{
    "2010-09-24": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1023374": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONVIDAM os Membros do Ministério Público e Peritos do GATE que tenham interesse em assistir a apresentação do projeto de reforma do Maracanã para a Copa do Mundo FIFA de 2014 pelo Secretário de Estado de Obras, Hudson Braga, e pelo Diretor de Obras, José Carlos Pinto dos Santos. A reunião para a apresentação será realizada no dia 30 de setembro de 2010, quinta-feira, originariamente agendada para às 10 horas, teve o horário modificado para às 14 horas, na sala 1 do 1º Conjunto, do andar térreo do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para participarem do evento “O Núcleo de Apuração Criminal e os Programas de Identificação de Vítimas e Identificação e Localização de Desaparecidos” a realizar-se no dia 1º de outubro de 2010, das 14h00 às 17h00, na sala de multimídia do andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO CENTRO INTEGRADO DE APURAÇÃO CRIMINAL CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles com atuação na área penal, para participarem do evento “O Núcleo de Apuração Criminal e os Programas de Identificação de Vítimas e Identificação e Localização de Desaparecidos” a realizar-se no dia 1º de outubro de 2010, das 14h00 às 17h00, na sala de multimídia do andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR 5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS ELEITORAIS CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles com atuação Eleitoral, para participarem do evento “Atuação do Promotor Eleitoral e Estrutura Administrativa para o Dia da Eleição”, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2010, das 14h00 às 17h00, na sala de reuniões do 9º andar do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem do “Media Training: O MP e sua Imagem na Mídia”, Workshop sobre técnicas de entrevista, comportamento, postura e linguagem, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2010, das 9h00 às 16h00, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Media Training: O MP e sua Imagem na Mídia” \r\n\r\n27 de setembro de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n27/09/10\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n9h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça \r\n\r\n09h15 às 09h45\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“O Funcionamento das Redações de TV e Rádio e Orientações para Relacionamento com Jornalistas” \r\n\r\nSidney Rezende - Apresentador de Telejornais da TV Globo e Globo News\r\n\r\n09h45 às 11h30\r\n\r\nAtividade Prática\r\n\r\nSimulação de Entrevista\r\n\r\n11h30 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 14h30\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“O Relacionamento do MP com a Mídia Impressa e Digital” \r\n\r\nChico Otavio - Repórter Especial do Jornal O Globo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nAtividade Prática\r\n\r\nSimulação de Entrevista\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CONVIDAM os membros do Ministério Público para participarem do “Media Training: O MP e sua Imagem na Mídia”, Workshop sobre técnicas de entrevista, comportamento, postura e linguagem, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2010, das 9h00 às 16h00, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Media Training: O MP e sua Imagem na Mídia” (*)\r\n\r\n27 de setembro de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n27/09/10\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n9h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça \r\n\r\n09h15 às 09h45\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“O Funcionamento das Redações de TV e Rádio e Orientações para Relacionamento com Jornalistas” \r\n\r\nSidney Rezende - Apresentador de Telejornais da TV Globo e Globo News\r\n\r\n09h45 às 11h30\r\n\r\nAtividade Prática\r\n\r\nSimulação de Entrevista\r\n\r\n11h30 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 14h30\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“O Relacionamento do MP com a Mídia Impressa e Digital”\r\n\r\nChico Otavio - Repórter Especial do Jornal O Globo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nAtividade Prática\r\n\r\nSimulação de Entrevista\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\n(*) O evento será transmitido em tempo real através de link na intranet.\r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com a finalidade de uniformizar a atuação técnica especializada, CONVOCA os Assistentes Sociais que servem ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para reunião a ser realizada com a COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL no dia 24 de setembro de 2010, sexta-feira, às 14 horas, no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, no andar térreo, sala 1 do 2º conjunto.\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, a COORDENADORA DE SAÚDE DO 6º CAO e a COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO DO HOSPITAL COLÔNIA DE RIO BONITO INFORMAM que a reunião para tratar da necessidade emergencial de tutela individual e coletiva de pacientes psiquiátricos que estão sendo desospitalizados do Hospital Colônia de Rio Bonito e retornarão para os municípios de origem foi transferida para o dia 25 de outubro de 2010, às 10 horas, no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, andar térreo, salas 1 e 2 do 1º conjunto (salas de multimídia).\r\n\r\nId: 1023374"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1023376": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO, visando a dar prosseguimento à capacitação dos servidores e membros do Ministério Público no uso do Sistema MGP (Módulo de Gestão de Processos), COMUNICA que continuam sendo ministrados cursos de treinamento, conforme cronograma abaixo. \r\n\r\nFrisa, ainda, que os cursos têm por escopo a qualificação de servidores e membros do Ministério Público para melhor utilização do Sistema MGP.\r\n\r\nCronograma:\r\n\r\nMembros do MP\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nProcuradores de Justiça\r\n\r\n04\r\n\r\nPromotores de Justiça\r\n\r\n08\r\n\r\nAgendamento por meio de contato telefônico (2550-9115 ou 2550-9194) ou por correio eletrônico endereçado à Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial (cerimonial@mp.rj.gov.br).\r\n\r\nServidores do MP\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nCentrais de Inquéritos\r\n\r\n01, 15, 18, 22 e 25\r\n\r\nServidores (exceto TSP's)\r\n\r\n13, 20 e 27\r\n\r\nTSP's do 1º CAO\r\n\r\n06\r\n\r\nAgendamento por meio do preenchimento de formulário disponível na Intranet (atalho MGP - treinamentos - formulário de solicitação de treinamento - enviar solicitação).\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 24 de setembro de 2010, as Promotorias de Justiça da Comarca de São Pedro da Aldeia estarão fechadas para atendimento ao público, em razão da mudança da secretaria para novas instalações, localizadas na Rua Hermógenes Freire da Costa, 22, lojas 03 e 04-térreo, Centro, São Pedro da Aldeia. As atividades serão normalizadas no dia 27 de setembro de 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o Promotor de Justiça MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA, matrícula nº 1238, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 1.155.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 21 de setembro de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00471713\r\n\r\nLicitação por Pregão Presencial nº 010/2010\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de locação de equipamentos purificadores de água com manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Refrigeração IV Centenário Ltda.-EPP\r\n\r\nValor Unitário: R$ 40,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 032/2010\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.00237897\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 07.10.2010 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de módulos de memória RAM para notebooks.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 27 de setembro e 06 de outubro de 2010, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 037/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2009.00154258\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 13.10.2010 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de medidor de nível de pressão sonora e calibrador acústico, com treinamento.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 28 de setembro e 08 de outubro de 2010, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1023376"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1023375": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n09/06\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2011\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação dos IFLE´s\r\n\r\n09/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n09/06\r\n\r\n18/06\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação no DO da listagem\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2010.\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2010.\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n24/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1023375"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1023377": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO comunica aos Promotores de Justiça alteração no cronograma de Correições Ordinárias em Órgãos de Execução da Comarca da Capital marcadas para o mês de outubro de 2010:\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVIII Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\n07/10/2010\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande.\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 26ª Vara Criminal da Capital;\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal da Capital;.\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao I Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal da Capital.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital;\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 61/2010)\r\n\r\nId: 1023377"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1023095": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 61ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 31 de agosto.\r\n\r\nAos trinta e um dias de agosto de dois mil e dez, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima primeira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente), Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 60ª sessão, de 26 de agosto de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 3, 1, 5 e 7 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010, e o do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sessão de 13 de abril de 2010 - este em casos de recurso; e, nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 888 processos: 187 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 77 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 187 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, 216 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 221 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE nº 218780-0/2007. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 208701-9/1997 (tomada de contas especial da Prefeitura de Quatis) ao Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que votou pelo acolhimento da defesa, regularidade das contas com quitação, ressalva, comunicação e arquivamento. Por ocasião do relato do Processo TCE nº 226962-0/2008 (prestação de contas de ordenador de despesas da FMS de Angra dos Reis - exercício de 2007), com voto pela regularidade com quitação, ressalva e determinação, e regularidade com quitação plena, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Consignou impedimento no Processo TCE nº 103027-0/2004 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 226147-8/2006, 113290-1/2004 e 102222-7/2005 o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar devolveu com voto-revisor o Processo TCE nº 203786-7/2007 (convênio da Prefeitura de Petrópolis), pela notificação, determinação e comunicação, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pela ilegalidade, aplicação de multa, comunicação, ciência, expedição de ofício e determinação, sagrando-se vencedor o revisor por 3 votos a 2, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Continuou o julgamento do Processo TCE nº 209068-3/2006 (pensão do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Resende), pela comunicação e determinação, com voto-revisor do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza pela diligência externa com comunicação, vencendo o relator por 3 votos a 2, havendo o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes acompanhado o revisor, que procedeu à leitura de seu voto explicando tratar-se esse processo de incorporação de parcelas de horas extras em remuneração de ex-servidor com fundamento na Súmula nº 76 do Tribunal Superior do Trabalho - TST, da qual discordou o Corpo Instrutivo por estar em vigor a Súmula nº 291, argumentando contudo o revisor que por esta não ter efeito vinculante, e sim persuasivo, daí resultara não ter havido ilegalidade por parte da administração, uma vez verificada que a incorporação se dera com base em parecer jurídico da Procuradoria Municipal, que decidira aplicar a interpretação extraída da Súmula TST nº 76, e que nessa ocasião as decisões das outras instâncias da Justiça do Trabalho ainda eram conflitantes, aduzindo também que, quanto à irredutibilidade de salário do ex-servidor, embora o Supremo Tribunal Federal - STF já tivesse assentado não existir direito adquirido a regime jurídico, entende que isto deva ser moderado pela irredutibilidade de remuneração, nos casos em que a alteração de regime se dá obrigatoriamente. No relato do Processo TCE nº 229981-3/2006 (tomada de contas especial da Prefeitura de Arraial do Cabo), com voto pela irregularidade da tomada de contas, imputação de débito com notificação e aplicação de multa, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, acompanhando o relator apenas nas conclusões. Consignou impedimento no Processo TCE nº 222850-7/2005 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior retirou o Processo TCE nº 101290-0/2010. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE nº 301780-6/2009 (aposentadoria do TCE-RJ), pelo registro, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que solicitou prazo de uma sessão, havendo na ocasião devolvido sem voto-revisor o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. No relato do Processo TCE nº 215030-0/2006 (convênio da Prefeitura de Angra dos Reis), com voto pelo conhecimento e arquivamento, manifestou declaração de voto, a ser juntada aos autos, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que também consignou impedimento nos Processos TCE nos 231164-4/2010, 231105-8/2010, 231595-7/2010, 213799-2/2000, 200132-3/2009, 236034-9/2007, 211830-2/2007, 211212-4/2002, 219996-2/2009 e 218193-1/2007. Na pauta do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, manifestou declaração de voto, a ser juntada aos autos, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, nos Processos TCE nos 222459-9/2005, 236319-3/2005 e 215802-1/2006 (convênios da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói), com voto pelo conhecimento in casu, ressalva e comunicação. Por ocasião do relato dos Processos TCE nos 214851-7/2007 e 227032-8/2008 (prestações de contas de ordenadores de despesa das Câmaras Municipais de Duque de Caxias - exercício de 2005 e Miracema - exercício de 2007), com voto-relator pela irregularidade das contas, aplicação de multa, condenação de débito, regularidade das contas do tesoureiro com quitação plena, e expedição de ofício; 222984-6/2006 (contrato da Prefeitura de Magé), irregularidade da tomada de contas especial, condenação de débito e expedição de ofício; 221218-8/2006 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Silva Jardim - exercício de 2005), irregularidade das contas, aplicação de multa, condenação de débito, regularidade das contas do tesoureiro com quitação plena, e expedição de ofício; 234402-6/2007 (contrato da Prefeitura de Cachoeiras de Macacu), acolhimento da defesa, irregularidade da tomada de contas especial, condenação de débito, aplicação de multa e expedição de ofício; 228557-5/2008 (convênio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício; 115507-0/2006 e 112394-2/2007 (contrato e termo aditivo da Secretaria de Estado de Educação - SEE), 236779-3/2008 e 217895-8/2009 (ato de inexigibilidade de licitação e contrato da Prefeitura de Paraíba do Sul), acolhimento parcial da defesa, ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício; e 229374-4/2006, 228306-0/2006 e 221412-6/2006 (contrato e termos aditivos da Prefeitura de Nova Iguaçu), ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício/extração de peças após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, impedido nos três últimos o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que também consignou impedimento nos Processos TCE nos 231910-1/2010, 229182-3/2008, 235247-3/2008, 212634-3/2007, 228754-1/2006, 226477-1/2006, 227866-5/2007, 227868-3/2007, 216992-9/2006, 228939-3/2006, 228940-2/2006, 228941-6/2006, 211953-0/2007, 226342-2/2007, 227336-0/2007, 237452-0/2006, 228411-1/2006, 235500-9/2006, 215639-4/2007, 214743-4/2007, 244312-9/2008, 219809-3/2009, 208934-9/2006, 222191-7/2009, 219640-9/2006, 211836-6/2007 e 209917-0/2007. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 225260-9/2006 e 200294-1/2006 o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 111366-2/2009 e 228066-3/2010. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 215360-5/2007, 227869-1/2009 e 202815-6/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e nos Processos TCE nos 113393-3/2001 e 107146-5/2010 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. A Presidência solicitou aos senhores conselheiros e seus assessores que, nas pautas a serem disponibilizadas para a quinta-feira seguinte, dia 2 de setembro, fosse dada prioridade aos editais de licitação em razão do feriado de 7 de setembro e do ponto facultativo, na véspera. Às treze horas, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 31/08/2010 11:32:23 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n225016-2/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n221444-0/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n217322-1/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n219975-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n201645-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n219985-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n105644-3/10 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n108268-6/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108140-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n108172-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n110651-3/10 DENÚNCIA/TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n231445-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE ARARUAMA\r\n\r\n231560-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRI AD SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n231365-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CULT SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n228289-8/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PIRAI\r\n\r\n223678-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN MEIO AMB SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n203494-5/10 CONSULTA/CÂMARA VOLTA REDONDA\r\n\r\n106578-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST ASS SOC DIR HUMAN\r\n\r\n106141-8/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n220467-5/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n217820-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n219338-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n216858-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n203078-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n218538-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n105210-8/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108415-6/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n215397-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n215219-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n218250-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n118932-6/09 CONTRATO/DE COMPRAS POLICIA MILITAR EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n229731-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN ADM PORTUÁRIA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n231429-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n231469-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS CIA LIMP URB DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n229639-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS SERV DESENV CABO FRIO-SECAF\r\n\r\n231279-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n106718-7/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA SEC EST CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n200700-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA SILVA JARDIM\r\n\r\n108194-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n108222-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON/ UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n108042-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n108277-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n108202-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n108219-5/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM CEPUERJ - CEN PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n220527-6/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n206347-2/09 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA S J DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n115982-6/02 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) TURISRIO - CIA TURISMO DO EST RJ\r\n\r\n209635-4/07 CONVÊNIO/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n100906-9/09 CONSULTA/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n105670-7/09 CONVÊNIO/SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n107288-4/09 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n108452-4/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n206268-0/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n221279-8/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n222374-1/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n224684-8/09 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n224706-2/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n228155-5/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n228480-8/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\nPREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n100220-8/10 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n103282-7/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n106108-6/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST CULTURA\r\n\r\n108187-6/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108249-0/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108272-7/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108298-1/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CEPUERJ - CENTR PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n108300-0/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM CEPUERJ - CEN PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n108314-1/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108318-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108320-0/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108344-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n108347-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n200968-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n202913-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAUDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n203276-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n203855-3/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CÂMARA BARRA MANSA\r\n\r\n204074-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n208311-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n216403-9/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n217670-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN DEF DIR DIF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n219042-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n219088-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n219839-3/10 CONTRATO/DE OBRAS FUNDO MUN. EDUCAÇÃO DE MACAÉ\r\n\r\n219971-7/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n220885-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n227287-2/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n229777-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN MEIO AMB ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n231263-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA RIO BONITO\r\n\r\n231413-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO PREV MUN S FIDÉLIS\r\n\r\n231428-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n231439-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n231448-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M DEF DIR PES ID PATY DO ALFERES\r\n\r\n231468-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n231559-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DE TRANSPORTE DE CABO FRIO\r\n\r\n300044-8/10 PREST CONTAS (INT)/RESP. ALMOX TRIB DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n100117-4/06 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST SAUDE (EXTINTA)\r\n\r\n216984-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n219898-4/09 RELAT INSPEÇÃO/ORDINÁRIO INST PESQUISA VOLTA REDONDA IPPU\r\n\r\n240040-0/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n213168-5/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n106402-0/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/OUTROS SEC EST CULTURA\r\n\r\n236577-3/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CÂMARA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n208054-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n100320-4/10 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n220220-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MARICÁ\r\n\r\n107874-4/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n220931-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n106413-4/09 CONVÊNIO/SEC EST CULTURA\r\n\r\n220760-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n214959-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n231343-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND AGROP ABASTEC E PESCA DE MACAÉ\r\n\r\n231433-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASS SOC MACAÉ\r\n\r\n229778-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN TUR MENDES\r\n\r\n107866-7/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108126-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n108220-4/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108248-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n220743-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n216877-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n231291-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN MEIO AMB SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n214780-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n200557-2/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n108278-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n108198-5/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n106134-5/10 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n231280-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND CULTURAL MENDES\r\n\r\n231425-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n231350-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN ADM PORTUÁRIA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n104920-9/07 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PMERJ\r\n\r\n214055-3/06 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n224052-3/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n227288-6/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n214689-1/10 CONSULTA/FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n226478-1/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MAGÉ\r\n\r\n115847-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST ADMINISTRACAO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n208946-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n224456-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n213863-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n221710-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n205868-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n108238-1/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108410-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n231449-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAUDE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n237545-1/05 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n230203-6/05 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n237278-0/05 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n203832-2/07 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n204472-3/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF CAMBUCI\r\n\r\n106806-3/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n112843-5/08 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n100832-2/09 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n102443-1/09 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n109288-8/09 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n109291-5/09 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n109321-6/09 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n109459-9/09 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n110003-5/09 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n118394-8/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CTC-CIA DE TRANSPORT COLETIVOS\r\n\r\n224450-5/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n226918-1/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDO MUN SAUDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n216373-8/10 CONTRATO/OUTROS FUNDO MUN SAUDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n227026-1/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n100378-1/10 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100577-9/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA RIOSEGURANCA-INST SEGUR PUBL\r\n\r\n106528-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTEC\r\n\r\n107247-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n107444-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n107862-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108216-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108242-2/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108271-3/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108275-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV ESTADO RJ\r\n\r\n108294-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX CEPUERJ - CENTR PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n108324-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n109800-7/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n200121-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n201733-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n201892-7/10 CONTRATO/DE OBRAS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n201907-8/10 DENÚNCIA/CÂMARA MIRACEMA\r\n\r\n202630-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n207799-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n207805-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n208744-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n215501-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n216558-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n216852-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n217666-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CIA DESENV MUN CAMPOS - CODEMCA\r\n\r\n219622-8/10 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA PUB MUN DE HABIT DE QUISSAMÃ\r\n\r\n220630-4/10 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n220715-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n223237-9/10 DENÚNCIA/FUNDO MUN SAÚDE GUAPIMIRIM\r\n\r\n223644-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN MEIO AMB ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n229628-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS\r\n\r\n229637-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND PREVID MUN S FIDÉLIS\r\n\r\n231288-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS\r\n\r\n231423-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n231431-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN DIR CRIAN ADOL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n231432-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ASS SOC ARARUAMA\r\n\r\n231631-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMPRESA MUN DE HABITAÇÃO\r\n\r\n200667-8/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n224868-6/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n118906-7/09 CONTRATO/OUTROS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106522-1/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110643-1/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105628-9/10 TERMO/DIVERSOS ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n114540-1/04 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n211548-0/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n221202-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n202873-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n222825-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n205448-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n105398-6/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PESAGRO-EMP PESQ AGROPEC RJ\r\n\r\n107828-5/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV ESTADO RJ\r\n\r\n108258-1/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n107244-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n219748-8/10 DENÚNCIA/PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n231438-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO MUN MEIO AMB ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n231258-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SERV DESENV CAB FRIO-SECAF\r\n\r\n231418-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN SAÚDE SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n222932-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n220813-8/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n220883-3/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n108729-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n214669-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n231470-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ASST SOC MIRACEMA\r\n\r\n231430-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA SILVA JARDIM\r\n\r\n231437-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAUDE NITERÓI\r\n\r\n231249-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n227277-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA NATIVIDADE\r\n\r\n112671-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST OBRAS\r\n\r\n214446-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FUNDO MUN PREVID CAMBUCI\r\n\r\n108484-2/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL DETRAN-DEPARTAM DE TRÂNSITO\r\n\r\n107861-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n107694-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n108230-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV ESTADO RJ\r\n\r\n108301-4/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM CEPUERJ CENT PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n108019-3/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATR SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTEC\r\n\r\n228898-7/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n211596-2/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n213480-9/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n223940-1/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n225490-0/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n229399-8/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n235830-6/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n107800-3/10 COMUNICAÇÃO/DEL TCE-RJ 180/94 EMOP-EMPR OBRAS PUBL ESTADO\r\n\r\n111550-0/10 COMUNICAÇÃO/DEL TCE-RJ 180/94 CODIN-CIA DESENV INDUSTRIAL RJ\r\n\r\n200468-5/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n108996-5/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n220698-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n219096-8/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n107280-2/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n111026-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n213760-4/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n219638-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n114947-9/07 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n200253-3/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n200389-0/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF CORDEIRO\r\n\r\n210265-8/09 TOMADA DE CONTAS/EX-OFÍCIO CÂMARA DUAS BARRAS\r\n\r\n212518-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n222472-7/08 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA FUND MUN SAUDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n222532-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n227238-1/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n229934-1/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS CÂMARA RIO CLARO\r\n\r\n231603-9/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n236654-3/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SILVA JARDIM\r\n\r\n250835-4/99 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n251712-6/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n107811-3/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n204542-4/06 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA BARRA MANSA\r\n\r\n207495-6/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DUAS BARRAS\r\n\r\n220673-6/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n223340-3/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n228923-0/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n240048-0/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA DUAS BARRAS\r\n\r\n251471-8/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA MIRACEMA\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n112709-5/04 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n211513-5/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n221547-7/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA SUMIDOURO\r\n\r\n224658-7/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n244287-8/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n270051-9/00 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n272692-9/03 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n107252-0/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/EST DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n202176-3/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF RIO BONITO\r\n\r\n207649-7/05 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n221710-8/02 CONVÊNIO/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n222525-2/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n231270-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n115749-6/04 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n115970-1/06 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n200325-4/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n205165-1/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n220949-2/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF S J DE MERITI\r\n\r\n223923-0/10 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n228982-6/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n261665-3/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA ARARUAMA\r\n\r\n300526-6/10 APOSENTADORIA (INT)/* TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 101170-4/2010 (23/2077/08) - Interessado: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101602-1/1995 (10/01022/93) - Interessados: GENÍCIO PEREIRA PRADO - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101626-3/2010 (23/549/09) - Interessados: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO E CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103003-4/2009 (03/13044/08) - Interessado: AUREA HELENA JARDIM MENEZES PACHECO - Votos: CIÊNCIA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103331-4/2010 (9391/02) - Interessado: JORGE LUIZ VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103448-0/2005 - Interessado: GILSON CANTARINO O'DWYER - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2198/2009, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105622-2/2005 (02/400029/05) - Interessados: MAURO PIMENTEL DA SILVA, VALDEIR DIAS PINNA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106005-8/2010 (08/3251171/09) - Interessado: HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA BATISTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106290-5/2010 (09/00011720/07) - Interessado: MARCIA BASTOS MANCANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106353-3/2010 - Interessado: WILLIAM MATTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106632-7/2010 (09/2502608/09) - Interessado: OCTAVIANO FERREIRA MOURA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106665-4/2010 (07/300354/08) - Interessado: MARIA MANOELA ALVES LOPES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106803-8/2010 - Interessado: LUIZ KAWAE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107082-3/2010 (01/51288/08) - Interessado: PAULO ROBERTO BAPTISTA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107092-8/2010 - Interessado: ELIANE GOMES DE MOURA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107112-4/2010 (184/08) - Interessado: CARMEM LÚCIA DA COSTA CAMPOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107125-1/2010 (1764/09) - Interessado: MARIA LÚCIA GRILLO PEREZ BAPTISTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107140-1/2010 (022/09) - Interessado: ALEXANDRE DE MEDEIROS SIANI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107141-5/2010 (26/30161/09) - Interessado: IVETE BARROSO DE CASTRO AZEREDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107144-7/2010 (2532/09) - Interessado: RITA DE CASSIA DA S. M. BITTAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107146-5/2010 (01/2941/09) - Interessado: PAULO ROBERTO BAPTISTA DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107148-3/2010 (1550/09) - Interessado: MARCO JOSÉ DE OLIVEIRA DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107250-2/2010 (12/576214/08) - Interessado: JORGE RICARDO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107327-1/2010 (4406/09) - Interessado: ANGELO PACELI MARINHO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107343-5/2010 (5389/09) - Interessado: MARILENA JESUS FERNANDES CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107527-3/2010 (08/11351171/09) - Interessado: JOSÉ MARCOS COUTINHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107535-0/2010 (08/7251171/09) - Interessado: ZACARIAS MARTORELLI GONÇALVES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107859-4/2010 (873/09) - Interessado: JOSÉ RENATO NOGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107927-7/2010 (66/09) - Interessado: GERALDO AUGUSTO DE MELLO SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107943-1/2010 (08/4751171/09) - Interessado: EDUARDO COUTINHO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107957-2/2010 (4433/09) - Interessado: ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108237-7/2010 (1269/10) - Interessado: PAULO JOSÉ FRANCISCO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108390-5/2010 (12/494302/09) - Interessado: KARLA GAMA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109529-5/2010 (02/400595/05) - Interessado: EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110285-9/2006 (02/400376/06) - Interessado: JOSÉ MARCOS CASTILHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110600-9/2009 (5051/07) - Interessado: KATIA DO SOCORRO DE MIRANDA ALVARES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113393-3/2001 (02/4000333/00) - Interessados: GUILHERME TARDIN BARBOSA E JERÔNIMO ROBERTO CASTRO DE MESQUITA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 115487-0/2009 (23/301389/06) - Interessado: AÇÃO CRISTÃ VICENTE MORETTI - WALDIR FERREIRA DE ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115664-0/2004 - Interessado: FERNANDO WILLIAM FERREIRA - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115941-4/2008 (1874/08) - Interessado: MANUEL SANCHEZ DE LA CAL - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116333-6/2002 - Interessado: ALBERTO JOSÉ MENDES GOMES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 466/2008, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202619-0/2010 - Interessado: VERA BEZERRA CAMPOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202894-8/1996 - Interessados: ZILMAR BORGES COSTA E HÉLIO SARZEDAS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203175-2/2007 - Interessado: FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204141-0/2008 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207133-8/2005 - Interessado: ALMIR DUMAY LIMA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208701-9/1997 - Interessados: JOSÉ LAERTE D`ELIAS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211163-1/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE TANGUÁ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211682-2/2010 - Interessado: ISMAEL BREVE DE MARINS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213424-7/2009 - Interessados: CARINE PEÇANHA CURTINHA RODRIGUES, JOSIVÂNIA GIMENES CALDEIRA MENDES, CARLOS NERY DA SILVA AGUIAR E JOSIVÂNIA GIMENES CALDEIRA MENDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214851-7/2007 - Interessado: DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CONDENAÇÃO EM DÉBITO / Interessado: TELMA PATRÍCIA ALMEIDA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215507-3/2006 - Interessados: ANTÔNIO SAID DE OLIVEIRA E SANDERSON HELENO DE MATOS MARIANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216268-2/2009 (230/070/08) - Interessado: INSTITUTO VIVAVÔLEI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217264-3/2009 (3655/08) - Interessado: G R B C ACADÊMICOS DE CEM BRAÇAS - ANTONIO CARLOS PEREIRA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217474-5/2010 - Interessado: MARCILENIO GORDILHO DRUMOND - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218193-1/2007 - Interessado: JOSÉ FELIPE DE ALMEIDA NOBRE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218321-0/2007 - Interessados: CARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO E CLÁUDIO CARDOSO VALINHAS OTERO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218596-1/2009 - Interessado: RONALDO DA SILVA MONSORES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219412-6/2009 - Interessado: MICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO FRATANI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LÍDIA DA SILVA CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219511-3/2010 - Interessado: JEFFERSON LUIZ SZERBAN DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220518-9/2006 - Interessado: REGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220758-9/2000 - Interessados: EDITH COIMBRA BRAGA MONTEBRUNHULI - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220854-9/2000 - Interessados: LUIZ FERNANDO DE SOUZA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO / Interessados: LUIZ FERNANDO DE SOUZA E DELZA COELHO BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221218-8/2006 - Interessado: AUGUSTO TINOCO - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CONDENAÇÃO EM DÉBITO / Interessado: CARLOS ALEXANDRE CARVALHO MOSCON - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221854-0/2007 - Interessado: LUIZ ROBERTO TENÓRIO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222850-7/2005 - Interessados: LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO E LADISSÉA SALVINA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222984-6/2006 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223402-5/2006 - Interessados: GEDEON DE ANDRADE ANTUNES E FÁBIO HENRIQUE FERREIRA DOMINGOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224611-1/2009 - Interessado: CHARLES GONÇALVES SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225412-8/2008 - Interessados: BEATRIZ ALVIM PESSOA E ANTONIO RIDRIGUES GRIJÓ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226436-9/2007 - Interessados: ANA REGINA CAMPOS FERNANDES E CRISTINA RODRIGUES GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226761-4/2008 - Interessados: SANDRA CRISTINA ALVES RAMOS FARIA E MANOEL MACHADO PINHEIRO - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226930-7/2008 - Interessados: FRANCISCO DE ASSIS ANTUNES NAVEGA E YASMIN OZÓRIO AGOSTINHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226962-0/2008 - Interessados: JOÃO DOMINGOS ROSA MACHADO (PERÍODO 01/01/07 A 24/10/07), AMÍLCAR JORDÃO CALDELLAS (PERÍODO 25/10/07 A 08/11/07) E GILBERTO ALBERNAZ MACHADO (PERÍODO 09/11/07 A 31/12/07) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: PAULO ALEXANDER FARIAS BRAZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227032-8/2008 - Interessado: JOUBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CONDENAÇÃO EM DÉBITO / Interessado: JOFFRE GERALDO SALIM JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227266-1/2008 - Interessados: PAULO ROBERTO VISELA ARÊAS E FLAVIO LUÍS PINHEIRO QUINTANILHA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227521-9/2008 - Interessados: WILLIAM CARDOSO PORTES, ARILDO DOS SANTOS E TADEU LIMA SARDOUX - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228044-8/2008 - Interessados: SÉRGIO GOMES DA SILVA, E KÁTIA TURBAY SOARES CARVALHO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229604-7/2006 - Interessado: CARLO BUSATTO JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229981-3/2006 - Interessado: DAVID DUTRA DE OLIVEIRA E RENATO VIANNA DE SOUZA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229987-9/2007 - Interessado: OMAIR CUNHA DINIZ - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230020-2/2000 - Interessado: MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230642-6/2005 - Interessado: PAULO ORLANDO DOS SANTOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232361-2/2007 - Interessado: GRUPO PROMOÇÃO HUMANA IRMÃ ZILDA - FRANCISCO DE ASSIS SIQUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233057-6/2005 - Interessado: ANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234307-6/2005 - Interessado: INSTITUTO SOCIAL SEMEAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234402-6/2007 - Interessado: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237280-5/2006 - Interessado: CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237412-0/2006 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240325-7/1999 - Interessado: JOSÉ LUIZ BRASIL - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessado: - Voto: ÂNGELA MÁRCIA NEVES - Voto: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240327-4/2002 - Interessado: CHARLES FREIXO OUVERNEY - Votos: COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DO DÉBITO, DEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270717-9/2002 - Interessado: REGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300043-4/2010 - Interessado: LUIZ CESAR DA SILVA LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100041-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100089-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100101-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100147-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100303-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100417-2/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100428-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100461-5/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100508-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100698-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100699-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100722-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100725-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100754-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100772-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100778-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100810-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100928-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100973-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101037-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101132-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101370-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101528-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101770-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101824-2/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102122-1/2000 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102138-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102222-7/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102340-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102559-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102607-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102955-2/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103027-0/2004 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103205-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103484-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103539-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 103801-4/2009, 103802-8/2009, 103803-2/2009, 103804-6/2009, 103805-0/2009, 103807-8/2009, 103808-2/2009, 103809-6/2009, 103812-3/2009, 103813-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103968-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103977-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103979-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104021-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104126-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104133-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104165-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104166-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104178-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104183-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104186-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104197-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104197-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104201-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104203-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104204-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104205-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104206-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104207-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104208-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104225-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104230-0/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104233-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104288-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104292-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104323-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 104373-9/2010, 104130-5/2010, 104131-9/2010, 104132-3/2010, 104184-6/2010, 104187-8/2010, 104188-2/2010, 104189-6/2010, 104190-5/2010, 104193-7/2010, 104194-1/2010, 104196-9/2010, 104213-3/2010, 104214-7/2010, 104215-1/2010, 104216-5/2010, 104217-9/2010, 104218-3/2010, 104219-7/2010, 104220-6/2010, 104238-3/2010, 104240-6/2010, 104242-4/2010, 104243-8/2010, 104244-2/2010, 104245-6/2010, 104246-0/2010, 104249-2/2010, 104251-5/2010, 104252-9/2010, 104254-7/2010, 104256-5/2010, 104258-3/2010, 104259-7/2010, 104260-6/2010, 104262-4/2010, 104263-8/2010, 104264-2/2010, 104266-0/2010, 104268-8/2010, 104270-1/2010, 104276-5/2010, 104277-9/2010, 104278-3/2010, 104359-3/2010, 104370-7/2010, 104373-9/2010, 104375-7/2010, 104377-5/2010, 104379-3/2010, 104381-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104631-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104651-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104655-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104659-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104661-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104758-0/2005 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104846-3/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104949-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105045-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105081-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105142-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105212-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105290-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105294-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105314-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105464-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105528-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105653-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105698-4/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105904-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105905-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105906-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105939-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105979-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106046-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106069-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106119-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106133-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106137-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106155-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106213-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106220-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106226-4/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106228-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106233-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106253-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106272-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106315-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106506-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106703-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106789-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106930-2/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106977-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107021-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107024-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107024-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107059-5/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107068-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107114-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107126-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107152-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107153-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107277-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107285-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107295-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107306-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107307-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107536-5/2002 - Voto: TRANCAMENTO DAS CONTAS E ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107630-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107693-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107769-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107881-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107946-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108032-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108039-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108065-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108171-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108340-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108411-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108463-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108686-9/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108967-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108981-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109222-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109538-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109548-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109680-5/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109681-9/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109761-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109847-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109866-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109963-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109969-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109970-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110030-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110084-7/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110331-8/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110368-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110388-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110393-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110397-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110526-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110581-1/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110936-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111044-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111213-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111378-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111443-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111519-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111522-8/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111545-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111553-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111560-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111566-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111577-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111599-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111614-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111669-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111672-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111703-4/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111844-8/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111975-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112066-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112207-5/2008 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112394-2/2007 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112506-3/2005 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112507-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112509-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112534-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112794-8/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112940-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112951-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112968-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113105-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113184-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113203-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113290-1/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113501-8/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113598-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113657-3/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113702-2/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113710-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113946-9/1999 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114231-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114427-3/2004 - Votos: CIÊNCIA, NÃO-ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114429-3/2000 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114524-7/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114560-3/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114770-8/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114771-2/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114772-6/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114774-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114775-8/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114784-1/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114792-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114796-2/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114816-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115020-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115091-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115110-9/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115145-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115349-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115402-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115507-0/2006 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115700-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116033-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116077-2/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116182-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116246-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116800-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116830-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116831-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116904-7/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117225-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117885-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118130-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118231-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118353-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118454-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118690-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119393-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200049-2/2000 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200049-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200082-8/2002 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, SUSTAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200099-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200107-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200132-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200196-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200220-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200279-3/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200294-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200367-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200394-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200404-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200423-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200596-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200603-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200719-7/2004 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200827-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200902-2/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200928-6/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201031-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201258-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201291-6/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201346-8/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201349-0/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201352-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201388-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201520-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201562-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201744-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201747-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201801-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201860-5/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201879-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201894-4/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201901-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202173-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202175-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202181-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202203-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202297-3/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202339-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202345-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202411-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202412-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202539-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202562-6/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202776-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202780-8/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202815-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202852-4/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202893-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202896-9/2006 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202905-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203114-8/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203142-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203278-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203441-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203786-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203795-8/2007 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203978-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204227-2/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204422-6/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204441-0/2004 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204892-5/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205215-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205237-6/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205289-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205994-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206012-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206369-5/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206402-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206642-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207099-8/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207258-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207316-9/1995 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207414-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207482-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207504-3/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207520-7/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207832-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207918-4/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207931-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207950-8/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208231-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208317-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208406-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208680-4/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208683-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208924-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208934-9/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208949-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208968-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208992-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209068-3/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209152-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209163-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209176-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209182-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209188-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209195-2/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209235-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209258-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209281-9/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209318-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209413-8/2004 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209726-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209732-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209917-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209996-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210285-2/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210314-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210332-7/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210550-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210664-5/1999 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210713-9/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210845-6/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210873-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210903-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210930-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210967-3/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211068-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211212-4/2002 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211241-3/2006 - Votos: DEFERIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211278-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211283-1/2001 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211323-9/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211531-4/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211535-0/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211594-0/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211595-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211708-9/2005 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211830-5/1995 - Voto: TRANCAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211830-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211836-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211953-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212296-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212328-0/2004 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212380-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212566-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212621-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212634-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212702-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212782-6/2002 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212817-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212833-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212837-1/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212845-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213351-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213374-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213483-1/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213525-2/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213572-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213665-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213799-2/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213923-9/2007 