{
    "2014-05-26": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1679085": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01129938.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Regulamentar a cessão da servidora Isabel Cristina Fernandes de Souza para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 17.05.2014.\r\n\r\nId: 1679085"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1679086": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 032/2014\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00161951\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 16.06.2014 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: aquisição e montagem de mobiliário em aço destinado ao aparelhamento das unidades do Ministério Público, em todo o Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 28 de maio e 13 de junho de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 036/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00242664\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 11.06.2014 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: aquisição e montagem de sofás destinados ao aparelhamento das unidades do Ministério Público, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 27 de maio e 10 de junho de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 040/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00591159\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 10.06.2014 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: aquisição e instalação de bombas de recalque de esgoto doméstico no Edifício Canavarro, situado na Avenida Marechal Câmara nº 350, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 27 de maio e 09 de junho de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nId: 1679086"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1679087": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL-CEAF CONVIDA os membros e servidores do Ministério Público para participarem do evento “3º Ciclo de Palestras sobre Direito Comparado”, a realizar-se no dia 30 de maio de 2014, das 14h00 às 17h00, na sala de reuniões do 4º andar do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situada na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir: \r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n14h00\r\n\r\n“Questões controversas sobre a tutela da vida humana no âmbito europeu e brasileiro”\r\n\r\nPalestrante: Dr. André Guilherme Tavares de Freitas - Promotor de Justiça. Doutor \r\n\r\nem Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Mestre em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes. Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal. \r\n\r\n15h00\r\n\r\n“O Ministério Público no Direito Francês e sua atuação na área criminal”\r\n\r\nPalestrante: Dr. Frederico Rangel de Albernaz - Promotor de Justiça. Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais. \r\n\r\nMestre em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito e de Ciências Políticas da Universidade Paul Cézanne, Aix-Marseille III. \r\n\r\n16h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\nDebatedora: Dra. Patrícia Mothé Glioche Béze - Promotora de Justiça. Membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado-GAECO. \r\n\r\nDoutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro-UERJ. Professora Adjunta de Direito Penal da Faculdade de Direito da UERJ.\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEAF - tels: (21) 2550-9060 e 2550-9059 - e-mail : ceaf.eventos@mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1679087"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1678781": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 31ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 20 de maio.\r\n\r\nAos vinte dias de maio de dois mil e quatorze, às onze horas e trinta e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua trigésima primeira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 30ª sessão, de 15 de maio de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 7, 1, 3 e 6 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida pelo primeiro na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 1047 processos: 236 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 119 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 234 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 107 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 232 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 219 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 200281-5/1998, 214471-1/2006, 114032-3/2012 e 118001-8/2010. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu com voto-revisor os Processos TCE no 104986-5/2008 (recurso de reconsideração em contrato da Faetec), pelo não conhecimento, comunicação e conhecimento e não provimento, ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pelo não conhecimento, conhecimento, provimento e comunicação, sagrando-se vencedor o revisor, e tendo acompanhado o relator o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar; 200162-7/2012 (contrato da Prefeitura de Paraíba do Sul), pela comunicação, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo conhecimento e arquivamento, sagrando-se vencedor o relator e acompanhando o revisor o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nesse processo o relator explicou que o Corpo Instrutivo afirmara ser inviável, no caso, qualquer análise acerca do valor contratado, e que o Ministério Público em seu parecer opinara pela realização de diligência externa para que o gestor encaminhasse pesquisa prévia de mercado ou quaisquer outros elementos aplicáveis para tal fim, todavia, tal proposta esvaziar-se-ia mediante às fls. 13/14 e 60/61 dos autos em análise, e por ter o jurisdicionado se encarregado de colacionar o termo de referência (fls. 60/61) e a proposta vencedora, no valor abaixo do preço estimado, e todas as pro postas apresentadas pelas demais empresas se encontravam, em média, próximas àquela da empresa vencedora, entendia justificada a economicidade, enquanto o revisor argumentou não haver estudos a respeito da economicidade da contratação, e, assim, solicitava o encaminhamento ao TCE-RJ de todos os elementos comprobatórios. A Presidência esclareceu que o incomodava ouvir do Plenário a expressão que não era possível a análise da economicidade, e por isso levara proposta ao Conselho Superior de Administração que resultara no término da Coordenadoria de Estudos e Análises Técnicas (CEA), determinando que todas as coordenadorias observassem a economicidade. Afirmou que o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa tinha razão ao afirmar que o art. 70 era imperativo, e que o ato administrativo tinha de ser examinado, entre outras coisas, à luz da economicidade, pelo Tribunal de Contas. Lembrou, por fim, que essa expressão não era mais recorrente no Plenário. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza aduziu que o relator fizera a análise da economicidade, criando os próprios parâmetros que aqui apresentara, ao corrigir a omissão que ocorrera ao afirmarem não ser possível realizar a análise da economicidade. Prosseguiu o relator com a devolução dos Processos TCE nos 235764-8/2010, 226629-7/2010, 227166-2/2010, 227319-1/2010, 227375-5/2010, 228597-2/2010, 228634-6/2010, 234222-3/2010, 234361-5/2010, 234363-3/2010, 235083-2/2010, 235092-3/2010, 235762-0/2010, 235763-4/2010, 235765-2/2010, 235766-6/2010, 235771-1/2010, 235800-8/2010 e 240213-6/2010 (prestações de contas de subvenção e auxílio da Fundação Municipal de Saúde de Niterói), com voto pelo acolhimento das razões de defesa, irregularidade das contas e comunicação, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que retirou seu voto, acompanhando o revisor; e 202505-1/2014 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 09/2013, da Prefeitura de São Gonçalo), pela comunicação, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo conhecimento in casu, recomendação, determinação e arquivamento, sagrando-se vencedor o relator, com voto de Minerva da Presidência, tendo acompanhado o revisor os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Maurício de Lima Nolasco. No relato do Processo TCE no 131515-6/2011 (convênio da Secretaria de Planejamento e Gestão), com voto pelo conhecimento e arquivamento, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, acompanhando o relator nas conclusões. Solicitou vista do Processo TCE no 105082-0/2007 (inspeção extraordinária na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE no 109167-5/2011 (tomada de contas especial da Fundação Uerj), e por haver pedido de defesa oral, foi apregoado o nome do Dr. Bruno Corrêa Burini - OAB/SP nº 183.644, que foi devidamente avisado da retirada. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 219199-2/2007 (recurso de embargos de declaração em prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de Silva Jardim - exercício de 2006), pela recepção como recurso de revisão, conhecimento, provimento parcial, comunicação, cancelamento, imputação de débito com notificação e encaminhamento, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pelo conhecimento e não provimento, comunicação e encaminhamento, solicitando vista, após debate, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 224944-4/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Cabo Frio) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela irregularidade e condenação em débito, devolvendo também, em razão de vista conjunta, o segundo-revisor, Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, com voto pela regularidade, ressalva, determinação e quitação, o qual sagrou-se vencedor, tendo acompanhado o relator o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. No relato do Processo TCE no 221937-8/2007 (recurso de embargos de declaração em contratos da Prefeitura de Casimiro de Abreu), com voto pelo conhecimento, não provimento e comunicação, em função de pedido de defesa oral, foi apregoado o nome do Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ou o de seu representante, Dr. Lucas Dames Correa de Sá - OAB/RJ nº 126.191, o qual efetuou a defesa sustentando que constava na decisão embargada que, após 3 tentativas de notificação pessoal, fora procedida a publicação no Diário Oficial; mas nos autos não havia certidão neste sentido, apenas a publicação da decisão no D.O, daí o embargo de declaração para esclarecer essa obscuridade, (art. 26 do Regimento Interno), para que pudesse cumprir a decisão ou entrar com o recurso cabível, explicando o relator que aquele fora cientificado em 30.08.13 e houvera três tentativas de chamamento, comprovadas pelo SCAP, sendo o voto aprovado por unanimidade. No relato do Processo TCE no 216780-7/2011 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Cabo Frio), com voto pela regularidade com quitação, ressalva e determinação, manifestou declaração de voto, a ser juntada aos autos, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que também solicitou vista dos Processos TCE nos 108200-0/2013 (ato de inexigibilidade de licitação da Secretaria de Estado de Defesa Civil) e 104567-0/2014 (contrato da Secretaria de Estado da Casa Civil) e declarou suspeição nos Processos TCE nos 202526-3/2013 e 209430-7/2013, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil. No relato dos Processos TCE nos 107455-9/2009 (convênio da Secretaria de Esporte e Lazer), com voto pelo conhecimento, arquivamento e comunicação; 108306-6/2011 e 103345-9/2012 (convênios da Secretaria de Esporte e Lazer), pela desapensação, ciência, conhecimento, arquivamento e determinação; e 103347-7/2012 e 107185-1/2010 (convênios da Secretaria de Esporte e Lazer), pela ciência, comunicação e determinação, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, acompanhando o relator nas conclusões. No relato do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, declarou suspeição nos Processos TCE nos 216594-6/2011, 204270-8/2012, 207437-9/2012, 216583-9/2012, 220360-7/2013, 228428-9/2012 e 201672-1/2013, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Na pauta do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, durante o relato dos Processos TCE nos 205582-4/2011 (contrato do FMS de Teresópolis), 231163-2/2011, 201395-3/2012 e 205023-0/2012 (termos aditivos do FMS de Teresópolis) e 210308-7/2013 (termo aditivo da Prefeitura de Teresópolis), com voto pelo conhecimento e arquivamento, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza comentou que se estavam considerando legais as terceirizações de atividades-fim na área de saúde com organizações sociais, e alertou que o contrato evoluíra corretamente, mas desejaria ressaltar que poderiam ocorrer outros, advindo daí uma preocupação quanto à questão da contabilização dessa despesa, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal no art. 18, parágrafo 1º, afirmava que os valores dos contratos de terceirização de mão de obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos seriam contabilizados como outras despesas de pessoal. E, assim, fazia-se necessário esclarecer se aceitar ou não a classificação por pessoas jurídicas pela prestação de serviços não criaria posteriormente um problema com a prefeitura ou com o órgão por não estarem respeitando a LRF no limite de pessoal. O relator esclareceu que estava votando um contrato firmado entre a Prefeitura de Teresópolis e o Instituto Social Fibra, originado do Pregão Eletrônico nº 168/2010, e que qualquer outra discussão seria discutida em outros contratos, não estando absolutamente comprometido a examinar a contabilidade de todas as prefeituras, aduzindo o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa declaração de voto em que registrou analisar, como fez o relator, apenas esse processo com seus derivados, termos aditivos, e que, com relação a questão de pessoal, possuía posicionamento já esposado neste Plenário - e, evidentemente, à luz do processo a ser examinado neste Plenário, consideraria, ou não, como despesa de pessoal, diante do entendimento que tinha a respeito do assunto, derivados de enunciados feitos por esta Corte, quando analisou a LRF e outros instrumentos que dizem o que seria despesa com pessoal. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu sem voto-revisor os Processos TCE no 114807-8/2013 e 114528-2/2012 (contrato e ato de dispensa de licitação da Secretaria de Estado da Casa Civil) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo sobrestamento - no primeiro - e pela comunicação - no segundo. Solicitou vista dos Processos TCE nos 117993-8/2010 (termo de reconhecimento de dívida da Secretraria de Estado do Ambiente), 209169-0/2013 (tomada de contas especial em São Pedro da Aldeia), 117798-2/2013 (ato de dispensa de licitação do Instituto Estadual do Ambiente), 112956-1/2013 (contrato do Instituto Estadual do Ambiente) e 112967-0/2013 (termo aditivo de obras de serviços de engenharia do Instituto Estadual do Ambiente) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. A Presidência concedeu a palavra ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que propôs moção de pesar a ser enviada à família da servidora aposentada Maria Clutilde de Jesus Pinto de Abreu, recém-falecida, sendo aprovada pelo Plenário, o qual também deferiu constasse de ata o seguinte necrológio: pessoa de vasto saber, a professora Clutilde era Bacharel em Direito, licenciada em Letras e Pedagogia, mestre em Psicologia. Uma educadora por excelência, foi professora da Universidade Gama Filho, onde titularizou a Coordenadoria Pedagógica dos cursos de pós-graduação à distância. Na Fesp, atual Ceperj, chegou até a vice-presidência, tendo sido responsável pela implantação do sistema de treinamento à distância. Também emprestou os seus talentos a múltiplas instituições, dentre as quais cito a Fundação Municipal de Educação de Niterói, a Faperj e o Centro de Estudos de Pessoal do Exército, além de integrar os conselhos de institutos e revistas acadêmicas. Em demonstração de que competência - seguindo os passos e as palavras do eminente Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza - não tem idade, ao lado de uma infinidade de jovens, prestou a professora Clutilde concurso público para esta Corte de Contas em 1998, tendo sido aprovada para o cargo de analista de controle externo. Trabalhou na extinta Inspetoria Regional de Itaperuna e, para sorte desta Casa, integrou na gestão do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa a equipe pioneira que desenvolveu o projeto da Escola de Contas e Gestão, hoje uma realidade e um sucesso que dignifica esta Casa. Por estas razões, em reconhecimento a uma longa vida de trabalho de alguém que acreditou na educação como ferramenta de construção permanente do ser humano e das instituições, proponho esta moção de pesar. Ao ensejo, apresento a V. Ex.ª protesto de elevada estima e distinta consideração. A Presidência pôs em votação proposta para antecipação da sessão de 17 de junho (terça-feira) para o dia 16 de junho (segunda-feira), o que foi aprovado pelo Plenário. Às treze horas e vinte e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 20/05/2014 11:39:08 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n239288-8/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍL PREF MIRACEMA\r\n\r\n206012-2/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n122486-8/13 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n232907-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n237924-0/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n220156-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n202124-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOL MARICÁ\r\n\r\n202122-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOL MARICÁ\r\n\r\n107128-1/14 PROMOÇÃO/PREST CONTAS SEC EST DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n207394-5/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS CIA MUN DESENVOLVIM PETRÓPOLIS\r\n\r\n103581-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n104745-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105003-1/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n105748-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100806-0/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116124-2/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115914-8/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n201448-0/14 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES CÂMARA MESQUITA\r\n\r\n105194-2/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n202366-3/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n220026-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n100445-8/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n112644-0/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n217831-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n103384-9/14 PROCEDIMENTO AUTÔNOMO DE APURAÇÃO/ MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n206564-5/14 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/PREF VASSOURAS\r\n\r\n103739-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n103715-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n105729-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105989-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n232316-2/13 TERMO/ADITIVO PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n236996-6/13 TERMO/ADITIVO PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n232273-4/13 TERMO/ADITIVO PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n232313-0/13 TERMO/ADITIVO PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n236790-0/13 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n103638-8/14 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n237064-6/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n208298-2/14 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n114851-9/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n216069-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n218521-7/13 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE SEROPÉDICA\r\n\r\n207570-1/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n106404-6/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n105951-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR EST RJ\r\n\r\n106908-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FSC-FUND STA CABRINI\r\n\r\n105701-5/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSID DO ESTADO RJ\r\n\r\n105753-8/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSID DO ESTADO RJ\r\n\r\n122676-5/13 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n122677-9/13 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n233247-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n233248-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n203904-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE MANGARATIBA\r\n\r\n202674-8/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n116596-5/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n118604-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n110896-1/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n236931-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n110979-9/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n218734-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n235378-1/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL RJ\r\n\r\n106414-1/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n106107-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n106078-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105751-0/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSID DO ESTADO RJ\r\n\r\n105020-9/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n203839-7/14 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA/TRIBUNAL DE CONTAS DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n111470-0/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n113049-1/13 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n119171-2/13 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n200066-9/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n218708-7/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n226970-0/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND MUN SAÚDE IGUABA GRANDE\r\n\r\n237926-8/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n105711-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105771-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105973-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n105987-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106366-8/14 PROMOÇÃO/OUTROS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n201954-9/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n207868-6/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n107377-9/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n209936-3/14 REPRESENTAÇÃO/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210408-5/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/MUNICIPAL/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n107154-0/14 EDITAL DE PREGÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n208978-4/14 DENÚNCIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n219189-0/12 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n200369-1/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n210297-4/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/MUNIC/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n233838-7/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n204044-9/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n205359-6/08 CONVÊNIO/FUNDO MUN SAÚDE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100009-0/2014 (E-26/007/494/2013) - Interessado: ELISABETH ATALLA MANSUR DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100013-1/2014 (E-26/007/3091/2013) - Interessado: PATRICIA MOTHE GLIOCHE BEZE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100086-8/2014 (E-05/001/68/2013) - Interessado: HUGO FIGUEIREDO NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100102-8/2014 (E-26/005/1420/13) - Interessado: SIMONE DA SILVA GRANADEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100191-9/2014 (E-26/007/509/2013) - Interessado: PATRICIA ALMEIDA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100207-4/2014 (E-26/007/9317/13) - Interessado: NORMA PECLAT DA SILVA MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100361-6/2014 (E-26/007/3153/2013) - Interessado: PATRICIA ANIDO NORONHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100364-8/2014 (E-26/007/1203/2013) - Interessado: ANGELA DA SILVA VELHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100370-7/2014 (E-26/007/3117/2013) - Interessado: ROBERTA FONTANIVE MIYAHIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100404-4/2014 (E-26/007/2821/2013) - Interessado: CARLOS ROBERTO RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100502-2/2014 (E-26/007/2764/2013) - Interessado: VERA LÚCIA DO AMPARO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100503-6/2014 (E-26/007/508/2013) - Interessado: PATRICIA ALMEIDA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100517-7/2014 (E-26/15421/2012) - Interessado: PATRICIA DOS SANTOS MATTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100525-4/2014 (E-26/007/139/2013) - Interessado: ALEXANDRE GONÇALVES PEIXOTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100527-2/2014 (E-26/007/3170/2013) - Interessado: MARIANGELA DA VEIGA FIGUEIREDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100528-6/2014 (772/12) - Interessado: ALEXANDRE GONÇALVES PEIXOTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100550-9/2014 (E-26/007/3060/2013) - Interessado: AIDA REGINA MONTEIRO DE ASSUNÇAO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100559-5/2014 (E-26/007/2576/2013) - Interessado: JOSÉ FERNANDO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100797-9/2014 (E-26/007/135/2013) - Interessado: ROBSON BARROS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100804-8/2014 (E-26/007/5753/2013) - Interessado: BORIS FLEGR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100810-7/2014 (E-26/007/2790/2013) - Interessado: RENEE RIBEIRO DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100833-9/2014 (e-26/007/5817/2013) - Interessado: FRANCISCO WALTER COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100897-5/2014 (E-12/524701/2012) - Interessado: JOÃO BATISTA GUERRA PATO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100898-9/2014 (e-26/007/8/2013) - Interessado: PAULO JOSÉ FRANCISCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100900-8/2014 (52/2011) - Interessado: MARIA LÚCIA DUARTE CALAZANS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100901-2/2014 (E-26/007/5725/2013) - Interessado: VITOR EMANUEL RODINO LEMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100903-0/2014 (E-26/007/5725/2013) - Interessado: RICARDO CARVALHO DE BARROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100904-4/2014 (E-26/007/2715/2013) - Interessado: FERNANDO FERREIRA JORGE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100982-6/2014 (e-26/007/21/2013) - Interessado: THEREZA CHRISTINA BARJA FIDALGO COELHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100983-0/2014 (12171/2012) - Interessado: JOSÉ HORACIO COSTA ABOUDIB JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100984-4/2014 (E-26/007/2974/2013) - Interessado: BEATRIZ PASCHOAL DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100985-8/2014 (E-26/007/6076/2013) - Interessado: HERMES ALVES FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100996-7/2014 (E-26/007/2834/2013) - Interessado: VANDERLEI RODRIGUES MOREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101010-6/2014 (E-26/007/10/2013) - Interessado: NASSER RIBEIRO ASAD - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101013-8/2014 (E-26/007/3100/2013) - Interessado: GERSON SENNA IGNACIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101035-6/2014 (e-26/007/503/2013) - Interessado: JOSÉ RENATO NOGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101040-1/2014 (E-26/007/5818/2013) - Interessado: MARIA ANTONIETA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101049-7/2014 (e-26/007/6089/2013) - Interessado: FRANCISCO DUARTE MOURA NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101232-1/2008 - Interessado: SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, ANULAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101249-9/2014 (E-26/007/3039/2013) - Interessado: CLIFFORD NEVES PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101262-1/2014 (E-26/007/377/2012) - Interessado: WILTON DA ROCHA PACHECO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101266-7/2014 (E-26/007/3123/2013) - Interessado: LIVIA REGINA MACHADO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101280-3/2014 (E-26/007/2975/2013) - Interessado: GILBERTO PESSANHA RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101426-9/2014 (E-26/007/406/2013) - Interessado: NALDO ESTEVAM DE MOURA CANTUARIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101438-2/2014 (E-09/02/1168/2007) - Interessado: RUY CARVALHO DE SOUZA FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102512-1/2014 (E-27/0490/06/2013) - Interessado: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102713-3/2012 (10/300655/11) - Interessado: CARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103005-5/2014 (04/232016/2011) - Interessado: RITA DE CASSIA ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103403-1/2014 (E-04/000114/09) - Interessado: GILSON MARTINS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103405-9/2014 (E-34/014213/2006) - Interessado: ALCIDIR DE BARROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103409-5/2014 (E-04/005021/2006) - Interessado: LUIZ GUSTAVO GARCIA DE JESUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103413-6/2014 (E-04/000407/2010) - Interessado: LUIZ GUSTAVO GARCIA DE JESUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103469-5/2014 (E-04/005006/2007) - Interessado: LUIZ GUSTAVO GARCIA DE JESUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103480-9/2014 (E-04/000433/2011) - Interessado: LUIZ GUSTAVO GARCIA DE JESUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103598-2/2014 (09/294/45/2013) - Interessado: HELOISA HELENA TORRES SCHELBLE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103757-0/2014 (E-21/938017/2011) - Interessado: HAROLDO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104483-8/2014 (E-27/049/041/2013) - Interessado: FABIO CHRISTIANS DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104491-5/2014 (E-27/049/067/2013) - Interessado: WELLINGTON PINHEIRO FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104493-3/2014 (E-27/049/128/2013) - Interessado: FLAVIO DIAS DE SÁ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104503-4/2014 (E-27/049/076/2013) - Interessado: ROBSON HENRIQUE MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104511-8/2009 (03/13713/08) - Interessado: LAURILENA DE ALMEIDA LUCIO DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, CITAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104512-5/2014 (E-27/049108/2013) - Interessado: UBIRAILTON SANTOS MENEZES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104513-9/2014 (E-27/04991/2013) - Interessado: JOSÉ GLAUCO DA SILVA SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104528-4/2014 (E-27/0496320/2013) - Interessado: RONIVALDO FRANÇA DANTAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104600-8/2014 (E-27/049/32/2013) - Interessado: TEREZA CRISTINA FONSECA EUGÊNIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104688-0/2014 (E-09/235/24/2013) - Interessado: TEREZA CRISTINA FONSECA EUGÊNIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104741-8/2014 (E-09/235/13/2013) - Interessado: TEREZA CRISTINA FONSECA EUGÊNIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104743-6/2014 (E-09/235/26/2013) - Interessado: TEREZA CRISTINA FONSECA EUGÊNIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104748-6/2014 (E-09/235/12/2013) - Interessado: TEREZA CRISTINA FONSECA EUGÊNIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104849-6/2014 (E-04/000517/2007) - Interessado: LEA THEREZA GONZALEZ DE MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104943-8/2014 (E-12/058/84/2013) - Interessado: RONALD MENDES COELHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104986-5/2008 - Interessados: NELSON MASSINI, ADRIANO CARNEIRO GIGLIO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109684-7/2013 (E-08/200072/2012) - Interessados: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, MARISTELA DA SILVA LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111574-2/2013 (12/319/13) - Interessado: JOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111583-3/2013 (E-12/0038/2013) - Interessado: RODOLFO MACIEL DINIZ - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113027-3/2013 (E-12/80.007/2012) - Interessado: VALKIR GARCIA GAMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113075-0/2013 (E-30/200121/2012) - Interessados: EVERARDO CÂNDIDO DA SILVA, FÁTIMA LÚCIA MONTEIRO DE FIGUEIREDO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113953-0/2010 (04/14119/09) - Interessado: TEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LIMEIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122084-6/2013 (26/007/3642/2013) - Interessado: SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122171-5/2013 (E-26/007/525/2013) - Interessado: PATRICIA CRISTINA LISBOA DA ILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122222-0/2013 (E-26//007/2578/2013) - Interessado: CHRISTIANE RAPHAEL DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122410-9/2013 (E-26/41616/2013) - Interessado: FÁTIMA RODRIGUES DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122413-1/2013 (1005/08) - Interessado: MARCOS HENRIQUE DE CASTRO AGUIAR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122415-9/2013 (E-26/007/2782/2013) - Interessado: MARCELO REIS ZAMBRANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122424-0/2013 (E-26/008/1313/2013) - Interessado: ALFREDO DA SILVA MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122467-2/2013 (E-09/199/4/2013) - Interessado: SINEZIO CASTELLO BRANCO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122471-3/2013 (E-26/15248/2012) - Interessado: INGRID ALFRADIQUE BASTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122494-5/2013 (E-26/007/2973/2013) - Interessado: JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122517-3/2013 (8952/2012) - Interessado: VITOR FERREIRA GUIMARÃES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122534-1/2013 (E-26/007/404/2013) - Interessado: JORGE SOARES MARQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122539-1/2013 (5682/2012) - Interessado: JANE CARBONE SENRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122664-2/2013 (E-26/007/2816/2013) - Interessado: LUÍS OTÁVIO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122683-8/2013 (11126/2012) - Interessado: WELLINGTON LUCIO DE SOUZA NERY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122688-8/2013 (10696/2012) - Interessado: GERSON PECH - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122690-1/2013 (E-26/007/2178/2013) - Interessado: ALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122697-9/2013 (E-26/007/3649/2013) - Interessado: RINALDO CAVALCANTE MAGALLON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122844-4/2013 (e-26/007/35/2013) - Interessado: ERIC CUNHA VAIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122846-2/2013 (e-26/007/505/2013) - Interessado: CLAUDIO DE MORRISON VALERIANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122949-0/2013 (2706/2012) - Interessado: TERESINHA YOSHIKO MAEDA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122951-3/2013 (E-26/008/813/2013) - Interessado: EDUARDO CORREA BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201168-3/2006 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203697-7/2014 - Interessado: EUGÊNIO CURTY SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204633-2/2011 - Interessados: ELIZEU DE SOUZA SANTOS, IRANILDO CAMPOS JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ANULAÇÃO, NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204711-2/2012 (04051/12) - Interessado: JORGE LOPES DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206259-4/2010 - Interessado: ANTÔNIO FRANCISCO NETO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206986-4/2009 - Interessado: LUIZ ROBERTO TENÓRIO, MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209270-1/2011 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA CORREIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210362-3/2013 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211100-6/2011 - Interessados: RENATO DOMINGUES DOS SANTOS, JORGE GONÇALVES FERREIRA, MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS, PAULO MOZART DE ALMEIDA FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211721-0/2013 (9112/12) - Interessado: RENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211844-8/2013 - Interessado: ROGÉRIO RIENTE - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212328-2/2000 - Interessado: ROGÉRIO FERREIRA - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212401-0/2005 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212767-5/2010 - Interessado: JOAQUIM DE OLIVEIRA SALGADO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213046-9/2003 - Interessado: ROMEU FONSECA DANELLI - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213174-2/2003 - Interessado: SÉRGIO DOS REIS MUNIZ - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213594-9/2013 (02/2013) - Interessado: JEFFERSON ABREU DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214422-3/2011 - Interessado: ALEXANDRE LIMA OLIVARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214433-2/2011 - Interessados: JOSÉ RAMOS GLÓRIA, ALEXEI PINHEIRO LISBOA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: ROGÉRIO RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214980-9/2013 (079/13) - Interessado: DOUGLAS RAMOS DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215080-0/2012 - Interessado: WELLINGTON FONTAN PINHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215239-3/2012 - Interessado: VINÍCIUS MEDEIROS FARAH - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215420-4/2012 - Interessado: ZUITA CARVALHO DA SILVA GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216172-4/2011 - Interessado: FUNDO MUN HAB SOC SAO JOÃO DA BARRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216183-7/2013 (4596/12) - Interessado: SAMUEL MOREIRA CARREIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216398-4/2013 - Interessado: ROSILENE LOPES DOS SANTOS CHAGAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216711-8/2012 - Interessado: HERIKA BARRETO SILVA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216780-7/2011 - Interessado: MARCELO CERQUEIRA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217046-0/2013 - Interessado: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO RAMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217131-7/2011 - Interessado: SIDNEY MARTINS DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217167-0/2013 - Interessado: FILIPE DE SOUZA ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217296-7/2013 - Interessado: MARCELA SOARES TELLES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217445-0/2013 - Interessado: MARCELO CABREIRA XAVIER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217637-5/2013 - Interessado: EVERALDO JOSÉ CASAMASSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217656-1/2013 - Interessado: SILVIO ROBERTO MARTINS PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217789-4/2013 - Interessados: VALNEI PEREIRA DA SILVA, SANDRA MARIA DE PAIVA GAMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217853-1/2013 (11173/13) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS 100 FINS DO ASFALTO MOTOCLUBE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218092-6/2013 (1658/12) - Interessado: ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DAS ARTES E HISTÓRIA DE SÃO JOÃO DA BARRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218124-5/2013 - Interessado: HENRIQUE SERFIOT DO PRADO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218127-7/2013 - Interessado: HENRIQUE SERFIOT DO PRADO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218191-8/2013 - Interessado: SÉRGIO XAVIER DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218213-2/2013 - Interessado: ALUYSIO GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218241-4/2007 - Interessado: JORGE LUIZ DELDUQUE QUINTES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218485-7/2013 (783/2012) - Interessado: CRECHE COMUNITÁRIA TIA MARCOLINA - CCTM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218503-5/2013 (04/000049/2012) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218590-8/2013 (50782/11) - Interessado: JOSÉ BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218780-5/2013 - Interessado: JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA BADARO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219532-3/2013 - Interessado: MARIA CRISTINA DE FIGUEIREDO VIEIRA, ANGÉLICA COUTINHO ESTANISLAU, ELIZABETH SILVA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARISTELA VARGAS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219633-3/2013 (50803/11) - Interessado: OBRA COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219638-3/2013 - Interessado: ASSOCIAÇÃO PEQUENO REBANHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219780-6/2010 - Interessado: SANDRO MATOS PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219955-9/2013 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES VISUAIS - APADEV - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220696-4/2013 - Interessado: SÉRGIO GOMES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220747-0/2000 - Interessados: GENILSON PEREIRA DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221148-4/2013 - Interessado: CARLOS JOSÉ DA SILVA BARCELOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221222-6/2013 - Interessados: ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS, NILO RICARDO FRANCISCO CARVALHEIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221813-0/2009 - Interessado: JURANDIR LEMOS FILHO, ANTÔNIO AUGUSTO DE AZEVEDO COLVARA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221937-8/2007 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222733-2/2013 - Interessado: CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223335-8/2007 - Interessado: ROGÉRIO BIANCHINI - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224312-8/2013 - Interessado: EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224449-1/2010 - Interessado: JOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224515-6/2010 - Interessado: AARÃO DE MOURA BRITO NETO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DEFERIMENTO / Interessado: LÚCIA HELENA ROSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224944-4/2008 - Interessado: LIGA CABOFRIENSE DE HANDEBOL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225408-9/2009 - Interessado: PAULO CEZAR QUEIROZ FARIA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226109-3/2013 (17785/2013) - Interessado: RICARDO ABREU DE TOLEDO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227304-9/2008 - Interessados: ALICE DE ALMEIDA CAROPRESE, IGOR DA SILVA SÁ - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230334-3/2006 - Interessado: AARÃO DE MOURA BRITO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231293-0/2001 (35649/00) - Interessado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231398-7/2010 - Interessado: ALBERTO DO COUTO ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231763-7/2002 - Interessado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233315-5/2013 - Interessado: ELAINE BORGES DAS GRAÇAS FARSURA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233403-3/2002 - Interessado: ADILSON FARACO BRÜGGER DE OLIVEIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233423-8/2013 - Interessados: PHILLIP JORGE CABRAL DE AZEVEDO, CELY CAROLINE OROZIMBO SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233652-1/2013 - Interessado: MARISTELA MÔNICA PIRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233898-7/2013 - Interessado: MICHELE SCHIFFLER FORSTER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 234084-6/2005 - Interessado: ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO - Votos: QUITAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234389-7/2010 - Interessado: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234505-9/2013 (2013.004.000056-0-TC) - Interessado: CESAR PALMA DE SALLES FERREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235006-7/2008 - Interessado: FERNANDO AZEVEDO TORRES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235174-1/2012 (2011.004.000086-1) - Interessados: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO B. A. MATEUS, RODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 235764-8/2010, 226629-7/2010, 227319-1/2010, 227375-5/2010, 228597-2/2010, 228634-6/2010, 227166-2/2010, 234222-3/2010, 234361-5/2010, 234363-3/2010, 235083-2/2010, 235092-3/2010, 235762-0/2010, 235763-4/2010, 235765-2/2010, 235766-6/2010, 235771-1/2010, 235800-8/2010, 240213-6/2010 - Interessados: ALKAMIR ISSA, JORGE ROBERTO SAAD DA SILVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237865-6/2012 - Interessado: DARCI DOS ANJOS LOPES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238985-1/2013 - Interessado: MARCO ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 239159-1/2013 - Interessado: ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MORRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240016-2/2013 - Interessado: GERALDO ROBERTO PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240649-6/2000 - Interessado: SILVIO ABREU DAFLON - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240771-5/2000 - Interessado: ROBÉRIO FERREIRA DA SILVA - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243008-0/2010 - Interessado: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 250041-5/1999 - Interessado: ROBÉRIO FERREIRA DA SILVA - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262290-1/2001 - Interessado: PAULO PAES - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272838-7/2004 - Interessado: JOSÉ VICENTE FILHO - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100087-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100281-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100312-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100497-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100526-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100531-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100634-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100677-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100731-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100744-9/2009 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100773-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100806-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100811-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100815-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100815-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100821-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100831-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100832-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100833-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100834-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100835-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100878-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100888-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100894-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100901-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100903-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100929-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100941-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100959-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101181-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101194-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101200-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101220-6/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 101252-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101355-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101385-9/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101399-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101676-2/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101843-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101857-9/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101939-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101941-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101981-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102276-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102657-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102806-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102827-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102829-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102906-4/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102926-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103228-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103345-9/2012 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103347-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103368-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103590-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103687-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103795-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104016-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104235-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104257-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104467-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104535-3/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104544-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104803-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104885-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104918-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105093-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105122-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105133-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105139-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105169-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105323-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105325-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105333-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105360-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105361-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105362-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105453-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105508-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105538-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105579-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105718-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105731-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105782-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106025-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106073-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106097-3/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106173-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106182-5/2003 - Votos: ANULAÇÃO, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106272-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106339-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106374-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106398-6/2003 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106410-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106411-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106426-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106447-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106477-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106483-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106486-4/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106488-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106489-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106492-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106494-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106495-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106496-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106496-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106498-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106499-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106500-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106500-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106501-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106503-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106507-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106508-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106509-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106511-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106514-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106518-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106531-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106535-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106538-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106542-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106544-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106553-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106557-3/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106562-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106586-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106586-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106588-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106591-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106604-8/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106617-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106651-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106654-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106664-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106671-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106709-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106715-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106716-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106758-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106760-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106797-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106802-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106815-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106851-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106852-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106856-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106857-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106862-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106891-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106926-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106927-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106980-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106981-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107033-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107036-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107079-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107081-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107134-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107185-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107399-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107431-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107443-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107455-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107456-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107613-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107622-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107732-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107734-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107740-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107748-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107751-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107790-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107805-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107811-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107813-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107814-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107815-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107822-7/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107823-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107834-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107844-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107846-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107929-5/2010 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108141-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108306-6/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108392-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108397-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108398-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108424-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108433-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108434-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108459-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108460-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108486-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108502-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108961-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109132-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109173-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109290-6/1998 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109576-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109703-3/2010 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109726-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109895-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110048-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110144-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110145-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110198-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110231-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110232-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110237-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110239-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110246-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110250-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110253-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110262-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110264-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110265-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110266-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110334-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110346-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110715-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110717-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110767-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110866-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110910-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110922-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110929-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110958-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110998-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111103-8/2009 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111247-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111255-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111283-3/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111295-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111311-6/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111359-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111392-9/2008 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111551-0/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111559-2/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111564-7/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111657-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111659-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111666-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111711-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111716-2/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111963-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111967-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112094-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112205-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112525-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112612-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112627-3/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112628-7/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112639-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112688-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112831-0/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112938-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113074-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113075-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113076-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113077-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113081-9/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113660-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113717-6/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113832-0/2010 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113941-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114006-5/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114505-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114528-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114575-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114807-8/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114828-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114938-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115718-6/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115809-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115930-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116500-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116723-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116730-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116817-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116930-9/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116952-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117129-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117391-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117437-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117616-2/2010 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117619-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117716-8/2010 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117759-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117759-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117888-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118042-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118416-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118418-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118421-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118424-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118447-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118524-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118529-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118530-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118539-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118542-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118576-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118590-3/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118596-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118754-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119063-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119487-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119492-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119501-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121456-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122681-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122929-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122939-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130587-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 130780-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131515-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200013-0/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200032-8/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200070-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200090-2/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200146-7/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200155-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200162-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200167-1/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200436-0/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200438-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200447-7/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200456-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200557-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200614-6/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200663-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200794-0/2014 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200968-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201055-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201079-9/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201092-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201255-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201258-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201316-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201382-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201395-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201405-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201486-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201495-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201565-0/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201621-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201672-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201698-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201815-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201926-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201927-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201941-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201952-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201953-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201970-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201973-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201974-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201975-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202029-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202034-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202083-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202111-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202125-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202190-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202221-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202251-2/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202261-7/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202286-7/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202328-1/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202337-2/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202339-0/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202368-1/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202373-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202399-0/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202408-7/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202409-1/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202413-2/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202416-4/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202471-4/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202505-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202526-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202543-3/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202546-5/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202547-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202567-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202572-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202586-5/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202596-0/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202627-5/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202665-9/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202673-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202675-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202675-2/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202760-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202776-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202800-9/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202843-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202889-5/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202907-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202948-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203012-1/2014 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203044-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203108-2/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203111-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203162-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203175-0/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203213-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203214-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203220-0/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203221-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203228-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203230-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203235-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203270-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203296-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203299-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203330-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203343-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203359-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203386-0/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203393-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203397-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203428-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203440-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203546-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203557-1/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203559-9/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203626-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203627-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203628-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203640-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203667-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203723-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203730-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203732-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203827-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203836-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203865-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203907-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203939-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203976-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203997-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204099-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204100-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204110-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204178-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204204-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204213-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204214-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204223-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204232-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204243-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204246-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204247-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204250-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204264-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204265-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204266-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204270-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204272-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204276-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204283-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204292-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204335-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204349-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204359-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204409-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204465-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204653-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204728-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204738-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204746-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204765-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204813-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204815-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204825-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204948-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204968-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205023-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205093-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205238-1/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205239-5/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205243-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205305-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205315-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205326-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205328-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205442-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205456-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205461-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205465-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205486-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205582-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205688-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205729-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205730-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205787-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205818-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205822-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205851-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205882-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206167-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206288-7/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206314-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206349-7/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206677-5/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206776-4/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207032-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207169-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207347-2/2014 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207437-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207648-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207775-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207840-8/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207846-8/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208059-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208118-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208125-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208132-2/1997 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208139-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208181-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208186-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208187-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208191-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208195-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208212-8/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208214-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208215-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208221-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208227-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208244-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208254-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208259-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208293-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208332-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208335-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208349-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208420-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208423-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208436-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208441-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208442-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208461-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208512-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208514-4/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208516-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208517-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208523-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208570-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208623-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208676-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208677-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208725-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208758-0/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208777-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208802-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208884-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208977-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209094-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209134-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209142-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209150-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209158-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209174-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209207-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209234-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209269-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209304-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209338-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209384-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209430-7/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209500-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209501-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209519-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209525-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209560-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209569-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209611-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209651-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209680-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209691-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209748-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209751-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209752-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209754-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209888-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209912-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209913-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209921-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209943-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209949-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210012-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210079-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210099-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210112-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210115-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210121-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210128-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210131-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210133-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210194-3/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210308-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210400-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210664-5/1999 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210811-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210981-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211134-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211369-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211463-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211724-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211727-9/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211905-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212104-3/2013 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212359-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212360-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212364-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212365-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212366-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212369-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212379-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212381-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212402-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212416-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212560-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212615-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212708-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212780-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212908-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213053-1/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213232-2/2009 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213291-7/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213293-7/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213351-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213380-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213403-2/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213406-2/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213525-6/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213560-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213693-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213928-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214045-5/2013 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214215-5/2006 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214225-5/2012 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214382-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214400-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214481-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214531-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214759-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214801-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214867-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214893-8/2012 - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215079-3/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215168-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215172-9/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215207-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215227-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215263-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215284-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215290-9/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215318-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215552-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215650-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215796-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215883-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215954-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216005-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216022-3/2011 - Votos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216230-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216252-2/2012 - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216441-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216461-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216583-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216594-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216619-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216635-8/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216646-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216651-4/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217109-8/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217194-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217370-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217483-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217661-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217664-8/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217665-2/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217720-7/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217776-7/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217936-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217957-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217972-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218149-4/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218155-5/2005 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXTINÇÃO DO FEITO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218192-2/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218266-9/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218323-3/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218507-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218508-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218509-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218515-8/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218536-2/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218537-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218560-3/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218569-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218576-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218641-3/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218656-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218695-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218705-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218728-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218746-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218821-5/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218994-8/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219130-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219163-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219292-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219293-7/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219352-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219390-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219409-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219443-4/2012 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219537-3/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219596-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219642-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219799-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219804-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219841-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219883-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220044-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220285-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220359-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220360-7/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220451-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220557-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220601-9/2013 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 220629-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220813-4/2013 - Votos: RECEPÇÃO COMO COMUNICAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220890-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220952-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221062-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221095-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221197-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221216-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221241-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221285-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221583-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221724-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221828-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221860-4/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221861-8/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221863-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221882-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221898-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221960-8/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222117-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222145-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222430-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222760-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222880-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222996-6/2013 - Votos: CANCELAMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223112-6/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223195-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223348-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223513-5/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223563-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223848-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224258-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224260-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224319-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224604-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224607-5/2010 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225483-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225910-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225922-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226207-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226262-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226331-7/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226547-9/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226590-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226732-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226794-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226853-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226871-6/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226961-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227084-4/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227092-1/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227144-8/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227146-6/2012 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 227147-0/2012 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 227314-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227635-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227704-5/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227860-4/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228428-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228450-1/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228489-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229033-0/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229085-2/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229218-8/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229327-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229564-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229585-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229772-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229798-8/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229972-7/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229982-2/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230147-3/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230304-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230472-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230588-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230704-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230747-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230764-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230988-5/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231120-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231123-4/2012 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 231163-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231384-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231470-8/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231702-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231709-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232070-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232266-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232295-2/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232356-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232361-7/2013 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232371-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232438-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232500-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232611-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232615-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232642-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232739-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232841-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232894-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232899-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233006-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233107-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233109-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233134-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233136-7/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233158-5/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233159-9/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233226-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233346-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233441-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233529-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233647-3/2008 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233789-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233858-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233879-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234014-5/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234232-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234236-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234238-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234661-0/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234701-9/2010 - Voto: DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234729-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235189-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235383-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235397-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235399-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235400-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235402-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235406-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235419-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235425-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235438-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235444-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235544-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235548-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235583-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235587-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235643-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235951-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236017-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236023-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236027-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236029-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236037-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236039-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236179-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236212-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236229-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236310-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236369-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236548-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236581-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236671-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236793-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236834-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236878-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236945-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236958-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236998-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237011-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237049-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237074-1/2013 - Votos: LIBERAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237148-8/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237171-9/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237758-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237798-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237821-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237827-6/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237829-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237853-5/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237881-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237889-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237923-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237927-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237951-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237990-9/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238010-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238011-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238012-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238022-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238055-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238084-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238092-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238107-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238133-0/2013 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238148-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238233-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238244-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238340-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238376-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238377-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238378-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238499-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238500-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238501-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238653-0/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238695-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239548-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239692-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239710-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240386-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240697-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240777-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242218-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242338-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242777-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242785-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242848-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242855-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242920-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242988-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244071-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244877-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261550-8/2004 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262713-3/2001 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271304-3/2001 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271569-5/2001 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 20/05/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nISAURA MARIA FERREIRA FREGA\r\n\r\n101385-9/2014\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO\r\n\r\n102657-5/2013\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\n102657-5/2013\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n105093-0/2011\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n105325-2/2008\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n105579-8/2013\r\n\r\nJESUS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n106182-5/2003\r\n\r\nROBISSON FERNANDES PARAGUASSÚ\r\n\r\n106182-5/2003\r\n\r\nFLÁVIO MARCOS AMARAL DE BRITO\r\n\r\n106272-9/2013\r\n\r\nANGELA AUGUSTA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n106398-6/2003\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n109173-4/2011\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n112612-4/2008\r\n\r\nMAURÍCIO PASSOS\r\n\r\n112612-4/2008\r\n\r\nFERNANDO COSTA E SOUSA DA ROCHA\r\n\r\n112938-6/2008\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\n114828-2/2013\r\n\r\nKELLY CHRISTINE DA SILVA SERRANO\r\n\r\n114828-2/2013\r\n\r\nLUZIA MARIZ DE ARAÚJO\r\n\r\n114828-2/2013\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELOS REIS\r\n\r\n114828-2/2013\r\n\r\nSARA CARUSO DE FIGUEREIDO\r\n\r\n114828-2/2013\r\n\r\nJOSÉ LUÍS CASTRO MENEZES\r\n\r\n130587-2/2011\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n200070-8/2012\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n202029-9/2010\r\n\r\nJOELSON GOMES SOARES\r\n\r\n203044-0/2012\r\n\r\nMARILDA GUIMARÃES LIMA RODRIGUES\r\n\r\n203175-0/2006\r\n\r\nELIANE BENJAMIM PAES\r\n\r\n204223-9/2014\r\n\r\nMIGUEL DE MORAES FILHO\r\n\r\n204232-0/2014\r\n\r\nJORGE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n204711-2/2012\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n204813-0/2014\r\n\r\nMARCUS VENISSIUS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n205688-6/2012\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n205882-4/2012\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n209888-6/2012\r\n\r\nALEXANDRE LIMA OLIVARES\r\n\r\n212615-2/2013\r\n\r\nPAULO LUIS BUENO MACHADO\r\n\r\n213053-1/2011\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n213291-7/2012\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n213403-2/2012\r\n\r\nCLAUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES\r\n\r\n213406-2/2011\r\n\r\nMARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO\r\n\r\n214400-7/2012\r\n\r\nROBERNISSON WALLACE DE SANTANA\r\n\r\n214867-9/2012\r\n\r\nCAMILLO DE LÉLLIS CARNEIRO JUNQUEIRA\r\n\r\n215168-8/2012\r\n\r\nANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n215318-7/2013\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n216005-9/2013\r\n\r\nMANOEL GOMES DA SILVA\r\n\r\n216441-5/2012\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n216461-5/2012\r\n\r\nRICARDO DE PAULA VASCONCELOS\r\n\r\n217370-9/2013\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\n217370-9/2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO\r\n\r\n217483-0/2012\r\n\r\nADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n219293-7/2012\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n219799-9/2011\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n220952-0/2010\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n221062-4/2013\r\n\r\nHELIL BARRETO CARDOZO\r\n\r\n221095-9/2012\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n221828-2/2011\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n221960-8/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA ROCHA SILVA\r\n\r\n223348-8/2012\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n223563-0/2012\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n224515-6/2010\r\n\r\nMARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\n224515-6/2010\r\n\r\nLUCAS COSTA MELLO\r\n\r\n226262-9/2012\r\n\r\nJUSTINO MACEIÓ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n226853-0/2010\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n227860-4/2012\r\n\r\nVALÉRIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n228489-2/2008\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n231702-6/2012\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n232615-4/2012\r\n\r\nJULIANO TANNUS DA FONSECA\r\n\r\n232894-0/2011\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n236017-4/2012\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n236179-6/2011\r\n\r\nROSÂNGELA STUMPF DE LIMA MARQUES\r\n\r\n236229-5/2010\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n237049-6/2013\r\n\r\nMIGUEL DE MORAES FILHO\r\n\r\n237758-9/2013\r\n\r\nELISIA RANGEL DE FREITAS\r\n\r\n237798-9/2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n238499-0/2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n238500-5/2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n238501-9/2012\r\n\r\nJAIRO DOS SANTOS\r\n\r\n240697-0/2012\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n240777-6/2012\r\n\r\nWILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\n242920-9/2012\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n243008-0/2010\r\n\r\nSessão: 20/05/2014\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nCARLA ROSANE COSTA AMARAL\r\n\r\n104511-8/2009\r\n\r\nALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\n112627-3/2005\r\n\r\nTEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LIMEIRA\r\n\r\n113953-0/2010\r\n\r\nALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS\r\n\r\n113953-0/2010\r\n\r\nCARLOS LUIZ NAVARRO\r\n\r\n200614-6/2010\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n201079-9/2011\r\n\r\nDERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO\r\n\r\n201565-0/2012\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n206986-4/2009\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU\r\n\r\n206986-4/2009\r\n\r\nSEBASTIÃO BATISTA MESSA\r\n\r\n213403-2/2012\r\n\r\nMARLON ABREU GOMES\r\n\r\n213406-2/2011\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n214893-8/2012\r\n\r\nANTONIO JOSE BARRETO LISBOA\r\n\r\n215079-3/2013\r\n\r\nSÉRGIO PINHEIRO SOARES\r\n\r\n216441-5/2012\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n216635-8/2012\r\n\r\nADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n219293-7/2012\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n221960-8/2012\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n227144-8/2012\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n227860-4/2012\r\n\r\nBENTO JOSÉ POUSA COSTA\r\n\r\n234084-6/2005\r\n\r\nRUBEM DOBLER\r\n\r\n234084-6/2005\r\n\r\nId: 1678781"
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                    "1678789": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 632/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.511-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLA ROSANE COSTA AMARAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, determinada em Sessão Plenária de 14/08/07, nos autos do processo anexo TCE-RJ nº 102.155-2/07, às fls. 1039, oriunda de sindicância levada a termo na unidade escolar - CIEP Deputado Bocayuva Cunha.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Coordenadoria Estadual de Contas - CCT, às fls. 312/314v;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Estadual - SUE, às fls. 315;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira , fl. 316;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a Condenação em Débito seja feito por meio de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária, pela CONDENAÇÃO EM DÉBITO, mediante Acórdão, nos termos do art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, com CITAÇÃO da Sra. Carla Rosane Costa Amaral, CPF 851.441.697-91, ex-Diretora do CIEP 311 - Deputado Bocayuva Cunha no período de 03.09.2001 a 30.06.2003, para que recolha, com recursos próprios, a quantia equivalente a 2.011,0644 o valor da UFIR-RJ, relativamente ao dano causado ao Erário conforme descrito nos autos, devendo a responsável comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, e que seja desde logo AUTORIZADA A COBRANÇA JUDICIAL, no caso de ausência de manifestação da responsável, consoante o disposto no artigo 27, III, “b” da Lei Complementar nº 63/90, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1678789"
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                    "1678790": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 633/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.406-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARLON ABREU GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ªCCM/SUM/\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do responsável pelos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.56/59;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça, Dr. Henrique Cunha de Lima, às fls. 60;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado para atendimento à decisão plenária de 19.03.13;\r\n\r\nConsiderando que o responsável quedou-se inerte;\r\n\r\nConsiderando ainda, que a infração em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso IV, do art. 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 6.368,25, ao Sr. Marlon Abreu Gomes, ex-Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, nos termos do inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1678790"
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                    "1678791": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 634/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.960-8/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Gilberto José da Silva Leal, Prefeito Municipal de Paraíba do Sul, à época\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR/SSR\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Promoção junto ao Prefeito Municipal de Paraíba do Sul, para o encaminhamento dos dados relativos à área da receita do Município, referentes ao exercício de 2011.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta corte de contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos poderes do estado e dos municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em Sessão de 09.04.13 o Sr. Gilberto José da Silva Leal, Prefeito Municipal de Paraíba do Sul, à época, foi notificado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa, previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda que o art. 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa por ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa seja feita por meio de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Gilberto José da Silva Leal, Prefeito Municipal de Paraíba do Sul, à época, no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), correspondentes a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo legal, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/1992, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1678791"
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                    "1678792": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 635/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.079-9/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONTRATO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 230/2010 celebrado em 10 de novembro de 2010 pela Prefeitura Municipal de Macaé, de interesse da E. J. I. Fiel Turismo, tendo por objeto serviços de transportes para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 134;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça, Dr. Sergio Paulo de Abreu Teixeira, às fls. 135;\r\n\r\nConsiderando que o Jurisdicionado incorreu em prática de ato, passível das sanções previstas em lei;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado para apresentar esclarecimentos de interesse desta Corte de Contas, não comparecendo aos autos sem causa justificada;\r\n\r\nConsiderando que a Coordenadoria de Prazos e Diligências deste Tribunal, após transcorrido o prazo regimental, considerou o responsável revel, conforme consta no documento acostado às fls. 129 do Processo TCE-RJ nº 201.079-9/11, expedindo o respectivo “Certificado de Revelia\", por não ter o mesmo atendido ao chamamento desta Corte de Contas, materializado através do Ofício PRS/SSE/CSO/NP 20896/2012, de 18 de junho de 2013, enviado pelo Correio, mediante carta registrada pelo “Sistema de Mão Própria” e que foi recebido em 03 de julho de 2013.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável a penalidade de multa, conforme o disposto no inciso III e IV, do art.63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90; e\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.368,25 (seis mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Riverton Mussi Ramos, ex-Prefeito Municipal de Macaé, nos termos do artigo 3º, inciso XIII, c/c o artigo 63, inciso III e IV da Lei Complementar nº 63/90, pelo não atendimento, sem causa justificada, de decisão desta Corte, a ser recolhida com recursos próprios, no prazo de 10 (dez) dias da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva nos termos da Deliberação nº 166/92, no caso do não recolhimento no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1678792"
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                    "1678793": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 636/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.986-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Fundação Municipal de Saúde de Niterói à Associação de Moradores e Amigos da Travessa Jonathas Botelho e Adjacências, a título de subvenção, no exercício de 2008, no valor de R$ 715.001,14.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. HENRIQUE CUNHA LIMA;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalentes a 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Luiz Roberto Tenório, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Niterói no período de janeiro a julho de 2008, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1678793"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 637/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.986-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Fundação Municipal de Saúde de Niterói à Associação de Moradores e Amigos da Travessa Jonathas Botelho e Adjacências, a título de subvenção, no exercício de 2008, no valor de R$ 715.001,14.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. HENRIQUE CUNHA LIMA;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), a Srª. Maria Célia Vasconcellos Pucu, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Niterói pelo período de agosto a dezembro de 2008, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1678794"
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                    "1678795": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 638/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.182-5/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: JESUS DO NASCIMENTO SILVA e ROBISSON FERNANDES PARAGUASSÚ\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas instaurada no âmbito da CEHAB, em face da inexistência das Prestações de Contas dos valores concedidos a Condomínios de Conjuntos Habitacionais, construídos pela CEHAB, para execução de obras de recuperação nos mesmos;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas, objeto da presente Tomada de Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, que aos responsáveis foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nConsiderando, também, que esta Corte de Contas decidiu, na Sessão de 01/04/2014, pelo provimento do Recurso de Reconsideração interposto pela Sra. Celi Robert Campos Inocêncio, representante dos herdeiros do Sr. José Inocêncio Neto, reformando, parcialmente, a decisão Plenária proferida na Sessão de 25/09/12 para elidir o débito aplicado, aos mesmos, permanecendo a Irregularidade das Contas.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Jesus do Nascimento Silva, Diretor de Desenvolvimento Comunitário da CEHAB-RJ à época, e de forma Solidária ao Sr. Robisson Fernandes Paraguassú, Orientador Habitacional da CEHAB-RJ, à época, com base no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 59.326,18 (cinquenta e nove mil, trezentos e vinte e seis reais e dezoito centavos), equivalente, nesta data, a 23.289,83 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1678795"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 639/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.893-8/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos e do processo apenso, por conexão processual, referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pelo Município de Tanguá, em favor da Fundação de Apoio CEFET/RJ - FUNCEFET, cujo objeto é o estabelecimento de cooperação técnica e científica visando promover o avanço do Programa “Tanguá - Cidade do Futuro”, com despesa decorrente de R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais) e pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 15/10/2013, pela Notificação do Sr. Carlos Roberto Pereira, ex-Prefeito Municipal de Tanguá, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução, acrescidas das considerações e sugestões do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Carlos Roberto Pereira, ex-Prefeito Municipal de Tanguá , com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1678796"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 640/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.441-5/2012\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SÉRGIO PINHEIRO SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas de Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde de Arraial do Cabo, no exercício de 2011;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada a ampla defesa, conforme estabelecido no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Sérgio Pinheiro Soares, Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Arraial do Cabo, no exercício de 2011, com base no inciso I do artigo 63 c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1678797"
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                    "1678798": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 641/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.565-0/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DRA. ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos sobre CONTRATO, de interesse da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO celebrado com a empresa Positivo Informática S.A., que tem por objeto aquisição de laptops educacionais.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora Dra. Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Dermeval Barboza Moreira Neto - Ex-Prefeito do Município de Nova Friburgo, tendo em contratação ilegal detectada pelo Corpo Técnico;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando a inércia do Interessado, conforme Certificado de Revelia acostado aos autos,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o Responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Dermeval Barboza Moreira Neto - Ex-Prefeito do Município de Nova Friburgo, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1678798"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 642/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.515-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ E AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Tesouraria da Prefeitura de Mangaratiba, relativa ao exercício de 2009, sob a responsabilidade do Sr. Aarão de Moura Brito Neto e Sra. Lúcia Helena Rosa, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Marcelo Tenório da Cruz, então Vice-Prefeito, em face da remuneração recebida acima do limite legal no valor equivalente a 4.903,99 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 4.903,99 UFIR-RJ ao Sr. Marcelo Tenório da Cruz, Vice-Prefeito, solidariamente, com o Sr. Aarão de Moura Brito Neto, Ordenador de Despesas da Prefeitura de Mangaratiba no exercício de 2009, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida acima do limite legal no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1678799"
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                    "1678800": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 643/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.635-8/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao ato de dispensa de licitação,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Darci dos Anjos Lopes, ex-Prefeito Municipal de Seropédica, pelas irregularidades descritas na Instrução de fls. 93/93-verso;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 08/10/2013, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou qualquer defesa, resultando na emissão do Certificado de Revelia, acostado às fls. 91;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Senhor Darci dos Anjos Lopes, ex-Prefeito Municipal de Seropédica, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1678800"
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                    "1678801": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 644/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 113.953-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FAETEC\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes a tomada de contas especial instaurada pela Auditoria Geral do Estado, em atendimento à decisão desta Corte de Contas, prolatada em Sessão de 28/05/2009, no processo TCE-RJ n.º 109.458-5/04, que trata do primeiro termo aditivo, celebrado em 02/02/2004, ao contrato firmado entre a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e a empresa MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Alexandre Basbaum Barcellos, Gerente do contrato, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pleo parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro nos artigos 63, inciso II, e 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Alexandre Basbaum Barcellos, Gerente do contrato a partir de 29/07/2004, com fulcro nos artigos 63, inciso II, e 65 da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista as irregularidades descritas nos autos, em especial a ausência de comprovação da efetiva prestação dos serviços, na quantia de R$ 7.641,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1678801"
                    ],
                    "1678802": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 645/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 113.953-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. TEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FAETEC\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes a tomada de contas especial instaurada pela Auditoria Geral do Estado, em atendimento à decisão desta Corte de Contas, prolatada em Sessão de 28/05/2009, no processo TCE-RJ n.º 109.458-5/04, que trata do primeiro termo aditivo, celebrado em 02/02/2004, ao contrato firmado entre a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e a empresa MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação da Sra. Terezinha Gomes de Magalhães Lameira, ex-Presidente da FAETEC, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pleo parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando a responsável ao pagamento de multa, com fulcro nos artigos 63, inciso II, e 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa à responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Sra. Terezinha Gomes de Magalhães Lameira, ex-Presidente da FAETEC, com fulcro nos artigos 63, inciso II, e 65 da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista as irregularidades descritas nos autos, em especial a ausência de comprovação da efetiva prestação dos serviços, na quantia de R$ 7.641,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1678802"
                    ],
                    "1678803": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 646/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.144-8/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sérgio Sampaio Sessim\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Nilópolis\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL/ SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Contrato nº 040/2010, datado de 14.06.2010, oriundo da Tomada de Preços nº 007/2010, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS e a empresa TRIGONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª CCM, nas considerações lançadas, às fls. 110/110verso;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 111, onde concorda com o proposto pela 1ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao TCE-RJ, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, à fl.112;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sérgio Sampaio Sessim, ex-Prefeito do Município de Nilópolis, muito embora validamente notificado, quedou-se inerte, conforme atesta o Certificado de Revelia nº1961/2013 (fl. 108), lavrado pela Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR em nome do responsável; \r\n\r\nConsiderando que o Contrato n° 040/2010 foi celebrado sem a elaboração de orçamento detalhado em planilhas que expressasse a composição de todos os seus custos unitários, contrariando o disposto no artigo 7°, inciso II, da Lei n° 8.666/93, sujeitando, portanto, o responsável às sanções previstas no artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA individual ao Sr. Sérgio Sampaio Sessim, ex-Prefeito do Município de Nilópolis, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalentes, nesta data, a 3000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo nos incisos II e III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1678803"
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                    "1678804": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 647/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.711-2/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Representante legal da Associação Cultural e Arte Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Travessão\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA CONTROLE MUNICIPAL/SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas instaurada pela Controladoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, para apuração de utilização indevida de recursos decorrentes da prestação de contas por parte da Associação Cultural e Arte Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Travessão, exercício de 2004, no valor de R$ 45.000,00.\r\n\r\nConsiderando a sugestão da 2ª Coordenadoria de Controle Municipal - 2ª CCM, às fls. 151/154;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 155;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira, à fl. 156;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO à Associação Cultural e Arte Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Travessão, na figura de seu atual Representante legal, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, no valor equivalente a 312,5562 UFIR-RJ, correspondente nesta data a R$ 796,17 (setecentos e noventa e seis reais e dezessete centavos), a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos municipais.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1678804"
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                    "1678805": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 648/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.293-7/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Auditoria Governamental instrumentalizada pelo Levantamento realizado, pela Inspetoria de Auditoria Municipal - IAM, no âmbito da Prefeitura Municipal de BELFORD ROXO, objetivando apurar potencial desequilíbrio nas fontes de financiamento da Educação Básica (FUNDEB), nos exercícios de 2007 a 2010 e verificar, quando possível, seus impactos nos aspectos contábeis, financeiros, orçamentários, patrimoniais e operacionais, conforme determinado no processo TCE nº 300.181-6/10;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Adenildo Braulino dos Santos, então Prefeito Municipal de Belford Roxo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou as razões de defesa com relação a irregularidade constatada e a ele imputada que, com o seu silencio, foi considerada verdadeira, qual seja: o não cumprimento das determinações contidas na decisão Plenária de 07/05/2013;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Adenildo Braulino dos Santos, então Prefeito Municipal de Belford Roxo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1678805"
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                    "1678806": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 649/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.403-2/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO BATISTA MESSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Auditoria Governamental, realizada no âmbito do Tema de Maior Significância - TMS estabelecido para o ano de 2012, em cumprimento ao Plano Anual de Auditoria Governamental - PAAG para o referido exercício (processo TCE-RJ 300.181-6/12), que teve por objetivo verificar as condições de organização e funcionamento dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, no que tange ao planejamento e organização da gestão, coleta de resíduos sólidos (urbanos e de serviços de saúde) e sua destinação final, no Município de Carapebus;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sebastião Batista Messa, então Prefeito Municipal de Carapebus, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou as razões de defesa com relação às irregularidades constatadas e a ele imputadas que, com o seu silencio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam: o planejamento inadequado da gestão de resíduos sólidos, a ausência de plano de gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde para unidades administradas pelo município, o controle inadequado dos serviços prestados (coleta de resíduos sólidos) e a prestação inadequada de serviços (coleta de resíduos sólidos);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Sebastião Batista Messa, então Prefeito Municipal de Carapebus, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1678806"
                    ],
                    "1678807": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 650/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 112.627-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Dispensa de Licitação\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Altineu Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado da Infância e da Juventude - SEIJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Dispensa de Licitação, formalizada pela extinta Secretaria de Estado da Infância e da Juventude - SEIJ em favor da Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, tendo como objeto a prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico, para suporte do Programa Vida Nova - Cidadania para sua comunidade, pelo prazo de 09 (nove) meses, no valor de R$ 3.708.759,52.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento do seguinte diploma legal: alínea “c”, inciso I do artigo 23 da Lei 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 5.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinte e seis reais e cinquenta centavos) ao Sr. Altineu Cortes Freitas Coutinho, nos termos do artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1678807"
                    ],
                    "1678808": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 651/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.860-4/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Edilson Peixoto Gomes\r\n\r\n4 - UNIDADE: :Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 379/12, decorrente da Tomada de Preços n.º 60/12, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a Construtora R.M.R.B. Ltda., tendo como objeto a construção de escola de Ensino Infantil do Tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Baixa Grande, localizada na Estrada Alto da Pitanga, no valor de R$ 1.311.915,17 e prazo de 09 (nove) meses.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável, Sr. Edilson Peixoto Gomes, à época dos fatos Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Campos dos Goytacazes, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal de Contas, sujeitando ao responsável à penalidade de multa, conforme disposto no art. 63, inc. IV, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3.000 UFIR/RJ, equivalentes nesta data a R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um mil reais e noventa centavos), ao Sr. Edilson Peixoto Gomes, nos termos do art. 63, inc. IV, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1678808"
                    ],
                    "1678809": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 652/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.614-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos Luiz Navarro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato n°47/09, decorrente da Tomada de Preços n° 09/09, celebrado entre a Prefeitura do Município de Conceição de Macabu e a empresa MASAN Comercial Distribuidora Ltda., objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de merenda escolar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no valor de R$ 374.900,40 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos reais e quarenta centavos).\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável, Sr. Carlos Luiz Navarro, à época dos fatos Secretário de Controle Interno do Município de Conceição de Macabu, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal de Contas, sujeitando ao responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.500 UFIR/RJ, equivalentes nesta data a R$ 6.368,25 (seis mil e trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), ao Sr. Carlos Luiz Navarro, nos termos do artigo 63, IV da Lei Complementar nº 63/90, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1678809"
                    ],
                    "1678489": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 11/10/2012\r\n\r\nParte 1-B - Página 2 - 3ª Coluna\r\n\r\n68ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 108866-7/2008 - Interessado: ELAINE TOSCANO FONSECA FALCÃO DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 108866-7/2008 - Interessado: ELAINE TOSCANO FONSECA FALCÃO DA SILVA (PROFESSOR ADJUNTO) - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1678489"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1678942": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.423 - Exonera, a pedido, ANA CARLA D´ALMEIDA BASTEIRO, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/3061/0-5, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da CRH, da SGA, com validade a contar de 15.05.2014.\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.428 - Exonera PEDRO ALCANTARA DE CARVALHO NETO, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matr. 02/3673/0-6, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da CRH, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Ana Carla D´Almeida Basteiro, matr. 02/3061/0-5, com validade a contar de 15.05.2014.\r\n\r\nId: 1678942"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1678700": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.214-0/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da Gestão Pública Editora e Treinamento Sociedade Ltda - Epp, com fulcro no inciso II do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 5.328,00 (cinco mil, trezentos e vinte e oito reais), para a inscrição de 04 (quatro) servidores no curso “Entendendo o Plano de Contas aplicado ao Setor Público”, a ser realizado nos dias 26 a 28 de maio de 2014, no Rio de Janeiro/RJ, conforme Proposta Detalhe nº 33/2014. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matr. 02/3980 (Titular da Coordenadoria de Capacitação - CCA)\r\n\r\nId: 1678700"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1678709": [
                            "IB - Edital Administrativo",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\nO Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, vem, através de sua Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICAR a empresa LUNNA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA. - EPP, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste edital, apresente razões de defesa pela não entrega dos itens 23, 24 e 29 constantes na Ata de Registro de Preços nº 13/2013, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 78/2012, no Processo Administrativo TCE/RJ nº 302.424-0/12, sob pena de ensejar no impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual, em conformidade com o art: 7º, da lei federal nº 10.520/02. \r\n\r\nId: 1678709"
                        ],
                        "1678877": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 25/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 301.296-6/2013\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO: prestar serviços de condução de veículos do tipo passeio, atividade essencial para o apoio ao desenvolvimento das rotinas técnico-administrativas e operacionais peculiares do TCE-RJ\r\n\r\nDATA: 22/05/2014\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 173.163,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Luiz Carlos de Jesus Silva - Matr. 02/4265 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcos de Melo Silva - Matr. 02/3827 (Titular da Coordenadoria Setorial de Transportes - COT)\r\n\r\nId: 1678877"
                        ],
                        "1678882": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº: 300.151-3/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: execução de obras de reformas, sem acréscimo de área, do prédio onde funcionará parte da sede do TCE-RJ, situado na Praça da República nº 50 - Centro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: fica rerratificado, com alteração de valor, o objeto estabelecido na Cláusula Primeira do Contrato nº 09/2013 e prorrogado por 43 (quarenta e três) dias o prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do referido contrato\r\n\r\nVALOR : R$ 2.368.596,06\r\n\r\nDATA : 22/05/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Comissão de Planejamento, Acompanhamento e Fiscalização da Execução das Obras de Reestruturação do TCE-RJ \r\n\r\nId: 1678882"
                        ],
                        "1678718": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 28/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 300.488-6/2014\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: ministrar cursos de capacitação relacionados ao gerenciador de banco de dados SQL SERVER 2012 para o TCE-RJ. \r\n\r\nDATA: 22/05/2014\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 15.510,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Luiz Carlos de Jesus Silva - Matr. 02/4265 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matr. 02/3980 (Coordenadoria de Capacitação - CCA)\r\n\r\nId: 1678718"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1678946": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.341-9/2014 - Wanderley da Silveira Guimarães, matr. 02/1854/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.06.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.274-0/2014 - Djalza Gloria Pires Nader, matr. 02/3860/0-5. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1678946"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1678776": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.706-6/14 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 30/2014 - registro de preços para aquisição de peças e acessórios automotivos pelo TCE-RJ, às empresas: 1) ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, nos itens 1 e 5, com percentuais de descontos de 45,50% e 18,49%, respectivamente; 2) GEPAN AUTO PEÇAS LTDA-EPP, nos itens 2 e 3, com percentuais de descontos de 40,00% e 57,05%, respectivamente e 3) PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP, nos itens 4, 6 e 7, com percentuais de descontos de 40,01%, 37,01% e 52,03% respectivamente. \r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1678776"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1679070": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDAJ Nº 38/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 22.05.2014\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente, \r\n\r\nAos meus cumprimentos, informo-lhe que, na forma do Art. 252, II, do RI, o Deputado Armando José necessitará afastar-se por 05 (cinco) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 10 de maio, conforme atestado anexo.\r\n\r\nAssim, na oportunidade, aproveito para pedir-lhe o abono dos dias ausentes.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nREINALDO LOPES COSTA\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMat. Nº 405.803-8\r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n3416 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para construção de um polo da FAETEC no Distrito de Papucaia no Município de Cachoeiras de Macacu no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n3393 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a viabilizar destinação de recursos para construção da Casa do Caribe no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n3417 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, que determine aos professores do ensino médio, da rede estadual de ensino, que disponibilizem na internet, para os alunos, o resumo ou o conteúdo total de suas aulas. \r\n\r\nDEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n3415 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a criação de Subsecretaria de Proteção e Defesa dos Animais, no âmbito da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA\r\n\r\n2772 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Cantor e Compositor RONALDO SANTOS, por contribuir para a cultura e a religião através da música.\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n2770 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à MARIA JOSÉ CORDEIRO DA FONSECA, pelos relevantes serviços prestados ao longo de sua trajetória, nas funções do magistério.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n2763 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Bispo ELISIÁRIO ALVES DOS SANTOS, pela passagem do Dia do Metodismo Wesleyano.\r\n\r\n2764 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Bispo ROBERTO AMARAL, pela passagem do Dia do Metodismo Wesleyano.\r\n\r\n2765 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor GERSON COSTA, pela passagem do Dia do Metodismo Wesleyano.\r\n\r\n2766 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Reverendo ELIO RIBEIRO TOMAZ, pela passagem do Dia do Metodismo Wesleyano.\r\n\r\n2767 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Bispo JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, pela passagem do Dia do Metodismo Wesleyano.\r\n\r\n2768 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Bispo JOSÉ ILDO SWARTELE DE MELLO, pela passagem do Dia do Metodismo Wesleyano.\r\n\r\n2769 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Bispo PAULO TARSO DE OLIVEIRA LOCKMANN, pela passagem do Dia do Metodismo Wesleyano.\r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n2771 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Professor ANTONIO AMORIM ALVES, pelos relevantes serviços prestados a favor da democracia e do bem estar social.\r\n\r\nId: 1679070"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1679071": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "*ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nQUARTA-FEIRA\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 608/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE INSTITUI O “PROJETO RIO”; QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS AMADORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ROBSON LEITE, JÂNIO MENDES E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 501-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA, EM ESTÁGIO, PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1837/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2906/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE DENOMINA PONTE DA INTEGRAÇÃO, A PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, SITUADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DA BARRA E SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2416/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE FIRMA DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, COM CADASTRO BIOMÉTRICO, NOS CARTÓRIOS DE NOTAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1244/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO RESTAURANTE CAPELINHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1245/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ATRIZ LADY CHUQUER VOLLA BORELLI FRANCISCO DE BOURBON - LADY FRANCISCO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1248/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR ALEXANDRE ELMÃES DE MARSILLAC, MÉDICO PROCTOLOGISTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1249/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR MESSIAS SALVO VAZ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 350/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO A LEI Nº 6.764, DE 02 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2631/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CANTINAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ MARTINS E LUCINHA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; E DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\n*ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nQUINTA-FEIRA\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2006/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO MIGRANTE.\r\n\r\nPARECER: À EMENDA DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO. \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1579/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI 5.308, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1358/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE INSTITUI O POGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER E AO TURISMO INTERNO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2418/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CRIA O PROGRAMA “CRECHE NA ESCOLA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 02 E 03; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 02 E 03.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS, COMTE BITTENCOURT, NILTON SALOMÃO, BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2218/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE ALTERA A LEI N° 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL DO VINHO DE VARRE-SAI, QUE SE REALIZA ANUALMENTE NO MENCIONADO MUNICÍPIO, NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE JULHO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE TURISMO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CLARISSA GAROTINHO E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1247/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CANTOR, COMPOSITOR E INSTRUMENTISTA NELSON ANGELO CAVALCANTI MARTINS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1250/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO FRANCISCO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 351/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ENVIE MENSAGEM SOBRE A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2606/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 05 DE AGOSTO COMO O \"DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E COMBATE A HANSENÍASE”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE.)\r\n\r\n*(Republicadas por haverem saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1679071"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1679072": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de março de dois mil e catorze, às catorze horas, realizou-se a 3ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente no exercício da presidência, com a presença dos Deputados ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA (ingressou no decorrer da reunião), GERALDO PUDIM (ingressou no decorrer da reunião), LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA e FLÁVIO BOLSONARO, suplentes. Também estava presente o Deputado Átila Nunes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente em exercício informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 20 de fevereiro de 2014 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE (Deputado DOMINGOS BRAZÃO): Projeto de Lei nº 2722/2014, da Deputada Lucinha. Em 25 de fevereiro de 2014 - Ao Deputado LUIZ MARTINS: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1888/2012, do Deputado Alexandre Corrêa. Ao Deputado LUIZ PAULO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 346/2011, do Deputado Paulo Ramos. Em 27 de fevereiro de 2014 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE (Deputado DOMINGOS BRAZÃO): Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 924/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1380/2012, do Deputado Bernardo Rossi; Projetos de Lei nºs. 2689/2013 e 2715/2014, ambos do Deputado Flávio Bolsonaro; 2698/2013, do Deputado Átila Nunes; 2700/2013, do Deputado Edson Albertassi; 2730/2014, do Deputado Luiz Paulo; 2732/2014, do Deputado Luiz Martins; 2746/2014, dos Deputados Gilberto Palmares, Luiz Martins e Zaqueu Teixeira; 2747/2014 e 2765/2014, ambos do Deputado Geraldo Pudim; 2749/2014, do Deputado Iranildo Campos; 2756/2014, do Deputado Xandrinho; 2757/2014 e 2763/2014, ambos do Deputado Dica; 2758/2014, do Deputado Bernardo Rossi; 2772/2014, do Deputado Dionísio Lins; 2782/2014, do Deputado Noel de Carvalho; 2783/2014, da Deputada Inês Pandeló; 2786/2014, do Deputado André Ceciliano. Ao Deputado BERNARDO ROSSI: Projetos de Lei nºs. 2737/2014, do Deputado Dica; 2743/2014, do Deputado Geraldo Pudim; 2753/2014, dos Deputados Edson Albertassi e Noel de Carvalho; 2761/2014, da Deputada Rosângela Gomes; 2777/2014, do Deputado Armando José. Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Projetos de Lei nºs. 2697/2013, do Deputado Átila Nunes; 2735/2014 e 2739/2014, ambos da Deputada Enfermeira Rejane; 2744/2014, do Deputado Geraldo Pudim; 2754/2014, da Deputada Clarissa Garotinho; 2759/2014, do Deputado Bebeto; 2767/2014, do Deputado Bruno Correia; 2768/2014; 2769/2014; 2770/2014 e 2773/2014, todos da Deputada Claise Maria; 2778/2014, do Deputado Marcos Abrahão; 2784/2014, do Deputado Dionísio Lins. Ao Deputado GERALDO PUDIM: Projetos de Lei nºs. 2696/2013, do Deputado Átila Nunes; 2705/2013, dos Deputados Bebeto e Bruno Correia; 2741/2014 e 2764/2014, ambos do Deputado Dica; 2751/2014, do Deputado Bruno Correia; 2755/2014, do Deputado Xandrinho; 2760/2014, do Deputado Rosenverg Reis; 2774/2014; 2775/2014 e 2787/2014, todos do Deputado Bernardo Rossi. Ao Deputado LUIZ MARTINS: Projetos de Lei nºs. 2733/2014, do Deputado André Ceciliano; 2734/2014, da Deputada Enfermeira Rejane; 2752/2014, do Deputado Dica; 2779/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 2781/2014, do Deputado Armando José. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 2287/2013, dos Deputados Altineu Cortes e Geraldo Pudim; 2694/2013, do Deputado Nilton Salomão; 2723/2014, do Deputado Gilberto Palmares; 2726/2014 e 2742/2014, ambos do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 2738/2014, do Deputado Dionísio Lins; 2762/2014, do Deputado Paulo Ramos; 2780/2014, do Deputado Rosenverg Reis. Em 11 de março de 2014 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE (Deputado DOMINGOS BRAZÃO): Projeto de Lei nº 2416/2013, do Deputado Dica. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1292/2012, do Deputado Iranildo Campos; 1988/2013 e 1990/2013, ambos dos Deputados Roberto Henriques e Paulo Melo; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 1931/2013, do Deputado Nilton Salomão; PELA INJURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2044/2013, dos Deputados Paulo Ramos e Márcio Pacheco; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2482/2013 do Projeto de Lei nº 2639/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1341/2012, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, o Deputado Dica fez uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Ceciliano. O Deputado Luiz Paulo leu seu parecer, PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1935/2013, do Deputado Robson Leite; e o Deputado André Ceciliano leu seu voto em separado, Pela Constitucionalidade, com Emendas, do mesmo projeto do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado, consignando-se o voto em separado do Deputado André Ceciliano e a concordância do Deputado Dica com o voto em separado. Os Projetos de Lei nºs. 76/2011, do Deputado Bebeto; 2557/2013, do Deputado Átila Nunes, foram retirados de pauta. A seguir, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Ceciliano, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 284/2007, do Deputado Doutor Wilson Cabral; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 2550/2009, do Deputado Paulo Ramos; PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 2574/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2622/2013, dos Deputados Iranildo Campos e Flávio Bolsonaro; 2678/2013, do Deputado André Corrêa; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2640/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 855/2011 do Projeto de Lei nº 2646/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2460/2013 do Projeto de Lei nº 2649/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 103/2007 do Projeto de Lei nº 2652/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Deputado Bernardo Rossi passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2443/2013, do Deputado Luiz Martins; 2610/2013, do Deputado Domingos Brazão; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 2645/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1977/2013, do Deputado Xandrinho; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Flávio Bolsonaro. Os Projetos de Lei nºs. 3357/2010, do Deputado Carlos Minc; 163/2011, do Deputado Sabino, foram retirados de pauta. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Geraldo Pudim, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 990/2011, do Deputado Luiz Paulo; 2634/2013, do Deputado Xandrinho; 2695/2013, do Deputado Átila Nunes; 2724/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1231/2012, da Deputada Inês Pandeló; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 771/2011, do Deputado Rogério Cabral; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1933/2013, do Deputado Paulo Ramos; 2091/2013, do Deputado Nilton Salomão; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1995/2013, do Deputado Altineu Cortes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo. Os Projetos de Lei nºs. 19/2011, do Deputado Bebeto; 485/2011, do Deputado Átila Nunes; 716/2011, do Deputado Waguinho; 2171/2013, do Deputado Xandrinho, foram retirados de pauta. Também o foram as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1663/2004, do Deputado Jorge Picciani; as Emendas de Plenário ao Projeto de Resolução nº 657/2012, do Deputado Átila Nunes; os Projetos de Lei nºs. 580/2007, do Deputado Alessandro Calazans; 2979/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro; 2347/2013, da Deputada Inês Pandeló; 2480/2013, dos Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo; 2644/2013; 2651/2013; 2654/2013; 2658/2013, todos do Deputado Carlinhos Moutinho; 2675/2013, da Deputada Clarissa Garotinho; 2685/2013, do Deputado Geraldo Pudim; 2690/2013, do Deputado Luiz Paulo; 2692/2013 e 2736/2014, ambos do Deputado Fábio Silva; 2720/2014, do Deputado Gilberto Palmares; 2722/2014, da Deputada Lucinha; 2728/2014 e 2729/2014, ambos do Deputado Thiago Pampolha, todos relatados pelo Deputado Domingos Brazão. Da mesma forma, o foram os Projetos de Lei nºs. 1939/2013, do Deputado Xandrinho; 2117/2013, do Deputado Nilton Salomão; 2565/2013, da Deputada Myrian Rios; 2684/2013, da Deputada Rosângela Gomes, todos relatados pelo Deputado Luiz Martins. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em onze de março de 2014. (a) Deputado BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, no exercício da presidência; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária. \r\n\r\nId: 1679072"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1679073": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "*ATO \"E\"/MD/Nº 1309/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO EDUARDO TURANO PINHO, matrícula nº 415.774-9, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor-Geral de Engenharia e Arquitetura, símbolo \"DG\", junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 23.05.2014)\r\n\r\nId: 1679073"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1679074": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ, CARLOS MINC e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de maio de 2014, às 13 horas e 30 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Deliberação sobre a realização das audiências públicas para discutir sobre os temas a seguir: \r\n\r\n1 - O Compromisso de Todos por um Envelhecimento Ativo;\r\n\r\n2 - O Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência Sexual na Perspectiva dos Profissionais de Saúde.\r\n\r\nEm 23 de maio de 2014.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, JÂNIO MENDES, MÁRCIO PACHECO e LUIZ PAULO, membros efetivos, e CLAISE MARIA, ROSÂNGELA GOMES, INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS, FLÁVIO BOLSONARO e CORONEL JAIRO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 28 de maio de 2014, às 15:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES A PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelatora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\n1 - Projeto de Lei nº 835/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Declara o Coral Rainha Assunta como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n2 - Projeto de Lei nº 1822/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre a isenção de taxas recolhidas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - para associações, fundações, entidades filantrópicas”. \r\n\r\n3 - Projeto de Lei nº 2523/2013, do Deputado Ricardo Abrão, que “Altera o art. 1º da Lei nº 2.796, de 17 de outubro de 1997, dispondo sobre o ingresso gratuito em museus e casas de cultura de propriedade do Estado do Rio de Janeiro aos idosos assim considerados as pessoas maiores de 60 anos”. \r\n\r\n. DELIBERAR SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM OS TEMAS: “A LEI ROUANET” E “A CULTURA DO HIP HOP”.\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente, DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e DOMINGOS BRAZÃO, CORONEL JAIRO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT e GRAÇA PEREIRA, membros suplentes da COMISSÃO DE TRANSPORTES, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 27 de maio de 2014, às 15 horas e 45 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES; \r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n1 - Emendas de Plenário ao PROJETO DE LEI Nº 361/2007, do Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, que “Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4.733, de 23 de março de 2006.\r\n\r\n2 - Emendas de Plenário ao PROJETO DE LEI Nº 961/2007, do Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, que “Dispõe sobre o transporte solidário no território do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 921/2011, do Deputado GILBERTO PALMARES, que “Altera a Lei nº 5628, de 29 de dezembro de 2009, que institui o Bilhete Único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências, para incluir o sistema de bondes de Santa Teresa como modal de transporte a ser utilizado pelos usuários”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1538/2012, do Deputado LUIZ MARTINS, que “Dá nova redação a Lei nº 6172, de 06 de março de 2012”. \r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1814/2012, do Deputado LUIZ MARTINS, que “Dispõe sobre a instalação de painel com indicador de velocidade em todos os ônibus intermunicipais e dá outras providências”. \r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 2072/2013, do Deputado DOMINGOS BRAZÃO, que “Isenta de pagamento de pedágio na forma que menciona”. \r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 2117/2013, do Deputado NILTON SALOMÃO, que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 4510, de 13 de janeiro de 2005”. \r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 2480/2013, dos Deputados GILBERTO PALMARES e LUIZ PAULO, que “Altera a Lei nº 4291, de 22 de março de 2004, e a Lei nº 5628, de 29 de dezembro de 2009, para unificar o cartão eletrônico concedido aos alunos da rede pública estadual, as pessoas portadoras de deficiência e de doenças crônicas e aos idosos.” \r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 317/2011, do Deputado LUIZ PAULO, que “Acrescenta parágrafo à Lei 4.555 de 06 de junho de 2005, na forma que menciona”.\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 1895/2012, do Deputado ÁTILA NUNES, o qual “Determina a criação de um protocolo integrado no Detran-RJ para recebimento de requerimentos em qualquer Comarca que devam ser processados em outros postos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 2057/2013, do Deputado ANDRÉ CECILIANO, o qual “Altera a Lei nº 2539 de 19 de abril de 1996 e dá outras providências”.\r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI Nº 2597/2013, do Deputado ANDRÉ CECILIANO, que “Regulamenta o Artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13 - PROJETO DE LEI Nº 2782/2014, do Deputado NOEL DE CARVALHO, que “Torna obrigatório ao Detran-RJ consignar no CRLV, a inadimplência às campanhas de recall, na forma que menciona e dá providências correlatas”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n14 - PROJETO DE LEI Nº 3314/2010, do Deputado ALTINEU CÔRTES, que “Altera a Lei nº 4.085, de 10 de março de 2003, para incluir em seu rol de beneficiários as pessoas com deficiência”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n15 - Emenda de Plenário ao PROJETO DE LEI Nº 107/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Detran-RJ disponibilizar informa ções sobre o exame de alcoolemia (etilômetro, etilotestes ou bafômetro) na sua página na internet e dá outras providências.”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 23 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e DOMINGOS BRAZÃO, CORONEL JAIRO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT e GRAÇA PEREIRA, membros suplentes da COMISSÃO DE TRANSPORTES, para a 4ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 28 de maio de 2014, às 10 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DEBATER SOBRE OS ÚLTIMOS INCIDENTES E ACIDENTES OCORRIDOS COM AS EMBARCAÇÕES DA CCR BARCAS, BEM COMO SABER DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA, OS PLANOS DE INVESTIMENTOS DA MALHA AQUAVIÁRIA, PARA OS PRÓXIMOS VINTE E QUATRO MESES E SE EXISTE UM PLANEJAMENTO ESPECIAL PARA A COPA DO MUNDO.\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 26 de maio de 2014.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n13h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes, para a 11ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 26 de maio de 2014, às 13 horas e trinta minutos, no Auditório Senador Nélson Carneiro no Palácio Tiradentes 23 de julho, com a seguinte pauta: Discutir o ciclo de debates sobre o fim da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos) - PEC 555/2006 - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 22.05.2014)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS I\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de junho, o curso de Mídias Sociais I, com carga horária de 18 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo apresentar as principais características e aplicações das mídias sociais como ferramenta de comunicação. \r\n\r\nCurso de MÍDIAS SOCIAIS I (para iniciantes)\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nInternet, redes e desenvolvimento da comunicação\r\n\r\n· A evolução do mundo digital através dos tempos\r\n\r\n· Princípios da comunicação e das mídias sociais\r\n\r\n· Os casos e a melhor forma de estudá-los\r\n\r\nConhecendo o mundo digital\r\n\r\n· Conceitos e termos da internet\r\n\r\n· A blogosfera e a diversidade de redes\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nO público-alvo das redes\r\n\r\n· Como identificar o seu público\r\n\r\n· Os nichos e segmentos\r\n\r\n· Testando a comunicação de interesse\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nPromovendo conteúdo\r\n\r\n· Definindo e pesquisando conteúdo\r\n\r\n· Selecionando fontes e conteúdos\r\n\r\n· Adaptação e publicação\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nO poder das redes e a percepção das características de uma comunicação rápida e eficaz\r\n\r\n· O cadeado da bicicleta\r\n\r\n· Marketing e mídias sociais\r\n\r\n· O ferramental e as características das principais mídias: Blogs, G+, Twitter, Facebook, Youtube, WhatsApp e Linkedin.\r\n\r\n· Ativando perfis no Facebook, Youtube e Linkedin\r\n\r\nMais redes\r\n\r\n· Engajamento e campanhas de adesão\r\n\r\n· Virais e medidas de avaliação\r\n\r\n· Youtube: broadcasting ideias e causas\r\n\r\n· Ética, princípios e erros comuns\r\n\r\n· Encerramento e apresentação de projetos\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n· Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n· Possuir conhecimentos básicos de Windows\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 13 de junho (2, 4, 6, 9, 11 e 13 de junho)\r\n\r\nHorário: segundas, quartas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 28 de maio de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Entende do conceito de internet e navegação?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos de Windows ?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 5 de maio de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Mídias Sociais I, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 4, 6, 9, 11 e 13 de junho de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) ____________________________, matrícula nº_______, vínculo ___________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _______________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1679074"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1676671": [
                    "V - Ata",
                    "*CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA S/A - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.012.683/0001-56\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33.3.0002661-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 24 de abril de 2014. às 10:30 horas, na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro, Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente: Ricardo Micheloni da Silva - Liquidante do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro BD-RIO S/A “Em Liquidação” acionista majoritário; Secretário: Rodrigo Felix Sarruf Cardoso; III - QUÓRUM DE INSTALAÇÃO: Acionista controlador, que detém 93,58% do capital social com direito a voto; IV - CONVOCAÇÃO: Por editais publicados, no prazo legal, no Diário Oficial do Estado, Parte V, e Jornal Valor, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2014; V - ORDEM DO DIA: Apreciação do Relatório do Estado de Liquidação e da Prestação de Contas do Liquidante e das Demonstrações Financeiras relativos ao Balanço Patrimonial do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013: Por unanimidade de votos foram aprovados: O relatório da prestação de Contas do Liquidante e das Demonstrações Financeiras e Balanço Patrimonial relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; VI - COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: Em conformidade com disposto no art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76, a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; VII - ENCERRAMENTO: Franqueada a palavra, sem novas manifestações dos presentes, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, sendo assinada pelo representante do Acionista Majoritário - Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro BD-RIO S/A, “ Em Liquidação” e pelo secretário. Rio de Janeiro, 24 abril de 2014. Arquivada na JUCERJA sob nº 0002618885 datado de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1676671\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 23/05/2014."
                ],
                "1678605": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2014. I. Data, Hora e Local: Realizada aos 15 dias do mês de maio de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Neoenergia S.A. (“Companhia”), localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, 78, 3º andar, CEP 22.210-030. II. Convocação e Presença: Convocação dispensada em virtude da presença de todos os membros do Conselho de Administração, conforme assinaturas no livro próprio. III. Mesa: Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secretária: Denise Faria. IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a prestação de aval pela Companhia na primeira emissão de notas promissórias comerciais da Geração Céu Azul S.A. (“Emissora”) para distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme e melhores esforços de colocação a ser prestado pelo Banco Votorantim S.A. (“Coordenador”), nos termos e procedimentos previstos na Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476” e “Emissão”, respectivamente), no montante de até R$ 220.000.000,00 (duzentos e vinte milhões de reais), com prazo de 180 (cento e oitenta) dias (“Notas Promissórias”); e (ii) autorizar a administração da Companhia a celebrar todos e quaisquer documentos relacionados à Emissão e praticar todo e qualquer ato necessário à estruturação, operacionalização e formalização das Notas Promissórias, especialmente com relação à discussão, negociação e definição dos termos e condições das Notas Promissórias e do aval a ser prestado nos termos do item (i) acima. V. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração, por decisão unânime, autorizaram, sem quaisquer ressalvas, o que se segue: 5.1 A prestação de aval pela Companhia, de forma solidária com a Emissora, desde a data de emissão das Notas Promissórias, conforme autorizado pelo Artigo 19 do Estatuto Social da Companhia. 5.2 Por fim, autorizam a administração da Companhia a tomar todas as providências que forem necessárias para a efetivação das deliberações acima aprovadas, podendo, para tanto (i) praticar quaisquer atos necessários à estruturação, operacionalização e formalização das Notas Promissórias; e (ii) firmar todos e quaisquer documentos necessários à celebração e aperfeiçoamento do aval no âmbito da emissão das Notas Promissórias, inclusive aditamentos, e quaisquer demais documentos relacionados às obrigações oriundas deles. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos conselheiros, Antônio Maurício Maurano, Eduardo Capelastegui, Fernando Arronte Villegas, Jacques Pena, Márcia Castro Moreira, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Mário José-Ruiz Tagle Larrain, Liscio Fábio Brasil Camargo e Santiago Martinez, e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2014. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 16/05/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002623948 - Data: 16/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1678605"
                ],
                "1678926": [
                    "V - Ata",
                    "SÃO VICENTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 30.995.625/0001-00 - NIRE 333 000 19863 de 09.06.1986\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 19.05.2014 - Doc. 25. Aos (19) dezenove dias do mês de maio do ano dois mil e quatorze, às 11:00 (onze) horas, na sede da sociedade, localizada na rua Barão de Petrópolis, 381, 6º andar - parte, Rio de Janeiro - RJ, Cep 20251-061, reuniram-se, os acionistas de São Vicente Empreendimentos e Participações S.A., em Assembleia Geral Ordinária, atendendo à convocação da Diretoria, através dos editais publicados no Jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial deste Estado, dos dias 09, 12 e 13 de maio de 2014. Composta a mesa diretora dos trabalhos com o Senhor Felix Augusto Lustosa de Abreu, na Presidência e, eu, Orlando Pereira Barbosa Júnior, na Secretaria, e, verificada a presença de mais de 3/4 (três quartos) do capital social, bem assim, a presença da Diretoria Executiva, justificada a ausência de Membros do Conselho Fiscal, em virtude da companhia não possuir tal Órgão em funcionamento, o Senhor Presidente declarou instalada a assembleia, independente de outras formalidades, face a observância integral da Lei 6.404/76. Constaram na Ordem do Dia: I - Exame, discussão e votação das demonstrações contábeis dos exercícios encerrados em 31/12/2012; II - Destinação do resultado; III - Distribuição de dividendos; IV - Eleição da Diretoria para o triênio 2014/2017; V - Assuntos gerais. Passando aos trabalhos, foram as matérias constantes da pauta, postas em discussões e votações, uma de cada vez, verificando-se, ao final, as seguintes ocorrências e, por unanimidade, as Deliberações: I - Demonstrações Contábeis 2012: Aprovadas as contas da Diretoria, relativa ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, consubstanciadas nas demonstrações contábeis, publicadas no Jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial de 27/03/2014, abstendo-se de votar os legalmente impedidos; II - Destinação do Resultado: Aprovada a destinação do resultado contábil apurado em 2012 para a rubrica “Reserva de Lucros a Realizar”; III - Dividendos: Não distribuídos; IV - Eleição da Diretoria: Aprovada a reeleição dos membros da atual Diretoria, para o triênio 2014/2017, ficando assim representada: a) Diretor-Presidente - Felix Augusto Lustosa de Abreu, brasileiro, casado sob o regime de separação de bens, empresário, residente e domiciliado na rua Sanharó nº 116, Apartamento 201, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22620-200, portador da Carteira de Identidade nº 02.099.388-7, do IFP/RJ e CPF nº 226.303.337/87 e, b) Diretor sem designação especial - Orlando Pereira Barbosa Júnior, brasileiro, casado sob regime de comunhão de bens, empresário, residente e domiciliado na rua Humaitá nº 244, Bloco 2, Apartamento 1.204, Humaitá, RJ, Cep 22.261-001, portador da Carteira de Identidade nº 9.037.507 e CPF nº 867.631.138-20. Termo de Desimpedimento - Os Diretores reeleitos declaram sob as penas da Lei que não estão impedidos de exercerem a administração da sociedade, por Lei especial ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade (art. 1.011 §1º do Código Civil 2002); V - Assuntos Gerais: Não houve pronunciamento. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a Assembleia, mandou lavrar a presente ATA, a qual foi aprovada, por unanimidade, e assinada por todos, sem qualquer restrição. Rio de Janeiro, RJ, 19 de maio de 2014. Assinaturas: Felix Augusto Lustosa de Abreu - Presidente e Orlando Pereira Barbosa Júnior - Secretário. Constitui a presente, cópia fiel do que consta no livro de Registro de Atas das Assembleias de Acionistas. Certidão - Jucerja registro nº 00002625704 em 21/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1678926"
                ],
                "1678850": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO - \r\n\r\nOS: 322600\r\n\r\nId: 1678850"
                ],
                "1678702": [
                    "V - Ata",
                    "PIER MAUÁ S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.434.768/0001-07 - NIRE 33.300.166.220\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária\r\n\r\nRealização/Local: 08/04/2014, às 9h, na Av. Rodrigues Alves, 10, R. de Janeiro/RJ. Convocação: Dispensada publicação, conforme § 4º, do Art. 124, da Lei 6.404/76. Presenças: Acionistas representando 100% do capital votante. Publicações: As demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013 foram publicadas em 31/03/2014 nos jornais “Diário Oficial do Rio de Janeiro e Diário Mercantil”. Mesa: Presidente - Alípio José Gusmão dos Santos e Secretária - Denise Luciene de Souza Lima Impellizieri. Ordem do Dia/Deliberações: “Aprovadas, por unanimidade” (i) o Relatório de Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras pertinentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013; (ii) o resultado apurado no exercício encerrado em 31/12/2013, no montante total de R$ 5.119.567,15 após constituição de reserva legal no valor de R$ 255.978,36 e dos dividendos mínimos obrigatórios, no valor de R$ 1.215.897,20 os acionistas decidiram distribuir dividendos adicionais no valor de R$ 784.102,80. O valor resultante de R$ 2.863.588,79 foram mantidos na rubrica de reserva de retenção de lucros em vista de necessidades de recurso da companhia em seu plano orçamentário a disposição dos acionistas. (iii) reeleição para compor o Conselho de Administração, com mandato até a AGO a ser rea lizada em 2015, dos seguintes membros: a) João Zavatini Filho, brasileiro, RG nº 3.328.655 - SSP/SP e CPF/MF nº 059.604.448-87. b) Marcelo Gayoso Neves Pedreira de Cerqueira, brasileiro, RG nº 3.472.159-2 SSP/SC e CPF/MF nº 036.934.009-46. c) Alípio José Gusmão dos Santos, brasileiro, RG nº 3.538.540 - SSP/SP e CPF/MF nº 206.590.918-87. d) Pedro Alba Bayarri, espanhol, C.I/RNE W481654-N, e CPF/MF nº 101.943.838-06. Os conselheiros reeleitos, todos presentes à Assembléia, declaram para fins de direito, que não estão impedidos de exercer a administração da Cia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. (iv) Foi ratificada a remuneração da administração paga em 2013, no valor total de R$ 1.684.209,54 e aprovada a remuneração para o exercício de 2014, no valor total anual de R$ 1.500.000,00 até limite individual de R$ 500.000,00 valor este reajustado que será distribuído a partir de maio de 2014 até abril de 2015, conforme ajuste entre seus membros. Leitura e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, que lavrou-se a presente Ata que lida e achada conforme, vai por todos os presentes assinados. Acionistas: p/ Infrasul - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda: Luiz Antonio Valle Pedreira de Cerqueira; p/ Aba Infra-Estrutura e Logística Ltda.: Carlos César Floriano. Mesa: Alípio José Gusmão dos Santos - Presidente; Denise Luciene de Souza Lima Impellizieri - Secretária. Confere com o original lavrado em livro próprio. Certidão: JUCERJA Registro nº 00002618255 em 29/04/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1678702"
                ],
                "1678930": [
                    "V - Certidão",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA VALE S.A., REALIZADA NO DIA NOVE DE MAIO DE DOIS MIL E CATORZE. CERTIDÃO - JUCERJA - Registro nº 00002623403 em 15/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1678930"
                ],
                "1678901": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 322699\r\n\r\nId: 1678901"
                ],
                "1678924": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1678924"
                ],
                "1678404": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "‘AFG - INSPEÇÃO E REPARO EM RISERS S/A\r\n\r\nCNPJ 17.343.589/0001-23\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: No Balanço Patrimonial ano 2013, publicado no Diário Oficial/RJ Pág. 51 e no Jornal Monitor Mercantil Pág 10 no Demonstrativo do Resultado onde se Lê: Despesas (Receitas) Não Opera cionais (75.275,45) - Leia-se: Outras Despesas e Receitas (75.275,45) - A Diretoria.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nId: 1678404"
                ],
                "1678584": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "MIRANDA INVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 18.659.463/0001-25\r\n\r\nNIRE 3320956358-1\r\n\r\nAlteração Contratual: Sr. Julgador trata-se de pedido de arquivamento da 1ª alteração contratual da MIRANDA INVESTIMENTOS LTDA, na qual os sócios pretendem rerratificar o contrato de constituição da sociedade, mais especificamente no que concerne a cláusula do capital social.\r\n\r\nPelo presente instrumento, os sócios alteram o preâmbulo do contrato social para que dele passe a constar como sócia a sociedade empresária FERRAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nJá alteração da cláusula referente ao capital social é para que dela conste que os imóveis descritos nas alíneas B, C e D são de titularidade de FERRAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e não de Marcus Miranda Gomes e Sandra Miranda Gomes. Houve um erro material na indicação do titular dos imóveis, bem como na indicação da pessoa que fez o aporte no capital social.\r\n\r\nEm 12/03/2013, os autos vieram a esta Procuradoria Regional para exame e pronunciamento.\r\n\r\nExaminado a documentação acostada ao presente requerimento, verificamos que os imóveis descritos nas alíneas B, C e D, de fato, são de titularidade de FERRAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nAo que tudo induz a crer o equívoco na indicação de titularidade dos imóveis e na participação da sociedade FERRAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA no quadro de sócios da requerente, de seu porque o Sr. Marcus Miranda Gomes é o representante legal da FERRAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, este fato deve ter confundido o redator do instrumento.\r\n\r\nAdemais, deve-se considerar que a cifra do capital social restou-se inalterada.\r\n\r\nCabe esclarecer que, no que tange à possibilidade de retificação de capital social da sociedade, vale registrar, primeiramente, que ela tem fundamento no art. 1.153 do Código Civil e no princípio da sanação, previsto no parágrafo único do art. 2852 da Lei nº 6.404/76, segundo o qual os vícios nos atos societários podem ser senados a qualquer tempo.\r\n\r\nArt. 1.153. Cumpre à autoridade competente, antes de efetivar o registro, verificar a autenticidade e a legitimidade do signatário do requerimento, bem como fiscalizar a observância das prescrições legais concernentes ao ato ou aos documentos apresentados.\r\n\r\nParágrafo único. Das irregularidades encontradas deve ser notificado o requerente, que, se for o caso, poderá saná-las, obedecendo às formalidades da lei.\r\n\r\nArt. 285. A ação para anular a constituição da companhia, por vício ou defeito, prescreve em 1 (um) ano, contado da publicação dos atos constitutivos.\r\n\r\nParágrafo único. Ainda depois de proposta a ação, é lícito à companhia, por deliberação da assembleia-geral, providenciar para que seja sanado o vício ou defeito.\r\n\r\nNo entanto, para rerratificação de atos devem ser observados alguns critérios de segurança jurídica, pelo que se entende que a retificação de ato somente é cabível para a correção de vícios sanáveis, evidentes e justificados.\r\n\r\nNesse sentido, já se pronunciou o Egrégio Plenário da JUCERJA, conforme os enunciados nº 43 e 46:\r\n\r\n“Nº 43 - Sociedade Limitada - Capital Social - Rerratificação \r\n\r\nA rerratificação do valor do Capital Social da limitada, da qual resultar um valor de Capital inferior àquele que tenha sido informado anteriormente ao registro, somente será admitida se o vício alegado na deliberação antes submetida a registro for plenamente demonstrado e justificado, e tiver natureza sanável.\r\n\r\nParágrafo único - Têm natureza sanável, por exemplo, os erros de digitação em que as vírgulas com posições trocadas; a existência de valores distintos entre o caput da cláusula do Capital Social e o somatório das quotas, no quadro de distribuição do mesmo pelos sócios; a diferença entre o valor constante do laudo de avaliação de bens e aquele que figura como atribuído ao bem ou direito, na respectiva ata; o simples erro de soma, no cômputo do Capital Social; a correlação entre o valor nominal do Contrato Social e o total das quotas emitidas por determinado valor, e enganos congêneres.”\r\n\r\n“Nº 46 - Sociedade Empresária - Vício Sanável - Retificação e Rerratificação. \r\n\r\nO ato societário já arquivado pode ser rerratificado a qualquer tempo, se eivado de vício sanável, devendo ser declarado no texto do novo ato qual o erro ocorrido, justificando-se a correção proposta, devendo ser avaliado pelos julgadores se a correção causa prejuízo ao interesse ou a terceiro, casos em que o registro da rerratificação será indeferido. § 1º - Quando ainda pendente de arquivamento, o ato pode ser retificado mediante a apresentação de nova via do documento, com as correções necessárias, não sendo obrigatória a realização de novo ato, para rerratificação, em processo apartado. § 2º - Em casos excepcionais, em que a mera correção se torne de difícil consecução, como, por exemplo, a coleta de assinaturas de pessoas que não fazem parte da sociedade, não pode haver retificação. § 3º - Vícios sanáveis são, exemplificativamente, aqueles constantes do parágrafo único do Enunciado nº 43.” Assim, é viável e necessária a retificação em questão, uma vez que se comprovou a titularidade dos imóveis descritos nas alíneas B. C e D pela FERRAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, o que configura erro material que deve ser sanado, regularizando a situação da empresa. \r\n\r\nDessa forma, considerando as razões acima aduzidas, a PR entende possível a presente rerratificação, desde que seja previamente publicado extrato da decisão, para dar publicidade à retificação em tela, com fulcro na aplicação analógica do art. 1084, § 1º, do Código Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014-05-14.\r\n\r\nCAROLINA COSTA PEREIRA\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\nMatrícula: 0700007-8 \r\n\r\nId: 1678584"
                ],
                "1678929": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE 33.3.0028176-2\r\n\r\nAssembleia Geral dos Titulares de Debêntures da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação da Aliansce Shopping Centers S.A. realizada em 26/03/2014. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 26/03/2014, às 10h, na sede da Aliansce Shopping Centers S.A., com sede na Rua Dias Ferreira, nº 190 - 3º andar, sala 301, RJ/RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista que se verificou a presença do debenturista representando 100% das debêntures em circulação, da 2ª emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Debêntures”, “Emissão” e “Cia.”, respectivamente). 3. Presença: Presente o debenturista, representando 100% das Debêntures em circulação (“Debenturista”), conforme verificou-se da assinatura da Lista de Presença dos Debenturistas. Presentes, ainda, o representante da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário dos Debenturistas (“Agente Fiduciário”), e os representantes da Cia., conforme assinaturas. 4. Mesa: Presidida pelo Sr. Guilherme França, e secretariada pela Srta. Nathalia Loureiro. 5. Ordem do Dia: Deliberação, pelo Debenturista acerca da ratificação da alteração do limite da relação entre Dívida Líquida da Aliansce e o seu EBTIDA para o exercício social encerrado em 2013, previsto na cláusula 8.1 (s.1) do Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, em Série Única, para Distribuição Pública Com Esforços Restritos de Colocação, da Aliansce Shopping Centers S.A., firmado em 15/10/2012 (“Escritura”). 6. Abertura: O representante do Agente Fiduciário propôs aos presentes a eleição do Presidente e do Secretário da Assembleia para, dentre outras providências, lavrar a presente ata. Após a devida eleição, foram abertos os trabalhos, tendo sido verificado pelo Secretário os pressupostos de quórum e convocação, bem como os instrumentos de mandato dos representantes do Debenturista presente, declarando o Sr. Presidente instalada a presente Assembleia. Em seguida, foi realizada a leitura da ordem do dia. 7. Deliberações: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os Debenturistas deliberaram pela não declaração de vencimento antecipado, ratificando a alteração, para o exercício social encerrado em 31/12/2013, do limite da relação entre Dívida Líquida e EBTIDA, para 5,45 vezes e não mais 5 vezes, conforme previsto anteriormente na cláusula 8.1 (s) da Escritura, não configurando, portanto, uma hipótese de vencimento antecipado. 8. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Os termos em maiúsculo utilizados na presente Ata, a menos que definidos de forma diversa, terão os significados a eles atribuídos na Escritura e/ou no Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Quotas em Garantia e Outras Avenças. Rio de Janeiro, 26/03/2014. Guilherme França - Presidente; Nathalia Loureiro - Secretária. JUCERJA, 00002624781 em 19/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1678929"
                ],
                "1678955": [
                    "V - Ata",
                    "‘CIMENTO TUPI S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.039.223/0001-11 - NIRE 33300164502\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Cimento Tupi S.A., realizada em 05 de maio de 2014. Em 05 de maio de 2014, às 10:00hs, reuniu-se o Conselho de Administração da Cimento Tupi S.A. (\"Companhia\"), na sede social da Companhia, localizada na Av. Presidente Wilson nº 231 - 29º andar (parte), Centro, CEP 20030-905, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a presença da maioria de seus membros, ausentes justificadamente os Conselheiros Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro, Presidente do Órgão e a Conselheira Flora Koranyi Ribeiro Carramaschi. A reunião foi presidida pela Conselheira Marie Elisabeth Koranyi Martins Ribeiro, Vice-Presidente do Órgão, secretariada por Andréa Villela Pedras Junqueira. Dando início aos trabalhos, os Conselheiros decidiram, por unanimidade dos presentes: 1 - Reeleger, (i) como Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores, o Sr. Alberto Koranyi Ribeiro, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 11.106.013-3 (IFP/RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº 079.209.887-05, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 29º andar (parte), Centro, CEP 20030-905; e (ii) como Diretores sem designação específica, a Sra. Flora Koranyi Ribeiro Carramaschi, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade nº 10788797-8 (IFP/RJ) e inscrita no CPF/MF sob o nº. 075.238.957-27, o Sr. Merck Marra Júnior, brasileiro, solteiro, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade n° 3224550 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o n° 522.808.456-87 e o Sr. Rodrigo Martins Frazão, brasileiro, solteiro, profissional de marketing, inscrito no CPF/MF sob o nº 084.073.307-01, portador da carteira de identidade nº 10584560 (IFP/RJ), todos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 29º andar (parte), Centro, CEP 20030-905, com a remuneração global aprovada para os membros da Diretoria pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de abril do corrente ano. O Presidente consignou que os Diretores ora eleitos preenchem as condições prévias de elegibilidade previstas nos artigos 146 e 147 da Lei das S.A., tendo tais Diretores, consultados anteriormente, confirmado que não estão incursos em qualquer delito que os impeça de exercer as atividades do cargo para o qual foram designados, que não ocupam cargo em sociedades que possam ser consideradas concorrentes no mercado da Companhia e que não possuem interesses conflitantes com a mesma. Os Diretores ora eleitos serão investidos em seus respectivos cargos mediante assinatura, dentro do prazo legal, do Termo de Posse lavrado em livro próprio e terão mandato até 05 de maio de 2016. E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, em forma de sumário, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada por todos os membros do Conselho de Administração presentes. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2014. Ass.: Marie Elisabeth Koranyi Martins Ribeiro - Presidente, Andréa Villela Pedras Junqueira - Secretária. Conselheiros: Marie Elisabeth Koranyi Martins Ribeiro, George Eduardo Ripper Vianna; José Antonio do Nascimento Brito; Gustavo Krause Gonçalves Sobrinho, Marcio João de Andrade Fortes; Alberto Koranyi Ribeiro e Manuel Moreira Guerra. Certifico que a presente é cópia da original lavrada em livro apropriado. Andréa Villela Pedras Junqueira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Cimento Tupi S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2629360 e data de 16/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 05/05/2014\r\n\r\nOS: 322710\r\n\r\nId: 1678955"
                ],
                "1678917": [
                    "V - Ata",
                    "NB5 PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.356.046/0001-12 - NIRE 33.3.00285555\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2014. 1) Hora e Local: Às 15:15h, na sede social da Cia., na Av. Ataulfo de Paiva, nº 1.100, Sala 202 (parte), Leblon, RJ. 2) Presença: Acionistas que representam a totalidade do capital social. 3) Mesa: Presidente: Antonio Carlos Dantas Mattos; Secretário: José de Mello da Cunha Alvarenga Neto. 4) Convocação: Foram dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença de todos os sócios. 5) Deliberações aprovadas por unanimidade: 5.1 - Aprovação das contas da Sociedade, bem como das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013, anexas à presente para registro, dela fazendo parte integrante, tendo em vista que não foram publicadas, conforme facultado pelo art. 294 da Lei 6.404/76. 5.2 - Reeleger para a Diretoria da Cia., com mandato até a AGO de 2016, os Srs: Antonio Carlos Dantas Mattos, brasileiro, divorciado, economista, C.I. 7.770, CORECON da 1ª Região, CPF 272.521.327-49; e Luciano Soares, brasileiro, casado, C.I. 07.823.930-8, IFP/RJ, CPF 007.555.737-14, ambos residentes e domiciliados nesta cidade, com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 2º e 4º andares, respectivamente, Leblon. 6) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que vai assinada por todos os presentes. RJ, 27/3/2014. (ass.) Luciano Soares - Presidente e Antonio Carlos Dantas Mattos - Secretário, Antonio Carlos Dantas Mattos e Luciano Soares. Declaro que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. José de Mello da Cunha Alvarenga Neto - Secretário. JUCERJA, nº 2620675 em 08/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1678917"
                ],
                "1678568": [
                    "V - Ata",
                    "REIT SECURITIZADORA DE RECEBIVEIS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ N.° 13.349.677/0001-81 - NIRE 33300303677\r\n\r\nATA DE AGO/E. 1. Data, Hora, Local da Assembleia: Dia 30/04/2014, às 10hs, na sede social da Reit Securitizadora de Recebíveis Imobiliários S/A (“Cia.”), localizada na Av. Rio Branco, 181, sl. 711, Centro, na RJ/RJ, CEP 20.040-007. 2. Presentes: Todos os acionistas estavam presentes, conforme lista de presença assinada que faz parte integrante desta Ata, sob a forma de Anexo I. 3. Mesa: Para iniciar os trabalhos, foi escolhido como Presidente da Mesa o Sr. Bruno Patricio Braga do Rio, que convidou a mim, Marcia Maria Carneiro para secretariá-lo. 4. Publicações: Os documentos elencados no Art. 133 da Lei 6.404/76, foram publicados no dia 30/04/14 no Diário Mercantil do RJ, conforme determina o Art. 133, §3° da Lei 6.404/76. Dessa forma, conforme previsto no Art. 133, §4° da Lei 6.404/76, tendo em vista que a Assembleia reuniu a totalidade dos acionistas da Cia., considera-se sanada a falta de publicação dos anúncios e observância dos prazos referidos no Art. 133 da 6404/76. Referidos documentos também foram publicados na CVM - CVM, e foram colocados a disposição dos acionistas, na sede da Cia. 5. Convocação: Dispensada na forma do Art. 124, §4°, da Lei n° 6.404/76, em razão da presença da totalidade dos acionistas da Cia. 6. Ordem do Dia da AGO: (a) aprovar o relatório da administração, o balanço patrimonial e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2013, auditadas por auditor independente registrado junto a CVM; e (b) deliberar pela destinação do resultado do exercicio findo em 31/12/2013; Ordem do Dia da AGE: (c) reeleição dos membros do conselho de administração da Cia. para o novo mandato que se iniciará em 21/07/2014 bem como a revisão de sua remuneração. 7. Deliberações: Após os debates, foram registradas as deliberações, aprovadas por unanimidade, adiante descritas: a) Observado o disposto em lei, foram aprovadas, por unanimidade, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2013, bem como o relatório da administração; b) Do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2013, conforme previsto no Estatuto social da Cia., 95% serão distribuídos entre os acionistas da Cia., de acordo com o percentual de participação que cada acionista detém no capital social da Cia. Serão ainda destinados 5% do lucro liquido para a Reserva Legal, conforme previsto no Estatuto social da Cia.; c) Foi aprovada por unanimidade e sem qualquer restrição, a reeleição dos membros do Conselho de Administração da Cia., que terá inicio em 21/07/2014, a saber: (i) Maurício Visconti Luz, brasileiro, casado, desenhista industrial, portador de RG n° 08.740.484-4 IFP, CPF n° 016.724.227-01, com endereço comercial na Av. Rio Branco, 181, sl. 710, Centro, RJ/RJ, CEP 20.040-007, é reeleito para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (ii) Márcia Maria Carneiro, brasileira, divorciada, contadora, portadora de RG n° 20.186.045-4 SSP-SP, CPF n° 130.176.688-78, com endereço comercial na Av. Rio Branco, 181, sl. 710, Centro, RJ/RJ, CEP 20.040-007 é reeleita para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração; (iii) Rodrigo Carlos Pinto, brasileiro, casado, administrador, portador de RG n.° 130684863 DETRAN-RJ, CPF n.° 092.907.897-78, com endereço na Av. Rio Branco, 181, sl 710, Centro, RJ/RJ, CEP 20.040-007, é reeleito para o cargo de Conselheiro; d) Finalmente, foi aprovada sem restrição a revisão da remuneração dos membros do Conselho de Administração da Cia., que passará a refletir o salário mínimo federal vigente. 8. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: O Sr. Presidente determinou a suspensão da AGO pelo tempo necessário à lavratura da presente ata. Terminados os trabalhos, lavrada e lida, foi a presente ata aprovada. Atesto que esta é cópia fiel extraída do original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30/04/2014. Bruno Patricio Braga do Rio - Presidente; Marcia Maria Carneiro - Secretária. Jucerja nº 2625244 em 20/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1678568"
                ],
                "1678996": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1678996"
                ],
                "1678357": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n322410-02\r\n\r\nId: 1678357"
                ],
                "1678707": [
                    "V - Ata",
                    "PIER MAUÁ S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.434.768/0001-07 - NIRE 33.300.166.220\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nRealização/Local: 08/04/2014, às 16h, na Av. Rodrigues Alves, 10, R. de Janeiro/RJ. Presenças: Todos os membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente - Alípio José Gusmão dos Santos e Secretária - Denise Luciene de Souza Lima Impellizieri. 4) Deliberações: “Aprovadas, por unanimidade” a) Os Conselheiros presentes, eleitos nesta data pela AGO/AGE, procederam a eleição entre si, do Presidente do conselho de Administração, tendo-se verificado a escolha novamente para mais um mandato, do Sr. Alípio José Gusmão dos Santos, brasileiro, RG nº 3.538.540 - SSP/SP e CPF/MF nº 206.590.918-87. b) Em cumprimento ao disposto na alínea III, do art. 16 do Estatuto Social, procederam à eleição da Diretoria, com mandato até 30/04/2015, tendo sido re-eleitos: Diretor Presidente: Luiz Antonio Valle Pedreira de Cerqueira, brasileiro, RG nº 2/C 372.764 - SSP/SC e CPF/MF nº 381.042.459-53. Diretora Técnica: Denise Luciene de Souza Lima Impellizieri, brasileira, RG: 05.139.611-7 SECC, e CPF/MF nº 519.050.947-87. Diretor Financeiro e Diretor de Operações: Américo Relvas da Rocha, brasileiro, RG nº 8.072.622 SSP/SP e CPF/MF nº 008.010.518-19. Os diretores reeleitos, todos presentes à Reunião, declaram, para todos os fins de direito que não estão impedidos de exercer a administração da companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra relações de consumo, fé pública ou propriedade. A remuneração da Diretoria está inclusa na verba aprovada pela AGO realizada nesta data para remuneração da Administração. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta reunião da qual se lavrou a presente ata que, após lida e aprovada é assinada pelos presentes. Conselheiros: Alípio José Gusmão dos Santos, João Zavatini Filho, Marcelo Gayoso Neves Pedreira De Cerqueira, Pedro Alba Bayarri. Mesa: Alípio José Gusmão dos Santos - Presidente. Denise Luciene de Souza Lima Impellizieri - Secretária. Confere com o original lavrado em livro próprio. Certidão: JUCERJA Registro nº 00002621621 em 12/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1678707"
                ],
                "1678466": [
                    "V - Ata",
                    "CEMEPE INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 93.828.986/0001-73 - NIRE nº 33 3 0016322-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta Sumária da Assembléia Geral Ordinária - Hora, Data e Local: Às 10:00 horas do dia 29 (vinte e nove) de abril de 2014, na sede social da Companhia, sito à Praça Tiradentes, nº 10, Sala 304, Parte, Centro/RJ, CEP 20060-070. Presença: Acionistas representando maioria absoluta (86,35% - oitenta e seis vírgula trinta e cinco por cento) do capital votante, conforme assinaturas no livro de presenças. Convocação: Editais publicados nos Jornal do Commercio, Diário do Comércio e Indústria ('DCI') e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 10, 11 e 14 de abril de 2014. Mesa Diretora: Presidente: Bernardo Simões Birmann; Secretário: Fabiano de Moraes Goulart, inscrito na OAB/RJ sob nº 98.994. Ordem do Dia: a) Deliberar, discutir e aprovar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Externos relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013; b) Deliberar, discutir e aprovar a destinação do prejuízo contábil concernente do exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; e c) Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia. Deliberações Unânimes: a) Aprovação do Relatório de Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Externos, relativos ao exercício findo em 31/12/2013, devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Jornal do Commercio e Diário do Comércio e Indústria no dia 28 de março de 2014; b) Aprovação do prejuízo contábil concernente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013 no valor de R$ 133.024,30 (cento e trinta e três mil, vinte e quatro reais e trinta centavos), o qual será transferido para a conta de prejuízos acumulados; e c) Fixada a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Os Conselheiros de Administração e conseqüente Diretoria eleitos em 2012 permanecem com seus mandatos vigentes até a realização da AGO e Reunião do Conselho de Administração, respectivamente, de 2015, nos termos do Estatuto Social da Companhia. Encerramento: Não havendo mais nenhuma manifestação, dissidência e ou protestos, e mais nada a tratar, encerraram-se os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2014. Ass.: CEMISA PARTICIPAÇÕES LTDA. (Bernardo Simões Birmann/Administrador) e ARBI RIO INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. (Bernardo Simões Birmann/Administrador). Certidão: Eu, Fabia no de Moraes Goulart, inscrito na OAB/RJ sob nº 98.994, Secretário da Assembleia, certifico que a presente AGO foi registrada na JUCERJA sob o nº 00002623584 em 15/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral da JUCERJA.\r\n\r\nId: 1678466"
                ],
                "1678419": [
                    "V - Ata",
                    "KADON EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.476.054/0001-16 - NIRE nº 33.3.0026946-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. DIA, HORA E LOCAL: Em 30 de abril de 2014, às 10h, na sede da Sociedade, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, nº. 5, 11º andar (parte), Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Em face do comparecimento da totalidade dos Acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas nos Artigos 133 e 124 da Lei nº. 6.404/76. O Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, juntamente com o Parecer dos Auditores Independentes, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial nas edições do dia 28 de março de 2014. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença da Sociedade e o Sr. Antonio Carlos de Oliveira Pires - Contador - CRC-SP nº. 5.528/O-S-RJ, representante da sociedade Boucinhas, Campos & Conti - Auditores Independentes S/S. MESA: Sergio Eraldo de Salles Pinto, Presidente e Oswaldo Prado Sanches, Secretário. ORDEM DO DIA NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2) Fixação dos honorários dos Administradores da Sociedade. DELIBERAÇÕES NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. 2) Foi fixado o montante global de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) como limite da remuneração anual dos Administradores para o período que se inicia nesta data e terminará na Assembleia Geral Ordinária do ano de 2015. QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade dos Acionistas, sem reservas ou restrições. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados os documentos referidos nesta Ata, após terem sido autenticados pelos membros da Mesa. ENCERRAMENTO: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente Ata é assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Mesa: Sergio Eraldo de Salles Pinto, Presidente e Oswaldo Prado Sanches, Secretário. Acionistas: CIA. BOZANO (ass) Sergio Eraldo de Salles Pinto, Diretor Presidente e Oswaldo Prado Sanches, Diretor Executivo - LUIZ FERNANDO DE FREITAS SANTOS - SERGIO ERALDO DE SALLES PINTO - OSWALDO PRADO SANCHES. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Confere com original lavrada no livro próprio. Oswaldo Prado Sanches - Secretário. Ana Paula Peixoto da Silva - Adv. Insc.OAB/RJ nº 79.309. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: KADON EMPREENDIMENTOS S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2622199 e data de 13/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO -030/04/2014\r\n\r\nOS: 322571\r\n\r\nId: 1678419"
                ],
                "1678486": [
                    "V - Ata",
                    "MILANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ N° 09.561.642/0001-34 - NIRE N° 33.3.0028658-6\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 20 DE MARÇO DE 2014. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Às 10:00hs do dia 10 de março de 2014, na Sede da Sociedade à Av. das Américas, 3.500, Sala 703 - Bloco 3 - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22640-102. PRESENÇA: Acionistas representando 100% do capital social da companhia, conforme assinaturas apostas no “Livro de Presença”. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, nos termos do art. 124, §4°, da Lei n° 6.404, de 15/12/1976. MESA DIRETORA: A direção dos trabalhos foi exercida da seguinte forma; Presidente: Daniel Fonseca de Jesus; Secretária: Danielle Rezende de Jesus. ORDENS DO DIA: 1) Assembleia Geral Ordinária: Reeleição da diretoria para o triênio 2014/2017. 2) Assembleia Geral Extraordinária: Alteração do objeto social. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DOS ACIONISTAS: Em Assembleia Geral Ordinária: Eleição dos membros da Diretoria para o triênio 2014/2017, cujo mandato de gestão se expirará com a realização da Assembleia Geral Ordinária de 2017. Na forma do art. 11 dos Estatutos Sociais, foi reeleita a seguinte Diretoria: Diretor Presidente: DANIEL FONSECA DE JESUS, brasileiro, divorciado, industrial, natural do estado do Rio de Janeiro, nascido em 04/04/59, portador da carteira de identidade n° 04618648-2, expedida pelo IFP em 12/05/93 e CPF-MF n° 537.352.347-04, estabelecido na Rua Áurea Fonseca de Jesus, n° 127, Centro, Nova Iguaçu/RJ, sendo a remuneração mensal pelo cargo exercido, fixada em R$ 1.000,00 (Hum mil reais); Diretora Vice-Presidente: DANIELLE REZENDE DE JESUS, brasileira, solteira, empresária, natural do Rio de janeiro, nascida em 10/02/1986, portadora da carteira de identidade n° 129876075, expedida pelo DICRJ em 27/01/2010 e CPF-MF n° 109.929.437-10, estabelecida na Rua Áurea Fonseca de Jesus, n° 127, Centro, Nova Iguaçu/RJ, sendo a remuneração mensal pelo cargo exercido fixada em R$ 1.000,00 (Hum mil reais); Os demais cargos de Diretoria ficarão vagos até posterior deliberação. Em Assembleia Geral Extraordinária: Alteração do art. 2° dos Estatutos Sociais, que trata do objeto social, que passa a ter a seguinte redação: \"ARTIGO 2º - A companhia tem por objeto: a administração de imóveis próprios, compreendendo a gestão de bens imobiliários por conta própria, incluindo a locação, bem como a compra e venda de imóveis, podendo ainda ser sócia ou acionista de outras sociedades\". Encerramento: Esgotadas as Ordens do Dia, foi franqueada a palavra a quem dela quisesse fazer uso e não tendo nenhum dos presentes se manifestado, foram suspensos os trabalhos, pelo tempo necessário a lavratura da presente Ata, no livro próprio. A qual tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Rio de janeiro/RJ, 10 de março de 2014. Presidente da Mesa: Daniel Fonseca de Jesus. Secretária: Danielle Rezende de Jesus. Jucerja nº 00002620180 em 07/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ANEXO I. ESTATUTOS SOCIAIS DA SOCIEDADE MILANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. “CAPÍTULO I. DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, PRAZO DE DURAÇÃO E OBJETO. ARTIGO 2º - A companhia tem por objeto: a administração de imóveis próprios, compreendendo a gestão de bens imobiliários por conta própria, incluindo a locação, bem como a compra e venda de imóveis, podendo ainda ser sócia ou acionista de outras sociedades”. Rio de janeiro (RJ), 10 de março de 2014. Daniel Fonseca de Jesus, Danielle Rezende de Jesus, Daniel Pedro Firmino de Jesus, Daniel Fonseca de Jesus e Simone Firmino, João Daniel Pereira de Jesus, Daniel Fonseca de Jesus e Elaine Abreu Pereira.\r\n\r\nId: 1678486"
                ],
                "1678961": [
                    "V - Ata",
                    "THALES INFORMATION SYSTEMS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.589.239/0001-08 - NIRE 3330026880-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 25/04/2014. Hora e Local: às 10:00hs, na sede social da Cia, na Av. Presidente Wilson nº 231, sala 2.504 (parte)/RJ. Quorum: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social da Cia. Convocação: Convocação dispensada tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. Mesa: Presidente: Sr. Julien Gabriel François Rousselet; Secretário: Sr. Giovani Agnolleto. Ordem do Dia: (i) transferência da sede social da Cia para Av. Presidente Antônio Carlos nº 58, 10º andar (parte), Centro/RJ, CEP 20020-010; (ii) reeleição do Diretor-Presidente da Cia; e (iii) nomeação de um novo Diretor sem designação específica da Cia. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos, sendo dispensada a convocação prévia, de acordo com o art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76 (“LSA”): (a) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, como faculta o art. 130, §1º, da LSA; (b) foi aprovada a transferência da sede social da Cia da Av. Presidente Wilson nº 231, sala 2.504 (parte), Centro/RJ, CEP 20030-021, para a Av. Presidente Antônio Carlos nº 58, 10º andar (parte), Centro/RJ, CEP 20020-010; (c) tendo em vista que o prazo de gestão dos atuais Diretores da Cia terminou em 11.02.2014, os acionistas aprovaram: (i) reeleger para o cargo de Diretor-Presidente da Cia o Sr. Julien Gabriel François Rousselet, cidadão francês, casado, administrador de empresas, domiciliado na Rua Coronel Alfredo Cabral nº 151, Jardim Paulistano/SP, CEP 01444-020, portador da carteira de identidade RNE nº V894064-3, com visto permanente, e CPF/MF nº 236.090.408-66, com mandato de 03 anos; e (ii) eleger para o cargo de Diretor sem designação específica, em substituição ao Sr. Marcio Noronha Andrade, o Sr. Giovani Agnoletto, brasileiro, casado, administrador de empresas, domiciliado na Av. Doutor Renato de Andrade Maia nº 1524, casa 07, Parque Renato Maia, CEP 07114-000, na Cidade de Guarulhos/SP, RG n° 16.346.896-5 - SSP/SP, CPF/MF nº 047.379.448-90, com mandato de 03 anos. Os Diretores ora eleitos, presentes à Assembleia, declararam não estarem incursos em nenhum crime que os impeça de exercer a atividade empresarial e tomaram posse de seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Registro de Atas das Reuniões de Diretoria; e (d) foi fixada a remuneração mensal individual dos Diretores da Cia em R$ 724,00. Presentes à Assembleia: (ass.) Acionistas: THALES SERVICES SAS, neste ato representada por seu procurador, Sr. Julien Gabriel François Rousselet, e THALES INTERNATIONAL BRASIL LTDA., neste ato representada por seu Diretor Geral, Julien Gabriel François Rousselet; Mesa: Julien Gabriel François Rousselet, Presidente da Assembleia, e Giovani Agnoletto, Secretário da Assembleia; Diretores eleitos: Julien Gabriel François Rousselet, Diretor Presidente, e Gionani Agnoletto, Diretor sem designação específica. Certidão: A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. RJ, 25/04/2014. Julien Gabriel François Rousselet - Presidente da Assembleia; Gionani Agnoletto - Secretário da Assembleia. JUCERJA: Sob o nº 00002623779 em 16/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1678961"
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                    "CIMENTO TUPI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.039.223/0001-11 - NIRE: 33300164502\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta de ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA da CIMENTO TUPI S.A. (\"Companhia\"), realizada no dia 29 de abril de 2014, lavrada em forma de sumário: 1. Data, hora e local da Assembleia: Aos 29 dias do mês de abril de 2014, às 10:00 horas, na Rua Lauro Müller, nº 116, salas 1906 e 1907, CEP: 22.290-906. 2. Convocação: Convocação realizada por meio de edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Comercial, nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2014. As Demonstrações Contábeis, incluindo Notas Explicativas e Relatório da Administração, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhados do parecer dos auditores independentes, foram publicadas no dia 28 de março de 2014 no jornal Diário Comercial e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 3. Presença: Compareceram à Assembleia Geral Ordinária acionistas representantes de mais de 90% do capital social com direito de voto, conforme se verifica pelas assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\", sendo, portanto, constatado o quorum legal para a instalação da Assembleia. Presentes, ainda, o representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S., Sr. Glaucio Dutra da Silva, e o Diretor Presidente que cumula o cargo de Diretor de Relação com Investidores da Companhia, Sr. Alberto Koranyi Ribeiro. 4. Mesa: Presidente: Alberto Koranyi Ribeiro; Secretária: Andréa Junqueira. 5. Ordem do Dia: 1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis auditadas, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 3) fixar o número de membros a compor o Conselho de Administração da Companhia, bem como eleger e/ou reeleger os seus membros, observado o art. 141 da Lei 6.404/76; e 4) deliberar sobre remuneração dos administradores. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, com base na Proposta da Administração: a) Aprovar, sem ressalvas ou emendas, depois de examinados e discutidos, o relatório anual da administração, as contas dos administradores, as demonstrações contábeis auditadas da Companhia e o parecer dos auditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. b) Aprovar a não distribuição de dividendos aos acionistas, em função da existência de prejuízo no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, o qual será absorvido pela reserva de retenção de lucros. c) Aprovar a fixação do número de membros do Conselho de Administração da Companhia em 09 (nove), bem como a reeleição da totalidade dos atuais membros do Conselho de Administração, a saber: por indicação da acionista Cimento Santo Estevão e Participações S.A., os Srs.. (i) Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 5.620.650, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 286.928.518-33, residente e domiciliado em Garnis 28, FL-9495 Triesen, Principado de Liechtenstein; (ii) Marie Elisabeth Koranyi Martins Ribeiro, brasileira, casada, administradora, portadora da carteira de identidade nº 3.306.666, expedida pela SSP-SP, inscrita no CPF sob o nº 405.805.397-68, residente na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com domicílio na Av. Presidente Wilson, nº 231, 29º andar, Centro; (iii) José Antônio do Nascimento Brito, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 02.478.636-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 343.530.387-53, residente na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com domicílio na Av. Rio Branco, nº 110, 42º andar, Centro; (iv) Gustavo Krause Gonçalves Sobrinho, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 596.250, expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 018.446.524-91, residente e domiciliado na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Rua Leonardo Bezerra Cavalcanti, nº 59, apto. 501, Jaqueira; (v) Márcio João de Andrade Fortes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.717.796, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 024.616.687-87, residente na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com domicilio na Av. Vieira Souto, nº 364, aptº 801, Ipanema; (vi) Alberto Koranyi Ribeiro, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 11.106.013-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 079.209.887-05, residente na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com domicílio na Av. Presidente Wilson, nº 231, 29º andar, Centro; (vii) Flora Koranyi Ribeiro Carramaschi, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade nº 10788797-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 075.238.957-27, residente na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com domicílio na Av. Presidente Wilson, nº 231, 29º andar, Centro; (viii) Manuel Moreira Guerra, português, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 8.542-1, expedido pelo CRE/RJ sob o nº 010.087.147-04, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 29º andar; e por indicação da acionista Latcem S.A., (ix) George Eduardo Ripper Vianna, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 28.105, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF sob o nº 532.496.827-72, residente na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com domicílio na Av. Rio Branco nº 99, 13º andar, Centro. Os conselheiros ora eleitos deverão cumprir mandato que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária da Companhia que deliberar sobre as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2015. d) Consignar que o Sr. Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro e a Sra. Marie Elisabeth Koranyi Martins Ribeiro, permanecerão, respectivamente, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia. Consignar ainda que os Srs. Manuel Moreira Guerra, José Antonio do Nascimento Brito e Marcio João de Andrade Fortes permanecerão com os cargos de conselheiros independentes da Companhia. e) Os conselheiros ora eleitos tomam posse mediante assinatura dos respectivos Termos de Posse, onde declaram que não estão condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. f) Fixar a remuneração global anual dos Administradores para o exercício social de 2014 no valor de até R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), sendo até R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) destinado à Diretoria e até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) ao Conselho de Administração. O Conselho de Administração distribuirá o valor ora estipulado para cada um dos Administradores considerando o montante global anual ora aprovado para cada um dos Órgãos da Companhia. g) Autorizar a lavratura da presente ata em forma sumária, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e ninguém se manifestando, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, conferida, aprovada e assinada pelo número de acionistas suficiente para constituir a maioria requerida para as deliberações tomadas. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2014. Alberto Koranyi Ribeiro - Presidente da Assembleia; Andréa Junqueira - Secretária da Assembleia; Cimento Santo Estevão e Participações S.A. - Alberto Koranyi Ribeiro; Andréa Junqueira; Latcem S.A.- p.p. George Eduardo Ripper Vianna. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CIMENTO TUPI S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2623898 e data de 16/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 29-04-2014\r\n\r\n322710-A\r\n\r\nId: 1678957"
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                    "CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.114.284/0001-63 - NIRE 33.3.0029.179-2\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2014. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 20 (vinte) dias do mês de maio de 2014, às 10:00 horas, na sede social de Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. (“CVRJ” ou “Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Riachuelo, nº 243, 3º andar, parte, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: A convocação foi dispensada em razão da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme autorizado pelo artigo 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Os acionistas presentes comprovaram sua qualificação perante a mesa e assinaram o Livro de Presença de Acionistas. ATA: Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade e sem reservas, a elaboração da ata da assembleia em formato sumário, nos termos do artigo 130, §1º da Lei das Sociedades por Ações, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos apartados, que, após serem recebidos e autenticados pela mesa, ficarão arquivados na sede da Companhia. MESA: Presidente: Fabio Soares de Miranda Carvalho, Secretário: Haroldo de Paiva Lorena. ORDEM DO DIA: (i) aprovar a realização da quinta emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional real, em série única, da Companhia, para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente); (ii) aprovar o compartilhamento da garantia constituída em benefício dos titulares das debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, em série única, da terceira emissão da Companhia (“Debêntures da Terceira Emissão” e “Garantia”, respectivamente) com aqueles que se tornarem titulares das Debêntures, no âmbito da Emissão; e (iii) delegar poderes aos Diretores da Companhia para realizar os atos necessários à efetivação das deliberações mencionadas nos itens (i) e (ii) acima, incluindo a celebração de todos os documentos indispensáveis à concretização da Emissão e ao compartilhamento da Garantia, tudo em conformidade com o disposto no artigo 59 da Lei das Sociedades por Ações. DELIBERAÇÕES: Instalada validamente a Assembleia, examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram: 1. Aprovar, na forma do artigo 59 da Lei das Sociedades por Ações, a realização da Emissão, de acordo com as seguintes condições, que serão detalhadas e reguladas por meio da celebração da respectiva escritura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”): (i) Distribuição: as Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Oferta Restrita” e “Instrução CVM 476”, respectivamente), com a intermediação do Coordenador Líder (conforme definido abaixo), estando, portanto, a Oferta Restrita automaticamente dispensada de registro junto à CVM; (ii) Série: a Emissão será realizada em série única; (iii) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), na Data de Emissão (conforme definido abaixo); (iv) Quantidade: serão emitidas 50 (cinquenta) Debêntures; (v) Conversibilidade, tipo, forma e espécie: as Debêntures serão simples, ou seja, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional real, emitidas sob a forma escritural; (vi) Valor Nominal Unitário: o valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (vii) Data de Emissão: a data de emissão das Debêntures será definida na Escritura de Emissão (“Data de Emissão”); (viii) Destinação de Recursos: os recursos líquidos captados por meio da Oferta Restrita serão destinados ao financiamento de investimentos na expansão de novas lojas e desenvolvimento de sistemas de logística, assim como aos negócios de gestão ordinária e reforço de caixa da Companhia; (ix) Prazo de Vencimento: as Debêntures terão prazo de vencimento de 4 (quatro) anos contados da Data de Emissão, observada a possibilidade de liquidação antecipada das Debêntures resultante do vencimento antecipado das Debêntures em razão da ocorrência de qualquer das hipóteses a serem previstas na Escritura de Emissão ou do Resgate Antecipado Facultativo (conforme definido abaixo); (x) Amortização do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado em 7 (sete) parcelas, semestrais e consecutivas, sendo a primeira devida no dia 30 de maio de 2015 e a última parcela devida na Data de Vencimento; (xi) Periodicidade de Pagamento dos Juros Remuneratórios: os Juros Remuneratórios serão pagos mensalmente, sempre no dia 30 (trinta) de cada mês, sendo o primeiro pagamento devido em 30 de junho de 2014 e o último pagamento na Data de Vencimento (ou na data da liquidação antecipada nas hipóteses a serem previstas na Escritura de Emissão); (xii): Remuneração: o Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado. Sobre o Valor Nominal Unitário (ou sobre o saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável) das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra-grupo, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), capitalizada de uma sobretaxa equivalente a 2,73% (dois inteiros e setenta e três centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Juros Remuneratórios”), que serão calculados em regime de capitalização composta de forma pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão (ou desde a data de pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, conforme o caso) até a data de seu efetivo pagamento, de acordo com a fórmula a ser descrita na Escritura de Emissão; (xiii) Prazo, Forma e Preço de Subscrição e Integralização: as Debêntures serão subscritas, a qualquer tempo, dentro do prazo de colocação a ser definido na Escritura de Emissão, pelo seu Valor Nominal Unitário, acrescido dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data da efetiva integralização, com integralização à vista, no ato da subscrição, e em moeda corrente nacional, de acordo com as normas de liquidação e procedimentos aplicáveis da CETIP; (xiv) Garantia: as Debêntures serão garantidas pela Garantia, a ser compartilhada com os titulares das Debêntures da Terceira Emissão; (xv) Repactuação: as Debêntures não estarão sujeitas à repactuação; (xvi) Resgate Antecipado Facultativo Total e Amortização Antecipada Facultativa: a Companhia poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e independentemente da vontade dos titulares das Debêntures, realizar o resgate antecipado da totalidade das Debêntures (“Resgate Antecipado Facultativo Total”) ou a amortização antecipada das Debêntures, limitada a 95% (noventa e cinco por cento) do Valor Nominal Unitário (ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável) das Debêntures em circulação (“Amortização Antecipada Facultativa”), conforme o caso, por meio do envio de comunicação dirigida ao agente fiduciário e a cada um dos Debenturistas, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias úteis da data prevista para realização do efetivo resgate ou amortização, conforme o caso, e observados os demais procedimentos a serem previstos na Escritura da Emissão, mediante o pagamento: (a) no caso do Resgate Antecipado Facultativo Total, do Valor Nominal Unitário (ou do saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável) das Debêntures, e (b) no caso da Amortização Antecipada Facultativa, de parcela do Valor Nominal Unitário (ou do saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável) das Debêntures; sendo que, em ambos os casos, o valor do principal será acrescido: (x) dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão (ou a data de pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, conforme aplicável) até a data do efetivo resgate ou amortização; e (y) de prêmio equivalente a determinado percentual fixo, variável de acordo com a data do Resgate Antecipado Facultativo Total ou da Amortização Antecipada Facultativa, conforme aplicável, e, em todo caso, limitado a 0,95% (noventa e cinco centésimos por cento), incidente sobre o Valor Nominal Unitário (ou o saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável) das Debêntures a ser amortizado, acrescido dos Juros Remuneratórios conforme subitem “xii” acima; (xvii) Aquisição Facultativa: a Companhia poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, observadas as restrições de negociação e prazo previsto na Instrução CVM 476 e o disposto no parágrafo 3º do artigo 55 da Lei das Sociedades por Ações, adquirir Debêntures em circulação: (a) por valor igual ou inferior ao Valor Nominal Unitário (ou ao saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável), devendo o fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Companhia; ou (b) por valor superior ao Valor Nominal Unitário (ou ao saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável), desde que observe as regras expedidas pela CVM. As Debêntures em circulação adquiridas pela Companhia conforme aqui estabelecido poderão ser canceladas, permanecer na tesouraria da Companhia ou ser novamente colocadas no mercado, observado que as Debêntures adquiridas pela Emissora para permanência em tesouraria, se e quando recolocadas no mercado, farão jus aos mesmos Juros Remuneratórios das demais Debêntures em circulação; (xviii) Vencimento Antecipado: as Debêntures poderão ser declaradas antecipadamente vencidas, tornando-se exigível o imediato pagamento, pela Companhia, do Valor Nominal Unitário (ou do saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável) de cada Debênture, acrescido dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis conforme previsto acima, além dos demais encargos a serem devidos nos termos da Escritura de Emissão, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, na ocorrência de quaisquer dos eventos de inadimplemento a serem descritos na Escritura de Emissão, mediante deliberação em Assembleia Geral de Debenturistas ou de forma automática, conforme hipóteses previstas na Escritura de Emissão; e (xix) Registro para Distribuição e Negociação: as Debêntures serão devidamente registradas para: (a) distribuição no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP, e (b) negociação no mercado secundário, prioritariamente com a utilização de mecanismos que permitam o direito de interferência de terceiros, por meio do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. 2. Aprovar o compartilhamento das Garantia, constituídas originalmente em favor dos titulares das Debêntures da Terceira Emissão, com os titulares das Debêntures da Emissão, Garantia essa representada pela cessão fiduciária sobre: (a) a parcela dos direitos creditórios de titularidade da Emissora, principais e acessórios, presentes e futuros, decorrentes de operações financeiras com cartão de crédito da bandeira MasterCard, referentes a aquisições performadas de bens e/ou serviços da Emissora, conforme identificados na descrição “contas a pagar” do sistema da Redecard S.A., da Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H.U.A.H. S.A., da Elavon do Brasil Soluções de Pagamentos S.A. e da Cielo S.A. (“Recebíveis Cedidos”); e (b) a parcela dos direitos creditórios da Emissora decorrentes da titularidade de determinada conta vinculada, não movimentável pela Emissora, mantida junto a determinada instituição financeira, bem como de todos os recursos, investimentos e aplicações financeiras decorrentes de, ou vinculados à referida conta vinculada, em qualquer dos casos, independentemente do processo em que se encontrem, inclusive enquanto estiverem pendentes em virtude de processo de compensação bancária (“Créditos Bancários”), nos termos do “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Outras Avenças”, celebrado em 15 de março de 2013 entre a Companhia, o Agente Fiduciário e o Banco Santander (Brasil) S.A. (“Aditamento ao Contrato de Cessão Fiduciária”). 3. Delegar poderes aos Diretores da Companhia para realizar os atos necessários à efetivação das deliberações mencionadas nos itens 1 e 2 acima, incluindo, mas não se limitando a, (a) contratar os prestadores de serviços necessários para a Emissão, tais como a instituição financeira intermediária da Oferta Restrita, o agente fiduciário, banco liquidante e escriturador mandatário, o sistema de distribuição e negociação das Debêntures e os assessores legais da Emissão, dentre outros, fixando-lhes os respectivos honorários, e (b) celebrar todos os documentos necessários à concretização da Emissão e ao compartilhamento da Garantia, incluindo, sem limitação, a Escritura de Emissão e o Aditamento ao Contrato de Cessão Fiduciária. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, aprovada e assinada pelos acionistas presentes. Certifico que a presente ata é cópia fiel e confere com a lavrada nos livros próprios. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2014. Haroldo de Paiva Lorena - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2626284 e data de 22/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 20/05/2014\r\n\r\nOS: 321979\r\n\r\nId: 1678985"
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                "1678406": [
                    "V - Ata",
                    "COROA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.883.018/0001-89 - NIRE 33.3.0027288-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA. DIA, HORA E LOCAL: Em 30 de abril de 2014, às 9h, na sede da Sociedade, localizada nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 11º andar (parte), Botafogo. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Em face do comparecimento da totalidade dos Acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas nos Artigos 133 e 124 da Lei nº 6.404/76. As Demonstrações Contábeis e o Relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, juntamente com o Parecer dos Auditores Independentes, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial nas edições do dia 28 de março de 2014. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas da Sociedade e o Sr. Antonio Carlos de Oliveira Pires - Contador - CRC-SP nº 5.528/O-S-RJ, representante da sociedade Boucinhas, Campos & Conti - Auditores Independentes S/S. mesa: Sergio Eraldo de Salles Pinto, Presidente e Oswaldo Prado Sanches, Secretário. ORDEM DO DIA NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA : 1) Exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 e 2) Fixação dos honorários dos Administradores. DELIBERAÇÕES NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Foram aprovados as Demonstrações Contábeis e o Relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. 2) Foi fixado o montante global anual de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) como limite da remuneração anual dos Administradores para o período que se inicia nesta data e terminará na Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2015. ORDEM DO DIA NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Aprovar o aumento do capital social da Companhia, com a emissão de novas ações ordinárias, 2) Aprovar a nova redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia e 3) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. DELIBERAÇÕES NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Foi aprovada a proposta da Diretoria da Companhia para a conversão de adiantamento para futuro aumento de capital realizado pela acionista Cia. Bozano, no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), realizado em 09/07/2013, com a emissão pela Companhia de 1.634.090 (um milhão, seiscentas e trinta e quatro mil e noventa) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, tudo de acordo com o boletim de subscrição em anexo (Anexo II). 1.1) A acionista Kadon Empreendimentos S.A. renuncia, neste ato, ao direito de preferência na subscrição das novas ações em favor da Cia. Bozano. 2) Em razão do aumento de capital ora deliberado, aprovam a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º. O capital social da Sociedade, integralmente subscrito e integralizado, é de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), dividido em 15.341.705 (quinze milhões, trezentas e quarenta e uma mil, setecentas e cinco) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" 3) Em face das deliberações acima, aprovam a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo III à presente Ata. QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade dos Acionistas, sem reservas ou restrições. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados os documentos referidos nesta Ata, após terem sido autenticados pelos membros da Mesa. ENCERRAMENTO: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente Ata é assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Mesa: Sergio Eraldo de Salles Pinto, Presidente e Oswaldo Prado Sanches, Secretário. ACIONISTAS: CIA. BOZANO (ass.) Lucianne Nigri Kinkelsztain e Oswaldo Prado Sanches, Diretores Executivos e KADON EMPREENDIMENTOS S.A. (ass) Oswaldo Prado Sanches e Francisco José Teixeira Fernandes, Diretores. Confere com o original lavrado em livro próprio. Oswaldo Prado Sanches - Secretário. Ana Paula Peixoto da Silva - Adv. OAB/RJ nº 79.309. ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - Denominação, Sede, Foro, Duração e Objeto. Art. 1º - Sob a denominação de COROA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., é constituída uma Sociedade por ações, que se regerá por este Estatuto e, no que for pertinente, pelas disposições legais que lhe sejam aplicáveis. Art. 2º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, a critério de sua Diretoria, instalar, manter em funcionamento e encerrar dependências no território nacional ou no exterior. Art. 3º - É por tempo indeterminado o prazo de duração da Sociedade. A Assembléia que deliberar a respeito de sua extinção decidirá a respeito da destinação do patrimônio. Art. 4º - Constitui objeto da Sociedade: (a) o planejamento, a administração e a coordenação de projetos de urbanização e incorporações imobiliárias no Município de Santa Cruz de Cabrália, Estado da Bahia; (b) a compra e venda de imóveis; (c) a locação, arrendamento e administração de imóveis próprios e (d) a prestação de serviços conexos aos objetos antes relacionados. CAPÍTULO II - Capital e Ações. Art. 5º - O capital social da Sociedade, integralmente subscrito e integralizado, é de R$ 14.000.000 (quatorze milhões de reais), dividido em 15.341.705 (quinze milhões, trezentas e quarenta e uma mil, setecentas e quinze) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único - A cada ação corresponderá a um voto nas decisões assembleares. CAPÍTULO III - Administração e Diretoria. Art. 6º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 1 (um) Presidente e de 02 (dois) a 8 (oito) Diretores sem designação especial, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pela Assembléia Geral com mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos, sendo que seus mandatos prorrogar-se-ão até a eleição e posse de seus substitutos. Art. 7º - A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo praticar todos os atos e realizar todas as operações relacionadas com seu objeto social, inclusive contrair empréstimos, dar cauções, avais e fianças, adquirir, alienar, hipotecar ou por qualquer forma onerar os bens da Sociedade, observado o disposto nos parágrafos abaixo: Parágrafo Primeiro - A Diretoria reunir-se-á quando convocada por dois de seus membros. A convocação será sempre por escrito, seja por carta, telegrama ou telex, com antecedência não inferior a 15 (quinze) dias. Parágrafo Segundo - A representação da Sociedade, nos termos do parágrafo 1º do Artigo 8º, será sempre exercida por dois Diretores em conjunto, ou por procurador com poderes especiais constituído em instrumento conjuntamente assinado por dois Diretores. As procurações mencionarão sempre a finalidade e a duração do mandato que, se outorgado para fins judiciais, poderá ter prazo indeterminado de duração. Art. 8º - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Sociedade, em juízo ou fora dele, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembléia Geral. Parágrafo Primeiro - Para a abertura e movimentação de contas bancárias e para a emissão de recibos, a Sociedade será representada também e mediante as assinaturas conjuntas de 2 (dois) Diretores, ou por procuradores com poderes especiais. Parágrafo Segundo - Excepcionalmente, a Sociedade poderá ser representada por um único Diretor e, mediante sua assinatura isolada, assumir obrigações, desde que haja, no caso específico, autorização expressa da Diretoria, assinada por dois Diretores. Art. 9º - Além das atribuições em comum com os demais diretores, compete especialmente: I - Ao Presidente: (a) presidir as reuniões da Diretoria, fazendo executar as suas deliberações, designando o substituto em suas faltas ou impedimentos temporários; (b) coordenar e orientar as atividades sociais, podendo designar Diretores para o desempenho de atividades específicas; (c) supervisionar e fazer cumprir as deliberações da Assembléia Geral e da Diretoria. II - Aos Diretores: (a) dirigir os serviços da Sociedade, nos limites das atividades que lhes forem atribuídas pela Diretoria; (b) colaborar com o Diretor Presidente nos encargos que lhes são afetos. Art. 10 - A investidura de cada um dos Diretores far-se-á mediante termos lavrados no livro de \"Atas de Reuniões da Diretoria\", sendo dispensada tal formalidade em caso de reeleição. Art. 11 - A Assembléia fixará anualmente o montante global da remuneração a ser distribuída entre os Diretores. CAPÍTULO IV - Conselho Fiscal: Art. 12 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, com as atribuições previstas em lei. Parágrafo Primeiro - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que os acionistas, observadas as suas prescrições legais, solicitarem sua instalação. Parágrafo Segundo - A Assembléia Geral em que for solicitada a instalação do Conselho Fiscal deverá eleger os respectivos membros efetivos e suplentes e fixar sua remuneração, respeitado o mínimo legal. Parágrafo Terceiro - O mandato dos membros do Conselho Fiscal terminará na Assembléia Geral Ordinária que se seguir à sua instalação. CAPÍTULO V - Assembléia Geral. Art. 13 - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, no primeiro quadrimestre após o término do exercício social para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que assim o exigirem os interesses sociais. Art. 14 - As Assembléias Gerais, convocadas nos termos da Lei, serão presididas por um acionista escolhido entre os presentes, que designará um ou mais Secretários. Art. 15 - Os acionistas poderão se fazer representar na Assembléia Geral, na forma da Lei, desde que autorizada por procuração que lhes confira poderes específicos para tanto, a qual ficará em poder da Sociedade. CAPÍTULO VI - Exercício Social e Distribuição de Lucros. Art. 16 - O exercício social se inicia em 1º de janeiro e se encerra em 31 de dezembro de cada ano. Parágrafo Primeiro - Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com observância dos preceitos legais pertinentes, as seguintes demonstrações contábeis: I - balanço patrimonial; II - demonstrações das mutações do patrimônio líquido; III - demonstração do resultado do exercício e IV - demonstração das origens e aplicações de recursos. Parágrafo Segundo - Juntamente com as demonstrações contábeis do exercício, a Diretoria apresentará à Assembléia Geral Ordinária proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido, com observância do disposto neste Estatuto e na Lei. Parágrafo Terceiro - A Diretoria poderá propor, e a Assembléia deliberar, deduzir do lucro líquido do exercício uma parcela para a constituição de uma Reserva para Investimentos e Capital de Giro, com base em orçamento de capital, que deverá conter justificativa da retenção de lucros proposta, compreendendo fontes de recursos e aplicações de capital, e que obedecerá aos seguintes princípios: (a) sua constituição não prejudicará o direito dos acionistas em receber o pagamento do dividendo obrigatório previsto no Art. 17 deste Estatuto; (b) seu saldo, em conjunto com o saldo das demais reservas de lucros, exceto as reservas para contingências e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social, sob pena de capitalização ou distribuição em dinheiro do excesso; (c) a reserva tem por finalidade assegurar investimentos em bens do ativo permanente ou acréscimos do capital de giro, inclusive através de amortização das dívidas da Sociedade, independente das retenções de lucro vinculadas ao orçamento de capital e seu saldo poderá ser utilizado: (i) na absorção de prejuízos, sempre que necessário; (ii) na distribuição de dividendos, a qualquer momento; (iii) nas operações de resgate, reembolso ou compra de ações, autorizadas por Lei e (iv) na incorporação ao capital social, inclusive mediante bonificações em ações novas. Art. 17 - Os acionistas terão direito a receber, em cada exercício, a título de dividendos, um percentual do lucro líquido, obedecido o mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) sobre aquele lucro líquido, com os seguintes ajustes: (a) o acréscimo das importâncias resultantes da reversão, no exercício, de reservas para contingências anteriormente formadas; (b) o decréscimo das importâncias destinadas, no exercício, à constituição da reserva legal e de reservas para contingências; (c) sempre que o montante do dividendo mínimo obrigatório ultrapassar a parcela realizada no lucro líquido do exercício, a administração poderá propor, e a Assembléia Geral aprovar, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. Parágrafo Primeiro - A Assembléia poderá atribuir aos Administradores uma participação nos lucros, observados os limites legais pertinentes. É condição para pagamento de tal participação a atribuição aos acionistas do dividendo obrigatório a que se refere este artigo. Parágrafo Segundo - A Assembléia poderá atribuir aos empregados participação nos lucros ou resultados, na forma de plano que aprovar, obedecida a legislação pertinente. Parágrafo Terceiro - Fica facultada a distribuição de lucros na forma de juros sobre capital próprio, de acordo com o Artigo 9º da Lei nº 9.249/95, imputáveis ao valor dos dividendos de que trata o artigo anterior. Parágrafo Quarto - A Diretoria poderá levantar balanços intercalares e distribuir dividendos e/ou juros sobre o capital próprio calculados com base no lucro apurado na ocasião. Parágrafo Quinto - As Demonstrações Contábeis poderão ser submetidas a exame e parecer de auditores independentes. CAPÍTULO VII - Liquidação. Art. 18 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em Lei ou por deliberação da Assembléia Geral. Parágrafo Único - Compete à Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger os liquidantes e o Conselho Fiscal que funcionará no período de liquidação. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. COROA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Oswaldo Prado Sanches - Secretário. Ana Paula Peixoto da Silva - Adv. OAB/RJ nº 79.309. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Coroa Alta Empreendimentos Imobiliários S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2624124 e data de 16/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nAGO/E 30/04/2014\r\n\r\nOS: 322572\r\n\r\nId: 1678406"
                ],
                "1678421": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. BOZANO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.113.662/0001-18 - NIRE 33.300.055.622\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - DIA, HORA E LOCAL: Em 30 de abril de 2014, às 10 horas, na sede da Sociedade, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto nº 5, 11º andar (parte) Botafogo, Rio de Janeiro/RJ.- CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: O Edital de Convocação foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nas edições dos dias 09, 10 e 11 de abril de 2014, no Jornal Monitor Mercantil nas edições dos dias 09, 10 e 11 de abril de 2014 e no Diário Comercial nas edições dos dias 09, 10 e 11 de abril de 2014. As Demonstrações Contábeis e o Relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, juntamente com o Parecer dos Auditores Independentes, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na edição do dia 28 de março de 2014 e no Jornal Diário Comercial na edição do dia 28 de março de 2014.- PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 2/3 do Capital Social, conforme assinaturas no Livro de Presença e o Sr. Antonio Carlos de Oliveira Pires - Contador - CRC-SP nº 5.528/O-S-RJ, representante da sociedade Boucinhas, Campos & Conti - Auditores Independentes S/S.- MESA: Julio Rafael de Aragão Bozano, Presidente e Sergio Eraldo de Salles Pinto, Secretário.- ORDEM DO DIA NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2) Destinação do lucro líquido do exercício e Distribuição de dividendos; 3) Fixação dos honorários dos Administradores e 4) Designação de jornal para publicaçãoes relativas à Companhia - DELIBERAÇÕES NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. 2) Foi aprovada a Proposta da Administração para destinação do lucro líquido do exercício 2013, a saber: a) constituição de Reserva Legal no valor de R$ 1.742.520,07 (Um milhão, setecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e vinte reais, e sete centavos); b) constituição de Reserva para Investimento e Capital de Giro no valor de R$ 23.066.580,79 (Vinte e três milhões, sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais, e setenta e nove centavos); c) distribuição de dividendos relativos aos lucros auferidos no exercício de 2013 no montante de R$ 10.041.300,50 (Dez milhões, e quarenta e um mil, trezentos reais, e cinquenta centavos), da seguinte forma: (i) R$ 8.276.970,32 (Oito milhões, duzentos e setenta e seis mil, novecentos e setenta reais, e trinta e dois centavos) para assegurar o dividendo prioritário mínimo aos detentores de ações preferenciais, na forma do artigo 5º, § 1º do Estatuto Social da Companhia e o restante de R$ 1.764.330,18 (Um milhão, setecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e trinta reais, e dezoito centavos) a título de dividendos adicionais excedente ao mínimo obrigatório a distribuir aos detentores de ações preferencias, na forma do limite estabelecido no artigo 17, § 6º, alínea \"b\" do Estatuto Social da Companhia. O montante de dividendos a distribuir aos detentores de ações preferenciais será pago no prazo de até 60 (sessenta) dias, contado a partir da data de realização da presente Assembléia Geral Ordinária, à razão de R$ 980,50 (novecentos e oitenta reais, e cinquenta centavos) por ação preferencial. 3) Foi fixado o montante global de R$ 50.000.000,00 (Cinquenta milhões de reais) como limite da remuneração anual dos Administradores para o período que se inicia nesta data e terminará na Assembleia Geral Ordinária a se realizar no ano de 2015. 4) Foi aprovada a adoção do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do Diário Comercial como os veículos para todas as publicações relativas a assuntos legais da Companhia - QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos.- DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados os documentos referidos nesta Ata, após autenticados pelos membros da Mesa.- ENCERRAMENTO: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente Ata é assinada por todos os presentes.- ASSINATURAS: Julio Rafael de Aragão Bozano, Presidente. Sergio Eraldo de Salles Pinto, Secretário. Acionistas: JULIO RAFAEL DE ARAGÃO BOZANO e SERGIO ERALDO DE SALLES PINTO. Confere com o original lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Sergio Eraldo de Salles Pinto - Secretário. Ana Paula Peixoto da Silva - Adv. Insc. OAB/RJ nº 79.309. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CIA. BOZANO. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2622238 e data de 13/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 30/04/2014\r\n\r\nOS: 322570\r\n\r\nId: 1678421"
                ],
                "1678413": [
                    "V - Ata",
                    "GD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.952.306/0001-20 - NIRE nº 33.300.020.756\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. DIA, HORA E LOCAL: Em 30 de abril de 2014, às 11 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, nº. 5, 11º andar (parte), Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Em face do comparecimento da totalidade dos Acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas nos Artigos 133 e 124 da Lei nº. 6.404/76. O Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, juntamente com o Parecer dos Auditores Independentes, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial nas edições do dia 28 de março de 2014. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença da Companhia e o Sr. Antonio Carlos de Oliveira Pires - Contador - CRC-SP- 5.528/O-S-RJ, representante da sociedade Boucinhas, Campos & Conti - Auditores Independentes S/S. MESA: Manassês Wilson Peres, Presidente e Francisco José Teixeira Fernandes, Secretário. ORDEM DO DIA NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 e 2) Fixação dos honorários dos administradores. DELIBERAÇÕES NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. 2) Foi fixado o montante global de R$ 100.000,00 (cem mil reais) como limite da remuneração anual dos administradores para o período que se inicia nesta data e terminará na Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014. QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade pelos Acionistas, sem reservas ou restrições. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados os documentos referidos nesta Ata, após terem sido autenticados pelos membros da Mesa. ENCERRAMENTO: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata é assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Mesa: Manassês Wilson Peres, Presidente e Francisco José Teixeira Fernandes, Secretário. Acionistas: KADON EMPREENDIMENTOS S.A. (ass) Francisco José Teixeira Fernandes e Oswaldo Prado Sanches, Diretores, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. (ass) Vicente de Paulo Galliez Filho e Marcos Antônio Stelzer Junior, Diretores e MULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A. (ass) Eduardo Kaminitz Peres, Diretor Vice-Presidente e Manassês Wilson Peres, Diretor. Confere com original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Francisco José Teixeira Fernandes - Secretário. Ana Paula Peixoto da Silva - Adv. Insc. OAB/RJ nº 79.309. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: GD Empreendimentos Imobiliários S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2622198 e data de 13/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 30/04/2014\r\n\r\nOS: 322569\r\n\r\nId: 1678413"
                ],
                "1678950": [
                    "V - Ata",
                    "PRIMUS PROCESSAMENTO DE TUBOS S.A - PROTUBO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.416.792/0001-20\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 39ª AGO REALIZADA EM 17.04.2014\r\n\r\nLocal: Sede Social, na Rua Campo Grande 3760, B. Campo Grande, RJ; Hora: 10h; Quorum: Totalidade dos Acionistas; Deliberação unânime. Assuntos: 1) Matérias Ordinárias: a) Aprovou as Demonstrações Econômico-financeiras do exercício encerrado em 31.12.2013; b) aprovou a proposta da Diretoria, de 08.4.2014, liberando a cia. do pagamento dos dividendos legais e estatutários, destinando a totalidade do lucro líquido/Prejuízo do exercício à conta de lucros acumulados; c) Aprovou a verba Remuneratória anual, destinada aos honorários da Diretoria; d) Aprovou a verba do total acumulado destinada a empréstimo. 2) Matéria Extraordinária: Reconduzidos e empossados os senhores Osami Imai, Toshio Takagi, Nelson Hashimoto e Sérgio Rafael Almeida Marques D`Oliveira, respectivamente para os cargos de Presidente e Diretores, para o biênio 2014/2015, a se expirar em 30.4.2016. Os senhores Osami Imai e Toshio Takagi, como diretores honorários, não perceberão qualquer remuneração. O cargo de Vice Presidente permanecerá vago. RJ, 17/4/2014. (as.) Sérgio Rafael Almeida Marques D`Oliveira - Secretário; (as.) OSAMI IMAI - Presidente; p.p. IHI Corporation (as.) OSAMI IMAI; p.p DAÍ-ICHI HIGH FREQUENCY CO., LTD. (as.) Toshio Takagi. JUCERJA nº 2624632 em 19/5/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1678950"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
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                        "1677232": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO MUNDIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.300.914/0001-27 - NIRE 33300130411\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Ficam convidados os senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na rua do Russel, 434 - 4º andar, nesta cidade, às 17 horas do dia 30 de maio de 2014, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013; b) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício; e c) eleição dos membros da Diretoria e a fixação dos honorários. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2014. Ass. Diretoria.\r\n\r\nId: 1677232"