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214030-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214074-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214136-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214277-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214281-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214337-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214487-6/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214523-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214629-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214668-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214743-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214808-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215030-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215207-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215226-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215360-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215395-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215629-7/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215639-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215662-7/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215663-4/2010 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215699-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215702-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215707-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215710-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215732-1/2010 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215772-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215802-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216008-6/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216207-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216209-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216270-5/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216353-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216400-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216407-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216589-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216598-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216612-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216765-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216830-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216831-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216873-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216927-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216935-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216943-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216992-9/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217179-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217367-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217418-8/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217489-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217590-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217604-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217628-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217664-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217758-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217831-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217855-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217865-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217895-8/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217913-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218140-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218171-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218210-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218247-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218398-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218459-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218642-8/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218723-6/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218771-3/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218839-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218965-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219196-2/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219326-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219335-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219340-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219379-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219469-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219472-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219477-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219483-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219484-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219491-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219640-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219727-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219759-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219809-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219996-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220115-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220151-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220172-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220339-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220354-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220435-9/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220505-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220509-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220515-9/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220562-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220619-3/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220704-6/2009 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220764-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220856-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221054-0/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221368-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221412-6/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221527-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221611-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221625-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221626-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221648-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221653-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221658-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221672-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221884-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221918-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221935-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222029-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222051-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222057-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222061-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222073-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222160-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222178-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222182-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222183-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222191-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222222-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222236-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222270-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222459-9/2005 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222487-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222517-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222542-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222555-1/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222636-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222775-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222806-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222834-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222923-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222957-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222970-1/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223186-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223323-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223686-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223688-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224221-8/2007 - Votos: ILEGALIDADE, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224355-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224454-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224554-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224626-2/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224704-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224717-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224851-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224966-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224968-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225260-9/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225281-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225391-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225582-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225727-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225779-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225834-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226139-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226147-8/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226255-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226257-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226290-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226324-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226325-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226342-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226404-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226432-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226477-1/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226485-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226496-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226599-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226682-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226708-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226819-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226844-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226847-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226852-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226913-9/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227205-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227231-0/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227238-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227336-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227339-6/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227384-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227456-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227466-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227545-3/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227601-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227652-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227656-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227675-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227767-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227771-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227866-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227868-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227869-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227960-1/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227986-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227991-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228038-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228082-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228091-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228119-1/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228152-9/2007 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228174-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228306-0/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228411-1/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228423-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228459-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228537-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228557-5/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228569-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228610-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228754-1/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228794-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228809-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228939-3/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228940-2/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228941-6/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228967-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229018-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229033-0/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229045-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229047-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229060-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229070-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229082-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229092-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229115-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229152-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229155-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229182-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229188-1/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229219-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229261-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229374-4/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229469-3/2005 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229512-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229653-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229681-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229682-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229727-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230007-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230042-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230455-5/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230486-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230602-0/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230742-8/2003 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230802-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230804-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230836-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230841-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230873-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230878-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230945-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230959-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230961-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230962-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230995-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231031-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231067-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231102-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231103-7/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231105-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231135-0/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231164-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231237-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231321-5/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231383-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231426-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231444-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231473-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231495-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231501-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231531-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231557-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231595-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231597-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231630-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231668-3/2003 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231780-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231816-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231907-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231910-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231919-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232038-6/2010 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232090-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232160-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232369-4/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233046-3/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233431-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233470-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233613-8/2006 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233990-6/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234080-0/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234109-4/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234294-3/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235121-7/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235247-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235259-6/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235500-9/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235747-7/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235785-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235870-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236034-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236319-3/2005 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236410-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236411-9/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236412-3/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236413-7/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236689-6/2005 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236779-3/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237452-0/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237740-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237799-4/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238062-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238601-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239052-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240654-1/2000 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240735-6/1999 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240794-5/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240948-4/2002 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242629-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243069-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243604-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244105-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244312-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244631-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250155-5/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250362-0/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251127-1/2002 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251316-6/2003 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 251342-7/2004 - Voto: DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252796-7/2003 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260545-6/2004 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261375-3/1999 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261753-4/2000 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261765-5/2004 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262747-8/2003 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262816-5/2003 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 270226-4/2004 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270483-0/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271373-8/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272470-1/2004 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 282321-6/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 31/08/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nJÚLIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\n100041-3/2008\r\n\r\nMANUEL ROSA DA SILVA\r\n\r\n100417-2/2006\r\n\r\nAUREA HELENA JARDIM MENEZES PACHECO\r\n\r\n103003-4/2009\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n103968-6/2008\r\n\r\nMANUEL ROSA DA SILVA\r\n\r\n104230-0/2006\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n105290-8/2010\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n107059-5/2006\r\n\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n108967-7/2008\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\n110581-1/2006\r\n\r\nMANUEL ROSA DA SILVA\r\n\r\n111844-8/2006\r\n\r\nSÉRGIO DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\n112506-3/2005\r\n\r\nGUILHERME TARDIN BARBOSA\r\n\r\n113393-3/2001\r\n\r\nJERÔNIMO ROBERTO CASTRO DE MESQUITA\r\n\r\n113393-3/2001\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n200367-5/2010\r\n\r\nOLNEY FÉLIX DA PENHA\r\n\r\n200902-2/2007\r\n\r\nOLNEY FÉLIX DA PENHA\r\n\r\n200928-6/2007\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n203786-7/2007\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n207099-8/2006\r\n\r\nJOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES\r\n\r\n207482-5/2009\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n209281-9/2007\r\n\r\nMARCOS VIEIRA BACELLAR\r\n\r\n209726-3/2009\r\n\r\nMARCOS VIEIRA BACELLAR\r\n\r\n209732-2/2009\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n209996-8/2008\r\n\r\nADYR FERREIRA DA MOTTA FILHO\r\n\r\n210550-1/2009\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n211241-3/2006\r\n\r\nCARLOS DE FRANÇA VILELA\r\n\r\n211283-1/2001\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n211595-8/2009\r\n\r\nHÉLIO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\n212634-3/2007\r\n\r\nMARCELO FRÓES PADILHA\r\n\r\n212817-6/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n213572-0/2009\r\n\r\nANABAL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n214136-4/2010\r\n\r\nJERONIMO DOS ANJOS GOMES DE LIMA\r\n\r\n214136-4/2010\r\n\r\nDIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n214851-7/2007\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n215395-4/2009\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE ARAÚJO\r\n\r\n215639-4/2007\r\n\r\nRUI TOME DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n215639-4/2007\r\n\r\nJOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO\r\n\r\n215699-8/2009\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n216008-6/2007\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n216209-4/2008\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n216209-4/2008\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n216927-0/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n217865-3/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n218171-7/2009\r\n\r\nROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n218398-7/2009\r\n\r\nPAULO CELSO DE AZEVEDO\r\n\r\n219340-2/2010\r\n\r\nALVANIR FERREIRA AVELINO\r\n\r\n219379-8/2009\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n219727-4/2010\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n219996-2/2009\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n220172-5/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n220764-6/2009\r\n\r\nAUGUSTO TINOCO\r\n\r\n221218-8/2006\r\n\r\nELMARI ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n221218-8/2006\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n221625-9/2008\r\n\r\nLUCIANA PINTO MAGALHÃES\r\n\r\n221918-1/2010\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PESSOA\r\n\r\n222029-3/2010\r\n\r\nJÚLIO CEZAR REZENDE DE FREITAS\r\n\r\n222051-6/2010\r\n\r\nJOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n222182-1/2010\r\n\r\nJORGE PAULO MAGDALENO FILHO\r\n\r\n222183-5/2010\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n222487-9/2010\r\n\r\nCLAUDIO CERQUEIRA BASTOS\r\n\r\n222636-7/2009\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n222984-6/2006\r\n\r\nLENIRA FARIAS NICODEMOS\r\n\r\n223686-4/2010\r\n\r\nDENIS DE FREITAS BOTELHO\r\n\r\n223688-2/2010\r\n\r\nALKAMIR ISSA\r\n\r\n224554-7/2009\r\n\r\nROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n225727-3/2009\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n226147-8/2006\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n226255-2/2010\r\n\r\nROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA\r\n\r\n226257-0/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n226325-3/2010\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n226477-1/2006\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n226477-1/2006\r\n\r\nMARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO\r\n\r\n226496-3/2009\r\n\r\nLÚCIA REGINA MACHADO PESSANHA\r\n\r\n226708-0/2007\r\n\r\nJOUBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n227032-8/2008\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n227960-1/2009\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE\r\n\r\n227960-1/2009\r\n\r\nPEDRO VIANNA DA SILVA\r\n\r\n227960-1/2009\r\n\r\nRUY POEYS DA FONSECA\r\n\r\n228174-9/2008\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n228411-1/2006\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n228459-7/2008\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n228754-1/2006\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n229033-0/2005\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n229512-2/2008\r\n\r\nDAVID DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n229981-3/2006\r\n\r\nRENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n229981-3/2006\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n230602-0/2007\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n230962-8/2007\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n231103-7/2005\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n231135-0/2005\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\n231135-0/2005\r\n\r\nCLÁUDIO DE LIMA SÍRIO\r\n\r\n231321-5/2007\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n233431-2/2008\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n233990-6/2007\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n233990-6/2007\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n234402-6/2007\r\n\r\nWALNEY DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n235247-3/2008\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n236034-9/2007\r\n\r\nJOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\n236410-5/2006\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE ANDRADE\r\n\r\n237452-0/2006\r\n\r\nJOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO\r\n\r\n238062-2/2008\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n240948-4/2002\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n244631-3/2008\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n260545-6/2004\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n261375-3/1999\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n262816-5/2003\r\n\r\nSessão: 31/08/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nRAIMUNDO BRAZ FILHO\r\n\r\n100461-5/2007\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n101824-2/2009\r\n\r\nCARLOS MORAES COSTA\r\n\r\n101824-2/2009\r\n\r\nALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS\r\n\r\n102955-2/2008\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n102955-2/2008\r\n\r\nSERGIO OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\n105698-4/2010\r\n\r\nVALÉRIA CORREIA DOMINGOS\r\n\r\n114427-3/2004\r\n\r\nARNALDO NISKIER\r\n\r\n115507-0/2006\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n200082-8/2002\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n200719-7/2004\r\n\r\nMARCUS VENISSIUS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n201860-5/2007\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS ROQUETTI\r\n\r\n202852-4/2010\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ D`ANGELO PINTO\r\n\r\n204227-2/2004\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n205289-3/2007\r\n\r\nMIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA\r\n\r\n206369-5/2010\r\n\r\nJUSSARA FIGUEIRA DE PAULA\r\n\r\n207950-8/2007\r\n\r\nPÉRICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA\r\n\r\n209413-8/2004\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n211323-9/2007\r\n\r\nAGUILAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nAMILCAR JORDÃO CALDELLAS\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nARISTIDES JOSÉ DA CUNHA\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nAUTRAN GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PINHEIRO\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nELIAS JOSÉ RABHA\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GABRIEL\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nJOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nJOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nJOSÉ MARIA JUSTINO\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nMARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nMARIA DO CARMO AGUIAR\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nNEUZA TEREZINHA NARDELLI ROSA\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nODIR PLÁCIDO BARBOSA DUARTE\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nPEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA DUTRA\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nVILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n213483-1/2008\r\n\r\nPAULO FERNANDO DIAS\r\n\r\n213923-9/2007\r\n\r\nDIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n214851-7/2007\r\n\r\nAUGUSTO TINOCO\r\n\r\n221218-8/2006\r\n\r\nFÁBIO HENRIQUE FERREIRA DOMINGOS\r\n\r\n223402-5/2006\r\n\r\nGEDEON DE ANDRADE ANTUNES\r\n\r\n223402-5/2006\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n224221-8/2007\r\n\r\nMANOEL MACHADO PINHEIRO\r\n\r\n226761-4/2008\r\n\r\nSANDRA CRISTINA ALVES RAMOS FARIA\r\n\r\n226761-4/2008\r\n\r\nJOUBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n227032-8/2008\r\n\r\nFLÁVIO LUIS PINHEIRO QUINTANILHA\r\n\r\n227266-1/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO VISELA ARÊAS\r\n\r\n227266-1/2008\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE\r\n\r\n227960-1/2009\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n228152-9/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n228557-5/2008\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n229374-4/2006\r\n\r\nFABRICIO HOELZ SILVA\r\n\r\n229469-3/2005\r\n\r\nDAVID DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n229981-3/2006\r\n\r\nRENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n229981-3/2006\r\n\r\nJOÃO LUIZ GOMES VIANA\r\n\r\n229987-9/2007\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n230455-5/2007\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n230742-8/2003\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n232361-2/2007\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n234402-6/2007\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n236779-3/2008\r\n\r\nJANEI VENÂNCIO SANTOS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n251342-7/2004\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n260545-6/2004\r\n\r\nLEDY FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\n270483-0/2002\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n270483-0/2002\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n272470-1/2004\r\n\r\nId: 1023095"
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                    "1023097": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1814/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.852-4/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sandro dos Santos Roquetti\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Promoção junto ao responsável Fundo Municipal de Saúde de Maricá, para o encaminhamento da base de dados eletrônica gerada pelo SIGFIS, referente ao mês de novembro de 2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em Sessão de 08.04.10 o Sr. Sandro dos Santos Roquetti foi notificado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa, previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não atendeu o disposto no art. 3º da Deliberação TCE-RJ n.º 222/02;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda que o art. 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa pelo não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a diligência ou a decisão do Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Sandro dos Santos Roquetti, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Maricá, no valor de R$ 5.046,00 (cinco mil e quarenta e seis reais) correspondente a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo legal, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/1992, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023097"
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                    "1023098": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1815/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.483-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo de Ajuste de Contas nº 01/08, celebrado em 07/03/08, entre a Prefeitura Municipal de Paraty e a empresa Vetor Serviços Ambientais Ltda., cujo objeto é reconhecer a dívida da prestação dos serviços prestados, conforme discriminado na cláusula 1ª, fls. 04, no valor de R$ 19.363,33, no período de 06/11/07 a 13/12/07.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 88/91;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75 (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito Municipal de Paraty, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023098"
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                    "1023099": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1816/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.455-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Waldecy Fraga Machado\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente ao Contrato nº 005/07, oriundo do Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 003/06, firmado entre a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e a empresa Supermercados A.R.S. LTDA-ME, em 15.02.2007, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para a preparação de merenda escolar a ser distribuída nas unidades municipais de ensino da rede pública, no valor global de R$ 1.107.876,65, pelo prazo de 44 semanas.\r\n\r\nCONSIDERANDO a Decisão Plenária de 31.03.2009 deste Egrégio Tribunal, às fls.83, pela Notificação;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado do referido decisório através do Ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 11.786/09 (fls.85);\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não encaminhou quaisquer esclarecimentos/documentos, conforme Certificado de Revelia nº 2.847/09, de fls.89;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal, às fls. 90/93v, \r\n\r\nCONSIDERANDO configurada a ilegalidade do Edital de Concorrência Pública e do presente contrato, por não atender ao art. 21, §2º, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Leonardo Marins, às fls.94;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa, no valor de R$ 5.045,75, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Waldecy Fraga Machado, ex-Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu, pela ilegalidade do Edital de Concorrência Pública e do presente Contrato, assim como pelo não-atendimento, sem causa justificada, a decisão Plenária desta Corte, nos termos dos incisos III e IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023099"
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                    "1023101": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1817/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.003-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR.ª AUREA HELENA JARDIM MENEZES PACHECO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas instaurada pela Secretaria de Estado de Educação tendo em vista a não apresentação das prestações de contas dos recursos recebidos pelo Colégio Estadual Miguel Couto para manutenção e merenda nos 1º e 2º semestres de 2006 e 1º semestre de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 66.313,7407 UFIR-RJ à Srª. Aurea Helena Jardim Menezes Pacheco, responsável pela aplicação e prestação de contas dos recursos repassados para manutenção e merenda do Colégio Estadual Miguel Couto, referentes aos 1º e 2º semestre de 2006 e 1º semestre de 2007, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não-recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023101"
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                    "1023102": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1818/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.981-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. DAVID DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada em atendimento ao voto por mim prolatado, o qual fora acolhido pelo E. Plenário em sessão de 27/09/05, ao apreciar o processo TCE-RJ nº 261.805-5/01, relativo a Prestação de Contas do Ordenador de Despesa e do responsável pela tesouraria da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, relativa ao exercício financeiro de 2000.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade da presente Tomada de Contas, com fulcro art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito correspondente a 2.706.943,32 UFIR-RJ apurado em nome do Sr. David Dutra de Oliveira;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 2.706.943,32 UFIR-RJ, ao Sr. David Dutra de Oliveira, Ordenador de Despesas de Arraial do Cabo no exercício de 1996, consoante o artigo 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para recolher, no prazo legal, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, em razão dos fatos apurados na presente Tomada de Contas Especial, conforme demonstrado às fls. 48/52, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada, desde já, a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023102"
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                    "1023103": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1819/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.981-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. DAVID DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada em atendimento ao voto por mim prolatado, o qual fora acolhido pelo E. Plenário em sessão de 27/09/05, ao apreciar o processo TCE-RJ nº 261.805-5/01, relativo a Prestação de Contas do Ordenador de Despesa e do responsável pela tesouraria da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, relativa ao exercício financeiro de 2000\r\n\r\nConsiderando que o Sr. David Dutra de Oliveira foi considerado revel nos autos por não atender às decisões plenárias de 24/04/2007 e18/03/2008;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.054,90, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr David Dutra de Oliveira, Ordenador de Despesas de Arraial do Cabo no exercício de 1996, com base no inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, e comprovado seu recolhimento após expirado o prazo determinado para a quitação do débito, ficando autorizada, desde já, a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023103"
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                    "1023105": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1820/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.981-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada em atendimento ao voto por mim prolatado, o qual fora acolhido pelo E. Plenário em sessão de 27/09/05, ao apreciar o processo TCE-RJ nº 261.805-5/01, relativo a Prestação de Contas do Ordenador de Despesa e do responsável pela tesouraria da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, relativa ao exercício financeiro de 2000.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade da presente Tomada de Contas, com fulcro art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito correspondente a 5.613.921,54 UFIR-RJ apurado em nome do Sr. Renato Vianna de Souza;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 5.613.921,54 UFIR-RJ, ao Sr. Renato Vianna de Souza, Ordenador de Despesas de Arraial do Cabo nos exercícios de 1997 a 2000, consoante o artigo 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para recolher, no prazo legal, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, em razão dos fatos apurados na presente Tomada de Contas Especial, conforme demonstrado às fls. 48/52, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada, desde já, a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023105"
                    ],
                    "1023106": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1821/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.981-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada em atendimento ao voto por mim prolatado, o qual fora acolhido pelo E. Plenário em sessão de 27/09/05, ao apreciar o processo TCE-RJ nº 261.805-5/01, relativo a Prestação de Contas do Ordenador de Despesa e do responsável pela tesouraria da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, relativa ao exercício financeiro de 2000.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Renato Vianna de Souza foi considerado revel nos autos por não atender às decisões plenárias de 24/04/2007 e 18/03/2008;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.054,90, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr Renato Vianna de Souza, Ordenador de Despesas de Arraial do Cabo nos exercícios de 1997 a 2000, com base no inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, e comprovado seu recolhimento após expirado o prazo determinado para a quitação do débito, ficando autorizada, desde já, a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023106"
                    ],
                    "1023107": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1822/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.987-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. JOÃO LUIZ GOMES VIANA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária na Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, realizada no período de 03/09 a 26/09/07.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação, em 26/11/2009, do Sr. João Luiz Gomes Viana, ex-Prefeito Municipal, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto;\r\n\r\nCONSIDERANDO o não-atendimento à decisão de 26/11/2009, que resultou na emissão do Certificado de Revelia em nome do responsável (fls. 184);\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. João Luiz Gomes Viana, ex-Prefeito Municipal, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023107"
                    ],
                    "1023108": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1823/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.545-6/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos dos Processos TCE n.º 260.545-6/04, referente ao Contrato nº 27/04.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Sylvio Lopes Teixeira, ex-Prefeito Municipal de Macaé, pelo não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 10/09/2009, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou qualquer defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Sylvio Lopes Teixeira, ex-Prefeito Municipal de Macaé, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023108"
                    ],
                    "1023109": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1824/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.221-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Geraldo Pietrani\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2.ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Termo de Parceria celebrado em 04/01/07, entre a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através do Fundo Municipal de Saúde-FMS, representado pelo Senhor Geraldo Pietrani, e o Instituto de Promoção da Saúde e Bem Estar Social - INPROS, tendo como objeto a implantação e manutenção do Programa de Apoio Assistencial no Município em tela, orçado no valor global de R$ 378.109,11.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Senhor Geraldo Pietrani, para apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades, em sua totalidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, II, IV e § 1.º, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, bem como deixar de cumprir Decisão deste Tribunal, salvo motivo justificado, a critério do Plenário;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Senhor Geraldo Pietrani, Prefeito Municipal de São Sebastião do Alto, mediante acórdão, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil e noventa e um reais e cinquenta centavos), correspondente nesta data a 5.000 UFIR-RJ, com base no disposto no 63, II, IV e § 1.º, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas no item 1 e na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023109"
                    ],
                    "1023110": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1825/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.266-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. PAULO ROBERTO VISELA ARÊAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Fundação Municipal da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes, pertinente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando a análise dos autos pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o Princípio da Ampla Defesa, fundamentado no artigo 68 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o Certificado de Revelia nº 2.724/2009, expedido em nome do Sr. Paulo Roberto Visela Arêas, à fl. 167 dos autos deste processo;\r\n\r\nConsiderando, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.054,90, equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Roberto Visela Arêas, Presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - FMIJ, no exercício de 2007, com fulcro no art. 23, parágrafo único, c/c o artigo 63, inciso I, ambos da Lei Complementar 63/90, que deverá ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após o prazo retro, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de ausência do recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023110"
                    ],
                    "1023111": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1826/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.266-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. FLÁVIO LUIS PINHEIRO QUINTANILHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Fundação Municipal da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes, pertinente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando a análise dos autos pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise dos autos pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Flávio Luis Pinheiro Quintanilha foi validamente Notificado;\r\n\r\nConsiderando o Certificado de Revelia de nº 1.026/2010, em nome do Sr. Flávio Luis Pinheiro Quintanilha, à fl. 196 dos autos deste processo;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o Princípio da Ampla Defesa, fundamentado no artigo 68 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.054,90, equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, ao Sr. Flávio Luis Pinheiro Quintanilha, responsável pela Tesouraria da Fundação Municipal da Infância e Juventude de Campos dos Goytacaz, no exercício de 2007, com fulcro no art. 23, parágrafo único, c/c o artigo 63, inciso I, ambos da Lei Complementar 63/90, que deverá ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após o prazo retro, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de ausência do recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023111"
                    ],
                    "1023112": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1827/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.361-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura de Campos dos Goytacazes ao Grupo de Promoção Humana Irmã Zilda, no exercício de 2005, a título de subvenção, no valor de R$ 27.000,00.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcos Alexandre Mocaiber Cardoso não atendeu à decisão Plenária de 02/03/2010, sendo considerado revel nos autos, conforme Certificado de fl. 255;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.054,90, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito de Campos dos Goytacazes, com base no inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, e comprovado seu recolhimento após expirado o prazo determinado para a quitação do débito, ficando autorizada, desde já, a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023112"
                    ],
                    "1023113": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1828/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.402-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. GEDEON DE ANDRADE ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Seropédica, pertinente ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando que o Plenário desta Corte requisitou ao responsável documentos e esclarecimentos imprescindíveis à análise dos autos, sem obter êxito;\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso I, do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Gedeon de Andrade Antunes, Ordenador de Despesas e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Seropédica no exercício de 2005, com base no inciso I, do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023113"
                    ],
                    "1023114": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1829/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.402-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. FÁBIO HENRIQUE FERREIRA DOMINGOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Seropédica, pertinente ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando que o Plenário desta Corte requisitou ao responsável documentos e esclarecimentos imprescindíveis à análise dos autos, sem obter êxito;\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso I, do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Fábio Henrique Ferreira Domingos, Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de Seropédica no exercício de 2005, com base no inciso I, do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023114"
                    ],
                    "1023115": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1830/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.950-8/2007\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JUSSARA FIGUEIRA DE PAULA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTAGALO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora ALINE PIRES DE CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio n.º 001/2007, formalizado entre o Fundo Municipal de Assistência Social de Cantagalo e a Sociedade Espírita Jesus Escola Mantenedora do Lar de Meimei, tendo por objeto assegurar a continuidade das ações desenvolvidas pela entidade com vistas à melhoria quantitativa e qualitativa da Assistência Social, mediante atendimento especial a até 80 crianças, no total anual de até R$ 84.760,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Notificação da Sr.ª Jussara Figueira de Paula, ex-Secretária Municipal de Assistência Social de Cantagalo, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades descritas nas letras “a” a “e”, de fls. 179/179-verso; \r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa encaminhadas não foram suficientes para eximir a responsabilidade da jurisdicionada, nos termos da fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução, às fls. 201/202, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões do parquet no tocante à Aplicação de Multa à responsável;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA, mediante acórdão, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos) equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, à Sr. Jussara Figueira de Paula, ex-Secretária Municipal de Assistência Social de Cantagalo, com fulcro no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023115"
                    ],
                    "1023117": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1831/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.860-5/2007\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MARCUS VENISSIUS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de inexigibilidade de licitação, realizada pela Prefeitura de Angra dos Reis, tendo sido adjudicada a empresa Gold Country 2000 Produções e Eventos Ltda, objetivando a contratação de apresentações de artistas na comemoração do ano novo, procissão marítima e aniversário da cidade, no valor de R$ 218.465,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Marcus Venissius da Silva Barbosa, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Eventos de Angra dos Reis à época, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução, com as quais concordo, e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso II, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Marcus Venissius da Silva Barbosa, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Eventos de Angra dos Reis à época, com fulcro no inciso II do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, na quantia de R$ 6.054,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023117"
                    ],
                    "1023118": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1832/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.469-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Fabrício Hoelz Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3.ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim, abrangendo o período de 01/01 a 30/04/05.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Sr. Fabrício Hoelz Silva, Diretor-Geral e Administrativo da Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim (01/01/05 a 31/01/05) para apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades, em sua totalidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Sr. Fabrício Hoelz Silva, Diretor-Geral e Administrativo da Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim (01/01/05 a 31/01/05), mediante acórdão, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas no Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023118"
                    ],
                    "1023119": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1833/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 100.461-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RAIMUNDO BRAZ FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: UENF\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao termo aditivo ao Contrato nº 03/2003, celebrado entre a Fundação Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro e a Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes - COOPERCAMPOS, que tem por objeto o reajustamento dos valores envolvidos no contrato original.\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Raimundo Braz Filho, ex-Reitor da UENF, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o não-atendimento das decisões plenárias anteriores e a revelia do jurisdicionado;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso IV, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Raimundo Braz Filho, ex-Reitor da UENF, com fulcro no inciso IV do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista não terem sido atendidas as decisões plenárias de 04.09.2007 (fl. 15), 17.06.2008 (fls. 23/24) e 10.11.2009 (fls. 34/35), proferidas quando dos repetidos exames do presente termo aditivo, na quantia de R$ 6.054,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023119"
                    ],
                    "1023120": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1834/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.742-8/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Rubens José França Bomtempo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Petrópolis\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato nº 033/03, oriundo da Tomada de Preços nº 032/2002, celebrado em 14/02/2003, entre a Prefeitura Municipal de Petrópolis e a empresa Todos Nós Comunicação e Marketing S/C Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade, propaganda e marketing, pelo valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 02/03/2010, em que fui o relator, para apresentar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Rubens José França Bomtempo não atendeu à decisão plenária, portanto não foi capaz de elidir as impropriedades verificadas neste processo; \r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Rubens José França Bomtempo, ex-Prefeito Municipal de Petrópolis, no valor de R$ 6.054,90, correspondente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023120"
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                    "1023121": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1835/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.413-8/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Péricles Ferreira Olivier de Paula\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos sobre o Termo Aditivo nº 01 ao contrato decorrente do Edital de Concorrência nº 02/03, celebrado em 30/12/2003, entre a Prefeitura Municipal de Itaperuna e a empresa Shola's Serviços S/C Ltda., cujo objeto é a alteração do contrato com supressão parcial dos quantitativos, com base no inciso II do § 2º do art. 65 da Lei federal nº 8.666/93.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 31/03/2009, nos termos do Voto por mim relatado, determinando notificação ao Sr. Péricles Ferreira Olivier de Paula, para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que a Notificação foi válida, e as razões de defesa apresentadas pelo responsável não elidiram as irregularidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elaborado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Péricles Ferreira Olivier de Paula, ex-Prefeito Municipal de Itaperuna, no valor correspondente a R$ 6.054,90 (seis mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos) equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no meu voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023121"
                    ],
                    "1023122": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1836/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.152-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Manoel Martins Esteves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVersam os autos sobre o Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, referente ao período de 01/01/07 a 31/04/07.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 28/04/2009, em que fui relator, para prestar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Manoel Martins Esteves, notificado pessoalmente, não apresentou suas razões de defesa e, portanto, não foi capaz de elidir sua responsabilidade pelas impropriedades constatadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal foi de acordo com o Corpo Instrutivo, às fls. 89v;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Manoel Martins Esteves, ex-Prefeito Municipal de São José do Vale do Rio Preto, no valor de R$ 8.073,20, equivalente, nesta data, a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90, pela irregularidade discriminada no meu Voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, aos cofres estaduais, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023122"
                    ],
                    "1023123": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1837/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 272.470-1/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Maria Aparecida Panisset\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do contrato de dação em pagamento celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo e a empresa Cimento Mauá S/A, cujo objeto é dação de imóveis e bens em pagamento de débitos tributários de IPTU, no valor de R$ 3.420.165,37.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria Aparecida Panisset foi notificada em Sessão de 22/09/2009, em que fui o relator, para apresentar razões de defesa pelo não-atendimento a decisão desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que a responsável não encaminhou quaisquer razões de defesa contra a irregularidade apurada;\r\n\r\nConsiderando que o não-atendimento à decisão desta Corte sujeita a responsável à sanção prevista no inc. IV, art. 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima, foi de acordo com o Corpo Instrutivo, às fls. 187,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual à Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal de São Gonçalo, no valor de R$ 8.073,20 (oito mil, setenta e três reais e vinte centavos, equivalentes nesta data a 4.000 UFIR-RJ), com fulcro no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90, em razão do não-atendimento à decisão desta Corte, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo de 15 dias, aos cofres estaduais, devendo a responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias subseqüentes, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023123"
                    ],
                    "1023124": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1838/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.082-8/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ricardo José Queiroz da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP, SUP e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes às Inspeções Ordinária e Extraordinária realizada entre os dias 12.11 e 07.12.01 na Prefeitura Municipal de Maricá, cujo escopo era a apuração das condições de efetivação de pagamento aos servidores ativos, inativos e pensionistas, a denúncia retratada no Processo TCE-RJ nº 270.464-2/01 e a decisão proferida no Processo TCE nº 205.694-9/97.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição, e bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário; \r\n\r\nConsiderando que, em Sessão Plenária de 19.03.09, decidiu esta Corte de Contas, acolhendo o meu Voto, pela notificação ao responsável em epígrafe, para que apresentasse defesa em razão do não-atendimento às determinações transcritas às fls. 295, objeto do item II do Voto prolatado em Sessão de 03.10.06;\r\n\r\nConsiderando que o Corpo Instrutivo, em razão de não ter acolhido as razões de defesa apresentadas, opina pela aplicação de multa;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Procurador Vittorio Constantino Provenza, representante do Ministério Público Especial junto ao Tribunal, acompanhou o posicionamento do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA ao Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, ex-Prefeito Municipal de Maricá, no valor de R$ 6.054,90, equivalentes a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, nos termos do artigo 63, inciso IV, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais, em virtude do não-atendimento, sem causa justificada, à Decisão Plenária prolatada em 03.10.06, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea “a”, inciso III, do artigo 27 da Lei Complementar nº 63/90, com a redação alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023124"
                    ],
                    "1023125": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1839/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.851-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara Municipal de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando que, validamente Citado, o Sr. Divair Alves de Oliveira Junior não compareceu aos autos para apresentação de documentos e razões de defesa para os fatos apontados, sendo, por conseguinte, considerado revel, conforme Certificado de Revelia acostado aos autos,\r\n\r\nConsiderando as manifestações apresentadas pelos Órgãos de Instrução deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias no exercício de 2005, no valor de R$ 8.073,20 (oito mil, setenta e três reais e vinte centavos), correspondente, nesta data, a 4.000 UFIR-RJ (quatro mil), com fulcro no que dispõe o inciso I do art. 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023125"
                    ],
                    "1023126": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1840/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.851-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara Municipal de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando que, validamente Citado, o Sr. Divair Alves de Oliveira Junior não compareceu aos autos para apresentação de documentos e razões de defesa para os fatos apontados, sendo, por conseguinte, considerado revel, conforme Certificado de Revelia acostado aos autos;\r\n\r\nConsiderando as manifestações apresentadas pelos Órgãos de Instrução deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela, ou seja, valores recebidos a título de subsídio em desacordo com os parâmetros legais, gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 40.123,99 UFIR-RJ o Sr. DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias no exercício de 2005, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023126"
                    ],
                    "1023127": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1841/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.032-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOUBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara Municipal de Miracema, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Joubert Rodrigues de Oliveira foi validamente Citado para apresentar defesa quanto às irregularidades apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo Sr. Joubert Rodrigues de Oliveira não foram suficientes para isentá-lo das irregularidades apuradas;\r\n\r\nConsiderando as manifestações apresentadas pelos Órgãos de Instrução deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. JOUBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Miracema no exercício de 2007, no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), com fulcro no que dispõe o inciso I do art. 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023127"
                    ],
                    "1023128": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1842/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.032-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOUBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara Municipal de Miracema, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Joubert Rodrigues de Oliveira foi validamente Citado para apresentar defesa quanto às irregularidades apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo Sr. Joubert Rodrigues de Oliveira não foram suficientes para isentá-lo das irregularidades apuradas;\r\n\r\nConsiderando as manifestações apresentadas pelos Órgãos de Instrução deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela, ou seja, valores recebidos a título de subsídio em desacordo com os parâmetros legais, gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 1.237,25 UFIR-RJ o Sr. JOUBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Miracema no exercício de 2007, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023128"
                    ],
                    "1023129": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1843/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.984-6/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Núbia Cozzolino\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Magé\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVersam os autos sobre o Contrato nº 041/2006 firmado em 16/03/2006 entre a Prefeitura Municipal de Magé e a Empresa Dalte e Souza Comércio Ltda., objetivando a aquisição de hortifrutigranjeiros para alunos das escolas e creches municipais pelo prazo de 03 (três) meses e no valor de R$ 629.596,83.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi citada em Sessão de 08/12/2009, em que foi relator o Conselheiro Julio L. Rabello, para prestar razões de defesa ou recolher o valor equivalente a 114.156,48 UFIR-RJ, referente à compra de gêneros alimentícios por valores superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionado não apresentou suas razões de defesa, e portanto, por efeito de sua revelia, as impropriedades constatadas pela Instrução foram reputadas verdadeiras;\r\n\r\nConsiderando que se encontra em condições de ser julgada a presente Tomada de Contas ex officio, com fundamento no artigo 20, inciso III, “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a condenação da responsável em débito seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal foi de acordo com o Corpo Instrutivo,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO equivalente a 114.156,48 UFIR-RJ a Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé e responsável pela formalização do presente Contrato, com fulcro no que dispõe os artigos 20, inciso III, “b” c/c 23, caput, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que deverá ser recolhido com recursos próprios, ao Erário Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu recolhimento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, autorizando, desde já, a cobrança executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023129"
                    ],
                    "1023130": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1844/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.218-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AUGUSTO TINOCO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Silva Jardim , referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando que, validamente Citado, o Sr. Augusto Tinoco não compareceu aos autos para apresentação de documentos e razões de defesa para os fatos apontados, sendo, por conseguinte, considerado revel, conforme Certificado de Revelia acostado aos autos;\r\n\r\nConsiderando as manifestações apresentadas pelos Órgãos de Instrução deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. AUGUSTO TINOCO, Prefeito Municipal de Silva Jardim no exercício de 2005, no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso I do art. 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023130"
                    ],
                    "1023131": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1845/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.218-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: ELMARI ALVES DO NASCIMENTO E AUGUSTO TINOCO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Silva Jardim , referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando que, validamente Citados, os Sr. Augusto Tinoco e Elmari Alves do Nascimento não compareceram aos autos para apresentação de documentos e razões de defesa para os fatos apontados, sendo, por conseguinte, considerados revéis, conforme Certificados de Revelia acostados aos autos;\r\n\r\nConsiderando as manifestações apresentadas pelos Órgãos de Instrução deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela, ou seja, valores recebidos a título de subsídio em desacordo com os parâmetros legais, gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 3.477,67 UFIR-RJ o Sr. Elmari Alves do Nascimento, Vice-Prefeito à época, e, solidariamente, o Sr. Augusto Tinoco, então Prefeito Municipal de Silva Jardim, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023131"
                    ],
                    "1023132": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1846/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.402-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcos Antônio dos Santos Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato n° 041/2007, decorrente da Tomada de Preços n° 010/2007, firmado em 15.10.2007, entre a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e a Empresa Nomar Produtos Hospitalares e Serviços Ltda.-ME, cujo objeto é a aquisição de material de expediente, de consumo hospitalar e correlato, para suprir as necessidades de funcionamento do Hospital Municipal Dr. Celso Martins, no valor de R$ 199.298,30, e convertido em tomada de contas ex officio, em Sessão Plenária de 13/10/2009.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi citado validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, se pronunciasse nos autos;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Tomada de Contas Ex Officio se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Marcos Antônio dos Santos Souza, então Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, com fulcro no que dispõe o artigo 20, inciso III, “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, no valor equivalente a 25.548,65 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido ao erário municipal, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu recolhimento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, autorizando desde já a cobrança executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023132"
                    ],
                    "1023133": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1847/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.402-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcos Antônio dos Santos Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato n° 041/2007, decorrente da Tomada de Preços n° 010/2007, firmado em 15.10.2007, entre a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e a Empresa Nomar Produtos Hospitalares e Serviços Ltda.-ME, cujo objeto é a aquisição de material de expediente, de consumo hospitalar e correlato, para suprir as necessidades de funcionamento do Hospital Municipal Dr. Celso Martins, no valor de R$ 199.298,30, e convertido em tomada de contas ex officio, em Sessão Plenária de 13/10/2009.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 13/10/2009, nos termos do Voto relatado pelo Conselheiro Julio L. Rabello, determinando notificação ao então Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, para que prestasse justificativas sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi notificado validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, se pronunciasse nos autos;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu nas hipóteses previstas no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Marcos Antônio dos Santos Souza, ao então Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, no valor de R$ 5.045,75, correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90, por ter cometido as irregularidades apontadas nos autos, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, pelo não-cumprimento das decisões desta Corte de Contas.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023133"
                    ],
                    "1023134": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1848/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.323-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 5ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio formalizado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a Associação Ciclística de Campos, que tem como objetivo promover a realização da volta ciclística internacional de Campos entre os dias 11 e 15/04/2007, no valor total de R$ 326.440,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: conceder subvenção social através do Convênio firmado com a Associação Ciclística de Campos, sem que estivesse demonstrado que a transferência em questão preenchia os requisitos estabelecidos na Lei Federal nº 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023134"