                        ],
                        "1677207": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO GLOBO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.066.234/0001-90 - NIRE 33300130543\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Ficam convidados os senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na rua do Russel, 426/434, nesta cidade, às 18 horas do dia 30 de maio de 2014, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013; b) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício; e c) eleição dos membros da Diretoria e a fixação dos honorários. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2014. Ass. Diretoria.\r\n\r\nId: 1677207"
                        ],
                        "1672125": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HOFFMANN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.635.358/0001-65\r\n\r\nComunica sua Segunda Alteração Contratual no cartório do 6º Ofício de Petrópolis-RJ com alteração de endereço de Guapimirim-RJ para Petrópolis-RJ na Estrada da Cachoeira, 53, Condomínio Vale da União, Araras, CEP: 25.725-040 (Ponto de referência), sócios: Márcio Cabrini e Valter Luis Miachon. Prazo: indeterminado. Objeto: Consultoria e projetos em engenharia mecânica, serviços de manutenção de equipamentos mecânicos. Capital social: R$ 10.000,00 (dez mil reais), dividido em 10.000 (dez mil) cotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma.\r\n\r\nId: 1672125"
                        ],
                        "1674666": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INPAL QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCPNJ: 33.413.527/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nINPAL QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002274, que retifica informações antes descritas na Outorga IN0036526, onde foi alterada a razão social para INPAL INDUSTRIAL QUÍMICAS LTDA, CNPJ: 33.413.527/0001-05, e a Extração: Poço tubular nº 01; Tempo de extração: 12 h/d; Período de extração: 30 d/mês. Registro CNARH: 33.0.0050892/21; Declaração CNARH: 207360. Processo nº E-07/101770/2007.\r\n\r\nId: 1674666"
                        ],
                        "1674689": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RBO ENERGIA S.A.\r\n\r\nCPNJ: 13.448.298/0001-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nRBO ENERGIA S.A., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002267, 1- Fica alterada a razão social e o CNPJ para: JAMBO ENERGIA S.A. - CNPJ: 14.026.164/0001-00; 2- Fica alterado o endereço da empresa para: Via Expressa de Contagem, 3.850, Sala I, Agua Branca, Contagem, Minas Gerais. Processo nº E-07/101029/2002\r\n\r\nId: 1674689"
                        ],
                        "1676427": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRAVO FENIX IND. E COM. DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.052.196/0001-44\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBRAVO FENIX IND. E COM. DE LATICINIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026972, com validade até 19 de maio de 2018, para realizar a atividade de fabricação de manteiga, na ESTRADA RIO-SÃO PAULO, 52.300 - SANTA SOFIA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/200869/2004) \r\n\r\nId: 1676427"
                        ],
                        "1676420": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LA MOLE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.301.086/0001-41\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLA MOLE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026970, com validade até 19 de maio de 2018, para realizar a operação da estação de tratamento de efluentes industriais e sanitários, com capacidade de 230 m3/dia, e operar a área para gerenciamento de resíduos sólidos não perigosos (classe II), na ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 11.742, CURICICA - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/510246/2011) \r\n\r\nId: 1676420"
                        ],
                        "1675231": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "APOIO DISTRIBUIDORA AGRÍCOLA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 01.803.846/0005-56\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAPOIO DISTRIBUIDORA AGRÍCOLA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026941, com validade até 16 de maio de 2018, para realizar as atividades de estocagem e comercialização de produtos agrotóxicos, produtos domissanitários de uso profissional, fitossanitários e produtos afins, na AVENIDA JOSÉ RAMOS VIEIRA, 74, - CENTRO, município de VARRE-SAI. (Processo n°: E-07/002.11256/2013) \r\n\r\nId: 1675231"
                        ],
                        "1672533": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INPROL INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 04.649.486/0001-44\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINPROL INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026881, com validade até 12 de maio de 2019, para a fabricação de desinfetantes, detergentes e amaciantes, bem como envasamento e comércio de produtos químicos de uso domiciliar, numa área edificada de 1098,05 m², integrante de um terreno de 5.610,00 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 789927 m E e 7611908 m N, na ESTRADA PÁDUA PIRAPETINGA, KM 4, - 1º DISTRITO, município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/201356/2004) \r\n\r\nId: 1672533"
                        ],
                        "1668699": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "LAFARGE BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ: 10.917.819/0013-05\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S/A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.04.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 referente às atividades de fabricação de cimento e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia BR-116, Km 8 - Fazenda Saudade - Euclidelândia no Município de Cantagalo, no período de 12.05.2014 a 12.06.2014, no horário das 13:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1668699"
                        ],
                        "1678382": [
                            "V - Ata",
                            "MODAL PRIVATE EQUITY LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 18.477.622/0001-70 - NIRE 332.0953028-3.\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convocados os sócios da Modal Private Equity Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a ser realizada no dia 06/06/2014, às 14h, na sede social, na Praia de Botafogo, 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, para deliberarem sobre a alteração do Contrato Social com a finalidade de promover as modificações aprovadas na Assembleia de Sócios realizada em 05/05/2014. RJ, 20/05/2014.\r\n\r\nDiretoria. \r\n\r\nId: 1678382"
                        ],
                        "1678356": [
                            "V - Ata",
                            "MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.032.678/0001-20 - NIRE 332.0887351-9.\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convocados os sócios da Modal Assessoria Financeira Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a se realizar no dia 06/06/2014, às 10h, na sede social, na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, para deliberarem sobre a alteração do Contrato Social com a finalidade de promover as modificações aprovadas na Assembleia de Sócios realizada em 05/05/2014. RJ, 20/05/2014. Diretoria. \r\n\r\nId: 1678356"
                        ],
                        "1678329": [
                            "V - Ata",
                            "MODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 01.116.811/0001-15 - NIRE 332.08811939-5.\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convocados os sócios da Modal Administradora de Recursos Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a ser realizada no dia 06/06/2014, às 15h, na sede social, na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, para deliberarem sobre a alteração do Contrato Social com a finalidade de promover as modificações aprovadas na Assembleia de Sócios realizada em 05/05/2014. RJ, 20/05/2014. Diretoria. \r\n\r\nId: 1678329"
                        ],
                        "1678332": [
                            "V - Ata",
                            "MODAL ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 18.544.563/0001-06 - NIRE 332.0954885-9.\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convocados os sócios da Modal Administração de Patrimônio Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a ser realizada no dia 06/06/2014, às 13h, na sede social, na Praia de Botafogo, 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, para deliberarem sobre a alteração do Contrato Social com a finalidade de promover as modificações aprovadas na Assembleia de Sócios realizada em 05/05/2014. RJ, 20/05/2014. Diretoria. \r\n\r\nId: 1678332"
                        ],
                        "1678350": [
                            "V - Ata",
                            "MODAL ASSET MANAGEMENT LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 05.230.601/0001-04 - NIRE 332.0698730-4.\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convocados os sócios da Modal Asset Management Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a se realizada no dia 06/06/2014, às 11h, na sede social, na Praia de Botafogo, 501, 6º andar - parte, bloco 01, Botafogo, para deliberarem sobre a alteração do Contrato Social com a finalidade de promover as modificações aprovadas na Assembleia de Sócios realizada em 05/05/2014. RJ, 20/05/2014. Diretoria. \r\n\r\nId: 1678350"
                        ],
                        "1678386": [
                            "V - Ata",
                            "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. \r\n\r\nCNPJ: 08.807.676/0001-01\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA\r\n\r\nLLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) uma Licença Ambiental Simplificada (LAS) para a implantação de um Ramal de Linha de Transmissão (LT) de 138 kV que interligará a Linha de Transmissão (LT) Minas Rio e a Subestação (SE) Açu, com 1,7 km de extensão e seis torres, na Fazenda Saco Dantas, Zona Industrial do Porto do Açu, Município de São João da Barra/RJ (Processo nº E-07/002.5851/2014).\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nOS: 322524\r\n\r\nId: 1678386"
                        ],
                        "1679006": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "DOCAS INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.433.665/0001-48 - NIRE nº 33 300 006 036\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nDOCAS INVESTIMENTOS S.A. (\"Companhia\" ou \"Docas\"), vem a público informar aos seus acionistas e ao mercado em geral a conclusão com sucesso do leilão de oferta pública de aquisição de ações ordinárias e preferenciais de emissão de Docas para fins de cancelamento de seu registro de companhia aberta (\"OPA\"), realizado em 6 de maio de 2014, nos termos do edital da OPA publicado em 31 de março de 2014 (\"Edital\"), tendo em vista a aceitação de 85,78% dos acionistas da Companhia titulares de ações em circulação que se habilitaram à OPA, nos termos do artigo 16, inciso II, da Instrução CVM n° 361, de 05 de março de 2002 (\"Instrução CVM 361\"). \r\n\r\nComo resultado da OPA, o acionista controlador da Companhia, Santa Maria Participações LTDA. (\"Ofertante\" ou \"Santa Maria\"), adquiriu 45.194 ações ordinárias e 14.079 ações preferenciais de emissão da Companhia, representativas de 93,77% das ações ordinárias e 67,37% das ações preferenciais da Companhia em circulação no mercado habilitadas à OPA, correspondentes a 4,11% do total das ações ordinárias e 24,11% do total das ações preferenciais emitidas pela Companhia. As ações foram adquiridas no dia 06 de maio de 2014 pelo valor unitário de R$ 13,17 (treze reais e dezessete centavos) por ação ordinária da Companhia e R$ 7,68 (sete reais e sessenta e oito centavos) por ação preferencial da Companhia, totalizando o valor de R$ 703.331,70 (setecentos e três mil, trezentos e trinta e um reais e setenta centavos).\r\n\r\nA Companhia informa, ainda, em atendimento ao artigo 51 da Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009, conforme alterada, que a Comissão de Valores Mobiliários deferiu, em 23 de maio de 2014, por meio do OFÍCIO/CVM/SEP/GEA-2/N° 124/2014, cancelamento do registro de companhia aberta de Docas, tendo em vista o cumprimento de todas as disposições legais e regulamentares aplicáveis. \r\n\r\nComo consequência do cancelamento de registro de companhia aberta de Docas, suas ações não mais serão negociadas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros.\r\n\r\nPor fim, nos termos do disposto no § 2º do artigo 10 da Instrução CVM 361, durante o prazo de 3 meses a partir da data da realização do leilão da OPA, o acionista que deseje vender suas ações de emissão da Companhia poderá apresentar sua solicitação a SOCOPA - Sociedade Corretora Paulista S.A., instituição intermediária da OPA, para tal efeito. A compra dessas ações será realizada pela Ofertante pelo Preço da OPA ajustado pela Taxa SELIC desde a data da liquidação financeira da OPA até a data do efetivo pagamento, o qual deverá acontecer em até 15 dias após a solicitação do acionista, nos termos do Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nDOCAS INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nAngela Maria Pereira Moreira\r\n\r\nDiretora de Relação com Investidores\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nId: 1679006"
                        ],
                        "1678664": [
                            "V - Convocação",
                            "ANTARES EDUCACIONAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34.185.306/0001-81 - NIRE 33.300.297.405\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Antares Educacional S.A., na forma estabelecida nos artigos 6 e 7 do Estatuto Social, convidados a comparecer na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará no dia 16 de junho de 2014, às 14:00hs, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Ibituruna, 108, Blocos A, B, C e D, CEP 20271-020, para deliberar sobre a: (a) aprovação dos Balanços Patrimoniais e demais demonstrações financeiras da Companhia referentes aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2013, anexas à presente; (b) destinação dos resultados dos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2013 e a ratificação dos dividendos antecipados já pagos pela Companhia; (c) o aumento do capital social de R$ 10.000,00 para R$ 23.825.000,00, a ser realizado sem a emissão de novas ações e integralizado mediante a capitalização da reserva de lucros, e a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; (d) eleição de membros do Conselho de Administração; (e) fixação da remuneração total anual dos administradores para o exercício de 2014; e (f) retificação da cisão parcial da Companhia realizada em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2014. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1678664"
                        ],
                        "1678265": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.618.356/0001-42\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Em conformidade com o disposto nos artigos 21, 28 e 29 do Estatuto, ficam convocados todos os sócios remidos e efetivos quites com suas anuidades, para comparecerem às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão, em 1ª convocação, na sede desta Sociedade, na Rua Martins Ribeiro, nº 38, 6º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, no dia 10 de junho próximo, terça-feira, às 9:30 e às 10:00 horas, respectivamente. Não havendo “quorum” na 1ª convocação, a 2ª se realizará no dia 26 de junho, quinta-feira, às 9:30 e às 10:00 horas, e, não havendo ainda “quorum” suficiente, será realizada a 3ª e última convocação, com qualquer número, às 10:30 e às 11:00 horas, no mesmo dia e no mesmo local (Rua Martins Ribeiro, 38, 6º andar, Flamengo). Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária: Deliberação sobre o Balanço e o relatório anual apresentado pelo Sr. Diretor Presidente, bem como, sobre as contas referentes ao exercício encerrado em 31/12/2013, devidamente auditadas pelos Auditores Independentes, e que se encontram à disposição dos Sócios na Secretaria da Organização. Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária: Deliberação quanto ao reajuste anual da remuneração dos membros do Conselho Administrativo eleitos em AGO realizada em 18/07/2013, sendo esta remuneração para o período de julho de 2014 a junho de 2015. Rio de Janeiro, 26/05/2014. Luiz Carlos Daltro Malta, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1678265"
                        ],
                        "1678074": [
                            "V - Convocação",
                            "PROCORDIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.079.479/0001-64\r\n\r\nConvocação. Assembleia Geral Extraordinária de Sócios. Serve a presente para, nos termos das Cláusulas 9 e 10, § único, do Estatuto Social, convocá-los a comparecer à AGE, a realizar-se no dia 02/06/2014 às 19:30h, na sede da Sociedade, situada na Rua Dr. Mario Vianna, 446, Niterói/ RJ, com a seguinte Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a possibilidade de alteração do Estatuto Social, com o fito de estabelecer um novo modelo de gestão operacional, baseado, notadamente, na criação de um Conselho de Administração; (ii) Deliberar sobre a possibilidade de contratar profissionais não sócios para exercerem o cargo de Diretores; (iii) Deliberar sobre o aporte de Capital; (iv) Deliberar sobre as formas de utilização das áreas do Hospital; (v) Ratificar os termos da reunião de sócios do dia 15/05/2014. A Diretoria.\r\n\r\nAGE - CONVOCAÇÃO\r\n\r\n322647-02\r\n\r\nId: 1678074"
                        ],
                        "1677271": [
                            "V - Convocação",
                            "DINACO IMPORTAÇÃO COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.424.730/0001-79 - NIRE Nº 333.0008126-7\r\n\r\nConvocação e Aviso - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinaria. Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, no dia 30 de maio do corrente ano, às 09:00 horas, na sede social, na Rua do Ouvidor, nº 50 - 9º e 10º andares, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Examinar, discutir e aprovar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2013; b) Deliberar sobre a destinação do Resultado Líquido do Exercício; c) Assuntos de interesse geral. Outrossim, comunica-se que os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404 de 15/12/1976 com as alterações constantes da Lei 10.303 de 31/10/2001, acham-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da sociedade. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2014. Alexandre Kaplan - Presidente; Leonardo Guimarães Dobbin - Diretor.\r\n\r\nId: 1677271"
                        ],
                        "1678015": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA. BOZANO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.113.662/0001-18 - NIRE 33.300.055.622\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da CIA. BOZANO a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sede social da Sociedade, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 11º andar - parte, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para, em primeira convocação, às 10:00 horas, no dia 04 de junho de 2014, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Reforma do Estatuto Social da Companhia, com alteração do seu objeto social e b) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2014. CIA. BOZANO. Sergio Eraldo de Salles Pinto - Diretor Presidente; Lucianne Nigri Finkelsztain - Diretor Executivo.\r\n\r\nAGE - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 322557\r\n\r\nId: 1678015"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1677125": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ALEGRIADO SABER EM OLINDA\r\n\r\nC.N.P.J. 05.790.684/0001-96\r\n\r\nConcluinte do ENSINO MÉDIO REGULAR ANO 2013: Henrique \r\n\r\nde Carvalho Cardoso Ferreira, Gabriela de Oliveira Bonfim, Lucas Alves Melo, Brenda Barbare Cardoso Silva, Maria Fernanda Rodrigues Lima, Jeorgina Siqueira da Cunha Janes - Secretária: Reg. nº D.O. de 17/11/2006 FL. 5; Moises da Silva Janes - Diretor - Of. CDIN nº 230.\r\n\r\nId: 1677125"
                    ],
                    "1676537": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FUTURO VIP\r\n\r\nC.N.P.J 07.083.549/0001-36\r\n\r\nConcluinte do Ensino Médio: 2009: Natállia Maia Silva. Secretária Escolar - Maria das Graças Alcantara de Santana - Reg. Nº 2884/96 - CDCR/SEE/RJ. Diretor - Ademir Bides Alves - Reg. Nº 14888/90 - MEC. Prof. Inspetor Escolar - Antonio Moreira Barbosa Neto - Mat. 0942637-0. \r\n\r\nId: 1676537"
                    ],
                    "1676535": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Escolar de Copacabana\r\n\r\nCNPJ 73702359/0001-84\r\n\r\nO Diretor do Centro Escolar de Copacabana, mantido por Centro\r\n\r\nEscolar de Copacabana Ltda, situado na Rua Dias da Rocha, 80, \r\n\r\nCopacabana, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação \r\n\r\ndos concluintes do Curso Ensino Médio,em 2013: Carolina Nogueira Silva, Iago Cruz Cardoso, Julia Câmara Pinheiro Maciel, Suzanna Rodrigues Prado. Diretora: Herminia Maria de Carvalho Oliveira, Reg. MEC. 5667. Secretária: Eufrásia Maria Rocha, REG MEC 1916. Professor Inspetor Escolar:Tatiana de Marins Nunes - CDIN/SEEDUC - Matrícula 0956428-7.\r\n\r\nId: 1676535"
                    ],
                    "1665634": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO COPERNICO\r\n\r\nCNPJ Nº 07725515/0001-06 \r\n\r\nAto Autorizativo nº 482, 13/05/13\r\n\r\nConcluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos Ensino Médio: 2006/2: Cheine Lesle Zezza Ribeiro; 2007/2: Juarez Corrêa Antunes; 2009/1: Jacqueline Nunes Ferreira Paula; 2011/1: Alrik Pitagoras Paiva de Vasconcelos, Maurício de Barros; 2011/2: Rayane Figueiredo Pimenta.2013/1: Jader Barreiros Lopes, Yuri Lopes Sant'Anna;2013/2: Isabela Rezende Rolim, José Luiz Pereira de Moura, Kelly Correia da Silva Alves, Ricardo de Carvalho Oliveira, Yago da Conceição; 2008: Felipe de Oliveira Santos. Diretora: Marcia Marques dos Anjos - Proc. E03/10203066/08, Secretária: Priscilla Jatobá Moura - Proc. E03/10203066/08. \r\n\r\nId: 1665634"
                    ],
                    "1677587": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0003-33\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, mantido pelo Naked & Vieira LTDA-EPP, situado à Rua Visconde de Quissamã, 535, Centro, Macaé - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Especialização Técnico em Enfermagem do Trabalho em 2012: Iara Pires Figueiredo Rangel. Técnico em Segurança do Trabalho em 2012: Eliana Moura da Costa. Técnico em Enfermagem em 2011: Janaina Santos Paes Chagas. Em 2012: Daniele de Lima Junger Amado. Em 2013: Bruna Silva de Souza Azevedo, Carla Silva dos Santos Nunes, Silvania Freiman de Oliveira Gomes, Tamires de Sousa Euzebio, Tereza Cristina Chagas da Silva. Em 2014: Ana Paula da Silva Pereira Gomes, Cristiano de Alexandria Barcelos, Elânea Macedo Porto, Jéssica Carvalho Coutinho, Luana de Alvarenga \r\n\r\nPinto. Retificação: D.O. de 27/12/2013, fls 07, parte V, 3ª coluna: Técnico em Enfermagem do Trabalho em 2013, onde se lê: Jo-\r\n\r\nseana Ferreira dos Santos de Oliveira, leia-se: Joseane Ferreira \r\n\r\ndos Santos de Oliveira. Diretora: Dinah da Silva Ferreira, Registro\r\n\r\nnº 18.920.01/13/CUBM. Secretária: Mielle Pereira Rangel Viveiros, Registro nº 258/09/UES. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1677587"
                    ],
                    "1677002": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCAÇÃO SOCIABILIZAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nJARDIM ESCOLA SOLDADINHO DE CHUMBO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.351.453/0001-11\r\n\r\nALUNOS CONLUINTES 2013 - Ensino Médio Regular: Beatriz Melo de Moura, Bruna Brito Dias, Carina Torquato, Daniel Anibolete Rocha Santos, Danilo Pereira dos Santos Diniz, Dennis Tavares do Nascimento, Elisa Helena do Carmo Martini, Felipe Pessanha da Silva, Fernanda Mendes da Silva Alves Moreira, Fernando Henrique Cardoso Brêtas, Giovanni Pereira Bezerra, Higor Claudino Oliveira, Júllia Bell Cardoso Bomfim, Leonardo Teixeira Pinto de Oliveira, Liliane de Sousa Soares, Lucas Batista Guimarães, Maria Eduarda Quelemente da Silva, Mariana da Silva Rocha Ferreira, Matheus Gian Seibel Estrella Oliveira, Pablo Silvio do Nascimento Xavier, Patrick da Costa Luz, Patrick Matos Elvas Cordeiro, Rayanne Pereira Chagas Mendes, Renan Silva Soares, Stephanie Alves Lopes, Thainá Tavares Guida Enes, Thayná da Silva Jorge Lourenço, Vinícius Caruso Stoque, Wendell Reis da Silva. RETIFICAÇÃO: D.O./RJ de 20/12/2010, Parte V, página 8 - coluna 1. ALUNA CONCUINTE 2009, onde se lê: Yasmim França Freitas leia - se Yasmin França Freitas. Diretora: Aída Gonçalves Ferreira - Reg. 8256-MEC; Secretária: Marialba Gonçalves Carlos - Registro nº 228/83 SEEC; Inspetora Escolar: Cláudia Gomes Cruz - Mat. 0.942.583-6. \r\n\r\nId: 1677002"
                    ],
                    "1677972": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO JOÃO DE BARRO\r\n\r\nCNPJ - 28.383.818/0001-50\r\n\r\nO Diretor do Colégio João de Barro mantido por Colégio João de Barro LTDA, situado na Rua Caviana, nº 616 - Taquara - Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio, em 2013. Ana Clara Moreira Agostini Costa - Andressa Coutinho Pessanha - Anna Carolinne Pereira Ribeiro - Douglas Alfradique Monteiro - Henrique Guise de Oliveira - Igor Augusto da Silva Castro - Lucas Correa da Rocha - Pedro Luis Camargo de Souza Bonafe - Ruan Domingos Pereira - Thainá Ferreira Ribeiro - Thallison Reis dos Santos - Thamiris Vitória Silva Morais - Thatiana Alves da Silva - Victor Patrick Carvalho Gil Alcon . Secretário Escolar: Francisco Aldir Ramalho de Queiroz, matrícula 88/97 SEE e Diretora Pedagógica: Célia Lúcia de Oliveira Queiroz, matrícula 8263/85 MEC. Professora Inspetora Escolar: Amanda Ferreira Santos. Matrícula 0956431-1\r\n\r\nId: 1677972"
                    ],
                    "1671407": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS\r\n\r\nCNPJ 31.989.189/0001-10\r\n\r\nO Diretor do Colégio Biblos, mantido por Instituto Educacional Biblos, situado na rua Barão de Águas Claras nº. 107, Município de Petrópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes: 2013, do Curso ENSINO MÉDIO: Ana Carolina Pereira da Costa, Andrezza Danielle Rodrigues, Aline Carreiro dos Santos, Beatriz Wilm Guedes, Carolina Wilm Guedes, Caroline Funger Badia de Souza, Catarina Bernardo Gonçalves, Gabriel Monteiro Pimenta, Henrique Pereira da Silva, Igor Teles Stumm, Isabela Baltar Cardoso, Johnathan Heinen Gall, Juliana Wilm Guedes, Karollyne Sutter de Oliveira Hammes, Leticia Fagundes Callil, Lorrana Bretas do Carmo, Maria Clara da Silva Montemor, Mariana Kozlowscky Rauert Pereira, Mariana Souza Lomar, Mayara da Silva Santos, Monique Passos Rocha, Pedro Henrique Leal de Oliveira, Raíssa Fernandes do Carmo Silva, Stephanie de Souza Clemente, Vanessa Fernandes Procópio. ENSINO MÉDIO EJA 2º Semestre: Amanda Augusto, Eduardo Thadeu Soares Buturini, Gabriela de Oliveira Vogel, Julyana Cecilia da Silva Hermes, Layon Moreira Braga, Raquel Silva dos Santos Ferreira. 2012 ENSINO MÉDIO: Ana Beatriz Barbosa Chaves, Ana Caroline Maia de Carvalho, Andressa de Medeiros Carvalho, Andreza Marques Bento, Bernardo Quintella Alves, Camila Souza Milagres, David Patrick Bitencourt Silva, Flávia Cardoso Rabelo, Flávia Marques da Rocha, Gabriel Justen Gomes, Jéssica de Oliveira Tinoco, Joseph Wieselthaler de Andrade, Karinne Mendes Portella, Leonardo Maciel de Azevedo, Lucas Barbieri Tavares, Lorena Lahr Pereira Ramos, Marianne Pereira da Silva, Matheus Gomes Chaves, Milena Baptista da Penha, Pedro Henrique Juliani Neves Meira, Pollyana Gonçalves Nogueira, Rafael Gonçalves Marinho de Araujo, Renan Chehab, Samuel Correa do Nascimento, Sarah Maria Alves,Thaís de Oliveira Martins da Silva, Thaís da Silva Vieira, Taynã Cirino de Paula Carvalho, Tatiana Percia da Penha, Uriel Carrupt Guimarães. 2010 ENSINO MÉDIO EJA: Matheus Marques Borsato, 2005 ENSINO MÉDIO: Douglas Santos de Oliveira Rodrigues Silveira, ENSINO MÉDIO EJA: 2004: 1° Semestre: Pablo Martins Ramos, 2° Semestre: Leonardo Machado Favassa. 2003: 2º Semestre: Bruno Marcolino Gross. Diretora: Daniele dos Santos Bastos, registro 14.178363/2002 Secretaria: Sandra Lígia Borges Ferreira, registro 091/06 - CESP/RJ, Inspetor Escolar: Ana Laura V.B. Azevedo, registro 966977-1.\r\n\r\nId: 1671407"
                    ],
                    "1678195": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA\r\n\r\nCNPJ: 34.294.546/0003-86\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Escola Técnica Silva e Souza, mantido pela Silva e Souza Sociedade Educacional, situado a Avenida Geremário Dantas n.º 1400 - 2.º Pav. - Freguesia/Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna pública a listagem de concluintes do Ensino Médio: 2006: Fernanda do Nascimento Melo. 2010: Karoleen Silva Mattoso dos Santos. 2011: Antonio José Gonçalves Portelinha Neto, Luana Gomes França. 2012: Leonardo de Souza Barcellos, Rennan Luiz Nascimento Silva, Thiago Peixoto Mattos, Victor Gregorio Regis. 2013: Evelyn Aparecida de Souza Guerra, Raphael Macedo Alves. Concluintes da Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio): 2.° semestre de 2005: Simone Catia da Silva. 1.° semestre de 2006: João Gabriel Gomes Ferreira, Leonardo Rosendo da Silva, Luciano Nunes. 2.° semestre de 2007: Thiago Matoso Lopes Costa. 1.° semestre de 2008: Pedro Henrique Ximenes Alves. 2.° semestre de 2008: Leonel Esmeraldo de Almeida.1.° semestre de 2009: Fernanda Soares Mota. 2.° semestre de 2009: Alex Lovos Domingos de Andrade. 2.° semestre de 2011: Edimar Almeida da Silva.1.° semestre de 2012: Laiza Macedo Marques da Costa, Rafaela Correia Cardoso. 2.° semestre de 2012: Ancelmo Secco Moreira, Ewaldo de Aquino Junior, João Victor Amendola Ribeiro, Raphaela Leite Carvalho, Thamyres Brim Delmonte. 1.° semestre de 2013: Alex Paixão Bretas, Anna Karolina Becker Mendes, Carinne Quintana Paes Leme, Carlos Felipe Paz de Carvalho Rodrigues, Daiane dos Santos Silva, Helio Ricardo de Carvalho de Souza, Luciano Souza dos Santos, Michael David do Nascimento, Nathália Nunes Marques, Nykolas Ramos da Silva. 2.° semestre de 2013: Ana Carolina Albertini Amorim, Fabia Lana Oliveira da Costa, Gerson Geraldo Silva, Jessica Machado Dias, Karla Cordeiro Rodrigues Braz, Nalane Vasconcellos dos Santos, Paulo Roberto de Carvalho Marinho, Pedro Alex Assef Soarez. Formação Profissional Técnica em Edificações Nível Pós Médio: 1.° semestre de 2013: Calvin Souza Pafume, Douglas Cavalcante Barcelos, Edimar Almeida da Silva, Gutemberg Calazans de Souza, Higor Caminha Arruda de Aguiar, Lucas da Rocha Pessanha, Luciano Moreira Lopes, Luiz Claudio Pedrone Sodré, Rafael de Moura Machado. 2.° semestre de 2013: Adriano Natalino da Silva, Anderson Monteiro Barbosa, Anne Caroline Mendes Sousa, Andresa Miguel da Costa, Ancelmo Secco Moreira, Caio Cesar de Souza Oliveira, Claudio Alberto Lima Reis, Cleber Gomes da Silva, Damião José Cardôso, Diogo Gonçalves de Oliveira, Dionizio Maia de Amorim, Douglas dos Santos Tiné, Elias José dos Santos Cândido, Fernando José da Silva, Flávio Moreira Junior, Getulio Miller, Gilberto de Oliveira Leal, Gilson Gomes Chaves, Igor Marraschi, Joeline Morgana Rique de Oliveira, Joelson Carlos Mattos de Queiróz, Jorge Felipe Carpintier Ignacio, Jose Marcelino Alves da Silva, José Raimundo Fernandes Santos, José Roberto Ferreira Aragão, Julio Cesar Cunha Silva, Julio Cesar Gomes, Kelvin dos Santos Menezes de Oliveira, Kleyton Belache da Silva, Leonardo Teixeira Cruz, Luiz Antonio Pinto Marques Ferreira, Marcelo Pequeno dos Anjos Ribeiro, Marco Antonio Lima Morgade Salgueiro, Michele Samara Silva Santos, Natalia Cristina Carvalho Pereira, Nathalia Teixeira Bittencourt, Rodrigo Tavares Carneiro, Tiago da Silva Castilho Urbani, Vitor Ferreira da Silva. 1.° semestre de 2014: Adriano Costa da Silva, Adriano do Carmo Carreiro, Alexandre Bernardes, Anes Wellington Silva Francisco, Anna Carolina Souza Antunes, Bruno Monteiro de Oliveira, Claudinete Feu de Oliveira, Cleidiane Aparecida Alves Sena Mendes, Daví Sousa Bacelar, Edilson Pereira de Albuquerque, Fausto Ferreira Barbosa, Fernando César Alves Pacheco, George Melo Telles de Andrade, Gerônimo Martins da Silva, Herlon Lopes Limeira, Hildernandio de Sousa Silva, Isac Maick Andrade Ferreira, João Antonio Sincorá Ferraz, João Carlos Delfino Affonso, Joelia Silva Santos, José Airton Bispo da Fonseca, Juliana Correia Teixeira, Lialdo Cachoeira Cláudio, Luís Claudio de Carvalho Loiola, Luiz Marcelo Camargo Paulino, Magda Bello Firmino Bonan, Maria Sônia Pereira do Nascimento Silva, Marlon Maciel Sampaio Cobo, Meriene Barbosa Novaes, Paulo César de Oliveira Gonçalves, Tadeu Anderson de Sousa, Taiuana Sampaio Gomes, Vitor do Amaral Sedano Gonzalez, William Porto dos Santos. Formação Profissional Técnica em Meio Ambiente Nível Pós Médio: 2.° semestre de 2013: Camila Carrera dos Santos Pacheco, Solange de Souza Cunha. 1.° semestre de 2014: Gustavo Kosawa Tavares Silva. Formação Profissional Técnica em Segurança no Trabalho Nível Pós Médio: 2.° semestre de 2013: Alexandre Prata Sgarbi, Ana Paula dos Santos, Ana Paula de Queiroz, André Luís Machado de Oliveira, Carlos Augusto Tinoco Ferreira da Silva, Daniele Baptista da Veiga, Dirceu Marques Pessôa, Eduardo José Rodrigues Oliveira de Araujo, Fernanda Dias Carvalho, Gabriel Luiz de Abreu Cunha, Jonatas Iruama Paes Alves Galvão, Licinio de Castro Brasil, Micheli Gomes Soares, Renata Alexandra Pereira de Oliveira, Suzana Martins da Silva, Ursula Cordeiro de Oliveira. 1.° semestre de 2014: CecIlia Therezinha de Oliveira Ries Coelho, Clara Ramos do Nascimento Pereira, Dinarte Retamero Roiz Neto, Gabriella Gusmão Moreno, Marilene Maria da Silva, Reginaldo Santana. Retificações: D.O. 06/06/2013 Parte V fls.13 onde se lê: Magda Bello Firmino Bonan concluinte da E.J.A. no 1.º semestre 2012, leia-se 2.º semestre 2012. Maria da Conceição Pereira Bravo - Diretora Reg. MEC: 444. Elisa Tartari Mendes - Secretária Reg. 06/077393/SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar Angela Cristina Fortes Iório matr. 0975432-6.\r\n\r\nId: 1678195"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1678780": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LEANDRO MARTINS\r\n\r\nCNPJ 74.086.141/0001-05\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Sito a Rua Leandro Martins nº 20, Centro/RJ, convocamos os Srs. Condôminos para reunirem-se em AGO, no dia 02/06/2014, às 17:00 hs em 1ª convocação ou na falta de quorum, às 17:30 hs, em 2ª e última convocação, com qualquer número de condôminos, no saguão do 12º andar, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:Prestação de contas; Ratificação das contas condominiais cobradas no exercício; Eleição do síndico, Subsíndico e conselho consultivo; Previsão orçamentária-Auto Vistoria Predial; Obras diversas e Assuntos gerais. Somente poderão votar os Srs. Condôminos quites com as cotas condominiais. Os procuradores deverão comparecer com as procurações cercadas de todas as formalidades legais. Nelly Toffano Costa - Síndica.\r\n\r\nId: 1678780"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1678383": [
                            "V - Extravio",
                            "Auto Posto Cubango Ltda\r\n\r\nCNPJ sob nº 00.886.231/0001-44\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nA Empresa Auto Posto Cubango Ltda inscrita no CNPJ sob nº 00.886.231/0001-44 vem comunicar o extravio dos seguintes documentos: toda documentação contábil, fiscal e trabalhistas desde 2008 alvará original e ficha cadastral do Município de Niterói nº 089501-1 cartão de inscrição Estadual nº 85.736.264 guias de depósitos judiciais diversas desde 2008.\r\n\r\nId: 1678383"
                        ]
                    },
                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
                            "1676631": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "LEILOEIRO PÚBLICO PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 791.696.437-68\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA, Leiloeiro Público - estabelecido na Rua Uranos, 1063/214 - Ramos/RJ, comunica que devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, leiloará no dia 10/06/2014, às 14h, na Praça Manoel Congo, s/nº - Centro - Paty do Alferes/RJ, Veículos: VW/Kombi 9BWGF07X68P005048, 9BWZZZ23ZMP004683, 9BWGF07X36P009734, VW/Saveiro 9BWZZZ30ZLP211897, 9BWEB05W08P087338; VW/Gol 9BWCB05W68T121135, 9BWCA05W68P018826, 9BWCA05W16T175412, 9BWCB05W08T121454, 9BWCA05W67T121556, GM/Blazer 9BG116GU09C414207, 9BG116GF09C442744; VW/Voyage 9VWDB05U7BT056276, 9VWDB05U7BT054989; VW/Santana 9BWAC03X91P023022, Pólo 9BWDE49N7BP015393; Ford 9BFX2SLZ0WDB41871, 9BFL2SK6XWD842533, 9BFNXXLM0KDB09782; VW/Parati 9BWDB05W07T141593; Toyota 9BRBJ016011025020; Fiat/Palio 9BD178843Y2261296; Fiat/Fiorino 9BD25504568784043; Fiat/Ducato 93W231H2141016362; Fiat/Doblo 9BD22315822002395, Máquinas Agrícolas e Sucatas Diversas.\r\n\r\nId: 1676631"
                            ]
                        },
                        "Órgãos de Representação Profissional": {
                            "Atos": {
                                "1678920": [
                                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                                    "SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS E TRÊS RIOS\r\n\r\nCNPJ Nº 30.633.119/0001-62\r\n\r\nEDITAL - ELEIÇÕES - AVISO - Faço saber que serão realizadas nos dias 17 e 18 de julho do corrente ano, neste Sindicato, sito à Av. Lúcio Meira, 330, sala 601, em 1ª convocação, no horário de 11:00h às 20:00h, eleições para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegação Federativa e representantes suplentes para o quadriênio de 2014 à 2018. Os registros de chapas prescrevem-se em 10 (dez) dias a partir da presente publicação, devendo estes serem feitos na secretaria desta Entidade no horário das 08:00h às 18:00h. Comunico que a 2ª Convocação será realizada nos dias 23 e 24 de julho de 2014 e a 3ª nos dias 30 e 31 de julho de 2014 no horário das 11:00h às 20:00h. Encontra-se afixado na Sede e na Sub-sede deste Sindicato o Edital Convocatório. Teresópolis, 26 de junho de 2014. Oseas Cabral da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1678920"
                                ],
                                "1678922": [
                                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                                    "SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS E TRÊS RIOS\r\n\r\nCNPJ Nº 30.633.119/0001-62\r\n\r\nELEIÇÕES SINDICAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Pelo presente Edital, faço saber que nos dias 17 e 18 de julho de 2014, no período de 11:00h às 20:00h, na sede desta entidade permanecerá 01 (uma) urna fixa, e outra na Sub-sede de Três Rios e 02 (duas) urnas itinerantes que percorrerão os seguintes locais: Hospital das Clínicas de Teresópolis, Hospital São José, Beneficência Portuguesa de Teresópolis em Teresópolis e Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição em Três Rios para que seja realizada eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes ao Conselho da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a que está filiado esta entidade, bem como de Suplentes, ficando aberto o prazo de 10 (dez) dias para o registro de chapas que correrá a contar da data da publicação do aviso resumido deste edital, nos termos dos arts. 33 ao 66 do estatuto do sindicato. O requerimento acompanhados de todos os documentos exigidos para o registro será dirigido ao presidente da entidade podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria da entidade funcionará no período destinado ao registro de chapas, no horário de 08:00h às 18:00h, onde se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 03 (três) dias, a contar da publicação da relação das chapas registradas. Caso não seja obtido quorum em primeira convocação, a eleição, em segunda convocação será realizada nos dias 23 e 24 de julho de 2014 e, não conseguindo quorum na segunda convocação, a eleição em terceira votação será realizada nos dias 30 e 31 de julho de 2014. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição dentro de 15 dias após. As eleições serão realizadas no horário de 11:00h às 20:00h. Teresópolis, 26 de junho de 2014. Oseas Cabral da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1678922"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1678899": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 02965/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial de Registro de Preços N° 027/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à confecção da merenda escolar da rede municipal de ensino\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 05/06/2014\r\n\r\nHORA: 10:00h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009. \r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, localizada à Avenida John Kennedy, nº 120 - Centro - Araruama, a partir de 27/05/2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e 01 (um) Pen Drive de 8 (oito) GB, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1678899. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678900": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 06385/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial de Registro de Preços N° 028/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços referente aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades Nutricionais das Unidades de Saúde do município de Araruama.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 10/06/2014\r\n\r\nHORA: 10:00h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009. \r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, localizada à Avenida John Kennedy, nº 120 - Centro - Araruama, a partir de 27/05/2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma de papel A4 que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1678900. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1678928": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, COM GRAMA SINTÉTICA, ÁREA DE RECREAÇÃO E ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE (ATI) NO LOTE Nº28, QUADRA 17, DO LOTEAMENTO PONTE ALTA, LOCALIZADO NA RUA WALDOMIRO PERES GONÇALVES, BAIRRO MANGUEIRA - BARRA MANSA-RJ. PROCESSO: 05171/2013. A Comissão Permanente de Licitação da SUSESP tendo em vista que não houve recurso na fase de habilitação, conforme nos autos do Processo Administrativo, comunica aos interessados na Tomada de Preços acima mencionada que a continuidade do certame será no dia 27 de Maio de 2014, às 14:00 horas, na sala de reunião da CPL, sito na Av. Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa. Maiores informações pelo telefone (24) 3322-5995. \r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1678928. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678959": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2014\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 010/2014 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: CONFECÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVETUAL AQUISIÇÃO DE SERINGA DE INSULINA, PARA ATENDER O A FARMÁCIA BÁSICA CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999 ou pelo site: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nBarra Mansa - RJ 06 de Março de 2014.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1678959. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678554": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPregão Eletrônico 002/2014\r\n\r\nA Presidente da Comissão de Licitação no uso de suas atribuições informa a quem possa interessar que devido Erro no site da Caixa Econômica, o Pregão Eletrônico nº 002/2014 fica alterado para Pregão Eletrônico nº013/2014. As demais informações continuam inalteradas.\r\n\r\nMaiores Informações na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email: compras_sms@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPresidente Comissão Licitação\r\n\r\nId: 1678554. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Iguaba Grande": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1678909": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\ne-mail licitacao@iguaba.rj.gov.br \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 002 / 2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Iguaba Grande - RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, fará licitação na modalidade Tomada de Preços n°.002 / 2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obras de urbanização da Praça do Terral neste Município, Data da abertura: 11 de junho de 2014 às 15 horas. Local: na sala da Comissão de Licitação situada à Rodovia Amaral Peixoto, nº 2495 - Centro - Iguaba Grande. Os editais serão entregues aos interessados no local acima citado, no horário de 09:00 às 17:00h. Maiores informações pelo telefone (22) 2624-3275 ramal. 218 e 219.\r\n\r\nIguaba Grande, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nValéria Santana Herdy \r\n\r\nPresidente CPL \r\n\r\nId: 1678909. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678910": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\ne-mail licitacao@iguaba.rj.gov.br \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 001 / 2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Iguaba Grande - RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, fará licitação na moda lidade Tomada de Preços n°.001 / 2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obras de pavimentação de diversas ruas no Bairro Sopotó neste Município, Data da abertura: 11 de junho de 2014 às 10 horas. Local: na sala da Comissão de Licitação situada à Rodovia Amaral Peixoto, nº 2495 - Centro - Iguaba Grande. Os editais serão entregues aos interessados no local acima citado, no horário de 09:00 às 17:00h. Maiores informações pelo telefone (22) 2624-3275 ramal. 218 e 219.\r\n\r\nIguaba Grande, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nValéria Santana Herdy \r\n\r\nPresidente CPL \r\n\r\nId: 1678910. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1678906": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 2463/2014\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO DE USO PARA A AME - ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL, POLICLÍNICA PFNS E POLICLÍNICA PEMJOF”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 05/06/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nFelipe Messas Siqueira Alves - Pregoeiro do FMS\r\n\r\nId: 1678906. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1678668": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2014\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços de Combustíveis para atender aos veículos da municipalidade. Tipo: Maior Desconto por Item. Dia: 05/06/2014, às 14:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será apresentada 01 (um) Pen Drive de 08GB. Itaocara, 23 de maio de 2014. PUBLIQUE-SE - José de Souza Filho - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1678668. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1678893": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nE R R A T A\r\n\r\nNa publicação do dia 22.05.2014(quinta-feira), nos Avisos de Licitação, referente aos Pregões Presenciais nº 58/2014, 61/2014 e 62/2014, desconsiderar a frase onde se lê O Município de Itatiaia comunica aos interessados que estará realizando a CHAMADA PÚBLICA. Itatiaia, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira Bastos - Prefeito Municipal\r\n\r\nId: 1678893. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1678958": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 006/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 30 de junho de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE E RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL EM ÁREA DEGRADADA NA ESTRADA DE SANTA TEREZA, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1678958. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1678623": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2014\r\n\r\nProcesso nº. 2977/2014. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais que serão utilizados no Centro Municipal de Cultura Cineasta Creso Pereira. Recebimento de Propostas e Documentação, divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 06/06/2014 às 10h. Valor do edital: 02 cd's RW. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 23 de maio de 2014. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1678623. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1678214": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 04/2014\r\n\r\nOBJETO: Obras e serviços de terraplanagem, pavimentação, rampa e contenção na Rua Teixeira de Freitas nº 380, no bairro Fonseca no Município de Niterói/RJ. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 18 (dezoito) de junho de 2014, às 15:00 (quinze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela CPL (21) 2622-2006 ou pela Diretoria de Operações da EMUSA. Niterói, 23 de maio de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1678214. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1678826": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS - TP Nº 005/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviço para Construção da Creche de Lumiar - Nova Friburgo\r\n\r\nData:16/06/2014 Horário: 14:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 849.261,46 Processo nº 3813/2014\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1678826"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1678907": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material do Guia Farmacêutico Brasíndice, pelo período estimado de 12(doze) meses; Data/Hora: 05/06/2014 às 14:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1678907. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santo Antônio de Pádua": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1679046": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 022/2014 - CONCORRÊNCIA. DATA DA LICITAÇÃO: 25/06/2014, às 13:00h (treze horas). OBJETO: Reforma e revitalização da Praça Monsenhor Diniz - Bairro Tavares. LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, nº 57, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação serão prestados pelo Setor de Licitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, localizado na Praça Visconde Figueira, nº 57, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ ou através do telefone (22) 3851.0005 Ramal 232, no período das 12:00h às 17:00h, de segunda a sexta feira.\r\n\r\nId: 1679046. Valor: R$ 533,28"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1678911": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.097/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 14.298/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO DE CANCELAMENTO DE PENALIDADE\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, resolve CANCELAR as punições em face da Empresa DISK MED DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ 04.216.957-0001-20.\r\n\r\nTeresópolis, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nJosé Carlos da Cunha\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nAVISO Nº.098/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 14.298/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO DE CANCELAMENTO DE PENALIDADE\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, resolve CANCELAR as punições em face da Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0002-20.\r\n\r\nTeresópolis, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nJosé Carlos da Cunha\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nAVISO Nº.099/2014\r\n\r\nADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.054/2014\r\n\r\nTornamos público que o Pregão nº.054/2014, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Vale Alimentação, foi adiado “sine-die”.\r\n\r\nTeresópolis, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.068/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Dispensa de Licitação nº.068/2014, em favor da empresa CONSORCIO MAIS SAÚDE TERESÓPOLIS, inscrito no CNPJ sob o nº.20.304.025/0001-96, localizado na Rua do Acre, 83, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para fazer face a contratação emergencial para execução dos serviços na UPA - Unidade de Pronto Atendimento, no valor total de R$ 4.235.105,79 (quatro milhões, duzentos e trinta e cinco mil, cento e cinco reais e setenta e nove centavos), pelo período de 03 (três) meses, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, através do processo administrativo nº.10.193/2014. A presente Dispensa fundamenta-se no disposto do Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores. \r\n\r\nTeresópolis, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO\r\n\r\n=Secretário Municipal de Saúde=\r\n\r\nId: 1678911"
                        ],
                        "1678912": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA \r\n\r\nEDITAL N.º 089/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 13.711,55\r\n\r\nBRASIL S/A ISS\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 2.406,98\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 106,25\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 281.741,52\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 2.689.635,04\r\n\r\nCEF PSF\r\n\r\n19/05/14\r\n\r\n115-5\r\n\r\nR$ 95.316,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 090/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A PACI\r\n\r\n21/05/14\r\n\r\n52267-8\r\n\r\nR$ 9.499,10\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n21/05/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 11.639,79\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nTermo Aditivo nº 043.03.2014\r\n\r\nPartes: Município de Teresópolis e o Estado do Rio de Janeiro - Objeto: Alteraação da alínea E da Cláusula quinta (das obrigações do cessionário): Devolução do imóvel situado na Rua Carmela Dutra nº 475, Agriões - Proc. n° 11483/2011 - Data da Assinatura: 25/02/2014\r\n\r\nDESEMBARGADORA LEILA MARIA CARRILO CAVALCANTE RIBEIRO MARIANO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso nº 001.04.2014\r\n\r\nAutorizante: Município de Teresópolis - Autorizado: Marcos Antonio Gomes - Objeto: Autorização de Uso a Título precário da casa existente do imóvel onde funciona a Escola Municipal Governador Portela - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 1218/2012 - Data da Assinatura: 02/04/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GOMES\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso nº 002.04.2014\r\n\r\nAutorizante: Município de Teresópolis - Autorizado: Maria Luiza Alves dos Santos - Objeto: Autorização de Uso a Título precário da casa existente do imóvel onde funciona a Escola Municipal Marilia de Oliveira e Silva Porto - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 3209/2012 - Data da Assinatura: 02/04/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO\r\n\r\nMARIA LUIZA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso nº 003.05.2014\r\n\r\nAutorizante: Município de Teresópolis - Autorizado: Marilene dos Santos Hermínio da Silva - Objeto: Autorização de Uso a Título precário da casa existente do imóvel onde funciona a Escola Estadual Municipalizada Herminia Josetti - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 5263/2012 - Data da Assinatura: 21/05/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO\r\n\r\nMARILENE DOS SANTOS HERMÍNIO DA SILVA\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso nº 004.05.2014\r\n\r\nAutorizante: Município de Teresópolis - Autorizado: Maria Sabrina Souza Silva - Objeto: Autorização de Uso a Título precário da casa existente do imóvel onde funciona o CIEP - BRIZOLÃO 036, Amaury Amaral dos Santos - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 978/2012 - Data da Assinatura: 21/05/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO\r\n\r\nMARIA SABRINA SOUZA SILVA\r\n\r\nTermo de Compromisso e Autorização de Uso de Acesso nº 001.05.2014\r\n\r\nPartes: Município de Teresópolis e Concessionária Rio Teresópolis - Objeto: Utilização de faixa de domínio para execução do projeto de construção de acesso da faixa de domínio referente as Escola Municipal Aluizio de Souza Filho - Proc. n° 9922/2014 - Data da Assinatura: 21/05/2014\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e considerando a desistência manifestada pelos candidatos Felipe Branco Braga Brochado, Disciplina: Matemática e Juliana Valinhos de Oliveira Rocha, disciplina: História, CONVOCA os seguintes candidatos do cadastro de reserva do PSS/2014:\r\n\r\n1 - CANDIDATA 0132 - NOME: ÚRSULA CORREA MELO - DATA DE NASCIMENTO: 29/05/1988 - DISCIPLINA MATEMÁTICA;\r\n\r\n2 - CANDIDATA 0131 - NOME: MÁRCIA FARIA ASTHINE NEVES - DATA DE NASCIMENTO: 14/06/1963;\r\n\r\nOs candidatos acima identificados deverão comparecer à Subsecretaria de Gestão de Pessoal, situada à Av. Feliciano Sodré, 675, 2º andar, Várzea, Teresópolis-RJ para maiores orientações.\r\n\r\nTeresópolis, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEdital de convocação de maio de 2014 - CMDDM\r\n\r\nTeresópolis de 21 de maio de 2014\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, no uso de suas competências e atribuições regimentais conforme Lei Municipal 2.712 de 10 de outubro de 2008 e decreto 4.138 de 10 de novembro de 2011, resolve tornar público e convocar reunião ordinária do CMDDM, a realizar se dia 29 de maio de 2014 às 09:45min e segunda convocação às 10:00hs no teatro municipal da Prefeitura Municipal de Teresópolis-RJ, com a seguinte pauta:\r\n\r\nI. Assuntos gerais, \r\n\r\nII. Leitura e aprovação ata 24/05/2014\r\n\r\nIII. Leitura resolução 001 2014\r\n\r\nIV. Apresentação do Delegado titular da 110º DP, Dr. Marco Antônio, assunto violência domestica.\r\n\r\nV. Apresentação do comandante do 30º BPM, tenente coronel, Cleber da Silva Maia.\r\n\r\nArt. 2º - A presente publicação entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.\r\n\r\nRosayni A. Batalha - Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Teresópolis-RJ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 181, DE 21 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: ALTERA, EM PARTE, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei Complementar:\r\n\r\nArt. 1º Fica alterada a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Teresópolis, instituída pela Lei Municipal nº 1.441/1993, na forma dos artigos abaixo:\r\n\r\nArt. 2º Ficam acrescidos na estrutura da Secretaria Municipal de Fazenda os seguintes órgãos, diretamente subordinados ao seu titular:\r\n\r\n- Departamento de Contabilidade\r\n\r\n- Departamento de Tesouraria\r\n\r\nArt. 3º Ficam criados na estrutura da Secretaria Municipal de Fazenda os Cargos em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS, abaixo discriminados, com os respectivos símbolos e quantidades:\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDiretor do Departamento de Contabilidade\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor do Departamento de Tesouraria\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n01\r\n\r\nArt. 4º As atribuições dos cargos de Diretor do Departamento de Contabilidade e Diretor do Departamento de Tesouraria, serão as seguintes:\r\n\r\nI - Diretor do Departamento de Contabilidade: competirá atuar diretamente no serviço de contabilidade, supervisionando e elaborando relatórios, verificando os lançamentos e promovendo aná lises, bem como subscrevendo os balanços patrimoniais do Município.\r\n\r\nO cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade somente poderá ser ocupado por profissional de contabilidade, com inscrição junto ao Conselho Regional de Contabilidade.\r\n\r\nII - Diretor do Departamento de Tesouraria: competirá atuar diretamente no serviço de Tesouraria, promover o fechamento do movimento diário dos caixas, conferência do numerário arrecadado, envio de malotes no banco para deposito, conferência dos pagamentos realizados aos fornecedores e demais obrigações realizadas através de deposito on line ou cheque, controlar e conferir o numerário para pagamento dos alugueis sociais, auxílios pecuniários e de transporte, as conciliações bancárias mensais, para encaminhamento ao TCE ao final do exercício, reunir as cobranças reunidas através dos diversos bancos que processem os boletos bancário, receber e encaminhar ao banco a receita estacionamento rotativo, e supervisionar o setor de Tesouraria.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nId: 1678912"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1678821": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 050/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 06 de junho de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de 2 (duas) Retroescavadeira Pá Carregadeira da Patrulha Mecanizada, para atender a Secretaria de Meio Ambiente. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 051/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 06 de junho de 2014, às 14h e 30m na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de 2 (dois) Caminhões com Caçamba (bascula) da Patrulha Mecanizada, para atender a Secretária de Meio Ambiente. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 052/2014\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 09 de junho de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos, materiais hospitalares permanentes e consumo. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286\r\n\r\nEdson Faria Alves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 046/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a sessão pública para realização do Pregão Presencial nº 046/2014, que tem como objeto: Prestação de Serviços de elaboração de projeto elétrico e luminitécnico, fica ADIADA para o dia 10 de junho de 2014 às 10h. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1678821. A faturar por empenho"
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            "Município de Volta Redonda": {
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 029.2014.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de CARRO MACA SIMPLES para a Rede de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 09 de junho de 2014, às 09horas:01minito.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1678326. A faturar por empenho"
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                        "1678481": [
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 030.2014.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos para atender pacientes por força de mandados judiciais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 09 de junho de 2014, às 14horas:31minitos.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1678481. A faturar por empenho"
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        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
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                        "1678717": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 97/2012*\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\n(Republicado no D.O.E.R.J. de 30/11/2012, Parte III, Seção II, pág. 1)\r\n\r\nAprova o Manual de Procedimentos Básicos de Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 104, de 6 de abril de 2010, alterada pela Resolução nº 124, de 17 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre medidas administrativas para a segurança e a criação do Fundo Nacional de Segurança; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, instituída pelo Ato nº 46, de 1º de junho de 2012, alterado pelo Ato nº 89, de 6 de novembro de 2012, em reunião ocorrida em 5 de novembro de 2012, aprovou, por unanimidade, o texto do Manual de Procedimentos Básicos de Segurança,\r\n\r\nR E S O L V E: \r\n\r\nArt. 1º Aprovar o Manual de Procedimentos Básicos de Segurança, em anexo ao presente Ato, tornando as suas disposições obrigatórias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 2º Estabelecer que, num prazo de 180 (cento e oitenta) dias da primeira publicação deste Ato, o Manual de Procedimentos Básicos de Segurança passará por uma avaliação pela Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nParágrafo único. As proposições de melhoria dos procedimentos formulados pelos magistrados e servidores deverão ser devidamente justificadas e encaminhadas à Comissão, que, findo o prazo de que trata o caput do presente artigo, poderá proceder aos ajustes que se fizerem necessários, se for o caso.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato será publicado por 03 (três) vezes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, entrando em vigor na data da primeira publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n*Republicado em razão de erro material contido no Manual de Procedimentos dos Agentes de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(Primeira Revisão do Anexo do Ato nº 97/2012, publicado em 26/11/2012 no DOERJ, Parte III, Seção II e republicado em 30/11/2012 no DOERJ, Parte III, Seção II, em razão de erro material)\r\n\r\nMANUAL DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA\r\n\r\nSUMÁRIO\r\n\r\n1. APRESENTAÇÃO\r\n\r\n2. ATRIBUIÇÕES\r\n\r\n3. PREMISSAS BÁSICAS\r\n\r\n3.1) Da apresentação do Agente no posto\r\n\r\n3.2) Da distribuição do efetivo\r\n\r\n4. PROCEDIMENTOS E PADRÕES DE ROTINA\r\n\r\n4.1) Condução de pessoa à autoridade policial.\r\n\r\n4.2) Condução de pessoas acauteladas para Audiência\r\n\r\n4.3) Cautela de arma para acesso à audiência\r\n\r\n4.4) Atendimento médico emergencial\r\n\r\n4.5) Conduta com pessoa com transtorno mental\r\n\r\n4.6) Discussão com vias de fato no interior do prédio\r\n\r\n4.7) Discussão sem vias de fato no interior do prédio\r\n\r\n4.8) Desacato ao servidor público\r\n\r\n4.9) Incêndio\r\n\r\n4.10) Ameaça de bomba, agente químico ou biológico\r\n\r\n4.11) Roubo nas dependências do Tribunal\r\n\r\n4.12) Furto nas dependências do Tribunal\r\n\r\n4.13) Arrombamento nas dependências do Tribunal\r\n\r\n4.14) Achados e Perdidos\r\n\r\n4.15) Abordagem de pessoa suspeita\r\n\r\n4.16) Acionamento de alarme\r\n\r\n4.17) Acompanhamento de portador de necessidade especial\r\n\r\n4.18) Acesso ao prédio após o término do horário de expediente\r\n\r\n4.19) Pane em elevador com pessoa no seu interior\r\n\r\n4.20) Saída de material do prédio\r\n\r\n4.21) Controle em caso de pânico\r\n\r\n4.22) Evacuação de pessoas do prédio\r\n\r\n4.23) Audiência envolvendo um grande número de pessoas\r\n\r\n4.24) Audiência envolvendo personalidade pública\r\n\r\n4.25) Atendimento ao público em geral\r\n\r\n4.26) Estacionamento\r\n\r\n4.27) Fornecimento de imagem e cópia de ocorrência\r\n\r\n4.28) Imprensa\r\n\r\n5. UTILIZAÇÃO DO TRANSCEPTOR PORTÁTIL\r\n\r\n5.1) Código de comunicação em Segurança - “Código Q”\r\n\r\n5.2) Código Alfabético Internacional\r\n\r\n5.3) Números fonéticos\r\n\r\n1. APRESENTAÇÃO\r\n\r\nA atividade de segurança é dinâmica e a participação de todos os envolvidos no sistema de segurança é fundamental para a condução e aperfeiçoamento das ações.\r\n\r\nNos tempos atuais a qualidade profissional é diretamente proporcional ao conhecimento especializado. Os melhores profissionais são os que, detentores da maior gama de conhecimentos específicos e, por meio da incessante busca do aprimoramento, atingem os mais elevados patamares de qualificação e preparo.\r\n\r\nNo tocante à atividade de segurança judiciária, ramo do serviço público de grande importância para o funcionamento da atividade fim correlata, espera-se de seus agentes o mais alto desempenho coletivo. Desempenho este que deverá fundamentar-se, necessariamente, no interesse individual em buscar a excelência pelo constante aprimoramento e a observância de orientações específicas.\r\n\r\nPor conseguinte, este manual volta-se basicamente à conscientização dos Técnicos Judiciários - Área Administrativa - Especialidade Segurança, doravante denominados Agentes de Segurança, quanto às suas principais atribuições funcionais e, por meio de esclarecimentos relativos a procedimentos comuns à sua rotina de trabalho, também da adequada maneira de exercê-las. Objetiva-se estabelecer o padrão de um programa de treinamento profissional especializado em segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, voltado exclusivamente para os Agentes de Segurança, que desenvolvem suas atividades nesta área.\r\n\r\nOs Agentes de Segurança Judiciária devem estar preparados para atuar preventiva e reativamente, posicionando-se eficazmente face às mais diversas situações em que devam intervir, buscando, o máximo possível, atuar dentro do binômio segurança e cordialidade. Para tanto, deverão saber exatamente como e quando agir em defesa do erário público, do patrimônio e das pessoas, zelando pelo bom nome da nossa Instituição.\r\n\r\nA ação preventiva da Segurança é consequência, primariamente, da atitude de seus profissionais.\r\n\r\nO comportamento do Agente de Segurança Judiciária deve evidenciar a sua observação atenta do ambiente e o preparo pessoal para lidar eficientemente com as suas demandas. Deve, além disso, ser pautado pela urbanidade, discrição e respeito, de modo tal que possa transmitir ao público a certeza de deter a capacidade técnica necessária para atender ao que lhe for solicitado. Aquele cuja atribuição é trabalhar ostensivamente com o objetivo de observar, não pode esquecer que também é alvo da observação de todos.\r\n\r\nDentre os diversos tópicos abordados neste manual, destacam-se as questões voltadas às relações públicas e humanas, fundamentais em nosso dia-a-dia, tanto no relacionamento entre pares, como na respeito a ser dispensado aos magistrados, demais autoridades e ao público em geral. Assim, este manual fará parte da vida funcional dos Agentes de Segurança do TRT da 1ª Região, devendo ser consultado sempre que houver necessidade.\r\n\r\n2. ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE SEGURANÇA\r\n\r\nAs atribuições do Agente de Segurança são as que constam da Portaria nº 1568/2012 - SGP, que assim dispõe:\r\n\r\n“Atuar na segurança dos magistrados, das autoridades, dos servidores e das instalações do Tribunal; realizar investigações preliminares; conduzir veículos automotores; vistoriar veículos e registrar sua movimentação; prestar primeiros socorros à vítimas de sinistros e outras situações de risco; fiscalizar as atividades de controle de entrada e saída de materiais, equipamentos e volumes das dependências do Tribunal; executar ações de prevenção e combate a incêndio e outros sinistros; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade\r\n\r\n3. PREMISSAS BÁSICAS\r\n\r\n3.1) Apresentação do Agente no posto\r\n\r\nO Agente de Segurança deverá zelar por uma aparência compatível com a dignidade da função, prezando pela pontualidade ao assumir o posto, devidamente identificado e trajando o uniforme padrão dos Agentes de Segurança Judiciária do TRT da 1ª Região.\r\n\r\n3.2) Distribuição do efetivo\r\n\r\nA designação dos Agentes para os postos de trabalho levará em consideração as demandas rotineiras e as extraordinárias, priorizando-se a cobertura dos locais de atuação dos magistrados, sem prejuízo à atuação em postos cuja intensidade crítica para a segurança institucional demande a presença do Agente.\r\n\r\n4. PROCEDIMENTOS E PADRÕES DE ROTINA\r\n\r\nO Agente de Segurança Judiciária deve estar atualizado com relação aos procedimentos que deverão ser adotados em situações com que ocasionalmente possa se defrontar. É pré-requisito para a prestação do serviço com eficiência.\r\n\r\n4.1) Condução de pessoas à autoridade policial.\r\n\r\nImportante frisar, preliminarmente, que existe autoridade policial tanto no âmbito Federal como no Estadual. Caso o fato delituoso envolva bens, serviços ou interesses da União a condução deverá ser feita, preferencialmente, à Delegacia da Polícia Federal da circunscrição. Nos demais casos, a condução ou encaminhamento deverá ser feita à Delegacia de Polícia Civil da circunscrição.\r\n\r\nAssim que o Servidor, Juiz ou Desembargador solicitar a presença da Segurança, o Agente prontamente procederá ao local e verificará qual a espécie da ocorrência. Se a situação envolver bens, serviços ou interesses da União e o fato exigir a condução de pessoa(s) à autoridade policial, esta deve ser realizada mediante ofício da autoridade judicial responsável pelo ato, quando o fato ocorrer em audiência ou sessão de julgamento, ou pela própria segurança institucional, especificando-se, em ambos os casos, o(s) motivo(s), o(s) nome(s) e a qualificação do(s) conduzido(s).\r\n\r\nO Agente deverá, sempre que for imprescindível à sua segurança ou de terceiros, realizar busca pessoal prévia nas pessoas conduzidas e arrecadar armas e objetos nocivos ou que tenham relação com o fato, eventualmente encontrados. Havendo necessidade do uso de algemas o Agente deverá observar, sob pena de responsabilidade penal, civil e administrativa, as disposições legais pertinentes, mormente o que preconiza a Súmula nº 11, do STF:\r\n\r\n“Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado\".\r\n\r\nNos prédios onde houver Sala de Controle (base), após ser informado da necessidade da condução, o Agente que estiver em serviço neste posto de trabalho solicitará imediatamente um veículo oficial para conduzir o(s) envolvido(s), dando imediata ciência ao responsável pela Segurança do Tribunal. Tão logo o veículo esteja disponível, dois Agentes, no mínimo, conduzirão a pessoa pelo elevador de serviço ou por qualquer outro elevador que tenha acesso direto à garagem do prédio. Sendo mais de um conduzido, este procedimento deverá ser feito, no mínimo, por número de Agentes igual ao número de conduzidos, levando-se também em consideração a gravidade do delito em que, em tese, estarão incursos. Sempre que necessário, deverá ser solicitado o apoio de força policial. \r\n\r\nOs detalhes da ocorrência devem ser registrados em livro ou relatório próprio, devendo constar os nomes das partes, dos Agentes atuantes, da autoridade judiciária que determinou a condução, os dados do veículo, os procedimentos efetuados na Polícia e as horas da solicitação de atuação da segurança, da saída e do retorno dos Agentes.\r\n\r\nNos prédios onde não houver Sala de Controle (base), após ser informado da necessidade da condução o Agente poderá solicitar à Delegacia ou ao Batalhão da Polícia Militar da circunscrição, o apoio necessário para a condução dos envolvido(s) na ocorrência à autoridade policial competente, dando ciência imediata do fato ao responsável pela Segurança do Tribunal, devendo, ao final, encaminhar cópia do registro da ocorrência e relatório circunstanciado acerca dos procedimentos adotados. Quanto aos demais procedimentos, o Agente deverá observar, no que couber, as disposições constantes nos parágrafos anteriores deste item.\r\n\r\n4.2) Condução de pessoas sob custódia para Audiência\r\n\r\nA Vara do Trabalho deve comunicar o evento com antecedência, à Administração do Tribunal e ao responsável pela Segurança do fórum, para que sejam tomadas medidas cabíveis tais como: o traçado do caminho a percorrer dentro do Fórum / Tribunal, a reserva do(s) elevador(es), que será(ão) utilizado(s) durante o procedimento, bem como um caminho alternativo para o caso de imprevistos.\r\n\r\nAssim, com a ciência dos dados do local e horário da Audiência de que a pessoa sob custódia participará, os Agentes e vigilantes (em número pré-determinado) serão posicionados em pontos estratégicos do prédio.\r\n\r\nO acompanhamento de pessoa sob custódia é tarefa de responsabilidade exclusiva dos Agentes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Portanto, é essencial que durante todo o tempo do acompanhamento de pessoa sob custódia o Agente de Segurança do Tribunal não permita a ausência dos Agentes da principalmente porque deve considerar a hipótese de tentativa de fuga do custodiado. Além disso, por precaução, as algemas somente poderão ser retiradas se o magistrado responsável pelo ato judicial determinar a retirada. Tal procedimento deverá ser realizado exclusivamente pelos agentes penitenciários.\r\n\r\nTodo o procedimento deste item, bem como o do item anterior, 4.1., deverá ser registrado em livro de ocorrência detalhando-se, no mínimo, as seguintes informações: os dados da pessoa custodiada, da viatura e dos agentes penitenciários que o acompanhavam, bem como o número do processo relacionado para o caso de realização de futuras audiências.\r\n\r\n4.3) Cautela de armas para acesso às Audiências (normatizado pelo Ato nº 107/2011)\r\n\r\nA abordagem de pessoas suspeitas de estarem portando arma de fogo ou objeto nocivo à segurança institucional deverá ser feita sempre por, no mínimo, dois Agentes. Um fará a abordagem e outro, que deve estar necessariamente armado, fará a cobertura. Os Agentes deverão promover a abordagem de forma respeitosa e cautelosa ao portador de arma de fogo ou objeto nocivo solicitando-lhe que se identifique, informando-o das medidas de segurança adotadas pelo Tribunal em relação ao porte de arma de fogo ou objetos nocivos nos prédios do TRT. Ato contínuo, se o portador da arma não for uma das pessoas autorizadas a portar armas nas dependências do Tribunal, conforme disposto no § 1º, do art.1º do Ato nº107/2011, da Presidência do TRT, o Agente providenciará o acautelamento, devendo observar as disposições regulamentares previstas nos artigos 3º e 4º do Ato supracitado, in verbis: \r\n\r\n“Art. 3º Uma vez constatado o porte de arma de fogo nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a segurança institucional procederá ao respectivo acautelamento, que deverá ser realizado em local de acesso restrito, observando-se os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI - o portador deverá apresentar o documento legal autorizador para o porte de arma de fogo, entregar a arma de fogo à segurança institucional do Tribunal, que deverá preencher formulário específico, no qual deverão constar as seguintes informações: nome do portador; número do documento de identidade; cargo, emprego ou função; local de destino; tipo de armamento e descrição completa de suas especificações; quantidade de munição; acessórios e o registro do porte de arma de fogo; \r\n\r\nII - a arma deverá ser desmuniciada e acondicionada, juntamente com seus acessórios, em envelope lacrado, que será mantido em cofre ou armário de aço fechado;\r\n\r\nIII - por ocasião da devolução da arma de fogo e seus acessórios, o portador deverá recebê-los mediante recibo, a fim de dar baixa no procedimento de acautelamento.\r\n\r\nArt. 4º Os objetos que ofereçam risco à segurança, cuja posse não caracterize crime, desde que haja local apropriado à sua guarda, deverão ser entregues à segurança institucional do Tribunal para acautelamento, devendo ser observado, no que couber, o disposto no artigo 3º.\r\n\r\nParágrafo único. Não sendo possível o acautelamento dos objetos, caberá ao possuidor providenciar sua guarda fora das dependências do Tribunal. Caso contrário, a sua entrada, circulação ou permanência no local não serão permitidas.\r\n\r\nO desmuniciamento deverá ocorrer obrigatoriamente em local próprio, direcionando-se o armamento para a caixa de areia.\r\n\r\nNo ato da devolução, o Agente deve solicitar que o seu possuidor municie a arma no mesmo local do desmuniciamento.\r\n\r\n4.4) Atendimento médico emergencial\r\n\r\nO Agente mais próximo do local da emergência deve avisar ao Corpo de Bombeiros ou, quando for o caso, ao Serviço Médico do Tribunal. \r\n\r\nO Agente deve, inicialmente, manter a calma, inspirar confiança e evitar o pânico. Chegando ao local da emergência, ele deve avaliar a situação e, se necessário, rea lizar os procedimentos básicos de emergência, tais como: verificar se o enfermo ou acidentado encontra-se consciente e orientado, checar os sinais vitais do enfermo ou acidentado e, quando necessário, utilizar técnicas básicas de primeiros socorros: desobstruir vias aéreas, realizar massagem cardíaca, e outros. O Agente deve permanecer observando se o enfermo ou acidentado mantém-se consciente, respirando e com os batimentos cardíacos regulares. Deve, ainda, verificar se a pessoa está acompanhada, a fim de obter mais informações que poderão subsidiar o atendimento médico, evitando, sempre que possível, o deslocamento da pessoa antes que o atendimento especializado chegue ao local. Deve evitar, ainda, a aglomeração de pessoas junto ao socorrido, a fim de evitar constrangimentos e dificuldade de acesso do serviço médico.\r\n\r\nCom a chegada do o serviço médico, o Agente deverá expor a situação, auxiliar o deslocamento da equipe médica, do socorrido e de seus acompanhantes. Por fim, deve coletar dados de identificação do socorrido, de seus acompanhantes, bem como da equipe médica e da ambulância. Todos estes dados deverão ser consignados em livro de ocorrências ou relatórios. \r\n\r\n4.5) Conduta para com pessoa com transtorno mental\r\n\r\nSe o portador de transtorno mental for réu em audiência, proceder de forma igual à da condução de pessoa custodiada, porém levando em consideração que se trata de um enfermo e que alguns cuidados devem ser diferenciados.\r\n\r\nPara controlar uma pessoa com transtorno mental dentro das instalações do Tribunal, o Agente deve permanecer calmo e agir com boa educação, verificando se a pessoa está acompanhada. Deve ter sensibilidade para direcionar suas ações, pois o portador de transtorno mental pode tornar-se violento e incontrolável. Quando for possível, o Agente deverá chamar o atendimento do Serviço Médico do Tribunal ou externo, conforme o caso.\r\n\r\nSe a pessoa apresentar resistência a retirar-se do recinto ou ameace sua própria integridade física ou a de outrem, o Agente deverá usar técnicas de imobilização que evitem ao máximo causar ferimentos ou constrangimento. Após a imobilização, será necessário arrolar testemunhas, registrar a ocorrência e acionar um resgate (verificar a possibilidade junto ao Corpo de Bombeiros) que o encaminhará para instituição própria.\r\n\r\n4.6) Discussão com vias de fato, no interior do prédio\r\n\r\nO Agente de Segurança, deverá proceder ao local, identificando visualmente o(s) agressor(es) e agredido(s) e, com tranquilidade, equilíbrio e urbanidade, separá-los a fim de evitar que a ocorrência tome maiores proporções.\r\n\r\nSe os agressores estiverem envolvidos em um mesmo processo, comunicar o ocorrido ao Juiz responsável pela condução do processo e proceder de acordo com a sua determinação. Caso não haja autoridade presente, conduzi-los à presença da Autoridade Policial da circunscrição, perante a qual o Agente presente a ocorrência ou o responsável pela segurança local prestará depoimento, relatando a situação. A cópia do registro da ocorrência deverá ser solicitada e arquivada em local próprio.\r\n\r\n4.7) Discussão sem vias de fato, no interior do prédio\r\n\r\nO Agente de Segurança deverá proceder ao local para identificar os envolvidos na discussão e afastá-los, removendo-os dos respectivos campos visuais, para evitar a continuidade das ofensas e até mesmo um desfecho mais grave. Com autoridade, exigir compostura nas dependências de um Órgão Federal, lembrando que discussões em alto tom podem configurar a contravenção de perturbação de sossego e trabalho alheios.\r\n\r\nSe os agressores estiverem envolvidos em um mesmo processo, comunicar o ocorrido ao Juiz responsável pela condução do processo e proceder de acordo com a sua determinação.\r\n\r\nO fato deverá ser registrado em livro ou relatório de ocorrências.\r\n\r\n4.8) Desacato ao servidor público\r\n\r\nDe acordo com o Art. 331 do Código Penal, constitui crime desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela, cominando pena de detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa.\r\n\r\nDesacatar significa desrespeitar, menosprezar, menoscabar, desprezar, humilhar. A conduta do agente ativo deve ser dirigida contra funcionário público no exercício de sua função, ou em razão dela. Há, portanto, necessidade do indivíduo faltar com o devido respeito ao servidor público que esteja no exercício de sua função, e/ou que o desacato ocorra em razão deste mesmo exercício.\r\n\r\nO Agente de Segurança deverá tentar apaziguar os ânimos das pessoas envolvidas na ocorrência. Sendo necessário, os envolvidos serão encaminhados à presença da Autoridade Policial para o registro da ocorrência, cuja cópia deverá ser solicitada e arquivada em local próprio.\r\n\r\n4.9) Incêndio\r\n\r\nNo caso de ocorrência de incêndio, independentemente da proporção, deverão ser acionados, imediata e simultaneamente, a Brigada de Incêndio, que deverá dirigir-se ao local com urgência, e o Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nCom a presença da Brigada de Incêndio e do Corpo de Bombeiros no controle do sinistro, os Agentes deverão orientar o público em geral, observando os seguintes procedimentos:\r\n\r\nNão utilizar os elevadores, pois, se houver queda de energia, consequentemente travarão;\r\n\r\nManter todas as portas encostadas e destravadas, inclusive as corta-fogo;\r\n\r\nManter-se calmo para controlar possíveis incidências de pânico;\r\n\r\nAo soar dos alarmes e, tendo sido o incêndio constatado, dependendo da proporção, a edificação deverá ser imediatamente evacuada. Cada Agente deverá agir de acordo com seu nível de treinamento. No entanto, todos devem contribuir para que os magistrados, funcionários e usuários em geral saiam do local sem pânico e com a integridade física preservada;\r\n\r\nCaso o Agente esteja, juntamente com outras pessoas, em um ambiente confinado e com chamas, deve livrar-se de tudo o que possa queimar e orientar as demais pessoas a fazerem o mesmo. Devem permanecer próximos à janela. Cada um deve, na medida do possível, molhar suas vestimentas e inundar o local. É imprescindível que o Agente sinalize, pedindo socorro;\r\n\r\nEm ambientes confinados e com fumaça, todos devem rastejar junto ao piso, pois é o local onde há maior concentração de oxigênio respirável, além de usar, quando possível, um pano molhado no nariz para evitar a inalação de gases resultantes da combustão;\r\n\r\nEm caso de evacuação da edificação, deverão ser utilizadas as vias de escape, ou seja, as escadas enclausuradas à prova de fumaça ou externas, dirigindo-se ao pavimento térreo e acessando a parte externa com o distanciamento seguro da fachada. Ato contínuo e sendo na capital, o Agente deverá acionar o serviço médico para prevenção e atendimento a eventuais necessidades;\r\n\r\nOs Agentes devem comprometer-se a colocar em prática todo o conteúdo administrado em cursos de prevenção de incêndio.\r\n\r\n4.10) Ameaça de bomba, agente químico ou biológico\r\n\r\nNeste caso, diversas medidas devem ser rigorosamente seguidas. São elas:\r\n\r\nNunca duvidar de uma ameaça. Embora muitas não sejam reais, devem ser tratadas com seriedade. Para tanto, deverá haver comunicação imediata à Diretoria do Fórum ou à Chefia da unidade administrativa e à CSEG que se incumbirá de informar à Diretoria Geral e à Presidência;\r\n\r\nTratando-se de ameaça por telefone, obter o maior número possível de dados, tais como: localização do artefato, horário de detonação, objetivo do atentado e identificação do grupo responsável. Estas informações deverão ser anotadas em livro de ocorrência;\r\n\r\nSe a ameaça for efetuada através de bilhetes ou objetos, evitar o manuseio para que as impressões digitais sejam preservadas;\r\n\r\nEm caso de ameaça de agentes químicos ou biológicos, acionar o Corpo de Bombeiros;\r\n\r\nTendo o conhecimento de onde o artefato está localizado ou o tempo de detonação, podem-se decidir detalhes como evacuação total ou parcial, tipo de varreduras e rastreamento, divulgação do evento e seu teor, acionamento de grupos especiais etc.;\r\n\r\n- Ao identificar o artefato, isolá-lo, respeitando a área de risco: distância superior a cem metros;\r\n\r\n- Após a comunicação da ocorrência às autoridades locais, promover a evacuação do prédio de acordo com a necessidade, priorizando as áreas adjacentes ao artefato e coordenando o deslocamento das pessoas, para evitar pânico, correrias, gritos e atropelamentos. A comunicação via rádio deverá ser feita com cautela para não causar pânico;\r\n\r\n- Jamais permitir que pessoas toquem ou removam o artefato. A desativação e remoção, ou detonação, cabem à polícia especializada;\r\n\r\n- Fazer contato com o Esquadrão Antibomba;\r\n\r\n- Manter portas e janelas abertas até a remoção ou desativação do artefato. Esta medida amenizará o impacto de uma eventual explosão;\r\n\r\n- Manter alguém do setor no local durante todo o procedimento, desde a ameaça até a remoção do artefato;\r\n\r\n- Se os elevadores não forem viáveis, solicitar imediatamente o seu desligamento. Todos os pavimentos devem ser monitorados em tempo integral, sem prejuízo do controle da saída do prédio;\r\n\r\n- A técnica de escape (a ser aprendida nos cursos de combate a incêndio) deverá ser utilizada, tendo em vista ser uma situação de emergência. Após o local ter sido totalmente evacuado, deverá ser vistoriado, relatando-se qualquer ocorrência.\r\n\r\n4.11) Roubo ou furto praticado nas dependências do Tribunal\r\n\r\nQuando a Segurança do Tribunal for acionada no caso de roubo ou furto de bem particular, a vítima deverá ser orientada a registrar a ocorrência na delegacia de Polícia Civil da Circunscrição.\r\n\r\nNo caso de suspeita de furto, como medida preliminar, deve-se conversar com a vítima para a avaliação da possibilidade de o objeto ter sido perdido.\r\n\r\nCaso haja suspeita de que o autor do delito esteja ainda nas dependências do prédio, os Agentes de Segurança deverão efetuar rondas a fim de localizá-lo. Uma vez identificado o suposto autor do delito, este será conduzido à Autoridade Policial competente, juntamente com a vítima, a res furtiva e testemunhas, se houver, na forma prevista no item 4.1. Havendo cobertura do sistema de CFTV no local do fato, poderão ser fornecidas imagens à Autoridade Policial, na forma do item 4.26.\r\n\r\nEm caso de roubo ou furto de bem público pertencente ao Tribunal, a Segurança deverá iniciar imediatamente investigações preliminares, reunindo os indícios de autoria e materialidade e os demais elementos necessários à comunicação do fato, à Administração do Tribunal e à Autoridade Policial.\r\n\r\n4.12) Preservação de local de crime\r\n\r\nSempre que o delito praticado deixar vestígios de autoria e materialidade, o local do fato deverá ser imediatamente isolado para posterior perícia, pela Autoridade Policial.\r\n\r\nO isolamento deverá ser feito com a utilização de fitas zebradas, cones de sinalização, pedestais e cartazes contendo o aviso de isolamento. Após, efetuado o isolamento, o local deverá ser mantido sob constante vigilância.\r\n\r\nQuando tratar-se crime praticado em ambiente confinado, o Agente que primeiro adentrar o local e constatar o fato será responsável pelo isolamento, impedindo, se necessário, o acesso de outras pessoas, a fim de evitar a contaminação do ambiente.\r\n\r\nQuando o crime for praticado em local de livre acesso ao público, o Agente deve valer-se do bom senso e isolar somente o espaço estritamente necessário, para não inviabilizar o acesso dos usuários do prédio. Havendo possibilidade, o fluxo de pessoas deverá ser desviado para uma rota alternativa, ou outra porta de acesso.\r\n\r\nO isolamento somente poderá ser desfeito quando o local do crime for formalmente liberado pela perícia.\r\n\r\n4.13) Arrombamento nas dependências do Tribunal\r\n\r\nUma vez verificado o indício de arrombamento o Agente deverá imediatamente cientificar o responsável pela segurança para promoção do isolamento do local, na forma prevista no item 4.12. Proceder-se-á inicialmente fazendo verificação minuciosa para observar se algum objeto foi subtraído. Deve-se avaliar a necessidade de acionamento da Autoridade Policial, pois esta possui material e recursos humanos para executar a adequada peritagem.\r\n\r\nO Agente deverá colher todos os dados para confeccionar o registro de ocorrência, inclusive os dados dos policiais envolvidos na realização da perícia peritagem.\r\n\r\n4.14) Achados e Perdidos\r\n\r\nO material achado deverá ser identificado e registrado em ficha própria de achados e perdidos, para ser posteriormente acautelado na Segurança.\r\n\r\nA pessoa que se disser proprietária de algum objeto encontrado no TRT deverá, sem ter acesso ao material, confirmar dados característicos que não deixem dúvidas sobre a propriedade do mesmo. Na ocasião da devolução, preencher o documento de entrega de material, com as devidas identificações. O proprietário deverá retirar o material mediante recibo. Todas as unidades devem possuir modelos de ficha de achados e conforme modelo elaborado pela unidade responsável pela Segurança do Tribunal.\r\n\r\n4.15) Abordagem de pessoas suspeitas\r\n\r\nEste tipo de abordagem deverá ser realizado por Agentes que tenham conhecimento da técnica, devendo ser feito por, no mínimo, dois Agentes. Os Agentes deverão apresentar-se aos suspeitos com tom de autoridade, procedendo a revista, caso necessário. Enquanto um Agente realiza a revista, o outro faz a segurança.\r\n\r\nNo caso de mulher a ser revistada, o procedimento deverá ser realizado por uma Agente, sempre com o apoio de outra Agente de segurança ou Vigilante, observando-se que o local da abordagem seja reservado e seguro para não causar constrangimento.\r\n\r\nNa hipótese de necessidade de encaminhamento à Autoridade Policial, atentar ao que consta do item 4.1.\r\n\r\nTodos os detalhes da ocorrência deverão ser registrados em livro próprio ou relatório.\r\n\r\n4.16) Acionamento de alarmes\r\n\r\nNos locais onde houver sistema de alarme contra incêndio, em caso de acionamento, os Agentes de Segurança, juntamente com a Brigada de Incêndio, onde houver, deverão verificar no painel a provável localização do foco de incêndio e proceder imediatamente ao local a fim de constatar a existência ou não do sinistro. Caso positivo, proceder na forma prevista no item 4.9.\r\n\r\n4.17) Acompanhamento de portador de deficiência física\r\n\r\nTodo cuidado deve ser tomado ao conduzir-se o portador de deficiência física, seja qual for a sua deficiência. O Agente de Segurança deve transmitir-lhe tranquilidade, bem como questioná-lo sobre qual a melhor maneira de ajudá-lo. É importante não tomar nenhuma atitude sem o seu consentimento.\r\n\r\nO Agente deverá encaminhá-lo ao local de seu interesse utilizando o caminho mais fácil e, se possível, também mais curto. A equipe de vigilantes deverá auxiliar o Agente desde a chegada do deficiente até a sua saída. Caso seja necessário, providenciar uma cadeira de rodas e, de imediato, um elevador deverá ser disponibilizado, dando-se-lhe preferência em relação aos demais usuários.\r\n\r\n4.18) Acesso ao prédio após o término do horário de expediente\r\n\r\nQualquer servidor do TRT que desejar, após o fim do expediente, entrar no prédio onde trabalha, deverá, preferencialmente, ser acompanhado até o local pretendido.\r\n\r\nSerá feito registro específico em ficha de controle de acesso ao prédio após o expediente, no qual constarão: o nome do servidor, o número do seu registro, a hora de sua entrada e de saída, o seu destino e o motivo.\r\n\r\nVisitantes deverão aguardar o que desejam na portaria. Caso seja realmente necessário o seu acesso ao interior do prédio, este só será autorizado depois de realizado contato com o setor a que a pessoa deseja ir, para confirmação da identidade do visitante e da necessidade de sua entrada. O Agente fará as devidas anotações na ficha de controle, incluindo também o nome do servidor que confirmou a necessidade da entrada do visitante. O Agente deverá acompanhar o visitante até o setor de destino e, após verificar a normalidade, retornará ao seu posto.\r\n\r\nA entrada de funcionários e prestadores de serviços terceirizados nos finais de semana e feriados é da responsabilidade do Agente Plantonista. A autorização de acesso expedida pela Autoridade competente deverá ser providenciada pelo interessado, com antecedência, e enviada à unidade responsável pela segurança no local. No dia do acesso, o Agente plantonista ou o vigilante responsável, deverá verificar se a autorização de acesso está regular e, somente então, liberará o acesso.\r\n\r\nO acesso de magistrado independe de autorização, devendo ser registrado em relatório ou no livro de ocorrências.\r\n\r\nO procedimento contido neste item deve ser observado para liberação do acesso de toda e qualquer pessoa e não apenas de servidores, empregados de empresas terceirizadas e autoridades. Vale ressaltar que o período de permanência expresso na autorização deve ser fielmente respeitado, principalmente no que diz respeito ao horário de saída.\r\n\r\nOs empregados terceirizados que porventura permanecerem no período noturno ou nos finais de semana deverão ser observados pelo Agente de Segurança Plantonista ou vigilante designado, que terá, dentre outras funções relativas ao serviço, a incumbência de controlar todos os horários de entrada e saída do prédio, registrando em livro eventuais ausências percebidas em seu interior.\r\n\r\nEm caso de necessidade de acesso de prestadores de serviços ao interior das unidades, o responsável pela segurança no local deverá instruir, previamente, os servidores ali lotados a que guardem os pertences pessoais de valor trancados em gavetas e armários.\r\n\r\nQuando da saída, as bolsas de funcionários terceirizados deverão sofrer revista.\r\n\r\n4.19) Pane em elevador com pessoa no seu interior\r\n\r\nNão há ninguém no prédio com a autorização de retirar pessoas de dentro do elevador em pane. Portanto, constatada a ocorrência, o Agente procederá ao local e comunicará à base que, em sequência, deverá acionar a empresa responsável pela manutenção dos elevadores e, simultaneamente, o Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nO Agente deverá concentrar-se em acalmar as pessoas que estiverem presas, informando-as que a empresa responsável e o Corpo de Bombeiros já estão a caminho para a solução da pane.\r\n\r\nAssim que o elevador for aberto pelo Corpo de Bombeiros ou pela empresa responsável pela manutenção, o auxílio do Agente no resgate das pessoas deverá ser realizado com a mais devida segurança.\r\n\r\nDe acordo com o Art. 53, § 21 da Lei Municipal nº 2.743/99, “Somente os mecânicos da instaladora ou conservadora ou o Corpo de Bombeiros poderão remover pessoas presas no interior do Transporte”.\r\n\r\n4.20) Saída de materiais do prédio\r\n\r\nA saída de material deverá ser autorizada somente se o transportador estiver de posse de um memorando (ou formulário de autorização de saída de material) com a listagem especificada (item por item não se admitindo designações genéricas do material).\r\n\r\nOs materiais deverão ser vistoriados detalhadamente, no ato da saída, pelo Agente ou vigilante designado, o qual também registrará a sua retirada, incluindo a data, a hora e o destino, os dados de identificação do transportador, a assinatura do autorizador e o seu número de matrícula e reterá uma via do formulário de autorização de saída para arquivamento em local próprio.\r\n\r\nO usuário que entrar no prédio com algum material de propriedade particular que possa ser confundido com item de patrimônio do Tribunal, deverá preencher uma ficha na portaria descrevendo detalhadamente o objeto e seu destino no interior do prédio, registrando inclusive seu nome e documento de identidade (devidamente conferidos pelo Agente de Segurança ou pelo vigilante no posto). Somente com este procedimento terá a sua saída com os materiais permitida sem o documento de autorização especificado anteriormente.\r\n\r\n4.21) Controle em caso de pânico\r\n\r\nOs Agentes deverão preocupar-se essencialmente em monitorar todos os pavimentos do prédio, acompanhando a retirada das pessoas, caso isso seja necessário. Todas as informações e ordens sobre a situação deverão ser transmitidas de maneira segura, controlada e tranquila, mantendo-se primordialmente a calma. É importante comunicar-se sem alarmar as pessoas.\r\n\r\n4.22) Evacuação de pessoas do prédio\r\n\r\nQuando houver necessidade de evacuação do prédio, o Agente de Segurança deverá dirigir-se rapidamente ao local e avaliar o que está ocorrendo. Após manter a sua própria segurança, deverá assumir a responsabilidade e efetuar ações e procedimentos no sentido de controlar o tumulto, transmitir segurança e tranquilidade aos magistrados, funcionários e usuários, orientando-os e conduzindo-os para os locais mais seguros e longe de onde estiver ocorrendo algum sinistro.\r\n\r\nSe os elevadores não forem viáveis à situação, solicitar imediatamente os seus desligamentos. Os pavimentos devem ser monitorados em tempo integral, sem prejuízo do controle da saída do prédio.\r\n\r\nA técnica de escape (vista no curso de combate a incêndio) poderá ser utilizada, tendo em vista ser uma situação de emergência. Após o local ter sido totalmente evacuado, deverá ser vistoriado, relatando-se qualquer ocorrência e solicitando-se o acionamento da polícia ou corpo de bombeiros, se necessário.\r\n\r\n4.23) Audiência envolvendo um grande número de pessoas\r\n\r\nA organização deste evento deverá ficar, da autoridade judicante, a qual solicitará o apoio da Segurança, que, após analisar a demanda, definirá a equipe que atuará.\r\n\r\nUm número adequado de Agentes deverá ser direcionado às portarias e salas de audiências e um Agente designado para fazer o acompanhamento da subida das pessoas pelos elevadores.\r\n\r\nQuando o número de pessoas for superior ao número de assentos do auditório, o responsável pela segurança comunicará o fato, previamente, à autoridade que presidirá o ato judicial, a qual definirá o número de pessoas que terão acesso à sala de sessão ou audiências. As pessoas autorizadas deverão ser devidamente identificadas e submetidas a uma triagem. Caso determinado pela Autoridade, poderão ser utilizados detectores portáteis de metal.\r\n\r\nSe porventura o nível de tensão ameaçar sair do controle, o responsável pela segurança no local deverá adotar medidas eficientes para desconstruir o conflito e, se necessário, solicitar o auxílio de forças policiais.\r\n\r\n4.24) Audiências envolvendo personalidades públicas\r\n\r\nPreliminarmente, a Segurança deverá verificar com o Juiz responsável pela condução do processo se haverá procedimentos especiais a serem adotados, tanto na sala de audiências como, inclusive, na viabilização de vagas no estacionamento do Tribunal.\r\n\r\nO acompanhamento da audiência pela Segurança deverá ser ininterrupto, eis que poderá ocorrer grande aglomeração de admiradores, causando transtornos à rotina laboral do Tribunal.\r\n\r\n4.25) Atendimento ao público em geral\r\n\r\nO Agente é, em muitas ocasiões, o primeiro contato com o público externo. Desta forma, deve manter a atitude de representação exemplar de uma instituição séria e reconhecida pelo seu primor no tratamento dispensado ao público externo.\r\n\r\nO Agente de Segurança deve, necessariamente, conhecer bem o ambiente em que trabalha, além de inteirar-se sobre a localização dos equipamentos de segurança contra incêndio, quadros elétricos, casas de máquina etc.\r\n\r\nÉ imprescindível que os componentes da Segurança mantenham a máxima compostura, evitando-se linguajar inadequado (como, por exemplo, o uso de gírias ou palavras de baixo calão), bem como (gritos, assobios, gargalhadas etc.)\r\n\r\nDa mesma forma, devem ser evitadas aglomerações de Agentes, em atitudes que possam conduzir à errônea ideia de desocupação ou despreocupação com seus afazeres funcionais.\r\n\r\nDeve-se também evitar agir com morosidade ao ser solicitada alguma tarefa, particularmente enquanto estiver atendendo a alguma pessoa, seja a outro servidor ou ao público externo.\r\n\r\nTodas as informações deverão ser dadas com a maior presteza e solicitude possíveis, independentemente de quem seja o solicitante.\r\n\r\n4.26) Estacionamento\r\n\r\nO Agente de Segurança Judiciária deverá tomar conhecimento de todas as normas de estacionamento emitidas pela Administração do Tribunal, principalmente no que diz respeito aos cartões de autorização (mudança de cor, de ano etc.). Fiscalizará a observância, por parte dos motoristas, do cumprimento das normas de estacionamento. Comunicará as irregularidades à sua Chefia.\r\n\r\nNo caso de não se encontrarem as autorizações nos veículos, verificar-se-á junto à Administração se houve tal autorização.\r\n\r\nAs vistorias ao estacionamento devem ser rotineiras, para verificação de compatibilidade entre os cartões e os veículos, quando for o caso. Deve-se atentar para os veículos que estiverem no estacionamento depois dos horários previstos, registrando-se em livro de ocorrências para ciência à Administração do Fórum.\r\n\r\n4.27) Fornecimento de imagens e cópia de ocorrências\r\n\r\nCaso haja alguma ocorrência e as partes necessitarem de imagens que tenham sido captadas pelas câmeras, ou de cópia de ocorrência consignada no Livro de Ocorrências da Segurança, o interessado deverá requerê-las, à Presidência do Tribunal, sendo vedado o fornecimento de tais dados sem ordem expressa da Administração.\r\n\r\n4.28) Imprensa\r\n\r\nQuando o Agente verificar a presença de órgão da imprensa ou for contatado por jornalista, deve realizar contato com o Diretor do Fórum, que acionará a AIC, para as providências necessárias, se for o caso.\r\n\r\nV. UTILIZAÇÃO DO TRANSCEPTOR PORTÁTIL\r\n\r\nO rádio transceptor portátil deve ser utilizado exclusivamente em serviço e, preferencialmente, através de códigos de comunicação, conforme abaixo:\r\n\r\n5.1) Código de comunicação em Segurança - “Código Q”\r\n\r\nQAP - Estou na escuta\r\n\r\nQRA - Nome do operador\r\n\r\nQRM - Interferência por elementos estáticos/atmosféricos \r\n\r\nQSM - Repita a mensagem\r\n\r\nQSO - Comunicado ou contato\r\n\r\nQTA - Cancele mensagem anterior\r\n\r\nQRU - Você tem algo para mim? Confusão - perigo \r\n\r\nQRX - Aguarde na frequência\r\n\r\nQTC - Mensagem ou notícia\r\n\r\nQTH - Endereço do operador\r\n\r\nQTI - Destino\r\n\r\nQSA - Intensidade de sinais (5/5 ótima; 4/4 boa; 3/3 regular; 2/2 má, 1/1 péssima)\r\n\r\nQSL - Entendido, compreendido\r\n\r\nQSJ - Dinheiro\r\n\r\nQTR - Hora Certa\r\n\r\nQTO - Toalete\r\n\r\nQTY - A caminho\r\n\r\nQRF - Refeição\r\n\r\n5.2) Código Alfabético Internacional\r\n\r\nA - alfa\r\n\r\nH - hotel\r\n\r\nO - oscar\r\n\r\nV - victor\r\n\r\nB - bravo\r\n\r\nI - índia\r\n\r\nP - papa\r\n\r\nW - whisky\r\n\r\nC - Charlie\r\n\r\nJ - juliete\r\n\r\nQ - québec \r\n\r\nX - Xingu\r\n\r\nD - delta\r\n\r\nK - kilo\r\n\r\nR - romeo\r\n\r\nY - yankee\r\n\r\nE - eco\r\n\r\nL - lima\r\n\r\nS - sierra\r\n\r\nZ - zulu\r\n\r\nF - fox\r\n\r\nM - mike\r\n\r\nT - tango\r\n\r\nG - golfe \r\n\r\nN - november\r\n\r\nU - uniform \r\n\r\n5.3) Números fonéticos\r\n\r\n1\r\n\r\nUno/Primo\r\n\r\n6\r\n\r\nSexto\r\n\r\n2\r\n\r\nSegundo\r\n\r\n7\r\n\r\nSétimo\r\n\r\n3\r\n\r\nTerceiro\r\n\r\n8\r\n\r\nOitavo\r\n\r\n4\r\n\r\nQuarto\r\n\r\n9\r\n\r\nNono\r\n\r\nId: 1678717"
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                        "1678460": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 111/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo nº 0001459-07.2014.5.01.1000 (PA),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, a Juíza do Trabalho FERNANDA STIPP, Titular da Primeira Vara do Trabalho de Niterói, para a Quarta Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da instalação da 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, em 11 de junho de 2014, em conformidade com a Lei nº 12.656, de 5 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1678460"
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                        "1678728": [
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                            "PORTARIA Nº 119/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond, Presidente desta Corte, no período de 26 de maio a 9 de junho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o Desembargador do Trabalho JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, no período de 26 de maio a 9 de junho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1678728"
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                        "1678459": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 120/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os afastamentos da Juíza Convocada Maria Helena Motta, em virtude de fruição de férias, e dos Desembargadores do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por motivo de conclusão do curso de Doutorado em Ciências Sociais na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RIO, e Nelson Tomaz Braga, Presidente da Egrégia Sexta Turma, em razão de participação na 103ª Conferência Internacional do Trabalho, na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, Suíça, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA para compor o quorum da Egrégia Sexta Turma nas sessões designadas para os dias 28 de maio, 4 de junho e 11 de junho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1678459"
                        ],
                        "1678461": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 121/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação, pelo Órgão Especial, na sessão realizada em 8 de maio de 2014, da criação da Comissão de Estudos para a Elaboração de Proposta de Regulamentação da Promoção por Merecimento de Magistrados, e a indicação, na mesma assentada, dos Desembargadores do Trabalho José Nascimento Araújo Netto e Evandro Pereira Valadão Lopes, para integrarem a referida Comissão; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ofício AMATRA I nº 76/2014, no qual o Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região - AMATRA I, Juiz Titular de Vara do Trabalho Paulo Guilherme Santos Perissé, indica o Juiz Titular de Vara do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos para compor a Comissão de Estudos para a Elaboração de Proposta de Regulamentação da Promoção por Merecimento de Magistrados,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR como integrantes da Comissão de Estudos para a Elaboração de Proposta de Regulamentação da Promoção por Merecimento de Magistrados os seguintes membros: \r\n\r\nI - Desembargador do Trabalho José Nascimento Araújo Netto;\r\n\r\nII - Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes; e\r\n\r\nIII - Juiz Titular de Vara do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos, representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região - AMATRA I.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1678461"
                        ],
                        "1678820": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 745/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, conforme art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, o Analista Judiciário - Área Administrativa, EDUARDO AMORIM CARDOSO DA SILVA, da Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis (SLG) para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis/RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 822/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSINEA FRANCISCO, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Seção de Controle de Expediente (SJU-2);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 826/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO COSTA BURGOS, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Segurança e Vigilância - Interior (SPR); \r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Divisão de Segurança e Vigilância - Interior (SPR) para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança (SPR);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Segurança (SPR) cuja vacância ocorreu em 16 de maio de 2014;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1678820"
                        ],
                        "1678685": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 823/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo 0001858-36.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora, MARIA DOS ANJOS DE SALES LIMA, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1678685"
                        ],
                        "1678723": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 827/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-1820-24.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor FRANCISCO ASSIS BARBOSA DE MOURA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1678723"
                        ],
                        "1678646": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 831/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-1634-98.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor LUIZ CARLOS NISHIURA no cargo de Técnico Judiciário- Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 821/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-0001792-56.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JORGE LUIZ GUIDO, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (Telec. e Elet.), Classe “C”, Padrão 13, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1678646"
                        ],
                        "1678457": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "RECOMENDAÇÃO Nº 1/2014\r\n\r\nDispõe sobre o recebimento de defesa de membro da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro em ações que tramitam em autos físicos.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as diversas ponderações apresentadas pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro quanto ao volume de processos que tramitam na Justiça do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO o princípio da indisponibilidade do interesse público, impedindo quaisquer liberalidades, ainda que de interesse da Administração Pública, sem previsão legal; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Recomendação nº 02/2013, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, e do Ato nº 158/2013, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º RECOMENDAR aos Excelentíssimos Juízes Titulares de Vara do Trabalho e Juízes do Trabalho Substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região que, nos processos em que são partes os entes públicos assistidos pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, ainda que com tramitação em autos físicos:\r\n\r\nI - não seja designada audiência inicial, exceto quando, a requerimento de quaisquer das partes, haja interesse na celebração de acordo;\r\n\r\nII - tratando-se de única ré, a entidade pública assistida pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro seja solicitada para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar defesa escrita, no Protocolo ou, onde não houver, na Secretaria da Vara do Trabalho ou do Posto Avançado, acompanhada dos documentos que a instruem, sob pena de revelia e confissão em relação à matéria de fato;\r\n\r\nIII - quando se tratar de múltiplos réus, a entidade pública seja citada para apresentar defesa escrita, acompanhada dos documentos que a instruem, até a data da audiência, ficando dispensado de comparecimento o membro da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, salvo no caso de prosseguimento da audiência para instrução ou encerramento da mesma;\r\n\r\nIV - Havendo possibilidade, os processos que envolvam a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro deverão ser incluídos na mesma pauta de audiências.\r\n\r\nArt. 2º Esta recomendação entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1678457"
                        ],
                        "1678190": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 21.05.2014, no Processo 941/93, de Blandina Figueiredo de Oliveira. Assunto: Inclusão Dependentes: “1- Considerando as manifestações da SGP (fls.32 e verso) que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de SERGIO MENDONÇA DIAS a título de companheiro da servidora BLANDINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, para fins de eventual percepção de pensão post mortem nos termos do art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “c” da Lei. nº 8.112/90 e para fins de dedução da base de cálculo do IRRF, de acordo com o previsto no inciso II do art. 14 do Ato nº 54/2008 c/c o art.38, inciso II, da Instrução Normativa nº 15/2001 da Secretaria da Receita Federal. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1678190"
                        ],
                        "1678644": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 21.5.2014. no Processo TRT-PA-0001792-56.2014.5.01.1000, de JORGE LUIZ GUIDO. Assunto: APOSENTADORIA: “Converta-se em pecúnia o período de 6 (seis) meses de licença-prêmio não fruídos pelo interessado e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1678644"
                        ],
                        "1678458": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea \"a\", da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da OITAVA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Dalva Macedo.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1678458"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1678319": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular, apresentados pelos servidores abaixo indicados, verificou a existência de pendências. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a CAQ solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nGUSTAVO BEZERRA DE MENEZES PERIN - 72516 - Ação de treinamento: COMENTÁRIOS DA NOVA LEI DO AVISO PRÉVIO. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1678319"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1678684": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 22.05.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA- 12690-2010-000-01-00-4, de CLAUDIA MONCLAR ARAUJO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput da EC n° 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 19/05/2014, até a concessão da aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.”; \r\n\r\nProcesso: TRT-PA-14480-2012-000-01-00-2, de EZEQUIEL CARDOSO RANGEL Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Defiro ao servidor a averbação de 7.697 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90, além de 30 dias de férias referentes ao período aquisitivo de 07/01/2013 a 06/01/2014, com fulcro no art. 26 do Ato nº 182/2013 deste TRT, e 27 dias para fins de férias relativos ao período de 07/01/2014 a 02/02/2014, para integrar seu período aquisitivo nesta Corte referente ao exercício de 2014/2015, com fulcro no art. 7º do Ato nº 182/2013 deste TRT. Outrossim, proceda-se ao cadastramento no Sistema Ergon de 2.252 dias para fins de adicional por tempo de serviço, correspondentes ao percentual de 6% (seis por cento), com efeitos a contar de 03/02/2014, data de sua redistribuição para este TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação. Após à DANDD, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-242-2005-000-01-00-0, de AUREA CELESTE DOS SANTOS GRAÇA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, proceda-se à revisão do tempo de serviço prestado junto ao Banco do Brasil, para que passe a constar 6.573 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90 e na decisão presidencial expedida nos autos TRT-PA 1681-2004-000-01-00-0.“. (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1678684"
                        ],
                        "1678645": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 22.5.2014, no Processo TRT-PA-0002077-49.2014.5.01.1000, de PRISCILA SEABRA DE ANDRADE. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 121 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual, prestados ao Instituto Estadual do Ambiente, no período de 1º/6/2010 a 29/9/2010, e de 694 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual, prestados ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30/9/2010 a 23/8/2012, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, I, da Lei 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1678645"
                        ],
                        "1678784": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 23.5.2014, no Processo eletrônico: 0000028-35.2014.5.01.1000 - (SEP), de LUÍS NARCISO TERRA PORTUGAL. Assunto: Revisão de tempo de serviço: “Nos termos do art. 2º da Portaria nº 69/2013-TRT, alterada pela Portaria nº 95/2013-TRT, proceda-se à revisão da decisão de fls.93/95, para averbar 731 dias de tempo de serviço estadual prestados à CEDAE, nos termos do art. 103, I da Lei nº 8.112/90 e entendimento decorrente dos acórdãos proferidos pelo Órgão Especial deste E.TRT da 1ª Região nos processos 0010131-65.2012.5.01.0000 - RecAdm, 0005211-14.2013.5.01.0000 - RecAdm e TRT-PA nº 01681-2004-000-01-00-0 (RecAdm 0006429-77.2013.5.01.0000, bem como 784 dias de tempo de serviço privado, nos termos do art. 103, V da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 TCU e PA-SAI 45/01.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1678784"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho L. da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1678606": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015250-07.2012.5.01.0000 - AGOR Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Impedido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1678606"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1678180": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001731-62.2012.5.01.0000 - DC - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Suscitante : Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense - SINPRO - BAIXADA ( Norberto Marques Quirino Junior RJ89929D ), - Suscitado : Sociedade Educacional Professor José de Souza HerdySindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Belford-RoxoInstituto de Idiomas de Queimados EPPSindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Rio de Janeiro - Sinde-Livre/RioSindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mesquita e Nova IguaçuSindicato dos Estabelecimentos Particular de Ensino de Duque de Caxias - SINEPESociedade de Ensino Superior Professora Fernanda Bicchiere Soares - FABEL /Colégio de Aplicação (1º e 2º grau)N.P. Instituto de Idiomas Ltda. - MEFundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC/ Colégio de Aplicação (1º e 2º grau)Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de São João de MeritiSindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Queimados e JaperiFederação Intermunicipal dos Estabelecimentos de Ensino da Baixada FluminenseAssociação Fluminense de Educação - AFE/ Colégio de Aplicação (1º e 2º grau)P.N. Instituto de Idiomas Ltda. - MEAssociação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU / Colégio de Aplicação (1º e 2º grau)Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro - SINEPE-RJSindicato dos Estabelecimentos de Ensino de NilópolisSociedade Brasileira de Cultura Inglesa - SBCISAConfederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - por unanimidade, julgar extinto o dissídio, sem apreciação do mérito, a teor do artigo 267, incisos IV, VI e VIII, do CPC. Custas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor arbitrado à causa, a serem pagas pelo Suscitante, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1678180"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1678121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0101000-78.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber Silva Santa Maria [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Rcte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Rcdo: Cleber Silva Santa Maria [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.290, que determina à parte ré que se manifeste em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1678121"
                            ],
                            "1678140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 11 de junho de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, Ala Sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0009300-82.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SOUZA FERNANDES [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA, Aut MARCOS ANTONIO SOUZA FERNANDES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2014, às 13h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1678140"
                            ],
                            "1678672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0013005-86.2013.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Núcleo de Saúde e Ação Social - SALUTE SOCIALE [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: ROBERTO EUGENIO ALMEIDA MAGALHAES FLAVIO ANDRE BONALDI DA SILVA PINTO ABILIO MARÇAL COSTA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Núcleo de Saúde e Ação Social - SALUTE SOCIALE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.551: \"Em face do longo tempo decorrido, notifique-se a requerente para apresentar os cálculos das rescisões contratuais no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\" (a) CESAR MARQUES CARVALHO - Desembargador do Trabalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP .\r\n\r\nId: 1678672"
                            ],
                            "1678607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 24 de junho de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001275-40.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Bernardes Siqueira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Paulo Cezar Bernardes Siqueira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 9h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001160-34.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Delmiro da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Zaqueu Delmiro da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 9h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001381-02.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Chaves Freitas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rafael Chaves Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 9h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001425-21.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Roberto Gomes Faria [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William Roberto Gomes Faria \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 9h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001801-50.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Martins de Sant Anna [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Sidnei Martins de Sant Anna, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 9h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001527-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente de Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente de Lima, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 9h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001558-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes das Neves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Roberto Lopes das Neves , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 9h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001713-05.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Pinto [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Pinto, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 9h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001526-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 9h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001461-87.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Dutra da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Dutra da Silva, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 9h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001227-36.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Fidelis de Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Fidelis de Almeida, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 10h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001724-19.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Durval dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Durval dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 10h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000848-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Boechat Seixas de Castro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Oi Telemar Norte Leste S.A., Aut Rodrigo Boechat Seixas de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 10h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000610-95.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coutinho Mendes Duarte [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 -D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Simens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 -D)], Réu: Oi Fixo Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Coutinho Mendes Duarte, Réu Nokia Simens Network Serviços Ltda., Réu Oi Fixo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 10h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001499-15.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Alves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wallace Pereira Alves \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 10h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001403-97.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lucio Dias Leite [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lucio Dias Leite, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 10h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001542-91.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Motta de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner Motta de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 10h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000049-03.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Rafael de Almeida Lima \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 10h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0117100-42.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moutinho Pinto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Ien Instituto de Estudos Linguisticos de Niteroi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moutinho Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 10h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000521-98.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Novacap S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro, Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO, Cgte Viação Novacap S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 10h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0155000-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Maria da Conceição Inácia Pereira [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsysten S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsysten S.A., Aut Rosimar Maria da Conceição Inácia Pereira, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 10h47min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0052600-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clemente da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clemente da Silva, Réu Viação Top Rio Ltda. - Via Rio \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 10h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0144200-25.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROSADO TRISTAO [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA ESTADUAL HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)], Réu: Bruno Feitosa Barboza, Réu: Reginaldo Balieiro Diniz, Réu: Idney Dias Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROSADO TRISTAO, Réu CEHAB CIA ESTADUAL HABITACAO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 10h52min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0109300-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 10h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000159-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Damião dos Santos , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2014, às 11h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1678607"
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Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: Valquiria Oliveira Brito da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valquiria Oliveira Brito da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Rcdo: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo REDE D´OR SÃO LUIZ S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209100-40.1992.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOEL ANTONIO BRAZ DOS SANTOS [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001658-02.2010.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto de Souza Patusco [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001037-08.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Wesley Carvalho da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wesley Carvalho da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001134-41.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ana Clara Pereira de Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VIA VAREJO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001460-55.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Amancio Pereira Guimarães Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amancio Pereira Guimarães Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001206-13.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Henrique Trintim [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Rcte: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Henrique Trintim [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Rcdo: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000856-24.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Ebgte: Helen da Silva Conceição [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Ebgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Helen da Silva Conceição [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205300-13.2008.5.01.0264 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Roberto Zeferino [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104100-39.2005.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: CASA DE FESTAS ESPACO LONIER LTDA [Adv. Rafael Bruno de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 126956 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Erink Junior da Silva Cruz [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CASA DE FESTAS ESPACO LONIER LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002207-75.2012.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Nilton Silva do Nascimento [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)], Ebgdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Brascan SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000981-83.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Gomes de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vilhena Agro Florestal Ltda. [Adv. Adriano Aurélio dos Santos (OAB: SP 119264 - D)], Rcdo: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiano Gomes de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001403-12.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Francisco da Silva Tavares [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Francisco da Silva Tavares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0279800-13.2004.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nAgdo: ITAU SEGUROS S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: WENINSGTON JOSE AMOLINARIO DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Agdo: FINANSERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA(NP UNIBANCO REPRES PART LTDA) [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU SEGUROS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001024-48.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcte: Taiane da Silva Rosa [Adv. Fabio Gonçalves Borges (OAB: RJ 170902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Taiane da Silva Rosa [Adv. Fabio Gonçalves Borges (OAB: RJ 170902 - D)], Rcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000572-83.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebstião Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Econômica 2009 Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Econômica 2009 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000853-86.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Egmont Bastos Capucci [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000936-72.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Roberto de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Roberto de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002312-18.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Lopes de Aguiar [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000189-59.2012.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafael Bras Marques do Valle [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rafael Bras Marques do Valle\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001621-12.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Paula Zaror Pereira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Rcdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094100-81.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Hildebrando Batista da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcte: Valesul Aluminio S/a [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valesul Aluminio S/a [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Hildebrando Batista da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Hildebrando Batista da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001078-52.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Rcte: Andrea Silva dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Rcdo: Andrea Silva dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Rcdo: Miriam S. Adissi Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Andrea Silva dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084100-67.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Admir Silva do Nascimento [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001541-67.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Jurema Ferreira da Cruz [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Jurema Ferreira da Cruz [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001805-43.2010.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos de Souza [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manoel Joaquim de Oliveira Neto [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Ebgdo: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Manoel Joaquim de Oliveira Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001186-27.2012.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Restaurante Manfro Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manoel de Jesus Baiano de Sousa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Restaurante Manfro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0254400-43.1998.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: ELIEZER DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agte: LEA SIQUEIRA GONCALVES [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Agte: PAULO PEREIRA BAHIA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Agdo: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ELIEZER DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1677138"
                        ],
                        "1677139": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0093600-61.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Renata Rodrigues Bispo [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001444-67.2011.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Vanessa Prazeres de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Ebgdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026200-43.2004.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: COOPERATIVA KEM TE SERVE LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: COOPERAS - COOP. DOS PROFISSIONAIS AREA DE SAUDE E DE APOIO AS ATIVID. HOSPITALARES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: FUNDAÇÃO JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039700-36.1995.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nAgdo: FERNANDO JOSE RAPOSO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Três Rios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001608-68.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Serpa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Paulo Serpa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Citibank S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152500-56.2007.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Ribeiro [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144900-80.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato das Empresas de Informatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sap Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sap Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Teixeira Mariano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001119-84.2011.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Sílvia Regina Mello Mendes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sílvia Regina Mello Mendes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001445-67.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Marcia Mendes Mohrstedt [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Marcia Mendes Mohrstedt [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcia Mendes Mohrstedt\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001945-23.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcte: Vinícius Egito de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinícius Egito de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000419-56.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Ponto de Apoio Técnico Eletrônico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Apoio Telemarketing Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Apoio Rádio Técnico Eletronico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Israel [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ponto de Apoio Técnico Eletrônico Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002415-17.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Gilma Rangel de Oliveira [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)], Rcte: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilma Rangel de Oliveira [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)], Rcdo: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gilma Rangel de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001229-16.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suelaine Carvalho Azevedo [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001514-27.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcte: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcte: Gustavo da Cruz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gustavo da Cruz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)], Rcdo: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcdo: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001019-23.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique da Conceição [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edificio Botafogo Green Park [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edificio Botafogo Green Park \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061900-48.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Lopes dos Santos [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Lopes dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000641-80.2010.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amaro José de Deus de Andrade Rosa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001973-31.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Andre Luiz Trajano de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000439-68.2012.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Vando Fernandes da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio do Edifício Peninsula Fit Residence Service [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vando Fernandes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001233-87.2012.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandro da Silva Ribeiro [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000348-84.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Andressa da Conceição Teixeira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alameda Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andressa da Conceição Teixeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000407-59.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz da Silva Pessanha [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora O Dia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000080-23.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Top Target Plus Serviços de Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Rcte: Karla Martins Caldas [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRcdo: Karla Martins Caldas [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Rcdo: Top Target Plus Serviços de Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Karla Martins Caldas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001063-34.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: CNC Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Nina Dal Poggetto (OAB: SP 45717 - D)], Rcdo: Maria José da Conceição da Silva [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000881-97.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Santos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000746-49.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: André Luiz Souza de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte André Luiz Souza de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001438-56.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan Robert Santos Ferreira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alan Robert Santos Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006500-65.2009.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos José Timbó da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos José Timbó da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001338-44.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Albino Ribeiro Moreira [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)], Rcte: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Rcdo: Albino Ribeiro Moreira [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164600-94.2009.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Ari Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ari Diniz Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000909-63.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Cesar Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Service Bank Serviços Tecnologicos e Repres. Com. S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Júlio Cesar Pereira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1677139"
                        ],
                        "1677140": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000658-33.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edméia Guedes Williams do Carmo, Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Ione de Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: José Edrio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ione de Souza e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000432-09.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Rcte: Sidinei Augusto Ramos [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidinei Augusto Ramos [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)], Rcdo: GVT S.A. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Rcdo: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Rcdo GVT S.A., Rcte Rcdo Sidinei Augusto Ramos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001213-18.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruna de Mello Ricardo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bruna de Mello Ricardo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S/A . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001547-54.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Lincoln Alves da Cruz [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Lincoln Alves da Cruz \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000769-19.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: PROVAR Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Carla Felippe de Azevedo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Felippe de Azevedo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: PROVAR Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carla Felippe de Azevedo , Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de PROVAR Negócios de Varejo Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001963-58.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Marcelo de Souza Amorim [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Rcte: Relacom Serv. de Eng. e Telec. Ltda N/P Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Relacom Serv. de Eng. e Telec. Ltda N/P Asdrúbal Montenegro Neto, Rcdo: Marcelo de Souza Amorim [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Rcdo: \"Massa Falida\" Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcelo de Souza Amorim, Rcte Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de \"Massa Falida\" Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001295-74.2011.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flávio Henrique Teixeira de Souza [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Flávio Henrique Teixeira de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Pellon e Associados Advocacia Empresarial. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000362-71.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda de Freitas Vieira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcte: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcdo: Fernanda de Freitas Vieira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fernanda de Freitas Vieira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000819-16.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisângela da Silva Albano [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elisângela da Silva Albano\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lojas Americanas S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000397-36.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Techint S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Ebgdo: Jaelson Cardoso Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Ebgdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Ebgdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eng-Rope Engenharia Ltda, Ebgdo Jaelson Cardoso Lima, Ebgdo Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Ebgte Techint S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Odebrecht Óleo e Gás LTDA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000190-66.2012.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana de Paula Prata [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adriana de Paula Prata\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000895-96.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Maria Rezende Castro [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Maria Rezende Castro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000023-26.2013.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Vinícius Mota Gonçalves da Silva [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Vinícius Mota Gonçalves da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000623-17.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Eli de Souza Guerra [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eli de Souza Guerra . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000246-34.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Jéssica Augusta Alves da Gama [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcte: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Fernando Hora (OAB: RJ 151906 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jéssica Augusta Alves da Gama [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Fernando Hora (OAB: RJ 151906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jéssica Augusta Alves da Gama. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001762-50.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Muniz [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Roberto Muniz . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nRcdo: Penha de Fátima Cyrillo [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Penha de Fátima Cyrillo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000153-88.2013.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Débora Maria Nery da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Acom Comunicaçoes S/A [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Acom Comunicaçoes S/A, Rcdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Débora Maria Nery da Silva . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000848-25.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Janete Rodrigues Camargo [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Rcdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Janete Rodrigues Camargo, Rcdo Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0143500-80.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: JOSUE GOMES RAMOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER BRASIL SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de JOSUE GOMES RAMOS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0145300-80.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Diniz Barros [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Diniz Barros [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ricardo Diniz Barros\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de B2W Companhia Global do Varejo. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001324-86.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Herbert Pachêco Silva Filho [Adv. Wanir Lucio Dias (OAB: RJ 128160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Herbert Pachêco Silva Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000793-53.2012.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Renata Mendes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Ebgdo: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Panamericano S.A., Ebgdo Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Renata Mendes. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0002169-32.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Andressa Regina Freitas de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andressa Regina Freitas de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Andressa Regina Freitas de Carvalho, Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1677140"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000654-56.2011.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: PATAMAR INVESTIMENTO SA [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Ebgte: CAPEMISA INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEbgdo: CAPEMISA INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Ebgdo: INTEGRAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Ebgdo: PROPULSORA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Ebgdo: CONSEMP CONSULTORES DE EMPRESAS LTDA., Ebgdo: CONSEMP ENGENHARIA S.A, Ebgdo: Rejane da Silva Novaes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgdo: MORADA EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA., Ebgdo: OUVIDOR INVESTIMENTOS S.A., Ebgdo: MEDE INVESTIMENTOS SA, Ebgdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: PATAMAR INVESTIMENTO SA [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Ebgdo: SÃO JOÃO DEL REY REMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Ebgdo: MORADA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, Ebgdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Ebgte Ebgdo PATAMAR INVESTIMENTO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PATAMAR INVESTIMENTO SA. \r\n\r\nProcesso: 0000194-12.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Armando Jorge Soares da Silva Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Armando Jorge Soares da Silva Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Armando Jorge Soares da Silva Gomes, Rcte Rcdo Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Armando Jorge Soares da Silva Gomes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bradesco Vida e Previdência S.A e outro. \r\n\r\nProcesso: 0001326-74.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Henrique Alves de Souza [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Henrique Alves de Souza . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Mundivox do Brasil Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Mundivox do Brasil Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0132100-17.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Marta Maria dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcte: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcte: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marta Maria dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Rcdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Intelig Telecomunicações Ltda., Rcdo Rcte Marta Maria dos Santos Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marta Maria dos Santos Ferreira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Intelig Telecomunicações Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001149-27.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio de Azevedo Lopes [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabio de Azevedo Lopes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fabio de Azevedo Lopes. \r\n\r\nProcesso: 0001158-40.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Carolina Sampaio de Oliveira (OAB: RJ 169485 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Guiomar Nogueira Felix [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Carolina Sampaio de Oliveira (OAB: RJ 169485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0095100-42.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: S.A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) A/C do Administrador Judicial LICKS Contadores Associados, Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob intervenção). [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcdo: Danielle Marques Antunes de Siqueira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: S.A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) A/C do Administrador Judicial LICKS Contadores Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Danielle Marques Antunes de Siqueira, Rcdo Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob intervenção)., Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial), Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000472-90.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana dos Santos Barreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)], Rcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Rosana dos Santos Barreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rosana dos Santos Barreira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Auto Ônibus Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000816-35.2012.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria da Graça Lehmkuhl Trindade Taguti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria da Graça Lehmkuhl Trindade Taguti. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0000310-97.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Mit Rio Veículos Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arlene Amarante Rabelo [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arlene Amarante Rabelo\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Arlene Amarante Rabelo. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Arlene Amarante Rabelo. \r\n\r\nProcesso: 0064100-30.2009.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Ebgte: Lucia Helena Chagas da Paixao Cardoso [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucia Helena Chagas da Paixao Cardoso [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S/A, Ebgte Ebgdo Lucia Helena Chagas da Paixao Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lucia Helena Chagas da Paixao Cardoso. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000338-21.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Terezinha Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Cintia Raquel Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Maria Ivoneide Carvalho da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Maria de Jesus Carvalho da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Paulo José Ribeiro da Silva - Representado por Terezinha Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Gerry Adriano Ribeiro e Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Rcte: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Rcte: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Rcdo: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Rcdo: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Rcdo: Terezinha Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Cintia Raquel Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Gerry Adriano Ribeiro e Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Paulo José Ribeiro da Silva - Representado por Terezinha Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Consórcio Cidade da Música 2, Rcte Rcdo Terezinha Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Terezinha Ribeiro da Silva e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Consórcio Cidade da Música 2 e outros. \r\n\r\nId: 1677143"
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Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Augusto Francisco Gomes Filho , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0272100-10.1989.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO DIAS FILHO [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO DIAS FILHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097000-12.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Carlos Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Carlos Pereira , Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141000-14.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Luis Luz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Luis Luz dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001011-23.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Oliveira Cardoso da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Rodrigo Oliveira Cardoso da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Itau Unibanco S.A., Agte Agdo Rodrigo Oliveira Cardoso da Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131100-43.1998.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR DO BRASIL S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO REIS FONTOURA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: FIDELITY NACTIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Agdo: PROSERVVI INFORMATICA LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FIDELITY NACTIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, Agdo MARCELO REIS FONTOURA, Agdo PROSERVVI INFORMATICA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0184200-59.1998.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Agdo: SALVADOR MARIANO FURTADO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Agdo: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SALVADOR MARIANO FURTADO, Agdo TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000231-65.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nAgdo: Yann Fonseca Mutz [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Yann Fonseca Mutz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099500-44.1997.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: WILSON RAMOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Agdo WILSON RAMOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001002-58.2012.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dinora Moreira Senna [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dinora Moreira Senna, Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0202400-92.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nAgdo: Elizangela Silva Moura [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizangela Silva Moura, Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000003-47.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Sandro de Oliveira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Sandro de Oliveira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194800-35.1990.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: PAULO BEZERRA DE MELO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO BEZERRA DE MELO, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000003-98.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Nicacio Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Paulo Nicacio Ribeiro, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128200-67.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Claudia Rodrigues da Silva Lobato [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Rodrigues da Silva Lobato , Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000740-56.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jonas Leite [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000390-39.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roger de Souza Badaró [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roger de Souza Badaró\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000776-78.2011.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Adriana de Oliveira Terra [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Sáude [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana de Oliveira Terra, Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Sáude\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169700-90.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108200-19.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Antônio Carlos Afonso Rodrigues [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. , Agdo Antônio Carlos Afonso Rodrigues \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000929-88.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristovão Gomes Tavares Sobrinho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristovão Gomes Tavares Sobrinho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0304800-20.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair Augusto de Oliveira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Agdo: Iete Viana de Souza [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Agdo: Joao Nadir dos Santos [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iete Viana de Souza, Agdo Jair Augusto de Oliveira, Agdo Joao Nadir dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191700-28.1997.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Newton Lins Filho (sócio) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALINE MARIA LUDOLF [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Agdo: PATRICIA PIZZATO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: CARLOS EDUARDO DE LIMA DANTAS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: SENG KEN KEN IND COM REPRESENTACOES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: WORK IN PROGRESS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALINE MARIA LUDOLF, Agdo CARLOS EDUARDO DE LIMA DANTAS, Agdo PATRICIA PIZZATO, Agdo SENG KEN KEN IND COM REPRESENTACOES LTDA, Agdo WORK IN PROGRESS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001473-81.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Munhoz [Adv. Gustavo Gonçalves Aguiar Lopes (OAB: RJ 111256 - D)], Agdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Munhoz , Agdo Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001785-58.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renê Ribeiro de Souza [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Agte: Sebastião Gomes de Melo [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001447-89.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Astrazenica do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097800-36.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: João Roberto de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A. , Agdo Banco Itaú S.A. , Agdo João Roberto de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1677141"
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Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Armando de Jesus Manoel Filho, Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0016900-42.2007.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Marisa da Conceicao Ribeiro Evangelista da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Agdo Marisa da Conceicao Ribeiro Evangelista da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153100-67.2000.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046600-33.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000525-27.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Renato Soares Marques Junior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Real Grandeza de previdencia privada e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Agdo Real Grandeza de previdencia privada e Assistencia Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000715-19.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)], Agdo: Ruy Sérgio Gomes da Cruz [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ruy Sérgio Gomes da Cruz, Agdo Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000890-78.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Ana Marcia Silva de Oliveira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Marcia Silva de Oliveira , Agdo Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000749-58.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Souza Rangel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Souza Rangel , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000716-52.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Agdo: Viviane de Souza Santanna [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Agdo Viviane de Souza Santanna\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149800-55.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: BJ Services do Brasil Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BJ Services do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001363-62.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Roberto da Silva Siqueira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago Roberto da Silva Siqueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000740-19.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio José Magalhães da Silva Moreira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio José Magalhães da Silva Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144100-74.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Marcos Fellipe Soares da Silveira Arruda [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Agdo Marcos Fellipe Soares da Silveira Arruda, Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001352-23.2011.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Maria Mariano de Almeida [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Mariano de Almeida , Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154500-76.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Darcy Mendonça [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Darcy Mendonça , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000502-72.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Izaura Cristina Cohen Sierra [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Izaura Cristina Cohen Sierra\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036400-66.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Cristiano Nogueira de Mendonça [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Agdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Nogueira de Mendonça , Agdo Forte Macaé Segurança Patrimonial , Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001203-52.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander ( Brasil ) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio Gregorio Gomes Viana [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvio Gregorio Gomes Viana \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001571-55.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Simone Oliveira dos Santos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone Oliveira dos Santos , Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033400-90.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Antonio Polier Agostinho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastiao Antonio Polier Agostinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053100-36.2006.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB, Agdo Joao Carlos Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175500-73.2001.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: IVAN MARQUES DE JESUS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IVAN MARQUES DE JESUS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001641-26.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Souza da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walter Souza da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000232-20.2013.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dario Luiz Heleno Freire [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pizzaria Parme Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000381-31.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agte: Regina Lúcia Teixeira de Senna Figueiredo [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Agdo: Regina Lúcia Teixeira de Senna Figueiredo [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Agte Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Agte Regina Lúcia Teixeira de Senna Figueiredo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000814-20.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cristiane Silva de Almeida [Adv. Tatiana Sylberblech Cassar (OAB: RJ 164292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Silva de Almeida \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1677142"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001215-58.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rogerio do Espirito Santo Freitas ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, dar parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantido o valor da condenação arbitrado pela sentença recorrida, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001280-96.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Extecil Equipamentos Contra Incêndio e Salvatagem Ltda. ( Luciano Santana RJ142780D ), - Recorrido : Mônica Cunharski Ferro ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001331-64.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Amanda Christina Souza Capucci ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade arguida em razão de cerceio de defesa para anular o processo a partir de fls. 230, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que, reaberta a instrução, seja facultado à recorrente a oitiva de suas testemunhas, com igual direito ao reclamado, conforme fundamentação Pelo Recorrido compareceu Dra Fernanda Martins da Costa (OAB 118704).\r\n\r\nProcesso: 0091200-41.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargados : Edilson Nascimento Pinheiro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada, apenas para esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0104900-54.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Louise Santiago de Almeida ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0190700-75.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargantes : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), Andréa da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Embargados : Andréa da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelos réus, acolhendo aqueles de iniciativa da autora, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0208500-50.1997.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : BOANERGES GARRO FERREIRA RABELLO NETO ( Rene Perbeils RJ10184D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1678183"
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                            "1678673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0178500-50.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Recorrido : Tiago guimarães de Souza ( Claudio de Souza RJ74719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001265-77.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Idelfonso dos Reis ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Rip Serviços Industriais Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Seres Serviço de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001456-63.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Mauricio Raphael da Costa Pereira RJ140660D ), - Recorrido : Rafael Gonçalves de Castro ( Erika Herédia de Sá Ferreira da Silveira RJ149481D ), - por unanimidade, suscitar, de ofício, a preliminar, e, por conseguinte, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação\r\n\r\nProcesso: 0058900-60.2003.5.01.0052 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : FLAVIO BARROS DE MESQUITA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), FLAVIO BARROS DE MESQUITA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do exequente, por falta de interesse e de dialeticidade, e por maioria, negar provimento ao agravo de petição do Estado do Rio de Janeiro, termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao agravo, para que fosse retomada a execução contra a empresa executada, CENTRAL ¿ Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logística, em cumprimento à coisa julgada, como entender de direito o juízo de primeiro grau\r\n\r\nProcesso: 0001000-24.2012.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), Diogo dos Santos Costa ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Diogo dos Santos Costa ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante e, no mérito, negar provimento ao apelo autoral e por maioria, negar provimento ao do réu, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento ao apelo patronal para excluir da condenação a indenização arbitrada a título de danos morais e reduzia o valor da condenação para R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), com custas no importe de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), a serem suportadas pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001404-84.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fernanda Pinheiro Pires ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fernanda Pinheiro Pires ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos réus para fixar o horário da jornada de segunda a sexta em 09:00 às 19:00 horas e fixar o trabalho nos dias de feirões em sábado das 09h às 22h, e domingo das 10h às 21h e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, para reformar a sentença, e determinar a aplicação do divisor 150 para efeito de cálculo das horas extras; deferir a multa prevista na cláusula 52ª (fls. 568), pelo descumprimento da convenção coletiva; para majorar a indenização por danos morais, que fixa-se em R$ 30.000,00, conforme fundamentação, mantendo inalterado o restante do julgado. Fixado novo valor a causa, de R$ 100.000,00 e custas no importe de R$ 2.000,00. Pelo Autor falou Dr. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB 83266). O MPT requereu a expedição de ofício, tendo em vista a manifestação do patrono do Autor quanto à prática reiterada do assédio moral pela Reclamada, o que defere-se.\r\n\r\nProcesso: 0089100-36.2005.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : Simone Maciel Pumar ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para, sanando omissão no Acórdão de fls. 679/682, dar parcial provimento ao Agravo de Petição e determinar que sejam apurados todos os acréscimos legais (atualização monetária, juros e multa na forma da Lei) sobre a contribuição previdenciária apurada às fls. 595, todavia a serem calculados estritamente a partir de 02 de junho de 2011, com dedução do depósito de fl. 615, em 16 de setembro de 2011, e nova incidência dos acréscimos legais, a partir daí, somente sobre o valor remanescente, até a data da expedição do alvará de 623, nos termos do voto do Desembargador Relator, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000294-16.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : BF Promotora de Vendas Ltda. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Recorrido : Alessandra Menezes de Santana ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000373-06.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Reginaldo Pedro Ribeiro ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Mitra Diocesana de Barra do Piraí Volta Redonda C. Eclesial Nossa Senhora das Graças ( Luiz Orlando Gomes Coelho RJ29191D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e acolher a preliminar para, anulando a sentença por cerceamento de defesa, determinar a baixa dos autos com a reabertura da instrução processual e a realização da prova técnica independentemente do depósito dos honorários periciais, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0015500-23.2008.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), - Agravado : Eduardo Rezende Bellei ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Pela CSN compareceu Dra Pamela Freire da Silva (OAB 102424).\r\n\r\nProcesso: 0000535-13.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Makro Atacadista S. A. - Recorrido : Roberta Vitor Buarck da Silva ( Cristina Pierini Pacheco RJ164012D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000066-51.2012.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Monique Oliveira Gomes ( Jair Vieira Barradas RJ74569D ), - Recorrido : Forte Terceirizações S/C LtdaFundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - por maioria, dar provimento para deferir a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, nos termos do voto do Desembargador Mario Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acordão, vencido o Desembargador Relator que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000539-25.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Aline Gomes de Oliveira ( Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ95411D ), - Recorrido : Prontomed Clínica Médica LTDA ( Jose Lucas da Silva RJ2302A ), - por unanimidade, declarar, de ofício, a preliminar; e não conhecer do recurso, quanto à matéria relativa às FÉRIAS 2011/2012, por preclusão consumativa; conhecer do recurso quanto aos demais tópicos; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, declarar nula a resilição contratual perpetrada, e JULGAR PROCEDENTES os pedidos da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da indenização relativa aos salários pertinentes ao período do desligamento até o quinto mês após o parto, conforme norma constitucional e, por mais noventa dias, após o término da licença constitucionalmente fixada, conforme norma coletiva adunada aos autos, cláusula vigésima, fls.37, e reflexos nas demais parcelas, tais como: férias e décimos terceiros proporcionais e FGTS + 40%; o pedido referente ao período aquisitivo de férias 2009/2010, em dobro. Para efeito da Instrução Normativa 03/93 do Colendo TST, fixar o valor da condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), custas pela ré, no importe de R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0001122-54.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Normelio Nunes Alves ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Queiroz Galvão Perfurações S/A ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, termos da fundamentação. Pelo Recorrido compareceu Dr Paulo Valed Perry Filho (OAB 87141), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000978-63.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Maicon Carvalho ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Maicon Carvalho ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário da Ré, por ausência de dialeticidade recursal, restando prejudicado o apelo adesivo do Autor, em face do teor do artigo 500 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000755-52.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Wilson Sons Logística Ltda. ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - Recorrido : José Adelino da Silva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceamento ao direito de defesa da ré, negando provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000903-22.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Maria Lucia de Araújo Pinheiro ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Recorrido : Centro Educaional Vargas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a ré a pagar à demandante a diferença salarial, bem como seus reflexos no saldo de salário, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, RSR e FGTS, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000221-37.2013.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Valtair de Siqueira ( Sergio Antonio Vieira Almeida RJ99079D ), - Recorrido : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Bottino Materiais de Construção Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mario Sérgio M. Pinheiro. Pela UNIMED compareceu Leonardo Kacelnik (OAB 51800).\r\n\r\nProcesso: 0000010-90.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Carlos Roberto Silva Barbosa ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), NEXVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inovação recursal e conhecer do recurso, salvo quanto aos itens 12º, 13º, 15º, por ausência de dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença que julgou improcedente a ação, conforme fundamentação. Indeferir o pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé, postulado em contrarrazões, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000014-26.2010.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Juvenilda Maria da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Agravado : Maria de Fátima Rocha CavalcantiChaplin Cavalcanti LimaMarcel e Chaplin Cabeleireiros Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nRodrigo Guimarães\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1678673"
                            ],
                            "1678674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000066-51.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Monique Oliveira Gomes\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 422/424. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678674"
                            ]
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1678189": [
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                            "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000245-39.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: João Evangelista Gomes de Souza \r\n\r\nRcdo: Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda. n/p Luis Eduardo Torres Marinho, Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda. n/p William Ulisses da Silva, Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda. , Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda. n/p Heloisa da Silva Santos, Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda. n/p Severina Faustino dos Santos\r\n\r\nO Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados 01 - CENTRO AUTOMOTIVO PARAÍSO DA TIJUCA LTDA., 02 - ENTRO AUTOMOTIVO PARAISO DA TIJUCA LTDA. N/P HELOISA DA SILVA SANTOS, 03 - CENTRO AUTOMOTIVO PARAISO DA TIJUCA LTDA. N/P LUIS EDUARDO TORRES MARINHO, 04 - CENTRO AUTOMOTIVO PARAISO DA TIJUCA LTDA. N/P SEVERINA FAUSTINO DOS SANTOS, 05 - CENTRO AUTOMOTIVO PARAISO DA TIJUCA LTDA. N/P WILLIAM ULISSES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 04/06/2014, às 9h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0168200-92.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nRcdo: Embramonte Metal Mec Com Ind e Serviços Ltda., Marcelo Pereira Moraes\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado EMBRAMONTE METAL MEC COM IND E SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 04/06/2014, às 9h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678189"
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                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1678883": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124700-92.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : THEREZINHA MARIA RIBEIRO TRINDADE ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), THEREZINHA MARIA RIBEIRO TRINDADE ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade conhecer, e no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001431-13.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Paulo Moreira Martins ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000776-79.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Abílio Alves Arruda ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, prestando apenas esclarecimentos para demonstrar que não assiste razão à embargante, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001619-42.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcos da Rocha Figueiredo ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior RJ170166D ), Marcos da Rocha Figueiredo ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, Ordinário e Adesivo, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada recorrente e para, no mérito, negar provimento ao Recurso Ordinário da ré e dar parcial provimento ao Recurso Adesivo do autor, para complementar a r. sentença, uma vez que julgado procedente o pedido de reconhecimento da natureza salarial da parcela paga de forma extra-folha, deverá ser observada a sua incidência no saldo de salário, aviso prévio e multa do artigo 477 da CLT, conforme os pedidos contidos na inicial, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000484-35.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Cyro Correa de Lima Júnior RJ156949D ), - Recorrido : Aline Nascimento Cartaxo ( Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ134865D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os depósitos de FGTS, bem como o pagamento de indenização por dano moral, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados na sentença para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0080000-39.2008.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Transporte Futuro Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Agravado : Rinaldo da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), -por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. decisão de fls. 650/651vº, devendo ser refeitos os cálculos da diferença contribuição previdenciária, parte empregado, em estrita observância do disposto nos parágrafos 3º e 4º, do artigo 102, da Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, com a exclusão da condenação das multas, cuja soma correspondem ao valor de R$ 4.955,65, aplicadas com base no art. 18 e seu parágrafo 2º (20%) e no art. 601(20%), ambos do CPC, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0003100-70.2008.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Cecy Kremer Diniz Goncalves ( Paulo Renato Fernandes da Silva RJ72153D ), Antares Educacional S/A ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Agravado : Antares Educacional S/A ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Cecy Kremer Diniz Goncalves ( Paulo Renato Fernandes da Silva RJ72153D ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos para, no mérito, negar provimento ao Agravo de Petição da Exequente e, por maioria, dar parcial provimento ao agravo de petição da executada, devendo ser excluído o valor correspondente a multa do artigo 475-J da execução, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que também provia o recurso no que se refere à forma de cálculo do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0054000-52.1993.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : ROBERTO MARTINS DUTRA ( Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida RJ30357D ), LUIZ CARLOS DE AZEVEDO FERREIRA ( Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida RJ30357D ), JORGE PEREIRA DA SILVA ( Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida RJ30357D ), LUIZ CARLOS MARTINEZ ( Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida RJ30357D ), JOAO BAPTISTA DE SOUZA GAMA ( Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida RJ30357D ), NEUMYR DE OLIVEIRA GARCIA ( Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida RJ30357D ), HANS GERALDO CORREA FREITAS ( Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida RJ30357D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0121900-78.2004.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : ANTONIO CARLOS ANDRADE DOS SANTOS ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), ANTONIO CARLOS ANDRADE DOS SANTOS ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso das reclamadas, reformando a sentença para que seja observado no cálculo das horas extras a Súmula nº 340 do C. TST e negar provimento ao recurso do reclamante. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0207800-72.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), Jacqueline da Silva Oliveira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para determinar a incidência das contribuições previdenciárias sobre o valor do acordo homologado após o trânsito em julgado da sentença condenatória, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas deferidas na sentença e a importância do termo de conciliação, deduzindo-se os valores recolhidos a idênticos títulos, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0125700-76.1997.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : NIAD RESTAURANTES LTDAVIENA RIO RESTAURANTES LTDA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, devendo ser observada a regra contida do §2º do art. 43 da Lei nº 8.212/91 para apuração do cálculo da Contribuição Previdenciária devida, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0261700-58.1989.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ANTONIO FERNANDO GARRARO ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Agravado : Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria do Inmetro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0196100-59.1995.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MAGALI SOUTO DE ARRUDA COELHO - Agravado : ADRIANE PEREIRA DE CASTRO ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), LILIAN SOUTO WILSONSNELLING E SNELLING SP SERV TEMP E CONS DE PESSOAL LTDA - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0166400-67.2005.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJTelemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pela agravada, para não conhecer do Agravo de Petição, por intempestivo, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000638-80.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : União Fabril Exportadora S.A. ( Juliana Miranda Rojas SP203926D ), - Embargado : Oleaginosas Maranhenses S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Celso Fernandes de Paula ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, com efeito modificativo, para retificar a fundamentação e o dispositivo do v. Acórdão embargado, condenando as rés no pagamento das horas extras que ultrapassem a 44ª semanal, tomando-se como base a jornada apontada pelo autor na inicial, devendo ser paga com o adicional de 50% e divisor 220. Devida uma hora extra por dia, de segunda a sexta-feira, e uma hora extra um sábado por mês, a título de intervalo intrajornada. A natureza jurídica da verba é salarial e assim integra as parcelas contratuais e rescisórias, pelo que, ante a habitualidade, as horas extras deverão integrar o salário do autor para o cálculo das férias, 13º salários, depósitos de FGTS e indenização de 40% do FGTS. Mantêm-se as demais determinações.\r\n\r\nProcesso: 0000040-28.2014.5.01.0522 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : - Agravado : Conkeijo BM Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça e determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele vinculado, desde logo, o Relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0130700-29.2009.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Rectip Serviços e Construções Ltda. ( Ricardo Deleage Ferreira RJ48957D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Rectip Serviços e Construções Ltda. ( Ricardo Deleage Ferreira RJ48957D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, rejeitando a preliminar de Exceção de Incompetência Absoluta para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000002-94.2014.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : - Agravado : Spolleto Vila São Luiz Massas Finas Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado de peças essenciais para a formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000125-91.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Simone Varella Gomes ( Raquel Caldas Nunes RJ126025D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0067400-55.1996.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Carolina Gregório dos Santos RJ149144D ), - Agravado : Wagner José Leitão ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1678883"
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                            "1678884": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000053-59.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luiz Fernando de Oliveira ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), IRB Brasil Resseguros S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Luiz Fernando de Oliveira ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), IRB Brasil Resseguros S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar arguida no recurso da ré e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar parcial provimento ao recurso obreiro para reformar a sentença quanto ao imposto de renda e contribuição previdenciária, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.340 para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0147100-67.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Meiry Paulo Silva ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), - Recorrido : Carwal Instalações em GNV Ltda. ( Jorge Luiz Brito dos Santos RJ87040D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000687-46.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jean Augusto Vieira ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Pryslla Transportes Rodoviario Ltda. ( Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ140537D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0123300-76.2004.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MARIA NEUSA SANTOS VALADAO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Padre da Posse Restaurante Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D ), -por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0027800-85.2005.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - Agravado : Carlos dos Santos Filho ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000192-51.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Peterson Coelho de Souza ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Peterson Coelho de Souza ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de férias em dobro, mantendo de forma simples e dar provimento ao recurso do reclamante, reformando a sentença para acrescentar na condenação o pagamento de uma indenização referente à supressão do intervalo de uma hora para repouso e alimentação, no importe de 50%, conforme pedido de nº 13 da emenda à exordial. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001702-56.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Janssen Cilag Farmaceutica Ltda., ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), - Recorrido : Sandro Costa e Silva ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação a integração do valor do aluguel do veículo, assim como seus reflexos, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que o provia amplamente para afastar as diferenças decorrentes da equiparação salarial. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 246, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001538-32.2012.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Varig Logistica S.A.Em recuperação judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Agravado : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Rossana de Almeida ( Fernanda de Tolla Souza Ramos RJ64278D ), S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE(MASSA FALIDA) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000007-05.2013.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Expresso Itatiaia ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Eliza Baldez ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, rejeitando a preliminar suscitada para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000710-38.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ana Paula Antônio de Almeida ( Lucio Carlos Antonio de Almeida RJ170167D ), - Recorrido : Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Arlindo Alves Ferreira RJ57308D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0002322-91.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Boapel Reciclagem e Gerenciamento de Resíduos Ltda. ( Jose Marcos Gomes RJ17832D ), - Recorrido : Cristiano de Miranda Fernandes ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0086400-84.2002.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : ETEVALDO ALVES DE ALMEIDA ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Recorrido : GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0049400-45.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alvaro Mourão da Fonseca ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alvaro Mourão da Fonseca ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, reformando a sentença para deferir os benefícios da gratuidade de justiça, incluir na condenação o pagamento de horas extras do período de 11/06/2008 até 17/07/2008, observada a jornada das 9h e 30min até as 17h e 30min, além de uma hora extra diária, no mesmo período, diante da concessão parcial do intervalo para descanso e refeição, com reflexos, e, por maioria, dar provimento parcial ao do reclamado para excluir as horas extras e consectários de 01/05/2007 até 31/03/2008 e determinar sejam refeitos os cálculos relativos às horas extras e consectários daí decorrentes, conforme fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que o provia também no tocante à multa do art. 477 da CLT. Mantêm-se os valores definidos para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1678884"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129400-77.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP ( Adeilson Veiga RJ107035D ), Odinaldo José Olegário da Luz ( Roberto Fernandes Monteiro RJ102508D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pela recorrente e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000286-58.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Esdras Batista da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Compostela Distribuidora Ltda. ME ( Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ105200D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000885-65.2011.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Bruno Cabral Ferreira ( Debora Dias Soares RJ131636D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001064-14.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Cristiane da Cruz Silva Alves ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000280-44.2013.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Erika Maia Lucena Daumerie ( Douglas Daumerie Junior RJ123672D ), - Agravado : WILSON DE ARAÚJO DIAS JÚNIOR ( Odilon da Silva Reis RJ59381D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000550-06.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Leandro Andrade Silva ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para julgar parcialmente procedente a RT 0000550-06.2011.5.01.0018, deferindo ao autor o pagamento de 12 cestas básicas, no importe de R$ 50,00, conforme pedido de letra ¿e¿ da inicial, para declarar a natureza salarial da referida parcela e deferir a sua integração no salário do autor para o cálculo do FGTS a ser recolhido, conforme requerido no pedido de letra ¿g¿ da exordial. Inverte-se o ônus da sucumbência e mantêm-se os valores de condenação e custas de fl. 78-verso\r\n\r\nProcesso: 0001444-75.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Casa de Depilação Demais Millennium ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - Recorrido : Márcia de Melo Gomes ( Christiane Santos da Silveira RJ132459D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0107500-61.1987.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj - PREVI-BANERJ ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), - Embargado : BANCO ITAU S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), ORLANDO MONTEIRO CABRAL ( Espólio de) ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração por inobservância do Princípio da Dialeticidade, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0093800-25.1991.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - Agravado : Gisele Gadret Mendes Diniz ( Maria Ivete Mendes RJ90136D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, sendo certo que, no que diz respeito a sucessão, a matéria terá que ser apreciada pelo MM. Juízo competente para o deslinde da controvérsia, uma vez que envolvem os herdeiros necessários e a companheira dependente habilitada perante a Previdência Social, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Consequentemente, uma vez que satisfeito o crédito constituído nos autos, o valor correspondente ao crédito do autor deverá ser colocado à disposição do MM. Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca Regional da Barra da Tijuca, nos autos do processo nº 0025138-36.2011.8.19.0209, devendo para tanto ser expedido ofício ao MM. Juízo Cível solicitando orientações para a efetivação da transferência do crédito em questão.\r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2011.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Isabel Cristina Santos de Araujo Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0013700-25.1996.5.01.0521 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAmpla Energia e Serviços S/A - Embargado : JOAO MORAIS (ESPOLIO DE) ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), FRANCISCO RIBEIRO NUNES FILHO ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), ERONILDES DOS SANTOS ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), JANUARIO NASCIMENTO ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), CARLOS ROBERTO DE CARVALHO ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), FELIX MARIA DE AZEVEDO (ESPOLIO DE) ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), ALBERTO WINTER ESTEVES ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), DALMIR SILVEIRA MIRANDA ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1678885"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1678422": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESACHO\r\n\r\nProcesso: 0001507-58.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Catia Fernandes da Silva de Oliveira [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1678422"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1677883": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001293-07.2012.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Air Special Serviços de Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Kathia Raquel Ruppenthal (OAB: RS 46514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Michael da Costa Herculano [Adv. Marcela Lobato Pereira Agra Iglesias (OAB: RJ 114786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Michael da Costa Herculano\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1677883"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1678089": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0092100-69.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Cristina Castro de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdos: Hot Line Construções Elétricas LTDA [Adv. Daniel Braga Dias Santos (OAB: GO 27916 - D)],Embrace Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda [Adv. Rafael Lara Martins (OAB: GO 22331 - D)], Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], : Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], : Enesa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], EMSA- Empresa Sul Americana de Montagens S/A [Adv. Marcos Vinicius Labre de Freitas (OAB: GO 14282 - D)] e: Alfa Sistemas de Eletricidade e Telefonia Ltda\r\n\r\nDestinatários: Embrace Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda e Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomarem ciência do despacho na folha 1084, item III: \"Intimem-se Furnas Centrais Elétricas S/A e Embrace Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda, para, querendo, apresentarem contrarrazões ao apelo de fls. 1.025/1.028v no prazo legal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1678089"
                            ],
                            "1676703": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024400-86.2008.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravados: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ) e Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que observados os parâmetros fixados pelo acórdão de fls. 284/286, que definiu a data da prestação dos serviços como o fato gerador das contribuições previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0057800-88.2006.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Banco Bradesco S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1676703"
                            ],
                            "1677069": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000685-54.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Renato de Freitas Pareto ( João Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação o pagamento das horas trabalhadas em prejuízo do intervalo interjornadas, bem como a devolução dos descontos realizados. As parcelas agora deferidas possuem natureza salarial, exceto as repercussões sobre FGTS. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000019-78.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Ivana dos Santos ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ) e Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- em Recuperação judicial. (Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Recorridos: Ivana dos Santos ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- em Recuperação judicial. ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ) e Serval Serviços de Administração em Geral Ltda ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda acionada, porque deserto; conhecer do recurso da demandante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000229-22.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ) e André Luis Lopes Villar ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorridos: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ) e André Luis Lopes Villar ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante, para deferir-lhe, como extras, as horas trabalhadas acima do limite de 37,5 semanais, nos termos da fundamentação, e negar provimento ao da reclamada. Custas elevadas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000754-21.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Antonio da Silva Monteiro ( André de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização das férias de 2008/2009 e de 2009/2010 e permitir a dedução dos valores recebidos nos dias de dobras, tudo na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas reduzidas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000898-56.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Lusia Moura Bento ( Douglas Maia Carvalho RJ110656D ), - Recorrido : Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0014500-23.2005.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Carlos Eduardo Marcal ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonídio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, afastar a coisa julgada; e, prosseguindo no exame da demanda, nos termos do art. 515, § 3º, do CPC, rejeitar a prescrição total e julgar improcedentes os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0056700-92.2006.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Josué Muller Mello ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para incluir na condenação a gratificação semestral, com seus reflexos, além da multa. Tem natureza indenizatória a multa normativa. Custas majoradas para R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Vencida a Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva que negava provimento. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Relator com resslva de fundamentação na gratificação semestral.\r\n\r\nProcesso: 0073700-67.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Ana Cristina do Nascimento Paiva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorridos: ZL Ambiental Ltda. e Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o terceiro reclamado a responder subsidiariamente pela obrigação de pagar os títulos deferidos e conceder a antecipação dos efeitos da tutela, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121500-16.1998.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( José Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : HELIO SUR ( Eliabe do Rosário Freire RJ137265D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e a prejudicial e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios. Custas mantidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1677069"
                            ],
                            "1676711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0024400-86.2008.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdos: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda e Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 410/411: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que observados os parâmetros fixados pelo acórdão de fls. 284/286, que definiu a data da prestação dos serviços como o fato gerador das contribuições previdenciárias.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1676711"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1678429": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0022000-73.2007.5.01.0073 - AP - Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal. Agdo: Roberta de Queiroz da Cunha [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)], Agdo: Beleza Eterna de Bangu Cosmeticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)], Agdo: Nádia Guimarães Barbosa da Silva. Destinatário(s): Agdo Beleza Eterna de Bangu Cosmeticos e Perfumaria Ltda., Agdo Roberta de Queiroz da Cunha. Manifestar-se sobre o recurso interposto pela União Federal, à fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000911-83.2010.5.01.0074 - ED - Ebgte: Luiz Carlos de Oliveira Ramos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Ebgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]. Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Ebgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda A/C sócio DOLORES ROBERTO BACELLAR, Ebgdo: Test Rte Paulo Henrique da Silva Gomes, Ebgdo: Luiz Carlos de Oliveira Ramos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Ebgdo: Test Rte Matias Jorge Pinto, Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda A/C sócio GLEICE ROBERTO BACELLAR. Destinatário(s): Ebgdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ebgte Ebgdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0000904-09.2010.5.01.0069 - ED - Ebgte: Jorge Luiz de Jesus Drummond [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]. Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0001232-69.2012.5.01.0003 - ED - Ebgte: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]. Ebgdo: Jaqueline Santana de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Jaqueline Santana de Oliveira. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1678429"
                            ],
                            "1678463": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0022000-73.2007.5.01.0073 - AP - Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal. Agdo: Roberta de Queiroz da Cunha [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)], Agdo: Beleza Eterna de Bangu Cosmeticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)], Agdo: Nádia Guimarães Barbosa da Silva. Destinatário(s): Agdo Beleza Eterna de Bangu Cosmeticos e Perfumaria Ltda., Agdo Roberta de Queiroz da Cunha. Manifestar-se sobre o recurso interposto pela União Federal, à fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000911-83.2010.5.01.0074 - ED - Ebgte: Luiz Carlos de Oliveira Ramos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Ebgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]. Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Ebgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda A/C sócio DOLORES ROBERTO BACELLAR, Ebgdo: Test Rte Paulo Henrique da Silva Gomes, Ebgdo: Luiz Carlos de Oliveira Ramos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Ebgdo: Test Rte Matias Jorge Pinto, Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda A/C sócio GLEICE ROBERTO BACELLAR. Destinatário(s): Ebgdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ebgte Ebgdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0000904-09.2010.5.01.0069 - ED - Ebgte: Jorge Luiz de Jesus Drummond [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]. Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0001232-69.2012.5.01.0003 - ED - Ebgte: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]. Ebgdo: Jaqueline Santana de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Jaqueline Santana de Oliveira. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1678463"
                            ],
                            "1678538": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0195300-55.2001.5.01.0342 - AP - Agte: Carlos Augusto Manzoni Consentino [Adv. Gustavo Luiz Correa (OAB: RJ 151523 - D)]. Agdo: AUGUSTO COSME DE SOUZA COUTO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Agdo: PLAVISEG PLANEJAMENTO VIGIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]. Destinatário(s): Agdo PLAVISEG PLANEJAMENTO VIGIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014 \r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1678538"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1678689": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001555-51.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Casa de Saúde Saint Roman Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Jose da Silva ( Luciana Raposo de Carvalho RJ102960D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nId: 1678689"
                            ],
                            "1678690": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001731-97.2012.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), Gisele Santana da Conceição ( Jorge Luiz Barbosa Alves Junior RJ163964D ), - Recorrido : Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), Gisele Santana da Conceição ( Jorge Luiz Barbosa Alves Junior RJ163964D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e dar parcial provimento a ambos. Ao da ré, por unanimidade, para estabelecer que a jornada laborada no período de 01/04/2010 a 31/03/2011 era das 15:00 a 2:00 horas. Ao da autora, por maioria, para determinar que as horas extraordinárias serão calculadas observando-se o percentual de 70% fixado nas normas coletivas e elevar para R$ 10.000,00(dez mil reais) o valor da condenação por dano moral. Mantidos os valores arbitrados pela sentença. Extraiam-se peças ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público do Trabalho para as providencias cabíveis. Vencida a Desembargadora Relatora no recurso da autora, que justificará seu voto. Redigirá o acórdão o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nId: 1678690"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1678659": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003052-10.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Mauricio Fernandes Hunnicutt ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ) - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar e declarar a nulidade dos atos praticados ab initio, determinando, outrossim, a baixa dos autos à 2ª Vara do Trabalho de Macaé a fim de que o processo seja incluído em pauta para que seja apresentada resposta do réu, prosseguindo até ulteriores termos, restando prejudicada a análise das demais matérias do recurso, conforme fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000317-73.2012.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Marcelo Gonçalves Cabral ( Silvana Novaes de Paiva RJ64015D ) - Recorrido: Koga e Koga e Cia Ltda. ( Paulo Roberto do Nascimento RJ48045D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003099-81.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Paulo Fabiano Amado Rosa ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ) - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar e declarar a nulidade dos atos praticados ab initio, determinando, outrossim, a baixa dos autos à 2ª Vara do Trabalho de Macaé a fim de que o processo seja incluído em pauta para que seja apresentada resposta do réu, restando prejudicada a análise das demais matérias do recurso, prosseguindo até ulteriores termos, conforme fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001412-12.2013.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: ALESANDRO NASCIMENTO EMILIANO ( Jurema Conceicao Caldas Batista RJ58801D ) - Recorrido: IND. E COMERCIO DE PANIF. GOLDEN VITAL LTDA. ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras no período de 28.01.09 até a data de extinção do contrato, assim consideradas aquelas que ultrapassarem a 44ª semanal, observando a seguinte jornada: de segunda à sexta-feira, de 05h30min às 17h30min, aos sábados de 05h30min às 16h00, e nos feriados (exceto 01.01, 01.05 e dia do comerciário) das 05h30min às 14h00, com uma hora de intervalo intrajornada, e deferir a multa do art. 477 da CLT. Deverá ser observado o adicional de 50% para apuração das horas extras realizadas de segunda à sexta-feira, e de 100% nos feriados. Por habituais, defere-se o reflexo das horas extras no aviso prévio, repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e indenização compensatória de 40%. Autoriza-se, desde já, a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, tudo nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000571-09.2013.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Euzébia Aparecida de Castro ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ) - Recorrido: Facility Central de Serviços Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000050-58.2013.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Elmo Elias de Abreu ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para deferir ao recorrente a gratuidade de justiça requerida, mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Wanderley da Silva Costa (OAB/RJ 100988), pelo autor. Esteve presente ao julgamento o Dr. Marcelo Faria Pierantoni (OAB/RJ 153465) pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0159000-95.2009.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), Graziele Silveira Marques Correa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), Graziele Silveira Marques Correa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir uma hora extra diária de intervalo intrajornada suprimido, a partir de 2006, quando passou a exercer a função de gerente de relacionamento, acrescida do adicional de 50%, com reflexos em repouso semanal remunerado, observando a Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-1, do Colendo TST, feriados, aviso prévio, 13º salário, férias, acrescidas do terço constitucional, FGTS, acrescido da indenização compensatória de 40%, bem como, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para determinar que, para o cálculo das horas extras, sejam consideradas como tais, aquelas excedentes à sexta hora diária, até 2006, enquanto exercente a função de caixa, considerando o divisor 150 e as excedentes a oitava hora diária, a partir de quando passou a exercer a função de gerente de relacionamento, considerando o divisor 200, observando-se os horários fixados na fundamentação supra; excluir da condenação o pagamento do intervalo de 15 minutos que antecede o labor extraordinário, na forma do artigo 384, da CLT; a gratificação ajustada e a gratificação semestral; bem como as diferenças salariais decorrentes do acúmulo de funções; como também excluir da condenação a indenização por danos morais, conforme fundamentação supra. Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do Colendo TST, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia no recurso da reclamada, pois mantinha a condenação quanto ao art. 384 da CLT. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra a Dra. Gisella Dawes Soares (OAB/RJ 83538), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000201-79.2011.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) - Recorrido: Rafael Martins de Araujo ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar- lhe parcial provimento para determinar que as diferenças de horas extras sejam apuradas observando os horários constantes nas guias ministeriais acostadas aos autos, mantidos os demais parâmetros estabelecidos na r. sentença de origem, autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idêntico título; bem como excluir da condenação o pagamento de férias decorrentes dos pedidos das alíneas “e.3” e “e.4” da petição inicial; e, ainda, excluir da condenação o pagamento de horas extras decorrentes da inexistência de intervalo interjornada, nos termos do voto da Juíza Relatora. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes acompanhou a relatora com divergência de fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0000010-07.2013.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante: Patricia do Nascimento Sabino ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ) - Embargado: Supermercado Zona Sul S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por PATRÍCIA DO NASCIMENTO SABINO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000434-95.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante: Reinaldo Couri Nogueira ( Francisco de Assis Moreira RJ55043D ) - Embargado: Volta Redonda Futebol Clube ( Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por REINALDO COURI NOGUEIRA, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001174-20.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante: Paulo Borges Pereira de Souza ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ) - Embargado: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por PAULO BORGES PEREIRA DE SOUZA, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002892-82.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Julio César de Santana Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ) - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar e declarar a nulidade dos atos praticados ab initio, determinando, outrossim, a baixa dos autos à 2ª Vara do Trabalho de Macaé a fim de que o processo seja incluído em pauta para que seja apresentada resposta do réu, prosseguindo até ulteriores termos, restando prejudicada a análise das demais matérias do recurso, conforme fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001649-17.2012.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Wantuil Paixão Passos ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ) - Recorrido: Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher as preliminares, anulando a respeitável sentença e determinando o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução, permitindo-se a oitiva da testemunha do reclamante Sr. Aldiney Gomes de Mello, arrolada à fl. 67, com regular prosseguimento e novo julgamento, como entender de direito, nos termos do voto da Juíza Relatora. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra a Dra. Ione Lima de Sant'anna H. Da Silva (OAB/RJ150.673), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0002096-66.2011.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Roselaine Domingues Vallerini ( Alvaro Rangel de Carvalho RJ51354D ), Suissa Industrial e Comercial Ltda. ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ) - Recorrido: Inquisa - Indústria Química Santo Antônio S. A. ( Lívia Carolina da Silva Ferreira RJ163618D ), Suissa Industrial e Comercial Ltda. ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), Roselaine Domingues Vallerini ( Alvaro Rangel de Carvalho RJ51354D ) -por unanimidade, conhecer dos recursos; e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nSandra Regina Pires Victal dos Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1678659"
                            ],
                            "1678676": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000679-61.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir de Souza Maia\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda\r\n\r\nA Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RENDA MIA CONFECÇÃO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 27/30.\r\n\r\nId: 1678676"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1678483": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000045-09.2013.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Eteias Artur de Oliveira ( Marcelo Nogueira Fraguas RJ168958D ), Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001082-19.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais LtdaMarcos Antonio dos Santos ( Fabiano Magaldi Rochmant RJ144967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário dodo Estado do Rio de Janeiro, para no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora..\r\n\r\nProcesso: 0000636-76.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luciana Helena da Silva ( Nivea Corcino Locatelli Braga RJ104900D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por maioria, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento apenas para declarar que o Segundo Reclamado é isento do pagamento de custas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que não conhecia do recurso do Estado com respeito a condenação da outra Reclamada, e quanto ao mérito, acompanhou o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0211300-52.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Valéria Ferro de Oliveira ( Angela Maria da Silva Garcia RJ83662D ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1678483"
                            ],
                            "1678651": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0198800-83.1997.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ANTONIO HONORIO ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Agravado : COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a nulidade da notificação citatória e de todos os demais atos processuais declarada pelo D. Juízo Recorrido, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para prosseguimento da presente execução, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001879-77.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Maira Nathália Santos ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário para excluir da condenação a indenização por danos morais deferidas à Reclamante, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001942-16.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : José Zacarias do Amaral ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da r. sentença recorrida. Apreciando o mérito da presente reclamação trabalhista, nos termos do art. 515, §3º, do CPC, acolher prejudicial de prescrição quinquenal para declarar prescritas as pretensões anteriores a 24/10/2008, bem como julgo procedentes os pedidos de itens “a”, “b” e “c” da petição inicial. Ante a inversão do ônus da sucumbência, arbitra-se o valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, por conseguinte, das custas processuais em R$ 400,00 (quatrocentos reais), a cargo da reclamada. Os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST, e a correção monetária na forma da Súmula nº 381 do c. TST. Os descontos previdenciários observarão a Súmula nº 368 do c. TST e os descontos fiscais serão procedidos de acordo com a Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, devendo ser observada, também, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST, sendo certo que os juros de mora não integrarão a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do c. TST e Súmula nº 17 desse eg. Tribunal Regional. Deduzam-se os valores pagos sob idêntico título. Determina-se a aplicação dos arts. 880 e ss. da CLT em processo de execução, e não do art. 475-J do CPC, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, quanto ao art. 475-J que entende aplicável.\r\n\r\nProcesso: 0001461-43.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Gás Fácil Comércio e Transportes Ltda ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Recorrido : Luiz Antonio Martins de Souza ( Daniel Pontes Oliveira RJ170496D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001710-82.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : R Monteiro de Carvalho - ME (R Monteiro de Carvalho Ambiental) ( Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia RJ157081D ), Luiz Fernando Pereira Matos ( Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho RJ168246D ), Robson Gomes de Carvalho-ME (RGC Reciclagem) ( Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia RJ157081D ), - Recorrido : Robson Gomes de Carvalho-ME (RGC Reciclagem) ( Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia RJ157081D ), Luiz Fernando Pereira Matos ( Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho RJ168246D ), R Monteiro de Carvalho - ME (R Monteiro de Carvalho Ambiental) ( Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia RJ157081D ), - por unanimidade, acolher preliminar de não conhecimento do recurso ordinário, nos termos da Súmula nº 426 do c. TST. Fica prejudicada a apreciação das demais matérias. Estando o recurso adesivo subordinado ao recurso principal, também não conhecer dele, nos termos do art. 500, III, do CPC, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001496-88.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Barcelos e Cia Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Carlos Alberto Almeida Mendonça ( Alessandro Machado Palmeira RJ161586D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença recorrida e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora\r\n\r\nProcesso: 0009800-07.2006.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Manuel Joaquim Victorino ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por maioria, conhecer do agravo de petição e, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para determinar, quanto à contribuição previdenciária, a observância de que o seu fato gerador ocorre com o pagamento do crédito ao empregado e somente haverá incidência de juros de mora e multa quando a parte executada não efetuar o recolhimento da contribuição até o dia dois do mês seguinte ao pagamento do crédito trabalhista, nos termos do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, somente, no conhecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1678651"
                            ],
                            "1678657": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000077-04.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaPaulo Henrique Silva Paiva ( Luiz Rogério de Paiva Alves RJ174690D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002110-75.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Quissamã ( Procuradoria Munic de Quissama ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Mayane Dias ( Mauro Carvalho Melo RJ172023D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Quuissamã, para no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1678657"
                            ],
                            "1678480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001082-19.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio dos Santos, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 180/184, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso voluntário do Estado do Rio de Janeiro, para, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0211300-52.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Valéria Ferro de Oliveira , Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 122/129, verbis: \"por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000636-76.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Luciana Helena da Silva, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 208/216, verbis: \"por maioria, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, apenas para declarar que o Segundo Reclamado é isento do pagamento de custas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que não conhecia do recurso do Estado, com respeito à condenação da outra reclamada e, quanto ao mérito, acompanhou o voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1678480"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002522-06.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : CSN - Companhia Siderúrgica Nacional ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Carlos Magno de Souza Castro ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda ré (Companhia Siderúrgica Nacional - CSN), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2005.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Julita Alves Molina ( Joaquim de Souza Del Aguila RJ15340D ), - Agravado : Paulo Sergio Ferreira de Oliveira ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, DAR provimento ao apelo para determinar o levantamento da penhora realizada sobre a conta bancária da executada, bem como a expedição dos alvarás referentes aos valores bloqueados, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000014-48.2013.5.01.0204 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Claudio da Silva Gonçalves ( João Carvalho de Andrade RJ89859D ), - Agravado : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Lapa Tercerização e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela parte autora, por incorretamente formado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000296-74.2013.5.01.0014 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Ricardo Pinheiro Barbosa ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - Agravado : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, interposto pela parte autora, por incorretamente formado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0003101-51.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Atos Fonseca de Oliveira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, acolher a preliminar de nulidade suscitada e determinar o retorno dos autos à MM Vara de origem, a fim de possibilitar a designação de audiência e regular prosseguimento do feito, com a prolação de nova sentença, como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de fundamentação do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, quanto à aplicação do art. 285-A do CPC, por entendê-lo compatível com o Processo do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1678150"
                            ],
                            "1678024": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000516-43.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido: Centro Educacional Espaço Criativo de Jacarepagua Ltda. - Espaço Criativo ( Vania Folly Brito RJ105510D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar a preliminar e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0104700-12.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Balduíno Guedes de Lira ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas rés, rejeitar as objeções processuais de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR provimento ao da segunda ré e DAR PARCIAL provimento ao da primeira ré para determinar a observância o artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, bem como o teor da Súmula 368 do c. TST, em relação aos recolhimentos fiscal e previdenciários, mantendo-se inalterado o restante do julgado, inclusive quantos aos valores atribuídos à condenação e custas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000505-43.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Hugo Leonardo Filgueiras Espinar ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : Banco IBI S/A Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao apelo para acrescer à condenação as diferenças salariais vindicadas, considerando o piso salarial fixado para o cargo de ¿Monitor na Área de Operações¿ nas Convenções Coletivas 2005/2006 e 2007/2008, firmadas entre o SINTTEL e o SINDIMEST (fls. 33/34 e 48), com reflexos no aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS + multa 40% e horas extraordinárias, conforme item m do rol de pedidos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001618-56.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal - INSS (Procuradoria Regional Federal) - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Vilma Cotrim ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto pela União, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001560-95.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Antônio Jorge Filho ( Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ124985D ), Viação Itapemirim S/A ( Marlilson Machado Sueiro de Carvalho ES9931D ), - Recorrido : Viação Itapemirim S/A ( Marlilson Machado Sueiro de Carvalho ES9931D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação, e, em consequência, também NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pela parte autora, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1678024"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156800-41.2004.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : MARCIO DE CASTRO MARTINS ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), ITAÚ UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : MARCIO DE CASTRO MARTINS ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), ITAÚ UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade,CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, a eles NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001536-47.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Gilmar José Soares ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada TURB TRANSPORTE, CONHECER do apelo e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO; e, ainda, NÃO CONHECER do recurso ordinário adesivo interposto pela 1ª reclamada - TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS S/A, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no mesmo sentido do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0044300-32.2002.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Franz Josef Treu ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Agravado : Alvaro Ramos QuintasFernando de Albuquerque ( Richard Passagli de Miranda Borges RJ102551D ), JOAO PINTO DUARTE FILHO ( Maria Das Dores Alicim Pires RJ88692D ), Silvio GiustiLuis BersouToshiktsy YamadaTreu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos ( Hermes Saldanha Filho RJ73893D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036600-30.2009.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CEPEM Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Agravado : Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de informática e Administração em Geral Ltda.Patrícia Berbett de Oliveira Dutra ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do Agravo de Petição interposto pelo Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000787-89.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Antonio Pereira dos Santos ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Recorrido : Italobrás Construções Ltda. RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, RJZ Engenharia Ltda, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000267-34.2013.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : SAMUEL DIAS DIONIZIO ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - Agravado : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), PLINIO MARCELO DECARO SILVEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), RONALD GUIMARAES LEVINSOHN - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001482-03.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Francisco Cleiton Pires Barbosa ( Rodrigo Cesar Cortes Muniz RJ159148D ), - Recorrido : Wellington Formas Ltda (SEM ADVOGADO)Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a segunda Reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos devidos ao autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002174-91.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Milena Salvador Nogueira ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda. ( Marco Condeixa RJ63401D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000700-87.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Josinaldo Felinto Monteiro ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nO Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no mesmo sentido do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1678547"
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                            "1678548": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000960-88.2013.5.01.0246 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Yuri Câmara Tavares ( Gabrielle Gomes Evangelista RJ157352D ), - Recorrido : Hospital da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - a/c Procuradoria Geral do Estado - 1ª Procuradoria Regional - NiteroiSCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, nos termos do voto do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que também condenava a parte ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000368-62.2013.5.01.0531 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rodrigo Carneiro Monteiro ( Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para deferir a rescisão indireta pelo não depósito do FGTS, nos termos do voto do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redigirá o acórdão. Vencidos a juíza relatora, que negava provimento ao recurso e o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que dava provimento total ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001469-31.2011.5.01.0006 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Casa de Portugal ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Dulcirene Santana Miraldi Clemente ( Alice Adelaide Maia Craveiro RJ66674D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhido o voto de desempate da desembargadora Márcia Leite Nery, que acompanhou a divergência, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios e a condenação na indenização por dano moral, nos termos do voto do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redigirá o acórdão. Vencidos a juíza relatora e o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0233400-35.1999.5.01.0056 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Luci Graça Damasceno ( Erico Santos de Souza RJ160578D ), Jose Antônio Beleza Damasceno ( Erico Santos de Souza RJ160578D ), - Agravado : JOSE ROBERTO TORRES ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo, por deserção, arguida em contraminuta, CONHECER do Agravo de Petição interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para reconhecer como bem de família o imóvel onde residem os sócios executados, nos termos do voto do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001162-93.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Eletrolan Instalações e Manutenções Elétricas Ltda. ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Embargado : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Marco Antonio Oliveira dos Santos ( Monica Araujo dos Santos RJ156667D ), - por unanimidade, ACOLHER parcialmente os declaratórios, para prestar esclarecimentos, sem qualquer efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002867-72.2013.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Sebastião Augusto Gonçalves Neto ( Cleber Duque Ramos RJ117272D ), - Agravado : Operações Marítimas em Mar Profundo Brasileiro Ltda ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo, para dispensar a Reclamante do pagamento das custas processuais e determinar o destrancamento do Recurso Ordinário, de acordo com o § 7º, do artigo 897, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165100-25.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Aloisio Celso de Araujo ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Aloisio Celso de Araujo ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração da Reclamada, para sanar a contradição apontada, e prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao Acórdão; ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração do Reclamante, para sanar as omissões e contradições apontadas, esclarecendo que: (a) as horas extraordinárias deferidas geram reflexos no RSR, nas férias integrais e proporcionais com 1/3, 13º salários integrais e proporcionais, no FGTS, e indenização compensatória de 40% do FGTS, observando-se o disposto na OJ nº394 da SDI-1 do C.TST; (b) deve ser extinto sem resolução do mérito o pedido de recolhimento de contribuição em favor da BRASLIGHT, com fulcro no art. 267, VI, do CPC e (c) nega-se provimento ao recurso quanto ao pedido de pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092500-18.2006.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Staff Recursos Humanos Ltda. ( Ana Paula Morrissy .B. Mendes de Araujo RJ143188D ), Adriana Gomes dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001604-91.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Jose Clementino da Silva Filho ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por unanimidade, REJEITAR os declaratórios opostos pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000294-60.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Alexandre Docek Junqueira ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Todo Soluções em Tecnologia S.A. ( Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP158596D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Todo Soluções em Tecnologia S.A. ( Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP158596D ), Alexandre Docek Junqueira ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1678548"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1678830": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0106600-50.2007.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aguinaldo Jose de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aguinaldo Jose de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 338/342 .\r\n\r\nProcesso: 0001639-18.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Marcela de Viveiros Brito [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 121/126, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 1103400-35.1991.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: Djalma Farchac Calhau [Adv. Bruno Cezar Costa Calhau (OAB: RJ 147956 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE CESAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRE CESAR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls. 408/416, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-56.2004.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: NILTON DOS SANTOS PEDRA [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NILTON DOS SANTOS PEDRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls. 320/326, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1678830"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1678712": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001257-55.2013.5.01.0421 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D), 2) José Antônio Machado Cardoso (Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira OAB-RJ 78743-D) - Recorridos: 1) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D), 2) José Antônio Machado Cardoso (Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira OAB-RJ 78743-D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. O desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes acompanhou a relatora somente pelo fundamento da impossibilidade da dispensa imotivada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1678712"
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                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1678345": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000401-19.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Aline Fatima de Sant Anna Campos ( Edimar Jaques Santana da Silva RJ100810D ), - Recorrido : Facility Saúde Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Estado do Rio de Janeiro ( Eliane Telles de Menezes RJ86623D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo réu pelo crédito trabalhista deferido nos autos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000436-98.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Jorge Henrique da Trindade ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Global Village Telecom Ltda. - GVT ( Marcia Maria Lira Maranhão RJ125474D ), Alou Soluções Tecnológicas Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000603-14.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Cezar Xavier ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0084500-67.2002.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Vanessa Cristina Lazaro Caridade (S) ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), Vania Galvão Lazaro Caridade (S) ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - Agravado : FABIANO TERS ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o desbloqueio do equivalente a 70% do benefício especificado às fls. 111, de titularidade da executada Vânia Galvão Lázaro Caridade, mantendo a penhora do percentual de 30% dos proventos, inclusive no que se refere a créditos futuros, até a integral satisfação do crédito trabalhista remanescente, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001470-29.2012.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Luiz Carlos de Matos ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Recorrido : Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, acolher a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa, anulando a r. decisão de 1º grau, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, realização de prova pericial e regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do desembargador Roberto Norris, que redigirá o acórdão. Vencida a Juíza relatora que rejeitava a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa e, no mérito, negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001730-58.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Paulo Roberto Vasconcelos de Azeredo ( Marcelo Gomes Cruz RJ53720D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo segundo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001689-06.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - Recorrido : Banco Panamericano S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Genilda Ribeiro da Silva ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Vicred Informações Cadastrais Ltda. ( Washington Luiz Ramos Junior RJ145688D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira ré para afastar a gratuidade de justiça da reclamante; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de entendimento do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto à gratuidade de justiça. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que afastava o enquadramento como financiário.\r\n\r\nProcesso: 0001453-54.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcello Barbosa Albuquerque ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Criativa Participações Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração constantes de fls. 237/240, eis que ausente a legitimidade para recorrer do embargante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0165300-42.2005.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Hortigil Hortifruti S/A ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Embargado : Arivaldo Reis Pereira ( Soraya Assed Machado RJ42186D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para corrigir o erro material apontado, sem efeito modificativo, para que passe a constar, no tópico ¿Da data de admissão¿ a seguinte redação: ¿E, no caso dos autos, o reclamante desincumbiu-se satisfatoriamente do seu ônus, uma vez que as suas testemunhas confirmaram que o mesmo fora admitido no final do ano de 2002, portanto cerca de dois meses antes do registro em sua CTPS, que só foi procedida em 01/02/2003¿, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0167300-78.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Nivia Maura dos Santos Simão ( Rodrigo Dias da Silva RJ133863D ), - Recorrido : Danone Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001627-97.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Rogil Transportes Rodoviários Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Recorrido : Rafael Gomes da Silva ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a indenização por danos morais e os honorários advocatícios fixados pelo juízo a quo; reduzir o valor da condenação para R$ 20.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001548-95.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Vigodent S.A. Indústria e Comércio ( Bruno Gaya da Costa Martins RJ136005D ), - Recorrido : Alvaro Luiz Zimmermann de Brito ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a indenização por danos morais para R$ 400,00 (quatrocentos reais) por mês em que o autor ficou sem plano de saúde e odontológico; reduzir o valor da condenação para R$ 8.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000994-84.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Jussara Luzia Martins da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Jussara Luzia Martins da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER, EM PARTE, do recurso interposto pela reclamada, CONHECER do recurso interposto pela reclamante, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de horas extras e de adicional noturno, bem como integração e reflexos, face à habitualidade, inclusive quanto ao intervalo intrajornada, observados os parâmetros fixados, bem como a dedução dos valores pagos a idênticos títulos, tudo conforme exposto na fundamentação; e condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais na ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais); fixar o novo valor da condenação em R$ 35.000,00; custas de R$ 700,00 pela reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001375-09.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), João Santos de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), João Santos de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para determinar que, no período anterior à vigência da atual redação do art. 43 da Lei nº 8.212/91 (27/05/2009), há de se observar o previsto no art. 276 do Decreto nº 3.048/99 (RPS), no que concerne ao fato gerador da contribuição previdenciária, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante; mantém-se o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de fundamento do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto ao fato gerador. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, no recurso do reclamado, pois negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001346-21.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ronaldo Salomão Musse ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ronaldo Salomão Musse ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais a partir do primeiro semestre de 2007, bem como para fixar que as verbas rescisórias deverão observar, nos termos do art. 477 da CLT, a maior remuneração do reclamante, bem como uma indenização por danos morais no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e para determinar que seja retificada a data de baixa na CTPS do reclamante, para fazer constar, como data de saída, o dia 01/10/2012; majorar o valor da condenação para R$ 40.000,00; custas de R$ 800,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001416-29.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Lourival Pereira da Silva Junior ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000114-58.2013.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Globo Comunicações Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Rogario Marciano de Souza ( Janaina Marciano de Souza RJ160746D ), Vise Serviços Ltda ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000890-34.2012.5.01.0302 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de Petrópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Viaçao Petropolis Ltda (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - Recorrido : Municipio de Petrópolis, Igor Falck de Freitas ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Suely Therezinha Aguiar de Almeida ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Jose Henrique Vieira Nogueira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Joao Batista Vieira Afonso ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Alessandro de Araujo Ferreira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Renato Silva de Almeida ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Murilo Gomes ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Vanderlei Gohering dos Santos ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Sebastiao Helen Evangelista ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Fernando Jose das Graças Silva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição; CONHECER do recurso da primeira ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000094-40.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Wallace Matos da Silva ( Francisco de Paula dos Reis Lima RJ88293D ), Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000673-91.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Luciano Fonseca da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Daycoval S.A. ( Cynthia de Toledo Sanchez RJ30996D ), Ade - Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo réu; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001054-88.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Recorrido : ALUÍSIO REBELLO MARRA ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000008-26.2013.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ana Cristina Raymundo ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001127-63.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Dalila Oliveira Amorim ( Alexander Nogueira Santos RJ126442D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Dalila Oliveira Amorim ( Alexander Nogueira Santos RJ126442D ), HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER, EM PARTE, do recurso dos reclamados, CONHECER DO RECURSO do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001365-10.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ricardino Ferreira de Morais ( Paulo Vitor Flores Macedo RJ165753D ), - Recorrido : Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedentes os pedidos de reconhecimento da sucessão trabalhista, com a responsabilização da segunda reclamada por todo o período contratual do reclamante; da equiparação salarial, com a retificação da CTPS para que passe a constar o cargo de ¿Especialista Administrativo¿ e o pagamento das diferenças salariais e reflexos decorrentes da equiparação; e de pagamento de horas extras, a partir da 8ª diária e 44ª semanal, com base na jornada declinada na inicial, exceto nos meses em que a reclamada procedeu à juntada dos controles de ponto, de Novembro/2009 a Junho/2010 (fls. 173/188), qual seja: a) Fevereiro/2006 a Dezembro/2008 - de segunda a sexta-feira, das 15:00h às 05:00h, com intervalo intrajornada de 01 (uma) hora e uma folga semanal; b) Dezembro/2005 a Janeiro/2006 e Janeiro/2009 a Outubro/2009 - de segunda a sexta-feira, das 15:00h às 02:00h, com intervalo intrajornada de 01 (uma) hora e uma folga semanal; majora-se o valor da condenação para 20.000,00 (vinte mil reais), com custas arbitradas em R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1678345"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000673-91.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Fonseca da Silva \r\n\r\nRcdo: Ade - Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. , Banco Daycoval S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ade - Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.306/308-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000436-98.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Henrique da Trindade\r\n\r\nEbgdo: Alou Soluções Tecnológicas Ltda., Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alou Soluções Tecnológicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.248/249. \r\n\r\nProcesso: 0001453-54.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nEbgdo: Marcello Barbosa Albuquerque , Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Criativa Participações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.243/244. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1678347"
                            ]
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA 3 - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n57 - 0000017-24.2011.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Lindomar Henrique da Silva ( Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira RJ 159277 D ) - Agravado: Hexagonal Construções Ltda ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n58 - 0000035-02.2013.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fast Shop Comercial S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Jeremias Ferreira de Souza ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorrido: Jeremias Ferreira de Souza ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), Fast Shop Comercial S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n59 - 0000074-21.2013.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rosangela de Andrade Pimentel Lages ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n60 - 0000099-58.2013.5.01.0002 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Gregório de Melo Tavares ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ), Life RH Serviços Tercerizados Ltda. .\r\n\r\n61 - 0000153-66.2012.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Blau Farmaceutica SA. ( Adv. Roberto Altiere SP 136637 D ) - Agravado: Walter de Jesus Souto Filho ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), LH Laboratórios Hospitalar Ltda. ( Adv. Priscila Sordi SP 172954 D ).\r\n\r\n62 - 0000227-63.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: José Simeão ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n63 - 0000235-06.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Anderson Silva do Patrocinio ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ).\r\n\r\n64 - 0000352-22.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Adão Andrade da Silva ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ), JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Recorrido: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ), Adão Andrade da Silva ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ).\r\n\r\n65 - 0000497-32.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marcelo Almeida Felippe ( Adv. Marcelo Jose Villas Boas Campos RJ 110075 D ), Centralbeton Ltda. ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ) - Recorrido: Marcelo Almeida Felippe ( Adv. Marcelo Jose Villas Boas Campos RJ 110075 D ), Centralbeton Ltda. ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ).\r\n\r\n66 - 0000500-33.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marcos José Pereira de Miranda ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n67 - 0000506-82.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fábio Luis Feitosa Fonseca ( Adv. Eduardo Ferreira da Silva RJ 166558 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Fábio Luis Feitosa Fonseca ( Adv. Eduardo Ferreira da Silva RJ 166558 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n68 - 0000573-14.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Nelson da Silva Mendonça ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n69 - 0000577-51.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Walter José de Britto ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n70 - 0000604-69.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: SENAC-Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Administração Nacional ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ), PRO SEG Serviços de Segurança Ltda ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), Rogério Conceição de Castro ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ) - Recorrido: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), SENAC-Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Administração Nacional ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ), Rogério Conceição de Castro ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n71 - 0000621-61.2013.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: CMN Engenharia Ltda ( Adv. Marcia L D Cabral de Menezes RJ 34352 D ) - Recorrido: Daniel de Oliveira Lima ( Adv. Adilson Paulo Alves da Costa RJ 80563 D ).\r\n\r\n72 - 0000652-76.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ) - Recorrido: Carla Menezes Gomes ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ).\r\n\r\n73 - 0000771-16.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Cátia Pereira dos Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Cátia Pereira dos Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n74 - 0000818-11.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luiz Carlos de Sousa ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n75 - 0000885-12.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Manoel de Siqueira Pereira ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ) - Recorrido: José Manoel de Siqueira Pereira ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n76 - 0001002-61.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: C e V Consultoria Ltda. - Provider It Business Solution ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), Flávia Rocha Barbosa ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ) - Recorrido: Flávia Rocha Barbosa ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ), C e V Consultoria Ltda. - Provider It Business Solution ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n77 - 0001024-88.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: DOUGLAS MOURA DE OLIVEIRA ( Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto RJ 158604 D ) - Recorrido: PEPSICO DO BRASIL ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n78 - 0001147-73.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cristiana da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ).\r\n\r\n79 - 0001154-83.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Telma do Socorro Amorim da Silva ( Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda RJ 127352 D ) - Recorrido: Claro S.A ( Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D ), Vidax Teleserviços S.A..\r\n\r\n80 - 0001170-31.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Alves Justino ( Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ).\r\n\r\n81 - 0001237-62.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Mauro Fernandes Vieira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Mauro Fernandes Vieira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n82 - 0001303-83.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Nestle do Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), Pop Terceirização de Merchandising Ltda. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Nestle do Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), Pop Terceirização de Merchandising Ltda. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Cristiano Rodrigues Moreira ( Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade RJ 79714 D ).\r\n\r\n83 - 0001437-14.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Rafael Francisco de Souza ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n84 - 0001442-98.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Andre dos Santos Gianini ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Roberta Sangenetto Fernandes RJ 133600 D ) - Recorrido: Andre dos Santos Gia nini ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Roberta Sangenetto Fernandes RJ 133600 D ).\r\n\r\n85 - 0001445-51.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Carlos Magno Chagas ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n86 - 0001523-26.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Nilzete da Silva Fernandes ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n87 - 0002922-84.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Robson Luiz de Souza ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ) - Recorrido: I. E B. de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n88 - 0026300-45.2009.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Jorge Alberto Barbosa de Medeiros ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Agravado: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Adecco Recursos Humanos S.A. ( Adv. Alessandra Francisco RJ 165882 D ).\r\n\r\n89 - 0026900-35.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Jose Roberto Pedron Nogueira ( Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira RJ 96726 D ) - Recorrido: Jose Roberto Pedron Nogueira ( Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira RJ 96726 D ), VRG Linhas Aéreas S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n90 - 0051800-22.1995.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: EDITORA JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Companhia Brasileira de Multimidia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: MARCOS ANTONIO DA SILVA ( Adv. Odenir Bernardi RJ 40037 D ).\r\n\r\n91 - 0079900-15.2004.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: PEDRO LUIZ DE ABREU ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n92 - 0096500-34.2006.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Tim Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: Neusa Regina Goncalves Fernandes ( Adv. Virgilio Alves de Andrade RJ 41346 D ), Mendonca e Muller Consultoria Ltda..\r\n\r\n93 - 0145000-03.2007.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Edina Azeredo Carvalho Oliveira ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Edina Azeredo Carvalho Oliveira ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n94 - 0227200-80.1997.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A sucessora ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: ALFREDO JOAO COSTA BARRETO ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n95 - 0292600-85.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ) - Agravado: SERGIO CHAGAS XAVIER ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ).\r\n\r\n96 - 1003100-92.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: HELIO GRACIANO DAS NEVES ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n97 - 1043700-58.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Valter Luiz Medeiros de Oliveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Valter Luiz Medeiros de Oliveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n98 - 1063100-24.2006.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Valmir Baptista Rios ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1678184"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1678783": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0149700-35.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda, Rcdo: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Rcdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões o recurso ordinário de folhas 995/1015 no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1678783"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1678788": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001206-91.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Ebgte: Rodrigo Valério Barreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)] Ebgdo: Rodrigo Valério Barreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte Ebgdo Rodrigo Valério Barreira - Tomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos pelas partes, iniciando-se o prazo pela autora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1678788"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1677439": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000127-16.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: TNL PCS S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorridos: Wivian Cristina Souza Barbosa (Fabio Rego Cordeiro RJ142368D), GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, que ressalvou entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0001635-49.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: José Cirino do Carmo Junior (João de Lima Teixeira Filho RJ21785D), - Embargado: Vale Florestar S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Vale S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000113-60.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda (Rui Meier RJ65637D), Elias Muniz Américo Junior (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), - Recorridos: Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda (Rui Meier RJ65637D), Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda, Elias Muniz Américo Junior (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da Ré e do Autor, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do apelo empresarial por inobservância ao princípio da dialeticidade, de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional e de ilegitimidade passiva ad causam da 2a Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1069600-09.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Aguinaldo da Silva Ferreira (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003523-56.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Valdirene Francisca de Almeida (Saulo Dario Alves RJ114101D), - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Município de Silva Jardim (Procuradoria Munic de Silva Jardim), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário quanto à extensão da responsabilidade subsidiária à indenização por danos morais, aos “adicionais”, ao salário-família e ao vale-transporte por ausência de interesse recursal, uma vez que não há qualquer pretensão nesse sentido; no tocante à multa do artigo 467 da CLT, pois não foi deferida pelo Juízo de Primeiro Grau; e no que tange à parte referente ao seguro-desemprego, haja vista que, apesar de ter constado do rol de pedidos, a sentença sobre ela não se manifestou, não cabendo ao Tribunal fazê-lo, sob pena de supressão de instância. Quanto às demais matérias, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para estender a responsabilidade subsidiária do 2º Réu, MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, ao pagamento do aviso prévio, das férias acrescidas de 1/3, do 13º salário proporcional, da indenização de 40% do FGTS, da multa do artigo 477 da CLT, das diferenças salariais e do intervalo intrajornada, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000474-84.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. (Thiago Siiqueira Ramos RJ142481D), - Recorrido: Renato Santiago Rodrigues (Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ143592D), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expurgar da condenação a indenização por danos morais. \r\n\r\nProcesso: 0000494-98.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Jose Augusto Carneiro (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos juros da mora, aos descontos previdenciários e fiscais e à dedução, conhecer no tocante aos demais pedidos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000031-43.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carlos Augusto Ramos (Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ119734D), - Recorridos: Casa Show (Diego Maldonado RJ106842D), JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a 2ª Ré a responder de forma subsidiária pelos créditos deferidos ao Autor na presente ação, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003659-19.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Vanderlan Freitas de Castro (Saulo Borges de Mendonca RJ79682D), - Recorrido: Clube da Ração Ltda (Alessandro Moura de Paula Freitas RJ97605D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para, reabrindo a instrução processual, proceder à oitiva da testemunha, restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000216-34.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Espólio de José Ricardo Magalhães (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0157000-88.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Victor Hugo Menezes Guimarães (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D), - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Victor Hugo Menezes Guimarães (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0059100-21.2009.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: Luiz Eduardo Shalders (Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D), Clube de Regatas do Flamengo (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - Agravados: Clube de Regatas do Flamengo (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), Luiz Eduardo Shalders (Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR de não conhecimento do agravo de petição do Exequente por inovação recursal, suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de petição do Réu e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação o recolhimento da contribuição previdenciária da cota-parte do empregador, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000485-04.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Marcelo Martins Bezerra (Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D), Nova Casa Bahia S.A. (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D), - Recorridos: Marcelo Martins Bezerra (Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D), Nova Casa Bahia S.A. (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, exceto do apelo da Ré quanto à aplicação integral da Súmula nº 340 do Colendo TST, uma vez que já determinada em sentença, a fls. 254, faltando-lhe interesse recursal, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 1015100-27.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Agravado: ANTONIO JORGE FERRAZ PEREIRA (Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo de petição por ausência de delimitação de valores e ACOLHER A PRELIMINAR de nulidade da decisão para afastar a exigência de delimitação de valores para a oposição dos embargos à execução na espécie, determinando de logo o retorno dos autos à Vara de origem para que os embargos à execução sejam analisados em sua totalidade, como de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001599-12.2011.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Confederação Nacional do Comércio (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Embargado: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Jorge Silva (Jorge Antonio Culuchi RJ41449D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000097-92.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município de Valença (Procuradoria Munic de Valença), - Recorridos: José Francisco Ferreira Lemos (Francisco de Paula dos Reis Lima RJ88293D), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo segundo Réu, MUNICÍPIO DE VALENÇA, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0289200-83.2000.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MARIA DALVA GONCALVES (Jorge de Oliveira RJ62603D), - Agravado: FIAÇÃO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA (Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a pronúncia da prescrição intercorrente, determinando o retorno dos autos à MM.ª Vara de origem a fim de que seja dado normal prosseguimento à execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001125-30.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: Williams Tavares Faria (Thiago Ávila Florim RJ174090D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo no tocante à impugnação quanto ao pagamento da dobra em relação às férias fruídas e ao pleito de observância da publicação da O.J. nº 386 da SDI-I do TST, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000606-04.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Jorge Candido de Lima Filho (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1677439"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1678822": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000332-39.2012.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Supermercado Alean Ltda. ( Ricardo Bolos SP30052D ), - Recorrido : João Gonçalves Filho ( Reginaldo Olimpio da Silva RJ131350D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, dar provimento ao Recurso Ordinário Ré, para julgar improcedente o pedido, reformando a sentença proferida pelo Dr. Filipe Ribeiro Alves Passos, Juiz do Trabalho Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, com a inversão do ônus da sucumbência, ficando o Autor dispensado do recolhimento das custas, diante da concessão, na sentença, do benefício da gratuidade de Justiça, nos termos do voto da Relatora. Fica vencido o Desembargador Marcos Cavalcante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1678822"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1678713": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000695-71.2012.5.01.0521 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Rafael de Almeida Fontes (Adv. Celso Ferrareze OAB-RJ 138778-A), 2) Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet OAB-RJ 15311-D) - Recorridos: 1) Rafael de Almeida Fontes (Adv. Celso Ferrareze OAB-RJ 138778-A), 2) Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet OAB-RJ 15311-D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora, que ressalvou seu entendimento no tocante ao intervalo previsto no artigo 384 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0011500-77.2006.5.01.0009 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB-RJ 2255-A) - Agravados: 1) SPF Engenharia Ltda. (Adv. Jose Marcio Dias Mendonca OAB-GO 18270-D), 2) Wagner da Silva Moreira (Adv. Cristiane Viana de Andrade OAB-RJ 101856-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir os juros de mora e a multa pelo atraso no pagamento da quota previdenciária, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001312-73.2012.5.01.0022 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: GPA4 Formação Profissional Ltda. ME (Adv. Bruno de Souza Guerra OAB-RJ 129011-D) - Recorrido: Carlos Eduardo dos Santos (Adv. Denise Campos Dias Medeiros OAB-RJ 105681-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT e os honorários advocatícios, mantidos os valores da sentença, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124600-45.2005.5.01.0041 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Tim Celular S.A. (Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita OAB-RJ 115381-D) - Agravados: 1) União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 2) Miguel Henrique de Souza Viana (Adv. Manuel Lima Araújo OAB-RJ 87796-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000646-58.2010.5.01.0017 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos OAB-RJ 108423-D), 2) Marcos Antônio Alves de Souza (Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca OAB-RJ 129785-D) - Recorridos: 1) Marcos Antônio Alves de Souza (Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca OAB-RJ 129785-D), 2) EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos OAB-RJ 108423-D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, declarar incidentalmente a vigência e aplicabilidade do art. 12, do Decreto-Lei 509/69, e dar parcial provimento ao recurso da empresa para excluir da condenação a progressão horizontal relativa ao ano de 2002 e negar provimento ao recurso do trabalhador, nos termos do voto da Juíza convocada Relatora. Mantido o valor atribuído à condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001256-87.2010.5.01.0029 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1) Katia Regina de Oliveira Freitas (Adv. Christovao Celestino da Silva OAB-RJ 77766-D), 2) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. (Adv. Marli Harter Medina Gallego OAB-RJ 104710-D), 3) WAGNER SILVA DE OLIVEIRA 4) CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001243-15.2012.5.01.0063 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Litorânea Energia Ltda. (Adv. Bianca Moraes Reis OAB-RJ 108910-D), 2) Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira OAB-RJ 78514-D) - Recorridos: 1) Luis Antônio Marques (Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB-RJ 68283-D), 2) Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira OAB-RJ 78514-D), 3) Litorânea Energia Ltda. (Adv. Bianca Moraes Reis OAB-RJ 108910-D) - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do inconformismo da Light quanto à integração do salário in natura, por perda superveniente de interesse, tendo em vista a decisão dos embargos de declaração; e, no mérito, dar parcial provimento ao seu recurso, para determinar que sua responsabilidade é subsidiária e não solidária, e negar provimento ao recurso da LITORÂNEA ENERGIA LTDA., nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001429-46.2012.5.01.0028 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Moacir Gonçalves Pereira (Adv. Deliro Batista da Silva OAB-RJ 84862-D) - Recorrido: Transportes América Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB-RJ 41820-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento, como extras, das horas laboradas além da 7ª hora diária, reconhecendo como verdadeira a jornada elencada em petição inicial, devendo ser pagas com adicional de 50%, sendo certo que o trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal (Súmula nº 146 do C.TST), por habituais, as horas extras deverão refletir no cálculo do RSR, das férias acrescidas de 1/3, do 13º salário e do FGTS, nos termos do voto da Relatora. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1678713"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1678688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0067900-31.2004.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nAgdo: PETROVOLTS LTDA., Nokia Siemens Network do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PETROVOLTS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 482/483.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678688"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1678149": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000986-59.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Claudio Alexandre da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela primeira ré (Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.) para, atribuindo-se-lhes efeito modificativo, prestar esclarecimentos e retificar parcialmente o julgado, na forma da fundamentação , que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0234100-73.1990.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOGilberto Ferreira da Silva - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Gilberto Ferreira da Silva ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), BANCO ITAU UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), AQUILES ROMAR - por unanimidade julgar incabível o processamento do reexame necessário por falta de amparo legal, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar sejam refeitos os cálculos de liquidação, determinando-se a integração de todas as verbas de natureza salarial já deferidas no cômputo das parcelas devidas a título de complementação de aposentadoria. A diferença entre o que é atualmente pago pelo Estado do Rio de Janeiro e o que deveria ser pago, conforme se apurará, será adimplida pelo banco Itaú Unibanco S.A, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1678149"
                            ],
                            "1678064": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031500-45.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rosinete Verediana Ramos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ - Por Unanimidade, conhecer e DAR provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000667-80.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Construtora Tenda S.A. ( Marcia Regina Gonçalves Gomes RJ143006D ), - Embargado : Juliana Cristina Ferreira Braz Azevedo ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000337-35.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Evanice Guizalberth Barbosa RJ88967D ), - Embargado : Celina dos Santos ( Cristiane Campbell Moreira RJ115810D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré, para esclarecer que, quando trabalhava no turno da manhã, a parte autora faz jus a 1h e 10 minutos como extraordinários. Já para o labor no turno da tarde, faz jus a 30 minutos como extraordinários, até o mês de agosto de 2008. Tudo na forma da fundamentação que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1678064"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1678787": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000832-73.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Maria Cyrillo Pinho da Costa [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)] Ebgdo: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda - Tomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos por SANDRA MARIA CYRILLO DA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1678787"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1678402": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0002200-72.2011.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pollyanna dos Santos Duarte [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dexter Consultoria e Assessoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133/134: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Maio de 2014\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1678402"
                            ],
                            "1678217": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000006-31.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - Embargado : Sandro Luís Freire de Castro Silva ( Celso Ferrareze RS16521D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1678217"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1678615": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000123-59.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luiz Carlos da Hora (Sebastião Tavares Campista Filho RJ141647D), - Recorrido: Águas do Paraíba S/A (Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento diferenças salariais por violação ao princípio da isonomia, a serem apuradas em liquidação de sentença. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado, ante a ausência de pedido específico. Por ocasião do recolhimento previdenciário, fica determinado à reclamada o cumprimento de obrigação acessória consistente em preencher a GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à previdência social - específica para cada reclamante beneficiado pela condenação, de modo a permitir que os valores recolhidos a título de contribuições previdenciárias sejam efetivamente revertidos em favor do trabalhador e lançados no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, posto que os juros moratórios tem natureza indenizatória e, portanto, não devem ser incluídos na base de cálculo para apuração do IRPF, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. Os juros são apurados desde a data da inicial e a correção monetária desde a época própria. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST: CORREÇÃO MONETÁRIA. SALÁRIO. ART. 459 DA CLT. (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1) - Res. 129/2005 - DJ 20.04.2005. O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º. Custas pela reclamada no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à condenação, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000147-15.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Francisco Gaspar (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Felipe Ognibene Pisco RJ163741D), - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. (Felipe Ognibene Pisco RJ163741D), Francisco Gaspar (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, nos termos da fundamentação, com ressalva de entendimento da Relatora em relação aos honorários de advogado. Falou o Dr. Márcio Lopes Cordero.\r\n\r\nProcesso: 0000310-69.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: João Guilherme Martinati (Mariano Carvalho Morales RJ107083D), - Recorrido: Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda. (Eliana Martinez SP100306D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO: a) reconhecer o liame de emprego, na função de \"gestor de reengenharia, produtividade e qualidade\", no período de 14/07/2007 a 01/05/2010, com remuneração inicial de R$ 8.000,00; b) determinar que a reclamada proceda à anotação da CTPS do autor; c) condenar a ré ao pagamento de aviso prévio, natalinas integrais 2008 e 2009, natalinas proporcionais 2007 (05/12) e proporcionais 2010 (05/12), férias em dobro (2007/2008), férias simples (2008/2009), férias proporcionais 2009/2010 (10/12), todas acrescidas do terço constitucional, FGTS, indenização compensatória de 40%, multa do art. 477, da CLT, indenização equivalente ao seguro-desemprego e honorários advocatícios. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declara-se que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião do recolhimento previdenciário, fica determinado à reclamada o cumprimento de obrigação acessória consistente em preencher a GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à previdência social - específica para o reclamante beneficiado pela condenação, de modo a permitir que os valores recolhidos a título de contribuições previdenciárias sejam efetivamente revertidos em favor do trabalhador e lançados no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalvado o posicionamento da Relatora e adotado na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência quanto às custas, fixadas em R$ 2000,00 (dois mil reais) correspondente a R$ 100.000,00 (cem mil reais), valor atribuído à condenação. Presente o Dr. Mariano Carvalho Morales.\r\n\r\nProcesso: 0000392-55.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcio dos Santos Gomes (Gabriel Vergette da Costa RJ125294D), - Recorrido: GPS Rio Transporte e Locação Ltda. (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento (i) das horas extraordinárias acima oitava diária, e suas integrações, deduzidos os valores pagos sob idênticos títulos, fixada a jornada de segunda a sexta, de 8h às 22horas. (ii) das diferenças pleiteadas decorrentes da integração dos valores pagos \"por fora\", nos termos da fundamentação. A Juíza Cláudia Barrozo ressalvou entendimento no tocante aos controles apócrifos. Presente o Dr. Gabriel Vergette da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0000472-60.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Julia Maria Pinto Salerno Fortunato (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Embargado: Julia Maria Pinto Salerno Fortunato (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000483-13.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: João Emílio de Oliveira Filho (Rodrigo Moura Coelho da Palma RJ98041D), - Embargado: Simone de Faria Ribeiro (Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D), - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000513-89.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco BMG S.A. (Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A), - Recorrido: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.; Natália Cristina Bezerra da Costa (Marcos Antonio Dias da Silva RJ134861D), - em conclusão do julgamento, por maioria, CONHECER do recurso ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencida a Relatora tão somente no conhecimento do apelo da Ré. Falou a Dra. Luciana Fernandes Corrêa da Silva, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000600-56.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Maranil Transportes Comércio Serviço e Limpeza Marítima Ltda. (Célio Alves Moreira Júnior SP 165433) - Recorrido: Cássio de Sá Lima (José Henrique Coelho SP132186D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso e ACOLHER a preliminar para anular a sentença, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja renovada a notificação das partes para nova audiência de instrução e julgamento e prolação de sentença como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000650-11.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: LLX Açu Operações Portuarias S/A (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D) - Embargado: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda (Alexandre Oliveira de Faria RJ79915D), Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda; Maycon Souza de Alvarenga (Rachel de Carvalho Rezende RJ145818D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000673-20.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)- Recorrido: Sandra Cardoso (Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D), Cyntia Carlos Batista Tinoco (Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D), Excellence Rh Serviços Ltda (Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D),- Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000683-36.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.) (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Jorge Ulyces Alves (Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D), - Recorrido: Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.) (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Jorge Ulyces Alves (Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante fixar a sua jornada de trabalho, nos meses em que os cartões de ponto não foram juntados (janeiro de 2009 até a data da rescisão contratual), de segunda a sexta, das 06h às 20h, com intervalo de 15 minutos; e sábados e domingos alternados e feriados, jornada de 6 (seis) horas, com intervalo de 15 minutos. Nesse período, condenar a empresa ao pagamento de (i) horas extraordinárias, assim consideradas as excedentes da 8ª diária e a 44ª semanal, por dia de trabalho efetivo, tomando como base a jornada de trabalho acima declarada, com o adicional de 50% e 100%, este a partir da segunda hora, e o divisor 220 e (ii) 1 (uma) hora extra por dia de trabalho, de segunda a sexta, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, com reflexos em repousos semanais remunerados, férias com 1/3, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS com a indenização de 40%, nos termos da fundamentação. Falou o Dr. Bernardo P. L. de Carvalho. Presente o Dr. Edmilson de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0000779-27.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Auto Lotação Ingá Ltda. (Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D), - Recorrido: Robem Gomes da Costa (Marcos Henrique Maudonet RJ84500D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso, exceto quanto aos tópicos \"multa do art. 475-J, do CPC\" e \"contribuição previdenciária\", por falta de interesse recursal; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para fixar o início da jornada do obreiro, aos domingos, às 17h, consoante narrado na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0001037-15.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda; Maria José Pinheiro de Barros (Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ52973D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001084-87.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Marcela Bergomi da Silva (Sayde Lopes Flores RJ56290D), Banco Santander Brasil S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), - Embargado: Banco Santander Brasil S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), Marcela Bergomi da Silva (Sayde Lopes Flores RJ56290D), Poupacred Intermediação Financeira e Negócios Ltda. (Daniel Franco da Costa SP185193D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para (i) sanar as omissões apontadas; (ii) declarar a responsabilidade solidária das reclamadas; e (iii) condená-las ao pagamento de uma hora extra diária pela supressão do intervalo intrajornada postulado, com adicional de 50%, com reflexos sobre o repouso semanal remunerado e, de ambos, sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, atribuindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001326-30.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ana Cristina Lima da Silva (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), Resolve Prestadora de Serviços Ltda. (Aires Vigo SP84934D), Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José (Flavia Sant Anna RJ65122D), - Recorrido: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. (Aires Vigo SP84934D), Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José (Flavia Sant Anna RJ65122D), Ana Cristina Lima da Silva (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das rés e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da autora, para condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação. Vencido o Juiz Álvaro Moreira que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001361-90.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Francisco de Assis dos Santos Andrade (Marcos Antonio Araujo da Silva RJ67830D), - Recorrido: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria (Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Cláudia Barrozo, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes à 8ª diária ou à 44ª semanal, com base na jornada arbitrada conforme os elementos dos autos: de 6:00 até 21 horas às terças-feiras e quintas-feiras e nos demais dias de 6:00 até 18:30, inclusive sábados, acrescidas de adicional de 50% de segunda a sábado, e no período de setembro a março, dois domingos por mês e todos os feriados do período das 06h às 22h, com adicional de 100%. A cada dia trabalhado também é devida uma hora extra pela concessão parcial do intervalo intrajornada. Sobre todas as horas extras incidem reflexos em RSR, aviso prévio, férias e 13º salário vencidos e proporcionais e FGTS + 40%. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação, autorizando-se a compensação das diárias nas horas extras. Custas pela reclamada, mantido o valor da condenação arbitrado na origem. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declara-se que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal.Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalvado o posicionamento da Relatora e adotado na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001378-23.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D), Paulo Jorge de Medeiros Filho (Roberta Dumani Pessanha RJ123671D), - Recorrido: Paulo Jorge de Medeiros Filho (Roberta Dumani Pessanha RJ123671D), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D) - Por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário do reclamado, deixando de conhecê-lo quanto aos recolhimentos fiscais por falta de interesse recursal, ACOLHER a preliminar de não conhecimento suscitada pelo reclamado em contrarrazões e DEIXANDO DE CONHECER do recurso adesivo do reclamante em virtude da preclusão. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do réu para determinar a aplicação do art. 7º da Lei 12.546 quanto à contribuição previdenciária patronal.\r\n\r\nProcesso: 0001540-67.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marivaldo Nunes de Almeida (Juliana Lopes da Costa RJ108820D), - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Viação Oeste Ocidental S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), Breda Transportes e Turismo Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.) (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Transportes Amigos Unidos S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), Translitorânea Turística Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Viação Algarve Ltda. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a sucessão dos devedores principais pela Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda e pela Translitorânea Turística Ltda, conforme artigos 10 e 448 da CLT, e condená-las de forma solidária pelos créditos trabalhistas, em razão da sucessão de empresas e da formação de grupo econômico (artigo 2º da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0001615-67.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Rosana Mara Santos Broca (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo exequente e, no mérito, DAR TOTAL PROVIMENTO ao da PETROBRÁS e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da PETROS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001655-10.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Aliansce Services Serviços Administrativos em Geral Ltda. (Myriam Farias Pereira RJ51292D), Aliansce Shopping Centers S.A. (Myriam Farias Pereira RJ51292D) - Embargado: Alexandre Cabral Borges (Osias Pinto Pecanha RJ119561D) - Por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelas reclamadas, ante a sua flagrante inadequação.\r\n\r\nProcesso: 0002626-95.2013.5.01.0482 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Lucival de Jesus Maués Pereira (Paulo Moreira de Souza RJ175174D), - Embargado: Licinio Terto Ferreira (Dilma Sandra da Silva Kader RJ80119D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003853-19.2013.5.01.0451 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Roberto Carlos Alves da Silva (Elieser Monteiro Freire RJ107029D) - Agravado: Top Service Serviços e Sistemas Ltda (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0008100-02.1992.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: União Federal (Procuradoria Geral Federal ), - Embargado: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Kleber de Lima RJ122203D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela agravada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0009900-24.1997.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: TERESIO GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Agravado: Itau Unibanco S/A (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), CX.PREV FUNC SIST.BANERJ-PREVIBANERJ (EM LIQ.EX) (Cristiano Soares Gomes RJ128237D), - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição do exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presente o Dr. Edmilson de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0062800-91.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF (Afonso Carlos Fonseca Weigert RJ77018D), - Embargado: Rozana Ferreira da Costa (Celso Ferrareze RJ138778D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Wallace de Jesus Reis (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Embargado: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Simone Braga da Silva RJ126169D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração; no mérito, REJEITÁ-LOS ante a perda de objeto. Prestar esclarecimentos para sanar, de ofício, a contradição relativa às parcelas objeto de abatimento, determinando que apenas a indenização compensatória de 40% seja abatida da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0094800-18.2005.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Regina de Fatima Martins (Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D), - Agravado: Caixa Economica Federal - CEF (Airton dos Santos Silva Junior RJ69878D), - Por unanimidade, DECLARAR A NULIDADE da decisão da fl. 314 por negativa de prestação jurisdicional e determinar o retorno dos autos à Origem para que seja proferido novo julgamento, de forma a possibilitar o enfrentamento do mérito das questões invocadas na impugnação das fls. 300/313, como entender de direito o magistrado primário. Prejudicada a análise das demais matérias recursais.\r\n\r\nProcesso: 0105300-81.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Leandro Morim Torres (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Embargado: Leandro Morim Torres (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D), Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração; no mérito, DAR PROVIMENTO aos do autor para, suprindo omissão, conferir efeito modificativo ao julgado e determinar a integração das diferenças salariais nas horas extraordinárias; DAR PROVIMENTO aos da primeira reclamada para, suprindo omissões, também conferir efeito modificativo ao julgado e excluir da condenação as horas extraordinárias pela supressão do intervalo intrajornada de 1h diária e autorizar a participação financeira do empregado no bilhete-refeição, na proporção máxima de 20%, abatido o que já deduzido nos contracheques de fls. 136/146.\r\n\r\nProcesso: 0114600-71.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Hermínio da Silva Ferreira (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D) - Recorrido: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (VEM Varig Engenharia e Manutenção S.A) (William Figueiredo de Oliveira RJ84529D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais), indenização por dano estético no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e pensionamento durante o período de afastamento na diferença entre o recebido do INSS e o da empresa. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos tem natureza indenizatória, tendo em vista serem indenizações por danos. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. Os juros são apurados desde a data da inicial e a correção monetária desde a época própria, exceto quanto aos danos morais e estéticos, para os quais aplica-se a Súmula nº 439 do Tribunal Superior do Trabalho, com a ressalva de entendimento da Relatora, fixando-se a atualização a partir desta data. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST: CORREÇÃO MONETÁRIA. SALÁRIO. ART. 459 DA CLT. (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1) - Res. 129/2005 - DJ 20.04.2005. O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º. Custas pela reclamada no importe de R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor atribuído à condenação, invertidos os ônus da sucumbência, inclusive as perícias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-88.2004.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: UNISYS BRASIL LTDA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Embargado: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE para, sem conferir efeito modificativo ao julgado, esclarecer que, tendo sido afastada a preclusão, foi determinado o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução, com o julgamento das demais questões levantadas nos embargos à execução, que não foram apreciadas pelo juízo de primeiro grau, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1678615"
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                            "1678675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000650-11.2012.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: LLX Açu Operações Portuarias S/A\r\n\r\nEbgdo: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda, Maycon Souza de Alvarenga\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda, N/P Rosangela Cristina Cabral Barcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 235/241:\"...por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela terceira reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação; e do acórdão de fls. 247/248: \"...por unanimidade CONHECER dos embargos para, no mérito,REJEITÁ-LOS.\" \r\n\r\n.Processo: 0000513-89.2012.5.01.0067 - RORcte: Banco BMG S.A.Rcdo: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Natália Cristina Bezerra da Costa A Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da acórdão de fls. 235/243: \"...em conclusão de julgamento, por maioria, CONHECER do recurso ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencida a Relatora tão somente no conhecimento do apelo da Ré. Falou a Dra. Luciana Fernandes Corrêa da Silva, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nE, para que cheguem ao conhecimento dos interessados, foram passados os presentes editais, ora publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixados no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1678675"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001459-55.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro de Idiomas Botafogo Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Mendes [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Roberto Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-18.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denise Madureira Campos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Denise Madureira Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-42.2011.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Emilce Andrade Ferreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Emilce Andrade Ferreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgte Ebgdo Emilce Andrade Ferreira, Itaú Unibanco S.A;\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-43.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: José Carlos da Cunha Laudelino [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PVF2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Ebgdo: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Ebgdo: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)], Ebgdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda., Ebgdo PVF2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda., Ebgdo União de Lojas Leader S.A., Ebgdo Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-08.2011.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Masafer Indústria Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Romulo Imidio da Silva [Adv. Fábio Ricardo dos Santos Guedes (OAB: RJ 140168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Romulo Imidio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-16.2012.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudinea Aparecida de Oliveira [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Demax Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Demax Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1678519"
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                            "1678518": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000548-30.2011.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Prevcor Ipanema S.A. ( Bianca Monteiro Pacheco de Moraes RJ122427D ), Lisimeire Cavalcanti Costa ( Carolina Maria dos Santos Barreiros RJ164486D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, mantendo a preclusão declarada, determinar o prosseguimento da execução afim de que se prove o efetivo recolhimento previdenciário sobre o valor do acordo homologado em Juízo. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nMárCio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1678518"
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                },
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000761-74.2010.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Antonio José da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito propriamente dito, dar-lhe parcial provimento para julgar totalmente improcedente o rol de pedidos. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000193-03.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Vinícius Thales dos Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), - Recorrido : Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), Vicred Informações Cadastrais Ltda. ( Washington Luiz Ramos Junior RJ145688D ), Vinícius Thales dos Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ajuizado por Vinicius Thales dos Santos; e conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Banco Panamericano S/A para excluir da condenação o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com o Banco Panamericano S/A, mantendo-se o liame existente com a empresa prestadora, a Vicred Ltda e, consequentemente, julgar improcedentes os pedidos de diferenças salariais, horas extras por excesso à jornada de seis horas, sábado do bancário/financiário, auxílio-refeição, auxílio-cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, indenização adicional e PLR.\r\n\r\nProcesso: 0000259-35.2010.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0152600-17.2006.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Carlos Andre Santos de Matos ( Eronides Ferreira de Lima RJ53111D ), - Recorrido : Quebra Mar Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ( Sergio Jorge de Lima Torres RJ47171D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça, isentando-se o autor do pagamento dos honorários periciais, e determinar que as horas extras já deferidas pelo juízo de primeiro grau, concernentes aos feriados, sejam pagas com adicional de 100%. Esteve presente o Dr. Sergio Jorge de Lima Torres, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0062100-92.2005.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Mario Meliande ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, com exceção do tema \"honorários advocatícios\", por constituir inovação recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000294-19.2011.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Moises Rogick da Cruz ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - Recorrido : Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. ( Otavio Wilson Dias de Couto RJ43672D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para: \"condenar a ré, na forma da fundamentação, ao pagamento de uma hora diária, acrescida do adicional de 50%, a título de intervalo intrajornada não gozado e de horas extras, com os adicionais de 50% e 100% que, por habituais, integram a remuneração do autor, produzindo reflexos nos repousos semanais remunerados, nas férias com o terço constitucional e décimos terceiros, ambos de forma proporcional, a título de diferenças, bem como no FGTS e verbas rescisórias e, ainda, ao pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT. Incidirão imposto de renda retido na fonte e contribuições previdenciárias, observada a natureza de cada uma das parcelas acima especificadas e nos limites das hipóteses de incidência, alíquotas e demais encargos da legislação tributária, sendo certo que o empregador arcará com a totalidade das contribuições previdenciárias (Lei nº. 8.212/91, art. 33, §5º.), podendo deduzir do principal a cota-parte do empregado (Súmula nº 368 do C. TST). Para evitar o enriquecimento sem causa, autoriza-se a dedução de parcelas pagas sob títulos idênticos aos ora deferidos, desde que comprovadas nos autos antes do encerramento da instrução. Ante a reforma da decisão, julgando-se parcialmente procedente o feito, quando do retorno dos autos, a União deverá ser intimada da parcial procedência da presente demanda (CLT, art. 832, §5º). Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de 10.000,00, com custas de 200,00, pela ré.\"\r\n\r\nProcesso: 0001390-52.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Fernando Gonçalves de Souza ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Fernando Gonçalves de Souza ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do autor e conceder parcial provimento ao recurso da ré para julgar improcedente o pedido de horas extras e seus reflexos. Mantidos idênticos valores para condenação e custas. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira, em relação à equiparação salarial, por entender ser necessária sua extinção sem julgamento do mérito, diante da formação de coisa julgada. Sustentou oralmente o Dr. Allan Jacques Garcia, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000416-94.2012.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Nextel Telecom. Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ana Paula Soares Bernardo ( Andrea Paciello Sasse RJ167801D ), - Recorrido : Nextel Telecom. Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Ana Paula Soares Bernardo ( Andrea Paciello Sasse RJ167801D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Estiveram presentes as Dras. Luiza Uchoa Duarte Godinho, representando a NEXTEL, e a Dra. Erika Rabinovitsh, representando a PROTEGE.\r\n\r\nProcesso: 0000214-12.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Macedo dos Santos ( Anderson Lima da Silva RJ160839D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0081100-59.2007.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Ancora Servicos Empresariais Ltda. ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), Sidny de Almeida Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, com exceção do tema ¿integração ao salário dos valores percebidos a título de comissão¿, por ausência de sucumbência, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar que o autor estava sujeito à jornada ordinária de oito horas, ao módulo semanal de 44 horas e ao divisor de 220, para excluir da condenação os direitos oriundos das normas coletivas da categoria dos bancários e dos financiários, bem como os honorários advocatícios. Esteve presente o Dr. Expedictus Siqueira, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000650-28.2012.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Construteckma Engenharia Ltda. ( Daniel Menegassi Reichel RJ150426D ), - Recorrido : Roberto Monteiro da Silva ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Jose da Fonseca Martins Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud..\r\n\r\nId: 1678025"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001491-54.2011.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Bernarda Beatriz Balbuena Moreira ( Angelo Hippertt RJ65415D ), - Embargado : Severina de Santana da Anunciação ( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela empregadora e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1678040"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0081100-59.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda\r\n\r\nRcdo: Sidny de Almeida Silva, GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., Ancora Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso, com exceção do tema “integração ao salário dos valores percebidos a título de comissão”, por ausência de sucumbência, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar que o autor estava sujeito à jornada ordinária de oito horas, ao módulo semanal de 44 horas e ao divisor de 220, para excluir da condenação os direitos oriundos das normas coletivas da categoria dos bancários e dos financiários, bem como os honorários advocatícios.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678042"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1678710": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DOS PROCESSOS ADIADOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E QUATORZE (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n109 – 0000634-12.2010.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S.A (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D) - Recorrido: Paulo Frederico Pereira (Adv. Ovimar Marciano da Silva MG 50051 D).\r\n\r\n110 – 0127000-42.2008.5.01.0521 - RO - (VT01RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jorge Luis Nunes da Silva (Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles RJ 80548 D) - Recorrido: EMATER RIO - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro/RJ (Adv. Antonio Carlos Franzmann RJ 134696 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria \r\n\r\nId: 1678710"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1678187": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001254-03.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Maria José Cruz da Silva Pontes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Rcdo: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários. \r\n\r\nProcesso: 0001330-94.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Luis Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Luis Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se, desejando, quanto ao recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0108700-28.2009.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandro Duarte da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Ebgdo: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandro Duarte da Silva, Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA\r\n\r\nManifestarem-se, desejando, sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0020207-17.2013.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Allan Finotte Guedes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRqdo: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Allan Finotte Guedes \r\n\r\nManifestar-se sobre as peças juntadas. \r\n\r\nProcesso: 0001506-06.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)], Rcte: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Viação Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1678187"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001420-68.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes Jacinto [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda., Aut Roberto Nunes Jacinto \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. PROCEDENTE EM PARTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-11.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Pedroso Junior [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Pedroso Junior\r\n\r\nVenha o autor em 10 (dez) dias com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0001736-81.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Corrêa Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Corrêa Santos, Réu Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. PROCEDENTE EM PARTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio de Macedo [Adv. Alexandre Venancio (OAB: RJ 144216 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Dom Luar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio de Macedo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.EXTINTA A EXECUÇÃO POR PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-17.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Sileni de Jesus [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Castro e Silva Ltda. [Adv. Sebastiao Goncalves (OAB: RJ 71995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Sileni de Jesus\r\n\r\nPara apresentar atualização do credito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001014-47.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Deyse Cavalline Silva Pereira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Deyse Cavalline Silva Pereira\r\n\r\nCiência que foi deferido ao autor apresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001074-88.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Nunes da Silva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Jether Nunes da Silva\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15,50. Assim como, que o valor recursal foi convolado em penhora. E, ao réu , de que serão liberados alvarás ao autor pelo seu crédito e à ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0135700-54.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SANTOS MEDRADO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SANTOS MEDRADO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-56.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA DO CARMO FILHO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEL COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME [Adv. Rosemberg Gouvea Ferrao (OAB: RJ 91003 - D)], Réu: JOAO CARLOS DE SOUZA MOREIRA, Réu: MARCIA CORREA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MOREIRA DO CARMO FILHO\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146000-70.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Pedroza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Elisabete Pedroza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.INCOMPETENCIA . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-54.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Santos Silva [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Sebrae RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Santos Silva , Réu Sebrae RJ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. PROCEDENTE EM PARTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-23.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE BARROS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 30 dias, com demonstrativo de IR e INSS.-PENA DE PERÍCIA \r\n\r\nProcesso: 0000184-81.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)], Réu: Eletrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Souza, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. PROCEDENTE EM PARTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-53.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE RAMOS XIMENES [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE RAMOS XIMENES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.EXTINTA A EXECUÇÃO PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-74.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues dos Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc. Marechal Galdino Ltda. ME [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marc. Marechal Galdino Ltda. ME\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0176700-59.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANINE CARVALHO ANESIO, Aut: MARCOS PAULO CARVALHO ANESIO [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)], Aut: KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO MAGALHÃES [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)], Aut: LEONARDO BARBOSA ANESIO [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)], Aut: ALEXANDRE MAGNO BARBOSA ANESIO [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO BARBOSA ANESIO, Aut MARCOS PAULO CARVALHO ANESIO, Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.EMBARGOS À EXECUÇÃO- PROCEDENTE EM PARTE . \r\n\r\nProcesso: 0145000-40.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BISPO DOS SANTOS [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEN DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS.-pna renuncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0116300-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dias Ferreira Campos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Dias Ferreira Campos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001223-16.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Perazo Viana [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Marcos Perazo Viana \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.Procedente em Parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-98.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Elias de Souza Ribeiro [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Elias de Souza Ribeiro, Réu Serviço Social da Indústria SESI\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.PROCEDENTE EM PARTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-51.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizia Mara Vieira Bezerra [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Laport Ltda. [Adv. Naelson Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 62536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizia Mara Vieira Bezerra\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038700-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Freire dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Freire dos Santos \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme despacho. \r\n\r\nProcesso: 0107600-84.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Scassa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos da Silva Scassa, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora e que após o prazo serão liverados alvarás conforme despacho homologatório. \r\n\r\nProcesso: 0001395-26.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Conceição Lima [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Cristina Souto Maior Monteiro de Magalhães [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Conceição Lima\r\n\r\nCiência de despacho: \"Remanescente a quiação de parcelas previdenciárias, com fundamento na portaria 852 de 12.11.2013, deixo de executar a parcela\" \r\n\r\nProcesso: 0000843-90.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Araújo [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunarq Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Araújo, Réu Lunarq Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora e que após o prazo serão liverados alvarás conforme despacho homologatório. \r\n\r\nProcesso: 0143400-28.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO XAVIER DA SILVA [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1670937"
                            ],
                            "1673782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122600-66.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTASA EMPRESA SERVICOS TEC ADMINISTRATIVOS SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 299, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-75.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana S. Bezerra Serviços de Cenografia e Estruturas Metálicas ME [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 67, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168300-46.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGENES DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMOGENES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 1362, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027900-59.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Lima\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 618, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001428-16.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Lahora de Castro [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Merco Trade Log Comercial Representações e Transportes Ltda. - Rota Ambiental [Adv. Alexandre dos Santos Soares (OAB: RJ 114262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes Lahora de Castro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 79, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001455-28.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Soares de Sá [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Soares de Sá\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 164, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001416-65.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Júnior [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: ART Cetera Ltda. [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva Júnior \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 48, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164800-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Loures Teixeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Loures Teixeira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 382 , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031700-08.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BOA MORTE DE OLIVEIRA (BENEFICIARIA INSS), Aut: MARIA JOSE LOPES DOS SANTOS [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)], Aut: Wagner Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 414, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176800-57.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA MOTA CHAVES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MOTA CHAVES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 106, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106000-67.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 742, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1673782"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-66.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Abreu [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho Abreu, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria de fls. 437 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-24.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Teixeira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Prod. Aliment. Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Teixeira, Réu Indústria Prod. Aliment. Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 200,45, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000089-48.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique da Silva Oliveira [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique da Silva Oliveira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.675,57, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0036200-22.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA PUPPIN GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 0849/2014, no valor de R$ 2.810,00, em seu favor, a ser levanatado no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0054600-69.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rabelo Pereira [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rabelo Pereira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 47.456,02, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000629-33.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecília Ferreira de Almeida [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-41.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE SEBASTIAO DO NASCIMENTO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOE SEBASTIAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-50.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE VILLELA [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: ADAMI S SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: AGILDO ADAMI BARROS [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, Réu: ATAMIS BÁRBARA RODRIGUES ALVES BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE VILLELA\r\n\r\nVista ao autor da documentação obtida pelos Convênios firmados com este Tribunal, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-65.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA OLIVEIRA DAMASCENO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-45.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves de Amorim [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gonçalves de Amorim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl 487. \r\n\r\nProcesso: 0000752-07.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Falcão de Souza Rufino da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Patrícia Falcão de Souza Rufino da Costa, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0075800-74.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIA LAURINDO PEREIRA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIA MARE CONFECCOES E COMERCIO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: TANIA GRACINHA PERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA LAURINDO PEREIRA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-98.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Maria do Socorro Lira Torres Ferreira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nEgdo: Organizacao Neves Barreto de Servicos Limitada [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Egdo: Wando Maciel da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)], Egdo: Concrejato Servicos Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Egdo: Ivette Torres Ferreira (sócia), Egdo: Marcos Soares da Silva (sócio), Egdo: Antonio Vieira Leite Cabral (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Concrejato Servicos Engenharia Ltda., Egdo Organizacao Neves Barreto de Servicos Limitada, Egdo Wando Maciel da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-57.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S.A. Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000022-20.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Primay [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Primay , Réu Consórcio Telelistas , Réu Telelistas Região 1 Ltda. , Réu Telelistas Região 2 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 43.910,88, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000230-67.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Rebelo Aref [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Associação de Educação e Ensino [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humaitá Associação de Educação e Ensino \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000318-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234, que não conheceu da exceção de pré-executividade, bem como dos depósitos efetuados pela 02ª ré, Petrobrás, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-44.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aymes [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Aymes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercados\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.379,60, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 2.557,41, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0043400-31.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana de Almeida Ferreira [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Presidente Campos Sales S C Ltda, Réu: Magister Empreendimento e Participação Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana de Almeida Ferreira \r\n\r\nVista ao autor da documentação obtida pelos Convênios firmados por este Tribunal, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-49.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marques dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Marques dos Santos , Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.097,62, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000335-78.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ribeiro de Medeiros [Adv. Jefferson Coelho Ferreira (OAB: RJ 130043 - D)]\r\n\r\nRéu: Data X Clinica de Imaginologia e Documentação Odontologica Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data X Clinica de Imaginologia e Documentação Odontologica Ltda., Aut Raphael Ribeiro de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.637,04, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000366-98.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Ferreira Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Brasil Lanches Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Brasil Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls. 97/98 foram extintos sem resolução do mérito por ausência de garantia do Juízo (fls. 107). \r\n\r\nProcesso: 0048100-70.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença apurada, conforme demonstrativo de fls. 622, em 48 horas, sob pena de execução - R$ 5.351,28. \r\n\r\nProcesso: 0000482-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araújo da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araújo da Silva, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.038,02, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0064500-42.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus Primeiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Jesus No Coração Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Jesus Primeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução/do devedor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-54.1999.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARINA DA CIDADE LTDA [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nCgto: GLAUCO EMILIANO BEZERRA DE FREITAS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MARINA DA CIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001144-68.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo de Souza Jesus [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117700-61.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Monteiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença apurada, conforme demonstrativo de fls. 494, em 48 horas, sob pena de execução - R$ 14.970,43. \r\n\r\nProcesso: 0001189-38.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Luz Araújo Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Luz Araújo Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0001192-27.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Marinho de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Marta Marinho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 25.644,16, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001233-28.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Borduam [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferreira Borduam\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-24.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA COSTA PINTO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos, Réu: JOSE COTIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA COSTA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pelo Convênio RCPJ/JUCERJA às fls. 294, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0150800-41.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Faria [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Opart Comércio e Acessórios de Moda Ltda [Adv. Sérgio Luiz Bezerra Presto (OAB: SP 190369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Carlos de Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1002. \r\n\r\nProcesso: 0151100-66.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Freitas dos Santos [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Moulin Rouge Lazer e Serviços Ltda. , Réu: EDUARDO CARDOSO PAZELI, Réu: Araguay Vieira Ribeiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Freitas dos Santos \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-32.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques Teixeira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: GEOCOOP - ADMINISTRACAO E SERVICOS COOPERATIVA DE TRABALHO, Réu: Ligth Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia Tecnologia S.A., Aut Eduardo Marques Teixeira, Réu Ligth Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria de fls. 479. \r\n\r\nProcesso: 0001712-50.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Sales [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Sales\r\n\r\nVenha o autor com novos cáclulos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-90.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deonice Maria da Silva [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosendey Lanchonete e Restaurante Ltda., Réu: Jose Carlos do Brumonte (sócio), Réu: Hosana dos Santos França (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deonice Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.294,04, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001401-30.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Souza Moraes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose de Souza Moraes\r\n\r\nVista ao Reclamante da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Belfort da Silva [Adv. Jary Conde Ferreira de Mello (OAB: RJ 54083 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls. 388/305, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-79.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Everson Marcilio de Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Everson Marcilio de Lima , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 35.903,36, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0143000-64.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE ALMEIDA COUTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST BAR E JOGOS LOTERICOS LTDA, Réu: MARIA DA PAZ DIAS, Réu: EDIR IGNÁCIO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE ALMEIDA COUTO\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Egito Goncalves [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Egito Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-89.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONORA DA SILVA MELLO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS INTIMUS 2000 CONFECCOES LTDA ME [Adv. Lucy Andrea Martins de Pinna (OAB: RJ 103862 - D)], Réu: EUGENIO MARCIO DINIZ FILOXENO, Réu: MARIA CRISTINA ABADE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONORA DA SILVA MELLO\r\n\r\nAo Reclamante para ciência do despacho de fls. 129. \r\n\r\nId: 1678334"
                            ],
                            "1678336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2014\r\n\r\n0000964-52.2011.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maura Motta\r\n\r\nExecutado: Paulo César Prado Ferreira (sócio),Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Gestora de Recebíveis SPE,Galileo Administração de Recursos Educacionais Ltda,Samuel Dias Dionizio (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César Prado Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 208.556,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Samuel Dias Dionizio (sócio),Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Gestora de Recebíveis SPE,Galileo Administração de Recursos Educacionais Ltda,Samuel Dias Dionizio (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Samuel Dias Dionizio (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 208.556,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678336"
                            ],
                            "1678335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001774-90.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deonice Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Cosendey Lanchonete e Restaurante Ltda., Jose Carlos do Brumonte (sócio), Hosana dos Santos França (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Cosendey Lanchonete e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.294,04, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678335"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034600-39.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Moura Marques [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Moura Marques\r\n\r\nTer ciencia da expediçao do alvara de numero 810/2014 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0137300-93.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Simoes Malet [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Simoes Malet\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu vista do processo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0014900-82.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LIMA ALONSO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: GERSON VASCONCELLOS GOMES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: CELIO DA S CALIXTO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos das diferenças devidas, no total de R$ 16.286,79, sendo R$ 3.120,72 a Fernando Lima Alonso, R$ 3.038,79 a Gerson Vasconcellos Gomes e R$ 10.127,28 a Célio das S.Calixto, devendo comprovar o pagamento do valor total, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113700-14.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Rosa\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação na Massa Falida, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001470-53.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington Pessoa [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A. , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wellington Pessoa\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação na Massa Falida, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0092000-74.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Pinheiro de Bessa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Pinheiro de Bessa\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação na Massa Falida, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0158500-25.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Perez Goulart da Rosa [Adv. Silvio Mariosa (OAB: RJ 140754 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Perez Goulart da Rosa\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação na Massa Falida, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0085100-12.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivis Leandro Rosa Azeredo [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivis Leandro Rosa Azeredo\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação na Massa Falida, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001154-57.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveria Gonçalves [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dalia [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dalia, Aut Rogério de Oliveria Gonçalves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 149/150, que julgou os embargos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001707-19.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Fernando da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco Fernando da Silva Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 466/467, que julgou os embargos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000142-83.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano José da Silva Junior [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A. , Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento , Aut Salviano José da Silva Junior \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 753, que julgou os embargos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001356-80.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Lopes dos Santos [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorday Editora e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Lopes dos Santos , Réu Jorday Editora e Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 167/168, que julgou os embargos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001036-93.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lopes de Mello [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Maria Cristina Lopes de Mello \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 625/626, que julgou os embargos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000051-90.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva de Aquino [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Silva de Aquino \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 88/89, que julgou os embargos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0090500-17.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DA FONSECA COSTA [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SHARP DO BRASIL SA IND EQUIP [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: DURAVEL OPERACOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTD, Réu: SHARP ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SC LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DA FONSECA COSTA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação na Massa Falida, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000312-60.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Machado Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Machado Ribeiro\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001072-72.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Baptista Vianna Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely Baptista Vianna Costa , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 547/548, que julgou os embargos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001702-94.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketulin da Silva dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrigel Comércio de Roupas e Brinquedos Ltda. ME [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrigel Comércio de Roupas e Brinquedos Ltda. ME, Aut Ketulin da Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 108/109, que julgou os embargos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001581-86.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alencar Lopes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Spar Empreiteira de Mão de Obras Ltda., Réu: Dorex Incorporações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorex Incorporações Ltda., Aut Josué Alencar Lopes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 84/85, que julgou os embargos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000365-41.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Martins de Oliveira [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Martins de Oliveira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 349/350, que julgou os embargos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0093600-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Nunes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 333/334, que julgou os embargos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0205200-79.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GERALDO DE OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut JORGE GERALDO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 960, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001268-08.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete do Nascimento Rosa [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. , Réu: Marcio Magno Camarão Colpo, Réu: Marli do Nascimento Cabral, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete do Nascimento Rosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 138/147, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pelas 1ª, 2ª e 4ª reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-46.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 598, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159600-59.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS SALES DE SOUZA [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARAES SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: JOSE CARLOS BARBOSA GUIMARÃES, Réu: VLADIMIR QUEIROZ PEREIRA DE SOUZA, Réu: LEONARDO COLBERT BRASIL [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEONARDO COLBERT BRASIL, Aut WILLIAMS SALES DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que o requerido foi deferido parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000990-41.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira, Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou a exceção de pré-executividade PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0162600-04.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO FERNANDES ABRANTES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167000-27.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO COUTINHO SOARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0095000-24.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDO JOSE DE SA [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUST FOX AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Luis da Silva Rego Urbano (OAB: RJ 100484 - D)], Réu: Marcio Cerqueira Cordeiro, Réu: Luis Fernando da Silva Braun de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRUST FOX AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0152200-23.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0156300-79.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Leopoldino Maia [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-74.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA DE BARROS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0048800-80.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Perri Spinelli [Adv. Gisele Conceição Escobar dos Santos da Soledade (OAB: RJ 135735 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerline Ouvidor Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerline Ouvidor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031600-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Carvalho Berto [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Carvalho Berto, Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 173/177, no valor bruto de R$ 222.070,40, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 213.644,19 atualizado até 31/03/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 7.226,21. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001530-55.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigênia de Marillac Dias [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São Joao Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efigênia de Marillac Dias \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-49.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS DE SOUZA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: ZACHARIAS COSTALAS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DIAS DE SOUZA, Réu ZACHARIAS COSTALAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.240, que julgou os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0156200-95.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Leal Pinto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras S.A. Industria Comercio e Tecnologia em Informatica [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Leal Pinto\r\n\r\nVenha o autor (a) com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140600-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Avelino Loureiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Avelino Loureiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 314, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151900-27.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEI PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000988-37.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Rosario Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Pires Construtora Ltda. ME, Réu: BRUNO RICARDO GARCIA DE ABREU E SOUZA, Réu: RENATA GARCIA DE ABREU E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Rosario Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0868/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000075-55.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Feitosa [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085100-90.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MUNIZ DE SOUSA [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nRéu: KATALUFA MOVEIS LTDA [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)], Réu: EDSON LOPES PIRES [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)], Réu: KATIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MUNIZ DE SOUSA\r\n\r\nNada a deferir ante a certidão de crédito expedida às fls. 208 \r\n\r\nProcesso: 0000004-24.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pasqua Barros [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pasqua Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0854/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento \r\n\r\nId: 1678836"
                            ],
                            "1678837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2014\r\n\r\n0094300-77.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Cristiano de Souza Batista\r\n\r\nExecutado: LUCIANA MILLER,CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA,SHIRLEY MILLER LEITE DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA MILLER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.416,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678837"
                            ],
                            "1678838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000004-19.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bernardo da Silva \r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. EPP - Mayer Tecno Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ZYX Tecnologia Ltda. EPP - Mayer Tecno Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a pretensão de nulidade do pedido de demissão por coação e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista.Custas de R$ 300,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0095000-24.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDO JOSE DE SA\r\n\r\nRéu: TRUST FOX AUTOMOVEIS LTDA, Marcio Cerqueira Cordeiro, Luis Fernando da Silva Braun de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Cerqueira Cordeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678838"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-03.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Shirmer da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda., Réu: Grupo Econômico Garantia Real Serviços Ltda., Réu: Centro Empresarial Le Monde Office\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Shirmer da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38, bem como para que, querendo, desentranhe os documentos que acompanham a inicial, à exceção do instrumento de mandato (fls. 11) e da declaração de fls. 12, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-03.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA VIANA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RENATO SILVA VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de fls. 846 à Reclamada, para se manifestar sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-52.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Carlos Roberto Virgilio Tostes [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Condomínio Bel Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Carlos Roberto Virgilio Tostes \r\n\r\nTomar ciência de que foi sobrestado o feito por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme despacho de fls. 78-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-83.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE AQUINO FERREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREANO COOP PROF AREA NAVAL OFFSHORE LTDA, Réu: TECNOJATO LTDA [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: Carlos Laberto Lemos da Silva (ex-sócio), Réu: Wiliam de Oliveira Rangel (sócio), Réu: Raphael Madeira de Castro (ex-sócio), Réu: Edmundo Antonio de Medeiros Rocha (ex-sócio), Réu: Sérgio Luis Correa (ex-sócio), Réu: Rosemary da Conceição Rezende Gonçalves (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE AQUINO FERREIRA, Réu TECNOJATO LTDA\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-42.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Campinho Torres \r\n\r\nManifestarem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0160800-74.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MARTINS DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre o Ofício de fls. 576, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-40.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dias Ferreira [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Dias Ferreira\r\n\r\nVista à parte autora da do Ofício de fls. 951. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-66.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Saar da Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 572-verso em penhora. Dê-se ciência à Segunda Reclamada, conforme despacho de fls. 583, item 1. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-66.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Saar da Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContestarem as Reclamadas a Impugnação de fls. 578, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1678231"
                            ],
                            "1678230": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2014\r\n\r\n0000082-44.2012.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Drummond de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Edilson de Azevedo Genésio (sócio),Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. ME,Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. ME n/p Nilo Francisco da Silva Filho (sócio),Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. ME n/p Edilson de Azevedo Genésio (sócio),Nilo Fransisco da Silva Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson de Azevedo Genésio (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.956,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilo Fransisco da Silva Filho (sócio),Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. ME,Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. ME n/p Nilo Francisco da Silva Filho (sócio),Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. ME n/p Edilson de Azevedo Genésio (sócio),Nilo Fransisco da Silva Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilo Fransisco da Silva Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.956,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001195-04.2010.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Ferreira Lima \r\n\r\nExecutado: Sergio Ianibelli,Hexagonal Construções Ltda.,Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Ianibelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.915,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Stiebler Filho,Hexagonal Construções Ltda.,Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Stiebler Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.915,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080700-20.2005.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Venceslau dos Santos\r\n\r\nExecutado: Edilson Dias dos Santos (sócio 1ª Ré),Agenco Engenharia e Construcoes S/A,EDS Construtora Ltda.,Wilson Moraes da Silva (ex-sócio 1ª Ré),Márcio Roberto Botura (sócio 1ª Ré),Carlos Henrique Pires Antônio (ex-sócio 1ª Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Dias dos Santos (sócio 1ª Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.193,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wilson Moraes da Silva (ex-sócio 1ª Ré),Agenco Engenharia e Construcoes S/A,EDS Construtora Ltda.,Wilson Moraes da Silva (ex-sócio 1ª Ré),Márcio Roberto Botura (sócio 1ª Ré),Carlos Henrique Pires Antônio (ex-sócio 1ª Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Moraes da Silva (ex-sócio 1ª Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.193,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio Roberto Botura (sócio 1ª Ré),Agenco Engenharia e Construcoes S/A,EDS Construtora Ltda.,Wilson Moraes da Silva (ex-sócio 1ª Ré),Márcio Roberto Botura (sócio 1ª Ré),Carlos Henrique Pires Antônio (ex-sócio 1ª Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Roberto Botura (sócio 1ª Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.193,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Pires Antônio (ex-sócio 1ª Ré),Agenco Engenharia e Construcoes S/A,EDS Construtora Ltda.,Wilson Moraes da Silva (ex-sócio 1ª Ré),Márcio Roberto Botura (sócio 1ª Ré),Carlos Henrique Pires Antônio (ex-sócio 1ª Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Pires Antônio (ex-sócio 1ª Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.193,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083500-89.2003.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Jorge Aud (sócia),GENERAL VISAS DOCUMENT ESTRANG RELOCATION LTDA,Hilda Segovia Jorge (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Jorge Aud (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.749,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hilda Segovia Jorge (sócia),GENERAL VISAS DOCUMENT ESTRANG RELOCATION LTDA,Hilda Segovia Jorge (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Segovia Jorge (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.749,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053500-96.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonia de Medeiros Tocantins\r\n\r\nExecutado: Sebastião da Costa (ex-sócio),Zuca Modas Ltda.,Lindaura Gomes dos Santos (ex-sócia),Solange de Jesus Akiyama (sócia),Anderson de Jesus (sócio),Alair Gonçalves Silveira (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião da Costa (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.245,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alair Gonçalves Silveira (ex-sócio),Zuca Modas Ltda.,Lindaura Gomes dos Santos (ex-sócia),Solange de Jesus Akiyama (sócia),Anderson de Jesus (sócio),Alair Gonçalves Silveira (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alair Gonçalves Silveira (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.245,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lindaura Gomes dos Santos (ex-sócia),Zuca Modas Ltda.,Lindaura Gomes dos Santos (ex-sócia),Solange de Jesus Akiyama (sócia),Anderson de Jesus (sócio),Alair Gonçalves Silveira (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindaura Gomes dos Santos (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.245,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson de Jesus (sócio),Zuca Modas Ltda.,Lindaura Gomes dos Santos (ex-sócia),Solange de Jesus Akiyama (sócia),Anderson de Jesus (sócio),Alair Gonçalves Silveira (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson de Jesus (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.245,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Solange de Jesus Akiyama (sócia),Zuca Modas Ltda.,Lindaura Gomes dos Santos (ex-sócia),Solange de Jesus Akiyama (sócia),Anderson de Jesus (sócio),Alair Gonçalves Silveira (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange de Jesus Akiyama (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.245,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678230"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000010-23.2013.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCgto: Luan Rodrigues do Vabo Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luan Rodrigues do Vabo Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678234"
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                            "1678235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158900-07.2006.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678235"
                            ]
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 16-05-2014 - 53-2014\r\n\r\nProcesso: 0089000-26.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1597, prazo de 10 dias, devendo a parte Ré apresentar cópia de documentos da ação \r\n\r\nId: 1678818"
                            ],
                            "1678819": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 23-05-2014 nº 56-2014\r\n\r\nProcesso: 0205800-02.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 304/305. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-87.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA BOTTINO E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA BOTTINO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1515/1519. \r\n\r\nProcesso: 0196800-94.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES DE LIMA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOARES DE LIMA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-02.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE ALMEIDA HERCULANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA LTDA, Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE ALMEIDA HERCULANO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 297. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-16.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Barbosa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001656-02.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Araujo Campos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Sabor Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eduardo Ferreira Queiroz (OAB: RJ 155102 - D)], Réu: Mecano Pack Embalagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Sabor Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Luana de Araujo Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-10.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Vasconcelos dos Reis [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Trainning Club Academia de Ginástica [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trainning Club Academia de Ginástica\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 74/75, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-69.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baptista da Rocha [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Baptista da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 133. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-48.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE PINTO CARDOSO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE PINTO CARDOSO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 365/370, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-06.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Conti [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Roberto Alves Conti\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 509 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001299-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Luiz Azevedo de Moura [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Luiz Azevedo de Moura , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor FORAM ACOLHIDOS. e de que os Embargos declaratórios opostos pela ré NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Rocha Marinho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Rocha Marinho , Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-95.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA SALMA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: CASA DE SAÚDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PEREIRA SALMA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi indeferido o requerimento de fl. 391 bem como de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Torres de Menezes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Torres de Menezes \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0001582-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pascoal de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Padre Anchieta [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pascoal de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0140600-43.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PAZ DOS SANTOS [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: FONTE CINDAM S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EDUARDO MARCO MODIANO [Adv. Fabricio Monaco da Silva (OAB: RJ 113931 - D)], Réu: LUIZ ANTÔNIO ANDRADE GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PAZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-43.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROZENDO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 802/812, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-48.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Valdemiro de Lima [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Valdemiro de Lima \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada ou de seus sócios, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-02.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gentil [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda., Réu: AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA, Réu: JOÃO DE ALMEIDA ABREU LAMEIRA, Réu: ALCÍDIO DE ALMEIDA LAMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gentil\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 158. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-87.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Carvalho Dantas Cavalcante [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-53.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE CASTRO CASCARDO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS COMPANHIA FLUMINENSE TRENS URBANOS [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE CASTRO CASCARDO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 670, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-79.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR EUZEBIO GOMES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE COELHO REV REF A/C GILMAR R ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR EUZEBIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-55.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DOS SANTOS SILVA [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 238/241. \r\n\r\nProcesso: 0093000-84.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE BARBOSA FONTELLA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)], Réu: RICARDO TANNURI , Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE BARBOSA FONTELLA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 341, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PONTES DA SILVEIRA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Aragonez Faria [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: BUNGE ALIMENTOS S/A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PONTES DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000710-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Ferreeira Matos [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: All Park Empreendimentos Participações e Serviços S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clebson Ferreeira Matos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 127/128, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-02.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA BASTOS DAL BELLO [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Aut: Jane Maey Lima [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA BASTOS DAL BELLO, Réu ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Aut Jane Maey Lima, Réu MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A, Réu PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1829/1830, devendo a reclamada, inclusive realizar o depósito judicial da multa devida, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-53.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Lima Wanderley [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Lima Wanderley , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 207 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000618-52.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson José dos Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Time Hotel Ltda. [Adv. Taiomara Oliveira Carvalho (OAB: RJ 160583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson José dos Santos , Réu Stop Time Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-79.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BERNARDO SANTANA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO POPULAR [Adv. Ana Maria Lemos de Oliveira (OAB: RJ 89788 - D)], Réu: MARINEZ GONCALVES MONSOUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BERNARDO SANTANA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-16.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Fonseca Hermes Velloso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Fonseca Hermes Velloso, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-53.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Antonio de Santana [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Antonio de Santana \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 652, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-90.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ventura Pinto [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ventura Pinto \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-94.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Cunha Nogueira Soares [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Cunha Nogueira Soares\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 710 c/c fl. 734, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-22.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES PAIVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MANOEL SALGADO POSE [Adv. Luiz Gonzaga de Medeiros (OAB: RJ 16403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES PAIVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do despacho de fl. 210, bem como de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-63.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Gomes da Silveira [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PROSPEC MARQUENT PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GUIMARAES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Gomes da Silveira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 441/444, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-70.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ARMANDO DA COSTA BRAIA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ARMANDO DA COSTA BRAIA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 413 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000244-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Barbosa [Adv. Diego Cardoso de Araujo Amorim (OAB: RJ 144078 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: JF CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA SOCIO MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA, Réu: J.F. CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS N/P DO SÓCIO LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA, Réu: MARCO ANTONIEL DE OLIVEIRA , Réu: LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Barbosa\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-53.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA BARROSO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CDB-ASSESSORES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: RAUL CABRAL DE MELLO FILHO, Réu: Maria Renata Amaral de Almeida, Réu: CARLOS EUGENIO PACCA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA BARROSO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-92.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Allyson do Nascimento Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Claudia Cunha de Oliveira (OAB: RJ 128871 - D)], Réu: VANESSA PINHEIRO ARAGÃO, Réu: MONIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Allyson do Nascimento Souza \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-40.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de França [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa de França \r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000087-29.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Paiva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 43 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004300-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Mattos Esteves [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: JOSÉ DANTAS DE SOUSA, Réu: MANUEL FERNANDO GUIMARÃES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Mattos Esteves \r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0004200-41.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCAS DA SILVA FILHO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA OPCAO RETIFICA DE MOTORES LTDA, Réu: Nilton de Oliveira Veiga, Réu: RAFAEL DOMINGUES COLARO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-12.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Joaquim Duarte Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Joaquim Duarte Pereira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 1021, 10 dias. \r\n\r\nId: 1678819"
                            ],
                            "1678817": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 23-05-2014 nº 24-2014\r\n\r\n0001137-27.2012.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josenildo Macedo Nascimento \r\n\r\nExecutado: JOSÉ DUARTE SILVA PINTO ,Angolar Persianas e Decorações Ltda.,MOURA SILVA PINTO ,EUGÊNIA CARLA COELHO DE SERRA E MOURA SILVA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DUARTE SILVA PINTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EUGÊNIA CARLA COELHO DE SERRA E MOURA SILVA PINTO,Angolar Persianas e Decorações Ltda.,MOURA SILVA PINTO ,EUGÊNIA CARLA COELHO DE SERRA E MOURA SILVA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado EUGÊNIA CARLA COELHO DE SERRA E MOURA SILVA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678817"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126400-08.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Amadei Dornellas Câmara [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyper Sound Foto Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Amadei Dornellas Câmara\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 168/170. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001258-52.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Silva de Carvalho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de receber o Recurso Ordinário da parte autora, por deserto (fl.150). Bem como, ciência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-83.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Florentino de Melo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao às fls. 504. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124100-93.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO CARMO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC FILGUEIRA LTDA ME REFORMAS INSTAL EM GERAL [Adv. Fernando Bor neo (OAB: RJ 31235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 212 e seguintes. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001255-68.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001250-75.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vaz [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao às fls. 255. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001308-49.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Teixeira Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência de fl. 593: Comprovar a retificação dos proventos da autora, conforme decisão judicial transitada em julgado. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001293-12.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Rodrigues da Cruz [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: La Posata Restaurante e Bar Ltda. ME - Bar da Rua [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Posata Restaurante e Bar Ltda. ME - Bar da Rua, Aut Severina Rodrigues da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 183, no valor do quantum debeatur de R$ 15.300,10, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 14.334,17, de cota previdenciária de R$ 364,50 e de custas no valor de R$ 601,43. Caberá à parte ré comprovar o depósito, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-07.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mendes \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.141, bem como das informações do RENAJUD, para que se manifeste, devendo ainda indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001364-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesanildo do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cesanildo do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls.678. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132900-56.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo do Nascimento [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos oriundos da JUCERJA de fls. 128 e seguintes. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001270-66.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Alves Rodrigues da Costa [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: EDC Eletricidade Telefonia e Processamento de Dados Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Alves Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-23.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlenilson da Silva Oliveira [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comércio Afins Ltda. [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlenilson da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Carta Precatória devolvida fls. 126 e seguintes. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001343-68.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmir Figueiredo Gusmão [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmir Figueiredo Gusmão \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.97, bem como das informações do RENAJUD para que se manifeste, devendo ainda indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0131500-75.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildair Torqueti [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildair Torqueti\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do sócio do réu de fls. 236 e seguintes. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144100-65.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio Varejista de Óleos Lubrificantes Barra III Ltda. EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Erica dos Santos Pereira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Erica dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica fl.246, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manuela Frade de Almeida [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nConsiderando a promoção da calculista de fl. 549, junte a 2ª Ré - PETROS - aos autos os comprovantes do benefício pago à autora, bem como informar como alcançou os valores informados quanto ao salário básico deferido a partir de setembro de 2006. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001464-37.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Alvarenga [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Alvarenga \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141800-96.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Valeria Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência de fl.1308 que chama o feito a ordem para tornar sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fls. 1292 verso e determina o regular prosseguimento do feito, devendo a PARTE RÉ se manifestar sobre os Embargos de Declaração de fls.1295, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-34.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues da Fonseca [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues da Fonseca, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 214, no valor do quantum debeatur de R$ 53.738,40, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 41.830,43, de cota previdenciária de R$ 11.707,97 e de custas no valor de R$ 200,00. Caberá à parte ré comprovar o depósito, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-86.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivan Augusto da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: MB de Laranjeiras Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivan Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Carta Precatória Notificatória devolvida (fl. 109 e seguintes). Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015300-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Torres de Oliveira Ferreira Alves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Torres de Oliveira Ferreira Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica (fls. 264/265), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-43.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDIA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Julio Brandao (OAB: RJ 20859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001557-63.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Beff Pereira [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Beff Pereira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, conforme indicado à fl. 104. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-36.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Costa Pinheiro [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Costa Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 209, devendo indicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido este prazo, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001564-55.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora dos Santos Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Auxiliadora dos Santos Gomes , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 380, no valor do quantum debeatur de R$ 21.917,63, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 18.646,91 e de cota previdenciária de R$ 3.270,72. Caberá à parte ré comprovar o depósito, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-33.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Santos da Conceicao [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Santos da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 383, devendo informar os endereços dos sócios indicados. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161900-38.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Barreiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araujo Barreiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268, bem como juntar os atos constitutivos atualizados da reclamada . Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001670-80.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Dierson Gonçalves Ferreira [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: RRKC Restaurante Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Dierson Gonçalves Ferreira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, conforme indicado à fl. 78. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-56.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Ines Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EBR Brasileira de Hoteis Ltda. [Adv. Roberto Maia Leal (OAB: RJ 59813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBR Brasileira de Hoteis Ltda., Aut Maurilio Ines Lima\r\n\r\nTomar ciência da petição de leiloeiro público de fl.224 que dá notícia de leilão nos dias 06/6 e 16/6/2014, sempre as 15:00 horas, na Av. Erasmo Braga nº 115 (Hall dos elevadores), referente ao imóvel situado na Rua Barão de Ipanema nº 72 - apt. 402, Copacabana/RJ, em processo de Ação de Despejo de nº 2007.001.018187-0, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca da Capital do RJ. Observe-se que referido imóvel pertence ao executado EBR Brasileira de Hóteis Limitada. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164000-34.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Aragao dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: F Ramos e Vanzo Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Aragao dos Santos\r\n\r\nIndicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0164200-41.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Motta Cruz [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Vale do Rio Doce Seguridade Social - VALIA [Adv. Antonio Augusto Saldanha Alves de Souza (OAB: RJ 93092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Vale do Rio Doce Seguridade Social - VALIA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da diferença apruada pela contadoria (fl.1055), conforme decisão de fl. 1053, no PRAZO DE 5 DIAS, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0164500-95.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Araujo Peçanha [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Tecnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Araujo Peçanha\r\n\r\nIndicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0165600-61.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA SELVA DA CONCEICAO [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA INFORMACOES OFICIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA SELVA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS (fl.166). \r\n\r\nProcesso: 0001715-84.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Castelo Branco Philippe [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Castelo Branco Philippe\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justiça de fls.122, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001738-30.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ferreira de Carvalho [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso das Delicias Lanchonete Ltda. [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Ferreira de Carvalho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, conforme indicado à fl. 125. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-06.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CASTRO ALVES BARBOZA E OUTROS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDeferida vista do processo ao réu pelo prazo de 30 DIAS. Decorrido o prazo in albis, o processo será devolvido ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0186700-09.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA CORREIA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PACKING CENTER DE PAPELAO LTDA [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre CPE devolvida às fl. 174 e seguintes. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0191500-51.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LEO JERUSALMI [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao de fls. 1281 e seguintes. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0195000-43.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO CERQUEIRA DE MELLO [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS CHAMMA TECIDOS EMMA S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO CERQUEIRA DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica de fl. 371, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180000-46.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira de Sena Filho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorinha Santiago Const. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moreira de Sena Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica de fl. 130, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188800-05.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROGERIO RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROGERIO RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nIndicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0200700-10.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Macedo Barreiros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak Salads Restaurante Ltda. [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Macedo Barreiros\r\n\r\nIndicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. (fl. 709) \r\n\r\nProcesso: 0207000-17.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE OLIVEIRA CORREA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA ADEGA CALIFORNIA LTDA. [Adv. Joao Pereira de Oliveira (OAB: RJ 44891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE OLIVEIRA CORREA PEREIRA\r\n\r\nCiência de fl.393: Diligencie o autor a fim de obter o correto número do CPF do sócio HUMBERTO FERREIRA DOS SANTOS. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0210300-69.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRAS CONSTR REFL AGROP COM BRACO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de fl. 310: esclarecer seu requerimento, visto que a Corregedoria não presta, diretamente, as informações desejadas. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0267600-96.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAMA CORREIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 2173, no valor do quantum debeatur de R$ 584.525,68, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 579.681,53 e de cota previdenciária de R$ 4.844,15, sem incidência de IR. ESTA HOMOLOGAÇÃO RETIFICA A DE FL. 1970. Caberá à parte ré comprovar o depósito, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0279300-35.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Izidoro de Oliveira [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Izidoro de Oliveira, Aut PAULO ROBERTO PEREIRA IVO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção do setor de cálculos à fl. 2052. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000012-55.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio de Sá Barros [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio de Sá Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica de fl. 326, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-34.2013.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Alberto de Jesus Coitinho [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito (fl.252). Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000282-11.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Gracinda Ferreira Lopes [Adv. Mariana Rennó Cunha de Magalhaes Castro (OAB: RJ 152267 - D)]\r\n\r\nEgdo: Anderson Jesus de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Anderson Jesus de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo embargante (fls. 53/57), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-12.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Conceição de Moura [Adv. Georgia V. Noronha (OAB: RJ 106289 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Conceição de Moura \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, OBSERVANDO os parâmetros da sentença e de fl. 129. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-56.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto pelo autor (fls.2054/2056), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-59.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira Vaz [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira Vaz\r\n\r\nIndicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000015-05.2014.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA CECILIA FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA\r\n\r\nEgdo: Ademilson de Cardozo Vieira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ademilson de Cardozo Vieira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-86.2010.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Madeira [Adv. Valeria da Silva Melo (OAB: RJ 121145 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Madeira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pelo réu (fls.366/369), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000232-82.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Demilson Santos da Conceicao, Egdo Editora JB S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto pela embargante (fls.29/34), no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar pelo 1º embargado (Editora JB). .\r\n\r\nProcesso: 0000242-63.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista de Freitas [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelista de Freitas\r\n\r\nIndicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0025400-28.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Rafaela Batista de Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Rafaela Batista de Lima \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto pelo réu (fls. 139/144), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Sampaio Correia [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Sampaio Correia , Réu Santa Bárbara S.A. - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls.182/184). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-98.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabele Araujo da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chany Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabele Araujo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica (fl.329), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-19.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Araújo Montarroyos [Adv. Aline Santos da Silva Mendonça Pereira (OAB: RJ 162966 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nCiência de fl. 122: foram convolados em penhora os depósito recursais de fls. 85 e 97. (...). Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-96.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Recreativo La Torre, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Carlos Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos, rejeitando os da reclamada e acolhendo os do reclamante, nos termos da fundamentação da decisão de fls.486/487. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000546-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mascarelo dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mascarelo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fl.559). Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000447-29.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Areas Campos Venâncio [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Areas Campos Venâncio \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica à fl.135 verso, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-57.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Catringue [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Móveis Cequipel Paraná Ltda. [Adv. Rafael Fadel Braz (OAB: PR 23014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Catringue\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.817 que deixou de receber o recurso ordinário interposto pela parte autora, por deserto, no prazo de 8 dias. NO MESMO PRAZO, o autor deverá comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000506-80.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Santos da Silva [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: Consladel Construtora e Laços Detetores e Eletrônica Ltda. [Adv. Caroline Moura (OAB: SP 293935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Santos da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 200,00), em GUIA PRÓPRIA, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-05.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moreira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Maria Gouvea do Nascimento (OAB: RJ 35676 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Moreira dos Santos \r\n\r\nIndicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0055300-90.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 292/295 interposto pelo réu, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves de Sousa [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves de Sousa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pelo réu (fls. 219/224), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000659-84.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 366. Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000614-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Celso da Costa Sousa [Adv. Rosangela da Silva (OAB: RJ 146845 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência de fl. 485: Deferida vista do processo ao réu pelo prazo de 10 dias, atentando para a preclusão dos atos processuais. .\r\n\r\nId: 1674811"
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                            "1674810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0144000-42.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rufino Plata Ceballos Filho\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 235/236. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120700-56.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Ines Lima\r\n\r\nRéu: EBR Brasileira de Hoteis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Craig Joseph Schultz, Douglas Alistair Stoneman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição de leiloeiro público de fl.224 que dá notícia de leilão nos dias 06/6 e 16/6/2014, sempre as 15:00 horas, na Av. Erasmo Braga nº 115 (Hall dos elevadores), referente ao imóvel situado na Rua Barão de Ipanema nº 72 - apt. 402, Copacabana/RJ, em processo de Ação de Despejo de nº 2007.001.018187-0, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca da Capital do RJ. Observe-se que referido imóvel pertence ao executado EBR Brasileira de Hóteis Limitada. Prazo 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674810"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050300-71.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceicao de Almeida dos Santos [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work - Serviços de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Conceicao de Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.95. \r\n\r\nProcesso: 0022900-53.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANALDO DOS SANTOS TAVARES [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE BEBIDAS SO CAMELO LTDA [Adv. Alberto Guimaraes (OAB: RJ 42226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANALDO DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0014000-23.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO REGO DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO REGO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta a JUCERJA, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000155-69.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Melo Veras [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Polynal Comércio Atacadista de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Melo Veras\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0000083-77.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jose do Nascimento [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália S.A. [Adv. Fernanda Freitas Fortes Bustamante (OAB: RJ 150355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jose do Nascimento , Réu Pastifício Santa Amália S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-06.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santos Junior [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 166 que rejeitou os embargos à execução, tendo em vista que o Juízo não se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001100-47.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AIRTON DE SOUZA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: L ASSUEZE RESTAURANTE LTDA , Réu: Jose Luiz Pinto de Almeida, Réu: Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro, Réu: Marcelo Alves Santiago da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AIRTON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000535-92.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Vieira Mendes [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME , Réu: Marcos Vidal Casanova, Réu: Fernanda Gerbassi Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Vieira Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000335-51.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Avelino da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Engenharia Ltda., Réu: Jackson Cruz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0020800-67.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sho Play Telecomunicacoes Ltda, Réu: Yuichi Iwashita, Réu: Massahaki Hirosse, Réu: José Alencar de Novais Chaves [Adv. Marcelo Kiyoshi Harada (OAB: SP 211349 - D)], Réu: Valter Ribeiro Benedictis Junior, Réu: José Geraldo Godinho Pereira [Adv. Cristina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 129775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nJuntar procuração aos autos, como já determinado anteriormente, sob pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000439-77.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Rocha Moraes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: RRD Academia Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Rocha Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000130-56.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 843. \r\n\r\nProcesso: 0000039-63.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José Pedroso [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Pedroso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0003600-03.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Rebeca Daylac, Réu: Carvalho Oliveira Parrticipações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 432 e aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento ao processo, sob pela de aplicação do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0046000-03.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine Fernandes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenine Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0713/2014 e 0714/2014, encaminhado a CEF, agencia 2890 e demais determinações de fls. 658. \r\n\r\nProcesso: 0004900-73.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVEA CRISTINA CUSTODIO RODRIGUES [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVEA CRISTINA CUSTODIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 247 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0063500-24.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DA SILVA ANDRADE [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab de Prof Informática Ltda [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)], Réu: Geraldo Maciel Coutinho Filho, Réu: João Fernandes Rocha, Réu: Arthur Almeida Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000578-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena dos Santos [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Sizenando Ferreira da Silva (OAB: RJ 53225 - D)], Réu: Edson Camejo de Aguiar [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar a regularidade do pagamento das parcelas do acordo de fls. 126, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-79.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Antunes Faria [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosalvo Antunes Faria\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000492-71.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Manhães da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Cavalcante Ltda. ME, Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Manhães da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-46.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Andrade [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nApresentar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-82.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira (Encontra-se em local ignorado e desassistido), Réu: Mauro José Roberto Bacellar (Em local ignorado e desassistido)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 240/241 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000572-51.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nascimento de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins , Réu: Luis Faulhaber Martins Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nascimento de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000322-52.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bernardo Cortes Batista [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre George da Costa Neves [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)], Réu: Elisa Ramos Pittaro Neves [Adv. Samanta Barroso Magnan (OAB: RJ 164697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Bernardo Cortes Batista \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-93.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luíz Bonnassis da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Indra Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luíz Bonnassis da Silva , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros de fls. 153. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0016900-66.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Almeida Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 703. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Colares [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Controler s 109 Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio Residencial Santorini [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Condomínio Residencial Premium \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Colares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, sob pena de aplicação mdo disposto no art. 40, §4º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000196-31.2013.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bruno Henrique de Souza [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Life RH - Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruno Henrique de Souza , Exdo Life RH - Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-68.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Corina Dionizia Rodrigues da Silva [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Paula Corina Dionizia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.373 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000195-51.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos Cedae, Aut Gilson Ferreira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000278-96.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cardoso Andrade [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Acar Comércio de Móveis, Eletrodomésticos e Artigos de Decorações Ltda. EPP [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Italínea Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acar Comércio de Móveis, Eletrodomésticos e Artigos de Decorações Ltda. EPP, Réu Italínea Comércio de Móveis Ltda. , Aut Simone Cardoso Andrade \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000323-03.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lobo Casseres Junior [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nilton Lobo Casseres Junior\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0206500-30.1974.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Luz Kimura [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0191100-09.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS DA SILVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC Sistema Nacional de Circulaçao Ltda [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)], Réu: Geraldo Carlos Drumond [Adv. Odonio Coressa (OAB: RJ 20824 - D)], Réu: Edson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0221500-40.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO IMPELLIZIERI VERSIANI [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Engenharia S/A\r\n\r\nTI: Geraldo Vieira Simões Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO IMPELLIZIERI VERSIANI\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/06/2014 às 09:20 horas nesta vara do Trabalho.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nId: 1678354"
                            ],
                            "1678353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000492-71.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Manhães da Silva \r\n\r\nRéu: Lopes e Cavalcante Ltda. ME, Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Lopes e Cavalcante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-93.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luíz Bonnassis da Silva \r\n\r\nRéu: Indra Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Indra Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros de fls. 153. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678353"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista Ordinária movida por MARINA DA SILVA ALVES (Adv.: Anderson de Almeida Truta - OAB/RJ 105.609D) em face de ELITE DE BONSUCESSO CALÇADOS E BOLSAS LTDA. E SEU SÓCIO LUIZ ANTÔNIO FASCIOTTI (Adv.: não consta), processo nº 0000546-21.2010.5.01.0012, na forma abaixo:\r\n\r\nO DOUTOR MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, Juiz Federal Titular da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, que no dia 24 DE JUNHO DE 2014, a partir das 12:00 horas, pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.br, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, CEP: 20.230-070, Rio de Janeiro/RJ, serão apregoados e vendidos pelo maior lance, submetendo-se o valor ofertado à apreciação do Juízo, os bens penhorados e avaliados às fls. 106, a saber: a) 01 (um) freezer, marca/modelo “Eletrolux” / “Super Fe22”, em regular estado, avaliado em R$ 600,00; b) 01 (uma) mesa para jogos, circular, com feltro verde, em madeira, com quatro cadeiras em tecido branco, em bom estado, avaliada em R$ 900,00; c) 01 (um) aparador em madeira escura, tipo Jacarandá, com gaveta, em bom estado, avaliado em R$ 350,00; d) 01 (uma) mesa em madeira em ripas, para jardim, circular, com quatro cadeiras em tecido tipo courim, em bom estado, avaliada em R$ 400,00; e) 01 (uma) mesa de ferro fundido, com tampo em granito preto, para jardim, com seis cadeiras com assento em tecido laranja, em bom estado, avaliado em R$ 1.200,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais). De acordo com o Auto de Penhora e Avaliação, os referidos bens se encontram na Av. Lucio Costa, 3100, casa 104, Barra da Tijuca/RJ, depositados em mãos do 2º Rdo., Luiz Antônio Fasciotti. Condições do Leilão: A arrematação far-se-á pelo melhor lance, tendo o exequente preferência para a Adjudicação (Art. 888, §1º da CLT, - Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970), obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Carla Castañon Vieira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, MM. Juiz Federal do Trabalho, titular da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1678704"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065800-69.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício de Moura Coutinho Junior [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício de Moura Coutinho Junior, Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: \"Rejeito os embargos\" \r\n\r\nProcesso: 0000322-12.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Garcia Pinheiro [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Pablo Garcia Pinheiro, Réu Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"IMPROCEDENTES os pedidos da inicial\" \r\n\r\nProcesso: 0001253-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leidiana Ferreira Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: BANCO ITAUCARD S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCARD S.A, Réu Contax S.A., Aut Maria Leidiana Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"julgo PROCEDENTE EM PARTE o rol de pedidos\" C: R$ 200,00 pelas rés; V: R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0073500-04.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins de Mello [Adv. Marco Vinicio Martins de Sa (OAB: MG 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Fabio Martins de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000432-45.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut Marco Antonio Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"julgo PROCEDENTE EM PARTE o rol de pedidos\". C: R$ 900,00 pela ré; V: R$ 30.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000020-12.2014.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO FARIAS\r\n\r\nEgdo: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Egdo: Maurício Fiocchi [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)], Egdo: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, Egdo: JOCELANE AGUIAR DE OLIVEIRA, Egdo: SAMUEL DIAS DIONIZIO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maurício Fiocchi \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0004400-93.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Marcia Paiva de Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: ARTUR CARNEIRO PENA, Réu: ANA CARNEIRO PENA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Marcia Paiva de Santana\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0025900-84.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Prado Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda., Réu: Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda., Réu: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - WGB GAMES, Réu: NILTON HOMERO CORREA TEIXEIRA, Réu: REGINA MARIA BROCANELLI MENDES, Réu: DANILO JORGE DE OLIVEIRA, Réu: SHIRLEY REIS DE OLIVEIRA [Adv. Danilo Severino D´ Acoia Nunez Neco (OAB: RJ 159382 - E)], Réu: FRANCISCO CARLOS MOURA ABELHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair do Prado Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000261-25.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jacinto Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Alves e Alves Transportadora de Bebidas Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031600-32.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE GOMES E OUTROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ANTONIO ASSIS DO AMARAL [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA COSTA BARREIROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ALVARO VIEIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MARIA JOSE DE AZEVEDO BOECHAT [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: RONALDO PAZ NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO VIEIRA DE SOUZA FILHO, Aut ANTONIO ASSIS DO AMARAL, Aut ANTONIO CARLOS DA COSTA BARREIROS, Aut MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA ARAUJO, Aut MARIA JOSE DE AZEVEDO BOECHAT, Aut RONALDO PAZ NUNES, Aut SERGIO JOSE GOMES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Pereira Lima [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunidade dos Marianos , Réu: Associação Pro Melhoramento do Morro Inácio Dias , Réu: Associação dos Moradores da Comunidade Trajano Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Pereira Lima \r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 903, sob pena de arquivamento definitivo na forma do art. 267, inciso III do CPC, independetemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0036600-51.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves dos Reis [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC DOCTOR MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA EPP [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Anestec Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FLAVIO HENRIQUE DIOGO FERREIRA, Réu: MARIA LUIZA S C FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGIC DOCTOR MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA EPP\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-08.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Mengue So de Castro [Adv. Katia Cristina Passos Ayres Mendes da Silva (OAB: RJ 164113 - D)]\r\n\r\nRéu: GEL E PORTUGA CLINICA DO BEM ESTAR FEMININO LTDA - ME [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO MERENCIO DE LIMA, Réu: BRUNO MIGUEL LARA, Réu: NUNO RICARDO DO COUTO RODRIGUES DE FIGUEIREDO SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Mengue So de Castro \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000853-98.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Nogueira Nunes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Nogueira Nunes\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por dez, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000876-15.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Fernandes Santos de Mendonça [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MARCOENSE LTDA EPP [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: SERGIO ALBERTO CHAGAS, Réu: LEANDRO CARLOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Fernandes Santos de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000986-77.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ronei Wiest [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ronei Wiest \r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação na massa na Secretaria da Vara. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-02.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo da Silva Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Gustavo Corção [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bernardo da Silva Filho \r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara, em 30 dias, ciente de que deverá vir com os documentos necessários à instrução da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001110-26.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Teixeira [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Isaac Chalub Aguiar, Réu: Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Teixeira \r\n\r\nTomar ciência. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Valéria de Souza [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Boliche Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Valéria de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de FGTS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: EDIVALDO FIGUEROA DE LIMA, Réu: ROSEMEIRE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0113200-79.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agripino Euzebio da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agripino Euzebio da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0114200-08.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSI MARIA GODOY REIS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA QUEIROZ PEREIRA PINTO (SUCESSORA DE ROBERTO GOMES PEREIRA) [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: MASSA FALIDA CONSISNET SISTEMAS E REDES LTDA [Adv. Augusto Carlos Calmon Nogueira da Gama (OAB: RJ 22960 - D)], Réu: AIDA MARIA GUERRA VIANNA, Réu: JONES GARCIA, Réu: LIUBA CRUZ DE SOUZA, Réu: CARLOS ROBERTO ALTAFIM, Réu: ROBERTO NEME ASSEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSI MARIA GODOY REIS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000407-39.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlan Santos Pereira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Souza Empreiteira Ltda - EPP [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: BRUNO RICARDO GARCIA DE ABREU E SOUZA, Réu: RENATA GARCIA DE ABREU E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Souza Empreiteira Ltda - EPP, Aut Irlan Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de designação de audiência de conciliação para o dia 14/07/2014, às 15:30h. \r\n\r\nProcesso: 0001220-59.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Luiz Pinheiro do Nascimento [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. - Supermercados Princesa [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. - Supermercados Princesa \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-74.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Nelson Reis dos Anjos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Novva Lideranca SP Servicos S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Nelson Reis dos Anjos\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofício à CEF, tendo em vista que a parte autora que é competente para verificação do seu saldo. Logo, deverá a mesma apresentar o extrato analítico da sua conta referente ao FGTS. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-24.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompeson Fernandes dos Santos [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thompeson Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0136200-16.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Evaristo da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Subempreiteira Ltda., Réu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE SANTANA, Réu: LUIZ ANTONIO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls. 100/102. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-50.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Melim Bollos Ribeiro [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Melim Bollos Ribeiro \r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação na massa na Secretaria da Vara. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-10.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Rodrigues da Anunciação [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: DIBRUNI CAR SERVICE LTDA , Réu: N.B.D. AUTO SERVICE LTDA, Réu: ALEXANDRE COELHO DE SOUZA, Réu: PATRICIA DE OLIVEIRA CRISPINO , Réu: SHEILA COELHO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose Rodrigues da Anunciação \r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0160000-78.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE LUCA SACRAMENTO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE LUCA SACRAMENTO, Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0001606-55.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Repmaqui Manutenção em Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: ALPHA SERV SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barbosa de Lima \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164600-21.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCIO MACIEL [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 568. \r\n\r\nProcesso: 0172800-22.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUAL ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: Paulo Cesar Matos, Réu: DOMINGOS DERMEVAL PAULA PINTO , Réu: Maria da Conceição da Costa Natalino, Réu: MARINEZIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0216000-40.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO DA COSTA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Patricia Gomes Lopes (OAB: RJ 96252 - D)], Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0215700-93.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ARNAUD MASCARENHAS [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ARNAUD MASCARENHAS\r\n\r\nNada a deferir ao autor quanto a atualização requerida. \r\n\r\nProcesso: 0254700-32.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SIMONE LOPES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: 345 G COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: ALFREDO VALDERADO SIMOES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: EMILIA VALDERADO SIMOES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 345 G COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu ALFREDO VALDERADO SIMOES, Réu EMILIA VALDERADO SIMOES, Aut KATIA SIMONE LOPES\r\n\r\nÀs partes para ciência, sendo a ré, também, para pagamento do remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0218700-33.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES JOSE DA SILVA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1678835"
                            ],
                            "1678834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000853-98.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Nogueira Nunes\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kremer Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por dez, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678834"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001420-63.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton da Silva Costa [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 113/114 .\r\n\r\nProcesso: 0000077-32.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro de Barros Hercos [Adv. Marcelo Stipula (OAB: RJ 152217 - D)]\r\n\r\nRéu: Vixu Artes Gráficas e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro de Barros Hercos\r\n\r\nIndicar meios inéditos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0019700-58.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Martins dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Servico de Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Martins dos Santos\r\n\r\nIndicar meios novos e verdadeiramente eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000946-58.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Araújo Romano [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Aut: Virlene Silva de Araújo [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rio Pardense Ltda. [Adv. Oswaldo Bertogna Júnior (OAB: SP 121129 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Gabriela de Araújo Romano, Réu Nestlé Brasil Ltda., Réu Transportadora Rio Pardense Ltda., Aut Virlene Silva de Araújo\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 390. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0050500-64.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Diniz Feijó [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Diniz Feijó\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 348/350 .\r\n\r\nProcesso: 0001373-89.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Souza Dias [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Vívian Moura Ramos (OAB: RJ 150462 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0126600-31.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmia Thereza Correa de Alvim Viola [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmia Thereza Correa de Alvim Viola\r\n\r\nTomar ciência da petição e dos documentos apresentados pelo 2o. réu .\r\n\r\nProcesso: 0000013-17.2014.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Guido Mueller [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nExdo: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Exdo: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo G&P Projetos e Sistemas Ltda., Exdo GPTI Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de preclusão . Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0088400-23.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Agostinho Taveira Ribeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Luciano Beite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Agostinho Taveira Ribeiro\r\n\r\nTer vista de fls. 138/150 .\r\n\r\nProcesso: 0001080-22.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Leal [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: RCB Artigos de Couro Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCB Artigos de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 75: \"1. Homologo os cálculos de fls. 69/74, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4.Decorrido o prazo, in albis, proceda-se à expedição do Alvará para levantamento do FGTS depositado e, em seguida, à penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo noa rt. 655-A, CPC.. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000662-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira de Araujo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA - EPP, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA - ME, Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ferreira de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da petiçaõ de fls. 301/336 .\r\n\r\nProcesso: 0000083-68.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Gonçalves de Lima [Adv. Thiago Vieira de Aquino (OAB: RJ 172823 - D)]\r\n\r\nRéu: Guto Mazaoni Comercio e Distribuidora Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guto Mazaoni Comercio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110000-47.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR XAVIER CHAVES [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut WALDIR XAVIER CHAVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000474-91.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Raimundo da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Raimundo da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-29.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Lima de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Lima de Almeida, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 95 .\r\n\r\nProcesso: 0000231-50.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Lucio da Rocha [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Lucio da Rocha, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 174 e da promoção do calculista de fl. 175 .\r\n\r\nProcesso: 0000950-66.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Prazeres Barros [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001000-58.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Paula Simões [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda; [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Paula Simões \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Lopes Trindade [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)], Réu: Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Clínica de Fisioterapia Dra. Marisete Pilon Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Lopes Trindade \r\n\r\nResponder aos embargos à execução, assim como acerca da penhora do valor depositado (artigo 884 da CLT), requerendo o que for de direito .\r\n\r\nProcesso: 0032000-67.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BAIAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0146100-64.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVAL MILITAO DE SOUZA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVAL MILITAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fl. 432, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001509-52.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva da Paz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054200-29.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIO OPERTI PARREIRA FILHO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO SELMI SA [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASTIFICIO SELMI SA \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 386 .\r\n\r\nProcesso: 0096800-84.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Paiva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. (Sucessora de Katia Barros Comércio de Roupas Ltda.) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. (Sucessora de Katia Barros Comércio de Roupas Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 246/251, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000292-08.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Laje Guerra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 52 devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033400-33.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carlos de Andrade [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Aut Guilherme Carlos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 983/983v. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-24.2014.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto da Silva [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Agdo: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nokia Siemens Networks Ltda, Agdo Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147400-85.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE FRANCA DUTRA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: DALVA SILVA FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA, Réu: NEW SPACE ASS E RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE FRANCA DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl., 140 .\r\n\r\nProcesso: 0013800-65.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RODRIGUES LIMA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença apurada a título de crédito remanescente, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018700-23.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 481 .\r\n\r\nId: 1678303"
                            ],
                            "1678304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069300-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Mateus Fortunato [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000499-70.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceição Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Rio 2007 Instalações e Montagem Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Conceição Silva \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-74.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Heriberto Pinheiro Onofre [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Heriberto Pinheiro Onofre\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-14.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Gomes da Silva Filho [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Réu: J.R. SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA ME N/P SÓCIA ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO, Réu: J.R. SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA ME N/P SÓCIO JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, Réu: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, Réu: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Gomes da Silva Filho\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 35 .\r\n\r\nProcesso: 0182900-18.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO TELES DOS SANTOS [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: BARGOA S. A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARGOA S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 231, devendo manifestar-se, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância aos novos cálculos apresentados pelo INSS .\r\n\r\nProcesso: 0001222-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenise dos Santos Affonso [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenise dos Santos Affonso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001649-86.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Weilemann Belo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0212100-12.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO LISBOA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fl. 715 .\r\n\r\nProcesso: 0000012-03.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Faculdades Catolicas Sociedade Civil Mantenedora Pontificada [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dias\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais ou dizer se pretende parcelá-los, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092300-43.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veralucia Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Veralucia Pinheiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-38.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bandeira de Carvalho [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0078900-30.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Heleno de Farias Souto [Adv. Romina Montano Vidal (OAB: RJ 79303 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JATOCRET S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Heleno de Farias Souto\r\n\r\nInformar o no. do processo falimentar no qual o reclamante recebeu seu crédito, assim como os dados do administrador judicial .\r\n\r\nProcesso: 0047100-47.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Nogueira Rosa [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: DBF Hunter Consultoria de Empresas Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: DARLI DE JESUS BORGES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Nogueira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 142 .\r\n\r\nProcesso: 0000009-14.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gerson Marques [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Express Revenda de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gerson Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0218300-35.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ci^ncia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000016-69.2014.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mozart Pio de Abreu [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nExdo: Valec Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Vera Maria Pessanha da Silva (OAB: RJ 18383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Valec Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTer vista da Execução Provisória, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000267-29.2010.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1262 .\r\n\r\nProcesso: 0001304-57.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro de Jesus Moura [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferroviais S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro de Jesus Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 388 .\r\n\r\nProcesso: 0150500-43.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Santos de Franca Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Santos de Franca Cruz\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 604, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148500-46.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Costa de Araújo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 961/962 .\r\n\r\nProcesso: 0129400-03.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Faria Bezerra [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Holp Express Servicos Especiais Ltda., Réu: HELENA FERREIRA DE LIMA, Réu: SANDRA CHRISTHINA FERREIRA DE LIMA, Réu: LEONARDO FERREIRA DE LIMA, Réu: GUSTAVO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Faria Bezerra\r\n\r\nTer vista do ofício de fl 155 .\r\n\r\nProcesso: 0001272-18.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Guedes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Proderj [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proderj, Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054100-30.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Freitas [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Réu: EMERSON GUIMARÃES LIMA, Réu: ROSANGELA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 196 .\r\n\r\nProcesso: 0088600-88.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Vieira de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Vieira de Oliveira , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001093-55.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alexandre Baptista dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Alexandre Baptista dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1678304"
                            ],
                            "1678305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000205-18.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peres da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Atlas Schindler [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Peres da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-42.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SEBASTIAO RODRIGUES [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: J ALENCAR MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA, Réu: HABACUQUE SOUZA MARQUES, Réu: MANUEL FUENTEFRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SEBASTIAO RODRIGUES\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito, assim como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos termos do artigo 2o. da RA no. 14/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0018800-70.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Guedes [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Guedes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fl. 538 .\r\n\r\nProcesso: 0000800-66.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nVir com o cálculo do crédito remanescente, conforme fl. 342-verso .\r\n\r\nProcesso: 0138500-74.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. EPP [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Almeida , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. EPP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130500-51.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeziel Ribeiro Castilho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil Transportadora de Valores e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeziel Ribeiro Castilho , Réu Prosegur Brasil Transportadora de Valores e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 844 .\r\n\r\nProcesso: 0080000-83.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Carvalho Malheiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Leandro Henrique Carvalho Malheiros\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado (fls. 751/753) .\r\n\r\nProcesso: 0130000-35.1979.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GOULART LEPORE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GOULART LEPORE, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1340 .\r\n\r\nProcesso: 0023300-87.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sol Rodriguez Cabanelas [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa-Atividades de Assessoria Administrativa Ltda., Réu: Ivan de Souza Costa Junior, Réu: Alexandre Luiz Nolasco da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sol Rodriguez Cabanelas\r\n\r\nTer vista acerca dos resultados das pesquisas realizadas para que, em 10 dias, informe meios para prosseguimento da execução. Fica a parte advertida que os documentos acautelados serão inutilizados, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090000-40.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Costa e Silva [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Catete Ltda. , Réu: Jair Magalhães Pinto, Réu: José Wilson Flora de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Costa e Silva \r\n\r\nTer vista dos resultados da pesquisa perante o RENAJUD/INFOJUD, em 15 dias, com a advertência de que após esse prazo os documentos acautelados serão inutilizados .\r\n\r\nProcesso: 0000931-26.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes da Silva \r\n\r\nTer vista em cartório da pesquisa efetuada .\r\n\r\nProcesso: 0123900-48.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Barbara Cristina Mattos Ramalho (OAB: RJ 118650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa da Cruz\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 190 .\r\n\r\nProcesso: 0299500-94.1982.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BLANCO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO ERNESTO A/C DR. ETEVAM AMOEDO, Réu: JUSTINO CORDEIRO [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Viviane Cristine Prestes\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o falecimento de João Djalma Prestes .\r\n\r\nProcesso: 0071900-42.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Duarte Penna Moreira [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fl. 156 .\r\n\r\nProcesso: 0118100-78.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE KRONEMBERGER ANDRADE [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nJuntar aos autos, em 30 dias, os documentos solicitados pelo perito .\r\n\r\nProcesso: 0121600-41.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PINTO DA ROCHA [Adv. Ilma Nobre Continho (OAB: RJ 52539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA NORTH COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: BRUNO TOLPIAKOW, Réu: MARLY BIZZINOVER LEOPARDI, Réu: CHARLES SZCERO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARLES SZCERO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 320 .\r\n\r\nProcesso: 0027100-55.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ribeiro de Almeida [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença devida (juros), em 10 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0062000-26.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ABREU MARANHAO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ABREU MARANHAO, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 207 .\r\n\r\nProcesso: 0030000-74.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 340 .\r\n\r\nProcesso: 0159100-83.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE DE ASSIS VAZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautico Blu Restaurante Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Avelino de Passos Pinto, Réu: Roberto Anibal Paixão de Lima e Cirne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JORGE DE ASSIS VAZ\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0157800-23.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENILDA PENEDO DE LIMA [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIE FASHION CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: RICARDO DE CASTRO, Réu: ANA MARIA GASPARINI DE CASTRO, Réu: ALFREDO PACHECO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENILDA PENEDO DE LIMA\r\n\r\nInformar meios concretos para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0065400-38.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA HELENA BELO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: IORG INSTITUTO REABILITACAO ORAL DE GRAJAU, Réu: LUIZ INACIO FRAZAO AZEVEDO, Réu: PAULA ANGELICA FONSECA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA HELENA BELO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da resposta dos ofícios devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-38.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Jorge Antunes Gomes [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Jorge Antunes Gomes\r\n\r\nTer vista dos resultados da pesquisa de bens em nome do executado .\r\n\r\nProcesso: 0001252-95.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Muniz da Silva sucessora de Paulo Cesar Oliveira da Silva , Representada por Mara REgina Pereira Muniz [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nRéu: KDM Academia de Ginástica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Muniz da Silva sucessora de Paulo Cesar Oliveira da Silva , Representada por Mara REgina Pereira Muniz \r\n\r\nProvidenciar, em 10 dias, a juntada das cópias que dispõem para possibilitar o prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nId: 1678305"
                            ],
                            "1678302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0122600-90.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA DE MANUTENCAO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, JOAO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 3.300,00) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057200-90.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia Marta da Conceição\r\n\r\nRéu: Viplife Card Assessoria Ltda., MARIA STAEL RABELLO PADUA, CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO, MARIA STAEL RABELLO PADUA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001528-49.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mara Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Ipoa Indústrial de Produtos para Óticas e Aerosol Ltda., RENATO SOARES NETTO, MARCIA VALÉRIA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA VALÉRIA DE SOUZA, RENATO SOARES NETTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0000788-03.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Beatriz Inácio Rabello \r\n\r\nRéu: Rota 18 Padaria e Conveniências Ltda. ME , JULIO CESAR CORDEIRO GOMES CORTE, LUANA CORTE DE SÁ GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR CORDEIRO GOMES CORTE, LUANA CORTE DE SÁ GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0046500-89.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cruz Botelho e Raquel Cruz Botelho (suc.de Dival Souza Botelho)\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PEÇAS IRAÇU LTDA - ME., JOSENILDO MONTEIRO DA SILVA, JOSÉ LUÍS GOMES SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ LUÍS GOMES SOARES, JOSENILDO MONTEIRO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 52.946,85) ou garantir a execução, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678302"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000053-30.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva Prucoli [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva Prucoli, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência marcada para o dia 16/09/2014, às 10h20min. Mantidas as demais determinações constantes na notificação já expedida, inclusive os depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. Poderá apresentar rol de testemunhas, no prazo de 5 dias, sob pena de sóserem ouvidas as trazidas em audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001169-42.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Tania dos Anjos Gil da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, no valor em foram estimados pelo perito a fls. 313, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-84.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Alessandra Ranhel (OAB: RJ 104823 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: PETROBRAS-Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Réu PETROBRAS-Petroleo Brasileiro S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0114700-53.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CARUSO CASTRO [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut LUIZ ANTONIO CARUSO CASTRO\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás e do despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0114300-97.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Vianna [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Warrak Roupa Infantil ME [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Warrak Roupa Infantil ME, Aut Marlene da Silva Vianna \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 312 que julga extinta a execução e dertermina outras providências. \r\n\r\nProcesso: 0001225-41.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Mendes [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carla da Silva Mendes , Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a fls. 477. \r\n\r\nProcesso: 0001214-46.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Souza Mergh [Adv. Felipe Mergh Fortuna (OAB: MG 119997 - D)]\r\n\r\nRéu: Ime Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: IVAN FÁBIO VIGIATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Souza Mergh\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 179. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000422-58.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderlon Gomes Braga [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: RBF do Brasil Eventos Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderlon Gomes Braga, Réu RBF do Brasil Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-60.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Freitas Moura [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Monica Freitas Moura\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000629-57.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves dos Santos [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves dos Santos , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0126000-41.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Rezende da Silva [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Rezende da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 345. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0124600-55.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira da Silva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCiência da expedição de alvará (fl. 401) e do despacho de fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 0116900-28.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Augusto de Carvalho [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Augusto de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls. 965/968 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-28.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Rodrigues Araujo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio Rodrigues Araujo, Réu Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0123400-52.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DUTRA LOLA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls. 711, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-50.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Verly Ribeiro Santos [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0118900-11.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 783. \r\n\r\nProcesso: 0115500-76.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Crispim [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Uniao Internacional Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa Crispim, Réu Sociedade Uniao Internacional Protetora dos Animais - SUIPA\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás e do despacho de fls. 240 que julga extinta a execução e determina outras providências. \r\n\r\nProcesso: 0082300-10.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Rocha [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Rocha , Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nPauta especial. Ficam as partes e respectivos patronos cientes de que a ausência da executada à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, que poderá implicar multa de 20% do valor atualizado do débito, nos termos do art. 600 e 601, ambos do CPC. Por sua vez, a ausência do exequente caracterizará litigância de má-fé, nos termos do art. 17, IV, do CPC, com as consequências previstas no art. 18 do mesmo código. \r\n\r\nProcesso: 0125700-26.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO DE SOUZA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do indeferimento que consta da parte final do despacho de fls. 451. \r\n\r\nProcesso: 0001636-84.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Melo Marques [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcom Comunicação Visual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Melo Marques\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-46.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENEY BARROS DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENEY BARROS DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 489. \r\n\r\nProcesso: 0001157-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lira da Silva [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: KOXV Gourmet Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lira da Silva , Réu KOXV Gourmet Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência de expedição de alvarás e do despacho de fls. 73 que julga extinta a execução e determina outras providências. \r\n\r\nProcesso: 0071900-06.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE Davidson Haas [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: LEDDA HAAS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE, Aut ESPÓLIO DE Davidson Haas, Aut LEDDA HAAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 794 pelo prazo de 10 dias, devendo, neste mesmo prazo, informar eventuais pendências. \r\n\r\nProcesso: 0031400-33.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCISCO RUFINO DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nCiência do item 1, do despacho de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0122000-61.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Rodrigues da Costa [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda, Réu: Espólio de ALDEMIRO ANTONIO DA CUNHA FILHO, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Rodrigues da Costa\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, e observando-se os parâmetroa estabelecidos em sede de agravo de petição, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-94.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Costa [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0001208-05.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normelia Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridadde Social S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridadde Social S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-70.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olber Nathan Pereira da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olber Nathan Pereira da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1678493"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0001423-75.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Pires da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz Pires da Silva, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-65.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-16.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Ambrosio [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda., Aut Rildo Ambrosio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-88.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sabino de Souza [Adv. Accacio Monteiro Barrozo (OAB: RJ 90955 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisaude Cooperativa de Trabalho Medico, Réu: NILSON GOMES [Adv. Heloisa do Nascimento (OAB: RJ 89874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILSON GOMES , Aut Tatiana Sabino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0014900-78.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lima de Matos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Alimentos do Brasil S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Alimentos do Brasil S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Sebastiao Lima de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-74.2010.5.01.0016 - MS\r\n\r\nIpte: Ricardo Vilela Merat [Adv. Karla Sacchi (OAB: RJ 107270 - D)]\r\n\r\nIpdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Raphael Antonio Nogueira (OAB: RJ 148600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ipte Ricardo Vilela Merat \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-93.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrecia Barros da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Espaço Livre Ltda., Aut Lucrecia Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-69.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Regina Gonçalves Anselme [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-86.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandre Soares Rocha [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: DCM Transporte e Logística Ltda. N/P SÓCIO PAULO HENRIQUE DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandre Soares Rocha \r\n\r\nTer ciência do mandado expedido e de que o exequente deverá acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000365-08.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Amaro de Farias [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Empreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Stripcenter Participações S.A. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Amaro de Farias, Réu Oito de Julho Empreiteira Ltda., Réu Rossi Residencial S/A., Réu Stripcenter Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela ré Stripcenter Participações S.A. foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-42.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: MIGUEL RUBINSTEIN-PERITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardoso, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do reclamante foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Vieira Santiago [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A (sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A (sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL), Aut Willians Vieira Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-89.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIS DELI DORNELLES ASSIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSÉ ALVES DE SÁ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut DORIS DELI DORNELLES ASSIS, Aut JOSÉ ALVES DE SÁ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-48.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira Fernandes Silva Neto [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Oliveira Fernandes Silva Neto\r\n\r\nApresentar certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000018-33.2014.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Roberto de Jesus Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Exdo: BRADESCO SAÚDE S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A., Exdo BRADESCO SAÚDE S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0076200-75.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Malaca de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: WISE ARMORING DO BRASIL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Biagio Carmine Maturo Junior, Réu: Eduardo José Queiroz Schaeppi [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Malaca de Oliveira\r\n\r\nInformar se arcará com os custos de eventual arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0000442-46.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marinho Menezes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marinho Menezes \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-37.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lucio da Costa Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flavio Lucio da Costa Lima , Réu TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-86.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Belem [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação , Réu: Grow Tech , Réu: Marco Antônio Tadeu Alves Pereira, Réu: Alexandre Rosa Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Belem\r\n\r\nEspecificar nos autos os sócios que pretende executar, considerando a vasta documentação de fls. 26/82. \r\n\r\nProcesso: 0076700-78.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOMINGOS SOBRINHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL BRASIL INGLATERRA LTDA [Adv. Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 176952)], Réu: Ewerton Rodrigues Batalha, Réu: Mary Rodrigues Batalha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOMINGOS SOBRINHO\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000209-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Moreira Pereira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Politemp Serviços Temporários Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carlos Alexandre Moreira Pereira, Réu Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda., Réu Politemp Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Oliveira Santos Filho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Oliveira Santos Filho \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0100300-41.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA QUEIROZ VAZ [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUCIA QUEIROZ VAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Maria de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 08 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001263-50.2012.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor referente à complementação de honorários periciais deferida, de R$ 8.136,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000174-55.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Silveira Vieira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Cultural Alternativa [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Silveira Vieira \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas devidas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-26.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza da Cunha [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Force de Copacabana Ltda., Réu: EMIR VEIGA SOARES, Réu: ROSA MARIA FERNANDES DA CUNHA ROMEIRO, Réu: GLECY VEIGA SOARES [Adv. Alvaro Novaes Pinheiro Filho (OAB: RJ 54507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza da Cunha\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0125300-57.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Rodrigues Santos [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Rodrigues Santos , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044400-63.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS CARVALHO COUTINHO [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS CARVALHO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0001378-71.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Pizente Bessa [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A., Aut Josemar Pizente Bessa, Réu Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-37.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Rodrigues dos Santos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Rodrigues dos Santos , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-84.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES TAVERA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES TAVERA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Neves Lago [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: ANDRÉ LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, Réu: ANDRE LUIZ ROSA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Neves Lago \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-22.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tadeu de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alicia [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tadeu de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas devidas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-11.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leopoldino da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leopoldino da Silva\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0056700-18.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalzemar Leão da Silva Nogueira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalzemar Leão da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-23.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Machado Sampaio [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitarios - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitarios - CIEU, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0035300-50.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves do Patrocinio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves do Patrocinio, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1678873"
                            ],
                            "1678872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2014\r\n\r\n0000894-90.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josenon Mota Santos\r\n\r\nExecutado: Osenilton da Cunha Rodrigues,Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. ,Wtorre Empreendimentos ,Maria de Lurdes da Cunha Meireles\r\n\r\nPelo presente fica citado Osenilton da Cunha Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.030,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678872"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001486-31.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiro Barros da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. , Aut Valdiro Barros da Silva \r\n\r\nComparecer no dia 10/06/2014 , às 11:00 hs para retificação na CTPS do autor, nos termos da decisão de fl.40. \r\n\r\nProcesso: 0170200-03.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE CASTRO DA COSTA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda de Oliveira Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Soma Informática Ltda [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Jorge Luis da Silva de Melo, Réu: Maria Regina Brandão de Albuquerque, Réu: Andréa Medeiros de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda de Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos de citação dos executados Maria Regina Brandão de Alburquerque e Andrea Medeiros de Albuquerque. \r\n\r\nProcesso: 0001114-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gonçalves Coelho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000006-47.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Jacinto Oliveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls.153. \r\n\r\nProcesso: 0000075-79.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santana Fernandes [Adv. André Luis Tex Boaventura (OAB: RJ 171736 - D)]\r\n\r\nRéu: Thand Fotos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Santana Fernandes , Réu Thand Fotos Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer no dia 11/06/2014 , às 11:00 hs para que a ré cumpra o determinado na sentença de fls.108 e proceda a baixa na CTPS do autor, com data de 07/01/2013. Na ausência da reclamada a Secretaria deverá proceder a baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000157-47.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoso da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cardoso da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. Fica ciente que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda, observando-se a Instrução Normativa nº 1.127/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0012200-21.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira Passagem [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Robcan Materiais de Construção Ltda. [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)], Réu: FRANCISCO MACHADO EVANGELHO, Réu: JOSE MACHADO EVANGELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pereira Passagem \r\n\r\nTer vistas do valor penhorado para requerer o que for de seu interesse, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-90.1982.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO MATTOS MONTEIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR COQUEIROS DA BARRA LTDA A/C DA SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO MATTOS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.286/287. \r\n\r\nProcesso: 0012400-53.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA FRANCA DE SOUZA [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNIDADE DO ALTO LEBLON [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA FRANCA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.144/145. \r\n\r\nProcesso: 0000293-44.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Paixão Fonseca [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Fitti Modas Ltda. ME [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Paixão Fonseca \r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação em 15 dias nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0105700-69.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR BELARMINO DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR - SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BELARMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.124/125. \r\n\r\nProcesso: 0222800-40.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA FERREIRA GOMES [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: VL RAMOS DE CARLOS CANTINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.37/38. \r\n\r\nProcesso: 0000566-23.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves de Almeida [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alves de Almeida \r\n\r\nIntime-se o Reclamante para ciência, retirada da certidão para habilitação do crédito e feitura das cópias pertinentes, no prazo de 30 dias. Ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000466-05.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Joice Costa Centeno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ellen Joice Costa Centeno , Réu Net Serviços de Comunicação SA\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelas partes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-07.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbosa de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barbosa de Souza\r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000251-92.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda., Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: LEROY MERLIN [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: C&A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A, Aut Leandro Ferreira Costa, Réu LEROY MERLIN\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2º reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-71.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Araujo de Andrade [Adv. Rodrigo Alexandro Salandra Araujo (OAB: RJ 140882 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Araujo de Andrade \r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação em massa falida na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-48.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alberto da Rocha Ramos [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representacao e Intermediacao Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Rio de Janeiro Marriot Hotel [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Starcoast Assessoria Representacao e Intermediacao Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela União, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-65.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Alves [Adv. Jorge Rodrigues Lima (OAB: RJ 66966 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Alves\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, poderá o reclamante tirar cópia das peças que entender necessárias, ficando ciente que, após o seu decurso, os autos serão remetidos ao arquivo, definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0193400-39.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVINA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Parrilla Del Mercado Ltda, Réu: Bernardo Barreto Bogossian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALVINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0174100-18.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson da Cruz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson da Cruz\r\n\r\nIndicar meio se modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001312-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Marcelino Soares [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Aut Marcio Luis Marcelino Soares , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelas partes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-80.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Araújo de Lima [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Técnicos Especializados Ltda. EPP [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aje Serviços Técnicos Especializados Ltda. EPP\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-91.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha Silveira [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Rocha Silveira\r\n\r\nIndicar meio e modo, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000682-29.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenir Ferreira da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Rec. Jud.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenir Ferreira da Silva \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação de crédito, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, poderá o reclamante tirar cópia das peças que entender necessárias, ficando ciente que, após o seu decurso, os autos serão remetidos ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001254-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridinea Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda. , Aut Maridinea Silva \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2º reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-92.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Duarte [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda. [Adv. André Luiz de Freitas (OAB: RJ 172693 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nEfetuar o pagamento de 1% sobre o valor da condenação, conforme decisão de fls. 95/102, tudo no prazo de 48 horas, ressaltando-se, todavia, que já há nos autos depósito recursal no valor de R$ 6.598,21 (não atualizado às fls.124), deverá a ré ficar ciente, também, que no seu silêncio, será liberado a parte autora, por meio de alvará, o valor do depósito recursal de fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0093700-12.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Cristine Garcia de Souza [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. , Réu: ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. n/p Celso Barcelos Vidal, Réu: ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. n/p Alison Francisco de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Cristine Garcia de Souza \r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0082100-04.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CARDOSO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCAFE LTDA n/p sócio Marcelo Ernandez Macedo, Réu: MARIA CRISTINA DE FATIMA PECANHA [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)], Réu: GEORGINA DOS SANTOS PECANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CRISTINA DE FATIMA PECANHA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0000775-89.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Silva Coutinho [Adv. Jorge Bissoli dos Santos Junior (OAB: RJ 143489 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental (Em recuperação judicial) [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silva Coutinho\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para ciência, retirada da certidão para habilitação de crédito e feitura das cópias pertinentes, no prazo de 30 dias. Ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nId: 1678310"
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                            "1678307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2014\r\n\r\n0001591-08.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Fabiane Freitas Duarte de Souza,Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP,Jorge Armando Duarte de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiane Freitas Duarte de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Armando Duarte de Souza,Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP,Jorge Armando Duarte de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Armando Duarte de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678307"
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                            "1678308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001585-64.2012.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Priscilla Pacheco (OAB: RJ 150960 D)\r\n\r\nAna Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000196-78.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000076-64.2013.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nIlydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001622-91.2012.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170900-37.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nJorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118700-14.2009.5.01.0018 - RTSum - Carga: Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001678-27.2012.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Maria Clara Oliveira Salles (OAB: RJ 200654 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001477-35.2012.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nMarcus Artur Soares de Souza (OAB: RJ 79802 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049600-40.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Leandro de Jesus Fagundes (OAB: RJ 164425 D)\r\n\r\nAdilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-81.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 D)\r\n\r\nWalter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000130-64.2012.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 D)\r\n\r\nFrancisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-15.1992.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Priscilla Raquel França (OAB: RJ 199705 E)\r\n\r\nValdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023500-77.2009.5.01.0018 - RTSum - Carga: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nAlcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153200-14.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070500-64.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nCesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024500-59.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000526-75.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nLearte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-10.2007.5.01.0018 - RTSum - Carga: Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 D)\r\n\r\nMarcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-64.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Heraldo Fonseca da Silveira (OAB: RJ 195930 E)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001123-44.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nJose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065300-08.1997.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112600-48.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nCarlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000794-32.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170500-52.2007.5.01.0018 - RTSum - Carga: André Luiz Oliveira de Andrade (OAB: RJ 159371 D)\r\n\r\nEliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077600-50.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197000-05.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Thiago do Carmo Rosa de Oliveira (OAB: RJ 169411 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-27.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001073-81.2012.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Danielli de Paula Vasconcellos (OAB: RJ 187940 E)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000289-41.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088600-52.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nBerkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0300100-92.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Salviano Gabriel de Sousa Junior (OAB: RJ 189249 E)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143800-39.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 183408 D)\r\n\r\nFernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-74.2005.5.01.0018 - RTSum - Carga: Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 D)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133000-20.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Elizabete Tavares Valente (OAB: RJ 196914 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119700-83.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150800-95.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Sebastião Paiva Magalhães (OAB: RJ 188774 E)\r\n\r\nLuciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208200-43.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Francisco Pessoa Lopes da Silva (OAB: RJ 198817 E)\r\n\r\nLuis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001467-59.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220300-74.1992.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001006-53.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nCelso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050800-53.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Stephano Giglio de Barros (OAB: RJ 193792 E)\r\n\r\nJacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001137-28.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 D)\r\n\r\nEnio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133800-14.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000136-08.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 D)\r\n\r\nAntonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-44.2002.5.01.0018 - RTSum - Carga: Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 D)\r\n\r\nLivia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001455-11.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luis Gustavo Veras dos Prazeres (OAB: RJ 113475 D)\r\n\r\nRoberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137400-38.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001480-71.2011.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Brícilia Dias de Olievira (OAB: RJ 164530 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009100-44.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ana Renata Machado (OAB: RJ 162912 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087200-03.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Uilliam Candido Veloso (OAB: RJ 197123 E)\r\n\r\nTania Mara Maia (OAB: RJ 67037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-07.2003.5.01.0018 - ExCCP - Carga: Natalia Ximenes do Nascimento (OAB: RJ 199631 E)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065200-82.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001012-60.2011.5.01.0018 - RTSum - Carga: Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088500-58.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010400-94.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-08.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000648-54.2012.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nAbilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167500-15.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Aline dos Reis Silva (OAB: RJ 194630 E)\r\n\r\nRicardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000740-32.2012.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 D)\r\n\r\nMarcelo Bruner (OAB: RJ 131992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001706-92.2012.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087200-03.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Uilliam Candido Veloso (OAB: RJ 197123 E)\r\n\r\nEduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000246-70.2012.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 D)\r\n\r\nCristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000068-24.2012.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000886-44.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Paulo Luiz Micheli Moutinho Junior (OAB: RJ 195116 E)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000163-54.2012.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nFabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001160-08.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 D)\r\n\r\nCristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001385-57.2012.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Kátia Regina da Silva Flores (OAB: RJ 145075 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000009-36.2012.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nLuciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134400-98.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025200-93.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000466-68.2012.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Eduardo Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 197274 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000007-66.2012.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001678-27.2012.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Maria Clara Oliveira Salles (OAB: RJ 200654 E)\r\n\r\nFlavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000558-17.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 D)\r\n\r\nRenata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000058-43.2013.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-20.2003.5.01.0018 - RTSum - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678308"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000113-91.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Lytoranea Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.137. A reclamada deverá comprovar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678309"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ TITULAR DA 18a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO-RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de julho de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 22 (vinte e dois) de julho de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0140500.74.2004.5.01.0018 ExCCP - RTE: FRANCISCO ADRIANO SOUSA DO NASCIMENTO (Adv. Rosilda Silva dos Santos OAB/RJ 46532-D) RDO: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, ARTURO RECAREY VILAR, FRANCISCO RECAREY VILAR (Adv. Gilberto Cardoso de Lima OAB/RJ97989-D) BENS: UM TITULO DE SOCIO DO CLUBE DOS CAIÇARAS DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO RECAREY VILAR. AVALIADO EM R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.289 e encontram-se na Av. Epitacio Pessoa s/n Clube dos Caiçaras - RJ.\r\n\r\nPROC: 0057300.33.2008.5.01.0018 RTOrd - RTE: CARMEN GAMA RODRIGUES E OUTROS RDO: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇOES LTDA, FUNDAÇAO OSWALDO CRUZ FIOCRUZ BENS: 1) UMA EXTRATORA SOLIDA - LIQUIDA A262 DA 1PE BRASIL, BEM COTADA E FUNCIONANDO R$ 3.800,00. 2) UM MICROCOMPUTADOR PENTIUM DUAL CORE, HD 2.5 GB E MEMORIA 1 GB, COMPLETO, NO ESTADO E FUNCIONADO R$ 1.300,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.323 e encontram-se na Rua do Bispo, 221 Rio Comprido - RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARCONI GOMES DARGAN, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1678306"
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                            "1678454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026400-27.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Oliveira Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de JAneiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de JAneiro - CEG, Aut Juarez Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará e da decisão de fls. 227, sendo desta no prazo de 08 dias e daquele prazo comum e preclusivo de 05 dias para: exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção da execução e arquivamento dos autos; executada comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, sob pena de expedição de alvará ao INSS pelo saldo da guia de fls. 212, não restando, com isso, saldo a ser devolvido à parte. \r\n\r\nProcesso: 0022800-71.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO PEREIRA GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Engem Urbanizacao E Construcao Ltda [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO PEREIRA GOMES, Réu Engem Urbanizacao E Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 507, bem como indicar meios de prosseguir com a execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0119000-09.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Almir Baeta Pontes [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro, Aut Jose Almir Baeta Pontes\r\n\r\nÀs partes para ciência da garantia do juizo, no prazo preclusivo de 05 dias, na forma do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000105-79.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastian Laguarda Adinolfi [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Senso Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastian Laguarda Adinolfi, Réu Senso Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem os recursos ordinários no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Aimeê da Cunha Gilbert [Adv. Fernand da Cunha Gilbert (OAB: RJ 134659 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0146000-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Castro Caldas [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Castro Caldas\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0057900-82.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosas Guedes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0037000-83.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIMAR LEOPOLDO DE OLIVEIRA [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: ACV Moerbeck Refeições, Réu: Ana Cristina Vieira Moerbeck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR LEOPOLDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-43.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-36.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MARIA DE ARAUJO BRITO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA MARIA DE ARAUJO BRITO\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-33.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felipe dos Santos [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que o alvará já foi expedido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Rodrigues, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 612 e de que será expedido alvará somente à ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Bueno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Neuza Bueno, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 983/984 e da designação de perícia no prazo comum de 05 dias (em cartório). \r\n\r\nProcesso: 0041200-70.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo no prazo preclusivo de 05 dias (artigo 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0168400-55.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tyrone Jose dos Santos [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tyrone Jose dos Santos\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para manifestações acerca do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001468-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lourenço [Adv. Renato Luiz Alves Léo (OAB: MG 59419 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lourenço , Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da abertura do prazo de 05 dias para embargos/impugnação, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093900-81.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Narciso Souza Costa [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Narciso Souza Costa\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-97.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Pereira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 302, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 800,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0037800-43.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataildo da Silva Brum [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataildo da Silva Brum\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará 144/2014, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-72.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Rodrigues Ximenes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Othon Rodrigues Ximenes \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS REIS FERREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-55.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000172-78.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Silva de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001525-85.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gomes da Silva [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanmes Construções e Acabamentos Ltda. , Réu: Dan Hebert Engenharia S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Gomes da Silva \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1678454"
                            ],
                            "1678455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092200-02.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jael Santiago da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO CORNELIO COSTA ROZARIO [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO CORNELIO COSTA ROZARIO\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade de fls. 1082 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiros [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 76, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001153-39.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleger Gabilan do Nascimento [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleger Gabilan do Nascimento , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 278, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0112200-87.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ENT CULT REC ASSIST SOC ORIENT...MRJ [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP ENT CULT REC ASSIST SOC ORIENT...MRJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 5688/5690 e da atualização de cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-14.2013.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: ERNANIL CLAUDEMIRO SANTOS [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ERNANIL CLAUDEMIRO SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-11.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Figueira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Quinta da Paz Promoções Ltda ME, Réu: Quinta da Paz Eventos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e R$ 100,00 de custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-65.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DUARTE DE CARVALHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Diretriz Construtora Ltda [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: Carlos Domingues Correia, Réu: Claudio Domingues Correia, Réu: Cinac Serviços de Tercerização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Diretriz Construtora Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Barbosa Gonçalves [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Rita de Cássia [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmir Barbosa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001631-47.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elecir Mendes Cruz [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Em Transporte e Logistica , Réu: JC Thedin Transportes Ltda. - Frilog \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elecir Mendes Cruz \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 112, no prazo de 15 dias, devendo as rés (condenadas solidariamente – fls.94) , no mesmo prazo:a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 41.916,71 (multa R$ 3.810,61 + valor da condenação) b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). 2. O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001491-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane das Chagas Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane das Chagas Pereira \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000207-38.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidi Pimentel Farias [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-07.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Edileusa Maria da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Edilene Maria da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: José Orlando da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Severino Antônio da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Reven Revestimentos Ltda., Réu: Efer Construtores Associados [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria da Silva, Aut Edileusa Maria da Silva, Réu Efer Construtores Associados, Aut José Orlando da Silva , Aut Maria José Gomes da Silva , Aut Severino Antônio da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001507-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúsivel Gomes Primo de Oliveira [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões e Nascimento Construtora Ltda. [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bulhões e Nascimento Construtora Ltda., Aut Rúsivel Gomes Primo de Oliveira \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 181, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 160,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0122400-65.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA E SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, sendo aberto prazo de 05 dias para embargos (art. 884 da CLT). Observa-se que o valor foi calculado pela própria parte. \r\n\r\nProcesso: 0107100-97.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BARCELLOS DE UZEDA [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind e Com de Prod Quim e Farmac SA (massa falida de), Réu: Oswaldo José Rocha Amorim Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BARCELLOS DE UZEDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 263, abrindo-se o prazo preclusivo de cinco dias para interposição de Embargos/Impugnação à sentença de liquidação. Nesse mesmo prazo o autor deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000217-82.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Amaral do Nascimento [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001579-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Santos Amorim [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0255500-44.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Luna Vieira [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: IARA MARIA CARVALHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA DULCE DE FARIA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARINA CAVALCANTI [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: NAZARENO HILARIO VIEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: RENELI TAVARES MENDES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: Edyleusa Gomes de Andrade Lima [Adv. Julio Cesar Ribeiro de Sa Oliveira (OAB: RJ 75923 - D)], Aut: Edison Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Ribeiro de Sa Oliveira (OAB: RJ 75923 - D)], Aut: Fábio Delfino Ferreira [Adv. Julio Cesar Ribeiro de Sa Oliveira (OAB: RJ 75923 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Gomes da Silva, Aut Edyleusa Gomes de Andrade Lima, Aut Fábio Delfino Ferreira, Aut IARA MARIA CARVALHO, Aut MARIA DULCE DE FARIA, Aut MARINA CAVALCANTI, Aut NAZARENO HILARIO VIEIRA, Aut RENELI TAVARES MENDES, Aut Virginia Luna Vieira\r\n\r\nTer ciência dos cálculos atualizados pela contadoria e da abertura do prazo de 05 dias para impugnação do exequente, somente quanto à atualização. \r\n\r\nProcesso: 0127600-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Costa de Araújo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Costa de Araújo \r\n\r\nAcompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência do mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0153700-55.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: CONFEITARIA MONTECARLO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: Confeitaria Ragaza Ltda. [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)], Réu: Georgina Ferreira da Silva, Réu: GEMMA COLOSIMO KOVACS, Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS, Réu: ROBERTO COLOSIMO KOVACS, Réu: RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS, Réu: Antônio João Kovacs, Réu: Richard Gerbo Colosimo Kovacs, Réu: Suely Milla da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE FERREIRA, Réu CONFEITARIA GERBO LTDA, Réu CONFEITARIA MONTECARLO LTDA, Réu Confeitaria Ragaza Ltda.\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo, bem como da abertura de prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, e a reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário que entende devido, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0114700-38.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSIMA RODRIGUES [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Conjunto Marcilio Dias Ltda-ME [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)], Réu: Glória Cristina Quintanilha Maculo, Réu: Fernando Luiz Quintanilha Maculo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSIMA RODRIGUES\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 142, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-58.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia de Souza Sant Anna [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elia de Souza Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia do prazo de 05 dias para impugnação, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000348-57.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ângela Christovam Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A, Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 490, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. As reclamadas deverão, no mesmo prazo, efetuar o pagamento do crédito (R$ 147.332,26, sendo R$ 33.999,75 referentes a honorários advocatícios), comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverão ainda comprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 500,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0162800-58.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VALLE QUINTAO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: BANCO VOLKSWAGEN S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLKSWAGEN SERVICOS SA\r\n\r\nVista à ré dos novos cálculos da autora, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0147600-74.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA NEVES DE SANTANA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0122900-73.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEREMIAS CONSTANTINO DA SILVA, Réu Leão Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação e da extração de alvarás. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0161900-65.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa Moreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dulcinéa Moreira da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, apresentando um demonstrativo detalhado da apuração de horas extras 50% e 100% de acordo com os documentos acostados aos autos e ao comando sentencial transitado em julgado. Observe-se que, em caso de descumprimento desta determinação, os cálculos apresentados pela ré serão homologados. Eventuais impugnações poderão ser realizadas após a garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000373-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair de Oliveira Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Center Barra Garden [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Barra Garden, Aut Genair de Oliveira Ferreira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 142, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001575-48.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tupini Pontes [Adv. Juliana Amin Assaid (OAB: RJ 100254 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Redecard S.A. , Aut Simone Tupini Pontes \r\n\r\nAos recorrido para contra-arrazoarem os recursos ordinários no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1678455"