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                    "1023135": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1849/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.557-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Convênio formalizado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a Associação Fluminense dos Plantadores de Cana, que tem como objetivo estabelecer parceria entre o Município e a ASFLUCAN/HPC para fomentar o setor de pediatria no nível de internato e neonatologia a médicos e monitores da ASFLUCAN/HPC, previamente concursados, a fim de aperfeiçoar e preparar os recursos humanos que atendem na UTI Neonatal no Hospital dos Plantadores de Cana com clientela 100% SUS, pelo período aproximado de 08 meses, no valor total de R$ 484.800,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 20/10/2009, nos termos do Voto do Relator, determinando a notificação ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso para que apresentasse razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida, e as razões de defesa apresentadas pelo responsável não elidiram as irregularidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa em face da prática de ato com grave infração à norma legal, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elaborado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 5.045,75, equivalentes, nesta data,a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência), com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, em face das irregularidades apuradas por esta Corte, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023135"
                    ],
                    "1023136": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1850/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.227-2/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ D'ÂNGELO PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio formalizado entre a Fundação Municipal de Saúde de Niterói e o Instituto Franco Basaglia - IFB, que têm como objetivo a implementação e consolidação de uma rede de serviços de saúde mental através da organização de Centros de Atenção Psicossocial no Município de Niterói, no valor inicial de R$ 298.567,56.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco José D'Ângelo Pinto, então Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: utilizar-se do presente instrumento, cujo objetivo era, inicialmente, a implementação e consolidação de uma rede de serviços de saúde mental através da organização de Centros de Atenção Psicossocial no Município de Niterói, como forma de suprir deficiência de recursos humanos nos referidos estabelecimentos de saúde do Município e prorrogar o convênio nos exercícios de 2004, 2005 e 2006, exclusivamente para suprir deficiência de recursos humanos nos referidos estabelecimentos de saúde do Município, numa clara terceirização da atividade-fim dos mesmos;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Francisco José D'Ângelo Pinto, então Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023136"
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                    "1023138": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1851/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.374-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Mário Pereira Marques Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 005/2004 firmado em 04/02/2004 entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e Isaura Suhett Dias, objetivando a locação de imóvel situado na Rua Governador Roberto Silveira nº 553 - Centro pelo prazo de 24 meses e no valor total de R$ 336.000,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 27/10/2009, nos termos do Voto relatado pelo Conselheiro José Leite Nader, determinando notificação ao ex-Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, para que prestasse justificativas sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi notificado validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, se pronunciasse nos autos;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu nas hipóteses previstas no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Mário Pereira Marques Filho, ex-Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, no valor de R$ 5.045,75, correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, por ter cometido as irregularidades apontadas nos autos, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, pelo não-cumprimento das decisões desta Corte de Contas. \r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023138"
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                    "1023139": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1852/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.507-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Arnaldo Niskier\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 5ª IGE, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 42/06, decorrente do Edital de Pregão nº 26, firmado entre a Secretaria de Educação e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão, cujo objeto é a prestação de serviço de avaliação externa com fornecimento de recursos humanos e materiais no valor de R$ 4.339.700,00 pelo prazo de 07 meses.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 13/10/2009, nos termos do Voto do Relator, determinando a notificação ao Sr. Arnaldo Niskier para que apresentasse razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida, e as razões de defesa apresentadas pelo responsável não elidiram as irregularidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa em face da prática de ato com grave infração à norma legal, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elaborado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Arnaldo Niskier, então Secretário de Estado de Educação, no valor de R$ 5.045,75, equivalentes, nesta data a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência), com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90, em face das irregularidades apuradas por esta Corte, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023139"
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                    "1023140": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1853/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.779-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Gilberto José da Silva Leal\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVersam os autos sobre o Ato de Inexigibilidade de Licitação encaminhado pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, em favor da Empresa F7 Produções e Eventos Ltda., objetivando a realização do evento “Festa do Leite” com a realização de shows musicais dos grupos Monobloco, Marlon & Maicon, Detonautas e Fala Mansa, nos dias 6, 7, 8, 9 e 10/08/2008, fundamentado no inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e no valor total de R$ 254.404,61.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 01/12/2009, em que foi relator o Conselheiro Julio L. Rabello, para prestar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo jurisdicionado não foram suficientes para afastar sua responsabilidade quanto às impropriedades constatadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Gilberto José da Silva Leal - então Prefeito do Município de Paraíba do Sul, no valor de R$ 5.045,75, correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades discriminadas no Voto do Conselheiro-Relator, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, aos cofres estaduais, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023140"
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                    "1023141": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1854/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.289-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 566/2006 firmado em 08/01/2007 entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a Empresa Teclado de Campos Distribuidora de Máquinas Ltda., objetivando a aquisição de mobiliários (armários e arquivos) para atender as necessidades das unidades escolares no valor de R$ 332.280,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes e responsável pela formalização deste Termo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter atendido ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 08/04/2008;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso VII da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.054,90 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes e responsável pela formalização deste Termo, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso VII da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023141"
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                    "1023142": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1855/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 113.393-3/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Tomada de Contas\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Guilherme Tardin Barbosa e Jerônimo Roberto Castro de Mesquita\r\n\r\n4 - UNIDADE: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aloysio Neves Guedes\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo de Tomada de Contas, decorrente da contratação da firma M & E Tecdata Informática Ltda., para implantação de um sistema integrado de controle de faturamento da CEASA-RJ.\r\n\r\nConsiderando o débito decorrente das despesas consideradas ilegais;\r\n\r\nConsiderando que o Ministério Público Especial se manifesta pela irregularidade das contas e imputação de débito aos responsáveis;\r\n\r\nConsiderando que quando julgar as contas irregulares, havendo débito, o Tribunal de Contas condenará o responsável, ao pagamento da dívida atualizada, nos termos do art. 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em débito no valor de 11.452,02 UFIR-RJ, solidariamente, o Sr. Guilherme Tardin Barbosa, ex-Presidente da CEASA, e o Sr. Jerônimo Roberto Castro de Mesquita; ex-Diretor Financeiro da CEASA.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023142"
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                    "1023143": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1856/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.761-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SANDRA CRISTINA ALVES RAMOS FARIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaocara, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando que esta Corte pode aplicar multa conforme o previsto no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 UFIR-RJ (Duas Mil e Quinhentas Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro) a Sra. Sandra Cristina Alves Ramos Faria, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaocara, no exercício de 2007, nos termos do artigo 63, inciso I da Lei Complementar n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023143"
                    ],
                    "1023144": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1857/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.761-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MANOEL MACHADO PINHEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaocara, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando que esta Corte pode aplicar multa conforme o previsto no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 UFIR-RJ (Duas Mil e Quinhentas Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro) ao Sr. Manoel Machado Pinheiro, Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaocara, no exercício de 2007, nos termos do artigo 63, inciso I da Lei Complementar n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1023144"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1022807": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n221965-3/06\r\n\r\nMARÍLIA OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22123/2010\r\n\r\n213842-7/06\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n25458/2010\r\n\r\n222424-2/09\r\n\r\nBENILTON FERREIRA PAES\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n25691/2010\r\n\r\n222424-2/09\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n25693/2010\r\n\r\n222424-2/09\r\n\r\nJABES SILVA\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n25704/2010\r\n\r\n222424-2/09\r\n\r\nFRANCISCO DA COSTA ESTRAGO\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n25764/2010\r\n\r\n208794-3/09\r\n\r\nMARCELO VICENTE FERREIRA\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n27269/2010\r\n\r\n218666-0/08\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n28021/2010\r\n\r\n235823-1/07\r\n\r\nEDUARDO ERNESTO BAZHUNI MAIA\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n28173/2010\r\n\r\n260577-7/03\r\n\r\nRENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n29395/2010\r\n\r\n241069-3/08\r\n\r\nSÉRGIO HENRIQUES BASTOS\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n31172/2010\r\n\r\n203302-8/99\r\n\r\nWOLNEY TRINDADE\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n31819/2010\r\n\r\n31201 -2/10\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA ROCHA JÚNIOR\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n31906/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n271301-9/00\r\n\r\nEDILSON GOMES\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n21952/2010\r\n\r\n202376-8/97\r\n\r\nPAULO ROBERTO PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26154/2010\r\n\r\n114232-2/07\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n27129/2010\r\n\r\n216711-1/05\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FONSECA\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n29482/2010\r\n\r\n216711-1/05\r\n\r\nLEA XAVIER DE FIGUEIREDO\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n29492/2010\r\n\r\n205720-8/99\r\n\r\nDAVID DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n29805/2010\r\n\r\n250540-1/99\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES ALEXIM\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n31257/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n225250-0/09\r\n\r\nORCIDE ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n13188/2010\r\n\r\n237955-6/08\r\n\r\nELIANA MACHADO DE ANDRADE\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n20723/2010\r\n\r\n205986-8/96\r\n\r\nJOSÉ MARCOS CASTILHO\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n28950/2010\r\n\r\n217863-5/09\r\n\r\nJOSE MARIA DO CARMO\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n31441/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n110285-9/06\r\n\r\nJOSÉ MARCOS CASTILHO\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n31927/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n200629-4/08\r\n\r\nÂNGELA DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n23200/2010\r\n\r\n222308-8/07\r\n\r\nRICARDO LUIZ DA CUNHA COELHO\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n25644/2010\r\n\r\n270856-1/02\r\n\r\nMARISTELA VIEIRA DUQUE ESTRADA\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26865/2010\r\n\r\n217249-1/08\r\n\r\nMAURO CESAR RODRIGUES SIGILIAS\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n28829/2010\r\n\r\n225641-3/09\r\n\r\nELIEZER VIEIRA LEITE\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n29934/2010\r\n\r\n106187-7/09\r\n\r\nERNESTO MARTINS PAMPLONA CORTE REAL NETO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30186/2010\r\n\r\n211590-8/04\r\n\r\nLEA XAVIER DE FIGUEIREDO\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n31075/2010\r\n\r\n211590-8/04\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FONSECA\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n31098/2010\r\n\r\n215238-8/08\r\n\r\nKÁTIA MARIA DUARTE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n31202/2010\r\n\r\n210370-3/06\r\n\r\nANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n31290/2010\r\n\r\n211833-4/07\r\n\r\nANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n31303/2010\r\n\r\nId: 1022807"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1023116": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.380 - Nomeia AMARILDO COSTA POLONINI JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Maria Aparecida Pires da Costa, matr. 02/4037/0-3.\r\n\r\nId: 1023116"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1022994": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.255-0/2010 - Eduardo Castelo Branco, matr. 02/3585/0-9. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.11.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.249-1/2010 - Antonio Junior Camargo, matr. 02/2457/0-5. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 16.11.2010.\r\n\r\nId: 1022994"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1022992": [
                        "IB - Aviso",
                        "Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEscola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nPós-Graduação Lato Sensu\r\n\r\nEspecialização em Gestão Pública Municipal\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\nA Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, § 3º do Edital nº 003/10, HOMOLOGA as inscrições dos candidatos do Processo Seletivo para ingresso no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Gestão Pública Municipal, a seguir relacionados, que concorrem às 35 (trinta e cinco) vagas distribuídas na forma prevista no artigo 13 do referido Edital:\r\n\r\nGrupo 1 - Região Metropolitana (10 vagas): Andréa do Espírito Santo Magalhães (1/001); Andréa Ribeiro Rodrigues (1/002); Caroline da Silva Abrahão (1/003); Christian de Paula Lino (1/004); Cláudia Cristina da Costa Ferreira (1/005); Cristiane da Silva Oliveira Almeida (1/006); Daniele Cristina Dantas (1/007); Ester Judite Carneiro Torres Galvão (1/008); Gilson Alves Veiga de Oliveira (1/009); Gizella Bourlier de Souza Ribeiro (1/010); Janaína Sant'Anna de Oliveira (1/011); Joaquim Lopes da Gama (1/012); Joelia de Jesus Alves (1/013); Luis Antonio da Silva Melo (1/014); Marcello Raymundo de Souza Cardoso (1/015); Marcos Santos Rocha (1/016); Osmarina Santa Rita Medeiros (1/017); Washington Fernando Rosa dos Reis Teles (1/018);\r\n\r\nGrupo 2 - Região Noroeste Fluminense (03 vagas): Hamilton Machado Valeriote Júnior (2/001); Janio Alves de Souza (2/002); Patrícia Diniz da Silva (2/003);\r\n\r\nGrupo 3 - Região Norte Fluminense (05 vagas): Alex Sandro Barcelos de Azevedo (3/001); Ana Carla Rezende Vieira (3/002); Carlos Rogério Couto dos Santos (3/003); Claudio Muniz Lopes Ramalho (3/004); Iris Antonio Dutra de Araujo (3/005); Fabio Domingues Izaias (3/006); Leonardo Brandão Maia (3/007); Marcos Aurélio de Souza Zaquieu (3/008); Matheus Pereira Sardenberg (3/009); Ricardo Ribeiro Freitas (3/010); Rosa Lúcia Martins Ferreira (3/011); Sandro Valério Lopes Andrade (3/012);\r\n\r\nGrupo 4 - Região Serrana (03 vagas): André Gustavo Cunha Rocha (4/001); Anna Paula Figueira de Lima (4/002); Antonio Jucimar Pinto Villa Nova (4/003); João Cassio dos Santos (4/004); Leonardo Cerqueira de Oliveira (4/005); Marta Altomare Catão Rodrigues (4/006);\r\n\r\nGrupo 5 - Região das Baixadas Litorâneas (05 vagas): Aloísio dos Santos Alves (5/001); Elaine Martins Fonseca (5/002); Eliézer dos Santos de Azevedo (5/003); Euclides Silva Neto (5/004); Fátima Paixão Marins Franco (5/005); Ivan Fernandes de Sant'Anna (5/006); Jorge Luiz dos Santos Cabral (5/007); Leandro de Souza Silva (5/008); Lídia Nogueira Vieira de Melo (5/009); Lina Angélica Coutinho de Souza (5/010); Luciana Ferreira Lima (5/011); Marcelo Negrão Santiago (5/012); Marcelo Valverde Gonçalves (5/013); Monica Lima dos Santos Silva (5/014); Nelma Cristina Corrêa dos Santos (5/015); Sebastião Rodrigues (5/016); Vivian da Silva (5/017); Wilson Tavares da Costa (5/018);\r\n\r\nGrupo 6 - Região do Médio Paraíba (05 vagas): Adriana do Val Couri (6/001); André Robson Kleina Lima (6/002); Angela de Lourdes Corrêa (6/003) Carla Guerini Coutinho (6/004); Cristiane de Andrade Rodrigues (6/005); Nathália Nogueira Abrahão (6/006); Paulo Rocha (6/007).\r\n\r\nGrupo 7 - Região Centro-Sul Fluminense (02 vagas): Ana Paula Azevedo de Oliveira (7/001); Anderson Marques da Silva (7/002); Edil Pericles Faria (7/003);\r\n\r\nGrupo 8 - Região da Costa Verde (02 vagas): Frederico Antonio Carneiro de Moraes (8/001); Pedro Bertino Jorge Vaz (8/002). \r\n\r\nA prova objetiva de Língua Portuguesa e o exame de Redação serão aplicados no dia 1º de outubro de 2010, respectivamente, das 13h às 14h e das 14h30min às 16h30min, no Espaço Cultural da ECG/TCE-RJ, localizado na Avenida Jansen de Melo, nº 3, 2º andar, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nOs candidatos ora relacionados devem comparecer ao local de prova, com 01 (uma) hora de antecedência, portando documento com foto (carteira de identidade ou carteira nacional de habilitação), onde o nome completo esteja de acordo com o que consta na lista supracitada, ressaltando que a utilização de qualquer material diverso daquele fornecido pela ECG/TCE-RJ importará na eliminação do candidato (art. 7º, § 7º do Edital).\r\n\r\nÉ vedado o ingresso no edifício da ECG/TCE-RJ de pessoas trajando bermudas, shorts, minissaias, chinelos de dedo e afins.\r\n\r\nNiterói, 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nPaula Alexandra Nazareth\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1022992"
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        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1023357": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3292/2010\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 47/2010 )\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Defesa Civil ; de Transportes; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 23.09.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com o Banco Mundial - BIRD, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor equivalente, em moeda americana, de até U$ $ 485.000.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco milhões de dólares norte-americanos), observadas as condições e as exigências dos órgãos encarregados da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput destinam-se ao financiamento do PROGRAMA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO METROPOLITANO SUSTENTÁVEL - PROHDUMS, visando o fortalecimento de programas estratégicos do Estado do Rio de Janeiro, relativos à melhoria e aumento da oferta de habitação para famílias de baixa renda, gestão de risco de desastre, transporte público eficiente e desenvolvimento urbano sustentável.\r\n\r\nArt. 2º - Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, durante o prazo de vigência do contrato, as cotas de repartição constitucional previstas nos artigos 157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 155 da Constituição Federal, nos termos do § 4º, do artigo 167, bem como outras garantias em direito admitidas.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 47/2010 \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação desta nobre Casa Legislativa a inclusa proposta de Projeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nO vertente Projeto de Lei tem o intuito de autorizar o Poder Executivo a contratar, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo junto ao Banco Mundial - BIRD, no valor de até U$ $ 485.000.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco milhões de dólares norte americanos), no âmbito do Programa de Habitação e Desenvolvimento Urbano Metropolitano Sustentável - “PROHDUMS”.\r\n\r\nO financiamento do Banco Mundial - BIRD visa garantir recursos para prover os serviços necessários ao desenvolvimento urbano, em base sustentável, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, melhorar a oferta de soluções habitacionais para famílias de baixa renda e aperfeiçoar ações sociais a famílias em áreas de risco e de alta vulnerabilidade social. Assim, tem como objetivo principal o fortalecimento de programas estratégicos do Estado do Rio de Janeiro relativos à melhoria da qualidade de vida da sociedade fluminense, fazendo a indispensável integração entre os empreendimentos, o território, a população e os poderes locais, otimizando e internalizando seus efeitos benéficos.\r\n\r\nSendo inúmeros os benefícios capazes de atender às necessidades de habitação e oportunidades econômicas do segmento mais pobre da população do Estado do Rio de Janeiro, para concretizá-los o Estado está elaborando novas políticas nas três áreas chaves (EIXOS): Desenvolvimento urbano metropolitano e sua Governança, Habitação de interesses sociais e Assistência social integrada, pelas seguintes ações:\r\n\r\n1) Reforçar a capacidade para guiar o desenvolvimento urbano na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, mediante: (i) fortalecimento da governança e coordenação metropolitana; (ii) fortalecimento da capacidade de gestão da informação, pesquisa e planejamento urbano; e, (iii) preparação de uma política de gestão de risco de desastre:\r\n\r\n2) Melhorar a oferta de soluções habitacionais para famílias de baixa renda mediante: (i) adoção de uma estratégia segmentada para o mercado de habitação; (ii) fortalecimento das instituições do setor habitacional; e (iii) facilitação do acesso a terrenos para o desenvolvimento de habitação; \r\n\r\n3) Melhorar ações sociais a famílias em área de risco e alta vulnerabilidade social, mediante: (i) coordenação de ações sociais integradas em territórios alvos; e elaboração de uma estratégia para o planejamento, monitoramento e avaliação de intervenção como foco na redução da pobreza.\r\n\r\nO cronograma estimado do projeto prevê a execução em 2 (dois) anos, quando os resultados deverão ser plenamente observados. As condições financeiras a serem contratadas são as oferecidas pelo Banco Mundial - Bird, na modalidade de Facilidade Unimonetária com Taxas de Juros baseada na LIBOR, com prazo total de 20 (vinte) anos, sendo 05 (cinco) de carência.\r\n\r\nO Poder Executivo deve estar autorizado a oferecer em garantia, em caráter irrevogável e irretratável, a modo pro solvendo, as receitas a que se referem os artigos 155, 157 e 159, na forma do artigo 167, todos da Constituição Federal ou outros recursos que, com idêntica finalidade, venham a substituí-los.\r\n\r\nAo tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço as Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3291/2010\r\n\r\nESTABELECE NORMAS PARA TRATAMENTO A CONDENADOS PELO CRIME DE PEDOFILIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Saúde.\r\n\r\nEm 23.09.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido o acompanhamento e tratamento psicológico aos condenados pelo crime de pedofilia que estejam cumprindo pena em estabelecimentos penitenciários do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Por ser uma patologia cerebral congênita, ou desenvolvida, o pedófilo precisa ser excluído do convívio social até estar apto para retorno a este convívio social, devendo ser acompanhado de forma implacável pelo Estado, visando prevenir novas vítimas quando de seu reingresso social.\r\n\r\nArt. 2º - Tal acompanhamento será promovido pelo Estado, de modo que serão processados estudos e acompanhamento a este criminoso, durante o cumprimento de sua pena.\r\n\r\nArt. 3º - Caso este tratamento não seja suficiente, fica o Estado responsável em encontrar novas formas de tratamento e exclusão de contato com crianças de modo a prevenir novas agressões e crimes desta natureza.\r\n\r\nArt. 4º - Todos os profissionais envolvidos neste trabalho, procederão a estudos conjuntos com centros de excelência e mesmo universidades internacionais, ONGs, Entidades Religiosas e demais entidades que tratem seriamente deste assunto, buscando as melhores formas de tratamento ao preso.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei será regulamentada por ato próprio do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei visa estabelecer o acompanhamento e tratamento psicológico aos condenados pelo crime de pedofilia, em estabelecimentos penitenciários do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\n11290 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ANDRÉ LUIS DA SILVEIRA SANTOS, por sua participação junto à Augusta e Respeitável Grande Benfeitora Loja Simbólica Olegário Maciel - GOB/GOB-RJ.\r\n\r\n11291 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ALMIR RICARDO TEIXEIRA DA SILVA, por sua participação junto à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Estrela do Oriente nº 4 - GOIRJ.\r\n\r\n11292 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. CARLOS ALBERTO DA FONSECA, por sua participação junto à Augusta e Respeitável Grande Benfeitora Loja Simbólica Olegário Maciel - GOB/GOB-RJ.\r\n\r\n11293 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ARNALDO JOSÉ GURGEL, por sua participação junto à Augusta e Respeitável Grande Benfeitora Loja Simbólica Olegário Maciel - GOB/GOB-RJ.\r\n\r\n11294 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. GERALDO BRAGA GONÇALVES DA SILVA, por sua participação junto à Augusta e Respeitável Grande Benfeitora Loja Simbólica Olegário Maciel - GOB/GOB-RJ.\r\n\r\n11295 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. RICARDO MIRANDA, por sua participação junto à Augusta e Respeitável Grande Benfeitora Loja Simbólica Olegário Maciel - GOB/GOB-RJ.\r\n\r\n11296 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. PAULO ROBERTO SCHIMIDT, por sua participação junto à Augusta e Respeitável Grande Benfeitora Loja Simbólica Olegário Maciel - GOB/GOB-RJ.\r\n\r\n11297 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JOSÉ CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA, por sua participação junto à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Estrela do Oriente nº 4 - GOIRJ.\r\n\r\n11298 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JORGE RANGEL PASSOS, por sua participação junto à Augusta e Respeitável Grande Benfeitora Loja Simbólica Olegário Maciel - GOB/GOB-RJ\r\n\r\n11299 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JAISLER GONÇALVES ARANTES, por sua participação junto a Augusta e Respeitável Grande Benfeitora Loja Simbólica Olegário Maciel - GOB/GOB-RJ.\r\n\r\n11300 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. IRANILDO MORAIS, por sua participação junto a Augusta e Respeitável Grande Benfeitora Loja Simbólica Olegário Maciel - GOB/GOB-RJ.\r\n\r\n11301 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. WELINTON FERREIRA DA ROSA, por sua participação junto a Augusta e Respeitável Grande Benfeitora Loja Simbólica Olegário Maciel - GOB/GOB-RJ.\r\n\r\n11302 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. SILVIO PEREIRA DE CASTRO, por sua participação junto a Augusta e Respeitável Loja Simbólica União Fraternal de Bangu nº 38 - GOIRJ.\r\n\r\n11303 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA E RESPEITÁVEL GRANDE BENFEITORA LOJA SIMBÓLICA OLEGÁRIO MACIEL - GOB/GOB-RJ.\r\n\r\n11304 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ABRAHÃO JABOUR - GOB/GOB-RJ.\r\n\r\n11305 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ESTRELA DO ORIENTE Nº 4 - GOIRJ.\r\n\r\n11306 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. AGUINALDO GOMES DE MELO, por sua participação junto a Augusta e Respeitável Loja Simbólica União Fraternal de Bangu nº 38 - GOIRJ.\r\n\r\n11307 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO FRATERNAL DE BANGU Nº 38 - GOIRJ.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n7ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 24 de setembro de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/n° - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Debate com a participação de representantes do Comitê Olímpico Brasileiro sobre as soluções tecnológicas para a mobilidade, saúde e segurança nos grandes eventos.\r\n\r\n7ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 30 de setembro de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Abav - Av. Senador Dantas, 76 - 2º andar - Sala 1 \r\n\r\nAssunto: Continuação do debate sobre o mapeamento dos equipamentos esportivos instalados do estado.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1023357"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nÀs 14h45mim, com a presença dos Senhores Deputados: Caetano Amado, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Luiz Paulo, Marcelo Simão e Paulo Ramos (06), assume a presidência o Senhor Deputado Gilberto Palmares, 2º Vice-Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - De acordo com a Alínea B do § 3º do Artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão. \r\n\r\nA Presidência registra a presença dos Deputados Paulo Ramos, Flávio Bolsonaro, Marcelo Simão, Caetano Amado, Luiz Paulo e Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vai falar, Luiz Paulo? Só rapidamente, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, só uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Pois não.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, ontem, V. Exa. presidia a Sessão; antes, V. Exa. conversou aqui comigo no plenário sobre o projeto do telemarketing...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Isso.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - V. Exa. foi presidir e V. Exa. e o Deputado Marcelo Freixo pediram verificação de quórum. O projeto do telemarketing foi à votação. Votaram “sim”: o Deputado Ademir Melo e o Deputado Flávio Bolsonaro. Votaram “não”: V. Exa. e os Deputados Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão e Paulo Ramos. Resultado: sete Deputados em plenário; dois votos “sim” e cinco “não”.\r\n\r\nFoi adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nPorque hoje, no jornal Extra, saiu uma nota que somente V. Exa. e o Deputado Marcelo Freixo estavam presentes à Sessão e isso não é verdade. Estivemos aqui tanto no Expediente Inicial quanto na Ordem do Dia. \r\n\r\nNão é justo que deixemos de fazer a campanha nas ruas para honrar o trabalho no plenário e saia no jornal só que V. Exa. e o Deputado Marcelo Freixo estiveram presentes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Luiz Paulo, eu acho que é absolutamente justa a observação de V. Exa. Até por estar presidindo a Sessão, eu acompanhei o resultado da votação, exatamente esse. O que eu posso fazer como quem presidiu a Sessão é informar formalmente...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Se me permite...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - ... ao jornal Extra, que houve equívoco na informação expressa na edição do dia de hoje. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, não houve equívoco não. É o jornalismo da simpatia. Eu não sei o custo. É claro que eu não vou acreditar que V. Exa. tenha remunerado a jornalista, mas que é o jornalismo de simpatia... \r\n\r\nÉ assim que eles defendem a liberdade de imprensa. É assim que eles se apropriam da liberdade. Isto não é um equívoco, não. Isso é o mau profissionalismo, isso é o mau jornalismo e é a simpatia para homenagear este e aquele. Na verdade, a notícia diz que não houve quórum para a abertura da Sessão. Obviamente por ignorância da... Berenice Seara, não é isto? A Sessão foi aberta às 14h30 e para a Sessão ser aberta são necessários sete Deputados presentes, pelo menos. Então não é equívoco, é má fé. É patrocínio por simpatia. Não é a primeira vez, não é a segunda que esta senhora age desta maneira em relação a membros da Casa. \r\n\r\nDe qualquer maneira, se o jornal Extra prima pelo profissionalismo, eu acredito que desinformando do jeito que está os leitores a jornalista Berenice Seara terá pouco tempo de sobrevivência naquele jornal desde que ele se preocupe em informar a verdade a seus leitores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Eu reafirmo aqui o registro que já foi dado, que realmente participaram da votação sete Deputados com esse resultado aí exposto pelo Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - E mais, e ela é tão inescrupulosa que sequer terá a coragem moral de corrigir a matéria. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência convoca para as seguintes:\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária a realizar-se no dia 23 de setembro de 2010, às 18h30min, para entrega de Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Presidente do Sindilojas e do CDL-RIO, Sr. ALDO CARLOS DE MOURA GONÇALVES. (Proc. 9304/10) De autoria do Deputado André Corrêa, Requerimento nº 645/10.\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária a realizar-se no dia 24 de setembro de 2010, às 9h30min, para entrega de Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro Dr. ANTONIO CARLOS CENTELHAS. (Proc. 1170/10) De autoria do Deputado Marcelino D'Almeida, Requerimento nº 650/10.\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária a realizar-se no dia 24 de setembro de 2010, às 19h05min, para entrega de Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro e Moções a diversas personalidades. (Proc. 9934/10) De autoria do Deputado Caetano Amado, Requerimento nº 621/10.\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária a realizar-se no dia 27 de setembro de 2010, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Cel. PM ERALDO ALMEIDA RODRIGUES, ao Major PM Médico BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO e ao Subtenente PM DAVID BARROS DA SILVA (Proc. 9934/10) De autoria do Deputado Marcos Abrahão, Requerimento nº 648/10.\r\n\r\nDesigna para Sessão Ordinária do dia 28 de setembro de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3292/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 47/2010), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE DEFESA CIVIL ; DE TRANSPORTES; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3104/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CELULARES E APARELHOS DE TRANSMISSÃO NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2407-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE JUNTO AOS PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2º DISCUSSÃO\r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2596-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO GUSMAO QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 3008 DE 09 DE JULHO DE 1998.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1715/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO NOS HOSPITAIS INFORMANDO O DIREITO DO PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL PERMANECER COM SEU FILHO, EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 522/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CAPELÃO MAGISTRAL DA SOBERANA ORDEM DE MALTA, REVERENDÍSSIMO VIGÁRIO EPISCOPAL PADRE DOUTOR EDVINO ALEXANDRE STECKEL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES ETERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1410/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DOUTORA PAULA BELLOTTI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1440/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. FABIANO DE MATTOS NIEDERAUER\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÉVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1453/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES - DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - BOPE\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1484/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. DR. FLÁVIO PENTAGNA GUIMARÃES EM HOMENAGEM AOS SEUS OITENTA ANOS DE HISTÓRIA E DEZ ANOS DE DE INTERMEDIAÇÃO DE CRÉDITO EM CONSIGNAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1489/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILMA. SRA HANG SUN TAK IENG\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1121/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXCELENTÍSSIMO SE NHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1256/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILBERTO SADER\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1404/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - H.S.E., PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1416/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR ELVANDRO DE AZEVEDO BURITY\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1487/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR UMBERTO MALNATI, CÔNSUL GERAL DA ITÁLIA NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1488/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR GIANFRANCO COPPOLA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 704/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 775/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DELICIA, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 710/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, UPA 24 HORAS, NO BAIRRO OFICINAS VELHAS, NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1011/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO DE LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 652/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR FABIANO DE MATTOS NEIDERAUER\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 653/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR FLAVIO PENTAGNA GUIMARÃES\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nConvoca para Sessão Solene Extraordinária a realizar-se no dia 28 de setembro de 2010, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Dr. ANTONIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO (Proc. 9934/10). De autoria da Deputada Waldeth Brasiel, Requerimento nº 598/10.\r\n\r\nDesigna para Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1670/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, DENOMINADO “NÃO IMPORTUNE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ATILA NUNES; PAULO MELO; ANDRÉ CORREA; LUIZ PAULO; PAULO MELO E MARCELO FREIXO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1929-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1675-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE ACRESCENTA O ART. 3º À LEI Nº 5273/2008, RENUMERANDO-SE O ATUAL PARA ART. 4º.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2352-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MANTEREM A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL NOS VEÍCULOS EXPOSTOS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1364/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNAL VOZ DE PORTUGAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1366/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL LUIZ ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1367/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ATRIZ, ARCODIONISTA BRASILEIRA E ESTRELA DA ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA, ADELAIDE CHIOZZO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1382/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR EDUARDO DAMIAN, CHEFE DE GABINETE DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1390/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR MOYSÉS FARIA DAS CHAGAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1483/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ERNESTO MAIER RYMER\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 679/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO, LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS COSTA - INHOAIBA- NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 768/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO PARÁ, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 935/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM PROPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA COLÔNIA JULIANO MOREIRA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1012/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DE LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 649/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO -- CEDAE-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 647/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. SR. NÉLIO SEBASTIÃO BOTELHO\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 648/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHAO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA PM BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO E OUTROS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 654/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES, BEM COMO DO TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PROFESSORA GILDA FLEURY MEIRELLES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 655/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA A SENHORA SENHORA HANG SUN TAK IENG\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 656/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JOSEMO CORREA DE MELLO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nConvoca para Sessão Solene Extraordinária a realizar-se no dia 29 de setembro de 2010, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Sr. NILTON CALDEIRA DA FONSECA, Subsecretário de Desenvolvimento Social e Econômico do Município do Rio de Janeiro de 2001 a 2008 (Proc. 9934/10). De autoria do Deputado Rodrigo Dantas, Requerimento nº 634/10.\r\n\r\nDesigna para Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2385/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE ALTERA A LEI 3450 DE 25 DE AGÔSTO DE 2000, MODIFICANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2855-A/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE PROÍBE A VENDA DE ANIMAIS EM LOCAIS PÚBLICOS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE ANIMAIS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3632/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O BANCO DE TUMORES PARA ESTUDOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INJURIDICIDADE; DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; NELSON GONÇALVES; PAULO MELO E PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 595/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS NA PRODUÇÃO E VENDA DE LIVROS, DIDÁTICOS OU NÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE CULTURA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE TRIBUTAÇÃO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALVARO LINS, COMTE BITTENCOURT, DELIO LEAL, COMTE BITTENCOURT E DIONISIO LINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2706/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE DENOMINA RODOVIA ANTÔNIO SAID O TRECHO DA RJ-214 QUE LIGA A CIDADE DE NATIVIDADE À DIVISA COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E MANTÉM O NOME ATUAL DA RODOVIA PARA O TRECHO ENTRE RAPOSO E NATIVIDADE\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E MARCOS SOARES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1421/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR MOACYR BARROS BASTOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1427/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DA SILVA FILHO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1428/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR EMMANUEL SIMAS RABELLO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1438/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA MAURO SANTAYANA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1439/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALISTA ANTÔNIO CARLOS DA COSTA\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1464/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ADRIANO PEREIRA DOS REIS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1479/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO DR. NILSON ALVES FILHO PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BRASIL EM SANTA CRUZ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 681/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA FLUVIAL DA GALERIA DE ESGOTO, PARA A ESTRADA PROFESSOR DALTON SANTOS - TRAVESSA ERNESTINA - VILA IOLANDA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 773/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NOS BAIRROS FAZENDA VELHA E PORTÕES, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 989/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 650/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ANTONIO CARLOS CENTELHAS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 651/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA À SENHORA MARGARIDA E. PRESSBURGER.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3052/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE ILTAMIR HONÓRIO ABREU, SITUADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO: DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL).\r\n\r\nConvoca ainda para Sessão Solene Extraordinária a realizar-se no dia 30 de setembro de 2010, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Promotor de Justiça, Dr. FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO (Proc. 9845/10). De autoria da Deputada Waldeth Brasiel, Requerimento nº 644/10. \r\n\r\nId: 1023358"
                    ]
                }
            },
            "Despachos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1023359": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 22.09.2010.\r\n\r\n*Processo nº\r\n\r\n7323/2010 - EDITORA ABRIL S.A.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da empresa Editora Abril S.A., visando a renovação de assinaturas da revista Veja.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9762/2010 - EDITORA ESQUEMA LTDA.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da empresa Editora Esquema Ltda., visando a renovação de assinaturas do Jornal A Tribuna.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 22.09.2010\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5658/2010 - ELIANE NAUMANN REZENDE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n3788/2010 - MICHELE MARTINS RAMOS\r\n\r\n11468/2010 - BRUNA FILGUEIRAS DE MORAES SALGUEIRO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm23/09/2010\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10575/2010 - APARECIDA SANTOS DIAS BRAGA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11492/2010 - LUCIO MAURO BAHIENSE MOREIRA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1023359"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1023360": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE ELEIÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDispõe sobre a Assembléia de Eleição para as cinco vagas abertas a entidades representativas da Sociedade Civil no COMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto na Lei Nº 5778, de 30 de junho de 2010, que institui o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, fica convocada a Assembléia de Eleição para as cinco vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura para o biênio 2011/ 2012, nos limites do presente edital.\r\n\r\n1. Objetivos\r\n\r\n1.1- Este edital tem por objetivo regular o processo eleitoral para as cinco vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura para o biênio 2011/ 2012, na forma do art. 3º, inciso XII, da Lei Estadual Nº 5778, de 30 de junho de 2010.\r\n\r\n1.2- O calendário eleitoral está estabelecido no Anexo I deste edital.\r\n\r\n2. Responsabilidades\r\n\r\n2.1 - Em cumprimento ao disposto no art. 3°, §2°, da Lei Estadual Nº 5778, de 30 de junho de 2010, a primeira Assembléia de Eleição para as cinco vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura, em caráter excepcional, será coordenada pela Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que comporá, desta forma, a Comissão Eleitoral desta primeira eleição. \r\n\r\n2.2 - O regimento interno do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura, uma vez criado, disporá sobre a criação de uma Comissão Eleitoral, instaurada pelos seus membros a cada nova eleição para as cinco vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil.\r\n\r\n2.3 - Compete à Comissão Eleitoral neste processo eleitoral:\r\n\r\nI - coordenar todas as atividades relativas ao processo eleitoral disciplinado por este edital;\r\n\r\nII - decidir os recursos e impugnações sobre o processo eleitoral;\r\n\r\nIII - publicar e homologar o resultado da eleição;\r\n\r\nIV - analisar e decidir sobre o deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição no processo eleitoral, na forma deste edital; e\r\n\r\nV - coordenar a Assembléia de Eleição, na forma deste edital.\r\n\r\n2.4 - Os recursos ou pedidos de impugnação em face de decisões tomadas no processo eleitoral serão endereçados à Comissão Eleitoral, nos prazos estabelecidos por este edital, devendo ser encaminhados ao endereço eletrônico combateatortura@alerj.rj.gov.br.\r\n\r\n2.5 - O prazo para manifestação da Comissão Eleitoral é de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia em que o recurso ou pedido de impugnação foi enviado, nos termos do item 2.4 deste edital.\r\n\r\n2.6 - Somente serão admitidos recursos ou pedidos de impugnação à Comissão Eleitoral quando isto for expressamente requerido pelo impetrante e após análise dos fundamentos do pedido que devem ser coerentes com o disposto na Lei Nº 5778, de 30 de junho de 2010, e com o presente edital. \r\n\r\n2.7 - Os documentos somente poderão ser enviados via correio eletrônico, ao endereço eletrônico combateatortura@alerj.rj.gov.br.\r\n\r\n2.8 - Caso não seja emitida a confirmação de recebimento via correio eletrônico em até 24 (vinte e quatro) horas, deverá ser realizado o reenvio e, em caso de persistir a ausência de respostas por mais 24 (vinte e quatro) horas, o interessado deverá contatar a Comissão Eleitoral através do telefone (21) 2588-1309, nos dias úteis entre 14:00hs e 18:00hs, para confirmar o recebimento.\r\n\r\n3. Participação e Vagas\r\n\r\n3.1 - Para os efeitos do art. 3º, XII, da Lei Estadual Nº 5778, de 30 de junho de 2010, a Assembléia de Eleição para as cinco vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura será composta de entidades representativas da sociedade civil que, cumulativamente:\r\n\r\nI - atuem na luta pelos Direitos Humanos há no mínimo 02 (dois) anos, contados da data de publicação deste edital; e\r\n\r\nII - possuam atividades reconhecidas na defesa, garantia, ou promoção dos Direitos Humanos, com impacto estadual, nacional ou internacional, comprovadas mediante publicações, pesquisas, premiações, ou ainda mediante a apresentação de 03 (três) cartas de entidades e/ou redes nacionais que atestem a aptidão da entidade na área da defesa, garantia, ou promoção dos Direitos Humanos.\r\n\r\n3.2 - No ato da inscrição o Movimento, Associação ou Organização deverá enviar os seguintes documentos: \r\n\r\nI - Cópia autenticada do Estatuto do Movimento, Associação ou Organização; \r\n\r\nII - Cópia autenticada da Ata de reunião que elegeu a atual representação do Movimento, Associação ou Organização; \r\n\r\nIII - Relatório de atividades dos anos de 2009 e 2010 que informe sua atuação no campo da defesa dos Direitos Humanos; \r\n\r\nIV - Indicação formal, firmada pelo representante legítimo do Movimento, Associação ou Organização, na forma do seu Estatuto ou correlato, do representante, e suplente, que participará da assembléia de eleição, citando nome e qualificação; \r\n\r\nV - Formulário padrão, Anexo II, preenchido. \r\n\r\n3.3 - É vedada a participação na Assembléia de Eleição de qualquer Movimento, Associação ou Organização que se enquadre em, ao menos, uma das situações a seguir:\r\n\r\nI - integre, participe ou seja membro de entidade já inscrita no processo eleitoral, salvo no caso de fóruns, redes e conselhos;\r\n\r\nII - tenha sede fora do território nacional;\r\n\r\nIII - seja estatal ou esteja submetida a regime de direito público, exceto conselhos profissionais;\r\n\r\nIV - tenha finalidade lucrativa;\r\n\r\nVI - tenha sido declarada inidônea ou possua dirigente condenado mediante sentença transitada em julgado pela prática de crime, contravenção ou improbidade administrativa, com pena que não tenha sido extinta por quaisquer causas legais.\r\n\r\n4. Inscrição no Processo Eleitoral\r\n\r\n4.1. O pedido de inscrição no processo eleitoral deve ser realizado por meio eletrônico, no período entre 24 de setembro de 2010 a 15 de outubro de 2010, na forma prevista no subitem 8.2.1.\r\n\r\n4.2. Não serão aceitos pedidos de inscrição apresentados fora do prazo ou dos meios previstos no subitem anterior.\r\n\r\n4.3. A Comissão Eleitoral deverá confirmar o recebimento da inscrição em até 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de envio da mensagem eletrônica, na forma dos subitem 2.5.\r\n\r\n4.4. O pedido de inscrição no processo eleitoral deve ser acompanhado de cópia dos seguintes documentos, sob pena de indeferimento, nos termos deste edital:\r\n\r\nI - formulário de inscrição preenchido;\r\n\r\nII - declaração de existência e funcionamento, nos termos do item 3.2;\r\n\r\nIII - relatórios de atividades dos anos de 2009 e 2010;\r\n\r\nIV - ata de posse da atual diretoria;\r\n\r\nV - declaração do dirigente de que o Movimento, Associação ou Organização cumpre os requisitos deste edital e não está enquadrado nas vedações do subitem 3.3;\r\n\r\nVI - indicação de representantes titular e suplente para a Assembléia de Eleição prevista no item 3.2, IV, deste edital.\r\n\r\n4.5. É permitido às entidades representativas da sociedade civil, que cumprem os requisitos definidos nos itens 3.1, 3.2 e 3.3 deste edital, participarem da Assembléia de Eleição apenas como eleitores, desde que indiquem essa opção expressamente no formulário de inscrição.\r\n\r\n4.6. A verificação de que o Movimento, Associação ou Organização prestou informação falsa, não atende mais aos requisitos deste edital ou incorreu nas vedações do subitem 3.3 acarreta a invalidação da sua inscrição em qualquer etapa deste processo eleitoral, garantido o direito de defesa junto à Comissão Eleitoral.\r\n\r\n4.7. A análise e decisão dos pedidos de inscrição e da documentação enviada competem à Comissão Eleitoral, de acordo com o disposto no presente edital.\r\n\r\n4.7.1. Constatada a existência de falha sanável da documentação, omissão ou imprecisão das informações, será expedido ao interessado pedido de diligência, a ser respondido em no máximo 02 (dois) dias úteis após seu envio, sob pena de indeferimento do pedido de inscrição.\r\n\r\n4.7.2. Não haverá deferimento de inscrição condicionada.\r\n\r\n4.8. A decisão da Comissão Eleitoral de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição será tornada pública no dia 22 de outubro, na forma prevista no subitem 8.1.\r\n\r\n4.8.1. Da decisão de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição cabe recurso ou pedido de impugnação fundamentado à Comissão Eleitoral, no prazo de 02 (dois) dias úteis, apresentada na forma prevista no subitem 8.2.1.\r\n\r\n4.8.2. Os recursos ou pedidos de impugnação à decisão de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição serão apreciados pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\n4.8.3. Acatando eventual recurso ou pedido de impugnação, a Comissão Eleitoral pode deferir ou indeferir pedido de inscrição.\r\n\r\n4.8.4. A decisão da Comissão Eleitoral será encaminhada ao requerente do recurso ou pedido de impugnação por meio eletrônico, na forma do subitem 8.2.1.\r\n\r\n4.9. A homologação das inscrições, de modo definitivo, será divulgada no dia 28 de outubro de 2010, na forma prevista no subitem 8.1, com a publicação das entidades representativas da sociedade civil que integram a Assembléia de Eleição como eleitores ou como candidatos e eleitores.\r\n\r\n5. Assembleia e Eleição\r\n\r\n5.1. A Assembléia de Eleição para as cinco vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura ocorrerá no dia 05 de novembro de 2010, no Auditório Senador Nelson Carneiro, localizado no Palácio XXIII de Julho da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.1.1. O Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura não custeará quaisquer despesas dos Movimentos, Associações, ou Organizações, para participarem da Assembléia de Eleição.\r\n\r\n5.2. A Assembléia de Eleição ocorrerá na forma de plenária, coordenada, de forma excepcional, pela Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.2.1. A Assembléia de Eleição será aberta ao público, sendo os seus membros devidamente credenciados.\r\n\r\n5.2.2. Somente poderão exercer o direito de voto os representantes das entidades representativas da sociedade civil indicados no momento da inscrição e devidamente credenciados conforme especificações do presente edital.\r\n\r\n5.2.3. A ausência ou atraso do representante, a falta de documento de identificação ou crachá acarreta a impossibilidade de exercício do direito de voto.\r\n\r\n5.2.4. Cabe à Comissão Eleitoral estabelecer as regras sobre manifestações, respostas e representações, na forma do subitem 8.2.2, no caso de descumprimento deste edital por qualquer dos participantes.\r\n\r\n5.3. A escolha dos Movimentos, Associações, ou Organizações que irão compor as cinco vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura ocorrerá por votação na Assembléia de Eleição.\r\n\r\n5.3.1. Após o credenciamento, cabe à Comissão Eleitoral divulgar a lista de entidades representativas da sociedade civil presentes como eleitores ou como candidatos e eleitores.\r\n\r\n5.4. A votação será exercida de forma secreta e direta pelos membros da Assembléia de Eleição, em cédula especial.\r\n\r\n5.4.1. A coordenação da votação e a apuração devem ser realizadas pela Comissão Eleitoral, de forma pública e transparente.\r\n\r\n5.4.2. Serão consideradas escolhidas por votação as entidades representativas da sociedade civil que obtiverem maioria de votos ordenados conforme os critérios de desempate do item 6 deste edital até o limite de vagas, sem exigência de número mínimo de votos.\r\n\r\n5.5. O resultado provisório da eleição será tornado público pela Comissão Eleitoral, na mesma Assembléia de Eleição, certificando-se o horário em que o mesmo foi proclamado para efeito de eventual recurso.\r\n\r\n5.5.1. Do resultado provisório da eleição cabe recurso ou pedido de impugnação fundamentado à Comissão Eleitoral, no prazo de uma hora após a divulgação, apresentado na forma do subitem 8.2.2.\r\n\r\n5.5.2. Os pedidos de impugnação ao resultado provisório da eleição serão conhecidos, apreciados e decididos pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\n6. Critérios e Desempate \r\n\r\n6.1. Caso tenha ocorrido empate após a votação na Assembléia de Eleição, haverá nova votação, somente para as vagas remanescentes, tendo como candidatos apenas os concorrentes que empataram na Assembléia de Eleição.\r\n\r\n6.2. Antes da nova votação será aberto um momento para diálogo e acordo entre os representantes concorrentes.\r\n\r\n6.3. Caso ocorra empate na segunda votação, será aberta nova votação, e assim sucessivamente.\r\n\r\n7. Homologação da Eleição\r\n\r\n7.1. A Comissão Eleitoral tornará público o resultado definitivo da eleição na forma do subitem 8.1.\r\n\r\n7.2. Da divulgação do resultado definitivo não cabe recurso ou pedido de impugnação.\r\n\r\n8. Comunicações\r\n\r\n8.1. Todas as informações sobre o processo eleitoral da Comissão Eleitoral serão divulgadas ao público no Diário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sendo de responsabilidade exclusiva dos interessados o acompanhamento das informações.\r\n\r\n8.2. Os requerimentos em geral que forem encaminhados à Comissão Eleitoral devem ser remetidos ao endereço eletrônico combateatortura@alerj.rj.gov.br.\r\n\r\n8.2.1. Os pedidos de inscrição, pedidos de impugnação e recursos devem ser enviados para o endereço eletrônico combateatortura@alerj.rj.gov.br, contendo os documentos necessários em arquivos anexos.\r\n\r\n8.2.2. Os recursos e pedidos de impugnação referentes à Assembléia de Eleição devem ser apresentados pessoalmente à Comissão Eleitoral, durante a referida assembléia.\r\n\r\n8.3. Caso ocorra algum problema de ordem técnica em seu envio eletrônico, os requerimentos, pedidos de inscrição, recursos e pedidos de impugnação a que se referem os subitens 8.2 e 8.2.1 poderão ser fisicamente protocolados no Gabinete da Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, desde que isto ocorra dentro dos prazos estabelecidos por este edital.\r\n\r\n9. Disposições Gerais\r\n\r\n9.1. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\n9.2. É de responsabilidade dos interessados acompanhar os calendários, editais e avisos relativos ao processo eleitoral do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura no Diário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9.3. A inscrição na presente eleição implica a aceitação tácita das normas deste edital e da legislação pertinente.\r\n\r\n9.4. Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de inscrição e participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão a desclassificação do eleitor ou candidato.\r\n\r\n9.5. As opiniões e manifestações ocorridas durante o processo eleitoral são de responsabilidade dos seus autores, não representando, necessariamente, o posicionamento institucional do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado Estadual MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCALENDÁRIO ELEITORAL - CEPCT/RJ 2010\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nData\r\n\r\nInício do prazo para inscrições\r\n\r\n24 de setembro de 2010\r\n\r\nFim do prazo para inscrições\r\n\r\n15 de outubro de 2010\r\n\r\nDivulgação da lista de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição\r\n\r\n22 de outubro de 2010\r\n\r\nInício do prazo para recursos\r\n\r\n22 de outubro de 2010\r\n\r\nFim do prazo para recursos\r\n\r\n26 de outubro de 2010\r\n\r\nPublicação das entidades representativas da sociedade civil que integram a Assembléia de Eleição como eleitores ou como candidatos e eleitores\r\n\r\n28 de outubro de 2010\r\n\r\nAssembléia de Eleição para as cinco vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura para o biênio 2011/ 2012\r\n\r\n05 de novembro de 2010\r\n\r\nPublicação das entidades representativas da sociedade civil que integram o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura para o biênio 2011/ 2012\r\n\r\n08 de novembro de 2010\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n1) NOME DA ENTIDADE, FÓRUM, REDE OU MOVIMENTO SOCIAL:\r\n\r\n2) ENDEREÇO:\r\n\r\nCIDADE:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nESTADO:\r\n\r\nTELEFONES DE CONTATO:\r\n\r\nE-MAIL:\r\n\r\n3) REPRESENTANTE PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA ELEITORAL\r\n\r\nTITULAR:_________________________________________________________\r\n\r\nRg (Número e Órgão Expedidor):_____________________________________\r\n\r\nCPF:_________________________\r\n\r\n4)SUPLENTE:_____________________________________________________\r\n\r\nRg (Número e Órgão Expedidor)_____________________________________\r\n\r\nCPF:________________________\r\n\r\n5) INSCRIÇÃO:\r\n\r\nOPÇÃO 1: ELEITOR ( )\r\n\r\nOPÇÃO 2: ELEITOR E CANDIDATO ( )\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 13/2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº 16.978/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de móveis sob medida.\r\n\r\nDATA: 05 de outubro de 2010, às 14:00 horas \r\n\r\nA Carta-convite esta à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas. Mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nPREGÃO Nº 21/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 6506/2010\r\n\r\nOBJETO: Locação de 50 (cinquenta) rádios portáteis digitais (HT). \r\n\r\nREUNIÃO: 07/10/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1023360"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1023369": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - No dia 23 de setembro de 2010, às 10h30min., reuniram-se ordinariamente na sede social da Vale S.A., na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros titulares Srs. Renato da Cruz Gomes - que presidiu a reunião, Jorge Luiz Pacheco, José Ricardo Sasseron, Sandro Kohler Marcondes, Oscar Augusto de Camargo Filho, Eduardo Fernando Jardim Pinto e José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, e no exercício da titularidade os membros suplentes Srs. Hajime Tonoki e Paulo Sergio Moreira da Fonseca, tendo deliberado, por unanimidade dos presentes, sobre o seguinte assunto: “3.2.22. LISTAGEM DAS AÇÕES DA VALE NA HONG KONG STOCK EXCHANGE - ... Assim sendo, o Conselho de Administração, com parecer favorável do Comitê Estratégico, aprovou: (i) a listagem das ações ordinárias e preferenciais de emissão da Vale (“Listagem”), com exceção das ações preferenciais de classe especial detidas pela União Federal (Golden Shares), na Bolsa de Valores de Hong Kong, sob a forma de Certificados de Depósito (“HDRs”); e (ii) a delegação, à Diretoria Executiva, de poderes necessários, conexos e/ou complementares para que se efetue a Listagem, incluindo, mas não se limitando, a elaboração, o envio e a assinatura de todos os documentos e contratos necessários ou relacionados à Listagem, e a contratação dos assessores financeiros, jurídicos e auditores para atuarem no processo de Listagem. ...”. Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2010. Maria Isabel dos Santos Vieira - Secretária da Reunião.\r\n\r\nId: 1023369"
                ],
                "1022890": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ PETRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.915.318/0001-63 - NIRE: 33300006184\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. 1·LOCAL, DATA E HORA: Sede da Empresa, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 51 - 7° andar-parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 30 de abril de 2010, às 14:00 horas. 2 - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de editais de convocação em virtude da presença dos acionistas, representando a totalidade do capital social, conforme disposto no artigo 124 §4° da Lei nº 6.404/76. 3 - PUBLICAÇÃO: Os documentos de que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, deixaram de ser publicados, conforme o disposto no art. 294 do mesmo diploma legal. 4 - MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Dr. Antônio de Queiroz Galvão, que convidou como secretàrio o Sr. Edmar da Costa Almeida. 5 - ORDEM DO DIA: I - Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2009; II - Deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício encerrado em 31/12/2009. 6 - DELlBERACÕES POR UNANIMIDADE: I - Aprovada sem restrições ou reservas as contas dos administradores e as demonstrações financeiras anexas na presente Ata, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009; II - Aprovada a proposta da Administração sobre o registro do prejuízo do exercício apurado no valor de R$ 71.586,00 (setenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais), na Conta de Prejuízos Acumulados. Face à inexistência de lucros no exercício social encerrado em 2009, ficou prejudicada a deliberação sobre a destinação de lucro líquido, não havendo distribuição de dividendos . 7 - ACIONISTAS PRESENTES: Construtora Queiroz Galvão S.A. - 902.801 ações ordinárias; 189.069 ações preferenciais. Filira S.A. - 646.127 ações ordinárias; 698.874 ações preferenciais. Galvão S.A. - 209.240 ações ordinárias; 43.889 ações preferenciais. Total: 2.690.000 ações. 8. encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerra-se a reunião sendo da mesma lavrada ata sumária. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Edmar da Costa Almeida - Secretário da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002085487 em 01.09.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1022890"
                ],
                "1020983": [
                    "V - Ata",
                    "OPPORTUNITY ALEF S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.217.319/0001-07\r\n\r\nNIRE Nº 3330016627-1\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 30 de abril de 2009, às 18:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a publicação do Edital de Convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. O relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos Auditores Independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2008 foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil no dia 03 de abril de 2009. A Sra. Verônica Valente Dantas, assumiu a presidência da Assembléia e convidou a Sra. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim para secretariar. Deliberações: Foram aprovados, sem ressalvas, o relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social de 2008. A unanimidade dos acionistas presentes declarou prejudicada a deliberação referente à destinação do resultado, uma vez que no exercício social findo em 31 de dezembro de 2008, a Companhia auferiu prejuízo, que obrigatoriamente será destinado à conta de prejuízos acumulados. Em virtude da renúncia da Conselheira, Sra. Danielle Silbergleid Ninio, foi aprovada, por unanimidade dos votos, a eleição em complementação de mandato do Sr. Marcos Nascimento Ferreira, CPF/MF nº 489.614.185-72. O Conselheiro ora eleito complementará o mandato de 2 anos já em curso, que expirará na Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2010. Foi aprovada a fixação da remuneração anual dos administradores para o exercício social de 2009 no montante global de até R$ 50.000,00. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2009. Verônica Valente Dantas - Presidente; Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim - Secretária. JUCERJA. Registro nº 00001915627, de 03.06.2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA, realizada no dia 08 de Maio de 2009, as 17:00h, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presidente da Assembléia: Verônica Valente Dantas e Secretária da Assembléia: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim. Foi aprovado, pela unanimidade dos acionistas, o aumento do capital social da Companhia em R$ 63.000,00, passando o mesmo de R$ 831.000,00 para R$ 894.000,00, mediante a emissão privada de 63.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de R$ 1,00 por ação. Os acionistas Verônica Valente Dantas, Marcos Nascimento Ferreira e Maria Amalia Delfim expressamente renunciaram ao direito de preferência a subscrição das novas ações decorrentes do aumento do capital social ora aprovado, em favor da acionista OPPORTUNITY HOLDING FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES, que, comparecendo neste ato, subscreveu a totalidade das ações ora emitidas. O caput e o Parágrafo 9º do artigo 5º do Estatuto Social passam a vigorar com a seguinte e nova redação: \"Artigo 5º - 0 capital social é de R$ 894.000,00, dividido em 894.000 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa e sem valor nominal. \"Parágrafo 9º - E vedada a emissão de partes beneficiárias.\" Foi aprovada uma ampla reforma no Estatuto Social da Companhia. Foi aprovada a alteração da denominação da Companhia, que passa a ser ALEF S.A.. Desta forma, o artigo 1º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte e nova redação: “Artigo 1º - Sob a denominação de ALEF S.A., fica constituída uma sociedade anônima que se regerá pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis.” Rio de Janeiro, 08 de maio de 2009. Verônica Valente Dantas (Presidente da assembléia), Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Secretária da Assembléia). Acionistas: Opportunity Holding Fundo de Investimento em Participações, Verônica Valente Dantas, Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, Marcos Nascimento Ferreira. JUCERJA. Registro nº 00001922945, de 24.06.2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 30 de abril de 2010 às 8:30 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Presidente: Verônica Valente Dantas e Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. Deliberações: Foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil no dia 20 de abril de 2010, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social findo em 31.12.2009, os quais foram aprovados, sem ressalvas. A unanimidade dos acionistas declarou e aprovou que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 seja obrigatoriamente destinado à conta de prejuízos acumulados. Foi aprovada a eleição das seguintes pessoas para compor o Conselho de Administração da Companhia: Para a função de Presidente: Verônica Valente Dantas, CPF/MF sob o nº 262.853.202-00. Para Vice-Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, CPF/MF sob o nº 654.298.507-72. Como membro: Marcos Nascimento Ferreira, CPF/MF sob o nº 489.614.185-72. Os conselheiros eleitos exercerão um mandato de 1 (um) ano. b) Foi fixado o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2010 em até R$ 200.000,00. Foi aprovodo o aumento do capital social da Companhia em R$ 205.000,00, passando o mesmo de R$ 894.000,00 para R$ 1.099.000,00, mediante a emissão privada de 20.500.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de R$ 0,01 por ação. A totalidade dos acionistas, com exceção do acionista Opportunity Holding Fundo de Investimento em Participações, expressamente renunciou ao direito de preferência à subscrição das novas ações decorrentes do aumento do capital social aprovado, em favor do acionista Opportunity Holding Fundo de Investimento em Participações, que, comparecendo neste ato, comprometeu-se a subscrever e integralizar, nesta data. O caput do artigo 5º do estatuto social passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 1.099.000,00, dividido em 21.394.000 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa e sem valor nominal.” Foi aprovado novo estatuto social, o qual ficará arquivado na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Verônica Valente Dantas (Presidente); Manuela de Barcellos Pestana (Secretária). JUCERJA. Registro nº 00002041931, de 22.06.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 24 de maio de 2010. 1. Hora, Data e Local: Aos 24 dias do mês de maio de 2010, às 19:00 horas, na sede da Alef S.A. (“Companhia”), localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do conselho de administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Verônica Valente Dantas e Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. 4. Ordem do Dia: (i) Eleger o Diretor de Relações com Investidores, o Diretor Econômico-Financeiro e o Diretor de Operações da Companhia. (ii) Fixar a remuneração mensal dos administradores da Companhia para o exercício de 2010. 5. Deliberações: Aberta a reunião foi colocado em deliberação o item (i) da ordem do dia. A unanimidade dos conselheiros aprovou a eleição dos seguintes Diretores da Companhia: ARTHUR JOAQUIM DE CARVALHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 147.896.475-87, para o exercício dos cargos de Diretor de Relações com Investidores e Diretor de Operações da Companhia; e MARIA AMALIA DELFIM DE MELO COUTRIM, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, para o exercício do cargo de Diretora Econômico-Financeiro da Companhia. Os Diretores eleitos exercerão mandatos de 1 (um) ano a contar a partir da presente data e conforme disposto no estatuto social da Companhia. Posteriormente, foi colocado em deliberação o item (ii) da ordem do dia e a unanimidade dos conselheiros aprovou que cada Diretor e cada Conselheiro da Companhia farão jus a uma remuneração mensal de R$ 1.000,00 (mil reais) no exercício de 2010, obedecido o limite global fixado em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia. 6. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 24 de maio de 2010. Verônica Valente Dantas (Presidente da Reunião) Manuela de Barcellos Pestana (Secretária da Reunião). Conselho de Administração: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim; Marcos Nascimento Ferreira; Verônica Valente Dantas. JUCERJA. Registro nº 00002039999, de 16.06.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1020983"
                ],
                "1020708": [
                    "V - Ata",
                    "BFC COMPANHIA ADMINISTRADORA S.A.\r\n\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ N° 17.392.929/0001-06\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS. Aos 25/11/2009, às 12h, na Rua São José, 90, salas 1313 e 1314 - parte, nesta cidade, presente o Sr. Antonio Francisco Veloso, brasileiro, casado, contador devidamente inscrito no CRC sob n° 045549/0-8 - CRC/RJ, na qualidade de representante legal da única acionista BFC ADMINISTRADORA DE BENS S/A - Em Liquidação, conforme edital de convocação publicado no Monitor Mercantil dos dias 10 e 11/11/2009, instalou-se esta AGE dos Acionistas para deliberar sobre a cessação do estado de liquidação da Cia. e consolidação de seu estatuto social. Havendo quorum para instalação, com a presença da única acionista, conforme lista de presença, deu-se início aos trabalhos, sob a Presidência do Sr. Paulo de Moraes Penalva Santos, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº 31.636, com escritório na Av. Almirante Barroso, 52, 5° andar, o qual convidou para Secretário o Sr. Wagner Teixeira Moreira, brasileiro, advogado, OAB/RJ nº 117.825. Colocada em discussão a matéria da ordem do dia, o acionista presente deliberou e aprovou, sem ressalvas, e por unanimidade a cessação do estado de liquidação do BFC CIA. ADMINISTRADORA S/A. Em seguida, o Presidente da assembléia submeteu à votação, para o cargo de diretor Vice­Presidente e Diretor Presidente, respectivamente, os nomes dos Srs. Hélcio Lourenço de Castro, brasileiro, solteiro, advogado, residente e domiciliado nesta cidade na Rua México, 148 sala 406, C.I. expedida pela OAB/RJ 11.158, CPF 004.310.797-49 e do Sr. Antonio Francisco Veloso, brasileiro, casado, contador devidamente inscrito no CRC nº 045549/0-8 - CRC/RJ, com uma remuneração mensal de R$ 2.500,00 para cada diretor. Submetida à votação, foram eleitos para o cargo de diretores pelo prazo de 1 ano. Para o Conselho Fiscal foram mantidos os Conselheiros eleitos na AGE realizada em 20/04/2009. A Assembléia Geral aprovou, ainda, a consolidação do estatuto social, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nESTATUTO SOCIAL: Denominação, Objeto, Sede e Prazo: Art. 1º - O BFC CIA. ADMINISTRADORA S/A, é uma sociedade anônima que se rege por este Estatuto e pelas disposições legais em vigor. Art. 2º - A Cia. tem por objeto social a administração dos bens e valores constantes de seu ativo, podendo praticar todos os atos indispensáveis a sua guarda e conservação, respeitadas as normas legais em vigor, participando de outras sociedades como acionista, ou cotista. Art. 3º - A Cia. terá sede e foro na cidade do R.J., na Rua São José, 90 salas 1313 e 1314 - parte; Estado do R.J.. § Único - A Cia. pode operar em todo Território Nacional e por decisão da Diretoria poderá abrir, manter, instalar e encerrar dependências, agências, filiais e escritórios. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. CAPÍTULO II - Capital Social e Ações: Art. 5º - O Capital Social é de RS 660.000,00, dividido em 255 ações ordinárias, sem valor nominal. § 1º - As ações serão nominativas. § 2º - As ações poderão ser representadas por títulos simples ou múltiplos, certificados de ações ou cautelas, emitidos com todas as formalidades legais. Art. 6º - A cada ação ordinária corresponde 01 voto nas deliberações da Assembléia Geral. Art. 7º - No caso de aumento de capital, os acionistas terão preferência para a subscrição de novas ações, na proporção das que possuírem. Art. 8º - A Assembléia Geral, como órgão soberano da Cia., tem suas atribuições definidas na Lei e nesse Estatuto. Art. 9º - Nos quatro primeiros meses de cada ano, após o término do exercício social reunir-se-á a AGO para: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleger os Diretores e os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso; d) aprovar a correção da expressão monetária do Capital Social. Art. 10º - As AGEs reunir-se-ão nos casos e pelas formas previstas em Lei e neste Estatuto. Art. 11º - As Assembléias Gerais serão convocadas na forma da Lei. Art. 12º - A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Diretor Presidente que convidará um acionista ou advogado para secretário. § 1º - Na falta do Diretor-Presidente a Assembléia Geral elegerá seu Presidente. § 2º: A transferência de ações será suspensa nos 5 dias imediatamente anterior à data para a qual for convocada a Assembléia. CAPÍTULO III - Administração: Art. 13º - A Cia. será administrada por uma Diretoria. § 1º - Os Administradores perceberão os honorários fixados pela Assembléia Geral e terão direito à participação nos lucros da Cia., na forma do art. 25º deste estatuto. § 2º - os administradores somente farão jus a esta participação sobre os lucros, no exercício social no qual for atribuído aos acionistas o dividendo obrigatório de que trata o Art. 27º deste Estatuto. § 3º - A participação acima prevista será distribuída entre os administradores, a critério da Diretoria. Art. 14º - Os membros da Diretoria serão eleitos com mandato de até 03 anos, permitida a reeleição. § Único - Os mandatos dos membros da Diretoria se estenderão até a posse de seus substitutos. Art. 15º - A Diretoria será composta de 02 a 05 membros, sendo 01 Diretor-Presidente, 01 Diretor Vice-Presidente e até 03 Diretores sem designação especial, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembléia de Acionistas. § Único: A investidura nos cargos de Diretor far-se-á por termos lavrado no “Livro de Atas de Reuniões de Diretoria”. Art. 16º - A Diretoria terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais e para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionem com o objeto da Cia., inclusive os de transigir, celebrar acordos, inclusive convênios e acordos operacionais, renunciar direitos, prestar fiança, adquirir, permutar, alienar e onerar, por qualquer forma, bens e direitos da Cia.. Art. 17º - Caberá ao Diretor-Presidente a direção de todas as atividades da Cia., inclusive a orientação, supervisão e coordenação dos serviços a cargo dos demais Diretores, bem como os poderes para receber citação inicial em processos judiciais. Art. 18º - Cumpre a cada Diretor, além de examinar e aprovar operações dentro de seu nível próprio de alçada e participar da discussão e aprovação das operações da alçada da Diretoria, exercer as funções correspondentes à área específica de atribuições que lhe for proposta pelo Diretor Presidente. Art. 19º - A Diretoria reunir-se-á quando necessário, mediante convocação do Diretor Presidente, de qualquer dos Diretores Vice-Presidente ou de pelo menos 02 Diretores sem designação especial. Art. 20º - A Diretoria, para validamente deliberar sobre qualquer assunto, deverá se reunir com a presença de pelo menos 02 de seus membros, sendo um deles o Diretor Presidente ou qualquer dos Diretores Vice-Presidentes, e as decisões serão tomadas por maioria de votos. § 1º - Das reuniões da Diretoria serão lavradas Atas no “Livro de Atas de Reunião da Diretoria”. § 2º - No caso de vaga de cargo da Diretoria, a próxima Assembléia Geral elegerá o substituto. § 3º - No caso de impedimentos temporários de cargo da Diretoria, o Diretor impedido será substituído pelo Diretor que for indicado em reunião da Diretoria, sendo que o Diretor Presidente será substituído por qualquer dos Diretores Vice-Presidentes. Art. 21º - A Cia. poderá ser representada, ou assumir obrigações mediante assinatura isolada do Diretor Presidente, ou conjunta. a) de 02 Diretores; b) de 01 Diretor e de 01 Procurador com poderes especiais, nomeado por mandato assinado pelo Diretor Presidente. CAPÍTULO IV - Do Conselho Fiscal: Art. 22º - A Cia. terá um Conselho Fiscal que funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido dos acionistas, que representem, no mínimo, 1/10 das ações com direito a voto ou 5% das ações sem direito a voto. O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembléia Geral, ainda que a matéria não conste do anúncio da convocação. Esta mesma Assembléia procederá: a) à eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes a fixação da remuneração dos Conselheiros Fiscais que exercerem suas funções, na forma do § 3º do Art. 162 da lei nº 6.404 de 1976. b) à instalação do Conselho Fiscal, cujo funcionamento terminará na primeira AGO que se realizar após sua Instalação. § 1º - O Conselho Fiscal será composto de 3 membros e respectivos suplentes. § 2º - Somente receberá remuneração o Conselheiro Fiscal que efetivamente exercer sua função e sua remuneração será proporcional ao tempo de funcionamento. CAPÍTULO V - Demonstrações Financeiras, Reservas e Dividendos: Art. 23º - O exercício social coincidirá com o ano civil, terminando no dia 31/12. Art. 24º - Ao fim de cada exercício social, e em 30/06 de cada ano, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da Cia., as demonstrações financeiras do patrimônio da Cia. e as mutações ocorridas no exercício. Art. 25º - Do resultado do exercício, após dedução dos prejuízos acumulados, se houver, e da provisão do I.R., será retirada uma participação para os administradores, que será fixada pela Assembléia Geral, não podendo esta participação ultrapassar a remuneração anual dos administradores, na forma do § 1º do Art. 13, nem 1/10 dos lucros, prevalecendo o limite que for menor. Art. 26º - O resultado do exercício que remanescer, depois de deduzida a participação mencionada no Art. anterior, constituirá o Lucro Líquido do Exercício do qual 5% será aplicado na constituição da Reserva Legal, até que a mesma atinja 20% do Capital Social. O restante, até 75% será destinado à reserva para reforço do capital de giro da Cia.. § 1º - As reservas não poderão, em conjunto, ultrapassar o Capital Social. Art. 27º - A Cia. distribuirá, devidamente, entre todos os seus acionistas, como dividendo obrigatório, 25% do lucro líquido definido no Art. 25º deste Estatuto, diminuído ou acrescido dos seguintes valores: a) importância destinada à constituição da reserva legal; b) importância destinada à formação de reserva de contingência e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores. Art. 28º - O dividendo previsto no Art. anterior, não será obrigatório no exercício social em que os órgãos da administração informarem à AGO ser ele incompatível com a situação financeira da Cia.. Art. 29º - A Cia. poderá proceder, por deliberação da Diretoria: a) a distribuição de lucro, apuração no balanço levantado em 30/06, observado o disposto neste Estatuto; b) a distribuição de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último Balanço anual ou semestral; c) levantar Balanços semestrais ou em períodos menores, a seu critério, e declarar dividendos por conta dos lucros apurados em tais Balanços observadas as limitações legais. CAPÍTULO VI - Liquidação - Art. 30º - A Cia. dissolver-se-á em casos previstos por Lei ou por deliberação da Assembléia Geral. § Único - Compete à Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger os liquidantes e o Conselho Fiscal que deverão funcionar no período da liquidação, fixando-lhes os respectivos honorários. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém a pedisse, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Presidente - Paulo de Moraes Penalva Santos; Secretário - Wagner Teixeira Moreira. Jucerja nº 00002001892 em 23/02/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1020708"
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                "1020700": [
                    "V - Ata",
                    "BFC ADMINISTRADORA DE BENS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 25.635.129/0001-05\r\n\r\nNIRE 33.3.0002825-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RE-RATIFICAÇÃO: Data, Horário e Local: No dia 19/07/2010, às 10h, na sede da BFC Administradora de Bens S/A (“Cia.”), na R. São José nº 90, salas 1313 e 1314 (parte), na RJ/RJ. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude do comparecimento da totalidade dos acionistas da Cia., de acordo com o disposto no Art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Paulo de Moraes Penalva Santos; Secretário: Wagner Teixeira Moreira. Deliberações: Os acionistas tomaram, por unanimidade, as seguintes deliberações: 1. Retificar a denominação social da Cia. constante do título da Ata de A.G.E. da Cia., realizada em 25/11/2009, registrada na Jucerja sob o nº 00002001889, em 23/02/2010 (“AGE de 25.11.2009”), a fim de incluir a expressão “Em Liquidação”, passando a constar corretamente a denominação social da Cia. como “BFC Administradora de Bens S/A - Em Liquidação”. 2. Ratificar todas as deliberações aprovadas na AGE de 25.11.2009. 3. Consignar que, após a realização da AGE de 25.11.2009, o termo “Em Liquidação” fora excluído da denominação social da Cia., haja vista a cessação do seu estado de liquidação, conforme deliberado e aprovado na referida assembleia. 4. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGE, em forma de sumário, nos termos do Art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata de AGE, que foi aprovada e assinada pelo acionista da Cia.. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 19/07/2010. Autenticação da Mesa: Paulo de Moraes Penalva Santos - Presidente; Wagner Teixeira Moreira - Secretário. Acionista: Sapucaia Empreendimentos e Participações S.A. - Em Liquidação. Arquivada na Jucerja sob nº 00002074714 em 05/08/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1020700"
                ],
                "1020986": [
                    "V - Ata",
                    "VALETRON S.A.\r\n\r\nNIRE 3330016513-4\r\n\r\nCNPJ 01.772.313/0001-20\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada aos 30 dias do mês de abril de 2009, às 16:30 horas, na sede da Valetron S.A., na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a publicação do Edital de Convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. A Sra. Presidente do Conselho de Administração, Verônica Valente Dantas, assumiu a presidência da Assembléia e convidou a Sra. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim para secretariar os trabalhos. Deliberações: Foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil no dia 06 de abril de 2009, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos Auditores Independentes da Companhia relativos ao exercício social findo em 31.12.2008, os quais foram aprovados, sem ressalvas. Foi aprovado, que o lucro apurado no exercício social findo em 31.12.2008, será destinado na forma a seguir descrita: LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO: R$ 101.461,63; RESERVA DE LUCROS A REALIZAR: R$ 25.500,00; RETENÇÃO DE LUCROS: R$ 75.961,63. Foi aprovada, a eleição em complementação de mandato do Sr. Luiz Otávio Nunes West, inscrito no CPF/MF sob o nº 146.745.485-00, para o exercício do cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia. O Conselheiro ora eleito complementará o mandato de 2 anos já em curso, que expirará na Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2010. Foi aprovada a fixação da remuneração anual dos administradores para o exercício social de 2009 no montante global de até R$ 50.000,00. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2009. Verônica Valente Dantas (Presidente), Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Secretária). JUCERJA. Registro nº 00001915635 de 03/06/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, Realizada em 12 de janeiro de 2010. Data, Horário e Local: Aos 12 (onze) dias do mês de janeiro de 2010, às 16:30 horas, na sede da Valetron S.A. (“Valetron” ou “Companhia”), na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Valetron. Mesa: Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim e Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. Ordem do Dia: Eleição do Diretor de Relações com Investidores e Diretor de Operações da Valetron. Deliberações: Abertos os trabalhos da Reunião, a Sra. Presidente informou aos presentes sobre a renúncia na presente data da Sra. Verônica Valente Dantas aos cargos de Diretora de Operações e Diretora de Relações com Investidores da Valetron. Em razão da renúncia apresentada e colocada em deliberação a única matéria constante da ordem do dia, foi aprovada, pela unanimidade dos conselheiros presentes, a eleição da Sra. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, para ocupar os cargos de Diretora de Relações com Investidores e Diretora de Operações da Valetron, acumulando ambas as funções. A Diretora ora eleita complementará os mandatos já em curso que vigorarão até a realização da primeira Reunião do Conselho de Administração a ser realizada após a Assembléia Geral Ordinária da Companhia. Encerramento: Atendida a ordem do dia e nada mais havendo a ser tratado foi suspensa a Reunião para lavratura da presente Ata, a qual foi aprovada e assinada pelos conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2010. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim - Presidente, Manuela de Barcellos Pestana - Secretária. Membros do Conselho de Administração: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, Marcos Nascimento Ferreira, Leonardo Guimarães Pinto. JUCERJA. Registro nº 00001998557, de 08/02/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada aos 12 dias do mês de janeiro de 2010, às 16:00, na sede da Valetron S.A., na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a publicação do edital de convocação em razão da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Mesa: Presidente: Verônica Valente Dantas, Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. Deliberações: A Presidente informou aos presentes sobre a sua renúncia à função de Presidente do Conselho de Administração da Companhia e também sobre a renúncia do Sr. Luiz Otávio Nunes West à função de membro do Conselho de Administração, ambas, na presente data. Eleição do Sr. Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72, para exercer a função de Vice-Presidente do Conselho de Administração e do Sr. Leonardo Guimarães Pinto, inscrito no CPF/MF sob o nº 082.887.307-01, para exercer a função de membro do Conselho de Administração. Os Srs. Marcos Nascimento Ferreira e Leonardo Guimarães Pinto complementarão os mandatos em curso que terminarão na data da próxima Assembléia Geral Ordinária da Companhia. Foi deliberado, a conselheira, Sra. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, assumiu a Presidência do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2010. Verônica Valente Dantas (Presidente), Manuela de Barcellos Pestana (Secretária). JUCERJA. Registro nº 00001996829 de 02/02/2010. Murilo Navarro P. Filho - Subst. Eventual da Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada aos 30 dias do mês de abril de 2010, às 10:30, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. Deliberações: Foram publicados no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro em 26.04.2010 e no jornal Diário Mercantil em 21.04.2010, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2009, os quais foram aprovados na íntegra e sem ressalvas. Foi aprovado que o lucro apurado no exercício social findo em 31.12.2009, será destinado na forma a seguir descrita: LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO: R$ 1.175.500,23; RESERVA DE LUCROS A REALIZAR: R$ 293.876,00; RESERVA DE RETENÇÃO DE LUCROS: R$ 881.624,23. Foi aprovada a eleição dos membros do Conselho de Administração: para a função de Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72; para a função de Vice-Presidente: Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72; para a função de membro: Leonardo Guimarães Pinto, inscrito no CPF/MF sob o nº 082.887.307-01. Os conselheiros eleitos exercerão um mandato de 02 anos. Foi fixada a remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2010 em até R$ 200.000,00. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Manuela de Barcellos Pestana (Secretária). JUCERJA. Registro nº 00002028411 de 18/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 05 de julho de 2010. 1. Hora, Data e Local: Aos 05 (cinco) dias do mês de julho de 2010, às 10:00 horas, na sede da Valetron S.A. (“Companhia”), localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do conselho de administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. 4. Ordem do Dia: (i) Eleger os Diretores da Companhia. (ii) Fixar a remuneração mensal dos administradores da Companhia para o exercício de 2010. 5. Deliberações: Aberta a reunião foi colocado em deliberação o item (i) da ordem do dia. A unanimidade dos conselheiros aprovou a eleição dos seguintes Diretores da Companhia: ARTHUR JOAQUIM DE CARVALHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 147.896.475-87, para o exercício do cargo de Diretor Econômico-Financeiro da Companhia; e MARIA AMALIA DELFIM DE MELO COUTRIM, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, para o exercício dos cargos de Diretora de Operações e Diretora de Relações com Investidores da Companhia. Os Diretores eleitos exercerão mandatos de 2 (dois) anos a contar a partir da presente data e conforme disposto no estatuto social da Companhia. Posteriormente, foi colocado em deliberação o item (ii) da ordem do dia e a unanimidade dos conselheiros aprovou que cada Diretor e cada Conselheiro da Companhia farão jus a uma remuneração mensal de R$ 1.000,00 (mil reais) no exercício de 2010, obedecido o limite global fixado em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia. 6. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2010. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Reunião), Manuela de Barcellos Pestana (Secretária da Reunião). Conselho de Administração: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, Leonardo Guimarães, Pinto Marcos Nascimento Ferreira. JUCERJA. Registro nº 00002073323 de 03/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1020986"
                ],
                "1022754": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA 1893ª REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 25.08.2010\r\n\r\nÀs 15:00 horas do dia 25 de agosto de 2010, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se a Diretoria sob a presidência do Sr. Dante João Letti, presentes os Diretores, Srs. Dimar Paulo Frozza, Fernando Chagas de Araújo Teixeira, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Jorge Araya Remagni, Luis Claudio Rapparini Soares e Maria Alicia Lima Peralta e ausente por motivo justificado o Sr. Alex Guimarães Barbosa. Abertos os trabalhos, o Presidente registrou a proposta formulada pela Diretoria, tendo sido aprovado pelos demais Diretores o seguinte: alteração de atividade econômica: FAZENDA TRIANGULO/SC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0263-67 e NIRE nº 42900309771, situada na Fazenda Triangulo, s/n, Rio Preto do Sul, na cidade de Mafra/RS, de Cultivo de eucalipto (Código 02.11-9-01), para atividade principal 'Cultivo de eucalipto' (Código 02.11-9-01) e atividade secundária 'Comércio atacadista de madeira e produtos derivados' (Código 4671-1/00). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2010. Assinaturas: Dante João Letti, Dimar Paulo Frozza, Fernando Chagas de Araújo Teixeira, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Jorge Araya Remagni, Luis Claudio Rapparini Soares e Maria Alicia Lima Peralta. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2092191, em 20/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1022754"
                ],
                "1022759": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA 1892ª REUNIÃO DA DIRETORIA\r\n\r\nREALIZADA EM 25.08.2010\r\n\r\nÀs 11:00 horas do dia 25 de agosto de 2010, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se a Diretoria sob a presidência do Sr. Dante João Letti, presentes os Diretores, Srs. Dimar Paulo Frozza, Fernando Chagas de Araújo Teixeira, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Jorge Araya Remagni, Luis Claudio Rapparini Soares e Maria Alicia Lima Peralta e ausente por motivo justificado o Sr. Alex Guimarães Barbosa. Abertos os trabalhos, o Presidente registrou a proposta formulada pela Diretoria, tendo sido aprovado pelos demais Diretores o seguinte: I - abertura de estabelecimento: POSTO DE ABASTECIMENTO SOROCABA/SP, situado na Rua Orlando Bismara, 221, Galpão 247, Jd. Nova Manchester, na cidade de Sorocaba/SP, CEP: 18052-015; II - encerramento da atividade: POSTO DE ABASTECIMENTO ITAITUBA/PA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0234-22 e NIRE nº 15900153141, situado na Rua Dr. Hugo Mendonça, 31, na cidade de Itaituba/PA, CEP: 68180-630; e III - alteração de atividade: DEPÓSITO DE VENDAS BAURU/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0433-77 e NIRE nº 35902136631, situado na Rua José Postingue, 3-31, Distrito Industrial II, na cidade de Bauru/SP, Cep: 17039-740, de DEPÓSITO DE VENDAS BAURU/SP para POSTO DE ABASTECIMENTO BAURU/SP, permanecendo inalterado o referido endereço. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2010. Assinaturas: Dante João Letti, Dimar Paulo Frozza, Fernando Chagas de Araújo Teixeira, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Jorge Araya Remagni, Luis Claudio Rapparini Soares e Maria Alicia Lima Peralta. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2092192, em 20/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1022759"
                ],
                "1020978": [
                    "V - Ata",
                    "ARAUCÁRIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 33300264345\r\n\r\nCNPJ/MF 03.616.277/0001-31\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 17 de junho de 2009 às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a publicação do edital de convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. O relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2008 foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil no dia 09 de junho de 2009. Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim Secretária: Denise Perez Pinto da Silva. Deliberações: Foram aprovados, sem ressalvas, o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31.12.2008. A unanimidade dos acionistas presentes declarou prejudicada a deliberação referente à destinação do resultado, uma vez que no exercício sócia findo em 31.12.2008, a Companhia auferiu prejuízo, que obrigatoriamente será destinado à conta de prejuízos acumulados. Foi aprovado a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia: Rodrigo Otávio de Paula, inscrito no CPF/MF sob o nº 163.869.736-15; Ademir Lucio Cornachini, inscrito no CPF/MF sob o nº 009.899.907-96; Marcos Antônio Costa e Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 03.5119.908-17. Foram eleitos, o Sr. Rodrigo Otávio de Paula, para exercer a função de Presidente do Conselho de Administração e o Sr. Ademir Lucio Cornachini, para a função de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia. Os Conselheiros ora eleitos terão mandato de dois anos a contar da data desta Assembléia Geral Ordinária. Aprovada a fixação da remuneração anual dos administradores para o exercício social de 2009 no montante global de até R$ 50.000,00. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2009. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente) e Denise Perez Pinto da Silva (Secretária). JUCERJA. Registro nº 00001925105, de 30.06.2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, Realizada em 17 de junho de 2009 as 16 horas, na sede da Araucária Participações S.A. ('Araucária\" ou \"Companhia') na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, Rodrigo Otávio de Paula, Ademir Lucio Cornachini e Marcos Antonio Costa e Silva. Mesa: Assumiu a presidência da mesa Rodrigo Otávio de Paula, Presidente do Conselho de Administração da Companhia, que convidou Marcos Antonio Costa e Silva para secretariar os trabalhos. Ordem do Dia: (i) Consignar o recebimento do pedido de renúncia de Arthur Joaquim de Carvalho do cargo de Diretor Econômico-Financeiro e Diretor de Dados e Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim do cargo de Diretora de Operações e Diretora de Relações com Investidores; e (ii) Eleição, em complementação de mandato, de Carlos Bernardo Torres Rodenburg e Rodrigo Otávio de Paula para ocupar os cargos vagos. Deliberações: Dispensada a leitura da convocação, foram abertos os trabalhos da Reunião, tendo o Presidente esclarecido aos conselheiros que a ata a que se refere esta Reunião seria lavrada na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, na forma da lei. (i) O Presidente consignou o recebimento pela Companhia do pedido de renuncia de Arthur Joaquim de Carvalho do cargo de Diretor Econômico-Financeiro e Diretor de Dados e Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim do cargo de Diretora de Operações e Diretora de Relações com Investidores da Companhia, dando-se a mais ampla, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação pelo exercício de tais funções, para nada reclamar, a qualquer titulo ou tempo, em juízo ou fora dele. Os Membros do Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade dos presentes, elegeram, em complementação de mandato, CARLOS BERNARDO TORRES RODENBURG inscrito no CPF/MF sob o nº 101.087.425-04 como Diretor de Operações e Diretor de Relações com Investidores e RODRIGO OTÁVIO DE PAULA, inscrito no CPF/MF sob o nº 163.869.736-15, como Diretor Econômico-Financeiro e Diretor de Dados. Em cumprimento ao disposto na lnstrução CVM nº 367, de 29 de maio de 2002, a Presidente registrou o recebimento das declarações e dos currículos dos Diretores ora eleitos, que ficarão arquivados na sede da Companhia, tendo consignado, ainda, que os diretores ora eleitos tomarão posse mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião de Diretoria. Encerramento: Atendida a ordem do dia e nada mais havendo a ser tratado foi suspensa a reunião para lavratura da presente Ata, a qual lida e discutida, foi aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2009. Rodrigo Otávio de Paula (Presidente da Reunião), Marcos Antonio Costa e Silva (Secretário da Reunião). Membros do Conselho de Administração: Ademir Lucio Cornachini, Rodrigo Otávio de Paula, Marcos Antônio Costa e Silva. JUCERJA. Registro nº 00001926204, de 03.07.2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nCERTIDÃO DO REGISTRO - A Companhia vem a público informar que a Assembléia Geral Extraordinária realizada em 22.06.2009, às 18:00 horas, foi registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, sob o nº 00002035004, de 02.06.2010. Valeira G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 19 de agosto de 2009, às 9:30 horas, na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia, conforme disposto no parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Presidente: Rodrigo Otávio de Paula, Secretário: Ademir Lucio Cornachini. Deliberações: Foi aprovado a alteração no caput dos artigos 17 e 18 do estatuto social da Companhia. A consolidação do estatuto social da Companhia em razão das alterações aprovadas. Rio de Janeiro, RJ, 19 de agosto de 2009. Rodrigo Otávio de Paula (Presidente), Ademir Lucio Cornachini (Secretário). JUCERJA. Registro nº 00001956849, de 24.09.2009. Valéria G. M. Serra - Secretaria Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 30 de dezembro de 2009 às 14:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a publicação de edital de convocação em face da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presidente: Rodrigo Otavio de Paula e Secretário: Marcos Antonio Costa e Silva. Deliberações: Foi aprovado a emissão privada de 8.214.513 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, no valor total de R$ 8.176.726,24, representativas do aumento do capital social de R$ 656.525.000,00 para R$ 664.701.726,24. As ações emitidas em razão deste aumento de capital serão totalmente subscritas e integralizadas, pelo acionista OPP I FIA, diante da renúncia expressa ao direito de preferência por parte dos demais acionistas da Companhia. Em razão dessa alteração, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 664.701.726,24, dividido em 664.739.513 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.” Em consequência, os acionistas deliberaram pela consolidação do estatuto social da Companhia, que ficará arquivado na sede da companhia. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2009. Rodrigo Otavio de Paula (Presidente), Marcos Antonio Costa e Silva(Secretário). JUCERJA. Registro nº 00001994777, de 27.01.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 21 de janeiro de 2010 às 14:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a publicação de edital de convocação em face da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presidente: Rodrigo Otavio de Paula, Secretário: Marcos Antonio Costa e Silva. Deliberações: Foi Aprovada a emissão privada de 2.878.240 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, no valor total de R$ 2.865.000,00, representativas do aumento do capital social de R$ 664.701.726,24 para R$ 667.566.726,24. As ações emitidas em razão deste aumento de capital serão totalmente subscritas e integralizadas, pelo acionista OPP I FIA, diante da renúncia expressa ao direito de preferência por parte dos demais acionistas da Companhia. Em razão dessa alteração, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 667.566.726,24, dividido em 667.617.753 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.” Em consequência, os acionistas deliberaram pela consolidação do estatuto social da Companhia, que ficará arquivado na sede da companhia. Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2010. Rodrigo Otavio de Paula (Presidente), Marcos Antonio Costa e Silva (Secretário). JUCERJA. Registro nº 00002002833, de 25.02.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 29 de janeiro de 2010 às 14:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a publicação de edital de convocação em face da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presidente: Rodrigo Otavio de Paula, Secretário: Marcos Antonio Costa e Silva. Deliberações: Aprovada a emissão privada de 10.814.748 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, no valor total de R$ 10.765.000,00, representativas do aumento do capital social de R$ 667.566.726,24 para R$ 667.577.491,24. As ações emitidas em razão deste aumento de capital serão totalmente subscritas e integralizadas, pelo acionista OPP I FIA, diante da renúncia expressa ao direito de preferência por parte dos demais acionistas da Companhia. Em razão dessa alteração, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 667.577.491,24, dividido em 678.432.501 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.” Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2010. Rodrigo Otavio de Paula (Presidente), Marcos Antonio Costa e Silva (Secretário). JUCERJA. Registro nº 00002006471, de 10.03.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 03 de fevereiro de 2010 às 12:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a publicação de edital de convocação em face da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presidente: Rodrigo Otavio de Paula, Secretário: Marcos Antonio Costa e Silva. Deliberações: Foi aprovada a Retificação da redação da ata de AGE da Companhia realizada em 29.01.2010, de forma a constar que o capital social em reais após a emissão de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal então aprovada passou a ser de R$ 678.331.726,24. Aprovado a ratificação do artigo 5º, caput, do estatuto social da Companhia: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 678.331.726,24, dividido em 678.432.501 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Aprovada a emissão privada de 200.925 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, no valor total de R$ 200.000,75, representativas do aumento do capital social de R$ 678.331.726,24 para R$ 678.531.726,99. As ações emitidas em razão deste aumento de capital serão totalmente subscritas e integralizadas, pelo acionista OPP I FIA, diante da renúncia expressa ao direito de preferência por parte dos demais acionistas da Companhia. Em razão dessa alteração, o caput do artigo 5º do estatuto social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 678.531.726,99, dividido em 678.633.426 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.” Em consequência, os acionistas deliberaram pela consolidação do estatuto social da Companhia, que ficará arquivado na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2010. Rodrigo Otavio de Paula (Presidente), Marcos Antonio Costa e Silva(Secretário). JUCERJA. Registro nº 00002008326, de 16.03.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nCERTIDÃO DO REGISTRO - A Companhia vem a público informar que a Assembléia Geral Extraordinária realizada em 12.02.2010, às 18:00 horas, foi registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, sob o nº 00002035005, de 02.06.2010. Valeira G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nEXTRATO DE ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 15 de março de 2010 às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a publicação de edital de convocação em face da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presidente: Rodrigo Otavio de Paula E Secretário: Marcos Antonio Costa e Silva. Deliberações: Foi aprovada a emissão privada de 6.822.578 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, no valor total de R$ 6.791.194,14, representativas do aumento do capital social de R$ 678.531.726,99 para R$ 685.322.921,13. As ações emitidas em razão deste aumento de capital serão totalmente subscritas e integralizadas, pelo acionista OPP I FIA, diante da renúncia expressa ao direito de preferência por parte dos demais acionistas da Companhia. Em razão dessa alteração, o caput do artigo 5º do estatuto social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 685.322.921,13, dividido em 685.456.004 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.” Em consequência, os acionistas deliberaram pela consolidação do estatuto social da Companhia, que ficará arquivado na sede da companhia. Rio de Janeiro, 15 de março de 2010. Rodrigo Otavio de Paula (Presidente), Marcos Antonio Costa e Silva (Secretário). JUCERJA. Registro nº 00002015295, de 08.04.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 06 de Maio de 2010 às 15:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Presidente: Rodrigo Otávio de Paula e Secretário: Marcos Antônio Costa e Silva. Deliberações: O Presidente informou aos presentes sobre a manifestação do Conselho de Administração da Companhia em adiar as deliberações de Assembléia Geral Ordinária relativas à análise e exame das demonstrações financeiras findas em 31.12.2009, visto que a Performance Auditoria e Consultoria Empresarial S/C não disponibilizou as referidas demonstrações financeiras. A unanimidade dos acionistas, cientes da informação, concordou em adiar a realização da Assembléia Geral Ordinária da companhia. Foi aprovada a fixação da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2010 em até R$ 200.000,00. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2010. Rodrigo Otávio de Paula (Presidente); Marcos Antônio Costa e Silva (Secretário). JUCERJA. Registro nº 00002036932, de 09.06.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 11 de junho de 2010 às 14:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a publicação de edital de convocação em face da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presidente: Rodrigo Otavio de Paula, Secretário: Marcos Antonio Costa e Silva. Deliberações: Foi aprovado a emissão privada de 613.461 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, no valor total de R$ 599.999,83, representativas do aumento do capital social de R$ 685.322.921,13 para R$ 685.922.920,96. As ações emitidas em razão deste aumento de capital serão totalmente subscritas e integralizadas, pelo acionista OPP I FIA, diante da renúncia expressa ao direito de preferência por parte dos demais acionistas da Companhia. Em razão dessa alteração, o caput do artigo 5º do estatuto social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 685.922.920,96, dividido em 686.069.465 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2010. Rodrigo Otavio de Paula (Presidente), Marcos Antonio Costa e Silva (Secretário). JUCERJA. Registro nº 00002073319, de 03.08.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1020978"
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                    "TNL EXCHANGE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 03.972.584/0001-55\r\n\r\nNIRE 33 3 0027244-5\r\n\r\nATA DA 5ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada em 05 de agosto de 2010, lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. 1. Local, Hora e Data: Na sede social da Companhia, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar - parte, Leblon, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 10h do dia 05 (cinco) de agosto de 2010. 2. Presenças: Presentes a totalidade dos acionistas da Companhia, tendo sido dispensada a convocação, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76. Registrada também a presença do Diretor Presidente da Companhia, Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa. 3. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa; e Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 4. Ordem do Dia: (i) Apreciar o pedido de renúncia do Diretor, sem designação específica, Sr. Julio César Pinto; (ii) eleger um novo membro para compor a Diretoria; e (iii) consolidar a estrutura da Diretoria da Sociedade. 5. Deliberações: Iniciada a Assembleia, quanto ao \"item i\" da Ordem do Dia, os senhores acionistas acolheram o pedido de renúncia apresentado nesta data pelo Diretor, sem designação específica, Sr. Julio César Pinto. Registraram votos de agradecimento pelo ótimo desempenho do Diretor que ora deixa a Sociedade. Passando ao \"item ii\" da Ordem do Dia, tendo em vista a renúncia descrita no item acima, foi eleito para compor a Diretoria da Sociedade, em complementação ao mandato em curso, como Diretor, sem designação específica, o Sr. Maxim Medvedovski, casado, brasileiro, engenheiro, RG nº. 101915858, expedido pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº. 016.750.537-82, com endereço profissional à Rua Humberto de Campos nº. 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ. O diretor eleito firmou seu Termo de Posse e Investidura, na presente data, e declarou que não está incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que o impeça de exercer o cargo para o qual foi indicado. Quanto ao \"item iii\" da Ordem do Dia, foi feito o registro da consolidação da composição da Diretoria da Sociedade: (i) como Diretor Presidente, o Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 6056736, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF nº 052.425.988-75; (ii) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Marco Norci Schroeder, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 50147964-02, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 407.239.410-68; (iii) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Alex Waldemar Zornig, brasileiro, separado, contador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSO/SP, inscrito no CPF sob o nº 919.584.158-04; e (iv) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Maxim Medvedovski, casado, brasileiro, engenheiro, RG nº. 101915858, expedido pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº. 016.750.537-82, todos com endereço na Rua Humberto de Campos nº. 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, com mandato em curso até a Assembléia Geral Ordinária de 2012. 6. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pela Secretária, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. (a.a.) Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa - Presidente da Mesa; Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa; Tele Norte Leste Participações S/A e Telemar Norte Leste S/A. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2010. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL Exchange S/A. Certifico o deferimento em 20/08/2010 e o registro sob o número 2080731 e data de 20/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1022663"
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                    "BARRAUTO BARRA DO PIRAÍ AUTOMÓVEIS S/A\r\n\r\nCNPJ 28.566.180/0001-92\r\n\r\nNIRE 33-3-0000807-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2005, NOS TERMOS DO ARTIGO 131 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 6404/76.\r\n\r\nAos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e cinco, às nove horas e trinta minutos, na sede social situada à Rua Doutor Luiz Barbosa, 251, Matadouro, nesta cidade de Barra do Piraí - RJ. QUORUM: Presentes os acionistas Edison José dos Santos, brasileiro, casado, administrador, CPF/MF 194.362.541-72, residente e domiciliado à Avenida Beira Mar, 2340, apartamento 1201, Jardins, Aracaju - SE, que detém 50% (cinquenta por cento) das Ações Ordinárias Nominativas; Rogério Crespo Gualda, brasileiro, casado, advogado, CPF/MF 135.633.517-91, residente e domiciliado à Avenida Rubens de Arruda Ramos, 1416, apartamento 602, Centro, Florianópolis - SC, que detém 50% (cinquenta por cento) das Ações Ordinárias Nominativas.\r\n\r\nMESA: Para presidir os trabalhos foi indicado pelos acionistas o senhor Manoel Francisco Furtado, brasileiro, casado, administrador, CPF/MF 088.913.677-70, residente e domiciliado à Estrada Serra, 524, Melo Afonso, na cidade de Vassouras - RJ, e, escolhido pelo presidente o senhor Carlos Henrique Matoso Furtado Wenke Motta, brasileiro, casado, administrador, CPF/MF 046.281.117-80, residente e domiciliado à Rua Sebastião Manoel Furtado, 652, Santa Amália, na cidade de Vassouras - RJ, para secretariá-lo.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Publicação dispensada nos termos do artigo124, parágrafo 4º da Lei 6404 de 15/12/1976.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE:\r\n\r\nDA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:\r\n\r\n1 - Eleição dos administradores para o triênio 2005 a 2008. Barra do Piraí, 22 de abril de 2005, Rogério Crespo Gualda - Diretor Superintendente. Prosseguindo os trabalhos o Presidente passou o tópico da pauta 1, colocando em votação a eleição dos diretores para o triênio 2005 a 2008, cuja proposta apresentada foi aprovada por unanimidade, abstendo-se os legalmente impedidos. Eleitos, ficou assim constituída a Diretoria: Diretor Superintendente - Rogério Crespo Gualda, brasileiro, casado, advogado, CPF/MF 135.633.517-91, residente e domiciliado à Avenida Rubens de Arruda Ramos, 1416, apartamento 602, Centro, Florianópolis - SC. Diretor Administrativo Financeiro - Edison José dos Santos, brasileiro, casado, administrador, CPF/MF 194.362.541-72, residente e domiciliado à Avenida Beira Mar, 2340, apartamento 1201, Jardins, Aracaju - SE. E em atendimento ao artigo 152 da Lei 6404/76, ficou estabelecido também que os Diretores eleitos terão remuneração de 01 (hum) salário mínimo por mês. Os membros presentes à Assembléia nada havendo a comentar, o Presidente dos trabalhos agradeceu a presença dos acionistas, suspendeu os trabalhos da presente Ata, que depois de lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente, por mim secretário e pelos acionistas. E encerrado os trabalhos.\r\n\r\nManoel Francisco Furtado, Presidente dos Trabalhos, Carlos Henrique Matoso Furtado Wenke Motta, Secretário, Rogério Crespo Gualda, Acionista, e, Edison José dos Santos Acionista.\r\n\r\nId: 1012340"
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COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente - José Manuel de Abreu Pita Pombo; e Secretário - Fernando Antonio Maya Ferreira. 5. ORDEM DO DIA: (i) Discussão e votação do projeto de Estatuto Social da Cia em Organização (\"Anexo III\"); (ii) nomeação e ratificação dos peritos que promoveram, mediante elaboração de laudo próprio, a avaliação do bem em condomínio a ser integralizado ao capital social da Cia em Organização; (iii) aprovação do Laudo de Avaliação elaborado e apresentado pelos peritos nomeados em relação ao bem em condomínio denominado \"SICAT\" (\"Anexo IV\"), do qual todos os subscritores-fundadores da Cia em Organização são condôminos; (iv) subscrição das ações e integralização do capital social da Cia em Organização pelo bem em condomínio - \"SICAT\"; (v) aprovação da constituição da Cia em Organização; e (vi) eleição dos primeiros administradores, mediante nomeação dos Diretores. 6. DELIBERAÇÕES: Tomadas por unanimidade de votos dos acionistas da Cia em Organização, sem quaisquer ressalvas: 6.1. Discutido e aprovado o projeto de Estatuto Social da Cia em Organização, conforme Anexo III, que, por meio desta deliberação específica, passa a ser o Estatuto Social da Cia; 6.2. Aprovada e ratificada a nomeação dos 03 peritos que, devido à respectiva competência técnica e considerável expertise, procederam à elaboração do Laudo de Avaliação do bem em condomínio - \"SICAT\" - a ser incorporado na Cia em Organização, sendo eles: André Amaral de Araújo (economista); Carlos Augusto Rodrigues de Carvalho (economista) e Adalberto Barbosa Filho (engenheiro eletrônico) doravante denominados conjuntamente como (\"Peritos Nomeados\"); 6.3. Aprovado o Laudo de Avaliação (\"Anexo IV\") elaborado e ora apresentado pelos Peritos Nomeados em relação ao bem \"SICAT\", do qual todos os subscritores-fundadores são condôminos, relata-se que os Peritos Nomeados especificaram no Laudo de Avaliação a avaliação econômico-financeira do \"SICAT\" - Sistema de Cadastramento de Transportadores de Carga, pelo que se destaca a transcrição da Introdução e Conclusão do referido Laudo de Avaliação, a saber: \"Segue em anexo a transcrição da Avaliação Econômica Financeira do \"Sistema de Cadastramento de Transportadores de Carga\" denominado SICAT bem como uma descrição e avaliação do produto com suas finalidades, características e conclusões sobre sua performance e operacionalidade. 1º) o documento foi elaborado para fins específicos da Lei Societária 6.404 de 1976, Capítulo II, Seção II, com fundamento no seu artigo 8º e seus §§. 2º) dentro dos parâmetros definidos para a elaboração da presente Avaliação, a determinação do valor econômico do Sistema denominado SICAT alcança o valor de R$ 17.023.679,00 . 3º) Declaramos ainda que não possuímos qualquer interesse, direto ou indireto, em qualquer das sociedades envolvidas neste trabalho ou nas operações dessas, inexistindo qualquer circunstância relevante que possa caracterizar conflito de interesse para a emissão deste laudo. Tivemos amplo e irrestrito acesso a todos os dados, elementos, informações, arquivos e deliberações relacionadas com a operação e as empresas envolvidas, não tendo havido qualquer direcionamento, limitação, prática ou interposição de dificuldade, por parte dos administradores ou controladores, que possa limitar ou restringir a nossa conclusão.Conclusão do Laudo: Nada mais havendo a ser esclarecido, concluímos a presente Avaliação realizada pelo Método \"Fluxo de Caixa Descontado\" a qual encontra-se condensada neste laudo constituído de 99 páginas datilografadas e rubricadas sendo as de Nº 22 e 85, conclusão de cada capítulo, assinadas pelos peritos.\" 6.4. Os subscritores-fundadores decidem integralizar o capital social da Cia em Organização com o bem em condomínio em referência por R$ 110.000,00, sendo que José Manuel de Abreu Pita Pombo integraliza R$ 55.000,00 correspondentes à emissão de 55.000 ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal, pela Cia em Organização, assim como e da mesma forma, Fernando Antonio Maya Ferreira integraliza R$ 55.000,00 correspondentes à emissão de 55.000 ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal, pela Cia em Organização. Desta forma, a Cia em Organização emite 110.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal aos subscritores-fundadores que, por sua vez, as subscrevem e integralizam a totalidade do capital social, de acordo com o expresso acima e mediante os procedimentos aqui legalmente aprovados de forma colegiada, bem como conforme previsto no Boletim de Subscrição (\"Anexo II\"). 6.5. Aprovação da eleição dos administradores da Cia em Organização, que serão os membros da Diretoria que, por sua vez, será composta por 02 Diretores, conforme disposto no Estatuto Social devidamente aprovado pela presente Assembleia da Cia em Organização, sendo estes: Sr. JOSÉ MANUEL DE ABREU PITA POMBO, brasileiro, divorciado, engenheiro, CI nº. 1865709, IFP/RJ, CPF/MF sob o nº 038.295.707-59, residente e domiciliado na Estrada da Gávea, nº. 681, bloco 02, apto. 1.401, São Conrado, RJ, para o cargo de Diretor Presidente; e Dr. FERNANDO ANTONIO MAYA FERREIRA, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ 22.166, em 09/11/2005, CPF/MF n° 024.462.517-49, residente e domiciliado na Avenida Vieira Souto, n° 432, apto 301, Ipanema / RJ, para o cargo de Diretor sem designação específica, ambos tomando posse, mediante a assinatura do respectivo Termo de Posse (\"Anexo V\"), pelo mandato de 02 anos; 6.6. Aprovar a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do § 1º do Artigo 130 da Lei 6.404/76. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembleia Geral de Constituição, cuja ata após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes: Mesa: José Manuel de Abreu Pita Pombo - Presidente; e Fernando Antonio Maya Ferreira - Secretário; Acionistas: José Manuel de Abreu Pita Pombo e Fernando Antonio Maya Ferreira. Confere com original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 02/09/2010. José Manuel de Abreu Pita Pombo - Subscritor-fundador, Presidente da Assembleia Geral de Constituição; Fernando Antonio Maya Ferreira - Subscritor-fundador, Secretário da Assembleia Geral de Constituição. ESTATUTO SOCIAL. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Prazo de Vigência. Artigo 1º - A NOCA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS S/A (\"Companhia\") é uma sociedade anônima que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2° - A Cia tem sede na Avenida Ataulfo de Paiva, nº. 417, 6º andar - sala 618, Leblon, RJ, CEP: 22.440-032. § Único - A Cia poderá, por determinação conjunta de seus Diretores, criar ou extinguir filiais, escritórios ou outros estabelecimentos em qualquer localidade do País ou do exterior. Artigo 3° - A Cia tem por objeto a prestação de serviços na área de informática, bem como a industrialização, montagem e comercialização, de equipamentos necessários à prestação de serviços, e a importação e exportação de tecnologia, componentes e equipamentos, e ainda, a prestação de serviços de integração, operação e manutenção de infra-estrutura para emissão, tarifação, distribuição e fornecimento de meios de pagamento, bem como respectivo repasse de valores monetários e/ou de tarifas às empresas e/ou pessoas físicas conveniadas em todo território nacional, venda, revenda, aluguel e manutenção de sistemas, insumos e equipamentos, nacionais e importados, em todo o território nacional, podendo, ainda, participar do capital social de outras sociedades como quotista ou acionista. Artigo 4° - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações. Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 110.000,00, dividido em 110.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. § 2º - A Cia poderá, até o limite máximo permitido em lei, criar e/ou emitir ações preferenciais, sem guardar proporção com as demais espécies ou classes de ações. As ações preferenciais, se emitidas, não terão direito de voto, tendo como vantagem a prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, na proporção de sua participação no capital social, em caso de eventual liquidação da Cia. § 3º - É vedada a emissão de partes beneficiárias. Capítulo III - Assembleia Geral. Artigo 6° - A Assembleia Geral é o órgão deliberativo da Cia e tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Cia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento e reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 04 primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do artigo 132 da Lei nº 6404/76 e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § 1º - A Assembleia Geral será convocada por iniciativa de um dos Diretores isoladamente, ou em conjunto, mediante publicação de avisos na imprensa, na forma de lei, e será instalada e presidida pelo Diretor Presidente, o qual designará um secretário dentre os presentes. Em caso de ausência do Diretor Presidente, os acionistas escolherão, dentre os acionistas presentes, o Presidente da Assembleia. § 2º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, Estatuto Social e/ou Acordo de Acionistas, serão tomadas pela maioria dos votos válidos dentre os acionistas presentes, não sendo consideradas eventuais abstenções. Artigo 7º - Compete privativamente à Assembleia Geral, além das demais deliberações previstas em lei e neste Estatuto Social: (i) deliberar sobre a emissão, pela Cia, de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações; e (ii) fixar a remuneração dos administradores da Cia, de forma individual ou global. Capítulo IV - Administração. Artigo 8º - A Cia é administrada por uma Diretoria composta por 02 Diretores, sendo um deles Diretor Presidente e outro Diretor sem designação específica, na forma de lei e do presente Estatuto Social. § Único - A Cia não possui Conselho de Administração. Artigo 9º - O mandato dos Diretores será de 02 anos, admitida a reeleição, e será prorrogado automaticamente até a investidura de seus respectivos substitutos. § Único - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro próprio, sendo dispensada tal providência em caso de reeleição. Artigo 10 - A Diretoria tem plenos poderes de administração e gestão dos negócios da Cia, para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social da Cia, observadas as disposições estatutárias pertinentes, competindo aos Diretores executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Administração. Artigo 11 - Compete ao Diretor Presidente, sem prejuízo das demais atribuições previstas no presente Estatuto Social: (a) presidir as reuniões da Diretoria, se houver; (b) organizar e supervisionar o desenvolvimento das atividades da Cia, coordenando a ação dos demais diretores; e (c) preparar o orçamento anual da Cia para apresentação à Assembleia Geral e, bem assim, relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia. Artigo 12 - A Cia poderá assumir obrigações e renunciar a direitos mediante: (i) as assinaturas conjuntas de 02 diretores; (ii) as assinaturas conjuntas de 01 diretor e 01 procurador constituído na forma do § 2º abaixo; ou (iii) as assinaturas conjuntas de 02 procuradores constituídos na forma do § 2º abaixo. § 1º - A representação da Cia em Juízo, para recebimento de citações ou intimações, prestação de depoimento pessoal ou atos análogos será desempenhada por um dos seus Diretores. § 2º - A Cia somente constituirá procuradores mediante as assinaturas conjuntas de seus 02 diretores, devendo o instrumento respectivo especificar os atos ou operações cuja prática autorizam e, salvo em caso de mandato judicial, terão prazo de validade limitado a, no máximo, 12 meses. Artigo 13 - Em caso de vacância de qualquer dos cargos da Diretoria, será convocada Assembleia Geral para eleger o substituto, o qual completará o mandato do Diretor substituído. Capítulo V - Conselho Fiscal. Artigo 14 - A Cia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, o qual só funcionará nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas que representem o quorum mínimo exigido por lei para solicitar a instalação do Conselho Fiscal. § Único - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos. Artigo 15 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será composto de, no mínimo, 03, e, no máximo, 05 membros, com igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, que lhes fixará a remuneração, obedecido o mínimo legal. Capítulo VI - Acordo de Acionistas. Artigo 16 - Os acordos de acionistas, quando arquivados na sede da Cia, serão estritamente observados, notadamente quando estabelecerem condições de compra e venda de ações, direito de preferência na compra das mesmas ou o exercício do direito de voto. § Único - As obrigações e responsabilidades decorrentes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente registrados nos livros de registro da Companhia e nos certificados das ações, se emitidas. Capítulo VII - Exercício Social. Artigo 17 - O exercício social tem início em 1°/01 e terminará em 31/12 de cada ano. No fim do exercício social, proceder-se-á ao levantamento do balanço patrimonial e das demonstrações financeiras, de acordo com os preceitos legais, observando-se, quanto à destinação do resultado apurado, as seguintes regras: (a) do resultado do exercício serão deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda, antes de qualquer participação de empregados e administradores, se for o caso; (b) sobre o resultado remanescente, que constituirá o lucro líquido do exercício, serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, 5% na constituição de Reserva Legal, a qual não poderá exercer a 20% do capital social, sendo que a constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das Reservas de Capital, exceder a 30% do capital social; (c) do lucro do exercício após deduzidas, se for o caso, a parcela a que se refere a alínea anterior, será destinada, se necessário, quota referente à Reserva de Contingências, revertendo-se dela a parcela que não mais tiver razão de existir; (d) do saldo, será distribuído aos acionistas o dividendo obrigatório igual à 25% do lucro líquido do exercício, compensados os dividendos que tenham sido declarados no exercício, limitado tal dividendo ao montante do lucro que tiver sido realizado no exercício; ou (e) o lucro que remanescer após o pagamento do dividendo obrigatório e, se for o caso, à destinação para a Reserva de Lucros a Realizar, será destinado à Reserva de Investimento e de Capital de Giro, salvo se a Assembleia Geral deliberar distribuí-lo como dividendo suplementar. § 1º- A Diretoria poderá determinar o levantamento de balanços semestrais e, com base neles, distribuir dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços, os quais serão computados no cálculo do dividendo obrigatório, como antecipação dele, bem como determinar o levantamento de balanços em períodos menores e a distribuição de dividendos à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no balanço. Poderá, também, alternativamente, determinar o pagamento de juros sobre o capital próprio como forma de distribuição de resultados aos acionistas, respeitadas as condições e os limites legais, pagamento esse que será imputado ao valor do dividendo obrigatório, podendo tais juros substituir, total ou parcialmente, os dividendos para os fins do disposto neste parágrafo. § 2º - A Reserva de Investimentos e de Capital de Giro terá por finalidade assegurar investimentos em bens do ativo permanente e acréscimo de capital de giro, inclusive através de amortização de dívida da sociedade e não poderá ser superior ao valor do Capital Social subscrito e integralizado, diminuído do valor de todas as reservas de lucros existentes, exceto a de contingência e a de lucros a realizar, se houver. § 3º - A destinação de parte dos lucros para a constituição da Reserva de Investimentos e de Capital de Giro, nos termos do disposto no caput deste artigo, letra \"e\", não poderá, em hipótese alguma, prejudicar a distribuição do dividendo obrigatório, que será apurado e deliberado antes da formação da mesma. Capítulo VIII - Liquidação. Artigo 18 - A Cia se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cabendo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante, ou liquidantes, e o Conselho Fiscal, que deverá funcionar no período de liquidação, fixando-lhes os poderes e remuneração. Capítulo IX - Juízo Arbitral. Artigo 19 - A Cia, seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal, se instalado, ficam obrigados a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas neste Estatuto Social, nas disposições da Lei n° 6.404/76 e nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, a qual deve ser conduzida de conformidade com o Regulamento de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (ICC - International Chamber of Commerce), por um ou mais árbitros nomeados em conformidade com o mencionado Regulamento. Capítulo X - Disposições Gerais. Artigo 20 - A Cia obriga-se a, uma vez obtido o seu eventual registro como companhia aberta junto à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, os níveis diferenciados de práticas de governança corporativa previstos na Instrução CVM nº 391/03, ou em regulamentação equivalente que venha a revogá-la. Artigo 21 - A Cia disponibilizará, sempre que solicitado por quem de direito, os contratos celebrados com partes a ela relacionadas, acordos de acionistas e programas de opção de aquisição de ações ou outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Companhia. Artigo 22 - Os casos omissos no presente Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com as disposições da Lei 6404/76. JUCERJA NIRE 33.3.0029510-1 em 15/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1022888"
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                    "V - Ata",
                    "BNI QUARTZO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.253.280/0001-14 - NIRE 33.2.0863505-7\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios. Data, Horário e Local: Aos 30/08/2010, às 10hs, na sede da Sociedade, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Rio Branco, 115, 12º and. Centro, CEP 20.040-040. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença das sócias representando a totalidade do capital social a Sociedade, conforme disposto no art. 1.072, §2º da Lei 10.406/02. Mesa: Presidente, Sr. Ricardo Augusto Baraçal de Carvalho; Secretário, Sr. Cesar Armenio Worms. Ordem do Dia: Deliberação sobre a redução de capital social e forma de reembolso do valor do mesmo às sócias. Deliberações: As sócias aprovaram, por unanimidade, a redução do capital social de R$ 28.219.000,00 para R$ 24.379.000,00, mediante cancelamento e reembolso de quotas às sócias no valor total de R$ 3.840.000,00. Ato posterior, foi aprovado o pagamento do reembolso das quotas às sócias, mediante a restituição em bens, recursos financeiros, e/ou direitos (créditos) do ativo da Sociedade, pelo valor contábil, conforme faculta o art. 419 do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto nº 3.000/26/03/1999) e pela dispensa de prestações devidas pelas sócias, sendo o valor de R$ 3.840.000,00 atribuído às sócias proporcionalmente à participação das mesmas no capital social, da seguinte forma: (a) à sócia Brazilian Real Estate Principals I - Investimentos Imobiliários Ltda., atual denominação de Brazilian Real Estate Partners I - Investimentos Imobiliários Ltda. o valos de R$ 1.920.000,00, (b) à sócia BNI Empreendimentos e Participações S.A. o valor de R$ 192.000,00, (c) à sócia BN Corp Empreendimentos Imobiliários S.A. o valor de R$ 384.000,00 e (d) à sócia Lareh SPV I Empreendimentos Imobiliários Ltda. o valor de R$ 1.344.000,00. Ficou decidido também que as sócias promoverão a alteração do contrato social da Sociedade consignando o novo valor do capital social. Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada em 3 vias pelas sócias presentes, a qual será publicada na forma do §1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produza os devidos efeitos. Mesa: Ricardo Augusto Baraçal de Carvalho - Presidente; Cesar Armenio Worms - Secretário. Sócios: BNI Empreendimentos e Participações S.A. Adalberto Bueno Netto; Brazilian Real Estate Principals I - Investimentos Imobiliários Ltda; Otávio Quinta; Ricardo Augusto Baraçal de Carvalho. Lareh SPV I Empreendimentos Imobiliários Ltda; Victor Kupfer; Ricardo Augusto Baraçal de Carvalho. BN Corp Empreendimentos Imobiliários S.A.; Otávio Quinta; Carlos Alberto Bueno Netto.\r\n\r\nId: 1022973"