                            ],
                            "1678456": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0026400-27.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de JAneiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará e da decisão de fls. 227, sendo desta no prazo de 08 dias e daquele prazo comum e preclusivo de 05 dias para: exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção da execução e arquivamento dos autos; executada comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, sob pena de expedição de alvará ao INSS pelo saldo da guia de fls. 212, não restando, com isso, saldo a ser devolvido à parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678456"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019500-59.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Montenegro [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio Montenegro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001265-43.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yoama Achcar Pancotti [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecel Barcellos Restaurações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yoama Achcar Pancotti\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001585-55.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Eloi Este [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Leonardo Eloi Este , Réu Projectus Consultoria Ltda. , Réu TKK Engenharia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-10.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa da Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0034200-40.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rui Pereira Picanco [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rui Pereira Picanco\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 224, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-78.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Mendes Corte Real de Assumpcao (Espolio de), Aut: Helena de Magalhaes Muniz\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Gomes de Sena (OAB: RJ 87639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000136-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Cavalcante de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas- AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Cavalcante de Souza\r\n\r\nTer ciência do despachode fls. 224, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-57.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Gabriela Trucco [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0020200-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luigi Masello [Adv. Paulo Soares de Azevedo Ficho (OAB: RJ 134531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luigi Masello\r\n\r\nCiência de que o Juízo aguardará iniciativa por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-81.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Rodrigues Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: DPL Limpeza e Descartáveis Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPL Limpeza e Descartáveis Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000884-94.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Costa, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000672-73.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Samuel Correa Abrahão (OAB: RJ 151138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0075900-79.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE FREITAS SANTA HELENA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 -A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0068400-73.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesario Guimarães [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Indústrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cesario Guimarães \r\n\r\nAo reclamante para que indique o endereço em que pretende seja realizada a penhora em face da executada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-56.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIRA LINO CORREIA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a fls.240/241 e 244/245 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-19.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX SALOMAO DA COSTA DOMINGOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 451 . \r\n\r\nProcesso: 0001564-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Alves [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tasca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.24/28. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-27.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lancetta [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut Carlos Alberto Lancetta\r\n\r\nFornecer cópias do que dispuserem para restauração dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-63.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: INCERLANDE SOARES DOS SANTOS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INCERLANDE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001295-40.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gonçalves dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardisson Júnior Comércio de Peças Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gonçalves dos Santos, Réu Ardisson Júnior Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.91/93. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-83.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE ARAUJO NETTO [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: JOAO ALBERTO DE MEO, Réu: SANDRA FATIMA MONZANI DE MEO, Réu: MOEMA GOMES DE AQUINO SILVA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOEMA GOMES DE AQUINO SILVA \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 263, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-84.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARCELINO DA ROCHA PASSOS [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA, Réu: MÔNICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARCELINO DA ROCHA PASSOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0196200-80.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE SOUZA DANTAS (ESPOLIO) N/P INVENTARIANTE MARCO ANTONIO FIRMINO DANTAS [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE DE SOUZA DANTAS (ESPOLIO) N/P INVENTARIANTE MARCO ANTONIO FIRMINO DANTAS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-83.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPAV TERRAPLANGEM E PAVIMENTACAO LTDA, Réu: ANTONIO LINDENBERGH REGINO, Réu: FIRMINO ANTONIO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0174200-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vasconcellos da Silva [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Rosto e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Helio de Araujo Filho [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Helio de Araujo Filho Tatuagens [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo Rosto e Cia. Ltda., Réu Helio de Araujo Filho, Réu Helio de Araujo Filho Tatuagens\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 274. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253600-86.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS RAPOSO DE FREITAS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS RAPOSO DE FREITAS\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 491. \r\n\r\nProcesso: 0118500-32.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos Cruz [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Santos Cruz, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 258/259 . \r\n\r\nProcesso: 0083600-33.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LMA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFICE CLEAN MULTISERVICOS LTDA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: EDINEIA RODRIGUES, Réu: SONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LMA, Réu OFFICE CLEAN MULTISERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 152/154 . \r\n\r\nProcesso: 0164900-37.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAR ARAUJO TRINDADE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nAos reclamados sobre a petição de fls.1328/1360. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0208400-22.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA CHAGAS DE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA CHAGAS DE SOUZA, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 746, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-24.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON DAS GRACAS RODRIGUES [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON DAS GRACAS RODRIGUES, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 511/513 . \r\n\r\nProcesso: 0025600-69.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JORGE DE ALMEIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO JORGE DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.344. \r\n\r\nProcesso: 0024800-75.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA NOIRA PASSOS DA COSTA LEAL [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA NOIRA PASSOS DA COSTA LEAL, Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 870 e 872 . \r\n\r\nId: 1678706"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000401-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Morais de Souza\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0093100-21.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda., ARSR PARTICIPAÇÕES LTDA., SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E INDUSTRIAIS LTDA., Reinaldo Morais Mendonça Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Reinaldo Morais Mendonça Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Alves \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tasca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Tasca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.24/28. Prazo 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678705"
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                                "Processo: 0059800-93.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-58.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes Machado [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gomes Machado , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 932.915,47 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001369-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Oliveira [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maria de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntime-se a reclamada ao pagamento da diferença, no valor de R$ 12.343,73 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000853-36.2010.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kranio Studio Criação de Jogos Ltda. [Adv. Raimundo Orlando Alves Guilhon (OAB: RJ 15556 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Rodrigues Lustosa [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)], Réu: Erick Grumbt Najjar [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)], Réu: Gabriel Ribeiro Teixeira [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)], Réu: Marcos Venturelli [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)], Réu: Matheus Ribeiro de Almeida [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Rodrigues Lustosa , Réu Erick Grumbt Najjar , Réu Gabriel Ribeiro Teixeira , Aut Kranio Studio Criação de Jogos Ltda. , Réu Marcos Venturelli , Réu Matheus Ribeiro de Almeida \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 93.846,96, deduzido o deposito de fls 187. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000410-17.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ivan Esteves [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ivan Esteves, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-64.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Alciane Mariana de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Alciane Mariana de Souza, Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000060-29.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pargas Novaes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pargas Novaes, Réu Rodoviaria A. Matias Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 61.765,19. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001053-09.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Soares da Silva [Adv. Elenice Pires de Castro (OAB: RJ 146298 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Auto Escola Monte Carlo Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Auto Escola Monte Carlo Ltda. ME, Aut Eduardo Luiz Soares da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.242,22 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169200-18.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO IZIDRO DO NASCIMENTO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVista à Rda para cumprir a guia GFIP, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-73.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SANTANA FILHO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPRESS SERVICE LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SANTANA FILHO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0084600-83.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fatima Aguiar Madureira Real Barboza [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fatima Aguiar Madureira Real Barboza\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-46.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Bizerra de Espindula [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde \r\n\r\nVenha a 2a reclamada para que comprove nos autos todos os pagamentos efetuados na conta do patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0026400-49.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana do Carmo Santana [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessorios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecb Artesanato e Acessorios Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-03.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PENA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE LTDA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE LTDA\r\n\r\nVista à Rda, do desarquivamento dos autos em 05 dias. Ficando ainda ciente, de que os recursos interpostos foram da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0103200-31.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JUACABA DE ALMEIDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: LIBERAL GESTAO DE RECURSOS LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Réu LIBERAL GESTAO DE RECURSOS LTDA\r\n\r\nVista à Rda da impugnaçao do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-71.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA JORGE GRANERO [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: PNUD BRASIL, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA JORGE GRANERO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 284 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-22.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Mendonça [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: GCAG Cruz Ltda., Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Edmilson dos Santos Mendonça\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.985,17. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001141-47.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimiro Fernandes Pessoa [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisão Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decisão Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com as guias preenchidas de forma correta. \r\n\r\nProcesso: 0000870-38.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre de Paula da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre de Paula da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-41.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Almeida [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Ferreira Pecas e Acessorios Automotivos Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Almeida\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001380-51.2011.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Cristiano [Adv. Marco Aurelio Costa Drummond (OAB: RJ 106941 - D)]\r\n\r\nExdo: CM Soluções Informática Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CM Soluções Informática Ltda., Exte Ricardo Cristiano\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 258.007,87. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000090-64.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Marques Mattos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rosana Marques Mattos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.312,12 devido ao reclamante e R$ 383,45 de INSS. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000152-75.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Marcolino Júlio [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Marcolino Júlio\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-65.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho dos Santos Barreto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BLENDS CAFES ESPECIAIS LTDA, Réu: Marcelo Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho dos Santos Barreto\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\n0136000-68.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Cunha Medeiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A. , Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-65.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Soares Marques [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Soares Marques , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-57.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR GARCIA FILHO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESBLA VEICULOS LTDA, Aut WALDIR GARCIA FILHO\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1678729"
                            ],
                            "1678730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2014\r\n\r\n0133500-05.2004.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX LUIZ RIZZO BRAGA\r\n\r\nExecutado: Sergio Emmanuel Cruz Cardozo,Manoel Pinho dos Santos,Renato Fernandes Rebelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Emmanuel Cruz Cardozo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.048,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Fernandes Rebelo,Manoel Pinho dos Santos,Renato Fernandes Rebelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Fernandes Rebelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.048,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Pinho dos Santos,Manoel Pinho dos Santos,Renato Fernandes Rebelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Pinho dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.048,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133500-05.2004.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX LUIZ RIZZO BRAGA\r\n\r\nExecutado: JOSE CASIMIRO DA CRUZ GONÇALVES,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA,VALEMAR COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CASIMIRO DA CRUZ GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.048,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678730"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000410-17.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ivan Esteves\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096400-45.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daura de Oliveira Peixoto\r\n\r\nRéu: Tecidos e Armarinho Serra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecidos e Armarinho Serra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-52.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Ambrósio\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678731"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000636-53.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Teodósio Baião [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Teodósio Baião \r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário do reclamante, por deserto, reportando-me à decisão de fls. 473/476. \r\n\r\nProcesso: 0085400-11.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilson Barbosa da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilson Barbosa da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0137700-18.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida na petição de fls. 562, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luiz Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos Freire [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, que a carta de fiança é lastreada em dinheiro, pena de não conhecimento dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0126700-89.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINHEIRO DA ROCHA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA NACIONAL LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINHEIRO DA ROCHA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000086-87.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Doria Lazaro Soares [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000319-89.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos do Nascimento \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039100-20.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição Fermiano [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Conceição Fermiano\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 610/611. \r\n\r\nProcesso: 0000075-29.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Santos de Lima [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Silva Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos de Lima \r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, promover a liquidação observando do despacho de fls. 90, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abondono voluntário do direito capaz de configurar renuncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000403-22.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Santos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Clean Service Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046800-18.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Leal [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Leal\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000298-16.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleneir Soares Freitas [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Muriaé Serviços Aeroportuários [Adv. Sonia Cristina França Mota (OAB: RJ 142754 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Muriaé Serviços Aeroportuários\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais (R$ 1.800,00), em 48 horas, sob pena de ser considerado que o trabalho do autor era realizado em condições perigosas, conforme ata de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0009000-68.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE LIMA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE LIMA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0033200-66.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)], Réu: FILIPERSON IND DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 260, tendo em vista que o sócio da ré não consta como proprietário do imóvel na certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0035400-36.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Cruz Silva [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Marcus Vinicius da Cruz Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 444. \r\n\r\nProcesso: 0094500-53.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Sucupira Theodoridis [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os novos cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000421-43.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assespa - Univercidade [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como, dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0067700-71.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACIEL DE SOUZA [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPRE UTIL VIDRACARIA MOLDURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACIEL DE SOUZA\r\n\r\nEm decorrência, interrompida a execução há mais de dois anos por inércia da parte exequente, declaro prescritas as suas pretensões, enxtinguindo-as com resoluçao do mérito, diante dos artigos 7°, XXIX da CRFB e 269, IV do CPC. Ciência, ainda, de que foi julgada extinta, sem resolução do mérito, a exceção de pré-executividade (fls. 124/128). \r\n\r\nProcesso: 0020800-78.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro vista dos autos requerida pela ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-72.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Celestino da Silva [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Celestino da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0130800-14.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rodrigues de Brito [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani Sadrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Shopping Iguatemi [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rodrigues de Brito\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000097-87.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina de Lima Bessa [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Civex Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civex Serviços Financeiros Ltda. , Réu Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. \r\n\r\nRTE: Tomar ciência dos cálculos (conforme despacho de fls. 353) no valor de R$ 4.893,93 equivalentes a 393.819,96 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 4.893,93, equivalentes a 393.819,96 TRs, sendo a titulo de multa do artigo 461 no valor de R$ 4.559,79, equivalentes a 366.871,43 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 334,14, equivalentes a 26.948,53 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-30.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda. ME [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Araujo Silva\r\n\r\nQuanto à conta-corrente o valor bloqueado é irrisório e, assim, em nada compromete o funcionamento da empresa. No mais, diga a reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-02.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA FERREIRA FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA COPACABANA LTDA [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)], Réu: VICTORINO LUIZ VICENTE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA FERREIRA FILHO\r\n\r\nNada a deferir na petiçã de fls.142, tendo em vista o que consta dos expedientes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000615-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Araújo [Adv. Antonio Araujo (OAB: RJ 139328 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. (Grupo Sermacol) [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves de Araújo \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000166-51.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pinto Lemos [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Pinto Lemos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000079-32.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Morais de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade-Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Morais de Andrade \r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 3.566,28. Depositar o valor integralmente, em 10 dias, ou parceladamente, em tantas parcelas mensais, sendo certo que a pericia somente terá início após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0000298-79.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albaniria dos Santos Anselmo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albaniria dos Santos Anselmo , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 367/391 e 359-v/365-v , iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0032700-54.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARTA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARTA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nId: 1678037"
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                            "1677856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-50.2014.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Pedro Paulo Pires Barradas [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e apresentar, querendo, as contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-88.2008.5.01.0028 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Captar Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laerte Teixeira de Vieira [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nAbster-se imediatamente de intermediar ou encaminhar qualquer de seus cooperados para tomadores de serviço, sob pena de ecaminhamento de peças ao Ministério Público Federal para apurar o crime de desobediência à ordem judicial. Deverá, ainda, pagar a indenização de R$ 60.000,00, conforme sentença fls. 1286/1291. \r\n\r\nProcesso: 0000287-07.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Moura Triunfo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro de Santo Antonio [Adv. Viviane Amaral Ottan Machado (OAB: RJ 119933 - D)], Réu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Nossa Senhora do Desterro de Santo Antonio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme termo de acordo de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0001392-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Herotides dos Santos [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Herotides dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000171-98.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira Braga [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. A/C JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS, Réu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. A/C JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001427-76.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001665-95.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Santana Farias [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Santana Farias \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0227900-53.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001666-80.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Barros Ribeiro Neto [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Barros Ribeiro Neto\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0216300-35.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIONE BELARMINO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUCILENE DOS SANTOS DE PAULO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM ORGANIZACAO E DESENV.EMPRESARIAL LTDA, Réu: JOSE ALBERTO CHICAYBAN MONTEIRO DE CASTRO, Réu: ORDEM O D E LTDA N/P SOC FERNANDO A F PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIONE BELARMINO DA SILVA, Aut LUCILENE DOS SANTOS DE PAULO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0115100-91.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan das Chagas Castro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: DENIO MELO HENRIQUES , Réu: ROBERTO DA SILVA PARANHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan das Chagas Castro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001377-21.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Araujo de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Mix Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania Araujo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001015-48.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete de Souza Barbosa [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete de Souza Barbosa, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 33.828,04 ou 2.721.668,98 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001093-42.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Esperança de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santana Alonso [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santana Alonso, Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0000270-34.2013.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: ALFREDO SAIDE DENNE [Adv. Jacintho Silva de Castro (OAB: RJ 32472 - D)]\r\n\r\nEgdo: BUFFALO GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)], Egdo: RAIMUNDO JOSE RODRIGUES LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: ANTONIO ANTENOR SOARES, Egdo: Paulo Boucault Judice, Egdo: ULYSSES ARRUDA JUNIOR, Egdo: PAULO HENRIQUE BARSANTI RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALFREDO SAIDE DENNE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000301-25.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Paiva [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANDRE KANTIF GOMES DA SILVA [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: IZABEL CRISTINA AMARAL BANCA [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IZABEL CRISTINA AMARAL BANCA , Réu MARCO ANDRE KANTIF GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da cominação da multa de 20% sobre o valor devido, nos termos da ata de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000281-63.2013.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: RENATA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nEgdo: FAMILY FISH COMERCIO DISTRIBUICAO PESCADO LTDA [Adv. Jose Barbosa Filho (OAB: RJ 75892 - D)], Egdo: JOSIVANDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: HENRIQUE MACHADO CORDENIZ [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FAMILY FISH COMERCIO DISTRIBUICAO PESCADO LTDA, Egdo HENRIQUE MACHADO CORDENIZ, Egdo JOSIVANDO CARDOSO DA SILVA, Egte RENATA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-79.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Adolpho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Adolpho\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-71.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria Barbosa Gomes Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Maria Barbosa Gomes Silva , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 18.838,30 ou 1.516.113,93 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000775-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria da Costa Medeiros [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. - Centro Educacional Gênios Mirins , Réu: Marcia Peres de Faria, Réu: Marcela Bastos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Maria da Costa Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0138400-58.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO VALERIO MANTUANO SOUZA [Adv. Claudio Santana Lima (OAB: RJ 107505 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO E BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Ionir Rodrigues Affonso (OAB: RJ 5727 - D)], Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA AFFONSO [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: IONIR RODRIGUES AFFONSO, Réu: LEONARDO DE OLIVEIRA AFFONSO, Réu: OMAR BARQUETTE [Adv. Maria Luiza de Souza Barros (OAB: RJ 34576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO VALERIO MANTUANO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0108600-38.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Geraldo Barros Pires de Mello [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Varda Roiberk Usiglio [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Mauricio Barrozo Netto Duboc [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Barrozo Netto Duboc, Réu Varda Roiberk Usiglio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0000853-87.2011.5.01.0028 - ExCCP\r\n\r\nExte: Renata Barbosa da Silva [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda. , Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A. , Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A. , Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda. , Exdo: Próspero Serviços Ltda. , Exdo: Global Capital 2000 Adm. de Recursos Financeiros S.A. , [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A. , Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A. , Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renata Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0014100-53.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DA SILVA MORAIS [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, Réu: MARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA, Réu: SANDRA MARIA GUEDES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON DA SILVA MORAIS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.(despacho de fls. 191). \r\n\r\nProcesso: 0005200-86.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONIVALDO JOAQUIM DE MELLO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JAIMIR DIAS GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GILBERTO DA MATTA FREIRE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: EDMILSON SILVA SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: EDSON JORGE DE BRITO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: EDSON REIS GONCALVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: EDUARDO JORGE DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ELIAS DE CARVALHO HILARIO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-30.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Maldonado Werner Filho [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Maldonado Werner Filho, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 286.409,71 ou 23.040.615,35 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0073000-24.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Borges [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: VERONELLA PIZZERIE MASSAS LTDA - ME, Réu: ANTONIO LUIZ DUTRA BARREIROS , Réu: PAULO CESAR MARTINS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0108600-67.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselita Araujo de Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Alvaro Alberto Freire de Carvalho [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Alvaro Alberto Freire de Carvalho, Aut Joselita Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 115,97 ou 9.330,31 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0115700-49.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ALCIDES DE BARROS FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FLAVIA PERES DANTAS PORCINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE WASHINGTON DE VASCONCELOS JUNIOR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LECI CARDOSO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DINIZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NERILDA CAVALCANTE GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO CESAR CRUZ PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RIVA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS- FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE BARROS FILHO, Aut ANNA DA SILVA DE CARVALHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FLAVIA PERES DANTAS PORCINO, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS- FUNCEF, Aut JOSE WASHINGTON DE VASCONCELOS JUNIOR, Aut LECI CARDOSO DA SILVA, Aut MARIA DE LOURDES DINIZ, Aut NERILDA CAVALCANTE GOMES, Aut PAULO CESAR CRUZ PEREIRA, Aut RIVA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 897. Vistos etc.\r\n\r\nPor satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao recurso.\r\n\r\nAo(s) agravado (s).\r\n\r\nVindo as contra razões, subam os autos ao Eg.TRT.\r\n\r\nProcesso: 0111100-58.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FRANCISCA DE PAULA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ROSANA FRANCISCA DE PAULA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN-HOUSE COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA ME, Réu: DANCETERIA EL TURF, Réu: Conceição Gil Figueiroa, Réu: Paula Ganeme do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FRANCISCA DE PAULA, Aut ROSANA FRANCISCA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-42.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo José Gomes [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122. \"Diga a parte autora\". \r\n\r\nProcesso: 0001264-33.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fernandes da Silva [Adv. Flavio Rosa Mendes (OAB: RJ 159118 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonamar Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Wagner de Souza (OAB: RJ 105792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonamar Transportes Marítimos Ltda., Aut Pablo Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 4.169,20 ou 335.439,73 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0121000-36.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DE MOURA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0114300-97.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO VALERIANO ALVES [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Claudia de Moraes Nascimento, Réu: RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO VALERIANO ALVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001092-57.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Correa dos Santos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Correa dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001140-84.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-36.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO ELIAS DOS SANTOS [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos LTDA., Réu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV-Atual denom Cia.Bras.Bebidas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACAO LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a disparidade dos valores apontados pelas partes dê-se vista ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0148000-59.2007.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Servicos Maritimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1514.\"Dê-se vista ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu.\"\r\n\r\nProcesso: 0001439-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Torres Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Torres Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0145800-79.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Adolfo da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSEFA CARVALHO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Adolfo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139.\"Indefiro o requerimento autoral...\" \r\n\r\nProcesso: 0001282-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio de Assis Pinheiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio de Assis Pinheiro , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 686. \r\n\r\nAs partes deverao comparecer a Secretaria da 28a Vara do Trabalho para retificação da função na CTPS, devendo o reclamante porta-la no dia 06/06/2014, ás 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0127000-13.2001.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA SOARES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: META TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Julio Cesar de Marchi, Réu: Rita de Cassia Ferrari Leao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA SILVA SOARES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001232-62.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius de Souza Silvestre [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Indústria e Comércio S.A., Réu: Travel Roupas Ltda. , Réu: BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. EPP, Réu: Fogue Roupas Ltda. EPP, Réu: Sandtracks Franquias Ltda. , Réu: Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vinicius de Souza Silvestre \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0001627-20.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jany Xavier Gurjão [Adv. Angelo Ferreira Gamba (OAB: RJ 165135 - D)]\r\n\r\nRéu: Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: CJAH Modas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: LMAH Modas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jany Xavier Gurjão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159. \"Esclareça a a parte autora o seu requerimento, uma vez que não há nos autos qualquer comprovação do alegado\". \r\n\r\nProcesso: 0100900-45.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Dias Delgado [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Verde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeque Dias Delgado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. (fls. 02) \r\n\r\nProcesso: 0001635-94.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Joaquim Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-54.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE AZAMBUJA LIRA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ (SUCESSOR BANCO ITAU - UNIBANCO S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ (SUCESSOR BANCO ITAU - UNIBANCO S/A), Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-35.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Nascimento Reis [Adv. Mario Henrique dos Anjos Filho (OAB: RJ 88134 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Nascimento Reis , Réu G P C Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 373. \"Dê-se ciência às partes\". \r\n\r\nProcesso: 0001305-63.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rozenda [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1677856"
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                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2014\r\n\r\n0140900-53.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Marques Trindade Lima\r\n\r\nExecutado: SILZINEIA OLIVEIRA DA SILVA,Pro Vision Game e Software e Informatica Ltda.,Vision Matic Software e Informatica Ltda.,ALEXANDRA BATTESTI SUSINI,FRANÇOIS XAVIER SUSINI\r\n\r\nPelo presente fica citado SILZINEIA OLIVEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.095,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pro Vision Game e Software e Informatica Ltda.,Pro Vision Game e Software e Informatica Ltda.,Vision Matic Software e Informatica Ltda.,ALEXANDRA BATTESTI SUSINI,FRANÇOIS XAVIER SUSINI\r\n\r\nPelo presente fica citado Pro Vision Game e Software e Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.095,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRA BATTESTI SUSINI,Pro Vision Game e Software e Informatica Ltda.,Vision Matic Software e Informatica Ltda.,ALEXANDRA BATTESTI SUSINI,FRANÇOIS XAVIER SUSINI\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRA BATTESTI SUSINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.095,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vision Matic Software e Informatica Ltda.,Pro Vision Game e Software e Informatica Ltda.,Vision Matic Software e Informatica Ltda.,ALEXANDRA BATTESTI SUSINI,FRANÇOIS XAVIER SUSINI\r\n\r\nPelo presente fica citado Vision Matic Software e Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.095,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANÇOIS XAVIER SUSINI,Pro Vision Game e Software e Informatica Ltda.,Vision Matic Software e Informatica Ltda.,ALEXANDRA BATTESTI SUSINI,FRANÇOIS XAVIER SUSINI\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANÇOIS XAVIER SUSINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.095,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677854"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033000-40.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678852"
                            ],
                            "1677855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0096500-95.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: NEWS BUSINESS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA , EVANI AGUIAR DANTAS , MONICA VASCONCELOS DANTAS \r\n\r\nPelo presente fica m EVANI AGUIAR DANTAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao recurso.\r\n\r\nAo(s) agravado (s).\r\n\r\nVindo as contra razões, subam os autos ao Eg.TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000258-54.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Souza Silva \r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., ANA PRISCILA DE CARVALHO SOUZA, TATYANA FERREIRA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PRISCILA DE CARVALHO SOUZA, GPP Reparos Navais Ltda., TATYANA FERREIRA DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO juiz do trabalho cita para pagar, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475 - J do CPC, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução: Principal: R$ 8.882,63 INSS: 1.265,85 (GPS) Total: R$ 10.148.48. \r\n\r\nProcesso: 0105600-93.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Jesus Santos \r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. ME , OSCAR ALBERTO GOES ONOFRE, ANGELA CRISTINA GOMES DE SANTANA, CELSO PAULO PEREIRA, LENIRA RENNE PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA CRISTINA GOMES DE SANTANA, CELSO PAULO PEREIRA, CPP Telecomunicações Ltda. ME , LENIRA RENNE PEREIRA, OSCAR ALBERTO GOES ONOFRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO juiz do trabalho determina que cite os sócios para pagar, em 15 dias, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução:\r\n\r\nPrincipal: R$ 13.454,80\r\n\r\nSubtotal: 13.454,80\r\n\r\nCustas: R$ 460,00\r\n\r\nINSS: R$ 419,33\r\n\r\nSubtotal: R$ 879,33\r\n\r\nTotal: R$ 14.334,13\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677855"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108500-12.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelaine Meireles Cordeiro [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2014 às 11:00 horas nesta Vara.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1678711"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085200-54.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otto Fonseca da Silva [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperacao Corretora de Seguros Ltda., Réu: Victor Manuel de Jesus Lopes, Réu: IRIS ROCHA XAVIER [Adv. Guilherme Gomes Krueger (OAB: RJ 75798 - D)], Réu: LUCIA PAULO LOUREIRO DOS SANTOS LOPES, Réu: ANTÔNIO PAULO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Otto Fonseca da Silva\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência, na ÍNTEGRA, do despacho de fls. 623, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Thyago de Oliveira Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Thyago de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 60 dias,conforme despacho de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0000770-96.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Malveira de Oliveira Mattos [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Clotilde Guimarães [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Clotilde Guimarães \r\n\r\nÀ Ré para impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-94.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Batista da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Seguranca e Vigilancia Privada Ltda - EPP, Réu: RONALDO MARTINS FERNANDES JUNIOR, Réu: MARCOS COSTA DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista da Silva \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 dias VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). \r\n\r\nProcesso: 0000342-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sales Pereira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: ENCONTRO DA TARDE LANCHES LTDA.ME [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Sales Pereira\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO ao pedido de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000329-81.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Oliveira Valu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Oliveira Valu \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.1019 ).\r\n\r\nProcesso: 0000635-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aquino Vilela [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: VALDSON PAGANOTTI SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aquino Vilela\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0000782-76.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca dos Santos Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)], Réu: ISAAC CHALUB AGUIAR, Réu: JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca dos Santos Nascimento \r\n\r\nAo exequente para ter vistas de fls.241/244. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-22.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes de Oliveira\r\n\r\nAo Autor para retificar seus cálculos, segundo a promoção do calculista(fls. 619), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-59.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Antonio Alfradique Godinho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ Ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo autor, devendo, em caso de discordância, apresentar aqueles que entender devidos, com discriminação das contribuições previdenciárias e do quanto devido a título de imposto de renda, no que couberem, sob pena de preclusão. No prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000553-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leal Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Leal Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, bem como de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001263-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira do Nascimento [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000391-24.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira Falcão Henriques [Adv. Luiz Henrique Pereira Erthal da Costa (OAB: RJ 157256 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pereira Falcão Henriques , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-23.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES GOMES ESTEVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VERA LUCIA PIRES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO, por mais 15 dias, da dilação do prazo para impugnação aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0052100-40.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romildo da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Jose Romildo da Silva\r\n\r\nÀs partes sobre a promoção da contadoria, em fls. 409, no prazo COMUM de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Dantas Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A- sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A- sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para que se manifeste acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, apresentar aqueles que entender devidos, com discriminação das contribuições previdenciárias e do quanto devido a título de imposto de renda, no que couberem, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032900-86.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALESSANDRO DE CARVALHO LIMA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: C C CONSULTORES COOPERADOS (EM LIQUIDACAO) [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: RIO PLANETA AGUA SA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: ANA MARIA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALESSANDRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto \r\n\r\nId: 1678782"
                            ],
                            "1678786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001512-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Viana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para pagar o recolhimento fiscal apurado às fls. 627, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1678786"
                            ],
                            "1678811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0322200-47.1981.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: ALOYSIO M MOTTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO MALCHER NEGREIROS(ESPOLIO DE) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ ROBERTO MALCHER NEGREIROS (Espólio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO ao requerimento do desentranhamento a carta de fiança, bem como para que, o Patrono da Ré, compareça a esta Secretaria para retirar o documento aludido. \r\n\r\nId: 1678811"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107100-76.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR VITOR DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: IRIDIUM IND E COM DE METAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA ME [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)], Réu: Ronaldo Luiz Correa dos Santos A/C Sócio de Iridium Indústria, Comércio de Metais Ltda., Réu: Marcus Granato A/C Sócio de Iridium Indústria e Comércio de Metais , Réu: Luiz Gonzaga Santos Sobral , Réu: Sebastião Santos Sobral , Réu: Antônio Carlos Santos Sobral , Réu: Cláudio Moreira da Silva , Réu: José Carlos de Souza Monteiro A/C Sócio de Iridium Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR VITOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 297 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-06.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pinheiro de Andrade Souza [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS , Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelom reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0186400-04.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Mendonca Menezes [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., Réu: Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158100-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionete Lopes Galvão [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168000-34.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lameirão Salles Lima [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nRegularizar a representação processual, conforme despacho de fls. 684 .\r\n\r\nProcesso: 0121000-72.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Gomes [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar nos autos a inclusão do autor e seus dependentes no convênio médico, conforme despacho de fls. 669 .\r\n\r\nProcesso: 0000715-11.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 325, acrescida da correção monetária incidente sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0114000-21.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Sawao Ando [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Olhos Pre Visao Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Olhos Pre Visao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172 que convolou em penhora o depósito judicial de fls. 173 dos autos, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0000241-06.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreson Monteiro dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (OAB: MG 59728 - D)], Réu: BRUNO BEDINELLI FILHO, Réu: THEREZA CRISTINA CAMPOS BEDINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreson Monteiro dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 61 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0047400-81.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Machado de Sousa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 240, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0090300-89.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA RODRIGUES SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut SOLANGE MARIA RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 945/945-vº: ...Isto posto, julgo os embargos à execução extintos sem resolução do mérito e chamo o feito à ordem para anular a sentença homologatória prolatada à fl. 934, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-12.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Tavares Rodrigues [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Tavares Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 173, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.071.847,55 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161500-83.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Regina do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Junot Cabeleireiro ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RF Junot Cabeleireiro ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119 que convolou em penhora o depósito judicial de fls. 119 dos autos, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0175900-49.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: NEILTON MAURICIO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: FAR BAIRRO DROGARIA E PERFUMARIA DE BAIRRO [Adv. Oswaldo Soares Portes (OAB: RJ 33728 - D)], Réu: DIRCEU FERNANDES ROCHA [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)], Réu: Dilclei Rezende Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRCEU FERNANDES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206 que convolou em penhora o depósito judicial de fls. 207 dos autos, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0128100-15.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Cristina de Moura Ferreira [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., Réu: Companhia de Bebidas Brasil Kirim [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirim\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001337-27.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Olímpio de Queiroz [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. , Réu: Drogaria Líder da Zona Sul Ltda. , Réu: Drogaria Zona Sul Ltda. , Réu: Drogaria Zona Sul Ltda. a/c sócio Thiago Pensabem Lemos, Réu: Drogaria Líder da Zona Sul Ltda., Réu: Drogaria Líder da Zona Sul Ltda. a/c sócio Thiago Pensabem Lemos, Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0105300-13.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001392-75.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Jacinto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 462 e seguintes, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-97.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antunes Ferreira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0195000-53.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROBSON CEZARIO GEREMIAS [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA SPL HEMA RECICLAGEM [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ROBSON CEZARIO GEREMIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na CPE, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116800-51.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Galvão Banar [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017400-64.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Fonseca Junior [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo da Fonseca Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0277/2014, no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara .\r\n\r\nId: 1678039"
                            ],
                            "1678038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0186400-04.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Mendonca Menezes\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Publicidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169500-38.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudy Ferreira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Gleice Roberto Bacellar , Dolores Roberto Bacellar \r\n\r\nPelo presente fica m Gleice Roberto Bacellar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 89 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0082700-51.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUENILDO VIDAL NEGREIROS\r\n\r\nRéu: CARAM INDUSTRIA MECANICA LTDA, João Vicente Caram, Fernando Antônio Caram\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Antônio Caram, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 275 que incluiu o sócio da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo o mesmo pagar o crédito exequendo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000679-32.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Suellen do Amaral de Souza \r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Keter Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Abastecimento Keter Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme acordo homologado às fls. 32, acrescida da correção monetária incidente sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0107100-76.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR VITOR DA SILVA\r\n\r\nRéu: IRIDIUM IND E COM DE METAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, Ronaldo Luiz Correa dos Santos A/C Sócio de Iridium Indústria, Comércio de Metais Ltda., Marcus Granato A/C Sócio de Iridium Indústria e Comércio de Metais , Luiz Gonzaga Santos Sobral , Sebastião Santos Sobral , Antônio Carlos Santos Sobral , Cláudio Moreira da Silva , José Carlos de Souza Monteiro A/C Sócio de Iridium Metais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Luiz Correa dos Santos A/C Sócio de Iridium Indústria, Comércio de Metais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 297 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-98.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Amélia Pinto da Silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678038"
                            ]
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                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000942-92.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mendes da Silva [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. , Aut Wallace Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-36.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Monteiro Rosa [Adv. Alexandre Celano Cordeiro (OAB: RJ 140562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Técnico e Indústria Ltda n/p do socio Marcos Ney Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubaldo Monteiro Rosa \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 77 e 87 para garantia do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0142400-68.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandeci Cabral de Fritas [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Emsino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandeci Cabral de Fritas\r\n\r\nFica intimado para tomar ciência da nomeação do Dr. Fernando Bassan para atuar como perito no processo em epígrafe, bem como para proceder ao depósito do adiantamento de R$ 350,00, condição esta para início da perícia, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Matos Quaresma Gonçalves [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nRéu: PPML Solutions Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PPML Solutions Serviços de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-06.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CEDIBI COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Ubiratan Ferreira Neves, Réu: Célia Santos de Freitas [Adv. Sandra Regina de Lacerda (OAB: RJ 78254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 475. \r\n\r\nProcesso: 0020200-98.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Carvalho da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência o resultado negativo do leilão, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001426-73.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jara de Freitas Pereira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Fundo de Pensão [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Fundo de Pensão , Aut Jara de Freitas Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 667 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-07.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Realengo Ltda., Réu: Asdrúbal Filipe Almeida Morgado, Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Souza\r\n\r\nFica intimado para vir com certidão de ônus reais do imóvel indicado às fls. 168, eis que nos autos só há ofícios de Registro de Distribuição (fls. 108/118). \r\n\r\nProcesso: 0001098-46.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Bruno Durão de Oliveira [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Bruno Durão de Oliveira, Réu TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 129 para fixar o principal devido ao reclamante, em 721.816,15 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0090100-66.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Rangel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Patrícia Gonçalves Rangel\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-32.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldenox Ltda. [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Moldenox Ltda.\r\n\r\nFica intimado para retirar os documentos autuados em apenso, bem como para comprovar o depósito dos honorários periciais fixados, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 2582. \r\n\r\nProcesso: 0071800-27.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Ferreira dos Santos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata Ltda., Aut Jardel Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-24.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Bava [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Gilda Accioli de Freitas [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Sheila Ponce Leon Valente [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilda Accioli de Freitas, Réu Sheila Ponce Leon Valente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 320, que determina o pagamento do valor homologado a fl. 314 no prazo de 15 dias, sob pena execucao acrescida da multa de 10% do art 475-J.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCientes as partes de que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da lei 7.713/88 e na IN 1145/2011 da SRF.\r\n\r\nProcesso: 0001489-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vinicius Gonçalves Aguieiras [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Maldivas Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maldivas Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginei Moraes Leandro [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Quente Refeições Ltda., Réu: Viação Itapemirim S.A [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182, que indeferiu o requerimento de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0038000-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva França [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar de Oliveira Terra [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva França\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1678683"
                            ]
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                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678016": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001163-69.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vasconcelos de Bulhões [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros s/a [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vasconcelos de Bulhões, Réu Vital Latina Corretora de Seguros s/a\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/11/2014, ÀS 09:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001584-25.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Pereira Guimaraes Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Pereira Guimaraes Neto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 31/07/2014, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nId: 1678016"
                            ],
                            "1678226": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001396-66.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/06/2014. \r\n\r\nId: 1678226"
                            ],
                            "1678510": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001340-67.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiane da Mota de Aquino [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serv. Empres. Mark. Direto e Informática, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiane da Mota de Aquino\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0020300-42.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharcius Quintao de Brito Duarte [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Edwal Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Sirus Studios de Beleza Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tharcius Quintao de Brito Duarte\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0159700-47.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE BINOTO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: COMESTIVEIS AMERICAS MARKET LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE BINOTO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001283-78.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: CASSIO EDUARDO SOUZA E LIMA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEgdo: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CASSIO EDUARDO SOUZA E LIMA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0103400-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cabral Pereira dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cabral Pereira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0155500-55.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ulhoa Oliveira Siqueira [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda., Réu: VERA LUCIA CALLIPO, Réu: JURACY SOTTO MAYOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ulhoa Oliveira Siqueira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0080200-24.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviarios RJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS N/P PGE [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS N/P PGE\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0141300-43.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Salvador de Souza [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Oliveira do Nascimento [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Salvador de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0053200-78.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia da Silva Moreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia da Silva Moreira \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0138100-67.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ AUAD DE SOUZA [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ AUAD DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0078900-03.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCELO SANTOS DA SILVA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CELSO CIPRIANI, Réu: FLAVIO MARCIO BONSEGNO CARVALHO, Réu: JOAO CARLOS CORREA CENTENO, Réu: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0157100-14.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dias Macedo Pimentel [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Dias Macedo Pimentel\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0217600-90.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RODRIGUES DA CRUZ [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: SWG CORRETORA, Réu: SWG CORRETORA, Réu: SWG CORRETORA DE VIDA PREV PRIVADA CAP REP, Réu: SANDRO JOSÉ VEIGA CAMARA, Réu: WALTER FELIPE CORREA DE SÁ, Réu: GLAUCO COSTA CALIL, Réu: ADILSON MACHADO , Réu: JOANE SANTOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0147700-49.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: EVALDO FRANCISCO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPSON MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: HÉLIO GOMES DA SILVA, Réu: ITANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0146900-26.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUSA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA N/P MARCOS V ROBERTO BACELLAR [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MAURO J R BACELLAR, Réu: SORANY M FERREIRA, Réu: MARCOS V R BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUSA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0146200-16.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOMARQUES RAFAEL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000098-73.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Drumond da Conceição [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Drumond da Conceição\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0070100-35.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE PINTO VIANNA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE PINTO VIANNA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0154500-06.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE DE MOURA ARCHANJO COSTA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE DE MOURA ARCHANJO COSTA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0131100-74.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Souza Monteiro [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0131300-52.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Appolonio [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Appolonio\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001397-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Vicente da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0095500-55.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Flavia da Silva Venâncio [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Flavia da Silva Venâncio \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0007700-19.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCILIO GONZO FILHO [Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann (OAB: RJ 102765 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: ATC AERONAVES TURBINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., Réu: Linneu Neves Bonorino, Réu: Antonio Gomes de Souza, Réu: Moacir dos Santos Pires, Réu: Antonio Augusto de LIma, Réu: José Lapa do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORCILIO GONZO FILHO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0118000-57.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DUTRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0117400-02.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Goncalves [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., Réu: WALDEMAR MENDONÇA PEREIRA, Réu: ROGERIO ANDRE GONÇALVES, Réu: MARIA CASON CAMPANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira Goncalves\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0093500-48.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino José Lima [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino José Lima \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003800-95.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Jose da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietrasanta Gitaud Ltda., Réu: PIETRASANTA GITAUD LTDA, Réu: ROSELY LOPES DA ROSA D´ANGELA, Réu: CARMELO GIOVANNI CARLUCCI, Réu: COSIMO DANGELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Jose da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0037500-96.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Alves de Lima Filho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Alves de Lima Filho\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0105600-06.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira Moraes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Oliveira Moraes\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0112000-12.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDENCIO MARTINS DOS SANTOS (ESPÓLIO DE) [Adv. Antonio Carlos Marques Leal (OAB: RJ 82170 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILZA MACIEL DE AZEVEDO [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: MARCO ANTONIO PEIXOTO DE AZEVEDO [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Stock de Deodoro Confeitaria e Padaria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALDENCIO MARTINS DOS SANTOS (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0011500-93.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusanar Bispo e Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: AFFONSO COMBA DE ARAUJO, Réu: GAROTAO DA BARRA RESTAURANTE LTDA, Réu: LUIS FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusanar Bispo e Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0152000-54.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO QUINTANILHA DOS SANTOS JARDIM [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVELANJOS ANTIGUIDADES LTDA [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)], Réu: JOSE ALVES DOS ANJOS, Réu: JOSEFA PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO QUINTANILHA DOS SANTOS JARDIM\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0115500-86.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL PORTO RANNA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIFUNZIONALE 46 DECORACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)], Réu: ANA MARCIA CERVEIRA CORDEIRO, Réu: SERGIO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL PORTO RANNA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001621-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0081100-51.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIA AGUIAR MOARES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: PHOTO FLASH FOTOPROCESSAMENTO LTDA, Réu: SONORA RIO FOTOPROCESSAMENTO LTDA, Réu: LINDEMBERG WILLIANS SILVA DE OLIVEIRA, Réu: NELSON MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIA AGUIAR MOARES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0010800-49.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerito Ferreira Felizardo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerito Ferreira Felizardo\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0016000-37.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Maria dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Maria dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0131900-34.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flávio de Paula [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flávio de Paula \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0011600-92.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ANDERE DIAS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ANDERE DIAS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001043-26.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Cavalcante de Azevedo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedy Cavalcante de Azevedo\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001196-05.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tieli Soares de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tieli Soares de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001097-89.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Caesar Soares de Carvalho [Adv. Ione Maciqueira (OAB: RJ 151627 - D)]\r\n\r\nRéu: One Boy Supply Prestadora e Terceirizadora de Serviços Ltda. ME [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)], Réu: Ilha Grande Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Caesar Soares de Carvalho \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001138-22.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Gomes dos Santos [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Gomes dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0161200-51.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ANTONIO ARAUJO RAMOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT DOOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ANTONIO ARAUJO RAMOS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000341-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lanzellotti Baldez [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Instituto Universitário Candido Mendes - IUCAM [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Candido Antonio José Francisco Mendes de Almeida [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Lanzellotti Baldez\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0103400-75.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROLEMBERG PEREIRA DE FARIAS [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SPORT CENTER DE IPANEMA ACADEMIA LTDA [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ROLEMBERG PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0170400-58.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PINTO DE MESQUITA, N/P HERDEIRA MARIA EUNICE FURTADO [Adv. Ana Luiza Furtado de Mesquita Batista (OAB: RJ 123171 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)], Réu: João Bessa Beirão, Réu: Alice Gatto Beirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PINTO DE MESQUITA, N/P HERDEIRA MARIA EUNICE FURTADO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001419-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cordeiro Lacerda Ramos [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cordeiro Lacerda Ramos \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTAS UNIDAS LTDA N/P MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS, Réu: MANUEL DIAS DOS SANTOS , Réu: JOAQUIM GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0063400-91.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA DA SILVA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS [Adv. Maria Elisabete Lameirao Filpi (OAB: RJ 30590 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000789-87.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim Coloia [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim Coloia\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001074-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inah Xavier da França Barbosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inah Xavier da França Barbosa\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001165-24.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Prucho Jeronimo [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0082300-25.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE SANTANA NORONHA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMINHO DO SABER LTDA [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE SANTANA NORONHA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000747-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comando Ltda. ME [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceição \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0044700-72.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO MANOEL DE ASSIS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0040500-12.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AUGUSTO MENDES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1678510"
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                                "Processo: 0001078-43.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fiel de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRECLAMADA PAR PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166900-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Lemos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRECLAMADA PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO FGTS, FLS. 582/584, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076600-52.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de los Santos Martins [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Pet Shop Arnet Arnet Ltda. [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de los Santos Martins, Réu Pet Shop Arnet Arnet Ltda.\r\n\r\nAS PARTES: CIÊNCIA E PAGAMENTO RDA EM 48 HORAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000720-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Rigor da Silva Castro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0072900-34.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Farias [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Farias\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000843-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Walverde de Morais [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Walverde de Morais \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000735-47.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida Neto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SERRADOR RIO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Almeida Neto\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071800-83.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COUTO DIAS [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: GARANTIA TOTAL DE SERVICOS E TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARANTIA TOTAL DE SERVICOS E TRANSPORTES AEREOS LTDA\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR PAGAMENTO DAS PARCELAS, EM 10 DIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000714-71.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Barros [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Coiffeur Ltda. ME [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paradiso Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0061400-39.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Sa Barreto Pimentel [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Fundacao Padre Leonel Franca [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: Geocoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras ELETROBRAS, Réu Fundacao Padre Leonel Franca, Réu Geocoop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nAS RDAS CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS- CEF.. \r\n\r\nProcesso: 0001466-14.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina da Silva Ramiro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina da Silva Ramiro\r\n\r\nCIÊNCIA AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0058400-41.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO BARROS MARTINS [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLCOM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jonas Gouveia Figueiredo (OAB: RJ 64715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLCOM TELECOMUNICACOES LTDA, Aut MAURICIO BARROS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0057900-57.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Moraes dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0035400-94.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Nogueira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Nogueira, Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0000378-67.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Vitoria de Souza Rego do Carmo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0052100-82.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Duarte [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Duarte \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0056900-22.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gonçalves de Souza [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nRDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS CÁLCULOS DO RTE DE FLS. 521/598, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000240-37.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Sá Liro Maia [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: UBC União Brasileira de Compositores [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Sá Liro Maia\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001440-45.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuderval de Souza Menezes [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda- Em recuperação Judicial [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuderval de Souza Menezes \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000498-47.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Benevides Oliveira [Adv. Geovana Luciana do Nascimento Silva (OAB: RJ 146297 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Benevides Oliveira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000166-80.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Souza do Nascimento Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Estética Styllu s [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)], Réu: Iromar Marques da Silva Cabeleireiro S.A [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)], Réu: Iromar Marques da Silva [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene de Souza do Nascimento Silva\r\n\r\nCIÊNCIA AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001380-43.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ribeiro Abreu [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ribeiro Abreu\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0164700-12.2009.5.01.0038 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Aguiar Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121200-90.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Romão Rosa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu: BREDA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Romão Rosa \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000997-94.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cunha Souza [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta \r\n\r\nRDA SE MANIFESTAR SOBRE OS CÁLCULOS DA UNIÃO/PGF, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001244-75.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Mayara Paula de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mario Dias Vicente Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Mario Dias Vicente Ltda.\r\n\r\nAGUARDA-SE À PRAÇA. \r\n\r\nProcesso: 0077900-54.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDA BARBOSA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Augusto Centeio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0072700-28.1988.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO BEZERRA DA SILVA NETO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO REIS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: BENEDITO LUIZ DA FONSECA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: DARIO MARTINS DE LIMA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS A. CARDOSO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MARTINS BASTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JORGE BROSSA NASCIMENTO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: JORGE SOBREIRA PEREIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: JOSE DANIEL SOUZA PEREIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JESUS DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: EDSON FONSECA PORTELA DOS SANTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: HELIO DA COSTA FAGUNDES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: EMANUEL BRAGANCA VELOSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ERIVALDO COIMBRA DANTAS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: CARLOS DJALMA DE MOURA FALCAO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: CARLOS GONCALVES ALONSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: CONCEIÇÃO FONSECA DE MENDONÇA , Aut: LUIS ARMANDO VIANNA DO VALLE [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: LUIZ FELIPE DE SOUZA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: CONCEIÇÃO FONSECA DE MENDONÇA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: MARCO ANTONIO PEREIRA FARO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MARCOS DO CARMO MAFRA BLANCO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS SADDOCK ROCHA [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)], Aut: MARCELLO MACHADO MARCELLO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: MILTON NEVES LOBARINHAS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: MURILO FABIO SANTOS TERGOLINO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: NELSON DA SILVA PONTES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: PAULO CESAR DE LUCENA MENDES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ROBSON CARDOSO THEOTONIO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ROGERIO STUDART PEREIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: SIDNEY SILVERIO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: HUDSON RUBENS DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: WILLIAM NELSON DOMINGOS NUNES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: WILLIAM HOWARD HOSSELL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES FERREIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: OCEMARE MACHADO DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nRDA PARA PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000729-40.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joemio Neves de Oliveira [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Afonso França Engenharia e ComércioLtda. [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e ComércioLtda., Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda., Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nAS RDAS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OS CÁLCULOS DO RTE, EM 15 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0063100-16.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Muelas Lopes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO, Réu: PATRICIA SODRÉ CARVALHO [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: MARIA JACQUELINE SODRÉ MOCARZEL [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO, Réu MARIA JACQUELINE SODRÉ MOCARZEL, Réu PATRICIA SODRÉ CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 341. \r\n\r\nProcesso: 0008700-33.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RANULPHO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARBOSA BENTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE MATTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LEVI DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE RICARDO MATTOS NOGUEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CELESTINO MONTEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CICERO CAVALCANTE LEITE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE SILVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RANULPHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1345. \r\n\r\nProcesso: 0000496-43.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Batista de Oliveira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)], Aut: Procureadoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Batista de Oliveira , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000611-98.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo André Nascimento do Amaral [Adv. Marcilio Lopes de Abreu Cavalcanti (OAB: RJ 108848 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)], Réu: Renato Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo André Nascimento do Amaral \r\n\r\nVENHA O RTE PARA QUERENDO, SE MANIFESTAR, EXPRESSAMENTE SOBRE OS EMBARGOS OPOSTOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0069800-04.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME SILVA TELLES E OUTROS [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: OSNI DA SILVA N/P VIUVA SYLVIA ENNES DA SILVA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ARMANDO GONÇALVES TEIXEIRA N/P ARLETE TELES TEIXEIRA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Aut: Espólio de Yara Queiroz Ribeiro [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)], Aut: Joselito Gonçalves Matta, Aut: Helio da Costa Pereira, Aut: LUIZA GOMES DA SILVA [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)], Aut: ADELAIDE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVISTAS À RE CONFORME FLS. 7069. \r\n\r\nProcesso: 0059500-50.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Mattos Agra [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: República do Equador [Adv. Marino Zanetti Junior (OAB: SP 34271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu República do Equador\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.295 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0060400-38.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pasqual Jose Macariello [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAS RÉS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, EM 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1676262"
                            ],
                            "1676428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001664-80.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Luiz de Souza Castro [Adv. Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, . \r\n\r\nProcesso: 0000375-15.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rodrigues de Carvalho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nAOS AUTORES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE AS CONTAS DA RÉ, 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001544-37.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Swelen Lopes dos Santos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Swelen Lopes dos Santos \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000763-15.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railane Barbosa Zacharias [Adv. Marcus Vinicius Lobo Fontes (OAB: RJ 131128 - D)]\r\n\r\nRéu: PDMF 95 Serviços de Digitação Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDMF 95 Serviços de Digitação Ltda., Aut Railane Barbosa Zacharias\r\n\r\nAUTOR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR,, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MEMSO PRAZO O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000068-61.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Campos Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletronicos Ltda., Réu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Campos Vieira\r\n\r\nRTE APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166000-48.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderim da Silva Costa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: CAPITAL - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nAO AGRAVADO, PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0105100-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Fernandes \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075800-34.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAETANO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Réu: RIO OFF PRICE SHOPPING, Réu: CLAUCIO COUTINHO DE FREITAS , Réu: LUCIA ZANCHIDE CARLA MONTANARI DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAETANO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108300-51.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIZ DA COSTA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIZ DA COSTA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082200-25.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Centrais Abastecimento Alimentos ERJ - SINECAAERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nunes Martins S.A., Réu Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro, Aut Sindicato Empregados Centrais Abastecimento Alimentos ERJ - SINECAAERJ\r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM INFORMAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO 1113/2005 DA 53A VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001120-92.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Izidio Neto Malizia [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administrativa Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Izidio Neto Malizia\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059700-23.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Reis de Andrade [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nDIGA À RÉ, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035900-20.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO MANOEL BATISTA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA F SOUTO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: TRANSQUADRO TRANSPORTADORA MUDANCAS LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO MANOEL BATISTA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000854-42.2011.5.01.0038 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Olivia Ferreira da Costa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nExdo: Soluções Empreendimentos em RH Ltda., Exdo: Nilo Francisco da Silva Filho, Exdo: Edilson de Azevedo Genesio\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Olivia Ferreira da Costa\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074800-96.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDALVA MARIA DA PIEDADE DE SOUZA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA MARIA DA PIEDADE DE SOUZA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. FLS. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001050-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Chagas da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Chagas da Silva \r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 156, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000139-34.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica Toledano Comércio de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos de Oliveira \r\n\r\nAUTOR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074000-24.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pedro de Santana [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Princisval Ltda. ME, Réu: Peterson Pontes, Réu: Eliane Peixoto Pontes, Réu: Laudiceia Batista da Silva, Réu: Luciene Priscisval da Purificação , Réu: Luis Antonio da Fonseca França, Réu: Helenilson Trajano Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pedro de Santana\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DE FLS.105 VERSO 110, , INTIME-SE O RECLAMANTE A FORNECER ENDEREÇO CORRETO DO SÓCIOS/EXECUTADO PARA PENHORA DO AUTOMOVEL. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000886-13.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Izidoro Cezar [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Carvalho de Sá [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Carvalho de Sá\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000050-74.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Alves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PR da S Gomes Fabricação e Comércio de Portões, Réu: Paulo Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Alves\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 113. \r\n\r\nProcesso: 0172200-47.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DA ROCHA FERREIRA NAHON MARINHO [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Deproed Desenvolvimento Projetos Educacionais Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: ADRIANA NOGUEIRA BARROS, Réu: LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DA ROCHA FERREIRA NAHON MARINHO\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0125100-81.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0212700-73.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL TEIXEIRA FAYAO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL TEIXEIRA FAYAO\r\n\r\nOS DOCUMETNJOS JUNTADOS AINDA NÃO COMPROVAM A SECESSAO PRETENDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0096900-35.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jacques Mehl [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasileira de Petroleo Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO, PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0131900-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Rocha Santos [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Rocha Santos \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115600-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nINTIME-SE A PETROBRAS PARA SE MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DA 1A. RDA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000405-14.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Rodrigues Teixeira Roberto [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão Obra Temporário Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: OTAVIO NEVES DE JESUS FILHO, Réu: SONIA MARIA FORTUNA BARROS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rodrigues Teixeira Roberto\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nId: 1676428"
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                                "Processo: 0001284-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Henrique [Adv. Fabiana David de Carvalho (OAB: RJ 144074 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética 7000 -Casa de Festas Ltda [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética 7000 -Casa de Festas Ltda \r\n\r\nÀ executada para ciência do depósito recursal de fls. 80, considerado no montante da garantia do juízo, conforme decisão homologatória de fls. 99 e apresente a ré o valor da diferença devida (fls. 144), nos termos do despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0084000-56.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS PEREIRA DE LUCENA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO 16 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASARAO 16 BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu Manuel Marinho Esteves, Réu Michelle Soares Pereira \r\n\r\nFicam intimados os executados para, querendo, embargar à execução, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267100-97.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESCRIT EMPR NAVEGACAO MRJ [Adv. Renata Nascimento da Silva (OAB: RJ 115398 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas Transportes Marítimos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas Transportes Marítimos S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2325 e para apresentar as parcelas remanascentes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-96.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves da Silva [Adv. Rosemary Caetano (OAB: RJ 146509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assitencial Mundo Melhor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves da Silva \r\n\r\nComparecer, nesta Secretaria, no dia 06/06/2014 às 10h, para anotação na CTPS do autor, conforme despacho de fls. 246. A parte autora poderá apresentar cálculos de liquidação e após, vista à reclamada e, querendo, em 10 dias apresentar as impugnações específicas dos cálculos da autora. \r\n\r\nProcesso: 0196100-27.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA OLIVEIRA CARNEIRO DE FARIA [Adv. Angela da Rocha Oliveira (OAB: RJ 87491 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA OLIVEIRA CARNEIRO DE FARIA\r\n\r\nAo exequente para que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E.TRT e tomar ciência do despacho de fs. 390. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rosa Maria do Nascimento\r\n\r\nFica designado o dia 02/06/2014, às 10h para as partes comparecerem nesta Secretaria a fim de que sejam traditadas, pela parte ré, as guias de saque do FGTS e habilitação ao benefício do Seguro-Desemprego (fls. 523) \r\n\r\nProcesso: 0001065-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bitencourt Ferreira Leite [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SA, Aut Rodrigo Bitencourt Ferreira Leite\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do despacho (fls. 809) acerca do requerimento da regularização da Ata de Audiência de fls. 799. \r\n\r\nProcesso: 0001588-53.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Casemiro da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 06/06/2014, às 10h para que a consignante anote a CTPS do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0001460-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alvaro Pereira da Silva [Adv. Eder Federowicz da Silva (OAB: RJ 140576 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alvaro Pereira da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da liberação da expedição do Alvará e fica citada a reclamada para pagamento do \"total a executar\" equivalente a 1.320.567,83 TRs (R$ 16.414,19) sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo 48 horas (fls. 709). \r\n\r\nProcesso: 0001329-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Santos [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Rio [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Santos , Réu Flex Rio \r\n\r\nFicam notificadas as partes para comparecerem, nesta Secretaria, no dia 13/06/2014, às 10h para anotação na CTPS, conforme determinado em sentença e da homologação dos cálculos de fls. 76. Ao reclamante, tomar ciência da liberação da expedição de Alvará e fica citada a reclamada para o pagamento da \"diferença a executar\" equivalente a 249.859,07 TRs (R$ 3.105,66), sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0076700-09.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CLEMENTE FILHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLEMENTE FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001243-87.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Lopes da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda., Aut Marlene Lopes da Silva\r\n\r\nÀs partes para tomar ciêncida da deliberação do Alvará e da homologação dos cálculos atualizados (fls. 78). Fica citada a reclamada, para o pagamento das custas R$ 80,00, no prazo de 48h, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001402-23.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Delurde Xavier de Souza [Adv. Marcia de Oliveira Lenos (OAB: RJ 84319 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Aut Dandara Xavier de Souza, Aut Maria Delurde Xavier de Souza\r\n\r\nFicam notificadas as partes para comparecerem, nesta Secretaria, no dia 13/06/2014, às 11h, para anotação na CTPS; observando-se a sentença de fls. 97/98. \r\n\r\nProcesso: 0076700-09.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CLEMENTE FILHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLEMENTE FILHO\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência dos documentos acautelados mediante o convênio INFOJUD, ficando restrito seu manuseio às dependências da Secretaria da Vara, conforme fls. 160. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045700-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge de Carvalho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiga a parte ré, a teor do §2º do art. 879 da CLT, observada a preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-72.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Pedro de Mattos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pedro de Mattos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000370-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Aparecida Gonçalves Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BM & FBovespa S/A-Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Aparecida Gonçalves Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rocha Izidoro Cabral [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Rocha Izidoro Cabral \r\n\r\nAo exequente par se manifestar sobre a atualização da certidão atualiazada do 1º Ofício de Notas, conforme despacho de fls. 232. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Seixas Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Seixas Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito exequendo e do despacho de fls. 286 e 287 verso. \r\n\r\nProcesso: 0032300-70.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Maria de Hugo Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruza Maria de Hugo Silva\r\n\r\nAo exequente para apresentar a certidão do RGI, atualizada, quanto ao imóvel que indica à constrição, conforme despacho de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0019800-30.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivamer Gomes Barradas [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivamer Gomes Barradas\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar acerca dos cálculos da rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Queiroz de Oliveira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Queiroz de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação da rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-34.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Rocha Monnerat sucessora de HAROLDO MARCOS MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Rocha Monnerat sucessora de HAROLDO MARCOS MONNERAT\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da expedição de Alvará (fls. 1591 e1596). \r\n\r\nProcesso: 0162100-74.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOCONDA RUSSO SUCESSORA DE GLADESTONE C DOS SANTOS [Adv. Rosangela Damazio Peddinghausen (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND .SISTEL DE SEG. SOCIAL (SUC. DE TELEBRAS ) [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOCONDA RUSSO SUCESSORA DE GLADESTONE C DOS SANTOS\r\n\r\nao autor para manifestação conforme despacho de fls. 1228. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-43.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Everton Campos \r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A \r\n\r\nFica a executada notificada para tomar ciência da decisão de fls. 264. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Goncalves Pires [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nA parte ré para comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva da Costa [Adv. Lidiane da Silva (OAB: RJ 160749 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo, Aut Monique Silva da Costa , Réu Procurement Negocios Eletrônicos S.A. , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência da decisão de fls. 269 que julga os embargos opostos, no mérito, procedentes e para ciência do pagamento pela reclamada das custas de (R$ 44,26). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-93.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cecy Gomes da Silva [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: Moddata S.A. Engenharia de Telecomunicação e Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cecy Gomes da Silva\r\n\r\nAo exequente para manifestação, conforme despacho de fls. 427. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-65.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA\r\n\r\nAo exequente para manifestação conforme despacho de fls. 1381/ e 1394. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0063400-92.1995.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFICIAIS MAQUINAS MARINHA MERCANTE [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN - Logística Intermodal S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOG-IN - Logística Intermodal S/A\r\n\r\nÀ parte reclamada para manifestação, conforme despacho de fls. 5520. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-68.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE SOUZA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0092100-68.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE SOUZA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência do despacho de fls. 705. \r\n\r\nProcesso: 0001475-36.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Luiz Arienti [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Luiz Arienti \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001475-36.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Luiz Arienti [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Luiz Arienti \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0024600-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Sarmento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Mulher Artigos para Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Sarmento\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001546-04.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Costa [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Habil Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Habil Serviços Contábeis Ltda.\r\n\r\nA executada para tomar ciência do bloqueio integral do crédito previdenciário, à disposição deste Juízo, conforme despacho de fls. 70. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mexvane Damasceno Nunes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mexvane Damasceno Nunes \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação (fls. 385). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ramos de Sousa [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ramos de Sousa\r\n\r\nÀ parte autora para manifestação, conforme despacho de fls. 384. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Guimarães [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica a 2ª Reclamada citada para pagamento da \"diferença a executar\" devida e atualizada em 5.131.158,19 (R$ 63.825,09) (fls. 224) conforme despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001277-96.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Coelho [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre JB Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Coelho , Réu Torre JB Restaurante Ltda.\r\n\r\nFicam as partes notificadas para tomar ciência da decisão que julga a impugnação à sentença de liquidação apresentada, para, no mérito, julgá-la procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-04.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME N/P Maria Lucia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 51. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Vinhaes Barçante [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Vinhaes Barçante\r\n\r\nEm face da diversidade de pessoas físicas e jurídicas indicadas a integrar o polo passivo. Fica o exequente intimado para enumerar quais dos indicados pretende o prosseguimento do feito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-48.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ\r\n\r\nÀs partes para formularem quesitos para fins de norteamento do trabalho pericial. Prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar pela autora, conforme despacho de fls. 3588 e 3594. \r\n\r\nProcesso: 0001708-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salma Cerqueira [Adv. Flavia de Castro Nonato (OAB: RJ 174105 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nA parte ré para manifestação, a teor do § 2º do art. 879 da CLT, observada a preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-93.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves dos Reis\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103100-84.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josebe Barbosa [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josebe Barbosa \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062700-58.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL KOZOUBSKY [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL KOZOUBSKY\r\n\r\nÀ parte autora para manifestação conforme despacho de fls. 3915. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1678813"
                            ],
                            "1678814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0146400-96.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Instituto Assitencial Mundo Melhor \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Assitencial Mundo Melhor , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer, nesta Secretaria, no dia 06/06/2014 às 10h, para anotação na CTPS do autor, conforme despacho de fls. 246. A parte autora poderá apresentar cálculos de liquidação e após, vista à reclamada e, querendo, em 10 dias apresentar as impugnações específicas dos cálculos da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001655-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso de Carvalho \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nficar citada a 1ª Reclamada (VIDAX) para o pagamento do valor de R$ 1.941.886,37 (R$ 24.154,59), sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678814"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000456-26.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Salomão Jose Filho [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Uniformes Roupas Profissionais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Salomão Jose Filho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000797-18.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio João de Souza Dias [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Serviços Administrativos e Mão de Obra Ltda - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio João de Souza Dias\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000459-44.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar de Almeida Caccavo [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Soares Purificadores de Água [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar de Almeida Caccavo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019700-72.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Nitzsche Teixeira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Nitzsche Teixeira \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0152500-89.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MINEIRO SOUZA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000536-87.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Horacio Leckar da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GRP Teixeira Indústria e Comércio de Acessórios para Cortinas LTDA. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Horacio Leckar da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-59.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Reis Gonçalves [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Reis Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Helena Veiga dos Santos [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Exames Complementares [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Helena Veiga dos Santos \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, devendo, em caso de concordãncia com a Reclamada, devolver a certidão de crédito nº 0051/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000056-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques David [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Irho Móveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques David \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-34.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LOPES DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PREVIDENCIARIA I B M, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-51.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cardoso do Carmo [Adv. Leonardo Laureano Pinheiro da Silva (OAB: RJ 107828 - D)]\r\n\r\nRéu: Demag Cranes e Componentes Ltda. RJ [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Cardoso do Carmo\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-66.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulius Fabiano Machado Honorio [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-08.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Barros dos Santos Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001562-23.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Martins [Adv. Cristiane Rodrigues Martins (OAB: RJ 135746 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasta e Pallone EPP [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasta e Pallone EPP \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0153900-21.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Campos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Merchandising Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DULCINEA BERNARDINO ESPOSITO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Souza Cruz [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Grano Pães e Conveniências Ltda. [Adv. Paulo Cesar Navarro (OAB: RJ 110861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villa Grano Pães e Conveniências Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Camargo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira Camargo , Réu Universidade Veiga de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi acolhida em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000167-88.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Amim Fernandes Camargo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Amim Fernandes Camargo \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001385-88.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luc Leoni [Adv. Ricardo Lopes (OAB: SP 164494 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpark Driling Fluids do Brasil Tratamento de Fluidos Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luc Leoni, Réu Newpark Driling Fluids do Brasil Tratamento de Fluidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 525/533. \r\n\r\nProcesso: 0001379-81.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Gentil Sant Ana [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Marcelo Gentil Sant Ana \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 344/345. \r\n\r\nProcesso: 0001490-02.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Barros [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio JJ Garrido e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultorio JJ Garrido e Medicina do Trabalho Ltda., Aut Michele de Oliveira Barros \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 253/255. \r\n\r\nProcesso: 0001308-79.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva Santos [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda., Aut Karine da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 326/328. \r\n\r\nProcesso: 0115600-82.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cesar dos Santos Sales [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Aut Francisco Cesar dos Santos Sales\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0159100-97.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000706-59.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alédio Cunha [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Cred Meval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alédio Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001292-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir de Queiroz Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( em liquidação extra judical) [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir de Queiroz Gomes, Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( em liquidação extra judical)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 1088/1091. \r\n\r\nProcesso: 0001366-82.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Silva de Lima [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Silva de Lima, Réu Geomecanica Engenharia S.A., Réu Worklife Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 230/232. \r\n\r\nProcesso: 0001375-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Cristina de Souza [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco HSBC S.A., Aut Nely Cristina de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 464/466. \r\n\r\nProcesso: 0001127-49.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Candido de Souza [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Candido de Souza, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 150/151. \r\n\r\nProcesso: 0000387-23.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Cordeiro da Costa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Gabriel Cordeiro da Costa, Réu LCG Administradora de Imóveis Ltda., Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 575/577. \r\n\r\nProcesso: 0000606-36.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Castelo [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Julio Cesar da Silva Castelo \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 7.024,36 (IDTR: 565.129,3480), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0001611-93.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Santos da Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Santos da Costa , Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 7.894,83 (IDTR: 635.161,0866), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0123000-50.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Nicolau [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos e outra [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos e outra, Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-30.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licemar Lessa de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-71.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Mota Contaiffer [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda, Réu Consorcio Telelistas, Aut Murilo da Mota Contaiffer , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda, Réu Telelistas Brasil SA, Réu Telelistas Região 1 Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nNegado o provimento ao recurso do autor e provido o do sexto réu, venha o autor com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000320-58.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Ramos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-69.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO SOUZA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001624-29.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felix da Costa [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Vita Shine Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felix da Costa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0007700-16.2004.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: HORTIGIL HORTIFRUTI SA [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANO SIMOES DUARTE [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HORTIGIL HORTIFRUTI SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido a fls. 377/378. \r\n\r\nProcesso: 0000002-07.2014.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: ROGERIO PACHECO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nAgdo: GE Capital United Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GE Capital United Ltda., Agdo PRESTA ADMINISTRADORA DE CARTAO CREDITO LTDA\r\n\r\nAo agravado para, querendo, apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0192600-47.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILDO MENDONCA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEILDO MENDONCA, Aut SIDNEI CALDERAL\r\n\r\nComprovar os valores recebidos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-47.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com a multa no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108200-27.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SPEDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TYRO LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA TYRO LTDA, Aut PAULO CESAR SPEDO\r\n\r\nAo embargado pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0133300-71.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Moreira de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Moreira de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070900-60.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Branco [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: O Grito Producao e Edicao em Jornalismo e Marketing Ltda. [Adv. Cláudio Souza Marcial (OAB: RJ 156789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Branco\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel que deve especificar como objeto da pretendida penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-82.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Pietroluongo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. ( Em Liquidação Extrajudicia) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Pietroluongo da Silva \r\n\r\nFls. 681 - Nada a deferir. Mantenho a Decisão de fls. 669. \r\n\r\nProcesso: 0000704-35.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Barbosa [Adv. Lucivaldo Dias da Silva (OAB: RJ 143023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F MAC Engenharia Ltda. , Réu José Roberto Barbosa \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-72.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Cardoso [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000496-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Sant Anna Tre [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Sant Anna Tre, Réu Fundação Roberto Marinho, Réu Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/06/2014 para o início da perícia.\r\n\r\nProcesso: 0122800-43.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Silva Carvalho [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Becap Comércio de Móveis Ltda. , Réu Guibor Comércio de Móveis Ltda. , Réu Pabi Comércio de Móveis Ltda. , Aut Rita da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/06/2014 para o início da perícia.\r\n\r\nProcesso: 0000700-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nercessian Marques Canario [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) -Em Recuperacao judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nercessian Marques Canario\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requrimento de vista pelo prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0116100-56.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves da Silva (espolio de) [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Alves da Silva (espolio de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000057-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Campos Alcoforado [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Campos Alcoforado\r\n\r\nTer vista de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0001621-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Moura Costa Belfort [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistem Fon Comércio e Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistem Fon Comércio e Equipamentos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-46.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa de Mesquita [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTer vista de fls. 443 por 20 dias, nos termos de fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 0009800-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Machado [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Serpa Junior [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis S.A. [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis S.A. , Aut Roberto Antonio Serpa Junior \r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no D. Juízo deprecado, conforme Ofício de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0077600-81.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Robenildo de Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenildo de Oliveira\r\n\r\nTer vista da documentação de fls. 177/178 e para requerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-02.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Faustino [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Biondi Construção e Instalações Ltda. [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biondi Construção e Instalações Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-46.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIS JUAREZ [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: KERACASAM ENTRETENIMENTO LTDA - Massa Falida de [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIS JUAREZ\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-85.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Tavares de Macedo [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFls. 509 - Indefiro o requerido na petição de fls. 487/508, eis que os bens oferecidos estão fora da gradação legal do art. 655 do CPC, além de onerar ainda mais a execução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-46.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO RIBEIRO DE PETRIBU [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO RIBEIRO DE PETRIBU\r\n\r\nAutos desarquivados. Manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-35.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Luna Cavalcante dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Comunidade\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e PARCIALMENTE ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001111-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro de Souza [Adv. Teresa Cristina Ramos (OAB: RJ 63133 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0117700-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens , Aut João Batista Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 419/422. \r\n\r\nProcesso: 0000995-21.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Delfino da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Delfino da Silva \r\n\r\nProvido parcialmente o recurso, venha com a liquidação, observados os termos do Acórdão de fls. 206/211. \r\n\r\nProcesso: 0000888-07.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Domingos da Silva [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórsio Alto Forno CSA [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórsio Alto Forno CSA, Aut Jaime Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 54/57. \r\n\r\nProcesso: 0100800-98.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GABRIEL FERREIRA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA IKAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GABRIEL FERREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de habilitação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1674898"
                            ],
                            "1674897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000998-44.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Agrellos Pereira\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Qualipetro Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EUDOXIO HENRIQUE DA SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001484-58.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Barros\r\n\r\nRéu: Hexagona Hexagonal Construções S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Helena Pinto Stebler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 6.204,99 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0012900-19.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARAL FILHO\r\n\r\nRéu: TRANSXODO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Liserre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165100-64.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SANTA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nRéu: NEO LAB LABORATORIO DE ANALISES CLIN. LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LÚCIA P. L. DA VEIGA, DOMINGOS DA VEIGA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 937,66 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0050400-65.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arbes Tecnologia e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 103.989,95 (IDTR: 8.385.001,49), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0048400-92.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Rosaria de Pinho Martins\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comércio Exterior Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA PENHA AFONSO, MARLENE AFONSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 49.156,08 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0028900-74.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Siqueira\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DAVID CAMPOS KASAKEWITCH SOUZA, ANTONIO PEDRO KASAKEWITCH SOUZA, FELIPE CAMPOS KASAKEWITCH SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 1.098,73 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000967-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rose Messias \r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN TEIXEIRA, JOSÉ NATAL PUPPO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 14.817,03 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674897"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050400-22.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa Silva [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Foot Ball Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa Silva \r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FLS. 216/217 \r\n\r\nProcesso: 0061500-57.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA COSTA DOBNIK POPOVIC [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCONTRAMINUTAR RECURSO DE FLS. 789/791 NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0058800-30.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio de Almeida Machado [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio de Almeida Machado\r\n\r\nCONTESTAR EMB A EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0026300-71.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valeria da Silva Tavares [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria da Silva Tavares\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0011200-23.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RIBEIRO SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VITA VITA SAUDE LTDA , Réu: MARIA INES DE BARCELLOS PASSINATO , Réu: CRISTIANA DE BARCELLOS PASSINATO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nDEFERIDA VISTA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000129-38.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques Guedes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Roberto Marques Guedes\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 13/6/2014 AS 11:00 PARA PROCEDER A RETIFICAÇÃO DA CTPS DO AUTOR; RTE: APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000012-13.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pereira dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marisa Pereira dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO, RECONHECENDO A INCOPETENCIA DESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA E DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO TJ RJ. \r\n\r\nProcesso: 0119900-83.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Iavechia Gomes [Adv. Alexandre Castro Aranha de Oliveira (OAB: RJ 124789 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO HOSPITAL RAPHAEL DE PAULA E SOUZA [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Marcio Augusto Antonucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Iavechia Gomes\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0073600-58.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Midiã Pinho Vargas [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Midiã Pinho Vargas\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, FACULTANDO A RETIRADA DA DOCUMENTAÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0029300-55.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: José Antônio Pires Costa, Réu: Renato Barberam de Moura, Réu: Jose Moura Biolchini, Réu: Vania Lucia Biolchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000299-73.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Chaves do Nascimento [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Chaves do Nascimento\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000325-71.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Matos Martins [Adv. Alexandre Mauricio Maia Lopez (OAB: RJ 169277 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Rodrigo Matos Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 16697,86; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000146-40.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo Peron [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração de Serviços Ltda. (em recuperação judicial), Réu: Drogasil S.A. [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Melo Peron, Réu Drogasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 25492,45; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0021500-29.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva dos Santos [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Aut: Jorge Luiz Pinto da Silva [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Aut: Priscila Barboza da Conceição [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000105-39.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra do Vale [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Bezerra do Vale, Réu Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 3384,53; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000039-93.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Bastos [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0105700-37.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Lima\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0136100-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Cantanhede [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDEFERIDA VISTA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0080400-78.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS A EXECUÇÃO, OBSERVANDO-SE QUE POSSIVEL IMOVEL INDICADO DEVE ESTAR LIVRE DE ONUS CAPAS DE INVIABILIZAR SU LIQUIDEZ NOS PRESENTES AUTOS; PRAZO 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0061700-25.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RUFINO FAGUNDES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Luiz Mauro Ribeiro, Réu: Fabio Carvalho Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RUFINO FAGUNDES\r\n\r\nCOMPARECER NA SECRETARIA PARA QUE SEJA PROCEDIDA A BAIXA DE SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0131500-04.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviário [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviário\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001089-57.2012.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Edson Pinheiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Edson Pinheiro\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0117900-18.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO WILSON VIVONE [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO WILSON VIVONE, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0105100-60.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MAGALHAES DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MEDITERRANEO DA BARRA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Adriano Luiz Goncalves Paolani, Réu: Deise Gonçalves Paolani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0144900-17.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cardoso de Lima [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0138600-25.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLA TORRES COSTA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: P R RIBEIRO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Vera Lucia Pereira de Carvalho (OAB: RJ 95017 - D)], Réu: Sonia Maria Mansoldo Gomes, Réu: Paulo Roberto Souza Ribieiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLA TORRES COSTA\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO A 2ª VARA DE FAMILIA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA, ACERCA DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS 0008635.03.2012.819.0209, DEVENDO INFORMAR NOS PRESENTES AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0014000-05.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HIGINO MONTEIRO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVEIS LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: MARCIA TITO RIBEIRO , Réu: JANETE GOMES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HIGINO MONTEIRO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO: NADA A DEFERIR. A PESSOA REFERIDA FOI DIRETORA DA EXECUTADA A PARTIR DE 07/1998, BEM DEPOIS DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE RT. \r\n\r\nProcesso: 0001415-17.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Azevedo Barcellos Lobo [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIARIOS; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144400-53.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germinal da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germinal da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001673-27.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Aquino da Silva [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: MARIA ANGELICA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aquino da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DOS REUS GILSON DE SOUZA CABRAL E MARIA ANGELICA TEIXEIRA; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141600-86.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO TAVARES NEJAIM [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMA DE OLIVEIRA GODOY [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO TAVARES NEJAIM\r\n\r\nCOMPARECER A SRTE COM A DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA AS FLS 107/108 PARA GERAÇÃO DO PIS/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0001109-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Xavier Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Barrozo Fabbriani [Adv. Jose Carlos Correa de Andrade Filho (OAB: RJ 93420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Xavier Silva \r\n\r\nDILIGENCIAR A CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS RELATIVA AO IMOVEL DO EXECUTADO PAULO HENRIQUE BARROZO FABBRIANI, LOCALIZADO NA AV VISCONDE DE ALBUQUERQUE 581 CASA, LEBLON, RIO DE JANEIRO \r\n\r\nProcesso: 0000927-96.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM do Brasil S.A. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Almeida, Réu IBM do Brasil S.A.\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 13/6/2014 AS 15:00 PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR; RTE: APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0161400-61.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vasco Fernandes [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e transportes Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e transportes Valores Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001694-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Borges Barroso [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Borges Barroso\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001470-02.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Tofolo de Macedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Tofolo de Macedo , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO RECONHECENDO A EXISTENCIA DE GRUPO ECONOMICO E IMPONDO A RESPONSABILIDADE SUBISIDIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0001699-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlaine Goulart de Oliveira [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlaine Goulart de Oliveira \r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DAS CUSTAS, CONFORME SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001575-42.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Prestes Martins [Adv. Vinicius Rosa Couto (OAB: RJ 136609 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Fusão Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Prestes Martins \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0063800-16.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SILVA DE CARVALHO [Adv. MARCELO GOMES DA ROSA (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSECAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: LUCIANA SILVA DE CARVALHO \r\n\r\nCOMPROVAR EXISTIREM VALORES SUFICIENTES PARA SATISFAZER SEU CREDITO; PRAZO 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0096400-26.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO VIANEZ LEMOS DOS REIS [Adv. MARCOS SOARES DE SOUZA (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: THIAGO VIANEZ LEMOS DOS REIS \r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIDO. DILIGENCIAR JUNTO AO SETOR DE ARQUIVO.\r\n\r\nProcesso: 0038100-04.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FEITOSA DOS SANTOS [Adv. THEMISTOCLES LAUDIER DE FARIA LIMA (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSECAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: JORGE LUIZ FEITOSA DOS SANTOS \r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO. DILIGENCIAR JUNTO AO SETOR DE ARQUIVO.\r\n\r\nId: 1678132"
                            ],
                            "1678589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148800-81.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA RODRIGUES VICENTE FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Edson Naif Mardine [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Wagner Mamprim Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA, Réu A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu Edson Naif Mardine, Aut MARIA DA GLORIA RODRIGUES VICENTE FERREIRA, SEILMA DE PAIVA MARDINE\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: Verifico a existência de duas petições, sendo uma delas intitulada como emenda de embargos de terceiro nº 0000004-65.2014.5.01.0043, que será despachada nos autos próprios.\r\n\r\nO executado peticiona arguindo nulidade da penhora procedida por ausência de intimação de sua esposa. No entanto, no auto de depósito (fls. 401, verso) consta expressa ciência da esposa do embargante, a senhora Selma de Paiva Mardine, de modo que inexiste a irregularidade suscitada.\r\n\r\nNão obstante, pelo teor da certidão supra, verifico que os autos do ET 0000004-65.2014.5.01.0043 ainda não transitaram em julgado, razão pela qual determino a sustação da praça do imóvel penhorado.\r\n\r\nCertificado o trânsito em julgado dos embargos de terceiro referidos, deverá o bem ser levado a praça imediatamente para a data mais próxima possível, respeitado o prazo legal do edital. \r\n\r\nProcesso: 0000004-65.2014.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: SEILMA DE PAIVA MARDINE [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DA GLORIA RODRIGUES VICENTE FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DA GLORIA RODRIGUES VICENTE FERREIRA, Egte SEILMA DE PAIVA MARDINE\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nId: 1678589"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000098-43.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Nunes da Silva Carvalho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Nunes da Silva Carvalho, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência, sendo o autor inclusive da liberação dos alvarás, \r\n\r\nno prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-18.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Costa [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva Costa , Réu Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nVista às partes \r\n\r\nProcesso: 0019200-22.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Lima [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Carioca de Ensino Superior Ltda.ME, Réu: Luiz Fernando Oliveira dos Santos, Réu: Luis Eduardo Silva Santos, Réu: Valéria Ramos de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Lima\r\n\r\nEsclareça a autora o seu requerimento \r\n\r\nProcesso: 0000104-50.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Justino da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alfa Centauri [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Justino da Silva\r\n\r\nVir aos autos com os valores que efetivamente entende devidos à título de FGTS, do período de janeiro de 1993 a julho de 2000, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceni Oliveira dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio e Alimentação Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rai Barra Comércio e Alimentação Ltda.\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-70.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Barbosa dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. sucessora de Ibaf Ind.Bras.de Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Barbosa dos Santos\r\n\r\nPara manifestação quanto à certidão negativa do oficial de justiça e para que requeira o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-85.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Candido Ferreira [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Réu: Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Réu Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Aut Vanessa Candido Ferreira \r\n\r\naos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0000308-26.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera Santos de Andrade [Adv. Claudia Regina Gonçalves Oliveira (OAB: RJ 161341 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Walmir Marinho da Costa (OAB: RJ 158503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera Santos de Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0032100-13.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentino Pedro de Andrade Silva [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argentino Pedro de Andrade Silva, Aut JOAO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-80.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida de Oliveira Andrade [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil, Aut Marcia Aparecida de Oliveira Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000618-66.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues do Nascimento [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Habilitação na Falência \r\n\r\nProcesso: 0000638-91.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Aguiar da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Aguiar da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme art. 879, parág. 1ºB da CLT, observando-se a decisão de fl 1256/1261 \r\n\r\nProcesso: 0025900-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Volpe de Araujo Dias [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2014, às 11:15 horas, nesta VT. Ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000404-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Aut Eduardo Vieira dos Santos , Réu Transportadora Transfinal Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a 1ª reclamada inclusive ao pagamento do principal e a 2ª Reclamada para o pagamento da multa no valor R$ 3.720,17, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000005-41.2014.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA\r\n\r\nEgdo: Otonio Gregorio dos Santos [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)], Egdo: Eder Froes da Costa [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)], Egdo: Mawel Rodrigues da Silva [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eder Froes da Costa, Egdo Mawel Rodrigues da Silva, Egdo Otonio Gregorio dos Santos\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0000730-98.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Sant anna [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido de R$ 18.014,17, ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000962-81.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Gomes Figueiredo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. (M.Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Gomes Figueiredo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000895-48.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fernandes dos Santos (Espolio de) [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Pinto Loja Neto [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Réu: Geisa Magacho Velloso [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Pinto Loja Neto , Réu Geisa Magacho Velloso , Aut Rosangela Fernandes dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 115/116 \r\n\r\nProcesso: 0000898-37.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Berto da Cruz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Berto da Cruz , Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-61.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sousa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS DE MG LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Sousa \r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0086600-68.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA FRANCA [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESERT ENGENHARIA LTDA, Réu: Eledvar Leal Vieira, Réu: Joaquim Guilherme Diniz, Réu: Maria Luiza Soares Silva Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 87 \r\n\r\nProcesso: 0109400-75.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos Salgado [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)]\r\n\r\nRéu: Bipabu Serviços Gerais Ltda EPP [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Rosane Alves Dias Silva, Réu: Janilse Barreto de Azevedo, Réu: Evaldo Barros da Silva, Réu: Auto Posto Jermon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma dos Santos Salgado\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl 186, bem como informar o atual endereço de seu cliente, tendo em vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001008-02.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infantil Festas [Adv. Pedro Augusto Teixeira Salarini (OAB: RJ 166628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas , Réu Espaço Infantil Festas \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/06/2014, às 11:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. A contar deste data, às partes para apresentação de cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art 879, parág. 1ºB e 2º, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-09.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Correa do Prado [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Leal Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Correa do Prado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Habilitação na Falência \r\n\r\nProcesso: 0029900-33.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RODRIGUES [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEAS SUL ACADEMIA LTDA [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)], Réu: Henrique Ibeas Junior , Réu: Regina Coeli Ibeas, Réu: André Ibeas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEAS SUL ACADEMIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apontado pela União Federal em petição de fl 361/362, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-20.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BORGES E SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGIL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Wilson dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 78201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BORGES E SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de de Habilitação na Falência \r\n\r\nProcesso: 0101700-87.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY DA SILVA LOUREIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLY DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nAdequar seus cálculos ao Acórdão transitado em julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-86.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Emidio do Prado Ribeiro [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000409-63.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Cruz [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0129000-82.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Aragão Marques [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Aragão Marques , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 356/361 \r\n\r\nProcesso: 0040400-90.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Filho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Maranhao Freire [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Maranhao Freire\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 670/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000210-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Eli Faustino da Silva de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-16.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Rodrigues do Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log (MASSA FALIDA) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Rodrigues do Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Habilitação na Falência \r\n\r\nProcesso: 0004200-65.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA MOREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JORGE LUIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0078400-91.2007.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores Empregados em Auto Escolas Aprendizagem ERJ [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Atlantica Ltda. ME, Réu: Jorge Romulo Alô, Réu: Ivonete de Andrade Alo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores Empregados em Auto Escolas Aprendizagem ERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 669/2014 que se encontra no Banco do Brasil, bem como da decisão de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0125600-60.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Alzira de Alencar de Jesus [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. - massa falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Alzira de Alencar de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Habilitação em Falência \r\n\r\nProcesso: 0150500-15.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Sacramento Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Santana Verissimo [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Santana Verissimo \r\n\r\nTer vista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000180-06.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mello Oliveira [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial - em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial - em recuperação judicial, Aut Rodrigo de Mello Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 114 \r\n\r\nProcesso: 0009000-19.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudiney Souza dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso M. 2000 Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso M. 2000 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 233 \r\n\r\nProcesso: 0000092-36.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina de Oliveira Abrantes [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Marechal Hermes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina de Oliveira Abrantes \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000193-39.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaac Elias da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. , Réu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. , Réu: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-74.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Bastos Marcal [Adv. Alessandro Xavier de Assis (OAB: RJ 171967 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupamento Residencial Riserva Uno [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupamento Residencial Riserva Uno\r\n\r\nÀ impugnação \r\n\r\nProcesso: 0000117-44.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Souza [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Souza , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0000452-97.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Conceição Reis [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sira Detenção e Prevenção de Incêndio Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Sira Detenção e Prevenção de Incêndio Ltda.\r\n\r\nÀ Impugnação \r\n\r\nProcesso: 0108700-90.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY DA CONCEICAO ROSA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Glaucia Maia Costa Campos (OAB: RJ 75981 - D)], Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY DA CONCEICAO ROSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109800-26.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Manoel Costa Barbosa [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Irmandade da Santa Cruz dos Militares [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)], Réu: Horus Empreendiemtos S.A. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horus Empreendiemtos S.A., Réu Irmandade da Santa Cruz dos Militares, Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos, Réu Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda., Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nÀs rés para, querendo, promoverem a liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-58.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Ferreira dos Santos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Guanabara Ilha Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, pelo prazo de 05 dias, bem como que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, que fica ciente da extinção da execução com fulcro no art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001283-19.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio´s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio´s Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0130500-23.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizetti Lopes da Silva [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Sign Comunicacao Visual Ltda., Réu: Aristóteles de Freitas Michaelides, Réu: Evelyn Michaelides Ourique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizetti Lopes da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barreto da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barreto da Silva , Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/12/2014, às 14:50 hora, para oitiva de testemunha na 19ª VT de SP. \r\n\r\nProcesso: 0000002-86.2014.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Perla da Silva Antunes\r\n\r\nEgdo: Vagner Eduardo de Souza Macena [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vagner Eduardo de Souza Macena\r\n\r\nao Embargante \r\n\r\nProcesso: 0044100-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara dos Santos Barreiros de Nader [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara dos Santos Barreiros de Nader, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 383/389 \r\n\r\nProcesso: 0098700-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Lessa [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ricardo Ramos Lessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 438/439 \r\n\r\nProcesso: 0000771-02.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Souza dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Raul Pompeia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Souza dos Santos \r\n\r\nDevolver o alvará retirado em 25/08/11 (fl 26 verso) a título de retirada do FGTS \r\n\r\nProcesso: 0107000-30.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN TORRES [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROSEMBLIT SOBRINHO, Réu: CELIA REGINA FERREIRA ROSEMBLIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN TORRES\r\n\r\nVir com as certidões do RGI atualizadas dos imóveis ora referidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 500 \r\n\r\nProcesso: 0056400-34.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Andrade da Cruz [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area Saude Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Clinica Enio Serra Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Enio Serra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 273 \r\n\r\nProcesso: 0103100-34.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Miranda Rocha [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP MANUTEÇAO E ENG BRASIL S/A(atual denominação de VEM MAN E ENG S/A) [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: VARIG VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)(+1) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu TAP MANUTEÇAO E ENG BRASIL S/A(atual denominação de VEM MAN E ENG S/A), Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu VARIG VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)(+1)\r\n\r\nÀ impugnação \r\n\r\nProcesso: 0097400-77.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rodrigues Campos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Adalberto Marcos Oliveira de Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Americo Alves da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Assunta Scalercio [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Albertino Elias de Melo [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jarbas Prates Filho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Elenita dos Anjos Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Neila Grivet Ribeiro [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Paulo Roberto Belem [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Solange Mariana da Cruz [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0065400-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salomao da Silva Filho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara recolhimento, conforme petição da União Federal, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097600-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CRISTINA SCHUTZ [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRéu: Zantell Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zantell Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\npara manifestações em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0119200-64.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram-Cooperativa de Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme art. 879, parág. 1ºB da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001366-64.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Oliveira\r\n\r\nPara manifestações em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0052700-02.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GLIOSCI VASCONCELOS COSTA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: ROMULO FRANCISCO AMARAL, Réu: IVAN LUIZ AMARAL, Réu: PAULO AMARAL, Réu: ARACACI BARROS DO AMARAL, Réu: RENE LANA DO AMARAL JÚNIOR, Réu: MONIQUE BARROS DO AMARAL MAXIMILIANO, Réu: ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA, Réu: RONALDO GUIMARÃES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LARAMA PROMOCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0063100-89.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildimar Fonseca Guimaraes [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administracao de Servicos Ltda., Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA LUÍSA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: WORD CLASS GAMES LTDA, Réu: Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildimar Fonseca Guimaraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista de informações obtidas por meio do Infojud e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-50.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Maria Nascimento da Silva [Adv. Jose Carlos Gonçalves Viana (OAB: RJ 44720 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium, Blinds & Componentes Ltda [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista de informações obtidas por meio do Infojud e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-79.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Caglia Braganca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A.)\r\n\r\nÀ Reclamada, conforme fl 482 \r\n\r\nProcesso: 0154000-31.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ARAUJO DE SOUSA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de WAVIS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, Réu: Massa Falida de PSINET DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar as Certidões para Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0001463-35.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Araújo Almeida [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tropical Hotels e Recorts Brasil - Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Araújo Almeida\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0147900-60.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO JOSE JOAQUIM [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução, levando a leilão o bem penhorado. \r\n\r\nId: 1678726"
                            ],
                            "1678727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188300-53.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA MARQUES [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: YAMASHITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Carlos de Souza Loureiro (OAB: RJ 65763 - D)], Réu: Nivaldo Curvelo da Silva, Réu: Marcelo Valente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nDar andamento à presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0186300-51.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE GOMES LIMA [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANE GOMES LIMA\r\n\r\nVir com o comprovante do recolhimento dos emolumentos, observando o determinado às fls 423 \r\n\r\nId: 1678727"
                            ],
                            "1678724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2014\r\n\r\n0034600-42.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo dos Santos \r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.909,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.909,63, além de acréscimos devidos, ou indicar bens livres e desembaraçados da Rda, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares, inicialmente via penhora on line.\r\n\r\n0117800-74.1991.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SIT Engenharia S A ,Luiz Henrique de Souza Lima Lobato\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Roberto Pereira de Freitas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.098,83, além de acréscimos devidos, ou indicar bens livres e desembaraçados da Rda, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares, inicialmente via penhora on line.\r\n\r\n0144200-32.2008.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Sérgio Luiz Nonato Bezerra da Silva\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviços Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.877,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051700-44.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ednaldo de Oliveira de Freitas\r\n\r\nExecutado: Augusto Allevato\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Allevato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.372,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão de seu nome no BNDT e execução dos seus bens particulares, inicialmente via penhora on line..\r\n\r\n0000803-41.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Alves de Paiva \r\n\r\nExecutado: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.917,55 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000994-86.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Godinho da Silva Peixoto\r\n\r\nExecutado: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda.,Serviços de Hemoterapia da Gávea Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.245,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão de seu nome no BNDT e execução .\r\n\r\n0135000-40.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: FELISBERTO SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Julião,MJ HACAR LTDA ME,Judith dos Santos Julião\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Julião, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Judith dos Santos Julião,MJ HACAR LTDA ME,Judith dos Santos Julião\r\n\r\nPelo presente fica citado Judith dos Santos Julião, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139300-40.2007.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Ovenildo da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: Gilson Sampaio de Oliveira,GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Jailton Teles Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Sampaio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.474,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jailton Teles Vieira,GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Jailton Teles Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jailton Teles Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.546,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678724"
                            ],
                            "1678725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000193-39.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaac Elias da Silva \r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. , Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. , Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. , Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-86.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Fátima Lima Schueler \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fl 79/87 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678725"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182900-62.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARDOSO SOBRINHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000933-54.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sessa de Santana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sessa de Santana\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001122-32.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0004700-13.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Girdwood Acioli [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Aut Rodrigo Girdwood Acioli\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001746-81.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freitas de Azevedo [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Iralucia Pereira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Freitas de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-28.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Oliveira Torres Caetano [Adv. André Thiry da Costa Moura (OAB: RJ 171445 - D)]\r\n\r\nRéu: Physical Care Associados S/C Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro , Aut Dayana Oliveira Torres Caetano, Réu Physical Care Associados S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.281 verso, que negou seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001262-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Viana dos Santos [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0037600-30.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA CONCEICAO COSTA PORTO [Adv. Izabel Maria Freitas dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: GPL TURISMO LTDA, Réu: TEREZA SANT´ANA DE MORAES (SOCIA) [Adv. Emilio Augusto de Moraes Junior (OAB: RJ 48032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA CONCEICAO COSTA PORTO, Réu TEREZA SANT´ANA DE MORAES (SOCIA)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 02/06/2014, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001363-06.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fernandes [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001474-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Ferreira [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rexam Beverage Can South America S.A. \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 2421 \r\n\r\nProcesso: 0027700-52.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECNER DO NASCIMENTO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LONDON LTDA, Réu: Augusto de Souza Monteiro Junior, Réu: JAIR DE SOUZA COUTINHO, Réu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECNER DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-62.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lira Feitosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-94.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Almeida [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Oliveira Almeida \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenção Prediais Ltda ME, Réu: Gabriel Henrique Paroli Duarte de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-03.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Galvão dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Engenharia S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001754-58.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Willian Amaral de Azevedo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000524-78.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Vieira Pimentel [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001396-93.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Vicente da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda., Réu: Niltomar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Vicente da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-14.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonaldo Pereira dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Osvaldo Morgenstern Câmara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-74.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR DE AZEVEDO CASTELO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREVI ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0007000-74.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Grau [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0051300-24.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Freire Carauta [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústria Verolme Ishibrás S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Freire Carauta\r\n\r\nTomar ciência de seu crédito atualizado, conforme fls. 874 \r\n\r\nProcesso: 0000134-11.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Renato Machado [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0024200-60.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Isabel Gomes Odorcyk [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Aut Marcia Isabel Gomes Odorcyk, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1236 que homologou os cálculos. \r\n\r\nId: 1678720"
                            ],
                            "1678719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000093-10.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Reis\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678719"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000129-49.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pereira Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pereira Costa, Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias, sendo a reclamada inclusive para contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 472 e ss. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-62.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Leite da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cosme Soares [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira da Silva Sobrinho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira da Silva Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, nem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021200-49.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leandro Duarte Mazzaro [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Outlook Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Unilever do Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leandro Duarte Mazzaro \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da 1ª Ré, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001020-07.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Severino Braz da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda., Aut Paulo Severino Braz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. de fls. 119:Convolo em penhora os depósitos de fls: 112,114,116 e 118.\r\n\r\nInt. as partes, para ciência do depósito convolado em penhora, sendo o exequente, inclusive, do teor do presente despacho, e o executada, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1º da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias.\r\n\r\nO exequente no mesmo prazo deve informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-18.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COELHO VIANA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut LEONARDO COELHO VIANA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela União Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-87.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Pereira dos Santos [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Bimbo do Brasil - Plus Vita [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o despacho de fls. 871 foi reconsiderado, fixando os honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, conforme despacho de fls. 874, que deverão ser comprovados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0085200-92.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Veiga Cavalcanti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Veiga Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101300-35.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUSA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: Rosemary Carvalho de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 446, devendo informar se ainda tem algum requerimento. Ciência que foi sistado o leilão designado .\r\n\r\nProcesso: 0036900-80.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE SOUZA LEIBAO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximpex Assessoria Importadora e Exportadora Ltda, Réu: Manoel Bello Pereira Filho, Réu: Thereza dos Santos Batista [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)], Réu: Adriana dos Santos Batista [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE SOUZA LEIBAO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000146-85.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Farias [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Farias, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 259/262, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 198.054,03 IDTRs + INSS no valor equivalente a 9.303,20 IDTRs e custas = R$ 64,49. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000051-89.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalmo Borges Garcia [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjalmo Borges Garcia\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 698-verso e 699, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088300-89.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rufino da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bi e Bu 2004 Ltda., Réu: AILTON PESSANHA DA SILVA, Réu: TANIA LUCIA PITTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rufino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 100, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-76.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Oliveira [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Europeu - CEE, Réu: BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: ESTHER PAIXÃO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-88.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Garcia Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097800-14.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Cardoso da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da 2ª Reclamada de fls. 981/984, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Severina da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Maria Monteiro Buechem [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Severina da Silva\r\n\r\nToma ciência da resposta do ofício de fls. 104, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-33.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Freitas Carvalho [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Esse Expert Saneamento e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Freitas Carvalho \r\n\r\nContestar os embargos à execução, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-24.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Rosa [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Amigos de Infância Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001700-89.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, face o teor da referida decisão, que reconheceu a incompetência desta Justiça Especializada para julgar a matéria concernente à complementação de aposentadoria privada. \r\n\r\nProcesso: 0037200-13.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO DIAS COELHO [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA MARQUES DA SILVA [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MRJ, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA MARQUES DA SILVA, Aut PAULO DE TARSO DIAS COELHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116800-97.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado pela segunda executada (PETROS), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-15.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais dos Santos Baptista Bessa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Tais dos Santos Baptista Bessa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-51.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Fernanda Lopes da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Imagem Coiffeur Ltda., Réu: MARIA RODRIGUES, Réu: MÁRCIA LUIZ TELES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Fernanda Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055300-98.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Reis Machado [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Massa Falida de [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Massa Falida de, Réu Variglog Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu VDB Investimentos S.A, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001144-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014400-73.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Cunha de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Cunha de Oliveira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Feitosa de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 826, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-47.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ALVES DIMAS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL SOL METALURGICA LTDA, Réu: Jose Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM ALVES DIMAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 226, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1678610"
                            ],
                            "1678611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000705-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia dos Santos Pessanha \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDA SOUZA MALTA, GRAZIELI MARQUES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678611"
                            ],
                            "1678613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 22/05/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/07/2014, a partir das 12:32 horas, para 2º. evento 22/07/2014, a partir das 12:32 horas, no local situado à Rua Lavradio,132 - Lapa - Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0073500-95.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE VASCONCELOS Adv.: Indio do Brasil Cardoso OAB.: RJ 27681 D\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Multimidia Adv.: Vanda Oliveira da Silva OAB.: RJ 140732 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 8 (OITO) COMPUTADORES MARCA DELL OPTILEX 330, COM MONITORES AOC DE 19”, COM PROCESSADOR DUAL 2160 DE 1,8 GHZ, 0,98 GB DE RAM E 235, GB DE MEMORIA FISICA, NO VALOR UNITARIO DE R$ 900,00. avaliado em 7.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Paulo de Frontin, 568 Rio Comprido , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/07/2014, a partir das 12:30 horas, para 2º. evento 22/07/2014, a partir das 12:30 horas, no local situado à Rua Lavradio,132 - Lapa - Tribunal Regional do Trabalho - Auditorio do 10o andar, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0021600-83.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI SOUZA DOS SANTOS Adv.: Francisco Dias Ferreira OAB.: RJ 62575 D\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais LTDA , NELIO PIMENTEL DE BARROS , CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMOVEL GOL 1.0 ANO FABRICAÇÃO 2010/MODELO 2010, PLACA HNA 3147, NO ESTADO. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Lopes, 36 -casa, MADUREIRA, Rio de Janeiro, 20000-000-RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/07/2014, a partir das 12:36 horas, para 2º. evento 22/07/2014, a partir das 12:36 horas, no local situado à Rua Lavradio,132 - Lapa - Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0106900-71.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME GONCALVES PEREIRA Adv.: Issa Assad Ajouz OAB.: RJ 37574 D\r\n\r\nRéu: MAR A MAR DECORACOES LTDA Adv.: Giancarlo Bruni OAB.: RJ 106353 D, Georgina Sandra da Costa Torres , Luiz Carlos Rodrigues Torres \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEICULO DA MARCA HYUNDAI/MODELO HR HDB , ANO 2009, MODELO 2010PLACA LSL -2847, COR BRANCA, DIESEL CARGA, CAMINHONETE FECHADA, CHASSI 95PZBN7HPABO15613, EM APARENTE ESTADO RENAVAM 153635460. avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 24 de Maio, 540 - Sampaio, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/07/2014, a partir das 12:34 horas, para 2º. evento 22/07/2014, a partir das 12:34 horas, no local situado à Rua Lavradio,132 - Lapa - Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0017900-36.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA VERONICA RODRIGUES Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: MARIA SUELY GOMES CIGOLINI \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CONSULTORIO DE ODONTOLOGIA COMPLETO COMPOSTO POR CADEIRA MARCA OLSEM, COR AMARELA, COM UM TERMINAL DE ALTA ROTACAO, UM DE BAIXA ROTAÇAO E SERINGA, UM FOTOPOLIMIZADOR DE LED, DOIS TERMINAIS DE SUGADORES. A CADEIRA E DOTADA DE PEDAL DE ACIONAMENTO PROGRESSIVO NAS PONTAS, CUSPIDEIRA E REFLETOR COM ESTUFA, MARCA ICAMO, MODELO 1 COM GRADUACAO ATE 250oC, COMPRESSOR MARCA SCHULZ-MODELO MSV6, INCERTO DE OLEO. ARMARIO COM APROXIMADAMENTE 3,20M DE COMPRIMENTO E 0,50M DE PROFUNDIDADE E 0,90M DE ALTURA COM QUATRO PORTAS E DUAS GAVETAS, EM FORMICA MARFIM, MOCHO(BANCO) COM REGULAGEM DE ALTURA E RODAS PARA LOCOMOCAO, COR AMARELA, UM APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA CONSUL MODELO 7500, CLASSE A, E UM REFRIGERADOR MARCA ELETROLUX MODELO ESCRITORIO, UMA PORTA FUNCIONANDO NO LOCAL. avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Largo do Machado, 29/1113, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678613"
                            ]
                        }
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016300-42.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Santos dos Reis [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Orgaizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Orgaizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niteroi, Aut Vanilton Santos dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 528, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 7.976,74 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001152-20.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Venicios de Lima [Adv. Daniele Cruz Antunes (OAB: RJ 113108 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut Marco Venicios de Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo sucessivo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-73.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Domiciano Gurgel da Silva [Adv. Gabriel Batista Bastos (OAB: RJ 144680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clintower Investigação Diagnostica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Domiciano Gurgel da Silva \r\n\r\nPromover a juntada de cópias dos autos que, porventura, possua, com fins de restauração. \r\n\r\nProcesso: 0097200-75.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nunes da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Socieade de Ensino Superior Estácio de Sá. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nunes da Costa, Réu Socieade de Ensino Superior Estácio de Sá.\r\n\r\nFicar ciente do parcelamento deferido, conforme decisão de fl. 521 dos autos, devendo o executado comprovar o pagamento do restante das parcelas, vencendo a 1ª trinta dias após o pagamento do depósito inicial e as demais a cada trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-80.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Sueli de Souza [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunu´s Coiffeur Ltda. ME [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Luci Celia Alves Vieira, Réu: Maria das Dores de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Sueli de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0140900-38.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza de Barros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza de Barros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0103700-31.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Azevedo e Souza [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro, Aut Vilma Azevedo e Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 368, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.381.456,27 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000118-39.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: João Roberto Araujo [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut João Roberto Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 308, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 771.248,78 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 64.588,56 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000027-12.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Amaral Cajueiro [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Service Telecom Serviços de Antenas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Service Telecom Serviços de Antenas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002300-57.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEA DE ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILLE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)], Réu: Janaina Ferreira Meira, Réu: Rosalia Almeida Pinho, Réu: Sergio Manoel de Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de ser declarada a prescrição intercorrente no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0001021-45.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001280-03.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Freitas dos Santos [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda Me G-Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Freitas dos Santos , Réu Net Rio Ltda. , Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda Me G-Telecom \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 168, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 797.037,06 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 72.110,51 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001458-18.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Moura Chaves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nFica V. Sa. intimado para juntar aos autos cópia da petição com embargos de declaração protocolizada em 07/04/2014, a fim de que possa ser dado prosseguimento ao feito, com o julgamento dos referidos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001207-97.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dorna Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda. [Adv. Sara Dias Barros (OAB: ES 11337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dorna Santos\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre impugnação aos seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0031600-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Rodrigues Leite de Almeida [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Réu: Running Consulting Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda., Réu Running Consulting Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se, em 15 dias sucessivos, sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentarem os valores que entendem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0012300-62.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares Furtado de Melo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares Furtado de Melo\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da certidão de casamento do de cujus, bem como certidão de nascimento dos filhos maiores. \r\n\r\nProcesso: 0132600-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto de Oliveira [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGD Beaute Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001029-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lima de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 7478 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Hoepers Recuperadora de Crédito S.A., Aut Jorge Luiz Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 165, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 111.469,17 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 10.981,97 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001334-06.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Camargo da Fonseca [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nResponder a impugnação do autor de fls. 235/237 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000717-12.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira Brunett [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A., Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nFica Intimado para ter ciência dos cálculos apresentados pela contadoria de fl. 414, ciente inclusive de que precluso o prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001095-65.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim dos Santos Júnior [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Point Um do Méier Ltda. , Réu: Rosangela de Sousa Vasconcelos, Réu: Hugo Queiroz do Amaral [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Queiroz do Amaral\r\n\r\nFicar ciente do teor do despacho de fl. 187 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091100-22.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRACEMA SOARES DE MENDONCA UCHOA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA JARDIM BOTANICO S/C LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Dicorp - Centro de Estetica Vitarium [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dicorp - Centro de Estetica Vitarium\r\n\r\nFica V. Sa. intimado para apresentar todas as peças que possua para a restauração do primeiro volume do presente processo, assim como o ET 0147800-71-2007-501-0054. \r\n\r\nProcesso: 0006900-14.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nJuntar aos autos CD com arquivos necessários (formato \"txt\"), a fim de possibilitar a elaboração de cálculos pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1678208"
                            ],
                            "1678207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0103700-31.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Azevedo e Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 368, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 327.921,40 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678207"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139900-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonzaga Moraes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Mundial Ltda - ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Frank Walsh Bastos, Réu: Dylta Dyneh Walsh Bastos (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Mundial Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0702/2014 (BB), nº 703/2014 (BB). \r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-28.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Réu: Rede Windsor de Hoteis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santos da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-10.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Cunha Barbosa [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson da Cunha Barbosa\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-44.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Candou de Brito [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Luiz Antonio Peres de Brito, Réu: Celso Peres de Brito, Réu: Sharlo Laurindo Vieira, Réu: Sandra de Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Candou de Brito\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-47.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fls. 574/575, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo 1º do art. 12-A da lei 7713/88. \r\n\r\nProcesso: 0001194-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Claudia da Conceição do Amaral Fernandes [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolha Certa Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda - ME [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Claudia da Conceição do Amaral Fernandes\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias, observando-s o prazo de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0093300-67.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AMANCIO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-43.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Cruz [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense representada pelo Administrador Judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Cruz\r\n\r\nVista ao autor como requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-76.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci do Prado Goulart [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)]\r\n\r\nRéu: DD Farmacia Dermatologica Ltda. (N/P Sandra Beatriz Michel) [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: Sandra Beatriz Michel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci do Prado Goulart \r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-07.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Leal Coutinho [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)], Aut: João Victor Soares Coutinho [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Soares Coutinho, Aut Marcia Soares Leal Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223: \"Após, solicite-se à parte autora informações quanto ao processo 0093200-81.2006.5.01.0007, que deverá vir com cópia do transito em julgado da decisão em execução, bem como cálculos homologados.\" \r\n\r\nProcesso: 0002400-96.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONICE ROCHA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONICE ROCHA\r\n\r\nVista ao autor, que deverá se manifestar no prazo de 5 dias, nos termos de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0144100-16.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda., Réu: Geisa Bizzo Maia, Réu: Glaucio Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se nos autos conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-48.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Coutinho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hildebrando Amaral de Barros Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hinde Laie Fucs Barboza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ladislau Luiz da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Genildo Pereira do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pereira do Nascimento, Aut Hildebrando Amaral de Barros Filho, Aut Hinde Laie Fucs Barboza, Aut Ladislau Luiz da Costa, Aut Wantuil Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014, às 14:10 horas Nesta Vara do Trabalho. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no\r\n\r\nprazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1678206"
                            ],
                            "1678649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179900-47.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Valduga Serpa [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Valduga Serpa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-77.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MENDES BEZERRA [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXT COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA AR [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: CLINICA RADIOLOGICA PROFESSOR OSWINO PENNA LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: José Carlos Figueiredo de Almeida [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Marília Cariello Couto [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Maca - Medicina Complementar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Figueiredo de Almeida, Réu Marília Cariello Couto\r\n\r\nVenha a ré com a cota previdencia incidente, no valor de R$ 456,96, sob pna de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-38.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Guaranys Diniz Junqueira [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): null, null\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo MANDA o Oficial de Justiça\r\n\r\nAvaliador, a quem este for distribuído, que se dirija ao local supramencionado e, sendo aí,\r\n\r\nproceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as) ALZIRA TAVARES DE SÁ, de que estão\r\n\r\nhomologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra a\r\n\r\nreclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 181.887,34 e\r\n\r\ntendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o\r\n\r\ncrédito do obreiro, c sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados\r\n\r\nda reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da\r\n\r\ncitação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da\r\n\r\nexecução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do\r\n\r\nparágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens\r\n\r\nparticulares. \r\n\r\nProcesso: 0000254-95.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Bezerra [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Celina [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Sousa Bezerra\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-73.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Cristina Costa Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda.(sucessora) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Cristina Costa Santos \r\n\r\nNão cabe a expedição de ofício para habilitação no programa de seguro desemprego pois o reclamante já recebeu a indenização substitutiva. Observem-se os cálculos homologados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-03.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Karla Bruno (OAB: RJ 85509 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-36.2001.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIA APARECIDA FERREIRA [Adv. Agnes Viana de Freitas (OAB: RJ 104696 - D)]\r\n\r\nExdo: SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA APARECIDA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-73.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUINTINO DE SOUZA NEVES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUINTINO DE SOUZA NEVES, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 318. Vista às partes pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-28.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUSE ARRUDA NOGUEIRA BORGES DE MORAIS [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: José Antonio do Nascimento Brito [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu José Antonio do Nascimento Brito, Aut MARLUSE ARRUDA NOGUEIRA BORGES DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26(CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0017600-02.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fernando Guimarães [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fernando Guimarães\r\n\r\nInformar quanto ao encaminhamento da falência e/ou recebimento de seus créditos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-46.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCINA DALVA DA SILVA VIEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCINA DALVA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-32.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Souza dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: OI Telefonia [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Souza dos Santos , Réu Excellence RH Serviços Ltda. , Réu OI Telefonia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145: \"Homologo os cálculos de fls. 124/144, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.880,82, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.581,81 , e das custas no valor de R$ 400,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a segunda ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001607-45.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Barbosa, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 454: \"Homologo os cálculos de fls. 441/453 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 21.070,05, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 759,72, custas de conhecimento no valor de R$ 39,41 e das custas de liquidação no valor de R$ 9,85 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que as 2ª e 3ª rés foram condenadas de forma subsidiária, havendo limitação temporal com relação a última, conforme decisão de fls. 413/418. \r\n\r\nProcesso: 0168600-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Andréia Ferreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Shirley Andréia Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279: \"Homologo os cálculos de fls. 277, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 567,58 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 25,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1678649"
                            ],
                            "1678703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000174-40.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Pio [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda - ME [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda - ME, Aut Jair Pio \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132900-80.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares Severiano [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informatica Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Soares Severiano\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-56.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ALVES DE ARAUJO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Antonios Hanna Youssef Safi, Réu: Laudy Antonios Safi, Réu: Devanil Abreu da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 2134/2013. Comparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-92.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Raimundo Nataria Junior [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: AeroSuporte Ltda. [Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB: MA 7775 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AeroSuporte Ltda., Aut Angelo Raimundo Nataria Junior, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0681/2014 (CEF), nº 0682/2014 (CEF), nº 0683/2014, nº 0684/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moreira de Sousa [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moreira de Sousa, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112300-19.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÉRGIO DOS SANTOS BAIA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÉRGIO DOS SANTOS BAIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0686/2014 (BB) e 0687/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-62.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE VENTURA CORREA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Espólio de Avelino Angelo Andreis [Adv. Angela Maria Silva da Roza (OAB: RS 34549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JOSE VENTURA CORREA\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Serafim Gomes de Abreu [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0688/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-31.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS BRAGA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Antônio Silvino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 228/229. Comparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-26.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtualizados os valores e deduzido o saldo do depósito recursal, venha a ré com ao depósito do valor total de R$ 38.624,55 incluindo-se crédito líquido ao autor, FGTS a ser depositado e cota previdenciária conforme planilha contida no anexo V. Prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001556-97.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir dos Santos José [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir dos Santos José \r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-30.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAIVA MELO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ivan Lins Peixoto (OAB: RJ 87308 - D)], Réu: Vanderlei dos Santos Almeida, Réu: Maxwell Luiis Sant Anna de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAIVA MELO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vianna Guerrero [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: FRB SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, Réu: SOLUTION & INSURANCE, CORRETAGEM, CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA, Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vianna Guerrero\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-13.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Correa Pacheco [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Correa Pacheco\r\n\r\nManifeste-se o autor nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-05.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto Rodrigues Pereira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alberto Rodrigues Pereira\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento da multa, pela litigância de má-fé, bem como honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução, via bacen-jud. \r\n\r\nId: 1678703"
                            ],
                            "1678205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0139900-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonzaga Moraes \r\n\r\nRéu: Elevadores Mundial Ltda - ME, Frank Walsh Bastos, Dylta Dyneh Walsh Bastos (espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Dylta Dyneh Walsh Bastos (espólio de), Frank Walsh Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0702/2014 (BB), nº 703/2014 (BB). \r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678205"
                            ],
                            "1678648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000229-20.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Weydtt de Oliveira\r\n\r\nRéu: Intelectus Escola Técnica - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Dayana Ramos da Silva, Debora Vieira, Luiz Carlos Madureira Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo MANDA o Oficial de Justiça\r\n\r\nAvaliador, a quem este for distribuído, que se dirija ao local supramencionado e, sendo aí,\r\n\r\nproceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as) Dayana Ramos da Silva, de que estão\r\n\r\nhomologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à\r\n\r\nreclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 9.805,00 e\r\n\r\ntendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o\r\n\r\ncrédito do obreiro, c sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da\r\n\r\nreclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da\r\n\r\ncitação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da\r\n\r\nexecução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do\r\n\r\nparágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens\r\n\r\nparticulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678648"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-76.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Pereira [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0001179-85.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Jorge [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: AJS Serviços de Transporte [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJS Serviços de Transporte \r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. \r\n\r\nProcesso: 0128300-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Jesus [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)], Réu: Michelin Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026200-39.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Malheiros [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Malheiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0121500-23.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Gomes Barbosa de Santana [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiológico de Jacarepaguá Ltda., Réu: Maria de Lourdes Pedrazzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Gomes Barbosa de Santana\r\n\r\nAo Autor, para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000977-74.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleonice de Assis Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-57.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paulo [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Paulo\r\n\r\nAo Autor (impugnado) , para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-92.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Gomes Chaves Neto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisberto Gomes Chaves Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . .\r\n\r\nProcesso: 0000817-83.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Soares de Souza [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilon Franco Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0007800-40.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bergallo Snizek [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Bergallo Snizek\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-23.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: William dos Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos \r\n\r\nAo Autor, para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0155900-34.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Barreiros Ribeiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Graziela Barreiros Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para a oitiva da testemunha da reclamante - Priscila Barbosa da Costa - no dia 30/06/2014, às 14:30 horas, na 46 VT - São Paulo - SP. \r\n\r\nProcesso: 0000529-38.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberth Castro da Silva [Adv. Livia Ramos Cantanhede (OAB: RJ 136245 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberth Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0165600-29.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Sampaio da Cruz [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Tecnica de Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Aut Maria Alice Sampaio da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. \r\n\r\nProcesso: 0001357-97.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Medeiros [Adv. Emilia Marques Lopes (OAB: RJ 154791 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. - (em Liquidação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Medeiros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0000112-80.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanor Pereira Castro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Aleixo Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Aleixo Alimentos Ltda., Aut Divanor Pereira Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. \r\n\r\nProcesso: 0002200-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Cardoso [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira Cardoso , Réu Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da oitiva da testemunha Wilson S. de Aquino no dia 27/05/2014, às 9:20 horas, na 6 VT Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0137200-10.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Oliveira de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA Ré, para garantir o Juízo, tal como exposto a fls. 506. \r\n\r\nProcesso: 0169000-61.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS GOMES DE CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-61.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonei David Moraes Bastos [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonei David Moraes Bastos, Réu Midol Mineração Dolomita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-63.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaldo Rodrigues da Silva [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo Autor, para manifestação final, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-50.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Correia de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. (Sucessora de It Consultoria em Soluções Tecnologicas Ltda.) [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDeefiro a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0099300-27.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Farias do Nascimento [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Carne de Sol do Peixoto Ltda ME, Réu: TÂNIA MARIA JACOUD PEIXOTO, Réu: FERNANDO FERREIRA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Farias do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência das certid~eos dos oficiais de justiça, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução., no prazo d e 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-07.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues de Sousa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rodrigues de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0000607-95.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sival Carneiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sival Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-72.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Emilia Dantas dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Emilia Dantas dos Santos \r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. \r\n\r\nProcesso: 0135600-46.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Gomes dos Santos\r\n\r\nAo Autor, para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001306-52.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Lucas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Lucas \r\n\r\nDefiro a devolução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-70.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Jose Vieira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Jose Vieira\r\n\r\nAo Autor, para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0023700-92.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofre Ezequiel Avellar de Freitas [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jorge Araujo Brandao [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jofre Ezequiel Avellar de Freitas, Aut Jorge Araujo Brandao\r\n\r\nRejeito ambos os cálculos, devendo o autor apresentar novos cálculos, em 15 dias, conforme despacho de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0105200-49.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Nascimento de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Nascimento de Oliveira \r\n\r\nAo Autor, para dizer se concorda com os cálculos apresentados pelo Reclamado, a fls. 568/563. \r\n\r\nProcesso: 0115000-09.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Paula Lopes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 187. \r\n\r\nId: 1678212"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000242-04.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Aut Jorge Raimundo dos Santos , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte e de que os embargos opostos pela 2ª Ré foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-27.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene da Silva Couto [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados de Petróleo do Rio de Janeiro [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Ventura Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados de Petróleo do Rio de Janeiro , Réu Ventura Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da Cota Previdenciária e do Imposto de Renda, sob pena de execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-37.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Mescias Ferreira da Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rápida Ltda. ME [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)], Réu: BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CNRW Comércio e Serviços Ltda [Adv. Carlos Felipe Rochedo Mayall (OAB: RJ 109171 - B)], Réu: Freguesia Point Super Lanches Ltda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLP Express Entrega Rápida Ltda. ME, Réu Freguesia Point Super Lanches Ltda \r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-12.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Mattoso Telles Pires [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido, por oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-60.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Pimentel [Adv. Telma Saraiva dos Santos (OAB: RJ 155578 - D)]\r\n\r\nRéu: Transeuropa Rio Passagens e Turismo Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Oliveira Pimentel , Réu Transeuropa Rio Passagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-14.2014.5.01.0060 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Elizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 - D)], Agdo: Crislaine Rodrigues de Oliveira [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Crislaine Rodrigues de Oliveira, Agdo MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões relativas ao Agravo de Instrumento e, simultaneamente, ao recurso ordinário do reclamante, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento de ambos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-91.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro da Silva [Adv. Marcelo Salem Mendonça Porto (OAB: SP 122208 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda. [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda. \r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-08.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislaine Rodrigues de Oliveira [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Elizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine Rodrigues de Oliveira, Réu MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões relativas ao Agravo de Instrumento e, simultaneamente, ao recurso ordinário do reclamante, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento de ambos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-78.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralyne Cardoso Arruda [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralyne Cardoso Arruda\r\n\r\nVenha o autor com o cálculo que entende devido, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-51.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Santa Rosa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000866-87.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves Bastos [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Graw Insdústria e Comércio Ltda. [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graw Insdústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário e custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001354-42.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Orozimbo Lima [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001332-07.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva de Albuquerque [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilo de Figueiredo Cabral [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva de Albuquerque, Réu Camilo de Figueiredo Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001526-81.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Souza Maciel Filho [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme de Souza Maciel Filho, Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-81.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila Alcidea Vieira Lemos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zila Alcidea Vieira Lemos\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 22, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-94.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjorie Roberta Fernandes Miguel [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-55.2013.5.01.0060 - Protes\r\n\r\nRqte: Fernando Henrique dos Anjos [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fluminense Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Henrique dos Anjos\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais, no valor de R$ 10,64, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-69.2013.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Rocha de Moraes [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rocha de Moraes\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 137, em cinco dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000078-39.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela das Neves Cruz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000177-09.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Barros Filho [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000304-44.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Pereira de Brito [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Muito Gosto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Pereira de Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-21.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinheiro Batista [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: GC3 Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinheiro Batista \r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 265, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-62.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves da Gama\r\n\r\nRéu: Amdlan Informática Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amdlan Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000594-59.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Leite [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda., Aut José Antonio Leite\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário da 2ª Reclamada (Globo), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000908-05.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ribeiro Hossen [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumagil Comércio Ltda. [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ribeiro Hossen\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001167-34.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenniffer Romão Vieira [Adv. Thiago Araujo Purificação (OAB: RJ 149726 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jenniffer Romão Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001172-22.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício dos Santos Freire [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Maurício dos Santos Freire \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001202-28.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Maria Lyra Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Feneis Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feneis Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos \r\n\r\nVir com os honorários em 48 horas, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001318-63.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Martins Ribeiro da Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Zart Engenharia [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Martins Ribeiro da Silva , Réu Zart Engenharia \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-73.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orlindo de Barros [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orlindo de Barros, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-65.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jilberto Lima [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Sushimix Ltda. - Botequim Informal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jilberto Lima \r\n\r\nTendo em vista este Juízo não ter tido êxito junto ao INFOJUD, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001337-69.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Domingos Ferreira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Sidnei Domingos Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoarem os Recursos Ordinários, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001421-70.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques Guedes [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-23.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-15.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Ribeiro da Rocha [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Alves e Leão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Ribeiro da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-43.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes Ataide [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-22.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do RJ, Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos complementares e comprovação da correta integração, conforme solicitado pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-89.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Bento Filho [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Bento Filho \r\n\r\nApresente o autor os novos cálculos, excluindo-se a parcela do seguro desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-39.2013.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Silvestre Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Silvestre Santos \r\n\r\nVenha o autor com os emolumentos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-67.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia da Costa Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro Representações e Indústria Ltda [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro Representações e Indústria Ltda \r\n\r\nAtenda a Ré o que lhe foi determinado, em 48 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000601-51.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Natário de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Natário de Almeida , Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDigam as partes sobre esclarecimentos do perito de fls. 340/359, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-35.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Barbosa Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-13.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Lima Pereira [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-82.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Hora Miranda [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Hora Miranda \r\n\r\nDiga o autor se assume o encargo de fiel depositário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-83.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freire Barbosa (Espólio de) [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sempre Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001520-74.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Rodrigues Souza de Paula [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nRéu: BWA Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWA Tecnologia em Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-88.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cristina da Silva Videira [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertaxi Tour - Cooperativa de Amigos Taxistas para Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Associação de Taxi e Prestadora de Serviços Autonomos Transtaxi Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cristina da Silva Videira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 231, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-11.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Donadio Siciliano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rodrigo Donadio Siciliano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do reclamante, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de cinco dias, a começar pela 1ª Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-94.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriovaldo Alves dos Santos [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME , Réu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriovaldo Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-84.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Borges Balbi Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Corretora de Segurança Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Corretora de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, e cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e Informação à Previdência Social-GFIP, de acordo com o requerido pela União Federal, sob pena de penhora ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0001176-59.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Resende da Silva [Adv. Leandro Lemos Salvador (OAB: RJ 158240 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIR Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Cpad Casa Publicadora Das Assembleias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Amacabomar Associação de Moradores das Ruas Casuarina Bogari e Engenheiro Marque Porto [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Gávea Golf Club [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABIR Segurança e Vigilância Ltda., Réu Amacabomar Associação de Moradores das Ruas Casuarina Bogari e Engenheiro Marque Porto , Réu Cpad Casa Publicadora Das Assembleias de Deus, Réu Gávea Golf Club \r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário do reclamante, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001263-83.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Genyce Rosa Pessanha do Carmo [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social da Vereadora Lucinha [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social da Vereadora Lucinha\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001304-16.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Fabricio Alves [Adv. Eleny Jane Couto Millen (OAB: RJ 144346 - D)]\r\n\r\nRéu: Lígia Alves dos Santos Souza [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lígia Alves dos Santos Souza\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-68.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-49.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-48.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Soares dos Santos [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Soares dos Santos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 03 (três) dias, a começar pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001543-28.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: David João dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-60.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Souza da Silva [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Clara do Rio de Janeiro Distribuidora de Alimentos Ltda. ME - Cia do Biscoito [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Souza da Silva , Réu Santa Clara do Rio de Janeiro Distribuidora de Alimentos Ltda. ME - Cia do Biscoito \r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-08.2006.5.01.0060 - CauInom\r\n\r\nRqte: Paulo Sergio Macedo Fialho [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Andrea Bertolozo [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Deyse da Rocha Ventura Mendes [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Gabriela Mattos Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Glaucia Mas Cardoso da Silva [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Lenita Simoes do Carmo, Rqte: Marcia Cristina de Miranda [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Monica Donato de Azevedo Monteiro [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Monica Patricia da Costa Viana [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Renata Clarita da Silva Sa [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Securitarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Sergio Macedo Fialho, Rqdo Sindicato dos Securitarios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-69.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Chrispim [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Pedra de Itauna Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moll Pedra de Itauna Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a cópia da guia de depósito realizado junto ao banco Itaú, tendo em vista que não há comprovação da duplicidade de depósito até a presente data. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000662-43.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Souza [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos de Souza\r\n\r\nTendo em vista este Juízo não ter tido êxito junto ao INFOJUD, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0007300-34.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cantuaria Santos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Durvalino Lima Porto [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jeanette de Moraes Medeiros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Aut: Jose Ricardo Binato [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Aut: Edilma Pereira Klein [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Evaldo Afonso da Paixao [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Goreth Ausier Ramos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Aut: Hugo Mendonca de Oliveira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cantuaria Santos\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-52.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Machado da Cruz [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda., Aut João Carlos Machado da Cruz \r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 57, em cinco dias. Após os autos serão remetidos ao Arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001116-57.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo da Silva [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-03.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Mauricio Leite Neto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda., Aut Vicente Mauricio Leite Neto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001280-85.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anazor dos Santos [Adv. Felipe Rodrigues Delgiudice (OAB: RJ 166671 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anazor dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-47.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Predes Teixeira da Rocha [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Panasatis Instalação de Antenas e Equipamentos e Eletrônicos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Predes Teixeira da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 217, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-68.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmonte Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, conforme despacho de fls. 41, em cinco disa. \r\n\r\nProcesso: 0007700-48.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola de Azevedo Carvalho [Adv. Marco Antonio Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 130632 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)], Réu: News Com. e Market Prod. e Even. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o depósito, no valor de R$ 18.255,72 equivalente à 1.472.009,93 TRs (atualizado em 20/02/2013), mais R$ 200,00 de custas, em 48 horas, ou nomear bens a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0018300-31.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Velasco Lobo [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda , Réu: Siciliano Carmela, Réu: Luiza Siciliano Aieta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Velasco Lobo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000419-02.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva da Pia [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva da Pia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1678770"
                            ],