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                    "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE Nº 33 300 26253-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A., realizada no dia 16 de agosto de 2010, lavrada na forma de sumário conforme faculta o §1º do artigo 14 do Estatuto Social: 1. Local, data e hora: Realizada na sede da Companhia, localizada na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 16 de agosto de 2010, às 10h. 2. Ordem do dia: (i) emissão pela Companhia de debêntures quirografárias, simples, não-conversíveis em ações, em série única; (ii) delegação de poderes ao Conselho de Administração para deliberar sobre ou alterar as condições de que trata a segunda parte do parágrafo 1º do artigo 59 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações); e (iii) autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas as medidas necessárias à emissão das debêntures. 3. Convocação: Edital publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", parte V, nas edições dos dias 30/07/2010, página 12; 02/08/2010, página 5 e 03/08/2010, página 22, e no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", nas edições dos dias 30/07/2010, página C7; 02/08/2010, página A9 e 03/08/2010, página C5, em conformidade com o artigo 133, da Lei nº 6.404/76. 4. Presenças: Acionistas da Companhia representando mais de 63% (sessenta e três por cento) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, bem como os Srs. José Augusto da Gama Figueira, Fernando Linhares Filho (representante do Conselho Fiscal), Alex Waldemar Zornig (Diretor sem designação específica e Diretor de Relações com Investidores), Sr. Tarso Rebello Dias e Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. 5. Mesa: Presidente o Sr. José Augusto da Gama Figueira e Secretária a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. 6. Deliberações: Por acionistas representando mais de 63% (sessenta e três por cento) do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Por unanimidade dos acionistas presentes com direito a voto, sem quaisquer reservas ou ressalvas e com as abstenções recebidas pela mesa, foi aprovada a proposta de 2ª emissão pública de debêntures simples, não-conversíveis em ações, emitidas sob a forma nominativa, escritural, da espécie quirografária da Tele Norte Leste Participações S.A. (\"Debêntures\"), no mercado local, as quais serão distribuídas com esforços restritos, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\"), destinadas exclusivamente a investidores qualificados, conforme definidos na Instrução CVM 476 (\"2ª Emissão de Debêntures\"), com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das Debêntures (\"Escritura de Emissão\"): (i) Número da Emissão: As Debêntures representam a segunda emissão pública de debêntures da Companhia; (ii) Número de séries: Série única; (iii) Valor Total da Emissão: R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais); (iv) Quantidade: 150 (cento e cinquenta) debêntures; (v) Valor Nominal Unitário: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) (\"Valor Nominal Unitário\"); (vi) Espécie: As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Ações, não conferindo, portanto, qualquer privilégio especial ou geral a seus titulares, nem especificando bens para garantir eventual execução; (vii) Colocação: As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (\"Investidores Qualificados\"). A 2ª Emissão de Debêntures seguirá os procedimentos descritos na Instrução CVM 476, com observância dos limites impostos por tal norma e pela Lei das Sociedades por Ações; (viii) Forma: As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados; (ix) Conversibilidade: As Debêntures não serão conversíveis em ações; (x) Bancos coordenadores da 2ª Emissão de Debêntures: Banco Itaú BBA S.A. e o BB Banco de Investimento S.A., instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários; (xi) Forma de Subscrição: As Debêntures serão subscritas por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"), conforme procedimentos da CETIP; (xii) Negociação: As Debêntures serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures, administrado e operacionalizado pela CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias da data da respectiva subscrição ou aquisição, nos termos do artigo 13 da Instrução CVM 476; (xiii) Data de Emissão: Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 19 de agosto de 2010 (\"Data de Emissão\"); (xiv) Prazo e Data de Vencimento: o prazo das Debêntures será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 15 de fevereiro de 2011 (\"Data de Vencimento\"); (xv) Pagamento do Valor Nominal Unitário: O Valor Nominal Unitário das Debêntures será pago em 1 (uma) única parcela na Data de Vencimento; (xvi) Remuneração: (1) atualização monetária. O Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado; e (2) juros remuneratórios. Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extragrupo, expressa na forma percentual ao ano - base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\"), capitalizada de um spread ou sobretaxa de 1,10% (um inteiro e dez centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (\"Sobretaxa\", e, em conjunto com a Taxa DI, \"Remuneração\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures desde a Data de Emissão até a data de seu efetivo pagamento. A Remuneração será integralmente paga na Data de Vencimento. Farão jus à Remuneração os titulares das Debêntures ao final do dia útil imediatamente anterior à respectiva data de pagamento; (xvii) Forma e Preço de Integralização: As Debêntures serão integralizadas à vista, no ato da subscrição (\"Data de Integralização\"), e em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a Data de Integralização; (xviii) Repactuação Programada: Não haverá repactuação programada; (xix) Resgate Antecipado Facultativo Total: A Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo, a partir do 120º dia contado da Data de Emissão, exclusive, e com aviso prévio de 15 (quinze) dias da data do evento de resgate total antecipado aos Debenturistas, nos termos da Escritura de Emissão das Debêntures, ao Agente Fiduciário, à Instituição Depositária, ao Banco Mandatário e à CETIP, o resgate antecipado da totalidade das Debêntures em circulação (vedado o resgate parcial), com o consequente cancelamento de tais Debêntures, mediante o pagamento, pela Companhia, do Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo resgate total antecipado, sem o pagamento de prêmio; (xx) Aquisição Facultativa: A Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em circulação por preço não superior ao Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração aplicável, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do seu efetivo pagamento, observado o disposto no artigo 55, parágrafo 2º, da Lei das Sociedades por Ações. As Debêntures adquiridas pela Companhia poderão, a critério da Companhia, ser canceladas, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria nos termos deste item, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração aplicável às demais Debêntures em circulação. Na hipótese de cancelamento de Debêntures, o mesmo deverá ser objeto de aditamento à Escritura de Emissão das Debêntures; (xxi) Vencimento Antecipado: As Debêntures poderão ter seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses e nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão das Debêntures, que serão definidos com base nas práticas usuais de mercado e da Companhia; (xxii) Agente fiduciário: SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda.; (xxiii) Classificação de risco: as Debêntures não contarão com classificação de risco; (xxiv) Destinação dos recursos: pagamento das notas promissórias comerciais emitidas pela Companhia em maio de 2010, cujo vencimento é em 19 de agosto de 2010; e (xxv) Demais características e aprovação da Escritura de Emissão: as demais características e condições da emissão de Debêntures serão aquelas especificadas na Escritura de Emissão. 6.2. Ato contínuo, restou aprovada, por unanimidade dos acionistas presentes com direito a voto, registradas as abstenções recebidas pela mesa, a delegação de poderes ao Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre ou alterar as condições de que trata a segunda parte (incisos VI a VIII) do parágrafo 1º do artigo 59 da Lei das Sociedades por Ações; 6.3. Finalmente, restou aprovada e ratificada, pela maioria dos acionistas presentes com direito a voto, e abstenções recebidas pela mesa, a aprovação do Conselho de Administração da Companhia, delegando à Diretoria da Companhia os poderes para adotar todos e quaisquer atos necessários à implementação das deliberações acima, podendo, inclusive, contratar serviços e celebrar os respectivos contratos em termos e condições que julgar adequado ao interesse da Companhia, ficando, desde já, ratificados todos os atos praticados até a presente data pela diretoria da Companhia com tal finalidade. 7. Encerramento: Não havendo qualquer outro pronunciamento, o Presidente da Mesa considerou encerrados os trabalhos da presente Assembleia Geral Extraordinária, determinando que fosse lavrada a presente ata, em forma de sumário, conforme facultado pelo artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações. A ata foi lida, achada conforme e assinada por acionistas representando a totalidade dos presentes à Assembleia, obervadas as abstenções e declarações de voto, autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, parágrafo 2º da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2010. (a.a. Telemar Participações S.A., p.p Celso Fernandez Quintella; José Augusto da Gama Figueira - Presidente da Mesa; Fernando Linhares Filho - Representante do Conselho Fiscal; Alex Waldemar Zornig (Diretor); Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária; Tarso Rebello Dias; Amundi Funds; Eton Park Fund, L.P.; EP Tisdale LLC; Norges Bank; Vanguard Investment Series, PLC; Vanguard Total Int Stock Index Fund, a Series of Vanguard Star Fund; First State Global Umbrella Fund PLC First State Global Emerging Markets Select Fund; Amundi; State Street Emerging Markets; ABU Dhabi Retirement Pensions and Benefits Fund; AT&T Union Welfare Benefit Trust; Wilmington International Equity Fund Select LP;BGI Emerging Markets Strategic Insights Fund Ltd Blackrock Institutional Trust Company, N.A.; BP Pension Fund; Brands Emerging Mkts Equity Fund; SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDI; Caisse de Dépôt et Placement du Québec; CIBC Emerging Markets Index Fund; College Retirement Equities Fund; Eaton Vance Structured Emerging Markets Fund; Eaton Vance Tax-Managed Emerging Markets Funds; Emerging Markets Equity Trust 4; Emerging Markets Index Non-Lendable Fund B; Emerging Markets Strategic Insights Non-Lendable Fund; Emerging Markets Strategic Insights Non-Lendable Fund B; Emerging Markets Sudan Free Equity Index Fund; Essex County Council; Fidelity Fixed-Income Trust: Fidelity Series Global ex US Index Fund; Fidelity Funds - Latin America Fund; Fidelity Funds SICAV; IBM Savings Plan; Illinois State Board of Investment; Imperial Emerging Economies Pool; ING Wisdomtree Global High-Yielding Equity Index Portfolio; Ishares MSCI Brazil (free) Index Fund; Ishares MSCI Bric Index Fund; Ishares MSCI Emerging Markets Index Fund; John Hancock Funds II: International Equity Index Fund; John Hancock Trust International Equity Index Trust A; John Hancock Trust International Equity Index Trust B; Microsoft Global Finance; Municipal Employees Annuity and Benefit Fund of Chicago; National Pension Service; Northern Trust Non-Ucits Common Contractual Fund; Pensionskassernes Administratios A/S; Powershares FTSR RAFI Emerging Markets Portfolio; SCHWAB Emerging Markets Equity ETF; SCHWAB Fundamental Emerging Markets Index Fund; Southern CA Edison CO Nuclear FAC Qual CPUC Decom M T for San Onofre and Palo Verde NUC Gen Stations; State of California Public Employees Retirement System; State Street Bank and Trust Company Investment Funds for Tax Exempt Retirement Plans; Teacher Retirement System of Texas; The Future Fund Board of Guardians; The Master Trust Bank of Japan, Ltd. MTBC400035147; The MCGRAW Hill Retirement Plan Collective Investment Trust; The Monetary Authority of Singapore; The Pension Reserves Investment Management Board; The Royal Bank of Scotland PLC as Depositary of First State Global E.M. a sub FD of First State Inv.IC; The Royal Bank of Scotland PLC as Depositary of First State Global Emerging Markets; The Royal Bank of Scotland PLC as Depositary of First State Global Emerging Markets Sustainability Fund; The Royal Bank of Scotland PLC as depositary of First State Latin America Fund a sub fund of First State Investments ICVC The State Teachers Retirement System of Ohio; The Texas Education Agency; Trustees of the Estate of Bernice Pauahi Bishop DBA Kamehameha Schools; U A W Retiree Medical Benefits Trust; Vanguard Emerging Markets Stock Index Fund; Vanguard FTSE All-Word Ex-US Index Fund, A Series of Vanguard International Equity Index Funds;Vanguard Total World Stock Index Fund, a Series of Vanguard International Equity Index Funds; West Virginia Investment Management Board. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2010. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Tele Norte Leste Participações S.A.. Certifico o deferimento em 17/08/2010, e o registro sob o número 2078994 e data de 17/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1022676"
                ],
                "1022669": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 02.107.946/0001-87\r\n\r\nNIRE N.º 3330016601-7\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 de setembro de 2010. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Às 09h30min do dia 16 (dezesseis) de Setembro de 2010, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo, 300, 11º andar, sala 1101 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre Proposta da Diretoria de (i) absorção de parte dos prejuízos acumulados registrados no Balanço Patrimonial de 31/12/2009, utilizando o saldo existente na conta de re serva de capital; e, (ii) redução do capital social no montante correspondente a R$ 245.161.061,96 (duzentos e quarenta e cinco milhões, cento e sessenta e um mil, sessenta e um reais e noventa e seis centavos) para o fim de permitir a absorção do restante dos prejuízos acumulados da Companhia, registrados no Balanço Patrimonial de 31/12/2009, e consequente modificação do Art. 5º do Estatuto Social, que trata do capital social. III. CONVOCAÇÃO: Edital publicado nos termos do Artigo 124 da Lei n.º 6.404/76, nas edições dos dias 1º, 2 e 3 de setembro dos veículos: (i) Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, páginas 14, 11 e 9; respectivamente e (ii) Monitor Mercantil, páginas 10, 11 e 9, respectivamente. IV. QUORUM: Acionistas representando 99,99 % do capital social da Companhia, registrando-se também as presenças do Diretor da Companhia, Sr. Renato Sobral Pires Chaves e do membro do Conselho Fiscal, Sr. Aparecido Carlos Correia Galdino. V. MESA: Presidente, o Sr. Jose Augusto da Gama Figueira e, Secretária, a Sra. Luciene Sherique Antaki. VI. DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes decidiram por unanimidade e sem qualquer ressalva: (a) Aprovar, a absorção de parte dos prejuízos acumulados registrados no Balanço Patrimonial de 31/12/2009, utilizando o saldo existente na conta de reserva de capital, de R$ 124.591,69 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos), reduzindo-se os prejuízos acumulados de R$ 245.285.653,65 (duzentos e quarenta e cinco milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 245.161.061,96 (duzentos e quarenta e cinco milhões, cento e sessenta e um mil, sessenta e um reais e noventa e seis centavos); (b) Aprovar a redução do capital social, no montante correspondente a R$ 245.161.061,96 (duzentos e quarenta e cinco milhões, cento e sessenta e um mil, sessenta e um reais e noventa e seis centavos) com a finalidade de absorver os prejuízos acumulados da Companhia, registrados no Balanço Patrimonial de 31/12/2009, de modo a adequar o montante do capital social à realidade patrimonial da Companhia, e (c) Aprovar, por força da redução indicada no item (b) acima, a alteração da redação do \"caput\" do Artigo 5º do Estatuto Social, abaixo transcrita, para estabelecer que o capital social passará de R$ 2.043.689.608,40 (dois bilhões, quarenta e três milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oito reais e quarenta centavos) para R$ 1.798.528.546,44 (um bilhão, setecentos e noventa e oito milhões, quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) mantendo-se inalterado o número de ações: \"ARTIGO 5º- O capital social da Companhia totalmente subscrito e integralizado é de R$ 1.798.528.546,44 (um bilhão, setecentos e noventa e oito milhões, quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). dividido em 2.736.880.418 (dois bilhões, setecentos e trinta e seis milhões, oitocentos e oitenta mil, quatrocentas e dezoito) ações ordinárias e 1.000.000 (um milhão) de ações preferenciais resgatáveis sendo ambas as espécies de ação nominativas e sem valor nominal.\" VII. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Ficam arquivados na Companhia a Proposta da Diretoria nº NT-Telemar 052010, de 08/06/2010, submetida à deliberação dos acionistas e o parecer favorável do Conselho Fiscal às matérias objeto de deliberação na presente Assembléia. VIII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembléia, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes que, finalmente, autorizaram sua publicação com omissão das assinaturas, na forma do art. 130, §2º da Lei n.º 6.404/ 76. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de Setembro de 2010. Luciene Sherique Antaki - Secretária.\r\n\r\nId: 1022669"
                ],
                "1022993": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE TURISMO ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.099.147/0001-41\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 33 3 0014584 2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA \r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, às dez horas e trinta minutos, na sede da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, situada na Rua da Ajuda nº 5 - 6º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. II COMPARECIMENTO: MÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO, Presidente; ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU e ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR, Conselheiros. III - DELIBERAÇÕES: Aprovação, com baixa integral, da venda do Hotel Paria Grande no valor de R$ 3.800.000,00 (Três milhões e oitocentos mil reais), a fim de regularizar a situação financeira da TurisRio, tendo sido exarada a seguinte manifestação: “O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, em reunião realizada em 30 de julho de 2010, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, declara que examinou o Relatório do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, contido no Ofício PRS/SSE/CSO nº 12224/2010, datado de 14 de Abril de 2010, referente processo TCE/RJ nº 114.127-3/2008 e a Comunicação Interna da Contadoria Geral do Estado, CI/SUNOT nº 34/2010, datada de 09/06/2010, tendo concluído que as referidas peças demonstram a necessidade de aprovação da baixa integral do valor de R$ 3.800.000,00 (Três milhões e oitocentos mil reais), relativos a venda do denominado Hotel Praia Grande, uma vez que permanecem sem solução e com problemas contábeis crônicos. O Colegiado ratifica as Recomendações do Tribunal de Contas do Estado e da Contadoria Geral do Estado, e recomenda a adoção das providências pertinentes para regularização da situação contábil.” IV - ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião pelo prazo necessário à lavratura da presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2010. MÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO, Presidente, ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU, Conselheiro, ALFREDO LOPES DE SOUZA JÚNIOR, Conselheiro. Certifica que esta Ata está registrada na JUCERJA sob o nº. 00002090285, em 15/09/2010, Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1022993. Por ofício"
                ],
                "1023370": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - No dia 23 de setembro de 2010, às 10h30min., reuniram-se ordinariamente na sede social da Vale S.A., na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros titulares Srs. Renato da Cruz Gomes - que presidiu a reunião, Jorge Luiz Pacheco, José Ricardo Sasseron, Sandro Kohler Marcondes, Oscar Augusto de Camargo Filho, Eduardo Fernando Jardim Pinto e José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, e no exercício da titularidade os membros suplentes Srs. Hajime Tonoki e Paulo Sergio Moreira da Fonseca, tendo deliberado, por unanimidade dos presentes, sobre o seguinte assunto: “3.2.21 RECOMPRA DE AÇÕES - ... Assim sendo, o Conselho de Administração, com parecer favorável do Comitê Estratégico, aprovou, nos termos da Instrução CVM nº 10/80 e do artigo 14, inciso XXXII, do Estatuto Social da Vale, a aquisição pela Vale e/ou por qualquer de suas controladas de ações ordinárias e preferenciais classe “A” de emissão da Vale para permanência em tesouraria e posterior cancelamento ou alienação, observadas as seguintes condições: (i) Objetivo - utilização do excesso de recursos em caixa, maximizando o valor para o acionista; (ii) Quantidade - até 64.810.513 ações ordinárias, correspondendo a 5% do total desta espécie de ação em circulação, e até 98.367.748 ações preferenciais classe “A”, correspondendo a 5% do total desta classe de ação em circulação; (iii) Prazo máximo - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da deliberação do Conselho de Administração; (iv) Quantidade de ações de emissão da Vale atualmente em circulação no mercado - 1.296.210.262 ações ordinárias e 1.967.354.964 ações preferenciais classe “A” de emissão da Vale; (v) Preço - a aquisição deverá ser realizada em Bolsa de Valores, aos valores de mercado nas datas das respectivas aquisições; (vi) Valor total do programa de recompra - até US$ 2 bilhões; e (vii) Instituições Financeiras Intermediárias - (a) BRADESCO S.A. CTVM - 72 (Matriz), Avenida Paulista n° 1.450, 7° andar, São Paulo, SP, CEP: 01.310-100; (b) ITAU CV S.A. - 114 (Matriz), Avenida Brigadeiro Faria Lima n° 3.400, 10° andar, São Paulo, SP, CEP: 04.538-132; (c) ÁGORA CTVM S.A. - 39 (Matriz), Praia de Botafogo n° 300, 6° andar, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.250-040; (d) FATOR S.A. CV - 131 (Matriz), Rua Doutor Renato Paes de Barros n° 1.017, 11° e 12° andares, São Paulo, SP, CEP: 04.530-001; (e) CREDIT SUISSE HEDGING-GRIFFO CV S.A. - 95 (Matriz), Avenida Presidente Juscelino Kubitschek n° 1.830, 6° e 7° andares, Torre IV, São Paulo, SP, CEP: 04.543-000; (f) MAGLIANO S.A. CCVM - 1 (Matriz), Rua Bela Cintra n° 986, 2° andar, São Paulo, SP, CEP: 01.415-000; (g) CREDIT SUISSE BRASIL S.A. CTVM - 45 (Matriz), Avenida Brigadeiro Faria Lima n° 3.064, 13º andar, São Paulo, SP, CEP: 01.451-000; (h) SANTANDER CCVM S.A. - 27 (Matriz), Avenida Presidente Juscelino Kubitschek n° 2.041 e 2.235, 24º andar, São Paulo, SP, CEP: 04.543-011; e (i) J. P. MORGAN CCVM S.A. - 16 (Matriz), Avenida Brigadeiro Faria Lima n° 3.729, 13º andar, São Paulo, SP, CEP: 04.538-905.”. Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2010. Maria Isabel dos Santos Vieira - Secretária da Reunião.\r\n\r\nId: 1023370"
                ],
                "1012319": [
                    "V - Ata",
                    "BARRAUTO BARRA DO PIRAÍ AUTOMÓVEIS S/A\r\n\r\nCNPJ 28.566.180/0001-92\r\n\r\nNIRE 33-3-0000807-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2008, NOS TERMOS DO ARTIGO 131 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 6404/76.\r\n\r\nAos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e oito, às nove horas e trinta minutos, na sede social situada à Rua Doutor Luiz Barbosa, 251, Matadouro, nesta cidade de Barra do Piraí - RJ. QUORUM: Presentes os acionistas Edison José dos Santos, brasileiro, casado, administrador, CPF/MF 194.362.541-72, residente e domiciliado à Avenida Beira Mar, 2340, apartamento 1201, Jardins, Aracaju - SE, que detém 50% (cinquenta por cento) das Ações Ordinárias Nominativas; Rogério Crespo Gualda, brasileiro, casado, advogado, CPF/MF 135.633.517-91, residente e domiciliado à Avenida Rubens de Arruda Ramos, 1416, apartamento 602, Centro, Florianópolis - SC, que detém 50% (cinquenta por cento) das Ações Ordinárias Nominativas.\r\n\r\nMESA: Para presidir os trabalhos foi indicado pelos acionistas o senhor Manoel Francisco Furtado, brasileiro, casado, administrador, CPF/MF 088.913.677-70, residente e domiciliado à Estrada Serra, 524, Melo Afonso, na cidade de Vassouras - RJ, e, escolhido pelo presidente o senhor Carlos Henrique Matoso Furtado Wenke Motta, brasileiro, casado, administrador, CPF/MF 046.281.117-80, residente e domiciliado à Rua Sebastião Manoel Furtado, 652, Santa Amália, na cidade de Vassouras - RJ, para secretariá-lo.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Publicação dispensada nos termos do artigo124, parágrafo 4º da Lei 6404 de 15/12/1976.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE:\r\n\r\nDA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:\r\n\r\n1 - Eleição dos administradores para o triênio 2008 a 2011. Barra do Piraí, 20 de abril de 2008, Rogério Crespo Gualda - Diretor Superintendente. Prosseguindo os trabalhos o Presidente passou o tópico da pauta 1, colocando em votação a eleição dos diretores para o triênio 2008 a 2011, cuja proposta apresentada foi aprovada por unanimidade, abstendo-se os legalmente impedidos. Eleitos, ficou assim constituída a Diretoria: Diretor Superintendente - Rogério Crespo Gualda, brasileiro, casado, advogado, CPF/MF 135.633.517-91, residente e domiciliado à Avenida Rubens de Arruda Ramos, 1416, apartamento 602, Centro, Florianópolis - SC. Diretor Administrativo Financeiro - Edison José dos Santos, brasileiro, casado, administrador, CPF/MF 194.362.541-72, residente e domiciliado à Avenida Beira Mar, 2340, apartamento 1201, Jardins, Aracaju - SE. E em atendimento ao artigo 152 da Lei 6404/76, ficou estabelecido também que os Diretores eleitos terão remuneração de 01 (hum) salário mínimo por mês. Os membros presentes à Assembléia nada havendo a comentar, o Presidente dos trabalhos agradeceu a presença dos acionistas, suspendeu os trabalhos da presente Ata, que depois de lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente, por mim secretário e pelos acionistas. E encerrado os trabalhos.\r\n\r\nManoel Francisco Furtado, Presidente dos Trabalhos, Carlos Henrique Matoso Furtado Wenke Motta, Secretário, Rogério Crespo Gualda, Acionista, e, Edison José dos Santos Acionista.\r\n\r\nId: 1012319"
                ],
                "1023088": [
                    "V - Ata",
                    "IMOBILIÁRIA MONDESIR S/A\r\n\r\nCNPJ nº 42.267.534/0001-29 - NIRE nº 333.0001649-0\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2010. LOCAL E HORA: Na sede da Companhia, na Rua do Passeio nº 70, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, às 15:00 horas. QUORUM: Acionistas representando totalidade do Capital Social da Companhia. CONVOCAÇÃO: Convocada verbalmente. MESA: Heitor Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Secretário. ORDEM DO DIA: 1 - Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas, relativos aos exercícios sociais findos em 31/12/2007; 31/12/2008 e 31/12/2009; 2 - Fixação dos honorários mensais e globais dos Administradores para o exercício de 2010; 3 - Eleição dos membros da Diretoria da Companhia. DELIBERAÇÕES: Discutidas e aprovadas pelos acionistas presentes - observadas as abstenções e impedimentos legais - as seguintes matérias: Item 1 da Ordem do Dia: 1.1 - Aprovadas as Contas dos Administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.07, sendo observado pelo Sr. Presidente que sendo o patrimônio líquido da companhia inferior a R$ 1.000.000,00, fica a mesma desobrigada de sua publicação na imprensa, conforme dispõe o “caput” do Artigo 294, inciso II da Lei nº 6.404/76. 1.2 - Aprovadas as Contas dos Administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.08, sendo observado pelo Sr. Presidente que em vista de ser o patrimônio líquido da companhia inferior a R$ 1.000.000,00, fica a mesma desobrigada de sua publicação na imprensa, conforme dispõe o “caput” do Artigo 294, inciso II da Lei nº 6.404/76. 1.3 - Aprovadas as Contas dos Administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.09, tendo sido observado pelo Sr. Presidente que sendo o patrimônio líquido da companhia inferior a R$ 1.000.000,00, fica a mesma desobrigada de sua publicação na imprensa, conforme dispõe o “caput” do Artigo 294, inciso II da Lei nº 6.404/76. - Esclareceu o Sr. Presidente que os avisos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, foram publicados no Diário Oficial e no Diário Mercantil, ambos do Rio de Janeiro/RJ, nas edições de, respectivamente, 22, 23 e 26 de julho de 2010. Item 2 da Ordem do Dia: Fixada para remuneração dos Administradores da Companhia no exercício social de 2010, uma verba global e mensal de até R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), a ser distribuída entre os mesmos, a seu exclusivo critério. - Foram ratificadas e aprovadas as verbas globais usadas para a remuneração da Administração durante os exercícios sociais de 2007; 2008 e 2009. Item 3 da Ordem do Dia: Eleitos como diretores da companhia, para o cumprimento de um mandato de 3 (três) anos, a contar desta data, os senhores: DIRETOR PRESIDENTE: HEITOR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES, brasileiro, casado, industrial, residente domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, n.º 70, 11º andar Centro, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 01.689.308-3, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.684.357-04; DIRETORES VICE-PRESIDENTES: SÉRGIO PEIXOTO DE CASTRO PALHARES, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70 - 13° andar, Centro, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 1.157.597 e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.684.517-34; ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 1.476.807 e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.684.437-15; DIRETORES SEM DESIGNAÇÃO ESPECIAL: PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 01.689.307-5 e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.684.277-87; ZÉLIA MARIA PEIXOTO PALHARES, brasileira, separada judicialmente, empresária, residente e domiciliada nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, portadora da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ nº 01.359.673-9 e inscrita no CPF/MF sob o nº 026.627.287-87; ELOISA MARIA PEIXOTO PALHARES, brasileira, separada judicialmente, empresária, residente e domiciliada nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, portadora da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 1.689.868 e inscrita no CPF/MF sob o nº 006.683.977-72; MARIA HELENA PALHARES SALGADO, brasileira, casada, industrial, residente e domiciliada nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, portadora da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 1.279.896 e inscrita no CPF/MF sob o nº 003.474.267-00; EMILIO SALGADO FILHO, brasileiro, separado judicialmente, industrial, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, Centro, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 4.011.029-8 e inscrito no CPF/MF sob o nº 629.291.947-15; e VANIA ARAUJO CARRARO, brasileira, casada, administradora, residente e domiciliada nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, Centro, portadora da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 03.630.433-5 e inscrita no CPF/MF sob o nº 384.121.367-72. - Fica vago um cargo de diretor. - Os diretores, ora eleitos, tomarão posse mediante a assinatura do Termo de Posse lavrado no livro próprio e perceberão honorários conforme fixados no item 2 acima. - Foi observado pelo Sr. Presidente que os diretores, ora eleitos, declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial, ou condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Ficam arquivados na sede da companhia, numerados e autenticados pela mesa, os seguintes documentos: cópias das Demonstrações Financeiras da companhia, relativas aos exercícios sociais findos em 31/12/2007; 31/12/2008 e 31/12/2009, cópias das publicações do Art. 133 e o termo de inventariante expedido pelo Juiz Orfanológico da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões do Estado do Rio de Janeiro, Comarca da Capital. ACIONISTAS PRESENTES: Espólio de Maria Candida Peixoto Palhares, representado por seu inventariante Heitor Peixoto de Castro Palhares; Maria Helena Palhares Salgado; Eloisa Maria Peixoto Palhares; Zélia Maria Peixoto Palhares; Gilda Maria Peixoto Palhares; Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares; Heitor Peixoto de Castro Palhares; João Carlos Peixoto de Castro Palhares; Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares e Sérgio Peixoto de Castro Palhares. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro/RJ, 13 de setembro de 2010. Heitor Peixoto de Castro Palhares - Presidente da Assembléia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Imobiliária Mondesir S/A. Certifico o deferimento em 22/09/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002093581 - Data: 22/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1023088"
                ],
                "1022693": [
                    "V - Ata",
                    "COPART 5 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.278.083/0001-64\r\n\r\nNIRE 33.3.0029428-7 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COPART 5 PARTICIPAÇÕES S.A. realizada em 09 de agosto de 2010, lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. 1. Local, Hora e Data: Realizada no dia 09 de agosto de 2010, às 17h, na sede social da Copart 5 Participações S.A. (\"Companhia\"), na Rua Siqueira Campos, nº 37, 2º andar - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ. 2. Presenças: O acionista da Companhia representando a totalidade do capital social, tendo sido dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76. Registrada, também, a presença do Diretor Presidente, Sr. Roberto Terziani e da Sra. Andrea Gerlach Lima de Alencar. 3. Ordem do Dia: (1) Aprovar a celebração pela Companhia dos seguintes contratos relativos à emissão de certificados de recebíveis imobiliários (\"CRI\") da 174ª e 175ª Séries da 1ª Emissão da Brazilian Securities Companhia de Securitização (a \"Securitizadora\"): (a) Instrumentos Particulares de Contrato de Locação de Imóvel para Fins Não Residenciais e Outras Avenças, na qualidade de locatária (os \"Contratos de Locação\"), (b) Instrumento Particular de Emissão de Cédula de Créditos Imobiliários sem Garantia Real Imobiliária sob a Forma Escritural (a \"Escritura de Emissão\"), tendo por objeto a emissão pela Companhia de 3 (três) Cédulas de Crédito Imobiliário (as \"CCI\") representativas dos créditos imobiliários oriundos dos Contratos de Locação, (c) Instrumentos Particulares de Contrato de Cessão de Créditos e Outras Avenças (os \"Contratos de Cessão\"), tendo por objeto a cessão das CCI e dos créditos imobiliários por elas representados para a Securitizadora, e (d) Contratos de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública de Certificados de Recebíveis Imobiliários sob o Regime de Garantia Firme de Distribuição da 174ª Série e da 175ª Série da 1ª Emissão da Brazilian Securities Companhia de Securitização (os \"Contratos de Distribuição\"); e (2) Autorizar a Diretoria da Companhia a celebrar todos os demais documentos necessários ou de qualquer forma relacionados à emissão dos CRI. 4. Mesa: Presidente: Roberto Terziani; Secretária: Andrea Gerlach Lima de Alencar. 5. Deliberações: Por proposta do Presidente, o acionista presente deliberou, por unanimidade, lavrar a ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Também por unanimidade, foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia da presente Assembleia. O acionista presente deliberou, por unanimidade: 5.1 Aprovar a celebração pela Companhia dos seguintes contratos relativos à emissão dos CRI: (a) os Contratos de Locação, na qualidade de locatária, (b) a Escritura de Emissão, tendo por objeto a emissão pela Companhia das CCI representativas dos créditos imobiliários oriundos dos Contratos de Locação, (c) os Contratos de Cessão, tendo por objeto a cessão das CCI e dos créditos imobiliários por elas representados para a Securitizadora, e (d) os Contratos de Distribuição. 5.2 Autorizar a Diretoria da Companhia a celebrar todos os demais documentos necessários ou de qualquer forma relacionados à emissão dos CRI. 6. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pela Secretária, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. 7. Assinaturas: Presidente da Mesa - Roberto Terziani; Secretária - Andrea Gerlach Lima de Alencar; Acionista: Brasil Telecom S.A. Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2010. Esta versão é cópia fiel da via original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2010. Andrea Gerlach Lima de Alencar - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Copart 5 Participações S.A. Certifico o deferimento em 11/08/2010, e o registro sob o número 2076873 e data de 11/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1022693"
                ],
                "1022641": [
                    "V - Ata",
                    "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA\r\n\r\nCOMERCIAL EXPORTADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.683/0001-03 - NIRE: 33.3.0028208-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Realizada em 13 de setembro de 2010. I. LOCAL, HORA E DATA: Na sede social da LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 6º andar, às 11:00 horas do dia 13 de setembro de 2010. II. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: De acordo com o Estatuto Social da Companhia e pela legislação aplicável. IV. MESA: Presidente: Sr. Eike Fuhrken Batista - Secretária: Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração decidiu, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Reeleger os membros da Diretoria, cujo mandato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a contar da presente data, abaixo relacionados: OTÁVIO DE GARCIA LAZCANO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.354.194-8 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 002.035.707-90, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 6º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor Presidente; GUILHERME FREDERICO ESCALHÃO, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 03.424.312-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 794.795.537-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 6º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor Financeiro; e CARLOS ROBERTO DE CASTRO GONZALEZ, brasileiro, casado, engenheiro de minas e geólogo, portador da carteira de identidade nº 17.530.258 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 072.403.638-56, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 6º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor de Operações. Os membros da Diretoria ora reeleitos, presentes à assembléia, declararam, sob as penas da lei, não estarem inabilitados ou incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercerem atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no Artigo 147 da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela Instrução CVM nº 367/02. A remuneração da Diretoria da Companhia está compreendida no montante global aprovado para os Administradores na Assembleia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 30 de abril do ano em curso. VII. ENCERRAMENTO: Às 12:00 horas, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada pela totalidade dos presentes, sendo lavrada no livro próprio da Companhia. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Leonardo Moretzsohn de Andrade, Paulo Carvalho de Gouvêa, Otavio de Garcia Lazcano, Stephan Weber, Vicente de Paulo Galliez Filho e Craig Wilson Miller. A presente cópia é fiel a Ata da Reunião do Conselho de Administração da LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A., realizada em 13 de setembro de 2010, lavrada no livro próprio da Companhia e assinada pelos membros do Conselho de Administração, acima relacionados. Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002091618 em 17/09/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1022641"
                ],
                "1022625": [
                    "V - Ata",
                    "BOA ESPERANÇA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 34.269.662/0001-83 - NIRE: 33300058494\r\n\r\nAta Sumária da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 16/9/10. 1. Data, hora, e local da Assembléia: Dia 16/9/10, às 15h na sede social da Cia., na Av. Ataulfo de Paiva, 341/810 (parte), na cidade do RJ/RJ. 2. Acionistas Presentes: A totalidade dos acionistas da Cia., conforme se verifica das assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Cecília Almeida e Silva Gouvêa Vieira. Secretário: Antonio Alberto Gouvêa Vieira. 5. Ordem do Dia: 5.1. Aprovar a redução do capital social da Cia., no montante de R$ 10.585.075,08, nos termos dos arts. 173 e 174 da Lei 6.404/76, mediante restituição aos acionistas do valor de parte de suas ações em imóveis e créditos; e 5.2. Alterar o art. 5º do Estatuto Social. 6. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes (com abstenção dos legalmente impedidos): 6.1 Aprovar, sem restrições, nos termos dos arts. 173 e 174 da Lei 6.404/76, a redução do capital social da Cia., no montante de R$ 10.585.075,08, sem cancelamento de ações, passando o capital social de R$ 14.729.637,99 para R$ 4.144.562,91. A quantia a ser restituída aos acionistas, proporcionalmente à participação de cada um no capital social, será paga mediante a entrega, pelo valor contábil, de bens imóveis e constituição de créditos contra a sociedade, nos valores totais constantes da tabela abaixo (valores em Reais). Os referidos bens imóveis encontram-se listados e discriminados no Anexo I. Acionistas - Devolução de Capital Mediante a Entrega de Bens Imóveis - Devolução de Capital Mediante a Constituição de Créditos. Cecília Almeida e Silva Gouvêa Vieira - - - 5.602.654,73. Maria Cecília Gouvêa Vieira Almeida e Silva - 1.026.483,92 - -. João Pedro Gouvêa Vieira Filho - 863.671,11 - -. Jorge Hilário Gouvêa Vieira - 545.316,93 - -. Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira - 487.894,29 - -. José Francisco Gouvêa Vieira - - - 294.874,92. Antonio Alberto Gouvêa Vieira - 1.764.179,18 - -. 6.2. Alterar, em função da redução do capital social aprovada no item acima, o caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º - O Capital Social é de R$ 4.144.562,91, dividido em 524.345 ações ON e sem valor nominal.\" 6.3. O Estatuto Social Consolidado constitui o Anexo II, integrante desta Ata. 7. Documentos Arquivados: Ficam arquivados na sede da Cia. e autenticados pela Mesa (i) Anexo I - Relação de bens imóveis entregues aos acionistas, e (ii) Anexo II - Estatuto Social Consolidado. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão para a lavratura desta ata a qual, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. RJ, 16/9/10. Cecília Almeida e Silva Gouvêa Vieira, Maria Cecília Gouvêa Vieira Almeida e Silva, João Pedro Gouvêa Vieira Filho, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, José Francisco Gouvêa Vieira e Antonio Alberto Gouvêa Vieira. Atesto que a presente Ata é cópia fiel da original transcrita do Livro de Atas de Assembléias Gerais. Antonio Alberto Gouvêa Vieira - Secretário. ESTATUTO SOCIAL. Capítulo I-Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º - A sociedade será denominada BOA ESPERANÇA S.A.. Art. 2º - A sociedade terá sede e foro na cidade do RJ, podendo, entretanto, por deliberação do Conselho de Administração, vir a funcionar em outras localidades do País, mediante a abertura de filiais, agências, escritórios ou depósitos. Art. 3º - A sociedade terá por objeto: - A administração de bens próprios. - A compra e venda de imóveis próprios. - A incorporação e a realização de empreendimentos imobiliários próprios. - A participação no capital de outras sociedades como quotista ou acionista. - A prestação de serviços de tesouraria a outras sociedades e consultoria administrativa financeira. Art. 4º - A sociedade durará por tempo indeterminado. Capítulo II-Do Capital e Ações. Art. 5º - O Capital Social é de R$ 4.144.562,91 dividido em 524.345 ações ON, sem valor nominal. Art. 6º - Os títulos ou cautelas da sociedade serão assinadas por dois Diretores. Capítulo III-Da Administração. Art. 7º - A sociedade será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. §Único - Os Conselheiros e Diretores receberão os honorários fixados pela Assembléia Geral. Art.8º - O prazo de gestão dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria será de três anos, permitida a reeleição. Art. 9º - O Conselho de Administração será composto por 7 membros eleitos pela Assembléia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo. §1º - Em caso de vaga no Conselho de Administração, os Conselheiros restantes escolherão um acionista para ocupar o cargo interinamente, competindo à Assembléia Geral fazer a nomeação definitiva na primeira reunião que se seguir. §2º - Havendo impedimento temporário de algum membro do Conselho, este achando do interesse social, poderá convocar um acionista para exercer as suas funções, enquanto durar o impedimento. Art.10º - O Conselho de Administração reunir-se-á mediante convocação feita pelo seu Presidente ou por dois Conselheiros, fixando dia, hora e local da reunião. Art.11º - A reunião do Conselho de Administração instalar-se-á, com a presença de, pelo menos, metade dos seus membros e as deliberações serão tomadas por maioria de votos dos Conselheiros presentes. Art.12º - Compete ao Conselho de Administração: I - fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; II - eleger e destituir os diretores da Cia. e fixar-lhes as atribuições, observando o que a respeito dispõe o estatuto; III - fiscalizar a gestão dos diretores, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da Cia.; solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e sobre quaisquer outros atos; IV - convocar as AGOs/Es; V - manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; VI - manifestar-se previamente sobre atos ou contratos não contemplados nos orçamentos anuais de investimento; VII - autorizar a compra e a alienação de bens do ativo permanente, de valor superior a R$ 100.000,00, a constituição de ônus reais e a prestação de fiança ou de outras garantias a obrigações de terceiros; VIII - decidir sobre a abertura, manutenção ou fechamento de filiais; IX - submeter à Assembléia Geral proposta de aumento de capital da Cia.. §1º - Das deliberações tomadas pelo Conselho de Administração lavrar-se-á a competente ata em livro próprio que será assinada por todos os presentes. §2º - Serão arquivadas no registro do comércio e publicadas as atas das reuniões do Conselho de Administração que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. Art.13º - O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente, uma vez em cada dois meses, e extraordinariamente sempre que convocado na forma estabelecida pelo Art. 10º deste Estatuto. Art.14º - O Conselho de Administração na sua primeira reunião, após a eleição dos seus membros, escolherá o seu Presidente. §1º - Competirá ao Presidente presidir as reuniões do Conselho e assinar em nome deste os avisos de convocação das Assembléias Gerais. §2º - No caso de falta ou impedimento do Presidente a maioria dos Conselheiros presentes elegerá o Conselheiro que presidirá aquela reunião específica. Art.15º - A Diretoria será composta por dois Diretores, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração. §Único - Em caso de vaga ou impedimento temporário de qualquer Diretor compete ao Conselho de Administração a nomeação do seu substituto. Art.16º - A Diretoria fica investida dos poderes necessários para praticar os atos de gestão relativos ao funcionamento normal da sociedade, podendo atribuir funções específicas a qualquer de seus membros. §1º - A Diretoria necessita de prévia autorização do Conselho de Administração para transigir, celebrar acordos, renunciar direitos, prestar fianças, adquirir, permutar, alienar e onerar de qualquer forma, bens e direitos da sociedade, de valores acima de R$ 100.000,00. Art.17º - A Diretoria reunir-se-á quando necessário, mediante convocação por qualquer um de seus membros. §Único - Das deliberações tomadas pela Diretoria lavrar-se-á a competente ata em livro próprio, que será assinada por todos os presentes. Art. 18º - Compete aos Diretores, isoladamente, além das atribuições que lhe forem conferidas especificamente pelo Conselho de Administração: a) executar e fazer executar o Estatuto, as deliberações da Assembléia Geral e do Conselho de Administração; b) coordenar todas as operações da Empresa, acompanhando o seu andamento; c) representar, pessoalmente ou por mandatário que nomear, a Sociedade nas Assembléias de acionistas de Cia. da qual ela faça parte. Art.19º - Todos os contratos, escrituras, títulos de crédito e demais documentos que importem em responsabilidade para a Sociedade, inclusive correspondência, terão, obrigatoriamente, para serem válidos, a assinatura dos dois Diretores, salvo se a Diretoria por deliberação constante da ata, autorizar a um dos Diretores a assinar, isoladamente, determinado contrato ou documento. Art.20º - A Diretoria poderá, também, conceder procuração a um ou mais procuradores, para assinar, isoladamente ou em conjunto com um Diretor ou outro procurador, os documentos de que trata o Art. 19º. A procuração será assinada pelos dois Diretores e especificará sempre os poderes e o prazo de duração, que não poderá ultrapassar a um ano, exceto nos casos de procuração \" ad-judicia\". Capítulo IV-Das Assembléias Gerais. Art.21º - As Assembléias Gerais são constituídas pelos acionistas cujas ações tiverem sido depositadas nos escritórios da sociedade até a véspera da reunião. Cada ação ordinária dará direito a um voto. A AGO será realizada dentro do prazo legal e as AGEs sempre que convocadas, de acordo com a lei. Capítulo V - do Exercício Social, Lucros e Perdas e Fundo de Reserva. Art.22º - O exercício social terminará em 31/12 de cada ano, quando será levantado o Balanço Geral, de acordo com a legislação em vigor. §1º - Feitas as necessárias amortizações, os lucros líquidos serão assim distribuídos: a) 5% para o fundo de reserva legal até alcançar 20% do capital social; b) 25% para distribuição a título de dividendo obrigatório; c) o saldo será posto à disposição da Assembléia Geral que decidirá sobre o seu destino. §2º - A Cia. poderá levantar balanços intercalares e distribuir dividendos semestralmente ou em períodos menores, observadas as prescrições legais pertinentes. §3º - A Assembléia Geral ou o Conselho de Administração poderão declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Capítulo VI-Do Conselho Fiscal. Art.23º - A sociedade terá um Conselho Fiscal, de caráter não permanente, que será composto de 3 membros efetivos e suplentes em igual número, acionista ou não, e que terá as atribuições legais. §1º - O Conselho Fiscal funcionará apenas nos períodos para os quais for assim decidido pela Assembléia Geral que os eleger, por solicitação de acionistas que preencham os requisitos da lei. §2º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia Geral que os eleger e não poderá ser inferior ao fixado no parágrafo terceiro do art. 162 da Lei 6.404, de 15.12.76. Capítulo VII - Da Dissolução e Liquidação. Art.24º - A sociedade dissolver-se-á e entrará em liquidação nos casos previstos na legislação, competindo à Assembléia Geral dos Acionistas estabelecer o modo de liquidação, eleger os liquidantes e o Conselho Fiscal, este em caráter não permanente, os quais deverão funcionar no período da liquidação.\r\n\r\nId: 1022625"
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                "1022695": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "INDÚSTRIA FARMACÊUTICA MILIAN LTDA-EPP.\r\n\r\nCNPJ nº 29.333.218/0001-40 - NIRE nº 33.2.00279847.\r\n\r\nDécima nona Alteração Contratual para Cisão Parcial: Daniel Navarro, CPF 220.329.728-08, Edvaldo Rocha da Silva, CPF 165.639.725-00. Marcio Luiz Trevisan Cervo, CPF 930.523.750-91, Alexandre Gomes Martins, CPF 084.608.877-07, Neri Pelegrini, CPF 163.065.209-10,Sócios detentores de 97,78% do capital social da sociedade, Indústria Farmacêutica Milian Ltda-Epp, CNPJ 29.333.218/0001-40, estabelecida na Rua Professor José de Souza Herdy, 221-RJ, com contrato social registrado na Jucerja Nire 33.2.00279847, vem, na conformidade do que contratam, por força de ata de 20/08/10, promover a 19ª alteração no contrato da referida sociedade: Clausula 1ª- Em 20/08/10, foi aprovado por unanimidade dos votos presentes a viabilização da Cisão Parcial da sociedade Indústria Farmacêutica Milian Ltda, para uma nova sociedade a ser constituída, em conformidade com as condições previstas no Protocolo e Justificativa de Cisão Parcial de Sociedade, de 20/08/10. Os Ativos e Passivos, da sociedade Industria Farmacêutica Milian Ltda, foram Avaliados pela empresa perita HLV Auditores S/S, com sede na Rua México, 11- s/401, RJ, CRC/RJ 2.899, CNPJ 00.181.183/0001-99, expressando o montante do Patrimônio Líquido em data base de 20/08/10, que está demonstrado no Laudo de Avaliação do Patrimonio Liquido. § 1º: O capital social da nova sociedade é formado pela versão do patrimônio liquido contábil da sociedade Industria Farmacêutica Milian Ltda. EPP, constituído pelo imóvel urbano, objeto da matricula, 42.078, do livro 2, folhas 128, registrado no Cartório, do registro de imóveis da comarca de Palhoça, estado de Santa Catarina, com área de 40.000,00 m², localizado na Rua Jorge Marcelino Coelho, Bairro Alto Aririu, Municipio de Palhoça/SC. O capital social da sociedade Indústria Farmacêutica Milian Ltda. EPP, não sofre redução permanecendo no valor de R$ 2.520.000,00, divididos em 2.520.000 quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00, totalmente integralizado em moeda corrente do país, distribuídas as quotas entre os sócios. §2º: Os sócios aprovam o Protocolo e a Justificativa, correspondente a Cisão Parcial, o laudo de avaliação, e finalmente, a constituição de uma nova sociedade. §3º: Os sócios autorizam os Administradores Sr. Edvaldo Rocha da Silva e Neri Pelegrini, a praticarem todos os atos necessários para a Cisão Parcial. Cláusula 2ª- Fica cancelada a filial que funcionava na Rua Jorge Marcelino Coelho, 500, bairro Aririu, \r\n\r\nPalhoça, SC, CNPJ 29.333.218/0003-01, Nire 42900742989, RJ, 22/09/10. Jucerja Reg 2087369, em 08/09/10.\r\n\r\nId: 1022695"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1021665": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-4 S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 05.646.194/0001-10 - NIRE Nº 33.3.0027219-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A Diretoria da CR2 Empreendimentos SPE-4 S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 11:45 horas do dia 1º de outubro de 2010, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria, no montante de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas cujos nomes estejam inscritos nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2010. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1021665"
                        ],
                        "1021589": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTE AURORA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº. 10.950.050/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Torna público que recebeu da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo nº. PMR 13182/2009, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO nº. 017/2010, com validade até 08 de setembro de 2014, que autoriza a operar a atividade de mistura de aditivo e envasamento de óleo lubrificante, comércio atacadista e varejista de produto derivado de petróleo (exceto produto de refino), no endereço à Rua 70, s/n, Q.51, L.06 e L.07, Bairro Morada da Barra no Município de Resende/RJ.\r\n\r\nId: 1021589"
                        ],
                        "1022327": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRANSMATER TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.748.716/0001-20\r\n\r\nAviso: Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, através do processo nº 250/000815/2010 a Licença Ambiental de Operação nº 98/2010, com validade até 19 de Agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1022327"
                        ],
                        "1021682": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.649.255/0001-30 - NIRE Nº 33.3.0027017-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A Diretoria da CR2 Investimentos S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 11:00 horas do dia 1º de outubro de 2010, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria, no montante de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas cujos nomes estejam inscritos nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2010. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1021682"
                        ],
                        "1008033": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "REVIDREX COMÉRCIO E RECICLAGEM LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 03.945.032/0001-58\r\n\r\nREVIDREX COMÉRCIO E RECICLAGEM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002570, com validade até 24 de agosto de 2015, que a autoriza para realizar a atividade de reciclagem de tijolos refratários e produtos siderúrgicos, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 265 - FAZENDA CACHOEIRINHA - BOA VISTA I, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/506070/2009) \r\n\r\nId: 1008033"
                        ],
                        "1012460": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LAM BIO PROTECTION SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ : 10.542.168/0001-82\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLAM BIO PROTECTION SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN002594, com validade até 26 de agosto de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/500208/2009) \r\n\r\nId: 1012460"
                        ],
                        "1021119": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.512.501/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002759, com validade até 21 de setembro de 2015, que a autoriza para realizar a obra de canalização de um trecho a céu aberto do Canal do Aterrado, na AVENIDA DO CANAL - 36M A MONTANTE DA RUA A E RUA NESTOR PERLINGEIRO, - ATERRADO, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/507218/2010) \r\n\r\nId: 1021119. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1019528": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSEL PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n07.984.509/0001-65\r\n\r\nINSEL PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN002742, com validade até 17 de setembro de 2014, para instalação de um píer sobre pilotis, composto por uma passarela com 70,00 m de comprimento e 2,00 m de largura e cais de atracação com 25,87 m de comprimento e 4,00 m de largura, com área total de 244,17 metros quadrados, na PRAIA DE CAMIRANGA, ILHA GRANDE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/203204/2007)\r\n\r\nId: 1019528"
                        ],
                        "1020817": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CLAUDIO L. SILVA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.014.516/0001-10\r\n\r\nCLAUDIO L. SILVA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002752, com validade até 20 de setembro de 2015, que a autoriza para a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos Classe I, provenientes do sistema separador de água e óleo de empresas diversas, na TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/504877/2010) \r\n\r\nId: 1020817"
                        ],
                        "1019407": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CLEAN BRASIL CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS ME\r\n\r\nCNPJ: 06.237.725/0001-84\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCLEAN BRASIL CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIFICADO DE REGISTRO - VETORES CRV nº IN000751, com validade até 22 de setembro de 2010, para realizar as atividades de controle e combate a insetos e roedores nocivos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS. (Processo n° E-07/500724/2009) \r\n\r\nId: 1019407"
                        ],
                        "940573": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMBIENTE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.101.403/0003-87\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMBIENTE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001618, com validade até 06 de abril de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/500951/2009) \r\n\r\nId: 940573"
                        ],
                        "999354": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO CALEDÔNIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.532.964/0001-41\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO CALEDÔNIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002372, com validade até 04 de agosto de 2012, para realizar obra de reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo troca de tanques e linhas, na RUA CÂNDIDO BENÍCIO, 255 - CAMPINHO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/505573/2009) \r\n\r\nId: 999354"
                        ],
                        "1010645": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HIDROLAB DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.339.519/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHIDROLAB DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN002598, com validade até 26 de agosto de 2014, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/501334/2009) \r\n\r\nId: 1010645"
                        ],
                        "1022016": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A\r\n\r\nCNPJ: 08.807.676/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN002750, com validade até 21 de maio de 2013, aprovando a concepção, localização e implantação das atividades de fabricação, montagem e lançamento de estruturas de tubos para bombeamento, destinadas às instalações marítimas de produção de petróleo, com supressão de vegetação nativa em 10,5 hectares, na FAZENDA SACO D'ANTAS, PÁTIO LOGÍSTICO DO PORTO DO AÇU - PRAIA DO AÇU, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo nº E-07/505801/2010) \r\n\r\nId: 1022016"
                        ],
                        "1019792": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "FERREIRA INTERNATIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.431.781/0001-20\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nFERREIRA INTERNATIONAL LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 17.09.10, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009 referente às instalações da sua unidade de beneficiamento de carne bovina e estocagem em câmaras frigoríficas e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Zoello Sola, 1100, Áreas B1-B4, em Triângulo, Município de Três Rios, a partir de 20.09.2010, no horário das 08:00 às 18:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1019792"
                        ],
                        "1020727": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.060.740/0001-72\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nMANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 20.09.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade de fabricação de produtos químicos, farmacêuticos e biológicos de higiene, dietéticos e veterinários antibióticos, vitaminas, insumos farmacêuticos e cosméticos e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada dos Bandeirantes, 3.091 - Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro, no período de 27.09.10 a 27.10.10, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 17:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:00 às 17:00 hs. Processo: \r\n\r\nE-07/203578/2005\r\n\r\nId: 1020727"
                        ],
                        "1023050": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.935.054/0001-50\r\n\r\nNIRE 33.3.0028245-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE PREFERENCIALISTAS - Ficam convidados os Senhores Acionistas titulares de ações preferenciais resgatáveis da MULTINER S.A. (“Companhia”) para se reunirem na sede da Multiner S.A., situada na Av. Almirante Barroso, nº 52, 19º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 14 de outubro de 2010, às 15 horas, a participarem da Assembléia Geral de Preferencialistas (“Assembleia”), especialmente convocada nos termos do parágrafo primeiro, Art. 28 do Estatuto Social da Companhia, para deliberação da seguinte matéria que compõe a Ordem do Dia: (i) Indicação de 1 (um) membro e 1 (um) suplente para comporem o Conselho Fiscal da Companhia, a ser constituído de acordo com o Art. 28 do Estatuto Social. Os mandatos de representação na Assembleia deverão ser recebidos na sede social da Companhia, à Av. Almirante Barroso, 52, 19º andar, 20031-918 - Centro, Rio de Janeiro - RJ aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores da Companhia, até as 18:00 horas do dia 13/10/2010. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2010. Planner Corretora de Valores S.A - Administrador do Multiner Fundo de Investimento em Participações\r\n\r\nId: 1023050"
                        ],
                        "1022381": [
                            "V - Convocação",
                            "FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL RE-RATIFICAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCACÃO: Por este edital de convocação, os trabalhadores interessados representados pelas pessoas que o assinam, assim como todos os trabalhadores propagandistas, propagandistas vendedores e vendedores de produtos farmacêuticos do município do Rio de Janeiro, inclusive, aqueles que se encontram contratados precariamente e/ou terceirizados, ficam convocados para Assembléia Geral de RE-RATIFICAÇÃO da fundação do Sindicato dos propagandistas, propagandistas vendedores e vendedores de produtos farmacêuticos do município do Rio de Janeiro que será realizada no dia 08 de outubro de 2010, ás 17h 00 minutos, em primeira convocação ou ás 17:30 horas, em segunda convocação, na Avenida Almirante Barroso 22, 21 andar, Centro, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Re-ratificação de todos os atos praticados na assembléia do dia 17/09/2010;\r\n\r\n2. comunicar pelo presente edital a eleição e posse dos Srs. membros da diretoria e do conselho fiscal:\r\n\r\nPRESIDENTE: MIGUEL ANGELO SOUSA DOS SANTOS, VICE-PRESIDENTE: MARCO ANTÔNIO BRAGA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO: MATEUS ALVES MACHADO, SUPLENTE DE SECRETÁRIO: KARINE PIRES ELIAS, DIRETOR-TESOUREIRO: CRISTIANA MACHADO LOPES, SUPLENTE DE DIRETOR-TESOUREIRO: NELSON LUIZ DO VALLE PIETROLUONGO, DIRETOR-SOCIAL DGERSON GOMES TENÓRIO, DIRETOR DE PATRIMÔNIO: ANDERSON DE OLIVEIRA NORONHA, SUPLENTE DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO: NESTOR REIS NASCIMENTO, DIRETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS: GERSON RICARDO CANDIDO DA SILVA, SUPLENTE DE DIRETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS: ADRIANA DA SILVA SANTOS, CONSELHO FISCAL EFETIVO KARINE PIRES ELIAS, ADRIANA DA SILVA SANTOS, REPRESENTANTES NA FEDERAÇÃO, MARCO ANTÔNIO BRAGA DE OLIVEIRA e CRISTIANA MACHADO LOPES\r\n\r\n24 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1022381"
                        ],
                        "1023057": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA administração da Light S.A. (\"Companhia\"), em cumprimento à Instrução CVM 358/02, vem a público informar que a Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas (AGE) realizada em 23 de setembro de 2010, deliberou:\r\n\r\nI - a distribuição de dividendos pela Light S.A., no valor de R$ 363.002.626,80 (trezentos e sessenta e três milhões, dois mil e seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), a serem distribuídos aos acionistas na forma de dividendos intermediários, referentes à reserva de lucros existente no balanço de 31/12/2009, que representam R$ 1,78 (um real e setenta e oito centavos) por ação. Dessa forma, as transferências de ações a partir de 24 de setembro de 2010 (inclusive) serão efetuadas ex dividendos. Tais dividendos estarão disponíveis aos acionistas a partir de 1º de outubro de 2010, sem retenção de imposto de renda na fonte (conforme art. 10 da Lei nº 9.249/95); e\r\n\r\nII - que (a) os acionistas que estiverem com cadastro atualizado junto ao Banco Bradesco S.A. terão os valores dos dividendos disponíveis a partir de 1º de outubro de 2010, sem atualização monetária, em seus domicílios bancários, tais como fornecidos à instituição depositária; (b) os acionistas usuários das custódias fiduciárias terão seus dividendos creditados conforme procedimentos adotados pelas Bolsas de Valores; (c) os acionistas que mantiverem suas ações em custódia na CBLC serão pagos por meio das respectivas corretoras depositantes; e (d) os acionistas que não estiverem com cadastro atualizado deverão comparecer a uma das agências do Banco Bradesco S.A. para regularizar seus cadastros, e receber o valor a que fizerem jus.\r\n\r\nDe acordo com o parágrafo 6º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia, os dividendos não reclamados dentro de 3 (três) anos, a contar da Data de Início do Pagamento, serão revertidos a favor da Companhia.\r\n\r\nLight S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1023057"
                        ],
                        "1022966": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASCAN RECURSOS NATURAIS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 33.064.791/0001-72 - NIRE 333.000.591-21\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Avisamos aos acionistas da Brascan Recursos Naturais S/A (“BRN”) que, na AGE realizada em 23/09/2010, foi aprovado o aumento do seu capital social, de R$ 21.874.839,20 para R$ 44.705.605,33, com a emissão de 2.283.076.613 (dois bilhões, duzentos e oitenta e três milhões, setenta e seis mil, seiscentas e treze) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,01 (um centavo de real) por ação, a serem subscritas e integralizadas, no ato da subscrição, em dinheiro ou em ações da Brascan Natural Resources S/A, companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.359.766/0001-18. Os acionistas da Companhia terão o prazo de trinta dias, contados da publicação deste “Aviso”, ou seja até o dia 25 de outubro de 2010, inclusive, para exercerem a preferência para subscrição dessas ações, proporcionalmente à sua participação no capital social da BRN. As ações não subscritas no referido prazo (“sobras”) serão rateadas, na proporção dos valores subscritos, entre os acionistas que tiverem pedido, no boletim de subscrição, reserva de sobras. O “Boletim de Subscrição de Ações” estará à disposição dos acionistas, na sede da sociedade, na Rua Quarenta e Quatro, nº 16, Vila Santa Cecilia, Volta Redonda, RJ, de 9h às 17h. Volta Redonda, 23 de setembro de 2010. Luiz Ricardo de Bittencourt Souza Renha, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1022966"
                        ],
                        "1022679": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS. Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 06 de outubro de 2010, iniciaremos a distribuição do dividendo aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 22 de setembro de 2010. 1. DIVIDENDO: 1.1. Dividendo à conta de reserva de lucros, debitados a subconta de reserva para investimentos, no valor de R$ 0,840835 por ação. 1.2. Não haverá retenção de Imposto de Renda. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Banco Itaú S.A. Para os acionistas que não fizeram esta indicação, o Banco Itaú S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA. AGILIO LEÃO DE MACEDO FILHO - Diretor de Relações com o Investidor.\r\n\r\nId: 1022679"
                        ],
                        "1022949": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IGREJA MISSIONÁRIA EVANGÉLICA MARANATA\r\n\r\nCNPJ 42.117.804/0001-15\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos todos os membros conselheiros desta Igreja, para Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 27 de Outubro de 2010; na Igreja sede, situada na Rua Conde de Bonfim, 229 Lj 311- Tijuca -Rio de Janeiro/RJ, às 19:00 horas em primeira convocação e às 20:00 horas, em segunda e ultima convocação, para deliberarem sobre o seguinte assunto: Constituição de Direito das Filiais da Igreja com vistas a obtenção do CNPJ (Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas) das mesmas. \r\n\r\nRio de Janeiro , 21 de Setembro de 2010.\r\n\r\nClaudete Affonso Esteves Brito\r\n\r\nId: 1022949"
                        ],
                        "1022585": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UTE PORTO DO AÇU ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.130.974/0001-64\r\n\r\nAVISO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nUTE Porto do Açu Energia S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA a Autorização Ambiental nº IN 002542, referente à perfuração de poço tubular para extração de água subterrânea, nas glebas 05 e 06 da Fazenda Caruara - 5º Distrito, município de São João da Barra, com a finalidade de consumo, higiene humana e obras do empreendimento Usina Termelétrica Porto do Açu, conforme documentos e informações constantes do Processo Administrativo nº E-07/100846/2008. A autorização foi expedida no dia 30.08.2010, com validade até 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1022585"
                        ],
                        "1023368": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa que o Conselho de Administração aprovou programa de recompra de ações no valor de até US$ 2 bilhões e a listagem de ações da Vale na Hong Kong Stock Exchange (HKEx). A Diretoria Executiva da Vale aprovou e enviará para apreciação do Conselho de Administração a proposta de pagamento da segunda parcela da remuneração mínima ao acionista no valor total bruto de US$ 1,250 bilhão e de remuneração adicional no valor total bruto de US$ 500 milhões, totalizando US$ 1,750 bilhão. Adicionalmente, a Diretoria Executiva aprovou a apresentação de proposta de pagamento em janeiro de 2011 de remuneração extraordinária ao acionista no valor total bruto de US$ 1 bilhão, que deverá ser submetida à apreciação do Conselho de Administração em reunião a ser realizada em janeiro de 2011. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da Vale, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2010. Guilherme Cavalcanti - Diretor Executivo de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1023368"
                        ],
                        "1022861": [
                            "V - Errata",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNo edital de convocação publicado na edição de 23/09/2010 na página 10 saiu com a seguinte incorreção: Onde se lê - convocada para o dia 05 de outubro de 2010, às 11h00min. Leia-se - convocada para o dia 08 de outubro de 2010, às 11h00min. \r\n\r\nId: 1022861"
                        ],
                        "1023367": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa que o Conselho de Administração aprovou hoje a proposta da Diretoria Executiva da Vale de criar um programa de recompra de ações de emissão da Vale para permanência em tesouraria e posterior alienação ou cancelamento no valor de até US$ 2 bilhões, envolvendo até 64.810.513 ações ordinárias e até 98.367.748 ações preferenciais, correspondentes a 5% do número total de ações de cada espécie em circulação (“free float”) com base na posição acionária de 31 de agosto de 2010. O programa de recompra terá prazo máximo de 180 dias, a contar dessa data, encerrando-se, portanto, em 22 de março de 2011. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da Vale, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2010. Guilherme Cavalcanti. Diretor Executivo de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1023367"
                        ],
                        "1023366": [
                            "V - Ata",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa que a Diretoria Executiva enviará para apreciação do Conselho de Administração as seguintes propostas: (i) pagamento da segunda parcela da remuneração mínima ao acionista, no valor total bruto de US$ 1,250 bilhão, conforme anunciado publicamente em 26 de janeiro de 2010; (ii) pagamento de remuneração adicional no valor total bruto de US$ 500 milhões; (iii) pagamento de remuneração extraordinária no valor total bruto de US$ 1 bilhão. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da Vale, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2010. Guilherme Cavalcanti - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1023366"
                        ],
                        "1021634": [
                            "V - Convocação",
                            "EVEREST RIO HOTEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 33300086960\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Everest Rio Hotel S.A., convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 14h00, e em segunda convocação às 14h30min, do dia 07 de outubro de 2010, na sede da sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais, 1117, Ipanema (CEP 22.420-041), para tratarem dos seguintes assuntos: a. Deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal; b. Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e c. Demais assuntos de interesse da Sociedade. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2010. Eduardo Fett - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1021634"
                        ],
                        "1020570": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI \r\n\r\nCODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 18 de outubro de 2010 (3ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)Aprovação do Orçamento da Companhia para o exercício de 2011; 2) Assuntos diversos. Itaguaí, 20 de setembro de 2010. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1020570"
                        ],
                        "1021592": [
                            "V - Convocação",
                            "STE-SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.217.560/0001-16 - NIRE 33.3.0027354-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da STE - Sul Transmissora de Energia S.A., para a AGE a realizar-se no dia 30/09/10 às 09:30, na sede social da Companhia, à Avenida Marechal Câmara, 160 - Sala 1536 - Centro RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificar a eleição do Sr. Ricardo David Sánchez para o cargo de diretor da companhia, tendo em vista a conclusão do processo de concomitância do seu visto de trabalho; b) Destituir o Sr. Julio Artillo Grau do cargo de diretor da companhia; c) Autorizar a administração da Companhia a tomar todas as providencias cabíveis para registro da presente ata nos órgãos próprios.\r\n\r\nId: 1021592"
                        ],
                        "1022862": [
                            "V - Convocação",
                            "ALURA COMÈRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 06.922.682/0001-76 - Nire 33.2.0735655-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convocamos os sócios quotistas para se reunirem em A.G.E. no dia 14/10/2010, em 1ª convocação, com maioria simples as 8h, ou em 2ª convocação com qualquer número, as 8h30min, na sede da empresa, situada a Av. das Américas nº 19.019, lojas 203 R e S , Recreio dos Bandeirantes, RJ, CEP 22.790-703; para fins de deliberarem a seguinte Ordem do Dia: Dissolução da sociedade, reembolso de suas cotas e guarda dos livros fiscais ou a Exclusão da sócia Simone Sampaio Leal, e outros assuntos Gerais, em conformidade com os art. 1071 a 1086 do Código Civil. RJ, 23/09/2010. Lucinda Arruda de Melo; Raphael Arruda de Melo.\r\n\r\nId: 1022862"
                        ],
                        "1022078": [
                            "V - Convocação",
                            "Microinvest S.a. \r\n\r\nSociedade de Crédito a Microempreendedor\r\n\r\nCNPJ 05.076.239/0001-69\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSão convidados os acionistas da MICROINVEST S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO A MICROEMPREENDEDOR (“Sociedade”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que ocorrerá em 1º.10.2010, às 9:00 horas, na Rua Boa Vista, 162, 10º andar, São Paulo (SP), a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: 1. verificação e homologação da proposta de aumento do capital social deliberado pela Assembleia Geral Extraordinária de 23.7.2010; e 2. consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social e sua consolidação. São Paulo (SP), 22 de setembro de 2010. Conselho de Administração. (a) Carlos Henrique Tonon Ximenes de Melo - Presidente. (23/24/27)\r\n\r\nId: 1022078"
                        ],
                        "1021540": [