                            "1678771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048800-22.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RIBEIRO MALTEZ [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut REINALDO RIBEIRO MALTEZ\r\n\r\nTomarem ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-79.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA PEDREIRA GUERRA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolan Solucoes Integradas S.A. [Adv. Karina Novah Salomao (OAB: SP 104035 - D)], Réu: Jaime Zamlung, Réu: Manoel Alberto Rodrigues Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA PEDREIRA GUERRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0075700-32.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva Fonseca [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda- Em Recuperação Judicial. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda- Em Recuperação Judicial., Aut Waldir da Silva Fonseca\r\n\r\nTomarem ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 354, encontrando-se o juízo garantido. O reclamante e a 1ª Reclamada (DBA) deverão contra-arrazoar os Embargos à execução da 2ª reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-35.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Meireles de Jesus [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: A2G Engenharia e Tecnologia Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2G Engenharia e Tecnologia Ltda. \r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Teofilo da Silva [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperar 2 Refeicoes Coletivas Ltda. n/p sócio Jorge Mário Vallente Garcia, Réu: Temperar 2 Refeições Coletivas Ltda. n/p sócia Lúcia Santos Mendonça da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Teofilo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-96.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bruno Aguiar Mamede [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bruno Aguiar Mamede, Réu Laboratorio Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0056100-64.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Paya de Almeida [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Patricia Gomes Paya de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-23.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes Miranda [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-43.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Cunha Ribeiro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Thydilusy Presentes Ltda. [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)], Réu: Luzia Santos de Oliveira, Réu: Sylvio Guimarães de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thydilusy Presentes Ltda.\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 98, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-25.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ CONSTRUCAO LTDA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: Carlos Machado Brito, Réu: Adelaide Machado de Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário e das custas judiciais,em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-25.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Godinho Anade [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informatica Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitideal Serviços de Informatica Ltda. EPP, Aut Solange Godinho Anade \r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário da 1ª Ré (HSBC), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0088600-47.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Moura dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Batista dos Santos Dias (OAB: RJ 126277 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóvel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Moura dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-18.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR DIAS DOS SANTOS [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nCumpra o reclamante o determinado no acórdão de fls. 466-verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-94.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE LIMA BEZERRIL [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda. NP Palo das Fontes [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: Paulo das Fontes, Réu: Santiago Fanor Montano Valverde, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE LIMA BEZERRIL\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0133200-56.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Pereira da Silva [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Nery Fonseca [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)], Réu: BN Roupas Esportivas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-02.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-93.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Coelho de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Coelho de Souza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Ré foram julgados procedentes e de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-66.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Monsores Barbosa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-26.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Junior Sousa Sales [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Junior Sousa Sales\r\n\r\nInformar os valores recebidos através de alvará, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-57.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lima Pontes [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperalt Cooperativa de Trabalhos Alternativos, Réu: Autoserv Prestacao Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Pos Global Tecnologia Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoserv Prestacao Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Katia Lima Pontes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0035600-21.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO VIEIRA DE LIMA [Adv. Iza de Novais Barreto (OAB: RJ 55647 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Réu: Leonpen Comercial de Bebidas LTDA, Réu: Leopen Comercial de Bebidas Ltda, Réu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Réu: Leopen Comercial de Bebidas Ltda, Réu: Marcos Antonio Gonçalves Loureiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO VIEIRA DE LIMA\r\n\r\nTendo em vista este Juízo não ter localizado declarações de renda junto ao INFOJUD, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0043100-60.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline Artigues Venegas [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Zenir Guinancio, Réu: Instituto de Desenvolvimento Zenir Guinancio, Réu: Rosângela Neumann Guinâncio, Réu: Nely Jayme Faria de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheline Artigues Venegas\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0074200-28.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Queiroz Caldeira Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Queiroz Caldeira Neves , Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0138500-33.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Saraiva Perez [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0138500-43.2002.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: CRISTIANO DA SILVA LIMA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CRISTIANO DA SILVA LIMA\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 24, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-53.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA ROSA DO AMARAL [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEX-MINAS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA.ME [Adv. Paulo Sergio Fonseca Garcia Rosa (OAB: RJ 49488 - D)], Réu: Profex Minas Extintores Ltda, Réu: Reynaldo brito de Sant´Anna, Réu: Angela Henrique Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA ROSA DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 95, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0138700-74.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircilene Martins de Almeida [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Direcional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Servicos Empresariais Ltda., Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-13.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnojato Tratamento de Superfícies Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: Indutech Industrial e Montagens [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indutech Industrial e Montagens , Réu Tecnojato Tratamento de Superfícies Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 1.500,00 relativo a multa por falta da entrega das guias para saque do FGTS e habilitação do SD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-14.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PAULO DE ARAUJO [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nRéu: PRACA DA PAZ BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: RAFAEL LAZARINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PAULO DE ARAUJO\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 118, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-71.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO PEREIRA SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ALDENIO MARTINS DA SILVA, Aut: HONORÁRIOS DO PERITO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Não estando a Ré inserida no art. 790-A da CLT, venha com os emolumentos...\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-16.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MACEDO GONZAGA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: CHACON AUTOCENTER LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: MARIA ANGELA NAVA DE FARIA NEVES, Réu: RICARDO MARCELO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Tadeu Alonso (OAB: RJ 99955 - D)], Réu: CHACON AUTO CENTER LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MACEDO GONZAGA\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 389, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-62.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Costa Vieira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Riostil Ind. e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Alexandre George Delios, Réu: Angelique Lea Gani, Réu: Natham Claude Gani, Réu: Samuel Nathan Gani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Costa Vieira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0074500-92.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Vianna Peixoto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora da Penha, Réu: José Carlos de Araújo, Réu: Paulo César Alves da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Vianna Peixoto\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0100000-58.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene de Mattos Silva [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório d Mais Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene de Mattos Silva \r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do Oficial de justiça, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-26.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brandao de Freitas [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Réu Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Ltda., Aut Reginaldo Brandao de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o 1º Reclamado comprovar o deposito em 48h, pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-78.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira Coelho [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pereira Coelho , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao, bem como a entrega das guias do seguro desemprego, que serão acostadas aos autos, no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-04.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor com os meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-27.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RICARDO MARTINS COLOMBO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: I. B. Franco Sucatas Ltda.-ME, Réu: Idemir Borges Franco, Réu: Rosa Amelia Nunes Borges Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RICARDO MARTINS COLOMBO\r\n\r\nManifestar-se sobre a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-53.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA FERNANDES CABRAL PEIXOTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut SHEILA FERNANDES CABRAL PEIXOTO\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada, em 48 horas, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-31.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA LOBO CERTO [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)], Aut: ANA KELLY LOBO CERTO [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AGRAS DE ENSINO\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-17.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento. Venha a Ré com os depósito n/t do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149000-66.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio da Silva Brito [Adv. Flavia Maria Caccavo Miguel (OAB: RJ 79570 - D)]\r\n\r\nRéu: Giorgis e Silva Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giorgis e Silva Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-58.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucyannie Pereira de Jesus [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, fiscal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051700-22.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMIX QUIMICA LTDA, Réu: TRIVIL DO BRASIL LTDA, Réu: MARCOS VILMAR, Réu: Dayse Soares Lourenço, Réu: Cláudia Neves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0061900-68.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rodrigues Martins [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Maria Alice Rodrigues Martins, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-83.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVECY RICARDO DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MUCA 44 DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: MARIA CLAUDIA DE MATTOS GERMANO, Réu: MURILO DE SOUZA FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVECY RICARDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões dos Srs. Oficiais de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-72.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo dos Santos [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-18.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Trindade Brito [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-62.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcio Siqueira [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Betta II [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Betta II\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-38.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-42.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO FRANCISCO SIMOES PIRES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: S A GAZETA DE NOTICIAS, Réu: JOEL VIEIRA LOPES [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: WILLIAM FADEL SAHIONE, Réu: VICENTE BERNARDO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDOMIRO FRANCISCO SIMOES PIRES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0158100-31.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO DA COSTA MACEDO NETTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GILBERTO DIAS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE MARIA BARROZO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GLORIA MARIA SOUZA DO LAGO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPERANCA MARIA CALDAS WAGHABI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA JOSE SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALTER RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut ERNESTO DA COSTA MACEDO NETTO\r\n\r\nTomarem ciência de que foi homologado o laudo pericial de fls. 650/724, complementado pelas manifestações de fls. 750/859 e fls. 900/942, devendo a reclamada efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213800-89.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO JOSE MALHEIROS DO VAL [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM LUCAS E FILHOS LTDA [Adv. Saulo Aparecido da Silva (OAB: RJ 87206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO JOSE MALHEIROS DO VAL\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 299, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-51.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Bastos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza Bastos, Réu Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o Agravo de Perição do arrematante, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0041600-85.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ramos Barbosa da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0025800-17.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rego de Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tânia Maria Ferreia, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rego de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 152/156, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-73.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano Rodrigues de Lima [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminus Games Entretenimentos Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: Danilo Jorge de Oliveira, Réu: Nilton Homero Correa Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-98.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Bastos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada às fls. 449, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063900-46.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tenorio de Carvalho [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Tenorio de Carvalho\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 112, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-81.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Neves Castro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Mauro Neves Castro\r\n\r\nDigam as partes sobre os esclarecimentos do perito de fls. 371, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0109400-48.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PAULO DA SILVA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMETA MINERACAO LTDA, Réu: Joao Marcelo Sobral Santiago, Réu: Sergio de Almeida Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PAULO DA SILVA\r\n\r\nPromova o andamento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-85.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PRADO TURANO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nComplementar o recolhimento da cota previdencária, em 48 horas, nos termos de fls. 746, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120200-09.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALEXANDRE DE O SILVA [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA (Massa Falida de), Réu: JOAO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCAO [Adv. Erika Gress de Souza (OAB: RJ 86374 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAO [Adv. Erika Gress de Souza (OAB: RJ 86374 - D)], Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO [Adv. Erika Gress de Souza (OAB: RJ 86374 - D)], Réu: MARIA CECILIA DE ALCANTARA BULCAO [Adv. Erika Gress de Souza (OAB: RJ 86374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALEXANDRE DE O SILVA, Réu JOAO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCAO\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 662, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-94.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Mendes [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Mendes\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 42, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-36.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Costa Chaves [Adv. Beatriz Bruno Chagas (OAB: RJ 164636 - A)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVenham as Reclamadas com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e procedam ao depósito dos valores que entendem devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-95.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SILVEIRA SANTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: RILOS REFRIGERACAO LTDA ME [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)], Réu: Maria Edilena Fernandes Braga, Réu: Ricardo Braga Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SILVEIRA SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0023900-09.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSSANDRO FERREIRA REGO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO GABRIEL VENTURA PEREIRA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO GABRIEL VENTURA PEREIRA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada às fls. 108, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0189100-73.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTUNES NUNES [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTUNES NUNES\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 183, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-45.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Souza de Sena [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Padaria e Confeitaria [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ES Padaria e Confeitaria \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-45.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pela Reclamada às fls. 86 e apresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1678771"
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                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2014\r\n\r\n0023400-30.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iranilda Teofilo da Silva\r\n\r\nExecutado: Temperar 2 Refeições Coletivas Ltda. n/p sócia Lúcia Santos Mendonça da Silva,Temperar 2 Refeicoes Coletivas Ltda. n/p sócio Jorge Mário Vallente Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Temperar 2 Refeições Coletivas Ltda. n/p sócia Lúcia Santos Mendonça da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.148,96, além de acréscimos devidos,mais R$ 320,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063800-57.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Lima Pontes\r\n\r\nExecutado: Pos Global Tecnologia Servicos S/C Ltda.,Cooperalt Cooperativa de Trabalhos Alternativos,Autoserv Prestacao Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.,CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nPelo presente fica citado Pos Global Tecnologia Servicos S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.236,98, além de acréscimos devidos, mais R$ 300,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cooperalt Cooperativa de Trabalhos Alternativos,Cooperalt Cooperativa de Trabalhos Alternativos,Autoserv Prestacao Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.,CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperalt Cooperativa de Trabalhos Alternativos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.236,98, além de acréscimos devidos, mais R$ 300,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142900-61.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Socorro Martins de Araujo\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.NP Marilene Leite Barbosa,Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda,Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.176,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036300-79.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson Monteiro do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Antonio Getulio dos Santos Silva,GADF Reparos e Servicos S/Simples LTDA ,Sermetal Estaleiros Ltda.,Eurico Pereira Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Getulio dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 731,83, além de acréscimos devidos, mais R$ 10,64 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eurico Pereira Soares,GADF Reparos e Servicos S/Simples LTDA ,Sermetal Estaleiros Ltda.,Eurico Pereira Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Eurico Pereira Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 731,83, além de acréscimos devidos, mais R$ 10,64 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-02.2006.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Tiago Porto da Silva\r\n\r\nExecutado: Alessandra Gonçalves Pires de Almeida,Construtora Sendon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Gonçalves Pires de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.946,07, além de acréscimos devidos, mais R$ 170,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064700-89.1996.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR DE JESUS PINTO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Nélio Pimentel de Barros,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Nélio Pimentel de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.793,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.793,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140800-31.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudia Regina Oliveira de Souza \r\n\r\nExecutado: Augusto Carlos Sampaio de Souza ,Candido s Bar e Restaurante Ltda. ,Renato da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Carlos Sampaio de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.321,00, além de acréscimos devidos, mais R$ 200,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678772"
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                            "1678774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010300-18.2002.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nFrancisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001021-90.2011.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678774"
                            ],
                            "1678773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0060700-89.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Fonseca Ferreira\r\n\r\nRéu: SB Rio Comércio e Serviços Automotivos Ltda Me., Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda., Silvio Cesar Baldner, Marcele Carvalho Baldner\r\n\r\nPelo presente fica m SB Rio Comércio e Serviços Automotivos Ltda Me., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito efetuado via sistema BACENJUD foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-16.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nunes Morgado\r\n\r\nRéu: Express Servicos Gerais Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Express Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001337-69.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Domingos Ferreira \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoarem os Recursos Ordinários, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001096-66.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Costa da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Costa da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-50.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda., Martelli Empreendimentos e Participações Ltda , Marcello Mattiy Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Marcello Mattiy Lima, Martelli Empreendimentos e Participações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme fls. 222/224, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0204400-75.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR XAVIER DOS REIS\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m VALMIR XAVIER DOS REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678773"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674705": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006200-24.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO VIEIRA A/C ADV [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: HELIO LEANDRO MONTEIRO SILVA, Réu: LEIA DOS SANTOS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO VIEIRA A/C ADV\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0047900-72.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA TAVARES DA SILVA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E PASTELARIA SERRA DA ESTRELA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA MORATA MONTOURO, Réu: MARCELO GRILO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0094400-94.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CELESTINO PIRES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA DE OLIVEIRA OZELIN [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CELESTINO PIRES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0106300-45.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: VICTOR FRANCISQUINI [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Réu: Joana Mafalda Giordano, Réu: Tomaz Giordano Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR FRANCISQUINI\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0008200-16.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARROS DA SILVA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CARMEN LUCIA VICTER LEAL PROMOCOES E EVENTOS, Réu: Carmen Lucia Victer Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BARROS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0057300-03.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Lessy Industria e Comercio de Confeccoes e Acessorios Ltda., Réu: ARNALDO CORREA DA SILVA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0113000-03.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JAVAN SILVA DE CASTRO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: FRANCISCO JOSÉ SOARES DA ROCHA, Réu: VERA LUCIA MAIMONE DE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAVAN SILVA DE CASTRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0038800-59.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO RANGEL GOMES [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA, Réu: MARIA ENGRÁCIA GUTIERREZ SANMARTIN [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: VERONICA FATIMA INA AGRELO GUTIERREZ [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO RANGEL GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0099100-94.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MARTINS DOS SANTOS [Adv. Ivo de Aviz Leite (OAB: RJ 51132 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EMPRESA DE TRANSPORTES WILSON [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DOS ANJOS REIS [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA, Réu: JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DOS ANJOS REIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0048800-50.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILIA GARCIA DE MATTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO UNIVERSAL DE SOCORRO E CARIDADE [Adv. Ivo Bispo dos Santos (OAB: RJ 87435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA GARCIA DE MATTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0063100-12.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAJAPANEMA COM DE PIZZAS E MASSAS LTDA - EPP, Réu: Francisco Andre Fernandes Sá Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0068500-02.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marques [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Marques\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0080200-48.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FABRICIO DA COSTA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FABRICIO DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0080200-77.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Teixeira Machado [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Cantinho Internacional Ltda., Réu: Jaime Martinez Barcia, Réu: Jaime Martinez Barcia Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Teixeira Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0082200-11.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Freire Oliveira Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Honorio Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Freire Oliveira Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0087900-51.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS OLIVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE CARIOCA CONSTRUTORA LTDA, Réu: SAMUEL NEVES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS GRACAS OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0089700-75.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENTINO AMARO DA SILVA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: Waldir de Carvalho Belem, Réu: David Albert Skaba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENTINO AMARO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0097800-09.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Lourdes Pinto Cardozo [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Lourdes Pinto Cardozo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0100900-40.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rocha Cavalcanti [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Voicecom Comercio de Equipamentos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Galvao (OAB: RJ 78790 - D)], Réu: JULIEN PLAISANT COUTINHO, Réu: LUIGI PLAISANT COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rocha Cavalcanti\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0115300-88.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo de Farias Castro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreeendimentos e Serviços Ltda., Réu: Paulo Roberto da Cruz, Réu: Iracema Drumond Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo de Farias Castro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0133900-07.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0140600-91.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA BARBOSA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: ‘RJ 33948 - D)], Aut: DAVID DE JESUS [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: MARCO AURELIO CARNEIRO PASSOS [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA, Réu: José Ernesto de Medeiros Mendonça, Réu: Roberto Kelis Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA BARBOSA, Aut DAVID DE JESUS, Aut MARCO AURELIO CARNEIRO PASSOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0145700-51.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderclei da Silva Pereira [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderclei da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0153700-84.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO FONSECA BRAZ [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Henry Noyer de Carvalho, Réu: Orlando Barbieri, Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FONSECA BRAZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0153900-23.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERNANDA DE CARVALHO DA SILVA PEREIRA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CASA GERIATRICA SAO PEDRO LTDA [Adv. Hildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 - D)], Réu: JOANA DARC BARBOSA LIMA, Réu: MARIA LEA LIMA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERNANDA DE CARVALHO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0154500-05.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique Simões [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Teco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: SELESERV -Assessoria de Recursos Humanos , Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS, Réu: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique Simões \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0179700-58.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON GOMES DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0225700-87.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ANDREA DE MEDEIROS LEITE [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA TANCREDO NEVES [Adv. Patricia Figueiredo de Souza Mello (OAB: RJ 97503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ANDREA DE MEDEIROS LEITE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0141300-28.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Pinheiro Paschoal [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pinheiro Paschoal\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0211000-72.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELIA COSTA DA HORA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vasp Viacao Aerea Sao Paulo SA A/C ADM JUDICIAL ALEXANDRE TAJRA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELIA COSTA DA HORA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0165800-76.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANICE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIDRO RIO LTDA, Réu: CELESTINO MORGADO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANICE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0183000-62.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA FREITAS DA SILVA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COIFFURE FELINE LTDA, Réu: ILCA MATTOS DA SILVA, Réu: PAULA MATTOS DE OLIVEIRA , Réu: PABLO MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0104600-44.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA GUIMARAES PORTO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: INSS/RTE, Aut: RICARDO RODRIGUES DOS REIS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE CHOCOLATE [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: CLUBE CHOCOLATE A/C CONSELHEIRO ADMINISTRATIVO JOSÉ DE SÁ CABRAL MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA GUIMARAES PORTO, Aut RICARDO RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0027000-97.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA LOPES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LOPES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0068600-93.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DO NASCIMENTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: ALAN DA COSTA, Réu: VALTER MARCOS DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0084200-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Arend de Melo [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Arend de Melo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0123900-69.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Soares [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0134300-45.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Medeiros [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocloro Comercial Quimica Ltda. ME, Réu: Jonia Andrea Batista Soares Mendes, Réu: Roberto Mendes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos de Medeiros\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0219200-34.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR CARRIAO RODRIGUES [Adv. Sonia Konatsu Rodrigues (OAB: RJ 109032 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO S/A - VASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR CARRIAO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0058700-86.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARGARETH DE SOUZA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Mônica da Fonseca Meirelles , Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARGARETH DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0127900-78.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar de Almeida Franca [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperacao Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar de Almeida Franca\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nId: 1674705"
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                                "Processo: 0048800-91.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: João Henrique Soares [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Réu: FRANCISCO RODRIGO REZENDE DA SILVA, Réu: FRANCISCO RODOLFO REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Soares \r\n\r\nApresentar endereços para expedição dos ofícios requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0046300-38.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO WILDO [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: C A ASSESSORIA ADM E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Cláudio Costa Lima , Réu: Rita de Cassia Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO WILDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000339-85.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Leandro de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-20.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moura Pizzorno [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurus Industrial S.A. [Adv. José Alberto Fernandes Lourenço (OAB: SP 143483 - D)], Réu: Aurus Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. José Alberto Fernandes Lourenço (OAB: SP 143483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Moura Pizzorno\r\n\r\nRequer o que for de seu interesse jurídico em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-92.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Machado [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 176 que apuraram a executar o valor de R$ 2.363,66 ( 190.163,0376 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 556,92 ( 44.805,7669 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 2.920,58 ( 234.968,8044 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000093-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Oliveira Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente ao FGTS, conforme cálculos homologados às fls. 190-v. \r\n\r\nProcesso: 0000103-05.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Santos , Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rodrigues de Oliveira [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória 0011/2013, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-41.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERND NAVEKE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PIRAPANEMA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, Réu PIRAPANEMA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da inclusão da suplementação de aposentadoria em folha. \r\n\r\nProcesso: 0050500-93.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROBERTO REIS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOFACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO SEVERO DE REZENDE [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: ANDRÉ LA SAIGNE DE BOTTON [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: RICARDO MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRÉ LA SAIGNE DE BOTTON, Réu ANTONIO CANDIDO SEVERO DE REZENDE, Réu AUTOFACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut RONALDO ROBERTO REIS\r\n\r\nÀs partes. \r\n\r\nProcesso: 0000536-72.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Mariano de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandro Henrique Mariano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos recursais em penhora e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA ESTEVAM GONCALVES [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ESTEVAM GONCALVES\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-94.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ribeiro de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, conforme promoção da contadoria de fl. 639. \r\n\r\nProcesso: 0000634-91.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Murilo Faria Gomes [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Paulo Cesar Torres Passos, Réu: Manoel Gumercindo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Murilo Faria Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indefeerida a penhora sobre os vencimentos do executado e a expedição de alvará, conforme despacho de fl. 267. Tomar ciência, ainda, de que foi deferido o sobrestamento por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-47.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lobarinhas Stuart Ferreira [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Filmes Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Filmes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca do conteúdo do CD, que poderá ser consultado na secretaria do Juízo, no prazo de 10 dias, devendo arrolar na mesma oportunidade suas testemunhas, conforme despacho de fl. 471. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-98.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Welbert Marinho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Entéuxes Engenharia Comércio e Representação Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entéuxes Engenharia Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando-se as determinações contidas no despacho de fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000463-37.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José da Silva [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo (soc), Réu: Jorge Andrade de Azevedo (soc), Réu: Roberto Viana Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0158300-39.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE LIMA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: VERA LUCIA FERNANDES (sócio), Réu: MANUEL JORGE FERNANDES (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000915-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar da Fonseca [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1.258, que apuraram a executar o valor de R$ 10.825,52 ( 870.943,2687 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 815,73 ( 65.627.,7530 IDTRs), referente ao FGTS e R$ 2.426,15 (195.190,5323 IDTRs), referente à parcela previdenciária, a ser pago no prazo de 15 dias, contados da presente intimação, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138600-38.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rezende Carneiro de Albuquerque [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do valor homologado em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001564-41.2012.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: KALINE RITA GONZAGA DA SILVA [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nEgdo: Derive Metalurgica Ltda., Egdo: Luiz Carlos Cabral [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Egdo: Greyce Betannea Suathe Almeida, Egdo: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Egte KALINE RITA GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 60-versos. \r\n\r\nProcesso: 0134500-79.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO NASCIMENTO PAULO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: IMBEL INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)], Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA , Réu: ELMO PEREIRA, Réu: Wesslen Marcus Bedoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DO NASCIMENTO PAULO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-52.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mattos de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Metalurgica do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria Metalurgica do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar nos autos, mensalmente, o recolhimento efetuado junto ao INSS em razão do alegado parcelamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-92.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Leonardo Silva Maia [Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves (OAB: RJ 135212 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leonardo Silva Maia\r\n\r\nInformar o número do processo que corre perante a 5ª Vara Empresarial, no qual foi homologado o Plano de Recuperação Judicial da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0006300-64.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ASSUNCAO FILHO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GARAGE N SRA DA GLORIA LTDA, Réu: Marcus Vinícius Cordeiro Perlingeiro, Réu: José Augusto Peres Teixeira, Réu: João Luiz Nogueira Roberto, Réu: Éber da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ASSUNCAO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolulção da CPE, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-46.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Almeida da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Almeida da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos a sentença que decretou a falência da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-12.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jorge Gama [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Cláudio Bogoricin, Réu: Ritorah Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Aurino Cruz Matos, Réu: Julio Bogoricin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jorge Gama\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 352/354. \r\n\r\nProcesso: 0000152-41.2013.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria dos Santos\r\n\r\nDizer sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000325-70.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Chagas Francisco [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Deise Ltda. , Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Sonia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Chagas Francisco \r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel situado na Rua Rio da prata. \r\n\r\nProcesso: 0091900-33.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Antônio Azara de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Antônio Azara de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos, deduzindo mês a mês, a parte referente à contribuição devida à Petros, conforme certidão de fls. 686.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0078100-06.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Vanessa dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Vanessa dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-31.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos a planilha com relação as verbas referidas no termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000100-16.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joneci Luis Nascimento [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joneci Luis Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacão dos valores que entende devidos, em 15 dias, conforme despacho de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0091400-35.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Graca da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: Romulo Cabral Reis, Réu: Anderson Souza Reis, Réu: Alexandre Francisco Barbosa, Réu: Michel Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Graca da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087100-25.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alcântara Rodrigues da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alcântara Rodrigues da Silva\r\n\r\nProcedida vista dos autos conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-45.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ\r\n\r\nManifestarem sobre a petição do Perito de fls. 1272/1347, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-21.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Bezerra Galdeano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados, em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-38.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Souza Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Souza Fonseca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-43.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carlos dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: MTC Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando promoção de fls. 399, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001159-39.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gomes Alves [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Menday s Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Gomes Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação dos valores que entende devidos, em 15 dias, conforme despacho de fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0115000-61.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA DE SOUZA MELLO - \"DE CUJUS\" [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)], Aut: Vivian Carolina de Souza Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Vanessa Cristina de Souza Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE UNIVERSAL INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: MAGDA REGINA MOREIRA DAFLON, Réu: MARIA NAZARETH ALVARENGA DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS HENRIQUE VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAUDE UNIVERSAL INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença, em 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0115300-81.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Mussi de Almeida [Adv. Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: SP 77563 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMC Software do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados, em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-50.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Nascimento da Silva Vieira [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultem Tecnologia em Construções Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultem Tecnologia em Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados, em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Souza \r\n\r\nVenha com os extratos da conta corrente para comprovar. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-74.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Maximiliano Bittencourt [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113800-29.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MILITAO DOS SANTOS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CMV COMERCIAL MINEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Jose Romulo Latado (OAB: RJ 1022 - B)], Réu: CMV-COMERCIAL MINEIRA DE VEICULOS LTDA, Réu: MAURÍCIO MAURO LATADO, Réu: JOSÉ ROMULO LATADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMV COMERCIAL MINEIRA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nVenha com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80% incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Correa dos Santos [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Correa dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, com as retificações pertinentes, observando a promoção de fl. 403, em 15 (quinze) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001077-71.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bispo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bispo da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos, conforme promoção de fls. 179, em 15 (quinze) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000933-97.2012.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro da Silva Elis [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro da Silva Elis, Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nComparecerem nesta Secretaria para a anotação da CTPS do Autor, no dia 13/06/2014, às 12:00 horas. Réu deverá comprovar o efetivo depósito do valor de fl. 132-verso, eis que o documento de fl. 133 apenas comprova o agendamento do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001380-22.2011.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Ranih [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Dias da Costa [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Ranih\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-71.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine da Silveira Brum [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138700-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Barros de Faria [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0113000-78.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lima de Mendonca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Lima de Mendonca\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Café de Sant Anna [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Engenho de Dentro Ltda [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO CUNHA PAREDES [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Réu: LUIS FERNANDO CUNHA PAREDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Café de Sant Anna\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-57.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO FRUTTE SHOPPING LTDA, Réu: Joao de Andrade , Réu: Vera Lucia Figueira Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 328/330. \r\n\r\nProcesso: 0000471-14.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslen da Silva Lima [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: DCM Transporte Rodoviário de Cargas Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DA COSTA DUARTE, Réu: ANA CLÁUDIA DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslen da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. \r\n\r\nId: 1678227"
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                            "1678228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0046300-09.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB, Luis de Magalhães, Margot Schlanger Marques, Eliane Schlanger Marques\r\n\r\nfica m Luiz Salim de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou indicar bens à penhora, em cinco dias, sob pena de responder pela presente execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0002000-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Matos \r\n\r\nRéu: FIDELITY INCENTIVE LTDA, IT PARTICIPAÇÕES LTDA, Luiz Felipe Scarpa Street\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Felipe Scarpa Street, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 262-verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678228"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-55.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Pereira da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A - CNPJ:34230979/0121-12 [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermix Concreto S.A - CNPJ:34230979/0121-12\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando as fundamentações de fls. 135, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-93.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANDERSON NEVES [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR - BRASIL S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: João Henrique Nunes Vieira, Réu: Valmir de Souza Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANDERSON NEVES, Réu PROSEGUR - BRASIL S.A - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky do Brasil Serviços S.A - CNPJ:72820822/0027-69 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: New Space Ltda - CNPJ:01835874/0001-21 [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-61.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Assis Costa Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Assis Costa Lima\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos art.794, inciso III do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050800-95.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Esteves de Carvalho [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Esteves de Carvalho\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando a promoção da contadoria às fls.389, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-70.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SILVA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LYDIA VAZ DA SILVA PONTES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado um primeiro leilão para o dia 03/06/2014 e um segundo leilão para o dia 24/06/2014, ambos 12h06, nos autos da CPE 0095000-67.2008.5.01.0301, na 1ª VT/Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0002700-85.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando os parâmetros estipulados às fl.400, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-36.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso de Paiva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cardoso de Paiva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.214 \r\n\r\nProcesso: 0051300-98.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Sa Coelho Ramos [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: GERALDO RODRIGUES DE ARAÚJO, Réu: DANIEL MARTINS RODRIGUES, Réu: JOSÉ MANOEL DE MELO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina de Sa Coelho Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.224.\r\n\r\nProcesso: 0000193-10.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Felix de Lima [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BARENBOIM S/A [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari, Réu: Drogaria Point Um do Meier Ltda EPP, Réu: Drogaria Tijufarma Ltda EPP, Réu: Drogaria Ilhafarma Ltda EPP, Réu: Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Felix de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 180 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-27.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Moreira Costa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A., Aut Mônica Moreira Costa\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº856/2014, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº858/2014, disponível no mesmo banco.\r\n\r\nProcesso: 0000512-07.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton de Melo Lima [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. - Matriz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Melo Lima \r\n\r\nTomar ciencia da reconsideração do despacho de fls.242, devendo a parte autora fornecer as informações solicitadas pela Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-60.2014.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Leonardo Xavier França [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO FERNANDES MARQUES [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Leonardo Xavier França\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiros, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Comércio e Serviços Ltda., Réu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: SERPAL Engenharia Consttrutora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000747-42.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves de Andrade [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves de Andrade \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 180 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-82.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Malcher [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maria das Gracas da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Roberto Gomes Salgado [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Severino Herculano da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Silvia Mari Lima do Nascimento [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls1200. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001514-12.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rairan Santos Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consorcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Transcarioca BRT\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001510-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosatrop Restaurante Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Eduardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº886/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0141100-45.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA MELO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERVIÇOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 283,devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001546-69.2011.5.01.0061 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tenológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls746/749, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-65.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Mesquita [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.184, devendo a parte autora aguardar o resultado das diligências em outros processos, discriminados às fl.183, e requerer o que entender pertinente, em momento oportuno.\r\n\r\nId: 1677679"
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                                "Edital de Intimação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000297-31.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaziel Sampaio Martins\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.127 que nomeou o sócio, Sr. Andre Eduardo Nogueira Lopes Gaio, como fiel depositário do bem penhorado às fls.7, nos autos do processo oriundo da 1ªVT/Itaboraí (CP 0000413-78.2014.5.01.045). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677677"
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                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001401-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: MCS Comércio e Serviços Ltda., Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., SERPAL Engenharia Consttrutora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MCS Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677678"
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                                "Processo: 0144000-95.2004.5.01.0068 - RTOrdAut: JAIRO DE JESUS SANTOS NOVAES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]Réu: Itaú Unibanco S. A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]Destinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A , Aut JAIRO DE JESUS SANTOS NOVAESTomar ciência do despacho:\"Recebo os Embargos de Declaração...como simples petição...No que tange às referidas alegações, não assiste razão ao exequente. Busca-se na resolução da lide a verdade real, razão pela qual não há que se considerar inválida apresentação, ainda que tardia, de documentos essenciais à correta liquidação do julgado\"; bem como para apresentarem novos cálculos de liquidação do julgado, observando-se os parâmetros estabelecidos na decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001286-68.2011.5.01.0068 - RTOrdAut: Fernando da Câmara Coutinho Boueri [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]Destinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda., Aut Fernando da Câmara Coutinho Boueri Tomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 362 . As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0184900-04.1996.5.01.0068 - RTOrdAut: GILBERTO BARBOSA DE FARIAS [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]Réu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Candido Ferreira(Espolio de )Destinatário(s): Aut GILBERTO BARBOSA DE FARIAS, Réu NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do Juízo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-46.1997.5.01.0068 - RTOrdAut: JORGE RAMOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AGNETE MARACAJA DO REGO BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MATTA LAFOURCADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FELIX DA CUNHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VALDIR MENEZES PAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]TI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Destinatário(s): Aut AGNETE MARACAJA DO REGO BARROS, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JORGE RAMOS DA SILVA, Aut LUIZ ANTONIO MATTA LAFOURCADE, Aut PAULO ROBERTO FELIX DA CUNHA, Aut VALDIR MENEZES PAESHomologo os cáculos de fls. 536, no valor total de R$ 40.130,04; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-23.2010.5.01.0068 - RTOrdAut: Thiago Santos Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)] Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda. , Aut Thiago Santos Gomes Tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, bem como para dizerem se ainda há pendências. \r\n\r\nProcesso: 0139700-27.2003.5.01.0068 - RTOrdAut: SONIA MOTA ROSALES SANTOS [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]Réu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]Destinatário(s): Aut SONIA MOTA ROSALES SANTOS\r\n\r\nExtinta a centralização da Execução da Associação Universitária Santa Úrsula...indique o autor meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-39.2012.5.01.0068 - RTOrdAut: William Alvarenga do Nascimento [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] Destinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut William Alvarenga do NascimentoTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000297-28.2012.5.01.0068 - RTSum Aut: Tiago Bandeira Ferreira [Adv. Odacilio Barboza Junior (OAB: RJ 146116 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] Destinatário(s): Aut Tiago Bandeira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de Justiça, bem como para Indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052000-08.2006.5.01.0068 - RTSum Aut: Daniel Souza Monteiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)] Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda-Massa Falida [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] Destinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV, Aut Daniel Souza Monteiro, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valore Ltda-Massa FalidaTomar ciência do despacho:\"... o reclamante e a reclamada a apresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação em atendimento à promoção supra , calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receital Federal....\". \r\n\r\nProcesso: 0126200-25.2002.5.01.0068 - RTOrd Aut: SOLIMAR DE MENEZES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)] Réu: AGIR EDITORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] Destinatário(s): Réu AGIR EDITORA LTDA Efetuar o pagamento da cota previdenciária apurada, em 48 horas, sob pena de execução, ciente de que, caso pretenda impugnar os valores apurados, deverá utilizar-se do meio jurídico adequado, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132700-68.2006.5.01.0068 - RTOrdAut: Jose Roberto Siqueira Casanova [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)] Réu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: Cooperativa de Prestadores de Servicos em Tecnologia da Informacao [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Solint Assessoria Empresarial Ltda.TI: União Federal Destinatário(s): Réu Cooperativa de Prestadores de Servicos em Tecnologia da Informacao, Réu CPM BRAXIS S.A., Aut Jose Roberto Siqueira CasanovaTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0162200-19.2005.5.01.0068 - RTSum Aut: Ricardo de Abreu [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)] Réu: RG Pinturas e Decoracoes Ltda. e Outros TI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de AbreuIndefiro o requerimentto, posto que o salário é absolutamente impenhorável...indique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-64.2009.5.01.0068 - RTOrd Aut: Fernanda Freitas das Neves [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)] Réu: VBGP Indústria e Comércio S.A [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Freitas das Neves , Réu VBGP Indústria e Comércio S.ATomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução.e procedentes a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0028000-70.2008.5.01.0068 - RTOrd Aut: Benigna Alves de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)] Réu: Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro Destinatário(s): Aut Benigna Alves de Oliveira, Réu Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda.Tomar ciência da decisão que julgou improcedente, os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-52.2002.5.01.0068 - RTOrdAut: IVANILDO JOSE DE OIVEIRA [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE DE OIVEIRAVenha o reclamante requerer o que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-16.2011.5.01.0068 - RTOrd Aut: Renato Bomfim [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)] Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS Devolver os autos à Secretaria da Vara, no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0147700-06.2009.5.01.0068 - RTOrd Aut: Vanessa de Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)] Réu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Vanessa de Oliveira da SilvaHomologo os cáculos de fls. 257, no valor de R$ 6.349,89; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000370-34.2011.5.01.0068 - RTOrd Aut: Pedro Ferreira de Melo [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]Réu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros Destinatário(s): Aut Pedro Ferreira de Melo Indique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001271-36.2010.5.01.0068 - RTOrd Aut: Sirlei Sebastião Alves de Sousa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS[Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sirlei Sebastião Alves de Sousa\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0143800-93.2001.5.01.0068 - RTOrd Aut: PENHA JULIA DOS REIS [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)] Réu: GRAN VILLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e OutrosDestinatário(s): Aut PENHA JULIA DOS REIS Tomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0000722-55.2012.5.01.0068 - RTOrd Aut: Claudio Luiz da Silva Louzeiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)] Réu: Mugo Express Serviços de Entrega Rápida Ltda. Destinatário(s): Aut Claudio Luiz da Silva Louzeiro Indique o autor, em 10 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0143900-04.2008.5.01.0068 - RTOrd Aut: Alberto da Silva Lupo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)] Réu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte Rodviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)] Destinatário(s): Aut Alberto da Silva Lupo , Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte Rodviário de Cargas e Passageiros , Réu Viação Garcia Ltda. Tomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 693. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0104800-13.2006.5.01.0068 - RTOrd Aut: Patricia de Souza Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] Réu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] Destinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A., Aut Patricia de Souza Lima Tomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, a impunação e improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1674633"
                            ],
                            "1674634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0143800-93.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA JULIA DOS REIS\r\n\r\nRéu: GRAN VILLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MARIA SOCORRO CASTELO TEIXEIRA FILHA, GIL LUIZ CALDAS\r\n\r\nPelo presente fica m GIL LUIZ CALDAS, GRAN VILLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MARIA SOCORRO CASTELO TEIXEIRA FILHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674634"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000083-31.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Araújo [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos & Cia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Araújo \r\n\r\nFl.186: \"Indefere-se o requerido às fls. 185, tendo em vista o despacho de fls. 181. Aguarde-se a vinda da guia GPS, conforme o despacho supramencionado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001015-19.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gonçalves Lima [Adv. Tânia Lúcia Pessanha Coelho (OAB: RJ 164602 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Gonçalves Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls.307. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-30.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Machado de Mello [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Machado de Mello \r\n\r\nFl.315: \"Tendo em vista a informação do leiloeiro às fls. 314, intime-se o autor para ofertar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000204-59.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo Pires Naiff [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 163. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda. ME. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: LEONARDO FONSECA MACHADO, Réu: GENY FONSECA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 312. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-39.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sócrates Krobel Bacelar [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sócrates Krobel Bacelar \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-24.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CONTINENTAL [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 205 e da pesquisa da JUCERJA de fls. 206. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-47.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAMARIA AZIZ CRETTON [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA- RIOARTE [Adv. Cassius Anibal Rios (OAB: RJ 59284 - D)], Réu: FUNDACAO RIO [Adv. Antonio Dias Martins Neto (OAB: RJ 19932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAMARIA AZIZ CRETTON\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-37.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINDA FERREIRA HASTENREITER [Adv. Ionalda Maria Fidelis Murta (OAB: RJ 132841 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)], Réu: MILTON RIBEIRO DE VASCONCELLOS , Réu: VANIA MARIA FIORENCIO DE VASCONCELLOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINDA FERREIRA HASTENREITER\r\n\r\nFl.454: \"Ante a informação do leiloeiro de fls. 453, intime-se o autor para ofertar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0032100-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Duraes Cruz [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas - Coop Trabalho Prof Processamento de Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Duraes Cruz\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.808 \r\n\r\nProcesso: 0000125-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marques Muniz [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: PAE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA., Réu: Paulo Roberto Monteiro Loiola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Marques Muniz \r\n\r\nFl.233:Indefere-se o sobrestamento requerido. Venha o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nDecorrido in albis proceda-se como disposto no Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012, encaminhando-se os autos ao Setor de Cálculos para apuração discriminada e atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000674-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Alves da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. , Réu: Francesco Sofano, Réu: Italo Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Alves da Silva \r\n\r\nFl.156: \"Deve o autor, primeiramente, informar os endereços das instituições indicadas às fls. 155. Prazo de 10 dias. Registre-se que o veículo elencado à fl. 142 não foi localizado, conforme diligência de fls. 146.\" \r\n\r\nProcesso: 0001215-60.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Peixoto Pereira Tendler [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Galileo Administração de Cursos Educacionais S/A [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Peixoto Pereira Tendler\r\n\r\nFl.232: \"Defere-se a dilação do prazo por mais 15 dias, conforme requerido pela autora... \" \r\n\r\nProcesso: 0000269-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Geraldo Moraes [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Module Comércio Varejista de Doces e Biscoitos Ltda-ME [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Geraldo Moraes\r\n\r\nFl.146:\"Tendo em vista a informação do leiloeiro às fls. 145, intime-se o autor para ofertar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000627-53.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Moraes Fernandes da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO 4 SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Moraes Fernandes da Silva\r\n\r\nFl.:\"Ante a informação do leiloeiro de fls. 218, intime-se o autor para ofertar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001070-67.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon de Carvalho do Valle [Adv. Rodrigo Silva de Oliveira (OAB: RJ 121696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon de Carvalho do Valle \r\n\r\nFl.132:\"Tendo em vista a informação do sr. Leiloeiro às fls. 132, intime-se o autor para ofertar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001395-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rabello Azevedo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviários de Cargas Logística Mudanças e Locações de Veiculos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expreslog Transporte Rodoviários de Cargas Logística Mudanças e Locações de Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000418-84.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho de Siqueira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser dos Santos Gomes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0215000-91.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA FERREIRA MOURA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Celso Castilha Cazorla (OAB: RJ 2275 - A)], Réu: JOSE LUIS TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA FERREIRA MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 318, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-26.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nReporto-me integralmente ao despacho de fls. 354/355, uma vez que frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele. \r\n\r\nProcesso: 0134500-62.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Filho [Adv. Maria Lucia de Luna Correia (OAB: RJ 110298 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA, Réu: ANA LUCIA RICCI CARDOSO, Réu: ARNALDO RODRIGUES CARDOSO, Réu: ELIANNI RICCI CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Filho\r\n\r\nFl.245:\"Deve o autor, primeiramente, cumprir o determinado no despacho de fls. 234, item “b” ou “c”, informando os dados do atual inventariante ou sucessores, de forma que os mesmos sejam citados para representar o executado nestes autos. Prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0073400-24.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-46.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Valente de Oliveira Couto [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Valente de Oliveira Couto \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.148 \r\n\r\nProcesso: 0050800-23.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pacifico da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda., Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pacifico da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.272, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Guimãraes Henriques [Adv. Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Eduardo Abrunhosa [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria Guimãraes Henriques\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 258. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1678221"
                            ],
                            "1678219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001205-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Lima\r\n\r\nRéu: Aliados da Construção Ltda., Francesco Sangiovanni\r\n\r\nPelo presente fica m Giuseppantonio Sangiovanni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara pagar, em 48 horas, a importância de R$ 8.529,07, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678219"
                            ],
                            "1678220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001454-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ales Douglas Junior \r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda., Atilano Gonçalves de Oliveira Neto, Marcio Luiz de Sousa de Mattos, THYAGO FARAH LEMOS DA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA MAYARA SOUSA DE CARVALHO, SINARA DA SILVA GONÇALVES, SONIA MARIA SOARES CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 56.483,86, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678220"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001510-60.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valeria Gomes da Silva [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Saideira Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valeria Gomes da Silva, Réu Santa Saideira Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 18/06/2014 às 08:48horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nId: 1678666"
                            ],
                            "1678201": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2014\r\n\r\n0045000-50.2003.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ronaldo de Barros Amorim (sócio),VIA CELULAR COMERCIO LTDA ,ATL ALGAR TELECOM LESTE SA,NELSON RICARDO INCHAUSTE GINDRI \r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo de Barros Amorim (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.722,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056400-56.2006.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Jose Abilio da Silva\r\n\r\nExecutado: Tertius Ribeiro,TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL SA ,ANDEPLAN ANDAIMES E PLATAFORMAS LTDA ,ANA MARIA DE AQUINO ALVES ,Joao Alves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tertius Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.135,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147600-47.2006.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane da Silva Zagni Arruda\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Alvorecer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Alvorecer Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.650,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135800-17.2009.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Azevedo Dias\r\n\r\nExecutado: Codep Conserv. Dedetiz. Prédios e Jardins Ltda.,COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Codep Conserv. Dedetiz. Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.398,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000402-93.2012.5.01.0071 RTSum\r\n\r\nExequente: Rulio Rosa\r\n\r\nExecutado: Engeservice Soluções em Engenharia e Serviços Ltda.,MT 2000 Obras e Serviços Ltda. ME,Construtora Fonseca e Mercadante\r\n\r\nPelo presente fica citado Engeservice Soluções em Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.835,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678201"
                            ],
                            "1678203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000630-39.2010.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678203"
                            ],
                            "1678202": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001132-07.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinho Bezerra de Sousa\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda., Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ primeira reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0211300-07.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA COSMO LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: LION COIFFEUR CABELEIREIRO LTDA , MONICA FARIA GONCALVES DAVIS , José Ayres Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m José Ayres Gonçalves, MONICA FARIA GONCALVES DAVIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua inclusão no polo passivo, devendo efetuar o pagamento do valor atualizado da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quantos bastem para a satisfação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0210900-95.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ COELHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: R FRIGO E S MURATORI REFORMAS E PINTURAS LTDA, RICARDO JOSE RODRIGUES FRIGO, SILVIA REGINA SANCHES MURATORI\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIA REGINA SANCHES MURATORI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que tome ciência de sua inclusão na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000636-46.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ primeira reclamada para, querendo, contestar os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-35.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Marques Kim \r\n\r\nRéu: TOP RIO PROMOCOES E EVENTOS LTDA , TOP RIO PROMOCOES E EVENTOS LTDA. N/P SÓCIO HAROLDO JOSÉ ALVES DE MORAES, TOP RIO PROMOCOES E EVENTOS LTDA. N/P SÓCIO FERNANDO CESAR TOPFER\r\n\r\nPelo presente fica m TOP RIO PROMOCOES E EVENTOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-62.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Poubel Souza \r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. , PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Autograf Projetos e Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do decisão que julgou improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da Petrobrás e procedentes em parte os pedidos formulados na ação, na forma da fundamentação que a integra. E, ainda, para, querendo, apresentar impugnação especificada sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000622-62.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe de Souza \r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma Ltda. ME , Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nPelo presente fica m Josaus Impermeabilização Construção e Reforma Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência de folhas 172, frente e verso. \r\n\r\nProcesso: 0000322-66.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Francisco de Paula \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal , José Ventura de Souza Neto \r\n\r\nPelo presente fica m José Ventura de Souza Neto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678202"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001410-39.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Soares Martins [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Júlio Cesar Soares Martins \r\n\r\nReclamada,Comprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor estimado, em 5 dias, conforme despacho de fls. 337. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-54.2013.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: PROJETO REVIVER - ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E CULTURAIS [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elnaem Adais do Nascimento [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elnaem Adais do Nascimento, Egte PROJETO REVIVER - ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E CULTURAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1678583"
                            ],
                            "1678560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001674-22.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnologicas Ltda. ME, Global Village Telecom - GVT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alou Soluções Tecnologicas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678560"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099700-96.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly dos Santos Carvalho [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly dos Santos Carvalho, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 398/399 que julgou não procedente o pedido, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1678864"
                            ],
                            "1678874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0012400-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Lino de Souza\r\n\r\nRéu: Sentel Servicos Temporarios Ltda., Artec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sentel Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Em pauta para encerramento da instrução e última proposta conciliatória. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678874"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026700-49.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rocha de Paula Barros [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvaráde nº 336/2014, BB, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Cavaignac Silva [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioraim Fisioterapia e Educação Física Ltda. [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioraim Fisioterapia e Educação Física Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001333-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Lima [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Riavena Ltda., Réu: Giuseppe Oliva, Réu: Giovanni Oliva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 124/125, de nº 334/2014 (Marco Aurelio de Lima) , 335/2014 (Fazenda Nacional), ambos da CEF, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0020200-98.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria Ribeiro [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Art s Tur Transporte [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maria Ribeiro\r\n\r\nAo Embargado de acordo com os despachos de fls. 461 e 463. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares Pimentel [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: SR High Performance de Pneus Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: Maria Amélia de Souza Ribeiro, Réu: Sandro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SR High Performance de Pneus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos às fls. 183/185 não foram conhecidos conforme decisão de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0039700-53.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Ribeiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Antônio Marlon Ribeiro de Jesus, Réu: Dilma Sebastiana Silva Jesus, Réu: Antônio Gomes [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Gomes, Réu Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Aut Francisco Sales Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação, no dia 02/06/2014, às 08:56 horas, conforme despacho de fls. 324-verso: \"Em pauta de conciliação, devendo ser intimados exequente e advogado, sócio e advogado\". \r\n\r\nProcesso: 0000907-69.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baptista de Sant Anna [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog-Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Baptista de Sant Anna\r\n\r\nAo Embargado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Gomes dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)], Réu: Mario Emmanuel Novais, Réu: Lucilêda Amorim Novais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Gomes dos Santos , Réu Hospital Daniel Lipp Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 337/2014 (Elizabete Gomes dos Santos ou Marcos Henrique B. Torre Cruz), 339/2014 ( Fazenda Nacional), 340/2014 (INSS), 341/2014 (INSS), 342/2014 e 354/2014 (Hospital Daniel Lipp Ltda), todos do Banco do Brasil . \r\n\r\nProcesso: 0000418-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Feitosa [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades - Ponto Frio\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000218-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cesar Gomes Lima [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Super Sogro Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cesar Gomes Lima , Réu Restaurante Super Sogro Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação, no dia 02/06/2014, às 08:58 horas, conforme despacho de fls. 153. \"... Inclua-se o feito em pauta de conciliação, no dia 02/06/2014, devendo a Secretaria agendar hora, intimando-se as partes: autor e seu advogado atual, Ré e patrono e, ainda, o advogado destituído Agenor Santana da Silva... O não comparecimento do Autor e/ou Réu será, o ausente, considerado confesso quanto às alegações da parte contrária e terceira interessada\". \r\n\r\nId: 1678333"
                            ],
                            "1678716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001536-77.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis dos Santos da Silva [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Ivonedio de Souza Santos (OAB: RJ 168775 - E)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.165 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" OBSERVE O PERMEIO DE 5 DIAS ENTRE AS RECLAMADAS \r\n\r\nProcesso: 0000849-66.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanice Brandão da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Djanice Brandão da Silva \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-02.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Souza Mota Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Scipa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Souza Mota Júnior, Réu Scipa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito de fls. 180/185, devendo requererem o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-15.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Geraldo [Adv. Carlos Roberto Pereira Das Neves (OAB: RJ 107070 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IS Peibraz Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-66.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Taranto Purger [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTI: JORGE LUIZ GUALBERTI MARTNS DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Taranto Purger \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição retro, mantendo-se o item 7 de fls. 201/202. \r\n\r\nProcesso: 0000049-04.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra de Loiola [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra de Loiola, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio Frazão Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Walterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio Frazão Silva, Réu Walterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000319-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Bezerra Chaves [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas Bar e Restaurante Ltda., Réu: Luiz Claudio de Souza, Réu: Ricardo Nantes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Bezerra Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido conforme despacho de fl. 111. Indicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-02.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gonzaga Tallemberg [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gonzaga Tallemberg \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 457: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001601-38.2012.5.01.0076 - IAFG\r\n\r\nRqte: Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aristóteles da Silva Arueira [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 1061 para reintimar o Requerente a dar prosseguimento ao feito , em 30 dias, sendo que nesta especializada aplica-se a prescrisção intercorrente. Inerte, ocorrerá o sobrestamento do feito, por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001337-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ahmed Durante [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Global Analise e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)], Réu: Adriano Muniz Rebello, Réu: Marcelo Claudino Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ahmed Durante\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sezar de Souza [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda., Réu: Alan Correia de Almeida, Réu: Maria Elisa da Costa Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sezar de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 217 negando o seguimento ao Agravo de Petição . No silêncio, certifique-se o decurso do prazo de fls. 210. In albis, proceda-se ao bloqueio das contas da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0093000-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Trotta Leiras [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nRéu: MASL Barra Comércio de Couros e Acessórios Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Trotta Leiras\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Esteves de Almeida Afonso [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá depositar os honorários periciais. \r\n\r\nId: 1678716"
                            ],
                            "1678860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000420-70.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Fátima Alves Feijó [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Amep Assistência Médica Especializada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fátima Alves Feijó\r\n\r\nTomar ciência do desaquivamento do processo sendo que o mesmo encontra-se na Vara. Requerer o que for de seu interesse, visto que os autos só permanecerão na Vara durante 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Castro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000839-56.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves Maia [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamentos e Execução de Segurança e Vigilancia Internas Ltda. , Réu: Multi Rio Operações Portuárias [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gonçalves Maia \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-96.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Reciclagem e Seleção de Pessoal Ltda. - SERES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Ricardo Eletro Dicinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Oliveira dos Santos, Réu Serviços de Reciclagem e Seleção de Pessoal Ltda. - SERES\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 04/06/2014, às 11 horas, para a retificação da CTPS do autor, na secretaria da Vara do Trabalho RJ, nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000848-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Fonseca Sales [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicki Comercio de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicki Comercio de Artigos Esportivos Ltda. , Aut Renato da Fonseca Sales \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 04/06/2014, às 15 horas, para que a parte reclamada proceda à retificação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada, sob pena de multa diária de R$ 500,00 por dioa até o limite de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000755-21.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayanne Trindade Queiroz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayanne Trindade Queiroz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 05/06/2014, às 11 horas, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma, bem como à entrega das guias para movimentação do FGTS e percepção do seguro desemprego, sob pena de multa diária de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00.. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001170-04.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sales de Abreu [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1678860"
                            ],
                            "1678861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000779-83.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira de Santana\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada , que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678861"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677040": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0151300-76.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldina Santana [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldina Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi defirido o sobrestamento por 90 dias, durante o qual o reclamante deverá informar meios efetivos de prosseguimento da execução, podendo, inclusive, diligenciar diretamente junto á 10º Vara de Fazenda Pública, ficando ciente de que só será expedida nova Carta de Vênia caso comprovada a existência de créditos. Ciente de que, decorrido o prazo sem lograr êxito em indicar meios efetivos, ou não manifestando interesse na expedição de crédito, os autos serão aquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000925-58.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cruz da Costa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos salariais do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-24.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Monteiro da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 90 \r\n\r\nProcesso: 0000619-55.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Marques Laranja [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Marques Laranja \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000517-33.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Brito Marcolino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912 \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, no prazo de 05 dias, ciente , ainda que os depósitos foram convolados em penhora \r\n\r\nProcesso: 0146300-27.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Assis Feliz Borges [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Souza de Freitas ME, Réu: Eduardo Souza de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Feliz Borges\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, apresentando meios efetivos para prosseguimento da execução nos termos do §3º de fl. 105, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0061100-52.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Nunes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Nunes \r\n\r\nInformar o valor recebido pelos alvarás 0409/2014 e 0410/2014, devendo juntar cópias do valor recebido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-23.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas David de Lima Lopes [Adv. Leonice Cover Lopes (OAB: RJ 141907 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Chiptek Informática Ltda, Réu: Ronaldo Levis [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Paulista Tecnologia Comércio e Serviços Ltda - ME, Réu: GR Tecnologia Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas David de Lima Lopes\r\n\r\nTrazer cópia da sentença que decretou a falência , comprovando a respectiva data. \r\n\r\nProcesso: 0104800-15.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gomes de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria à fl. 439, devendo comprovar a implementação deferida em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-26.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Constancio de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais OBRAPE [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Talita de Oliveira Almeida, Réu: Aurora Martins Teixeira, Réu: Maria Cristina Galvão Simões de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Constancio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 311, bem como para informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-08.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cordeiro dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Adcafe Limitada. ME, Réu: Adriano Caraino Ferreira, Réu: Mariana Santiago Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cordeiro dos Santos \r\n\r\nPromover a habilitação dos herdeiros, devendo juntar certidão do INSS atualizada \r\n\r\nId: 1677040"
                            ],
                            "1677042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2014\r\n\r\n0001021-73.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Jorge Silva Lopes Machado\r\n\r\nExecutado: Adalberto Jose Garcia Chiconelli,Farmácia Lider da Penha Ltda,Antonio Marcos da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Adalberto Jose Garcia Chiconelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.009,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001219-42.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Gabriela de Souza Coutinho \r\n\r\nExecutado: Dimdim Doce Comércio de Doces Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Dimdim Doce Comércio de Doces Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.677,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000926-09.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josiane Barros Bezerra\r\n\r\nExecutado: Helio Cunha dos Santos,Instituto de Beleza Bia´s 210 Centro Ltda. ,Maria Rita de Cássia da Silva Pinto \r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Cunha dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.309,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677042"
                            ],
                            "1677041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0074200-11.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neves Xavier\r\n\r\nRéu: Pega Imóveis Intermediações de Negócios Ltda., Rosangela Vitoria Campos, Roberto Damião Campos da Silva, Wagner José Telles de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Rosangela Vitoria Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 140 foi convolado em penhora, ciente da garantia do juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-30.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Sant Ana Rodrigues\r\n\r\nRéu: Guana Diesel Comércio de Auto Peças Ltda., Paulo Vieira dos Santos, Edna dos Santos Botelho, Enio de Almeida Santos, Harmico do Brasil Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Edna dos Santos Botelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 46, 89,\r\n\r\n90, 122, 150 e 151, bem como de que, embora o Juízo não esteja garantido, será expedido alvará em favor do autor pelas referidas guias. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677041"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001130-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete dos Santos Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete dos Santos Silva , Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001305-44.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues das Neves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut José Rodrigues das Neves\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000058-62.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Dias [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Dias\r\n\r\nVenha a parte autora com endereços atuais dos réus, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-07.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Brasil da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Brasil da Silva\r\n\r\nComprove o autor os valores recebidos pelo alvará defls.220/221. \r\n\r\nProcesso: 0000559-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Fernandes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miraci Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000314-34.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas do Nascimento Rimes Pereira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Silas do Nascimento Rimes Pereira \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0083200-66.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Cristina Pecanha de Freitas [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Cristina Pecanha de Freitas, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001538-41.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Paula [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso F C [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonsucesso F C, Aut Marcelo Francisco de Paula \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000012-34.2014.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Ernesto dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000020-69.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alef Rafael Teixeira da Costa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rent Help [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alef Rafael Teixeira da Costa , Réu Rent Help \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.59:\"...rejeito liminarmente os embargos à execução, eis que intempestivos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000148-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Ferreira Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Ferreira Santos\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000198-91.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Ferreira de Araújo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Largo do Machado e Bar Lanches Ltda. ME (Casa do Queijo) [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Largo do Machado e Bar Lanches Ltda. ME (Casa do Queijo)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.s55:\"Em que pese a declaração emitida pela Compahia Brasileira de Distribuição, não há comprovação inequívoco de que Grazielle Marques é, de fato, sua empregada... Assim, rejeito o requerimento de declaração da nulidade dos atos processuais praticados...\" \r\n\r\nProcesso: 0000477-82.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa Ferreira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0053900-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Sinforoso Mary Campos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: San Ge Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu San Ge Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000207-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Pool Avaliação Fisica Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Osias Korn, Réu: Moyses Zilmo Hanower [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Leandro Jorge Duclos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Alves da Silva , Réu Planet Pool Avaliação Fisica Ltda. - ME\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls.218. \r\n\r\nProcesso: 0000390-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Soares, Réu SK Serviços de Mala Direta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.310:\"...homologo o acordo nas bases que ali constam. Custas de R$ 180,00 pela reclmaada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000472-26.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Sebastião Lima [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebrae RJ\r\n\r\nCiente despacho de fls.234:\"Convolo em penhora o depósito de fls.176...certificado o decurso do prazo, expeça-se alvará a fazenda nacional. libere-se o restante à ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0088300-02.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Luiz Rodrigues Alves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001340-67.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Jacintho da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Jacintho da Silva\r\n\r\nVista à parte autora de fls.255(impugnação aos cáluclos) , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Tarouquella [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Irineu Balbi [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)], Réu: Guardiano Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardiano Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Irineu Balbi\r\n\r\ntomar ciência despacho de fls.81:\"...intime-se a reclamada para que diga sobre o art.8, III do ato 19/2012 da Presidência, devendo indicar meios para retirada e guarda dos bens existentes no local...\" \r\n\r\nProcesso: 0001549-70.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogério Francisco da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogério Francisco da Silva\r\n\r\nA parte autora para ciência da impugnação dos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000013-19.2014.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Aldir Vieira Passos [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000051-70.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A, Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu PROVAR NEGÓCIOS E VAREJOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-81.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Stingler Elevadores Ltda. [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stingler Elevadores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Silva, Réu PB Construcoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001623-90.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Santos Cupello [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamengo Cursos de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Santos Cupello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-86.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Albuquerque Damasceno [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Albuquerque Damasceno \r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação do recolhimento das custas, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000345-54.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda. ME - Lanchebom Alimentos , Réu: AVELINO PERES GUERREIRO FILHO, Réu: ROSA MARIA VIANNA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência despacho de frls.136:\"Indefiro o rquerido pela parte autora,...\" Venha a parte autora com meios eficazes de prosseguimento da execução, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-75.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Veronildo Veras Nascimento [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Veronildo Veras Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira de Araújo [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090300-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Aut Luiz Carlos Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.247:\"Inicialmente, as partes deverão protocolizar petição, firmada pessoamente pelo autor e por representante da ré, que detenha poderes para tanto,... Cumprido, direi sobre a designação de pauta.\". \r\n\r\nProcesso: 0000912-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dinoah Cesar Amora [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.326:\"Nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela ré, porque deserto,...\" \r\n\r\nProcesso: 0000987-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maribel Jardilino da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda. [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maribel Jardilino da Silva , Réu Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.300:\"... Não vislumbro culpa das partes no inadimplemento do montante que cabia ao reclamante... Intimem-se as partes para que se dêem prosseguimento aos pagamento, na forma do Termo de Concliação. Deverá ainda a ré comprovar o depósito da parcela de março na conta do autor, em 10dias(R$ 2.800,00), em multa...\" \r\n\r\nId: 1678653"
                            ],
                            "1678652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001075-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Sonia Gomes\r\n\r\nRéu: Higitec Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higitec Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001787-55.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda. , Contax Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.64:\"Intimem-se a primeira reclmada, por edital, para que venha em 15 dias, com o depósito no valor devido, sob pena de aplicação do art. 475 J do CPC...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678652"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/05/2014.\r\n\r\nProcesso: 0001476-61.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa de Fátima Monteiro de Moura [Adv. Roberson Sathler Vidal (OAB: SP 190536 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001624-72.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Freitas da Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Freitas da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001751-10.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Luccas Braga [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Viking Life Saving Equipment Brasil Ltda. [Adv. Ilie Bezerra Jardim (OAB: RJ 130827 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Luccas Braga , Réu Viking Life Saving Equipment Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000977-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Chareta da Camara [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Chareta da Camara\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000167-05.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa Barros Mêda [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Costa Barros Mêda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010500-89.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemente Augusto Filho [Adv. Carlos T Nogueira de Souza (OAB: RJ 89906 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Clemente Augusto Filho, Réu Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda.\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as.\r\n\r\nProcesso: 0000157-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pacheco Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0003100-24.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivossound Comercio de Sons e Acessorios Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)], Réu: Crepe H. G. Comércio e Instalações de Acessórios Ltda.- ME, Réu: Francisco Gomes Perrota, Réu: Maria do Socorro Andrade, Réu: Roberto Aguino de Freitas, Réu: Claudinei de Carvalho Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº: 0188/2014.\r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Tarso Ramos Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Tarso Ramos Oliveira , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 458/459, julgando procedentes em parte os Embargos à Execução.\r\n\r\nProcesso: 0000329-97.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Pereira Lucas da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Rocha Galvão Tavares [Adv. Ana Lucia Gimenes dos Santos (OAB: RJ 79294 - D)], Réu: Paulo Fernandes Tavares [Adv. Ana Lucia Gimenes dos Santos (OAB: RJ 79294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriane Rocha Galvão Tavares , Aut Alzira Pereira Lucas da Silva , Réu Paulo Fernandes Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.64 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 2.880,00, correspondente a 231.781,60 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000564-64.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandi Ribeiro Pinto Villote Amado Ramalho [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandi Ribeiro Pinto Villote Amado Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 859/860 que conhece ambos os embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito rejeita os embargos opostos pela ré e acolhe em parte os embargos opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000302-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecilia Costa de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 -D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecilia Costa de Oliveira\r\n\r\nAo embargado, fl. 138/165.\r\n\r\nProcesso: 0000370-64.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Castro Chote [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO Clínica Traumato Ortopédica Ltda. [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTO Clínica Traumato Ortopédica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.235, que devolve prazo de 10 dias à ré.\r\n\r\nProcesso: 0000326-79.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macilvio Alves Pinto [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macilvio Alves Pinto\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000606-50.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carneiro Santiago [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2015 ás 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. \r\n\r\nO patrono deverá dar ciência ao seu cosntituinte.\r\n\r\nProcesso: 0062700-39.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson de Paula [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.301, que defere vistas , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000963-93.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Miguel da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Miguel da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.123/124 ).\r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Perrut de Andrade [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negocios de Varejo Ltda , Aut Vanderlei Perrut de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.349 , julgando procedentes os Embargos à Execução.\r\n\r\nProcesso: 0001025-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santos Amaro Rosa [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Santos Amaro Rosa\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000627-89.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Davila dos Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Davila dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0074600-19.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bretas da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: B2W COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bretas da Silva, Réu B2W COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000785-18.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Claudino [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.211, que devolve prazo de 10 dias à ré.\r\n\r\nProcesso: 0088100-89.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Libanio Monteiro [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Fábio Araújo Lustosa Primo, Réu: Flávia Araújo Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Libanio Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.106v, , bem como da decisão de fls. 107.\r\n\r\nProcesso: 0000633-33.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Apolonio da Silva [Adv. Vanita Libanio Lopes da Silva (OAB: RJ 127215 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Agro Comercial Santa Alice Ltda. [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Comercial Santa Alice Ltda., Aut Erick Vieira Silva, Aut Geneide Ferreira Vieira , Aut Ivan Apolonio da Silva\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0000922-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Albuquerque Miranda [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0111900-49.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Soares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Região 1) Ltda, Réu: Stratos Administração e Participações S.A, Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Réu: James Douglas Tompkins, Réu: Milton Luiz Kelmanson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Soares, Réu Telelistas.com Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.431/432 , que não deixa de conhecer as exceções de pré-executividade e determina o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001164-85.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane de Araújo Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane de Araújo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.292, que devolve prazo de 05 dias à autora.\r\n\r\nProcesso: 0001226-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Cunha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Abacar Drive Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Telecar Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Parker Gilbert Cavalcanti de Carvalho [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abacar Drive Importação e Exportação Ltda. , Réu Local Comércio Importação e Exportação Ltda. , Réu Parker Gilbert Cavalcanti de Carvalho , Réu Telecar Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001408-14.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis de Albuquerque Domingos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis de Albuquerque Domingos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 532 .\r\n\r\nProcesso: 0001410-81.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano César de Araujo Góes [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001443-71.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Almeida Santos [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Colégio Cidade [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)], Réu: Adenor Gonçalves dos Santos , Réu: Márcio André Mendes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Colégio Cidade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.180 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 30.050,78, correspondente a 2.417.721,89 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0150400-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Cavalcante de Azevedo [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Valdemir Cavalcante de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.493 , julgando procedentes em parte os Embargos à Execução.\r\n\r\nProcesso: 0001476-61.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa de Fátima Monteiro de Moura [Adv. Roberson Sathler Vidal (OAB: SP 190536 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148500-98.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Martins da Costa e Silva [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nRéu: Modulo Security Solutions S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Martins da Costa e Silva , Réu Modulo Security Solutions S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.265 que convola em penhora o depósito de fls.197, atualizado ás fls.264 e homologa os cálculos de fls. 253/256 no valor de R$ 12.962,61, correspondente a 1.042.878,44 IDTRS.\r\n\r\nProcesso: 0001530-27.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Viana de Lima [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixo Equipamentos Para Construção Civil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)], Réu: Rovi Bergemann de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Viana de Lima , Réu Fixo Equipamentos Para Construção Civil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.173/174 que convola em penhora o depósito de fls.165, e homologa os cálculos de fls. 173/174, devendo a ré comprovar o depósito do saldo ainda existente no valor de R$ 4.457,47, correspondente a 359.148,63 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001591-82.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Souza Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: RLP Engenharia Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Souza Santos, Réu RLP Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.75 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los em parte.\r\n\r\nId: 1678551"
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                            "1678553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2014\r\n\r\n0000625-76.2011.5.01.0040 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Rangel das Chagas\r\n\r\nExecutado: Satelite Cargas e Encomendas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Satelite Cargas e Encomendas Ltda. ME, Adonis Marcel Lima Pinto que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.423,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678553"
                            ],
                            "1678552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000977-48.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Vaz de Freitas\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. \r\n\r\nCaso as partes pretendam notificação de testemunhas, o rol deverá vir aos autos, no rpazo comum de 05 dias, sob pena de trazê-las independentemente de notificação e de perda da prova, caso as testemunhas não sejam trazidas na audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000587-44.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Barroso de Souza\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A, Ronaldo de Carvalho Onofre \r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo de Carvalho Onofre , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora on line, pelo sistema BacenJud, RenaJud e InfoJud. \r\n\r\nProcesso: 0000612-57.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmos Rodrigues da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda, Luciano Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Guimaraes de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117/118, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nProcesso: 0000977-48.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Vaz de Freitas\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001131-32.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Alves Cardoso\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0111900-49.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Soares\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda., Telelistas (Região 1) Ltda, Stratos Administração e Participações S.A, Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, James Douglas Tompkins, Milton Luiz Kelmanson\r\n\r\nPelo presente fica m Telelistas (Região 1) Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.431/432 , que não deixa de conhecer as exceções de pré-executividade e determina o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001443-71.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Almeida Santos\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Colégio Cidade, Adenor Gonçalves dos Santos , Márcio André Mendes Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Adenor Gonçalves dos Santos , Márcio André Mendes Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.180 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 30.050,78, correspondente a 2.417.721,89 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678552"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1676573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001629-91.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Freitas Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira de Andrade [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cristiano Oliveira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.335/349, fixada a condenação em R$ 26.045,41, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001453-15.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Almada Pereira [Adv. Kelly Cristina Martins Carvalhal (OAB: RJ 145534 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Almada Pereira\r\n\r\nObservar o inteiro teor do despacho de fls.144. \r\n\r\nProcesso: 0001119-78.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Chaves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestação de Serviços Assistênciais Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Jorge Dias dos Santos (OAB: RJ 38320 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoserv Prestação de Serviços Assistênciais Sociedade Cooperativa Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Marcelo dos Santos Chaves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor/réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Maciel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.1073 foi convolado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038800-24.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Nobuyuki Oishii [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Nobuyuki Oishii\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 641. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-84.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Estrada do Monteiro 970 Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Madeiras Estrada do Monteiro 970 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.143/148, atualizados às fls.154/157, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000094-30.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Costa [Adv. Lucilia Ferreira Peixoto (OAB: RJ 24582 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Lea de Andrade Magalhães, Réu: ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES - COOBRIGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Costa \r\n\r\nVista ao exequente da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-33.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Manoel de Santana [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Barbosa da Silva [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Alice Barbosa da Silva\r\n\r\nVista à Reclamada da petição retro, devendo juntar aos autos os documentos solicitados pela Reclamante, em 10 dias, sob pena de execução pelo valor correspondente ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000003-37.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Alexandrino Pereira Guimarães [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Alexandrino Pereira Guimarães\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003300-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lavor Reis [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1676573"
                            ],
                            "1676574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001598-71.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Zarino [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Zarino , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 306/307, atualizados às fls. 316/319, fixada a condenação em R$ 22.829,42, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001349-57.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pinto da Silva [Adv. Márcia Guia Mendes (OAB: RJ 137439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias - Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhaes - presidente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pinto da Silva\r\n\r\nVista ao exequente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-73.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Urbano da Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Leaf Tobaco Ltda. [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Leaf Tobaco Ltda. , Aut Marcelo Urbano da Costa \r\n\r\nVenham as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante para apresentar cálculos de liquidação, em planilha única, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e ao Reclamado) e o Reclamado para, querendo, impugná-los, valendo o silêncio por concordância aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0138100-22.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0461/2013 e 0462/2013. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139200-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Carlos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Campestre Clube , Réu: SÉRGIO GOMES AFONSO [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Carlos \r\n\r\nVista ao exquente dos documentos de fls.146/147. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-66.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulo de Carvalho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Tânia Marize Veronezi Cardoso Maciel, Réu: Maria Lúcia Cardozo Maciel - Coobrigada, Réu: Susana Martins Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Paulo de Carvalho\r\n\r\nVista ao autor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-63.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Souza [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: Renalcor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)], Réu: Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saúde [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: GAMEN GRUPO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NEFROLÓGICA LTDA [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: CLÍNICA RENAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÍNICA RENAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Réu GAMEN GRUPO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NEFROLÓGICA LTDA, Réu Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saúde , Réu Renalcor Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-60.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pitta [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda a/c Administrador Judicial Dr Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Credial Empreendimentos e Servicos Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credial Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nVista à Reclamada dos novos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0001179-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Val Menezes Pinto [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Reis , Réu: Ana Carla Araújo Reis - coobrigada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Val Menezes Pinto \r\n\r\nVista ao exequente da certidão do Sr. Oficial de Justiça , devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-49.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildete Ferreira de Moura [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Julieta Costa Calazans (representada pela curadora Ana Julia Calazans Duarte) [Adv. Cosme Eduardo Ramos dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Julieta Costa Calazans (representada pela curadora Ana Julia Calazans Duarte)\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1676574"
                            ],
                            "1676575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001539-20.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Baptista Júnior [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada, no prazo de 10 dias, dos novos cálculos apresentados para, querendo, impugná-los, bem como para ter ciência da promoção de fls. 578/579, valendo o silêncio como concordância aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001351-61.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Dutra da Motta [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Confermont Engenharia Ltda. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confermont Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.71 foi convolado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001062-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Fernandes Belfort [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe A Service Prestadora de Serviços de Táxi LTDA - ME. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: Maria Adnólia Santos de Oliveira - sóc, Réu: Sérgio Rangel Ribeiro - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Fernandes Belfort \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/06/2014, às 11:45 horas, nos termos da notificação postal devolvida de fls.227. A audiência designa-se tão somente a tentativa de conciliação das partes, não serão ouvidas as testemunhas nem recebidas peças de defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001080-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ely Athayde Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos, em 20 dias preclusivos, de fls. 632, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal,s e houver, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000551-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Nobrega da Silva [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor de fls.82/93, ou à garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000886-81.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle de Melo Rodrigues da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Gabrielle de Melo Rodrigues da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor/réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-60.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli das Chagas [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 115/122, fixada a condenação em R$ 66.273,67, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1676575"
                            ],
                            "1676609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000464-43.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cesar Domingos da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Ituana Papelaria Ltda. [Adv. Juliana Brasil Calvet (OAB: RJ 129536 - D)], Réu: Adevando Antunes, Réu: Wanderli Silva Antunes, Réu: Cláudia Caldeira de Souza Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ituana Papelaria Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do depósito da 1ª parcela do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Leal Zuchetto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa de Investimento S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa de Investimento S.A., Aut Clarissa Leal Zuchetto\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls.822. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-56.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Damascena [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Recuperação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Recuperação Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.317. \r\n\r\nId: 1676609"
                            ],
                            "1676610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000615-72.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Mara de Oliveira Vaz \r\n\r\nRéu: LL Oliveira Car Som e Acessórios Ltda. ME , Leandro Lopes dos Santos\r\n\r\nfica m Leandro Lopes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001521-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Silva da Cunha \r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001634-16.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Santana \r\n\r\nRéu: Casa do Banho Ltda, Ombaka Marcenaria e Design Ltda. \r\n\r\nfica m Casa do Banho Ltda, Ombaka Marcenaria e Design Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1676610"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018900-18.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César das Chagas Pires [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César das Chagas Pires , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição do perito, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-39.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Vieira Riodades [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Vieira Riodades, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença devida no valor de R$ 15.021,94, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018900-18.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César das Chagas Pires [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César das Chagas Pires , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição do perito, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-53.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Cammarota [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Carlos Eduardo de Albuquerque Leal [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Guilherme de Oliveira Campos [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Jose Eduardo Egg Pereira [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Roberto da Silva Macieira Filho [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Sergio Antao Paiva [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Sergio Moreira Pereira [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Eduardo de Albuquerque Leal, Aut Giuseppe Cammarota, Aut Guilherme de Oliveira Campos, Aut Jose Eduardo Egg Pereira, Aut Roberto da Silva Macieira Filho, Aut Sergio Antao Paiva, Aut Sergio Moreira Pereira\r\n\r\nManisfestarem-se em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-45.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lopes Gonçalves [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: Labruma Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Jakson Magalhaes do Nascimento (OAB: RJ 111425 - D)], Réu: Nelson Jorge Safadi [Adv. Jakson Magalhaes do Nascimento (OAB: RJ 111425 - D)], Réu: Marcia Regina Pinudo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lopes Gonçalves\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de credito expedida pelo juízo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão sera acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000755-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Amancio Rassene dos Santos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Angela Morgado Pereira Paiva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: José Lourenço Bezerra [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Simone Ramos Vasconcelos do Amaral [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Nilo Sérgio Farias da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Morgado Pereira Paiva, Aut José Lourenço Bezerra, Aut Nilo Sérgio Farias da Silva, Aut Ruy Amancio Rassene dos Santos, Aut Simone Ramos Vasconcelos do Amaral, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-75.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Batista Barros [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsub Tecnologia Subaquática , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Batista Barros \r\n\r\nTomar ciência de que a decisão foi julgada extinta sem resolução do mérito, com base no disposto no art. 267, inciso VIII. Prazo para recorrer oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0069200-18.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio César Gomes Gonçalves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio César Gomes Gonçalves, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000506-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Alves da Silva Júnior [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jarbas Alves da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-16.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Arraes da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Renovação Ltda. ME [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)], Réu: ANDRÉ RODRIGUES DOS REIS (SÓCIO), Réu: ALINE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Arraes da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juízo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão sera acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0004200-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Helvidio Loss [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Helvidio Loss, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-35.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Raro Pina [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nCom vista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000168-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Oliveira Gomes [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: José Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Oliveira Gomes \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juízo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão sera acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000721-31.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rondon Peixoto [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rondon Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de fls.209. \r\n\r\nProcesso: 0000170-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Luis da Silva de Moraes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Ugo Vasconcelos Freire (OAB: PA 10725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Luis da Silva de Moraes \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000120-93.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leite de Souza\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 139/149, devendo ainda, requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valentim de Paula [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Valentim de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Lopes Ladeira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alvaro Rodriges Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Lopes Ladeira \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0092300-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Bezerra da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Bezerra da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1677345"
                            ]
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                            "1678844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000273-69.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL JOSE CORDEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS E DANTAS PADARIA E CONGEITARI LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS E DANTAS PADARIA E CONGEITARI LTDA, Aut RAFAEL JOSE CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-46.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUAN CARLOS DA SILVA SOARES [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS ANTONIO CARDOSO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIS ANTONIO CARDOSO \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. Bem como regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0001029-94.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes Martinez [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 503, vir com o comprovante do depósito fundiário a que fora condenada na retro sentença devidamente atualizado. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-67.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SCHWINN [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTILOG AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA [Adv. José Roberto de Oliveira Júnior (OAB: SP 149891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTILOG AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001004-65.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA RODRIGUES LEITE [Adv. Cleiton da Silva Freitas (OAB: RJ 174223 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILTY GESTAO AMBIENTAL LTDA [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILTY GESTAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nRetirar nesta Secretaria cópia da emenda substitutiva à inicial, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-11.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS TEIXEIRA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO BOCAININHA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO BOCAININHA, Aut WILSON MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou IMPROCEDENTES, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-82.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLE SOARES AMORIM DACOL [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARCELLE SOARES AMORIM DACOL\r\n\r\nInformo que foi redesignada audiência, para oitiva das testemunhas constantes na Carta Precatória Inquiritória 0031/2013 do Juízo deprecante, para dia 03/07/2014 às 11:00 horas nos autos da CP 0002601-71.2013.5.01.0421, na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí, em razão da ausência de duas das testemunhas arroladas. \r\n\r\nProcesso: 0000378-62.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gabriela Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sol da Dutra Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Gabriela Santana , Réu Restaurante Sol da Dutra Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 134, dizerem, no prazo sucessivos de 10 (dez) dias, se possuem novas provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001228-37.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR RODRIGO DE JESUS DUARTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000203-23.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu BANCO DO BRASIL, Aut MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia da SEGUNDA RECLAMADA, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002006-07.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE PAIVA LOURENÇO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITO DE PAULA LIMA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENEDITO DE PAULA LIMA, Aut DANIELLE DE PAIVA LOURENÇO\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulvifer Industria e Comercio de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Jose Carlos de Moraes (OAB: SP 86552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulvifer Industria e Comercio de Ferro e Aco Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte RÉ vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001131-37.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERNESTO ROCHA DE MATOS [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBOSCAN BM COMERCIO DE TUBOS E AÇO LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: BM TUBOS COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: BARRA STEEL COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA STEEL COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA, Réu BM TUBOS COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS E SERVIÇOS LTDA , Aut FRANCISCO ERNESTO ROCHA DE MATOS, Réu TUBOSCAN BM COMERCIO DE TUBOS E AÇO LTDA \r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-85.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Cirineu Pereira [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Cirineu Pereira\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-59.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arantes de Paula\r\n\r\nRéu: BARRALUB BARRA MANSA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME [Adv. Caroline Fraga Rosas Marinho (OAB: RJ 165955 - D)], Réu: Luiz Gustavo Campbell/Cristiane Campbell/Luiz Paulo Fagundes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRALUB BARRA MANSA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-31.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Roza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Luis Carlos Roza \r\n\r\nInformo que foi designada audiência para oitiva da testemunha ANDERSON VICENTE MANGE dia 31/07/2014 às 11:10 horas nos autos da CP 0000120-04.2014.5.01.0421, na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí. Referente a Carta Precatória Inquiritória 0002/2014 do Juízo deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0000045-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Lacerda [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 104, depositar os honorários periciais fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme estimado, ficando autorizado o parcelamento em até 04 prestações. \r\n\r\nProcesso: 0004200-06.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA DE ANDRADE [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS OTONI E FONSECA LTDA ME [Adv. Heuzelaney Alves Neves (OAB: RJ 80334 - D)], Réu: Vânia Otoni Fonseca, Réu: Ilma Otoni Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVIA DE ANDRADE\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 144, informar nos autos, nos termos do art. 794 do CPC, se os bens adjudicados dão quitação total ao valor principal da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001767-03.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEVERSON NUNES PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA , Aut WEVERSON NUNES PEREIRA \r\n\r\nInformo que foi designada audiência para oitiva da testemunha MARCOS CESAR DO CARMO BRANDAO dia 22/07/2014 às 10:20 horas nos autos da CP 0000598-12.2014.5.01.0421, na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí. Referente a Carta Precatória Inquiritória 0008/2014 do Juízo deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0031500-55.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BALBINO DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fricab Frigorifico de Carne Bovina Ltda [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)], Réu: Welington Luiz Sobrinho Ribeiro [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001368-37.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nRetirar nesta Secretaria cópia da emenda substitutiva à inicial, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1678844"
                            ],
                            "1678845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001574-04.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira de Oliveira Benedito [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz M. Duarte, Réu: J.L.M. Duarte Restaurante e Pizzaria ME [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmira de Oliveira Benedito\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 164, manifestar-se sobre a petição de fl. 164 e justificar sua ausência à perícia previamente agendada, sob pena de perda de prova. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-88.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Berenice Divina Candida Alves Otogalli [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Divina Candida Alves Otogalli\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-73.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO APARICIO DE ALMEIDA MARIANO [Adv. Maria Cláudia de Almeida Vilela de Souza (OAB: RJ 146960 - D)]\r\n\r\nRéu: W & R INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO APARICIO DE ALMEIDA MARIANO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 52, desentranhar os documentos que entender necessários para a propositura de nova ação, inclusive os documentos que instruem a petição que \"ora se junta\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-78.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE TONIATO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE TONIATO LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 348, comprovar o recolhimento do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lorena Barbosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 667, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0347400-68.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASSIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVISO RIO VEICULOS LTDA [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CASSIO DA SILVA, Réu TREVISO RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 574, deverá a parte AUTORA adequar seus cálculos de liquidação ao acordo que deu provimento parcial ao Agravo de Petição, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0129200-82.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Aparecida da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Maria Alves Ribeiro [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Maria Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289200-63.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RITMO FM [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)], Réu: Ademir Alves Melo , Réu: Dalva Ramos Correa Filha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 113, manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 112 e requerer o entender direito, inclusive indicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-46.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEZIL GONCALVES ROCHA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: NITOLE E CIA LTDA [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEZIL GONCALVES ROCHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa ou evasiva a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 001/2012 e os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0336800-17.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LUCIA LEITE [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE QUADROS MOLDURART LTDA ME, Réu: OSNI BELTRAME [Adv. Vera Maria Lucas Silva Coutinho (OAB: RJ 55566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LUCIA LEITE\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002196-67.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCENY DINIZ [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO SUL FLUMINENSE LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 64/66, assim como, comprovar o pagamento do acordo celebrado nos autos até a presente data, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rafael Silva da Ora [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTHIA RAMON SOARES [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rafael Silva da Ora \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 100 e requerer o que entender direito, devendo indicar meios de prosseguir com a execução sob pena de arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-06.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VIGORITO LTDA [Adv. José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 - D)], Réu: WANDERCI VIGORITO DE OLIVEIRA, Réu: WALDAIR VIGORITO DE OLIVEIRA, Réu: WANDERLEY VIGORITO DE OLIVEIRA, Réu: VALDIR VIGORITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 340, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-97.2004.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nCgto: SONIA CARLA FERNANDES CASTILHO [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA, Cgto SONIA CARLA FERNANDES CASTILHO\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000666-47.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Fonseca [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MARASSI, Réu: RICARDO JOSÉ MARASSI, Réu: MARLY PORTO MARASSI, Réu: SILVIA REGINA MARASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001509-06.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Pereira Bicalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda., Aut Marcio Antonio Pereira Bicalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0070500-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Lopes [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: PSE Servicos de Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Lopes\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 76-v, manifestar-se sob pena de expedição de Certidão de Crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262800-65.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Flores da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviva de Barra Mansa Centro de Orientacao Reab Desenv Dep Quim Ltda. [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: JANAÍNA HENRIQUES SOBRINHO RIBEIRO [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)], Réu: WELLINGTON LUIZ RIBEIRO SOBRINHO FILHO, Réu: Manoel Duque de Almeida, Réu: Walquiria Andresa Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Flores da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa ou evasiva a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 001/2012 e os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0247900-77.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Teixeira Martins [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Conesul de Barra Mansa Importadora e Distribuidora Ltda [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)], Réu: JOÃO LUIZ VALLIM MOREIRA, Réu: DANIEL ALVARENGA VALLIM MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Teixeira Martins\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0162500-71.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORACY DONIZETE [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: HONORARIOS PERICIAIS\r\n\r\nRéu: M A J S OLIVEIRA ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MARIA APARECIDA DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORACY DONIZETE\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001817-29.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERNANDO VALERIO DE ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SÃO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA , Réu SÃO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), conforme estimado. Fica autorizado o parcelamento em até 04 prestações. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-03.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Almeida [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Almeida, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0207200-59.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelma Helena de Carvalho Goncalves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: A J. Pereira Splin Fritas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelma Helena de Carvalho Goncalves\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, no dia 06/06/2014 às 14:00 horas. \r\n\r\nId: 1678845"
                            ],
                            "1678846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000699-81.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE OLIVEIRA [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA [Adv. Felipe de Castro Rúbio Poli (OAB: SP 252833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA , Aut MOACIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTA a reclamação trabalhista, sem resolução do mérito, em virtude da existência de COISA JULGADA, nos termos da fundamentação. Custas pelo reclamante no valor de R$ 700,00, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensado do pagamento por ser beneficiário da justiça gratuita. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139400-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Cirila do Carmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankaco Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tankaco Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 10.000,00 . Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000760-05.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: BARRA FRIOS FLUMINENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nCgto: FABIO HERBERTS SANFINS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BARRA FRIOS FLUMINENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 15 :00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que,, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000425-83.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BRANDORFF [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS SALOMAO COMERCIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BRANDORFF\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/11/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000687-33.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BONIFACIO DOS PASSOS [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO DE NAO FERROSOS LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BONIFACIO DOS PASSOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0041900-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno dos Passos Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda, Aut Nazareno dos Passos Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/11/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0083300-71.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Mendes de Souza [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. de Barra Mansa Restaurante Ltda. ME [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Mendes de Souza, Réu R. R. de Barra Mansa Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/11/2014 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0086800-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Frade Lima [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Concessionária Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rodovia Presidente Dutra S.A., Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda., Aut José Frade Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/11/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0087800-49.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Grei da Fonseca [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas S.A. MMSA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas S.A. MMSA, Aut Marcos Grei da Fonseca \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/11/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001104-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza de Jesus Cerilo [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Joaquim da Silva [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza de Jesus Cerilo, Réu Geraldo Joaquim da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/11/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001110-27.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO VIDAL [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO VIDAL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 15: 15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001293-46.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson Couto Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saar Serviços em Construção Ltda. ME , Réu: Construcap - CCPS Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robertson Couto Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001367-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Silva de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Eneas Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/11/2014 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0146500-18.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gonçalves Ferreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gonçalves Ferreira, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/11/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0136000-84.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo da Mendicidade de Barra Mansa [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asilo da Mendicidade de Barra Mansa, Aut Luzia Maria Gomes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/11/2014 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002051-74.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO MONTEIRO RODRIGUES [Adv. Paola Lopes Carneiro (OAB: RJ 172768 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTAL METAIS COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MONTEIRO RODRIGUES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 10 : 20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada \r\n\r\nProcesso: 0000255-67.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Paz [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Paz, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nem vista já haver audiência de outro processo agendada para o dia e hora anteriormente informados, TOMAR CIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA FOI REMARCADA PARA DIA 10/12/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\nFica ciente ainda que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0217700-53.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Gilson Francelino Candido [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRqdo: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Delta Construções S.A., Rqte Gilson Francelino Candido\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/11/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0222300-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINA CARVALHO DE ALMEIDA, Aut Paulo da Silva Rocha\r\n\r\nComparer a audiência no dia 25/09/2014 às 10:05 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002302-22.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Souza de Sá [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sol da Dutra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Souza de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002325-72.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS EDUARDO SALAZAR Representado por Ana Lucia Mariana da Silva Salazar [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE CINCO EMES LTDA, Réu: EL TRANSPORTE LTDA - ME , Réu: TRANSLUC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME, Réu: ATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS EDUARDO SALAZAR Representado por Ana Lucia Mariana da Silva Salazar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0034100-92.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberti Luiz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Weberti Luiz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/06/2014 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0250700-96.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO MONTEIRO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO MONTEIRO, Réu WELLINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO\r\n\r\nComparer a audiência no dia 25/09/2014 às 10:15 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0262000-40.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Evangelista de Souza [Adv. Rosiane da Silva Rego (OAB: RJ 137385 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Evangelista de Souza, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/11/2014 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0291300-47.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Piter da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Inf Coop Trab Assist Tec Equipamentos de Proc de Dados Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Xerox do Brasil [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Piter da Silva, Réu Tecnocoop Inf Coop Trab Assist Tec Equipamentos de Proc de Dados Ltda., Réu Xerox do Brasil\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/11/2014 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0317500-25.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: ESPÓLIO DE Djair Alves da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rqte: NAZARÉ APARECIDA ALVES DA SILVA\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ESPÓLIO DE Djair Alves da Silva, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/11/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0185800-89.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao de Souza Real Sobrinho [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A., Rqte Sebastiao de Souza Real Sobrinho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/11/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0155700-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Silva Chaves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson da Silva Chaves, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/11/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001543-65.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DIAS GOMES [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: NOA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DIAS GOMES , Réu NOA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/11/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001469-87.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Pinto [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Pinto, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/11/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001667-67.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anésio Juventino da Silva [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Lagos do Vale Ltda. ME [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anésio Juventino da Silva, Réu Hotel Fazenda Lagos do Vale Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/11/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000080-88.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE PAULA [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE PAULA, Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/01/2015 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001798-42.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Soares da Rocha [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotwork Development do Brasil Ltda. [Adv. Érika Emiko Ogawa (OAB: SP 196657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Soares da Rocha, Réu Hotwork Development do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/11/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000342-38.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S/A , Aut RENAN DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/01/2015 às 16:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000179-92.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. DE BARRA MANSA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA, Réu R. R. DE BARRA MANSA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/01/2015 às 11: 25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001901-93.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOTA DE BARROS [Adv. Paola Lopes Carneiro (OAB: RJ 172768 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMOES L.A SERVICOS DE USINAGEM LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOTA DE BARROS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 15:15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000710-47.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO GOMES DE BARROS [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO GOMES DE BARROS, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/01/2015 às 16:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000799-36.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GONÇALVES DE ABREU [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SATANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SATANDER (BRASIL) S/A, Aut CRISTIANE GONÇALVES DE ABREU\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 15 :05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1678846"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000173-80.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA GERONIMO DA COSTA GONCALVES\r\n\r\nRéu: SCMM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCMM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2014 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 14:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678842"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0202900-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas no valor de R$ 400,00 calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00.\r\n\r\nPrazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000607-40.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA SABINO\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA , EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00 calculdas sobre o valor da condenação de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000557-77.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DO VALE\r\n\r\nRéu: LAFARGE BRASIL S/A, REALDATA RECURSOS HUMANO LTDA , ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m REALDATA RECURSOS HUMANO LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. Custa pela reclamada no valor de R$ 200,00 calculdas sobre o valor da causa de R$ 10.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678843"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1678849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000290-43.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro de Souza [Adv. Ana Caroline de Araújo Veiga (OAB: RJ 170973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixtel Equipamentos de Telefonia e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinheiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000111-80.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Pacheco Rodrigues [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Anvinni Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda. (Telcenter) [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Pacheco Rodrigues\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0232900-32.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Martins da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Cláudio Reginaldo da Anunciação [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Martins da Silva\r\n\r\nCiência da certdão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000606-27.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldjones Souza de Paiva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: R B J de Melo Vidraçaria e Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldjones Souza de Paiva\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000763-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Mariano da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002054-98.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Márcio Rodrigues Batista [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Márcio Rodrigues Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000155-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gonçalves [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gonçalves\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0036500-60.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON CABRAL DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MÚLTIPLO [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0018300-97.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: REINALDO ANTONIO BARROSO ARAGAO [Adv. Alexandre de Oliveira Cunha (OAB: RJ 73343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento - fls. 189 e 198. \r\n\r\nProcesso: 0030100-44.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Oliveira Weber [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. André Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 158083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Oliveira Weber\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000421-52.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre parcelamento ofertado. \r\n\r\nProcesso: 0000431-67.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiza Monteiro de Amorim [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebron de Cabo Frio Comércio de Descartáveis Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiza Monteiro de Amorim\r\n\r\nComprovar depósito dos valores arrecadados pelos autos de penhora e avaliação, informando se desiste da arrecadação tendo em vista a certidão à folha 191. \r\n\r\nProcesso: 0001400-34.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAMPOS DA PRAIA LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALICIO CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000113-21.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Moraes Teixeira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000049-11.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Gago Trindade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Colorido [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Gago Trindade\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0005400-43.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE ABREU [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SITIO DO CANTO [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)], Réu: Antoine Guy Charles Celcour de Girard de Charbonnieres [Adv. Priscila Mauadié Souza (OAB: RJ 93284 - D)], Réu: Geraldo Affonso Bandeira de Mello [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: Jose Carlos Galiez Pinto, Réu: Carlos Salem, Réu: Laurides Francisca da Costa, Réu: Luis Alberto Almeida de Mello [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)], Réu: Nasapar Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: NORA CRISTINA COHEN [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)], Réu: Nordilei Francisco Pereira, Réu: Paulo Carlos de Brito, Réu: Christiane Rizo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE ABREU, Aut SIDINEI RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nInformar crédito remanescente, apontando os devedores. \r\n\r\nProcesso: 0058000-36.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia Teles Braz [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Sacris Ltda, Aut Valdineia Teles Braz\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0059700-76.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Guedes [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-98.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Jose Vieira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: J Olegario Izaac (n/p sócio Jair Olegário Izaac) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Jose Vieira\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-09.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Mauricio dos Santos Ramos, Réu: Aluisio Peres Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0057500-28.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristino Souza de Almeida [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sampaio Morgado - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Souza de Almeida\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0032500-60.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Marques dos Santos [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Simetria [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)], Réu: Instituto Signorelli [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)], Réu: Ana Maria Reis Coelho, Réu: Mariangela Reis Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marques dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento ante os valores ínfimos encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0000600-88.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeia Barbosa da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordão Ramos Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeia Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0066300-55.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE SA E BENEVIDES VIDAL [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário por subscrito por patrono não regular nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064500-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matias Matos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: So Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Matias Matos\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira de Freitas [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Casimiro de Abreu [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 5.530,32, equivalentes a 444.604,98 IDTRs, atualizados até mai/14. \r\n\r\nProcesso: 0075100-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Abreu Guerra [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Machado da Costa Ltda [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)], Réu: Simone Gonçalves Teixeira, Réu: Nilza Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Abreu Guerra\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 110 verso, devendo-se indicar meios ao prosseguimento da execução sob pena de expedição de certidão de crédito conforme Res. Adm. 14/12 desta Corte. \r\n\r\nProcesso: 0076200-72.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA DA SILVEIRA LIMA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Vicente de Paulo Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA DA SILVEIRA LIMA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-50.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Antonio de Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Antonio de Lima, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-14.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Neves Pereira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Neves Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-10.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluísio Costa Gomes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Costa Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-73.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Conceição Santos [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner J R Teixeira - ME ( D`Italia Pizza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Conceição Santos\r\n\r\nIndeferida a inversão do ônus da prova nos termos exarados à fl. 129 verso, devendo-se comprovar a primeira parcela pericial em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-80.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Prado de Magalhaes [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Prado de Magalhaes, Réu Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-49.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: RFG PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A, Réu: Logos Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0086900-92.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto de Rezende [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacamole Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto de Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000875-66.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesário Cardozo [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: M A J Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A J Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Nilton Cesário Cardozo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0085400-88.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fonseca Bordoni [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Ecoresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Investimentos Bauen do Brasil Ltda, Réu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis Ltda, Réu: Brasil Link S.A., Réu: Associacao Civil Village Praia das Caravelas, Réu: Administracao de Lazer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fonseca Bordoni\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0086900-87.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO SOUZA [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGE LUIZ NAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0089400-97.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Lopes [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conservacao Manutencao e Administracao [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Lopes, Réu N Emile Bouari Conservacao Manutencao e Administracao\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0108800-68.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilsimar Aires Teixeira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Service Care [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilsimar Aires Teixeira\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-14.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira Neto [Adv. Luis Jose Bragança da Silva (OAB: RJ 61036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teixeira Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0103200-76.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON GUIMARAES BARBOSA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA, Réu: Engetel - Telecomunicações e eletricidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maria da Conceição Silva [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Helena Nascimento de Souza [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)], Réu: Jorge Luiz Bruno Cayres [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maria da Conceição Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0109900-92.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA FERNANDES [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0237700-16.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE JOSE OLIVEIRA DE CASTRO [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA GONCALVES LTDA [Adv. Jose Alves de Lima (OAB: RJ 21671 - D)], Réu: José Ricardo Carvalho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE JOSE OLIVEIRA DE CASTRO, Réu SERRARIA GONCALVES LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora, devendo a parte ré manifestar-se sobre levantamento da quantia pelo autor, considerando-se seu silêncio como concordância tácita. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-52.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Barbosa [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Rui Cesar Raimundo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0114500-59.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: OLIVIA ETELVINA NOVELLINO DA SILVA TORRES [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA ETELVINA NOVELLINO DA SILVA TORRES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001739-70.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olizaldo da Silva Melo [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Leal Representações [Adv. Tadeu Saint Clair Cardoso Batista (OAB: MG 127185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leal Representações, Aut Olizaldo da Silva Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000721-48.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordilei da Silva Lima [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Jordilei da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001941-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arion Bento dos Santos Junior [Adv. Claudio Pereira de Araujo (OAB: RJ 162374 - D)], Aut: Julio Cesar Pereira dos Santos [Adv. Claudio Pereira de Araujo (OAB: RJ 162374 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Talhamar, Réu: José Augusto Pereira Neto, Réu: Evandro Bento de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arion Bento dos Santos Junior, Aut Julio Cesar Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000274-89.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymara Morada Melleu [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Wahoo Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymara Morada Melleu\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000536-10.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria D´O Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar de que foi extinto o processo por desistência. \r\n\r\nProcesso: 0000089-51.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rego Pacheco [Adv. Isabel Maria Pasquali de Oliveira (OAB: RJ 167609 - D)]\r\n\r\nRéu: Design e Imagem Comunicação Empresarial Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rego Pacheco, Réu Design e Imagem Comunicação Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000477-51.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soel Rodrigues de Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Jequitiba Comércio de Plantas e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soel Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000349-31.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Roberto de Paula [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Orla Construtora Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Roberto de Paula\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002078-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio da Silva Santos [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME [Adv. Sandro Bouth Guedes (OAB: RJ 154390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, Aut Otávio da Silva Santos\r\n\r\nTestemunha Jorge Luiz Ferreira... (ata de 02ABR2014) não encontrada. \r\n\r\nProcesso: 0000519-03.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jesus Farias [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geribá Beach\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jesus Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001509-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Felipe da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Cotias - Conservadora - ME [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Felipe da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001059-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001585-86.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Serafim [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CDA Nunes Construtora Ltda, Réu: Midas Engenharia Ltda [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Serafim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 33.253,16, equivalentes a 348.698,75 IDTRs, atualizados até mai/14, dos quais R$ 28.915,79 são devidos ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0085600-32.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Grando Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Grando Ltda.\r\n\r\nDiligência de intimação de testemunhas Ivan Ribeiro e Paulo Cesário negativa, devendo-se trazê-las à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001598-51.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Araújo de Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: AFV-1 Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Vieira Araújo Engenheiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Araújo de Lima\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001911-46.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira Ferraz dos Santos [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira Ferraz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 215.310,43, equivalentes a 17.309.683,30 IDTRs, atualizados até mai/14, já incluída verba advocatícia. \r\n\r\nProcesso: 0001905-39.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luis Fernandes [Adv. Mauro Alexandre Paes Leme Gouvêa (OAB: RJ 159435 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1678849"
                            ],
                            "1678847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2014\r\n\r\n0018600-15.2005.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiane Saldanha Gomes\r\n\r\nExecutado: T R B Correa Pousada\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 1.505,18, além de acréscimos devidos: TELMA RANGEL BARROSO CORRÊA. \r\n\r\n0005600-45.2005.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Paes de Freitas\r\n\r\nExecutado: A Peixoto Azevedo Turismo (Buzios Palace Hotel),Antônio Peixoto de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado A Peixoto Azevedo Turismo (Buzios Palace Hotel), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.130,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Peixoto de Azevedo,Antônio Peixoto de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Peixoto de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.130,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678847"
                            ],
                            "1678848": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0076200-72.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA DA SILVEIRA LIMA\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, Vicente de Paulo Baptista de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ASCEDINO SIMÕES DA ROCHA, sócio de EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos \r\n\r\nRéu: L C dos Santos Siqueira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF, Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m L C dos Santos Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0108800-68.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilsimar Aires Teixeira\r\n\r\nRéu: Med Lar Service Care\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANO LEYENDECKER ROCHA, sócio de Med Lar Service Care, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678848"
                            ],
                            "1678878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.07.2014, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Poeta Vitorino Carriço, n. 331, Jardim Olinda, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0196300-95.1993.5.01.0431 - Rte. DARLY RAMALHO MEDEIROS e outros (Adv. Anaide Silva dos Santos - OAB/RJ: 61520/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS (Adv. Gregório Ferreira Monteiro - OAB/RJ: 143043/D) - Bem: Uma arqueadora de chapas marca Lisse, tipo EF1, avaliado em R$ 180.000,00; 2) Uma prensa hidráulica manual 100 toneladas, avaliada em R$ 7.000,00; 3) Um torno Imor, avaliado em R$ 20.000,00. Total da avaliação R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia General Alfredo B. Martins, Km 10, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0018800-90.2003.5.01.0431 - Rte. MARCOS VINICIUS SOARES DA SILVA (Adv. Benizete Ramos de Medeiros - OAB/RJ: 73119/D) Rdo. INFORMASTER - EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTD, MAURICIO DE MOURA SANTOS - Bem: Um automóvel GM/S10 Deluxe, placa KMH 2870, ano modelo 1996, ano de fabricação 1996, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Henrique Terra, número 25, Jardim Excelsior, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0078000-18.2009.5.01.0431 - Rte. SEBASTIÃO MEDEIROS DA SILVA (Adv. Marcelo Alves - OAB/RJ: 79442/D) Rdo. FORTE SOLO DE VOLTA REDONDA FUNDAÇÕES LTDA (Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed - OAB/RJ: 156367/D) - Bem: Um caminhão 1218 Mercedes Benz, ano de fabricação, 1993, placa LIT 8524, avaliado em R$ 61.600,00; 2) Um veiculo Chysler, ano de fabricação 1997, ano modelo 1998, placa LCF 9991, avaliado em R$ 21.500,00; 3) Um veiculo Fiat Strada, ano de fabricação 2004, ano modelo 2005, placa KNJ 5775, avaliado em R$ 23.700,00; 4) Um veiculo Citroen, ano de fabricação 2006, placa KZT 5359, avaliado em R$ 24.000,00; 5) Uma maquina bate estaca, cor amarela, que se encontra guardada no local da diligencia , avaliado em R$ 40.000,00; 6) Um caminhão 1218 Mercedes Benz, ano de fabricação, 1993, placa LIT 8524, cor vermelho, em bom estado de conservação, onde na carroceria consta uma maquina bate estaca, cor amarela, ficando desde já nomeado fiel depositário o autor, conforme ordem judicial (mandado de penhora e avaliação nº 0471/2012, avaliado em 250.000,00. Total da avaliação R$ 420.800,00 (quatrocentos e vinte mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vitorino Carriço, 150, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0098100-04.2003.5.01.0431 - Rte. MARCO ANTONIO DA GAMA MAJELA (Adv. Sueli Cristina Villa - OAB/RJ: 117757/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS (Adv. Marcio Ely Campos Vianna - OAB/RJ: 134801/D) - Bem: IMÓVEL: Posse e domínio útil de uma área de terra designada como terreno nº 26 - C, localizado na Praia Grande, Arraial do Cabo, Rio de Janeiro, foreira a Municipalidade, com área de 10.636,00m² e matriculado sob o número 4341 do Oficio único de Arraial do Cabo, avaliado em R$ 9.253.320,00 (nove milhões duzentos e cinqüenta e três mil trezentos e vinte reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nProc. RTOrd 0007000-55.2009.5.01.0431 - Rte. NATENEL CARVALHO DE OLIVEIRA (Adv. Marcelo Alves - OAB/RJ: 79442/D) Rdo. RESIDENCE LORD INCORPORAÇÃO LTDA. N/P GILSON CABRAL (sócio) (Adv. Paulo Cesar da Rocha Freitas - OAB/RJ: 124075/D) - Bem: IMÓVEL: situado no Lote nº 24 da Quadra 45, do Loteamento “BRAGA”, Cabo Frio, resultante do desmembramento dos Lotes 24, 25, 26 e 27 da mesma quadra, situado no 1º Distrito de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro e Freguesia de Nossa Senhora da Assunção, zona urbana, foreira a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, com as dimensões e confrontações seguintes após referido remembramento: 48,00m de frente para a Rua Antonio João Rocha, 48,00m nos fundos confrontando com os lotes 10, 11, 12 e 13, 25,00m na lateral direita confrontando com o Lote 23, 25,00m na lateral esquerda confrontando com o Lote 28, formando uma área de 1.200,00m², tudo conforme matricula nº 48.186, conforme RGI, localizado na Rua Antonio João Rocha, nº 522, avaliado em R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nCientes, ainda, os interessados que a Arrematação em Hasta Publica é modalidade de aquisição originária, na forma do Artigo 1499 do Código Civil; § Único do Artigo 130 do CTN, e ainda, da preferência dos créditos trabalhistas, na forma do Artigo 186 da CTN.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento o da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRÍCIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1678878"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000164-24.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Geruza da Conceição Souza Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruza da Conceição Souza Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/14 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000062-65.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tyronne Mark do Nascimento Azevedo [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Hipermercado Extra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tyronne Mark do Nascimento Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/14 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000127-94.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Leal Tardelli [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Telmo Leal Tardelli\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/06/2014 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-74.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco de Assis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 441/447, que extinguiu com resolução de mérito os pedidos anteriores a 09/08/13 e julgou procedentes em parte os pedidos para condenar a reclamada a satisfazer as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pelas reclamadas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001555-14.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Correa [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Coimbra e Neto Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/07/14 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000172-64.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Vianna de Oliveira [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vianna de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/14 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000454-05.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Queiroz [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Queiroz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/14 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001819-31.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lima dos Santos [Adv. Maria Rosane Faria Portella dos Santos (OAB: RJ 149274 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lima dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/07/14 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001864-35.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio da Silva Pereira [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Pereira Neto [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio da Silva Pereira\r\n\r\nInformar se concorda com a inclusão de réus, conforme requerido às fls. 50/52. \r\n\r\nProcesso: 0001599-33.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessilda dos Santos Azevedo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutirão Serviços Gerais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessilda dos Santos Azevedo\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001773-42.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Alves de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66-verso, que converteu o julgamento em diligência e determinou que a reclamante se manifeste, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-46.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval Pinheiro de Oliveira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macae Comercio e Serviços Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97, que homologou os cálculos do autor retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 17.288,82, equivalentes a 1.391.582,01 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000116-31.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Bastos Vieira [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S.A., Réu: Petróleo Brasileiro SA - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Bastos Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/14 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002012-46.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Bastos dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Chic Artigos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane Bastos dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/07/14 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000136-22.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wintherson Eduardo Martins [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Digital Niteroi Comercio Grafico Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wintherson Eduardo Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30 /07/14 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002069-64.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dias de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Luciano Dias de Mello\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 11:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000453-20.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio do Nascimento Gama [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio do Nascimento Gama\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/14 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001616-69.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Thomé [Adv. Eduardo Monica Lopes (OAB: RJ 167877 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security e Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Thomé\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/07/14 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002004-69.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Costa Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut Rosangela da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122/126, que extinguiu sem resolução de mérito o pedido de recolhimentos previdenciários devidos durante o contrato de trabalho, extinguiu com resolução de mérito os pedidos anteriores a 26/11/08 e julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada a satisfazer as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000108-54.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Soares Lima de Freitas [Adv. Jorge Eduardo Peres de Farias (OAB: RJ 132098 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Soares Lima de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000355-69.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Souza [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda., Aut Wellington da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/102, que julgou procedentes em parte os pedidos para condenar a reclamada a satisfazer as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 40,00 (quanrenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000100-77.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Mello Vidal [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Mello Vidal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/14 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001684-19.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wedson Rodrigues Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Azevedo Monteiro Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Rodrigues Santos\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002010-76.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar França Rosa [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar França Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/07/14 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001286-72.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Marcio Ramos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Búzios Ltda, Aut Juliano Marcio Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120/122, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas pelo reclamante no valor de R$ 59,05, calculadas sobre o valor de R$ 2.952,30, atribuído à causa. Isento. \r\n\r\nProcesso: 0000659-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaissa Henrique Duarte [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Silva J.M.L.S Mercado e Bazar Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lima e Silva J.M.L.S Mercado e Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139, que homologou os cálculos de fls. 135 e seguintes, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.170,37, equivalentes a 497.165,84 IDTRs, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000038-71.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciema Costa [Adv. Mauro Alexandre Paes Leme Gouvêa (OAB: RJ 159435 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Onofre Almeida [Adv. Elizangela Aparecida de Rezende Duarte (OAB: RJ 161219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciema Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65, que negou seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0142800-23.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Waldemar de Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprove a ré o depósito da diferença apurada às fls. 650/650-verso, no prazo de 10 dias, em conta judicial junto à Caixa Econômica Federal, agência 0179, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001082-28.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuela Rangel Barbosa Maciel [Adv. Cristiane Santos Camilo Garcia (OAB: RJ 171059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Dimas [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Rangel Barbosa Maciel , Réu Mercado Dimas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33/35, que julgou procedentes em parte os pedidos para declarar a existência de vínculo empregatício entre as partes e condenar o reclamado a satisfazer as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001990-85.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Josy Placido de Macedo Damico [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Presente do Céu A C Art Perfum Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josy Placido de Macedo Damico\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/07/14 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1678618"
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                            "1678619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161400-58.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Manoel dos Santos Vieira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Imobiliária S.A., Réu: Companhia Obrasin de Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Manoel dos Santos Vieira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção de fls. 146 e o despacho de fls. 159, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-06.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES VON RANDOW [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE RIO DAS OSTRAS [Adv. Luiz Henrique Ramos Massena (OAB: RJ 51880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 174, que chamou o feito à ordem, considerou nula a decisão de fls. 120, e determinou que a ré tenha vista e manifestação sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001737-97.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Batista da Silva [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Instalações e Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliomar Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000332-26.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éricka Hilário [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis Soares e Mesquita Comércio e Representações Ltda. [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Réu Reis Soares e Mesquita Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0173100-94.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir José de Andrade [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário do valor constante do cálculo de fls.177 corrigido monetariamente, através de guia GPS, no código 2909, no prazo de 1o dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-37.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dionisio da Silva [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc - Empreendimentos Turísticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Dionisio da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Maria Francisca [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Beltrão Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Maria Francisca\r\n\r\nDiligencie o autor o endereço atual da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001319-62.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Antão [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir de Oliveira Venâncio Filho [Adv. Erika Valle Soares da Silva (OAB: RJ 138384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Antão \r\n\r\nDiga o autor se recebeu a 1ª parcela do acordo e se liberou a ré do pagamento da multa, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0125600-32.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Coelho [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Fernando Notari Neto [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Luiz Francisco Cardoso Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Notari Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150, devendo juntar os extratos analíticos do período compreendido entre 05/08/2013 até 28/02/2014, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-84.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo dos Reis Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Steele Academia Ltda(ACADEMIA FORCA & SAUDE) [Adv. Valmar da Silva Dias (OAB: RJ 120475 - D)], Réu: Ronaldo Steele [Adv. Valmar da Silva Dias (OAB: RJ 120475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Steele, Réu Ronaldo Steele Academia Ltda(ACADEMIA FORCA & SAUDE)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249, que deferiu o parcelamento como requerido às fls. 244, devendo a executada comprovar nos autos tão logo sejam efetuados os depósitos, de forma sucessiva, independente de novas intimações, sempre de forma atualizada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000470-95.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Antunes da Costa [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Thiago de Souza Brasil Pinheiro [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Antunes da Costa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 158 para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000561-83.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Rodrigues de Almeida [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde e Mar Restaurante [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verde e Mar Restaurante \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000268-16.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Coutinho Gomes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora M Alves Ltda, Aut Wesley Coutinho Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139/144, que julgou procedentes em parte os pedidos para condenar a primeira reclamada e subsidiariamente o segundo no pragamento da sanção prevista no art. 477, § 8º da CLT e na devolução do desconto realizado a título de contribuição sindical. Custas pela primeira reclamada. no importe de R$ 22,10 (vinte e dois reais e dez centavos), calculadas sobre o valor atribuído à condenação, ou seja, R$ 1.105,00 (mil cento e cinco reais). O Estado está dispensado do recolhimento de custas nos termos do art. 790-A, I, da CLT. O autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002066-12.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Silva de Souza [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nRéu: G&A Instituto Educacional Ltda. (Instituto Dominus de Educação)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Silva de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/07/14 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0272600-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Machado de Carvalho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca Cola) [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Machado de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações cálculos da ré, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andrade [Adv. Reginaldo Marques de Sant Anna (OAB: RJ 145267 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Seg - Sistema de Segurança Eletronica e Serviços Ltda, Réu: Segal Monitoramento 24h, Réu: Costa Maggiore Residencial Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001251-49.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola França de Souza Farjolo [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda ME [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola França de Souza Farjolo\r\n\r\nEsclareça o exequente o seu requerimento, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001115-18.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Moreira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rodrigues Moreira , Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112/119, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto ao pedido do item 13 e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando os réus a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de 341,76, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 17.087,87. A autora deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001433-98.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Graciele Benevides da Silva [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Graciele Benevides da Silva\r\n\r\nDiga a ré sobre a petição e documentos de fls. 51/66 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-91.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Teixeira Prado [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Igor Teixeira Prado\r\n\r\nApresentar novos cálculos, de forma correta, conforme determinado no despacho de fls. 241, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-52.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Conceição Cunha [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline de Almeida Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Conceição Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/07/14 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002005-54.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut Daniel Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/79, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos,, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 498,97, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 24.948,35. \r\n\r\nProcesso: 0001114-33.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Regina Guimarães Pereira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Rosemar Regina Guimarães Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110/112, que julgou procedentes em parte os pedidos, condenando os réus a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 315,90, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.795,32. A autora deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000392-67.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Gonçalves Barbosa [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001092-09.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirlene Alvarenga Henriques [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirlene Alvarenga Henriques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 275, que homologou os cálculos do autor retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 5.350,30, equivalentes a 430.647,17 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000877-33.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Roberto da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: LSS Jerônimo Serviços e Manutenção Me [Adv. Wagner Gil de Souza (OAB: RJ 148423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75, que homologou os cálculos do autor retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 140,52, equivalentes a 11.310,37 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001150-75.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Oliveira [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/64, que considerou a 1ª ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na inicial, julgou IMPROCEDENTE o pedido de honorários advocatícios, e PROCEDENTES os demais pedidos, condenando os réus a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de 800,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 40.000,00. O autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002066-12.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Silva de Souza [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nRéu: G&A Instituto Educacional Ltda. (Instituto Dominus de Educação)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Silva de Souza \r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000269-98.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Conceição dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora M Alves Ltda, Aut Luis Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129/134, que julgou procedentes em parte os pedidos para condenar a primeira reclamada e subsidiariamente o segundo na devolução do desconto de três dias de trabalho e do DSR em razão de suspensão. Custas pela primeira reclamada. no importe de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), nos termos do art. 789 da CLT. Arbitrado à condenação o valor de R$ 52,21 (cinquenta e dois reais e vinte e um centavos). O Estado está dispensado do recolhimento de custas nos termos do art. 790-A, I, da CLT. O autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003300-68.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1678619"
                            ],
                            "1678620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000476-63.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues Borges [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos, em forma de planilha, do item 05, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000477-48.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rebeca Saraiva Ferreira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Mar Azul de Cabo Frio (Ótica das Fabricas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Saraiva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 13, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos, em forma de planilha, dos itens 04 e 05, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000447-13.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lopes Barbosa [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lurdes Campista de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lopes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos, em forma de planilha, do item 10, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000728-03.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair José Pereira [Adv. Victor Hugo de Andrade (OAB: RJ 175986 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair José Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000474-93.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos, em forma de planilha, do item 04, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001155-34.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Mendes Vieira [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Gabriele Mendes Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/06/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTE NO VALOR DE R$ 1.000,00, POR DIA DE ATRASO.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-04.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda Me [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Fernandes\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120600-51.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes da Silva [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nTI: Intituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes da Silva\r\n\r\nVenha o patrono do autor com o número do seu CPF, a fim de viabilizar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0001654-81.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Silveira dos Santos [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Femile Acessórios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Silveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17, que indeferiu, por ora, a citação por edital, devendo a autora fornecer, no prazo de 10 dias, o nome e endereço atual da Ré ou o nome e endereço completo da representante legal da Ré a fim de possibilitar sua citação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001369-88.2013.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Célia Cristina Lapagesse Fabiano [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Antares Educacional S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001549-07.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Pereira Bragança [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Operador Internacional Comércio de Cosméticos e Serviços de Massoterapia e Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Pereira Bragança \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001739-04.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Dias de Matos [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaldo Vieira de Mello Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Dias de Matos \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 50, devendo o autor indicar o atual endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195200-43.2009.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Margareth Prinz Amaral [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Econômica Federal , Rqte Margareth Prinz Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela requerente. \r\n\r\nId: 1678620"
                            ],
                            "1678616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2014\r\n\r\n0079500-53.2008.5.01.0432 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Carapeba Praia Hotel Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio JOSÉ LUIZ DE SOUZA DANTAS, CPF 095.499.517-15, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.143,91, além de acréscimos devidos, ou indicar bens do réu livres e desembaraçados, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0000870-41.2012.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Jackeline de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Açai Point de Buzios\r\n\r\nPelo presente fica citado Açai Point de Buzios, CNPJ 13752135/0002-36, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.436,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001847-67.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: John Antony Medeiros Batista\r\n\r\nExecutado: C.E. Gonçalves Lava Jato Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado C.E. Gonçalves Lava Jato Ltda. N/P do sócio gerente CARLOS EDUARDO GONÇALVES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.973,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678616"
                            ],
                            "1678617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000711-35.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Mendes\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda., Intituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense -IFF \r\n\r\nPelo presente fica m Terra Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0241200-04.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Almeida \r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0003300-68.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001346-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Al varo Henrique Felizola Bastos \r\n\r\nRéu: Medicardio Comercio e Representação Ltda., Município de Armação de Búzios\r\n\r\nPelo presente fica m Medicardio Comercio e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo 1º réu. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678617"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1678825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002236-77.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceilma Carolina de Oliveira Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida G T S Cassaro Alimentos-ME [Adv. Glecinei de Oliveira Brito (OAB: ES 2977 - D)], Réu: Massa Falida Duveneto Industria de Alimentos Ltda, Réu: Massa Falida Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda, Réu: Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceilma Carolina de Oliveira Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000229-44.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Cristina dos Santos Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA Organização de Serviços Profissionais LTDA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Cristina dos Santos Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001051-33.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: M.O. Alves e Cia Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nCgto: Erick Mota Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M.O. Alves e Cia Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000194-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa Francisco dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001629-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Albino Gomes Soares [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Albino Gomes Soares\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, de vendo informar se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0002823-65.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensiliano de Araujo Cortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000092-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemária Batista Barreto Monteiro [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemária Batista Barreto Monteiro\r\n\r\nDeferido um novo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-38.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Pany [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Pany\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001019-67.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vilamar de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rodrigo Pessanha Marins [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: A.J.N. Oliveira Indústria e Comércio Ltda - \"Churrascaria Gaúcha\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vilamar de Souza\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000633-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas da Conceição [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001802-05.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Renieri José de Sousa Barreto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Renieri José de Sousa Barreto\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0002233-39.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Carlos Nunes Barreto Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Carlos Nunes Barreto Junior\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0002233-39.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Carlos Nunes Barreto Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Carlos Nunes Barreto Junior\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0002018-63.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Leandro Bento dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Leandro Bento dos Reis\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0002016-93.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Sandra Pereira Catala [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Sandra Pereira Catala\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0001884-36.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Luiz Mauricio Gomes Sant´ana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Luiz Mauricio Gomes Sant´ana\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0003212-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualdo Machado Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002050-68.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Rodrigo Muniz de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Rodrigo Muniz de Souza\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0002014-26.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Jorge Marcelo Francisco dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Jorge Marcelo Francisco dos Santos\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0001892-13.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Lincoln Naklhe da Luz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Lincoln Naklhe da Luz\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0002123-40.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Paulo dos Santos Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Paulo dos Santos Cruz\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0002025-55.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Rosidea Viana da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Rosidea Viana da Silva\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0000033-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Ramos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São João Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0040600-26.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Teixeira Correa [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Teixeira Correa\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 618. \r\n\r\nProcesso: 0002216-03.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - José Vicente da Silva Ramos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - José Vicente da Silva Ramos\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0002220-40.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Rogerio Fabri Martins Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Rogerio Fabri Martins Filho\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0001803-87.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Irineu de Melo Pessanha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Irineu de Melo Pessanha\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0001855-83.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Josias Passos Correa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Josias Passos Correa\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0001830-70.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Evaldo Marcelo Coutinho Tavares [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Evaldo Marcelo Coutinho Tavares\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0000856-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Dimas Silva Costa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001034-94.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Canabrava Agrícola S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Souza de Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Canabrava Agrícola S/A\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002714-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Vieira Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A - Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A - Transporte e Turismo\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001924-67.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco do Brasil S.A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nCgto: Elio Ulliam Caldas [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elio Ulliam Caldas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0040700-78.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Lemos Thomaz [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Lemos Thomaz, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001326-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Espirito Santo da Conceição [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz e Cabral Transportes Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz e Cabral Transportes Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para pagamento da diferença apontada pela contadoria a fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000606-49.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Rangel [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. Comércio de Utilidades Ltda [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. J. Comércio de Utilidades Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 1.840,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001101-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Correa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Rocha Nogueira (Camelo Limpa Fossa) [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir da Silva Correa\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000803-72.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. Laticinios Industria e Comercio [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)], Réu: João Bosco Martins Moreira, Réu: Global Construções Serviços e Incorporações, Réu: Rosângela Maria Tavares Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000283-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Azevedo Gomes [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nFica a ré notificada para manifestar-se sobre documentos de fl. 97/207. \r\n\r\nProcesso: 0002343-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José de Souza Neto [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José de Souza Neto\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000634-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barreto Tavares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Neli Almeida Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barreto Tavares \r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001875-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Maria Lopes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Maria Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001831-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Lilargem Lopes Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Lilargem Lopes Silva\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000637-35.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Martins Augusto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Percy Kanno Comercial de Alimentos Ltda ME, Réu: Kanno e Rangel Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Martins Augusto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000890-23.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael da Silva Trindade [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda, Réu: Boskalis o Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael da Silva Trindade\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001022-80.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselio Areas [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio Areas\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001012-36.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo da Costa Rodrigues [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilancia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Costa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000427-81.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Luisa Tavares dos Santos [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Luisa Tavares dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000476-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Machado [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Hotéis Othon S/A, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000649-49.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva Teixeira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Built Telecon Emmpreendimentos e Construções Ltda, Réu: GVT Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva Teixeira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000584-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Rangel Pinheiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Rangel Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000476-25.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldineia Portugal Freixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000905-89.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Souza Caldeira [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Plancasa Planejamento e Construções Ltda-ME, Réu: Antônio Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Souza Caldeira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002604-55.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bento Peixoto [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Juedson Construções e Empreendimentos Ltda , Réu: Juarez Martins Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bento Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001219-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaval Serviços de Apoio ao Transporte Ltda-ME [Adv. Joana Maria Batista Toledo (OAB: RJ 139845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva, Réu Vaval Serviços de Apoio ao Transporte Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, sendo a reclamada de que o juízo está garantido pelo depósito recursal para, se quiser, interpor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0002381-02.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Freitas Barreto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Freitas Barreto , Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1678825"
                            ],
                            "1678824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002877-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ferreira Veiga\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Cosntrução Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Cosntrução Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001462-81.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos Alves\r\n\r\nRéu: Organizações Lima e Abreu Ltda (Rede OPA), Ivone Alves de Lima Abreu, Rosemeire Alves de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Organizações Lima e Abreu Ltda (Rede OPA), Rosemeire Alves de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0040700-78.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Lemos Thomaz\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001487-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nogueira Beltrão\r\n\r\nRéu: Megaduda Revestimentos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Megaduda Revestimentos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678824"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000638-77.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: CLAUDIO DOS SANTOS TRINDADE BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.118. \r\n\r\nProcesso: 0061600-08.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Brito [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Wanderley da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Moreth Cortes [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayr Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul, Réu: Jayr Alves de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Moreth Cortes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-75.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO NOBREGA DA COSTA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: LUIZ JOSE SOUZA E SILVA, Réu: OLANTAY CLOVIS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO NOBREGA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-85.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Genário dos Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut João Genário dos Santos\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl. 106, sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0056300-31.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes Costa [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nRéu: D-8 Construtora Ltda, Réu: Construtora Atos de Caxias Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Atos de Caxias Ltda, Aut Edvaldo Gomes Costa\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000907-19.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Roberto de Resende [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Aut Julio Roberto de Resende\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl. 160, sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0000930-28.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Macena Rodrigues [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama Vestibulares Ltda. [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Flama Vestibulares Ltda., Aut Paulo Sérgio Macena Rodrigues\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl.191, sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0001053-60.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Carvalho Barbosa [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Carvalho Barbosa\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 05 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0005900-47.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Guedes de Carvalho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda, Réu: ANTONIO CARLOS FERNANDES DIAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: PEDRO FELINTO DA SILVA, Réu: LUIZA GUIMARAES DOS SANTOS, Réu: OSEIAS DE OLIVEIRA ABREU, Réu: CLOVIS DE SOUZA GUIMARAES, Réu: ANA CÉLI SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Guedes de Carvalho\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 05 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000017-46.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Siqueira de Souza [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirandela 191 Calçados e Bolsas Ltda Me [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Siqueira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da Carta Precatória e requerer o que for do seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-75.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de França Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. n/p Marcos Rogério de Souza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de França Lima, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFicam intimadoa a comparecer a audiência de conciliação em 04/09/2014 às 08 hs. \r\n\r\nProcesso: 0002388-80.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Barbosa de Carvalho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqua Yachts Indústria Nautica Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqua Yachts Indústria Nautica Ltda., Réu Celina Victoria de Moura Cruz, Aut Fabio Junior Barbosa de Carvalho\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada, para tentativa de conciliação. Data 28/08/2014 as 09h. \r\n\r\nProcesso: 0001200-28.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Patarro [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: American Virginia Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000197-62.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gonçalves dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Executive Servive Segurança e Vigilância n/p Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Valmir Gonçalves dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl.165. Requerer o que for do interesse em 05 dias (prazo comum). \r\n\r\nProcesso: 0000121-26.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Josias dos Santos\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl. 172 sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0000516-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Inácio Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CDV 2007 Transporte Rodoviário de Gás [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)], Réu: WALTER INACIO PARADA, Réu: NEYRE JACQUELINE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Inácio Ferreira \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 05 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0036800-57.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANCLAIR LELITE SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANCLAIR LELITE SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 05 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000164-72.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemilson Jose da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Budakian Sign Visual Ltda Me, Réu: ROZANGELA REGINA RIBEIRO, Réu: CARLOS ROBERTO MACHADO EIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemilson Jose da Silva \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 05 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0031100-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa Flores [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J B C de Duque de Caxias Material Construção Ltda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: BEATRIZ CASTRO TRAVASSO, Réu: CUSTODIA RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J B C de Duque de Caxias Material Construção Ltda\r\n\r\nDeferida a renovação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-33.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA ALVARES DE SALES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001350-04.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Silva Pinto [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Petrópolis Ltda., Réu: Adelir Carpenedo , Réu: Clademir Carpenedo [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: Antonio Jose da Rocha , Réu: Wilson Silva Tulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione da Silva Pinto\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 05 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0002283-06.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Moraes Guimarães [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda Trel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda Trel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0178700-57.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITAL CABRAL ANTUNES [Adv. Elaine Maria da silva Braz (OAB: RJ 164545 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: EDNICE BRITO DE FREITAS CAIADO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VITAL CABRAL ANTUNES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 05 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0216300-68.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Luiz Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)], Réu: Cegelec S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec S/A, Aut Edvaldo Luiz Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0144000-89.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA, Réu IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 769. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-44.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio J. C. Vitória Ltda, Réu: JOSENIL DE SOUZA, Réu: MARCIA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 05 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0165700-58.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SAMPAIO DE OLIVEIRA [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: BELGARE SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: DENIZE PEREIRA INACIO, Réu: ROBSON PEREIRA INACIO, Réu: EDSON GONÇALVES FERNANDES [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 05 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001870-61.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Rodrigues [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Rodrigues, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0132500-16.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Paula Dodo Neto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Ind. e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Milton Santos Machado (OAB: RJ 98870 - D)], Réu: Alexandre Lopes de Souza, Réu: Marco Antônio Lopes de Souza\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Paula Dodo Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0028500-96.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Ribeiro de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a impugnação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001572-35.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Alves Barbosa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Abigail da Veiga Grehte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Alves Barbosa\r\n\r\nCumprir determinação de fl.61 em 10 dias. Decorrido \"in albis\", os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0158800-44.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Proensa Junior [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Jorge Ferreira Dias, Réu: Maria Cristina de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Proensa Junior, Réu Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCumprir despacho de fl.88 em 15 dias, a fim de viabilizar a expedição de todos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001908-05.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimarães Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guimarães Gonçalves, Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl. 184, sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0151600-88.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Tavares Queiroz [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Quattor Petroquimica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tadeu Tavares Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, devendo o reclamante comprovar nos autos o valor devidamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0189300-11.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINOR BENETT ELIAS DE ANDRADE [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: HORACIO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINOR BENETT ELIAS DE ANDRADE\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 05 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0092900-47.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002133-25.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Araújo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Araújo, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl. 313, sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que, caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora, esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0002230-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Pádua Lemos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Química Fina Ltda. [Adv. José Alberto Fernandes Lourenço (OAB: SP 143483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Pádua Lemos, Réu Vetec Química Fina Ltda.\r\n\r\nDiante do extravio do 1º volume, foi determinado o sobrestamento do feito. Deverão as partes, em 05 dias, apresentarem as peças pertinentes objetivando a adequada restauração do volume não localizado. \r\n\r\nProcesso: 0002204-27.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza dos Santos, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o bloqueio realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210700-47.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: KISSILA MUNIZ FERREIRA RODRIGUES [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DR MANOEL REIS LTDA. [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: Manoel dos Reis, Réu: Maria Sueli Yamada Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KISSILA MUNIZ FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 60 dias, A VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002455-45.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Sandro Soares da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl. 337, sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0002422-55.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cardoso da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0024800-83.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BATISTA GOMES DOS REIS [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT DOOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: Gilvan James de Carvalho Passos, Réu: Fabio Batista Fagundes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BATISTA GOMES DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução das Cartas Precatórias (fls.146/151 e fls.152/155), requerendo o que for do seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nId: 1677857"
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                            "1677859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000028-75.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de França Lima\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. n/p Marcos Rogério de Souza e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aline Maria de Azevedo Leporaci da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. n/p Marcos Rogério de Souza , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2014 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica intimado para audiência de conciliação designada para o dia 04/09/2014 às 08h. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677859"
                            ],
                            "1677858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-63.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241900-33.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-18.2000.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Carmosita Conceição da Silva Viera (OAB: RJ 172164 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-52.2009.5.01.0201 - RTSum - Carga: Caroline Gomes Lameirão (OAB: RJ 200640 E)\r\n\r\nClaudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-94.2002.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nMarcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001732-94.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 D)\r\n\r\nRicardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001525-27.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Erica do Nascimento Lima (OAB: RJ 182810 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064000-20.1992.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nViviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162500-38.2003.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Monica Santos de Sousa (OAB: RJ 197449 E)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-52.2009.5.01.0201 - RTSum - Carga: Caroline Gomes Lameirão (OAB: RJ 200640 E)\r\n\r\nRodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156500-80.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Caroline Gomes Lameirão (OAB: RJ 200640 E)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0332600-46.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCelso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214900-58.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001558-85.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033100-97.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-62.2003.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Carmosita Conceição da Silva Viera (OAB: RJ 172164 D)\r\n\r\nWaldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001536-90.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036100-37.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nAndreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219000-17.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 D)\r\n\r\nKarina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000458-27.2012.5.01.0201 - RTSum - Carga: Caroline Gomes Lameirão (OAB: RJ 200640 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-66.2003.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146800-22.2003.5.01.0201 - RTSum - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nCarmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069400-29.2003.5.01.0201 - RTSum - Carga: Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677858"
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                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1677583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000729-95.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Yngrierle de Azevedo Ferreira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A., Aut Yngrierle de Azevedo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 274 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000876-53.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Lanis Tavares [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Adauto Lanis Tavares, Rcte Rcdo Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nEsclarecer, em 5 dias, a que valor se referem o s 80% de honorários, mencionados, no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000797-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg de Oliveira Sampaio [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg de Oliveira Sampaio , Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 165.038,50 equivalente a 13.277.807,50 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 35.709,10 equivalente a 2.872.896,66 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, bem como COTA FISCAL de R$ 1.477,24 - equivalente 118.848,08 TR's, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 16.503,85 equivalente a 1.327.780,75 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0097600-66.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Bento da Cruz [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Bento da Cruz\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Silva [Adv. José Jorge Machado da Silva (OAB: RJ 115176 - D)]\r\n\r\nRéu: ( em recuperação judicial) Gutierrez Empreendimentos Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº351/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, devendo comprovar OS VALORES SACADOS PELO MESMO. \r\n\r\nProcesso: 0095500-07.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santana de Lima [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ronaldo Lovisi Seco [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claudio Lavacca [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santana de Lima\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Baldico Corbo [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Peletplast Recuperação de Plasticos Ind Comercio Ltda Me [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peletplast Recuperação de Plasticos Ind Comercio Ltda Me , Aut Rodrigo Baldico Corbo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/06/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0000925-94.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nortec Química S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge José Bayer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nortec Química S.A.\r\n\r\nFornecer atual endereco do Réu, em 30 dias..\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000736-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pinto da Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ACY de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pinto da Rosa \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme fl. 82. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Margarida de Almeida [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Zammi Instrumental Ltda. [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Réu: D M G Equipamentos Médicos Ltda. n/p José Roberto de Arruda Padilha, Réu: D M G Equipamentos Médicos Ltda. n/p Domingos Edgardo Junqueira de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Margarida de Almeida , Réu Zammi Instrumental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/06/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0000948-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Garcia Dutra [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A, Réu Profus Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Wagner Garcia Dutra\r\n\r\nTomar ciência do valor fixado em sentença, atualizado e acrescido de juros de mora em R$ 10.445,57 - equivalente a 840.375,23 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 1.921,56 equivalente a 154.594,86 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.044,55 equivalente a 84.037,52 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0074800-05.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Estevão Dutra da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roberto Cristo [Adv. Anderson Coutinho do Nascimento (OAB: RJ 130524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Estevão Dutra da Silva , Réu Jose Roberto Cristo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a alegada fraude à execução, ideferindo a prática de atos de expropriação. Devendo o autor vir com meios frutíferos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-52.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Gusmao Terra [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)], Aut: FGTS+40%\r\n\r\nRéu: Gabima do Brasil Industria e Comercio Ltda, [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Carlos MIguel Garcia [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carlos Raul Garcia [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Gusmao Terra\r\n\r\nInforme o Rte., se poderá assumir o encargo de depositário infiel e arcar com as custas de remoção do bem. \r\n\r\nProcesso: 0001914-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeth Araujo Luna Thomaz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiomed de Caxias Serviços Fisioterapia e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiomed de Caxias Serviços Fisioterapia e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-68.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watson Ferreira de Araújo [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Siga Motos Ltda - Moto Fama [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Watson Ferreira de Araújo\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento, para execução da cota previdenciária de R$ 724,96. \r\n\r\nProcesso: 0000771-76.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Emidio [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000761-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: N F M Madeiras e Materiais de Contsruções Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira do Nascimento\r\n\r\nComprovar o valor recebido por conta do alvará de fl. 202, em 15 dias, prazo no qual deverá adequar seus cáculos de liquidação á coisa julgada, conforme promoção de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000969-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0086200-55.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Morgado [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ge Celma [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte Morgado\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Silva [Adv. José Jorge Machado da Silva (OAB: RJ 115176 - D)]\r\n\r\nRéu: ( em recuperação judicial) Gutierrez Empreendimentos Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ( em recuperação judicial) Gutierrez Empreendimentos Participações Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº352/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000845-44.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Vargas Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Vargas Souza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-42.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Fernanda Silva de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Manoel Reis [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Fernanda Silva de Oliveira, Réu Material de Construção Manoel Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 14.549,66 equivalente a 1.169.706,51 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 100,00 e cota previdenciária de R$ 3.142,46 equivalente a 252.635,12 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.454,97 equivalente a 116.970,65 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000798-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alves Passamani [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Diogo Alves Passamani\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 161.463,85 equivalente a 12.990.216,94 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 59.308,19 equivalente a 4.771.509,69 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 16.146,38 equivalente a 1.299.021,69 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000816-17.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto de Aquino Campos Júnior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Braz Dedetização e Conservação Ltda. [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inset Braz Dedetização e Conservação Ltda., Aut José Alberto de Aquino Campos Júnior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 77.672,68 equivalente a 6.248.983,68 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 300,00 e cota previdenciária de R$ 23.580,66 equivalente a 624.898,37 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 7.767,26 equivalente a 624.898,37 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1677583"
                            ],
                            "1678431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0035100-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diná da Silva Oliveira Ferreira [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangelico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diná da Silva Oliveira Ferreira, Réu Serviço de Assistência Social Evangelico SASE\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 03/06/2014, às 13:00 h, nesta Vara do Trabalho. DEVERÁ O RTE. TRAZER AOS AUTOS OS COMPROVANTES DOS SAQUES EFETUADOS ATRAVÉS DOS ALVARÁS Nº0944/2013, FL.191, Nº1529/2013, FL.204 E Nº1530/2013, FL.205.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nId: 1678431"
                            ],
                            "1677581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2014\r\n\r\n0024800-98.2009.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Janaína Guimarães da Silva\r\n\r\nExecutado: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial,Luigi Fernando Milone\r\n\r\nPelo presente fica citado CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA E PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA. que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.488,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072000-72.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cassiano Crispim\r\n\r\nExecutado: Maduc Madeireira Duque de Caxias Ltda ME,Arnaldo Barboza\r\n\r\nPelo presente fica citado ADLI LIMA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.542,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677581"
                            ],
                            "1677582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000969-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0174200-80.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LOPES CRESPO\r\n\r\nRéu: Ecobrasil Industrial e Comercial de Plasticos Ltda, Alvany Mongin, Rosangela Mantoanelli Mongin\r\n\r\nPelo presente fica m Alvany Mongin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-93.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Moreira Ferreira\r\n\r\nRéu: Klonus e Tubex Indústria e Comércio Ltda., José Carlos Alvarez, Maria Lucia dos Santos Coutinho Alvarez, Barratubos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barratubos Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.155 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677582"
                            ]
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                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1675974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-80.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dioleno Pereira de Araujo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamata Global do Brasil Ltda. ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Targino Jacobs Filho, Réu: Nayara de Oliveira Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioleno Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002472-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0385/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001716-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fleming Gonzaga Filho [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: O´Born Expedition Vestuário Ltda [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O´Born Expedition Vestuário Ltda, Aut Ricardo Fleming Gonzaga Filho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-28.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Tavares da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristian Dutra de Santana ME, Réu: ATP Engenharia Empreendimentos e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Tavares da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.67/70, que apuraram a executar o valor de R$ 11.672,04, equivalente a 938.362,90 IDTRs e R$ 592,36, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 400,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000230-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Souza de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Seropédica Ltda [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)], Réu: Jose Marcelino Ferreira, Réu: Sebastião Marcelino Ferreira, Réu: Antonio Marcelino de Oliveira, Réu: Ana maria de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0234/2014 ao /BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001763-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Diniz Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Itc Empresa Administradora de Postos de Combustíveis Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - Boteco Cadena [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: IVAN PORTELLA, Réu: MONICA LIMA BARBOSA, Réu: FERNANDO TRABACH GOMES FILHO, Réu: Celia Keiko Ide Capobianco Flora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itc Empresa Administradora de Postos de Combustíveis Ltda \r\n\r\nCumpra o peticionante o determinado do art.45 do CPC, quanto à cientificação do mandante. \r\n\r\nProcesso: 0001872-56.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Araujo [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da planilha constante dos autos, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002477-02.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Moreira Neves [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Moreira Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0359/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001531-64.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Marcela Santos de Brito [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Pack Comercio de Embalagens e Descartaveis de Itaguaí Ltda - ME [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)], Réu: Walter Sobral Gomes Junior, Réu: Jussara Ribeiro Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Marcela Santos de Brito, Réu Só Pack Comercio de Embalagens e Descartaveis de Itaguaí Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.107, cuja transferencia esta noticiadada à fl.104.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nAutor: Requerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0142900-76.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN FRANKLIN DORE JUNIOR [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPARICA S.A - EMPREEDIMENTOS TURISTICOS [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPARICA S.A - EMPREEDIMENTOS TURISTICOS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245700-31.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Melica Vicente da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: JLS Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - ME, Réu: Marlene de Fátima de Paula, Réu: Victor de Souza Leopoldono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melica Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.189, devendo fornecer os dados bancários do autor a fim de possibilitar o depósito na conta do autor do valor de seu crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-96.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE HENRIQUE DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MOURISCO BAR (DELCI MORISCO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fl.111. \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0213300-56.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lima da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Réu: Dalva de Oliveira, Réu: Wilson de Oliveira Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.155, que indeferiu o requerimento de inserção de restrição em todos os veículos de fls.101/102, pelas razões expostas no item II do despacho de fl.118. Quanto ao requerimento de penhora on line e utilização de RENAJUD objetivando bloquear valores e veículos dos sócioa, nada a deferir, por ora, ante a pendência de intimação da decisão de fls.142/143. \r\n\r\nProcesso: 0002980-23.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pazini Duque [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pazini Duque\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001105-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Amorim [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Amorim, Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.362/365, que apuraram a executar o valor de R$ 68.056,77, equivalente a 5.475.356,91 IDTRs e R$ 15.672,61, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 400,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003033-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paixão de Andrade Braga [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paixão de Andrade Braga, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.184/187, que apuraram a executar o valor de R$ 8.956,85, equivalente a 720.498,46 IDTRs e R$ 201,36, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 300,93, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA MALVINA SOUZA BARQUETT [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000477-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Oliveira dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.110/116, que apuraram a executar o valor de R$ 12.018,15, equivalente a 966.188,10 IDTRs e R$ 359,69, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002566-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo César dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo César dos Santos, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 09/06/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001938-36.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves Batista [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves Batista\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.232/236, que apuraram a executar o valor de R$ 4.525,52, equivalente a 364.090,70 IDTRs e R$ 151,47, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 100,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001258-22.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira de Souza [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira de Souza\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl.152 (FGTS), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-87.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Carlos de Paiva Cunha [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos de Paiva Cunha\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.151/154, que apuraram a executar o valor de R$ 10.631,32, equivalente a 855.319,34 IDTRs e R$ 407,60, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 176,38, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 11.215,30).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000195-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José Lucas da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: S Schott ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José Lucas da Silva \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000908-63.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Correia Marques [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE-RJ-5 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE-RJ-5 S/A\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nId: 1675974"
                            ],
                            "1678468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023600-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Carvalho [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.277, que determinou a inclusão do feito em pauta de instrução. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. Testemunhas na forma do art.825, da CLT. \r\n\r\nId: 1678468"
                            ],
                            "1678708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000460-90.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendes de Paiva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiere Engenharia Industria e Comércio Ltda [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: União Federal representado por DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mendes de Paiva, Réu Lumiere Engenharia Industria e Comércio Ltda, Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante foram julgados procedentes e os opostos pela reclamada, NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0124100-09.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Tavares de Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Levi Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.317: \"Vistos etc. Verifica-se que a reclamada não atendeu a determinação constante do despacho de fl.312, quanto à apresentação do valor incontroverso, assim, nego seguimento ao agravo de petição apresentado, consoante art.897, parágrafo 1o, da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0162000-07.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRENE DA SILVA MARTINS [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPECA-Sociedade Agropecuaria Pesca e Caca Comercio e Industria S/A [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRENE DA SILVA MARTINS, Réu SAPECA-Sociedade Agropecuaria Pesca e Caca Comercio e Industria S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl.374, NÂO foram conhecidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1678708"
                            ],
                            "1675973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001517-46.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça Cordeiro da Costa\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton dos Santos Barbosa, Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, ensejando a garantia da execução, sob pena de despersonalização.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jorge Spelta\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton dos Santos Barbosa, Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, ensejando a garantia da execução, sob pena de despersonalização.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002453-71.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Aparecida Medeiros\r\n\r\nRéu: Multiprof Coopetaivas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Santos Barbosa, Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, ensejando a garantia da execução, sob pena de despersonalização.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.110/116, que apuraram a executar o valor de R$ 12.018,15, equivalente a 966.188,10 IDTRs e R$ 359,69, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001217-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilda da Silva Florêncio\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001954-87.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Carlos de Paiva Cunha\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.151/154, que apuraram a executar o valor de R$ 10.631,32, equivalente a 855.319,34 IDTRs e R$ 407,60, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 176,38, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 11.215,30).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002471-92.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pedro Ferreira\r\n\r\nRéu: F C Engenharia Ltda, Universidade Federal Rural \r\n\r\nPelo presente fica m F C Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002980-23.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pazini Duque\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda , Município de Mangaratiba\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675973"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1678340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000546-02.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Mota Saint´clair [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-11.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Barbosa [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transalves Transportes Padua Ltda, Réu: BR Brasil Transporte e Logística Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício dos Santos Barbosa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada, no prazo de 05 dias, ante a devolução da notificação pelo motivo \"mudou-se\", ciente de que o presente feito foi mantido na pauta.\r\n\r\nProcesso: 0001582-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Vieira Cubiça [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Vieira Cubiça\r\n\r\nManifestar-se acerca dos pagamentos comprovados, informando se pretende manter o requerimento de execução, à luz da boa-fé processual. \r\n\r\nProcesso: 0054900-50.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenir da Silva de Oliveira [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebrae/RJ - Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado RJ [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenir da Silva de Oliveira\r\n\r\nFica ciente de que os autos estão a sua disposição pelo prazo de 10 dias, após o que, serão remetidos ao arquivo, definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000634-35.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Freitas [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda (em Recuperação Judicial), Aut Jorge Antonio de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0028500-62.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias da Silva Pereira [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias da Silva Pereira\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, certidão de crédito emitida em seu favor no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-97.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Souza da Silva [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Moura Salles [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)], Réu: Giolanda Azevedo Couto Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Moura Salles\r\n\r\nVenha com o depósito do débito remanescente de fl. 94 (R$ 3.508,44), no pazo de 48 horas, sob pena de manutenção do leilão designado. \r\n\r\nProcesso: 0042600-22.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilson Fernandes [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpel Marques Pedras Ltda [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Réu: Elisa Caveari Marques , Réu: José Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson Fernandes\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, certidão de crédito emitida em seu favor no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-21.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar na secretaria da vara, certidão de crédito, emitida em seu favor. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-39.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Plouvier Gouvea [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: JOAO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO, Réu: LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Plouvier Gouvea\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0034600-67.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Muce de Souza [Adv. Walter Dias Sueth (OAB: RJ 45321 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Lucio Fonseca [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Muce de Souza\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, certidão de crédito emitida em seu favor no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-49.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0990/2011 e 0991/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0028600-17.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Pereira Martins [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Pereira Martins\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, certidão de crédito emitida em seu favor no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-84.2014.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Bruno Francisco de Oliveira [Adv. Jânio Sousa da Silva (OAB: GO 30599 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Antonio do Nascimento Garcia [Adv. Iva Leonor Gonçalves da Silva (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Bruno Francisco de Oliveira, Egdo Jose Antonio do Nascimento Garcia\r\n\r\nFica ciênte de que foi indeferido a antecipação dos efeitos da tutela. Deverá a Embargada, apresentar contestação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmario Mariano da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmario Mariano da Silva\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se foi anotado o término contratual em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000546-65.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Hilário da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Manhães Aquino (Espólio de) [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Hilário da Silva\r\n\r\nManifeste-se acerca dos Embargos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-36.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Helio de Almeida Velasco [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Banerj S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Banerj S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S/A, Réu Banerj S/A, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela União, conforme planilhas de fls. 333/334, devendo em caso de disconrdância apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000639-28.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Denir de Souza Bastos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ciente de que, do contrário, estará a execução suspensa pelo período de um ano. \r\n\r\nId: 1678340"
                            ],
                            "1678341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071000-17.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERALDO DA ROCHA CASTILHO [Adv. Demetrio Hamam Pillar de Oliveira (OAB: RJ 109795 - D)]\r\n\r\nRéu: FUEDE ARISTEU ABIDO REP P/ ESPOSA SEBASTIANA ABIDO [Adv. Aunir Medeiros Vicente (OAB: RJ 34478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERALDO DA ROCHA CASTILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-70.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Rodrigues Informática , Réu: Robert Rodrigues, Réu: Romualdo Xavier Malheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar na secretaria da vara, certidão de crédito, emitida em seu favor. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-65.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Messias Nunes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Messias Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-53.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio Pereira Filho [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montagens [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conan Construções e Montagens, Aut Sebastião Antonio Pereira Filho\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 83, que homologou os cálculos de fls. 78/82, fixando o quantum debeatur em R$ 3.934,07, atualizado até 25.02.2014. Fica ciente, ainda, de que o depósito recursal foi convolado em penhora, encontrando-se a execução garantida. \r\n\r\nProcesso: 0000773-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Costa Pereira [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria da Costa Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000640-76.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Freitas [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Nunes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094100-69.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P ADNA CABRAL MAIA CASTRO, Réu: MASSA FALIDA DE TECBAM ESTRUT METALICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 10.06.2014 às 14:44 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0078700-05.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moura da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207, que homologou os cálculos de fls. 201/206, fixando o quantum debeatur em R$ 9.125,90, atualizado até 28/02/2013, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-97.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLEN EMANUEL JACINTO DE SALES [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Industria de Sorvetes GUGU Ltda [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: Vera Lúcia Dias Sueth, Réu: Ocy Teixeira Lengruber, Réu: VLD SUETH [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Directa Eventos Ltda, Réu: Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME, Réu: Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Sorvetes GUGU Ltda, Aut MARLEN EMANUEL JACINTO DE SALES, Réu VLD SUETH\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se garantida através da reserva de crédito nos autos do processo 0082000-38.2009.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0074100-72.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Catarino da Silva Andrade [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Catarino da Silva Andrade\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000777-92.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Crespo de Azevedo [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Sol. e Serv. de Seg. em Meios de Pag. e Identif. S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Crespo de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 392: \"... Intime-se a parte autora para ciência do teor do ofício ora despachado, devendo proceder à devolução do valor recebido indevidamente (R$ 3.303,97), em 10 dias, sob pena de execução, além das sanções penais decorrentes de descumprimento de ordem judicial e da apropriação indevida de valor havido de outrem por erro, nos termos dos artigos 330 e 169 do Código Penal. Decorrido o prazo assinalado, sem devolução do valor recebido indevidamente, voltem conclusos para despacho. \"\r\n\r\nProcesso: 0065000-98.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ANTONIO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Carvalho Vieira Coutinho (Espólio de) [Adv. Paulo Cesar Figueiredo Natividade (OAB: RJ 59218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Carvalho Vieira Coutinho (Espólio de)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-75.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci , Réu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0479/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-31.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Macedo de Oliveira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Macedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0753/2014 de 26/03/2014 em seu favor, encaminhado à agência 0182 da CEF neste Município. \r\n\r\nProcesso: 0065600-80.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Marinho Ribeiro [Adv. Diogo Monteiro da Silveira (OAB: RJ 118848 - D)]\r\n\r\nRéu: KM Figueira Bijouterias, Réu: Karla Marchiori Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Marinho Ribeiro\r\n\r\nIndicar a localização do veículo de fl. 85 (Fiat/Uno Mille Fire Flex, 2007/2008 - Placa LKI8509), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-14.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinara Neves Teixeira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Baria Motos e Informática Ltda- ME, Réu: Fernando Antonio Silva Silveira, Réu: Antonio de Padua Silva Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinara Neves Teixeira\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000740-31.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Macedo de Oliveira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 326, que homologou os cálculos de fls. 316/325, fixando o quantum debeatur em R$ 39.728,68, atualizado até 28/02/2014, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-49.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM LOPES FIGUEIRA NETO [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)]\r\n\r\nRéu: FIP Comercial de Porciuncula Ltda ME [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)], Réu: Antônio Júlio Leopoldino, Réu: Jose Carlos Lucino de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LOPES FIGUEIRA NETO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano \r\n\r\nProcesso: 0000629-18.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante, isenta. \r\n\r\nId: 1678341"
                            ],
                            "1678342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000626-24.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Carneiro Pereira [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Carneiro Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0094900-58.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyana Mariano Robles [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0000871-06.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 141, que homologou os cálculos de fls. 138/140, fixando o quantum debeatur em R$ 73.985,29, atualizado até 31.03.2014, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000706-85.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Souza de Oliveira [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000813-03.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Lessa Alves [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Lessa Alves\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0870/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000625-39.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rodrigues Ferreira Júnior [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Rodrigues Ferreira Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0026600-78.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio Manuel carvalho Vieira Coutinho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio Manuel carvalho Vieira Coutinho\r\n\r\nVir com sua inscrição no CEI, a fim de possibilitar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que fora, por ora, indeferido o levantamento das restrições. \r\n\r\nProcesso: 0066600-86.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Soares Cordeiro [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Industria de Alimentos S/A (Em recuperação Judicial) [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Roberta Aparecida Quaio (OAB: SP 138725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 351/352 que reconheceu a sucessão trabalhista, determinado a inclusão da empresa Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda no polo passivo.\r\n\r\nFica citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, no valor de R$ 33.451,75, além de custas judiciais no importe de R$ 411,06 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000675-70.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Vieira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Vieira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-25.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Rodrigues Torres [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Rodrigues Torres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-95.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Castro Ponciano [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Castro Ponciano, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nReclamado: Fica ciente da decisão de fls. 282, que homologou os cálculos de fls. 272/281, fixando o quantum debeatur em R$ 6.082,47, atualizado até 28.02.2014, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. ///\r\n\r\nReclamante: Fica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0752/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-91.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Abreu da Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Abreu da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0083900-66.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS PEREIRA FERNANDES [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB PARK AQUATICO VALE DAS AGUAS LTDA, Réu: FABRICIO DA ROCHA COSTA, Réu: Luciana Barroso Rosmaninho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 180/181, bem como de que a execução se encontra suspensa por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000678-25.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina de Oliveira [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0507/2014 e 0509/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-76.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Nascimento Pinheiro [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina Nascimento Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0067600-29.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, a implementação em folha de pagamento das progressões deferidas ao reclamante, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000627-09.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete da Silva Brasil [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete da Silva Brasil\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000864-14.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Godoy Pontes [Adv. Glauton Tebaldi Almeida (OAB: RJ 161218 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Godoy Pontes\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-19.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teles [Adv. Andréa maria Vasconcellos dos Santos Guimarães (OAB: RJ 152581 - D)]\r\n\r\nRéu: H. R. C. Arquitetura & Construção Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teles\r\n\r\nFica ciente da certidão do oficial de justiça, às fls. 55. (Citação Frustrada da 1ª Reclamada). \r\n\r\nId: 1678342"
                            ],
                            "1678343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050900-51.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DE SOUZA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)], Aut: WILLIAN SOARES DOS SANTOS [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutha Trabalho Temporário Ltda, Réu: Aurea Figueiredo Siqueira Lopes, Réu: Sergio Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DE SOUZA, Aut WILLIAN SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0751/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000993-19.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Rocha [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-03.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Rogerio de Oliveira [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Spot Fest Som e Luz Ltda. ME, Réu: Sérgio Ribeiro Dias, Réu: Doralice dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Rogerio de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0582/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-67.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Couto da Silva de Castro [Adv. Douglas de Sousa Rodrigues (OAB: RJ 143111 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha de Oliveira Carvalho [Adv. Samuel Junior Soares de Aguiar (OAB: RJ 106214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Therezinha de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000347-38.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Garcia dos Reis [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapé Nota 10 Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Garcia dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que lhe foi expedido Ofício para habilitação ao Seguro-Desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria desta VT em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-20.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREBILON OLIVEIRA ROZA [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Luz LTDA [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)], Réu: Laércio José Depoli, Réu: Sergio Horácio de Moraes, Réu: Francisco Clóvis Luz Goulart [Adv. Alcimar Pessoa Won-held Junior (OAB: RJ 80920 - D)], Réu: Nara Maria Silva Araújo Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREBILON OLIVEIRA ROZA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 331, que desconsiderou a personalidade juridica da reclamada, determinando que a execução recaia sobre o patrimônio pessoal do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001157-47.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Pinheiro da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais (R$ 2.000,00), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-69.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Corrêa Coutinho [Adv. Antonio Tostes Freitas (OAB: RJ 182699 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Corrêa Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0089300-22.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JAILSON SNTADA DE SOUZA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Aut: ESPÓLIO DE JAILSON SANTANA DE SOUZA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Dias da Mota (Rural) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JAILSON SANTANA DE SOUZA, Aut ESPÓLIO DE JAILSON SNTADA DE SOUZA, Réu Jose Luiz Dias da Mota (Rural)\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02.06.2014, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.///\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência do despacho de fl. 414.\r\n\r\nProcesso: 0000346-53.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Luquetti de Souza [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapé Nota 10 Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Luquetti de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que lhe foi expedido Ofício para habilitação ao Seguro-Desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria desta VT em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-83.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Medeiros Guimarães da Silva [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapé Nota 10 Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Medeiros Guimarães da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que lhe foi expedido Ofício para habilitação ao Seguro-Desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria desta VT em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-23.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacymara Silva Gomes [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapé Nota 10 Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacymara Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que lhe foi expedido Ofício para habilitação ao Seguro-Desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria desta VT em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-33.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 766, que homologou os novos cálculos de fls. 744/765, fixando o quantum debeatur em R$ 53.066,72, atualizado até 31.03.2014. \r\n\r\nProcesso: 0000343-98.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Silva Parreira [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapé Nota 10 Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Silva Parreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que lhe foi expedido Ofício para habilitação ao Seguro-Desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria desta VT em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-82.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Reis Venancio [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Reis Venancio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002360-44.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Fernandes [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça Salim Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Fernandes\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002186-69.2012.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital Porciúncula, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação (mês a mês), inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000242-95.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Camilo Souza [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amizade Ltda - ME [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Amizade Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000804-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Faria Almeida [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Petrobrasil Cursos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Faria Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000943-27.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Roberta da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Roberta da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60 que limitou a multa estabelecida a R$ 2.000,00. ///\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1678343"
                            ],
                            "1678344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001059-96.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista - (Espólio de) [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Nogueira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Réu: Darcy Nogueira - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiano Nogueira\r\n\r\nFica citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, do valor de R$ 8.930,35. \r\n\r\nProcesso: 0001200-18.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira Escovedo [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pereira Escovedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, podendo este, no seu prazo assinado, manifestar-se sobre a defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001078-39.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Paulino Leal [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Paulino Leal\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0625/2014 de 24/03/2014 em seu favor, encaminhado à agência 0182 da CEF neste Município. \r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR VICTOR DE ANDRADE [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Dutra Leal [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)], Réu: Ademir Dutra Leal [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR VICTOR DE ANDRADE\r\n\r\nProvar sua alegação, inclusive quanto ao regime de bens do matrimônio. Prazo: 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0001118-21.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy José Caldeira [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Aperibeense Futebol Clube [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy José Caldeira\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096300-44.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leite Poeys [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Italac Ltda - ME [Adv. Leonardo Rangel Gobette (OAB: ES 11037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leite Poeys\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-81.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Prado [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001037-72.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Tífani Andrade Cunha [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Carneiro de Itaperuna Ltda, Réu: Isaias Silva Machado, Réu: Ruth Ferrei9ra Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tífani Andrade Cunha\r\n\r\nEscolher qual o curso que pretende dar à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-74.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO SOUZA SOARES [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR DUTRA LEAL - ME [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)], Réu: ADEMIR DUTRA LEAL [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO SOUZA SOARES\r\n\r\nProvar sua alegação, inclusive quanto ao regime de bens do matrimônio. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124200-36.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORETE LIMA DE MELLO [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR DUTRA LEAL - ME [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)], Réu: Ademir Dutra Leal [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MORETE LIMA DE MELLO\r\n\r\nProvar sua alegação, inclusive quanto ao regime de bens do matrimônio. Prazo: 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0103600-86.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Batista de Paula [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Logistech Instalações e Energia Ltda, Réu: Luiz Claudio Macedo de Oliveira, Réu: João Febronio de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Batista de Paula\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0124900-12.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALVES DA SILVA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Dutra Leal [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)], Réu: Ademir Dutra Leal [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nProvar sua alegação, inclusive quanto ao regime de bens do matrimônio. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111900-37.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gama de Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gama de Oliveira\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, indicando bens específicos passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0124100-81.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DE OLIVEIRA ZANON [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Dutra Leal [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)], Réu: Ademir Dutra Leal [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE DE OLIVEIRA ZANON\r\n\r\nProvar sua alegação, inclusive quanto ao regime de bens do matrimônio. Prazo: 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0000627-14.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Mendes de Oliveira [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: Elo 2000 Alarmes Ltda [Adv. Felipe Caetano de Oliveira (OAB: RJ 156869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo 2000 Alarmes Ltda, Réu Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0106400-58.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silveira Miranda [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Peçalmir Ltda [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)], Réu: 2A Motos Ltda [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nTI: A A Borges Filho ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2A Motos Ltda, Réu Moto Peçalmir Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000988-94.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Borges da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 531, que homologou os cálculos de fls. 514/530, fixando o quantum debeatur em R$ 421.080,60, atualizado até 31.03.2014, ficando assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123700-67.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADOLFO DA COSTA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR DUTRA LEAL - ME [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)], Réu: Ademir Dutra Leal [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADOLFO DA COSTA\r\n\r\nProvar sua alegação, inclusive quanto ao regime de bens do matrimônio. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001023-20.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Candida da Silva Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Candida da Silva Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1678344"
                            ],
                            "1678337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2014\r\n\r\n0000988-94.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Borges da Silva\r\n\r\nExecutado: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda,Ampla Energia e Serviços S.A.,Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 421.774,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678337"
                            ],
                            "1678338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000698-11.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Dutra Genciano\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678338"
                            ],
                            "1678339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0093900-91.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIA CEZARIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA, Telmo Moreno VIeira, Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m HELIA CEZARIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, certidão de crédito emitida em seu favor no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-97.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLEN EMANUEL JACINTO DE SALES, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Industria de Sorvetes GUGU Ltda, Vera Lúcia Dias Sueth, Ocy Teixeira Lengruber, VLD SUETH, Directa Eventos Ltda, Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME, Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ocy Teixeira Lengruber, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se garantida através da reserva de crédito nos autos do processo 0082000-38.2009.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0002922-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.06.2014, às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0002923-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva Santos\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.06.2014, às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001023-20.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Candida da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678339"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1678575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000428-59.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gabi dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gabi dos Santos\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0000690-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria de Freire Pontes [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Assessoria Aeronautica e Representações Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Assessoria Aeronautica e Representações Ltda, Aut Márcia Valéria de Freire Pontes\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 498, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-76.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Nascimento [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000388-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenio melo de Almeida [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenio melo de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000532-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Manhães Barcelos [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Manhães Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000579-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Moth Bentes Monteiro [Adv. Carla Renata Botelho de Souza (OAB: RJ 108151 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealion do Brasil Navegação Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Moth Bentes Monteiro, Réu Sealion do Brasil Navegação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 171, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-70.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romério da Cruz Pinto [Adv. Mônica de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 160247 - A)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Maritimo Ltda [Adv. Marcos Hermsdorff Vellinha (OAB: RJ 78054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plamel Serviços de Saúde e Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante de pagamento do valor inadimplido, em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000401-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Emerick Marques [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto e Barcellos Eletrodomesticos Ltda (Top Eletro Móveis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Emerick Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000400-86.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ribeiro [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000070-26.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Rocha Batista da Conceição [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Rocha Batista da Conceição\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000419-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wanger da Silva Mendes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wanger da Silva Mendes, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 288, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-04.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes Pereira Cordeiro [Adv. Patricia Picini (OAB: PR 48496 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes Pereira Cordeiro, Réu Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/08/2014, às 10:20 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 809/2013-022-09-00-2, na 1a. VT de Paranaguá-PR. \r\n\r\nProcesso: 0000394-79.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Rodrigues Cardoso [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Rodrigues Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001209-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Barbosa da Silva Junior [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Barbosa da Silva Junior, Réu Opmar Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 219, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-52.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu: MI Swaco do Brasil Comércio Serviços e Mineração Ltda, Réu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001110-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinhos Dias dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinhos Dias dos Santos, Réu Hércules Vigilância, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ, Réu SESC\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 670, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Monteiro Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Monteiro Nunes, Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu Harris Pye Brasil LTDA, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 356, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-34.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cruz de Sá Freire [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Cruz de Sá Freire\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001101-52.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cardoso Coelho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Olipa Múltiplo Comércio e Serviços Ltda N/P sócio Geraldo Thales Camilo [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cardoso Coelho, Réu Olipa Múltiplo Comércio e Serviços Ltda N/P sócio Geraldo Thales Camilo\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 178, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-67.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cassemiro da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva, Aut Valdir Cassemiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000398-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco Alves [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001181-45.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martins Brasil [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins Brasil, Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 105, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva, Réu Schahin Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 229, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Machado Alves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Margareth dos Santos Silva (OAB: RJ 103682 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut André Luiz Machado Alves, Réu Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 220, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-27.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Angela Ferreira Ribeiro [Adv. Marcelo Miranda Gomes (OAB: RJ 179614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Maria Angela Ferreira Ribeiro\r\n\r\nDizer se há pendências no presente processo, em 05 dias, valendo o silêncio como quitação plena. \r\n\r\nProcesso: 0000395-64.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Magno Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Magno Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000881-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Vieira [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Reinaldo dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/06/2014, às 11:40 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0040500-52.2014.5.17.0121, na VT de Aracruz-ES. \r\n\r\nProcesso: 0000894-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Carvalho Borges [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Carvalho Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/06/2014, às 10:20 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0002579-42.2013.5.01.0282, na 2a. VT de Campos dos Goytacazes-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000538-53.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rawynsk Ray Silva Silva [Adv. Carlos Renato Estrela Pereira (OAB: RJ 118264 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rawynsk Ray Silva Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000364-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Jose Gonçalves Peixoto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Bch Energy do Brasil Serviço de Petroleo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Weir-spm [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Jose Gonçalves Peixoto\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 355. \r\n\r\nId: 1678575"
                            ],
                            "1678576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002724-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos Fernandes [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandrosol Doces e Bazar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santos Fernandes\r\n\r\nRTE: proceder a retirada das guias TRCT, acostada à contra-capa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002714-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquis do Nascimento Greter [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquis do Nascimento Greter\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000990-68.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Willis Costa Nogueira [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Salvador Willis Costa Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.627. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar Luis Siqueira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar Luis Siqueira, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/07/2014, às 14 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000567-93.2014.5.04.0231, na 1a. VT de Gravatai-RS. \r\n\r\nProcesso: 0000575-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Dias Bento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Dias Bento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000840-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemir Gomes Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemir Gomes Barbosa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 600, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-72.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerley da Silva Moreno [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Tel Distribuidora Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerley da Silva Moreno\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 635. \r\n\r\nProcesso: 0001159-84.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audinete dos Santos Soares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA (ANTIGA PRIDE DO BRASIL LTDA) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA (ANTIGA PRIDE DO BRASIL LTDA), Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0034300-56.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILSON SOUZA DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: C.R.P.PONTES MANUTENCAO IND. E COMERCIO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILSON SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o reclamante, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000386-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelito Neri do Nascimento [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelito Neri do Nascimento\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001353-84.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete da Conceição Barreto [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete da Conceição Barreto\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-95.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Florentino Miranda [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: RNC Edições Culturais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Florentino Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0052700-79.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO JOSE CORREA DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL NUTRISERVE SERV ALIM HOTEL MARITIMA LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO JOSE CORREA DE SOUZA, Réu M FAL NUTRISERVE SERV ALIM HOTEL MARITIMA LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vistas dos cálculos realizados pela contadoria, por 10 dias comuns, conforme despacho de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0001532-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ferras da Motta [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Ferras da Motta\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-66.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira do Carmo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Esx Rio das Ostras Transporte e Turismo Ltda (Ouro Negro Transportes e Turismo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000542-90.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda, Réu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000164-76.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Viana Xavier [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doulos Serviços Ltda, Aut Fabiano Viana Xavier\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 123, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-96.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Carvalho dos Santos [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Black Gold Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Carvalho dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0011200-86.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Rezende de Muros [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Atila de Medeiros Beraldo [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: PAULO ROMULO FIGUEIREDO DE AGUIAR [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 309 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000560-14.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barcelos Espirito Santo [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barcelos Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001182-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Carvalho Filho [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasf Serviços Gerais Ltda, Réu: Sertenge S/A [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)], Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Carvalho Filho, Réu João Fortes Engenharia , Réu Sertenge S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 112, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-40.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Sales [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Sales\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000824-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alixandrino de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alixandrino de Souza\r\n\r\nFixo os honorários em R$ 1.000,00. Venha o autor com o depósito, conforme ata de audiência de fls. 524/525. \r\n\r\nProcesso: 0001239-79.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Christian de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Christian de Oliveira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000559-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002589-71.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006400-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Anastacio da Silva [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Anastacio da Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebidopelo alvará de fls. 218, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-36.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Costa de Freitas [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Costa de Freitas\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 228. \r\n\r\nProcesso: 0002017-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Cláudio Ribeiro [Adv. Vanessa Bonfim da Silva (OAB: RJ 145671 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial, Aut Roger Cláudio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/07/2014, às 10:40 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0010057-53.2014.5.01.0222, na 2a. VT de Nova Iguaçu-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001473-98.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pereira [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento Ltda [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)], Réu: V & M do Brasil SA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pereira\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 550. \r\n\r\nId: 1678576"
                            ],
                            "1678577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193000-47.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Scófano Malzac [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cláudia Scófano Malzac\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 979. \r\n\r\nProcesso: 0000658-04.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Rodrigues Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Carnes Boiboi Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 10 dias de prazo para apresentação dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0000507-33.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Silva Botelho [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo Silva Botelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/07/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0089100-05.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON THOMAS DIAS E OUTROS [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Aut: AGOSTINHO CANDIDO MENEZES [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: ANTONIO JORGE DIAS [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: JOAO BATISTA AZEVEDO DUTRA [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Aut: JONAS DO CARMO SOUZA [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: EDVALDO LEONEL [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: CARLOS MAGNO SOARES GONCALVES [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: VALDELI DEODATO DUARTE [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: ULISSES DOS SANTOS ROGERIO [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos, Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO CANDIDO MENEZES, Aut ANTONIO JORGE DIAS, Aut CARLOS MAGNO SOARES GONCALVES, Aut EDSON THOMAS DIAS E OUTROS, Aut EDVALDO LEONEL, Aut JOAO BATISTA AZEVEDO DUTRA, Aut JONAS DO CARMO SOUZA, Aut ULISSES DOS SANTOS ROGERIO, Aut VALDELI DEODATO DUARTE\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 1351. \r\n\r\nProcesso: 0173500-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo fiorilo Walter\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 789. \r\n\r\nProcesso: 0074200-80.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA CASAIS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: C S MACAE PADARIA E LANCHONETE LTDA. [Adv. Carlos Alberto Correa de Matos (OAB: RJ 70668 - D)], Réu: MARILIA CARNEIRO DA SILVA BERNARDES [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERREIRA CASAIS\r\n\r\nVistas da petição fls. 207, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob a pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0157100-03.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIAS JOSE NASCIMENTO DE PAULA [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: MEM Gestão Empresarial LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS JOSE NASCIMENTO DE PAULA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 226, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-98.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MAGNO DA SILVA CAMILLO [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MAGNO DA SILVA CAMILLO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência dos cálculos realizados pela contadoria conforme despacho de fls. 369, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-35.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Lima dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo Lima dos Santos, Réu Sextante Reparos Navais Ltda\r\n\r\nVista dos esclarescimentos do perito. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0155100-30.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Maria Generoso Toledo [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVir com o depósito do valor faltante, conforme indicação de fls. 379, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0386100-11.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA.A/C SÍNDICO DOMINGOS DE SÁ FILHO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA.A/C SÍNDICO DOMINGOS DE SÁ FILHO, Aut NIVALDO BEZERRA DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 333, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lemos Diogo Joaquim [Adv. Jenilda Andrade Santos de Souza (OAB: RJ 162149 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lemos Diogo Joaquim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento no dia 22/07/2014 às 16:45 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000541-08.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guimarães Vila Nova [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guimarães Vila Nova\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0139100-18.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Heleno Gomes da Hora [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Heleno Gomes da Hora\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 127, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002440-75.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro da Silva [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Padovane Nogueira [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços de Telefonia Ltda, Réu: D. R. Ferreira e Cia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Padovane Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0163900-47.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Martins [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo do Sabor Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Martins\r\n\r\nDiga o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-51.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes Hipólito [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fernandes Hipólito, Réu HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 720, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-67.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Alves de Lima [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladder Servicos Industriais Ltda [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ladder Servicos Industriais Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor apurado, em 10 dias, confome despacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0120000-73.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORREA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut PAULO CORREA\r\n\r\nTer ciência dos cálculos realizados pela contadoria, no prazo comum de 10 dias, conforme despacho de fls. 1306. \r\n\r\nId: 1678577"
                            ],
                            "1678578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001087-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira [Adv. Leonardo Barbosa de Sousa (OAB: ES 13636 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0173500-78.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)]\r\n\r\nRéu: COM. DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COM. DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 219 ... ( convolo em p enhora o valor arrecadado). \r\n\r\nProcesso: 0075800-53.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Ribeiro [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Ribeiro\r\n\r\nDefiro o requerimento do autor que deverá indicar o valor atualizado de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000577-50.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lopes de Carvalho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Réu: Instituto Federal Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lopes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001111-33.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Araújo Ramalho Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Araújo Ramalho Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0155600-67.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataides Pereira da Silva Junior [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Leovegildo Correa de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataides Pereira da Silva Junior, Aut Leovegildo Correa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 473 ( defiro o requerimento do autor, que deverá indicar o valor atualizado do seu crédito) \r\n\r\nProcesso: 0000576-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bezerril de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bezerril de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0151200-10.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Porto Amaro [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Joao Batista de Souza Tavares [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Marcos Vinicius da Silva Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Wagner Dias Lima Viana [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)], Réu: JORGE GUILHERME PESSOA REGIS, Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Porto Amaro, Aut Joao Batista de Souza Tavares, Aut Marcos Vinicius da Silva Santos, Aut Wagner Dias Lima Viana\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 215 ... defiro o requerimento do autor, que deverá indicar o valor atualizado de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000566-21.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Cardoso Junior [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelisum Serviços de Medição e Levantamento 3 D Ltda, Réu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel Cardoso Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001230-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Vieira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-83.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DIAS BACKER PINHEIRO [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAGENS INDUSTRIAIS RENASTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DIAS BACKER PINHEIRO\r\n\r\nVenha o autor com as informações relativas à Massa falida ......, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-67.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silveira Alves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dois Mil e Treze Comercio de Alimentos Ltda, Réu: RENATA DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Kenia Pacifico de Arruda (OAB: ES 13351 - D)], Réu: ROGERIO MANSO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silveira Alves, Réu RENATA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 124. \r\n\r\nProcesso: 0001157-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Marins [Adv. Leonardo Barbosa de Sousa (OAB: ES 13636 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Marins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0038900-71.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 238 ... ( defiro o requerimento do autor, que deverá indicar o valor atualizado de seu crédito). \r\n\r\nProcesso: 0001111-33.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Araújo Ramalho Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho. 1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001443-67.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes da Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011500-44.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRIMALDO AGUIAR DE SOUZA E OUTRO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRIMALDO AGUIAR DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nVenha o autor com a atualização dos cálculos, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-18.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli da Silva [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: V G Fidalgo [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V G Fidalgo \r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-90.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Figueiredo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Champion Technologies do Brasil Serviços e Produtos Químicos Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranziran Transportes Ltda\r\n\r\nFixo os honorários no valor de R$ 2.500,00. Venha a 1ª ré com o depósito, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001336-78.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira Pinto [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Teixeira Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0010400-10.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luciana Casanova Borges Dominot (OAB: RJ 84213 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROV. SEGURIDADE SOCIAL-REFER- [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROV. SEGURIDADE SOCIAL-REFER-\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 682 ( defiro). \r\n\r\nProcesso: 0000627-18.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINALVA MARIA MAIA MOURA (curadora de KASON MAIA MOURA) [Adv. Carolina Mazieri (OAB: RJ 130272 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut LUCINALVA MARIA MAIA MOURA (curadora de KASON MAIA MOURA)\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 377, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Évora Crespo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Évora Crespo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0236800-09.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS SOARES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001524-75.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Duarte Zacarias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129: Fixo os honorários no valor de R$ 2.500,00, devendo a ré efetuar o depósito , em até 10 dias, sob pena de perda da prova, bem como oferecer quesitos e indicar assistentes técnicos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0001443-67.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes da Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernandes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002472-80.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Magalhães da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Magalhães da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-55.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Ferreira de Souza [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Jose Claudio Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 205. \r\n\r\nProcesso: 0000558-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Oliveira da Cruz [Adv. Leonardo Barbosa de Sousa (OAB: ES 13636 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Oliveira da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000882-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Márcia Grund Deveza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1678578"
                            ],
                            "1678579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151200-39.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beany Rose dos santos Lins [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: G L G Idiomas Ltda [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)], Réu: Wise Up Inglês Inteligente [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beany Rose dos santos Lins, Réu G L G Idiomas Ltda, Réu Wise Up Inglês Inteligente\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 258, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-74.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Baraldi dos Santos [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)], Aut: Ailton Luis Nogueira de Souza [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)], Aut: Joselito Meireles Rosa [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)], Aut: Elias Vieira do Nascimento [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)], Aut: Claudio Martins de Souza [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 313 ( vistas à ré por 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000525-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldir José de Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldir José de Andrade\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0000054-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: João Batista Freitas [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Manualdo dos Santos Costa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Geneci Carvalho Filho [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Magno Eclair Ribeiro Brito [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasf Serviços Gerais Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)], Réu: Sertenge S/A [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasf Serviços Gerais Ltda, Réu João Fortes Engenharia, Réu Sertenge S/A\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0167400-73.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CERQUEIRA KLEIN (+9) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CERQUEIRA KLEIN (+9), Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 1048, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Vieira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda, Aut Claudio Roberto Vieira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 112, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-17.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SÃO MATHEUS FRIGORÍFICO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves\r\n\r\nDefiro o requerimento do autor, que deverá indicar o valor atualizado de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130000-30.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Service Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAnte a certidão negativa do OJ, requeria o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito. \r\n\r\nProcesso: 0153100-23.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Gonçalves de Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Gonçalves de Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 487, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002047-53.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Souza do Nascimento [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)], Réu: Consórcio SPS [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio SPS, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-16.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES CUNHA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ADILSON MARCONDES NOGUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 601. \r\n\r\nProcesso: 0001170-84.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Monteiro Jardim [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Monteiro Jardim, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDiga o autor sobre meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-14.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Constantino do Espirito Santo Filho [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão-de-Obra e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino do Espirito Santo Filho\r\n\r\nDiga o autor sobre meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363200-63.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCY MENDONCA PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 754. \r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001813-08.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Macedo de Freitas [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Macedo de Freitas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/09/2014, às 16:10 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0001022-31.2013.5.01.0343, na 3a. VT de Volta Redonda-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000618-51.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Ramos Delfino [Adv. Monique Franco Marinho Bastos (OAB: RJ 106466 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ramos Delfino\r\n\r\nTer ciência do alvará expedidos, devendo informar o valor sacado bem como reapresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0116300-55.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO AUGUSTO MONTEIRO DE LIMA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAN MANUTENCAO EQUIP COM E IND LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMAN MANUTENCAO EQUIP COM E IND LTDA, Aut RAIMUNDO AUGUSTO MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos calculos elaborados pela contadoria, por 10 dias, sendo a ré para pagamento de eventual diferença. \r\n\r\nProcesso: 0016200-67.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Faria de Oliveira(Espolio de) [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Faria de Oliveira(Espolio de)\r\n\r\nDefiro o requerimento ao autor, que deverá indicar o valor atualizado de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001967-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Siqueira Barbosa [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Siqueira Barbosa\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1678579"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002714-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquis do Nascimento Greter\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lucas Furiati Camargo da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678573"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0157100-03.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIAS JOSE NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), MEM Gestão Empresarial LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MEM Gestão Empresarial LTDA, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 226, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Carvalho Filho\r\n\r\nRéu: Brasf Serviços Gerais Ltda, Sertenge S/A, João Fortes Engenharia \r\n\r\nfica m Brasf Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 112, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-18.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Heleno Gomes da Hora\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nfica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 127, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236800-09.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nfica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0136200-67.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silveira Alves\r\n\r\nRéu: Dois Mil e Treze Comercio de Alimentos Ltda, RENATA DE OLIVEIRA SOARES, ROGERIO MANSO MOREIRA\r\n\r\nfica m Dois Mil e Treze Comercio de Alimentos Ltda, ROGERIO MANSO MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 124. \r\n\r\nProcesso: 0000225-63.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nCgto: Nilza da Silva Albuquerque, Jose Alan da Silva Albuquerque, Cirlene Costa Veloso\r\n\r\nfica m Cirlene Costa Veloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls 50/51, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678574"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226000-16.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Lopes de Morais [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores de Navegacao Maritima Ltda. COPENAVEM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro Lopes de Morais\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0228800-85.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Francisco da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Joao Climaco de Figueiredo [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Francisco da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0214200-54.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio do Nascimento [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Flávio do Nascimento \r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0228500-26.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Ramos [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0219900-79.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Batista [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima , Réu: Sebastião Paz de Lizardo Lima (socio fl 58)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0219900-26.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRALIMPO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Réu: Socio: Luis Eduardo Grangeiro Girão (fl 353), Réu: Socio: Leonardo Leal Mello da Silva (fl 353)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ULTRALIMPO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 430, sendo a Reclamada para efetuar o depósito em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189900-19.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIRIO INACIO DA SILVA - SOCIO FLS 168 [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)], Réu: ALEX CRISTY SILVA, Réu: CARMEM RODRIGUES SOARES - SOCIA FLS 169, Réu: CELI MARIA AUGUSTA SOARES MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELIRIO INACIO DA SILVA - SOCIO FLS 168, Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA BARROS\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 377, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0102700-51.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Nogueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Oeste Empreendimentos Ltda-Me [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)], Réu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Oeste Empreendimentos Ltda-Me\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0083800-88.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO VELLOSO [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA DEFESA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que foram tentados pelo Juízo todos os meios executivos requeridos, sem sucesso, tomar ciência de que deverá indicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0170200-03.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rafaela Silveira Rangel de Faria [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut Marilia Rafaela Silveira Rangel de Faria\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-45.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sel S/C Ltda. [Adv. Fabiana Silva Brito (OAB: RJ 113501 - E)], Réu: Louise Kattenbach (sócia fls. 93), Réu: Sabine Kattenbach (sócia fls. 93), Réu: Elza Maria Kattenbach (sócia fl. 93)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra da Silva\r\n\r\nConsiderando que foram tentados pelo Juízo todos os meios executivos requeridos, sem sucesso, tomar ciência de que deverá indicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001979-52.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Paula Oliveira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Arremate Conserto de Roupas Ltda. ME [Adv. Bruno Alves da Silva (OAB: RJ 160644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Paula Oliveira \r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0001832-26.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Corrêa de Souza [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Corrêa de Souza, Réu Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 304, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001398-66.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino Paulo de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido.\r\n\r\nProcesso: 0167100-12.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASME FERREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASME FERREIRA\r\n\r\nVir com o valor em guia de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0169400-09.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Barcelos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wilson de Carvalho Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-66.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino Paulo de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermino Paulo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0935/2014, datado de 08/04/2014, e encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante, conforme fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0001311-47.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Costa Correa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., Réu: Delta Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Costa Correa\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001000-95.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Coutinho Monteiro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Barcas Shopping [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Coutinho Monteiro, Réu Edificio Barcas Shopping\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 244, bem como de que o depósito de fls. 129 foi convolado em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 3.337,85, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito.\r\n\r\nProcesso: 0186800-27.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HAROLDO MARQUES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0178500-22.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Assuncao Silva [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Elio Gonçalves de Oliveira, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Assuncao Silva\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000500-19.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinaldo Lima de Araújo [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ville de France [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ville de France, Aut José Marinaldo Lima de Araújo\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) réu. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000140-84.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Rangel Cordeiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000254-23.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes Lima [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Arte de Niterói - FAN [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendes Lima\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pela 1ª RECLAMADA, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159200-40.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cosme Schmidt [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Online Informatica Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: LAURINETE DA SILVA FONY, Réu: EDITORA OEM DE NITERÓI INFORMÁTICA LTDA, Réu: Carla Passalini Ferreira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cosme Schmidt\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158500-40.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA GUEDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MWANZA LANCHES E SUCOS LTDA [Adv. Marcia Marta Aiello (OAB: RJ 29622 - D)], Réu: CESAR VIANNA TOSTES [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)], Réu: ABILIO LOBO SIMOES, Réu: FLAVIO ELISIO MARFIL DA COSTA, Réu: ANTONIO BATISTA DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000280-55.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Mesquita Corrêa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Master do Fonseca Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá efetuar o pagamento, podendo no prazo a mesma comprovar o adimplemento, conforme acordo de fls. 72 e 72/verso. \r\n\r\nProcesso: 0233800-47.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDA MASSACESI MOURA ANDRADE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000226-29.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Tadeu Melo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0213500-30.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARNEIRO PASSOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut REGINALDO CARNEIRO PASSOS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 565, devendo o Reclamante comprovar o depósito do valor devido, em 15 dias, iniciando-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0155500-32.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE CHICATA [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CLINICA CIRURGICA WAGNER DE MORAES LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Wagner Alberto de Moraes (socio fl 39)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA CIRURGICA WAGNER DE MORAES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139, para, querendo, providenciar cópias necessárias ao ajuizamento da ação no Juízo competente, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-59.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Deobaldo Amorim da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Multiservice Ltda , Réu: NITER NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS, Réu: GERSON SOARES ARAGÃO, Réu: UINE PEREIRA ARAGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deobaldo Amorim da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0148000-22.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIR PITTENDORF GORNE (espólio de JOSE GORNE) [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut CLEIR PITTENDORF GORNE (espólio de JOSE GORNE)\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 665. \r\n\r\nProcesso: 0108900-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut MAURICIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 427, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0053600-93.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Costa [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Costa\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095800-81.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Almeida [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Almeida\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105500-86.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Angelo de Lira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Mary Moreira da Costa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Angelo de Lira\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0225700-98.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE GARCIA [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXICAMBIO RETIFICA E COMERCIO LTDA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: FERNANDO CARLOS DA SILVA MOURA, Réu: SEBASTIAO CASSIANO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE GARCIA\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151400-68.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META LTDA [Adv. Hanno Bittencourt Schaller (OAB: RJ 110613 - D)], Réu: José Jorge David (socio fl 64), Réu: Jorge Aurélio da Costa Abreu (socio fl 64)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005300-81.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR PINNA DA HORA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA LIMA DE SA, Réu: RENATO DE SA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR PINNA DA HORA\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208700-90.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA CORDEIRO FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMAR REPAROS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Réu: LAECIR CARLOS DE SIMAS, Réu: MARIA DAS GRACAS VIANA DE SIMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA CORDEIRO FILHO\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001550-17.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: R & A Reabilitação e Academia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem Resolução do Mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001342-33.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernandes dos Santos, Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo Reclamado e Reclamante, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001420-61.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonnatas Clemente dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Enoque Araújo de Oliveira (sócio de E A OLIVEIRA EMPREITEIRA DE PAVIMENTAÇÃO E REFORMAS), Réu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, e consequente inclusão dos sócios no polo passivo. \r\n\r\nId: 1677709"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0277400-94.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA ANDRADE [Adv. Luis Carlos Martins Lino (OAB: RJ 71732 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO TOLPIAKOW [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: MARLY BIZINOVER LEOPARDI, Réu: MARINA WEST COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNO TOLPIAKOW, Aut VERA LUCIA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 225, devendo a Reclamada comprovar a diferença do depósito devido, no montante de R$ 6.003,82, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0280500-42.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA VARELA DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS LTDA, Réu: JOSE VIRGILIO DUARTE, Réu: LEONARDO CAMPOS, Réu: PAULO ROBERTO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA VARELA DA SILVA\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 1099700-41.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMI FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: PEIXARIA FINAL FELIZ LTDA- ME-, Réu: MARIA THEREZA MANNARINO CECCARELLI COELHO [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)], Réu: MARIA HELENA MANNARINO ZENNARO [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)], Réu: ANGELA MARIA MANNARINO [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Helena Mannarino Zennaro Angela Maria Mannarino Maria Thereza Mannarino Ceccarelli Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA MARIA MANNARINO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARVALHO FERREIRA DE ASSUMPCAO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução da Apólice Seguro Garantia. \r\n\r\nProcesso: 0399000-38.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARIA CORREIA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERTY SEGUROS S.A [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARIA CORREIA DA SILVA, Réu LIBERTY SEGUROS S.A\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0364400-83.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANR SERV REP NEGOCIOS LTDA, Réu: JOSE BISPO DO SANTOS (socio fl 186), Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu: NILSON PEREZ CARVALHO (socio fl 186), Réu: WALLACE LEAL FRANCA (socio fl 186)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0272300-75.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALENTE [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: SENECA ENGENHARIA S/C LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: HERALDO RIBEIRO DE PAULA, Réu: RICARDO DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALENTE\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0129400-59.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Indústria e Comércial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco , Réu Procter e Gamble Indústria e Comércial Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da HOMOLOGAÇÃO da ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO apurado pela Contadoria, no valor de R$ 57.636,35, devendo a Reclamada comprovar o depósito do valor devido, incluindo o recolhimento previdenciáriio, em 15 dias, sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e início da execução. \r\n\r\nProcesso: 0251700-09.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VENICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO, Réu BANERJ S/A, Réu BANERJ SEGUROS S A, Réu Itau Unibanco S/A, Aut MARCUS VENICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 1143, bem como a 1ª Reclamada para a ciência de que o depósito recursal de fls. 668 foi convolado em penhora para pagamento da multa fixada à fl. 752. \r\n\r\nProcesso: 0383100-49.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI FERREIRA MACHADO [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: MARCIA FORTUNATO DA SILVA, Réu: JULIO CESAR FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI FERREIRA MACHADO\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001066-02.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Uhlmann de Carvalho [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Rodrigo Uhlmann de Carvalho\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas, ciente o Autor de que, a partir da data designada deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nData: 03/06/2014 às 14:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0289900-46.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AIETA [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO RODRIGUES\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0270600-45.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS JESUS DE ABREU [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: SAIBREIRA MORRO VERDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)], Réu: GALDENIR JOSE MORENO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS JESUS DE ABREU\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0315100-50.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0285900-66.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DO NASCIMENTO AZEVEDO [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVANA CLUBE CAFE (CAFE RODEIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DO NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304400-49.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINEA BORGES DE SOUZA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINEA BORGES DE SOUZA, Réu PROTECTION MULTISERVICE LTDA.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 253, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0120100-15.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Almeida [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMITY ODONTOLOGIA LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 95/98, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, conforme despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0268200-87.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO TARGINE SOBRINE [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO TARGINE SOBRINE\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção de fls. 408-409, conforme fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0246800-75.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOS [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 321, bem como a Reclamada de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0341000-40.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUILHERME DA SILVA FILHO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0404800-13.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Franco Leitão de Souza [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Franco Leitão de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção de fls. 1306/1308 e os critérios de fls. 1309.. \r\n\r\nProcesso: 0302500-94.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Reis [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara ao autor.Informar o nº do CNPJ do Nucleo , a fim de que seja expedido alvara pelos honorários assistenciais. \r\n\r\nProcesso: 0181400-27.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: LUIS NUNES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0427900-65.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA LAMARAO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA LAMARAO\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 842, bem como de que o depósito de fls. 358 e 432 foram convolados em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 61.604,06, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito.\r\n\r\nProcesso: 0001061-43.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Filho [Adv. Carlos Gomes Pereira (OAB: RJ 172497 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói, Aut Manoel Pereira Filho\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos pelo Reclamado e Reclamante, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1677710"
                            ],
                            "1677707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2014\r\n\r\n0270800-13.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Play by Play Ltda - Me,DIVERSOES FILADELFIA LTDA,Manoel Augusto Carvalho,Joaquim Oliveira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Play by Play Ltda - Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.793,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173600-54.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Valdemir Torres\r\n\r\nExecutado: Regina Celia Oliveira dos Santos Reis,Madeirense Lanches Ltda.,Arthur dos Reis Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Celia Oliveira dos Santos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.373,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arthur dos Reis Filho,Madeirense Lanches Ltda.,Arthur dos Reis Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur dos Reis Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.373,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131700-43.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CLEBER PINHEIRO CAMINI,MAR E SOL-NOVO MAR E SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER PINHEIRO CAMINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.087,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195700-81.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA DE CASSIA MOURA PEREZ\r\n\r\nExecutado: HELIO RIBAS,CUT BACK COM DE ROUPAS LTDA,LAURINDO TEIXEIRA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO RIBAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.663,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LAURINDO TEIXEIRA SILVEIRA,CUT BACK COM DE ROUPAS LTDA,LAURINDO TEIXEIRA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURINDO TEIXEIRA SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.663,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0339200-11.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMERICO CARLOS MONTEIRO PINTO\r\n\r\nExecutado: Jose Belarmino de Lima (sócio de fls. 51) -,AUTO RECUPERADORA FENIX,Josué Belarmino de Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Belarmino de Lima (sócio de fls. 51) -, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.352,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129800-25.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENILSON PECANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Maria da Penha Barbosa Maia,CONCELADOR LTDA. (COWA DO BRASIL) N/P FRANCISCO FREITAS,Domingos Marcelino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Penha Barbosa Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.839,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000712-45.2010.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Pablo Coitinho Kopke\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.505,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.505,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000555-72.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Nunes Medeiros\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar,Gleice Roberto Bacellar,Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.407,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar,Gleice Roberto Bacellar,Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.407,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar,Gleice Roberto Bacellar,Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.407,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar,Gleice Roberto Bacellar,Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.407,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064900-81.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: MÔNICA BORGES MATHIAS (SÓCIA),Unit de Icaraí Com de Art Eletr e Eletrodoméstico Ltda.,VINICIUS MATHIAS DE MORAES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MÔNICA BORGES MATHIAS (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.475,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000366-26.2012.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Galdino Ramos\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM,AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.,CARLOS ALBERTO GONÇALVES FIGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO GONÇALVES FIGUEIRA,AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.,CARLOS ALBERTO GONÇALVES FIGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO GONÇALVES FIGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000295-87.2013.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaura Elis de Almeida Oliveros\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Braga Costa,Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Braga Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.626,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0263700-60.2006.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Lucia Maria Almeida de Souza,Atlantic Industrial de Conservas S.A.,ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Maria Almeida de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 709.615,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001715-35.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosa Maria Nascimento de Melo \r\n\r\nExecutado: Solange Moreira Sampaio,Niterói Comércio de Filtros de Agua Ltda.,Anamaria de Andrade e Jansen de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Moreira Sampaio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.260,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005500-39.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Fernando Leão de Lima\r\n\r\nExecutado: PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMÃO,Centro Clinico Santa Cruz Ltda.,PEDRO THEOPHILO MELO SIMÃO,GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS,MARCELO SÁVIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.405,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677707"
                            ],
                            "1678435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088200-92.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Carine Freitas Mattoso (OAB: RJ 180312 D)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0289400-77.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Fábio de Albuquerque Neves (OAB: RJ 191235 E)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-39.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 P)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002123-89.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069800-88.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112900-98.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-65.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Eliane Beserra Pereira (OAB: RJ 178945 D)\r\n\r\nGeraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071600-15.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Carine Freitas Mattoso (OAB: RJ 180312 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170900-47.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0350900-47.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187100-66.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142500-04.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Carine Freitas Mattoso (OAB: RJ 180312 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014300-90.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-45.1987.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nDaniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000698-90.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 D)\r\n\r\nFrancisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045900-37.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Regina Célia Ramos da Silva (OAB: RJ 93577 D)\r\n\r\nJose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123400-63.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001792-10.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nAnibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124800-73.2001.5.01.0241 - ACum - Carga: Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-07.1992.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nRenato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194400-74.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-05.1996.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Daniela Rebello Zickwolff Carlini (OAB: RJ 100473 D)\r\n\r\nLuciano Santana (OAB: RJ 142780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-70.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luciano Santana (OAB: RJ 142780 D)\r\n\r\nAngela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119300-94.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024100-50.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães de Souza (OAB: RJ 197138 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-45.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães de Souza (OAB: RJ 197138 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027000-16.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Vanessa Cristina Oliveira de Carvalho (OAB: RJ 170247 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032200-43.1995.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Vanessa Cristina Oliveira de Carvalho (OAB: RJ 170247 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014100-83.2008.5.01.0241 - RTSum - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116100-84.1996.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002021-67.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nCarlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196400-18.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166000-50.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000403-53.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nFernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-39.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000427-18.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nHelio Jose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 48822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-58.2003.5.01.0241 - RTSum - Carga: Helio Jose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 48822 D)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-12.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Manoela Tomaz de Souza (OAB: RJ 193736 E)\r\n\r\nRonaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-20.1996.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0367700-19.2003.5.01.0241 - RTSum - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126100-07.2000.5.01.0241 - RTSum - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAdriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211200-51.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026700-64.1993.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104500-27.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000421-45.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017800-72.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0302000-38.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003500-28.1993.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051400-84.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nCelestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108000-33.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 D)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-80.1989.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Veronica de Araujo Triani (OAB: RJ 192298 E)\r\n\r\nDaniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0252500-95.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Daisy Moraes Barbosa (OAB: RJ 98446 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218600-34.1996.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000436-09.2013.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678435"
                            ],
                            "1677708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001122-98.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Nascimento Barci\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiaco de Niterói Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centrocardio Centro Cardiaco de Niterói Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Vir com o devido, sob pena do disposto no art. 475-J do CPC, subsidiariamente aplicado.\r\n\r\nPrazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001130-75.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Ribeiro \r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Card de Niterói Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Centrocardio Centro Card de Niterói Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677708"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1678517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0117500-12.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Meireles [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Meireles\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204, devendo a autora, no prazo de 30 dias, indicar meios para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do curso processual por 01(um) ano , na forma do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000826-38.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alves Pereira Filho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Cobrave - Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda. [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrave - Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda., Réu FIAT Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 284/286. \r\n\r\nProcesso: 0002301-92.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva Gonçalves [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Silva Gonçalves \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário apresentado, em oito dias sucessivos, com permeio de cinco dias para juntada. \r\n\r\nProcesso: 0001413-26.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Veloso de Oliveira [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Fabrício Veloso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226 que homologou os cálculos apresentados às fls. 221/222, para fixar em R$ 10.729,86 o crédito do autor e em R$ 132,00 o valor da cota previdenciária. Ciente, ainda, a 1ª Reclamada de que deverá comprovar o depósito do valor da condenação, em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0002041-15.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Soares [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauter Rolemberg Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 10/6/2014, às 15 horas, para anotação da CTPS, nos termos da sentença. Ciente, ainda, a parte autora de que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data acima designada, deverá apresentar cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0324800-90.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE AGUIAR MOUZER [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: GONCALO DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA FREIRE DE MARINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0166/2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência 2732, situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0195300-87.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDINEIA D´AVILA LIMA DIAS [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: A. VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: ANAIRAM COMERCIO DE MOVEIS LTDA , Réu: GRADIMLANDIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME. , Réu: SANDEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME , Réu: ISABEL CRISTINA VITORINA DE AZEREDO, Réu: SIMONE BARBOZA CORDEIRO, Réu: ROSANA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 426. \r\n\r\nProcesso: 0364900-82.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE GOMES DOS SANTOS e MARCELO GOMES DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE GOMES DOS SANTOS e MARCELO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 267 (parte final) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-94.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Rocha [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., Réu: RJZ Cyrella, Réu: Gafisa, Réu: Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99 que indeferiu, por ora, a citação por edital e renovou o prazo concedido ao Autor para indicar o atual endereço do 1º Réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000822-64.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ribeiro Flauzino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mada Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mada Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. \r\n\r\nProcesso: 0000952-54.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira da Silva [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo já se encontra garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. \r\n\r\nProcesso: 0001070-93.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Miranda Brigido [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Miranda Brigido\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-35.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Maia da Costa [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. \r\n\r\nProcesso: 0001944-15.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Renato Ferreira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-91.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Chagas Junior [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Montacon Engenharia Ltda. [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Montacon Engenharia Ltda. , Aut Paulo Sérgio Chagas Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-10.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Costa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Q. Piping Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Estaleiro Aliança S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: M.Q. PIPING REPAROS NAVAIS LTDA-EPP [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.Q. Piping Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço correto da testemunha Raphael Franco Peres, em 5 (cinco) dias, ciente de que, em não o fazendo no prazo informado, deverá trazer a referida testemunha independentemente de intimação na próxima audiência a ser designada, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000465-50.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alexandre Matichen de Lima [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETP Engenharia Ltda., Aut Tiago Alexandre Matichen de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002325-23.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Barros Martins [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Barros Martins , Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-10.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Costa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Q. Piping Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Estaleiro Aliança S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: M.Q. PIPING REPAROS NAVAIS LTDA-EPP [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Costa da Silva, Réu Estaleiro Aliança S.A., Réu M.Q. Piping Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda., Réu M.Q. PIPING REPAROS NAVAIS LTDA-EPP\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência no Juízo Deprecado (2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo), dia 16/7/2014, às 12h30min, nos autos da deprecata 0002555-74.2013.5.01.0262. \r\n\r\nProcesso: 0001501-64.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario de Olvieira Dalperio [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Symbol Restauranten Ltda - EPP [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Hilario de Olvieira Dalperio, Réu Symbol Restauranten Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Wendos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Neri Lelis Auzier dos Santos [Adv. Andre Luiz Meirelles Coelho (OAB: RJ 141237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Wendos da Silva\r\n\r\nUma vez que a testemunha Elaine Maria Ximenes Melo reside fora da comarca, requerer o que for do seu interesse, em cinco dias, ciente de que em não o fazendo, deverá trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0140100-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Wendos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Neri Lelis Auzier dos Santos [Adv. Andre Luiz Meirelles Coelho (OAB: RJ 141237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Neri Lelis Auzier dos Santos\r\n\r\nUma vez que a testemunha Silvana Silva de Azevedo reside fora da comarca, requerer o que for do seu interesse, em cinco dias, ciente de que em não o fazendo, deverá trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000938-41.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Ferreira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Luciano da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-82.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keren Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pés Saudáveis Comércio e Serviços Ltda. - ME [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keren Alves de Oliveira , Réu Pés Saudáveis Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-23.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alamir de Souza Filho [Adv. Fernando Alves de Oliveira (OAB: RJ 152938 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Serenata [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alamir de Souza Filho , Réu Condomínio do Edifício Serenata \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-89.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Monteiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Tifanny Business Center [Adv. Andre Rodrigues Caldas (OAB: RJ 88560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-83.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Braga [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa da notificação de sua testemunha, devendo fornecer o endereço correto, ciente de que, não o fazendo, deverá trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0007600-31.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DO CARMO AYRES PUPPIN [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado em mãos de terceiro, devendo garantir a execução, em 48 horas, sob pena de liberação do valor apreendido ao credor e prosseguimento da execução na forma requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1320300-61.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMEDE LOPES DE SA FILHO [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 546, devendo adimplir a execução, em 48 horas, sob pena de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0202000-74.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Alcantara Kitagawa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto de Alcantara Kitagawa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0279/2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência 2732, situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001928-61.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Trindade Gomes dos Santos [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Edmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. \r\n\r\nProcesso: 0000633-23.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)], Réu: BRUNO DA COSTA ABADE, Réu: SULA TENORIO BARROS ABADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ricardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239700-55.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TAVARES GUILHERME [Adv. Pericles Bonadio de Araujo (OAB: RJ 154837 - D)]\r\n\r\nRéu: CRONI CLINICA DE RADIOLOGIA ODONT NITEROI LTDA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRONI CLINICA DE RADIOLOGIA ODONT NITEROI LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. \r\n\r\nProcesso: 0204600-73.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ SIND EMPREG ENTIDADES CULTURAIS [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENALBA/RJ SIND EMPREG ENTIDADES CULTURAIS, Réu SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 17.612,11 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC (a íntegra da decisão encontra-se nos autos as fls. 182). \r\n\r\nProcesso: 0001423-70.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Lyra [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Lyra\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-73.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVANILSON GOMES DA SILVA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar e Sol,Comercio de Gen.Aliment.Ltda sucess.Casa Cereais Prisma [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabiana da Rosa Rampazio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253 que não conheceu da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0160600-80.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Silva Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Guanabara Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. \r\n\r\nProcesso: 0001121-07.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Berg Moreno [Adv. Joubert Gonçalves de Castro Filho (OAB: RJ 120815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Berg Moreno \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-60.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Oliveira de Jesus [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. \r\n\r\nProcesso: 0109900-95.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Finness Restaurante Self Service Ltda. [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finness Restaurante Self Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. \r\n\r\nProcesso: 0074800-79.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leal da Silva Reis [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Leal da Silva Reis, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 17.455,16 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC (a íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 372). \r\n\r\nProcesso: 0001091-69.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pessoa Peixoto [Adv. Paulo Vinícius Matias Barbosa (OAB: RJ 174467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pessoa Peixoto \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-27.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirlei Pereira de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: FRELOMAR REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA - EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enave Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enave Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. \r\n\r\nProcesso: 0072300-89.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LOPES FRANCISCO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA, Aut MILTON LOPES FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-23.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO FERREIRA DIAS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIPLAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: MANOEL PEDROSO LOPES, Réu: THALES JOSÉ PERAZZO PEDROSO, Réu: VILMA PERAZZO PEDROSO, Réu: VIVIANE MARIA PERAZZO PEDROSO BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDUARDO FERREIRA DIAS\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI referente ao imóvel mencionado no último parágrafo de fls. 678. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-48.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Santoro dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SOUZA E SILVA LTDA [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Santoro dos Santos\r\n\r\nVista ao autor dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-68.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Sousa Ferreira [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Sousa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a seu cliente, devendo fornecer o correto endereço no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-41.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Neto Marins [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Neto Marins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0290/2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência 2732, situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000739-82.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moraes Oliveira [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira Albuquerque Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Moraes Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-26.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Cruz [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Valpex Confecção Ltda. - ME, Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Parts\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira Cruz\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093500-74.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce de Almeida Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce de Almeida Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-75.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: DIQUE LAHMEYER DE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002307-36.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Tranquilino Pereira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza Conservação e Manutenção Predial Ltda [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Tranquilino Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a seu cliente, devendo fornecer o correto endereço no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1678517"
                            ],
                            "1678513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2014\r\n\r\n0272800-69.2002.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: EDSON DA FONSECA E CASTRO,POSTO LEL DE MARICA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados LUZIA ROSA PINTO DE CASTRO e ROSSELIS ANTONIA PINTO DE CASTRO ALMEIDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0317400-83.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: BEATRIZ MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JAUERY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAUERY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.794,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678513"
                            ],
                            "1678514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0140100-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Wendos da Silva\r\n\r\nRéu: Ana Neri Lelis Auzier dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Neri Lelis Auzier dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001507-08.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Laurentino da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda n/p sócio Jose Fernando Vance, Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda n/p sócio Jose Fernando Vance, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678514"
                            ],
                            "1678515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001694-79.2012.5.01.0244 - RTSum - Carga: Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 D)\r\n\r\nVanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083500-78.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 D)\r\n\r\nArmando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205900-85.1994.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 D)\r\n\r\nJose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001083-92.2013.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nFued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-26.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193400-59.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nMax Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094200-16.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Max Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 D)\r\n\r\nAgnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034600-98.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 D)\r\n\r\nWalter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138700-36.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 D)\r\n\r\nDaniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001931-50.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 D)\r\n\r\nFernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-54.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103200-31.1994.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025200-65.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-06.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0414000-69.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001570-67.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043800-32.2007.5.01.0244 - RTSum - Carga: Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002079-61.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-87.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nRui Santos Reis (OAB: RJ 95638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-98.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-53.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001215-52.2013.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157200-24.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0289300-55.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250400-95.2001.5.01.0244 - RTSum - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nAntonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057200-21.2004.5.01.0244 - RTSum - Carga: Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678515"
                            ],
                            "1678516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001944-15.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Santos \r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda. , Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tyller Tecnologia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-67.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Azevedo\r\n\r\nRéu: MARIA DA GRACA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA GRACA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. \r\n\r\nProcesso: 0198700-02.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Ferreira Dias\r\n\r\nRéu: Slice-Cooperativa de Trabalho , AMTEAS PRAIA HOTEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Slice-Cooperativa de Trabalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. \r\n\r\nProcesso: 0303800-24.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE CASSIA MENDES BORGES\r\n\r\nRéu: INEK-ADMINISTRADORA DE RESTAURANTE IND LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m INEK-ADMINISTRADORA DE RESTAURANTE IND LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. \r\n\r\nProcesso: 0190900-06.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MATTOS DA COSTA\r\n\r\nRéu: RIO INFINITY INFORMATICA LTDA-ME , PAULA ANDREA BASTOS DA MOTA, Marcel De Paula Luiz\r\n\r\nPelo presente fica m PAULA ANDREA BASTOS DA MOTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. \r\n\r\nProcesso: 0145900-46.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR BOTELHO\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA , DALVA MARIA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m DALVA MARIA DOS REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678516"
                            ]
                        }
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0028600-79.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Froes da Conceicao Junior [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista à Ré dos autos do processo que se encontram na Secretaria, para requerimentos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-57.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Salgueiro de Lucas [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed São Gonçalo Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Salgueiro de Lucas , Réu Unimed São Gonçalo Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. \r\n\r\nCiência do deferimento da produção de prova pericial, devendo as partes apresentarem quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 05. *Perito nomeado: Dr. CARLOS ALBERTO ARAUJO CHAGAS. \r\n\r\nProcesso: 0204100-91.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Transportadora Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Hernani José Pacheco, Réu: Ana Lúcia de Oliveira Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça (fl.123). \r\n\r\nProcesso: 0178000-02.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pericles Alonso da Silveira , Réu: Pencil Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Silva \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001263-76.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coderniz Pinto [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação aos cálculos apresentados pelo Autor, observando-se o artigo 879, parág. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110300-43.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcelina Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Mentor de Mattos (Espólio de) - representado por Marly Mentor de Mattos [Adv. Alan da Costa Dantas (OAB: RJ 152751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcelina Barbosa\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0102200-36.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Wanderley Moura [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Desportivo Aqua Fish S/C [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Desportivo Aqua Fish S/C\r\n\r\nCiência dos bloqueios efetuados através do sistema Bacenjud (fl.336), convolados em penhora, ciente que, na inércia, após o prazo legal, serão liberados à União Federal por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0024600-70.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Palmira dos Santos [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Réu: IVO FERREIRA BARBOSA, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti, Réu: Walter Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl.263. \r\n\r\nProcesso: 0000899-36.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Gomes [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Geraldo Castele de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Gomes\r\n\r\nCiência de que a audiência do dia 02/06/2014 foi desmarcada, devendo a parte autora promover o andamento do feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0223500-33.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Fontes Trajano [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Fontes Trajano, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\n*Ciência dos alvarás nº 0610/2014 (Autor) e 0612/2014 (Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\n*Comparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para retificação na CTPS da autora, no dia 02/09/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000855-17.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Valerio da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, nos termos do item \"8\" de fl.22. \r\n\r\nProcesso: 0001109-92.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Pereira Neves [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Alga Vídeo Locadora [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)], Réu: Elmo Fernandes da Silva [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Pereira Neves\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000328-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Silva do Couto Paula [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002257-10.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Samambaia Leite [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Comercio de Auto Peças Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: DMB Comercio de Auto Peças Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Samambaia Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação (fls.73/77), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-33.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgailson José Celestino [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgailson José Celestino \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-69.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Batista Ribeiro Filho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras - ME, Réu: CHL IX Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Batista Ribeiro Filho\r\n\r\nCiência do alvará nº 0615/2014 (FGTS), a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói, quanto ao Seguro Desemprego, será convertido em pagamento equivalente, nos termos da r. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002329-91.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela da Silva Gama [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Torre Seller Center Niteroishopping [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Torre Seller Center Niteroishopping, Aut Elizangela da Silva Gama\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0613/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000235-10.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Borges dos Santos Xavier [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Borges dos Santos Xavier\r\n\r\nProceder à devolução do original do alvará do Seguro Desemprego de fl.116, que alega não ter recebido, em 10 dias, ciente que, na inércia, será dado prosseguimento à liquidação como se recebido o respectivo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0141700-46.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Carvalho Soares [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Euclides da Cunha [Adv. Walter Carlos da Conceição (OAB: RJ 102064 - D)], Réu: Cooperativa de Prestacao de Servicos, Producao, Promocao Social e Cons [Adv. Paula Petillo Mercaldo Musella (OAB: RJ 146927 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao de Servicos, Producao, Promocao Social e Cons, Réu Fundacao Euclides da Cunha\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104100-83.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Thathatha Barato Comércio de Gênero Alimentícios Ltda., Réu: Ricardo Fernandes de Queiroz, Réu: Pablo Brito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência do alvará nº 0616/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001139-93.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Oliveira Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.F. dos Santos Faria Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Oliveira Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-37.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Oliveira da Silva Martins [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Oliveira da Silva Martins \r\n\r\nCiência do alvará nº 0614/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0060900-26.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uhayla de Souza da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A., Aut Uhayla de Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarado aberto o prazo para Embargos à Execução e/ou impugnação à homologação, tendo em vista que o valor do depósito recursal cobre o crédito do Autor, conforme homologação de fl.369. \r\n\r\nProcesso: 0000756-81.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guerra Gonçalves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GCAC Cruz Ltda. , Réu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guerra Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-42.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutierre de Souza Ferreira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiarte Gesso e Iluminação Ltda. [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutierre de Souza Ferreira \r\n\r\nCiência do alvará nº 0609/2014 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói, quanto ao Seguro desemprego, será convertido em indenização substitutiva, nos termos da r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000825-16.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Conceição Nunes Elerate [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia e Kathyllin Cabeleireiros Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia e Kathyllin Cabeleireiros Ltda., Aut Renata Conceição Nunes Elerate\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0598/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000640-46.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo Barbosa da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Line de Niterói Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diogo Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1678433"
                            ],
                            "1678434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2014\r\n\r\n0001540-29.2010.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Glaucia Maria da Costa Pereira\r\n\r\nExecutado: Aga Plaza Casa Decoração Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Aga Plaza Casa Decoração Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 395,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000104-64.2012.5.01.0245 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: World Service Empreendimentos \r\n\r\nPelo presente fica citado World Service Empreendimentos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.057,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001384-41.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Pinheiro Ferreira\r\n\r\nExecutado: RODRIGO RIBEIRO BRAGA,LORELAYD MELO DO NASCIMENTO RIBEIRO, SHOPPING DAS PEÇAS REFRIGERAÇÃO LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO RIBEIRO BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.474,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LORELAYD MELO DO NASCIMENTO RIBEIRO, RODRIGO RIBEIRO BRAGA, SHOPPING DAS PEÇAS REFRIGERAÇÃO LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LORELAYD MELO DO NASCIMENTO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.474,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678434"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000903-78.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Motta \r\n\r\nRéu: Lugran Mármores e Granitos Ltda. ME , Luiz Carlos Penna\r\n\r\nPelo presente fica m Lugran Mármores e Granitos Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado através do sistema Bacenjud (fl.30), para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0111200-31.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsir Caldeira Marinho da Costa\r\n\r\nRéu: SM2 Exposicoes e Eventos Ltda, Adelaide Moreira Ribeiro de Carvalho, Ana Cristina Moreira de Carvalho Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Adelaide Moreira Ribeiro de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado através do sistema BacenJud (fl.275vº), convolado em penhora , para os fins legais, sendo que, na inércia, após o prazo legal de 05 dias, será liberado alvará à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000223-82.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanir Ferreira Moreira Junior\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls. 65/69:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral... Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00 (Art. 789-IV e parág.2º-CLT), pelas Reclamadas. “ *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678432"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1677702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002283-62.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Gonzaga Lopes da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Gonzaga Lopes da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 96 \r\n\r\nProcesso: 0002122-52.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Vieira [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 132 \r\n\r\nProcesso: 0000005-20.2014.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: THIAGO VIANA DE AZEVEDO (Sócio)\r\n\r\nEgdo: Tribeca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rosemary Eduardo da Silva, Egdo Tribeca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-90.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Ropero [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira Ropero\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, fls.175/188. interposto pela 2a ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-43.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar de Oliveira Sodré [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar de Oliveira Sodré\r\n\r\nTomar ciência de que, após o encerramento da liquidação, será expedido ofício para reserva do crédito existente junto à Secretaria de Execuções e Precatórios do TRT da 3ª Região, devendo apresentar cálculos de liquidação em dez dias, bem como retirar ofício de habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001141-86.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Alexandre Lopes Lima [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Alexandre Lopes Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em dez dias, ficando ciente de que foi reconhecida a formação de grupo econômico formado pela reclamada e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA., havendo créditos da segunda ré à disposição do Juízo da 47ª V.T. do Rio de Janeiro, passíveis de reserva, após o encerramento da liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001053-48.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Turismo Eventos e Merchandigns e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111 \r\n\r\nProcesso: 0214800-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carvalho de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Carvalho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 333 \r\n\r\nProcesso: 0000856-30.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Costa Passos de Jesus Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Costa Passos de Jesus Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 127 \r\n\r\nProcesso: 0001307-55.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Ferreira da Fonseca [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Industria e Comercio de Estruturas Metálicas [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Ferreira da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 91 \r\n\r\nProcesso: 0001881-49.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rocha do Amaral [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rocha do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 273 \r\n\r\nProcesso: 0001355-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venicio Vericimo Pinto [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Appanit - Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins de Niterói [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venicio Vericimo Pinto\r\n\r\nInicialmente, diga o reclamante, em 5 dias, considerando que não há nos autos homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000198-06.2012.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sol de Niterói Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi, Réu Sorveteria Sol de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 91, sendo a ré para comprovar o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001146-45.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Leite [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Leite, Réu Marine Production Systems do Brasil\r\n\r\nÀs partes para, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05, manifestarem-se sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001585-56.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriosvaldo Belo da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonina Pintura e Reforma Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriosvaldo Belo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 97). \r\n\r\nProcesso: 0066900-36.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Corrêa da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: G Reis Gestão Esportiva Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão foi suspenso, devendo o exequente manifestar-se, no prazo de 5 dias, acerca de qual das penhoras deseja que seja mantida. \r\n\r\nId: 1677702"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2014\r\n\r\n0000126-19.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Diniz de Carvalho \r\n\r\nExecutado: William Domingues de Freitas \r\n\r\nPelo presente fica citado William Domingues de Freitas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.623,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000368-75.2012.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronalt Pereira Simas\r\n\r\nExecutado: F.A. Fernandes Posto de Gasolina e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado F.A. Fernandes Posto de Gasolina e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.921,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193900-19.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Cabral Lima \r\n\r\nExecutado: Marcia A. L. B. dos Santos Cabeleireira ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia A. L. B. dos Santos Cabeleireira ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.551,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001027-84.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Dantas de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Associação Brasileira de Profissionais Técnicos - ABTEC A/C pRESIDENTE MÁRCIA CRISTINA SANTOS SABAN\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Brasileira de Profissionais Técnicos - ABTEC A/C pRESIDENTE MÁRCIA CRISTINA SANTOS SABAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.266,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000441-13.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Nicolau Salgado \r\n\r\nExecutado: Top Vig Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Top Vig Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.901,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195300-39.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO JOSÉ DE ABREU FILHO,Arizona Carnes - Representações Comerciais de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP,JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO JOSÉ DE ABREU FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.242,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA,Arizona Carnes - Representações Comerciais de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP,JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.242,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000577-10.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Leal da Silva\r\n\r\nExecutado: Wac Comercio e Serviço de Mao de Obra Ltda.,LRM Projetos e Construções Ltda.,Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações,Wac Comercio e Serviços de Mao de Obra Ltda n/p socio Moises Francisco Berto,Wac Comercio e Serviço de Mao de Obra Ltda n/p socio Ines Oliveira de Azeredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Wac Comercio e Serviço de Mao de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.616,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016100-38.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vicente Braga de Oliveria\r\n\r\nExecutado: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.,J M Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.217,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677704"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000022-90.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Ropero\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Astra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Bem como, para contra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677703"
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                                "Processo: 0157000-60.2005.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prado Rio Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Cgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Cgte: Dalmo Carlos Caetano, Cgte: Krislaine Zebende Caetano\r\n\r\nCgto: Elenio do Espirito Santo [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elenio do Espirito Santo\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, para que indique meios de prosseguir a Execução; no silêncio será expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Wilson Faria Vieira [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Teresópolis Ltda. [Adv. Fabiana de Almeida Freitas Borba (OAB: RJ 150613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Wilson Faria Vieira\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, devendo neste prazo comprovar depósito do adiantamento, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0027300-94.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Guilherme Tavares [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice-Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro, Réu: JOÃO ALFREDO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guilherme Tavares\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-54.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eli de Jesus Fernandes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Antonio Baptista Filho (OAB: RJ 12764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eli de Jesus Fernandes\r\n\r\nTer ciência do recolhimento efetuado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-34.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS CAMPAGNUCCI DE ESTEVA [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONS. DOS MOTORISTAS DE N FRIBURGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS CAMPAGNUCCI DE ESTEVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 276: \"(...) a adjudicação que pretende foi deferida pelo valor da avaliação (...)\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-02.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Medeiros de Souza [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Medeiros de Souza\r\n\r\nPromover so atos de diligências que lhe competem, apresentando cálculos de liquidação de sentença, nos termos da publicação de fls. 98 em 10 dias, valendo o silêncio como QUITAÇÃO DO DÉBITO por meios extrajudiciais, EXTINGUINDO-SE O PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000396-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Ribeiro Martins [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-84.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmira Gertrudes de Moura [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAPO DE FRIBURGO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Réu: CARMEN LUCIA GOUVEA, Réu: MARILDA GOUVEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmira Gertrudes de Moura, Réu FIAPO DE FRIBURGO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-48.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Odilho Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Emfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Industria Eletro Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Odilho Moraes\r\n\r\nFornecer meios de notificação da reclamada, de modo a viabilizar a designação de pauta de conciliação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-62.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO SALES TEIXEIRA JUNIOR [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JOSE LUIS CALVAO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MANOEL BATISTA SALES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-86.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira da Silva [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Pinheiro da Silva [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)], Réu: Joir Ferreira Gavina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação (postal) dirigida ao segundo reclamado, motivo \"mudou-se\". Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-11.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Paz [Adv. Michele Jordan de Abreu Santos (OAB: RJ 143971 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues Paz\r\n\r\nEsclarecer onde se deu a prestação do serviço para a ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-22.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henrique dos Santos [Adv. Marcela Biscacio Huback (OAB: RJ 158521 - D)]\r\n\r\nRéu: Krofman Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)], Réu: Autarquia Municipal de Trânsito de Nova Friburgo - AUTRAN, Réu: Autarquia Municipal de Trânsito - AUTRAN [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autarquia Municipal de Trânsito - AUTRAN, Réu Krofman Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut Márcio Henrique dos Santos\r\n\r\nApresentarem quesitos e Indicarem asistentes técnicos em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-78.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Regina Storck [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Epaminondas Prata Correia [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epaminondas Prata Correia\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 04 do acordo de fls 28 (recolhimento fiscais e previdenciários) em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-24.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENIMAR FIGUEIRA DE ASSIS [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SILVIO DIAS - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENIMAR FIGUEIRA DE ASSIS\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-04.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE N FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE N FRIBURGO\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. Após o processo seguirá para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0009500-53.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Alves Pinto [Adv. Ceni Sueli Evangelista Medeiros de Souza (OAB: RJ 181012 - D)]\r\n\r\nRéu: Stam Metalurgica Ltda. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut. Ginaldo Alves Pinto\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, após, os autos retornarão ao arquivo. Sra. Advogada, favor promover seu cadastro junto ao Eg. TRT-1. \r\n\r\nProcesso: 0000408-12.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemos Boechat de Oliveira [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipa Friburgo Agropecuário Ltda. - ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: STEFAN HOFMANN, Réu: REGINE KATHARINE HELENE HOFMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemos Boechat de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em trtinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000009-80.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Zuchelli Stael [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209200-10.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Gomes Pinto [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Thurler Ltda., Réu: Antonio Luzio Thurler, Réu: Norberto Francisco Thurler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Gomes Pinto\r\n\r\nApresentar em 30 dias a certidão de inteiro teor do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nId: 1678870"
                            ],
                            "1678871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121100-31.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA CONCEICAO PINTO [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: ARLETTE JORDÃO BRAGA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Aut JOSUE DA CONCEICAO PINTO, Aut SERGIO DOS SANTOS MARINATO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão na Vara Deprecada (carta precatória 0000194-65.2013.5.01.0042), 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos dias 03/06/2014 e 24/06/2014, sempre a partir das 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039700-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalca Viana [Adv. Pedro Augusto Teixeira Salarini (OAB: RJ 166628 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciencia de que a certidão noticiada não acompanhou referida petição, e sim comprovante de requerimento interno. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-48.2014.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Klauber Lavinas Pereira [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Klauber Lavinas Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de inquirição de testemunha para o dia 27/05/2014, às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, referente ao Proc. 0000307-29.2012.5.01.0341-RTord e CPI 0000209-48.2014.5.01.0511. \r\n\r\nProcesso: 0133100-09.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes dos Santos [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)], Réu: Bruno Rubem Pereira , Réu: Bruna Rubem Netto [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruna Rubem Netto, Aut Carlos Augusto Gomes dos Santos, Réu Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1678871"
                            ],
                            "1678866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2014\r\n\r\n0000433-25.2010.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Santana Ramos\r\n\r\nExecutado: Juliana de Jesus Chagas,Serralheria e Estruturas Metálicas Tim Ltda. ME,Pablo Linhares Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana de Jesus Chagas e Pablo Linhares Dias para nomearem bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.966,22, devendo neste mesmo prazo, comprovarem nos autos o recolhimento das custas, recolhimento previdenciário e apresentar se cabível o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0003700-39.2009.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSANGELA MARIA DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Eliedson Jardim,DOLCEZA COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA - ME.,Romeu Panaro Dias Filho,Maria Marta Muniz Dias,Maria do Carmo Maia de Vasconcelos Muniz,José Eduardo Moura Diniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliedson Jardim, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.745,72,devendo neste mesmo prazo, comprovarem nos autos o recolhimento das custas, recolhimento previdenciário e apresentar se cabível o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678866"
                            ],
                            "1678867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001189-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Abreu Lopes \r\n\r\nRéu: Gagno Transporte , JBL Construtora Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gagno Transporte , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678867"
                            ],
                            "1678868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0057500-84.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmira Gertrudes de Moura\r\n\r\nRéu: FIAPO DE FRIBURGO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME, CARMEN LUCIA GOUVEA, MARILDA GOUVEA\r\n\r\nPelo presente fica m CARMEN LUCIA GOUVEA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-08.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SILVA\r\n\r\nRéu: FABIO DE LIMA LARA, OYHAMA DE LIMA LARA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão, que declarou a prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678868"
                            ],
                            "1678869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001075-90.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arlete Brandino Silva\r\n\r\nRéu: BR Jeans Indústria do Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BR Jeans Indústria do Vestuário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0000031-02.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Derci José \r\n\r\nRéu: SCMM Serciços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serciços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678869"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1678833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000553-31.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Moreira [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-75.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barros Carneiro [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)], Réu: Ellen Gouveia Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barros Carneiro\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução. Prazo de trinta. \r\n\r\nProcesso: 0000868-25.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Glazieli Helena da Silva [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Rekely Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glazieli Helena da Silva\r\n\r\nTer vista da Certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 54. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-59.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Santiago Alves Souza Gripp [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Nova Imprensa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Santiago Alves Souza Gripp\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 76 no valor de R$ 27.780,99. \r\n\r\nProcesso: 0000066-27.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro de Mello Marqui [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro de Mello Marqui\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-27.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira da Silva [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados do Comércio de Nova Friburgo - RJ [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados do Comércio de Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, no valor de R$ 60,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-60.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nelio Bastos [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nelio Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do 2º réu. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-41.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Meireles da Rocha [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Marcelino de Paula Mattos (OAB: RJ 82929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Meireles da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001090-27.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Enezio de Souza [Adv. Márcia Martins Coelho (OAB: RJ 168544 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Aut Mario Enezio de Souza\r\n\r\nresentar quesitos para prova pericial. Prazo de dez sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0040000-16.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abreu [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001358-13.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Esteves Gonçalves [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Stam Metalúrgica S.A. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stam Metalúrgica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao previdenciária. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-28.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Souza Faria [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Souza Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000675-10.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lopes da Hora Terra [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lopes da Hora Terra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0000630-40.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Agda Luzia Teixeira [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Luzia Teixeira\r\n\r\nTer vista dos Mandados devolvidos por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-50.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Vale Tomaz [Adv. Paulo Cesar Monteiro (OAB: RJ 96476 - D)]\r\n\r\nRéu: Denir Goncalves de Mello [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denir Goncalves de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Pereira Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Pereira Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043400-38.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guerra Espindola [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Guerra Espindola\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 617. \r\n\r\nProcesso: 0000998-15.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cabral Frem [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda., Réu Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001112-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Wanderley Araújo [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Max-Segurança Máxima Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max-Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000848-97.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Castricini Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Helton Castricini Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000276-78.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unicred Nova Friburgo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais de Saúde de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nCgto: Custódio de Almeida Câmara [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unicred Nova Friburgo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais de Saúde de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035000-21.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO SALLY FIGUEIRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Valdanini [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Valdanini\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do réu. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-60.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Espo Pereira Pinto [Adv. Simoni Emrich Sanches (OAB: RJ 173482 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Espo Pereira Pinto, Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 176/190: PROCEDENTE EM PARTE; custas pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1678833"
                            ],
                            "1678831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2014\r\n\r\n0000628-05.2013.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabricio Ferreira Lopes\r\n\r\nExecutado: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.369,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678831"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000844-60.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nelio Bastos\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do 2º réu. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678832"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012000-98.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIZIA TOMAS DE SENA FERREIRA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COMERCIO LTDA, Réu: DOMINGOS MACELINO DOS SANTOS, Réu: MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIZIA TOMAS DE SENA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141 \r\n\r\nProcesso: 0082700-60.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMEIRE DE ALMEIDA SANTANA [Adv. Fernando Cunha Macana (OAB: RJ 89421 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA, Réu: Jose do porto, Réu: Joventina Maria Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMEIRE DE ALMEIDA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0004700-36.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis da Conceicao [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Luxo do Grão Pará Ltda ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Luxo do Grão Pará Ltda ME\r\n\r\nComparecer para audiência especial no dia 27/05/2014, às 08:15 hs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0082700-16.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Marques Cavalcante [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Tobias da Silva Arte e Servicos de Gesso [Adv. Edilamar de Lacerda Silva (OAB: RJ 5641 - D)], Réu: Luiz Eduardo Tobias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Marques Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0016700-97.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Duarte [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSÉ DAHER RAYMUNDI, Réu: ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158 \r\n\r\nProcesso: 0006500-07.2004.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SIMIAO GOMES [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA, Réu: Eduardo Henrique Folgado Goncalves, Réu: Isis de Oliveira Magalhaes Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA SIMIAO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136 \r\n\r\nProcesso: 0074700-32.2005.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Gezio de Padua Gonzaga [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Cristina do Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gezio de Padua Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96 \r\n\r\nProcesso: 0018400-11.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Roberto daher Raymundi ( Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116 \r\n\r\nProcesso: 0058100-04.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DOCA MOVEIS E UTILIDADES DO LAR LTDA - ME [Adv. Sirlei Nibia Castelo Branco (OAB: RJ 66787 - D)], Réu: Iracilda Monteiro Torres, Réu: Marcio Everton Weberling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112 \r\n\r\nProcesso: 0227000-91.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA CRUZ GONCALVES [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: O SEU BAZAR COMERCIO E CONSERTOS LTDA, Réu: José Nogueira Coelho ( Espólio de ) A/C da inventariante Luciana Barini Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA CRUZ GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123 \r\n\r\nProcesso: 0159100-52.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Jose do Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154 \r\n\r\nProcesso: 0173600-16.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Soares Coutinho [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Integrado Moderno de Ensino Ltda., Réu: Luiz Fernando de Oliveira, Réu: Sônia Regina Coutinho da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Soares Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70 \r\n\r\nProcesso: 0037200-97.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA PEREIRA COUTINHO/SUCES FRANCISCO S SILVA [Adv. Eliana Pereira Marques (OAB: RJ 60309 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: Camem Lucia Conceicao dos Santos, Réu: Hiraquem de Araujo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA PEREIRA COUTINHO/SUCES FRANCISCO S SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166 \r\n\r\nProcesso: 0003200-23.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANOEL DA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: EFOS EMPRESA FLUMINENSE DE OBRAS E SANEAMENTO LTDA, Réu: Dalmir Monteiro Corrêa, Réu: Melchiades José de Morães, Réu: João Ferreira de Jesus, Réu: Luciano Moreira Lagos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183 \r\n\r\nProcesso: 0210700-05.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Souza [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Decolor Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Caio Martin Gonzaga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88 \r\n\r\nProcesso: 0191800-52.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)], Aut: DILVAN SILVA E LIMA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)], Aut: ELIZETE FERNANDES CABRAL VEIGA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)], Aut: GENA BARROS DE FARIAS [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)], Aut: HILDO MOTTA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)], Aut: JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)], Aut: JOVERCINO VIANA FILHO [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)], Aut: MARIA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)], Aut: MARIA BERNADETE SANTOS [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)], Aut: MARILENE DOS SANTOS GOMES [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)], Aut: MARLI DA SILVA DIAS [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)], Aut: PATRICIA IGNACIO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)], Aut: REGINA CELIA DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)], Aut: RITA DE CASSIA NAZARENO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)], Aut: SIDNEY MARCOS SANTOS COSTA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: Paulo Roberto Gorni, Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA, Aut DILVAN SILVA E LIMA, Aut ELIZETE FERNANDES CABRAL VEIGA, Aut GENA BARROS DE FARIAS, Aut HILDO MOTTA, Aut JOSE DA SILVA FILHO, Aut JOVERCINO VIANA FILHO, Aut MARIA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS, Aut MARIA BERNADETE SANTOS, Aut MARILENE DOS SANTOS GOMES, Aut MARLI DA SILVA DIAS, Aut PATRICIA IGNACIO DA SILVA, Aut REGINA CELIA DOS SANTOS, Aut RITA DE CASSIA NAZARENO DA SILVA, Aut SIDNEY MARCOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252 \r\n\r\nProcesso: 0147600-18.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FLORENCIO [Adv. Renata Pequeno de Barros (OAB: RJ 64293 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ROBERTO DAHER RAYMUNDI (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FLORENCIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291 \r\n\r\nProcesso: 0041700-36.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Costa Silva do Nascimento [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Molwatex Confeccoes de Roupas Ltda ME, Réu: Jose Francisco Teixeira Filho, Réu: Neuza Maria de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Costa Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69 \r\n\r\nProcesso: 0059100-68.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Francisca de Almeida [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)], Réu: Tania Mara Carvalho Sandres, Réu: Gisele Carvalho Sandres\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Francisca de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196 \r\n\r\nProcesso: 0083800-69.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Pereira [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Novo Petisco Bar e Restaurante [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)], Réu: Carlos Eduardo Pereira Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0016900-17.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ABINADER PINTO [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Réu: Pedro Ferreira Cunha, Réu: Wanda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ABINADER PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154 \r\n\r\nProcesso: 0106400-60.2004.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE BARROS BRAGA [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavagem e Estetica Automotiva B3B Nova Iguaçu Ltda, Réu: Juliana de Nadai Bacchi, Réu: Jamilton de Santanna Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE BARROS BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92 \r\n\r\nProcesso: 0132400-05.2001.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANICE DE FARIA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANICE DE FARIA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113 \r\n\r\nProcesso: 0002088-52.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Soares Avanci [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Soares Avanci\r\n\r\nComparecer para audiência especial no dia 01/07/2014, às 08:15 hs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0005600-19.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nunes de Paiva [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: L Fernandes Martins Drogaria ME, Réu: Levy Fernandes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Nunes de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71 \r\n\r\nProcesso: 0016600-94.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS CRAVEIROS RAMOS ME, Réu: Marcos Craveiro Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132 \r\n\r\nProcesso: 0073900-96.2008.5.01.0223 - ExCCP\r\n\r\nExte: Celio Lucio Oliveira da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Novo Industria de Papel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Celio Lucio Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36. \r\n\r\nId: 1678162"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000509-03.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia da Silva Gomes [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 74, que sobresta o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0049500-78.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Wilson de Carvalho [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Wilson de Carvalho, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 435: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 32.318,77 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 4.400,91 (…). Homologo os cálculos de fls. 428/433, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 36.719,68 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0073600-34.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Freire da Cruz da Fonseca representada Joelso Chile da Fonseca [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Samara Freire da Cruz da Fonseca representada Joelso Chile da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 595: “(…) Principal + ind. dano moral com j.a.m (crédito exequente): R$ 339.449,92 (…). Dep Rec fls R$ 6.651,01 9...). INSS total (empregado + empregador) R$ 13.347,02 (…). Homologo os cálculos de fls. , o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzido o deposito recursal, fixando o quantum da execução em R$ 346.145,93 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000852-96.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Paulo Ramos Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Nova Shangrila de Belford Roxo Ltda. [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Nova Shangrila de Belford Roxo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 193 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.167,08. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0074500-85.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Matos da Silva Paula [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Master Drogaria Auto Servico Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)], Réu: Jonas Ignacio Silva \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Matos da Silva Paula\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001114-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos do Nascimento [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S. A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S. A.\r\n\r\nComprovar o deposito os honorarios periciais (R$ 2.500,00), em 10 dias, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0000854-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Brito Vasconcellos [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 3.200,00), em 10 dias, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0102000-34.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CHAGAS DE SOUZA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 451 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 21.528,30 ,observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001120-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pacheco da Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença apurada no valor de R$ 419,32, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0137400-07.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hermes Fontes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS BIAMAR DO CARMARI LTDA-ME [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)], Réu: Alex Vasconcelos dos Santos [Adv. Ailton Baltazar da Silva (OAB: RJ 112176 - D)], Réu: Alexandre da Silva Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS BIAMAR DO CARMARI LTDA-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 200,00) e da cota previdenciária, , em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001380-96.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Cardoso [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina de Alimentação Ele & Ela Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Cardoso\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-47.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Cesar [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva Cesar, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do peticionado pelo perito, no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001449-65.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Rodrigues Guimarães [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Ronald Rodrigues Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 318: “(…) Principal + dano moral com j.a.m + multa diária (crédito exequente): R$ 404.167,19 (…). Honorarios advocaticios R$ 60.582,46 (...). Dep Rec fls R$ 6.871,78 (…). Homologo os cálculos de fls. , o valor do principal, dano moral + multa diária, honorarios advocaticios, com atualização monetária, juros de mora , deduzido o deposito recursal, fixando o quantum da execução em R$ 457.877,87 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001552-38.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Maia [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária São Salvador Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.088,41 .\r\n\r\nProcesso: 0001585-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Cruz Perez [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Albert Santos Dumont Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Cruz Perez \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-42.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Santos Martins [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Santos Martins , Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 276: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 576,23 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 388,17 (…). Homologo os cálculos de fls. 260/265, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 964,40 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0161300-82.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saula dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Feral 540 Confeccoes Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Abrao Russo Calixto, Réu: Claudia Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feral 540 Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução em relação ao débito do autor, devendo comprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000039-06.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel de Paula Souza [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel de Paula Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 189: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 27.046,15 (…). Dep Rec fls R$ 6.745,26 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.524,26 (…). Homologo os cálculos de fls. 174/181, o valor remanescente do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzido o deposito recursal, fixando o quantum da execução em R$ 21.825,15 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000107-19.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Araujo Bello [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. - ME [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)], Réu: JAYME ALVES RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Araujo Bello \r\n\r\nRequerimento prejudicado .\r\n\r\nProcesso: 0013700-33.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERNANDES PEREIRA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 231, que extingue a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000161-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Vianna [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: Mabele Comercial de Artigos de Toucador Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Vianna \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 229: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 32.505,28 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 954,49 (…). Homologo os cálculos de fls. ,206/208 o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 33.459,77 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” Deve ainda o autor informar o endereço da 1ª ré para fins de prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000227-62.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Silva Santos [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 55, que sobresta o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000226-77.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93, que sobresta o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000249-57.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Amazonas de Ferragens Ltda. [Adv. Valdir Souza dos Santos (OAB: RJ 54301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Amazonas de Ferragens Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 3.200,00), podendo ser parcelado em até 05 vezes, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000367-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Couto Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 161 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 5.888,68, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0048600-66.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Medeiros [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Associacao Niteroiense de Deficiente Fisico - ANDEF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando o acórdão, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155000-07.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goldberg [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Goldberg\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001598-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Nascimento Patrocinio [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Nascimento Patrocinio \r\n\r\nTerb vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001786-20.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Carreiro Fonseca [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Carreiro Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 263, sobre deferimento da recuperação judicial do réu .\r\n\r\nProcesso: 0001832-77.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Nunes da Silva [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de oficio juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0184200-06.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SIMOES DE SOUZA [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI, Réu: Jose Raimundo Martins , Réu: Christiane da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SIMOES DE SOUZA\r\n\r\nComprovar que as empresas indicadas permanecem em atividade .\r\n\r\nProcesso: 0195000-54.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DANTAS DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CF COELHO MATERIAL FOTOGRAFICO [Adv. Jaime Roberto Teixeira Soares (OAB: RJ 36081 - D)], Réu: Cintia Ferreira Coelho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DANTAS DA SILVA\r\n\r\nDizer se pretende prosseguir como requerido às fls. 100, tendo em vista que a empresa indicada encontra-se inativa .\r\n\r\nProcesso: 0199700-73.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MARINHO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA MARTINS LTDA, Réu: ADELINA MOURAO VIEIRA MARTINS, Réu: LEOLINDA MOURAO MARTINS SALVADORETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MARINHO\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0191200-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva Filho [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 581: “(…) Principal + multa 20% + multa 1% com j.a.m (crédito exequente): R$ 187.050,15 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 29.031,01 (…). Homologo os cálculos de fls. , o valor do principal + multa 20% + multa 1%, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 216.081,17 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001961-14.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mauricio dos Santos Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001965-51.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Mathias Conceição [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Recursos Humanos Ltda. - ME [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Mathias Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-59.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina de Oliveira Gomes [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Formata da Penha Moveis Ltda., Réu: Camila de Andrade Monteiro , Réu: Celuta Goncalves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina de Oliveira Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0211900-39.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Alves Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Benedito Julio Garcia Pereira (OAB: RJ 42565 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0213900-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Ferreira [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0002113-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyara Santana [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural José Fonseca, Réu: Márcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyara Santana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 73, que constata que não há débito .\r\n\r\nProcesso: 0225300-77.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO NERIS DA CUNHA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA, Réu: CLEIDEVAR AGUIAR BARANDA, Réu: JOSE CARLOS LEAL, Réu: MANUEL VAZQUEZ BUJAN, Réu: PAULO MURILO FERNANDES DA SILVA, Réu: PEDRO MARIO NARDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO NERIS DA CUNHA\r\n\r\nRequerimento prejudicado .\r\n\r\nProcesso: 0234200-44.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIPE DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOPESCA DISTRIBUIDORA DE PESCADO LTDA, Réu: luigi gaudio, Réu: Sandra Rastoldo da Silva [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nVir com nome e endereço correto do órgão, em 10 dias, sob pena de indeferimento .\r\n\r\nProcesso: 0009200-84.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARIANO DUBLASIEVICZ [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 129: \" O depósito não se refere aos presentes autos. Notifique-se a ré para juntar o comprovante correto, em 48 horas, sob pena de prossguimento da execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0077200-73.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANIA DUARTE [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução .\r\n\r\nProcesso: 0000859-54.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennifer Ferreira Barbosa [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda [Adv. Giovanna Lima Santiago Carneiro (OAB: CE 24463 - D)], Réu: Edineila Farias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDeve o Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES atender o estabelecido no art. 45 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000999-25.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albany Rodrigues de Lira [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 52 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 7.560,00 .\r\n\r\nProcesso: 0104600-18.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pontes da Silva [Adv. Ana paula Pontes da Silva (OAB: RJ 146256 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pontes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136100-39.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Nunes da Costa [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Soluções e Trabalho dos Profissionais Administrativos e Serviços Gerais Ltda., Réu: Marivone Silva Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Nunes da Costa\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 233 \r\n\r\nProcesso: 0141500-44.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOPERATIVA MULT PREST SERVICOS LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Pedro Henrique Silva de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0153400-77.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Leonardo da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Leonardo da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Teixeira de Souza Filho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda., Aut Vantuil Teixeira de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 434: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 63.669,99 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 8.700,69 (…). Homologo os cálculos de fls. , o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 72.370,68 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nId: 1677956"
                            ],
                            "1677955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0048800-49.2002.5.01.0224 - ExCCP\r\n\r\nExte: VALDEK SOARES DA SILVA\r\n\r\nExdo: Eval Construções Ltda, Alexandre Barbosa de Oliveira, Evandro Gonzalez Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Barbosa de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 142 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 81,64. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0084500-86.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DEVITA DA TRINDADE\r\n\r\nRéu: VIA PASTEL SHOP NOVA IGUACU LTDA ME, Teodomiro Raposo, Agenor Viana Benevides\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Agenor Viana Benevides, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 164 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 62,23. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0046800-23.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR JOSE FERREIRA\r\n\r\nRéu: ORTOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA, Jose Goncalves Pereira , MARCIA SALVADOR ABILIO, MARCO AURELIO DE FREITAS, VANUSA ELAINE DE OLIVEIRA, Eliane Freitas de Souza , Alexander Drumond Pereira, Moises Gonçalves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Moises Gonçalves Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 308 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 45,94. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0002113-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyara Santana\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural José Fonseca, Márcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Cultural José Fonseca, Márcio Luiz Fonseca Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 73, que constata que não há débito .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677955"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1678033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151700-20.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO HENRIQUE DE LIMA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: ODETTE AFFONSO ESTEVES, Réu: JOSE DA PAIXAO DE RESENDE, Réu: JOSE PEDRO LUIS COELHO, Réu: MARTINHO LUTERO CASTORINO BRANDAO, Réu: PAULO CESAR DA COSTA CEREIGIDO, Réu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\nInformar o valor do FGTS recebido por meio de Alvará nº 275/98, expedido em Dezembro de 1998, com vistas à apuração e liberação de seu crédito líquido. \r\n\r\nId: 1678033"
                            ],
                            "1678349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194200-81.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carneiro Gonçalves [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Carneiro Gonçalves\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 06/06/2014 às 11:00. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Tendo em vista esta se tratar da única obrigação de fazer remenescente nos autos, na ausência do autor os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1678349"
                            ],
                            "1678656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155000-67.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson de Oliveira Lima [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - E)]\r\n\r\nRéu: M R C da Silva Móveis ME, Réu: MESSIAS RIBEIRO CAMPOS DA SILVA, Réu: ROSEMILLE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 74, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-37.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Paulo Borges [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Paulo Borges \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.230, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-51.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Geovane da Cruz Oliveira [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Geovane da Cruz Oliveira \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da Contadoria do Juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-49.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Machado [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 27.352,20 (2.200.560,56 IDTRs), para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001375-71.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete dos Santos Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 357, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002070-25.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silveira Moraes [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentinha Rosa Roupas Ltda. [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silveira Moraes, Réu Pimentinha Rosa Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls.68 e 69. \r\n\r\nProcesso: 0165900-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Rodabel Fernandes [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fecomercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Rodabel Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 428, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-36.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Augusto da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0066500-25.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira de Matos Egidio [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira de Matos Egidio\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 300, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-91.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO MACHADO PINTO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA, Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: REAL R G FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0002057-60.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Ferreira [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 250, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-46.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Spf Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.509, que determina pagamento do valor de R$ 4.854,93 (390.592,81 IDTRs) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0135600-33.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Manhães Dantas [Adv. Emílio Carlos Gomes da Fonseca (OAB: RJ 132245 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Manhães Dantas\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Barcellos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Moises Barcellos \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0001786-51.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Viana da Silva [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: Habit Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Leonardo Machado da Silva (OAB: RJ 122324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 131, bem como ciência do despacho de fls.130 item 02. \r\n\r\nProcesso: 0216700-64.1996.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA LOPES DELGADO, Réu: ELISANGELA BARBOSA DELGADO, Réu: PANIFICACAO E CONFEITARIA ALVORADA LTDA [Adv. Maria Julia Ribeiro Ramos (OAB: RJ 47306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista 0040/2014 e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001618-49.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Machado [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Machado \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0119800-14.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON HYPOLITO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFI DO BRASIL ANDAIMES AUTO-ELEVATORIOS\r\n\r\nTI: AMARO LUIZ ANDRADE CAMPOS UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON HYPOLITO\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000832-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Moreira Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Moreira Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.183 , devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-86.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Simas Casotti [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 38.716,67 (3.114.863,78 IDTRs), para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000045-39.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gonçalves Carvalho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 18.458,20 (1.485.014,03 IDTRs), para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001972-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Sathler [Adv. Liozete da Silva Santos (OAB: RJ 61729 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H R Auto Peças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Sathler\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.202 , devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-45.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Meireles [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Meireles\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 421, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Aparecida da Silva [Adv. Luciana Saraiva Rocha Coelho Matos (OAB: RJ 172354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina da Silva [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000727-68.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Jeniffer Paz Dias [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Jeniffer Paz Dias \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 321. \r\n\r\nId: 1678656"
                            ],
                            "1678034": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2014\r\n\r\n0001148-81.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonia Jeremias de Souza Silva\r\n\r\nExecutado: Isaura Bilau da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaura Bilau da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.798,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195300-76.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Rosa\r\n\r\nExecutado: Fabio Colombo,JOPAULO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA,Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE,José Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Colombo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.589,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0240700-74.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo José de Lima Alves\r\n\r\nExecutado: JOÃO MAURO TURATTII,Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde,VALTER PELEGRINE JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO MAURO TURATTII, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.597,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0246900-97.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexander Santos Dantas\r\n\r\nExecutado: FRANCISCA LUCIANA MARTINS PAIVA ,Alta Farma Minas 2002 Ltda. ME - N/P SOCIA NILMA CARLA BATISTA,ALTAIR FAJARDO PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCA LUCIANA MARTINS PAIVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.985,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678034"
                            ],
                            "1678035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0103300-18.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Gonzaga Vieira\r\n\r\nRéu: Manipulart 2008 Farmácia de Manipulação Ltda., ALEXANDRE OZIEL FRANCISCO, VICENTE OZIEL FRANCISCO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE OZIEL FRANCISCO, VICENTE OZIEL FRANCISCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos valores bloqueados às fls. 94/95, bem como do prazo de 05 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000042-21.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro de Mendonça\r\n\r\nRéu: Padaria Turbo 1000 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IZAQUIEL AMBROSIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os valores bloqueadospelo Juízo às fls. 174, e querendo, requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-26.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Batista dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: MCS Serralheria e Material de Construção \r\n\r\nPelo presente fica m MCS Serralheria e Material de Construção , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência Sentença Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678035"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1678827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001289-32.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Almeida [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fácil Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00, pelo réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-53.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz de Souza Pitzer [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Thiago Luiz de Souza Pitzer\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-71.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Moreira de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Itaipava Hotelaria Ltda [Adv. Antonio Rubens Martins Barbosa (OAB: RJ 92598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Itaipava Hotelaria Ltda, Aut Luciana Moreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-89.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Simões de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Vitoria 040 Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano Simões de Oliveira, Réu Posto de Abastecimento Vitoria 040 Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que acolheu os embargos de declaração e, sanando a omissão apontada pelo autor e imprimindo efeito modificativo ao julgado, julgar procedente em parte o pedido para determinar que a reclamada comprove nos autos, em até 30 (trinta) dias, a regularidade dos depósitos para o FGTS, sob pena de pagamento do valor equivalente a título indenizatório. \r\n\r\nProcesso: 0001295-39.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores nas Entidades Paraestatais do Município de Petrópolis - SISEP [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Aut Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores nas Entidades Paraestatais do Município de Petrópolis - SISEP\r\n\r\nCiência da decisão de fls.106, que REJEITOU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação e condenou o embargante a pagar à ré o valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), nos termos do artigo 538, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012600-74.2000.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: POUSADA PETIT VILLAGE LTDA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nCgto: DIVAIR DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte POUSADA PETIT VILLAGE LTDA\r\n\r\nCiência que foram convolados em penhora os depósitos de fl. 263 e o de fl. 438 (recursal), bem como para complementar a garantia do Juízo, no valor de R$ 14.312,37 (quatorze mil, trezentos e doze reais e trinta e sete centavos), em 05 (cinco) dias, para fim de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente;\r\n\r\nProcesso: 0081000-04.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA FRITSCHI [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES TOENJES LTDA (SUCESSORA DE CHOCOLATE BUCKI KATZ LTDA) [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOCOLATES TOENJES LTDA (SUCESSORA DE CHOCOLATE BUCKI KATZ LTDA), Aut MARCIA FRITSCHI\r\n\r\nFicam as partes novamente intimadas para que chegando as partes a bom termo, deverão comparecer em dia e horário de audiência, ao final da pauta, independente de marcação prévia, para análise e possível homologação de acordo, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento do feito. Fica a parte autora intimada a regularizar sua representação (juntar procuração/substabelecimento) já que o signatário da petição retro não consta do instrumento de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0134200-57.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON MARTINS GENEL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Sandra Leila Rabello Araujo, Réu: CYBELLE CASTILHO PAULA DE ARAUJO, Réu: JOSÉ LISTA MIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON MARTINS GENEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0226800-97.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL GUSTAVO VIANA ALVES [Adv. Luciano Barbosa de Cerqueira (OAB: RJ 117411 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndefiro a expedição de alvará em favor da 2ª reclamada (Telemar), vez que há condenação subsidiária e os autos haviam sido arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0226800-97.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL GUSTAVO VIANA ALVES [Adv. Luciano Barbosa de Cerqueira (OAB: RJ 117411 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GUSTAVO VIANA ALVES\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção do Secretário Calculista (fl. 195), em dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0175900-71.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Werneck [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna do Engenheiro [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: ABDO BATISTA DA SILVA, Réu: MAURA NORBIM DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Werneck\r\n\r\nIndicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0063900-36.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MAIA CACILHAS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGER FACTORY COMERCIAL LTDA, Réu: Marcia Rodrigues Viana, Réu: Marcelo Rabello Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MAIA CACILHAS\r\n\r\nDiligencie e se manifeste sobre a certidão de fl.150-v, no prazo de 30 dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148700-80.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, conforme exigência do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região, ou indicar meios efetivos de execução, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-92.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Santos de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Roqueixi Malharia e Confecao Ltda. ME, Réu: JORGE LUIZ KLING, Réu: MARIA DE FATIMA FILGUEIRA KLING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Santos de Souza\r\n\r\nCiência da consulta ao INFOJUD de fls. 145/152, bem como para indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, especialmente em relação aos bens imóveis de fls. 148/148-verso e 151/151-verso, e, se desejar sua penhora, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, diante da exigência do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. No mesmo prazo a Exequente deverá informar o andamento atual da execução nos processos nº 0116300-63.2000.5.01.0302 e nº 0046700-76.2005.5.01.0302 (fls. 135/142), a fim de que este Juízo possa avaliar eventual requerimento de reserva de crédito, por se tratar de medida mais célere, uma vez que já há penhora naqueles autos. \r\n\r\nProcesso: 0172100-98.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria Mussel [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Editora Gráfica Rondon Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: JORGE MOYSES FILHO, Réu: DILCINEA LUGUNHANA, Réu: RONALDO MOYSÉS, Réu: MARIA JOSÉ LEITE BRANDÃO MOYSÉS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Mussel\r\n\r\nCiência de que está sendo indeferido o requerimento de fl. 206, tendo em vista que, conforme consulta processual no site do TJRJ, o processo nº 0013540-04.2011.8.19.0042 tem como Ré EDITORA GRÁFICA SERRANA LTDA. (fl. 216), a qual não consta no título executivo de fls. 111/114. \r\n\r\nProcesso: 0017800-47.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Bitencourt [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Bitencourt\r\n\r\nTomar ciência das consultas INFOJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-18.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Carvalho [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência das consultas INFOJUD, JUCERJA e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-29.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Barbosa Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Barbosa Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-04.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Renaldo Pimentel de Souza [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebasdtião Francisco Miranda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Pimentel de Souza\r\n\r\nInformar o valor recebido por meio do Alvará de fl. 99, para ciência das consultas de fls. 100/105-verso, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0104600-15.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Alves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108.925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido, por ora o requerimento, devendo o patrono Dr. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque regularizar a representação da 2ª ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-38.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Carvalho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Grand Village Ltda [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Grand Village Ltda, Aut Silvia Maria de Carvalho\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias, bem como ciência do despacho de fls. 31/31-verso. \r\n\r\nProcesso: 0173700-23.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Fragoso Borges da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angélica Pimentel de Andrade Caetano [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Luiz Fernando Caetano [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Caetano, Réu Maria Angélica Pimentel de Andrade Caetano\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários do leiloeiro (item 10 do Termo de Conciliação de fls. 68/68-verso) e das custas (item 12 do Termo de Conciliação de fls. 68/68-verso), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151500-27.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Francinete dos Santos [Adv. Wanda Lucia da Silva (OAB: RJ 134025 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Francisco de Medeiros [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)], Réu: Sileida Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Francinete dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 20 (vinte) dias para regularizar a representação e apresentar certidão atualizada de habilitação dos dependentes do de cujus (Exequente) perante a Previdência Social, para o fim previsto no artigo 1º da Lei nº 6.858/80. Caso não haja dependentes habilitados perante à Previdência, deverá informar sobre a abertura de inventário, comprovando nos autos com as cópias pertinentes, juntando inclusive o termo de inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0001321-08.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creações Opção Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202300-69.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCO ROBERTO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICOS DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA, Réu: FRANCISCO ALACRINO DA SILVA, Réu: MARÍLIA THOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.256, bem como para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, mediante recibo, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-92.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorivaldo de Lima Barbosa [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Reciclagem Ltda. [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: ROGERIO CARLOS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorivaldo de Lima Barbosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0026300-49.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA COSTA FARIAS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J C IDIOMAS LTDA, Réu: Tania Mara Vieira de Araujo, Réu: Igor Leonardo Araujo e Silva, Réu: LEONARDO AZEVEDO MAJDALANI, Réu: MARIA LUIZA AZEVEDO MAJDALANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA COSTA FARIAS\r\n\r\nCiência do r. despacho de fls. 431/431-verso e do presente despacho, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001504-42.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Rodrigues Duarte da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Sistemas de Segurança Ltda, Aut Ronei Rodrigues Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10.06.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0182200-15.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luizeto da Rocha [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Luizeto da Rocha\r\n\r\nTomar ciência das consultas INFOJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-07.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS ODONE [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS J M C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS ODONE\r\n\r\nIndicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000523-42.2014.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nEgdo: Renata Neiva de Sarles [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Renata Neiva de Sarles\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 5 (cinco) dias, e no principal, o embargado deverá se manifestar sobre a exceção de pré-executividade, no mesmo prazo.\r\n\r\nProcesso: 0000522-57.2014.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cátia de Fátima Benevides [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cátia de Fátima Benevides\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0052500-49.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira da Cruz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Marques Macedo [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Marques Macedo, Aut Maria Helena Ferreira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10.06.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. Ciente a Autora de que o não comparecimento acarretará na presunção de cumprimento da obrigação de fazer (falta de interesse da autora). \r\n\r\nProcesso: 0000526-94.2014.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Eva Campos da Silva\r\n\r\nEgdo: LUCIANE BALTAR DO VALE MUNIZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUCIANE BALTAR DO VALE MUNIZ\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0184200-51.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fontes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Wish Serviços de Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fontes\r\n\r\nTomar ciência das consultas INFOJUD, JUCERJA e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002351-44.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carolina Santos da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Carolina Santos da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-77.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE BALTAR DO VALE MUNIZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM 440 ALIMENTACAO LAZER E CULTURA LTDA [Adv. Fernando Lauro Pinto Barretto Kronemberg (OAB: RJ 181303 - E)], Réu: LAURO RIBEIRO PINTO DE SA BARRETO [Adv. Leticia Ribeiro Pinto Barretto Kronemberg (OAB: RJ 116595 - D)], Réu: Linette Ribeiro Pinto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE BALTAR DO VALE MUNIZ\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0184400-58.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Neiva de Sarles [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Neiva de Sarles\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1678827"
                            ],
                            "1678828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2014\r\n\r\n0000064-11.2012.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Espaço Ativo S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Espaço Ativo S/C Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, ppagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância de R$ 21.819,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002521-16.2012.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Oliveira de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Marcondre Bar e Restaurante Ltda (Restaurante Caponata)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcondre Bar e Restaurante Ltda (Restaurante Caponata), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 598,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000353-09.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Amarildo Paulino Barbosa\r\n\r\nExecutado: Agnaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo Oliveira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.663,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186500-25.2005.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: Jap Servicos Empresariais S/C Ltda.,Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Jap Servicos Empresariais S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.897,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137700-68.2002.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: OSWALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ROBERTO COSTA CAMPOS \r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DA COSTA CAMPOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.891,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678828"
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                            "1678829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0183100-32.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egle Regina da Silva\r\n\r\nRéu: Spanhol Cursos e Servicos S/C Ltda., Cleide Maria Ferreira Rocha Spagnhol, Roberto Braz Spagnhol\r\n\r\nPelo presente fica m Spanhol Cursos e Servicos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.67, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0166800-29.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalina Regina do Nascimento\r\n\r\nRéu: Raquel Caruso Smith\r\n\r\nPelo presente fica m Raquel Caruso Smith, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-06.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FABIANO DE PINHO\r\n\r\nRéu: GRAVADOS SERIGRAFICOS LTDA ME, Paulo Roberto da Costa Santos, Celia Massambani Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Massambani Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.193, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678829"
                            ]
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                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000127-13.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Souza Borges [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rute de Moura Costa 79982069420 [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)], Réu: RUTE DE MOURA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Souza Borges\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir na execução, sob pena de arquivamento sem baixa, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1678135"
                            ],
                            "1678372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113600-47.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gomes da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guilherme Filho [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Guilherme Filho, Aut Solange Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 08:08 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0001713-45.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Norberto Gonçalves [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nova Opção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Norberto Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 08:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0000844-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira Cardoso da Silva Cypriano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Mulino Motel Ltda - ME [Adv. Alvaro Campos (OAB: RJ 92645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira Cardoso da Silva Cypriano , Réu Via Mulino Motel Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0000799-78.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Arruda de Aquino [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomir Arruda de Aquino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 08:12 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0000379-73.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton da Silva Pessoa [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton da Silva Pessoa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 08:16 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0058400-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulista [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Zur Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 08:14 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nId: 1678372"
                            ],
                            "1678622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194200-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Bruno da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Queimados Hortifruti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Queimados Hortifruti Ltda., Aut Luciene Bruno da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 08:18 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0001466-95.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele de Souza Natanael [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Ventura da Costa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele de Souza Natanael\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 08:08 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0006000-65.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira da Silva Baesso [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira da Silva Baesso, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nId: 1678622"
                            ],
                            "1678138": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2014\r\n\r\n0079100-53.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane de Fátima Pires\r\n\r\nExecutado: Jungue de Paracambi Comércio de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jungue de Paracambi Comércio de Carnes e Derivados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.107,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000061-93.2012.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Mayco Fernandes\r\n\r\nExecutado: Wagner Moreira Franco,L W Moreira Santos Ltda.,Italo Breder dos Santos,Tatiana Aparecida Carvalhosa Franco\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Moreira Franco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188.804,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tatiana Aparecida Carvalhosa Franco,L W Moreira Santos Ltda.,Italo Breder dos Santos,Tatiana Aparecida Carvalhosa Franco\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Aparecida Carvalhosa Franco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188.804,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121000-04.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joabe Amaro da Silva\r\n\r\nExecutado: Crown Indústria e Comércio Ltda.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.960,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.960,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000966-75.2010.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Braga da Silva\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.828,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678138"
                            ],
                            "1678621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001466-95.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele de Souza Natanael\r\n\r\nRéu: Camila Ventura da Costa e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Altair Cesar da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 08:08 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 08:08 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678621"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1678441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000026-81.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Reginaldo Correa Andre [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Rqdo: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. , Rqdo Pérola Comércio e Serviços Ltda. , Rqte Reginaldo Correa Andre \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para início da perícia, o dia 8/9/2014, às 10:00, cientificando os assistentes técnicos por ventura arrolados, e que prestem as informações solicitadas, comparecendo ao consultório médico, situado na Rua São João, nº 67, sala 404, Barra Mansa .\r\n\r\nProcesso: 0238300-82.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON REIKDAL DA CUNHA [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON REIKDAL DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002044-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bento de Oliveira [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bento de Oliveira\r\n\r\nJuntar, em 15 dias, cópia do laudo aprsentado na Ação Civil Pública nº 0069700-882009.5.01.0521. No mesmo prazo, poderá fazer prova de que trabalhou submetido às exatas condições abarcadas palo laudo emprestado .\r\n\r\nProcesso: 0000567-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isidio Marcolino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpolli Porto Real Transportes Ltda. [Adv. Marcio Rogerio Dias (OAB: SP 260781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isidio Marcolino, Réu Transpolli Porto Real Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 15/09/2014, às 10:00 h, prestar as informações solicitadas, bem como, dar ciência aos assistente técnicos previamente indicados. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-27.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Robert de Souza Magella [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Rqte Robert de Souza Magella \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/9/2014, às 11:00 horas no consultório situado a Rua São Sebastião, nº 67, centro, Barra Mansa, o reclamente e a reclamda deverão prestar as informações solicitadas e dar ciência aos assistentes técnicos .\r\n\r\nProcesso: 0001932-43.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adalva Simplicio Santos [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Girassol Empreendimentos Turísticos Ltda. [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Girassol Empreendimentos Turísticos Ltda., Aut Maria Adalva Simplicio Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/09/2014, às 09:00 horas, para perícia e, também, para que prestem as informações solicitadas às fls. 64/66, a perícia será realizada no consultório médico, situado na Rua São Sebastião, nº 67, sala 404, Centro, Barra Mansa \r\n\r\nProcesso: 0000188-47.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Antonio Franco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)], Réu: Magneto Automotive Brasil S.A. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0002196-31.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Iochpe Maxion [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rocha Soares\r\n\r\nComprovar, com urgência, o depósito da última parcela dos honorários periciais determinados com o intuito de viabilizar a produção de prova e, por conseguinte, dar o devido andamento ao process. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002018-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aroldo da Silva Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. , Aut José Aroldo da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-38.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Vera Lúcia Alves Pedroso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Weidner do Brasil Industria de Produtos Plásticos Ltda. [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vera Lúcia Alves Pedroso, Rqdo Weidner do Brasil Industria de Produtos Plásticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, observando o permeio de cinco dias e a ordem processual .\r\n\r\nProcesso: 0001760-72.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Stenio Luiz da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Faurecia Automotive do Brasil Ltda., Rqdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Rqte Stenio Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/9/2014, as 9:00 horas, no consultorio, situado a Rua Sao Sebastiao, 67, sala 404, centro, Barra Mansa, devendo informar aos assistentes arrolados e prestar as informaçoes solicitadas .\r\n\r\nProcesso: 0002026-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-09.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcia de Fátima Fernandes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Supermercado Máximo de Resende Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: SP 197269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcia de Fátima Fernandes, Rqdo Supermercado Máximo de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/9/02014, as 11:00 horas, no consultorio, situado a Rua Sao Sebastiao, 67, sala 404, centro, Barra Mansa, devendo informar os assistentes arrolados e prestar informaçoes solicitadas .\r\n\r\nProcesso: 0001766-79.2010.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: REGINALDO ANTONIO BENEGUETTI [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA N/P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: Itapicuru S/A - Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: AGGS Indústrias Gráficas Ltda., Réu: Agro-Pecuária Santa Fé Ltda. [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)], Réu: Editora Esplanada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ANTONIO BENEGUETTI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Adjudicação. Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002338-30.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rabaioli Rigo [Adv. Simone Gastão Rangel (OAB: RJ 174944 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gaúcha Pirandelo Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rabaioli Rigo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 19 .\r\n\r\nProcesso: 0207600-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pavani [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: Gerard Carmelo Sanfilippo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pavani\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002082-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Bockorni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Bockorni, Réu MIP Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/05/2014, às 13:00 horas, para oitiva de testemunha pela 2ª Vara do Trabalho deVolta Redonda, localizada na Rua General Newton Fontoura - 891 (Antiga Rua 535)\r\n\r\n- Nossa Sra das Graças - Volta Redonda - RJ - CEP 27295-480 \r\n\r\nProcesso: 0000084-55.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo José Soares [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo José Soares, Réu Cia. Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 8/9/2014, às 9:00 horas, no consultorio, a Rua Sao Sebastiao, 67, sala 404, Centro, Barra Mansa, devendo informar aos assistentes arrolados. Prestar as informaçaoes solicitadas .\r\n\r\nProcesso: 0170300-59.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onesimo Guedes de Assis [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.799 .\r\n\r\nProcesso: 0213900-28.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Machado [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Gefco do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Pegeout Citroën Automóveis do Brasil S.A [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Machado, Réu E.T.T First RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu Gefco do Brasil Ltda., Réu Pegeout Citroën Automóveis do Brasil S.A\r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial, no prazo preclusivo, improrrogável e sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias na ordem processual .\r\n\r\nId: 1678441"