                            "V - Convocação",
                            "SELEÇÕES DE MADEIRAS S/A\r\n\r\nCNPJ 30.760.938/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se fazerem presentes à AGE a se realizar no dia 05/10/2010, às 10:00 hs em primeira convocação e às 10:30 hs em segunda convocação, na Av. Rio Branco nº 99, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tendo em vista que a sede social não está disponível para uso, a fim de discutir e deliberar a seguinte pauta: (i) alteração da remuneração do Diretor-Presidente; e (ii) contratação de empresa especializada para prestar consultoria à Companhia. Rio de Janeiro, 21/09/2010. Gil Monteaux - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1021540"
                        ],
                        "1022731": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCADA PARA O DIA 08 DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 11h00min. Ficam os senhores acionistas da Brasil Brokers Participações S.A. (\"BBRK\" ou \"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária (\"Assembléia\"), a realizar-se no dia 08 de outubro de 2010, às 11h00min, na sede social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, nº 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904 para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembléia Geral Extraordinária (\"AGE\"): 1. Deliberar sobre a modificação do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia; 2. Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia; e 3. Deliberar sobre o Plano de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de emissão da Companhia. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência à realização da Assembléia; b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 02 (dois) dias de antecedência a data da realização da Assembléia. c) Encontra-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, o documento relativo ao item (3) constante da ordem do dia da Assembléia Geral Extraordinária convocada pelo presente Edital. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2010. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1022731"
                        ],
                        "1022975": [
                            "V - Convocação",
                            "AMERICAN BANKNOTE S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.113.309/0001-47 - NIRE Nº 33.300.277.994\r\n\r\nEdital de Segunda Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Srs. Acionistas da American Banknote S.A. convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 8 de outubro de 2010, às 15:00 horas, em segunda convocação, na Avenida Presidente Wilson, nº. 231, 16º andar, Castelo, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Alteração da denominação social da Companhia e, conseqüente reforma do Estatuto Social da Companhia; e (ii) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Para participação na assembleia os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76 e no artigo 10, parágrafo 5º do Estatuto Social, apresentando com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembleia Geral; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. Toda a documentação deverá ser entregue no Centro Corporativo da Companhia, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Centro, na cidade e estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-905, sob a referência \"Assembleia Geral Extraordinária\" aos cuidados do Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. Encontra-se à disposição dos acionistas no Centro Corporativo da Companhia toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na AGE. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2010. Conselho de Administração - Sidney Levy -Presidente. \r\n\r\nId: 1022975"
                        ],
                        "1022234": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO\r\n\r\nCNPJ nº. 42.123.885/0002-47\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bezerra de Araújo, mantido por Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo situado a Rua Barão de Mesquita nº701, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes dos cursos: Técnico em Enfermagem: 2005 - Bruna Suarez Lessa.2006 - Carla Conceição de Jesus. 2007-Adriano Marcos da Silva, Camilla de Jesus Garrão,Julliana Veras de Sant'Anna da Silva, Luana Barbosa Correa, Neusa de Jesus Silva, Raphael Barreto da Conceição Barbosa. 2008 - Alessandra da Costa e Silva dos Santos, Elziene Mafra Pestana, Josani da Silva, Kelly Veloso Monteiro, Marcus Vinicius Silva. 2009 - Adriana Costa da Silva, Alexandre Meneses Encarnação, Aluizio Monteiro da Silva, Amelia Silva de Almeida, Anatércia Valéria Monteiro Soares, Andreia Gomes Beraldini Lopes, Angelica Gomes Pereira, Anna Tjaltje Nijhclt Ribeiro, Beatriz Piairo Duarte, Bruna Braconi Brum, Caroline Musso Ferreira, Catia Pinto Luna, Catia Valeria do Nascimento Mulatinho, Cleyton Fructuoso Rangel, Cristiana Vieira Pereira, Cristiane Paula da Silva, Danielle da Rocha Sampaio, Danielle de Souza Silva, Dayane Pereira de Oliveira, Débora de Castro Paes, Edna dos Santos Rodrigues, Eduarda de Jesus, Equelita Silva de Araujo, Erika Paula dos Prazeres, Evaní Ferreira do Nascimento, Eveline da Silva Siqueira, Fabiana Cristina Fernandes Trindade, Fabio de Paiva Gonçalves, Fernanda Affonso Bicas, Flavia da Silva Domingos, Flavia Victor Fernandes, Francineide Severina da Silva, Francinete da Silva Melo, Frank de Sousa Paredes, Genilda do Nascimento Gomes, Gérssyca Bárbara da Silva Elliot, Gláucia Alves da Silva, Graziele Utrini Leal Andrade, Heloide Batista dos Santos, Heloisa Carvalho Santos, Ilana Corrêa do Nascimento, Ironeide Oliveira dos Santos, Isabela Teixeira Santos, Josiane Martiniano de Oliveira, Karina Ferreira de Albuquerque, Karina Monteiro Baptista, Kely Aline da Silva Souza Pacheco, Kennya Silva de Oliveira, Layla Severo Ferreira, Márcia da Silva, Maria Aparecida da Silva Almeida, Maria Auxiliadora Ferreira França, Maria Cláudia Pereira da Silva, Maria Inês de Oliveira, Maria José Bonfim dos Santos, Maria Vanilda Freire Gomes, Mariana Ferreira da Costa, Mayra Gonçalves Tozei, Miriane de Oliveira Matias, Renata Pinheiro Mirabelli, Rosa Maria Louvado Agostinho, Silvana Miranda Pereira, Tatiane Maria de Menezes, Vanusa Bispo dos Santos, Verônica dos Santos Francisco, Vivian Falcão Teixeira. 2010 - Ana Paula de Souza Lopes de Oliveira, Amanda Alves Orsini Richard, Bárbara Ferreira da Silva, Bruna Taboas Corrêa, Bruno Ferreira Nobre. Técnico em Enfermagem Complementação - 2007 - Iracilda Vieira Cortes. Ensino Médio - Técnico em Enfermagem - 2008 Francinete da Costa Mendonça. Ensino Médio - 2007 Sandra Regina Silva Gomes. 2009 - Maria Zenori Baiotto Posser. Técnico em Radiologia - 2007 - Rose Soares Aranha. 2010 - Gláucio Rocha da Silva, Marcos André Souza Teixeira, Marcio Macedo Santos. Técnico em Patologia Clínica - 2007 - Gisele Aparecida Gonçalves Curty. Especialização em Enfermagem do Trabalho - 2007 - Cláudia Andréa Pinto Gamboa, Janaina Pereira de Jesus. 2008 - Tatiana de Souza Teixeira. 2009 - Camilla Peixoto dos Santos, Fernanda Alves da Costa, João Paulo Vieira Assumpção, Natália D'Imperio Aroucha da Costa. Especialização em Instrumentação Cirúrgica - 2009 - Clara de Melo Cavalheiro, Leidiane Cadenes Dias Ribeiro, Marcos Magalhães de Mesquita. Retificação do D.O do dia 21/01/2009 fl. 04, onde se-lê MariaTeresa Araújo Mattos, lê-se Maria Teresa Araujo Mattos. Diretora Substituta: Sheila Araújo de Souza Reg.nº12926. Secretária Escolar: Denise Maria Carvalho dos Santos - Reg. nº 1286/92-CDCR. Professores Inspetores Escolares: Denise de Azevedo Lacerda Matr. nº 0942741-0 e Marcia Lima de Freitas Rocha Matr. nº 0942759-2. \r\n\r\nId: 1022234"
                        ],
                        "1022950": [
                            "V - Extravio",
                            "WILSON A DOS SANTOS\r\n\r\nCnpj 08703817/0001-38\r\n\r\nA empresa estabelecida na Av. Nilo Peçanha, 408 Centro Cabo Frio RJ, inscrita sob o n° 78262923, vem comunicar que os talões de notas fiscais D1 de 001 a 7250 foram danificados na ultima forte chuva do dia 16/07/2010.\r\n\r\nId: 1022950"
                        ],
                        "1021448": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO Qi - Botafogo\r\n\r\nCNPJ: 86.704.160/0003-07\r\n\r\nO Diretor do Colégio Qi mantido por Qi-Qualidade Integral de Ensino Ltda., situado na Rua da Matriz, 63, Município do Rio de Janeiro, torna pública a retificação na relação dos concluintes do Curso do Ensino Médio do ano letivo de 2003, onde lê-se Guilherme Polakovics, leia-se Guilherme Polakovics Paiva. Diretor: Luiz Leal Ferraz Reg. nº CUCM-15/09/97; Secretária: Maria Candida de Oliveira Reg. Nº 304 fls.109v D.O.08/10/2003 - fls 109v; Professores Inspetores Escolares Lourdes de Oliveira Marinho Mat.0942737-8 e Susy Grossman Mat.0942654-5. \r\n\r\nId: 1021448"
                        ],
                        "1022739": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO NET-INFO LTDA-ME\r\n\r\nNÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO\r\n\r\nCNPJ - 03.490.918/0001-54 - São Gonçalo / RJ\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: CURSO TECNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2007 - Arão Garcia da Silva. ANO 2009 - Leandro Rodrigues Santana. ANO 2010 - Paulo Renato Honório; Paulo Vítor Alves da Conceição. CURSO TECNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2008 - Monique Campos Souza. CURSO TECNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO 2008 - Bruno Rodrigues Lopes; João Ricardo Corrêa. ANO 2009 - Ailton Mauricio de Oliveira. ANO 2010 - Rafael Martins de Souza. Diretora Escolar: Helenice de Lima Sobrinho.\r\n\r\nId: 1022739"
                        ],
                        "1020620": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SEI - SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAÚNA\r\n\r\nCNPJ N° 02.782973/0001-55\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - ANO: 2009: Alessandra Vianna Ribeiro de Souza, Carlos Felipe Siqueira Batista Soares, Carolina Cardoso Corrêa, Fábio Augusto Ghetti Xavier, Felipe Chrisostomo El Moubayed, Gian Castrioto Malot, João Augusto Antoniol Brasiliense de Almeida, João Marcos da Silva Coelho, Lucas Marques Lucas de Souza, Mariana Fischer da Silva Oliveira, Moara Brasiliense Bravo Rodrigues, Nathália Corado Santana, Pedro Bravo Domenici Pequeno, Roberta Borges Bravo Antunes, Rodrigo da Luz Chastinet Pinheiro. Diretora Simone dos Santos Reg.713 E/COIE-E. Secretária Simone Oliveira de Souza CEDIN 1503/09 Inspetores: Rita de Cassia O. Glória Mat.0942.484-7 e Wellys da Silva Mattos Mat. 0956.451-9.\r\n\r\nId: 1020620"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1022742": [
                            "V - Extravio",
                            "DIVISÓRIAS SÃO GONÇALO\r\n\r\nCNPJ: 02.574.247/0001-47\r\n\r\nComunico o extravio por furto do talão nº 02 de série nº 51 a 100 de modelo 1 e do alvará.\r\n\r\nId: 1022742"
                        ],
                        "1019912": [
                            "V - Extravio",
                            "L F BITTENCOURT ME\r\n\r\nCNPJ: 05.246.646/0001-77\r\n\r\nEXTRAVIO: Vem por meio desta comunicar que os talões de Nota Fiscal de Venda ao Consumido de serie D-1, número 08 com notas do número 2851 a 2900 e número 18 com notas do número 3351 a 3400 e talões de Nota Fiscal de Venda ao Consumido de serie D-2, número 12 com notas do número 551 a 600 e numero 13 com notas do número 601 a 650, foram extraviados.\r\n\r\nId: 1019912"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1022897": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE\r\n\r\nSERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.737.396/0001-03\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente edital, o Presidente do SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, entidade sindical representante dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde, localizados nos municípios do Rio de Janeiro, Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Aperibé, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Guapimirim, Itaboraí, Italva, Itaocara, Itaperuna, Iguaba Grande, Laje do Muriaé, Macaé, Magé, Maricá, Miracema, Natividade, Nova Friburgo, Pinheiral, Porciúncula, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santa Maria Magdalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São João da Barra, São José de Ubá, São Pedro D'aldeia, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Saquarema, Silva Jardim, Sumidouro, Trajano de Morais e Varre-Sai, no uso de suas atribuições estatutárias, em especial os artigos 12, alínea b, e o Artigo 40, convoca a todos os membros da categoria econômica para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, designada para o dia 05 de outubro de 2010, às 13h30min em primeira convocação e às 14h em segunda e última convocação, com pelo menos 1/10 (um décimo) dos associados em dia com as suas obrigações, em sua sede social, localizada na Avenida Rio Branco, n.º 257, salas 1.506 a 1.515, Centro, nesta Cidade, para discutir a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da aprovação que autorizou o desmembramento dos Municípios de Campos dos Goytacazes, Macaé, Conceição de Macabu, Quissamã, São João da Barra e São Fidélis de sua base territorial, conforme aprovado na AGE do dia 31 de julho de 2008; b) Ratificação da aprovação que autorizou a representação da categoria econômica nos Municípios descritos na letra a do presente edital pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Norte Fluminense - SINDHNORTE, conforme aprovado na AGE do dia 31 de julho de 2008; c) Alteração do Estatuto autorizando o desmembramento dos Municípios de Pinheiral e do Rio de Janeiro, sendo este último para o atendimento de exigências do Ministério do Trabalho e Emprego visando solução do conflito de representatividade; d) Inclusão dos Municípios de Tanguá e Macuco na base territorial do SINDHERJ; e) Alteração estatutária autorizando a reorganização dos cargos da Diretoria e prorrogação do atual mandato. ARMANDO CARVALHO AMARAL - Presidente\r\n\r\nId: 1022897"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1022554": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CNPJ 29.053.402/0001-36\r\n\r\nPREGÃO: 058/2010 - OBJETO: Locação de retro. Proc: 1254/10. Data: 13/10/2010 - 09:00 horas. \r\n\r\nPREGÃO: 069/10 - OBJETO: Locação de caminhão basculante. Proc: 1428/10. Data: 13/10/2010 - 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 25 de setembro de 2010. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 1022554. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1022982": [
                            "IV - Atos",
                            "Processo n.º 03/0815/10\r\n\r\nA Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, pelo presente Edital na forma do art. 140 parágrafo único da Lei n.º2.378/92 CITA ao Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA JUNIOR, matrícula 2450/3 constando nos assentamentos funcionais, como último endereço na Travesa 13 de maio n.º 32 Cabo Frio - Peró- RJ, atualmente residente em local incerto e não sabido, para que compareça na Secretaria Municipal de Administração, SEMAD, situada na Rua Hortência, n.º 254, Centro - Queimados/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste a fim de ser interrogado sobre fatos que lhe são imputados no processo n.º 03/0815/10 instaurado para averiguar infrações disciplinares, sob risco de ser considerado revel. \r\n\r\nCynthia Titonel Bastos\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente \r\n\r\nde Inquérito Administrativo.\r\n\r\nId: 1022982. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1023030": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCARTA CONVITE N° 05.2010 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, RODOVIAREAS TRASLADO E HOSPEDAGEM EM TERRITORIO NACIONAL PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.0116.10 \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 07/10/2010 as 10:00 horas.\r\n\r\nAline Ramos Machado\r\n\r\nPresidente - CPL\r\n\r\nId: 1023030. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1022716": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC.SAÚDE - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2010\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, para ciência dos interessados, estará promovendo de 01/10/2010 a 01/11/2010,chamamento público para atender o seguinte objeto:credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado,entidades filantrópicas e outras entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas com fins lucrativos, legalmente constituídas, para se habilitarem junto ao Sistema Único de Saúde de Três Rios para a celebração de futuros contratos administrativos destinado à prestação dos serviços ambulatórios, pelos valores estabelecidos pela TABELA SUS. O Edital estará à disposição no Departamento de Licitações - DELICAD. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1022716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1022717": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC.SAÚDE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2010\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 06 de outubro de 2010, às 14h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Locação de veículo Van para UPA.Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1022717. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1022718": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC.SAÚDE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2010\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 06 de outubro de 2010, às 16h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Prestação de serviços de transportes de pacientes em UTI móvel equipada.Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1022718. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1022720": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC.SAÚDE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2010\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 07 de outubro de 2010, às 14h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Aquisição de tiras de glicemia c/500 aparelhos definitivos com curso de capacitação para a Rede..Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1022720. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1022814": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CÃMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nEdital nº 003/10\r\n\r\nTomada de Preços nº 003/10 - Processo Administrativo nº 1013/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Volta Redonda torna público que a Tomada de Preço nº 003/10 - Processo Administrativo nº 1013/10 , marcada para o dia 28 de se-tembro de 2010, objetivando a contratação de empresa especializada para implantação de todo os sistema tecnológico, descrito no projeto em anexo ao Edital, da sede da Câmara Municipal de Volta Redonda, incluindo o fornecimento de equipamentos, componentes e instalação dos equipamentos e a configuração do serviço, no prazo de 45(quarenta e cinco) dias, foi adiada, por determinação da Administração desta Casa, para o dia 08/10/2010, sendo que as firmas, que fizeram retirada do Edi-tal, foram devidamente comunicadas tempestivamente.\r\n\r\nInformamos que cópia do Edital com as alterações e maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitação da Câmara Municipal de Volta Redonda, sito a Av. Lucas Evangelista, nº 511, Aterrado, Volta Redonda - RJ, telefones (24) 4009-2206 e 40092284.\r\n\r\nVolta Redonda, 20 de setembro de 2010\r\n\r\nLuciene Meireles de Abreu\r\n\r\nChefe da Divisão de Licitação da CMVR\r\n\r\nId: 1022814. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1022649": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 149/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza convocada GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO para compor o quorum da Egrégia Quinta Turma, no dia 29 de setembro de 2010, exclusivamente no julgamento dos processos em que declarado o impedimento/suspeição de três desembargadores integrantes da referida Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1022649"
                        ],
                        "1022935": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2257/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, no respectivo setor, a partir de 17 de setembro de 2010:\r\n\r\nDécima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nFabiana Keylla Schneider\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nBruno Palmeira de Castro\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ\r\n\r\nChristiano Gayo Nascimento\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ\r\n\r\nGustavo Rigueira Nascimento\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2269/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Campos de Goytacazes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEAPO-CG/ Chefe de Seção/ Marcia Aparecida Campolino Moussallem\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2270/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vara do Trabalho de Araruama - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Vara do Trabalho de Araruama - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2271/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NILMA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vara do Trabalho de Araruama - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2272/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Operação de Núcleos de Computação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEONC/ Chefe da Seção/ Ismael Jardim de Almeida\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2273/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MELINA REDER VAZ, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, cuja vacância ocorreu em 28 de julho de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2274/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar, a pedido, HELOISA DE LEÃO MATTOS do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara, CJ-3, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, HELOISA DE LEÃO MATTOS, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2275/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS RAPOSO, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara, FC-05, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS RAPOSO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorre na data desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nIII- Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS RAPOSO, na Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2276/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES DA SILVA, Secretário Calculista de Vara, FC-05, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado, a pedido, da função antes exercida;\r\n\r\nROSANE DO NASCIMENTO LIMA, Secretário de Audiências, FC-02, cuja vacância ocorreu em 26 de julho de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigorartir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2277/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nLUISA NOGUEIRA COSTA - Assistente Secretário de Diretor de Vara, FC-05, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nREINALDO GOMES DA SILVA - Assistente de Vara, FC-03, cuja vacância ocorrerá em 4 de outubro de 2010, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2278/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AUREA MARIA XAVIER PEREIRA GOMES, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 4 de outubro de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2279/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2142/2010-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 10 de setembro de 2010, para tornar sem efeito a nomeação de Suzy Ferrentini Wardine para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2280/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Execução de Mandados, JULIANA NERY LOPES, da Divisão de Execução para lotá-lo na Divisão de Controle e Distribuição de Mandados; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2281/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROGÉRIO JUNGER POUBEL BATISTA PEREIRA, do Gabinete da Secretaria de Distribuição para lotá-lo na Seção de Distribuição de Feitos; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2282/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, a Chefe da Divisão de Obras, SANDRA CRISTINA DE FREITAS ALVES TODESCO e o Chefe da Seção de Apoio à Conciliação, FRANCISCO LUIZ CARDOSO PINHEIRO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-03064-2010-000-01-00-7.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2283/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ISABELLE ASSUMPÇÃO MACIEL LIMA CARDOão de Administração de Dados, MARCELO LUIS ALVES DIAS para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09250-2010-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2284/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, KARINA PEREIRA ECCARD, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2285/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ELOISA VICENTE PEÇANHA, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-03, da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais, cuja vacância ocorreu em 3 de setembro de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2286/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA CRISTINA MENDES JUNQUEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-03, da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais, cuja vacância ocorreu em 27 de agosto de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2287/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JULIO CESAR MENDES, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2288/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA HELOISA DE CASTRO ROSA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorrerá em 28 de setembro de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2289/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ:\r\n\r\nRENATA FORNEIRO PEREIRA BARROS PINTO - Assistente Secretário de Diretor de Vara, FC-05, cuja vacância ocorreu em 20 de setembro de 2010, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nKARLA CONSUELO LADEIA ROSA - Assistente de Vara, FC-03, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2290/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MATEUS BORGES LEITE, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Protocolo Integrado; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2291/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MICHELLE TARANTO COURI, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, na Seção de Protocolo Integrado, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2292/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, ROSÂNGELA CURIS LOPES, da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, SHIRLEY FERREIRA TEIXEIRA, da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ e o Chefe da Seção de Distribuição de Mandados de Duque de Caxias/RJ, MARCOS DOS SANTOS LIMA, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-07016-2010-000-01-00-8.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2293/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LIVIA BOTINHÃO VIEIRA DOS SANTOS, para substituir o Chefe da Seção, CJ-1, da Seção de Estruturação do Conhecimento, Alcyone da Costa Oliveira, na licença maternidade do titular e nas férias do substituto antes designado, no período de 30/11/2010 a 9/12/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2294/2009 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário -Área Administrativa, CLAUDIA LIVRAMENTO OLIVEIRA COSTA, para substituir o Diretor Geral de Coordenação Administrativa, CJ-4, da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa, no período de 13 a 27 de outubro de 2010, na ausência do titular e em razão das férias e impedimentos do substituto antes designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1022935"
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                        "1022819": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 60/2010\r\n\r\nRegulamenta a concessão do auxílio-saúde, previsto na Resolução Administrativa Nº 25, de 26 de agosto de 2010, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o disposto no artigo 230 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no artigo 4º da Resolução Administrativa Nº 25, de 26 de agosto de 2010, do Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O auxílio-saúde, instituído pela Resolução Administrativa Nº 25, de 2010, do Órgão Especial, com caráter assistencial e natureza jurídica indenizatória, é devido, mensalmente, aos magistrados ativos e inativos, servidores ativos, sejam titulares de cargos de provimento efetivo ou em comissão, aos servidores cedidos, bem como aos requisitados ou removidos que optem pela adesão ao Programa de Assistência Complementar à Saúde do TRT da 1ª Região, e servidores inativos, representantes temporários inativos e pensionistas estatutários do TRT da 1ª Região, que não pertençam a plano de assistência médica ou odontológica mantida por este Tribunal.\r\n\r\nParágrafo único. Os servidores de outros órgãos, à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que possuam plano de assistência à saúde custeado por seus órgãos de origem ou que deles percebam benefício semelhante ou de idêntica finalidade, não farão jus ao auxílio-saúde concedido por este Tribunal.\r\n\r\nArt. 2º O auxílio-saúde terá como teto o valor mensal fixado para custeio da assistência complementar à saúde, para os beneficiários-titulares e para os beneficiários-dependentes, de acordo com a disponibilidade orçamentária, dentro do limite determinado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, não sendo permitido, em nenhuma hipótese, que o valor mensal do auxílio seja superior ao valor efetivo das despesas mensais do beneficiário com o plano de assistência médica ou odontológica a que pertença.\r\n\r\n§ 1º O valor de custeio do auxílio-saúde será fixado por meio de Portaria da Presidência deste Regional.\r\n\r\n§ 2º Fica vedada a inclusão de dependente do beneficiário-titular pensionista, e o valor do seu custeio será proporcional a sua cota-parte em relação ao montante da pensão. \r\n\r\n§ 3º As despesas com o plano de assistência médica ou odontológica a que se destina o auxílio-saúde deverão ser comprovadas, semestralmente, pelo beneficiário-titular, na forma deste Ato.\r\n\r\nArt. 3º Também fazem jus ao auxílio-saúde os beneficiários-dependentes do Programa de Assistência Complementar à Saúde definidos no artigos 3º e 4º, § 2º, da Resolução Administrativa Nº 25, de 2010, do Órgão Especial deste Tribunal, sendo vedada a concessão do auxílio apenas ao dependente, exigindo-se, para tanto, que o beneficiário-titular faça parte do aludido Programa.\r\n\r\nArt 4º A concessão do auxílio-saúde será devida a partir do mês de competência em que o requerente protocolizar ou encaminhar requerimento, por intermédio de formulário padronizado de Cadastro do Auxílio-Saúde, devidamente preenchido e assinado, dirigido ao Setor de Atendimento da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal.\r\n\r\nArt. 5º Para a concessão do auxílio-saúde será exigido que os beneficiários-titulares apresentem, semestralmente, à Seção de Administração de Benefícios a efetiva comprovação das despesas com o pagamento de plano ou seguro de assistência médica e/ou odontológica, na forma deste Ato.\r\n\r\n§ 1º É vedada a comprovação, por mais de um beneficiário-titular, de despesas realizadas com o pagamento de plano de assistência médica e/ou odontológica em benefício de um mesmo dependente.\r\n\r\n§ 2º Caso o Tribunal verifique comprovação inverídica com despesas, por parte de beneficiário-titular, será suspenso o crédito do auxílio-saúde pelo prazo de 12 (doze) meses, obrigando-se o responsável à devolução dos valores indevidamente percebidos, observando-se o disposto no artigo 46, da Lei Nº 8.112, de 1990, sem prejuízo, se for o caso, da responsabilização civil e/ou criminal pela declaração falsa, assegurados o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\nArt. 6º A comprovação de que trata o artigo anterior deverá ser realizada pelos beneficiários-titulares do Programa de Assistência Complementar à Saúde até o dia 10 (dez) de junho e dezembro de cada ano, ou em outro período que venha a ser definido por intermédio de Portaria da Presidência deste Tribunal.\r\n\r\nParágrafo único. A comprovação poderá ser efetuada pelo próprio beneficiário-titular ou por pessoa que o represente, desde que detentora das informações e dos documentos necessários.\r\n\r\nArt. 7º Para efeito de comprovação, o beneficiário-titular ou seu representante deverá preencher e assinar formulário padronizado da Secretaria de Gestão de Pessoas denominado Comprovação de Despesas para Fins do Auxílio-Saúde, o qual deverá conter necessariamente:\r\n\r\nI - nome, código funcional, CPF e filiação do beneficiário-titular;\r\n\r\nII - nome, CPF e filiação dos beneficiários-dependentes inscritos no auxílio-saúde;\r\n\r\nIII - apresentação, em anexo, dos comprovantes originais de pagamento, já quitados - não sendo aceitas cópias, mesmo que autenticadas -, constando a razão social completa e o número de inscrição no CNPJ da entidade gestora do plano de assistência médica, bem como as seguintes informações:\r\n\r\na) discriminação dos valores mensais, individualizados, das despesas realizadas pelo beneficiário-titular e pelos beneficiários-dependentes que tenham percebido o auxílio-saúde;\r\n\r\nb) mês de competência das despesas;\r\n\r\n§ 1º Os comprovantes originais de pagamento poderão ser substituídos por declaração original fornecida pela entidade gestora do plano de assistência médica ou odontológica, ou seguro de assistência à saúde, desde que contenha as informações previstas nos incisos e alíneas deste artigo.\r\n\r\n§ 2º Após transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da realização do registro da comprovação de despesas para fins do auxílio-saúde no Sistema Informatizado de Pessoal, pela Seção de Administração de Benefícios, os comprovantes originais ficarão à disposição dos beneficiários-titulares, que poderão retirá-los pessoalmente, ou por intermédio de portador munido de autorização específica para esse fim, firmada pelo beneficiário-titular.\r\n\r\n§ 3º Eventuais diferenças entre os valores mensalmente creditados e as despesas efetivamente realizadas serão compensadas nos meses posteriores à comprovação, observados os valores-teto de custeio per capita vigentes.\r\n\r\nArt. 8º O beneficiário-titular que tiver o benefício suspenso, em razão de não comprovação no prazo estabelecido, poderá requerer o seu restabelecimento mediante o preenchimento do formulário padronizado específico, instruído com original e fotocópia do contrato de prestação de serviços de assistência médica ou odontológica ou de seguro-saúde, ou ainda de declaração fornecida pela entidade gestora.\r\n\r\n§ 1º Caberá à Direção da Secretaria de Gestão de Pessoas decidir sobre o restabelecimento do crédito do auxílio-saúde, no prazo de até 90 (noventa) dias, contado do protocolo do pedido.\r\n\r\n§ 2º O eventual restabelecimento do crédito do auxílio-saúde terá validade a contar do mês seguinte ao da decisão, sendo vedado o pagamento de valores retroativos.\r\n\r\n§ 3º Caso o beneficiário-titular instrua o pedido de restabelecimento do crédito do auxílio-saúde com original e fotocópia dos comprovantes de pagamento a que se refere o artigo 7º, que deveriam ter sido apresentados no prazo estabelecido pela Presidência deste Tribunal, será registrada a comprovação no Sistema Informatizado de Pessoal, cessando-se a devolução se esta já não houver sido iniciada, vedada a reposição aos beneficiários-titulares de valores já descontados.\r\n\r\nArt. 9º Não caberá, em nenhuma hipótese, o crédito de valores retroativos, referentes a despesas anteriores ao início dos efeitos financeiros da concessão do auxílio-saúde por este Tribunal, na forma da Resolução Administrativa Nº 25, de 2010, mesmo nas hipóteses em que o beneficiário-titular, ou seus dependentes, já figurem como consumidores ou beneficiários de planos de assistência médica ou odontológica ou de seguro-saúde.\r\n\r\nArt. 10. Fica vedada a percepção do auxílio-saúde:\r\n\r\nI - por servidor ou magistrado em gozo de licença que implique a cessação da percepção de vencimentos;\r\n\r\nII - por servidores de outros órgãos, em exercício neste Tribunal, que percebam benefício semelhante ou façam jus ao custeio de planos de assistência médica ou odontológica ou seguros-saúde por intermédio de seus órgãos de origem;\r\n\r\nIII - por servidores cedidos ou removidos para outro órgão e que tenham optado por plano de assistência médica ou odontológica custeado pelo órgão onde se encontrem em exercício, mediante renúncia ao auxílio-saúde e/ou pedido de desligamento do Programa de Assistência Complementar à Saúde deste Tribunal.\r\n\r\n§ 1º Presume-se a renúncia à percepção do auxílio-saúde quando o beneficiário-titular deixar de realizar a comprovação de despesas com planos de assistência médica ou odontológica, sendo automaticamente encerrado o seu cadastro, sem prejuízo da devolução dos valores creditados pelo Tribunal.\r\n\r\n§ 2º Para efeito de restabelecimento do pagamento, será necessário novo cadastramento dos beneficiários do auxílio-saúde, após o retorno das situações de licença previstas no inciso I deste artigo, passando a ser devido a contar do mês de protocolo do novo cadastro.\r\n\r\nArt. 11. Deverão requerer a renúncia à percepção do auxílio-saúde em campo específico do formulário padronizado de Cadastro do Auxílio-Saúde a que se refere o artigo 4º:\r\n\r\nI - os beneficiários que, em qualquer tempo, deixem de realizar as despesas a que se destina o auxílio-saúde;\r\n\r\nII - os beneficiários que deixem de pertencer a plano de assistência médica ou odontológica para aderir a plano de assistência médica ou odontológica mantido por este Tribunal.\r\n\r\nArt. 12. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal.\r\n\r\nArt. 13. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1022819"
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                        "1022934": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 23.9.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-03064-2010-000-01-00-7, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância: Apuração dos fatos relativos à conduta funcional de servidor: “1) Acolho a proposta apresentada pela SGP. 2) Designo o Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, a Chefe da Divisão de Obras, SANDRA CRISTINA DE FREITAS ALVES TODESCO e o Chefe da Seção de Apoio à Conciliação, FRANCISCO LUIZ CARDOSO PINHEIRO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-03064-2010-000-01-00-7. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.”; \r\n\r\nTRT-PA-07016-2010-000-01-00-8, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração dos fatos ocorridos na Vara do Trabalho de Magé - Ofício - GAB JFGF 26/10: “ 1) Acolho a proposta apresentada pela SGP. 2) Designo os Diretores de Secretaria, ROSÂNGELA CURIS LOPES, da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, SHIRLEY FERREIRA TEIXEIRA, da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ e o Chefe da Seção de Distribuição de Mandados de Duque de Caxias/RJ, MARCOS DOS SANTOS LIMA, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-07016-2010-000-01-00-8. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.”;\r\n\r\nTRT-PA-09250-2010-000-01-00-0, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração dos fatos relativos à conduta funcional de servidor: “1) Designo a Diretora de Secretaria, ISABELLE ASSUMPÇÃO MACIEL LIMA CARDOSO, da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ELIZABETH FAUSTINO DA SILVA, Chefe da Divisão de Desenvolvimento e MARCELO LUIS ALVES DIAS, Chefe da Seção de Administração de Dados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09250-2010-000-01-00-0. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1022934"
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                        "1022789": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 23.9.2010, no Processo TRT-PA-08686-2010-000-01-00-1, de MARIA ISABELA FONSECA PIRES. Assunto: Isenção de desconto de Imposto de Renda na Fonte: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos à interessada, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1022789"
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                    "1022300": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e despachos proferidos pela Exma. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Corregedora Regional, nos autos dos processos: \r\n\r\nProcesso: 0003173-34.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: ERMIRIO FIRMINO DE ARAUJO FILHO [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz José Monteiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ERMIRIO FIRMINO DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0468300-82.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Anderson Netto Vieira [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Netto Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005586-20.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juiz José Monteiro Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005588-87.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria]\r\n\r\nRqdo: Juiz José Monteiro Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resoluçao de merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006141-37.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Luiz Carlos Lopes Ferreira [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco do Brasil S.A. Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luiz Carlos Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado improcedente o pedido. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007407-59.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Fernando Teixeira dos Santos [Adv. Modesto Lourenco (OAB: RJ 18019 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Glaucia Zuccari Fernandes Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.14/15. Prazo 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007686-45.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Rogerio Dias Macedo Pimentel [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz José Monteiro Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rogerio Dias Macedo Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007935-93.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juíza Glaucia Zuccari Fernandes Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.13/15 \"...Julgo prejudicada a presente medida, por perda do objeto ...\" .Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007742-78.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Exmo. Desembargador Roque Lucarelli Dattoli \r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Exmo. Desembargador Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008031-11.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Mercearia Santa Alexandrina Ltda. - M.E. [Adv. Marcel Fontenelle de Mello (OAB: RJ 153139 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Eliane de Castro Mercearia Santa Alexandrina Ltda - Restaurante da Alice \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Mercearia Santa Alexandrina Ltda. - M.E.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008395-80.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Aloisio Furriel \r\n\r\nDestinatário(s): Rte SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1022300"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1022790": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 23.9.2010, no Processo TRT-PA-09196-2010-000-01-00-2, de ANDRÉ DE FREITAS MARREIROS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a averbação de 347 dias de tempo de serviço público federal para fins de férias, com fulcro no artigo 100 da Lei 8.112/90 c/c os artigos 9º, § 1º e 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, desta Corte. Ademais, nos termos do Ato nº 31/08, proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, a fim de cientificá-lo deste parecer, acostado às fls. 11/13 deste PA.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1022790"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1022771": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0030400-02.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Michel Rodrigues do Couto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aerosuporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Ebgdo: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Michel Rodrigues do Couto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Michel Rodrigues do Couto. \r\n\r\nId: 1022771"
                        ],
                        "1022772": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0181100-54.1998.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: M CHANDON DO BRASIL VITIVINICULTURA LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONALDO RODRIGUES LOPES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo M CHANDON DO BRASIL VITIVINICULTURA LTDA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de RONALDO RODRIGUES LOPES. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0056200-90.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo de Oliveira Martins [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)], Rcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo de Oliveira Martins [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ricardo de Oliveira Martins. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0162900-27.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sylvio José dos Santos Mello [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sylvio José dos Santos Mello . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0222200-20.1997.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANO LTDA [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Agdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: ADILSON JOSE SILVA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ADILSON JOSE SILVA, Agdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, Agdo HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANO LTDA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0086400-51.2003.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: ALBERTO MAURICIO FERREIRA [Adv. Vinicius Soares Rocha (OAB: RJ 82595 - D)]\r\n\r\nRcdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALBERTO MAURICIO FERREIRA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0030300-51.2007.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Janaina Nogueira da Gama Chagas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Janaina Nogueira da Gama Chagas\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0085900-86.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmilson Coelho de Mattos [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edmilson Coelho de Mattos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Intercontinental Comércio de Alimentos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0077800-67.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Orgao Gestor Mao Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcte: Gerson Silva do Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orgao Gestor Mao Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Gerson Silva do Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gerson Silva do Nascimento\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Orgao Gestor Mao Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Organizados RJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1022772"
                        ],
                        "1022773": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0284500-03.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Waldemir Reis Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134300-46.2007.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Leandro Henrique Motta Gusmao [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Henrique Motta Gusmao [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcdo: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054300-86.2004.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: AILTON FARIA DA SILVA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUIZ CARLOS SILVA [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Ebgdo: CONDOMINIO CANTO DO MAR II [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte AILTON FARIA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144500-13.2006.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: ADP Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: Carlos Roberto Silva Maciel [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Silva Maciel [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Rcdo: ADP Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ADP Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147200-83.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora JPN Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Alves Leao [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportadora JPN Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021800-94.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Flavia Devoto Candido [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavia Devoto Candido\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067600-67.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitor Luiz da Silva [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vitor Luiz da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160000-27.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: SEI ENGENHARIA LTDA [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lúcia Fátima Nogueira da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SEI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214700-82.1991.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: DOMINGOS FERNANDO ANDREONI [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019700-78.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Ricardo Pereira de Castro [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004200-70.2007.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo de Souza Alves [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Ricardo de Souza Alves [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122800-96.2006.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Girlene Moura Medeiros [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058801-93.2006.5.01.0017 - AIAP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hugo Jose Netto da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159700-98.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aline Bernardo Bragança [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031000-56.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Borges Barroso [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151400-63.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Thomaz [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Rcte: Imprinta Express Grafica Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Imprinta Express Grafica Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Thomaz [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Imprinta Express Grafica Editora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101300-85.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Terceiriza Serviços Ltda., Rcdo: Viviane Rocha de Oliveira [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140100-70.2007.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Croydonmaq Industrial Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samir Albuquerque Batista [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Croydonmaq Industrial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157900-21.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Nogueira Felicio [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0326100-81.2005.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Rcdo: Maria Neuza Alves de Sousa Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1022773"
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                        "1022774": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0006500-12.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington Fonseca Peirao [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Rcdo: Wellington Fonseca Peirao [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wellington Fonseca Peirao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151700-05.2001.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: COSME RIBEIRO LIMA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte COSME RIBEIRO LIMA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153600-41.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Tavares Peixoto da Silva [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043800-80.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Santos Vahlis [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bianca Correia da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício Santos Vahlis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023600-70.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Gomes Galdino Campos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Gomes Galdino Campos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130200-69.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: José Santos de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203100-24.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUCIANO DA SILVA CLEMENTE [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005400-04.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcte: Alexandre Magno do Nascimento Gabi [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Arbes Tecnologia e Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Alexandre Magno do Nascimento Gabi [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0233900-98.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rosânea Pereira Salomão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033200-76.1996.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: CELSO VALENTIM DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004700-60.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Penha de Fatima Cyrillo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151900-93.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Roberta da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168700-75.2003.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172700-22.2006.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio de Souza Thomaz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: WHIRLPOOL SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio de Souza Thomaz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Rcdo: WHIRLPOOL SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antonio de Souza Thomaz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003300-06.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texteis Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ello Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Rcdo: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texteis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006300-03.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcte: Reginaldo Leite de Azevedo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Leite de Azevedo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reginaldo Leite de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081600-16.2005.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurelio Cosentino Vianna [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marco Aurelio Cosentino Vianna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054100-55.1997.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALMIR DE CERQUEIRA PITTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: ESPOLIO DE EMMANOEL DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: ELEAZAR TORRES MANCEN [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: MARIA DE FATIMA BEZERRA DE MENEZES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: ESPOLIO DE IVAN NOVAES DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Ebgdo: ANTONIO CARLOS PANTOJA FRANCO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: JOSE SILVERIO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198700-47.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Rcte: Jose Soares de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Soares de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095300-10.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Centro de Convencoes Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Rodrigues Argento [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Rodrigues Argento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1022774"
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Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145000-55.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurelio de Mello Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Aurelio de Mello Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129400-96.2008.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Regina Esther Faria Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144600-75.2004.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE GUILHERME LEAL REIS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147500-79.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Jurandi Alves Siqueira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jurandi Alves Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115100-11.2004.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: DENISE DOS SANTOS SILVA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143300-20.2001.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: CENTRAL MEAT ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CESAR MATOS DORIA [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CENTRAL MEAT ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177200-54.1994.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: LIGIA MARIA PEREIRA OLIMPIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - em liquidação extrajudicial [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LIGIA MARIA PEREIRA OLIMPIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150500-66.2006.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Carolina Hostalacio de Souza Gayoso [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190601-27.2005.5.01.0521 - AIRO\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S. A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ailton Soares de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC Bank Brasil S. A. - Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118000-61.2007.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Antonio da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124100-44.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Vanduilson da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167300-54.2006.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronald Coutinho Pinto [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Oscar José dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRcdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032600-41.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cezar Dias da Fonseca [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120900-68.2004.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: COSMO LUIZ DE ASSIS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141300-31.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio Chateau Du Parc [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Patrocinio de Souza [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio Chateau Du Parc \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0238700-21.2008.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Nanci e Cia. Ltda. - Casa de Saúde São José [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviços Médicos São José - SMEDSJ [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)], Ebgdo: Ivson da Silva Queiroz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nanci e Cia. Ltda. - Casa de Saúde São José\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014800-42.1997.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDIVALDO FIGUEIREDO FONTES [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1022775"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0202300-02.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gustavo Afonso Gagliano de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153500-81.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Jéferson Francisco Gomes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda.q [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda.q\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027700-51.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Moreira Reis Coutinho Leal [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000800-91.2007.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Suellen Gomes Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Ebgdo: Ercrom Entidade Rep. Comunitarias de Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079700-13.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Juliana Souto Alves (OAB: RJ 152612 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sulamita da Silva Soares [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015000-58.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Alexandre Pires dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Free Gás 2004 Instalações Hidráulicas e Peças Ltda. ME, Rcdo: Alexandre Pires dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083200-06.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Manoel da Silva de Sa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reale Tintas e Material de Construções Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rcdo: Costa Leste Material de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rcdo: Venatto Material de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rcdo: Moderatto Marterial de Construção [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Reale Tintas e Material de Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123700-37.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Best Foods do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: New Momentum Serv. Temp. Ltda [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRcdo: New Momentum Serv. Temp. Ltda [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)], Rcdo: Antonio Cristiano Chaves da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Rcdo: Unilever Best Foods do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Ata Organizacao de Servicos Temporarios Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unilever Best Foods do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013600-51.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vagner Medeiros da Conceição [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ARG Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139600-76.2008.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO JOSE FARIAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084000-44.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Rosemary Silva da Fonseca [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosemary Silva da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013600-26.2004.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: AUGUSTO CEZAR NUNES NOBREGA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158200-77.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Colegio Anglo Americano [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fernando Pio de Sousa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Pio de Sousa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Rcdo: Colegio Anglo Americano [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Colegio Anglo Americano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081600-23.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Jacintho Borges [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Jacintho Borges \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019500-10.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Luiz Moreira de Menezes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Losango S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Luiz Moreira de Menezes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064200-42.2007.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nEbgdo: Zilmar da Silva Anuda [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138600-18.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto da Silva Oliveira Junior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Roberto da Silva Oliveira Junior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018700-16.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Adélia Maria Franco de Arruda [Adv. Ian Pedro Lins Kirszberg (OAB: RJ 113925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adélia Maria Franco de Arruda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012000-94.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1022776"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0139800-67.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Teixeira Guerra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0079500-20.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)], Rcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Rcdo: Jorge Gonçalves de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A. , Rcdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0020200-71.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Vanderlei Evangelista Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Vanderlei Evangelista Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0132500-35.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banesprev Fundos Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcdo: Adylson de Souza Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Ival de Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander S.A. - Sede. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander S.A. - Sede. \r\n\r\nProcesso: 0114600-20.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Ernesto Marques de Sa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista deFundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nProcesso: 0162100-62.2008.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco de Miranda Merola [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0090200-82.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Wildson Ramos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0137500-82.2007.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sergio da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Rcdo: Paulo Sergio da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0129800-22.2004.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: ASSOC CONGREG STA CATARINA CASA SAUDE SAO JOSE [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nRcdo: DEUZOMIRA SANTOS FRAGA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ASSOC CONGREG STA CATARINA CASA SAUDE SAO JOSE, Rcte DEUZOMIRA SANTOS FRAGA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ASSOC CONGREG STA CATARINA CASA SAUDE SAO JOSE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de DEUZOMIRA SANTOS FRAGA. \r\n\r\nProcesso: 0139100-92.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ribamar Duary [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Edison Araújo dos Reis e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: José Santos de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Ary de Paula [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Carlos Domingues da Venda [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0100300-26.2003.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: DEISE COSTA CAMPELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRcdo: DEISE COSTA CAMPELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO BRADESCO S/A, Rcte DEISE COSTA CAMPELLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de DEISE COSTA CAMPELLO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S/A. \r\n\r\nId: 1022777"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Rcte: Jaqueline Fernandes de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Rcdo: Jaqueline Fernandes de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095300-45.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luciene Guimarães da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013800-79.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Danielma Brito Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: Danielma Brito Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155200-82.1993.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Onélia Eyer Schumacher [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JORGE LUIZ MONTEIRO LOPES [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Onélia Eyer Schumacher\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084500-98.2006.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Joaquim Bellinha Junior [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Rcdo: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasfels S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083700-79.2004.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: ROSALVO GUEDES DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: ROSALVO GUEDES DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: ANDEF - ASSOCIACAO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FISICOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164700-20.2003.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA RUSSO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA RUSSO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Rcdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073800-36.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Aurelio Lima do Nascimento [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fenantec Assessoria e Consultoria em Gestao Empresarial Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Aurelio Lima do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062500-65.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gabriela Correa de Lacerda [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: NET Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056300-38.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Espólio de Ricardo Della Pasqua [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: Fundação Albino Souza Cruz - FASC [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcdo: Fundação Albino Souza Cruz - FASC [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcdo: Espólio de Ricardo Della Pasqua [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Espólio de Ricardo Della Pasqua\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116000-17.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperção Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: Christiane Valeria Rangel de Vasconcelos [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Ebgdo: Varig Log Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107500-39.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana da Costa Ferreira de Lima Campos [Adv. Andre Luis Vallome de Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019500-76.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)], Rcte: Elaine de Oliveira Correia [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine de Oliveira Correia [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rcdo: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012300-73.2004.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: OLAVO CHAGAS RIBEIRO NETO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: OLAVO CHAGAS RIBEIRO NETO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049900-95.2005.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Doralice Garcia Vicente [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Cooperativa de Prestacao de Sevicos e Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155400-45.1999.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA DA PAZ ALENCAR [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031900-39.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto de Souza Afonso [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Rcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto de Souza Afonso [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Rcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155500-03.2002.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: LUCIA ALVES DA COSTA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Agte: IRANY DE SOUZA PINTO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Agte: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte IRANY DE SOUZA PINTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108100-58.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Domingos da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059200-81.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Luz [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Rcte: Romildo Vieira Lima [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Rcdo: Romildo Vieira Lima [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Rcdo: Rio Luz [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio Luz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1022778"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0057201-87.2009.5.01.0225 - AIRO\r\n\r\nAgte: S T B Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moisés Rodrigues Otacilio [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte S T B Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156500-05.1993.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agte: ERIC LUIS DA SILVA CASTRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: ERIC LUIS DA SILVA CASTRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ERIC LUIS DA SILVA CASTRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063900-45.1992.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: NEODI LUIS MOCELLIN [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO AFONSO ELIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NEODI LUIS MOCELLIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086000-14.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edivaldo Ribeiro de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020500-98.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Fernando Conor de Oliveira [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRcdo: Log-In Logistica Intermodal S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Fernando Conor de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045000-27.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Maurício da Silva Rangel [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Maurício da Silva Rangel [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072000-32.2005.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Fernandes Langoni [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013500-04.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Auméria Ferreira da Silva Martins [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047600-36.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Regis Brasil serviços de Estoques [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington Rocha Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Regis Brasil serviços de Estoques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010800-50.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN - (Hospital dos Plantadores de Cana) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Izabel Cristina Teixeira de Paula [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN - (Hospital dos Plantadores de Cana)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076900-21.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Albertino Francisco Alves Filho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Albertino Francisco Alves Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133201-74.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Eugênio André de Mello Nogueira (Espólio de) [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eugênio André de Mello Nogueira (Espólio de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056600-26.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo de Almeida [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eduardo de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061800-85.2002.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO PINTO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004400-88.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Georgete Abreu da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hospital do Amparo Feminino Portugal [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Bárbara Rozwadowski\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Georgete Abreu da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147500-36.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: União Transporte Interestadual de Luxo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Marcelo Lourenço [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Transporte Interestadual de Luxo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041300-34.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: R. Barreiro Consultoria e Assessoria Ltda. ME [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRcdo: George Pompeu Silva [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte George Pompeu Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108900-95.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Vinícius dos Passos da Conceição [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022400-12.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Jose Carreteiro Mattar [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)], Rcte: Nova Conquista Transporte Ltda. ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Conquista Transporte Ltda. ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Rcdo: Flavio Jose Carreteiro Mattar [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)], Rcdo: Pronep Lar Internacao Domicilar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nova Conquista Transporte Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047900-90.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Joaquim Pedro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1022779"
                        ],
                        "1022390": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0548200-17.2009.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rqte: Instituto Vital Brazil [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRqdo: Déa Conceição Azeredo Sena [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Déa Conceição Azeredo Sena\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0324600-53.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Graficos Bloch S.A [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nRéu: Jiri Biller [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graficos Bloch S.A\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0104200-07.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: COMLURB-CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR SOARES [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COMLURB-CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 5530200-93.2000.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: JULIO SIMIAO NETO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SIMIAO NETO.\r\n\r\nIntimada a parte para comprovar o pagamento, através de guia de depósito judicial, das custas em reversão arbitradas no acórdão de fls. 379/383,. \r\n\r\nProcesso: 5529100-79.1995.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: EMP BRAS DE PLANEJ DE TRANSP-GEIPOT(EM LIQ.EXT [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS JUSTINO DE MENDONCA e outros [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO CARLOS JUSTINO DE MENDONCA e Outros.\r\n\r\nIntimadas as partes para comprovar o recolhimento das custas arbitradas nos acórdãos de fls.237/243 e 251/253, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 5515800-50.1995.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREGADOS BANCARIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO DO BRASIL S/A, Réu SIND EMPREGADOS BANCARIOS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nIntimada a parte SIND EMPREGADOS BANCARIOS DE TERESOPOLIS para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nIntimada a parte BANCO DO BRASIL S/A para tomar ciência do r.despacho de fls. 520. \r\n\r\nProcesso: 5514700-50.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: DAVID GERALDO XAVIER PAES E OUTROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DAVID GERALDO XAVIER PAES E OUTROS\r\n\r\nIntimadas as partes para ciência do r.despacho de fls. 358. \r\n\r\nId: 1022390"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1022546": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000941-49.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Guarda 71 - Material Eletrico e Hidraulico Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 – D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Alexandre Pereira [Adv. Erenaldo Alves Conceição (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Terceiro Interessado: Alexandre Pereira [Adv. Erenaldo Alves Conceição (OAB: RJ 72944 - D)] \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1022546"
                        ],
                        "1022563": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0462300-66.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Unidock s Assessoria e Logística de Materiais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 54ª Vara do Traballho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Jose Alves da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Terceiro Interessado: Jose Alves da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)] \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1022563"
                        ],
                        "1022583": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0712700-37.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Banco Santander S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A). [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 – D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 6ª VT/Niterói\r\n\r\nTerceiro Interessado: Veronica Vieira Rangel Vaz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Terceiro Interessado: Veronica Vieira Rangel Vaz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)] \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1022583"
                        ],
                        "1022615": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0249500-87.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: SDM Instalações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiros Interessados: Carlos Glenndel Moreira e Marisa de Jesus Moreira Maciel [Adv. João Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Terceiros Interessados: Carlos Glenndel Moreira e Marisa de Jesus Moreira Maciel [Adv. João Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0721500-54.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: HSBC Bank S/A - Banco Múltiplo [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Paulo Cesar Soares Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante HSBC Bank S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"I - O 3º interessado, apesar de citado, ficou silente (v. fls. 223 e 224 vº).\r\n\r\nII - Admito o recurso porque preenchidos os pressupostos legais.\r\n\r\nIII - Após digitalização das peças processuais, ao C. Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nIV - Publique-se.\"\r\n\r\nId: 1022615"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1022909": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0419100-09.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: WALTER FERREIRA PARCIAL\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Raimundo Alves Pinheiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Raimundo Alves Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 151, verbis: \"por unanimidade, retificar a proclamação do resultado constante da certidão de julgamento da sessão de 25 de março próximo passado, para que conste a seguinte decisão: por maioria, colhido o voto de qualidade do Exmo. Desembargador Presidente, conceder a segurança, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Desembargadores Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues (Relator), Rosana Salim Villela Travesedo, Marcos Cavalcante e os Exmos. Juízes Convocados Márcia Leite Nery Bruno Losada Albuquerque Lopes, Dalva Amélia de Oliveira e Marcelo Antero de Carvalho.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1022909"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1022900": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003911-22.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ LOUREIRO DE FARIAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG, Réu JORGE LUIZ LOUREIRO DE FARIAS\r\n\r\nRazões finais nos termos do artigo 493 do CPC, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, começando pelo autor.\r\n\r\nId: 1022900"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1022368": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0009311-17.2010.5.01.0000 – MS Ipte: NELSON MICHIELIN [Adv. Edson Roberto Reis (OAB: SP 69568 – D)] Ipdo: MM Juízo da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Espólio de Ernani Jorge Werneck Destinatário(s): Ipte NELSON MICHIELIN Tomar ciência do indeferimento da petição inicial, com fulcro no art. 10 da Lei 12016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito. (CPC, 267, inc. I) \"DECIDO: Verifico que as cópias que instruem a petição inicial não se encontram autenticadas, sequer se valendo a impetrante da faculdade que lhe outorga o art. 830 da CLT, com a redação dada pela Lei 11.295/2009. A ação mandamental possui rito especial, abreviado, não se admitindo a aplicação do art. 284 do CPC, conforme firme jurisprudência do C. TST consubstanciada na Súmula 415 daquela Corte: SUM-415 MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) - Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005 Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do \"mandamus\", a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 - inserida em 20.09.2000) Assim, a falta de autenticação das peças que instruem a exordial impõe o seu indeferimento, com fulcro no art. 10 da Lei 12/016/2009, verbis: Art. 10. A inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração. Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00, pelo impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa, R$ 1.000,00. Retifique-se a autuação para que nela figure como impetrante NELSON MICHIELIN. Intimem-se impetrante e terceiro interessado. Oficie-se à autoridade dita coatora. Defiro desde logo o desentranhamento dos documentos que instruem a exordial, inclusive procuração. Rio, 21 de setembro de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1022368"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1021940": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais \r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004203-07.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Carlos Augusto Coimbra de Mello ( Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ3640D ), - Agravado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - por unanimidade,CONHECER do agravo regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, por maioria NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0005438-09.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Maria da Conceição Rosário ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, CONCEDER a segurança para autorizar a realização da perícia independente do depósito prévio dos honorários, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), que redigirá o acórdão. Custas processuais no importe de R$ 20,00 sobre o valor de R$ 1.000,00 atribuído à causa, isento na forma do Decreto-Lei nº 779/69.\r\n\r\nProcesso: 0003680-92.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : PAULO CESAR SOUZA LOPES ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cordeiro - por maioria, DENEGAR a segurança, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), que redigirá o acórdão. Custas processuais no importe de R$ 60,00 sobre o valor de R$ 3.000,00 atribuído à causa, pelo impetrante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021940"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1022769": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0009278-27.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Lutegar dos Santos Ferreira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 64862 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jose Marcos Jordão da Silva Luis Carlos Nascimento Helvan Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Lutegar dos Santos Ferreira\r\n\r\n\"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 20,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 1.000,00 (mil reais). \r\n\r\nId: 1022769"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1022875": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "S E D I\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0704500-41.2008.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : D´Janeiro - Nova Fase Comercio e Alimentação ME Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Impetrado : MM Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conceder a segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Vencidos os Exmos. Desembargadores ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS B. CUNHA (Relator), ANTONIO CARLOS AREAL, BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES e MARCELO ANTERO DE CARVALHO. O Exmo. Desembargador JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE (Presidente), proferiu o voto de qualidade para que fosse concedida a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0292700-47.2009.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Impetrado : MM Juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano (vistor regimental), que redigirá o acórdão. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor dado à causa. Vencidos os Exmos. Desembargadores José Antonio Teixeira da Silva (Relator), Antonio Carlos Areal e a Exma. Juíza Convocada Dalva Amelia de Oliveira, que proferiram seus votos na sessão de 22/07/2010, pela concessão em parte da segurança, na sessão de 22/07/2010. As Exmas. Desembargadoras Tania da Silva Garcia e Rosana Salim Villela Travesedo e a Exma Juíza convocada Marcia Leite Nery não puderam proferir seus votos, em razão de não terem presenciado a sustentação do terceiro interessado ocorrida na sessão de 22/07/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nILAN TELES DE JESUS\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1022875"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1022895": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0108700-51.2001.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA CECI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRcdo: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARIA CECI OLIVEIRA DA SILVA, Rcdo SUPERMERCADOS BIG LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65:\"A) Juntem-se, inicialmente, os registros de tramitação/andamentos do processo no Sistema de Acompanhamento de Processos - SAPWeb. B) Dê-se vista às partes, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 02 (dois) dias, para que:\r\n\r\nI - possam se manifestar sobre a documentação já acostada ao processo;\r\n\r\nII - providenciem a juntada de outros documentos, caso achem necessários; III - digam, superadas as providências constantes dos incisos acima referidos, se consideram reconstituídos os documentos necessários à homologação da restauração, valendo o silêncio como concordância. C) Após, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2010 (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora.\r\n\r\nId: 1022895"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1022827": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0109400-67.1991.5.01.0015 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: EDUARDO DE FREITAS MOURAO (João Diniz Pizarro Drummond RJ148890D),-Agravado: UNIAO FEDERAL - a/c Procuradoria Regional da Uniao no ERJ (Advocacia Geral da Uniao),-por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação dos cálculos quanto à aplicação dos juros, os quais deverão incidir até a efetiva disponibilidade do crédito ao exequente, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0096200-06.2008.5.01.0012 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Beatriz Castello Longo (Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ102162D),-Recorrido: Varig Logística S.A. - Varig Log (Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D), Varig Viação Aérea Rio-Grandense S/A-Em Recuperação Judicial (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D),-por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam da primeira e segunda reclamada arguidas em contrarrazões, manter a extinção sem resolução do mérito do pedido de comprovação dos recolhimentos previdenciários e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos moldes da fundamentação, acrescer à condenação:a) o pagamento das multas do artigos 467 e 477, parágrafo 8º, ambos da CLT;b) o pagamento dos reajustes salariais de 5,8% no período de 1º.12.2004 a 30.11.2005 e 6% a partir de 1º.12.2005.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0093800-57.2008.5.01.0064 - RO-Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Ladrilhos Hidráulicos e de Produtos de Cimento Mármores e Granitos e da Construção de Estradas Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e Montagens Industriais do Município do Rio de Janeiro Sintraconst (Jorgina Peixoto Bonifacio RJ115023D), -Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP (Rosalva Pacheco dos Santos RJ15598D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23de setembro de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1022827"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1021888": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131700-17.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLucia Helena Paixão Hypolito de Faria - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Lucia Helena Paixão Hypolito de Faria ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, admitir o reexame necessário, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127200-24.2007.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Aurenio Machado de Assis ( Luiz Fernando de Castro Monteiro RJ34356D ), - Recorrido : Organização Beni Ltda. ( Alexandre Pereira de Lavor RJ100486D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, condenar o 2º réu subsidiariamente ao pagamento dos créditos trabalhistas inadimplidos pela 1ª reclamada, excluindo-se a multa do artigo 467 da CLT, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061500-79.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Leão XIII ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jocelia Maria Gomes Batista ( Evanil Lopes de Souza RJ76903D ), IBDT-Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento (Suc de IBC) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais e, especificamente à recorrente, o acréscimo previsto no art. 467 da CLT. Alterado o valor da condenação para R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115600-24.2008.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Nelson Nogueira da Silva ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012000-72.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Robson Ribeiro Marques ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação subsidiária a multa do artigo 467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021888"
                            ],
                            "1022661": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057800-94.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carmem Lúcia dos Santos (Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para declarar a existência de relação de emprego com a 1ª reclamada, nas datas e funções mencionadas na inicial, condenando-a ao pagamento das parcelas decorrentes da dispensa imotivada, nos limites da fundamentação, ficando a 2ª ré, Fundação Oswaldo Cruz, condenada de forma subsidiária, na forma do voto do Desembargador Relator. Pelo recorrente compareceu Dra. Selena Moreno Coutinho (OAB 106084).\r\n\r\nProcesso: 0090300-84.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e Edson Fernando Coutinho de Alcantara - Recorrido: Edson Fernando Coutinho de Alcantara (Antonio Adolar Wolff RJ54371D), Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Leonardo Kacelnik RJ 51800 D), União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0077801-02.2001.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), - Agravado: WALK SALES VASCONCELOS (Fabio Garcia Cyrino RJ122165D ), por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da executada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1022661"
                            ],
                            "1021997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0061500-79.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Leão XIII\r\n\r\nRcdo: Jocelia Maria Gomes Batista, IBDT-Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento(Suc de IBC\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IBDT-Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento (Suc de IBC), que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 89/94: \"...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais e, especificamente à recorrente, o acréscimo previsto no art. 467 da CLT. Alterado o valor da condenação para R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021997"
                            ],
                            "1022662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0057800-94.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Carmem Lúcia dos Santos - Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e Outros.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão: \"por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para declarar a existência de relação de emprego com a 1ª reclamada, nas datas e funções mencionadas na inicial, condenando-a ao pagamento das parcelas decorrentes da dispensa imotivada, nos limites da fundamentação, ficando a 2ª ré, Fundação Oswaldo Cruz, condenada de forma subsidiária, na forma do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022662"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1022860": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000600-97.1997.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n2 - 0000604-20.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria Luiza Araújo da Luz e Outros ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorridos: 1 - Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), 2 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n3 - 0005200-73.2005.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Eduardo Jorge Lopes ( Adv. Paulo Cesar de Araujo RJ 57850 D ).\r\n\r\n4 - 0006800-29.1995.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ), 2 - ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravados: 1 - ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ), 2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ).\r\n\r\n5 - 0007200-46.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: Reginaldo de Souza Dias ( Adv. Neli Calixto de Oliveira RJ 141777 D ).\r\n\r\n6 - 0011000-84.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Gilberto Antonio da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n7 - 0012300-65.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), 2 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorridos: 1 - Patricia de Alaion Soares ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ), 2 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 3 - Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n8 - 0014400-29.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Luciano Moniz de Souza ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n9 - 0015400-13.2003.5.01.0223 - AP - ( 003VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JOSE SOARES ALVES ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ).\r\n\r\n10 - 0015900-25.2006.5.01.0207 - AP - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Uniao – INSS (Procuradoria Geral Federal - RJ) - Agravado: Carlos Luiz de Franca ( Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia RJ 62466 D ).\r\n\r\n11 - 0017200-67.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.- V I A E D I T A L (Sem Advogado nos Autos), 2 - Ricardo Alexandre de Maria ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n12 - 0017700-92.2009.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Anderson Gonçalves da Silva ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ) - Recorridos: 1 - Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n13 - 0021500-60.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Maria Celina Travassos Azevedo RJ 40518 D ) - Recorrido: Tereza Cristina Ribeiro Marins ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n14 - 0024500-14.2002.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A(SUCESSOR DO BANCO SANTANDER S/A) ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - CRISTIANE DA CUNHA MELO ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n15 - 0024700-31.2005.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: UNIAO FEDERAL A/C AGU (SUC. DA REDE FER. FEDERAL) ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Miriam Fernandes Xavier Dias ( Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro RJ 66593 D ).\r\n\r\n16 - 0027700-02.2006.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2 - Julio Cesar Delgado Meneguci ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ) - Recorridos: 1 - Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 3 - Julio Cesar Delgado Meneguci ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ).\r\n\r\n17 - 0033000-25.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Sem Advogado nos Autos) - Recorridos: 1 - Michelle Nobre Ribeiro ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), 2 - Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.a/c Nair Motta Ribeiro (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n18 - 0035000-91.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fernando Simonin Kruger ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n19 - 0037800-05.2008.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: MARIA ISABEL DE OLIVEIRA CASTRO ( Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros RJ 58596 D ) - Recorrido: ELCI OLIVEIRA SILVA ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n20 - 0038800-05.2003.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorridos: 1 - Ariane Cardoso Claussen da Silva (Espólio de ) ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Solange Cassia dos Santos Silva RJ 35023 D ).\r\n\r\n21 - 0050100-97.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ) - Recorridos: 1 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), 2 - Jorge Roberto de Souza ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ).\r\n\r\n22 - 0051600-87.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Selvagem Cafe Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Luquimar de Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ). PARA RETIFICAR A CERTIDÃO\r\n\r\n23 - 0053100-93.2002.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravados: 1 - LUCIANE CARDOSO BERTELLI ( Adv. Renata Botner RJ 72105 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n24 - 0058000-47.1993.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: ACIR VASSALLO VIDAL ( Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia RJ 47834 D ) - Agravado: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n25 - 0059500-54.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Ana Maria Lemgruber de Sousa ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ), 2 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - Ana Maria Lemgruber de Sousa ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ).\r\n\r\n26 - 0060800-63.2006.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Luiz Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Ana Carolina Villani Gantus ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n27 - 0063100-39.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BRAMEX Comercio e Servicos Ltda ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Agravado: Flavio Jose Garcia Pinto ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n28 - 0063400-86.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Empresa Santa Maria de Comercio Ltda. ( Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello RJ 45192 D ) - Recorrido: Roberto Pimenta de Moraes Filho ( Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva RJ 50316 D ).\r\n\r\n29 - 0067900-65.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Cassia Feitosa da Silva ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Recorrido: Brasfels S/A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n30 - 0069500-27.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravantes: 1 - TV Omega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2 - Roberto Mauro Fonseca de Siqueira ( Adv. Carlos Eduardo Martins Moura RJ 119836 D ), 3 - TV Omega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n31 - 0069900-12.2005.5.01.0206 - AP - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ) - Agravados: 1 - Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ), 2 - Carlos Alberto Moreira Viana ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), 3 - Liderbras Logistica e Transporte Ltda ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ).\r\n\r\n32 - 0071500-51.1999.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: SERGIO DIAS DE ASSIS ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n33 - 0073300-69.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Casa Ferreira Ferragens Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ) - Recorrido: José Irenaldo Campos ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n34 - 0073800-78.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Icatu Hartfort Seguros S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Ricardo Pereira Lopes ( Adv. Elias Goncalves Sabioa RJ 77577 D ).\r\n\r\n35 - 0078400-47.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Ângela Maria Silva de Menezes e Outra ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ).\r\n\r\n36 - 0078800-11.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), 3 - Monica Cristina Dantas Medeiros ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ) - Recorridos: 1 - Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), 2 - Monica Cristina Dantas Medeiros ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ).\r\n\r\n37 - 0079300-97.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Banco Santander S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), 2 - Nelson Neumann Leitão Junior ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1 - Nelson Neumann Leitão Junior ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Banco Santander S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n38 - 0082000-53.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Jorge dos Santos Drumond ( Adv. Simone Carneiro Pereira RJ 104274 D ).\r\n\r\n39 - 0082900-19.2005.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Francisca Maria Furtado Rodrigues ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ) - Recorrido: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n40 - 0086000-35.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Dário Alves Sena ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorridos: 1 - Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ), 2 - Casa Show S.A. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n41 - 0090600-66.2006.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Maria Cristina Sbano Delorme RJ 73379 D ), 2 - Manoel Lima de Souza ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Recorridos: 1 - Manoel Lima de Souza ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Maria Cristina Sbano Delorme RJ 73379 D ).\r\n\r\n42 - 0092600-12.2002.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D ) - Agravado: JOSIMAR FARIA TEIXEIRA ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ).\r\n\r\n43 - 0094200-88.2005.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - HAMILTON PEREIRA FILHO ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), 2 - Julo de Miranda e Outros ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto RJ 20863 D ).\r\n\r\n44 - 0095100-14.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cleiton Luis Borges ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Buticar Autopeças Ltda. ( Adv. Alexandre da Silva Meirelles RJ 98182 D ).\r\n\r\n45 - 0095600-95.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Cláudia Cristina de Souza Oliveira Raggio ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ) - Recorridos: 1 - VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Arno de Souza Bastos Junior RJ 113872 D ), 2 - Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 3 - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ 3099 D ), 4 - GTI S.A. (Sem Advogado nos Autos), 5 - Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 6 - Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 7 - Gol Transportes Aéreos S.A. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n46 - 0095800-60.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fernanda Penelas Gomes ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorridos: 1 - VRG Linhas Aéreas S.A. e GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e GTI S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 2 - Varig Logística S.A. e Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 3 - S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n47 - 0100600-51.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Roberto Lomba do Nascimento ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), 2 - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorridos: 1 - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2 - Roberto Lomba do Nascimento ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n48 - 0101100-84.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Leonardo Barbosa Machado ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ), 2 - TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorridos: 1 - Leonardo Barbosa Machado ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ), 2 - TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n49 - 0103200-97.1993.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - MANUEL LICINIO PINTO NOGUEIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravados: 1 - MANUEL LICINIO PINTO NOGUEIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), 2 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n50 - 0108900-19.2006.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Municipio de Mendes ( Procurador Procuradoria Munic de Mendes ), 2 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorridos: 1 - Pedro Cesar Dias ( Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao RJ 104240 D ), 2 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n51 - 0110300-79.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Chocolates Garoto S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ) - Recorrido: Fatima Luciane Silva Fontes ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n52 - 0115000-50.2003.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - CLEISE PIRES ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), 2 - FUNDACAO BRAS EDUCACAO CENTRO EDUC DE NITEROI ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n53 - 0117400-14.2006.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ) - Recorridos: 1 - Geraldino Anselmo Rosa ( Adv. Agnes de Oliveira Gama RJ 144291 D ), 2 - Estaleiro Mauá S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 3 - Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ), 4 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n54 - 0118600-32.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Elipse Comunicacao de Marketing Ltda. ( Adv. Mauricio Martinez Toledo RJ 112725 ) - Recorrido: Paulo Roberto Alves de Carvalho ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ).\r\n\r\n55 - 0119400-04.2002.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: SITRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE ELETRONICA LTDA ( Adv. Leticia Viana de Alcantara RJ 38325 D ) - Agravados: JOSE VOLMER COTA e Outro ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n56 - 0121100-16.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Zila Octaviano Freire ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ), 2 - Cleida Maria da Silva Dias ( Adv. Fernando Jose Dias RJ 42796 D ).\r\n\r\n57 - 0121700-43.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jorge de Souza ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericordia ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n58 - 0122900-25.2004.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: PAULO CESAR DA COSTA FRANCISCO ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Agravado: Millet Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Lagos Supermercados ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ).\r\n\r\n59 - 0123100-53.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Antonio Galvão Ferreira (Espolio de) ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorridos: 1 - Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ), 2 - Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior RJ 75652 D ).\r\n\r\n60 - 0127400-34.2004.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: NOEL GONCALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n61 - 0129500-04.2000.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ITAMAR ALVES COUTINHO ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ) - Agravado: CIA BRASILEIRA DE ABASTECIMENTO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n62 - 0129800-07.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Werner Laier ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: 1 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n63 - 0129800-21.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Celso Martins Leal ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n64 - 0130600-50.1997.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - JURANDIR SANTANA SILVA (ESPOLIO DE) ( Adv. Jose Sebastiao da Silva RJ 42395 D ), 2 - MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ) - Recorridos: 1 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Paulo da Cunha Paiva RJ 17125 D ), 2 - INSTITUTO DE ASSIST DOS SERVID DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -IASERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 3 - JURANDIR SANTANA SILVA (ESPOLIO DE) ( Adv. Jose Sebastiao da Silva RJ 42395 D ), 4 - MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ).\r\n\r\n65 - 0130900-78.2003.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: AGUINALDO RAUL DE DEUS ( Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva RJ 78590 D ) - Agravado: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n66 - 0134500-87.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Claudio Luiz Santos Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2 - Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. ( Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ 10214 D ) - Recorridos: 1 - Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. ( Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ 10214 D ), 2 - Claudio Luiz Santos Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n67 - 0137100-63.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Telsul Serviços S.A. ( Adv. Gilson Marques de França Junior RJ 152141 D ) - Recorrido: Alan Pequis de Souza ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n68 - 0140200-62.2007.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Genilton de Ribeiro de Almeida ( Adv. Jose Raimundo Vieira RJ 67186 D ) - Recorrido: Wilham de Araujo Barbosa ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n69 - 0140700-63.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marco André da Silva Marinho ( Adv. Heloisa da Silva Marinho RJ 157064 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ).\r\n\r\n70 - 0141600-74.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n71 - 0141700-23.1988.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: HENRIQUE FORLI NETO ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS E MARITIMOS S/A ( Adv. Jose Alberto de Castro RJ 48510 D ).\r\n\r\n72 - 0142000-18.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Telsul Servicos S.A. ( Adv. Luciana da Silva Rocha RJ 89055 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo RJ 134859 D ) - Recorrido: Ubirajara Silva Chaves ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n73 - 0142800-17.1993.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: KLACE S/A PISOS E AZULEJOS ( Adv. Sergio Silva Alves RJ 137600 D ) - Agravado: WELLINGTON MORAES DA SILVA ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n74 - 0143600-18.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Ana Paula Gomes da Silva ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ), 2 - Comseg Cia. de Serviços Ltda. ( Adv. Bianca Gouvêa Fernandes RJ 139865 D ) - Recorridos: 1 - Banco Santander (Brasil)l S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Comseg Cia. de Serviços Ltda. ( Adv. Bianca Gouvêa Fernandes RJ 139865 D ), 3 - Ana Paula Gomes da Silva ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ).\r\n\r\n75 - 0143900-37.2004.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ANDREA AMBROSIO DE ARAUJO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n76 - 0144200-49.2006.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A ( Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ 103625 D ) - Recorrido: Rosemiro Procopio de Oliveira ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n77 - 0145500-83.2006.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1 - Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Flavio Monteiro Costa ( Adv. Silvestre de Almeida Teixeira RJ 70432 D ).\r\n\r\n78 - 0151700-86.2003.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - ROBERTO CARDOSO RAPOSO ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ) - Agravados: 1 - TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - ROBERTO CARDOSO RAPOSO ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ).\r\n\r\n79 - 0154300-42.2006.5.01.0264 - AP - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravados: 1 - Rc Vieira Engenharia Ltda. ( Adv. Lizane de Paula Cunha RJ 105539 D ), 2 - Belmiro da Conceicao Filho ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ).\r\n\r\n80 - 0155100-81.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Robson Fernando Ferreira da Silva ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n81 - 0159000-83.2001.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ) - Recorrido: ROSA MARIA DA SILVA SANTOS FONTES ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ).\r\n\r\n82 - 0159500-95.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Marcio Horacio da Cunha RJ 84902 D ) - Recorrido: Cristiano Francisco dos Santos ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n83 - 0160200-28.2002.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: MARIA DE FATIMA FERREIRA ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ) - Recorridos: 1 - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2 - BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n84 - 0163000-15.1990.5.01.0281 - AP - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - EVALDO TRINDADE MUNIZ ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ), 2 - TEREZINHA ARAUJO DA SILVA ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ).\r\n\r\n85 - 0164300-14.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Ferreira de Sant Anna ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ).\r\n\r\n86 - 0168400-13.2003.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - JOAO PAULO DOS SANTOS ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorridos: 1 - TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - JOAO PAULO DOS SANTOS ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n87 - 0169700-10.1997.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: MARIO LUIS NEVES GRISOLIA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n88 - 0170700-93.2004.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: SILAS DOS SANTOS SOARES ( Adv. Elton Luiz Alves da Silva RJ 109441 D ) - Recorridos: 1 - SERAUCO SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA (Sem Advogado nos Autos), 2 - Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n89 - 0176800-70.1997.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ), 2 - LUIZ OTAVIO RIBEIRO MONTEIRO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorridos: 1 - BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ), 2 - LUIZ OTAVIO RIBEIRO MONTEIRO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n90 - 0178500-13.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Joao Tarciso de Morais ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n91 - 0187600-75.2006.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Anderson Goncalves dos Santos ( Adv. Jorge Carlos Beck Coelho RJ 123743 D ).\r\n\r\n92 - 0189500-59.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Wilson de Souza ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n93 - 0213500-04.2000.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Adv. Luiz Sergio Zenha de Figueiredo RJ 70203 D ) - Agravado: EDIO LOSSIO ( Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes RJ 57289 D ).\r\n\r\n94 - 0221800-03.2007.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição) – Recorridos: 1 - Unilix do Brasil Ltda. - VIA E D I T A L (Sem Advogado nos Autos), 2 - Paulo Pedroza dos Santos ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n95 - 0229700-85.2007.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Edson Dantas Cardial ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Edson Dantas Cardial ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n96 - 0237200-69.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal no Rio de Janeiro) - Recorrido: Trevao Agropecuaria Ltda Me ( Adv. Ronaldo Coutinho RJ 75152 D ).\r\n\r\n97 - 0246100-53.2002.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: ERNANI FLAVIO MACHADO ( Adv. Melina Salvate Brasil RJ 138984 D ).\r\n\r\n98 - 0268700-59.1982.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Ana Zaquia Camasmie RJ 60548 D ) - Agravado: JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGLE ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n99 - 0269600-51.2004.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: PINHEIRO, RIBEIRO, RODRIGUES E ADV ASSOCIADOS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorridos: 1 - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), 2 - FERNANDO ANTONIO CARDINALI ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n100 - 0340100-50.2001.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MARCELO ROSENO FELIX ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Setembro de 2010\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1022860"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1022302": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160300-36.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carlos Magno Fernandes ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, determinar o recolhimento do valor referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço sobre o valor do 13º salário proporcional de 2005, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0267300-57.2004.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : DANIELE BATISTA DA SILVA ( Arthur Lopes Bandeira Neto RJ120789D ), AMPLA ENERGIA DE SERVIÇOS S.A. (atual denominação de CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO-CERJ ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pela segunda reclamada em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do relator, com ressalva de entendimento do Relator no tocante ao vale-alimentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1022302"
                            ],
                            "1022948": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002192-77.2009.5.01.0246 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Oldair Salvador Resende ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - Agravado : Liderforte de Niterói Loc e Terceirização de Mão de Obra ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, ante a inexistência de autenticidade dos traslados.\r\n\r\nProcesso: 0004800-82.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Drogaria Lemos Cunha Ltda.-EPP ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), Jorge Wanderson da Conceicao Silveira ( Marlon Rezende Ferreira RJ112161D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0006400-95.2003.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), CELSO DE MIRANDA FERNANDES ( Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ52495D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), CELSO DE MIRANDA FERNANDES ( Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ52495D ), - Por Unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, negar provimento ao da executada e dar parcial provimento ao da exequente, para reformando a decisão de embargos à execução, afastar a determinação de subtração de horas extras pagas, por falta de comprovação destas, e, por conseguinte, afastar a determinação de subtração de horas pagas no cálculo do repouso semanal remunerado, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013100-15.2007.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Ronaldo Juvencio Cavalcante ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0026800-67.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Sautec Tecnologia Ltda. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Jose Claudio Vellasquez da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer dos títulos relativos à compensação e ao custeio do tíquete alimentação, ante a falta de interesse recursal, conhecer das demais questões, e no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0062300-72.2003.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : JONAS VIEIRA LIMA REPRESENTADO P/GERLY MARIA DE SOUZA LIMA ( Marcelo de Souza Pereira RJ70089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0084300-97.2007.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Flavio Carvalho de Almeida ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - Recorrido : SENDAS S.A. ( Roseli Mansur RJ59405D ), Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento para anular a decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o seu prosseguimento regular, na forma da fundamentação. Mantenho os valores arbitrados à fl. 21 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0113900-17.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : ODENIR MACHADO ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer, rejeitar a prejudicial de nulidade e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para afastar da condenação a indenização por danos morais. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), vencido o juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0132700-97.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : André Luis Sales Ribeiro Soares ( Eduardo Sales Ribeiro Soares RJ117827D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0116100-60.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Adinaldo Nogueira ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1022948"
                            ],
                            "1022711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0115600-44.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRcdo: Mônica Costa da Silva Santos, Ultraseg -Ultragerenciamento e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir A Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultraseg -Ultragerenciamento e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114/118:\"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores arbitrados a fl. 81 para efeito de condenação e custas. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1022711"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1021923": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0089100-43.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Ari Antônio de Queiroz [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ari Antônio de Queiroz, Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl.357:\"...Consoante os requerimentos insertos nas petições protocolizadas em 06 e 08 de setembro do corrente ano, corrijo o erro material ocorrido ao final da fundamentação e do dispositivo do acórdão de fls.352/352 Vº., para que se leia,\"...embargos de declaração opostos pelo reclamante\", com repercussão na certidão de julgamento de fl.351, com amparo no parágrafo único, do art.897-A, da CLT.. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1021923"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1022055": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "2a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\n0072000-52.2008.5.01.0264 - RO \r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Leonardo Lemos de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Lemos de Oliveira, Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 52, com o seguinte teor: \r\n\r\nVistos, etc.Considerando que, em conformidade com a Instrução Normativa nº 17, de 17 de dezembro de 1999, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, é aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil, na redação dada pela Lei n.778; 9.756, de 17/12/1998; considerando que no presente recurso ordinário, em conformidade com as razões a fls. 33/39, o recorrente insurge-se contra a sentença proferida pela MM. 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que a condenou a responder subsidiariamente pelas parcelas deferidas; considerando que o Supremo Tribunal Federal, ao dar interpretação conforme à Constituição Federal ao artigo 625-D da CLT, entendeu pela possibilidade das demandas trabalhistas serem apreciadas pelo Poder Judiciário, independentemente de serem submetidas à Comissão de Conciliação Prévia; considerando que a decisão hostilizada encontra-se em harmonia com o entendimento fixado na súmula 331 do c. TST; e considerando que já restou decidido pelo Órgão Especial deste e. Tribunal que, nos casos de responsabilização subsidiária do ente público, não há qualquer negativa de vigência ao disposto no art. 71, §1º, da Lei 8.666/93, tampouco declaração de sua inconstitucionalidade, nego seguimento ao recurso interposto pelo Município.Intimem-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOVIS CESARDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\n0190500-06.2005.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Glaucia Amalia Schluckebier [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania, Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcte Glaucia Amalia Schluckebier\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 258, com o seguinte teor: Vistos, etc.Considerando que, em conformidade com a Instrução Normativa nº 17, de 17 de dezembro de 1999, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, é aplicável de modo supletivo ao processo do trabalho o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil; considerando que no presente Recurso Ordinário, em conformidade com as razões de fls. 233/240, o recorrente insurge-se contra a r. sentença proferida pela MM. Vara do Trabalho de Itaboraí, que, embora tenha considerado nulo o contrato de trabalho, por violação do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, obrigou o ente público a pagar os valores referentes aos depósitos do FGTS; considerando que a decisão, pelas razões que adota, encontra-se em conformidade com o entendimento insculpido na Súmula nº 363 do Colendo TST; considerando que nos autos do processo nº 0017500-18.2009.5.01.0000 o Órgão Especial deste E. Regional afastou a inconstitucionalidade da MP 2164-40 de 2001; considerando que não há que se falar em limitação da condenação à vigência do artigo 19-A da Lei n. 8.036/90, acrescido pela mencionada medida provisória, em face da natureza interpretativa da norma; nego seguimento ao recurso interposto.Intimem-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.JOSÉ CARLOS NOVIS CESARDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nId: 1022055"
                            ],
                            "1022904": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0005300-74.1990.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : HERALDO MOREIRA DE MATOS E OUTROS ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\n0055000-26.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Robson da Rocha ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Presto Service Recursos Humanos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por maioria, negar provimento ao Recurso Ordinário, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, que o provia.\r\n\r\n0081000-36.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Joãozito Salustiano da Silva ( Karla Cordeiro Camacho RJ75908D ), - Recorrido : Joãozito Salustiano da Silva ( Karla Cordeiro Camacho RJ75908D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0056900-98.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Carlos Elias Almeida Fortunato ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ113755D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a ré ao pagamento de horas extras e reflexos e, bem assim, ao pagamento do adicional referente à supressão do intervalo intrajornada e devolução dos descontos efetuados sob as rubricas uniformes e vales.\r\n\r\n0078600-37.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Casa de Saude Grande Rio Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Miriam Pereira da Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para declarar a nulidade da r. sentença, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para que, após formulada a proposta conciliatória, seja proferida nova decisão, como se entender de direito, pelo que fica prejudicado o exame dos demais aspectos objeto de impugnação.\r\n\r\n0081600-32.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A.(Sucessora de Varig S.A. Viacao Grandende S.A.) ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - Recorrido : Paulo Pereira Medeiros Junior ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo das segunda e terceira acionadas, por deserto. Outrossim, não conhecer do recurso da primeira ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\n0140900-86.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Trico Servicos Maritimos Ltda ( Carolina Souza de Moraes RJ122744D ), - Recorrido : Osmario Mauricio de Lima ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para julgar improcedente a pretensão, com a inversão do ônus da sucumbência, ficando o laborista isento do pagamento das custas processuais, porque é beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\n0154500-34.2005.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Lelian Souza Santos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Agravado : Centro de Assessoria ao Movimento Popular - Campo ( Paulo Haus Martins RJ69406D ), - por unanimidade, não conhecer o agravo de petição por intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1022904"
                            ],
                            "1022362": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0000293-70.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Francilda Silva Ferreira ( Wanderley Tavares Birindiba RJ48972D ), - Agravado : Hotel Royalty Barra Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, porque irregularmente instruído.\r\n\r\n0007000-98.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Ilson Rodrigues de Andrade Junior ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Ilson Rodrigues de Andrade Junior ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), Gti S/A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), SA (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Varig Logistica S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Gol Transportes Aereos S/A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da terceira ré, Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., por irregularidade de representação, e, em consequência, não conhecer do recurso interposto de modo adesivo pelo autor.\r\n\r\n0021700-68.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Marcelo Bezerra Moreira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a existência do vínculo de emprego diretamente com a terceira ré, ASB S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, devendo os autos retornar à Vara de origem para apreciação dos demais pedidos formulados em face dessa empresa.\r\n\r\n0150800-27.2005.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Edir Carlos dos Reis ( Paulo de Magalhaes Gomes RJ43523D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), Petrobras Transporte S.A - Transpetro ( Pedro Jorge Abdalla RJ63941D ), Edir Carlos dos Reis ( Paulo de Magalhaes Gomes RJ43523D ), York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda ( Julio Cesar Silva Alves RJ75675D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso apenas para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\n0158400-78.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Juliana dos Santos Leitao ( Mario Americo Calliano de Alencar RJ80677D ), - por unanimidade. negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0159400-07.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), Nazaré Rodrigues Cordeiro ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0174200-29.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Diogo Santos Lirio ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Diogo Santos Lirio ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de carência de ação, ante a inobservância do disposto no art. 625-D da CLT, bem como de nulidade da decisão de origem, por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da empresa, para reduzir o valor da condenação para R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e fixar as custas em R$ 80,00 (oitenta reais). Por outro lado, negar provimento ao apelo do trabalhador.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciáro\r\n\r\nId: 1022362"
                            ],
                            "1020433": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0112100-32.2009.5.01.0032 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Jorge Fernando Evaristo (Francisco de Assis Oliveira RJ65068D), Embargado: Hianke Turbo Comércio e Serviços Ltda. (Victor Ribeiro Couto RJ64446D), por unanimidade, julgar improcedentes os Embargos de Declaração, pelos fundamentos constantes no voto do relator.\r\n\r\n0117500-55.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: RTR Servicos Financeiros Ltda (Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D), Recorrido: Valquiria Raimundo de Carvalho (Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick RJ130282D), por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela ex-empregadora, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1020433"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1022880": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000509-29.2010.5.01.0065 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Construtora Tepedino Ltda ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Agravado : Antonio Raimundo Gomes ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário interposto. Provido o agravo de instrumento, determina-se o destrancamento do recurso. Em razão do disposto no parágrafo 7º do art. 897, da CLT, que determina, quando provido o agravo de instrumento, o órgão julgador liberará quanto ao julgamento do recurso destrancado, proceda-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator na forma regimental, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1022880"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1022833": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0032400-78.2009.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Aldyr Lourenço de Oliveira (Dra. Adilza de Carvalho Nunes OAB/RJ63333D ), - Recorrido : Ect Empresa de Correios e Telégrafos (Dr. Carlos Leonidio Barbosa OAB/RJ36937D)”...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nProcesso: 0038100-41.2009.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Dr. Eloir Pereira Grion OAB/RJ41031D ), - Recorrido : Sideir Joelias da Silva Cunha (Dr. Jose Julio Macedo de Queiroz OAB/RJ95297D)”...por unanimidade, conhecer o apelo e acolhê-lo, em parte, para suscitar conflito de competência jurisdicional, determinando a remessa dos autos para o Superior Tribunal de Justiça, conforme letra 'd' do inciso I do art. 105 da CF.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1022833"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1022869": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000071-84.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro (Valeria Barcellos RJ112606D) - Embargado: Confeitarias Tijuca Ltda. (Jose Edinilson Oliveira RJ77230D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados com efeito modificativo para retirar da condenação o pagamento de honorários advocatícios pelo Sindicato-Autor em favor da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000428-67.2010.5.01.0037 – AIAP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Alex Hott de Lima (Alexandre Silva Amaral RJ140062D), Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda. (Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes RJ40419D) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do agravo de petição nos próprios autos e a sua reautuação. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-11.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D) - Embargado: Unibanco AIG Seguros e Previdência S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), Maria de Fátima dos Santos Barros (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes embargos de declaração para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo.cesso:\r\n\r\nProcesso: 0056600-29.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Municipio de Nilópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Vagner Almeida da Silva (Elisangela de Oliveira Matos RJ143800D), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D) - por unanimidade não conhecer do reexame necessário e negar provimento ao recurso interposto pelo 2º réu (MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS).\r\n\r\nProcesso: 0065600-60.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D), - Recorrido: Márcio Baptista Ziese de Oliveira (Elzira Francisco Saraiva RJ68165D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário para, reformando a r. sentença de primeiro grau, julgar IMPROCEDENTE o pedido, invertendo-se, por conseqüência, o ônus da sucumbência, e isentando o autor do pagamento de custas, mantido o valor arbitrado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0081300-66.2001.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), WALTER DA SILVA BURGOS (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D) - Recorrido: WALTER DA SILVA BURGOS (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D),AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA A/C - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090500-53.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil (Ideltonio Rodrigues da Silva RJ99843D), Mônica Rangel Plamier (Marcio Ramos Vieira RJ129018D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para retirar da condenação a incidência da multa do art. 467, da CLT, sobre o salário família, vale-transporte, vale-refeição, multa do art. 477 e multa de 40% sobre o FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0094300-50.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Estado do Rio de Janeiro - Embargado: Sonia Cristina Marques (Claudia Regina Santos de Mattos RJ82423D ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo 2º réu.\r\n\r\nProcesso: 0095800-77.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Marta Ribeiro (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D) - Embargado: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Renato Pereira de Carvalho RJ38355D), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0119600-92.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D) - Recorrido: Sonia Maria Batista (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial aos recursos das rés para que no cálculo das diferenças de complementação deferidas na sentença seja observado o nível em que a autora estava enquadrada na PETROBRAS.Mantém-se o valor da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0129200-79.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D) - Recorrido: Maria Eunice Caetano de Oliveira Costa (Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D), Yvonette Borguezani (Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prescrição e, no mérito, dar provimento ao recurso para, reformando a r. sentença, julgar improcedente o pedido. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantido o valor das custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado na sentença (R$ 10.000,00), isentando as autoras do pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0134200-92.2008.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Charles Camargo Brito dos Santos ( Aline Kfouri Telles de Oliveira RJ152254D), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido: Charles Camargo Brito dos Santos (Aline Kfouri Telles deOliveiraRJ152254D), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos; no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, negar provimento ao recurso do segundo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0142100-87.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Paulo Cesar Barreto da Conceicao (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), ITAÚ-UNIBANCO S.A (Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D), Paulo Cesar Barreto da Conceicao (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao da ré, reformando a sentença para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0152600-74.2007.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcelo Vieira Calabri (Sergio Leite de Oliveira RJ63965D) - Recorrido: Sociedade Hipica Brasileira (Daniel Mascarenhas da Gama RJ131811D), Mallow Producoes e Eventos Ltda. (Fernando Augusto da Silva RJ108877D), Oxer Comercio de Generos Alimenticios Ltda. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0155000-10.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Niterói REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Manoela Rangel Teixeira (Luciano Bandeira de Tolla RJ77521D), Associação dos Moradores do Morro do Preventório - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo 1º réu (MUNICÍPIO DE NITERÓI), e rejeitar a litigância de má-fé arguída em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0238400-48.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos (Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D), Cassiano Teles de Oliveira (Wagner da Silva Pinto RJ86965D) - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e negar provimento ao recurso voluntário interposto pela 2ª ré (ESTADO DO RIO DE JANEIRO).\r\n\r\nId: 1022869"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1022203": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000919-85.2010.5.01.0001 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sergio Noé de Andrade Silva [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pizzaria Lenha Artesanal Ltda ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pizzaria Lenha Artesanal Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 63: \"Notifique-se a agravada para, querendo, em 8 dias, oferecer resposta ao agravo de instrumento e ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Setembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciária\r\n\r\nId: 1022203"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1022402": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE \r\n\r\nVINTE E NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 13:00 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000082-52.2010.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Paulo Roberto Ribeiro ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n2 - 0000096-87.2010.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Centro Médico Hospitalar C M H Caxiense Ltda. ( Adv. Fernando Leite Nunes RJ 21685 D ) - Recorrido: Ana Lúcia Silva Lima ( Adv. Helio Vieira Costa Filho RJ 92357 D ).\r\n\r\n3 - 0000100-63.2008.5.01.0246 - AP - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Genilson Silva de Almeida ( Adv. Eliane Vasconcellos Valle RJ 36082 D ), Niteroi Park Ltda. ( Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ 24132 D ).\r\n\r\n4 - 0004200-23.2007.5.01.0076 - RRPS - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: União Federal - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n5 - 0005400-55.2009.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Maria das Graças Santos Iaque ( Adv. Everaldo Rosa Paes RJ 103772 D ).\r\n\r\n6 - 0009000-66.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Municipio de Santa Maria Madalena (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena) - Recorrido: Maria Irene Goncalves de Melo ( Adv. Mendel Soriano Schwartz RJ 58574 D ).\r\n\r\n7 - 0010300-42.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Marilena Barros de Oliveira ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n8 - 0011600-10.2006.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n9 - 0012200-94.1999.5.01.0301 - AP - ( 001VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: LUIZ ANTONIO AGOSTINHO ( Adv. Venilson Ja cinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: Jose Francisco Rellan Paton Calero, BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Mauricio Paton Calero, Mauricio Rellan Paton Calero, Casilda Rellan Calero.\r\n\r\n10 - 0013800-90.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Carlos Reynaldo Meneguelli Neto ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda - COOTRAM.\r\n\r\n11 - 0013900-50.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Pucci E OUTROS ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ).\r\n\r\n12 - 0014200-08.2000.5.01.0471 - AP - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva RJ 115848 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n13 - 0014600-19.2009.5.01.0079 - RRPS - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Bretagne Comercial Ltda. ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ) - Recorrido: Marcelo Henrique Siqueira dos Reis ( Adv. Alexandre Victorino de Oliveira RJ 98176 D ).\r\n\r\n14 - 0015800-78.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi SP 95324 D ) - Recorrido: Odila do Nascimento Rosa ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n15 - 0021100-30.2007.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Techint Engenharia e Construção S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Techint Engenharia e Construção S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Jose Roberto Santos da Silva ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n16 - 0022600-04.1994.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Ricardo Mesquita Vaz Pinto (Espolio de) ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: CONTEX CONFECCIONADOS TEXTEIS S/A ( Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes RJ 78057 D ), INTERGRIFFE S DISTRIBUIDORA DE MODAS LTDA ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n17 - 0030300-20.