                            ],
                            "1678437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000402-67.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Fonseca Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 16 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-76.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 16 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Correia [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 16 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-24.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 16 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-54.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira Ramos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 16 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-52.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende [Adv. Carlos Antonio Teixeira Serra (OAB: RJ 35620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 16 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-61.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sampaio Miguel [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Carlos Antonio Teixeira Serra (OAB: RJ 35620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 16 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-39.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Ferreira de Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 16 dias. \r\n\r\nId: 1678437"
                            ],
                            "1678442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000121-19.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Rocha Leal [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIR Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABIR Segurança e Vigilância Ltda., Réu Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 644/647, no prazo comum e preclusivo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0227300-75.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnel Carlos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre peticao de fls. 151/158 .\r\n\r\nProcesso: 0002089-50.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Aquino Braga Nascimento de Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Indústrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Aquino Braga Nascimento de Faria \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela 2 ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda.-ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda.-ME, Réu Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247300-43.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BARBOSA VELOSO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVista por 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0220600-93.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIVINO BERNARDO DA SILVA [Adv. Cynthia Motta de Souza (OAB: RJ 105746 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Serviços Gerais S/C LTDA ME [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)], Réu: CONORA VEICULOS LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)], Réu: Luciano Lopes, Réu: Luis Cesar Lopes Porfírio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIVINO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001969-36.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Jacinto [Adv. Janaína da Costa (OAB: RJ 131918 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Cargas [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Cargas \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0002170-62.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: G.V. 100 Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-53.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Luciana de Macedo [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: RLMS Fisiobelle Ltda. ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Luciana de Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-78.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Eduardo de Brito [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Logisticas Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao RO, por deserto, tendo em vista que a Reclamada não observou as guias determinadas por Lei para o recolhimento da Garantia do Juízo (GFIP E GRU). \r\n\r\nProcesso: 0001596-39.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Corrêa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pematec-Triangel do Brasil Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pematec-Triangel do Brasil Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas, pelas Reclamadas, de R$ 200,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221100-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Macedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Deivid Auto Center Itatiaia, Réu: Deivid Lúcio da Silva, Réu: MARLENE PAULA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Macedo\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo \r\n\r\nProcesso: 0210400-32.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARQUES DE JESUS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Barboza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Whately e Whately Lanchonete Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Barboza, Réu Whately e Whately Lanchonete Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002264-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcones Paulo Siqueira Pires [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro (OAB: RJ 97640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcones Paulo Siqueira Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000157-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leite da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leite da Silva , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelas, Reclamadas .\r\n\r\nProcesso: 0002305-74.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnel Carlos da Silva [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnel Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002305-45.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Virgilio Leite [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-48.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON RONDON CAIADO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB\r\n\r\nApresentar a GFIP referente ao recolhimento, sob pena deste ser reputado inválido para fins de quitação das contribuições devidas no processo .\r\n\r\nProcesso: 0002046-79.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raqueli dos Santos Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Resende [Adv. Carlos Antonio Teixeira Serra (OAB: RJ 35620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1678442"
                            ],
                            "1678438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050000-29.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Garcia Fagundes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Garcia Fagundes, Réu Viação Resendense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gonçalves Vitorino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gonçalves Vitorino, Réu Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-42.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-07.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODI DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PAN DISTR.DE PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTD [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)], Réu: Neiva Cordeiro Araujo, Réu: Vanderlei de Souza Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0036000-29.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Mendonca Moreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Seguranca Ltda. [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Roisane Costa Pimentel Brossa Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio Mendonca Moreira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0033200-82.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.NO COM.MINERIO E DER.PETROLEO DO RJ. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PORTEIRA DE MINAS LTDA [Adv. Francisco de Assis Teixeira Matos (OAB: RJ 86477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.NO COM.MINERIO E DER.PETROLEO DO RJ.\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-84.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delton Andrade de Azevedo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Lair Carvalho de Almeida (Produtor Rural) [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delton Andrade de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva,em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo \r\n\r\nProcesso: 0009300-36.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA RAMOS [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARKET SIDERURGICA S A, Réu: Carlos Valentim Berto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRIO SANTANA CARVALHO, Aut BENEDITO CARLOS DA SILVA, Aut EDSON JOSE DE CASTRO, Aut ERNANI JOSE DA SILVA, Aut EVARISTO DE SOUZA, Aut FRANCISCO ALBERTO DE JESUS, Aut JONAS COLODINO DA SILVA, Aut JOSE CARLOS DA CRUZ, Aut JOSE JORGE DA SILVA, Aut LAURO MACHADO DE FARIAS, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA RAMOS, Aut LUIZ CARLOS DE MOURA, Aut PAULO CESAR DA SILVA, Aut VALMIR SOARES GLORIA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo \r\n\r\nProcesso: 0004300-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Estivadores e Servicos em Geral Ltda. - COOPERSEG [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Clariant S.A., Réu Cooperativa dos Estivadores e Servicos em Geral Ltda. - COOPERSEG\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, condenando as Reclamadas, solidariamente, a satistazerem os pedidos deferidos da inicial. Custas de R$ 400,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Batista dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda. [Adv. Raquel Bello Visconti (OAB: RJ 129843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Batista dos Santos , Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-68.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: DARCY BENEDITO DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Glaucia Ribeiro Ferreira, Réu: João Pedro Quental Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY BENEDITO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo \r\n\r\nProcesso: 0093100-73.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paulo Ribeiro Filho [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Paulo Ribeiro Filho, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mariano [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Exec de Proj. Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Carlos Antonio Teixeira Serra (OAB: RJ 35620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mariano , Réu Green Life Exec de Proj. Ambientais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-97.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Alves Remorini [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Café & Restaurante Zanzibar (Edir Cleia Taibo Ribeiro Xisto) [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Alves Remorini\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-22.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DIAS DE ALMEIDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RESENDE [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000808-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinício Barros Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinício Barros Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Satilo Faria [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: TV Rio Sul Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Satilo Faria\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da promocao do calculista de fl. 207 .\r\n\r\nProcesso: 0085000-27.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lourenço dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Delga Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio e Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delga Indústria e Comércio Ltda., Réu Man Latin America Indústria e Comércio e Veículos Ltda., Aut Raimundo Lourenço dos Santos\r\n\r\nReclamante tomar ciência de que foi admitido os Recursos Ordinários interpostos pela 1ª e 2ª Reclamadas. 1ª Reclamada tomar ciência de que foi admitido o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Rcda e 2ª Reclamada tomar ciiência de qui foi admitido o Recurso Ordinário intertpos pela 1ª Rcda. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-42.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-82.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Firmino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LX Instalações e Montagens [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LX Instalações e Montagens\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-10.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Cipriani Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega x Telecumunicações Ltda. [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega x Telecumunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-52.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Fócus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Casa e Vídeo Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Ltda., Réu Grupo Fócus Comércio e Serviços Ltda., Aut Natália dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-65.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARVALHO MARQUES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Roberto José de Mello Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CARVALHO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando cientes de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo \r\n\r\nProcesso: 0059400-87.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVANILDO SANTIAGO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO NUNES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVANILDO SANTIAGO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando cientes de que o feito será arquivo definitivamente após o decurso de tal prazo \r\n\r\nProcesso: 0000547-60.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Augusto da Silva Brenner [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Dourado Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Dourado Comércio de Alimentos Ltda., Aut Tiago Augusto da Silva Brenner\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-60.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Correia da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Monique Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-74.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Lopes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Maria Elisa Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Maria de Brito Teixeira [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Maria de Brito Teixeira, Réu Transportes e Logisticas Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000719-65.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourisvaldo da Cruz [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Lourisvaldo da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-80.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciney Santos de Sousa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreedimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciney Santos de Sousa , Réu Franco Lewin Empreedimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-81.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Roque [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Samia Fatima Dias Aghiarian (OAB: RJ 81074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Roque , Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-07.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Roberto Gouveia [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: EAD Terminal Logistico do Vale do Paraiba\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Forte Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, embargos à execução. Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001277-08.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Hélio Alves da Silva Filho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clariant S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hélio Alves da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Vir, derradeiramente, o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001244-47.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Vitória do Nascimento [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., Aut Viviane Vitória do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 20,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-29.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Fernando da Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Bar e Restaurante Ltda - ME (Tulipa Gelada Restaurante), Réu: Cristina de Almeida Lourenco Vilela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fernando da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando cientes de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo \r\n\r\nProcesso: 0001167-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Gomes [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Montec de Resende Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montec de Resende Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1678438"
                            ],
                            "1678440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2014\r\n\r\n0210000-42.2005.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista Valentim\r\n\r\nExecutado: Presta Servicos Auxiliares Ltda.,Transforte S.A. Vigilancia e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Presta Servicos Auxiliares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.781,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transforte S.A. Vigilancia e Transportes de Valores Ltda.,Transforte S.A. Vigilancia e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transforte S.A. Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.781,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213100-78.2000.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: TOSHIO OGAWA\r\n\r\nExecutado: ELTON ANTONIO ALBINELLI MALAVOLTA,PEUGEOT CITROEN DO BRASIL S/A,SDM SUL ENGENHARIA LTDA,LINDOLFO EUGÊNIO BRAVO,WALTER DIAS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ELTON ANTONIO ALBINELLI MALAVOLTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.261,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SDM SUL ENGENHARIA LTDA,PEUGEOT CITROEN DO BRASIL S/A,SDM SUL ENGENHARIA LTDA,LINDOLFO EUGÊNIO BRAVO,WALTER DIAS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado SDM SUL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.261,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LINDOLFO EUGÊNIO BRAVO,PEUGEOT CITROEN DO BRASIL S/A,SDM SUL ENGENHARIA LTDA,LINDOLFO EUGÊNIO BRAVO,WALTER DIAS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado LINDOLFO EUGÊNIO BRAVO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.261,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALTER DIAS JUNIOR,PEUGEOT CITROEN DO BRASIL S/A,SDM SUL ENGENHARIA LTDA,LINDOLFO EUGÊNIO BRAVO,WALTER DIAS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER DIAS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.261,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219700-52.1999.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: INGRID CHARLES CUNHA e Outros\r\n\r\nExecutado: Rosemeire Rodrigues de Almeida Godoi,VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA,Adilson Bueno de Godoi\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemeire Rodrigues de Almeida Godoi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.470,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adilson Bueno de Godoi,VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA,Adilson Bueno de Godoi\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Bueno de Godoi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.470,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220900-55.2003.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECIR DA SILVA ROSA\r\n\r\nExecutado: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA,Flaviane Melo Lopes,Joaquim Carlos Dionisio de Carvalho,Fernanda Melo Lopes,Djanira Jorge Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.674,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097800-97.2002.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: ADRIANO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: MARIA ISABEL MALVA BEBIANO BORIN,BEBIANOS BAR,Mauro Bebiano Borin \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ISABEL MALVA BEBIANO BORIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.372,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BEBIANOS BAR,BEBIANOS BAR,Mauro Bebiano Borin \r\n\r\nPelo presente fica citado BEBIANOS BAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.372,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094500-64.2001.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DAMAZIO\r\n\r\nExecutado: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,COOPER - CONSORCIO OP. DA ROD PRES. DUTRA S/A,CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.694,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001300-85.2010.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita Alves\r\n\r\nExecutado: Alexandre Moreira Tavares,Supermercado El Shadai,EXCELSO MINIMERCADO LTDA ME,Fabio Moreira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Moreira Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.467,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EXCELSO MINIMERCADO LTDA ME,Supermercado El Shadai,EXCELSO MINIMERCADO LTDA ME,Fabio Moreira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado EXCELSO MINIMERCADO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.467,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122500-06.2003.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCO AURELIO BASTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LUIS MENDES SILVA,EDERALDO DA COSTA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS MENDES SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.137,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678440"
                            ],
                            "1678436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000377-54.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira Ramos \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-24.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-52.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-39.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Ferreira de Andrade\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-61.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sampaio Miguel\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Correia \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-76.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-67.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Fonseca Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678436"
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                            "1678443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002089-50.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Aquino Braga Nascimento de Faria \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Indústrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002305-74.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnel Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678443"
                            ],
                            "1678439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002046-79.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raqueli dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Municipio de Resende \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002116-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Wallace de Jesus Oliveira Santana \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-52.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pedroso \r\n\r\nRéu: S.R.G Conceição Construção Civil ME, M.R.V Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S.R.G Conceição Construção Civil ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE em relação ao pedido de condenação solidária formulado na inicial e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos. Custas no valor de R$ 300,00 pela 1ª Reclamada . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678439"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1678823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164300-56.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Quirino da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls .239. \r\n\r\nProcesso: 0001805-60.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Magalhães de Almeida [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Magalhães de Almeida\r\n\r\nApresentar a liquidação em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0203300-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Santos Martins [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 31.903,25 , em 48 horas , sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0204000-05.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luís Ferreira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luís Ferreira\r\n\r\nApresentar a liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-42.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Paulo Henrique Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 448 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209000-20.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves de Alcantara [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Leandro dos Santos Silva, Réu: Rogério Oliveira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves de Alcantara\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução , em 30 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0212900-45.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Mendonca Mendes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Auto Escola Ltda , Réu: Gilberto Marciano da Silva, Réu: Guaracira Sales da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Mendonca Mendes\r\n\r\nVista do ofício do DETRAN , por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0225000-42.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE LOPES DE JESUS [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural Educacional e Recreativ Jose Rufino, Réu: Altamiro Muniz (Espólio de, representado por Cleonice Gomes dos Santos) [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE LOPES DE JESUS\r\n\r\nAcerca do 2° auto do leilão negativo. No mais indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0235800-27.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda, Réu: Somivic Construtora Serviços e Instalações Ltda, Réu: Marli Teixeira de Souza, Réu: Marcia Teixeira de Souza, Réu: Elizabeth Gibara de Araújo, Réu: José Valdemir Salgueiro Dias, Réu: Miriam Lopes da Silva Dias, Réu: Agir Serviços Empresariais LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará, , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-26.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Miranda da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Construções Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrópolis Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da covolação em penhora o deposito de fl.105 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-88.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araújo Moura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nContestar a impugnação do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-51.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Anselmo Lucinda da Cruz [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda - Taií Financeira Itaú [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nCobra-se os recolhimentos previdenciário , fiscal e de custas , todos em guia própria , em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001445-91.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. João José da Silva Júnior (OAB: RJ 169235 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Montreal Engenharia S..A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva\r\n\r\nVista ao ofício do INSS, por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 1175400-89.1988.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPR.ESTAB.BANCARIO DE D.DE CAXIAS. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa (OAB: RJ 49959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista dos cálculos periciais , por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0255400-59.1989.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE JESUS ROCHA E OUTROS [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: Daniel da Silva Barreto [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Aut: José Amaral e Silva (Espólio de, representado por Olivia Campos e Silva) [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) - A/C DA PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO [Adv. Adriana Moraes Rocha (OAB: RJ 99831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Barreto\r\n\r\nDê - se vista para contestar a impugnação à sentença de liquidação , em 5 dias \r\n\r\nId: 1678823"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1677723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000450-59.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aildo Fagundes da Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Dominó LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aildo Fagundes da Silva\r\n\r\nInformar o numero de seu NIT ou PIS de sua CTPS e do CNPJ da re, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0091900-69.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA GARIGLIO [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nRéu: TERECOR SERVICOS MEDICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA GARIGLIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001290-74.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Araújo Dantas. [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, sob pena de realizacao de pericia cosntabil as suas expensas, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000487-86.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Souza Rosa [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Teca Marcenaria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius de Souza Rosa\r\n\r\nInformar o numero de seu NIT ou PIS e do CNPJ e CPF dos reus, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0052500-19.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMEU LIZARDO LOPES [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU LIZARDO LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000948-29.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS PINTO REIS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS PINTO REIS\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000484-34.2014.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nCgto: Celia da Conceição Fidelis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nEfetuar e comprovar o deposito do valor objeto da consignacao, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito, nos termos do art 893, inciso I c/c art 267, inciso IV, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000432-38.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Sant´ana Nogueira [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva´s de Teresópolis Confecção e Comércio LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Sant´ana Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 05/8/14, às 10h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000283-42.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen da Conceição Quintanilha Alves [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia Silva Colonez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen da Conceição Quintanilha Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000486-04.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Luiza Gomes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieda Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Luiza Gomes\r\n\r\nInformar o numero de seu NIT ou PIS e do CPF do reu, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0095600-43.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cecília Carneiro Gusmão [Adv. Floriano Arthur Vasconcelos de Miranda (OAB: RJ 75648 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jacobina [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)], Réu: Gilca de Oliveira Batista, Réu: Camila da Roza Deseta [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila da Roza Deseta, Réu Creche Escola Jacobina\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0000435-90.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Regina da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Brink Bazar Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Regina da Silva\r\n\r\nInformar o numero de seu NIT ou PIS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001078-87.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Andrade [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: PAV-MASTER CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. E OUTROS, Réu: Georgina Libório Azevedo, Réu: Jose Francisco Azevedo Junior, Réu: Claudia Maria Libório Azevedo Narcizo, Réu: Paulo Huet de Bacellar Júnior [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Andrade, Réu Paulo Huet de Bacellar Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 129, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000443-04.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio da Cruz Damazio [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Francisco de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio da Cruz Damazio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.73, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0009500-22.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Bruno Junior [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME n/p do sócio Jorge de Paiva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bruno Junior\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000488-71.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Couto de Brito [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ovanir Gomes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Couto de Brito\r\n\r\nInformar o numero de seu NIT, bem como para informar o numero do CPF do reu, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000413-66.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Primeiro de Março LTDA [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Viaçao Dedo de Deus LTDA [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Dedo de Deus LTDA, Réu Viaçao Primeiro de Março LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000479-12.2014.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Agte: JULIUS BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: MOISES DIAS PIMENTEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JULIUS BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Agte TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como para contrarrazoar o recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-19.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Soares [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao remetida a reclamada, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000417-69.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Siqueira [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Siqueira\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 30/7/14, às 13h40. \r\n\r\nProcesso: 0001326-48.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Diniz Oliveira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços LTDA-ME a/c sócia Leda Maria Borges, Réu: Lucra Cadastros e Serviços LTDA a/c sócia Leda Maria Borges, Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Renata Diniz Oliveira \r\n\r\nTer vista da decisao de fl 289, no prazo de 5 dias, ciente o reclamante de que devera indicar meios para citacao da primeira reclamada, considerando a certidao de fl 288 \r\n\r\nProcesso: 0000454-96.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus Soares [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Jesus Soares\r\n\r\nInformar o numero de seu NIT ou PIS e do CNPJ da primeira re, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001109-10.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Cabral [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CTL - CLÍNICA DOS TÊNIS LTDA. ¨Pit Stop dos Calçados¨\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 83, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nId: 1677723"
                            ],
                            "1677882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001510-38.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Baptista Bento Machado [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Cheiro de Nenem Ltda - ME [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Cheiro de Nenem Ltda - ME, Aut Renata Baptista Bento Machado\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/05/2014 as 15:20 horas \r\n\r\nProcesso: 0000661-03.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcio do Nascimento [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: R.W. de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcio do Nascimento\r\n\r\nTrazer as comprovacoes requeridas pela contadoria do Juizo, reapresentando seus calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001111-09.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTrazer as comprovacoes necessarias, conforme promocao da contadoria do Juizo, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000733-19.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Martins Clemente [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Martins Clemente\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria do Juizo, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000741-93.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Azevedo Martins [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Azevedo Martins\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001134-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA MATHIAS DE ARAUJO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA MATHIAS DE ARAUJO\r\n\r\nTrazer as comprovacoes necessarias, conforme promocao da contadoria do Juizo, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0079100-43.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GENESSI LOPES [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDELANDIA PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA. [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESSI LOPES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1677882"
                            ],
                            "1677876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2014\r\n\r\n0058700-37.2004.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: PATRICIA ALVES VIEIRA,COOP RIO LESTE COOP.SERV.MAO DE OBRA RIO LESTE,MARCELO DA PAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA ALVES VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.011,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677876"
                            ],
                            "1677731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001078-87.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Andrade\r\n\r\nRéu: PAV-MASTER CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. E OUTROS, Georgina Libório Azevedo, Jose Francisco Azevedo Junior, Claudia Maria Libório Azevedo Narcizo, Paulo Huet de Bacellar Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m PAV-MASTER CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. E OUTROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.129, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001286-37.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Martins.\r\n\r\nRéu: SOLINOX COMÉRCIO DE ENERGIA ALTERNATIVA LTDA M.E, Manoel Francisco de Andrade , Francisca Alice Melo de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m SOLINOX COMÉRCIO DE ENERGIA ALTERNATIVA LTDA M.E, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o deposito de fls 50 \r\n\r\nProcesso: 0125800-43.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: BARROS SAVINO LTDA., Flavio da Silva Mayerhofer, Antonio Jose de Barros Savino\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Jose de Barros Savino, Flavio da Silva Mayerhofer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora os depositos de fls 90/91 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677731"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1678775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000210-29.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Ferraz de Oliveira [Adv. Wellington Rodolfo Silva (OAB: RJ 165052 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. , Réu: Helio Ribeiro dos Santos, Réu: Regis Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos, Réu: Valeria Ribeiro Alves, Réu: Viviane Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ferraz de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista a pesquisa INFOJUD, requerer o que for do interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Rodrigues [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Rodrigues , Réu Incoflandres Indústria e Comercio de Flandres Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-69.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: Quenia Castorina Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-07.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fouraux de Oliveira Telis [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Fouraux de Oliveira Telis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-14.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Fuzato Escobar [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Fuzato Escobar\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Marcelino [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Edson da Silva Marcelino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE Nº 0010957-73.2014.5.03.0030, FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA, NO DIA 26/06/2014, ÀS 10:40 HORAS, NA 2ª VT DE CONTAGEM - MG. \r\n\r\nProcesso: 0032500-78.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA ORGAL RIBEIRO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQ E PLANEJAMENTO URBANO IPPU [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA ORGAL RIBEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-67.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARLENE SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARLENE SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-88.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirli de Menezes Pereira Medeiros [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Cesar de Souza Padaria e Confeitaria ME [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)], Réu: Paulo Cesar Reis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirli de Menezes Pereira Medeiros\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-55.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Oliveira Ferreira [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Aut Joyce de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.103, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060800-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Marinho da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pagliares Pires [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nDEFIRO O REQUERIDO PORQUE REFLETE A COISA JULGADA. EXCLUA-SE DO POLO PASSIVO O BANCO BMG. \r\n\r\nId: 1678775"
                            ],
                            "1678841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000614-46.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Wick Resende de Aquino [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS RJ Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063100-19.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA ERMIDA FARIA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: M K 2000 COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: MARCELO GEORGES KHOURY, Réu: OLDINOR MIRANDA QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA ERMIDA FARIA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-78.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Teodoro Moreira [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000790-25.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pena dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000950-50.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Paulino dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Paulino dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000986-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingridy Jesus Ramos de Oliveira [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: UFF - Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingridy Jesus Ramos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098900-35.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: José Henrique da Silva [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte José Henrique da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000998-09.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Moreira Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Arames Santa Cecília Pinheiral Ltda. [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Arames Santa Cecília Pinheiral Ltda.\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.84, QUE INFORMA O NÃO PAGAMENTO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001034-51.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cunha de Almeida [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cunha de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001140-81.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Germano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099800-28.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CATARINA DINIZ [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: A R MOREIRA FILHO ME [Adv. Maria Clara Ferreira (OAB: SP 92178 - D)], Réu: ANTONIO BARROS DE ARAÚJO, Réu: Aurelio Rodrigues Moreira Filho [Adv. Maria Clara Ferreira (OAB: SP 92178 - D)], Réu: PIZZARIA PAULISTA LTDA [Adv. Maria Clara Ferreira (OAB: SP 92178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CATARINA DINIZ\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-72.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franck Vitorino Esmeraldo [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001369-70.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marques Moreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141400-58.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBARA RIBEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SALOMAO JOSE DO NASCIMENTO, Aut: SILIRO VITOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA, Réu: Fabiana Rocha de Paula Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BARBARA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-26.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Ribeiro da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)], Réu: C & A Volta Redonda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-53.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Luiz Lamon Sodre [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Luiz Lamon Sodre\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-78.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elexsandra Fabiola da Silva Gomes [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: R R de Volta Redonda Restaurante Ltda. ME [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elexsandra Fabiola da Silva Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001367-03.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136900-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001505-38.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firmiano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Firmiano, Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELO SR. PERITO EM FLS.139/141. \r\n\r\nProcesso: 0153900-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangel da Silva Lima [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rangel da Silva Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-25.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001505-38.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firmiano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Firmiano, Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 01/10/2014 ÀS 11:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. \r\n\r\nProcesso: 0335200-17.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Onir de Almeida Abrahao [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Onir de Almeida Abrahao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0456600-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO FREDERICO NEUBAUER [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO FREDERICO NEUBAUER\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-18.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Winter Pereira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Winter Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-53.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Vieira de Souza [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jeronimo Vieira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179300-07.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0245200-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helienay Heringer Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorol Projetos de Rolos para Laminadoras ME [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)], Réu: Pegeout Citroen do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegeout Citroen do Brasil Automoveis Ltda, Réu Prorol Projetos de Rolos para Laminadoras ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0222300-91.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Benedito [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Benedito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001433-80.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Leite [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1678841"
                            ],
                            "1678839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2014\r\n\r\n0000531-35.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Clovis da Silva Ramos\r\n\r\nExecutado: Sidneia de Jesus Teixeira,Reciclagem Volta Redonda Ltda.,André Amado,Jorge Amado,Jorge Amado Jose Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidneia de Jesus Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.151,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Amado Jose Dias,Reciclagem Volta Redonda Ltda.,André Amado,Jorge Amado,Jorge Amado Jose Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Amado Jose Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.151,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108100-66.2008.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Sônia Trindade da Silva\r\n\r\nExecutado: Celia Pinto Ferreira,Padaria e Confeitaria Pão Total de Volta Redonda Ltda. ME,Istercita Aparecida Braga de Mello,Anderson de Souza Barnabé,David Rodrigues de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Pinto Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.029,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: David Rodrigues de Mello,Padaria e Confeitaria Pão Total de Volta Redonda Ltda. ME,Istercita Aparecida Braga de Mello,Anderson de Souza Barnabé,David Rodrigues de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado David Rodrigues de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.029,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Istercita Aparecida Braga de Mello,Padaria e Confeitaria Pão Total de Volta Redonda Ltda. ME,Istercita Aparecida Braga de Mello,Anderson de Souza Barnabé,David Rodrigues de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Istercita Aparecida Braga de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.029,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson de Souza Barnabé,Padaria e Confeitaria Pão Total de Volta Redonda Ltda. ME,Istercita Aparecida Braga de Mello,Anderson de Souza Barnabé,David Rodrigues de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson de Souza Barnabé, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.029,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Pão Total de Volta Redonda Ltda. ME,Padaria e Confeitaria Pão Total de Volta Redonda Ltda. ME,Istercita Aparecida Braga de Mello,Anderson de Souza Barnabé,David Rodrigues de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Pão Total de Volta Redonda Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.029,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0508200-29.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA GUILHERME\r\n\r\nExecutado: ENGEMAR DE PÁDUA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP,CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA,SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI,SIMONE NEVES COBUCI\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGEMAR DE PÁDUA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.904,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI,CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA,SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI,SIMONE NEVES COBUCI\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.904,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIMONE NEVES COBUCI,CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA,SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI,SIMONE NEVES COBUCI\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE NEVES COBUCI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.904,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678839"
                            ],
                            "1678840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001597-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cruz Muraglia\r\n\r\nRéu: Rei da Empada\r\n\r\nPelo presente fica m Rei da Empada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678840"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1678225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 22/05/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/06/2014, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 11/07/2014, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas , VOLTA REDONDA, 27253-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0188800-70.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA APARECIDA MEIGAS SEABRA e Outros. Adv.: Fernando Delgado de Avila OAB.: RJ 31461 D\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: JOSÉ NEWTON DE PAULA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 50% do Lote de Terra nº 03, da quadra G, sito a rua 6, bairro Aero Clube, zona urbana, nesta cidade, matrícula 4390, R-3, L-02, registro de imóveis do 2º ofício de Volta Redonda, medindo 10m de largura na frente, confinando com aludida via pública; 18,00 metros de comprimento pelo lado direito, confinando com o lote nº 02 de propriedade de Wanderley Marinho Santos; 18,00 metros de comprimento pelo lado esquerdo, confinando com o lote nº 04 de propriedade de Moacir Joaquim Alves Camargo; e aos fundos, confinando com a casa s/n de propriedade de Antônio Expedito Teixeira, encerrando com uma área total de 180,m2 e mais casa residencial nele edificada, tabelada na via pública sob o nº 31, com área construída de 90,40m2. avaliado em 150.000,00.\r\n\r\nO imóvel possui débitos junto à prefeitura Municipal de Volta Redonda, referente a IPTU's dos exercícios de 1996, 1997, 1999a 2002, 2012, 2013 e Taxa de Coleta de lixo exercícios 1997 e 1998. já inscritos em dívida ativa.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 06, lote nº 03, Aero Clube, VOLTA REDONDA, 27253-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678225"
                            ]
                        }
                    }
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            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1679076": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.801 DE 23 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõem o Título IV - Capítulo II - Seção II da Constituição Estadual e a Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O presente decreto disciplina a elaboração da Proposta Orçamentária para 2015 dos Órgãos e Entidades de todos os Poderes.\r\n\r\nArt. 2º - A elaboração da Proposta Orçamentária referente aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, envolve os órgãos da Administração Direta, das Autarquias, das Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual, dos Fundos Especiais, das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista em que o Estado seja acionista majoritário, definidas pela SEPLAG como unidades orçamentárias.\r\n\r\nParágrafo Único - A Proposta Orçamentária referente ao Orçamento de Investimento será processada em estrutura a ser definida pela SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º - A elaboração da Proposta Orçamentária para 2015 será processada por meio do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG, no Submódulo de Elaboração do Orçamento.\r\n\r\nArt. 4º - O processo de elaboração da Proposta Orçamentária para 2015, a ser encaminhada pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa até 30/09/2014, será coordenado e consolidado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, obedecendo ao cronograma de eventos constante do Anexo.\r\n\r\nArt. 5º - As Secretarias de Estado e Entidades da Administração Indireta que planejem desenvolver, em 2015, programas que tenham base em concessão de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia deverão encaminhar à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, até o dia 11 de julho de 2014 as estimativas regionalizadas dos efeitos desses benefícios. \r\n\r\nParágrafo Único - A SEFAZ deverá consolidar as informações e dados de que trata o caput deste artigo e encaminhar demonstrativo consolidado à SEPLAG até o dia 29 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 6º - A SEFAZ deverá detalhar no SIPLAG, de acordo com o cronograma, as estimativas de receita de origem tributária, as provenientes de transferências, operações de crédito, de royalties e demais receitas do Tesouro para os exercícios de 2015 a 2017 acompanhadas de metodologia e memória de cálculo, assim como a respectiva legislação. \r\n\r\nArt. 7° - A SEPLAG deverá elaborar metodologia e estimativa, para os exercícios 2015 a 2017, das despesas de caráter obrigatório, bem como as despesas continuadas de custeio referentes aos principais programas de Governo, conforme art. 2º do Decreto nº 44.431 de 11 de outubro de 2013. \r\n\r\nArt. 8° - As Unidades Orçamentárias que possuam recursos próprios, bem como as que recebam recursos através de operações de crédito e convênios, deverão detalhar no SIPLAG, até o dia 24 de junho de 2014, as estimativas das suas receitas para os exercícios de 2015 a 2017, acompanhadas de metodologia e memória de cálculo.\r\n\r\nParágrafo Único - As receitas provenientes de convênios previstas para o período de 2015 a 2017 serão cadastradas, através de submódulo próprio do SIPLAG, discriminando o valor, o cronograma de desembolso previsto e a contrapartida necessária.\r\n\r\nArt. 9º - As Unidades Orçamentárias da Administração Estadual elaborarão suas Propostas Orçamentárias referentes aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, segundo o conceito de equilíbrio orçamentário, entre receita e despesa, respeitados os limites máximos de gastos estabelecidos pela SEPLAG. \r\n\r\nParágrafo Único - Os limites dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social a que se refere o caput deste artigo serão disponibilizados no SIPLAG, de acordo com o cronograma de eventos.\r\n\r\nArt. 10 - As Empresas Estatais não Dependentes elaborarão seus orçamentos de investimento, segundo o conceito de equilíbrio orçamentário, entre receita e despesa.\r\n\r\nArt. 11 - As Unidades Orçamentárias da Administração Estadual que possuam nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, programas em andamento desenvolvidos em cooperação com os municípios, assim entendidos aqueles já regulados por convênio ou outro instrumento formal, deverão encaminhar à SEPLAG, até 30 de julho de 2014, quadro demonstrativo contendo a relação dos projetos, o objeto do gasto, o município beneficiado, o aporte de recursos do Estado para 2015 e a contrapartida a ser exigida do município, quando houver.\r\n\r\nArt. 12 - As Unidades Orçamentárias da Administração Estadual que, em seu planejamento para 2015, pretendam incluir nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, despesas adicionais de pessoal decorrentes da realização de concursos, do ingresso de pessoal já selecionado, da continuidade da implantação de planos de cargos e salários, entre outros, deverão encaminhar à SEPLAG, até 14 de julho de 2015, demonstrativos do impacto desses aumentos.\r\n\r\n§ 1º - Os demonstrativos de que trata o caput deste artigo subsidiarão o dimensionamento das despesas de pessoal por Unidade Orçamentária, a ser elaborado pela SEPLAG.\r\n\r\n§ 2º - Quando os aumentos propostos decorrerem de disposições legais, os Órgãos e Entidades deverão especificar os atos que os instituíram.\r\n\r\nArt. 13 - Na elaboração da Proposta Orçamentária referente aos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos, as Unidades Orçamentárias da Administração Estadual deverão tomar por base as metas propostas do Plano Plurianual para 2015 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para 2015.\r\n\r\n§ 1º - A regionalização da despesa na Proposta Orçamentária deverá ser compatível com a regionalização das metas propostas na revisão do Plano Plurianual para 2015.\r\n\r\n§ 2º - Caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias não seja aprovada em tempo hábil, deverá ser observado o Projeto de Lei Estadual nº 2.912, de 15 de abril de 2014.\r\n\r\n§ 3º - Deverão ser atendidos, prioritariamente, os projetos em andamento, com continuidade prevista no exercício de 2015, e as despesas para conservação do patrimônio público, conforme prevê o parágrafo único do Art. 45 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.\r\n\r\nArt. 14 - As Unidades Orçamentárias da Administração Estadual farão a revisão de suas respectivas legislação e atribuições, devendo permanecer registradas no SIPLAG apenas as que estiverem em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - A relação de Atos referentes à legislação em vigor de cada Unidade Orçamentária deverá conter uma descrição sucinta da competência instituída por cada Ato.\r\n\r\nArt. 15 - Fica delegada competência à SEPLAG para, através de ato próprio, baixar as normas complementares que se fizerem necessárias à elaboração da Proposta Orçamentária dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos para 2015.\r\n\r\nArt. 16 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO - CRONOGRAMA DE EVENTOS \r\n\r\nNo EVENTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n001\r\n\r\n02/06 a 24/06\r\n\r\nLançamento das informações no SIPLAG relativas à:\r\n\r\na. ESTIMATIVA DA RECEITA - Detalhamento das rubricas de receita estimadas para 2015, 2016 e 2017 com as respectivas metodologias e memórias de cálculo. \r\n\r\nb. CADASTRAMENTO DE CONVÊNIOS, com execução prevista em 2015, 2016 e 2017.\r\n\r\nPoder Legislativo, Poder Judiciário e Ministério Público,\r\n\r\nÓrgãos e Entidades do Poder Executivo\r\n\r\n002\r\n\r\n02/06 a 24/06\r\n\r\nLançamento das informações no SIPLAG relativas à:\r\n\r\na. ESTIMATIVA DA RECEITA DO TESOURO - Detalhamento das rubricas de receita estimadas para 2015, 2016 e 2017, com as respectivas metodologias e memórias de cálculo. \r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n003\r\n\r\n14/07 a 08/08\r\n\r\nLançamento das informações no SIPLAG relativas a:\r\n\r\na. ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2015\r\n\r\nb. PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG PARA 2015\r\n\r\nEmpresas Estatais não Dependentes\r\n\r\n004\r\n\r\nAté 11/07\r\n\r\nEncaminhamento à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ das estimativas regionalizadas dos efeitos dos instrumentos de fomento às atividades econômicas.\r\n\r\nSecretarias de Estado e Entidades da Administração Indireta\r\n\r\n005\r\n\r\n14/07 a 08/08\r\n\r\nLançamento das informações no SIPLAG, relativas a:\r\n\r\na. PREVISÃO DA DESPESA -LOA 2015 - Detalhamento da despesa com a estrutura de Ações definida\r\n\r\nb. LEGISLAÇÃO E ATRIBUIÇÕES. \r\n\r\nÓrgãos e Entidades do Poder Executivo\r\n\r\n006\r\n\r\nAté 15/07\r\n\r\nDisponibilização aos outros Poderes e ao MP, da Estimativa da Receita para o exercício de 2015 inclusive da Receita Corrente Líquida (art. 12, § 3 º da Lei Complementar Federal n.o 101/00).\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n007\r\n\r\n15/07 a 15/08\r\n\r\nLançamento das informações no SIPLAG, relativas a:\r\n\r\na. REVISÃO DA DESPESA -LOA 2015 - Detalhamento da despesa com a estrutura de Ações definida\r\n\r\nPoder Legislativo, Poder Judiciário e Ministério Público\r\n\r\n008\r\n\r\nAté 29/07\r\n\r\nEncaminhamento à SEPLAG do demonstrativo das estimativas regionalizadas dos efeitos dos instrumentos de fomento às atividades econômicas.\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n009\r\n\r\nAté 30/07\r\n\r\nEnvio de quadro demonstrativo de programas em andamento desenvolvidos em cooperação com os municípios.\r\n\r\nUnidades Orçamentárias da Administração Estadual\r\n\r\n010\r\n\r\nAté 31/07\r\n\r\nEncaminhamento à SEPLAG do quadro demonstrativo das condições contratuais das dívidas interna e externa.\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n011\r\n\r\n11/08 a 5/09\r\n\r\nAnálise e consolidação das propostas setoriais pela SEPLAG.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n012\r\n\r\nAté 29/08\r\n\r\nEnvio das informações relativas à Legislação da Receita.\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n013\r\n\r\n15/09 a 17/09\r\n\r\nApreciação da Proposta Orçamentária para 2015 pelo Governador do Estado.\r\n\r\nGovernador do Estado\r\n\r\n014\r\n\r\n18/09 a 22/09\r\n\r\nAjustes da Proposta Orçamentária para 2015\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n015\r\n\r\n23/09 a 26/09\r\n\r\nEdição dos livros do Projeto de Lei revisão do Orçamento para 2015\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n016\r\n\r\n30/09\r\n\r\nEncaminhamento dos Projetos de Lei da revisão do PPA 2014/2015 e do Orçamento para 2015 à Assembleia Legislativa.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nId: 1679076"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1679077": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 23 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/87/2014, DE 16.05.2014 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - Exercício 2014. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se.\r\n\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS"
                    ],
                    "1679078": [
                        "I - Despacho",
                        "Id: 1679078"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1677840": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/768/2014 - Atribuições de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/770/2014 - Atribuições de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/781/2014 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/787/2014 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/788/2014 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/789/2014 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1677840"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1678266": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/26/2014 - Trata-se de Recurso interposto pela empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A. em face da Decisão que declarou vencedora a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA. EPP do Pregão Eletrônico nº 003/2014, visando à contratação de empresa de prestação de serviço de locação de equipamentos reprográficos. Considerando o Relatório da Pregoeira/AGENERSA de fls. 248/251, bem como o Parecer da Procuradoria/AGENERSA de fls. 253/255, JULGO IMPROCEDENTE o recurso, a fim de manter a Decisão da Pregoeira AGENERSA. Pelo exposto, ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 003/2014, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à prestação de serviço de locação de equipamentos reprográficos, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo acima citado, em favor da empresa WP SISTEMA REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP (CNPJ 03.951.766/0001-40), no valor global de R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais), referente a 24 meses de locação.\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/26/2014 - HOMOLOGAMOS o Pregão Eletrônico nº 003/2014, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à prestação de serviço de locação de equipamentos reprográficos, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo acima citado, em favor da empresa WP SISTEMA REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP (CNPJ 03.951.766/0001-40), no valor global de R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais), referente a 24 meses de locação, considerando o Relatório da Pregoeira/AGENERSA de fls. 248/251, bem como o Parecer da Procuradoria/AGENERSA de fls. 253/255.\r\n\r\nId: 1678266. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678507": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2047\r\n\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - APURAR A EVENTUAL EXISTÊNCIA DE TUBULAÇÕES DE GÁS SITUADAS PRÓXIMAS A GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, QUE COMPROMETAM A SEGURANÇA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.050/2009 (apenso E-12/020.102/2011), por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Por autotutela, revogar suspensão de prazo e das obrigações previstas na Deliberação AGENERSA nº 663, de 21/12/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Por autotutela, reformar a Deliberação AGENERSA nº 502, de 22/12/2009, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Determinar à Concessionária CEG que, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, informe a esta Agência Reguladora, através de Relatório detalhado, a localização de tubulações de gás canalizado eventualmente situadas próximas a galerias de águas pluviais, que comprometam a prestação adequada do serviço público e a segurança da população.\r\n\r\n§ 1º - Em sendo verificada a hipótese acima, deve a Concessionária providenciar a sua imediata solução, informando a esta Agência Reguladora, no prazo de 10 (dez) dias a contar da constatação da irregularidade, as medidas adotadas para sanar o problema.\r\n\r\n§ 2º- O prazo constante no \"caput\" deste artigo poderá ser prorrogado, mediante solicitação devidamente fundamentada da Concessionária e ratificada pela Câmara Técnica de Energia desta AGENERSA, e submetida à aprovação do Conselho-Diretor.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à Concessionária CEG que repita, a cada 05 (cinco) anos, a determinação disposta no art. 1º, \"caput\" e § 1º da presente Deliberação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação\".\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1678507. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678586": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/006/89/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2014, a favor da empresa ELC PRODUTOS DE SEGURANÇA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor de R$ 955.168,80 (novecentos e cinquenta e cinco mil cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1678586. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677851": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0197/2013 - Trata-se de Comissão de Sindicância constituída pela Portaria PR nº 029, de 20 de maio de 2014, para apurar a solicitação de RECONHECIMENTO DE DÍVIDA no valor de R$ 1.368.322,79 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos), referente ao Acordo Coletivo celebrado entre a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o Sindicato dos Oficiais Gráficos de Niterói, concernente ao exercício de 2013/2014, bem como remissivo à despesa com Cesta Básica e servidores dispensados. \r\n\r\nDiante dos fatos, a Comissão concluiu que não houve prejuízo ao erário, e que não ocorreu nenhuma contribuição dos servidores desta Empresa pelo sucedido, assim esta Comissão dá por encerrado os trabalhos, orientando no sentido da realização de Reconhecimento de Dívida do valor mencionado.\r\n\r\nId: 1677851"
                        ],
                        "1677852": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0197/13 - Em conformidade com artigos 14 a 17 do Decreto nº 41.880/2009, e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA anterior, no valor total de R$ 1.368.322,79 (um milhão, \r\n\r\ntrezentos e sesenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos), em favor dos funcionários Ativos e Desligados desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro-IO, referente às diferenças salariais, encargos sociais, auxílio creche, auxílio filho portador de necessidades especiais, vale refeição e cesta básica, relativos ao período de maio a dezembro/2013, em decorrência da aplicação do Acordo Coletivo de Trabalho autorizado através do presente processo.\r\n\r\nId: 1677852"
                        ],
                        "1678511": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº IO/1040/2012 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 1141, e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1143, bem como da ASJUP fls. 1153/1158, resolvo:\r\n\r\na) APROVAR o reajuste de 4,395852% ao Contrato n° 24/2012 firmado com a MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA., através de Termo Aditivo, com fulcro no artigo 40, inciso XI da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no paragrafo oitavo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente; \r\n\r\nb) AUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 141.731,96.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/05/2014.\r\n\r\nId: 1678511"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1678494": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 364\r\n\r\nDE 23 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM UPA 24H, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações dadas pelo Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, bem como na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório final juntado ao processo nº E-08/001/10539/2013 elaborado pela Comissão de Qualificação nomeada pela Resolução Conjunta supracitada, bem como os pareceres jurídicos dessas Secretarias,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Deferir a qualificação definitiva da Entidade sem fins lucrativos Instituto Nacional de Desenvolvimento Social - INDS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o registro nº 31.154.677/0001-08.\r\n\r\nArt. 2º- A qualificação acima deferida é restrita para atuação na área Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.261/2011. \r\n\r\nArt. 4º- As alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da Organização, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação, deverão ser comunicadas formalmente à SES, sob pena de cancelamento desta qualificação. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1678494"
                    ],
                    "1678066": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de maio do ano dois mil e quatorze, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA, RENATA FERREIRA DA MOTA, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS e MARCELO DE OLIVEIRA GOMES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: foi colocado em pauta, o julgamento do Recurso nº 2.882/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de THEREZA COELHO DE BARROS FERNANDES - processo nº E-26/36153/2010, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Cristina Vinciprova dos Reis. Ausente a recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 2.983/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de ANA ELIZABETH MOREIRA ALVES COSTA - processo nº E-01/4231/2012, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Cristina Vinciprova dos Reis. Constatada a ausência do Recorrente. O presidente visando instruir o referido administrativo retirou o mesmo de pauta sine die e solicitou diligencia no sentido de apresentação de relatório comprobatório das datas de admissão nos cargos de “Supervisor Educacional” na FAETEC e no Município de Mesquita. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 3.039/2013 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de ANDREIA HITOMI KAMISAKI - processo nº E-08/602577/2006, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Maurine Morgan Pimentel de Oliveira. Ausente a recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos vogais Marcelo de Oliveira Gomes e Cristina Vinciprova dos Reis, divergiu a conselheira revisora, negando provimento ao recurso. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por maioria, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14:50 (quatorze horas e cinquenta minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Camara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1678066"
                    ],
                    "1678137": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\n*ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo décimo quarto dia do mês de março do ano de dois mil e quatorze, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Vigésima Sétima Sessão Ordinária do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amândio Silveira de Araújo, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dra. Arilene de Souza Paula, Dra. Renata Ferreira da Mota, Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima, Dra. Cristina Vinciprova dos Reis e Dra. Melina Moreira Amato. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Dr. Jorge Alves Pereira, Dra. Tânia de Souza Elias Garcia, Dra. Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira, Dra. Janaína Lara Simões Ferreira e Dra. Maurine Morgan Pimentel de Oliveira. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr.Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro e o Dr. Fabiano Gonçalves Carlos. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início aos trabalhos, retirando de pauta o Recurso de Ofício nº 3.215/2013, de MARIA IZABEL DE SOUZA COSTA SILVA, em razão da ausência justificada dos Conselheiros Relator e Revisor; ficando assim adiado sine die o julgamento. Em prosseguimento, o Sr. Presidente incluiu em pauta o Recurso de Ofício nº 3.068/2013, de RICARDO APRÍGIO. Ausente o recorrente, a Presidência concedeu a palavra ao Relator, Dr. Amândio Silveira de Araújo, para a leitura do relatório e voto, que foi no sentido de negar provimento ao Recurso de Ofício, por entender que o cargo de professor ocupado pelo servidor era de natureza temporária e não permanente e a Emenda 77 de 2014 permitiu a acumulação com função temporária, pelo prazo máximo de dois anos de afastamento, após o qual deverá ser transferido para a reserva ou optar por um dos cargos. Votaram com o Relator todos os demais membros do Conselho presentes. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por unanimidade, em negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Relator, reconhecendo a licitude da acumulação pretendida pelo servidor. Por fim, o Sr. Presidente retirou de pauta o Recurso Voluntário nº 2.993/2012, de GILDA EVANGELISTA DOS SANTOS, já em continuação de sessão anterior realizada em 14 de fevereiro de 2014, em razão da ausência justificada da Conselheira Dra. Tânia de Sousa Elias Garcia, que havia pedido vista; ficando assim o julgamento do recurso adiado sine die. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Rosemere Marques da Silva Bonfim, Secretária do Pleno do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68, do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 27.03.2014.\r\n\r\nId: 1678137"
                    ],
                    "1678505": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 03 de junho de 2014, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.745/2011 - PROCESSO Nº E-03/7320074/2008\r\n\r\nRECORRENTE: DALVA RITA ABREU PERDOMO\r\n\r\nRELATOR: Consº. Amandio Silveira de Araújo\r\n\r\nREVISOR: Consª Arilene de Souza Paula\r\n\r\nOBJETO:Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.863/2012 - PROCESSO Nº E-03/4111059/2007\r\n\r\nRECORRENTE: JORGE VIANA\r\n\r\nRELATOR: Consº Amandio Silveira de Araújo\r\n\r\nREVISORA: Consª Arilene de Souza Paula\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.990/2012 - PROCESSO Nº E-21/900072/2010\r\n\r\nRECORRENTE: BIENVENIDO GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nRELATOR: Consº Amandio Silveira de Araújo\r\n\r\nREVISORA: Consª Arilene de Souza Paula\r\n\r\nOBJETO:Revisão de Vencimentos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1678505"
                    ],
                    "1678166": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de GLEICE REGINA ALBINO, ID Funcional 30979536, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula n° 813.308-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/003/5.309/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora de GERLANE DA SILVA DE JESUS, Identidade Funcional 44101236, Professor Docente, Nível C, Referência 03, matrícula 970.845-4 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.703.753/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora VERA EUNICE DA SILVA SANT'ANA, Identidade Funcional 34723480, Servente, matrícula 270.533-3 - Vínculo 1 de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/385/2013.\r\n\r\nId: 1678166"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1678452": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/010/93/2013 - AVANY THERESINHA FONSECA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300451/2009 - ANTONIO JOAQUIM BORDALO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 15/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/326718/1971 - WANDY PAULO CHAVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713523/1990 - RAIMUNDO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727148/1995 - RUBEM LUIZ DE SOUZA FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730481/1995 - LUCIANO CONRADO SOARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700789/1997 - ANA MARIA SIMOES ALFREDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712787/1999 - THEOTONIO DE BRITTO BRASILEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713902/2002 - CARLOS RAYMUNDO.\r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703241/2005 - IVO DA SILVA SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1678452. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678451": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712184/2006 - ALICE MARIA THEREZA CARNEIRO MONTEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721054/1980 - ANTONIO SANCHES JOSE DA MOTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704407/1985 - SYLVIO MUNIZ DE ALBUQUERQUE FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700523/1993 - VITORIANO FIDELIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703249/1994 - SEBASTIAO ROMERO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719490/1999 - FATIMA ALVES FERREIRA.\r\n\r\nId: 1678451. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678450": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711264/1989 - JOAO ATALIBA DE CASTRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/315741/1968 - ALTAMIRO BERNARDINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/733788/1993 - MARIA DA CONCEICAO BARENCO FONSECA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700380/1994 - AURELIO FARIA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725211/1996 - HERMES ALVES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709584/2000 - SERGIO CARLOS BASTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705909/2001 - MARCO ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700655/2005 - JORGE DE ANDRADE DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1678450. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678453": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302576/2011 - JOSE LUIZ FERREIRA GOMES - AUTORIZO\r\n\r\nDE 06/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717667/1983 - MILTON XAVIER - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10401588/2012 - LUCIANA MONTEIRO ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4732/2013 - CICERO RODRIGUES CAMPOS.\r\n\r\nDE 13/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/336592/1975 - PAULO JOSE BESSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/029/2013 - LUIZ ELOI DIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4010/2013 - ELOY VIANA.\r\n\r\nDE 14/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4008/2013 - VICENTE DE P WERNECK - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719736/1998 - ANTONIO DE CASTRO ASSUMPCAO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/007/2003/2013 - LUIZ EUGENIO RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2303/2013 - TORQUATO VIEIRA MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/960/2014 - JOAO PASCOAL LIMA.\r\n\r\nId: 1678453. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678448": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/707205/1997 - JOÃO ANTONIO DE SOUZA ZEFERINO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/713130/1997 - ELIAS ISAAC LIPKI.\r\n\r\nPROC. N° E-01/702996/2002 - PAULO DE JESUS SOARES BENTO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/711904/2003 - DEMACYR AMAZONAS GUIMARÃES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/712675/2005 - FRANCISCO ANTONIO CORTES BITTENCOURT SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/301302/2008 - UIRANY VIEIRA DE LIMA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2311/2013 - MARIA C. TRINDADE.\r\n\r\nPROC. N° E-01/024/9/2014 - BENVINDO NETTO.\r\n\r\nId: 1678448. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678449": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/751245/1986 - ORLANDO LAGES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/710902/1989 - FELIZARDO GUEDES REIS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/700667/1990 - LUIZ DE ALMEIDA LIMA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/724035/1992 - JOAQUIM CÉSAR BARROSO CHAVES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/730933/1993 - JOSE DE RIBAMAR ALVES COSTA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/720383/1995 - JOSUÉ FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/705154/1996 - DAGOBERTO RIBEIRO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1678449. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1678410": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 746 DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 468/2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº E-04/097/38/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O § 2º do art. 14 da Resolução SEFAZ nº 468, de 27 de dezembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 14. (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º- O recolhimento do ICMS sobre importação e do imposto sobre Transmissão Causa mortis e por Doação de bens e direitos - ITD deverá ser feito exclusivamente em dinheiro ou cheque administrativo.”\r\n\r\nArt. 2º- Fica acrescentado o § 3º ao art. 14 da Resolução SEFAZ nº 468, de 27 de dezembro de 2011, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 14 (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“§ 3º- O Agente Arrecadador é responsável pela liquidação do cheque porventura recebido em pagamento de tributo ou receita, em desacordo com o disposto neste artigo.”\r\n\r\nArt. 3º- Para fins do disposto nesta Resolução o DARJ de pagamento será impresso conforme o Anexo.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 01 de junho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1678410"
                    ],
                    "1678411": [
                        "I - Resolução",
                        "Id: 1678411"
                    ],
                    "1678490": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1701/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 008/2013, iniciada na Sessão Pública de 14/05/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-008/2014, onde em 22/05/2014 os itens foram adjudicados ao licitante LINEA RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., no valor total de R$ 21.575,00 (vinte e um mil quinhentos setenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1678490"
                    ],
                    "1678508": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1445 DE 23 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO VII (DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD ICMS/IPI) DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/14, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVA AO ICMS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam acrescentados à Tabela “Normas relativas à EFD” do Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, os incisos XIII a XXI e as notas 1 a 3, com a seguinte redação:\r\n\r\n“\r\n\r\n[...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\nXI\r\n\r\nA empresa que tenha Saldo Credor Acumulado de Exportação deverá preencher o Registro 1200 com o código “RJ091200 - saldo credor de exportação utilizado no período\", não devendo ser preenchido o campo 05 do Registro 1200 \"Total de Créditos Recebidos por Transferência”. \r\n\r\n1º/01/13\r\n\r\n30/04/14\r\n\r\nXIII\r\n\r\nO contribuinte detentor de saldo credor acumulado de exportação deverá preencher os registros a seguir:\r\n\r\na) Registro 1200, informando no:\r\n\r\n1 - campo 02 o código “RJ091200 - saldo credor de exportação utilizado no período”;\r\n\r\n2 - campo 04 o valor resultante da aplicação da proporção sobre o saldo ajustado no período;\r\n\r\n3 - campo 05 o somatório dos valores referentes aos créditos vinculados à exportação e estorno de provisão;\r\n\r\n01/05/14\r\n\r\nb) Registro 1210, sempre que realizar compensação, utilização, transferência ou provisão de créditos no período, indicando no campo 03 o número do documento relacionado ao tipo de utilização ou transferência, por exemplo: Auto de Infração, Declaração de Importação, Nota Fiscal etc;\r\n\r\nc) Registro C197 a ser preenchido com os códigos informativos da tabela 5.3 do PVA quando houver emissão de NF-e em \r\n\r\nrazão das hipóteses constantes da alínea “b” deste inciso. Será informado também na utilização de saldo credor para pagamento do ICMS devido na importação, com a indicação do respectivo código relativo a outros débitos do imposto; \r\n\r\nd) Registro C111: sempre que houver exigência de processo administrativo para utilização ou transferência de créditos.\r\n\r\nXIV\r\n\r\nO estabelecimento que receber créditos de ICMS deverá informar os registros a seguir:\r\n\r\na) Registro C197, preenchendo:\r\n\r\n1 - o campo 02: com o código referente à finalidade dos créditos recebidos;\r\n\r\n2 - o campo 03: com o número do documento relativo ao tipo de utilização do crédito, por exemplo: Auto de Infração, \r\n\r\n01/05/14\r\n\r\nDeclaração de Importação, Nota Fiscal etc;\r\n\r\n3 - o campo 07: com o valor dos créditos recebidos;\r\n\r\nb) Registro C111, sempre que for exigido processo administrativo para utilização ou transferência de créditos.\r\n\r\nXV\r\n\r\nOs Registros E111, 1200 e 1210 serão informados pelo contribuinte detentor de saldo credor acumulado que realizar provisão, retornar esses valores à disponibilidade ou promover sua baixa em razão de desistência ou indeferimento de pedido de utilização ou transferência de créditos de ICMS.\r\n\r\nNo caso de provisão para garantia de pagamento de auto de infração, além dos registros acima, será informado o Registro E112, preenchendo-se:\r\n\r\n01/05/14\r\n\r\na) o campo 03: com o número do processo administrativo relativo ao auto de infração;\r\n\r\nb) o campo 05: com o número do auto de infração.\r\n\r\nHavendo estorno de provisão, será lançado no campo 03 do Registro 1210 o mesmo número do AI informado por ocasião do provisionamento dos valores.\r\n\r\nXVI\r\n\r\nEstabelecimento industrial detentor de saldo credor acumulado deverá preencher os registros a seguir:\r\n\r\na) Registro 1200, informando no:\r\n\r\n1 - campo 02 o código “RJ091210 - saldo credor de industriais”;\r\n\r\n2- campo 04 o total de créditos apropriados no mês em decorrência das hipóteses de acumulação previstas no Livro III do RICMS/00;\r\n\r\n01/05/14\r\n\r\n3 - campo 05, o estorno de provisão, se houver;\r\n\r\nb) Registro 1210, sempre que realizar compensação, utilização, transferência ou provisão de créditos no período, indicando no campo 03 o número do documento relacionado ao tipo de utilização ou transferência, por exemplo: Auto de Infração, Declaração de Importação, Nota Fiscal etc;\r\n\r\nc) Registro C197 a ser preenchido com os códigos informativos da tabela 5.3 do PVA quando houver emissão de NF-e em razão das hipóteses constantes da alínea “b” deste inciso. Será informado também na utilização de saldo credor para pagamento do ICMS devido na importação, com a indicação do respectivo código relativo a outros débitos do imposto; \r\n\r\nd) Registro C111: sempre que houver exigência de processo administrativo para utilização ou transferência de créditos.\r\n\r\nXVII\r\n\r\nO contribuinte que receber créditos de estabelecimento industrial acima do limite fixado no Livro III do RICMS/00 lançará o estorno do valor excedente no Registro E111, no código RJ010021, informando no campo 03 o número da Nota Fiscal de transferência.\r\n\r\nO aproveitamento do crédito excedente no mês subsequente, obedecido o limite legal, será lançado no código “RJ020072”, devendo informar no campo 03 o número da Nota Fiscal de transferência.\r\n\r\n01/05/14\r\n\r\nXVIII\r\n\r\nNo caso de recebimento de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária com o ICMS retido, informado na Nota Fiscal, o contribuinte preencherá o Registro C197 com os seguintes códigos:\r\n\r\na) RJ91990100 - petróleo e energia elétrica;\r\n\r\nb) RJ91990101 - outros produtos.\r\n\r\n01/05/14\r\n\r\nXIX\r\n\r\nNo preenchimento dos registros E116 e E250 deve ser observado o seguinte:\r\n\r\n1 - campo 03: informar o valor da obrigação efetivamente pago, ou seja, o mesmo que constar do documento de arrecadação;\r\n\r\n2 - campo 05: preencher com código constante de tabela a ser editada por ato do Superintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais.\r\n\r\n01/05/14\r\n\r\nXX\r\n\r\nA diferença equivalente ao recolhimento feito espontaneamente à maior que o valor do imposto devido, corretamente apurado na escrita fiscal, será informada pelo contribuinte conforme abaixo:\r\n\r\n1 - Registro E116: preencher o campo 09 com o número sequencial encontrado no campo “Nosso Número”, que consta do DARJ e do DIP;\r\n\r\n01/05/14\r\n\r\n2 - Registro E111: preencher o campo 02 com o código “RJ050016 - débito especial para escriturar pagamento a maior” e o campo 03 com o código da identificação do débito/receita informado no campo 05 do respectivo Registro E116.\r\n\r\nO valor pago a maior será lançado como crédito, em período subsequente ou em período posterior, conforme abaixo:..\r\n\r\n1 - Registro E111: preencher o campo 02 com o código ocorrência “RJ020073 - pagamento a maior”, e o campo 03 com o código da identificação do débito/receita associado ao pagamento a maior, informado no campo 05 do Registro E116, no período em que ocorreu o referido pagamento a maior, justificado com o mês / ano no formato “mmaaaa”\r\n\r\nXXI\r\n\r\nNo regime de substituição tributária, a diferença equivalente ao recolhimento do ICMS retido feito espontaneamente à maior que o valor do imposto devido, corretamente apurado na escrita fiscal, será informada pelo contribuinte conforme abaixo:\r\n\r\n1 - Registro E250: preencher o campo 09 com o número sequencial encontrado no campo “Nosso Número”, que consta do DARJ e do DIP;\r\n\r\n01/05/14\r\n\r\n2 - Registro E220: preencher o campo 02 com o código “RJ150013 - débito especial para escriturar pagamento a maior” e o campo 03 com o código da identificação do débito/receita informado no campo 05 do respectivo Registro E250.\r\n\r\nO valor pago a maior será lançado como crédito, em período subsequente ou em período posterior, conforme abaixo:\r\n\r\n1 - Registro E220: preencher o campo 02 com o código ocorrência “RJ120003 - pagamento a maior”, e o campo 03 com o código da identificação do débito/receita associado ao pagamento a maior, informado no campo 05 do Registro E250, no período em que ocorreu o referido pagamento a maior, justificado com o mês / ano no formato “mmaaaa”.\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n1) Por vigência da norma entende-se os períodos abrangidos pela metodologia descrita no correspondente inciso, devendo ser observada mesmo que a escrituração seja feita após o termo final nele indicado.\r\n\r\n2) Saldo ajustado do período é a diferença entre todos os créditos (excluídos os vinculados à exportação e os estornos de provisão) e todos os débitos (excluída a utilização de créditos para compensação e para uso próprio, as transferências e as provisões).\r\n\r\n3) Créditos vinculados à exportação são os valores dos créditos de ICMS relacionados à entrada de energia elétrica não consumida no processo industrial e ao serviço de comunicação, quando sua utilização resultar em operação de saída ou prestação para o exterior, na proporção destas sobre as saídas ou prestações totais.”\r\n\r\nArt. 2º- Fica estabelecido como termo final de vigência da regra de preenchimento constante do inciso XI da Tabela “Normas relativas à EFD” do Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, a data 30/04/2014.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1678508"
                    ],
                    "1678328": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nATO DA GESTORA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAF/EMOP Nº 006\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA GESTORA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do processo nº E-04/056.141/2014,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma e revitalização do imóvel localizado à Rua da Quitanda, 129.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: fevereiro de 2014 - Término: dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nUO: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nUG: 206100 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nIV: PARA: Executante - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2061.04.123.0054.2051 - Gestão e Modernização da Administração Fazendária\r\n\r\nMA: 4490.\r\n\r\nFONTE: 00.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.052.653,43.\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, como dispõe o art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e atender as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013, com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nGestora do FAF\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente PRES/EMOP\r\n\r\nId: 1678328"
                    ],
                    "1678204": [
                        "I - Ata",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nDESIGNA THAIS DE ANDRADE RIBEIRO, Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional 5019681-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.401 - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos do ato que designou a Agente de Fazenda “B”, MARIA JOSE BUENO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 2039585-0, para a mesma função. Processo nº E-04/055/743/2014.\r\n\r\nDESIGNA CELSO SOUZA GEREMIAS, Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional 4343729-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.515 - Inspetoria de Fiscalização de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos do ato que designou a Oficial de Fazenda “C”, MARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS, ID. Funcional 5014069-8, para a mesma função. Processo nº E-04/040/209/2014.\r\n\r\nId: 1678204"
                    ],
                    "1678327": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.954ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/05/2014\r\n\r\n*Recurso nº 48.807. - Processo nº E-04/043.210/2010. - Inscrição Estadual nº 78.037.024. - Recorrente: POSTO COLUBANDÊ LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.284. - EMENTA: RECURSO AO PLENO CONTRA DECISÃO UNÂNIME DA CÂMARA. No caso em tela, o Recurso apresentado não traz qualquer indicação de julgado divergente, ficando, portanto, desatendida a condição prevista no inciso I do artigo 266 do CTEM, para conhecimento do Recurso. RECURSO NÃO CONHECIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/05/2014.\r\n\r\nId: 1678327"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1678603": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGÊNCIA DE FOMENTO PR Nº 22 - G20\r\n\r\nDE 20 MAIO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE,\r\n\r\nArt. 1o - Delegar competência à empregada Tatiane Dutra Rosa Peres, responsável pela Gerência Financeira da Diretoria de Administração e Finanças, matrícula no 171, para ordenar a execução dos pagamentos no valor inferior a 0,5% (meio por cento) do patrimônio líquido da AgeRio, por evento, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria PR nº 005, de 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nDÁRIO CASTRO DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1678603. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678614": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nPORTARIA AGÊNCIA DE FOMENTO PR Nº 23 - G20\r\n\r\nDE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 36.703/2004 e, consoante o teor do Decreto nº 40.417/2006, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o- Delegar, com base no art. 82, inciso IX e § 1o da Lei Estadual no 287/79, competência à empregada Tatiane Dutra Rosa Peres, responsável pela Gerência Financeira da Diretoria de Administração e Finanças, matrícula no 171, para ordenar a execução dos pagamentos no valor inferior a 0,5% (meio por cento) do patrimônio líquido da AgeRio, por evento das Unidades Gestoras 226200 e 226100, junto ao SIAFEM, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria PR nº 006, de 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nDÁRIO CASTRO DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1678614. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678134": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA DRM-RJ Nº 95 DE 19 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ , no uso de suas atribuições legais e, considerando o processo nº E-11/40.561/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Diretor de Administração e Finanças, PAULO CEZAR RAMOS FIGUEIREDO, Administrador, ID nº 3215494-1 e a Assessora Especial da Presidência, JAMILLE YARA LUNA TAVARES, Advogada, ID nº 4212219-8, para, como Ordenadores de Despesas, praticarem, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo:\r\n\r\n- autorizar despesas, emissão de notas de autorização de despesas - NAD´s, notas de empenho, ordens bancárias, ordens de pagamento, movimentação de contas bancárias e recursos financeiros em geral;\r\n\r\n- autorizar a concessão de adiantamentos, aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, assinarem cheques nominativos e autorizar execução da Programação de Desembolso - PD;\r\n\r\n- autorizar despesas relativas a diárias e passagens, dispêndio de pessoal em geral e demais pagamentos do DRM-RJ;\r\n\r\n- autorizar a abertura de licitações, aprovarem seus resultados, apreciar os recursos dos licitantes e petições, adjudicarem o objeto do certame, assim como revogá-los ou anulá-los;\r\n\r\n- dispensar licitações ou reconhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em Lei;\r\n\r\n- firmar acordos, contratos, convênios e os respectivos termos aditivos, anulá-los, rescindi-los ou denunciá-los, assim como aplicar as penalidades previstas na legislação, quando verificado o descumprimento de obrigação, inclusive inobservância de prazos;\r\n\r\n- assinar apostilas declaratórias, bem como autorizar a publicação em órgãos oficiais de atos do DRM-RJ; e\r\n\r\n- aprovar apostilas de fixação de proventos instruídos pelo SRH;\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, na forma do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, e Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria DRM-RJ nº 085, de 25 de setembro de 2013, bem como disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 19 de maio de 2014\r\n\r\nFLAVIO ERTHAL\r\n\r\nPresidente do DRM-RJ\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 20/05/2014.\r\n\r\nId: 1678134. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678178": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/066/2014 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2014, objeto do processo nº E-006/066/2014. AUTORIZO a despesa.\r\n\r\nId: 1678178. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678179": [
                            "I - Despacho",
                            "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CIB Nº 35 DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nALTERA OS ARTS. 2º E 3º DA RESOLUÇÃO CIB Nº 30, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com suas competências estabelecidas na Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS e, considerando o disposto na Política Nacional de Assistência Social, após pactuação no âmbito desta CIB,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução CIB nº 30/2013, substituindo Vanda Lúcia Martins dos Santos por Daniely Silva de Viveiros e Jordana da Silva Marinho por Luiz Carlos da Silva Filho, na representação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). \r\n\r\nArt. 2º- Alterar o art. 3º da referida Resolução, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo de criação da Câmara Técnica para definição de parâmetros para a regionalização dos serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade”.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 07/04/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\n\r\nFLÁVIA BRAZ DE LIMA\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nId: 1678179. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678139": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/003/180/14 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no inciso II do art. 25 aliado ao inciso VI do art. 13 da supracitada Lei, para a contratação do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.866.293/0001-33, referente à participação de 01 (um) servidor desta CODIN no XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado, compreendido entre os dias 07 a 09 de maio de 2014. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\n\r\nId: 1678139. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1677833": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 441 \r\n\r\nDE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002/000.671/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Pagamento de Indenização em função de remanejamento de morador na modalidade de “Compra Assistida”, visando à desocupação de áreas de interesse do Estado, na Comunidade CCPL- Complexo de Manguinhos, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n48.300,00\r\n\r\nUrbanização do Comp. Manguinhos - PAC II\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1677833"
                    ],
                    "1678263": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1126 DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.178/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 934 de 28 de maio de 2013, referente ao Contrato nº 001/2012, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nHUMBERTO DE MELLO FILHO - Matr. nº 15173-5\r\n\r\nJULIO CESAR ROCHA DE OLIVEIRA - Matr: 972.490-7\r\n\r\nJORGE LUIZ SOARES DA SILVA -Matr. n° 4436876 \r\n\r\nMARCELO NOGUEIRA LOMBARDI - Matr. 17408-2- CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1127 DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.465/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1106 de 28 de março de 2014, referente ao Contrato nº 006/2014, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJOÃO JOSÉ DE CARVALHO FILHO - Id. nº 5024411-6\r\n\r\nANA MARIA GAUZA - Matr. IEEA nº 360.143-2\r\n\r\nHUMBERTO DE MELLO FILHO - Matr. nº 15.173-5\r\n\r\nSÉRGIO PINHEIRO DE ALMEIDA - Matr. nº 16.519-1”\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1678263"
                    ],
                    "1678237": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0474/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CARIOCA CHISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 457.979,79 (quatrocentos e cinquenta e sete mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos) referente à 11ª medição dos serviços executados no período de 01/09/2013 a 30/09/2013, execução das obras para complementação do sub-trecho Contorno Volta Redonda de acordo com o Contrato nº 0084/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0475/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CARIOCA CHISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 469.927,13 (quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e vinte e sete reais e treze centavos), referente à 12ª medição dos serviços executados no período de 01/10/2013 a 31/10/2013, execução das obras para complementação do sub-trecho Contorno Volta Redonda de acordo com o Contrato nº 0084/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0552/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO BAIXADA LITORÂNEA, no valor de R$ 101.969,64 (cento e um mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), referente à 17ª medição dos serviços executados no período de 01/12/2013 a 31/12/2013, contratação de serviços de recapeamento asfáltico -CBUQ, e demais insumos, na Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro, Saquarema, Silva Jardim, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação de Búzios, de acordo com o Contrato nº 062/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2706/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da GECOPLAN ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 171.716,34 (cento e setenta e um mil setecentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), referente à 8ª medição dos serviços executados no período de 01/03/2011 a 31/03/2011, execução de obras de construção da 140º DP de Natividade/RJ, de acordo com o Contrato nº 058/2009.\r\n\r\nId: 1678237"
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                    "1678655": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1063/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EIT ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 11.423,26 (onze mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos), referentes a 44ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 12/09/2013 a 25/09/2013, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Abastecimento de Água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1060/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EIT ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 48.506,66 (quarenta e oito mil quinhentos e seis reais e sessenta e seis centavos), referentes a 42ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 27/07/2013 a 26/08/2013, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Abastecimento de Água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1058/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EIT ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 72.969,55 (setenta e dois mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), referentes a 38ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 29/05/2013 a 27/06/2013, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Abastecimento de Água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1059/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EIT ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 290.190,72 (duzentos e noventa mil cento e noventa reais e setenta e dois centavos), referentes a 21ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 01/01/2013 a 15/01/2013, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Abastecimento de Água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1055/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EIT ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 455.266,32 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), referentes a 29ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 29/01/2013 a 27/02/2013, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Abastecimento de Água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1057/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EIT ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 49.047,06 (quarenta e nove mil quarenta e sete reais e seis centavos), referentes a 40ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 28/06/2013 a 27/07/2013, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Abastecimento de Água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1054/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EIT ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 233.901,31 (duzentos e trinta e três mil novecentos e um reais e trinta e um centavos), referentes a 26ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 16/01/2013 a 28/01/2013, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Abastecimento de Água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1051/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EIT ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 228.680,65 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e oitenta e reais e sessenta e cinco centavos), referentes a 34ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 29/04/2013 a 28/05/2013, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Abastecimento de Água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1442/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), referentes a 11ª Medição dos serviços executados no período de 01/07/2013 a 04/07/2013, Aquisição de Tubos para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Barra - Bangu, Município do Rio de Janeiro, de acordo com a Carta Contrato nº 006/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/419/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da LÍNEA - RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor de R$ 13.598,00 (treze mil quinhentos e noventa e oito reais), referentes ao fornecimento de mobiliário com montagem para equipar Delegacias Legais e Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica - PRPTC, de acordo com a Carta Contrato nº 005/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/533/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 260.090,92 (duzentos e sessenta mil noventa reais e noventa e dois centavos), referentes a 8ª Medição dos serviços executados no período de 12/10/2013 a 10/11/2013, Obra de Melhoria Operacional do Sistema de Abastecimento de Água da Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro - RJ Contrato nº 155/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1290/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referentes a 35ª Medição dos serviços executados no período de 01/09/2013 a 30/09/2013, Prestação de Serviços Especializados de Assistência Técnica Especializada, para Apoio ao Gerenciamento e a Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1291/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referentes a 36ª Medição dos serviços executados no período de 01/10/2013 a 30/10/2013, Prestação de Serviços Especializados de Assistência Técnica Especializada, para Apoio ao Gerenciamento e a Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nId: 1678655"
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                    "1678669": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001/1260/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ACA - ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA, no valor de R$ 711.951,31 (setecentos e onze mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos), referente a 34ª Medição dos serviços executados no período de 24/10/2013 a 22/11/2013, de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Melhoria Operacional do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Parque Fluminense, Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 046/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.05.2014.\r\n\r\nId: 1678669"
                    ],
                    "1678261": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/903/2014 - AUTORIZO a ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 010/2013, Edital PERP 006/2013 para Registro de Preços, realizado pela SEPLAG - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para fornecimento de Bebedouros e Purificador de Água para atender as necessidades da SEOBRAS, no valor total de R$ 3.712,50 (três mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos), em favor da EMPRESA ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME, de acordo com o art. 8º, §1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1282/2014 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 2.951,50 (dois mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), em favor da ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA..\r\n\r\nId: 1678261"
                    ],
                    "1679075": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1671/2014 - INDEFIRO a IMPUGNAÇÃO interposta pela empresa ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA., decisão pautada na discricionariedade administrativa sopesada pelos fatos constante da manifestação da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, bem como pelos documentos encartados nos autos, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2014/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1672/2014 - INDEFIRO a IMPUGNAÇÃO interposta pela empresa TRÓPICO EQUIPAMENTO ELÉTRICO E ILUMINAÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA., decisão pautada na discricionariedade administrativa sopesada pelos fatos constante da manifestação da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, bem como pelos documentos encartados nos autos, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2014/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1673/2014 - INDEFIRO a IMPUGNAÇÃO interposta pela empresa ADTRANZ SISTEMAS ELETROMECÂNICOS LTDA., decisão pautada na discricionariedade administrativa sopesada pelos fatos constante da manifestação da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, bem como pelos documentos encartados nos autos, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2014/SEOBRAS.\r\n\r\nId: 1679075"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1678604": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001321/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 12.05.2014, do servidor NELSON MENDES DOS SANTOS, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/56977-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001381/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 12.05.2014, do servidor ANA MARIA VIANNA GAMA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55798-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001407/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 12.05.2014, do servidor MARIA CELIA DA SILVA RIJO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/70349-6.\r\n\r\nId: 1678604. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678520": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.087/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2014 - (DE), com base no Inciso XIII do art. 24, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, referente à ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO PARA O ANO DE 2014/2015.\r\n\r\nId: 1678520. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678500": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.339/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2014 - ASS-8-DP, realizada em 24/03/2014. \r\n\r\nId: 1678500. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678499": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/12/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-07/700.671/2004 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 042/2013 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R$ 87.913,44 (oitenta e sete mil novecentos e treze reais e quarenta e quatro centavos), em favor do Sr. Wolmar Rocha Pereira, referente ao “CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À RUA PRESIDENTE SODRÉ, Nº 08-A - LAJE DO MURIAÉ - RJ \".\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013\r\n\r\nId: 1678499. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1678012": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/11/2014 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, no valor total de R$ 11.903,82 (onze mil novecentos e três reais e oitenta e dois centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo objeto é a prestação de serviço de confecção de impressos oficiais.\r\n\r\nId: 1678012"
                    ],
                    "1678311": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/293/1404/2011 - LIGIA CARREIRA CALHEIROS, ID Funcional n° 2.963.895-0 - CONCEDO licença-prêmio, período base: 22/09/2008 a 20/09/2013, 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/49/2014 - ALEXANDRE NETO CARDOSO, ID Funcional n° 565.029-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado como Inspetor de Polícia na PCERJ, 4.280 dias.\r\n\r\nId: 1678311"
                    ],
                    "1678562": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nALCIMACO COSME DE OLIVEIRA MACIEL JUNIOR, 3º Sargento PM, RG 62.258, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2000, com mais de 14 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/24/2013.\r\n\r\nId: 1678562"
                    ],
                    "1678564": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nJANAINA ROBERTO BOM ROCCA BOMFIM, Cabo PM, RG 80.733, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com 13 anos, 01 mês e 00 dia. Proc. nº E-09/0037/15/2014.\r\n\r\nMARCIO SIQUEIRA BARBOSA, Cabo PM, RG 81.470, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 15 anos, 04 meses e 16 dias. Proc. nº E-09/108/182/2013.\r\n\r\nPAULO VICTOR DE SOUZA SILVA, Cabo PM, RG 83.154, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 08 anos, 08 meses e 06 dias. Proc. nº E-09/0046/23/2014.\r\n\r\nROBSON DA MOTTA REIS, Cabo PM, RG 81.270, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 09 anos, 10 meses e 19 dias. Proc. nº E-09/445/1/2013.\r\n\r\nTHIAGO MAGALHÃES FERREIRA, Soldado PM, RG 86.022, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2009, com 04 anos, 08 meses e 05 dias. Proc. nº E-09/0047/26/2014.\r\n\r\nId: 1678564"
                    ],
                    "1678566": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCLÁUDIO GALVÃO ALONSO, Subtenente PM, RG 46.127, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/090/109/2014.\r\n\r\nEDILSON PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 43.861, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/056/96/2013.\r\n\r\nERALDO FRANÇA JUNIOR, Subtenente PM, RG 44.116, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/038/8/2014.\r\n\r\nFERNANDO LUIS DE PAULA, Subtenente PM, RG 40.924, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/052/62/2013.\r\n\r\nGELSON LUIZ DA COSTA CORDEIRO, Subtenente PM, RG 50.199, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 33 anos. Proc. nº E-09/052/60/2013.\r\n\r\nIRAN RODRIGUES PEREIRA, Subtenente PM, RG 45.514, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/054/1/2014.\r\n\r\nJULIO CESAR DA CONCEIÇÃO PESSOA, Subtenente PM, RG 43.167, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/15/2014.\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 43.047, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos. Proc. nº E-09/020/23/2014.\r\n\r\nMARCELO VIEIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.535, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/022/15/2014.\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ DA SILVA MAIA, Subtenente PM, RG 44.322, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/034/52/2013.\r\n\r\nROMILDO DO CARMO RODRIGUES, Subtenente PM, RG 41.826, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/090/100/2014.\r\n\r\nURANDY DOS SANTOS ADÃO, Subtenente PM, RG 40.722, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.10.1991, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/095/33/2013.\r\n\r\nWILSON DO NASCIMENTO BARBOSA, Subtenente PM, RG 37.344, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/028/60/2014.\r\n\r\nId: 1678566"
                    ],
                    "1678567": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nVINICIUS MATHIAS FREIRE MAINARDES, Soldado PM, RG 70.737, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com 03 anos de serviço, a contar de 03.09.2003. Proc. nº E-09/0024/2567/2003.\r\n\r\nId: 1678567"
                    ],
                    "1678563": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nATO DE 09.05.2014\r\n\r\nOnde se lê: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DIAS, Subtenente PM, RG 53.504, do QPMP 0/Q-I praça de 05.02.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/97/2013.\r\n\r\nLeia se: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DIAS, Subtenente PM, RG 53.504, do QPMP 4/Q-I praça de 05.02.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/97/2013.\r\n\r\nId: 1678563"
                    ],
                    "1678503": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000169/2508/2012 - AUTORIZO a DESPESA e o PAGAMENTO, em favor da Empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA, no valor total de R$ 5.502.942,72 (cinco milhões, quinhentos e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\nId: 1678503"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1678420": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026.8/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 118.274,50 (cento e dezoito mil duzentos e setenta e quatro reais e cinqüenta centavos) referente a competência de 2013, em favor da empresa KOLETA AMBIENTAL LTDA, referente á prestação de serviço de recolhimento de lixo extraordinário das unidades hospitalares - Contrato nº 026/2012.\r\n\r\nId: 1678420"
                    ],
                    "1678392": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, matrícula 822.548-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.074/2014.\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, matrícula 822.548-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.079/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, matrícula 822.548-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.081/2014.\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VANDERLEY MARQUE DA SILVA, ISAP, matrícula 948.283-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.088/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VANDERLEY MARQUE DA SILVA, ISAP, matrícula 948.283-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.089/2014.\r\n\r\nId: 1678392"
                    ],
                    "1678395": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, ID 19930950 em substituição ao servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, ISAP, matrícula 853.213-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.025/2013.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, ISAP, ID 43927203, em substituição ao servidor PABLO FERNANDES DOS ANJOS, ISAP, ID 43927203. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.013/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID 19666837, em substituição ao servidor MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, ID 20070667. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.084/2014.\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626, em substituição ao servidor MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, ID 20070667. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.083/2014.\r\n\r\nId: 1678395"
                    ],
                    "1678393": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO LUIS LOUREIRO LINHO, ISAP, ID 50127306. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.094/2014.\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELE BATISTA MESQUITA, ISAP, ID 43367492. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.096/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.097/2014.\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO LUIS LOUREIRO LINHO PINHO, ISAP, ID 50127306. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.098/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula 921.683-9, JERONIMO WALFRI GIORI JUNIOR, ISAP, ID 41960998 e ANA CRISTINA VESLACO FERREIRA, ISAP, ID 43367925, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.043/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, ID 19943512. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.079/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.257/2013.\r\n\r\nId: 1678393"
                    ],
                    "1678396": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE LIMA COSTA ABREU, ISAP, ID 42816750, em substituição a servidora MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.066/2013.\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID 42190347, em substituição ao servidor ALEXANDER CUSTÓDIO LEOTÉRIO, ISAP, ID 42190649. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.145/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO LUIS CAVEN GOMES, ISAP, ID 50001493, em substituição ao servidor ALEXANDER CUSTÓDIO LEOTÉRIO, ISAP, ID 42190649. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.146/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SOLANGE DIAS DO AMARAL, ISAP, ID 19949421, em substituição ao servidor ALEXANDER CUSTÓDIO LEOTÉRIO, ISAP, ID 42190649. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.155/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALESSANDRO BRITTO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 43546953, em substituição ao servidor ALEXANDER CUSTÓDIO LEOTÉRIO, ISAP, ID 42190649. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.156/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5, em substituição ao servidor JERONIMO WALFRI GIORI JUNIOR, ISAP, ID 41960998. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.380/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5, em substituição a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.061/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, ISAP, ID 19962274, em substituição ao servidor ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSE, ISAP, ID 41961641. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.117/2014.\r\n\r\nPENITENCIARIA Dr. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928, substituição a servidora ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ISAP, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.160/2013.\r\n\r\nId: 1678396"
                    ],
                    "1678394": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/011.124/2014. \r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/014.183/2014.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, ISAP, ID 1964348-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/027.093/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVESON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NEIFE MURAD DE CARVALHO, ISAP, ID 4320932-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.308/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NEIFE MURAD DE CARVALHO, ISAP, ID 4320932-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.309/2014.\r\n\r\nId: 1678394"
                    ],
                    "1678391": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores CARLOS JOSE SANTANA CAMPOS, ISAP, ID 20048351, MARCELO VIEITAS DA FONSECA, ISAP, ID 43182887 e OCTACÍLIO GOMES CAVALCANTI NETO, ISAP, ID 19986734, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.048/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, ISAP, ID 19984081o. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.049/2014.\r\n\r\nId: 1678391"
                    ],
                    "1678397": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARLOS JOSÉ DO NASCIMENTO SANTANA, ISAP, ID 50131770, em substituição ao servidor JURANDIR DE PAULA JUNIOR, ISAP, ID 43182860. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.003/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ IGNACIO DE A. GUERREIRO, ISAP, ID 44115180, em substituição ao servidor JURANDIR DE PAULA JUNIOR, ISAP, ID 43182860. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.192/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAYQUE SOSSAI VILELA, ISAP, ID 50101773, em substituição a servidora PAULA BASTOS, ISAP, ID 43718701. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.161/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RILDO DE AGUIAR MARTINS, ISAP, ID 50009311, em substituição ao servidor LUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS, ISAP, ID 50094157. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.019/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON KLEBER LOPES DA SILVA, ISAP, ID 50130218, em substituição ao servidor ORLANDO RONALDO DAMINELLI, ISAP, ID 22361979. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.051/2014.\r\n\r\nId: 1678397"
                    ],
                    "1678400": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento E-21/006.141/2013, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9, em substituição a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688-9, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.210/2013, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368, em substituição a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688-9, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.232/2013, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244, em substituição a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688-9, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/032.549/2013, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368, em substituição ao servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, matrícula 939.888-4, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/912.137/2012, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9, em substituição a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688-9, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1678400"
                    ],
                    "1678390": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.124/2014. \r\n\r\nId: 1678390"
                    ],
                    "1678399": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.125/2013, como Defensor Dativo a servidora ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO, ISAP, ID 5002885-5, com fulcro do art. 72 do Decreto- Lei nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1678399"
                    ],
                    "1678401": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/090.004/2014 e Designa, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1678401"
                    ],
                    "1678398": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/054.068/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.145/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.239/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.234/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/905.317/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/930.175/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/014.200/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.145/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.564/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/054.273/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.028/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.010/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.060/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.072/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.261/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.124/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/080.024/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.019/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/951.056/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.211/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/088.273/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.193/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.105/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.193/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.150/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.087/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/080.181/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/081.080/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.041/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.027/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.002/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/930.160/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.069/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1678398"
                    ],
                    "1678409": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/088.131/2013 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 29/04/2014, publicado no D.O. de 14/05/2014. \r\n\r\nId: 1678409"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1678408": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n*ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 072/2014. Objeto: registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos. Detentora do Registro: BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA - ME, no lote único. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0059/2014. Processo nº E-08/4565/2011. Data de Assinatura: 19/05/2014. Valor total: R$ 7.549.582,00 (sete milhões, quinhentos e quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/04/2014.\r\n\r\nId: 1678408"
                    ],
                    "1678541": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\n*PROC. E08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2014 relacionadas na listagem do 29º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES Nº 645 de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 29º LOTE\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nE-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n001/11938/13\r\n\r\nFACILITY STAFF\r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2013\r\n\r\n56.417,66\r\n\r\n001/7809/13\r\n\r\nBIOXXI \r\n\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.402,20\r\n\r\n001/7817/13\r\n\r\nBIOXXI \r\n\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n5.106,00\r\n\r\n001/7264/13\r\n\r\nBIOXXI \r\n\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n12.718,40\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nLUIS OTAVIO M. GASPAR\r\n\r\n2013\r\n\r\n1.125,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nALCINDO DE O. ALVES\r\n\r\n2013\r\n\r\n304,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nALZIRA B. S. GONÇALVES\r\n\r\n2013\r\n\r\n675,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nCLAUDIO M. DE S. LEÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n495,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nELSON M. MOREIRA\r\n\r\n2013\r\n\r\n152,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nEDSON LUIZ PEDREIRA\r\n\r\n2013\r\n\r\n495,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nFABIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n2013\r\n\r\n495,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nJOÃO PATRICK DA SILVA\r\n\r\n2013\r\n\r\n912,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nLUCIANO M. CHAVES\r\n\r\n2013\r\n\r\n495,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nLUIZ F. PIMENTA SAMPAIO\r\n\r\n2013\r\n\r\n760,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nMICHEL C. DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013\r\n\r\n456,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nMOISÉS N. DA MOTTA\r\n\r\n2013\r\n\r\n608,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nPAULO H. MADEIRA\r\n\r\n2013\r\n\r\n304,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nRAPHAEL P. PEREIRA\r\n\r\n2013\r\n\r\n152,00\r\n\r\n008/199/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nMÁRCIA F. BARBOSA\r\n\r\n2013\r\n\r\n253,00\r\n\r\n008/1225/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nGISELE P. BARBOSA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nPAULO CESAR T. DE CARVALHO\r\n\r\n2013\r\n\r\n825,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nRODRIGO DE S. DA SILVA\r\n\r\n2013\r\n\r\n825,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nROSELITA S. ROSA DA SILVEIRA\r\n\r\n2013\r\n\r\n495,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nVITOR DE S. DA S. FARIAS\r\n\r\n2013\r\n\r\n495,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nWILSON DE S. LOPES\r\n\r\n2013\r\n\r\n495,00\r\n\r\n008/686/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nJULIANA M. BRAGA M. RUELA\r\n\r\n2013\r\n\r\n704,00\r\n\r\n008/1276/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nVITOR N. DA FONSECA\r\n\r\n2013\r\n\r\n865,50\r\n\r\n008/1276/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nSIMONE FARAH\r\n\r\n2013\r\n\r\n865,50\r\n\r\n008/1276/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nFABIANO G. DA SILVA\r\n\r\n2013\r\n\r\n865,50\r\n\r\n008/300/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nANA MARIA O. MESQUITA\r\n\r\n2013\r\n\r\n253,00\r\n\r\n008/294/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nTEREZINHA DE J. CRUZ\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/778/14/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nBRUNA N. DE SOUZA\r\n\r\n2013\r\n\r\n242,00\r\n\r\n008/781/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nELSON M. MOREIRA \r\n\r\n2013\r\n\r\n152,00\r\n\r\n008/780/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nELSON M. MOREIRA\r\n\r\n2013\r\n\r\n456,00\r\n\r\n008/735/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nLUCIENY DE F. S. MIGUEL\r\n\r\n2013\r\n\r\n44,00\r\n\r\n008/792/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nELSON M. MOREIRA\r\n\r\n2013\r\n\r\n304,00\r\n\r\n008/739/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nALESSANDRO DE O. SILVA\r\n\r\n2013\r\n\r\n152,00\r\n\r\n008/738/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nALESSANDRO DE O. SILVA\r\n\r\n2013\r\n\r\n152,00\r\n\r\n008/299/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA\r\n\r\n2013\r\n\r\n990,00\r\n\r\n008/1396/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nNELSON ABREU FILHO\r\n\r\n2013\r\n\r\n50,00\r\n\r\n008/736/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nALESSANDRO DE O. SILVA\r\n\r\n2013\r\n\r\n608,00\r\n\r\n008/266/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nTHEREZINHA DE J. CRUZ\r\n\r\n2013\r\n\r\n440,00\r\n\r\n008/1208/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nRAQUEL B. SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n2013\r\n\r\n226,00\r\n\r\n001/886/14\r\n\r\nGAN RIO\r\n\r\nFORN. DE ALIMENTAÇÃO PARENTERAL\r\n\r\n2013\r\n\r\n647,84\r\n\r\n001/14236/13\r\n\r\nCBS\r\n\r\nAQ. MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n2013\r\n\r\n158.300,00\r\n\r\n001/621/14\r\n\r\nFRESENIUS\r\n\r\nAQ. EQUIP. BOMBA INFUSORA\r\n\r\n2013\r\n\r\n117.135,00\r\n\r\n001/7607/13\r\n\r\nSINDICATO DAS SECRETÁRIAS\r\n\r\nPAG. DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n2.596,00\r\n\r\n001/516/14\r\n\r\nCRYSTAL\r\n\r\nSERV. DE LIMPEZA\r\n\r\n2013\r\n\r\n179.460,39\r\n\r\n001/7589/13\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n9.077,44\r\n\r\n001/1221/14\r\n\r\nCNS\r\n\r\nSERV. DE LIMPEZA\r\n\r\n2013\r\n\r\n145.079,35\r\n\r\n001/1061/14\r\n\r\nMGI\r\n\r\nSERV. DE DIGITALIZAÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n137.000,00\r\n\r\n001/1372/14\r\n\r\nNP EVENTOS\r\n\r\nSERV. DE ASSINAT. DE SISTEMA DE PESQUISA\r\n\r\n2013\r\n\r\n1.997,53\r\n\r\n001/562/14\r\n\r\nEXFARMA\r\n\r\nAQ. MEDICAMENTOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n41.796,16\r\n\r\n001/1141/14\r\n\r\nEXFARMA\r\n\r\nAQ. MEDICAMENTOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n127.952,84\r\n\r\n001/904/14\r\n\r\nMOGAMI\r\n\r\nAQ. TIRA REAGENTE\r\n\r\n2013\r\n\r\n16.200,00\r\n\r\n001/1142/14\r\n\r\nEXPRESSA\r\n\r\nAQ. MEDICAMENTOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n36.476,16\r\n\r\n001/585/14\r\n\r\nIBDA\r\n\r\nPAG. DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n1.980,00\r\n\r\n001/12291/13\r\n\r\nRODOCON\r\n\r\nSERV. DE COLETA\r\n\r\n2013\r\n\r\n1.291,20\r\n\r\n001/203/14\r\n\r\nLHM \r\n\r\nMANUT. DE AR CONDICIONADO\r\n\r\n2013\r\n\r\n258.667,35\r\n\r\n001/1166/14\r\n\r\nTRADE BUILDING\r\n\r\nSERV. DE LIMPEZA\r\n\r\n2013\r\n\r\n172.068,59\r\n\r\n001/13642/13\r\n\r\nHBS\r\n\r\nSERV. DE VIGIL. E SEGURANÇA\r\n\r\n2013\r\n\r\n33.899,50\r\n\r\n001/74858/12\r\n\r\nGAN RIO\r\n\r\nAQ. SOLUÇÃO PARENTERAL\r\n\r\n2012\r\n\r\n594.833,50\r\n\r\n001/1504/14\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n25.084,52\r\n\r\n001/1371/14\r\n\r\nNP EVENTOS\r\n\r\nPAGAMENTO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n60.336,00\r\n\r\n001/0698/14\r\n\r\nABRASCO\r\n\r\nPAGAMENTO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n001/10417/13\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nSERV. DE DIÁLISE\r\n\r\n2013\r\n\r\n140.228,40\r\n\r\n76936/11\r\n\r\nGAN RIO\r\n\r\nAQ. SOLUÇÃO PARENTERAL \r\n\r\n2011\r\n\r\n480.834,20\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/04/2014.\r\n\r\nId: 1678541"
                    ],
                    "1677693": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2921 DE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A ALTERAÇÃO DE PORTE QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 342, de 04 de março de 2013, que redefine as diretrizes do Componente UPA e do conjunto de serviços de urgência 24h da Rede de Atenção à Saúde;\r\n\r\n- o Ofício GAB/SMS nº 28/2014 proveniente do Município de Valença onde solicita a inclusão de pauta da modificação do Porte da UPA de Valença do Tipo I para o Tipo II;\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 2278, de 18 de julho de 2013, onde foi aprovada a habilitação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Porte I, localizada no Município de Valença;\r\n\r\n- a Deliberação CIR-MP nº 44, de 28 de agosto de 2013, onde ficou pactuado a revisão dos componentes do plano da Rede de Urgência e Emergência da Região do Médio Paraíba;\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/GS/APAR/170/2014; e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar a alteração do Porte de Tipo I para o Tipo II da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, localizada no Município de Valença.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro,14 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIRPresidente\r\n\r\nId: 1677693"
                    ],
                    "1677694": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2922 DE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A TRANSFERÊNCIA QUE MENCIONA ABAIXO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (SI-PNI).\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.363, de 18 de outubro de 2012; que institui o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos dos Estados, Distrito Federal e Municípios, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para fomento na implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI),\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/VE/CVE/25/2014, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a transferência do recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, dos municípios do Estado do Rio de Janeiro destinados ao fomento na implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), conforme descrito no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - A utilização do recurso financeiro destina-se a compra de equipamento de Informática (principalmente computadores) a serem alocados nas salas de vacina dos municípios.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIRPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPLANILHA DE DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE VACINA POR MUNICÍPIO \r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nIBGE\r\n\r\nDIFERENÇA A SER PACTUADA\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n3300100\r\n\r\n54\r\n\r\n81.000,00 \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n3300209\r\n\r\n4\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n3300308\r\n\r\n3\r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n3300407\r\n\r\n44\r\n\r\n66.000,00 \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n3300456\r\n\r\n4\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n3300506\r\n\r\n11\r\n\r\n16.500,00 \r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n3300605\r\n\r\n17\r\n\r\n25.500,00 \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n3300704\r\n\r\n32\r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n3300803\r\n\r\n12\r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n3300936\r\n\r\n2\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n3300951\r\n\r\n2\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n3301306\r\n\r\n10\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n3301603\r\n\r\n4\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3301702\r\n\r\n2\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n3301801\r\n\r\n3\r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n3301876\r\n\r\n1\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n3301900\r\n\r\n1\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n3302007\r\n\r\n14\r\n\r\n21.000,00 \r\n\r\nITALVA\r\n\r\n3302056\r\n\r\n1\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n3302106\r\n\r\n7\r\n\r\n10.500,00 \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n3302205\r\n\r\n1\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n3302254\r\n\r\n4\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n3302270\r\n\r\n11\r\n\r\n16.500,00 \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n3302403\r\n\r\n28\r\n\r\n42.000,00 \r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n3302452\r\n\r\n2\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n3302502\r\n\r\n56\r\n\r\n84.000,00 \r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n3302601\r\n\r\n11\r\n\r\n16.500,00 \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n3302858\r\n\r\n3\r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n3303005\r\n\r\n3\r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n3303104\r\n\r\n1\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n3303203\r\n\r\n10\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nNITEROÍ\r\n\r\n3303302\r\n\r\n34\r\n\r\n51.000,00 \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n3303401\r\n\r\n15\r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n3303500\r\n\r\n75\r\n\r\n112.500,00 \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n3303609\r\n\r\n1\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n3303708\r\n\r\n13\r\n\r\n19.500,00 \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n3303906\r\n\r\n51\r\n\r\n76.500,00 \r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n3304003\r\n\r\n1\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n3304110\r\n\r\n9\r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n3304144\r\n\r\n21\r\n\r\n31.500,00 \r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n3304151\r\n\r\n3\r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n3304201\r\n\r\n31\r\n\r\n46.500,00 \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n3304300\r\n\r\n3\r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n3304409\r\n\r\n1\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n3304508\r\n\r\n2\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n3304524\r\n\r\n11\r\n\r\n16.500,00 \r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n3304607\r\n\r\n2\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n3304706\r\n\r\n18\r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\nSÃO FCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n3304755\r\n\r\n9\r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n3304805\r\n\r\n1\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n3304904\r\n\r\n9\r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n3305000\r\n\r\n18\r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n3305109\r\n\r\n24\r\n\r\n36.000,00 \r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n3305208\r\n\r\n23\r\n\r\n34.500,00 \r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n3305505\r\n\r\n6\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n3305554\r\n\r\n1\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n3305604\r\n\r\n9\r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n3305703\r\n\r\n12\r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n3305752\r\n\r\n5\r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n3305901\r\n\r\n1\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n3306008\r\n\r\n9\r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n3306107\r\n\r\n4\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n3306206\r\n\r\n21\r\n\r\n31.500,00 \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n3306305\r\n\r\n5\r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n806\r\n\r\n1.209.000,00 \r\n\r\nId: 1677694"
                    ],
                    "1677695": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2923 DE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/SMS/BJI/221/2014; e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 28812972000110004, para liberação da segunda parcela de incentivo referente à construção de UBS - PSF MARILZA SAMPAIO BARBOSA, do Município de Bom Jesus do Itabapoana, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente da CIB/RJ\r\n\r\nId: 1677695"
                    ],
                    "1677696": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2924 DE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA UBS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PMRJ/S/SUBPAV/191/2013; e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a alteração de endereço da Proposta nº 42498733000/1090-07, referente à construção de UBS - Clínica da Família David Capistrano Filho, localizada na Rua Moranga, s/nº - Campo Grande, do Município do Rio de Janeiro, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente da CIB/RJ\r\n\r\nId: 1677696"
                    ],
                    "1678580": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1699 DE 21 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNoromed Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda-Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nTravessa José Mercante, nº 15 - Jardim Bervely - Miracema - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n12.391.412/0001-89\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.3660/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Transportar Medicamentos e Produtos Correlatos;\r\n\r\nDistribuir Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle e Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n093/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBrasil Med Care Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Quitanda, nº 68, Sala 701 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n17.152.616/0001-80\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.685/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Expedir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n094/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRede D´Or São Luiz Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 821 - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.047.087/0013-72\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.5030/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n095/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPS LA Croix Ligas Dentais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Olegário Maciel, nº 460, Sala 302 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n34.099.804/0001-01\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.188/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Expedir, Fabricar e Reembalar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n096/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1678580"
                    ],
                    "1678581": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1700 DE 21 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, investigadas e concluídas:\r\n\r\nProcesso n° E-08/001/5070/2013;\r\n\r\nProcesso n° E-08/001/7041/2013;\r\n\r\nProcesso n° E-08/001/3424/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1678581"
                    ],
                    "1678582": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1701 DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNovartis Biociências S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Basiléia, nº 590 - Manejo - Resende - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n56.994.502/0129-01\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.859/1976\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Embalar, Reembalar, Importar, Exportar e Armazenar Insumos Farmacêuticos;\r\n\r\nProduzir, Armazenar, Embalar, Fracionar, Importar e Exportar Insumos Farmacêuticos sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n097/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSeise Farmácia de Manipulação Ltda-Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Martins, nº 22, Loja - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.067.665/0001-97\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.448/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nManipulação de Produtos Oficinais;\r\n\r\nManipulação de Produtos Magistrais;\r\n\r\nGrupo I: Manipulação de Medicamentos a partir de Insumos/Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal;\r\n\r\nGrupo III: Manipulação de Substâncias sujeitas a Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n098/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIBF - Indústria Brasileira de Filmes S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Pastor Manoel Avelino de Souza, nº 187 - Xerém - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.255.787/0001-91\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/114.598/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar, Embalar, Reembalar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n099/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 8464 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.247.743/0001-10\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/106.939/1971\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Embalar, Reembalar, Exportar e Importar Medicamentos;\r\n\r\nFabricar, Embalar, Reembalar, Exportar e Importar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nImportar Insumos Farmacêuticos, inclusive os Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n100/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nControl Lab Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ana Nery, nº 416 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.511.607/0001-18\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/113.373/1977\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nEmbalar, Exportar e Fabricar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n101/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHartmann Indústria e Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Dr. Eugênio Borges, nº 1410 - Arsenal - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.667.695/0001-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.814/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nUnidade de Esterilização por Óxido de Etileno. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n102/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHartmann Indústria e Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Dr. Eugênio Borges, nº 1410 - Arsenal - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.667.695/0001-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.814/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nEmbalar, Exportar, Fabricar, Importar e Reembalar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n103/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nControl Lab Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ana Nery, nº 352 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.511.607/0002-07\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.755/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nEmbalar, Exportar e Fabricar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n104/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Armas do Vale Ltda-Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Francisco Mendes, nº 149, Lojas 05 e 06 - Centro - Cabo Frio - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.902.744/0001-75\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.336/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nComércio Alimentos permitidos, Produtos Correlatos, Cosméticos, e Produtos de Higiene;\r\n\r\nDispensação de Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nManipulação de Produtos Oficinais;\r\n\r\nManipulação de produtos Magistrais;\r\n\r\nGrupo I: Manipulação de Medicamentos a partir de Insumos/Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n105/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1678582"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1678600": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000827/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 014/2013, referente à Contratação de Prestação de serviço comuns de empresa especializada em Qualificação Cromatográfico, a favor da empresa LABOR DESC SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP, CNPJ: 07.898.512/0001-71. Lote 01, Item 01, no valor total de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000643/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 015/2013, referente à Contratação de empresa especializada em serviço de Engenharia - Laboratório de Artropodos e Contratação de empresa especializada na Elaboração de Projeto Executivo, a favor da empresa MARCIO ALEXANDRE MARQUES DOS SANTOS, CNPJ: 11.914.460/0001-41. Lote 01, Itens 01 e 02, no valor total de R$ 48.697,01 (quarenta e oito mil seiscentos e noventa e sete reais e um centavo).\r\n\r\nId: 1678600. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678426": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 61 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS, REFERENTE AO PROCESSO ABAIXO MENCIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê: “... referente ao Processo nº E-008/007/00796/2014”.\r\n\r\nLeia-se: “... referente ao Processo nº E-008/007/00746/2014”.\r\n\r\nId: 1678426. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1678475": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0065/3449/2001 - FIXADOS, com validade a contar de 22.05.2001, os proventos de MIGUEL ALCEBIADES LUD-GERO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.105.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0171/3450/1999 - FIXADOS, com validade a contar de 17.08.1999, os proventos de CARLOS ALBERTO INACIO MADUREIRA, Cabo BM Reformado, RG: 12.382.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0138/3450/1998 - FIXADOS, com validade, a contar de 17.11.1998, os proventos de SERGIO ROBERTO DUARTE COSTA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.301.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0152/3450/1998 - FIXADOS, com validade a contar de 02.12.1998, os proventos de ROGERIO LUIZ EVANGELISTA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.353.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/3401/1998 - FIXADOS, com validade a contar de 19.03.1998, os proventos de CARLOS BARBOSA PINTO, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.286.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0015/3401/1996 - FIXADOS, com validade a contar de 27.03.1996, os proventos de LEONIDAS PENEDO, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 02.842.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0010/3401/1998 - FIXADOS, com validade a contar de 01.06.1998, os proventos de MARIO DOS SANTOS, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 1G-517.628.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0242/3401/1997 - FIXADOS, com validade a contar de 02.10.1997, os proventos de CLOVIS MACIEL MARTINS, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.339.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24-04/01404/1994 - FIXADOS, com validade a contar de 03.05.1994, os proventos de CARLOS ALBERTO TRINDADE FONTES, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 01.206.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0051/2083/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 01.06.2005, os proventos de ERNANI SILVERIO MARINS, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 03.402.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0070/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 07.05.2010, os proventos de EDUARDO DA SILVA FERREIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.762.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0149/11160/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 10.12.2011, os proventos de ELIAS PEREIRA LOPES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.806.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/0001/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 22.02.2013, os proventos de ARTUR RICARDO BARREIROS CRUZ, Major BM Reserva Remunerada, RG: 06.818.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0052/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 30.03.2012, os proventos de CELSO DA SILVA MEDEIROS, Major BM Reserva Remunerada, RG: 06.238.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0301/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 21.08.2009, os proventos de ALCEMIR PASCOUTTO DA ROCHA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 05.517.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0005/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 25.12.2011, os proventos de WILSON DUARTE DE ARAUJO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.176.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/0090/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 21.06.2013, os proventos de PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.501.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/0089/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.04.2013, os proventos de LUIZ ALBERTO BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.124.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0097/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 11.05.2012, os proventos de LUIS CARLOS GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.306.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0034/11160/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de ROBERTO RAMOS DOS SANTOS, Major BM Reserva Remunerada, RG: 07.854.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0090/51155/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 16.04.2011, os proventos de IVAN LUIS DE OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.639.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0274/51155/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 09.05.2008, os proventos de ROBSON DA SILVA SANTOS, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 12.618.\r\n\r\nId: 1678475"
                    ],
                    "1678476": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0264/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 18.11.2010, os proventos de ELOMIR PEREIRA DE AGUIAR FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.367.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0249/51155/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 02.07.2008, os proventos de DJALMA DA COSTA FILHO, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 10.008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0348/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 20.07.2012, os proventos de LUIZ NOGUEIRA BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.759.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0324/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2012, os proventos de ROBERTO JANE PASSAGEM FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.883.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0232/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 12.09.2012, os proventos de ALCIMAR DE ALMEIDA PAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.184.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/0078/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 12.04.2013, os proventos de JOSE ALDEMIRO CAMPOS SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.510.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0281/11160/2012 - FIXADOS, Com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.896.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0240/51155/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 16.06.2011, os proventos de SERGIO BARBOSA LOURENÇO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.366.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0207/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 19/08/2012, os proventos de PAULO CESAR MIRANDA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.253.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0130/51155/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 29.10.2007, os proventos de ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 11.830.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0194/51155/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de JOSENILDO DE ANDRADE ALVES, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 07.256.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0388/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 09.02.2013, os proventos de GERSON FERREIRA DE JESUS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.412.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0341/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 03.12.2012, os proventos de VANDERLEI BATISTA DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.395.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0350/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 24.09.2009, os proventos de ANNA CHRISTINA BRAUNE AOR TAVARES, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 26.735.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0214/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 26.08.2012, os proventos de JAIR JOSE PEREIRA RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.710.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-027/0057/2085/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 12.12.2006, os proventos de WALTER FERNANDES, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.252.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0244/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 30.07.2009, os proventos de WALMIR GOMES LEÃO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.486.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0072/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2008, os proventos de SERGIO PADILHA THOMAZ, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 16.450.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/0271/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 26.05.2013, os proventos de CARLOS ALBERTO FONSECA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.061.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0150/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.07.2012, os proventos de FERNANDO DOS SANTOS VIEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.999. \r\n\r\nId: 1678476"
                    ],
                    "1678477": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0057/2085/2006 - REFIXADOS, com validade a contar de 10.02.2011, os proventos de WALTER FERNANDES, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.252.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0065/3449/2001 - REFIXADOS, com validade a contar de 05.09.2012, os proventos de MIGUEL ALCEBIADES LUD-GERO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.105.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0171/3450/1999 - FIXADOS, com validade a contar de 17.08.1999, os proventos de CARLOS ALBERTO INACIO MADUREIRA, Cabo BM Reformado, RG: 12.382. \r\n\r\nId: 1678477"
                    ],
                    "1678120": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - CICERO SOARES DE OLIVEIRA, RG 06908 - ID Funcional 0025938754, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0379/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de setembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - JOSE ROBERTO CORREA, RG 10729 - ID Funcional 0026344904, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00970/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de dezembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - JOAO BATISTA VIEIRA, RG 16420 - ID Funcional 0026112671, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01585/2013.\r\n\r\nDE 21.08.2007\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 11 de agosto de 2006 nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e Parágrafo Único; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/86 - PAULO CESAR CABRAL BRANCO, RG 09.307 - ID Funcional 0025970941, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do inciso V, da Lei nº 1.690, de 06.08.90), 65, inciso I, Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73 e § 1º e 2º; 74 e Parágrafo Único; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0151/2085/2006.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 17.09.2007.\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/80 JANIR WALTZ, RG 05739 - ID Funcional 0026657147, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0218/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 10.01.2011.\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1ºe alínea “a”; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 - ELIAS FRANCISCO JUSTO - RG 05628 - ID Funcional 0026802384, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0317/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 26.05.2011.\r\n\r\nId: 1678120"
                    ],
                    "1678131": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o CABO BM Q10/97 LUCIANO FERNANDES CUNHA - RG 21288 - ID Funcional 0006124968, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 15 de janeiro de 2014, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 011/2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 013, de 21 de janeiro de 2014, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 058/14, datada de 19 de março de 2014, da Junta Ordinária de Saúde, e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM), alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/255/2014.\r\n\r\nId: 1678131"
                    ],
                    "1678367": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/091/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS (ARQUIBANCADAS, PALANQUES E GRADES) PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO CBMERJ, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1678367"
                    ],
                    "1677905": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1235/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 15/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO DE COERÊNCIA ÓPTICA, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa P&B VIDA HOSPITALAR LTDA, arrematante do único lote, com proposta no valor de R$ 269.500,00 (duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1677905"
                    ],
                    "1678020": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/104/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA., no valor de R$ 132.925,00 (cento e trinta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais), para a aquisição de 13.000 (treze mil) litros de Líquido Gerador de Espuma para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 019/2013, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1678020"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1678407": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação da Professora abaixo discriminada, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeada pelo Decreto de 20 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 21 de agosto de 2013. Processo nº E-03/7.289/2010.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nALESSANDRA DE PAULA SANTOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n6º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n21/08/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindo do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2013. Processo nº E-03/3.969/2012.\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nVIVIANE CORREA MONTEIRO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n9º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n04/10/2013\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nJÉSSICA VENANCIA FARIA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n8º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n04/10/2013\r\n\r\nId: 1678407"
                    ],
                    "1677835": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nDISPENSA ISABEL CRISTINA DA ROCHA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.484-1, ID Funcional nº 3554732-4, da função de Diretor do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Município de Varre Sai, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 18/05/2012, publicado no D.O. de 23/05/2012. Proc. n° E-03/003/675/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, JOSIMAR LUIZ VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.350-7, ID Funcional nº 4018627-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Tipo C, Município de Varre Sai, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Cristina da Rocha Ramos, mat. nº 5.012.484-1. Proc. n° E-03/003/675/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/04/2014, VERA LÚCIA RIGHETTI DE OLIVEIRA GLÓRIA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.829-8, ID Funcional nº 4090164-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Município de Varre Sai, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 22/02/2013, publicado no D.O. de 26/02/2013, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/003/675/2014.\r\n\r\nDESIGNA ISABEL CRISTINA DA ROCHA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.484-1, ID Funcional nº 3554732-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Tipo C, Município de Varre Sai, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lúcia Righetti de Oliveira Glória, mat. nº 251.829-8. Proc. n° E-03/003/675/2014.\r\n\r\nId: 1677835"
                    ],
                    "1677908": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/05/2014\r\n\r\nCESSA, a contar de 08 de março de 2014, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 16/09/1997, publicado no D.O. de 30/09/1997, que aposentou MARIA LINA MIRANDA SMANIA, Prof. Doc. I, nível C, referência 6, mat. n° 1.003.793-5, ID Funcional nº 18302947/2, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “d”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/001/2960/2014.\r\n\r\nCESSA, a contar de 18 de fevereiro de 2014, os efeitos estipendiais do Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, datado de 19/10/1976, publicado no D.O. RJ de 20/10/1978, que aposentou IVONNE WAROL DA LUZ SOUZA, Inspetor de Alunos, classe “D” (atual Inspetor de Alunos nível I) mat. nº 11.079-1, ID Funcional nº 345547/1, de acordo com os arts. 101, inciso I e 102, inciso II, da Lei nº 6.702, de 28/10/1971, e tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35, § 2º, do Decreto-Lei nº 1, de 15/03/1975, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/002/1742/2014.\r\n\r\nCESSA, a contar de 08 de março de 2014, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Estado de Governo do Rio de Janeiro, datado de 13/11/1987, publicado no D.O. de 17/11/1987, que aposentou MARIA LINA MIRANDA SMANIA, Especialista de Educação, classe “C”, nível 6 (atual Professor Assistente de Administração Educacional I, nível “C”, referência 6) mat. nº 101.024-8 ID Funcional nº 18302947/1, de acordo com inciso I, alínea “d”, e § 4º do art. 27 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, acrescido pela Lei nº 492, de 19/11/1981, alterada pela Lei nº 757, de 20/06/1984, e art. 1º do Decreto nº 5.350, de 15/03/1982, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/001/2961/2014.\r\n\r\nId: 1677908"
                    ],
                    "1678127": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARTA HELENA MANHÃES DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 804.866-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/004/264/2014.\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nLEA DE SOUZA LISBOA MACHADO, Prof. Doc. II, mats. n°s 291.504-9 e 244.620-1. Proc. n° E-01/160.044/2007.\r\n\r\nJUSSARA FERREIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 847.799-4. Proc. n° E-03/11.001.278/2003.\r\n\r\nLUZIA CALISTO DOS SANTOS, Servente, mat. n° 277.380-2. Proc. n° E-03/003/1669/2013.\r\n\r\nANGELA GOMES DE PAULA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 247.773-5. Proc. n° E-03/11.300.723/2003.\r\n\r\nROSINE NETTO PRADO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.798-5. Proc. n° E-03/5.110.041/2004.\r\n\r\nROSE MARY DEITZ VELLOSO AVILA, Prof. Doc. I, mats. n°s 961.209-4 e 935.345-9. Proc. n° E-03/015/3091/2013.\r\n\r\nFLÁVIA PESSANHA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mats. n°s 837.974-5 e 919.927-4. Proc. n° E-03/11.301.569/2010.\r\n\r\nALESSANDRA ROSA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 929.292-1 e 5.019.559-3. Proc. n° E-01/602.884/2004.\r\n\r\nDANIEL DE MATTOS LEITE, Prof. Doc. I, mats. n°s 834.259-4 e 222.622-3. Proc. n° E-03/10.100.583/2012.\r\n\r\nREGINA SANDRA SALOMÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.934-8. Proc. n° E-01/120.491/2009.\r\n\r\nCÉLIA REGINA FARIA, Prof. Doc. I, mats. n°s 929.726-8 e 838.975-1. Proc. n° E-03/011/2004/2013.\r\n\r\nMARIE DE FÁTIMA BARBOSA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 827.274-2. Proc. n° E-03/002/4823/2013.\r\n\r\nVERA LUCIA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mats. n°s 838.226-9 e 936.591-7. Proc. n° E-03/10.006.293/2011.\r\n\r\nId: 1678127"
                    ],
                    "1678158": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\nOnde se lê: ELOA DE CARVALHO GONLÇALVES...\r\n\r\nLeia-se: ELOA DE CARVALHO GONÇALVES...\r\n\r\nId: 1678158"
                    ],
                    "1678146": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/734/2014 - LIZETTE MARIA MENEZES ROSA PELEGRINI. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/332/2014 - LETÍCIA BASTOS DE AGUIAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/736/2014 - PAULO ROBERTO MATOS LUGON.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/477/2014 - LAYS DA SILVA BARROSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3902/2014 - GIOVANNI GARCIA MANNARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/365/2014 - MARIANA DE ALMEIDA JOTTA BARROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/496/2014 - DAYANA PAES DE ARAUJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/684/2014 - BRUNO DOS SANTOS JOSEPH.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/488/2014 - POLYANA SOARES BARCELLOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/577/2014 - FERNANDA NEY BOM PIRES.\r\n\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1678146"
                    ],
                    "1678467": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/2916/2014 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA GALDINO, mat. n° 1.204.901-1, ID Funcional nº 37703064/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/997/2014 - MARINA DOS SANTOS, mat. n° 157.825-1, ID Funcional nº 35991569/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/1097/2014 - EDILENE MAIA SANTOS, mat. n° 161.209-2, ID Funcional nº 36874752/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/1229/2014 - MARIA IZABEL DE LIMA, mat. n° 248.487-1, ID Funcional nº 34110127/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/1071/2014 - ELISABETE DE OLIVEIRA LOPES, mat. n° 5.000.237-7, ID Funcional nº 36233145/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/1164/2014 - ANA MARIA AGUIAR DE MENDONÇA, mat. n° 1.208.710-2, ID Funcional nº 35486112/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/618/2014 - HELOISA HELENA RAMOS PESSOA, mat. n° 5.000.024-9, ID Funcional nº 32594933/1, Datilógrafo, nível I.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 21/05/2014.\r\n\r\nId: 1678467"
                    ],
                    "1678472": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2725/2013 - NILSON CARLOS BORGES LOIOLA, mat. nº 232.085-1, ID. Funcional nº 37982427/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/780/2014 - MARIA DAS DORES LEITE CARVALHO, mat. nº 283.260-8, ID. Funcional nº 32669933/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1464/2014 - VIRGINIA HELENA DE CARVALHO BORGES, mat. nº 282.158-5, ID. Funcional nº 33823553/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.650/2012 - SERGIO DOS SANTOS FERNANDES, mat. nº 231.947-3, ID. Funcional nº 32918666/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/786/2014 - CRISTINA DE CÁSSIA COELHO MACHADO SALZANO, mat. nº 253.964-1, ID. Funcional nº 36665410/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1140/2014 - ROSANI BAYTACK ALVES RIBEIRO FERNANDES, mat. nº 232.404-4, ID. Funcional nº 35317183/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1656/2014 - SILVANIA SERODIO MALAFAIA, mat. nº 252.911-3, ID. Funcional nº 34438025/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/887/2014 - LUZIA LUSTOZA DE OLIVEIRA REGUFE, mat. nº 250.609-5, ID. Funcional nº 37011855/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1653/2014 - MARIA HELENA DA SILVA GUIMARAES, mat. nº 250.945-3, ID. Funcional nº 34437525/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/856/2014 - JANICE SILVA CARDOSO PARENTE, mat. nº 250.340-7, ID. Funcional nº 40245160/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1629/2014 - DENISE GERALDO LIMA, mat. nº 246.773-6, ID. Funcional nº 37162470/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/882/2014 - ROSEMARY KNUST REIS, mat. nº 241.538-8, ID. Funcional nº 38402157/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/798/2014 - DILMAR DE AZEVEDO BITTENCOURT, mat. nº 283.707-8, ID. Funcional nº 38423383/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1690/2014 - MARIA APARECIDA DE AZEREDO LIMA, mat. nº 246.410-5, ID. Funcional nº 37580477/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3889/2013 - VERA LUCIA INOCENCIO DA SILVA, mat. nº 294.158-1, ID. Funcional nº 35958227/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1429/2014 - ADELIA MARA RAPOSO VASTI COUTINHO ROMOLO, mat. nº 805.382-9, ID. Funcional nº 33826412/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1654/2014 - ROSANGELA DE SOUZA SALES LIMA, mat. nº 283.132-9, ID. Funcional nº 37796569/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1007/2014 - CELIA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 153.496-5, ID. Funcional nº 39071049/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1657/2014 - ELIANE CARDOSO RANGEL, mat. nº 197.482-3, ID. Funcional nº 40453847/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1019/2014 - EDILURDES DE ASSIS MOURA PROVIETTI LOPES, mat. nº 1.208.535-3, ID. Funcional nº 40229718/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1659/2014 - VALDINÉA PEREIRA CASTELUGE FARAH, mat. nº 159.443-1, ID. Funcional nº 33882061/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1056/2014 - ROGERIA DA SILVA CALASSARA, mat. nº 249.768-3, ID. Funcional nº 39131459/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/692/2014 - LUCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PAULA, mat. nº 283.497-6, ID. Funcional nº 34028536/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1693/2014 - ELIANE CARDOSO RANGEL, mat. nº 245.893-3, ID. Funcional nº 40453847/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1658/2014 - SOLANGE MARIA DE MORAES PESSANHA, mat. nº 244.918-9, ID. Funcional nº 40421252/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1216/2014 - ELIANE FÁTIMA DA SILVA, mat. nº 252.252-2, ID. Funcional nº 37527940/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1449/2014 - JUANA DARC PAULINO SILVA OLIVEIRA, mat. nº 249.597-6, ID. Funcional nº 40668649/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.652/2012 - GILBERTO ITAJAHY HENRIQUES, mat. nº 232.355-8, ID. Funcional nº 35631465/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1652/2014 - LIGIA LUZ VIEIRA, mat. nº 246.372-7, ID. Funcional nº 39981835/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1114/2014 - ELISABETE ABRANTES DE SOUZA CASTRO, mat. nº 253.580-5, ID. Funcional nº 35633816/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1604/2014 - EDNA JESUS DE ALMEIDA, mat. nº 250.639-2, ID. Funcional nº 40315657/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1174/2014 - NORMET GALDINO VIANA DA SILVA, mat. nº 245.948-5, ID. Funcional nº 40403459/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/666/2014 - VERA LUCIA VALVA PITASSE, mat. nº 827.812-9, ID. Funcional nº 5558557/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/375/2013 - ROSANE FERNANDES DA SILVA ROCHA, mat. nº 279.680-3, ID. Funcional nº 35708859/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1651/2014 - SOLANGE MARIA DE MORAES PESSANHA, mat. nº 1.208.658-3, ID. Funcional nº 40421252/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/679/2014 - GLENIS APARECIDA RAMOS DA SILVA, mat. nº 243.922-2, ID. Funcional nº 39969878/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1120/2014 - ANNA VICTORIA DA COSTA PEREIRA, mat. nº 285.091-5, ID. Funcional nº 40286843/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1694/2014 - LAURA TEIXEIRA MONTEIRO DE CARVALHO, mat. nº 254.630-7, ID. Funcional nº 34651160/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1409/2014 - MARCIA VERA ANCORA DA LUZ, mat. nº 240.289-9, ID. Funcional nº 35727837/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 21/05/2014.\r\n\r\nId: 1678472"
                    ],
                    "1678488": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/012/1296/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessora, mat. nº 5.020.171-4, ID Funcional nº 3925345-7 e ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, ID Funcional nº 3616561-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1678488"
                    ],
                    "1678022": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 20/05/2014\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/007/226/2014, publicado no D.O. de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1678022"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1677783": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.04.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1244/2012 - CARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES, matr. nº 31.234-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passar a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1245/2012 - MAGALI DA SILVA ALMEIDA RIBEIRO, matr. nº 07.862-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passar a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1677783. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678556": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 12.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1665/2014 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MARIA DAS GRAÇAS COELHO DE SOUZA, matr. nº 31.745-3, Técnico Universitario Médio/Técnico de Laboratório, com duração de 2 anos, a contar de 01/04/2014, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/81 e no art. 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2952/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de JAIME ANTUNES DA SILVA, matr. nº 5.701-8, Professor Auxiliar, no período de 07/04/2014 a 12/04/2014, para participar da reunião do comitê executivo do conselho internacional de arquivos e reunião na associação latino americana de arquivo, em Paris, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3429/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARCIA CRISTINA PAES, matr. nº 33.891-3, Professor Associado, no período de 06/04/2014 a 13/04/2014, para participar do Oroboros O2K - Workshops: High-Resolution Respirometry (HRR) and O2K - Fluorometry, em Schroecken, Austria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3169/2014 - AUTORIZO o afastamento de MAURICIO YOUNES IBRAHIM, matr. nº 33.268-4, Professor Associado, no período de 23/04/2014 a 27/04/2014, para participar do Congresso Latino Americano de Injuria Renal Aguda, em Montevidéo, Uruguai.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3167/2014 - AUTORIZO o afastamento de STELLA REGINA TAQUETTE, matr. nº 33.682-6, Professor Associado, no período de 12/07/2014 a 20/07/2014, para participar de XVIII ISA World Congresso of Sociology, em Yokohama, Japão.\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2695/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33.637-0, Professor Associado, no período de 08/04/2014 a 12/04/2014, para participar do “Med@Tel - The International eHealth, Tele medicine and Health ICT Forum for Education, Networking and Business”, em Luxemburgo, Luxemburgo.\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3712/2014 - AUTORIZO o afastamento de EVELINE BERTINO ALGEBAILE, matr. nº 33.714-7, Professor Adjunto, no período de 29/04/2014 a 16/05/2014, para participação no XIII Coloqio Internacional de Geocrítica: El control Del espacio y los espacios de control, e visita cientifica, ambas na Universidad de Barcelona, em Barcelona, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3624/2014 - AUTORIZO o afastamento de LUCIA VELLOSO MAURICIO, matr. nº 34.425-9, Professor Associado, no período de 13/04/2014 a 17/04/2014, para apresentar comunicação no IV Congresso Ibero Americano de politica e administração da educação, em Porto, Portugal.\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2095/2014 - AUTORIZO o afastamento de BIANCA MARTINS GREGÓRIO, matr. nº 36.005-7, Professor Adjunto, no período de 15/05/2014 a 22/05/2014, para participar do AUA 2014 - Annual Meeting, em Orlando, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2697/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de RENATA ROCHA JORGE, matr. nº 34.430-9, Professor Adjunto, no período de 08/04/2014 a 12/04/2014, para participar do “Med@Tel - The International eHealth, Tele medicine and Health ICT Forum for Education, Networking and Business”, em Luxemburgo, Luxemburgo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2739/2014 - AUTORIZO o afastamento de LUCIANA TRICAI CAVALINI, matr. nº 35.969-5, Professor Adjunto, no período de 28/04/2014 a 02/05/2014, para participar do 2014 Public Health Informatics Conference, em Atlanta, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3011/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de CRISTIANA SOLZA, matr. nº 33.438-3, Professor Adjunto, no período de 29/03/2014 a 03/04/2014, para participar do “40th Annual Meeting of the European Society for Blood and Marrow Transplantation”, em Milão, Itália.\r\n\r\nId: 1678556. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677784": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2922/2014 - AUTORIZO o afastamento de JOANA D'ARC DO VALLE BAHIA, matr. nº 32.446-7, Professor Associado, no período de 27/04/2014 a 01/05/2014, para participar do IV Congresso em Estudos Culturais-Colonialismos e Pós-Colonialismo, em Aveiro, Portugal.\r\n\r\nId: 1677784. A faturar por empenho"
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                        "1678083": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/5061/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ONE LAMBDA, no valor de R$ 112.469,85, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/5061/2014/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ONE LAMBDA, no valor de R$ 43.854,15, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/5433/2014/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da POWERSIM. INC., no valor de R$ 10.559,99, com fulcro no art. 25 caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1678083. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678557": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 497/2014 - APOSENTA FERNANDO ANTÔNIO FARIA, matr. nº 04.297-8, Professor Associado, nível 8, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 498/2014 - EXONERA, a pedido, CRISTINA FERNANDA VIANA DA SILVA, matr. nº 37.461-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do quadro de servidores técnico-administrativo da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/03/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 499/2014 - EXONERA, a pedido, FELIPE CRESPO DE LIMA, matr. nº 35.606-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, do quadro de servidores técnico-administrativo da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/04/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 500/2014 - EXONERA, a pedido, GABRIELA BATISTA ALVES, matr. nº 31.753-7, Técnico Universitário Médio/Técnico Laboratório, lotada na Faculdade de Ciências Médica, do quadro de servidores técnico-administrativo da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/04/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 501/2014 - EXONERA, a pedido, RAQUEL BECKER DOUSI, matr. nº 36.863-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnico-administrativo da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/05/2014.\r\n\r\nId: 1678557. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677785": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 493/2014 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/ Perfil\r\n\r\n35.524-8\r\n\r\nAdriana Rodrigues da Silva\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.468-8\r\n\r\nAnamelia Costa Faria\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.395-3\r\n\r\nAna Claudia Navarro de Figueiredo\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.252-6\r\n\r\nAnna Tereza Miranda Soares de Moura\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.507-3\r\n\r\nAriane Oliveira de Souza\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.570-1\r\n\r\nCezar Rodrigues do Carmo Junior\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.509-9\r\n\r\nFernando Alves Prodanoff\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.488-6\r\n\r\nFrancisco de Assis Dourado da Silva\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.511-5\r\n\r\nGustavo Machado Rangel da Silva\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n35.515-6\r\n\r\nLeandro Luiz Laurindo da Silva\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.516-4\r\n\r\nLilian Almeida Gomes Ribeiro\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.286-4\r\n\r\nMarcele Câmara de Souza \r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.178-3\r\n\r\nNatalia Corrêa Durans\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.380-5\r\n\r\nTiago Meirelles Lourenço\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nPORTARIA Nº 494/2014 - APOSENTA EDSON DE ALMEIDA RAMOS, matr. nº 00.780-7, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 495/2014 - APOSENTA SANDRA BEATRIZ GOULART DA SILVEIRA, matr. nº 06.021-0, Técnico Universitário Superior I/Bibliotecário, padrão 10, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 496/2014 - APOSENTA MAURO LÚCIO SALVIANO DOS SANTOS, matr. nº 03.568-3, Técnico Universitário Superior I/Assuntos Universitários, nível X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1677785. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678558": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13626/2013 - LÍCITA a acumulação de cargos de RAQUEL DE CARVALHO ABI-ABIB, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.949-6 - UERJ, e Médico Endocrinologista, matr. nº 5571-5 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14835/2013 - LÍCITA a acumulação de cargos de CAROLINA ALVES CABIZUCA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 37.042-9 - UERJ, e Médico, matr. nº 3369330 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3335/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de MÁRCIA REGINA HASTENREITER DOS SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.293-8 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.747.068 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4575/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à JORGINETE DE JESUS DAMIÃO TREVISANI, matr. nº 34.258-4, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4767/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à TANIA CRISTINA FRANÇA DA SILVA, matr. nº 35.437-3, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 8241/2012 - LÍCITA a acumulação de cargos de ARINETE DE OLIVEIRA BORGES, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.075-0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 212.928-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2095/2013 - LÍCITA a acumulação de cargos de MICHELE LOPES VELOSO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.166-8 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1741512 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1678558. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677787": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2055/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de PRISCILA DA SILVA AGUIAR, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 36.529-6 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 2076481 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14838/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de BEATRIZ DA SILVA FAGUNDES, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.862-1 - UERJ, e Fisioterapeuta, matr. nº 00093069 - Prefeitura Municipal de Magé, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10530/2013 - LÍCITA a acumulação de cargos de DANIEL LUIS SCHUEFTAN GILBAN, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.812-6 - UERJ, e Médico, matr. nº 1459290 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5413/2014 - AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de NATÁLIA CARION HADDAD, matr. nº 34.890-4, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, lotada no HUPE/Enfermaria de Ginecologia/Mastologia, para cursar Mestrado Profissional em Saúde e Tecnologia no Espaço Hospitalar, na UNIRIO, no período de 19/05/2014 a 31/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10529/2013 - LÍCITA a acumulação de cargos de SIRLEI SATURNINO DOS SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.943-9 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 281.128-9 - Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10526/2013 - LÍCITA a acumulação de cargos de FERNANDA PAULINA OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, matr. nº 36.595-7 - UERJ, e Fonoaudiólogo, matr. nº 4906534 - SES-RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 8337/2012 - LÍCITA a acumulação de cargos de DENISE TEIXEIRA VIEIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.141-0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 243.432-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8626/2013 - LÍCITA a acumulação de cargos de MARISE MACHADO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.605-4 - UERJ, e Médico, matr. nº 630087 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10725/2013 - LÍCITA a acumulação de cargos de CRISTIANE BARBOSA CHAGAS DA SILVA COSTA, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 36.831-6 - UERJ, e Nutricionista, matr. nº 15.667 - Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 5717/2012 - LÍCITA a acumulação de cargos de ALEXANDRE PEREZ MARQUES, Professor Adjunto, matr. nº 36.033-9 - UERJ, e Cirurgião Dentista, matr. nº 10/229.243-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3377/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de MARCIA MAGARINOS DE SOUZA LEÃO, Professor Assistente, matr. nº 34.260-0 - UERJ, e Professor do Magistério Superior, matr. nº 1224174 - Comando da Marinha, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/127/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de APARECIDA DA PAZ DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.203-7 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem - 2º grau, matr. nº 190.849-0 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1677787. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677788": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/385/2014 - FIXO, a contar de 19/03/2014, os proventos mensais de WILMA JARDIM, matr. nº 26.615-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 314/2014, publicado no D.O. de 19/03/2014.\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4849/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CLAUDIO IVANOF LUCAREVSCHI, matr. nº 06.232-3, ao Ministério da Defesa, nos períodos de 15/12/1964 a 13/03/1966 e 10/06/1966 a 30/06/1970, totalizando 1.936 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2903/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ROSIANE SOARES CESAR, matr. nº 37.348-0, à Instituto Nacional de Educação de Surdos, no período de 01/01/2010 a 01/12/2013, totalizando 1.431 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3416/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por LUCAS FERNANDES MEDEIROS DE CASTRO LOPES, matr. nº 36.936-3, à UERJ, no período de 19/09/2011 a 31/05/2013, totalizando 621 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 1677788. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1677786": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 444/2002 - ROBERTA FONTANIVE MIYAHIRA, matr. nº 34.193-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1240/2012 e Processo UERJ nº 13326/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/10/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 038/2007 - MARIANA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 34.729-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 354/2013 e Processo nº E-26/007/7519/2013, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/07/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1677786. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678255": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR /FAETEC Nº 414 DE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA OS TERMOS DA PORTARIA PR/FAETEC Nº 322, DE 11 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e de acordo com o processo administrativo nº E- 26/005/2935/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 5766, de 29 de junho de 2010, que transfere cargos da estrutura da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC para a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e dá outras providências, alterada pela Lei nº 5974, de 20 de maio de 2011, e\r\n\r\n- a Portaria PR/FAETEC nº 313, de 20 de junho de 2011, que estabelece regras para o enquadramento no quadro permanente de pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC dos cargos transferidos da estrutura da Secretaria de estado e Educação - SEEDUC, e dá outras providências.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar os termos da Portaria PR/FAETEC nº 322, de 11 de agosto de 2011, que torna pública a relação dos servidores ativos abrangidos pela Lei nº 5766/2010, alterada pela Lei nº 5974/2011, que não exerceram, até 08 de julho de 2011, a faculdade de opção em permanecer no Quadro da Secretaria de Estado e Educação - SEEDUC, de acordo com o dispositivo do art. 2º da Lei nº 5766/2010, alterada pela Lei nº 5974/2011, incluindo o nome da servidora LEILA GELELETE BANDEIRA ANTUNES, Professor Docente I (40H), matrícula nº 5000637-8, que fica transferida, assim, como o respectivo cargo de Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Especial de Enquadramento, estabelecida na conformidade do art. 2º da Portaria PR/FAETEC nº 313, de 20 de junho de 2011, adotará os procedimentos para a efetivação do disposto no art. 3º da Lei nº 5766/2010, alterada pela Lei nº 5974/2011\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA CRISTINA LACERDA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1678255. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678254": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.04. 2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores ,abaixo relacionados, para inclusão no Sistema de Descentralização - SIDES - Processo n° E-26/005/3355/2014.\r\n\r\nUNIDADES\r\n\r\nGESTOR:\r\n\r\nCO-GESTOR:\r\n\r\nCETEP ALEMÃO\r\n\r\nVera Lucia de Oliveira Roque\r\n\r\nmatr. 115.502-7\r\n\r\nFelipe Nazário Hilário Henrique\r\n\r\nmatr. 119.966-0\r\n\r\nCVT AUSTIN\r\n\r\nCarmem Lucia de Mello Weig\r\n\r\nmatr. 160.727-4\r\n\r\nIsaias Patricio da Costa\r\n\r\nmatr. 120.320-7\r\n\r\nCVT BARRA MANSA\r\n\r\nGilson Carlos Rodrigues Paulino\r\n\r\nmatr. 1101-5\r\n\r\nMaria Luisa Magalhães Fernandez \r\n\r\nRamos\r\n\r\nmatr. 119.935-5\r\n\r\nCVT CAMPINHO\r\n\r\nMauro Cleber Galvão da Silva\r\n\r\nmatr. 244.724-1\r\n\r\nJosé Luiz Garcia da Costa\r\n\r\nmatr. 118.391-2\r\n\r\nCVT PETRÓPOLIS\r\n\r\nFrancisco José Miranda da Silva\r\n\r\nmatr. 118.391-2 \r\n\r\nEneas Ferreira da Silva Oliveira\r\n\r\nmatr. 224.735-1\r\n\r\nCVT PIABETÁ\r\n\r\nAlexandre José Borges\r\n\r\nmatr. 224.597-5\r\n\r\nAlexandre Conceição Machado\r\n\r\nmatr. 120.190-4\r\n\r\nCVT VALENÇA\r\n\r\nLucimeri Mauricio Ribeiro\r\n\r\nMatr. 224.732-8\r\n\r\nSusana Medeiros Batista Amorim\r\n\r\nmatr. 226.978-5\r\n\r\nId: 1678254. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1678565": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 007/2014, os servidores ELIEZER ALVES DOS REIS - Engenheiro Ci vil i - ID Funcional 2850404-6, EDIL PERICLES FARIA - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5022981-8 e CARLOS WAGNER DOS SANTOS - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5015819-8, nos termos do item “c” da Cláusula Oitava, do referido Contrato, que tem como objeto a contratação empresa especializada para realização de obras de manutenção, reforma e melhorias em 03 (três) edificações (sede, galpão e posto médico) no assentamento rural Fazenda da Conquista no Município de Valença - RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/200.491/2011.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 013/2014, os servidores RODRIGO CÉSAR SILVA MATTOS - Assistente Executivo - ID Funcional 4436190-4, JACQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA - Técnico Assistente - ID Funcional 4347420-9, NÁDIA OLIVEIRA DA COSTA - Gerente de Cadastro - ID Funcional 4347418-7, JOEL DIAS DA SILVA - Gerente de Cadastro Físico e Cartografia - ID Funcional 4186140-0, FERNANDO DA SILVA CERDEIRA - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436036-3 e DANIEL PERES CURVELO - Técnico em Agrimensura - ID Funcional 4436128-9, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de Levantamento Topográfico e de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Urbana denominada Praia da Rosa - Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/938//2013.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 014/2014, os servidores RODRIGO CÉSAR SILVA MATTOS - Assistente Executivo - ID Funcional 4436190-4, JACQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA - Técnico Assistente - ID Funcional 4347420-9, NÁDIA OLIVEIRA DA COSTA - Gerente de Cadastro - ID Funcional 4347418-7, JOEL DIAS DA SILVA - Gerente de Cadastro Físico e Cartografia - ID Funcional 4186140-0, MIRIAN DE LOURDES R. A. CAJARAVILLE - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436029-0 e NELSON SANT'ANNA M. DE SOUZA - Auxiliar Técnico II - ID Funcional 4360721-7, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos de Levantamento Topográfico e Cadastro Socioeconômico, incluindo o trabalho técnico social, tabulação de dados, levantamentos socioeconômicos e diagnóstico socioeconômico e físico ambiental, necessários ao processo de regularização fundiária das comunidades Novo Rio - particular e pública, Pequiri e Zepelin, Jacarepaguá, Brás de Pina e Santa Cruz/RJ no Município do Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório Lote 1, conforme processo nº E-19/014/498//2013.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 015/2014, os servidores RODRIGO FIGUEIREDO MALTA SILVA - Assistente Executivo - ID Funcional 5022994-0, MARIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES - Técnico de Desenvolvimento fundiário - ID Funcional 4436147-5, NÁDIA OLIVEIRA DA COSTA - Gerente de Cadastro - ID Funcional 4347418-7, LEANDRO FERREIRA DA SILVA - Auxiliar Técnico II - ID Funcional 2052738-1, LUÍS FELIPE A. G. BUARQUE - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5027953-0 e EMMANUAL FERNANDES VIEIRA - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436033-9, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos de Levantamento Topográfico e Cadastro Socioeconômico, incluindo o trabalho técnico social, tabulação de dados, levantamentos socioeconômicos e diagnóstico socioeconômico e físico ambiental, necessários ao processo de regularização fundiária nas comunidades Fazenda Inoã (área pública) e Vila Pêgas, localizadas nos Municípios de Maricá e Barra do Piraí/RJ respectivamente, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, LOTE 3, conforme processo nº E-19/014/498//2013.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 016/2014, os servidores RODRIGO FIGUEIREDO MALTA SILVA - Assistente Executivo - ID Funcional 5022994-0, MARIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES - Técnico de Desenvolvimento fundiário - ID Funcional 4436147-5, NÁDIA OLIVEIRA DA COSTA - Gerente de Cadastro - ID Funcional 4347418-7 JOEL DIAS DA SILVA - Gerente de Cadastro Físico e Cartografia - ID Funcional 4186140-0, GISELE DE ALBUQUERQUE FERRET - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436019-5 e ALESSANDRO GARITANO - Técnico Assistente - ID Funcional 2052554-0, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos de Levantamento Topográfico e Cadastro Socioeconômico, incluindo o trabalho técnico social, tabulação de dados, levantamentos socioeconômicos e diagnóstico socioeconômico e físico ambiental, necessários ao processo de regularização fundiária nas comunidades Olinda Cabral e Nossa Senhora de Fátima localizadas no Município de Nilópolis/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório LOTE 02, conforme processo nº E-19/014/498//2013.\r\n\r\nId: 1678565. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678469": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias de maio de 2014, com a presença dos servidores Miguel Albano da Costa, ID Funcional 2697326-0, Luiz Roberto Pereira de Souza, ID Funcional 4431629-1, e Luiz Claudio Vieira, ID Funcional 2052863-9, a Comissão designada pela Portaria nº 110, de 09 de julho de 2013, reuniu-se, ordinariamente para apurar e registrar o resultado das Avaliações Especiais de Desempenho, referente ao período de estágio probatório dos servidores em efetivo exercício nas carreiras por força da Lei nº 6.087/2011, que dispõe sobre o quadro funcional do ITERJ, aprova o seu plano de cargos, carreira e vencimentos (PCCV). A Comissão analisou as Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo concurso público homologado em 14/06/2012, deliberando a publicação do resultado.\r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DA POSSE\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\n4436050-9\r\n\r\nRACHEL DE LAS CASAS\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nDRF\r\n\r\nAV2\r\n\r\n41\r\n\r\n41,5\r\n\r\nE-19/014/1175/2013\r\n\r\n4436054-1\r\n\r\nHERMINIA HELENA C. DA SILVA\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nDRF\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-19/014/1172/2013\r\n\r\n4436070-3\r\n\r\nOLENKA LINS E SILVA MARTINS ROCHA\r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nDRF\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-19/014/1174/2013\r\n\r\n4436074-6\r\n\r\nGUILHERME LINHARES DE O GOMES\r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nDRF\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-19/014/1171/2013\r\n\r\n4436056-8\r\n\r\nGABRIEL DA FONSECA ONOFRE\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nDRF\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\nE-19/014/1170/2013\r\n\r\n4436059-2\r\n\r\nNATACHA SILVA FONSECA\r\n\r\nAnalista de Gestão Organizacional\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nDRF\r\n\r\nAV2\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\nE-19/014/1200/2013\r\n\r\n4436061-4\r\n\r\nCAMILA VIEIRA RIOS\r\n\r\nAnalista de Gestão Organizacional\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nDRF\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n41\r\n\r\nE-19/014/1167/2013\r\n\r\n4436189-0\r\n\r\nMARIA DA GRACA GARCIA DA SILVA\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nDRF\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\nE-19/014/1173/2013\r\n\r\n4186357-7\r\n\r\nREGINA ANTONIETTA GUERRA\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nCEGAB\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-19/014/1382/2013\r\n\r\n4436066-5\r\n\r\nMATEUS HENRIQUES AMARAL\r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nCEGAB\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-19/014/1389/2013\r\n\r\n4436177-7\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO BRITO\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nCEGAB\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n39,5\r\n\r\nE-19/014/1387/2013\r\n\r\n4436175-0\r\n\r\nROBERTA JULIA SANTOS BASTOS\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nCEGAB\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-19/014/1388/2013\r\n\r\n4436180-7\r\n\r\nRAPHAEL MONTEIRO CARRETERO\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-19/014/1385/2013\r\n\r\n4436187-4\r\n\r\nLEONARDO DA ROCHA GUERRA\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-19/014/1383/2013\r\n\r\n4436067-3\r\n\r\nELIEZER MOTA PERNAMBUCO\r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nASJUR\r\n\r\nAV2\r\n\r\n41\r\n\r\n39,5\r\n\r\nE-19/014/1380/2013\r\n\r\n4436120-3\r\n\r\nMICHELLE SOUZA DIAS\r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nASJUR\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-19/014/1379/2013\r\n\r\n4368749-0\r\n\r\nRODRIGO ARÊAS R DE CASTRO\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nASSPLAN\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-19/014/1386/2013\r\n\r\n4436057-6\r\n\r\nMARCOS DE AQUINO SANTOS\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nASSPLAN\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-19/014/1384/2013\r\n\r\n4436018-5\r\n\r\nGISELE DE ALBUQUERQUE FERRET\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Fundiário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGCFC/DCC\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n39\r\n\r\nE-19/014/1109/2013\r\n\r\n4436029-0\r\n\r\nMIRIAN DE LOURDES R. A. CAJARAVILLE\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Fundiário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGCFC/DCC\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n41,5\r\n\r\nE-19/014/1112/2013\r\n\r\n4436036-3\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA CERDEIRA\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Fundiário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGCFC/DCC\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\nE-19/014/1107/2013\r\n\r\n4436033-9\r\n\r\nEMMANUEL FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Fundiário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGCFC/DCC\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n38,5\r\n\r\nE-19/014/1105/2013\r\n\r\n4436183-1\r\n\r\nFRANCISCO JARDEL R MORORO\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nDCC\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\n43,5\r\n\r\nE-19/014/1108/2013\r\n\r\n4436128-9\r\n\r\nDANIEL PERES CURVELLO\r\n\r\nTécnico de Desenvolvimento Fundiário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGCFC/DCC\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n36\r\n\r\nE-19/014/1104/2013\r\n\r\n1246025-7\r\n\r\nANA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGCPS/DCC\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-19/014/1101/2013\r\n\r\n4436051-7\r\n\r\nBÁRBARA MENDONÇA MACEDO\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGCPS/DCC\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-19/014/1102/2013\r\n\r\n4436190-4\r\n\r\nRODRIGO CESAR SILVA MATTOS\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGCPS/DCC\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n42,5\r\n\r\nE-19/014/1113/2013\r\n\r\n4436147-5\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTécnico de Desenvolvimento Fundiário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGCPS/DCC\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-19/014/1110/2013\r\n\r\n4436063-0\r\n\r\nMARIA CAROLINA AMENDOLARA\r\n\r\nAnalista de Gestão Organizacional\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nDIRAF\r\n\r\nAV2\r\n\r\nAvaliação adiada - servidora de licença\r\n\r\nE-19/014/1214/2013\r\n\r\n4436043-6\r\n\r\nPEDRO JOSÉ DOS SANTOS MANSO\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Fundiário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGP/DASSP\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\nE-19/014/1088/2013\r\n\r\n4436181-5\r\n\r\nDEIVISSON OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTécnico de Desenvolvimento Fundiário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGP/DASSP\r\n\r\nAV2\r\n\r\n34\r\n\r\n36\r\n\r\nE-19/014/1115/2013\r\n\r\n4436039-8\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA LOPES\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Fundiário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGP/DASSP\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\n34,5\r\n\r\nE-19/014/1084/2013\r\n\r\n4436048-7\r\n\r\nDANIEL KÜHNER COELHO\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGP/DASSP\r\n\r\nAV2\r\n\r\n35\r\n\r\n34,5\r\n\r\nE-19/014/1085/2013\r\n\r\n4436046-0\r\n\r\nEDSON RODRIGUES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Fundiário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGP/DASSP\r\n\r\nAV2\r\n\r\n33\r\n\r\n33,5\r\n\r\nE-19/014/1094/2013\r\n\r\n4436171-8\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE S. MARQUES\r\n\r\nTécnico de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGA/DASSP\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n39,5\r\n\r\nE-19/014/1095/2013\r\n\r\n4341752-3\r\n\r\nRICARDO LEONARDO V RODRIGUES\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Fundiário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGA/DASSP\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\n38,5\r\n\r\nE-19/014/1096/2013\r\n\r\n4436060-6\r\n\r\nROBERTA DE JESUS DE SA\r\n\r\nAnalista de Gestão Organizacional\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nDIRAF\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\n38,5\r\n\r\nE-19/014/1217/2013\r\n\r\n4436055-0\r\n\r\nCARLOS MAXIMILIANO R MONTEIRO\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nDIRAF\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n41,5\r\n\r\nE-19/014/1211/2013\r\n\r\n4436191-2\r\n\r\nSIMONE DO CARMO LEITE LEÃO\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nDIRAF\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n39,5\r\n\r\nE-19/014/1218/2013\r\n\r\n4436151-3\r\n\r\nGEORGE RIBEIRO DA PENHA\r\n\r\nTécnico de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nDIRAF\r\n\r\nAV2\r\n\r\n34\r\n\r\n32,5\r\n\r\nE-19/014/1212/2013\r\n\r\n4436069-0\r\n\r\nRAFAEL ANDERSON T FRISCHEISEN\r\n\r\nAnalista de Gestão Organizacional\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nDIRAF\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n38,5\r\n\r\nE-19/014/1216/2013\r\n\r\n4436186-6\r\n\r\nMARCIA ELAINE DOS REIS\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nDIRAF\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n42,5\r\n\r\nE-19/014/1215/2013\r\n\r\n4360327-0\r\n\r\nCHARLES BARROS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nGCPS/DCC\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-19/014/1103/2013\r\n\r\n4436162-9\r\n\r\nMATEUS VILLA MARTINS SILVA\r\n\r\nTécnico de Desenvolvimento Fundiário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGA/DASSP\r\n\r\nAV2\r\n\r\n29\r\n\r\n35,5\r\n\r\nE-19/014/1111/2013\r\n\r\n4436179-3\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nTécnico de Desenvolvimento Fundiário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGA/DASSP\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\n34\r\n\r\nE-19/014/1132/2013\r\n\r\n4436134-3\r\n\r\nDIEGO TONE TELLES\r\n\r\nTécnico de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGA/DASSP\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n40,5\r\n\r\nE-19/014/1131/2013\r\n\r\n4436148-3\r\n\r\nLUIS CARLOS MENDES CARDOSO\r\n\r\nTécnico de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGA/DASSP\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-19/014/1133/2013\r\n\r\n4436157-2\r\n\r\nLEOPOLDO EUGENIO ERTHAL\r\n\r\nTécnico de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGA/DASSP\r\n\r\nAV2\r\n\r\n34\r\n\r\n34,5\r\n\r\nE-19/014/1120/2013\r\n\r\n4436163-7\r\n\r\nVINICIUS GOMES VIEIRA PORTO\r\n\r\nTécnico de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGA/DASSP\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\nE-19/014/1146/2013\r\n\r\n4436167-0\r\n\r\nELTON GUIMARÃES ARIGONI\r\n\r\nTécnico de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGA/DASSP\r\n\r\nAV2\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nE-19/014/1145/2013\r\n\r\n4436044-4\r\n\r\nRODOLFO PELLEGRINI COUTINHO\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Fundiário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGA/DASSP\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n40,5\r\n\r\nE-19/014/1087/2013\r\n\r\n4205941-0\r\n\r\nMARCELO ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGA/DASSP\r\n\r\nAV2\r\n\r\n31\r\n\r\n36,5\r\n\r\nE-19/014/1090/2013\r\n\r\n562423-1\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CORRÊA\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGA/DASSP\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\n42,5\r\n\r\nE-19/014/1147/2013\r\n\r\n4436047-9\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGA/DASSP\r\n\r\nAV2\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\nE-19/014/1092/2013\r\n\r\n4436131-9\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nTécnico de Desenvolvimento Fundiário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGA/DASSP\r\n\r\nAV2\r\n\r\n36\r\n\r\n33\r\n\r\nE-19/014/1129/2013\r\n\r\n4436185-8\r\n\r\nTHIAGO PESSANHA ZUCARINO\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGP/DASSP\r\n\r\nAV2\r\n\r\n28\r\n\r\n29,5\r\n\r\nE-19/014/1089/2013\r\n\r\n4436929-8\r\n\r\nPAULO CESAR PEREIRA NAZARETH\r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nDRF\r\n\r\nAvaliações adiadas - servidor de licença\r\n\r\n5015822-8\r\n\r\nANDRÉ MENDES DA CRUZ\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n12/08/2013\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-19/014/341/2014\r\n\r\n4436072-2\r\n\r\nROBERTA LEMOS LUSSAC\r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nDRF\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-19/014/387/2014\r\n\r\n5016128-8\r\n\r\nANTONIO SERGIO DE O. CARVALHO\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n26/08/2013\r\n\r\nDRF\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-19/014/388/2014\r\n\r\n5015808-2\r\n\r\nCRISTIANE MOREIRA T. G. DE SOUZA\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Fundiário\r\n\r\n12/08/2013\r\n\r\nGP/DASSP\r\n\r\nAV1\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\nE-19/014/411/2014\r\n\r\n5015819-8\r\n\r\nCARLOS WAGNER DOS SANTOS\r\n\r\nTécnico de Desenvolvimento Fundiário\r\n\r\n12/08/2013\r\n\r\nGP/DASSP\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-19/014/410/2014\r\n\r\n5016103-2\r\n\r\nLUÍS CÉSAR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n26/08/2013\r\n\r\nGERAF/DIRAF\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-19/014/418/2014\r\n\r\n2052837-0\r\n\r\nRICARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTécnico de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\n12/08/2013\r\n\r\nGA/DASSP\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-19/014/438/2014\r\n\r\nId: 1678469. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1148 DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1098, DE 12/12/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o art. 60 do Decreto Estadual nº 11920, de 23 de setembro de 1988,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os membros da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, constituída pela Portaria DETRO/PRES. nº 1098, de 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMilena Shiratori Teixeira, matrícula nº 34/01042-1\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nFrederico Pantola Carvalho de Oliveira, matrícula nº 34/01098-3\r\n\r\nJuliane Santana de Souza, matrícula nº 34/01117-1\r\n\r\nLucianna Machado Beniz Mota, matrícula nº 34/01116-3 \r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nDaniel Bechtlufft Simões, matrícula nº 34/00859-9\r\n\r\nAnderson do Parto da Silva Duarte, matrícula nº 34/00839-1\r\n\r\nDabada cris Barbosa Vieira, matrícula nº 34/01064-5 \r\n\r\nSECRETÁRIO:\r\n\r\nEdison Wilson da Cruz Sodré, matrícula nº 34/00819-3\r\n\r\nArt. 2º- Nos eventuais impedimentos, o Presidente da Comissão, designado pelo art. 1º dessa Portaria, será substituído pelo Membro Frederico Pantola Carvalho de Oliveira, matrícula nº 34/01098-3.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, re vogadas disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1677816. A faturar por empenho"
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                        "1678151": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/135.466/2007 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3433/2014 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3569/2014 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1678151. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1677797": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 532 DE 21 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN BICHO PREGUIÇA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- a Portaria INEA/RJ/PRES nº 428, de 20 de março de 2013, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN; e\r\n\r\n- o Procedimento Administrativo INEA n° E-07/512.038/2011 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN BICHO PREGUIÇA como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades científicas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelos proprietários do imóvel, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1677797. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678177": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias a contar de 21/05/2014, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Nº E-07/002.16184/2013.\r\n\r\nId: 1678177. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678528": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.037/2011 - Com base no Parecer elaborado pela Diretora de Gestão das Águas e do Território - DIGAT as folhas 5085 a 5094, referente a Concorrência Nacional CN n° 03/2012 para “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”: \r\n\r\nLote I:\r\n\r\nINDEFIRO os recursos interpostos pelas empresas ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., e MJ ENGENHARIA.\r\n\r\nLote II:\r\n\r\nINDEFIRO os recursos interpostos pelas empresas ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., e MJ ENGENHARIA.\r\n\r\nLote III:\r\n\r\nINDEFIRO os recursos interpostos pelas empresas ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., e MJ ENGENHARIA.\r\n\r\nCom referência ao recurso da empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA., foi parcialmente DEFERIDO no que tange ao item 4 do mesmo, ficando os demais itens INDEFERIDOS.\r\n\r\nCom relação a Contra Razões interposta pela empresa ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., a mesma foi acatada e DEFERIDA, uma vez que o recurso que a citava interposto pela empresa MJ ENGENHARIA, foi indeferido.\r\n\r\nId: 1678528. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678236": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.17249/2013 - De acordo com a Ata elaborada pela pregoeira e equipe de apoio, HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 051/2013 - “AQUISIÇÃO DE MEIO DE CULTURA UTILIZADOS EM ANÁLISES MICROBIOLÓGICOS”.\r\n\r\nId: 1678236. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678168": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.5177/2014 - FABRÍCIO BUZON DE SOUZA, Técnico em Engenharia Covil, matrícula nº 391.270-6. AVERBO o tempo de serviço prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC no período compreendido de: 01/07/2003 à 05/01/2014, no total de 3.842 (três mil oitocentos e quarenta e dois) dias, correspondendo a: 10 (dez) anos, 06 (seis) meses e 12 (doze) dias, de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, Inciso I do Decreto nº 2479, de 08/03/1979. Desprezando-se o período de 06/01/2014 a 15/01/2014, por ser concomitante. \r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.4008/2014 - FIXO, a partir de 12/05/2014, os proventos mensais de inatividade da servidora LUZIA MARIZ DE ARAÚJO, Contador, matrícula nº 2700238-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.472/2012 - ADEMIR DA SILVA AMORIM, Assistente Operacional, matrícula nº 2701226-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/05/2009 a 29/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.6022/2014 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DINIZ, Biólogo, matrícula nº 390.429-9 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.877/2012 - JOSÉ FURTADO DE FARIAS Técnico Ambiental, matrícula nº 2700900-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao quinquênio de 07/09/2008 a 05/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/510.840/2012 - LUIZ JORGE FERREIRA DA SILVA Ajudante Operacional, matrícula nº 2701074-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao quinquênio de 19/08/2008 a 17/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.5813/2014 - IRACEMA LUIZA DE OLIVEIRA Copeira, matrícula nº 2701491-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao quinquênio de 04/08/2004 a 02/08/2009.\r\n\r\nId: 1678168. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678597": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.525/2014 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Rua Delfim Moreira, 287, loja 01, Campo do Prado - Cachoeiras de Macau, com base no Parecer Técnico constante às fls. 21 do processo em referência.\r\n\r\nId: 1678597. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1678223": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.586/1992 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação - LO Nº IN016857, em nome da empresa INCOMATOL MÁQUINAS LTDA, para realizar a atividade de fabricação de máquinas operatrizes, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.623/2009 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação - LO Nº IN003612, e das Averbações AVB001225 e AVB001262, em nome da empresa POLY RIO AMBIENTAL LTDA - ME, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.00903/2014 - INDEFIRO o requerimento de Autorização Ambiental para tamponamento de poço, em nome do Auto POSTO DONA ISABEL FLETA LTDA, uma vez que a atividade já executou o referido tamponamento, mesmo sem a competente autorização, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.707/2009 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, em nome da empresa POSTO DE SERVIÇO SOUZA E FARIA LTDA, para a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de lavagem de piso e veículos, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1678223. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1677834": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPEC/PESAGRO RIO Nº 18\r\n\r\nDE 21 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO RIO DE JANEIRO, E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014” e pelo Decreto Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014”, e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-02/001/ 001535/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Apoiar na implementação do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, conforme consta no Anexo Único - Cronograma.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 21/05/2014: Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 130100 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 13010 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro \r\n\r\nUG:1309 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV - PARA: Executante:135400 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO.\r\n\r\nUO: 1354 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO. \r\n\r\nUG: 135400 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO. \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n1301.20.606.0037.1625\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014\r\n\r\nALBERTO MOFATI\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nRAFAEL MUZZI MIRANDA\r\n\r\nPresidente da PESAGRO-RIO\r\n\r\nId: 1677834"
                    ],
                    "1678213": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001449/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto PRIMAIZ GOLD (CDSV/RJ nº 104) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001431/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto PRIMAGRAM GOLD (CDSV/RJ nº 102) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001430/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto GOLD BRAVO (CDSV/RJ nº 608) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001487/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto FLEX (CDSV/RJ nº 070) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001456/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto MAXIM XL PROFESSIONAL (CDSV/RJ nº 095) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001410/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto DURIVO (CDSV/RJ nº 095) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001403/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto MAXIM XL (CDSV/RJ nº 094) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001485/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto NIMBUS (CDSV/RJ nº 097) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001486/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto MERTIN 400 (CDSV/RJ nº 089) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001464/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto ESTRELA 500 SC (CDSV/RJ nº 553) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa IHARABRAS S.A., CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001462/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto SEMEVIN 350 (CDSV/RJ nº 555) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001463/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto SMITE (CDSV/RJ nº 863) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMIMOTO CHEMICAL DO BRASIL LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001461/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto ARTYS (CDSV/RJ nº 653) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa VOLCANO AGROCIÊNCIA IND, E COM. DE DEFEN. AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.820.590/0001-12, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nId: 1678213"
                    ],
                    "1678057": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001409/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto VOLIAM FLEXI (CDSV/RJ nº 1047) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001432/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto DUAL GOLD (CDSV/RJ nº 060) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001425/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto MODDUS (CDSV/RJ nº 096) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001428/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto MAXIM XL(CDSV/RJ nº 094) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001427/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto VERDADERO 600 WG(CDSV/RJ nº 122) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001407/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto PRIMATOP SC(CDSV/RJ nº 122) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001405/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto PROOF(CDSV/RJ nº 115) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001406/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto CALLISTO (CDSV/RJ nº 054) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumpri mento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001429/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto RIDOMIL GOLD MZ(CDSV/RJ nº 154) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001408/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto AMPLIGO(CDSV/RJ nº 778) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001402/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto LOTUS 40 SC(CDSV/RJ nº 1091) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CROPCHEM LTDA, CNPJ 03.625.679/0001-00, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001404/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto DUAL GOLD(CDSV/RJ nº 060) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nId: 1678057"
                    ],
                    "1678136": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001454/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto ACTARA 10 GR (CDSV/RJ nº 140) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001490/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto GESAPRIM 500 CIBA-GEIGY (CDSV/RJ nº 080) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001450/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto FOLIO GOLD (CDSV/RJ nº 148) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001457/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto BRAVONIL 500 (CDSV/RJ nº 047) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001455/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto KRISMAT WG (CDSV/RJ nº 607) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001489/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto ACTARA 250 WG (CDSV/RJ nº 141) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001488/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto PRIMESTRA GOLD(CDSV/RJ nº 103) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nId: 1678136"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1678129": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 254\r\n\r\nDE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/177/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização do evento Prêmio de Cultura do Estado do Rio de Janeiro 2014.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII-DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV-PARA/Executante:2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV-CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.133920283.2662 - Incentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em exercício\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1678129"
                    ],
                    "1678682": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 565 DE 23 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEC Nº 280, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PADEC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, em especial aquela prevista no art. 148, Parágrafo Único, Inciso II, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-18/000.069/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir o art. 6º na Resolução SEC nº 280, de 4 de fevereiro de 2010, o qual terá a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 6º - A SEC poderá aprovar projetos apresentados por Municípios, cujo objeto esteja relacionado à proteção do patrimônio material tombado e, nos quais, o valor ultrapasse os limites previstos no Art. 4º, somente quando esses projetos forem avaliados positivamente por comissão composta por membros do INEPAC/SEC.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em exercício\r\n\r\nId: 1678682"
                    ],
                    "1678229": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 70 DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Roberto Tibau Mesquita da Costa, ID 5021147-1, como responsável dos Bens Patrimoniais da Biblioteca Parque Estadual, em substituição ao servidor Sérgio da Silva Medeiros.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário \r\n\r\nId: 1678229"
                    ],
                    "1678272": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 71 DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO da Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527 de 12/06/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora FATIMA PAES COSTA, ID 44089937-6, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 027/2011 - Programa Cinema Para Todos - 3ª edição, em substituição a servidora Júlia Levy Maciel de Almeida Levy Tavares, ID 43343279.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18/03/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto\r\n\r\nId: 1678272"
                    ],
                    "1678271": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 072 DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO da Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527 de 12/06/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Márcio Menezes Moraes, ID 424997-0, Phelipe Baptista de Britto, ID 4272445-7 e Thiago Jorge e Silva Carvalho, ID 4404716-9, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 014/2014 que celebra com a Empresa Rino 27 Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\nSubsecretário Adjunto\r\n\r\nId: 1678271"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1677842": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/005/98/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 1.326.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil reais), em favor da empresária individual LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO ME. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2014.\r\n\r\nId: 1677842. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1677836": [
                            "I - Resolução",
                            "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CIB Nº 35 DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nALTERA OS ARTS. 2º E 3º DA RESOLUÇÃO CIB Nº 30, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com suas competências estabelecidas na Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS e, considerando o disposto na Política Nacional de Assistência Social, após pactuação no âmbito desta CIB,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução CIB nº 30/2013, substituindo Vanda Lúcia Martins dos Santos por Daniely Silva de Viveiros e Jordana da Silva Marinho por Luiz Carlos da Silva Filho, na representação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). \r\n\r\nArt. 2º- Alterar o art. 3º da referida Resolução, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo de criação da Câmara Técnica para definição de parâmetros para a regionalização dos serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade”.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 07/04/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\n\r\nFLÁVIA BRAZ DE LIMA\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nId: 1677836"
                        ],
                        "1677837": [
                            "I - Resolução",
                            "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CIB Nº 36 DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nAPRESENTA A ATUAL COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE PARA O PERÍODO DE 2013 A 2015.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com suas competências estabelecidas na Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS e, após apreciação e resoluções tomadas no âmbito desta CIB,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Apresentar a atual composição da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para o período de 2013 a 2015, a saber:\r\n\r\nI - Pelo Órgão Gestor Estadual (SEASDH)\r\n\r\nTitular: Flávia Braz de Lima \r\n\r\nSuplente: João Carlos Mariano Santana Costa\r\n\r\nTitular: Leonardo Pecoraro Costa\r\n\r\nSuplente: Isabel Cavalcante Godinho\r\n\r\nTitular: Ellen Barroso Guimarães\r\n\r\nSuplente: Mônica de Moraes Duriez\r\n\r\nTitular: Daniely Silva de Viveiros\r\n\r\nSuplente: Tânia Brasil de Menezes\r\n\r\nTitular: Tânia Marli Nascimento Lima\r\n\r\nSuplente: Clóvis de Oliveira Paradela\r\n\r\nTitular: Giácomo Correa dos Reis\r\n\r\nSuplente: Maria Terezinha da Silva Faria\r\n\r\nII - Pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS)\r\n\r\nMunicípio Titular Rio de Janeiro\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nRepresentante: Olga Maria Salgado\r\n\r\nMunicípio Suplente São Gonçalo\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nRepresentante: Nivaldo Mulin\r\n\r\nMunicípio Titular Nova Friburgo \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nRepresentante: Simone de Almeida Pinto\r\n\r\nMunicípio Suplente Niterói\r\n\r\nSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nRepresentante: Ubirajara Bento Marques\r\n\r\nMunicípio Titular Tanguá\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO \r\n\r\nRepresentante: Maria Dolores Otero Outumuro Nascimento\r\n\r\nMunicípio Suplente Rio Bonito\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO \r\n\r\nRepresentante: Rosemary Cruz Cerqueira\r\n\r\nMunicípio Titular Armação dos Búzios\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nRepresentante: Claudia de Jesus de Melo Carrilho\r\n\r\nMunicípio Suplente Quissamã\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL \r\n\r\nRepresentante: Derly Barbosa Rodrigues\r\n\r\nMunicípio Titular de Sapucaia\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nRepresentante: Magda Wellida Jardim Dalloz Zanon\r\n\r\nMunicípio Suplente Sumidouro\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nRepresentante: Caroline Torres de Moura Felgueiras\r\n\r\nMunicípio Titular Quatis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nRepresentante: Rosana Luiza de Bem Almeida\r\n\r\nMunicípio Suplente São Pedro da Aldeia\r\n\r\nSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO\r\n\r\nRepresentante: Ester Marques Chumbinho dos Santos\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 07/04/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\n\r\nFLÁVIA BRAZ DE LIMA\r\n\r\nCoordenadora \r\n\r\nId: 1677837"
                        ],
                        "1678148": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA SSPOA Nº 431 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/2771/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora DANIELY SILVA DE VIVEIROS, ID Funcional nº 5027530-5 e CPF nº 048.272.557-50, Gerente Executiva do Convênio nº 004/2012, firmado com o ASILO SÃO VICENTE DE PAULO - TRÊS RIOS, em substituição a servidora ELLEN BARROSO GUIMARAES, ID Funcional nº 5024175-3 e CPF nº 086.902.567-84, designada através da Portaria SSPOA nº 407, publicada no D.O. de 21/02/2014, cujo objeto é o atendimento a 20 idosos em regime de abrigo, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08/05/2014.\r\n\r\nId: 1678148"
                        ],
                        "1678153": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA SSPOA Nº 432 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/181/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora DANIELY SILVA DE VIVEIROS, ID Funcional nº 5027530-5 e CPF nº 048.272.557-50, Gerente Executiva do Convênio, a ser firmado com o INSTITUTO METODISTA CARLOTA PERREIRA LOURO, cujo objeto é o atendimento em regime de internato, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08/05/2014.\r\n\r\nId: 1678153"
                        ],
                        "1678159": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA SSPOA Nº 433 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processos administrativos nºs E-23/005/2011 e E-23/001/200/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora DANIELY SILVA DE VIVEIROS, ID Funcional nº 5027530-5 e CPF nº 048.272.557-50, Gerente Executiva do Convênio nº 018/2011, firmado com a ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO (CASA DOS POBRES), em substituição a servidora ELLEN BARROSO GUIMARAES, ID Funcional nº 5024175-3 e CPF nº 086.902.567-84, designada através da Portaria SSPOA nº 408, publicada no D.O. de 21/02/2014, cujo objeto éé implementar a ampliação de serviços de proteção social especial de alta complexidade à pessoa idosa, na modalidade de atendimento integral institucional, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014 \r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08/05/2014.\r\n\r\nId: 1678159"
                        ],
                        "1678167": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA SSPOA Nº 434 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/864/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora DANIELY SILVA DE VIVEIROS, ID Funcional nº 5027530-5 e CPF nº 048.272.557-50, Gerente Executiva do Convênio nº 001/2013, firmado com a ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA, em substituição a servidora ELLEN BARROSO GUIMARAES, ID Funcional nº 5024175-3 e CPF nº 086.902.567-84, designada através da Portaria SSPOA nº 406, publicada no D.O. de 21/02/2014, cujo objeto é a manutenção para continuidade do Centro de Assistência Integral para idosos em situação de risco social e ou vulnerabilidade em Nova Iguaçu, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014 \r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 09/05/2014.\r\n\r\nId: 1678167"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1678509": [
                                "I - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P N° 258 DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FIAR-RJ/P Nº 224, DE 29 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão de Adicional, constituída pela Portaria FIA-RJ/P nº 224, de 29 de junho de 2011, publicada no D.O. de 04 de julho de 2011, com o objetivo de substituir a servidora MARIA ELISABETE ANDRADE DE SOUZA, matrícula nº 173111-4, pela servidora SONIA DE PAULA CORDEIRO, matrícula nº 173244-5, e JOCIMAR MORO, matrícula nº 174081-0, pelo servidor DAVID LIMA SANTOS, matrícula nº 179741-4, para compor a Comissão organizadora.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014\r\n\r\nCLÓVIS DE OLIVEIRA PARADELA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1678509. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1678545": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/57739/2006 - TICO TICA BUM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/54753/2006 - GE - DAKO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/121448/2007 - VADICO VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/122669/2007 - SOYUZ ELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/47117/2003 - VESPER S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25618/2000 - POSTO DE GASOLINA ALMADA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/47326/2004 - CAFETEREIA FRAMARA LTDA (BISTRÔ DA PRAÇA).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7018/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/350/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143848/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/642/2013 - RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2269/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147332/2012 - CCE DA AMAZÔNIA S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1987/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148026/2012 - HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144370/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1358/2013 - NOVA CASAS BAHIA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/779/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8882/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/551/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1165/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1474/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8912/2013 - FLEURY S.A (LABS. CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES S/A).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5425/2013 - VALE FLORIDO. RESTAURANTE EIRELI - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/921/2013 - RESTAURANTE ALENTEJANO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4108/2013 - BAR MAXIM´S LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1678545. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1678264": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO AGENERSA Nº 017/2013.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E FENIX MAD'AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA.- EPP.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 29.308,00 (vinte e nove mil trezentos e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 3º da Lei Federal nº 10.520/02.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.108/2013.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2013NE00380.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO AGENERSA Nº 018/2013.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E DIEGO KOLOUSZUK HERVELHA MÓVEIS - EPP.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 13.348,00 (treze mil trezentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 3º da Lei Federal nº 10.520/02.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.108/2013 \r\n\r\nEMPENHO Nº 2013NE00379.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2013.\r\n\r\nId: 1678264. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1678601": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 067/2014. PARTES: DETRAN-RJ E TERESÓPOLIS SHOPPING CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Reconhecimento da manutenção do uso do imóvel descrito por lojas 303 a 306, localizadas na rua Edmundo Bittencourt, 101, Varzea, Teresópolis/RJ, sendo devido ao Teresópolis shopping center empreendimentos Ltda. encargos de condomínio, relativos ao período de julho/2013 a dezembro/2013. VALOR: R$ 7.216,80 (sete mil duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/11251/2013.\r\n\r\nId: 1678601. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1678602": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 154/2013. PARTES: DETRAN-RJ E HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Cláusula Primeira - Da Retificação: fica retificada a Cláusula Primeira do termo de rescisão ao contrato de prestação de serviços nº 154/2013, que a passa a viger com a seguinte redação: “Cláusula Primeira - Da Rescisão Amigável: fica rescindido o contrato de prestação de serviços nº 154/2013, firmado em 10/10/2013, a partir da publicação deste termo, dando as partes plena, geral e rasa quitação, sem nada a reclamar, em juízo ou fora dele”. GESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional nº 4428040-8. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/8925/2013.\r\n\r\nId: 1678602. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1678587": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Não Resgatadas, com prazo de guarda vencido, processos nºs E-12/045/28/2014 e E-12/045/29/2014; Carteira de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processo nº E-12/045/30/2014.\r\n\r\nId: 1678587. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1678588": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/058/277/2013 - P.E. 031/2014.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamentos, periféricos e softwares utilizados em unidades de serviços do DETRAN/RJ para medição de gases e fumaça emitidos por veículos automotores e a respectiva manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: 10.881.733,20 (dez milhões, oitocentos e oitenta e um mil setecentos e trinta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06.06.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06.06.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 06.06.2014, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1678588. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1678555": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0472/14.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de atualização do sistema de gerenciamento de fluxo pré-impressão apogee prepress, na forma especificada no contrato e no Processo IO nº E12/079/072/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.037.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nDATA: 22/05/2014.\r\n\r\nId: 1678555"
                                ],
                                "1678430": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso n° 01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO E- 12/079/0306/2014.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - 4º CPA - DL (Imprensa Gráfica).\r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso de bens móveis pertencentes à CEDENTE descritos na Cláusula Primeira.\r\n\r\nPRAZO: Indeterminado, a contar da data da assinatura.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/05/2014.\r\n\r\nId: 1678430"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1678239": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA, as licitações abaixo mencionadas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2014.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento e montagem de grade de fechamento do Edifício Estácio de Sá, sede da SEPLAG, conforme descrição do Termo de Referência (anexo 1) e na Proposta Detalhe (anexo 2).\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/3121/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09.06.2014, às 10h.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 09.06.2014, às 11h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO SIGA: PE 010/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação para manutenção dos equipamentos de impressão das carteiras funcionais, conforme descrição do Termo de Referência (anexo 1) e na Proposta Detalhe (anexo 2).\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2407/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09.06.2014, às 13h.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 09.06.14, às 14h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO SIGA: PE 011/2014.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1678239"
                            ],
                            "1677200": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n16ª COMISSÂO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSAO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/32476/07, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21.08.89, CITA o servidor JOSÉ MARTINS DE SOUZA FILHO, Professor I - Eletrônica, matrícula nº 224.712-0, ID 5780292, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao(s) art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 03/03/07.\r\n\r\nId: 1677200"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1678484": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE nº 006/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/917/14.\r\n\r\nABERTURA: 04/06/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 405.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE nº 007/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/832/14.\r\n\r\nABERTURA: 04/06/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 405.\r\n\r\nId: 1678484. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1678550": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para provimento do cargo efetivo da carreira de Assistente Previdenciário, de nível médio, criado pela Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA CONVOCA os candidatos aprovados (conforme o anexo) a: \r\n\r\n1º) Comparecerem no dia 28 e 29 de maio de 2014, ao prédio do Rioprevidência situado à Rua da Quitanda, 106, 4º Andar, Centro, Rio de Janeiro, horário de 09:00 às 17:00 horas, para apresentarem os documentos listados abaixo. Os candidatos listados no anexo que não comparecerem serão ELIMINADOS do referido concurso.\r\n\r\na) Carteira de Identidade (original e cópia); \r\n\r\nb) CPF (original e cópia); \r\n\r\nc) Comprovante de residência (original e cópia); \r\n\r\nd) Título de Eleitor (original e cópia); \r\n\r\ne) Comprovante de votação das últimas eleições ou declaração expedida pelo TRE comprovando que se encontra quite com a Justiça Eleitoral (original e cópia), não sendo aceita a justificativa de voto; \r\n\r\nf) PIS/PASEP (original e cópia); \r\n\r\ng) Comprovante de Naturalização (para estrangeiros, original e cópia); \r\n\r\nh) Certificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos do sexo masculino, original e cópia); \r\n\r\ni) Certificado de Conclusão de Escolaridade de Nível Médio (Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso ou Declaração de Conclusão do Curso emitida nos últimos 30 dias, original e cópia); \r\n\r\nj) Declaração de Bens e Valores (disponível no endereço http://www.rioprevidencia.rj.gov.br/ concursos/concursos.asp); \r\n\r\nl) Declaração de acumulação de cargo, emprego ou função de natureza pública (disponível no endereço http://www.rioprevidencia.rj.gov.br/ concursos/concursos.asp);\r\n\r\nm) Currículo simplificado (disponível no endereço http://www.rioprevidencia.rj.gov.br/ concursos/concursos.asp);\r\n\r\nn) Declaração de que é negro ou índio, quando optar pela vaga reservada pela Lei Estadual nº 6067/2011;\r\n\r\no) Um retrato 3x4. \r\n\r\nOs documentos deverão ser entregues em um envelope tamanho A4, com os seguintes dados de identificação no verso:\r\n\r\n1. NOME\r\n\r\n2. CPF\r\n\r\n3. NÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n4. TELEFONE\r\n\r\n5. E-MAIL\r\n\r\nLegenda\r\n\r\nDo\r\n\r\nAnexo\r\n\r\nAC\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nPD\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nN/I\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNOME\r\n\r\ntipo\r\n\r\n1\r\n\r\n2507799\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n2504738\r\n\r\nFABRICIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n2503518\r\n\r\nDEIVSON SILVA DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n2503114\r\n\r\nDAISY MARY BIGOSSI\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n2505799\r\n\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n2507525\r\n\r\nLAIS LAVECCHIA BELLOTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n7\r\n\r\n2511215\r\n\r\nRAFAEL DIAS DA NÓBREGA\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n2510378\r\n\r\nNATHALIA MOREIRA DE AMORIM\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n2505042\r\n\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n2500543\r\n\r\nALINE CARVALHO BALSAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n2501835\r\n\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12\r\n\r\n2500483\r\n\r\nALEXANDRE SANTANA VIEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13\r\n\r\n2506753\r\n\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n14\r\n\r\n2514430\r\n\r\nWILSON LACERDA SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n15\r\n\r\n2503412\r\n\r\nDAVID LEONARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16\r\n\r\n2500205\r\n\r\nALAN SANTOS SOUSA PIMENTEL\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17\r\n\r\n2500750\r\n\r\nAMANDA FREITAS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n18\r\n\r\n2510704\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n19\r\n\r\n2511216\r\n\r\nRAFAEL FARIA VILARDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n20\r\n\r\n2501246\r\n\r\nANDRE LUIZ CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n21\r\n\r\n2505125\r\n\r\nFLAVIO CAMARA CARREIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n22\r\n\r\n2505079\r\n\r\nFLÁVIA DE SOUZA COSTA LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n23\r\n\r\n2500642\r\n\r\nALISSON JOSÉ RAMOS BATISTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n24\r\n\r\n2500295\r\n\r\nALESSANDRA FUKS\r\n\r\nAC\r\n\r\n25\r\n\r\n2504195\r\n\r\nELIZABETH BARBOSA MOTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n26\r\n\r\n2500027\r\n\r\nADEMILTO DEZINGRINI\r\n\r\nAC\r\n\r\n27\r\n\r\n2512570\r\n\r\nSANDRA ALVES DE MOURA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n28\r\n\r\n2511417\r\n\r\nRAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n29\r\n\r\n2512820\r\n\r\nSILVIA ALMEIDA DE LEMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n30\r\n\r\n2503313\r\n\r\nDANIELLE CAIRO REIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n31\r\n\r\n2513904\r\n\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n32\r\n\r\n2505859\r\n\r\nHÉRICA AGUIAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n33\r\n\r\n2506990\r\n\r\nJOSIMAR MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n34\r\n\r\n2508768\r\n\r\nMARCELLA MACHADO FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n35\r\n\r\n2502160\r\n\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\n\r\nAC\r\n\r\n36\r\n\r\n2511820\r\n\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\n\r\nAC\r\n\r\n37\r\n\r\n2501035\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n38\r\n\r\n2502769\r\n\r\nCLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n39\r\n\r\n2514308\r\n\r\nWANESSA BARROS DIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\n1\r\n\r\n2503023\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VALLE\r\n\r\nPD\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\n10\r\n\r\n2513515\r\n\r\nTHASSIA HEBECA DA COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n2506165\r\n\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12\r\n\r\n2501125\r\n\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13\r\n\r\n2508104\r\n\r\nLUAN DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14\r\n\r\n2505179\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n15\r\n\r\n2511187\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16\r\n\r\n2508355\r\n\r\nLUCIANA VIVIANI DE PAULO FIDELIS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17\r\n\r\n2510210\r\n\r\nMONIQUE SORAIA SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18\r\n\r\n2510201\r\n\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n19\r\n\r\n2501272\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PEIXOTO BARBOSA\r\n\r\nN/I\r\n\r\nId: 1678550. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1678462": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fica ADIADA sine die a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014, que se realizaria no dia 30.05.2014, às 11:00h, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE HARDWARE, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1678462. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1677863": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada, inicialmente com sessão marcada para o dia 25/10/2013, devendo ser inscritas novas propostas que considerem as alterações realizadas no termo de referência, em decorrência de acolhimento parcial de impugnação interposta contra o instrumento convocatório.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 034/2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para Níveis I e II de atendimento e suporte técnico remoto e presencial a usuários de TIC da SEFAZ-RJ. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço unitário por Item.\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 06/06/2014, às 10:50 horas\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/06/2014, às 10:55 horas\r\n\r\nSESSÃO: 06/06/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/2281/2012\r\n\r\nId: 1677863"
                            ],
                            "1678412": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1444 DE 23 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DOS PRODUTOS MENCIONADOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 9º da Resolução SEFAZ nº 536, de 26 de setembro de 2012, e nos Processos nºs E-04/044/25//2014, E-04/044/26//2014 e E-04/044/27//2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam autorizados a utilizar os preços sugeridos de venda dos produtos nele mencionados, até nova atualização do Anexo Único da Resolução 518/2012.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir 01 de junho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nProduto\r\n\r\nMarca\r\n\r\nEmbalagem\r\n\r\nCapacidade (ml)\r\n\r\nPreço R$ \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nGermânia Black 56\r\n\r\nLata\r\n\r\n710\r\n\r\nR$ 4,10\r\n\r\nNewage\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nGermânia Black 56\r\n\r\nLata\r\n\r\n355\r\n\r\nR$ 2,20\r\n\r\nNewage\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nGermânia 55\r\n\r\nGarrafa Alumínio\r\n\r\n330\r\n\r\nR$ 3,99\r\n\r\nNewage\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nGermânia 55\r\n\r\nLata\r\n\r\n355\r\n\r\nR$ 2,20\r\n\r\nNewage\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCruzeiro\r\n\r\nLata\r\n\r\n270\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\nNewage\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nClassic Tônica\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\nNewage\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nClassic Tônica Diet\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\nNewage\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nClassic Tônica c/ Limão\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\nNewage\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nClassic Light\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\nNewage\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nAmericana\r\n\r\nPET\r\n\r\n250\r\n\r\nR$ 1,04\r\n\r\nAmericana\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nAmericana\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\nR$ 1,69\r\n\r\nAmericana\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGuaraná Orgânico Wewi\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\nR$ 3,29\r\n\r\nNatumaker\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLaranja Orgânico Wewi\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\nR$ 3,29\r\n\r\nNatumaker\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nGuaraná Orgânico Wewi\r\n\r\nLata\r\n\r\n269\r\n\r\nR$ 2,99\r\n\r\nNatumaker\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLaranja Orgânico Wewi\r\n\r\nLata\r\n\r\n269\r\n\r\nR$ 2,99\r\n\r\nNatumaker\r\n\r\nId: 1678412"
                            ],
                            "1678416": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10h às 16h\r\n\r\nNOME: Ana Luiza de Araujo Vianna Schoereder.\r\n\r\nCPF: 943.648.428-34.\r\n\r\nProcesso nº E-04/083858/2012.\r\n\r\nId: 1678416"
                            ],
                            "1678417": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF 04.01 - Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pelo estabelecimento abaixo citado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da data desta publicação, para apresentar os livros fiscais, documentos fiscais de entrada e outras exigências, referentes ao período de 01/01/2010 a 31/12/2012. A intimação encontra-se à disposição, na sede desta repartição fiscal, na Rua Domingos Mariano, nº 07 - Centro - Barra Mansa.\r\n\r\nINTIMAÇÃO: 418108-23/3.\r\n\r\nEMPRESA: DISTRIBACK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Av. Almirante Adalberto de Barros Nunes, nº 5040 - Belmonte - Volta Redonda.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 78.509.864.\r\n\r\nId: 1678417"
                            ],
                            "1678670": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Contribuinte, abaixo identificado, fica cientificado da decisão proferida pelo Auditor Tributário JRF, em decorrência de impugnação ao auto de infração, ficando intimado a recolher o credito tributário abaixo discriminado no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Divida Ativa e execução judicial do débito. No prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 20% (por cento) de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nObservações: \r\n\r\n1.Sobre os valores exigidos, incidem acréscimos moratórios e atualização monetária, na forma da legislação vigente.\r\n\r\n2.O processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado na SUACIEF/CODEC, no endereço abaixo identificado, assim como para emissão de DARJ ou apresentação de recurso o Contribuinte deverá comparecer ao mesmo.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nSuperintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais (SUACIEF)\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 670 - 9º Andar\r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro\r\n\r\n20071-001\r\n\r\nCOPA MOTORS COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA \r\n\r\nInscrição Estadual 84.899.151 / Processo nº E04-261210/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.048959-9, de 20/03/1998\r\n\r\nValor reclamado: 99.138,00 UFIR-RJ\r\n\r\nId: 1678670"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1678592": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para, atendendo aos propósitos da Lei nº 6.139/2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.504/2012, prestar serviços de capacitação na gestão dos empreendimentos tomadores de microcrédito das comunidades pacificadas, em processo de pacificação e em Rio das Pedras/Covanca/Gardênia Azul na vertente de captação, orientação e atendimento da clientela formada por empreendedores de baixa renda destas comunidades, por meio de seleção, contratação, formação, qualificação e capacitação continuada de mão de obra necessária a realização dos trabalhos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com as especificações detalhadas e quantitativos constantes do Termo de Referência (Anexo I) e Proposta de Preços (Anexo II).\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global (Lote Único).\r\n\r\nDATA: 06 de junho de 2014 - HORÁRIO: 14:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/996/2014\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência/Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Av. Rio Branco, nº 245 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Gerencia de Contratos, licitações e alienações - GECLA, no horário de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 1678592. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1678546": [
                                    "I - Aviso",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA Nº 001\r\n\r\nTendo em vista haver sido publicado o edital de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2014 com algumas incorreções, a Comissão de Pregão Eletrônico vem informar que o Edital passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nEdital de Pregão Eletrônico Nº 010/2014\r\n\r\n12.5.2: Comprovação de aptidão para a prestação do serviço, por meio de Atestado de Capacidade Técnica, no mínimo 01 (um), fornecidos por Pessoas Jurídicas de Direito Público ou Privado com Registro no Conselho Regional de Administração (CRA) ou Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), que comprove sua aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto definido neste Edital e seus Anexos;\r\n\r\nId: 1678546. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1677838": [
                                    "I - Aviso",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco, nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente a licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 011/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de estações de trabalho para atender às necessidades da JUCERJA, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/05/2014, às 08:00 h\r\n\r\nTÉRMINO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/06/2014, às 11:00h\r\n\r\nABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 10/06/2014, às 12:15h\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/221/2014.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nId: 1677838. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1678246": [
                                    "I - Aviso",
                                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014\r\n\r\nOBJETO: O presente pregão eletrônico tem por objeto, a contratação de empresa de prestação de serviços de locação de desktops e notebooks, na forma do TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I, parte integrante do Edital.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA: 06 de junho de 2014 - HORA: 14horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel branco A4-75g/m2, na Avenida Rio Branco, nº 110 - 19º andar - Centro - RJ, no horário de 10:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br ou fac-símile nº 21 2334-1416.\r\n\r\nId: 1678246. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1678262": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 008/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 545.569,88 (quinhentos e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos) \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.099/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 040/2013, firmado em 02/07/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Ajuste de contas e quitação de fatura de serviço de valores.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/538/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 225.026,74 (duzentos e vinte e cinco mil vinte e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 246/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 5 conjuntos de academia ao ar livre.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/05/2014.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 038/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - “Da liberação dos Recursos”\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.2798/2013.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) a contar de 16/05/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.575/2010.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual bem como aumento de quantitativos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 17/11/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 262.125,00 (duzentos e sessenta e dois mil cento e vinte e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.643/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2013.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 018/2014, firmado em 22/05/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de demolição de diversos imóveis nos municípios de Teresópolis e Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2286/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.320.774,02 (um milhão, trezentos e vinte mil setecentos e setenta e quatro reais e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta reais) dias.\r\n\r\nId: 1678262"
                            ],
                            "1679003": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 040/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 004, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 040/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1679003"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1678491": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ torna público que recebeu do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN026920, com validade até 12 de maio de 2015, que a autoriza OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO AMBIENTAL NA RODOVIA ESTADUAL RJ-149, trecho entre a RJ-155 e a rodovia federal BR-101, extensão 40,10 km, nos Municípios de RIO CLARO e MANGARATIBA, integrantes da Região do Médio Paraíba e da Região da Costa Verde respectivamente, DIVERSOS BAIRROS. Processo n° E-07/503.895/2010.\r\n\r\nId: 1678491. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1678495": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.00555/2014 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 07/2014\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Controle Ambiental, Social e das Obras de Prolongamento da Via Light (RJ-081) - trecho divisa dos Municípios Rio de Janeiro/São João de Meriti, tendo início no Rio Pavuna, até a interseção com a Av. Brasil (BR-101) na Rua Gaspar Adorno”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 14.755.465,99\r\n\r\nPRAZO: 840 (oitocentos e quarenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 11/07/2014, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs com capas de papel, no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1678495. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1678478": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/ 2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003993/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 06/06/2014.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 06/06/2014.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 06/06/2014.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de locação de 2 (dois) equipamentos de microfilmagem, incluindo manutenção corretiva, preventiva e fornecimento de peças.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 83.200,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1678478. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1678543": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 050/2013 objetivando, “Complementação de trabalhos de Gerenciamento voltados a análise de projetos de engenharia, gerenciamento ambiental, planejamento e controle (apoio técnico a serviços realizados pela assessoria Especial de Planejamento da FUNDERJ)”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“2.2 - Os serviços deverão ser executados seguindo as orientações e descrições previstas no presente Edital e seus Anexos.\r\n\r\nTodos os serviços constantes do objeto do Edital serão acompanhados pelos responsáveis pelas Divisões da Assessoria de Planejamento da Fundação DER/RJ:\r\n\r\n-Divisão de Estudos e Projetos;\r\n\r\n-Divisão de Planos e Programas;\r\n\r\n-Divisão de Estudos de Trânsito;\r\n\r\n-Divisão de Gerenciamento de Pavimento.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2.2 -O apoio técnico a serviços realizados pela Assessoria Especial de Planejamento da Fundação DER-RJ são aqueles de competência da referida APL e constantes das atribuições relacionadas no do Regimento Interno da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ que deverão ser executados seguindo as orientações e descrições previstas no presente Edital e seus Anexos.\r\n\r\nE fica incluído os seguintes itens no edital:\r\n\r\n2.3 Os projetos engenharia rodoviária inicialmente previstos para serem gerenciados (apoio técnico, análise, gerenciamento, planejamento e controle) pela contratada são os a seguir relacionados:\r\n\r\n2.3.1 Duplicação da RJ-106 - trecho: Maringá - Araruama, com extensão estimada de 54,4 km e custo inicial de obra estimado (avaliação expedita) de R$ 326.400.000,00;\r\n\r\n2.3.2 Duplicação da RJ-106 - trecho: Rio das Ostras - Macaé, com extensão estimada de 25,8 km e custo inicial de obra estimado (avaliação expedita) de R$ 154.800.000,00\r\n\r\n2.3.3 Arco viário de Campos Elísios (projeto em duas pistas), com extensão estimada de 9,1 km e custo inicial de obra estimado (avaliação expedita) de R$ 54.600.000,00;\r\n\r\n2.3.4 Rodovia do contorno de Nova Friburgo-RJ, com extensão estimada de 50,0 km e custo inicial de obra estimado (avaliação expedita) de R$ 500.000.000,00.\r\n\r\n2.3.5 Os empreendimentos aqui relacionados encontram-se em fase de processos administrativos com vistas a contratação dos projetos de engenharia rodoviária. \r\n\r\n2.3.6 Além das atribuições de apoio as atividades da APL, conforme previsto no item 2.2 retro, no decorrer do contrato poderão ocorrer acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites previstos pela Lei nº 8.666/93. \r\n\r\n2.3.7 De forma a promover a permanência da economicidade na execução contratual, na hipótese de paralização dos serviços constantes do presente objeto, deverão ser redimensionados os recursos destinados à emissão dos relatórios para melhor adequação quantitativa em relação ao valor total dos serviços a serem gerenciados (apoio técnico, análise, gerenciamento, planejamento e controle) pela Contratada, observado o contido no art. 65 - das alterações dos contratos - da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nTodos os serviços constantes do objeto do Edital serão acompanhados pelos responsáveis pelas Divisões da Assessoria de Planejamento da Fundação DER/RJ:\r\n\r\n- Divisão de Estudos e Projetos;\r\n\r\n- Divisão de Planos e Programas;\r\n\r\n- Divisão de Estudos de Trânsito;\r\n\r\n- Divisão de Gerenciamento de Pavimento.”\r\n\r\nId: 1678543. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1678506": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA - ALC Nº 004/2014, do Tipo Menor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário, para execução de “execução de Obras de Construção de Ponte sobre o Canal da Marina Porto Búzios na RJ-102, no Município de Armação dos Búzios, conforme Projeto Básico aprovado, constante das Especificações Técnicas, que constituem os Anexos 2 e 7sofreu as seguintes Alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO 10\r\n\r\nPARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA\r\n\r\nb) Superestrutura de ponte ou viaduto, pré-fabricada, em concreto protendido, classe 45, para duas faixas de tráfego com 7,20m de pista de rolamento, com guarda-rodas, passeios e guarda-corpos, com largura total de 9,00m, sem capeamento, com vão entre 7,50m e 12,50m, colocada.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO 10\r\n\r\nPARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA\r\n\r\nb) Superestrutura de ponte ou viaduto, pré-fabricada, em concreto protendido, classe 45, para duas faixas de tráfego com 7,20m de pista de rolamento, com guarda-rodas, passeios e guarda-corpos, com largura total de 9,00m, sem capeamento, com vão de 7,50m ou superior, colocada.”\r\n\r\nId: 1678506. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1678425": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 123/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo da execução de serviços de reparos “Preservando as Unidades da Rio Previdência” localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002.001.474/2013.\r\n\r\nId: 1678425. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1678561": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 021/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL - HELIBRAS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aeronaves bimotor de asas rotativas multimissão, incluindo os serviços de treinamento teórico e prático referentes aos lotes 01 e 02, visando atender as necessidades da PMERJ e PCERJ.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ R$ 76.430.911,00 (setenta e seis milhões, quatrocentos e trinta mil novecentos e onze reais), correspondente ao valor de U$ 31.732.505,00 (trinta e um milhões, setecentos e trinta e dois mil quinhentos e cinco dólares norte-americanos), correspondente ao valor de U$ 17.292.505,00 (dezessete milhões, duzentos e noventa e dois mil quinhentos e cinco dólares norte-americanos), para o Lote 01 e de U$ 14.440.000,00 (catorze milhões, quatrocentos e quarenta mil dólares norte-americanos), para o Lote 02.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/05/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira - ID Func. 2450014-3 e Morgana Paiva Valim - ID Func. 4424507-6.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Servidores da PMERJ Maj PM Jorge Ribeiro Fraga Filho - ID Func.0002449954 e Cap PM Rodrigo de Abreu Freitas - - ID Func. 0002450177, Servidores da PCERJ Inspetor de Polícia Renato Babaioff - ID. Func. 1.959.886-6 e Piloto Policial - ID. Func. 5.009.249-9.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00460.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/001/46/2013.\r\n\r\nId: 1678561"
                            ],
                            "1678021": [
                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2014 R1 R1, Processo nº E-09/169/285//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 22 de maio de 2014, às 13:01 horas, que teve por objeto a aquisição de reagentes para o IPPGF, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 31.784,57 (trinta e um mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), restou deserto.\r\n\r\nId: 1678021"
                            ],
                            "1678512": [
                                "I - Edital",
                                "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO CARGO DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE/2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, EXCLUI do certame, a pedido, a candidata LUCIANA DALLA VECHIA, inscrição nº 0704238-8, conforme Processo nº E-09/190/962/2014.\r\n\r\nId: 1678512"
                            ],
                            "1678504": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2012, Dotação Orçamentária, de locação de veículos, através de Ata de Adesão ao Registro de Preço SEPLAG nº 003/2011 (Pregão Eletrônico nº 007/2010), com pretensão de locar 132 (cento e trinta e dois) veículos GM/PRISMA. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA FULL LOG TRANSPORTES LTDA. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01 de maio de 2014 a 30 de abril de 2016. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 5.502.942,72 (cinco milhões, quinhentos e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/04/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000169/2508/2012.\r\n\r\nId: 1678504"
                            ],
                            "1677887": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 034/2014, de 08.04.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa MECA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, no valor de R$ 182.760,00 (cento e oitenta e dois mil setecentos e sessenta reais) vencedora do lote1.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Beliche.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 182.760,00 (cento e oitenta e dois mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/0400/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 036/2014, de 14.04.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa METALÚRGICA COSTA & ADORNO LTDA EPP no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), vencedora do lote 2.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Armário.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/0400/2014.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16/05/2014.\r\n\r\nId: 1677887"
                            ],
                            "1678424": [
                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RANCHO.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 10/06/2014, às 10:00h.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.206.959,72\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/361/2014. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - DL/1 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2697, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1678424"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Atos": {
                            "1678388": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO DITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato 011/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/900.663/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo e Reajuste ao Contrato nº 011/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 16/03/2014.\r\n\r\nVALOR: Permanece inalterado o valor pactuado na Cláusula Sexta ao contrato nº 011/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.05.2014.\r\n\r\nId: 1678388"
                            ],
                            "1678418": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 026/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Construbem Empreiteira Ltda- ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 07/11/2013.\r\n\r\nVALOR: Permanece inalterado o valor anteriormente pactuado, ou seja, R$ 814.999,48 (oitocentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/01/2014.\r\n\r\nId: 1678418"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1678389": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de passageiros, e pequenas cargas, conforme as condições indicadas no Projeto-Básico (Anexo 08). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2072/2011.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/06/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (DEFERASIROX), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7735/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/06/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (COMPRESSA CIRÚRGICA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/12969/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/06/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (ALFAINTERFERONA 2B), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2887/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/06/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (LATANOPROSTA, TRAVOPROSTA e BIMATOPROSTA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9686/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/06/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (CATETER PARA ACESSO VENOSO PERIFÉRICO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1175/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/06/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1678389"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1677822": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2014, QUE VERSA SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, e seu Estatuto Social, torna pública a retificação do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 02/2014, publicado DOERJ nº 83 - Parte I, em 12/05/2014, páginas 30 a 36, como segue:\r\n\r\n1. ALTERAÇÃO DO ITEM 15.1: \r\n\r\nOnde Lê-se: \r\n\r\n15.1. O candidato aprovado e classificado de acordo com os critérios deste edital e dentro dos limites previstos e definidos neste Concurso Público será convocado, pela Fundação Saúde, segundo sua conveniência, oportunidade e existência de dotação/disponibilidade orçamentária específica, por correspondência direta, por meio de Carta ou Telegrama com Aviso de Recebimento (AR) encaminhado para endereço informado no ato da inscrição, para realizar os tramites necessários para contratação (comprovação dos requisitos exigidos neste edital e exame médico), obedecida à rigorosa ordem final de classificação, ambos de caráter eliminatório. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n15.1. O candidato aprovado e classificado de acordo com os critérios deste edital e dentro dos limites previstos e definidos neste Concurso Público será convocado, pela Fundação Saúde, segundo sua conveniência, oportunidade e existência de dotação/disponibilidade orçamentária específica, por correspondência direta, por meio de Carta ou Telegrama com Aviso de Recebimento (AR) encaminhado para endereço informado no ato da inscrição, e por publicação oficial (no DOERJ e nos sites da Fundação Saúde - www.fundacaosaude.rj.gov.br e da Fundação BIO RIO -http://concursos.biorio.org.br), para realizar os tramites necessários para contratação (comprovação dos requisitos exigidos neste edital e exame médico), obedecida à rigorosa ordem final de classificação, ambos de caráter eliminatório. \r\n\r\n2. ALTERAÇÃO ANEXO I: \r\n\r\nOnde Lê-se: \r\n\r\nEmprego - Área de Atuação\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nTécnico em Segurança do trabalho\r\n\r\nR$ 1.210,93\r\n\r\n40 h\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nEmprego - Área de Atuação\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nTécnico em Segurança do trabalho\r\n\r\nR$ 1.625,94\r\n\r\n40 h\r\n\r\n3. ANEXO III: DISPONIBILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nOs conteúdos programáticos específicos poderão ser acessados nos sites da Fundação Saúde (www.fundacaosaude.rj.gov.br) e da Fundação BIO RIO (http://concursos.biorio.org.br). \r\n\r\nId: 1677822. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1678181": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 025/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Tim Celular S/A. \r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Quinta, do Termo de Adesão para aumento quantitativo em itens 1.1 e 1.4.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Conforme Contrato Casa Civil nº 025/2010.\r\n\r\nVALOR: Dar-se o Valor Total de R$ 750.547,44 (setecentos e cinquenta mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-12/2365/2010.\r\n\r\nId: 1678181"
                        ],
                        "1678368": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/091/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2014.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS (ARQUIBANCADAS, PALANQUES E GRADES) PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO CBMERJ.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 05/06/2014, às 13h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 05/06/2014, às 14h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1678368"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1678945": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 05/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/05/2014. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a empresa Positivo Informática S/A. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.590.000,00. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10.000 (dez mil) equipamentos do tipo TABLET PC, na forma do Termo de Referência da SEEDUC e do instrumento convocatório. PRAZO: Até 31/12/2014, contados da data da publicação no DOERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs. 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212203012691. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339031. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 022. \r\n\r\nEMPENHO Nº: 2014NE09394. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10179/2013. \r\n\r\nId: 1678945"
                        ],
                        "1677890": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação do candidato do Concurso Público 2013 - 16h e 30h - tendo em vista a situação constante no processo relacionado. \r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nTHIAGO NASCIMENTO HIGINO DA SILVA \r\n\r\n2\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nE-03/005/3072/2013\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 131 - 1ª, 2ª, 3ª COLUNAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Centro - Vassouras - RJ\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/05/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6933640\r\n\r\nRAQUEL DE FÁTIMA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n11\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/05/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6936829\r\n\r\nSABRINA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n6933640\r\n\r\nRAQUEL DE FÁTIMA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n11\r\n\r\nId: 1677890"
                        ],
                        "1678414": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DINAMÉRICO\r\n\r\nPEREIRA POMBO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DINAMÉRICO PEREIRA POMBO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO 2013\r\n\r\n01 - Anna Beatriz dos Santos Bastos\r\n\r\n02 - Brenda Dantas Ferreira\r\n\r\n03 - Camila dos Santos\r\n\r\n04 - Leticia Beatriz Silva de Oliveira\r\n\r\n05 - Letícia Guimarães Nunes\r\n\r\n06 - Louise Katherine Gonçalves dos Santos\r\n\r\n07 - Luiz Felipe dos Santos Pereira\r\n\r\n08 - Matheus de Agostini Carneiro\r\n\r\n09 - Paloma Joana dos Santos\r\n\r\n10 - Stephanie Lopes da Silva Magalhães\r\n\r\n11 - Ysnadia Antunes Rosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Alexandra Ocalista de Jesus Andrade\r\n\r\n02 - Carlos Humberto Ferreira Junior\r\n\r\n03 - Cristiane Geremias Romão\r\n\r\n04 - Diogo Filgueiras Martins da Silva\r\n\r\n05 - Eni Candida Batista da Silva\r\n\r\n06 - Luana de Almeida Diniz\r\n\r\n07 - Maria da Conceição Serqueira de Novais\r\n\r\n08 - Pedro Ernesto Peixoto Lemos\r\n\r\n09 - Rafaela Alves Gonçalves\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Alex Sandro Laurindo Barbosa\r\n\r\n02 - Carlos Antonio Couto\r\n\r\n03 - Crislane Lopes Araujo\r\n\r\n04 - Darlyn Taloana Cohen de Souza\r\n\r\n05 - Eliane da Silva Alves\r\n\r\n06 - Gilberto Pimenta Costa\r\n\r\n07 - Manuela da Silva Barbosa\r\n\r\n08 - Naryssa Yasmin do Nascimento Prattes\r\n\r\n09 - Nielison Gonçalves da Silva\r\n\r\n10 - Solange Cavalheiro\r\n\r\n11 - Tamiris Ferreira de Souza\r\n\r\n12 - Vitor de Souza Cardoso\r\n\r\n13 - William da Silva Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DINAMÉRICO PEREIRA POMBO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Aline do Prado Fontoura\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Lidiane Alves da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER, RegionalMédio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE Nº 2349, de 11.12.2000 e Nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexia Paula da Silva Correia\r\n\r\n02-Carolina de Moura de Oliveira\r\n\r\n03-Cauê Corrêa\r\n\r\n04-Cristiele Maria Moreira\r\n\r\n05-Daniele Rodrigues Silva Porto\r\n\r\n06-Debora Cristina da Silva Souza\r\n\r\n07-Drielle da Silva\r\n\r\n08-Eisla dos Santos Breves\r\n\r\n09-Emily Fernanda Aguiar de Oliveira Paes\r\n\r\n10-Felipe de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n11-Heloisa Malaquias Costa\r\n\r\n12-Ingrid da Silva Pires\r\n\r\n13-Juana Darc da Silva Alves\r\n\r\n14-Luan Souza Araujo Silva\r\n\r\n15-Lucas Moreira de Mello\r\n\r\n16-Maiara Oliveira Almeida\r\n\r\n17-Marcos Nero da Silva Junior\r\n\r\n18-Matheus Gabriel Araujo de Aguiar\r\n\r\n19-Matheus Sérgio Rezende Almeida\r\n\r\n20-Railane Cristina dos Reis Barbosa\r\n\r\n21-Raissa Viana Oliveira\r\n\r\n22-Robert Vicente da Silva\r\n\r\n23-Roger Augusto Batista de Freitas\r\n\r\n24-Ronald Verissimo Barbosa\r\n\r\n25-Thamara Ribeiro Miquelino\r\n\r\n26-Yanni Caroline Oliveira Lopes Diogo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2012\r\n\r\n01-Caroline Oliveira Gomes\r\n\r\n02-Danielle Alves Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO:2012\r\n\r\n01-Alexandre José Eugenio Junior\r\n\r\n02-Andressa Pereira de Almeida\r\n\r\n03-Arlene de Jesus Machado\r\n\r\n04-Betânia Almeida Custódio\r\n\r\n05-Caren Helena dos Reis Horacio\r\n\r\n06-Cristiane Abreu Melo\r\n\r\n07-Daiane Misael Vargas Fagundes de Paula\r\n\r\n08-Gabriel de Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Germana Chistina da Cunha\r\n\r\n10-Higor Soares Masson\r\n\r\n11-Jéssica de Souza Motta\r\n\r\n12-Jessica Eleodoro Costa\r\n\r\n13-Joice da Silva Afonso\r\n\r\n14-José Carlos Sandim Silva\r\n\r\n15-Lais Rodrigues Oliveira\r\n\r\n16-Leonardo Dionizio de Oliveira\r\n\r\n17-Lorraine Emilia de Almeida\r\n\r\n18-Lucas Almeida de Carvalho\r\n\r\n19-Luis Fernando de Arruda\r\n\r\n20-Marielle Ariele dos Santos\r\n\r\n21-Paula Taís do Amaral Teixeira\r\n\r\n22-Roger Lucio Gonçalves da Silva\r\n\r\n23-Ruan Henrique Avelino Pereira\r\n\r\n24-Ryan Augusto Moreira\r\n\r\n25-Thaís Mesquita de Souza\r\n\r\n26-Vanessa Reis de Oliveira\r\n\r\n27-Vinícius Nogueira Ribeiro da Silva\r\n\r\n28-Vitória de Souza Diniz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP PAEM I-IV 01 - ANO:2012\r\n\r\n01-Alessandra Costa do Nascimento\r\n\r\n02-Aline das Dores Dias Monteiro\r\n\r\n03-Ana Lúcia Ramos\r\n\r\n04-Anderson Leonardo Pereira\r\n\r\n05-Angelita Amelia da Silva Carvalho\r\n\r\n06-Bruna Cristina dos Santos\r\n\r\n07-Cristiana Costa Ferreira\r\n\r\n08-Danielle Carla dos Reis \r\n\r\n09-Érica Barbosa Pereira\r\n\r\n10-Fernando França da Silva\r\n\r\n11-Gilson Eduardo Campos da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Jéssica Silva Araujo\r\n\r\n13-Marcello Almeida Ferreira de Paiva\r\n\r\n14-Marco Aurelio Camargo da Silva Junior\r\n\r\n15-Maria Dalva de Carvalho Silva\r\n\r\n16-Michele Cristina de Paiva\r\n\r\n17-Ramon Petrotiele Carlos\r\n\r\n18-Silvia Elena Pujoni\r\n\r\n19-Thamires da Silva Souza\r\n\r\n20-Vanda Magna Dionizio\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 11.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcella de Almeida Oliveira\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcella de Almeida Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KOPKE, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE n º 2349, de 11.12.2000 e n º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2013\r\n\r\n01-Adriele Marcondes Souto da Silva\r\n\r\n02-Alice de Araujo Predes\r\n\r\n03-Amanda Bastos Rodrigues\r\n\r\n04-Ana Clara Alves de Melo\r\n\r\n05-Ana Maria de Jesus Lira\r\n\r\n06-Beatriz dos Santos\r\n\r\n07-Débora Almeida de Carvalho\r\n\r\n08-Filipe Bila dos Santos\r\n\r\n09-Gabriel Felipe Junqueira Moreira\r\n\r\n10-Hiago dos Santos Barbosa\r\n\r\n11-Iago Tone Gonçalves\r\n\r\n12-Igor Feliciano do Nascimento\r\n\r\n13-Isabelle Andrade Freitas\r\n\r\n14-Jhoni Oliveira Passos\r\n\r\n15-Jonas Costa Tone\r\n\r\n16-Jônatas Vieira de Oliveira\r\n\r\n17-Jully Ohana Rodrigues da Costa\r\n\r\n18-Lethícia de Oliveira de Souza\r\n\r\n19-Lorrani Oliveira de Sousa\r\n\r\n20-Luana Martins de Souza\r\n\r\n21-Lucas Oliveira Nunes da Silva\r\n\r\n22-Lucas Tavares do Nascimento\r\n\r\n23-Luciana Keren de Lima Martins\r\n\r\n24-Luis Augusto Confort de Almeida\r\n\r\n25-Luiz Henrique Sobreira\r\n\r\n26-Marta França de Gusmão\r\n\r\n27-Rayssa dos Santos Lopes\r\n\r\n28-Ricardo Antonio de Souza Nascimento\r\n\r\n29-Thassyanne do Nascimento Sereno\r\n\r\n30-Tulla Daniele Neves Conceição\r\n\r\n31-Victor Silveira Quina\r\n\r\n32-Welton Silva\r\n\r\n33-Weslley Garcia da Silva\r\n\r\n34-Yasmin da Silva Lamarca\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aryelen Cardoso\r\n\r\n02-Bruna da Costa Laurindo\r\n\r\n03-Bruno Belém do Carmo Vieira\r\n\r\n04-Bruno de Faria Barbosa\r\n\r\n05-Camila de Souza Castadeli\r\n\r\n06-Carolyne da Silva Martins Barreto\r\n\r\n07-David da Silva Cimas Monteiro\r\n\r\n08-Deliane da Conceição Santos Barros\r\n\r\n09-Gabrielle Silva Mendonça\r\n\r\n10-Gleiciane Vimercati Cardoso\r\n\r\n11-Gleydson Gonçalves dos Santos\r\n\r\n12-Ingrid Ribeiro dos Santos\r\n\r\n13-Isabela Feliciana Rodrigues dos Santos\r\n\r\n14-Julia Martins Pimentel\r\n\r\n15-Juliette Roberto Seabra Silveira\r\n\r\n16-Letícia Reis Barandim\r\n\r\n17-Lohran Fernandes Nunes\r\n\r\n18-Lucas Batista de Oliveira\r\n\r\n19-Lucas Messias Pinto Xisto\r\n\r\n20-Marcos Paulo Xavier da Silva\r\n\r\n21-Marcos Vinícius Dias da Silva\r\n\r\n22-Maxlene Braga Rodrigues\r\n\r\n23-Mayara Cristina Maranhão Ramos\r\n\r\n24-Mileidy Feijó Pedro\r\n\r\n25-Mizael Xavier da Silva\r\n\r\n26-Nathalia Vieira Moraes\r\n\r\n27-Paulo Ícaro Teixeira Nogueira\r\n\r\n28-Tayná Brum Thimóteo\r\n\r\n29-Thailini da Silva Netto de Almeida\r\n\r\n30-Thallys Bruno da Silva e Silva\r\n\r\n31-Victória dos Santos Porto\r\n\r\n32-Vitoria de Rezende Moraes Falcão\r\n\r\n33-Wellerson Benedito\r\n\r\nTURMA:3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Silva de Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Barbosa Oliveira\r\n\r\n03-Carlos Wagner Toni Freire\r\n\r\n04-Emanoelle Bitencourt do Nascimento\r\n\r\n05-Ester de Souza Alves\r\n\r\n06-Felipe de Medeiros Serrazina\r\n\r\n07-Guilherme Aragão Marendaz\r\n\r\n08-Helena Moraes Soares\r\n\r\n09-João Lucas Condé Santos\r\n\r\n10-Lucas Dias da Fonseca\r\n\r\n11-Lucas Junqueira da Silva\r\n\r\n12-Luciene Schiavo Telles dos Santos\r\n\r\n13-Maiara Amélia da Silva Amaral\r\n\r\n14-Mayanne da Silva Gomes\r\n\r\n15-Patrick Henrique da Silva\r\n\r\n16-Patrick Marcellus Nunes\r\n\r\n17-Paulo Henrique Serrazina dos Santos\r\n\r\n18-Ramon Fernandes Dias\r\n\r\n19-Rodrigo Piedade Campos\r\n\r\n20-Thais da Silva Teófilo\r\n\r\n21-Thércia Sandôra do Nascimento\r\n\r\n22-Welerson Silva\r\n\r\n23-Wenderson Ferreira de Azevedo\r\n\r\n24-Wesley Soares Braga\r\n\r\nTURMA:3004 - ANO:2013\r\n\r\n01-Beatriz Silva Moreira\r\n\r\n02-Bianca de Oliveira Pinto\r\n\r\n03-Bruna Conceição Bitencourt\r\n\r\n04-Davi de Moraes Martins\r\n\r\n05-Daniel Caldas Leite\r\n\r\n06-Felipe Varella Guedes\r\n\r\n07-Flávia Garcia Falcão Ferreira\r\n\r\n08-Flaviane Roberto de Souza\r\n\r\n09-Gizele Tereza Leite Weber\r\n\r\n10-Jhenifer da Silva Nunes\r\n\r\n11-Joseph Oliveira de Azevedo\r\n\r\n12-Joyce Martins Costa D'Avila\r\n\r\n13-Julianne Corrêa Grijó Lopes\r\n\r\n14-Kamilla Mariano dos Santos Barbosa\r\n\r\n15-Leonardo da Cruz Torres\r\n\r\n16-Leonardo Tone Barbosa\r\n\r\n17-Leticia da Silva Ribas de Oliveira\r\n\r\n18-Linnecker Melo dos Santos\r\n\r\n19-Marcos Vinícius Baptista Alves\r\n\r\n20-Ramon de Freitas Milagre Teixeira\r\n\r\nTURMA:3005 - ANO:2013\r\n\r\n01-Bianca de Sousa Cristo Chagas\r\n\r\n02-Bruna Patrick Martins de Aguiar\r\n\r\n03-Bruno Gabriel Lima Cittadino\r\n\r\n04-Cristian Nascimento de Oliveira\r\n\r\n05-Cristiane Theodoro da Silva\r\n\r\n06-Daiane da Silva Casqueira\r\n\r\n07-Diego Teixeira Malaquias de Paula\r\n\r\n08-Douglas de Lima Feijó \r\n\r\n09- Jéssica Soares Martins\r\n\r\n10-João Vitor dos Santos\r\n\r\n11-João Vitor Tresse Soares\r\n\r\n12-Jordham Soares Ramos\r\n\r\n13-Julliany de Almeida Machado\r\n\r\n14-Karen de Carvalho Bittencourt\r\n\r\n15-Karina de Carvalho Bittencourt\r\n\r\n16-Karina Pereira Basilio\r\n\r\n17-Kelry Andreza da Silva Castelhane\r\n\r\n18-Lorrayne Tourenne da Silva\r\n\r\n19-Lucas Albuquerque Pereira\r\n\r\n20-Lucas de Oliveira Pinto\r\n\r\n21-Luciana da Silva Moreira\r\n\r\n22-Marcelle Rodrigues de Souza\r\n\r\n23-Matheus Henrique de Souza\r\n\r\n24-Mayara Celino Santos Almeida\r\n\r\n25-Murilo Marinho de Souza\r\n\r\n26-Natielle dos Santos Nascimento\r\n\r\n27-Paulo Victor Mizoguti Moura\r\n\r\n28-Romario Campos de Almeida\r\n\r\n29-Tainá Guilherme de Araujo\r\n\r\n30-Tatiane da Silva Tavares\r\n\r\n31-Thales Monteiro Leite\r\n\r\n32-Victor José Mendes Sandora\r\n\r\n33-Vitória Canela Missen\r\n\r\n34-Welerson Alves Miranda\r\n\r\n35-William Triujo Acosta\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KOPKE, Regional Centro Sul , Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE n º 2349, de 11.12.2000 e n º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nTURMA: 1100 / 3º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Alice de Souza Pereira\r\n\r\n02-Ana Carolina Barbosa Moura\r\n\r\n03-Ana Caroline de Souza Pereira\r\n\r\n04-Cristiane dos Santos Melo Ferreira\r\n\r\n05-Franciele da Silva Bernardo\r\n\r\n06-Francislene da Silva Bernardo\r\n\r\n07-Joice Novais Alves Pereira\r\n\r\n08- Joseane Batista Lima Aprígio\r\n\r\n09-Letícia da Silva Conceição\r\n\r\n10- Priscila Celestino Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KOPKE, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE n º 2349, de 11.12.2000 e n º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Kelly Andréia Barbosa Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002 - ANO:2011\r\n\r\n01-Adair Handerson de Souza Medeiros Lorosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002 - 2º SEMESTRE-ANO:2010\r\n\r\n01-Renan da Conceição Thoni\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001 - 1º SEMESTRE-ANO:2012\r\n\r\n01-Viviane da Conceição Carvalho Rosa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/09/2007\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA:3005 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 21- Saiara Francisca da Silva\r\n\r\nLeia-se: 21- Saiara Francisco da Silva\r\n\r\nD.O. DE 02/06/2009\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA\r\n\r\nTURMA:1100 - 1º SEMESTRE ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 19-Naira Georgia Fusco Ângelo\r\n\r\nLeia-se: 19- Naira Georgia Fusco Angelo\r\n\r\nD.O. DE 05/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA \r\n\r\nTURMA:1100 - 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 09- Letícia da Silva Barroso Machado Gomes\r\n\r\nLeia-se: 09- Letícia da Silva Barros Machado Gomes\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:3001 - 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04- Júlio dos Santos Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 04- Júlio dos Santos Oliveira Araújo\r\n\r\nD.O. DE 15/02/2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO:2011\r\n\r\nOnde se lê: 15- João Paulo de Araujo Loroza Alves\r\n\r\n21-Priscila Barbosa Cunha da Silva\r\n\r\nLeia-se: 15- João Paulo de Araujo Lorosa Alves\r\n\r\n21-Pricila Barbosa Cunha da Silva\r\n\r\nTURMA:3004 - ANO:2011\r\n\r\nOnde se lê: 12- Ludmila Graças dos Santos\r\n\r\n20- Jeferson Bruno Ribeiro Pimentel\r\n\r\nLeia-se: 12- Ludimila Graça dos Santos\r\n\r\n20- Jefferson Bruno Ribeiro Pimentel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Gislaine Mota Lima\r\n\r\nLeia-se: 01-Gislaine Mata Lima\r\n\r\nId: 1678414"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SACRA FAMÍLIA DO TINGUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SACRA FAMÍLIA DO TINGUÁ, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Adriana Manso Rodrigues\r\n\r\n02-Bianca Ramos dos Santos\r\n\r\n03-Gabriela Oliveira de Lima\r\n\r\n04-Karina de Assumpção Benicio\r\n\r\n05-Leidiane Barbosa da Silva\r\n\r\n06-Lunara Cristina Anastacio Rodrigues\r\n\r\n07-Natalia da Silva Lima\r\n\r\n08-Valeria Aparecida de Paula\r\n\r\n09-Wagner Sargo Laport da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Douglas de Assumpção Benicio\r\n\r\n02-Ester Barros Leite\r\n\r\n03-Guilherme do Carmo Santos\r\n\r\n04-Larissa Guimarães Penedo de Barros\r\n\r\n05-Luana Bect de Oliveira\r\n\r\n06-Lucas Queiroz de Souza\r\n\r\n07-Rodrigo da Silva Barboza\r\n\r\n08-Wallace Silva de Almeida \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SÔNIA MARIA \r\n\r\nPIEDADE DE MOURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SÔNIA MARIA PIEDADE DE MOURA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alana Sophia Pereira de Paiva\r\n\r\n02-Aline Rosa Martins\r\n\r\n03-Bruno da Matta Albano\r\n\r\n04-Carlos da Matta Albano\r\n\r\n05-Claudiane de Matos Pereira\r\n\r\n06-Elen Pereira da Silva e Silva\r\n\r\n07-Gustavo da Silva Moraes\r\n\r\n08-Jaline Santana da Costa\r\n\r\n09-Jefferson da Silva Alves\r\n\r\n10-Lisandra Ellen Cruz da Silva\r\n\r\n11-Matheus Alves Borges\r\n\r\n12-Paulo César Froede do Couto\r\n\r\n13-Rafaela Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n14-Rodrigo Floriano da Costa\r\n\r\n15-Sávio Marcos Luduvice de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gisele Nogueira de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Julio César Sant'Ana Mathias\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alipio da Silva Gama\r\n\r\n02-Ariana Bessa de Almeida\r\n\r\n03-Camila Alves da Silva\r\n\r\n04-Caroline Santos Oliveira\r\n\r\n05-Felipe Boyd e Silva\r\n\r\n06-Josiane Cardoso dos Santos\r\n\r\n07-Marcelo Soares Rodrigues\r\n\r\n08-Reginaldo de Almeida Moraes\r\n\r\n09-Sávio Silva dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR QUIRINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR QUIRINO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Maria Lia Santana Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Barbara Martins de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristiano Amaral dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR QUIRINO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de Ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wallace Galdino David\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Clara Regina do Carmo Samuel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andreia Silveira de Matos Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sheila Avelina Lisbôa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thamiris de Salles Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo Mahomed de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angélica Tereza Silva dos Santos\r\n\r\n02-Elisane Lemos dos Santos\r\n\r\n03-Jader Mauricio Costa da Rocha \r\n\r\n04-João Paulo Nepomuceno da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreanen Sabino da Silva\r\n\r\n02-Rosimar de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Giselle de Souza Aguiar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mônica da Silva Pereira\r\n\r\n02-Renata Medeiros Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcos Vinícius de Oliveira França\r\n\r\n02-Thaís Brito da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina da Cruz Brazil\r\n\r\n02-Patrícia Dias de Jesus\r\n\r\n03-Raquel Pontini Ribeiro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 314 - GALILEU GALILEI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 314 - GALILEU GALILEI, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3003 - ANO:2008\r\n\r\n01-Paula Priscila Josefa Rodrigues de Lima\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Israel Domingos Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2010\r\n\r\n01-Angel Nunes da Silva\r\n\r\n02-Carlos Henrique Barbosa de Paula\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bárbara Macena de Albuquerque\r\n\r\n02-Douglas de Abreu da Silva\r\n\r\n03- Ronielle Santos Santiago\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Domingos Costa\r\n\r\n02-Raiane de Souza Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-William Justo Novoa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca Bogarim Secunho\r\n\r\n02-Larissa Jesus de Oliveira\r\n\r\n03-Michele Mendes Bezerra\r\n\r\n04-Walkiria Barbosa Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jackson André da Silva França\r\n\r\n02-Jordan Oliveira de Jesus Silva\r\n\r\n03-Mateus Santos dos Anjos\r\n\r\n04-Mauro José de Moura Pinho Filho\r\n\r\n05-Stefano Gomes Caetano\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 314 - GALILEU GALILEI, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Conceição da Silva\r\n\r\n02-Ricardo Paim Santiago Junior\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. 19/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª Coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02-Andreza Lima de Vasconcelos\r\n\r\nLeia-se: 02-Andreza de Lima Vasconcelos\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 14- Patrick Santos de Souza\r\n\r\nLeia-se: 14-Patrik Santos de Souza\r\n\r\nId: 1677811"
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ANO: 2012\r\n\r\n01-Raphael Albuquerque Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camilla Teixeira de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jhonnatas da Silva Valença\r\n\r\n02-João Batista Figueira da Silva Júnior\r\n\r\n03-Lucas Juvencio Alves\r\n\r\n04-Thássio Ricardo Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carolline Macedo Luiz\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL MÉXICO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: PM III / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosimere Joana Lima Pimenta\r\n\r\nTURMA: PM III / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aiara dos Santos Vaz\r\n\r\n02-Ana Beatriz Ribeiro da Silva Gomes\r\n\r\n03-Ana Luiza Leite Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Andréia Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Carlos Roberto Florentino\r\n\r\n06-Giovani Charles dos Reis\r\n\r\n07-Iara Lima Belizário\r\n\r\n08-Marcilene Cristina de Moura\r\n\r\n09-Maria das Graças Brito da Silva Braga\r\n\r\n10-Thais Santana Marques\r\n\r\nTURMA: PM III / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Theodora\r\n\r\n02-Davi Lucena da Silva\r\n\r\n03-Eduardo Guimarães Viana Junior\r\n\r\n04-Quitéria Alves Lucena da Silva\r\n\r\nTURMA: PM III / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aldineire de Santana Prado\r\n\r\n02-Antônia Ivonete Moura Rodrigues\r\n\r\n03-Cosme Patrick Rêgo de Queiroz\r\n\r\n04-Lidiane Lima Figueiredo\r\n\r\n05-Marlene de Melo Dias\r\n\r\n06-Max Pablo Araújo do Nascimento\r\n\r\n07-Regina Marinho Costa\r\n\r\n08-Vania Ferreira Martins\r\n\r\n09-Vanize Ferreira dos Santos Salvador\r\n\r\n10-Vivian Jorge de Araujo\r\n\r\nTURMA: PM III / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Rute Santos\r\n\r\n02-Camila Helena Aparecida Luiz\r\n\r\n03-Cintia Cristina Galdeano Lissonger\r\n\r\n04-Iraneide Rodrigues Jorge\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thompson Nogueira Lolli\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vinicius de Oliveira Veiga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabíola Corrêa Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Marcos do Rêgo Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiano Severiano do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Wander Ricardo Sena Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nívia Cristina de Oliveira Eugenio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Josiel Onório da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele Dias de Souza\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thamires da Silva Porfirio Monteiro\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaiane de Oliveira Carlos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lygia Almeida Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Janaina da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Flávia da Silva de Paula\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Meira Soares\r\n\r\n02-Aline Rosa de Pontes\r\n\r\n03-Ana Paula Azevedo de Souza\r\n\r\n04-Bárbara Carvalho de Moraes\r\n\r\n05-Camila Santos da Luz\r\n\r\n06-Daiene Miranda Dias\r\n\r\n07-Damaris Soares Santos\r\n\r\n08-Daniele Ferreira Alves Modesto\r\n\r\n09-Dislaine Gonçalves de Barros\r\n\r\n10-Eliane Tavares Pires\r\n\r\n11-Elismari Martins de Sousa\r\n\r\n12-Érica Reis\r\n\r\n13-Gisele Almeida Oliveira\r\n\r\n14-Josiana Marques da Silva\r\n\r\n15-Lauane Perrout Sant'Anna de Andrade\r\n\r\n16-Marcele Dias Souza da Silva\r\n\r\n17-Maria Rita Vieira de Jesus Silva\r\n\r\n18-Michele da Silva Oliveira\r\n\r\n19-Rafaela de Araujo\r\n\r\n20-Raiane de Lima Serafim\r\n\r\n21-Raquel de Araujo\r\n\r\n22-Roberta Janete da Silva Xavier\r\n\r\n23-Roseane Bernardo da Silva\r\n\r\n24-Samanta de Souza Vargas\r\n\r\n25-Silvia Maria de Jesus Andrade\r\n\r\n26-Sulamyta de Matos Gracindo\r\n\r\n27-Thaís da Silva Dinantes Torres\r\n\r\n28-Vilma de Fatima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline de Meira Silva\r\n\r\n02-Amanda Maria Santos Rodrigues\r\n\r\n03-Bianca Cristina Campos de Almeida\r\n\r\n04-Cristiane Lima Florentino\r\n\r\n05-Daniele Monique da Silva\r\n\r\n06-Daniella Mendes de Souza\r\n\r\n07-Elciane dos Santos Nascimento Pacheco Guimarães\r\n\r\n08-Eliseu Gonçalves de Paulo\r\n\r\n09-Fabiene da Silva Barcellos\r\n\r\n10-Ingrid Caroline Silva do Couto\r\n\r\n11-Jéssica Catarina Gomes de Oliveira\r\n\r\n12-Karen Huguenin Daher\r\n\r\n13-Laís Helena Carmo Pereira\r\n\r\n14-Lília Gonçalves da Silva\r\n\r\n15-Lohana Januzzi Tomaz da Silva\r\n\r\n16-Lorranie Sant Anna e Silva\r\n\r\n17-Luna Vieira da Silva\r\n\r\n18-Maiara do Carmo Barreira\r\n\r\n19-Maria Rita Lizier Dias Chicanelli\r\n\r\n20-Michelle de Lima Ferreira\r\n\r\n21-Naiane Rocha da Costa\r\n\r\n22-Queren Santos Silva\r\n\r\n23-Rafaela da Silva Rapozo\r\n\r\n24-Rafaela de Oliveira Canuto\r\n\r\n25-Rafaela Moura de Sousa\r\n\r\n26-Raissa Rebeca da Silva\r\n\r\n27-Sabrina Barbosa da Silva\r\n\r\n28-Thaiana dos Santos Salles Francisco\r\n\r\n29-Thaís dos Anjos Nascimento Castelo\r\n\r\n30-Thaisa Milepp Lima\r\n\r\n31-Úrsula Caroline da Silva Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Greice Kelly Canuto da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Rosa Gomes\r\n\r\n02-Ana Lidia dos Santos Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila Carvalho da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Giulia da Silva Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marlene Dias de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaela Cristina dos Santos Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Luzia Lima Paz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Valeria Reinold da Trindade do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna da Silva Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Graziele Porto Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabrielle Ribeiro Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO BERNARDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BERNARDO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Ribeiro\r\n\r\n02-Amanda Gomes dos Anjos\r\n\r\n03-Ana Beatriz Sena Ximenes de Menezes\r\n\r\n04-Andreza Bezerra da Silva\r\n\r\n05-Camila de Castro Silvestre\r\n\r\n06-Caroline Alves de Lima\r\n\r\n07-Cassiano Fernandes Inacio Alves\r\n\r\n08-Danielle Machado dos Santos\r\n\r\n09-Debora de Souza Pinheiro\r\n\r\n10-Diulleo das Neves Ramos\r\n\r\n11-Geocasta Luis dos Santos Pereira\r\n\r\n12-Germano Ferreira de Souza Junior\r\n\r\n13-Gerson Barreto da Silva Junior\r\n\r\n14-Jean Trajano da Costa\r\n\r\n15-Julia Flora de Lima\r\n\r\n16-Juliana Nascimento de Oliveira\r\n\r\n17-Lilian Pereira da Silva\r\n\r\n18-Lorraine Thamires Furtado Fraga\r\n\r\n19-Lucas de Santana Prata\r\n\r\n20-Lucas do Amaral da Silva\r\n\r\n21-Merilaine Padilha da Costa\r\n\r\n22-Michael Brendon Duarte de Lemos\r\n\r\n23-Monique Muniz Gomes\r\n\r\n24-Nilo Gomes de Souza Neto\r\n\r\n25-Rita de Cassia Teixeira da Silva\r\n\r\n26-Roberto Lourenço da Silva\r\n\r\n27-Rodrigo Vasques Melo\r\n\r\n28-Ronald Marinho da Costa\r\n\r\n29-Sheilla Dias dos Santos\r\n\r\n30-Shirlaine Pereira Maciel\r\n\r\n31-Silvia Cristina Pessoa de Sá\r\n\r\n32-Stefani Cristina de Araujo Oliveira\r\n\r\n33-Thaís Rosa Ramos\r\n\r\n34-Thais Taveira Silva\r\n\r\n35-Thayane de Fátima da Costa Santos\r\n\r\n36-Vanessa da Silva\r\n\r\n37-Yuri Azevedo Duarte\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO 2008\r\n\r\n01-Adriana das Graças Brandão\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2° SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\n01-Vanessa Miranda da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\n01-Claitia Verissimo da Costa\r\n\r\n02-Marcus Vinícius Carvalho Feijó Cordeiro\r\n\r\n03-Rosineide Francisca de Morais\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\n01-Aparecida Marinho Bastos\r\n\r\n02-Cristiane Rose Pereira de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\n01-Nágila Laiane Almeida Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira Otaviano\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\n01-Renan Silverio Martins\r\n\r\n02-Viviane da Silva França\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra da Silva Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Alexandre Alves Pereira\r\n\r\n03-Angélica de Pinho Cadiz da Silva\r\n\r\n04-Cacilene de Oliveira Araujo\r\n\r\n05-Cenilia Duarte Lopes Gonçalves\r\n\r\n06-Cherle Santos de Almeida\r\n\r\n07-Cristiane de Paulo\r\n\r\n08-Fernanda Mendes Fernandes\r\n\r\n09-Flávia dos Anjos de Souza\r\n\r\n10-Gleice Kelli Santos Bittencourt\r\n\r\n11-Iara Denise Santos dos Reis Faria\r\n\r\n12-Janaína de Paulo Alves\r\n\r\n13-Jean Silva Chaves\r\n\r\n14-Marcia Cristina Carneiro\r\n\r\n15-Marcos Henrique Ferreira de Menezes\r\n\r\n16-Marilene do Rosario Avelino\r\n\r\n17-Marta Valeria Alves Costa dos Santos\r\n\r\n18-Melquizedeque Moreno de Araujo\r\n\r\n19-Nadjane Conceição de Sousa de Paula\r\n\r\n20-Pedro Paiva de Souza Filho\r\n\r\n21-Raiane de Almeida Souza\r\n\r\n22-Sanderson Oliveira Santos\r\n\r\n23-Suelen Belmont de Farias\r\n\r\n24-Suellen Lima da Silva\r\n\r\n25-Victor Neves Sartini\r\n\r\n26-Vivian Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Alves Pereira\r\n\r\n02-Alexandre da Silva Corrêa\r\n\r\n03-Alexandre Pinto Fernandes\r\n\r\n04-Aline da Silva Pereira\r\n\r\n05-Aline Freitas Pereira\r\n\r\n06-Carlos Carvalho Guimaraes\r\n\r\n07-Claudia Pacheco de Lima Ferreira\r\n\r\n08-Damiana Cristina Gomes da Cruz dos Santos\r\n\r\n09-Deivisson de Assis Soares\r\n\r\n10-Diogo Lima Gabriel\r\n\r\n11-Douglas Pais Assis\r\n\r\n12-Eduardo Francisco de Souza de Lima\r\n\r\n13-Elaine dos Santos Pereira\r\n\r\n14-Elisa dos Santos Cavalcante\r\n\r\n15-Elizabete da Silva\r\n\r\n16-Eronildo Francisco Caetano\r\n\r\n17-Fábia Mendes de Souza Maia\r\n\r\n18-Fabio Nunes Vieira\r\n\r\n19-Fátima Alcione Prestes Cruz\r\n\r\n20-Flávia Soares Damasceno\r\n\r\n21-Joice Graça Cardoso\r\n\r\n22-Jones Ferreira da Silva Junior\r\n\r\n23-Josilaine Ferreira do Carmo\r\n\r\n24-Juliana Freitas de Souza\r\n\r\n25-Leandra Geronimo Julião de Souza\r\n\r\n26-Leandro Nunes\r\n\r\n27-Leonardo Bezerra de Moraes\r\n\r\n28-Luciana Soares Lyra\r\n\r\n29-Márcia de Jesus Rôças\r\n\r\n30-Rosa Diva Souza Silva\r\n\r\n31-Sandra Maria Pereira de Oliveira Sales\r\n\r\n32-Teresa Aparecida dos Santos Freitas Teixeira da Silva\r\n\r\n33-Wallace Pereira da Silva\r\n\r\n34-Yuri Davi Baesso Antonio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Atos Silva Domingues\r\n\r\n02-Bartolomeu Fernandes \r\n\r\n03-Carla Cristina Dias Menezes\r\n\r\n04-Claudio Augusto da Silva Junior\r\n\r\n05-Cristina do Nascimento Bernardo\r\n\r\n06-Edilane Paulina de Oliveira Corrêa\r\n\r\n07-Elisangela Augusta de Andrade\r\n\r\n08-Elton Antunes da Paz\r\n\r\n09-Fabiana da Silva Cassiano Pereira\r\n\r\n10-Felipe da Silva Souza\r\n\r\n11-Igor Soares Batista\r\n\r\n12-Jaqueline Leandro dos Santos\r\n\r\n13-Jeferson Marques Barreto\r\n\r\n14-Joice Silva de Sousa\r\n\r\n15-Liliam de Cassia Ferreira\r\n\r\n16-Lohana da Cruz Pucciariello\r\n\r\n17-Luana Augusto\r\n\r\n18-Lucas Simas Marinho\r\n\r\n19-Lucilene da Silva\r\n\r\n20-Luiz Carlos Gomes dos Santos\r\n\r\n21-Marcelo Gomes Farias\r\n\r\n22-Marcus Vinicius Salgado Gonçalves\r\n\r\n23-Paulo Henrique Scunzi \r\n\r\n24-Ruã Felippe Santos Silva\r\n\r\n25-Severina Maria Soares Ladeira\r\n\r\n26-Valdeir Pinheiro de Castro\r\n\r\n27-Vania Vicente de Moura\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO \r\n\r\nVOGAS DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice Maria Porto Lavaquial Silva\r\n\r\n02-Aline Cristina da Silva Leite França\r\n\r\n03-Ana Luiza Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Ana Mozza Hilário Vicente da Silva\r\n\r\n05-Antonio Akauan Gonçalves Lage\r\n\r\n06-Bruna Lima Pereira\r\n\r\n07-Brunna Cristinna Carvalho da Silva Gremião\r\n\r\n08-Daiane Cardoso Domingues\r\n\r\n09-Evellyn Freitas de Almeida\r\n\r\n10-Gilgleicia Aguiar Souza\r\n\r\n11-Ingrid da Silva Morgado\r\n\r\n12-Jiulie da Silva Nogueira\r\n\r\n13-Mariana de Almeida Lopes\r\n\r\n14-Otavio Henrique de Oliveira Campos Monteiro\r\n\r\n15-Stefani Porto Duarte\r\n\r\n16-Tatiane Cristina Tavares\r\n\r\n17-Thayná Fernandes de Carvalho\r\n\r\n18-Tuane Dutra da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Rampazo Rodrigues\r\n\r\n02-Anna Carolina da Silva Coutinho\r\n\r\n03-Arthur Cavalcanti da Silva\r\n\r\n04-Beatriz de Lira dos Santos\r\n\r\n05-Danilo de Souza Miranda\r\n\r\n06-Evelyn Vitória da Conceição Silva\r\n\r\n07-Gabriel Pereira Cavalcante\r\n\r\n08-Guilherme Venancio Silva Filho\r\n\r\n09-Isttael Cerbino de Menezes\r\n\r\n10-Jean Oliveira Moura\r\n\r\n11-Jéssica Miranda Marinho\r\n\r\n12-Josiane Porto dos Santos\r\n\r\n13-Júllia Ruy Silva\r\n\r\n14-Kamylla Macharete Barbosa\r\n\r\n15-Karina Cunha da Conceição\r\n\r\n16-Luiz Felipe Campos Labre Ribeiro\r\n\r\n17-Magda Kelly Antunes da Silva\r\n\r\n18-Marla Siqueira Batista\r\n\r\n19-Matheus Abreu do Rosario\r\n\r\n20-Matheus Nunes Coutinho Oliveira\r\n\r\n21-Nelson Oenning Junior\r\n\r\n22-Paula Maria Barbosa de Castro\r\n\r\n23-Rafael Gomes da Cruz\r\n\r\n24-Renata de Oliveira Duarte Alves\r\n\r\n25-Rosana dos Santos Conceição Silva\r\n\r\n26-Taynara Macharete Netto\r\n\r\n27-Vinícius Bento Mariano Massante\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aaron Davi Ferreira Gomes Leal\r\n\r\n02-Abrahão da Silva Aguiar de Assumpção\r\n\r\n03-Açusena Coutinho dos Santos\r\n\r\n04-Arthur Rodrigues Caldas dos Santos\r\n\r\n05-Bruna Garcia Penetra\r\n\r\n06-Bruna Martins Campos\r\n\r\n07-Camila Valente Galvão\r\n\r\n08-Camile Marinho Siqueira\r\n\r\n09-Daniel Barreto Soares\r\n\r\n10-Douglas Azevedo de Marins Souza\r\n\r\n11-Gabriely Pereira da Silva\r\n\r\n12-Geremias Nunes Alves\r\n\r\n13-Gizele Rodrigues Ponciano\r\n\r\n14-Gustavo do Nascimento da Silva\r\n\r\n15-Ingrid Santos de Sousa\r\n\r\n16-Jonatas Souza da Silva\r\n\r\n17-Karolina Porto Barreto\r\n\r\n18-Larissa dos Santos Lemos\r\n\r\n19-Larissa Fernanda Barreto Bastos\r\n\r\n20-Luís Eduardo Souza da Silva\r\n\r\n21-Luís Paulo Santos de Castro\r\n\r\n22-Maria Helena Alves Vital de Carvalho\r\n\r\n23-Matheus Mas Marinho\r\n\r\n24-Nycollas Siqueira Custodio de Souza\r\n\r\n25-Pedro Henrique de Souza Higino\r\n\r\n26-Pedro Henrique Fernandes Madureira\r\n\r\n27-Rafaela Queiroz de Souza Bonfim\r\n\r\n28-Raícia da Silva Souza\r\n\r\n29-Thayná Tostes Miranda Gomes\r\n\r\n30-Thuany Guimarães de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriele Ferraz Ribeiro\r\n\r\n02-Anna Gabriela Souza Maganha da Silva\r\n\r\n03-Beatriz Fernandes Antunes\r\n\r\n04-Bruna Santana da Silva\r\n\r\n05-Debora Galdino Gouvea\r\n\r\n06-Derek da Silva Marins\r\n\r\n07-Eduardo Barbosa da Silva Luz\r\n\r\n08-Fabiana Teixeira da Silva\r\n\r\n09-Flávio Baptista Luciano\r\n\r\n10-Huebert Silva de Souza Filho\r\n\r\n11-Jaqueline Santos de Lima\r\n\r\n12-Joice Bastos\r\n\r\n13-Juliana Mendonça Ponciano de Souza\r\n\r\n14-Karinna do Couto Coutinho Sampaio\r\n\r\n15-Lays Cardoso dos Santos da Gloria\r\n\r\n16-Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\n17-Lucas Terra Siqueira\r\n\r\n18-Luiz Eduardo Araujo dos Santos\r\n\r\n19-Luiz Miguel Pereira Curty\r\n\r\n20-Marcelle dos Santos de Souza\r\n\r\n21-Matheus de Araujo Ferraz\r\n\r\n22-Stanley Dias da Silva\r\n\r\n23-Thaís Labres de Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz Cristina Lopes Cruz\r\n\r\n02-Brendha Costa da Silva Pinheiro\r\n\r\n03-Carolina Gomes Vieira\r\n\r\n04-Daiana de Oliveira Cardoso\r\n\r\n05-Edmilson de Oliveira Dias\r\n\r\n06-Edson Ferreira Felix\r\n\r\n07-Fabiola Santos de Souza\r\n\r\n08-Filipe Marinho Dias\r\n\r\n09-João Victor de Souza Melo\r\n\r\n10-Karine Moura dos Santos\r\n\r\n11-kleyton Ribeiro Lima\r\n\r\n12-Luccas Ericsson Conceição da Silva\r\n\r\n13-Marcia Francisca da Silva Januario\r\n\r\n14-Marianne Filisberta dos Santos\r\n\r\n15-Messias da Silva Gomes\r\n\r\n16-Misandra Aguiar Rangel\r\n\r\n17-Natanael Oliveira da Costa\r\n\r\n18-Pâmela Carvalho da Silva\r\n\r\n19-Roseli Areas Jardim\r\n\r\n20-Sarah Dias de Oliveira dos Santos\r\n\r\n21-Thaís Silva de Oliveira\r\n\r\n22-Thayná Quintanilha dos Santos\r\n\r\n23-Wiviani Peres dos Santos\r\n\r\n24-Yuly dos Santos Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM II - I -04 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Soares\r\n\r\n02-Caroline de Brito Miranda\r\n\r\n03-Claudio Costa dos Santos Junior\r\n\r\n04-Douglas Lopes de Souza\r\n\r\n05-Fabiana Brito Miranda\r\n\r\n06-Felipe Marcell da Silva Amorim Ribeiro\r\n\r\n07-Jefferson Amaral Bastos\r\n\r\n08-Jefferson dos Santos de Lima\r\n\r\n09-Jônata Valeriano Domingos\r\n\r\n10-Jose Luiz Gonçalves Miguel Junior\r\n\r\n11-Lucas Ferraz Bria Rebello\r\n\r\n12-Luciano Fabricio de Freitas Cardoso\r\n\r\n13-Marcos Vinicíus de Almeida Duarte\r\n\r\n14-Marcelo de Carvalho Bivar Afonso\r\n\r\n15-Matheus Santiago Gorrilhas\r\n\r\n16-Pedro Henrique Dianna Vieira\r\n\r\n17-Pollyana Soares Marinho\r\n\r\n18-Tiago dos Santos Coelho\r\n\r\n19-Wallace Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM II-II - 04 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dayane da Silva Augusto\r\n\r\n02-Deisiele da Silva Conceição\r\n\r\n03-Eduardo Passos Costa\r\n\r\n04-Francielle dos Santos\r\n\r\n05-Gessica de Oliveira Santos\r\n\r\n06-Iago Mendes Vidal\r\n\r\n07-Jeferson Fernandes dos Santos\r\n\r\n08-João Pedro Fabricio Patrocinio\r\n\r\n09-Karollina Câmara da Cunha\r\n\r\n10-Lucas Manhães dos Santos\r\n\r\n11-Luciana Silva Felicio\r\n\r\n12-Luiz Carlos Ribeiro\r\n\r\n13-Maria Edilene Alves Farias\r\n\r\n14-Matheus Gandra Maia\r\n\r\n15-Polyanna Santos da Silva\r\n\r\n16-Rogerio Robson Soares Ferreira\r\n\r\n17-Sara Pereira da Silva\r\n\r\n18-Sonia Regina da Silva\r\n\r\n19-Taynara Monteiro de Assis\r\n\r\n20-William Moraes Lessa\r\n\r\n21-Yuri de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi - indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Adam Rutcheri Mendonça de Andrade\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Maria Eduarda Coelho Danielli de Souza\r\n\r\n02-Maria Geralda da Cunha Pereira\r\n\r\n03-Magno Alencar da Silva\r\n\r\n04-Thiago de Azeredo Barreto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi - indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Gerson Barros da Penha\r\n\r\n02-Lais de Oliveira Sá\r\n\r\n03-Tábata dos Santos Silva\r\n\r\nId: 1677880"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BANGU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2° Grau neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Reginaldo Gonçalves Abreu\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: IV - ANO: 1973\r\n\r\n01-Nina Maria Rodrigues de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Comendador Levy Gasparian, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caio da Cruz Silva\r\n\r\n02-Thuane Tarcitano Stefanon\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ailana Crístina Gomes Diamante\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francisco Carlos Costa de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEBORAH MENDES DE MORAES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEBORAH MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lukian Penha Maia\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lorran da Silva Augusto\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan Xavier de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jester Luiz Machado Viana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n1-Rafael Thomas Damasceno\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.04.2004\r\n\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 19-Pedro Paulo Ornellas Osorio Alzate\r\n\r\nLeia-se: 19-Pedro Paolo Ornellas Osorio Alzate\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PINTO LIMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PINTO LIMA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Marta Batista de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mere Jane de Oliveira Lopes\r\n\r\n02-Renato de Lima Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Assumpção da Silva\r\n\r\n02-Alzenar da Cruz Silva\r\n\r\n03-Jefferson Teixeira Ribeiro\r\n\r\n04-José dos Santos Filho\r\n\r\n05-Vladimir Barbosa Dalbonio\r\n\r\n06-Wagner Cruz Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Lucia Silva dos Santos\r\n\r\n02-Creuza Neves da Silva\r\n\r\n03-Dayse Lucide Vieira\r\n\r\n04-Dina Maria dos Santos Antão\r\n\r\n05-Eduarda Cordeiro da Silva\r\n\r\n06-Helio Ricardo Silva de Araujo\r\n\r\n07-Jorge Luiz de Souza\r\n\r\n08-Marcos Paulo Soares de Castro\r\n\r\n09-Maria Cristina Melo da Gama\r\n\r\n10-Maria Lucia Jovito\r\n\r\n11-Orlanda Quintanilha Ramos\r\n\r\n12-Paula da Silva Abrantes\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Cesar Duarte\r\n\r\n02-Angela Aparecida Lopes Gomes\r\n\r\n03-Fátima Regina de Mendonça Santos\r\n\r\n04-Gerliene Lima da Silva\r\n\r\n05-Liraci Lourenço\r\n\r\n06-Luciana Martins Geraldo Vieira\r\n\r\n07-Manoel Petersen Braga\r\n\r\n08-Mariza Helena Pereira da Costa\r\n\r\n09-Marlúcia Gomes de Menezes\r\n\r\n10-Roberta Pedrosa Tavares\r\n\r\n11-Silde Maria do Nascimento\r\n\r\n12-Vanessa Quintanilha Sales\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carolina da Silva Costa\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Agildo Barros Junior\r\n\r\n02-Állan Nascimento de Marcenes\r\n\r\n03-Andrey Machado Dias Mello\r\n\r\n04-Beatriz Correa dos Santos\r\n\r\n05-Beatriz Nunes da Silva \r\n\r\n06-Caio Ribeiro Pereira da Silva\r\n\r\n07-Camille Silva Gadelha\r\n\r\n08-Caren Pereira Santos\r\n\r\n09-Carina Costa Farrapo\r\n\r\n10-Carine Costa Farrapo\r\n\r\n11-Carly Carvalho Penna\r\n\r\n12-Cyntia Cristina Barreto da Silva\r\n\r\n13-Debora Coutinho Marinho\r\n\r\n14-Flávia Borges dos Santos\r\n\r\n15-Higor Nogueira Pereira Pinto\r\n\r\n16-Isadora Agapito Lewis Victorio da Costa\r\n\r\n17-Josiane Macedo Barbosa\r\n\r\n18-Julia Costa Amaral\r\n\r\n19-Káthleen Veríssimo da Silva\r\n\r\n20-Lorrayna Landis da Silva\r\n\r\n21-Luana Marins dos Santos\r\n\r\n22-Luana Richard de Souza Santos\r\n\r\n23-Mayara Moreira Marques\r\n\r\n24-Nathália Caroline Pinho Lima\r\n\r\n25-Pedro Henrique Cypriani de Almeida\r\n\r\n26-Raul Francisco dos Santos Marques\r\n\r\n27-Rayane Alves Iacovazzo Ribeiro\r\n\r\n28-Tais Nunes da Silva\r\n\r\n29-Thainã da Costa Coutinho Nascimento\r\n\r\n30-Thalles Lennon Carvalho de Paiva\r\n\r\n31-Thawana Nogueira Amorim\r\n\r\n32-Thayane Guimarães Labre da Silva\r\n\r\n33-Wellington Fonseca Marins\r\n\r\n34-Wenderson Gomes Santos\r\n\r\n35-Yago dos Santos Viana\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina do Canto de Oliveira\r\n\r\n02-Anna Karolyne Marinho de Souza\r\n\r\n03-Brennda Nogueira Silva Alecrim\r\n\r\n04-Bruno da Silva Maia\r\n\r\n05-Debora Pereira de Souza\r\n\r\n06-Diana Mota Abreu\r\n\r\n07-Erika dos Santos Parker\r\n\r\n08-Felipe Soares Campos\r\n\r\n09-Filipe de Oliveira Requengo\r\n\r\n10-Gabriela Fonseca Santana da Silva\r\n\r\n11-Jéssyca Rozeêne Rodrigues Noronha\r\n\r\n12-Joice Domingues da Silva\r\n\r\n13-Kamilly dos Santos Silva\r\n\r\n14-Karoline da Silva Conceição\r\n\r\n15-Larissa Nepomuceno Guimarães\r\n\r\n16-Larissa Raquel dos Santos Paiva\r\n\r\n17-Leonardo Maciel dos Santos\r\n\r\n18-Marcus Thadeu Santiago Maciel\r\n\r\n19-Mariana Mateus Faioli de Souza\r\n\r\n20-Mariana Silva Mendes \r\n\r\n21-Maristella Teixeira de Barros Caetano\r\n\r\n22-Matheus de Carvalho Bittencourt\r\n\r\n23-Messias de Moraes Ferreira Schumacker\r\n\r\n24-Natalia Conceição de Souza\r\n\r\n25-Nathália Dalva dos Santos da Conceição\r\n\r\n26-Patrick Santos de Oliveira\r\n\r\n27-Paula Mota Abreu\r\n\r\n28-Paulo Hutherry Marinho Felipe\r\n\r\n29-Tatiane da Silva Pinto\r\n\r\n30-Thayná Mathias da Silva\r\n\r\n31-Victor Marinho Moura \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Amanda Alves de Sousa\r\n\r\n03-Ana Carolina Gonçalves Santana\r\n\r\n04-André Lucas Figueiredo Franceschi\r\n\r\n05-Andreza Pereira Barroso\r\n\r\n06-Emanuele Alves de Sá\r\n\r\n07-Gabriel Braga Gonçalves\r\n\r\n08-Gabriel Resende de Mello Cezar\r\n\r\n09-Jonathan do Carmo Medeiros\r\n\r\n10-Katharine Ferreira da Silva Fajardo\r\n\r\n11-Larissa Abreu Santos\r\n\r\n12-Leonardo Cardoso dos Santos\r\n\r\n13-Luana Alexandre Quintanilha da Silva\r\n\r\n14-Lucas da Costa Souza\r\n\r\n15-Marcelo Vieira Muniz\r\n\r\n16-Marcely Alves de Almeida\r\n\r\n17-Matheus Behm Bayer\r\n\r\n18-Mylanna Pereira do Valle\r\n\r\n19-Nathália Santos da Silva\r\n\r\n20-Pedro Henrique Barcellos Ramos\r\n\r\n21-Phamela de Oliveira Teixeira\r\n\r\n22-Rafael Justimiano Vidal Oliveira\r\n\r\n23-Thainá Rita Moreira \r\n\r\n24-Thayane Pinheiro Rocha\r\n\r\n25-Victor Behm Bayer\r\n\r\n26-Viviane Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Klara Nunes de Carvalho Giannelli\r\n\r\n02-Daniel Santos da Silva\r\n\r\n03-Dayanne Adams Pereira Amorim\r\n\r\n04-Fellipe Fernandes Marques\r\n\r\n05-Frederico Laconi dos Santos\r\n\r\n06-Henrique Sampaio Bueno \r\n\r\n07-Ingrid Machado da Silva Lopes\r\n\r\n08-Isabelle Stefanie Mendes Barbosa\r\n\r\n09-Ítalo Bruno Mota Dutra\r\n\r\n10-Jhonatan Fagundes Domingues\r\n\r\n11-Juliana Santana Plácido\r\n\r\n12-Juliana Vieira Soares\r\n\r\n13-Leticia Machareth Nogueira\r\n\r\n14-Luana Barreto Rodrigues\r\n\r\n15-Luiz Henrique de Carvalho Junior\r\n\r\n16-Maria Paula Nunes Pereira\r\n\r\n17-Mario Victor Ferreira dos Santos\r\n\r\n18-Marrielly Vieira da Silva\r\n\r\n19-Monique Pessôa Pereira\r\n\r\n20-Paulo Gil Gomes de Freitas\r\n\r\n21-Pedro Feliciano de Araujo Neto\r\n\r\n22-Raissa da Silva dos Santos\r\n\r\n23-Raíssa Oliveira Araujo\r\n\r\n24-Raquel Vieira Redinglês \r\n\r\n25-Taiany Barreira Lima\r\n\r\n26-Thainá Sampaio do Nascimento\r\n\r\n27-Vinicius da Silva Marinho de Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Greice Santos de Azevedo\r\n\r\n02-Ana Julia Gleyce Guimarães de Souza\r\n\r\n03-Ana Paula Verão Malvares\r\n\r\n04-Caroline Souza Silva\r\n\r\n05-Fabíola Oliveira do Amor Divino\r\n\r\n06-Gessica Ramos de Assis\r\n\r\n07-Gracy Dias de Oliveira\r\n\r\n08-Inaraiane Monteiro Pimenta\r\n\r\n09-Jacquelyne Cristina Martins da Fonseca\r\n\r\n10-John Victor Santos Ribeiro\r\n\r\n11-Jonatan Silva de Souza\r\n\r\n12-Karina Conceição Coelho Corrêa\r\n\r\n13-Lays Alves Teixeira\r\n\r\n14-Leonardo Soares de Lima\r\n\r\n15-Luana Pereira de Oliveira\r\n\r\n16-Marcos Vinicius Santos de Carvalho\r\n\r\n17-Paulo Henrique Tavares Neves de Oliveira \r\n\r\n18-Rodrigo Peixoto Furlani\r\n\r\n19-Silvia Maria de Seixas Calvet\r\n\r\n20-Thais Schuwenck\r\n\r\n21-Thamiris Gomes de Barros\r\n\r\n22-Thiago Perdiz Calheiros\r\n\r\n23-Tulio Cesar Garcia Mendes dos Santos\r\n\r\n24-Victor Hugo de Souza Moreira\r\n\r\n25-Yan Carlos de Andrade Limoeiro\r\n\r\n26-Yasmin Marinho da Silva Jardim\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Marinho de Souza Silva\r\n\r\n02-Ana Beatriz dos Santos Carvalho\r\n\r\n03-André Luiz Pinto de Freitas\r\n\r\n04-Andrêza Thayná da Silva Pereira\r\n\r\n05-Aryan Carlos Gomes das Dores\r\n\r\n06-Bruna Fernandes Alves Vieira\r\n\r\n07-Caroline Silva dos Santos\r\n\r\n08-Cleisson Silva de Mendonça\r\n\r\n09-Daiana Valente Pereira\r\n\r\n10-Daniella Gonçalves Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Diego Pivante Mariano\r\n\r\n12-Gabriel de Martin Oliveira Pereira\r\n\r\n13-Gabriel Gordo Alcantara\r\n\r\n14-Gustavo Antonio Silva Marroffino\r\n\r\n15-Jonatan Prado da Conceição Viviani\r\n\r\n16-Leonardo Coutinho da Silveira\r\n\r\n17-Mariana da Silva Bento Mello\r\n\r\n18-Matheus Henrique Martins da Cruz\r\n\r\n19-Matheus Massante Januario\r\n\r\n20-Paloma de Souza Martins\r\n\r\n21-Rafael Lima de Albuquerque\r\n\r\n22-Rafaela Aparecida da Silva\r\n\r\n23-Romulo de Oliveira Botelho\r\n\r\n24-Soane Seixas Braz\r\n\r\n25-Stefanny Ferreira Silva\r\n\r\n26-Thalles Chagas Bastos Moreira\r\n\r\n27-Thayná Borges de Medeiros Nunes\r\n\r\n28-Thaís Gomes da Silva Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Albino Branco de Araujo\r\n\r\n02-Alessandro Marques da Silva\r\n\r\n03-Aline Martins Gonçalves\r\n\r\n04-Ana Flávia Santana Flores\r\n\r\n05-Ana Licia Martins da Silva\r\n\r\n06-Anirio Alves Nogueira Neto\r\n\r\n07-Bianca Pereira Rodrigues da Silva \r\n\r\n08-Carlos Magno Lima dos Santos\r\n\r\n09-Carlos Vinicios da Silva Alves\r\n\r\n10-Cilio Batista Moreira Neto\r\n\r\n11-Dioyné José da Costa Higino\r\n\r\n12-Douglas Araujo Gomes\r\n\r\n13-Edenilza Costa Verissimo\r\n\r\n14-Fabiane da Conceição Labre Oliveira\r\n\r\n15-Fabio Sabino da Cunha\r\n\r\n16-Helena Calheiros Guedes\r\n\r\n17-Helivelto Cunha Rezende\r\n\r\n18-Igor da Silva Nogueira\r\n\r\n19-Izabela Moreira da Silva Ferreira\r\n\r\n20-Josiele Ferreira\r\n\r\n21-Juliana Alves Oliveira da Costa\r\n\r\n22-July Franceschi Rosa\r\n\r\n23-Luan Teixeira Pereira\r\n\r\n24-Luis Eduardo Marques Ferreira\r\n\r\n25-Marco Paschoal da Silva\r\n\r\n26-Paulo Cesar Cordeiro Moreira Junior\r\n\r\n27-Rafael Schumacker de Moraes\r\n\r\n28-Ramon de Abreu Moreira\r\n\r\n29-Roberta Gonçalves Marins\r\n\r\n30-Rosangela Pessôa Marinho\r\n\r\n31-Thayná Paulino Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan dos Santos Quintanilha\r\n\r\n02-Amanda Silveira de Mendonça\r\n\r\n03-Bruno Siqueira Landis\r\n\r\n04-Carlos Adriano de Menezes Carvalho\r\n\r\n05-Caroline Lima Bastos\r\n\r\n06-Cleonice Pessoa Pereira Costa\r\n\r\n07-Diego Cavalcanti Beringui\r\n\r\n08-Douglas dos Santos Meirelles\r\n\r\n09-Edson Luiz Torres Júnior\r\n\r\n10-Gabriel Sodré Ferreira\r\n\r\n11-Hosana Braga Claudino\r\n\r\n12-Ivan Francisco Paes de Oliveira\r\n\r\n13-Janaína Machado de Souza\r\n\r\n14-Jeovana Aleixo Silvano\r\n\r\n15-Jéssica Andrade da Silva\r\n\r\n16-Jhonata Pablo Araújo de Sá\r\n\r\n17-Leandro Luís de Souza Fernandes\r\n\r\n18-Leonardo Bonfim Calazaes\r\n\r\n19-Leticia Flavia de Souza Fernandes\r\n\r\n20-Luciam Werner Lima\r\n\r\n21-Matheus da Fonseca Fortes\r\n\r\n22-Michelle da Silva Maia\r\n\r\n23-Nayara Passos de Souza\r\n\r\n24-Renata Nascimento Migliolaro\r\n\r\n25-Sheila Siqueira da Conceição\r\n\r\n26-Simone Machado de Souza\r\n\r\n27-Tamíris Siqueira da Silva\r\n\r\n28-Taynná Stephanny Rodrigues Luna\r\n\r\n29-Vanessa Ferreira Nascimento\r\n\r\n30-Victor Abilio Cunha da Costa Pinto\r\n\r\n31-Victor Vianna Resende\r\n\r\n32-Vinicius Batista Franco\r\n\r\n33-Yago Pereira de Lucena Roza\r\n\r\n34-Yorran Alexandre Ferraz da Silva\r\n\r\n35-Yury Gomes da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caio Luís Coelho Siqueira\r\n\r\n02-Caroliny dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Danusa Santana Lima\r\n\r\n04-Elisa Raquel de Souza Vieira\r\n\r\n05-Jessica Machado de Figueiredo Pereira\r\n\r\n06-Jhenifer da Costa Faria\r\n\r\n07-Jocieli da Silva Scheibner\r\n\r\n08-Joyce Dayane Fernandes da Silva\r\n\r\n09-Marcelle Rajo Wandermurem Baptista\r\n\r\n10-Maria Carolyna Tavares Peçanha\r\n\r\n11-Marina de Pillar Cintra Mesquita\r\n\r\n12-Matheus de Souza Nogueira\r\n\r\n13-Natanny Otero Medeiros Leite\r\n\r\n14-Patricia Pinheiro dos Santos\r\n\r\n15-Roberta Batista Machado \r\n\r\n16-Rosane dos Santos Ferreira\r\n\r\n17-Tainara Barbosa da Silva\r\n\r\n18-Thais Conceição da Fonseca\r\n\r\n19-Thaís Nogueira de Carvalho\r\n\r\n20-Thauana Teixeira de Azedias Melo\r\n\r\n21-Thayná Conceição Siqueira\r\n\r\n22-Thayla Khrystine Almeida Gomes\r\n\r\n23-Vinicíus Domingues da Silva Veiga\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Olegário Torres\r\n\r\n02-Ana Clara Quintão Viviani\r\n\r\n03-Gabriela Pereira de Almeida\r\n\r\n04-Irani Silva Barreto\r\n\r\n05-Jéssica Pereira de Paula\r\n\r\n06-Jéssica Severo Coutinho de Sá\r\n\r\n07-Joyce de Souza Andrade\r\n\r\n08-Juliene de Abreu Rodrigues\r\n\r\n09-Kácia Cunha de Souza\r\n\r\n10-Larissa Lounine Cunha\r\n\r\n11-Larissa Santos de Andrade\r\n\r\n12-Lenir Leal Huguinim Machado\r\n\r\n13-Lohayne de Jesus Teixeira\r\n\r\n14-Luisa Oliveira Costa\r\n\r\n15-Milena Araujo da Silva Alves da Silva\r\n\r\n16-Nathalia Macedo da Silva\r\n\r\n17-Paula Cristina Corrêa Figueiredo\r\n\r\n18-Rayssa de Carvalho Oliveira Santos\r\n\r\n19-Tamires Santos da Silva\r\n\r\n20-Thayna Loppes dos Santos \r\n\r\n21-Yasmim dos Santos Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Peixoto Figueiredo\r\n\r\n02-Andressa de Sousa Leite\r\n\r\n03-Bárbara Mariana Godoy da Silva\r\n\r\n04-Carolina Cardoso Hakim\r\n\r\n05-Caroline da Silva Paes\r\n\r\n06-Daiane Mendonça Moreira\r\n\r\n07-Ediene Reis de Souza\r\n\r\n08-Estefanye Bastos Rocha\r\n\r\n09-Evellyn Esteffanhy Vieira Ribeiro\r\n\r\n10-Felipe Almeida da Silva\r\n\r\n11-Franciele dos Santos Antunes\r\n\r\n12-Gleice Helen Carvalho de Oliveira\r\n\r\n13-Graciara Silva Gonçalves\r\n\r\n14-Jéssica Sena de Oliveira de Melo\r\n\r\n15-Jefferson Felix da Silva Siqueira\r\n\r\n16-João Luiz Figueiredo de Mendonça\r\n\r\n17-Jocelayne Felix da Silva Siqueira\r\n\r\n18-Josieli Conceição Viana\r\n\r\n19-Jully Lopes Macedo Gindre\r\n\r\n20-Karen Quintes Coutinho\r\n\r\n21-Larissa Maria Feijó\r\n\r\n22-Lohaynne Piquet Felizardo\r\n\r\n23-Marizete Mendonça\r\n\r\n24-Mônica Quintanilha dos Santos Silva\r\n\r\n25-Pâmela Dias da Conceição Santos\r\n\r\n26-Rayssa de Souza Moreira\r\n\r\n27-Tayane Carvalho Bittencourt\r\n\r\n28-Thainá Lima Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - ANO: 2013\r\n\r\n01-Breno Danilo dos Santos Pavie\r\n\r\n02-Bruna Rodrigues de Souza\r\n\r\n03-Carina Pacheco Bento Ramos\r\n\r\n04-Denis Moreira de Souza\r\n\r\n05-Dinéa Coutinho da Silva\r\n\r\n06-Elena Alves Soares\r\n\r\n07-Gustavo Brasil dos Santos\r\n\r\n08-Harley de Amorim Cabral Costa\r\n\r\n09-Lorran Martins de Sousa\r\n\r\n10-Luciana dos Santos\r\n\r\n11-Lyncon da Silva Vieira\r\n\r\n12-Marcelle da Silva Cruz Pimentel\r\n\r\n13-Monique Teixeira dos Santos\r\n\r\n14-Pâmela Suelen Pimentel de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n15-Patrick Anderson da Silva Santana\r\n\r\n16-Patrick Santos Pereira Quintanilha\r\n\r\n17-Raiane Soares Barbosa da Silva\r\n\r\n18-Raiane Souza da silva\r\n\r\n19-Renan Carlos da Silva dos Santos\r\n\r\n20-Rogerio Gonçalves dos Santos Junior\r\n\r\n21-Rone Rouças da Costa Júnior\r\n\r\n22-Thais de Pinho Pereira\r\n\r\n23-Vanessa Leal Carvalho\r\n\r\n24-Vinícius da Silva Fernandes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3000 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adenir de Figueredo Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 01-Adenir de Figueiredo Carvalho\r\n\r\nId: 1678415"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. FELICIANO SODRÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FELICIANO SODRÉ, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12. 2000 e nº 2355, de \r\n\r\n18.01.2001 torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rachel Vasconcelos Batista\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Cabral Penteado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FELICIANO SODRÉ, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12. 2000 e nº 2355, de \r\n\r\n18.01.2001 torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jorge Luiz Nascimento de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FELICIANO SODRÉ, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12. 2000 e nº 2355, de \r\n\r\n18.01.2001 torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alberto Borges Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FELICIANO SODRÉ, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12. 2000 e nº 2355, de \r\n\r\n18.01.2001 torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Andria Neves Vianna\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FELICIANO SODRÉ, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12. 2000 e nº 2355, de \r\n\r\n18.01.2001 torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Samir Onesio de Oliveira\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nPAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PAULO FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nANO 2009\r\n\r\n01-Geziniel Teixeira da Silva\r\n\r\nANO 2013\r\n\r\n01-Anderson Maxuel Sargento Placidino Dias\r\n\r\n02-Andréia Cristina de Souza\r\n\r\n03-Aline Ribeiro Magalhães\r\n\r\n04-Daiane dos Prazeres Pereira\r\n\r\n05-Gabriella Almeida de Castro\r\n\r\n06-Hellyn Victória de Almeida Ferreira\r\n\r\n07-Harlen Willian Gama\r\n\r\n08-Igor Gangana Pessôa de Carvalho\r\n\r\n09-Jailson Luz de Jesus\r\n\r\n10-Marcel Weberson Mateus da Silva\r\n\r\n11-Marina Roberto Richieri\r\n\r\n12-Mirian Campos de Paula Nunes\r\n\r\n13-Ranielle Nascimento Graças\r\n\r\n14-Renan Alves Goulart\r\n\r\n15-Rogéria Pereira de Assis Corrêa\r\n\r\n16-Thais Lopes Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n17-Thales Felipe Leopoldino\r\n\r\n18-Thiago Ramos da Silva\r\n\r\n19-Wellington Miguel\r\n\r\n20-Wendel Santos de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PAULO FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO 2013\r\n\r\n01-Bruna Gomes Alvim\r\n\r\n02-Cilair Ribeiro do Couto\r\n\r\n03-Denilson Almeida Neves\r\n\r\n04-Devair Messias Pereira de Souza\r\n\r\n05-Filipe Sampaio Arruda\r\n\r\n06-Iam Morais de Oliveira\r\n\r\n07-Márcio Teixeira Floriano\r\n\r\n08-Tiago Corsi Bezerra Citeli\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 193 - WILSON MENDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 193 - WILSON MENDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 901/2°SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Jacinto\r\n\r\n02-Ana Paula Siqueira Martins\r\n\r\n03-Andrei Ribeiro da Fonseca\r\n\r\n04-Carla Mendes de Oliveira\r\n\r\n05-Carlos Victor Oliveira Machado\r\n\r\n06-Cassiano Paixão da Silva\r\n\r\n07-Débora Alves Rosa\r\n\r\n08-Fernada Oliveira de Almeida\r\n\r\n09-Ingrid Nogueira Ferreira\r\n\r\n10-Jailson Marins de Oliveira\r\n\r\n11-Joelson Lima dos Santos\r\n\r\n12-Jonathan Campos da Rocha\r\n\r\n13-Kauai Garcia Gama\r\n\r\n14-Lediana da Silva Costa\r\n\r\n15-Maria Cristiana Quinto dos Santos\r\n\r\n16-Maycon Barbosa de Andrade\r\n\r\n17-Patricia da Silva Ribeiro\r\n\r\n18-Patrícia Nunes Cardoso de Salles\r\n\r\n19-Paula Kelly Ferreira Eloy Oliveira\r\n\r\n20-Rodrigo de Sousa Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 193 WILSON MENDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Alci Donizete Pimentel\r\n\r\n02-André Luís da Silva Amorim\r\n\r\n03-Cristiane da Silva Santos\r\n\r\n04-David Emiliano Müller\r\n\r\n05-Eduardo Ortega Guimarães\r\n\r\n06-Eliana dos Santos Araújo\r\n\r\n07-Emiliana dos Santos Caetano Guimarães\r\n\r\n08-Esther Ramos Pimenta\r\n\r\n09-Graziela Sancho da Conceição\r\n\r\n10-Jeremias dos Santos Curvelo\r\n\r\n11-Jhonatas dos Santos\r\n\r\n12-Juçara Nunes Moreira\r\n\r\n13-Léa Feijoli Cezarete Moreira\r\n\r\n14-Leonardo dos Santos\r\n\r\n15-Leonardo Castro Vaz \r\n\r\n16-Lidia Luciano Dias\r\n\r\n17-Lucas Ortega Pereira\r\n\r\n18-Maicon Rodrigues Mendes dos Santos\r\n\r\n19-Marcieli Pereira\r\n\r\n20-Maria Aparecida Florindo Rosa de Souza\r\n\r\n21-Maria Elena da Cunha Ribeiro\r\n\r\n22-Maria Marta Silva do Carmo\r\n\r\n23-Mariano Luca Müller\r\n\r\n24-Maycon dos Santos Belo\r\n\r\n25-Miriam dos Santos Curvelo\r\n\r\n26-Nathalia Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n27-Renata Gomes dos Santos\r\n\r\n28-Viviane Lopes Gomes Lobo\r\n\r\nId: 1678381"
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                                "1677789": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNORMAS COMPLEMENTARES AO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO \r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para processo seletivo para professor substituto, no período de 09/05/2014 a 16/05/2014, de segunda a sexta-feira, nas Secretarias das Unidades Acadêmicas correspondentes às áreas de conhecimento listadas no Anexo I, deste Edital, em seus respectivos horários de funcionamento.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar na ocasião a documentação constante do item 3.3 de acordo com o constante no edital geral da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), constante do site da Superintendência de Recursos Humanos - SRH, www.srh.uerj.br\r\n\r\nO presente processo seletivo visa ao preenchimento do banco de Professores substitutos nas definidas áreas de conhecimento constantes no Anexo I deste Edital, ressalvada a possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade de acordo com as necessidades da UERJ.\r\n\r\nAos candidatos será aplicada a análise curricular e uma prova didática, realizada conforme expresso no Edital Geral que rege a seleção.\r\n\r\n1 - No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência dos respectivos programas para a prova didática.\r\n\r\n2 - A prova didática terá caráter eliminatório, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver o grau mínimo de 7,0 (sete) calculado como a media aritmética das notas a ele atribuídas pelos examinadores.\r\n\r\n3 - A analise de currículos e avaliações adicionais ocorrerá entre os dias 17/05/2014 e 19/05/2014.\r\n\r\n4 - A relação dos candidatos aptos para a seleção com horário da prova didática será divulgada no dia 20/05/2014.\r\n\r\n5 - A prova didática ocorrerão nos dias 29/05/2014 e 30/05/2014. \r\n\r\nO resultado final será divulgado no dia 02/06/2014.\r\n\r\nA contratação dos candidatos classificados dependerá das demandas por carga horária de cada área da Unidade Acadêmica e obedecerá a classificação final da presente seleção.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUADRO DE ÁREAS DE CONHECIMENTO\r\n\r\nGeografia Física\r\n\r\nGeografia Humana\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTABELA DE PONTUAÇÃO PARA A ANÁLISE DE CURRÍCULOS\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação (máximo 2)\r\n\r\n8\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\n2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n10\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\n4\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\n12\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n4\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 20 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros)\r\n\r\nProdução Artística (exposições, curadoria, obras artísticas, outros produtos artisticos)\r\n\r\nProdução Técnica (patentes, material didático, mapas, outros produtos)\r\n\r\nOrientações (graduação e pós-graduação)\r\n\r\nParticipação em eventos científicos (apresentação de trabalho, resumo, trabalho completo)\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 50 pontos\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência (em todos os níveis)\r\n\r\nEstágios profissionais\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades\r\n\r\nParticipação em Projetos \r\n\r\nParticipação em Comitês/ Conselhos Profissionais ou Acadêmicos\r\n\r\nId: 1677789. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1677790": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNORMAS COMPLEMENTARES AO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO \r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para processo seletivo para professor substituto, no período de 13/05/2014 a 20/05/2014, no horário de 9:00h às 20:00 h, de segunda à sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, Rua General Manoel Rabelo, S/Nº, Vila S. Luís, Duque de Caxias - Rio de Janeiro, telefone (21)3651-8278\r\n\r\nO candidato deverá apresentar na ocasião a documentação constante do item 3.3 de acordo com o constante no edital geral da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), constante do site da Superintendência de Recursos Humanos - SRH, www.srh.uerj.br\r\n\r\nO presente processo seletivo visa ao preenchimento do banco de Professores substitutos nas definidas áreas de conhecimento constantes no Anexo I deste Edital, ressalvada a possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade de acordo com as necessidades da UERJ.\r\n\r\nAos candidatos será aplicada a análise curricular e uma prova didática, realizada conforme expresso no Edital Geral que rege a seleção.\r\n\r\n1 - No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência dos respectivos programas para a prova didática.\r\n\r\n2 - O candidato deve escolher um dos cinco pontos para apresentar uma aula com duração de 30 minutos.\r\n\r\n3 - A prova didática terá caráter eliminatório, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver o grau mínimo de 7,0 (sete) calculado como a media aritmética das notas a ele atribuídas pelos examinadores.\r\n\r\n4 - A analise de currículos e avaliações adicionais ocorrerá no dia 21/05/2014.\r\n\r\n5 - A relação dos candidatos aptos para a seleção com horário da prova didática será divulgada no dia 23/05/2014, às 10 horas.\r\n\r\n6 - A prova didática ocorrerá dia 28/05/2014. \r\n\r\nO resultado final será divulgado no dia 30/05/2014.\r\n\r\nA contratação dos candidatos classificados dependerá das demandas por carga horária de cada área da Unidade Acadêmica e obedecerá a classificação final da presente seleção.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUADRO DE ÁREAS DE CONHECIMENTO\r\n\r\nÁREA: CIENCIAS E FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBÁREA 1: Cultura: O Local e o Global\r\n\r\nTitulação aceita: Ciências Sociais, Filosofia, Educação e áreas afins\r\n\r\nO conceito de Cultura nas Ciências Sociais.\r\n\r\nInterpretações da Cultura Brasileira.\r\n\r\nSaber, poder e produção do conhecimento.\r\n\r\nCultura, Globalização e Identidades.\r\n\r\nComunicação, Mídias e Educação.\r\n\r\nSUBÁREA 2: Educação, Linguagem e Conhecimento\r\n\r\nTitulação aceita: Psicologia, Filosofia, Educação e áreas afins\r\n\r\nAs principais teorias psicológicas do desenvolvimento humano e a análise critica de suas implicações pedagógicas.\r\n\r\nA produção social de subjetividades na sociedade contemporânea e o papel da educação neste processo.\r\n\r\nRelações entre o conhecimento psicológico e as práticas educacionais: as dificuldades de aprendizagem e o fracasso escolar.\r\n\r\nAs novas tecnologias e seus impactos para o ensinar e o aprender: o conhecimento como construção coletiva.\r\n\r\nPensamento e linguagem: a aquisição e o desenvolvimento de diferentes linguagens no âmbito escolar.\r\n\r\nSUBÁREA 3: Perspectiva Histórica das Ideias Pedagógicas\r\n\r\nTitulação aceita: História, Educação, Filosofia e áreas afins\r\n\r\nHistória Social da Família e da Infância\r\n\r\nHistória, Memória e Educação;\r\n\r\nHistória da Educação: tendências atuais e questões teorico-metodologicas;\r\n\r\nHistória da Educação no Brasil: manifestos, práticas e ideias pedagógicas;\r\n\r\nO processo de institucionalização escolar e reformas educacionais no Brasil.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTABELA DE PONTUAÇÃO PARA A ANÁLISE DE CURRÍCULOS\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação (máximo 2)\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 20 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros)\r\n\r\nProdução Artística (exposições, curadoria, obras artísticas, outros produtos artisticos)\r\n\r\nProdução Técnica (patentes, material didático, mapas, outros produtos)\r\n\r\nOrientações (graduação e pós-graduação)\r\n\r\nParticipação em eventos científicos (apresentação de trabalho, resumo, trabalho completo)\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 50 pontos\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência (em todos os níveis)\r\n\r\nEstágios profissionais\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades\r\n\r\nParticipação em Projetos \r\n\r\nParticipação em Comitês/ Conselhos Profissionais ou Acadêmicos\r\n\r\nId: 1677790. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1678133": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TECNICO UNIVERSITARIO SUPERIOR, PERFIL ASSISTENTE SOCIAL.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos, abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação das vagas contida no MM-1464/DESEN/2013, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2090/2011.\r\n\r\nVagas Regulares (5 vagas)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n10\r\n\r\nCIBELE DA SILVA HENRIQUES\r\n\r\n11\r\n\r\nEMILLY PEREIRA MARQUES\r\n\r\n12\r\n\r\nBRUNA BENGALY BEZERRA\r\n\r\n13\r\n\r\nGISELE ARAUJO DOS SANTOS PENSO\r\n\r\n14\r\n\r\nRAFFAELLE PEDROSO PEREIRA\r\n\r\nNegros e índios (1 vaga)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n2\r\n\r\nALINE DIAS DA SILVA\r\n\r\nId: 1678133. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1677725": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/06/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (Fio cirúrgico Inabsorvível POLIAMIDA, etc) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO- HUPE, no valor total estimado de R$ 203.917,36. Processo HUPE nº E-26/008/2536/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/06/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR / CARDIOVERSOR COM CARRO DE PARADA PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 696.171,35. Processo HUPE nº E-26/008/365/2013.\r\n\r\nId: 1677725. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1677940": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna público o resultado do Processo Seletivo para contratação temporária de docentes - Edital nº 002/2014 - Processo nº E-26/002/120/2014.\r\n\r\nNúmero de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\n01\r\n\r\nVanessa Gomes Kelly Almeida\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n02\r\n\r\nCatarina Amorim Oliveira\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n03\r\n\r\nLauren Hubert Jaeger\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n04\r\n\r\nCristiane Bigatti Pereira\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n05\r\n\r\nLucas Villas Boas Hoelz\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n06\r\n\r\nIrina dos Santos Miranda Costa\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n07\r\n\r\nFernanda Marques Peixoto\r\n\r\n1º Lugar\r\n\r\n08\r\n\r\nCiro Gonçalves e Sá\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n09\r\n\r\nMaria Letice Couto de Almeida\r\n\r\n2º Lugar\r\n\r\n10\r\n\r\nThalita Dallapicula Ramos\r\n\r\n3º Lugar\r\n\r\n12\r\n\r\nFernanda do Nascimento José Chagas\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\nId: 1677940. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que a Concorrência Pública nº 01/2014, cujo objeto é a Prestação de serviços de montagem de exposição interativa com recursos de alta tecnologia marcado inicialmente para 04/06/2014, às 14:00 horas, conforme publicado no D.O. de 16/04/2014, fica adiado sine die.\r\n\r\nId: 1677949. A faturar por empenho"
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), O RESULTADO do EDITAL DAC-CECIERJ Nº 02/2014 de SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS DAS VAGAS REMANESCENTES DE PRODUTIVIDADE ACADEMICA PARA COORDENADORES DE TUTORIA E DE DISCIPLINA (PA2) E CONTEUDISTAS DE MATERIAL DIDÁTICO (PA3) NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CONSÓRCIO CEDERJ.\r\n\r\nId: 1678423. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1678427": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), O RESULTADO do EDITAL DAC-CECIERJ Nº 03/2014 de SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE ACADÊMICA PARA COORDENADORES DE TUTORIA E DE DISCIPLINA (PA2) NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CONSÓRCIO CEDERJ.\r\n\r\nId: 1678427. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1678269": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E \r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE VOLTA REDONDA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2013\r\n\r\nJANSEN CORRÊA FERREIRA\r\n\r\nId: 1678269. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1678268": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no uso de suas atribuições legais, torna público que a TOMADA DE PREÇOS n º 008/2014, que tem por objeto obras de reforma nas dependências da FAETERJ - SÃO JOÃO DE MERITI, situado na Avenida Dionísio Rocha, Quadra G, Lote 26, Parque Araruama, São João de Meriti/RJ, com abertura inicialmente marcada para 20/05/2014, às 11h, FICA ADIADA para 10/06/2014, às 11h, com limite para inscrição de propostas também adiada para 10/06/2014, às 11h, em virtude de retificação de Edital, constante no processo administrativo nº E-26/005/569/2014.\r\n\r\nAs modificações no texto do Edital e demais informações estão disponíveis nos endereços eletrônicos www.faetec.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nMais informações pelos telefones (21) 2332-4108.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, em virtude de questões administrativas, fica adiada, sine die, a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPublicação anterior: DOERJ - 02/05/14 - Fl. 29\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n º 009/2013 \r\n\r\nProc. Administrativo nº E-26/005/10734/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências da FAETERJ NITERÓI, situado na Estrada Celso Peçanha, 228 - Cantagalo/Pendotiba - Niterói - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários.\r\n\r\nId: 1678268. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Atos": {
                            "1678077": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 001/2014. PARTES: SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa WORLD AGÊNCIA DE VIAGENS, OPERADORA E CONSOLIDADORA DE TURISMO LTDA ME. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos VALOR: R$ 54.624,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/001/142/2014, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2014.\r\n\r\nId: 1678077"
                            ],
                            "1678470": [
                                "I - Edital",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 77 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNOTIFICA a empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...(Rua da Ajuda nº , 17º andar)...''''''''''''\r\n\r\nLEIA-SE:...(Rua da Ajuda nº 5, 17º andar)...\r\n\r\nId: 1678470"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1678471": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº PE-004/2014. OBJETO: Aquisição de softwares. DIA: 10/06/2014. HORÁRIO: 15 horas. Local: www.compras.rj.gov.br. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 75.090,81 (setenta e cinco mil noventa reais e oitenta e um centavos). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico supracitado, onde poderão realizar o download e obter todas as informações acerca da Licitação, bem como quaisquer esclarecimentos referentes ao Edital, na Coordenação de Licitação - C. LICIT, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, sala 710, no horário de 09:00 às 11:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, ou por meio do telefone 2333-9095. PROCESSO Nº E-10/002/269/2013.\r\n\r\nId: 1678471. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1677792": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 120 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nId: 1677792. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1678247": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013, assinado em 26/04/2013. PARTES: CODERTE e VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo cujo objeto é a prestação de serviços de locação de 02 (dois) equipamentos reprográficos, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório do Pregão Eletrônico nº 06/2012, parte integrante do contrato, tem como finalidade a prorrogação do mesmo por um período de 12 doze) meses, a contar de 26/04/2014, com término previsto para o dia 25/04/2015. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2014. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: Dá-se a este Termo Aditivo o valor mensal de R$ 2.287,50 (dois mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) e anual de R$ 27.450,00 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80, e 21.081/94. PROCESSOS Nºs E-10/700.887/2012 E E-10/004/80/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2014.\r\n\r\nId: 1678247. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1678182": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 04/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e Empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda Me. OBJETO: O Presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Alimentos para o Projeto Ecotec. VALOR: 66.625,88 (sessenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo do Contrato será de 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2014 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.673/2013.\r\n\r\nId: 1678182"
                            ],
                            "1677793": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 08/2013 PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a I&T INFORMAÇÕES E TÉCNICAS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a extensão de prazo estabelecido na cláusula segunda do Contrato nº 08/2013 e o reajustamento do valor originalmente pactuado, consoante previsão na cláusula nona, § 8º, do Contrato nº 08/2013. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, cujo término será no dia 03 de agosto de 2014. VALOR: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato nº 08/2013, com fundamento no reajustamento contratual previsto na cláusula nona, parágrafo oitavo, e o art. 55, III da Lei nº 8.666/93, passando para o valor de R$ 248.831,91 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 02/05/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.498/2012.\r\n\r\nId: 1677793"
                            ],
                            "1677909": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria SEA Nº 358, de 21 de agosto de 2013, da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/179/2014 - PE 04/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de locação de caminhão e máquinas para suporte à CENTRAL DE CAPACITAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS - CCTR.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/05/2014\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/06/2014\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2014\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 05/06/2014, às 11:00h\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 13460.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº 110 - Cobertura no horário de 14 às 17h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5730.\r\n\r\nId: 1677909"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1678572": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a recusa do recebimento do Auto de Infração SUPBGEAI/00140662. Processo nº E-07/002.2441/2014. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome ou Razão Social\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nFIBRAS GUARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nESTRADA NITERÓI MANILHA, 5011, KM 05 - PORTO VELHO - SÃO GONÇALO-RJ. \r\n\r\n68.706.308/0001-90\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA/SUPBG na Avenida Feliciano Sodré, 08 - centro - Niterói - RJ, no prazo de 20 (vinte) dias após a publicação. \r\n\r\nId: 1678572. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Atos": {
                            "1678465": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Tiago de Andrade Chaves. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços de consultoria individual para “Assessorar a Transferência de Tecnologias para Recuperação de Áreas Degradadas e Sistemas Agroflorestais através de Pesquisas Participativas” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO: Até 31/07/2015. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002981/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Daniel Vasconcellos da Silveira Dias. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços de consultoria individual para “Assessorar a Transferência de Tecnologias Agroecológicas através de Pesquisas Participativas nas regiões Norte e Noroeste Fluminense” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO: Até 31/07/2015. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002349/2012.\r\n\r\nId: 1678465"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1678186": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 88/2014.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Consultor.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/004/201/2013.\r\n\r\nId: 1678186. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1677934": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a ANULAÇÃO no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br da Licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL nº 001/2014.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de elaboração de Projeto do Teatro da Biblioteca Parque da Rocinha, compreendendo projetos de Arquitetura, Acústica, Iluminação Cênica e do Palco e Urdimento, conforme especificados no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001/1000/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Reuniões - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL nº 006/2014.\r\n\r\nDIA: 10/06/2014 - Horário: 11:00 horas.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de elaboração de Projeto do Teatro da Biblioteca Parque da Rocinha, compreendendo projetos de Arquitetura, Acústica, Iluminação Cênica e do Palco e Urdimento, conforme especificados no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001/1000/2013\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.cultura.rj.gov.br ou junto a Secretaria de Estado de Cultura das 11h às 16h na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitações - Centro - Rio de Janeiro/RJ, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (21) 2333-1359.\r\n\r\nId: 1677934"
                            ],
                            "1678270": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2014. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa RINO 27 COMÉRCIO DE MÓVEIS. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de confecção de mobiliários em estofados, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, Projetos - Anexo VIII do Contrato e do instrumento convocatório. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, sendo 30 (trinta) dias para entrega, contados a partir de 22/05/2014. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/05/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProcesso nº E-18/001/1354/2013. \r\n\r\nId: 1678270"
                            ],
                            "1677796": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/2013, torna pública a inabilitação do projeto cultural, conforme estabelecido no Edital, publicado em 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nFesta de Santo Antônio de Duque de Caxias\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060891\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nVezes Três Produção e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n05.359.691/0001-38\r\n\r\nInciso IV do item 10.2.1\r\n\r\nId: 1677796"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1677841": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESÁRIA INDIVIDUAL LILIAN MARIA AMARAL BARRETO ME. \r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação do diretor e coreógrafo ALEX AGUILERA, que detém a concepção do Espetáculo “CARMEM”, e dos cantores líricos, LUISA FRANCESCONI, FERNANDO PORTARI, EDINÉIA DE OLIVEIRA, JOSÉ MANUEL CHU, EKATERINA BAKANOVA, VALDIS JANSONS, MARCELO COUTINHO E DANIEL GERMANO, representados com exclusividade pela empresária LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO ME, nome fantasia SONATA, para apresentação do precitado espetáculo no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, parte integrante deste contrato. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/03/2014;\r\n\r\nVALOR: R$ 1.326.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil reais) \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/98/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2014.\r\n\r\nId: 1677841. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1678070": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/035/2014. PARTES: FUNARJ e Diga Sim Produções Culturais e Artísticas Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Deixa Clarear”. DATA DA ASSINATURA: 07.05.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/305/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/036/2014. PARTES: FUNARJ e Associação Dançando para não Dançar. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Salve São Francisco”. DATA DA ASSINATURA: 21.05.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/316/2014.\r\n\r\nId: 1678070. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1678549": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO Nº 18/002/2013. PARTES: FUNARJ e Federação de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro-FETAERJ. OBJETO: O cronograma de desembolso e o valor das parcelas remanescentes relativas a outorga de apoio financeiro estabelecida no Edital de Chamada Pública nº 001/2013 e na Cláusula Sétima, parágrafo único do Termo de Concessão nº 18/002/2013, que ora se adita. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/485/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO Nº 18/003/2013. PARTES: FUNARJ e Douglas Resende de Souza. OBJETO: O cronograma de desembolso e o valor das parcelas remanescentes relativas a outorga de apoio financeiro estabelecida no Edital de Chamada Pública nº 001/2013 e na Cláusula Sétima, parágrafo único do Termo de Concessão nº 18/003/2013, que ora se adita. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/485/2013.\r\n\r\nId: 1678549. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1678071": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO Nº 18/001/2013. PARTES: FUNARJ e PASO D'Arte Eventos e Editora Ltda-ME. OBJETO: O cronograma de desembolso e o valor das parcelas remanescentes relativas a outorga de apoio financeiro estabelecida no Item 5 do Edital de Chamada Pública nº 003/2013 e na Cláusula 7ª, Parágrafo Único, do Termo de Concessão nº 18/001/2013, que ora se adita. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/484/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO Nº 18/004/2013. PARTES: FUNARJ e YMBU Entretenimento Ltda-ME. OBJETO: O cronograma de desembolso e o valor das parcelas remanescentes relativas a outorga de apoio financeiro estabelecida no Item 5 do Edital de Chamada Pública nº 002/2013 e na Cláusula 7ª, Parágrafo Único, do Termo de Concessão nº 18/002/2013, que ora se adita. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/486/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2014.\r\n\r\nId: 1678071. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Premier Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVALOR: R$ 5.273.505,00 (cinco milhões, duzentos e setenta e três mil quinhentos e cinco reais)\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, no Restaurante Cidadão de Bonsucesso.\r\n\r\nPRAZO: De 15/03/2014 a 14/03/2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2777/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2014.\r\n\r\nId: 1677791"
                            ],
                            "1677794": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.131.912,50 (cinco milhões, cento e trinta e um mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, no Restaurante Cidadão de Campo Grande.\r\n\r\nPRAZO: De 15/03/2014 a 14/03/2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Esta dual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2778/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2014.\r\n\r\nId: 1677794"
                            ],
                            "1678464": [
                                "I - Ata",
                                "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico RP Nº 001/2014. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa LV Distribuidora de Materiais LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de kits de cama e banho.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.595.000,00 (quatro milhões, quinhentos e noventa e cinco mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 001/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/3240/2013.\r\n\r\nId: 1678464"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1678533": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços com Agência de Viagem de nº 01/2014 advindo do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2014 da SEPLAG.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a P&P TURISMO LTDA-ME, CNPJ: 06.955.770/0001-74.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.881,40 (trinta e dois mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), de serviços de aquisição de passagens aéreas e R$ 171,00(cento e setenta e um reais), de Taxa de Transação para serviços de agenciamento de viagens.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de agência de viagem.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/235/2014.\r\n\r\nId: 1678533. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1679005": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEXAME DE SELEÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE ACESSO E INCLUSÃO SOCIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna público que estarão abertas as inscrições para o Exame de Seleção Preliminar de Candidatos ao Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado - PAIS-PGE, regulamentado pela Resolução PGE nº 3.562, de 13 de maio de 2014.\r\n\r\nO Exame de Seleção Preliminar será realizado na cidade do Rio de Janeiro, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data, horário e local a serem oportunamente designados pelo Presidente da Comissão de Seleção e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nI.1 - Poderão inscrever-se os interessados que preencham, cumulativamente, os seguintes requisitos:\r\n\r\na) pertençam às cotas legalmente instituídas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para o ingresso nas universidades públicas e para a participação em concursos públicos estaduais;\r\n\r\nb) sejam bacharéis em Direito;\r\n\r\nc) tenham renda mensal familiar não superior a 4 (quatro) salários mínimos.\r\n\r\nI.2 - Nos termos do art. 3º, parágrafo único, da Resolução PGE nº 3.534, de 21 de março de 2014, o candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá, no dia do Exame de Seleção Preliminar, praticar ato solene de declaração de pertencimento étnico-racial. \r\n\r\nII - PERÍODO DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no período de 27 de maio a 06 de junho de 2014, podendo ocorrer prorrogação a critério do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nIII - LOCAL:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição serão recebidos no portal www.pge.rj.gov.br e na sede da Procuradoria Geral do Estado: Rua do Carmo, 27, 2º andar, sala 207 - Coordenadoria de Estágio, Centro, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nIV - HORÁRIO:\r\n\r\nIV.1 - Os pedidos de inscrição poderão ser feitos, na Internet, até as 23:59 horas do dia 06 de junho de 2014. Na sede da Procuradoria, o atendimento das inscrições será realizado, nos dias úteis, no período das 11 às 17 horas.\r\n\r\nIV.2 - Não será exigido o pagamento de qualquer taxa para a inscrição no Exame de Seleção.\r\n\r\nV - VAGAS:\r\n\r\nSerão aprovados tantos candidatos quantos bastem para preencher as vagas disponibilizadas para a primeira etapa do PAIS-PGE/RJ, definida no inc. I do art. 3º da Resolução PGE nº 3.562, de 13 de maio de 2014, em número não superior a 200 (duzentos) alunos.\r\n\r\nVI - PROVAS:\r\n\r\nVI.1 - O Exame de Seleção Preliminar consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, contendo 20 (vinte) questões de Direito Constitucional, 15 (quinze) questões de Direito Civil e 15 (quinze) questões de Direito Processual Civil, valendo 2 (dois) pontos cada uma, sobre as matérias integrantes do programa em anexo à Resolução PGE nº 3.562, de 13 de maio de 2014.\r\n\r\nVI.2 - Não serão permitidas quaisquer formas de consulta, tais como a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nVI.3 - Será excluído do certame, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização das provas:\r\n\r\na) for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nb) utilizar-se de qualquer forma de consulta, como anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nc) utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nd) utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\ne) deixar de entregar o cartão-resposta da prova.\r\n\r\nVI.4 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do exame.\r\n\r\nVI.5 - O gabarito será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nVI.6 - A NOTA FINAL do candidato será a soma aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das disciplinas da prova objetiva.\r\n\r\nVI.7 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nParágrafo único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nVI.8 - Para efeito de desempate entre os candidatos, observar-se-á, nesta ordem:\r\n\r\na) a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nb) a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nc) a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil;\r\n\r\nd) a idade mais elevada.\r\n\r\nVII - ADMISSÃO:\r\n\r\nVII.1 - Para a admissão, os candidatos aprovados no Exame de Seleção Preliminar devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) diploma de Bacharel em Direito ou declaração da respectiva Faculdade em que se ateste a colação de grau;\r\n\r\nb) comprovantes de renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e declaração de hipossuficiência firmada pelo candidato.\r\n\r\nVII.2 - Para a comprovação da renda familiar, deverão ser apresentadas cópias dos seguintes documentos dos membros da família:\r\n\r\na) no caso de empregados de empresas privadas: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais), e da primeira página subsequente em branco;\r\n\r\nb) no caso de servidores públicos: cópia de contracheque atual;\r\n\r\nc) no caso de autônomos: declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou recibo de pagamento a autônomo (RPA);\r\n\r\nd) no caso de desempregados: declaração de que está desempregado, não exerce atividade como autônomo, não participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica não lhe permite arcar com o valor da inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor das afirmativas; cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho, com correspondente data de saída, e da primeira página subsequente em branco;\r\n\r\ne) no caso de servidor público, exonerado ou demitido: cópia do ato correspondente e sua publicação no órgão oficial, além dos documentos constantes da alínea anterior.\r\n\r\nVII.3 - Toda a documentação deverá ser entregue pessoalmente pelo próprio candidato, por procurador ou enviada pelos Correios, com aviso de recebimento, para o Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, 2º andar, Sala 207, Centro, Rio de Janeiro /RJ, CEP 20011-020), no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do ato de convocação no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nVII.4 - No caso de documentos remetidos pelo correio, para efeito de observância do prazo estabelecido no item anterior será considerada a data da postagem.\r\n\r\nVII.5 - O não-atendimento das condições fixadas no presente edital, especialmente no que tange à documentação necessária para a admissão, acarretará a perda da vaga.\r\n\r\nVIII - ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO JURÍDICA:\r\n\r\nVIII.1 - Os alunos admitidos no PAIS-PGE/RJ não farão jus ao pagamento de qualquer remuneração, salário ou bolsa, nem desempenharão na Procuradoria Geral do Estado qualquer atividade além de assistir às palestras e aulas a serem ministradas, nos termos da Resolução PGE nº 3.562, de 13 de maio de 2014.\r\n\r\nVIII.2 - As palestras e aulas do PAIS-PGE, em suas duas fases, serão realizadas preferencialmente às terças e quintas-feiras, no turno da manhã, no horário compreendido entre oito horas e meio-dia, sempre no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado, na Rua do Carmo, nº 27, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIII.3 - Concluída a primeira fase do PAIS-PGE/RJ, definida no inc. I do art. 3º da Resolução PGE nº 3.562, de 13 de maio de 2014, os alunos serão submetidos a nova avaliação, consistente em Exame Definitivo versando o conteúdo das palestras ministradas\r\n\r\nVIII.4 - O Exame Definitivo a que se refere o item VIII.3 consistirá em prova discursiva, com pontuação máxima de 100 (cem) pontos, considerando-se aprovados tantos alunos quantos bastem para preencher as 40 (quarenta) vagas disponibilizadas para a segunda etapa do PAIS-PGE/RJ, de acordo com o art. 3º, inc. II, e o art. 24 da Resolução PGE nº 3.562, de 13 de maio de 2014.\r\n\r\nVIII.5 - Será pago aos alunos o auxílio-transporte, nos mesmos moldes do que é destinado aos estagiários e residentes da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1679005"
                            ],
                            "1678259": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NAS 4ª E 5ª PROCURADORIAS REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3554, de 06.05.2014, faz saber aos interessados que de acordo com o Edital, o 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NAS 4ª E 5ª PROCURADORIAS REGIONAIS será realizado no dia 31 de maio de 2014 (sábado), na ESCOLA MUNICIPAL ADMA DAVID CHEDID, RUA DR. LUÍS BARBOSA, 350 - MATADOURO - BARRA DO PIRAÍ - R.J.\r\n\r\nOs candidatos deverão ingressar nos locais da prova até as 09h 30min (nove horas e trinta minutos), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\nA prova terá o tempo de duração de 3 (três) horas, a contar da distribuição das questões aos candidatos.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar-se munidos de carteira de identidade, caneta azul ou preta, indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica, e do comprovante de inscrição.\r\n\r\nNão será permitido consultar legislação, ainda que não seja anotada ou comentada.\r\n\r\nOs candidatos apenas poderão retirar-se 1 (uma) hora após a distribuição das questões.\r\n\r\nId: 1678259"
                            ],
                            "1678260": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 6ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3555, de 06.05.2014, faz saber aos interessados que de acordo com o Edital, o 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 6ª PROCURADORIA REGIONAL DE ANGRA DOS REIS será realizado no dia 07 de junho de 2014 (sábado), na sede da 6ªPR, Rua do Comércio, nº 10 - sobreloja - Centro - Angra dos Reis - R.J.\r\n\r\nOs candidatos deverão ingressar nos locais da prova até as 09h 30min (nove horas e trinta minutos), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\nA prova terá o tempo de duração de 3 (três) horas, a contar da distribuição das questões aos candidatos.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar-se munidos de carteira de identidade, caneta azul ou preta, indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica, e do comprovante de inscrição.\r\n\r\nNão será permitido consultar legislação, ainda que não seja anotada ou comentada.\r\n\r\nOs candidatos apenas poderão retirar-se 1 (uma) hora após a distribuição das questões.\r\n\r\nId: 1678260"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1678273": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 20:00 horas do dia 23 de maio de 2014 (sexta-feira) até o dia 04 de junho de 2014 (quarta-feira), às 15:00 horas, o V CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2014, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/00.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de julho de 2014.\r\n\r\nCom relação aos órgãos constantes do ANEXO II, NÃO HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAR DE ÓRGÃO NOVO, estando todos os Defensores com o acesso liberado.\r\n\r\nNo que tange aos demais órgãos (ANEXO I), HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO, estando IMPEDIDOS DE CONCORRER os Defensores Públicos que estiverem cumprindo interstício.\r\n\r\nEVENTUAL ESCOLHA DE ÓRGÃOS CONSTANTES DO ANEXO I PELOS DEFENSORES CUMPRINDO INTERSTÍCIO IMPLICARÁ NA DESCONSIDERAÇÃO DA REFERIDA ESCOLHA.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 05 de junho de 2014, quinta-feira, às 18:00 horas, no site.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª Câmara Cível - TJ\r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª Câmara Criminal - TJ\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n11040 - DP - 36ª Vara Criminal\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\n2ª DP Regional da Região 1\r\n\r\n26951 - DP - 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca de São João de Meriti\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\n35850 - Núcleo de Itaipava - Comarca de Petrópolis - Regional de Itaipava\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n12ª DP - Núcleo Cdedica\r\n\r\nId: 1678273"
                    ],
                    "1678276": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que foram EXCLUÍDOS, a partir de 30 de maio de 2014, os estagiários abaixo relacionados, com fulcro no art. 35, inciso I, c/c o art. 41, inciso II da Resolução DPGE nº 523, de 04.01.2010. \r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOMES\r\n\r\n122673\r\n\r\nBÁRBARA BOTELHO TENÓRIO\r\n\r\n132482\r\n\r\nMAYCON PATRICK FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nId: 1678276"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1679047": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 131/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 5.573.365,50 (cinco milhões, quinhentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n128.000,00 \r\n\r\n1.10.305.0179.2794 - PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.638.315,50 \r\n\r\n1.10.306.0174.2786 - PROG. LEITES ESPECIAIS, FORMULAS NUTRICIONAIS E S.ALIM. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.357.050,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.123.365,50 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE\r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE\r\n\r\n1.27.122.0067.2366 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORN. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n950.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n950.000,00\r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n101.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0174.2781 - ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE COM INSUMOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n527.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0180.2790 - CONTRATUAL. COM HOSPITAIS,CLINICAS E LABORATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n857.050,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.485.050,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.638.315,50 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.638.315,50 \r\n\r\n020300 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\n1.06.122.0067.2728 - APOIO ADMINISTRATIVO - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\n020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\n02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\n2.14.244.0182.3819 - PROJETO INFOVIA MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n2.14.244.0182.3821 - LINK DE INTERNET\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n110.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n270.000,00\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS\r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO\r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMINISTRACAO E GESTÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECOR. DE CONTRATO DE TERC.\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n1.04.122.0184.1950 - AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL\r\n\r\n09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL\r\n\r\n1.04.131.0067.2089 - APOIO ADM. - SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS\r\n\r\n1.04.125.0108.1594 - HIGIENIZAÇÃO DE CADASTRO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n125.000,00\r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVICOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n925.000,00\r\n\r\n370100 - SECRETARIA DE CONTROLE ORCAMENTO E AUDITORIA\r\n\r\n37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENTO\r\n\r\n1.04.122.0067.2373 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE CONTROLE, ORÇAM. E AUDITORIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n305.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n305.000,00\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 22 de maio de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1679047"
                    ],
                    "1679040": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 132/2014\r\n\r\nProrroga o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, correspondente aos Editais de nº 005/cepuerj/2012 (Educação), n.º 006/cepuerj/2012 (Nível Médio) e n.º 007/cepuerj/2012 (Nível Superior).\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNCÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e pelo artigo 28 da Lei Municipal Nº 8.405, de 01 de julho de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Constituição da República, em seu art. 37, inciso III, estabelece que o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os Editais dos Concursos Públicos realizados pelo Município no ano de 2012, nos respectivos itens 13.2, fixou o prazo de validade de 02 (dois) anos para o concurso, a contar da data de publicação do ato de homologação do resultado final, que se deu no dia 02 de julho de 2012, e permite sua prorrogação por igual período, a critério do Poder Público;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt.1º - Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, correspondente aos Editais de nº 005/cepuerj/2012 (Educação), n.º 006/cepuerj/2012 (Nível Médio) e n.º 007/cepuerj/2012 (Nível Superior).\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1679040"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1679011": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 005/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 005/2014, processo nº 2014.103.000001-1-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário (mesa, berço, cômoda, estante multiuso, armário estante aberto e arquivo com 04 gavetas) para atender as necessidades das Creches Escolas Municipais, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto às empresas vencedoras do pregão em tela, a saber:\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.894.161/0001-76, vencedora do registro do item 06;\r\n\r\nDOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.787.243/0001-35, vencedora do registro dos itens 02 e 05; \r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.007.613/0001-49, vencedora do registro do item 01;\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.216.364/0001-52 - vencedora do registro do item 03.\r\n\r\n.PUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 20 de maio de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes=\r\n\r\nId: 1679011"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1678939": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMTR N° 002/2014.\r\n\r\nA Secretária Municipal de Trabalho e Renda, no uso de suas atribuições legais, considerando o decreto 304/2013 que institui normas sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1° Nomear com base no artigo 2° do Decreto acima mencionado, o Sr° MARCELO BARBOSA GUIMARÃES, Diretor Administrativo e Financeiro, matricula nº 22010, como Gestor de TODOS os Contratos da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.\r\n\r\nArt.2° Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Trabalho e Renda\r\n\r\nPORTARIA SMTR N° 003/2014.\r\n\r\nA Secretária Municipal de Trabalho e Renda, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº 304/2013, que institui normas sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1° Nomear com base no artigo 2° do Decreto acima mencionado, o Sr° Vinicius Mota de Egídio, Diretor do Balcão de Empregos, matricula nº 22623, como Fiscal de TODOS os Contratos da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.\r\n\r\nArt.2° Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1678939"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1678539": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 092/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, fonoaudiólogo, lotado na Fundação Municipal de Saúde, matricula 25935, Elaine Rosa da Silva Peixoto, com efeito a contar de 08/05/2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 20 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1678539"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1678890": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1678890"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1678654": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n° 016/2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições definidas na LOAS, artigo 24 e na Lei n° 6080 de 12 de Fevereiro de 1996, com base na Resolução nº 17, publicada no Diário Oficial, dia 13 de outubro de 2011 e conforme deliberação na Assembléia Extraordinária realizada em 25 de abril de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º: Aprovar o Aceite do Financiamento Federal para realização das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.\r\n\r\nArt. 2º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Maio de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1678654"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1679014": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000048-8-PR, convite nº. 014/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma e ampliação do Club da Terceira Idade - Travessão - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora servitec empreendimentos ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.322.570/0001-09, com o valor total de R$ 143.630,33 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e trinta reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 16 de Maio de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000019-3-PR, Tomada de Preços nº. 006/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de rede de drenagem da Rua José Alves de Azevedo, descida da Ponte Governador Leonel de Moura Brizola, à licitante vencedora hidrolumen construtora ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.311.104/0001-05, com o valor total de R$ 1.446.739,72 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 20 de Maio de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1679014"
                        ]
                    },
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1679013": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do IMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.109.009922-3-PR, convite nº. 002/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa para confecção de elementos metálicos de sinalização vertical, utilizado pela equipe da própria IMTT, à licitante serralheria nacional de alumínio e ferro ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.808.401/0001-29, com o apresentou o valor total de R$ 75.440,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 20 de Maio de 2014.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\n= Presidente do IMTT =\r\n\r\nId: 1679013"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1678428": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1678428"
                        ],
                        "1668053": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1668053"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1679009": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0003/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.014.000070-9-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 002/2013\r\n\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.374.787/0001-40\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 17 unidades (poste e padrão) para instalação, fornecimento de energia elétrica e operação dos poços das localidades que serão atendidas por meio do Programa Águas na Comunidade.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 35.458,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:12/05/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0002/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.014.000074-8-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 001/2014\r\n\r\nCONTRATADA: P.R.P. AUTO ELÉTRICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 31.010.119/0002-50\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos incluindo fornecimento de peças e acessórios de reposição.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 30/04/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2014.\r\n\r\n(Publicado por Omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0207/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000426-2-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 048/2013\r\n\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 30.110.332/0001-90\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização em eventos escolares da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.027,15 (seis mil e vinte e sete reais e quinze centavos) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trintas) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/05/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1679009"
                        ],
                        "1679007": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTADA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014\r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 022/2014, discriminada abaixo, foi considerada FRUSTADA. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino (não terceirizada), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 022/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino (não terceirizada), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de junho de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1679007"
                        ],
                        "1679008": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 024/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 024/2014 tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obras de infraestrutura, na localidade do Xexé - Farol de São Thomé - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n2 - Valor Estimado dos Serviços:\r\n\r\nR$ 7.699.446,48 (sete milhões e seiscentos e noventa e nove mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n27 de junho de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Maio de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1679008"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1678905": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nTR/2014 nº. 013/2014\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 616.428.867-34, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. LIANA PONTES DOS SANTOS MANHÃES, CPF nº. 075.781.047-05, Diretora Financeira,neste ato,formalmente reconhecem,por manifestação livre,a responsabilidade pelo valor original de R$ 239.695,34 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais, trinta e quatro centavos ),devidos a MEDCARE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA, inscrita no CNFJ sob o nº 06.069.709/0001-20, referente faturas de internação da paciente Adriana Quitete, no período de 01/04/2012 a 30/06/2012 e 01/08/2012 a 14/12/2012, da paciente Maria Esmeralda Leitão Duarte, no período de 28/11/2012 a 27/12/2012, do paciente Claudio Cunha Viana, no período de 01/04 a 14/12/2012 e do paciente Moises Junior Alvarenga dos Santos, no período de 01/05 a 14/12/2012. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2013 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nLIANA PONTES DOS SANTOS MANHÃES\r\n\r\nDiretora Financeira\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nPor meio do presente instrumento declaratório, eu, Dr.º FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n° 616.428.867-34, Secretario Municipal de Saúde e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - RJ, venho declarar que, o Reconhecimento de Dívida do processo em questão é exequível no exercício de 2014 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades dessa Secretaria.\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1678905"
                        ],
                        "1678902": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\n\r\nPregão 008/13\r\n\r\nContrato n° 090/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 22.938,40 (Vinte e dois mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nData Assinatura: 04/04/14. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1678902"
                        ],
                        "1678903": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\n\r\nPregão 008/13\r\n\r\nContrato n° 094/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.486.085/0001-19\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 140.422,87 (Cento e quarenta mil e quatrocentos e vinte e dois reais oitenta e sete centavos).\r\n\r\nData Assinatura: 04/04/14. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1678903"
                        ],
                        "1678904": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\n\r\nPregão 008/13\r\n\r\nContrato n° 091/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 11.450.056/0001-64\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 153.588,25 (Cento e cinquenta e três mil e quinhentos e oi tenta e oito reais vinte e cinco centavos).\r\n\r\nData Assinatura: 04/04/14. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1678904"
                        ],
                        "1678897": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 2013.045.000024-1-PR\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo para programação financeira dos serviços de saúde visando garantia de atenção integral à saúde dos munícipes de Campos dos Goytacazes maiores de 18 anos, usuários de crack, cocaína, álcool e outras drogas. \r\n\r\nCONTRATADA: COMUNIDADE S8- CNPJ 29.569.621/0005-04\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1678897"
                        ],
                        "1679012": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 006/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio gasoso e locação e aquisição de cilindros para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de junho de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1679012"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1678527": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n. º 2013.019.000726-1-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 044/2014\r\n\r\nOBJETO: serviço de “BUFFET” (camarim, coquetel e coffe breack), indispensável ao atendimento dos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET ME\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.659.399/0001-30\r\n\r\nValor global: R$ 107.935,00 (cento e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1678527"
                            ],
                            "1678977": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000856-P-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 024/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 152/2013\r\n\r\nOBJETO: serviço de hospedagem (com café da manhã) e refeição (almoço e/ou jantar) para atender aos funcionários da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima que prestarão serviços durante os eventos programados por esta fundação na praia do Farol de São Thomé.\r\n\r\nCONTRATADA: LUIZ C. R. SOARES - ME.\r\n\r\nCNPJ sob o nº 36.279.461/0001-92\r\n\r\nPrazo Aditivado: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1678977"
                            ],
                            "1679004": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 005/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços de MINISTRAÇÃO DE CURSOS - PRE VESTIBULAR - com fornecimento de Material Didático (apostilas) indispensáveis ao atendimento da Superintendência de Igualdade Racial.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de junho de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 005/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços de MINISTRAÇÃO DE CURSOS - ESPANHOL TÉCNICO - com fornecimento de 500 apostilas, indispensáveis ao atendimento dos projetos da Superintendência de Igualdade Racial.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de junho de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1679004"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1678968": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - IMTT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nO Instituo Municipal de Transito Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 26/06/2014 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionado, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11, 31/10/11, 16/11/11, 23/12/11, 30/01/12, 28/02/12, 23/03/12, 27/04/12, 28/05/12, 27/06/12, 31/07/12, 30/08/12, 25/09/12, 18/10/12, 12/11/12, 21/12/12, 29/01/13, 20/02/13, 27/03/13, 29/04/13, 24/05/13, 26/06/13, 29/07/13, 23/08/13, 18/09/13, 22/10/13, 08/11/13, 20/12/13, 29/01/14, 25/02/14, 24/03/14 e 29/04/14, bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11, 11 e 12/11/11, 22 e 23/12/11, 27 e 28/01/12, 27 e 28/02/12, 23 e 24/03/12, 28 e 29/04/12, 26 e 27/05/12, 26 e 27/06/12, 28 e 29/07/12, 28 e 29/08/12, 22 e 23/09/12, 19 e 20/10/12, 10 e 11/11/12, 21 e 22/12/12, 26 e 27/01/2013, 16 e 17/02/13, 25 e 26/03/13, 27 e 28/04/13, 24 e 25/05/13, 25 e 26/06/13, 25 e 26/07/13, 22 e 23/08/13, 19 e 20/09/13, 21 e22/10/13, 07 e 08/11/13, 26 e 27/12/13, 27 28/01/14, 21 e 22/02/14, 24 e 25/03/14 28 e 29/04/14 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-N. EMPL., HONDA, 2000/2000, 9CJC3020YR037349, S. INFORMAÇÃO, ESTRELA H; 2-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 3-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 4-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de GM, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 5-S.INF., YAMAHA, 2010/2010, 9C6KE1440A0014370, S. INF., ANDERSON PEREIRA DE AGUIAR,FERREIRA E CORREA COMERCIO DE MOTOS LTDA,BCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A; 6-LKL8659, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R222261, ARRAIAL DO CABO, EMY FREITAS DA SILVA,BANCO FINASA SA; 7-S.INF., HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R699616, S. INF., BV FINANCEIRA S A C F I,AMARO SOUZA DA SILVA; 8-LVB3869, SUZUKI, 2005/2006, 9CDNF41LJ6M019133, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ICARO DOS SANTOS MARTINS; 9-KYN0331, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R013486, CAMBUCI, ALEX DA SILVA FREITAS,GILBERSON SOARES APOLINARIO; 10-KNO4374, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R151694, CAMPOS DOS GOYTACAZES, OZIR FELIX DA SILVA; 11-LPD9206, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R559500, CASIMIRO DE ABREU, ROBSON LUIZ VIEIRA DE SOUZA, BANCO FINASA SA; 12-KPZ1305, HONDA, 2009/2009, 9C2KC15309R019693, CABO FRIO, ALEX LOURENCO; 13-KVF0625, HONDA, 1983/1983, CG125BR1316112, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CHANA MARA DA SILVA G DA COSTA,RONIE VON DE SOUZA ALMEIDA; 14-SEM PLACA, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R037208, S. INF., MARCELO TAVARES DA SILVA,ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA,BV FINANCEIRA S A C F I; 15-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de LIFAN, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 16-N. EMPL., HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R080551, N. EMPLACADA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,ROSEMERI BRAGA DE ASSIS PESSANHA,MOTO CLASSE MOTOS LTDA; 17-S.INF., HONDA, 1992/1992, 9C2JC1801NR238738, S. INF., MOTO LIDER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; 18-N. EMPL., HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR340327, N. EMPLACADA, ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA,JOSE AMARO BARRETO DO ESPIRITO SANTO,BCO BRADESCO FINANC SA; 19-N. EMPL., HONDA, 2002/2002, 9C2HA07002R041572, N. EMPLACADA, ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA; 20-S. INF., YAMAHA, 2003/2004, 9C6KE047040007446, N. EMPLACADA, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA,MARIO RIBEIRO FILHO,OCEAN MOTO MERCANTIL E REPRESENTACOES LTDA; 21-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 22-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 23-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FIAT, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 24-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de GM, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 25-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 26-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 27-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 28-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 29-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FORD, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 30-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 31-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FORD, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 32-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 33-LNZ5206, VW, 2002/2002, 9BWAC03X12P011982, RIO DE JANEIRO, BV FINANCEIRA S A C F I,CARLOS DA PENHA SUZANA,JOSE DENILSON SOARES TESTA; 34-KSA1919, GM, 1987/1987, 9BGTE11UHHC142636, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROBERTO CERQUEIRA MIRANDA JUNIOR,FABIO RIBEIRO LUCAS; 35-AME7434, GM, 2004/2005, 9BGRX08X05G141562, RIO DAS OSTRAS, PAULO ROBERTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA; 36-KKE5557, FIAT, 2007/2008, 9BD17164G85067542, RECIFE, GLEYSON GOMES SCOTELARIO,INTER VEICULOS SEMINOVOS LTDA,BV FINANCEIRA S A C F I; 37-KNR8026, VW, 2000/2000, 9BWCA15X3YT222196, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALEXSANDRO LIRIO ARLINDO,VINICIUS TEIXEIRA MARQUES,EDILSON CAMPOS DA SILVA; 38-S.INF., HONDA, 2012/2012, 9C2JC411CR547356, S. INF., ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA,DIONE JOSE EBANI FARIA,BV FINANCEIRA S A C F I; 39-S.INF., DAFRA, 2012/2013, 95VJK3J8CDM002204, S. INF., SUPER VEICULOS LTDA; 40-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 41-S.INF., HERO, 1995/1995, MD3HP65BRSB250866, S. INF., BORGES MELLO CIA LTDA ME; 42-LNM2255, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R078008, SAO JOAO DA BARRA, LUIZ FERNANDO GONCALVES DE SOUZA; 43-KOL1118, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R097138, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDREA PEIXOTO MONTEIRO,EVANDRO SALES; 44-LLL1205, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4820BR037456, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAISSA DIAS CARDOSO,BCO BRADESCO FINANC SA; 45-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 46-N. EMPL., SUNDOWN, 2006/2007, 94J2XMJK67M007085, N. EMPLACADA, MOTOS E PNEUS EME COMERCIO E SERVICOS LTDA; 47-LPT0294, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30104R083147, DUQUE DE CAXIAS, JORGETE SIMPLICIO MARINHO,WALBER TAVARES GUIMARAES,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 48-S.INF., SUZUKI, 2006/2007, 9CDNF41LJ7M045067, S. INF., DENICIO DOS SANTOS JUNIOR,MILANO CAMPOS MOTOS LTDA,BANCO FIAT S A; 49-CI163, HONDA, 1983/1983, XL250BR1043004, MACAE, S. INF.; 50-LQC3092, DAFRA, 2010/2011, 95VFU2G5ABM001215, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,JOYCE ELEOTERIO; 51-AGP3574, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR044985, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO MIRANDA,ANTONIO LEOCADIO DA SILVA; 52-LBR8952, HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS26428, NITEROI, DAVID NUNES AZEREDO; 53-KNC0084, HONDA, 1984/1984, CG125BR1370540, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDIO LUIZ DA SILVA; 54-KUX8013, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R066982, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ EDUARDO DA SILVA EZEQUIEL,BANCO FINASA SA; 55-LOK4073, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30203R008210, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, GUSTAVO MACEDO FIGUEREDO, MARCELO GOMES LIMA; 56-LLC5214, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1640AR023146, RIO DE JANEIRO, MARCO AURELIO ALMEIDA DE MACEDO; 57-LKM7817, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R007637, ITAPERUNA, AYMORE CRED FIN INV SA, DERLY FERREIRA LOUBACH, JAIR DE SA GARCIA BOVI; 58-LOW2695, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R079673, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARINEIDE SOBRINHO CARDOZO CORDEIRO; 59-KQF4953, DAFRA, 2009/2010, 95VFU1K89AM001749, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VANIA OLIVEIRA DE ARAUJO, BV FINANCEIRA S A C F I; 60-KXK0086, HONDA, 2004/2004, 9C2MC35004R034846, MACAÉ, LUIS CLAUDIO MOTA, ELIANE CRISTINA MARTINS DE SOUZA; 61-KML9460, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R051576, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE ROBERTO PORTO DE OLIVEIRA; 62-KRM1263, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR025710, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA; 63-LPF4511, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R039277, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FELIPE MIRANDA FRANCISCO, NORMA SUELY GOMES BARBOSA DE AZEREDO; 64-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 65-KZU8018, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R047439, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIANO QUINTANILHA RITER, ERCILIA CRESPO NOGUEIRA; 66-KNO5427, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M203339, MACAÉ, ROMULO MACEDO CORDEIRO; 67-LUY4135, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08605R020574, RIO DE JANEIRO, ANTONIO NERI DE CARVALHO; 68-CFF8812, GM, 1996/1996, 9BGSC08ZTTC761692, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JAFE DE JESUS LYRA QUITETE; 69-HHB4708, GM, 2007/2008, 9BGXL75G08C711392, MACAÉ, CRISLAGOS VEICULOS LTDA ME, IVAN UMBELINA GONZAGA, SUPER VEICULOS LTDA, BANCO ITAUCARD SA; 70-CLU2314, VW, 2009/2009, 9BWXN82489R930452, SAO JOSE DOS CAMPOS, J DO NASCIMENTO MARMORARIA ME, BCO BRADESCO SA; 71-KXP1933, FORD, 2008/2008, 8AFPZZFHA8J191854, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADEILSON PEREIRA GOMES, UNICRED COO MED SAUDE CAM; 72-MPT8161, FIAT, 2004/2004, 9BFZF10B648170602, VILA VELHA, GERALDO LIMA DA SILVA, ALEXSANDRO DE SOUZA AZEVEDO, BANCO ITAUCARD SA; 73-KMU6795, GM, 1986/1986, 9BG5TC11UFC121526, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE ANTONIO REIS DE OLIVEIRA JUNIOR; 74-KTN8337, FIAT, 1985/1985, 9BD14600003019321, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE LUIS RIBEIRO LANUNCI, NELSON CORREA GOMES; 75-KQI2451, FORD, 1996/1996, 9BFZZZFDATB011511, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HILDEMAR NUNES SILVA, JOAO CARLOS GUIMARAES MACHADO, BANCO ITAU SA; 76-KTP9177, FIAT, 1985/1985, 9BD14600003015671, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ GOMES VICENTE, ISABELA PINHEIRO QUEIROZ; 77-KPJ0244, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST022149, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO DOS SANTOS MACHADO; 78-KPT6694, FIAT, 1997/1997, 9BD178216V0423695, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADELAIDE CRISTINA PESSANHA DE SOUZA, BV FINANCEIRA S A C F I; 79-KNQ5404, VW, 1996/1996, 9BWZZZ30ZTP028162, MACAÉ, ELIANE DOS SANTOS LOBAO, ARISTEU ALVES BARCELOS; 80-KQI4314, VW, 1996/1997, 9BWZZZ377TT225043, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GILBERTO LISBOA DIAS, JOSE CARLOS JORGE, BANCO FINASA SA; 81-LCS0295, GM, 1999/1999, 9BGSC68Z0XC710706, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROMULO MIRANDA CARVALHO; 82-LBP0077, GM, 1997/1997, 9BGKZ08BVVB418828, RIO DE JANEIRO, BV FINANCEIRA S A C F I, FABIANA DE SOUZA PIRES, NEUZA DA SILVA; 83-KQE6165, FIAT, 1995/1996, 9BD146000S5538890, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VENEZIO BOTELHO DA PONTE, EXCEL CRED FIN INV SA; 84-KMU0720, GM, 1994/1994, 9BGKY08GRRC341947, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARO FRANCISCO VENANCIO NETO, ROSIANA BARRETO DE CARVALHO, BV FINANCEIRA S A C F I; 85-KNX0030, VW, 1994/1994, 9BWZZZ30ZRP239158, MIRACEMA, CLOVIS TOSTES BARROS, JAIRO BARROSO TOSTES; 86-GVV4093, FIAT, 1996/1997, 9BD178226T0146107, BELO HORIZONTE, SAULO MARCOS CARLOS CANDIDO, BCO PONTUAL; 87-MSW7005, VW, 2002/2002, 9BWCA05X42P079284, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, THARLES RANGEL DE AZEVEDO, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; 88-MRM6484, GM, 1982/1982, 5C11ABC128531, SERRA, JULIO BISON, DENESIO DAVID LOPES; 89-LQK0129, VW, 2003/2004, 8BWAA01J244018156, CAMPOS DOS GOYTACAZES, L S FERREIRA DE SOUZA ME, MARCOS ALBERTO PEREIRA LOBO, BV FINANCEIRA S A C F I; 90-LNT4075, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0710YR207539, MARICA, TEREZA DA SILVA ARAUJO, ROSANGELA DALVI RUIZ; 91-MTN2579, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30201R020753, CARIACICA, JOABE DA SILVA COSTA, KELLY CRISTINA VIEIRA MEDINA; 92-S. INF., HONDA, 2007/2007, 9C2JA04307R016016, S. INF., CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, HOSANA DA GLORIA APICELLA, MOTO CLASSE MOTOS LTDA; 93-S. INF., YAMAHA, 1999/1999, 9C6KE0020X0017094, S. INF., COMOTO COM DE MOTO CABOFRIENSE LTDA; 94-LKZ2658, SUNDOWN, 2009/2009, 94J1XFBG99M085261, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELAINE CRISTINA GONCALVES VENTURA; 95-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 96-MTI4123, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR232463, DOMINGOS MARTINS, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS; 97-KND7607, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR048963, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WAGNER DE SOUSA SANTOS DIZ, GUSTAVO MOTA CORDEIRO; 98-KUZ9998, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R309741, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FRANCISCO SILVANO CALIXTO; 99-LUX4549, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07005R046424, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DELEON DA SILVA MEDEIROS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 100-LPM3028, SUZUKI, 2008/2009, 9CDNF41LJ9M291152, SAO FIDELIS, ALDAIR FERRAZ DA SILVA; 101-KOM4933, HONDA, 1998/1998, 9C2MC270WWR011595, SAO GONCALO, CARLOS OCTAVIO CARVALHO ALVES, SILVIO PEDRO DE ALCANTARA; 102-LPE8245, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE092080200119, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALEXANDRE MARTINS DO NASCMENTO; 103-KZU7911, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08207R015985, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA CRISTINA DA SILVA AGUIAR SIQUEIRA; 104-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 105-LPB5753, HONDA, 2005/2006, 9C2JA04206R009702, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIANA DE OLIVEIRA JOSE; 106-KMO8327, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR238200, SAO FIDELIS, JOSEMAR CRESPO MAIA, IVANE CRESPO CORDEIRO; 107-LKN6829, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R069458, RIO DE JANEIRO, CLEMILSON DE SOUZA OLIVEIRA, BANCO FINASA SA; 108-KPN3580, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R021826, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO CARLOS SEBASTIAO PEREIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 109-LPW8594, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR547289, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I, WAGNER HEITOR MONDENCA; 110-LVA6993, SUZUKI, 2006/2007, 9CDNF41LJ7M035638, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RODRIGO DE ALVARENGA CRESPO; 111-LNK5390, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R027842, RIO DE JANEIRO, LUIS CLAUDIO DOS SANTOS KNUPP, FRANCISCO FELIX PATRICIO, JOSE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA; 112-KNS0913, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R168163, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CAIO RODRIGUES SILVA, RODRIGO DE OLIVEIRA PAES; 113-KUP0965, HONDA, 1984/1984, CG125BR1349324, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE LUIZ DA SILVA; 114-KNL8843, HONDA, 1998/1998, 9C2JA010WWR003583, ITAPERUNA; 115-LSJ0369, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R013657, MACAÉ, JOEL RIBEIRO DE ALMEIDA, JULIANA C BARAUNA; 116-KRH0283, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR083570, ITALVA, ELIANE BARBOSA CARVALHO, CARLOS ZARRO; 117-LPP3755, DAFRA, 2009/2010, 95VCA2E59AM002637, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALEX SANDRO WILLEMEN PESSANHA; 118-LCB6913, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR073557, RIO DE JANEIRO, LIBRA ADM CONS LTDA, JORGE ALBERTO RODRIGUES MOURAO JUNIOR; 119-LQR2667, KASINSKI, 2008/2009, 93FST12589M005179, SANTO ANTONIO DE PADUA, JOYCE FREDERICO DO COUTO; 120-LOD9416, HONDA, 2001/2002, 9C2HA07002R003614, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VANER TEIXEIRA FILHO, CINTIA CARLA GRAIN DA SILVA PAES; 121-LUP1454, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08607R009547, RIO DE JANEIRO, GERALDO DAMIAO ROQUE, CARLOS CESAR DE MACEDO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 122-KZA2376, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1640AR031273, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMANDA MONTEIRO REIS, THIAGO GERMANO SERVO, ELIAS FERREIRA LEAL; 123-LOB5977, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R193907, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DOUGLAS LIMA DOS SANTOS, CARLOS ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, SHIRLEY COSTA MIRANDA SANTOS; 124-KNN5541, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR138000, ITAPERUNA, ADRIANO DA SILVA RODRIGUES, SIDNEI LOPES DE AGUIAR; 125-LLO1174, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR568269, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANC SA, ALAN TOLEDO RODRIGUES; 126-KNL4125, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS83306, ITAOCARA, JOSE LEONISSE DE AMORIM; 127-LRD0499, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R016320, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JONATHAN BORGES DOS SANTOS; 128-LOL0163, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30213R611638, QUEIMADOS, GERSON MONTEIRO COIMBRA, ISABEL FIRMINO DE A RODRIGUES; 129-LOX3558, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R252299, CAMPOS DOS GOYTACAZES, IVAN VASCONCELOS MARINS, GRAZIANE SOUSA DA SILVA, ILDA CRISTINA DA SILVA FERREIRA; 130-DVQ7556, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08606R808196, SAO PAULO; 131-KVH0589, HONDA, 1983/1983, CG125BR1354262, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLITO CHAGAS RANGEL; 132-LKU4228, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R128001, SAO JOAO DA BARRA, JOSE ROBERTO DA S NOGUEIRA, NILMA GONCALVES PENHA; 133-KNY6980, YAMAHA, 2010/2011, 9C6KE1520B0018288, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANC SA, FRANCISMARIO MACHADO MACEDO; 134-KMW2130, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R014115, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELLE SILVEIRA DE SOUZA; 135-LTN1666, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KE091080044038, MACAÉ, RODRIGO CANDIDO DE ALMEIDA; 136-LUU8748, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07004R036730, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELISANGELA VIANA RAMOS; 137-LPG5771, SUNDOWN, 2008/2008, 94J2XSBF88M012382, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOELSON BORGES DA SILVA; 138-KNH8582, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07101R205996, MACAÉ, ADRIANA MARTINS PAULO; 139-MSF2487, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R084835, PRESIDENTE KENNEDY, JORGE LOPES DA SILVA, ROSANGELA FARIA MARTINS VIANA; 140-HIQ5560, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M206695, TRES CORACOES, BV FINANCEIRA S A C F I,CLAUDIO AMARAL DE OLIVEIRA SOUZA; 141-LKV5884, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R349135, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCUS VINICIUS CARVALHO DE SOUZA,RODRIGO DA SILVA LEMOS; 142-LOU3592, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R042977, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MESSIAS RANGEL DE OLIVEIRA,GRAZIELA CHAGAS GOMES; 143-MQD9278, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08205R001402, PRESIDENTE KENNEDY, NIKSON CARLOS PEREIRA PAES; 144-HEY6848, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08206R815255, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO CESAR ALVES BARRETO, MAYARA DA MATA DANIEL; 145-KQI6622, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR009345, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ODILOM DE BARROS FORTUNATO, ADINALDO MARTINO LEAL; 146-KNQ7509, HONDA, 1996/1996, 9C2MC270TTR001608, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RONALDO DA SILVA CHAGAS; 147-LKR8206, HONDA, 2008/2008, 9C2MC35008R083106, RIO DE JANEIRO, BCO BRADESCO FINANC SA, BRUNO CESAR DE ALMEIDA DUTRA, BANCO BMC S/A; 148-MQA9445, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R022973, PRESIDENTE KENNEDY, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, ADRIANO DOS SANTOS; 149-KVM0553, HONDA, 1984/1984, CG125BR1382790, SAO JOAO DA BARRA, SILA MATILDES DA SILVA FERREIRA; 150-KPB1112, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XFBH88M076377, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSINETE DAS CHAGAS ALVES; 151-KOV7915, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R179770, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ERALDO GOMES PINTO, BCO BRADESCO FINANC SA; 152-LKS9341, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R107961, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANC SA, ANDRE MAURICIO PESSANHA DE SOUZA; 153-KPE1269, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R878171, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELO TAVARES MEDEIROS, MARCOS LUCIANO CABRAL VICENTE; 154-LOF2260, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R252933, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROGERIO DIAS DE LIMA, LEANDRO DE ALMEIDA GOMES; 155-KPT7197, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR196727, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROZILANE NOEL TEIXEIRA MOREIRA, FABIANA MEDEIROS PRADO; 156-LQC5106, HONDA, 2011/2012, 9C2KC1670CR406777, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NELIA CORDEIRO AREIA, BCO PANAMERICANO; 157-KZZ2544, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07005R046963, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FRANCISCO MANOEL AFONSO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 158-KVA5541, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R093271, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DIEGO BARBOZA ELIAS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 159-KXW0586, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XFBG66M030682, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VINICIUS FERNANDES SIQUEIRA; 160-LOT5979, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R135442, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ASSIS NOGUEIRA DUARTE, RODRIGO VELASCO PAES; 161-LPD4541, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R037669, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HELOISA HELENA PESSANHA DE SOUZA BASILIO; 162-KNX8868, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4120AR128867, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDINEI CARVALHO DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; 163-LUW0657, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R061709, ITABORAI, MARCELO RENO DE SOUZA FONSECA; 164-KRC4769, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR030122, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, ALAN DA SILVA PESSANHA, LUIZ ALBERTO CORDEIRO TAVARES; 165-MQJ9944, HONDA, 2005/2006, 9C2MC35005R032487, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FLAVIANO MORAES RANGEL, CLAUDIO DA CUNHA SOUZA; 166-LON7808, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R032329, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALINE REBEL PEIXOTO, MILENA SALES HADDAD; 167-LNU3096, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R020763, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADILSIN SILVEIRA DOS SANTOS, MARCOS JOSE RODRIGUES SIQUEIRA, VILA VELHA ADM CONS LTDA; 168-LPC2256, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XFBH78M053454, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, ADENILSON ANDRADE DO AMARAL; 169-MPF1894, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR034153, MIMOSO DO SUL, FAZ BOM RETIRO SN - CAFE, ATAIDES FERREIRA; 170-KNT1219, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE093080035832, ITAPERUNA, BCO BRADESCO FINANC SA, ANDERSON DA SILVA CHAGAS; 171-LOS2295, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R255260, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, ACELINO SILVA GOMES; 172-LON1530, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07001R006647, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BRADESCO SA, ANDRE DA CONCEICAO CODECO; 173-LPB9923, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XFBJ78M054902, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JUREMA PESSANHA DA SILVA DE AZEVEDO, BANCO PANAMERICANO S A, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 174-LUV3357, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08106R025721, RIO DE JANEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, DILZA RODRIGUES; 175-MPI8501, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30214R624969, PRESIDENTE KENNEDY, MANOEL GONCLAVES DA PAIXAO FILHO, HERMINIO SOUZA RIBEIRO; 176-KQI5905, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR043997, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE LUIZ RIBEIRO PESSANHA; 177-KYU6755, HONDA, 2011/2012, 9C2KC1650CR506973, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSANE BASILIO MIGUEL, BCO PANAMERICANO; 178-LLQ8947, HONDA, 2012/2012, 9C2KC1670CR504424, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSIEL MELO RIBEIRO, BV FINANCEIRA S A C F I; 179-LOB2729, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R073433, ITAPERUNA; 180-LQI0934, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R061544, MARICA, DAYVISON MAGNO PEREIRA FUKUDA; 181-KNU4434, HONDA, 2008/2009, 9C2JC42109R006501, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCIANO DA SILVA SOUZA; 182-LAC4588, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07204R011440, SAO GONCALO, JOSE CARLOS NERY DA SILVA; 183-LCT0078, HONDA, 2001/2002, 9C2HA07102R008034, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CHRISTIAN RANGEL SARDINHA; 184-KYP0863, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KG017070053265, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA, CARLOS MAGNO DE FATIMA DOS SANTOS LIMA; 185-KUT9485, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04107R051835, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO DIAS DE CARVALHO; 186-KOZ8390, HONDA, 1995/1995, 9C2HA0501SRS04149, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HELIETE ARAUJO MACHADO, EVERALDO MUNIZ MORAES; 187-LCI9903, HONDA, 2001/2002, 9C2HA07002R008156, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EVALDO SOUZA MOTA, MANOEL FRANCISCO PECANHA DE SOUZA; 188-LNQ6907, HONDA, 2001/2002, 9C2HA07102R001474, MACAÉ, YVONNE BARCELLAR DOS SANTOS PEREIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 189-KMZ0188, HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS15497, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VICTOR HUGO CORDEIRO, CONS.NAC. LIDER S/C LTDA; 190-KMZ1004, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS86169, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RILDO MACHADO RIBEIRO; 191-LNK1309, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0020Y0028168, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ZENAIDE DE SOUZA ALVES, EDNA JESUS DE SOUZA ALVES; 192-N. EMPL., HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR020464, N. EMPLACADA, MOTO CLASSE MOTOS LTDA,ALEX CORDEIRO ANGELO,CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 193-N. EMPL., SUZUKI, 1997/1997, 9CDNF41BJVM001039, N. EMPLACADA, MILANO CAMPOS MOTOS LTDA; 194-LOA2319, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R074023, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ CARLOS CANDIDO GOMES, CONS NAC HONDA; 195-MRE4742, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30212R519903, PRESIDENTE KENNEDY; 196-KNQ8666, HONDA, 1997/1997, 9C2HA050VVR020822, MACAÉ, THIAGO PEREIRA NUNES; 197-KRC6221, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR198146, CAMPOS DOS GOYTACAZES, POSTO DE GASOLINA TURF CLUB LTDA; 198-MRI6446, HONDA, 1992/1992, 9C2JC1801NR234471, CACHOEIRO DE ITAPAMIRIM, GELSON NOGUEIRA DA CUNHA; 199-KVK0694, HONDA, 1990/1990, 9C2KD0101LR109966, RIO DE JANEIRO, JOSE JUNIO DA HORA MACHADO; 200-KNR8613, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR028162, MACAÉ, MOTO CLASSE MACAE COM MOTOS LT, RICARDO HENRIQUE POPPE PINTO; 201-KMU6693, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST070464, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELO MIRANDA DA MOTA SILVEIRA, CRISTIANO CEZAR PINTO; 202-JPF0036, FIAT, 2001/2001, 9BD15828814235719, CURITIBA, MANOEL SOARES DE BOMFIM, BCO ITAULEASING SA, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; 203-AIH7638, VW, 1999/1999, 9BWZZZ237XP004621, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEONARDO DE ALMEIDA CORREA, MARCELO DOS SANTOS FERNANDES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 204-KTS7071, VW, 1977/1977, BA483994, MACAE, RIZETH REBOUCAS DE HOLANDA; 205-LJL4759, VW, 1986/1986, 9BWZZZ32ZGP239351, RIO DE JANEIRO, SANDRO JOSE DE MOURA; 206-LAA8781, GM, 1994/1994, 9BGKT35KRRC345630, RIO DE JANEIRO, BCO BANERJ S/A, MARCIO DA SILVA DANTOS; 207-BQL7691, VW, 1993/1994, 9BWZZZ30ZPP263665, CONCEICAO DE MACABU, PAULO ROBERTO LESSA MONTEIRO; 208-KMN9191, TOYOTA, 2007/2007, 9BR53ZEC278673508, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA; 209-JGA9626, GM, 2002/2003, 9BGRD08X03G109019, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I, ALINE SALES BRAGA DE AZEREDO, VANUZA VIEIRA BARCELOS; 210-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FORD, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 211-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de YAMAHA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 212-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 213-HEV6029, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R004061, PIUMHI, MARTA APARECIDA ALVES,KENNEDY ANTONIO ALVES; 214-LBX5578, FORD, 1997/1998, 9BFZZZFHAVB165257, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, ANA PAULA MOTTA DE OLIVEIRA,ISABEL CRISTINA GARCEZ AZEVEDO DA SILVA; 215-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 216-LOZ3519, SUZUKI, 2007/2007, 9CDNF41LJ7M061389, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GERALDO CARLOS ALBERTO DE FARIA SABINO,JOSE HILDEGARD GOMES DE ALVARENGA; 217-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de SUZUKI, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 218-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 219-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 220-LNC8076, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR068694, BELFORD ROXO, LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA DOS SANTOS, HELIO ALVES DE MESQUITA FILHO; 221-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 222-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 223-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 224-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 225-KTD5125, VW, 1977/1977, BJ617554, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ERVAL CABRAL FERNANDES; 226-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 227-KZC3182, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR180894, MACAE, BCO PANAMERICANO, SAULO MOREIRA; 228-MRF9359, HONDA, 2007/2007, 9C2MC35007R054893, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSIELIA DE ABREU ARAUJO; 229-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 230-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 231-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 232-LKY3522, YAMAHA, 2009/2009, 9C6KE122090075273, CAMPOS DOS GOYTACAZES, THIAGO JUSTINIANO APOLINARIO, DANIEL NEVES DE CARVALHO; 233-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 234-MRP6824, VW, 2007/2008, 9BWCA05W08T110084, VITORIA, DIBENS LEASING SA ARREND MERCANTIL, JORGE DOS SANTOS MOREIRA; 235-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 236-S. INF., YAMAHA, 2001/2001, 9C65JR00010007084, S. INF., OCEAN MOTO MERCANTIL E REPRES LTDA; 237-LAH9107, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XCCC77M017405, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, PAULO VINICIUS PEIXOTO DO ROSARIO; 238-LLL3690, HONDA, 2010/2011, 9C2KC1670BR330684, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANC SA, LUIS CARLOS MAIA NOGUEIRA; 239-KTB1421, VW, 1991/1991, 9BWZZZ54ZMB230429, RIO BONITO, VICENTE DE MATTOS SARLO; 240-LMB0340, FIAT, 1994/1994, 9BD145000R8362946, RIO DE JANEIRO, EMILIO COSENZA, ONEL DE MATOS DIAS; 241-CPV0045, GM, 1997/1998, 9BGKZ08BWVB403027, SAO JOSE DO RIO PRETO, MARCELO DE ANDRADE,MARILDA SANT ANNA DA COSTA TEIXEIRA,BANCO SANTANDER BANESPA SA; 242-KQL0637, GM, 1996/1996, 9BGSE68XTTC708535, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ABN AMRO REAL SA, TANIA VALERIA MARTINS DOS SANTOS PINHEIRO; 243-LBL9960, GM, 1996/1997, 9BGJG19BVTB548332, RIO DE JANEIRO, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS,RONALDO A COELHO FILHO; 244-KSU4403, VW, 1990/1990, 9BWZZZ30ZKP250169, CORDEIRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO; 245-KSX6247, GM, 1981/1981, AC151838, CABO FRIO, GILSON MOREIRA; 246-LIP8814, FORD, 1993/1993, 9BFZZZ54ZPB372211, RIO DE JANEIRO, LUIZ CARLOS BARBOSA DONATO DA COSTA,CARLOS MARCOS DA SILVA; 247-KOI2691, FIAT, 1993/1993, 9BD146000*P5061403, MACHADO, DELSON LUIZ BARROS DA SILVA, DJALMA GARCIA DO NASCIMENTO, BCO ABN AMRO SA; 248-KUE2067, VW, 1986/1986, 9BWZZZ30ZGT118500, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SAMUEL BAPTISTA COELHO; 249-MXS9401, GM, 1992/1993, 9BGKT15GPNC316990, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE EDUARDO MAGESTE GOMES ALVES, ROBERTO FERNANDES PAES JUNIOR; 250-GVM7639, GM, 2001/2001, 9BGJ19H01B159711, SAO PAULO, JOSE EDIMILSON DE JESUS NASCIMENTO, AYMORE CRED FIN INV SA; 251-KPB7049, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS66428, SAO GONCALO, COMERC SAO GONCALO DE BEBIDAS LTDA; 252-LBF0261, FIAT, 1996/1996, 9BD146097T5723949, RIO DE JANEIRO, BANCO FINASA SA, SIDNEI MIRANDA VILACA; 253-LAT8983, VW, 1990/1990, 9BWZZZ30ZLP231495, RIO DE JANEIRO, VALTAIR DA SILVA CORREA; 254-KQA8377, VW, 1994/1994, 9BWZZZ30ZRT151830, NITEROI, AMPLA ENERGIA E SERV SA; 255-GZH7860, FIAT, 2001/2001, 9BD17808612296637, RIO DE JANEIRO, SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL, DANILO DOS SANTOS MENDONCA; 256-CD181, HONDA, 1986/1986, CG125BR1505626, CAMPOS DOS GOYTACAZES, S. INFORMAÇÃO; 257-GXT1392, VW, 2002/2002, 9BWCA05Y62T167270, ITAPERUNA, ANTONIO NUNES SOBRINHO, FRANCISCO FIGUEIREDO LACERDA; 258-HGP8426, FIAT, 2009/2010, 9BD15844AA6288077, PIRAPETINGA, CAPERGIANE DE ANDRADE BRUM, ISAIAS LOPES DIAS JUNIOR; 259-S. INF., HONDA, 2003/2003, 9C2JC30203R139225, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCIO ROBERTO DA COSTA; 260-KNL7344, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS02579, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSEMERE DE SOUZA PITA; 261-LNQ5012, PEUGEOT, 2001/2001, 8AD2A7LZ91W067024, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO, SONIA MARIA RIBEIRO MARTINS, MARCOS ALESSANDRO R MARINS, BV FINANCEIRA S A C F I; 262-LAA2916, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R5143655, RIO DE JANEIRO, VITTORI VEICULOS S/A, ALEXANDRE PEREIRA CAMPOS; 263-GRL9276, HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS31842, MURIAE, ESTADO DE MINAS GERAIS, WADSON MIRANDA DE ANDRADE, COLPLAST COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA, CONS. NAC. LIDER S/C; 264-KMQ4376, YAMAHA, 1996/1996, 9C62MW000T0045230, SAO PAULO, MARCOS DE FREITAS LIMA; 265-KMQ3632, FORD, 1996/1996, 8AFZZZ54ATJ022931, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SUELEN PRISCILA CARVALHO FRANCISCO; 266-LOT9003, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30213R605263, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FILIPE DOS SANTOS PEREIRA, BANCO ITAUCARD SA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 267-GSC2790, VW, 1994/1995, 9BWZZZ377RT008998, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSIEL BARBOSA CASA NOVA, JOSE AMARO FERREIRA RIBEIRO; 268-KMQ6595, GM, 1998/1998, 9BG138BTWWC932197, MACAE, LUIZ CARLOS PINHEIRO ROSA, FABIANO HELER FOLY; 269-LOY8794, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R038827, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ITALO DA SILVA PINTO; 270-DRV6999, HONDA, 2005/2006, 9C2MC35006R004090, SAO PAULO, ALDENI SOUZA SILVA, CIA. FINANCIADORA MAPPIN SAO PAULO C.F.I., BANCO FINASA SA; 271-LOZ3650, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R108262, RIO DE JANEIRO, BANCO FINASA SA, CLEVERSON DA SILVA LUZ; 272-KRC0745, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR244961, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTELA H MOTOS CAMPOS LTDA; 273-LLK9849, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4110BR447669, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANC SA, FABIANO DE OLIVEIRA FRANCA; 274-LKJ3341, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R068091, RIO DE JANEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, ADILSON MARQUES DA SILVA; 275-HAC9232, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30203R159429, MIRACEMA, PAULO ROBERTO PEREIRA, TOSTES E DAMIAN LTDA, BANCO FINASA SA; 276-LLO4672, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4820BR265327, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO PANAMERICANO, ROBSON HEITOR CORDEIRO; 277-NJ317, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 278-KNI5497, HONDA, 1996/1996, 9C2MC270TTR001908, CAMPOS DOS GOYTACAZES, KATIA ARMINDO MONTEIRO; 279-LUU2698, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R101721, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOVINO LOPES DE OLIVEIRA, DIEGO DE ANDRADE MENDONCA; 280-MSW6691, HONDA, 2009/2010, 9C2NC4310AR022960, VITORIA, BV FINANCEIRA S A C F I,LEIDIANA FERNANDA DA CONCEICAO CARNEIRO; 281-MQU0957, VW, 1994/1994, 9BWZZZ30ZRT101493, ICONHA, REGINALDO DA SILVA OZORIO; 282-LCC5760, FIAT, 1997/1998, 9BD146058V5972355, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GEIL DA SILVA BERNARDO,AYMORE CRED FIN INV S/A; 283-KRC5439, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR056549, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABRICIO LIMA RANAURO,3ª VARA CIVEL DE CAMPOS GRANDE,ADILSON COSTA DA SILVA,ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 284-EQD4203, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR642213, SAO PAULO, BCO PANAMERICANO SA, FERNANDO RAFAEL ROMERIO MARTINS LIMA; 285-MQI0116, FORD, 2005/2005, 9BFZF20B158320218, VENDA NOVA DOIMIGRANTE, ELIANE ANGELO BARRETO GOMES, EDMAR BATISTA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, BANCO ITAUCARD S/A; 286-LNR4403, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR051302, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA, ROGERIA MELO DA SILVA; 287-KMT7918, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08307R006816, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO, PROJETO UM GAS COMERCIO LTDA; 288-KOZ3389, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR042590, SANTO ANTONIO DE PADUA, ADILSON FERREIRA DIAS, 1ª VARA DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE PADUA, MARIA EUNICE MARTINS DIAS, LUC PADUA MOTOS; 289-KZH0693, HONDA, 2007/2007, 9C2MC35007R068045, MARICA, BANCOP FINASA S.A, DEBORA AMORIM DE LIMA, BANCO FINASA SA; 290-AUG4510, VW, 2011/2012, 9BWAA05W9CP029478, CURITIBA, BANCO VOTORANTEM S/A, DALLAS RENT A CAR LTDA; 291-LBO4989, VW, 1997/1997, 9BWZZZ308VP000902, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIAO, ZULY VALADARES MARTINS, BANCO FINASA SA; 292-DRZ7169, HONDA, 2006/2006, 9C2MC35006R016601, SAO PAULO, BANCO PANAMERICANO SA, RODRIGO LUCIANO DE OLIVEIRA; 293-KUR7666, SUNDOWN, 2006/2007, 94J1XFBL67M037294, MACAE, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, TIAGO DE SOUZA APOLINARIO; 294-AVT0038, M.BENZ, 2002/2002, 8AC9036722A904195, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ITAU S.A, MARINALDO DA SILVA AZEVEDO; 295-LBQ6680, GM, 1997/1997, 9BGJK19BVVB574994, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAM 2ª REGIAO, NILZA BARRETO GOMES,MARIA GOMES PEREIRA; 296-KSL7955, GM, 1983/1983, 5C11UCC162959, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE RICARDO RIBEIRO RAQUEL,ADILSON ALVES DA SILVA RIBEIRO; 297-MQU6783, VW, 2006/2006, 9BWKA05Z464180247, GUARAPARI, SILVANA ARAUJO,DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL,HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO; 298-LOI7296, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR061766, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO VOLKSWAGEN SA, LEONARDO LUIZ DA SILVA RIBEIRO; 299-KMV3052, YAMAHA, 2000/2001, 9C6KE002010033611, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GLAUCIA BARBOSA DA SILVA, MARCOS BRUNO DE AZEVEDO CARNEIRO BARBOSA; 300-KMQ6016, HONDA, 1997/1998, 9C2HA050WVR010537, CABO FRIO, MARIA D´ASSUNCAO GUIMARAES FRANCISCONI; 301-KMX8767, YAMAHA, 2001/2001, 9C6KG009010014242, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CESAR RODRIGO FRAGA MARINS; 302-KNR7834, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR100494, CARDOSO MOREIRA, MARIA DA APARECIDA FRANCO PEREIRA,LIGIA MARGARIDA AMARAL PIRAPAMA; 303-KYX0043, HONDA, 2001/2001, 9C2HA070101R239734, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,ROSIMERI LOPES MACIEL; 304-S. INF., HONDA, 2004/2004, 9C2KC08105R043229, S. INF., MOTO CLASSE MOTOS LTDA,EDMILSON CASSIO LOPES,BANCO HONDA SA; 305-N. EMPL., PEUGEOT, 1997/1998, VGAKRZENYV1000844, S. INFORMAÇÃO, MILMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 306-MSB3312, HONDA, 1990/1990, 9C2JD0801LR601108, ITAPEMIRIM, MUNIC DE ITAPEMIRIM; 307-N. EMPL., YAMAHA, 1990/1990, 9C62TW000L0023742, S. INFORMAÇÃO, MOTOLINE VEICULOS PECAS E ACESSORIOS LTDA; 308-KNI5514, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR034334, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MACISTO FRANCA DA SILVA,NANCI DA SILVA MACEDO; 309-MSU6510, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR084822, VITORIA, NEIDA ALVES MONJARDIM; 310-LNQ8755, YAMAHA, 2000/2001, 9C6KE002010033967, SAO JOAO DA BARRA, LIDIA FELGUEIRAS DAUAIRE; 311-S. INF., HONDA, 1989/1989, 9C2KD0101KR003267, S. INFORMAÇÃO, KADU MOTORES LTDA; 312-LOI0466, HONDA, 2002/2003, 9C2MC35003R004345, DUQUE DE CAXIAS, ROSA ANGELICA ARAUJO SILVA; 313-N. EMPL., HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR058031, N. EMPLACADA, ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA; 314-N. EMPLACAD, SUNDOWN, 2008/2008, 9C6KG0460B0015859, N. EMPL., BRASIL MOVIMENTO S A; 315-KQA5880, GM, 1994/1995, 9BGSC08WSRC628160, NITEROI, ANA MARIA GARRITANO; 316-LAN9279, VW, 1994/1995, 3VWZZZ1HZRM304800, RIO DE JANEIRO, VOLKSWAGEN LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL,AUTOLATINA LEASING SA ARR MERCANTIL; 317-N.EMPL., BASHAN, 2011/2012, LHJXCBCD0C0300934, S. INFORMAÇÃO, PSM VEICULOS PECAS E ACESSORIOS LTDA; 318-KMU2679, VW, 1994/1994, 9BWZZZ32ZRP043175, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I, MALTON MARTINS, CLAUDIO FRANCISCO GUEDES; 319-BJQ5929, FORD, 1987/1987, 9BFCXXLC2HBD23243, DRACENA, CARLOS FERNANDO CELESTINO DA SILVA; 320-KMU6597, VW, 1995/1995, WVWCG81H2SW410455, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TANIA MARIA ALVARINDO DA SILVA; 321-KRR0292, HONDA, 2006/2007, 9C2JA04107R011986, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, HELIO DE ASSIS ROCHA JUNIOR; 322-LPC0170, GM, 2003/2004, 9BGXF80004C134723, RIO DE JANEIRO, BANCO BMC SA, ANDERSON SOARES DA SILVA, SIMCAUTO MCANICAE REPRES. LTDA; 323-LCI9021, FORD, 1998/1998, 9BFZZZGDAWB602535, RIO DE JANEIRO, LUIZ FERREIRA DE PAIVA, FABIANO ALVES, BV FINANCEIRA S A C F I; 324-LOP9764, VW, 2003/2003, 9BWHB09A33P037778, RIO DE JANEIRO, SIMONE GONCALVES DE CARVALHO, BV FINANCEIRA S A C F I, TILDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS; 325-LNQ4400, FIAT, 2001/2002, 9BD17141322131617, MESQUITA, BANCO SANTANDER BANESPA S.A, ANTONIO GOMES DA SILVA, HOSANA FERREIRA DA SILVA; 326-KRC5603, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR147183, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ITAUCARD SA, EDIMILSON F VIANA ME, ERVAL COUTINHO DA COSTA;\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Instituto Municipal de Transito e Transporte - IMTT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente do IMTT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas).\r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1678968"
                                ]
                            }
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            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1678540": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 169/2014, HOMOLOGO o resultado do convite nº 016/14 e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, por um período de 09 (nove) meses, à licitante vencedora: REFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 31.541.824/0001-00, com o valor global de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais).\r\n\r\nEm 20 de maio de 2014\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1678540"
                    ],
                    "1678934": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO PÚBLICO Nº 0004/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCOMUNICA, que no dia 27 de maio de 2014, às 16 horas, no Plenário deste Legislativo, haverá Audiência Pública para análise das Metas Fiscais do primeiro Quadrimestre de 2014 da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, conforme preceitua o inciso IV do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1678934"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1679091": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1679091"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1678981": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 23 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n141092297\r\n\r\n27 DE FEVEREIRO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141756063\r\n\r\n3EMPTOR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141712937\r\n\r\n5 M ACESSORIOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n141706694\r\n\r\nA C F TEIXEIRA DE CASTRO SERVICOS DE FRANQUIA LTDA ME \r\n\r\n141745126\r\n\r\nA C GONCALVES CELULARES \r\n\r\n141742968\r\n\r\nA L A CORREA COMUNICACAO VISUAL E ARTES GRAFICAS ME \r\n\r\n141729503\r\n\r\nA L DE BRITO RODRIGUES SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n141563648\r\n\r\nA M F C PAIVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n141738510\r\n\r\nA MAGESTADE DAS CARNES MINIMERCADO EIRELI \r\n\r\n141612738\r\n\r\nA MORAES DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n141379448\r\n\r\nA O LESSA \r\n\r\n141379545\r\n\r\nA O LESSA LTDA \r\n\r\n141734213\r\n\r\nA P R INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141425202\r\n\r\nA R S CONSTRUCOES TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n141729473\r\n\r\nA RAMIRES DE SOUZA PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n141751517\r\n\r\nABERTURA COMERCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141749210\r\n\r\nABREU AVES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141724064\r\n\r\nABX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141519460\r\n\r\nACADEMIA PERSONAL FITNESS SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n141714581\r\n\r\nACASA EVENTOS E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n141638338\r\n\r\nACG REPRESENTACOES COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141348950\r\n\r\nADILSON MARTINS COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n141349000\r\n\r\nADM COMERCIO E METALURGIA EIRELI ME \r\n\r\n141722258\r\n\r\nADMINISTRADORA SANTA CAROLINA LTDA EPP \r\n\r\n141203935\r\n\r\nADRIANA C N CAETANO & CIA LTDA ME ME \r\n\r\n141702095\r\n\r\nAF COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141701374\r\n\r\nAGATHA C S INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA \r\n\r\n141350334\r\n\r\nAGIL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141745843\r\n\r\nAGT ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141105909\r\n\r\nAGUA VIVA II CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141748664\r\n\r\nAGUAS DO PARAIBA S/A \r\n\r\n141714930\r\n\r\nAH LIGHTS ELETRONICOS COMERCIO EXTERIOR LTDA ME \r\n\r\n141745495\r\n\r\nAIRSTEEL COMERCIAL GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n141733209\r\n\r\nALC CREDIJA PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n141749792\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA PINTO DOS REIS ME \r\n\r\n141725818\r\n\r\nALFACAR CENTER COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n141636734\r\n\r\nALFREDO L A GALINDO ME \r\n\r\n141724609\r\n\r\nALL RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141616199\r\n\r\nALLAN R SOUSA TRANSPORTE ME \r\n\r\n141756357\r\n\r\nALUPO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS ROUPAS SUPLEMENTOS E VITAMINAS PARA ATLETAS EIRELI ME \r\n\r\n141602554\r\n\r\nAMBIENTE SEGURO ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n141711299\r\n\r\nAMERICAS SHOPPING 217 LANCHES LTDA \r\n\r\n141665505\r\n\r\nAMERIFORGE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141573929\r\n\r\nAMIGOS DE MENDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141422114\r\n\r\nAMIGOS DO URSO COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n141167815\r\n\r\nANA ALIGE DOS SANTOS SILVA AVELLAR ME \r\n\r\n141742917\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA PIZAO DE LEMOS ME \r\n\r\n141462655\r\n\r\nARA B SOM E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n141721456\r\n\r\nARAUJO CONSULTING EIRELI ME \r\n\r\n141579420\r\n\r\nARCOVERDE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141728280\r\n\r\nARMARINHO E PAPELARIA PIRAQUARA LTDA ME \r\n\r\n141301201\r\n\r\nART GAMES COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n141602252\r\n\r\nAS MATTOS MOTO PECAS ME \r\n\r\n140872744\r\n\r\nATELIER DA PRAIA COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n141724846\r\n\r\nATIVA DE TINGUA DROGARIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141753560\r\n\r\nATIVA S A CORRETORA DE TITULOS CAMBIO E VALORES \r\n\r\n141458224\r\n\r\nATLAM OFF SHORE LTDA \r\n\r\n141728116\r\n\r\nAUSTIN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141743123\r\n\r\nAUTO SHOW MULTIMARCAS DE CAMPO GRANDE LTDA ME ME \r\n\r\n141737395\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n141734507\r\n\r\nAVIARIO FRANGO SABOROSO DE RICARDO DE ALBUQUERQUE LTDA ME \r\n\r\n141725346\r\n\r\nAVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME \r\n\r\n141726172\r\n\r\nAVR SA LOUREIRO UNIFORMES E EPI ME \r\n\r\n141523891\r\n\r\nAZUL ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141461888\r\n\r\nB L QUERENTE ROUPAS E CALCADOS EIRELI \r\n\r\n141749644\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n141707623\r\n\r\nBANCO DO BRASIL SA \r\n\r\n141561114\r\n\r\nBARBOSA & BARTHOLOMEU MARKETING LTDA \r\n\r\n141561122\r\n\r\nBARBOSA & BARTHOLOMEU MARKETING LTDA \r\n\r\n141733640\r\n\r\nBARLOVENTO BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA \r\n\r\n141041544\r\n\r\nBARRA AMERICAS EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n140867414\r\n\r\nBARROS E SILVA MANUTENCAO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n141375752\r\n\r\nBASTOS TELECOM LTDA ME \r\n\r\n141747030\r\n\r\nBATUEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141754117\r\n\r\nBAUDOUIN MAZZA FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n141730048\r\n\r\nBAYTEC TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n141730102\r\n\r\nBAYTEC TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n141676086\r\n\r\nBAZAR DIONISIO DE QUEIMADOS LTDA EPP \r\n\r\n141745533\r\n\r\nBAZAR E FERRAGENS MULTI COISAS LTDA EPP \r\n\r\n141707321\r\n\r\nBAZINGA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141702915\r\n\r\nBELLA CARIOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141706864\r\n\r\nBELO NEGOCIO IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n141728329\r\n\r\nBELUTTE INSTITUTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n141659432\r\n\r\nBEMISA BRASIL EXPLORACAO MINERAL S A \r\n\r\n141094460\r\n\r\nBETINHO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n141744421\r\n\r\nBIODEGRADABLE PLASTIC SOLUTIONS COMERCIO DE EMBALAGENS E ADITIVOS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n141699531\r\n\r\nBIODOSES DE BARRA MANSA FARMACIA COM MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n141737689\r\n\r\nBITTAR E GRAVINO PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n141752530\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S A \r\n\r\n141738391\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S A \r\n\r\n141540524\r\n\r\nBODY POWER COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n141561971\r\n\r\nBOETTGER CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n141644109\r\n\r\nBONIFACIO E AGUIAR BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141729201\r\n\r\nBOUCAS MONTEIRO ALBUERGUES LTDA ME \r\n\r\n141746475\r\n\r\nBOZANO PARTNERS S A \r\n\r\n141708263\r\n\r\nBRAGANCA & LIMA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141708042\r\n\r\nBRAHME COMERCIO DE MATERIAIS ELETRO ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n141602058\r\n\r\nBRASLO PRODUTOS DE CARNE LTDA \r\n\r\n141660147\r\n\r\nBRAZ E BRITO REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n141605278\r\n\r\nBRF CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n141716371\r\n\r\nBSD SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n141729821\r\n\r\nBURGUER EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n141508957\r\n\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n141454733\r\n\r\nC A PIRES PRODUTORA DE EVENTOS ME \r\n\r\n141439939\r\n\r\nC N MOREIRA SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n141089326\r\n\r\nC SIQUEIRA GALVANOPLASTIA ME \r\n\r\n141413603\r\n\r\nC11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141725583\r\n\r\nCABRAL ANTIGUIDADES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n141675691\r\n\r\nCADDFER COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141578009\r\n\r\nCAFE E BAR GUIANAS LTDA ME \r\n\r\n141674946\r\n\r\nCAFE SOLUVEL VIGOR LTDA \r\n\r\n141710977\r\n\r\nCAMARDA DECORACOES EIRELI ME \r\n\r\n141738057\r\n\r\nCAPURI MINERACAO S A \r\n\r\n141712376\r\n\r\nCARD COMERCIO DE ARMARINHO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n141746130\r\n\r\nCARDOSAO DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n141745983\r\n\r\nCARVALHO HOLDINGS SA \r\n\r\n141746009\r\n\r\nCARVALHO HOLDINGS SA \r\n\r\n141745916\r\n\r\nCARVALHO HOLDINGS SA \r\n\r\n141745940\r\n\r\nCARVALHO HOLDINGS SA \r\n\r\n141708220\r\n\r\nCASA DAS MASSAS 2000 PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141598140\r\n\r\nCASA DOS ORIXAS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n141705914\r\n\r\nCASCADIA BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n135403456\r\n\r\nCECAF CENTRO EDUCACIONAL CAMINHANDO PARA O FUTURO LTDA \r\n\r\n141378484\r\n\r\nCEGEN MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA EPP \r\n\r\n141678488\r\n\r\nCELANO REPRESENTACOES CONSULTORIA E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n141341297\r\n\r\nCELISTICS OPERADORES LOGISTICOS E ARMAZEM GERAL LTDA \r\n\r\n141341254\r\n\r\nCELISTICS TRANSATLANTIC SAO PAULO ARMAZEM GERAL E OPERADORES LOGISTICOS LTDA \r\n\r\n141280670\r\n\r\nCENIR COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141729023\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO BABYLANDIA E ATUACAO LTDA ME \r\n\r\n141731834\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n141661755\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL FABRICIA COLAR LTDA ME \r\n\r\n141752408\r\n\r\nCENTRO ESTETICO DANIELLE CUNHA LTDA ME \r\n\r\n141703024\r\n\r\nCEREALISTA ATLANTICO SUL LTDA EPP \r\n\r\n141637170\r\n\r\nCERTIPOINT AMPLO SERVICO DE MONITORAMENTO E PESQUISA LTDA ME \r\n\r\n141637226\r\n\r\nCERTIPOINT AMPLO SERVICO DE MONITORAMENTO E PESQUISA LTDA ME \r\n\r\n141639040\r\n\r\nCESTA CHEIA PADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n141682469\r\n\r\nCGCEM BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141682604\r\n\r\nCGCEM BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141734612\r\n\r\nCHARLES TAYLOR CONSULTORIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141717998\r\n\r\nCHEF MANIA UTENSILIOS LTDA \r\n\r\n141204931\r\n\r\nCHOCOLUK FESTAS LTDA ME \r\n\r\n141204842\r\n\r\nCHOCOLUK FESTAS ME \r\n\r\n141734248\r\n\r\nCHOPPERIA JAURU LTDA ME \r\n\r\n141733888\r\n\r\nCLAUDIA LOSSIO CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n141622407\r\n\r\nCLAUDIO E. LANCHONETE E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n141526416\r\n\r\nCLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS REVITALIS SOCIEDADE LIMITADA EPP \r\n\r\n141551534\r\n\r\nCLINICA SARADENT LTDA ME \r\n\r\n141754788\r\n\r\nCNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA \r\n\r\n141459760\r\n\r\nCOMPANHIA DAS CORES INDUSTRIA DA MODA LTDA ME \r\n\r\n141749822\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL \r\n\r\n141706686\r\n\r\nCOMPETICHOPP CHOPERIA E WHISKERIA LTDA ME \r\n\r\n141343486\r\n\r\nCOMUNIQUE-SE COMUNICACAO CORPORATIVA LTDA \r\n\r\n141753641\r\n\r\nCONSORCIO PREFEITURA DE SAO PAULO PE004/2010 \r\n\r\n141738251\r\n\r\nCONSTRUTORA E PAVIMENTADORA METROPOLITAN EIRELI EPP \r\n\r\n141749504\r\n\r\nCONSTRUTORA ECCELLENZA MARE LTDA \r\n\r\n141319852\r\n\r\nCONSTRUTORA ELMADA LTDA ME \r\n\r\n141640740\r\n\r\nCONSTRUTORA IRMAOS LOPES LTDA ME \r\n\r\n141681489\r\n\r\nCONSTRUTORA LOURENCO E GUIMARAES LTDA ME \r\n\r\n141737921\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n141747285\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n141660970\r\n\r\nCONTROL DATA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n141658347\r\n\r\nCONTROLE RAPIDO COMERCIO SISTEMAS E SERVICOS ELETRONICOS EIRELI \r\n\r\n141613432\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TAXISTAS DE SAO GONCALO LTDA \r\n\r\n141675101\r\n\r\nCOOPERGIA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n141420324\r\n\r\nCOPA ESPORTE E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n141700327\r\n\r\nCOSME ADAO ALVES LUBRIFICANTES ME \r\n\r\n141602481\r\n\r\nCOSTA AZUL FABMAR PRODUTOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n141692863\r\n\r\nCOSTA E MATTOS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141732881\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA GARCIA ME \r\n\r\n141733306\r\n\r\nCURSO PROGRESSAO ILHA DO GOVERNADOR LIMITADA ME \r\n\r\n141419679\r\n\r\nCURSOS TECNICOS CRIAR LTDA ME \r\n\r\n141728760\r\n\r\nCYPRESS ASSOCIATES DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141715510\r\n\r\nD BRITO REIS COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS E ACESSORIOS \r\n\r\n141634103\r\n\r\nD S TAVARES TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n141715561\r\n\r\nD&B ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL RJ LTDA \r\n\r\n141752700\r\n\r\nDALMASO GLOBAL LTDA ME \r\n\r\n141734167\r\n\r\nDANFUR REPRESENTACAO E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n141749300\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n141749334\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n141745886\r\n\r\nDEMOLITEK DEMOLICOES CONTROLADAS EIRELI \r\n\r\n141582650\r\n\r\nDENTIX CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EPP \r\n\r\n141613556\r\n\r\nDIONISIO I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141716355\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS MARLEN LTDA \r\n\r\n141415533\r\n\r\nDO ALFERES POUSADA LTDA ME \r\n\r\n141701935\r\n\r\nDOG E BIRD SERVICO E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n141731907\r\n\r\nDREAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n141706902\r\n\r\nDROGARIA PENDOTIBA DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n141738197\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n141675616\r\n\r\nDROGAS BAND LTDA ME \r\n\r\n141756748\r\n\r\nE C COSTA PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\n141732539\r\n\r\nE M R SILVA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n141621630\r\n\r\nEBX HOLDING LTDA \r\n\r\n141659181\r\n\r\nECOJET EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141728167\r\n\r\nECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n141656735\r\n\r\nED MARCO DESIGN VISUAL LTDA ME \r\n\r\n141418095\r\n\r\nEDOOLS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n141726210\r\n\r\nEFICAZ PRODUCOES E EVENTOS CORPORATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n141745932\r\n\r\nEFLANE CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141755121\r\n\r\nELEKTRA J R AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n141717947\r\n\r\nELEMATEC ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n141726431\r\n\r\nELEVAR CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141705930\r\n\r\nEMAPRO PROJETOS E MANUTENCAO ELETRICA LTDA \r\n\r\n141529482\r\n\r\nEMBALY COMERCIO DE EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141724471\r\n\r\nEMPRESA SAO SALVADOR LTDA \r\n\r\n141708735\r\n\r\nENGEBLOC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141708794\r\n\r\nENGEPLAN CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n141733594\r\n\r\nENGY ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n141699825\r\n\r\nENI RIBEIRO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n141705590\r\n\r\nEPA! MARKETING UNIVERSITARIO LTDA ME \r\n\r\n141662166\r\n\r\nESQUINA BEER WINE E CO LTDA ME \r\n\r\n141601264\r\n\r\nESSEL ELETROMECANICA LTDA \r\n\r\n141752432\r\n\r\nESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A \r\n\r\n141700050\r\n\r\nEUNICE & ELAINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n141713720\r\n\r\nEXTERRAN SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n141700173\r\n\r\nEXTINCAMPOS COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n141675241\r\n\r\nF F ASSESSORIA E SERVICOS PARACAMBI LTDA ME \r\n\r\n141733861\r\n\r\nF M F DA SILVA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141733721\r\n\r\nF M F DA SILVA LANCHONETE ME \r\n\r\n141749261\r\n\r\nF M PACHECO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n141719630\r\n\r\nF T VITA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141557583\r\n\r\nFABRIMAR S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n141702656\r\n\r\nFAIRFIELD MAXWELL DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141675519\r\n\r\nFARMACIA NS LTDA EPP \r\n\r\n141702273\r\n\r\nFARMACO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n141747145\r\n\r\nFARTURA AGROPECUARIA S/A \r\n\r\n140651110\r\n\r\nFAST SOLUTION BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141746653\r\n\r\nFERMAN FERRAGENS E MADEIRA NASCIMENTO LTDA \r\n\r\n141744545\r\n\r\nFERRAGENS CANITAR LTDA \r\n\r\n141708832\r\n\r\nFERRARA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141702729\r\n\r\nFERREIRA E BILHERI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141724498\r\n\r\nFERREIRA EVENTOS E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n141724056\r\n\r\nFESAN INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n141702761\r\n\r\nFIMA DO BRASIL REPRESENTACAO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n141702702\r\n\r\nFLANGE COMERCIO INTERNACIONAL EIRELI \r\n\r\n141718609\r\n\r\nFOCCO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141699329\r\n\r\nFORMATIVA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n141754214\r\n\r\nFORSHIP ENGENHARIA S/A \r\n\r\n141414723\r\n\r\nFORTE ENTULHO E EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME \r\n\r\n141712651\r\n\r\nFREE COLD COMERCIAL E INDUSTRIAL EM REFRIGERACAO LTDA EPP \r\n\r\n141725257\r\n\r\nFRISMAR LTDA ME \r\n\r\n140486895\r\n\r\nFRS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141743450\r\n\r\nFUSAO AUDIO E CENA LTDA ME \r\n\r\n141746050\r\n\r\nFUSO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP \r\n\r\n141725907\r\n\r\nG O ALVARENGA CONFECCOES ME \r\n\r\n141729627\r\n\r\nGABRIELLE MORENA ALMEIDA RANGEL ME \r\n\r\n141745070\r\n\r\nGBX COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141728922\r\n\r\nGEONUMERICA CONSULTORIA TREINAMENTO E PROVEDOR DE INFORMACOES PARA GEOCIENCIAS LTDA \r\n\r\n141331160\r\n\r\nGESSO 9000 LTDA ME \r\n\r\n141725320\r\n\r\nGETRONICS LTDA \r\n\r\n141413158\r\n\r\nGIOVANINI BIJUTERIAS COMERCIO E SERVICOS AUXILIARES LTDA \r\n\r\n141462647\r\n\r\nGLC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141745720\r\n\r\nGLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A \r\n\r\n141471859\r\n\r\nGR2 COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n141546476\r\n\r\nGRAMARE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n141732083\r\n\r\nGRANISANTOS MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n141246545\r\n\r\nGRILO GRENA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141523778\r\n\r\nGS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n141745568\r\n\r\nGUILHERME CONCEICAO ROCHA LOCACAO VEICULAR ME \r\n\r\n141753935\r\n\r\nH & D INDUSTRIA E ACABAMENTOS DE SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n141512474\r\n\r\nHAPPY HOUR KIDS ENTRETENIMENTO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n141744510\r\n\r\nHL BARRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141562889\r\n\r\nHOFFEN COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n141676124\r\n\r\nI N MENDES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS \r\n\r\n141594470\r\n\r\nIFERCONT IRMAOS FERREIRA CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n141737883\r\n\r\nILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n141737913\r\n\r\nILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141718102\r\n\r\nIMED STAR SERVICOS DE DESEMPENHO ORGANIZACIONAL LTDA \r\n\r\n141699132\r\n\r\nIMPERSUL CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141737530\r\n\r\nINFNET EDUCACAO S A \r\n\r\n141712724\r\n\r\nINSET DISQUE DEDETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n141745460\r\n\r\nINSTITUTO PETROPOLITANO DE CARDIOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n141735040\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n141733802\r\n\r\nINTER PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n140648674\r\n\r\nINVEST BRIDGE DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141698241\r\n\r\nIODA BRASIL DISTRIBUICAO DE CONTEUDO DIGITAL LTDA \r\n\r\n141557796\r\n\r\nIRANILSON LEITE MACHADO SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n141726180\r\n\r\nIRMAOS COSTA COMERCIO DE JOIAS E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n141700270\r\n\r\nIRMAOS FINGOLO INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDA ME \r\n\r\n141724463\r\n\r\nIVONY DA SILVA ME \r\n\r\n141701102\r\n\r\nJ A B TAVARES DE OLIVEIRA RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n141737190\r\n\r\nJ C DA SILVA JUNIOR REPARACAO E MANUTENCAO ELETRICA ME \r\n\r\n141754443\r\n\r\nJ C R COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n141745371\r\n\r\nJ K ANGRA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141597917\r\n\r\nJ M TRANSPORTE E TURISMO 691 LTDA ME \r\n\r\n141729252\r\n\r\nJ RIBEIRO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n141674750\r\n\r\nJ S COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141670568\r\n\r\nJ S SOBRINHO CONSTRUTORA ME \r\n\r\n141496843\r\n\r\nJACOBS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141093250\r\n\r\nJAILTON & DAIANA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141710055\r\n\r\nJARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141698101\r\n\r\nJHONNY AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n141728795\r\n\r\nJKM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n141659424\r\n\r\nJLS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141746327\r\n\r\nJOAO FERNANDES PRAIA TOURS ESCUNA POLEGAR EIRELI ME \r\n\r\n141715936\r\n\r\nJORGE DA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n141745312\r\n\r\nJOSE MARIA DE ALMEIDA DOCES ME \r\n\r\n141634200\r\n\r\nJOSE W M DE ARAUJO SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n141674610\r\n\r\nJV EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n141757485\r\n\r\nJXSOFT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141696354\r\n\r\nK A DOS S SILVA \r\n\r\n141743808\r\n\r\nK&K TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\n141743867\r\n\r\nK&K TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\n141376457\r\n\r\nKAIAK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141736313\r\n\r\nKAIROS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141714085\r\n\r\nKATTAK SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141705795\r\n\r\nKB3 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141732202\r\n\r\nKERNEOS DO BRASIL PRODUCAO E COMERCIO DE ALUMINOSOS LTDA \r\n\r\n141545399\r\n\r\nKESGAS COMERCIO DE BOTIJAO DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n141745541\r\n\r\nKROKER TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n141748460\r\n\r\nL & M EMPREENDIMENTOS ADMINISTRACAO E NEGOCIOS S/A \r\n\r\n141754842\r\n\r\nL DE A GONCALVES AUTO PECAS ME \r\n\r\n141565144\r\n\r\nL GARCIA E SILVA LTDA ME \r\n\r\n141734280\r\n\r\nL J A VIANNA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n141718331\r\n\r\nL M DE BARROS MARCARIAN PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n141551674\r\n\r\nL M FERREIRA PIZZARIA E LANCHES ME \r\n\r\n141734086\r\n\r\nL SALES DA SILVA ARTES GRAFICAS ME \r\n\r\n141745150\r\n\r\nL.L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141726164\r\n\r\nLAKSHIMI VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141746645\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA DOS CEARENSES LTDA ME \r\n\r\n141734558\r\n\r\nLANCHONETE M M LTDA ME \r\n\r\n141725109\r\n\r\nLCC SILVEIRA FILHO SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n141751533\r\n\r\nLEADERSHIP COMERCIO E IMPORTACAO S A \r\n\r\n141746041\r\n\r\nLEO E LUCAS METALURGICA BATISTA LTDA ME \r\n\r\n141707186\r\n\r\nLEVANTA MISSOES SOUVENIR LTDA ME \r\n\r\n141726008\r\n\r\nLIMA TERRA COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n141718013\r\n\r\nLIONS RIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141511907\r\n\r\nLOC CENTER FRETES LTDA ME \r\n\r\n141441968\r\n\r\nLUCAS SANTOS CORREA ME \r\n\r\n141702818\r\n\r\nLUCIANA COSTA MODA FITNESS LTDA \r\n\r\n141441305\r\n\r\nLUCRISMA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n141710527\r\n\r\nLUDIMYLA VITORIA MODAS LTDA ME \r\n\r\n141579846\r\n\r\nLUMAC LOCACAO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n141604492\r\n\r\nLUMAR ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141718099\r\n\r\nLUME ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n141744782\r\n\r\nLUTEC 17 PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n141745096\r\n\r\nLYNX 43 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141748923\r\n\r\nM & M FACCAO OFICINA DE COSTURA LTDA EPP \r\n\r\n141745800\r\n\r\nM A G G DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n141748290\r\n\r\nM A T DAS NEVES COSMETICOS E PERFUMARIA EPP \r\n\r\n141660821\r\n\r\nM B DE AZEVEDO SERVICOS E COMERCIO ME \r\n\r\n141718145\r\n\r\nM F V CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n141693894\r\n\r\nM G P RODOLPHI MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n141372320\r\n\r\nM J F DUTRA BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n141712880\r\n\r\nM LIMA DOS SANTOS REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n141249935\r\n\r\nMAERSK OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n141208112\r\n\r\nMAERSK OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n141732393\r\n\r\nMAGIA DAS CORES VESTUARIO E CALCADOS EIRELI EPP \r\n\r\n130350168\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n130350273\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n140556192\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n140556214\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n140556222\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n140556249\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n140556265\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n140556303\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n140556338\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n140556346\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n140556370\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n140556427\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n140556435\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n140556460\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n140556508\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n140556559\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n140556591\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n141715405\r\n\r\nMAIS COXINHAS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141744529\r\n\r\nMALHARIA ROFA VANTEX LTDA ME \r\n\r\n141457813\r\n\r\nMANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\n141092270\r\n\r\nMANIA DE RECARGA 2011 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141728310\r\n\r\nMAR NITEROI RJ VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n141636963\r\n\r\nMARA DESIGN COMERCIO DE FLORES E PRESENTES LTDA \r\n\r\n141659033\r\n\r\nMARANATA TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n141698497\r\n\r\nMARCELO DA M DOMINGOS FORTE GAS ME \r\n\r\n141748494\r\n\r\nMARCENARIA E CARPINTARIA PAULISTA MODULADOS LTDA ME \r\n\r\n141725770\r\n\r\nMARCO ANTONIO DURO ME \r\n\r\n141228482\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS MERCEARIA ME \r\n\r\n141729236\r\n\r\nMARGARETATE R R XIMENES CABELEIREIROS ME \r\n\r\n141661836\r\n\r\nMARTINS E PACHECO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141745967\r\n\r\nMASCA GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n141702249\r\n\r\nMASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141661445\r\n\r\nMCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141723785\r\n\r\nMCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141743166\r\n\r\nMEDIK NEW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n141642734\r\n\r\nMEDLINK CONECTIVIDADE EM SAUDE LTDA \r\n\r\n141642807\r\n\r\nMEDLINK CONECTIVIDADE EM SAUDE LTDA \r\n\r\n141718242\r\n\r\nMEGA NATURAL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140934812\r\n\r\nMEMORIAL DA PAZ INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n141634235\r\n\r\nMERCEARIA 1088 LTDA ME \r\n\r\n141710489\r\n\r\nMERCEARIA ACACIA DO RIO DO OURO LTDA ME \r\n\r\n141742836\r\n\r\nMERCEARIA CENTRAL DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n141633140\r\n\r\nMERCEARIA E PADARIA FLOR DE MAUA LTDA \r\n\r\n141654414\r\n\r\nMERCOSUL BR CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n141662484\r\n\r\nMETALURGICA BENDER LTDA ME \r\n\r\n141108444\r\n\r\nMICHELLE BALBINO CHIARO ME \r\n\r\n141725486\r\n\r\nMICROBIOLOGICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n141510420\r\n\r\nMICROSCIENCE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141755059\r\n\r\nMILKY COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n141263172\r\n\r\nMINAS AUTOMACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141734418\r\n\r\nMINI MARKET NOVO SAPE LTDA ME \r\n\r\n141712899\r\n\r\nMM ACESSORIOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n141660520\r\n\r\nMMS E SOBREIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n141675845\r\n\r\nMOBITEC TECNOLOGIA E CRIACAO LTDA \r\n\r\n141708778\r\n\r\nMODAS E PRESENTES DO JARDIM DE CALIFORNIA LTDA ME \r\n\r\n141717912\r\n\r\nMORAS BRUNO INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141753609\r\n\r\nMOREAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n141736070\r\n\r\nMOVE ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA ME \r\n\r\n141348208\r\n\r\nMOVEIS NOGAL LTDA ME \r\n\r\n141724382\r\n\r\nMPS COMERCIO DE CARVAO E TRANSPORTES EM GERAL LTDA \r\n\r\n141732318\r\n\r\nMRV MRL RJ I INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n141732385\r\n\r\nMRV MRL RJ I INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n141462590\r\n\r\nMULTIGAMES COMERCIO E SERVICOS DE ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n141621516\r\n\r\nMV SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141707526\r\n\r\nMWV INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n141745398\r\n\r\nN S RICARDO MOTO PECAS ME \r\n\r\n141744383\r\n\r\nNACAO 318 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141680113\r\n\r\nNASC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141732857\r\n\r\nNELFER DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n141714360\r\n\r\nNEXT SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n141728124\r\n\r\nNITRO SOUND COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n141528605\r\n\r\nNM COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n141749636\r\n\r\nNOVA IORQUE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n141664983\r\n\r\nNOVE DE MAIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141716223\r\n\r\nNSAP SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n141375728\r\n\r\nNSG ALIMENTACAO E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n141179481\r\n\r\nNT CONSULTORIA DE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141716363\r\n\r\nNUNES & MENEZES BUFFET E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141712597\r\n\r\nNUPE DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n141474602\r\n\r\nO KALHETAO COMERCIO DE FERRO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n141708298\r\n\r\nOBSTARE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n141656190\r\n\r\nOD INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n141738030\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL S A \r\n\r\n141748575\r\n\r\nOFICINA DO ZECA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n141733039\r\n\r\nOGS SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n141225904\r\n\r\nOIX SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n141584564\r\n\r\nOLIVEIRA J EMPREITEIRA DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n141738111\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n141375205\r\n\r\nORION 2014 TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n141196971\r\n\r\nP J S LIMA ELIAS COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n141728558\r\n\r\nP S S SOARES COMERCIO DE RODAS E PNEUS LTDA ME \r\n\r\n141732598\r\n\r\nPA2 COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n141650869\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA O VENCEDOR LTDA ME \r\n\r\n141661380\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE 1744 LTDA ME \r\n\r\n141621648\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA PINTO REIS EIRELI ME \r\n\r\n141726571\r\n\r\nPADARIA PAO DO TONE LTDA ME \r\n\r\n141600861\r\n\r\nPAFFONI BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141736739\r\n\r\nPAPELUXE DE MARICA PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n141734876\r\n\r\nPASTIFICIO SANTA AMALIA S/A \r\n\r\n141746289\r\n\r\nPASTILHATTO REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141716304\r\n\r\nPATHFINDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141207434\r\n\r\nPATRICIA F P DEMETRIO EIRELI ME \r\n\r\n141723831\r\n\r\nPAULA MORAES DE SOUZA COMERCIO DE ROUPAS E ART DO VESTUARIO ME \r\n\r\n141703202\r\n\r\nPECTEN DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n141746947\r\n\r\nPELENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141478039\r\n\r\nPENTAIR TAUNUS ELETROMETALURGICA LTDA \r\n\r\n141314427\r\n\r\nPERES & BARBOSA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141636718\r\n\r\nPERSIANAS LIDERFLEX 997 COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141656077\r\n\r\nPERT COMERCIO DE BENS E SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141710160\r\n\r\nPETFAST AVICULTURA LTDA ME \r\n\r\n141657308\r\n\r\nPETSHOP WOLLY BEBE LTDA ME \r\n\r\n141204354\r\n\r\nPHE UNION IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n141702834\r\n\r\nPIEMONTE ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n141702680\r\n\r\nPIEMONTE ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n141661895\r\n\r\nPINHEIRO DOS LAGOS INCORPORADORA LTDA ME \r\n\r\n141706058\r\n\r\nPISCINAS QUATROCENTOS LTDA ME \r\n\r\n141681713\r\n\r\nPIT STOP DOCES E SALGADOS LTDA \r\n\r\n141734027\r\n\r\nPIZZARIA BANANA E CANELA LTDA ME \r\n\r\n141724161\r\n\r\nPIZZATIVA LTDA ME \r\n\r\n141745975\r\n\r\nPJ CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n141699302\r\n\r\nPLASMETAL COMERCIO DE SUCATAS RECICLAVEIS LTDA \r\n\r\n141725176\r\n\r\nPLAST LUX COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n141611324\r\n\r\nPOLI M B MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141734370\r\n\r\nPONTO DAS DUCHAS COMERCIO E INDUSTRIAS LTDA ME \r\n\r\n141709235\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO ALEGAS DO CAJU LTDA \r\n\r\n141007192\r\n\r\nPOTIGUA REFORMAS CONSTRUCOES E INSTALACAO DE GESSO LTDA \r\n\r\n141597054\r\n\r\nPREMIUM COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141235543\r\n\r\nPRF BRS COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n141579340\r\n\r\nPRO SINDICO GESTAO CONDOMINIAL LTDA ME \r\n\r\n141703091\r\n\r\nPROJECT ENGINE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141703121\r\n\r\nPROJECT ENGINE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141329483\r\n\r\nPROMAR NAUTICA FIBRAS LTDA ME \r\n\r\n141730366\r\n\r\nPRTI PROCESSOS RECURSOS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n141640090\r\n\r\nQ MED BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n141699639\r\n\r\nQRD DOS ANJOS MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\n141240407\r\n\r\nQUALIDADOS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n141729279\r\n\r\nQUEIROZ E VEIGA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n141747269\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n141728930\r\n\r\nQUIOSQUE IRMAS PAVAO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141718064\r\n\r\nR & F CONSTRUCAO CIVIL COMERCIAL E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n141585838\r\n\r\nR A G CURSO DE REEDUCACAO ALIMENTAR LTDA ME \r\n\r\n141709340\r\n\r\nR DA SILVA MARQUES COMERCIO DE BICICLETAS ME \r\n\r\n141731869\r\n\r\nR DOS SANTOS MANHAES ME \r\n\r\n141725591\r\n\r\nR FALCAO CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA ME \r\n\r\n141378816\r\n\r\nR FARIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141378840\r\n\r\nR FARIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141622610\r\n\r\nR N MAGALHAES REPRESENTACAO COMERCIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141266198\r\n\r\nR2F2 COMPARTILHE MAIS SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n141510919\r\n\r\nRDB RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA \r\n\r\n141346043\r\n\r\nREAL DESIGN LTDA ME \r\n\r\n141744316\r\n\r\nREAL ESTATE HENRIQUE SCHEID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141738006\r\n\r\nREAL ESTATE SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n141524278\r\n\r\nREALCOM COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141524332\r\n\r\nREALCOM COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141734078\r\n\r\nRECHIM BRASIL BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA EPP \r\n\r\n141699043\r\n\r\nRED KOVALEWSKI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141421894\r\n\r\nREFRICAR REFRIGERACAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n141712961\r\n\r\nREJUSOM INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n141698772\r\n\r\nREPORTER DOS LAGOS PROMOCOES LTDA EPP \r\n\r\n141727942\r\n\r\nRESULT SPORTS LTDA ME \r\n\r\n141737980\r\n\r\nREUSO RIO S A \r\n\r\n141710969\r\n\r\nRG LEAO MANUTENCAO E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n141737573\r\n\r\nRIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S A \r\n\r\n141654490\r\n\r\nRIO VERDE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n141540737\r\n\r\nRIT S FIRE SEGURANCA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n141733403\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE BARROS SANTOS SOARES CARNEIRO \r\n\r\n141471786\r\n\r\nROBERTO DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n141495243\r\n\r\nROBERTO SOUZA DE SA JUNIOR AUTO PECAS \r\n\r\n141714336\r\n\r\nRODOLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n141702990\r\n\r\nROEVER FRETAMENTO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141494824\r\n\r\nROGERIO ANTUNES CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141430931\r\n\r\nROSY JOIAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n141523859\r\n\r\nROYALE CABO FRIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141714298\r\n\r\nRUHRPUMPEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS HIDRAULICAS LTDA \r\n\r\n141751720\r\n\r\nS CARREIRO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES E AUTOESCOLA LTDA ME \r\n\r\n141511796\r\n\r\nS J A DELGADO MERCEARIA ME \r\n\r\n141718986\r\n\r\nSABRE SERVICOS DE DEMOLICAO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n141754311\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n141728345\r\n\r\nSAMURAI PROMOCOES E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n141452609\r\n\r\nSANDRO D AQUINO CARVALHO CONFECCAO ME \r\n\r\n141748605\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n141748737\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n141746360\r\n\r\nSANGY E SEDUCAO COM DE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n141282070\r\n\r\nSANTOS & SILVA BAZAR E UTILIDADES PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n141707976\r\n\r\nSANTOS E NASCIMENTO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS RECICLAVEIS LTDA ME \r\n\r\n141730293\r\n\r\nSAO GERALDO POCOS ARTESIANOS LTDA ME \r\n\r\n141701145\r\n\r\nSAULO CORDEIRO DE MACEDO COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n141756497\r\n\r\nSAULTEC ACESSORIOS PARA BANHEIROS LTDA ME \r\n\r\n141745584\r\n\r\nSAVINO CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI \r\n\r\n141718072\r\n\r\nSC GUIMARAES TRANSPORTES ME \r\n\r\n141730234\r\n\r\nSCG 2008 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141738545\r\n\r\nSEABRAS SERVICOS DE PETROLEO SA \r\n\r\n141180722\r\n\r\nSEPHORA CORRETORA E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n141745550\r\n\r\nSERGIO DE SIQUEIRA CONTABILIDADE MAGISTRAL ME \r\n\r\n141746572\r\n\r\nSERGIO ROBERTO QUINTAS MARTINS \r\n\r\n141349140\r\n\r\nSERMAR CONSULTORIA ELETRICA LTDA \r\n\r\n141616024\r\n\r\nSERVICOS ESTETICA AUTOMOTIVA R2 LTDA \r\n\r\n141738120\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141145099\r\n\r\nSGL CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n141256346\r\n\r\nSHERE DISTRIBUIDORA DE PERFUMES LTDA ME \r\n\r\n141737697\r\n\r\nSHOPINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141513780\r\n\r\nSIDNEY GONCALVES LIMA EIRELI ME \r\n\r\n141729520\r\n\r\nSIGMA TELECOM LTDA ME \r\n\r\n141742887\r\n\r\nSIGO EMBALAGENS PLASTICAS LTDA EPP \r\n\r\n141681446\r\n\r\nSILCAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141640782\r\n\r\nSILK LIFE COMERCIO DE PRODUTOS PARA SERIGRAFIA E SINALIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n141661356\r\n\r\nSILVAS FILHAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141732440\r\n\r\nSILVINO RIBEIRO DOS SANTOS ME \r\n\r\n141756721\r\n\r\nSIRAN PARTICIPACOES E NEGOCIOS S A \r\n\r\n140788395\r\n\r\nSITIO DO LOBO ECO FITNESS LTDA EPP \r\n\r\n141726644\r\n\r\nSOSISA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n141715790\r\n\r\nSP DISTRIBUIDORA DE VACINAS E MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n141724781\r\n\r\nSPE CARMO DO CAJURU INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n141324554\r\n\r\nSPE NOVO ELEGANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141301481\r\n\r\nSPE PONTA D AGUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141462388\r\n\r\nSS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n141714107\r\n\r\nSTARGAS AUTO POSTO LTDA ME \r\n\r\n141710446\r\n\r\nSTTICABLE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n141706031\r\n\r\nSTYLIST COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n141737670\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n141737735\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n141621931\r\n\r\nSUPER SUPLE COMERCIO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR LTDA ME \r\n\r\n141726253\r\n\r\nT S FERREIRA COMERCIO E FABRICACAO DE BOLSAS MALAS E ARTIGOS PARA VIAGEM ME \r\n\r\n141727829\r\n\r\nTAVARUA PRODUCOES CULTURAIS LTDA EPP \r\n\r\n141710870\r\n\r\nTAYO CENTRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141547162\r\n\r\nTEC COLOR HAIR COSMETICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141659750\r\n\r\nTECHNOPAINT PINTURA COM MAQUINA LTDA ME \r\n\r\n141551305\r\n\r\nTECNO FAST MODULOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141729031\r\n\r\nTECNO POINT PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n141642750\r\n\r\nTELECOOP COOP DE TRANSPORTE DE FRETAMENTO TURISMO CARGA E TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS NO AMBITO MUNICIPAL INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL \r\n\r\n141732610\r\n\r\nTEMPO CINCO LTDA ME \r\n\r\n141658959\r\n\r\nTERRA DO NUNCA CASA DE FESTA LTDA ME \r\n\r\n141239689\r\n\r\nTNFLEI RJ 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141714700\r\n\r\nTOBRUK COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n135491908\r\n\r\nTRADE WINDS CONSULTORIA EM COMERCIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n141753137\r\n\r\nTRANSA TRANSPORTE COLETIVO LTDA \r\n\r\n141462833\r\n\r\nTRANSAMERICA INTERNATIONAL RE ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n141733780\r\n\r\nTRANSOCEAN INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141275669\r\n\r\nTRANSPORTADORA BENEVIDES TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141597771\r\n\r\nTRANSPORTES PORTELA ALTA LTDA \r\n\r\n141613297\r\n\r\nTRY COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141310464\r\n\r\nTWINS PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n141747161\r\n\r\nTWISTER SPORT WEAR IMPORTACAO EXPORTACAO DE TECIDOS E ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n141266325\r\n\r\nUNIODONTO DE NOVA IGUACU COOPERATIVA ODONTOLOGICA \r\n\r\n141496657\r\n\r\nUNITA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n141580917\r\n\r\nUNIVERSO DO FRIO REFRIGERACAO LTDA ME ME \r\n\r\n141581050\r\n\r\nUNIVERSO DO FRIO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n141379081\r\n\r\nURBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n141702796\r\n\r\nUSINA FORTALEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSA FINA LTDA \r\n\r\n141623659\r\n\r\nUVLINE RIO COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS DE PROTECAO SOLAR EIRELI \r\n\r\n141693835\r\n\r\nV O CASTILHO HORTIFRUTI ME \r\n\r\n141737751\r\n\r\nVALE ENERGIA S.A \r\n\r\n141747188\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n141747200\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n141732741\r\n\r\nVANILDA S DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n141706040\r\n\r\nVARISUL SERVICOS PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n141733322\r\n\r\nVASARIAH SERVICOS EDITORIAIS EIRELI ME \r\n\r\n141308559\r\n\r\nVC GARDEN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141636432\r\n\r\nVECTRA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141725141\r\n\r\nVERTICAL COMUNICACAO PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141681756\r\n\r\nVETERINARIA E PET SHOP RETIRO LIMITADA ME \r\n\r\n141478861\r\n\r\nVIAGGIO TURISMO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141557460\r\n\r\nVILLY FASHION MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n141724307\r\n\r\nVISBELA BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n141443499\r\n\r\nW & T RECORTES ELETRONICOS E IMPRESSOES LTDA ME \r\n\r\n141744413\r\n\r\nW F DA SILVA CONVENIENCIA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n141731982\r\n\r\nW G DISTRIBUIDORA DE RACOES E AVIARIO LTDA ME \r\n\r\n141229551\r\n\r\nWEBB LOGISTICA S/A \r\n\r\n141746408\r\n\r\nWI FI EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n141728710\r\n\r\nWILLIAM DE LIMA ROCHA BAR E RESTAURANTES \r\n\r\n141550600\r\n\r\nXLOG TRANSPORTE LOGISTICA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n141655275\r\n\r\nYORK DE ARARUAMA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141726504\r\n\r\nZANARTU ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n141725508\r\n\r\nZIGGS & NOTEBOOT SOLUCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141708379\r\n\r\nZINGARO SOLUCOES GASTRONOMICAS LTDA ME \r\n\r\n141723980\r\n\r\nZIRUS RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nId: 1678981"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 23 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n141746068\r\n\r\n141703130\r\n\r\n141349581\r\n\r\n141696303\r\n\r\n141528923\r\n\r\n141726628\r\n\r\n141622750\r\n\r\n141728663\r\n\r\n141749040\r\n\r\n141692782\r\n\r\n140869352\r\n\r\n141718439\r\n\r\n141709286\r\n\r\n141747072\r\n\r\n141734337\r\n\r\n141702664\r\n\r\n141726318\r\n\r\n141732032\r\n\r\n141753790\r\n\r\n141727764\r\n\r\n141698055\r\n\r\n141724650\r\n\r\n141749920\r\n\r\n141424958\r\n\r\n141202882\r\n\r\n141732822\r\n\r\n141749911\r\n\r\n141729406\r\n\r\n141746580\r\n\r\n141730099\r\n\r\n141730056\r\n\r\n141640960\r\n\r\n141701943\r\n\r\n141717939\r\n\r\n141296500\r\n\r\n141383240\r\n\r\n141745649\r\n\r\n141651458\r\n\r\n141639067\r\n\r\n141584173\r\n\r\n141729970\r\n\r\n141724617\r\n\r\n141262834\r\n\r\n141727802\r\n\r\n141703210\r\n\r\n141703199\r\n\r\n141743255\r\n\r\n135597404\r\n\r\n141737719\r\n\r\n141731281\r\n\r\n141742240\r\n\r\n140153640\r\n\r\n141455683\r\n\r\n141694203\r\n\r\n141724854\r\n\r\n141730765\r\n\r\n141293152\r\n\r\n141737808\r\n\r\n141641185\r\n\r\n141729139\r\n\r\n141718633\r\n\r\n141718030\r\n\r\n141744430\r\n\r\n141729511\r\n\r\n141751410\r\n\r\n141727853\r\n\r\n141735660\r\n\r\n141749598\r\n\r\n141749962\r\n\r\n141348461\r\n\r\n141754630\r\n\r\n141715880\r\n\r\n141752718\r\n\r\n141736410\r\n\r\n141733829\r\n\r\n141702826\r\n\r\n141754290\r\n\r\n141494514\r\n\r\n141724030\r\n\r\n141345802\r\n\r\n141753161\r\n\r\n141748940\r\n\r\n141728418\r\n\r\n141568186\r\n\r\n141718390\r\n\r\n140859780\r\n\r\n141738766\r\n\r\n141727705\r\n\r\n141296569\r\n\r\n141656166\r\n\r\n141718625\r\n\r\n141633573\r\n\r\n141643048\r\n\r\n141601582\r\n\r\n141715677\r\n\r\n141698110\r\n\r\n141701889\r\n\r\n141754559\r\n\r\n141584432\r\n\r\n141724676\r\n\r\n141742828\r\n\r\n141226935\r\n\r\n141551020\r\n\r\n141618795\r\n\r\n141682612\r\n\r\n141504609\r\n\r\n141743905\r\n\r\n141733705\r\n\r\n141738790\r\n\r\n141753455\r\n\r\n141747218\r\n\r\n141714000\r\n\r\n141711043\r\n\r\n141730129\r\n\r\n141524200\r\n\r\n141677660\r\n\r\n141725788\r\n\r\n141696230\r\n\r\n141726156\r\n\r\n141748397\r\n\r\n141718650\r\n\r\n141298626\r\n\r\n141725761\r\n\r\n141732466\r\n\r\n141729848\r\n\r\n141703032\r\n\r\n141642033\r\n\r\n141753986\r\n\r\n141728396\r\n\r\n141726610\r\n\r\n141724269\r\n\r\n141557613\r\n\r\n141724579\r\n\r\n141745690\r\n\r\n141696052\r\n\r\n141724951\r\n\r\n141746084\r\n\r\n141551046\r\n\r\n141707429\r\n\r\n141746220\r\n\r\n141678585\r\n\r\n141734779\r\n\r\n141702150\r\n\r\n141738707\r\n\r\n141745991\r\n\r\n141621591\r\n\r\n141724013\r\n\r\n141738600\r\n\r\n141738588\r\n\r\n141738537\r\n\r\n141097205\r\n\r\n141747390\r\n\r\n141314982\r\n\r\n140532560\r\n\r\n141738634\r\n\r\n141600977\r\n\r\n141035005\r\n\r\n141547120\r\n\r\n141508140\r\n\r\n141749008\r\n\r\n141663979\r\n\r\n141279796\r\n\r\n141709413\r\n\r\n141735481\r\n\r\n141725982\r\n\r\n141733535\r\n\r\n141731710\r\n\r\n141438177\r\n\r\n140528555\r\n\r\n141380616\r\n\r\n141733918\r\n\r\n141755130\r\n\r\n141756500\r\n\r\n141756373\r\n\r\n141753994\r\n\r\n141729066\r\n\r\n141237406\r\n\r\n141754818\r\n\r\n141559705\r\n\r\n141703016\r\n\r\n141754010\r\n\r\n141748850\r\n\r\n141578912\r\n\r\n141734450\r\n\r\n141738618\r\n\r\n141738596\r\n\r\n141738570\r\n\r\n140859713\r\n\r\n141746173\r\n\r\n141734817\r\n\r\n141716410\r\n\r\n141711094\r\n\r\n141697628\r\n\r\n141699507\r\n\r\n141755865\r\n\r\n141715499\r\n\r\n141732520\r\n\r\n141746025\r\n\r\n141726148\r\n\r\n141754532\r\n\r\n141585552\r\n\r\n141756489\r\n\r\n141413441\r\n\r\n141738278\r\n\r\n141724129\r\n\r\n140899219\r\n\r\n141655674\r\n\r\n141655755\r\n\r\n141655712\r\n\r\n141453052\r\n\r\n141746319\r\n\r\n141662255\r\n\r\n141161442\r\n\r\n141734264\r\n\r\n141531940\r\n\r\n141582570\r\n\r\n141754427\r\n\r\n141712163\r\n\r\n141744863\r\n\r\n140153543\r\n\r\n141736364\r\n\r\n141750529\r\n\r\n141749326\r\n\r\n141728388\r\n\r\n141716126\r\n\r\n141724340\r\n\r\n141681969\r\n\r\n141708131\r\n\r\n141732296\r\n\r\n141725494\r\n\r\n141682540\r\n\r\n141722207\r\n\r\n141702699\r\n\r\n141077182\r\n\r\n141297298\r\n\r\n141551518\r\n\r\n141747315\r\n\r\n141731850\r\n\r\n141736488\r\n\r\n141612177\r\n\r\n141737468\r\n\r\n141738480\r\n\r\n141732989\r\n\r\n141657456\r\n\r\n141702648\r\n\r\n141701846\r\n\r\n141724668\r\n\r\n141656492\r\n\r\n141735228\r\n\r\n141756217\r\n\r\n141372460\r\n\r\n141729147\r\n\r\n141726199\r\n\r\n141706996\r\n\r\n141706791\r\n\r\n141718285\r\n\r\n141724641\r\n\r\n141539127\r\n\r\n141725443\r\n\r\n141734043\r\n\r\n141737891\r\n\r\n141700190\r\n\r\n141725354\r\n\r\n141715308\r\n\r\n141707828\r\n\r\n141511923\r\n\r\n141583657\r\n\r\n141281014\r\n\r\n141728094\r\n\r\n141752050\r\n\r\n141725966\r\n\r\n141727810\r\n\r\n141381230\r\n\r\n141699779\r\n\r\n141699582\r\n\r\n141659947\r\n\r\n141727489\r\n\r\n141731699\r\n\r\n141715413\r\n\r\n141732059\r\n\r\n141294167\r\n\r\n141753366\r\n\r\n141731796\r\n\r\n141674849\r\n\r\n141538864\r\n\r\n141718846\r\n\r\n141718900\r\n\r\n141729430\r\n\r\n141725834\r\n\r\n141703164\r\n\r\n141712740\r\n\r\n141732997\r\n\r\n141754192\r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