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria, Jaqueline Ferreira ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n18 - 0031200-49.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Therezinha de Jesus Serra Jardim d Athayde Parga Nina ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ).\r\n\r\n19 - 0036100-36.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Alberjo Fernando Simões Pinheiro ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n20 - 0036400-47.2009.5.01.0033 - RRPS - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Jair Marquezini ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ) - Recorrido: Gilberto Zeferino Silvano ( Adv. Homero Villas Boas Duarte RJ 21235 D ).\r\n\r\n21 - 0039101-18.2002.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ) - Agravados: Carmem Lucia Cruz Argolo E OUTROS ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), Claudia Argollo da Silva ( Adv. Simone Vieira Pina Vianna RJ 82903 D).\r\n\r\n22 - 0039500-61.2005.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Belford Roxo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procurador Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Stel Servicos Tecnicos Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Veronice Vitor da Silva ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ).\r\n\r\n23 - 0039600-72.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Selma Giorgini Amadeu RJ 55666 D ) - Recorrido: José Aurelio Lourenço ( Adv. Valfredo Silva dos Santos RJ 73300 D ).\r\n\r\n24 - 0042300-53.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Natanael Antônio Silva Santos ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n25 - 0043300-95.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Geronimo Teodório de Barros ( Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ 119091 D ) - Recorrido: Ansett Tecnologia e Engenharia S/A (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Fernando Moro RJ 137221 D ).\r\n\r\n26 - 0045900-07.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Vanderley Rodigues dos Santosi ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n27 - 0047700-63.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n28 - 0048200-23.1997.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: BANCO ITAÚ S.A. ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ) - Recorrido: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD ( Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz RJ 91094 D ), CARLOS AUGUSTO PERESTRELLO DE MENEZES ( Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ 82250 D ).\r\n\r\n29 - 0052600-96.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Rodrigo Costa Pessanha ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Associação Educacional Veiga de Almeida.\r\n\r\n30 - 0054200-20.2007.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: CBF - Confederacao Brasileira de Futebol ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Geraldo Pereira de Oliveira ( Adv. Sanio Ricardo D Allia RJ 130736 D ), Condomax Administradora de Condominios Ltda ( Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho RJ 135587 D ), Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME ( Adv. Robson de Oliveira Ramos RJ 78761 D ).\r\n\r\n31 - 0055200-30.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Patricia Halfeld Feijo Martins ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Provar Negócio de Varejo Ltda ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Provar Negócio de Varejo Ltda ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Patricia Halfeld Feijo Martins ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n32 - 0056300-08.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: BHP Billiton Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Neumir Dario Kopke Filho ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ).\r\n\r\n33 - 0057500-74.2003.5.01.0225 - AP - ( 005VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n34 - 0059300-41.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Elizabeth Supriano dos Santos Fernandes ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n35 - 0061100-08.2008.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Luciano de Barros Melo ( Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros RJ 96160 D ) - Agravados: JOSE UBIRATAN MENDES PARANHOS E OUTROS ( Adv. Oscar Teixeira Martins RJ 71861 D ).\r\n\r\n36 - 0067500-48.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Marco Antônio Moraes ( Adv. Carlos Alberto Noel Junior RJ 124711 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n37 - 0068500-11.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Régis Nunes Ferreira ( Adv. Alexandro da Silva Ferreira RJ 94185 D ).\r\n\r\n38 - 0072300-73.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Fundação Ruben Berta S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Ana Beatriz Tiago Alves ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n39 - 0072600-80.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Antônio Paulo Alves ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n40 - 0074300-49.2005.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Altair Cesar D´Avila ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viacao Agulhas Negras Ltda - em Recuperação Judicial, Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viacao Pinheiral Ltda ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ).\r\n\r\n41 - 0076300-93.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Andrea de Carvalho Seabra RJ 115186 D ) - Recorrido: Planos Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Meri Helen Simoes Moura RJ 131523 D ), Amanda Jaqueline Pernambuco dos Passos ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D ).\r\n\r\n42 - 0076600-92.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Benício dos Santos Junior ( Adv. Bruno Rios Marques RJ 133320 D ) - Recorrido: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Karlheinz Alves Neumann SP 117514 D ).\r\n\r\n43 - 0077300-52.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Verônica da Conceição Franco Correa ( Adv. Fernanda Fernandes Lopes RJ 66737 D ) - Recorrido: TNL Contax S. A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n44 - 0079400-44.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO), Lidelva Nunes Rangel ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Lidelva Nunes Rangel ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n45 - 0081100-76.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Maria de Fatima Morais Cardoso ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Bioclean Servicos Ltda. (Massa Falida de), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), Maria de Fatima Morais Cardoso ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n46 - 0081900-05.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Thiago da Silva Ferraz ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Trishop Promocoes e Servicos Ltda. E OUTROS ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Thiago da Silva Ferraz ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Trishop Promocoes e Servicos Ltda. E OUTROS( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n47 - 0082200-14.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Condomínio do Edifício Ilha de Santorine ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Severino José da Silva ( Adv. Ruy Walter D almeida RJ 20682 D ).\r\n\r\n48 - 0082900-59.2004.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Municipio de Queimados (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de Queimados) - Recorrido: WILLIAN GONCALVES PINTO ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), MIRAK ENGENHARIA LTDA ( Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine RJ 109031 D ).\r\n\r\n49 - 0084600-84.2007.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Jose Arlindo da Cruz ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D ).\r\n\r\n50 - 0085000-80.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Comercial Automotiva Ltda. - Dpaschoal ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Clesio Ribeiro de Lima ( Adv. Davi Charleston Goncalves Martins RJ 140824 D ).\r\n\r\n51 - 0088200-53.2001.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: BIJOULI IPANEMA BOUTIQUE LTDA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: MARCIA CRISTINA DE PAIVA NORONHA ( Adv. Maria Jose Martins de Souza RJ 23885 D ).\r\n\r\n52 - 0089200-85.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Antônio José Albino ( Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha RJ 106393 D ) - Recorrido: Moltec Indústria de Mármore e Granitos Ltda. ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n53 - 0092400-30.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Raphael Leandro dos Santos ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n54 - 0093700-19.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: José Luiz de Moraes Cavalcanti Filho ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n55 - 0099000-09.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Jorge Cassio Gomes Luiz ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viacao Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n56 - 0099100-98.2005.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Maurilio Camilo ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ) - Recorridos: Aguas Sul Fluminense Ltda. ME ( Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro RJ 77677 D ), Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ).\r\n\r\n57 - 0100200-38.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sheila Silva Tenorio de Araujo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sheila Silva Tenorio de Araujo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n58 - 0100800-32.2007.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ) - Recorrido: Luiz Sergio Credito.\r\n\r\n59 - 0102200-82.2002.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Dirceu Xavier Francisco ( Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman RJ 118768 D ) - Recorrido: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n60 - 0103300-83.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Cinemark Brasil S.A. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Evelyn Silva Mayerhofer ( Adv. Andrea Springer da Silva Carmo RJ 99954 D ).\r\n\r\n61 - 0105100-34.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: CBCA Centro Brasileiro de Cultura Americana Ltda. ( Adv. Paulo Luciano de Andrade Minto SP 107864 D ) - Recorrido: Fabiano Torres Santos ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ).\r\n\r\n62 - 0107600-85.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: João Carlos Corrêa de Oliveira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ) - Recorrido: João Carlos Corrêa de Oliveira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ).\r\n\r\n63 - 0109700-39.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Valéria Lisboa da Silva ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Breno Ricardo Martins Rattes RJ 133362 D ).\r\n\r\n64 - 0110800-95.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Lark S/A Máquinas e Equipamentos ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Antonio José Chagas Basílio ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ).\r\n\r\n65 - 0115800-13.2009.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Wagner Oliveira dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Leite Charles RJ 69985 D ) - Agravado: MARCOS CARVALHO SAFADY ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n66 - 0118500-14.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Ronan Manhães Wagner ( Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ 80447 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n67 - 0119700-55.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Celma Lopes ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ).\r\n\r\n68 - 0121600-60.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Gafisa S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: JOAO BATISTA MIGUEL ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n69 - 0122600-26.2009.5.01.0302 - AP - ( 002VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravantes: JOSE CARLOS MARQUES E OUTROS ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Ronner Leal de Assis ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Marcelo Rabello Araujo, Marcia Rodrigues Viana.\r\n\r\n70 - 0123200-72.2001.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: União Federal - Agravado: CEREALISTA BEIRA MAR DA PENHA, UNICA PREST SERVICO LOCADORA MAO DE OBRA LTDA ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ).\r\n\r\n71 - 0130100-58.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Ana Maria Ferreira Soares ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n72 - 0131300-37.2009.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: João das Neves Dias Júnior ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n73 - 0131500-91.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: João Carlos Lima de Carvalho ( Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ 74547 D ).\r\n\r\n74 - 0134000-31.2009.5.01.0207 - RRPS - ( 007VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Rafael Ayres de Souza ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Rafael Ayres de Souza ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n75 - 0134600-67.1996.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: BRASLIGHT - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Luiz Pereira de Souza RJ 11118 D ) - Agravados: ANTONIO FREITAS CUNHA E OUTROS ( Adv. Maria Celeste de Oliveira Matos RJ 134044 D ).\r\n\r\n76 - 0134900-82.2005.5.01.0262 - RRPS - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: JCS Soares Construtora de Acabamentos Ltda. ME, Ricardo Moreira ( Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo RJ 129213 D ), PND Construcoes e Comercio Ltda. ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ).\r\n\r\n77 - 0135600-14.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Joao Roberto Rodrigues ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ).\r\n\r\n78 - 0137100-07.2005.5.01.0054 - RRPS - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Cristiane de Oliveira Lima ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ) - Recorrido: Copiadora Amiga dos Estudantes Ltda. ( Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress RJ 65468 D ).\r\n\r\n79 - 0137200-10.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Sonia Regina Oliveira de Souza ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ) - Recorrido: Sonia Regina Oliveira de Souza ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n80 - 0141100-43.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Reginaldo de Oliveira Costa ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Reginaldo de Oliveira Costa ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Drogaria São José Ltda ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ).\r\n\r\n81 - 0144200-91.2001.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: PAULO ROBERTO PEREIRA COSTA ( Adv. Regina Mesquita Parada RJ 24086 D ) - Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n82 - 0144400-07.2009.5.01.0207 - RRPS - ( 007VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Planejamento e Montagens Svm Ltda ( Adv. Heraldo Jubilut Junior RJ 146744 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Planejamento e Montagens Svm Ltda ( Adv. Heraldo Jubilut Junior RJ 146744 A ), Mailson Santos da Silva ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n83 - 0145500-18.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Gisele Pereira Gonçalves ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Gisele Pereira Gonçalves ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n84 - 0149300-52.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Emsege Serviços e Assessorias Empresarial Ltda. ( Adv. Aloysio Neves RJ 26419 D ) - Recorrido: Marcelo Santos Daniel ( Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ 40348 D ).\r\n\r\n85 - 0150200-27.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Wellington da Silva dos Santos ( Adv. Angelica Aparecida de Mello RJ 118059 D ).\r\n\r\n86 - 0150800-97.2005.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Renne Alves de Souza ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Maia MG 58287 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ).\r\n\r\n87 - 0151900-95.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Porto Paraty Yacht Club ( Adv. Tatiana Chiaverini SP 132626 D ) - Recorrido: Fabiano Gomes ( Adv. Juliana Rameck de Bulhoes RJ 116848 D ).\r\n\r\n88 - 0157200-34.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: João Carlos dos Santos ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), João Carlos dos Santos ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n89 - 0157300-87.2009.5.01.0541 - RRPS - ( 001VT/TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Cleiton Guimarães de Oliveira ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ) - Recorrido: Abib Suarez Alimentos e Logística Ltda. ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ).\r\n\r\n90 - 0158000-79.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Gilson dos Santos da Silva ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ) - Recorrido: Teresinha Waknin de Oliveira ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ).\r\n\r\n91 - 0159300-36.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Luciano da Silva Teixeira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n92 - 0159700-34.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Alice Alves Pereira ( Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ 108510 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n93 - 0161400-03.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Elson Pereira Paulo ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n94 - 0162900-46.1995.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravantes: ALADIR BOTELHO E OUTROS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), BANCO ITAU S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravados: BANCO ITAU S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ALADIR BOTELHO E OUTROS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n95 - 0166000-75.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n96 - 0168100-42.2005.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Leandro Nesinho de Lima ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE CITIES COMERCIO E PARTICIPACAO S/A-A/C NELSON GAREY ( Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes RJ 78057 D ).\r\n\r\n97 - 0174300-92.2007.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Rosh Administradora de Serv.de Informatica Ltda.Em Recupracao Judicial, Wagner Pereira de Araujo ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n98 - 0174700-74.2005.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n99 - 0175400-36.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Cléria Antonioli E OUTROS ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n100 - 0183600-32.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Uedson Carlos Domingos Lucas ( Adv. Rosimar Figueiredo Lessa RJ 79384 D ).\r\n\r\n101 - 0198100-52.2007.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Fernanda Alexandre Pereira ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ).\r\n\r\n102 - 0198301-43.2000.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: MARCIA DO CARMO COY RIBEIRO ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ).\r\n\r\n103 - 0201600-41.1992.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: DALMO DA SILVA REIS E OUTROS ( Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia RJ 79368 D ) - Recorrido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\n104 - 0217500-86.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Neiva Rosa Ramalho Moraes ( Adv. Neuza da Mota Freitas RJ 62606 D ), Jucara de Aquino Leite Gomes ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ).\r\n\r\n105 - 0221100-49.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Francisco Olimpio de Sousa Filho - (Espolio de) ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n106 - 0222700-03.1989.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS P. QUINTELA ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ), CARLOS TETUO HARA ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n107 - 0235800-74.2009.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Benedito da Conceição Batista ( Adv. Francine Leo Barreto de Araujo RJ 124467 D ).\r\n\r\n108 - 0241500-30.2005.5.01.0262 - RRPS - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Conservas Piracema S.A.( massa falida de) ( Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ 112098 D ), Alziro de Carvalho Abuchacra ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ).\r\n\r\n109 - 0249200-52.2008.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de São Gonçalo) - Recorrido: Carmem Lúcia Felipe Rangel ( Adv. Dulciline dos Santos Oliveira RJ 132800 D ).\r\n\r\n110 - 0263700-85.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sebastiao Abreu da Silva ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: CSN Cimentos S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n111 - 0338000-15.2005.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Angelo Augusto Bercot Monteiro ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viacao Pinheiral Ltda ( Adv. Luiz Fernando Taranto RJ 5758 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Claudia Alves Marques RJ 93813 D ).\r\n\r\n112 - 0434000-94.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Requerentes: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Requerido: Reinaldo José Mercador Dantas ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n113 - 0439800-96.2001.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: GILMAR ALVES ABRANCHES ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n114 - 0506800-23.2009.5.01.0000 - ResAut - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Requerentes: MANOEL VANTINE e OUTROS ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ) - Requerido: SAAETRI - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de três Rios.\r\n\r\n115 - 0664000-30.2008.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Requerente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Requerido: Leila de Moraes Macedo ( Adv. Ricardo Duarte Travassos RJ 51273 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (29.09.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1022402"
                        ],
                        "1022703": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0134900-82.2005.5.01.0262– RRPS (02ª VT/São Gonçalo)\r\n\r\nRecorrente: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\nRecorridos: JCS Soares Construtora de Acabamentos Ltda., ME, Ricardo Moreira (Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo RJ 129213 D), PND Construções e Comércio Ltda. (Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D)\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia, Presidente em exercício da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado JCS Soares Construtora de Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 29/09/2010, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1022703"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1022927": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151000-42.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA. (Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D), - Embargado: SERGIO DA SILVA BORGES (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0230600-42.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Embargado: AGNALDO JOSE DE SA (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para sanar omissão, rejeitando a preliminar de nulidade, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar a incidência da correção monetária nos termos da Súmula nº 381 do C. TST, atribuindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037400-38.2001.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: GLÁUCIA CAVALCANTE COSTA (Kleber Mesquita RJ23880D), - Agravado: JOSÉ PERELMITER (Jose Perelmiter RJ9086D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038101-90.2007.5.01.0040 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: BARRACA GABARITO RESTAURANTE LTDA. (Jose Fernando Albuquerque dos Santos RJ92685D), - Agravada: SIMONE MARINS DE SOUZA (Marion Portugal da Costa RJ68222D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096600-25.1993.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: CAIO CESAR DE PAOLI (Augusto Haddock Lobo RJ71279D), - Agravadas: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de delimitação dos valores, não conhecer do recurso quanto ao Imposto de Renda, por consistir inovação à lide e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar a inclusão do décimo-quinto salário nos cálculos homologados, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125500-69.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) MAURO HENRIQUE NERY CAROLINO DE SOUZA E OUTROS (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D) e 2) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D), - Recorridos: 1) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D) e 2) MAURO HENRIQUE NERY CAROLINO DE SOUZA E OUTROS (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, DAR provimento ao recurso dos reclamantes para julgar procedente o pedido B da fl. 13 da inicial, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010000-81.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Embargados: 1) VALDICE MATOS MENDONÇA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) e 2) NACIONAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL - NACS (Andre Porto Romero RJ52015D), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração, para, sanando a omissão apontada, imprimir-lhe efeito modificativo, determinando a observância dos índices praticados pela Previdência Oficial para o reajuste da complementação de aposentadoria, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021200-67.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargados: 1) TELSUL SERVIÇOS S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) e 2) ADAUTO AZEVEDO BRAGA (Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0175600-62.2003.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: NELSON PEREIRA DA SILVA (Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ98724D), - Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149800-31.2007.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: RAIMUNDO ALVES DE FRANÇA (Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D), - Recorridas: 1) FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Carla Barreto RJ47588D), 2) PETROBRAS QUÍMICA S.A. - PETROQUISA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), 3) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Marco Antonio Bazhuni RJ37062D) e 4) LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. (Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, DAR provimento ao recurso para afastar a prescrição total pronunciada pelo Juízo a quo e, por consequência, determinar o retorno dos autos à Vara de origem visando à apreciação do pedido de inclusão/manutenção do reclamante no plano de saúde, para evitar a supressão de instância, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152500-62.2007.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: FREDE PEREIRA CECILIANO (Elaine Cristina Gomes Pereira RJ86505D), - Recorridos: 1) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) e 2) RTR SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA. (Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0176800-29.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: DROGARIA DESCONTÃO DE CAXIAS LTDA. e DROGARIA SÃO JOSÉ LTDA. (Noel Domingos de Sousa RJ50102D), - Recorrida: ELIANE COSTA RODRIGUES (Claudio de Moraes Meireles RJ83099D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de horas extraordinárias, com custas de R$ 100,00 sobre o novo valor arbitrado à condenação no importe de R$ 5.000,00, mantidos os ônus sucumbenciais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120200-39.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: NAYLA BACHOUR WARRAK - TICO TICA BUM (Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D), - Recorrida: TATIANA DOS SANTOS BORGES (Dionice Franca Varon RJ23769D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação arguida em contrarrazões, não conhecer do pedido de reforma da decisão quanto à gratuidade de justiça por falta de interesse, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SÃO JOSÉ (Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D), - Recorrido: JOSE ALVES DOS ANJOS (Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de negativa da prestação jurisdicional e julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129300-78.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ELIZABETH MARTINS FERNANDES (Emilia Cristina da Silva Cachem RJ87990D ), - Recorridos: 1) FLAVIA FERNANDES TORRES e ESPAÇO MÉDICO ODONTOLÓGICO LTDA. (Luciano Mourão Silveira RJ136458D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que seja concedido à parte autora prazo razoável para regularização de sua pretensão inaugural, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132700-63.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) MARCELO HENRIQUE MENDES (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D) e 2) LIBERTY SEGUROS S.A. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), - Recorridos: 1) LIBERTY SEGUROS S.A. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) e 2) MARCELO HENRIQUE MENDES (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090300-07.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargantes: 1) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) e 2) MAURA DE FATIMA DE SOUZA CEZARIO (Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D), - Embargados: 1) MAURA DE FATIMA DE SOUZA CEZARIO (Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D) e 2) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração do reclamado e ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração da reclamante para prestar esclarecimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089801-50.2007.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: JULIO CESAR DE OLIVEIRA CASTRO (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153200-66.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - Embargada: YARA DE MORAES COELHO GOMES (Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129400-03.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO/RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - Embargado: SEBASTIÃO CHAGAS TEIXEIRA SOBRINHO (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração da reclamada para dar provimento ao recurso para condenar a ré ao pagamento do adicional de 50% das horas extraordinárias trabalhadas e pagas quando não observado o intervalo mínimo de 11 horas entre as duas jornadas, mantido o valor da condenação, invertidos os ônus sucumbenciais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014300-26.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO- Embargante: AUTO CLASS COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. (Milton Antonio Crispim RJ99128D), - Embargado: LUIS ALBERTO DE FIGUEIREDO LOPES (Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155200-94.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. (Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D), - Embargado: ANDERSON SANTANA DE SOUZA (Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076700-61.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), - Recorrido: RUI DE OLIVEIRA (Helio Pereira Rocha RJ43978D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104200-08.2007.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: PREZUNIC COMERCIAL LTDA. (Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D), - Recorridos: 1) HELDER DE JESUS BRAVO NETO (Flavio Costa Moreira RJ109362D) e 2) FUTURA CLM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. (Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco.\r\n\r\nProcesso: 0072400-29.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ALEXANDRE ANDRÉ DAMASIO DE JESUS (Henard Moreira Bastos RJ106100D), - Recorrido: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (Edison Andrade Barros Filho RJ71102D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias e repercussões, de acordo com a jornada apontada na inicial, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1022927"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1022893": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152800-64.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Adilson Santos Vieira ( Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do Recorrente e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131700-23.1986.5.01.0201 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CESIDIO ANDRADE ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), - Agravado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - conhecer do agravo e no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o Desembargador Relator, que dava provimento ao recurso para determinar que o cômputo dos juros de mora fosse feito até a data da efetiva liberação dos valores ao exequente.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1022893"
                            ],
                            "1022933": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050000-23.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Elevadores Sigma Elebra Ltda. ( Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ122936D ), - Embargado : Edson Lima Conceição ( Joao Carlos Alves Cabral RJ33999D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011000-88.2009.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Bruna Fonseca Salazar ( Rubem Malafaia RJ22530D ), - Agravado : Bendrix Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. ( Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ102162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050100-62.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Maria Fumaça Lazer & Aprender Ltda. ME ( Marcio de Carvalho Oliveira RJ92383D ), - Recorrido : Michelle Guimarães Borges ( Alex Fecher Teixeira Bastos RJ118358D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, mantendo íntegra a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116700-15.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Construtora Sa Cavalcante Ltda. ( Rodrigo dos Santos Sampaio RJ136474D ), - Embargado : Vilmar Dias da Silveira ( Maria Celina Silva RJ75148D ), Cardozo Maciel Engenharia Ltda. - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de janeiro, 23 de setembro de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti.\r\n\r\nId: 1022933"
                            ],
                            "1022926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0072400-17.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Eliane dos Santos de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CÁTIA CRISTINA ZACARIAS DE SOUSA, JUAREZ JOSÉ DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150, que julgou improcedentes os embargos de declaração, bem como do recurso ordinário de fls. 154/175, interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a fim de que possam, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1022926"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1022691": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010100-42.2009.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cátia Cristina de Souza Rosa ( Ana Maria Alves Ferreira RJ83778D ), - Recorrido : Orion Integração de Negócio e Tecnologia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Banco Bradesco S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso quanto à restituição de desconto indevido, suscitada de ofício pelo Juiz Relator, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM PROCESSO SUJEITO AO RITO SUMARÍSSIMO, nos demais temas, e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para acrescer na condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, no valor histórico de R$ .568,00 (quinhentos e sessenta e oito reais), aos quais se devem acrescer juros de mora e atualização monetária, na forma já estipulada na r. sentença; em vista do acréscimo na condenação, rever as custas para R$ .33,92 (trinta e três reais, noventa e dois centavos), sobre o valor de R$ .1.696,00 (um mil seiscentos e noventa e seis reais), devidas pela recorrida, nos termos do voto Juiz Relator. Vencido o Desembargador Antônio Carlos Areal, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1022691"
                            ],
                            "1022770": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0077900-31.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Rodrigues de Oliveira [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)], Rcte: Congregacao das Evangelicas de Sao Paulo [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Congregacao das Evangelicas de Sao Paulo [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Pedro Rodrigues de Oliveira [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Congregacao das Evangelicas de Sao Paulo, Rcte Pedro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.176 verso: \"Digam as partes em 5 (cinco) dias sucessivos, sobre certidão retro. O silêncio interpretarei como concordância.\"\r\n\r\nId: 1022770"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1022889": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132400-20.2005.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravantes : Centro de Treinamento Marcio Roberto e Fernanda Bastos Ltda N/P socios Marcio Roberto e Fernanda Bastos ( Laurindo Baptista RJ52325D ), - Agravado : Leonardo dos Santos do Nascimento Pessoa ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056500-76.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Distribuidora Darkel de Bananas Ltda. ( William Machado Lessa RJ154822D ), - Recorrido : Rogério Cezário Marcos ( James Vieira RJ66810D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré, REJEITAR a preliminar de falta de interesse de agir e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0115800-06.2002.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargantes : Reynaldo Pereira da Silva ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargados : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José Frnaça Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1022889"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1022179": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO DO RELATOR\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0066400-94.2009.5.01.0432 – ED - Ebgte: Município de Casimiro de Abreu, Ebgte: Sabrina Fernandes Gomes [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 – D)] - Ebgdo: Sabrina Fernandes Gomes [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Ebgdo: Município de Casimiro de Abreu - Destinatário: Ebgte Sabrina Fernandes Gomes -Ter ciência de despacho de fls. 114, com o seguinte teor: \" J. Defeso ao juiz rever suas próprias decisões. Indefiro. Not. Rio, 21-09-10 (ass.) Fernando A. Zorzenon da Silva – Desembargador\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Setembro de 2010.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1022179"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1021209": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132700-39.2008.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Claudia Maria Neves Areas Soares ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), União Brasileira de Educação e Ensino Colégio Marista São José ( Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ116944D ), - Recorrido : União Brasileira de Educação e Ensino Colégio Marista São José ( Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ116944D ), Claudia Maria Neves Areas Soares ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de intempestividade e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para excluir da condenação o dano moral e descontos previdenciários, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento ao apelo autoral para acrescer à condenação o pagamento de quatro horas extraordinárias a título de labor aos sábados e seis horas extraordinárias por conta de reuniões de qualificação e seus reflexos sobre o repouso, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, e dava parcial provimento ao apelo patronal para dispensar o empregador dos recolhimentos previdenciários.\r\n\r\nProcesso: 0003100-86.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Wanda Saraiva de Araujo ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Wanda Saraiva de Araujo ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela reclamada e dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante para determinar o regime de competência do imposto de renda. Mantido os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Determinada a expedição de ofício conforme item II.2 da fundamentação. Falou o Dr. Guilherme Kling Lago.\r\n\r\nProcesso: 0016000-06.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Reinaldo do Couto Barreto Velasco ( Edgar Das Chagas Righetto RJ92888D ), - Recorrido : Drogaria Nova Orleans Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para deferir o pagamento de férias - integrais (07/08) e proporcionais (03/12) - com o acréscimo de 1/3 (um terço), além de honorários advocatícios ao sindicato que presta assistência ao demandante. Custas, em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 1.000,00, conforme art. 789, § 2º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0128700-08.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Estado do Rio de JaneiroUnião(INSS) - Recorrido : Marcos Francisco Corrêa ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Estado do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0084900-36.2004.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : EULER OLIVEIRA CARDOSO DA COSTA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Agravado : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo reclamante-exequente, de modo a determinar a incidência dos juros de mora até a data da efetiva satisfação do crédito afirmado no título executivo.\r\n\r\nProcesso: 0164900-59.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : LUIZ CLAUDIO MORENO DA SILVA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), JAMYR VASCONCELOS SA ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0191400-36.2002.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : ROBERTO BENTES RODRIGUES ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), PLANTAO SAUDE COOP.TRAB.PROMOTORES DE VENDA LT ( Wildson Osorio Medeiros de Franca RJ75971D ), INTERNACIONAL CORRETORA DE SAUDE LTDA ( Wildson Osorio Medeiros de Franca RJ75971D ), - Por Unanimidade, não conhecer do apelo interposto pela União, por falta de interesse recursal. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0126900-43.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Robson Alexandre da Silva Samuel ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Robson Alexandre da Silva Samuel ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), LTM Consultoria e Servicos Ltda.Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao apelo interposto pelo reclamante para deferir o pleito de horas extraordinárias, inclusive as relativas à concessão parcial do intervalo intrajornada, bem como os reflexos postulados, e negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada. Mantido os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0124300-14.2007.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Transporte Barra ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Gilberto Trajano Martins ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), Condominio Aldeia do Mar ( Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ51471D ), RS Rio Seguranca Ltda.Condominio Geral Norte Shopping ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela Telemar Norte Leste S.A. Presente o Dr. Antonio Camelo Irmão.\r\n\r\nProcesso: 0166700-03.2008.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Carlos de Almeida Alves ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), Companhia de Concessão Rodoviária Concer ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao apelo do reclamante para condenar as reclamadas solidariamente na satisfação do pagamento de indenização adicional, de diferenças salariais pelo reajuste normativo e reflexos, bem como de devolução de descontos indevidos, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0106000-81.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Bento Luiz Leal de Andrade ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petros de Segurisdade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para condenar as reclamadas, solidariamente, a reajustarem a complementação de aposentadoria da autora, com base nos mesmos índices do avanço de nível do pessoal da ativa, previsto em acordo coletivo de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0122500-11.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Eliane Ayres Gomes ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana Livia Antunes da Rocha RJ159967D ), - Recorrido : Eliane Ayres Gomes ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana Livia Antunes da Rocha RJ159967D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao apelo interposto pela reclamante para condenar as reclamadas no pagamento de horas extraordinárias e reflexos, e negar provimento ao apelo interposto pela segunda ré, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0146500-47.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Daisy Lucidi de Mello Correa ( Paulo Roberto Moreira Mendes RJ80104D ), - Recorrido : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0090600-61.2006.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Provar Negócios de Vareja Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Wagner Jose da Silva Menezes ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao apelo interposto pelo executado para determinar que seja apurado o valor da cota previdenciária devida pelo exequente, observada a legislação em vigor. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0079600-86.2005.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), - Recorrido : Geraldo Francisco Dutra ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), Geraldo Martins Pereira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0114400-04.2009.5.01.0246 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : ZL Ambiental Ltda.Maria de Fatima Ferreira Carvalho ( Max Paul RJ88634D ), - Por Unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição.\r\n\r\nProcesso: 0105400-62.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Valdomiro Pereira Paes ( Karla Cordeiro Camacho RJ75908D ), - Recorrido : Empresa Viação Ideal S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0098900-37.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Rubens Magalhaes de Faria ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jose Alcier Rigonato ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jose Abib ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Celso Coelho Bregua ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jose Danilo Pinheiro Lobato ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jobert Dias de Castro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Adilson de Souza Lima ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jose Gonzalez Perez ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jose de Lana Neto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Paulo Cezar Combat ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Jose Gonzalez Perez ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jose de Lana Neto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jose Alcier Rigonato ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Celso Coelho Bregua ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Adilson de Souza Lima ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Jose Abib ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Paulo Cezar Combat ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jobert Dias de Castro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Rubens Magalhaes de Faria ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jose Danilo Pinheiro Lobato ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por maioria, não conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamado. Por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelos reclamantes. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que conhecia do apelo da empresa. Presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0058000-03.2004.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : FREDDY RONALD DAVILA RAMIREZ ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0053700-89.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União Federal - Recorrido : Elizabeth da Cunha Minimercado - ME ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Ricardo Claudio dos Santos Oliveira ( Monica de Magalhaes Senna RJ81400D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao apelo interposto pela União, para assegurar a execução incidental da contribuição previdenciária, sobre o valor total do acordo, com a alíquota de 20%, de responsabilidade da ré.\r\n\r\nProcesso: 0084300-70.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Claudio da Silva Sodre ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Recorrido : Lantina Comercial de Moveis Ltda. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para acrescer à condenação o pagamento do valor correspondente a 4 passagens de ônibus na cidade do Rio de Janeiro, por cada dia de trabalho. Rearbitra-se o valor das custas em R$ 240,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 12.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0064400-46.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : André Alberto Pellenz ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Recorrido : Cinemalink Edição e Criaçao de Video Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0132200-38.2007.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Joao Felipe Couto de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Joao Felipe Couto de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo reclamante, para sanar a omissão verificada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. E rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado, que, por protelatórios, ensejam o pagamento da multa de 1% sobre o quantum debeatur, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0099600-58.2005.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Instituto Vital Brazil S/A ( Luiz Benites Freires RJ88466D ), - Recorrido : Sergio Luiz Ferreira ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( Vera Maria da Fonseca Ramos RJ42454D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0086100-71.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : UCI Ribeiro Ltda. ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), Patricia de Fatima Mota ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - Recorrido : Patricia de Fatima Mota ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), UCI Ribeiro Ltda. ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao apelo interposto pela reclamante para condenar a reclamada no pagamento de horas extraordinárias nos meses em que os cartões de ponto não possuem assinaturas, conforme postulado no item 9 e dar provimento ao apelo da reclamada para, reconhecendo que a extinção do contrato se deu por iniciativa da reclamante, excluir da condenação o pagamento de aviso prévio, indenização compensatória de 40% sobre o FGTS e entrega das guias para encaminhamento do seguro-desemprego ou indenização equivalente. Mantido os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0005300-46.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ A/C Procuradoria Regional Federal - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.Maurilio Marcos Teixeira ( Jorge Luiz Soares RJ144350D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0196300-09.2008.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Elias da Silva Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0129300-30.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : United Cinemas Internacional Brasil Ltda ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - Recorrido : Debora Guimarães dos Santos ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128700-14.2007.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fiocruz - Recorrido : Edvaldo dos Santos ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), PRH Global Mao de Obra Temporaria Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133700-57.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Bruno Elias Cavalcante ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - Recorrido : FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZSegil Servicos Tecnicos Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0135000-94.2002.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : PALMIRO GOMES PEREIRA FILHO ( Carla de Fatima Barreto de Souza RJ109292D ), - Recorrido : GRAM PECAS LTDA ( Paulino Paula da Rocha RJ62159D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento. Determinar, extração de cópia do acórdão a ser lavrado ao INSS e ao Ministério Público Federal, a fim de que, caso entendam haver ocorrido a prática criminal, adotem as providências pertinentes.\r\n\r\nProcesso: 0172600-38.2003.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : MARLY GAVINA EYER ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), MARLY GAVINA EYER ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado. Por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para acrescer à condenação a devolução dos descontos efetuados à título de seguro de vida em grupo e para o Instituto João Moreira Salles e determinar seja observada a integração das diferenças decorrentes da equiparação salarial na base de cálculo das horas extraordinárias, a partir do período em que verificada a equiparação, bem como a aplicação da Súmula nº 264 do c. TST. Mantidos os valores de custas e condenação, não obstante a alteração do julgado. Vencidos parcialmente o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que indeferia a integração das diferenças decorrentes da equiparação salarial na base de cálculo das horas extraordinárias a partir do período em que verificada a equiparação, e a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que incluía na condenação o pagamento de horas extras. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca. Falou o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0135900-13.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Elisangela Pereira Firmino ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Por Unanimidade, não conhecer do reexame necessário e quanto ao recurso interposto pela segunda reclamada, Fundação Oswaldo Cruz- FIOCRUZ, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1021209"
                            ],
                            "1022085": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159200-92.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Noemi Gomes do Rego Coelho Tavares ( Bruno de Leao Caiuby RJ137645D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante. Falou o Dr. Bruno de Leão Caiuby.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1022085"
                            ],
                            "1022306": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0151400-21.2005.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosangela Marina da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração (fls. 360/361). Nego provimento. \r\n\r\nId: 1022306"
                            ],
                            "1021311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0124300-14.2007.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Transporte Barra, RS Rio Seguranca Ltda., Gilberto Trajano Martins, Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Condominio Geral Norte Shopping, Condominio Aldeia do Mar\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RS Rio Seguranca Ltda., Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 556/560 que decidiu:\" por unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela Telemar Norte Leste S.A\" .\r\n\r\nProcesso: 0128700-14.2007.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Fiocruz\r\n\r\nRcdo: Edvaldo dos Santos, PRH Global Mao de Obra Temporaria Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PRH Global Mao de Obra Temporaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 112/118 que decidiu:\" por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento\" .\r\n\r\nProcesso: 0126900-43.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Robson Alexandre da Silva Samuel\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Robson Alexandre da Silva Samuel, LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 147/151 que decidiu:\" por unanimidade, dar provimento ao apelo interposto pelo reclamante para deferir o pleito de horas extraordinárias, inclusive as relativas à concessão parcial do intervalo intrajornada, bem como os reflexos postulados, e negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada... \"\r\n\r\nProcesso: 0005300-46.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ A/C Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Maurilio Marcos Teixeira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 197/201, que decidiu:\" por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021311"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1022336": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0113300-42.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Carvalho Couto [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Carvalho Couto \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1022336"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1022853": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008800-26.2004.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : ALVARO FLORES HUMELINO NETO (Dr. Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB/RJ 90058D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Dr. Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB/RJ 58248D)”... por unanimidade, conhecer o apelo, rejeitando a preliminar arguida, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nProcesso: 0086500-96.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Adeilson Fernandes da Silva (Dr. Elaine Regina de Abreu Moreira OAB/RJ 147521D), Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. (Dr. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira OAB/RJ 145281D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. (Dr. Jose Goncalves Neto OAB/RJ 85343D ), Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335D ), Adeilson Fernandes da Silva (Dr. Elaine Regina de Abreu Moreira OAB/RJ 147521D)”... por unanimidade, conhecer os apelos, salvo o do autor no que tange à responsabilidade da 2ª e 3ª Rés por falta de sucumbência; e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo da 3ª Ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor, em relação aos domingos e feriados e a hora extras com fulcro na OJ nº 307.”\r\n\r\nProcesso: 0107900-95.2006.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dr. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB/RJ 67460D ), - Recorrido : Roseli Nunes da Conceicao Santos (Dr. Iria Silva Teixeira OAB/RJ 116067D ), Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda (Dr. Andrea de Souza Nunes OAB/RJ 64883D)”... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nProcesso: 0120400-72.2007.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: Globo Comunicação e Participações S.A (Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439D) Embargado: Josimar Alves da Silva (Dr. Helio Marques da Silva OAB/RJ 46572D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. (Dr. Ricardo Rodrigues Neves OAB/RJ 53288D)”... por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo, além de condenar a Embargante a pagar a multa de 1% do valor da causa, mais indenização de 20% do valor da causa ao autor.”\r\n\r\nProcesso: 0149300-42.2004.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : DENISE JACURU FERREIRA (Dr. Marcello Lima OAB/RJ 74166D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB/RJ 2255A ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB/RJ 2255A ), DENISE JACURU FERREIRA (Dr. Marcello Lima OAB/RJ 74166D)”...por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada.”\r\n\r\nProcesso: 0188100-78.2005.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : UNIAO FEDERAL (A/C Advocacia Geral da União), - Recorrido : Carlos Roberto Sasso (Dr. Rogerio Jose de Souza OAB/RJ 73835D), Posto Itaipava Ltda. (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ 31047D )”... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para se proceder à incidência previdenciária sobre a gratificação natalina proporcional.”\r\n\r\nProcesso: 0199900-24.2007.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Luis Felipe Benica Paiva (Dr. Maria Eliana Vieira Maia OAB/RJ 103380D), - Recorrido : Carl Herman (Dr. Ana Angelica Spindola de Siqueira OAB/RJ 105910D), Mari Adelina (Dr. Ana Angelica Spindola de Siqueira OAB/RJ 105910D)”... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nProcesso: 0247600-21.2006.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : União Federal (A/C Advocacia Geral da União) - Recorrido : Petralco Comercio de Alimentos Ltda. (Dr. Mauro Ortiz Lima - OAB/RJ 67311).”... por unanimidade, conhecer em parte o apelo, para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento e determinar a incidência de contribuição previdenciária, na forma da lei, sobre o valor firmado no acordo de fls. 117, a título de aplicação do artigo 71, § 4º da CLT, consoante fundamentos expendidos no voto do Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1022853"
                            ],
                            "1022851": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nJUÍZA GISELLE BONDIM DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093600-52.2009.5.01.0052 - RRPS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Dr. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB/RJ52554D). Recorrido : Rosangela da Silva Tavares (Dr. Newton Vieira Pamplona OAB/RJ14677D)”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Ré para excluir da condenação o saldo de salário, as férias simples, o décimo terceiro salário proporcional e a multa do art. 477 da CLT...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1022851"
                            ],
                            "1022845": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nGABINETE DA JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052400-32.2008.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (A/C Advocacia Geral da União) - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. (Dr. Leonardo Miguel Saad OAB/RJ49015D), Edir Ribeiro de Oliveira (Dr. Cleber Mauricio Naylor OAB/RJ68283D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. (Dr. Leonardo Miguel Saad OAB/RJ49015D).”...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da UNIÃO FEDERAL.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1022845"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1021645": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2008.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Gustavo de Oliveira Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Rcdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Focco Consultaria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Focco Consultaria Recursos Humanos Ltda. , Rcdo Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario interposto pela Vivo s/a, no prazo de 8 (oito) dias , conforme despacho de fls. 257.\r\n\r\nProcesso: 0000566-89.2010.5.01.0051 - AIRO\r\n\r\nAgte: BSI do Brasil Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Cristina da Silva Alves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias , conforme despacho de fls. 101.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021645"
                            ],
                            "1021711": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0000544-48.2010.5.01.0013 - AIRO\r\n\r\nAgte: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luis Engelke Abrantes [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Agdo: Redecard S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Redecard S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias , coforme despacho de fls. 102/v.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021711"
                            ],
                            "1022755": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0008400-45.2005.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivan Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ivan Carlos Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pela parte adversa, conforme despacho de fls. 367.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1022755"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1022587": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154000-65.2008.5.01.0020 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Telsul Serviços Rio S/A ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S/A (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telsul Serviços Rio S/A ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Isaias da Silva Filho ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), Telemar Norte Leste S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da 1ª ré quanto à eficácia liberatória firmada na Comissão de Conciliação Prévia e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da segunda reclamada, para que seja observada a limitação no tocante ao recolhimento previdenciário somente em relação às parcelas salariais deferidas pela sentença a quo, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira, que redigirá o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0209600-81.2007.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Fernanda Leticia Mendes Pereira ( Rafael Hermida Pires RJ97787D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, determinando que seja aplicada a multa de 1% (um por cento) à embargante, em razão do caráter meramente procrastinatório de seus Embargos de Declaração, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006400-13.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : X Coiffeur Ltda. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Embargado : Marilena Rodrigues da Cruz ( Gustavo Carneiro Melo RJ108857D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000524-85.2010.5.01.0036 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Alan Gomes dos Santos ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), - Agravado : Umam Eletricas Ltda. ME ( Pedro Prazeres de Assis RJ44036D ), Bradesco Seguros S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por falta de dialeticidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158900-89.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ivan Custódio Teixeira ( Renato Eccard RJ59761D ), - Embargado : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1022587"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1021966": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119400-26.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Adriano Amadio ( Raphael Britto Siqueira RJ145415D ), - Embargado : Sandra Maria da Cruz ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo réu e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para, sanando a omissão apontada, arbitrar novo valor à condenação fixando-a em R$ 19.500,00, que deverá ser considerado para cálculo das custas processuais, compensando-se àquelas já pagas na interposição do presente recurso.\r\n\r\nProcesso: 0149300-81.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Washington Luiz Cruz Correia Barbosa ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0083300-55.2007.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco HSBC S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Recorrido : Jacira Pereira de Brito ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0050700-07.2005.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Simone Xavier Neubert ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : Pasta e Basta Alimentos Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Mezzaluna Comestiveis Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0115100-18.2008.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Carlos Henrique Alvarez Rodrigues ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0142200-88.2007.5.01.0080 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Comercio de Carnes Boi Sucesso Ltda. ME ( Leonardo Pecanha Moll RJ112330D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0089000-56.2007.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Aloisio Gomes ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto para acolher a preliminar de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à vara de origem a fim de que o Juízo de primeiro grau se pronuncie sobre a interrupção do prazo prescricional considerando o conteúdo do documento carreado aos autos à fl. 150. Esteve presente o Dr. André Leonardo Spagnolo dos Santos, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0078200-06.2006.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Angela Maria da Conceicao Pinto ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0208700-23.2007.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura ( Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela União, e , no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021966"
                            ],
                            "1022065": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127400-14.2008.5.01.0244 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Nelsa Aflalo de Almeida ( Hildebrando Afonso Filho RJ79397D ), Salão de Beleza do Cabelo de Icaraí Ltda. - ME ( Naelio Soares dos Santos Junior RJ90449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento ao recurso para determinar que a contribuição previdenciária seja calculada sobre R$ 4.000,00, valor correspondente ao total acordado.\r\n\r\nProcesso: 0257800-14.2007.5.01.0451 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Daniel de Souza Veloso ( Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D ), Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que proferiu seu voto no sentido de dar provimento ao recurso para determinar que a contribuição previdenciária seja calculada sobre R$ 16.000,00, valor correspondente ao total acordado.\r\n\r\nProcesso: 0185800-98.2006.5.01.0241 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Leonicia da Silva Correa ( Caio Mario da Silveira Bruno RJ67039D ), Atelier Tereza Garcia Ltda. ( Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito por maioria, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que proferiu seu voto no sentido de dar provimento ao recurso para determinar que a contribuição previdenciária incida sobre o total acordado.\r\n\r\nProcesso: 0013500-56.2009.5.01.0264 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Floriano da Silva Branco Neto ( Werley Borges de Araujo RJ105314D ), Viação Maua S.A. ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que determinava que a contribuição previdenciária fosse calculada sobre R$ 4.200,00, valor correspondente ao total acordado.\r\n\r\nProcesso: 0328300-27.2006.5.01.0262 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Jahilton Silva Lima ( Jorge Antonio da Silva Ribeiro RJ77767D ), Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que proferiu seu voto no sentido de dar provimento ao recurso para determinar que a contribuição previdenciária seja calculada sobre R$ 2.100,00, valor correspondente ao total acordado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1022065"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052200-30.2009.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Espólio de Décio Magalhães da Silva ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), - Embargado : JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ( Jose Carlos da Silva Pinheiro RJ40147D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, rejeitar os embargos declaratórios opostos pelo Agravante, impondo-lhe multa de 1% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0132600-47.2007.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Embargado : Losango Promocoes e Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Almerindo Pereira PR12716D ), Estefany Simas Siqueira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, por unanimidade, NÃO CONHECER os Embargos de Declaração do réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1022925"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090700-62.2009.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Juventino de Barros Filho ( Everton Luis Amorim Santana RJ85080D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores no Servico Publico Federal no Estado do Rio de Janeiro ( Antonio Carlos Macedo Silva RJ33895D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Demandante e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, complementando a prestação jurisdicional, sem conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0021900-36.2006.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Francisco de Assis Pereira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e os REJEITAR, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005600-58.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Paulo Cesar Gomes Torres ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0130300-32.2007.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Lubelia Maria Cardoso da Costa ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nacional Associacao Cultural e Social - NACS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0117300-54.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Viacão Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Lucia Ernesta de Mello Pinto ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0131800-21.2005.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Mario Antonio da Silva ( Maria Vera Augusta Alves RJ1250B ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmo Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069300-97.2005.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marcelo dos Santos Oliveira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Réu, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0137900-05.2007.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Andre Luiz Moreira Pimentel RJ133864D ), - Embargado : Qualitas Tecnologia e Servicos LtdaConesul Construções Elétricas Ltda Roberto Neri Lopes ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), HPE Engenharia Eletrica Ltda ( Antonio Sergio Soares RJ85304D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Queops Serviços Ltda - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0038800-73.2005.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco ABN Amro Real SA ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Ivan de Carvalho Vianna ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos a pelo Executado e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0136300-06.2005.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Vagner Adao do Nascimento ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000549-13.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Paulo Cesar Lima Leite ( Anna Pingitore RJ32440D ), - Agravado : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão denegatória, cuja cópia encontra-se a fls. 53, determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo ora Agravante nos autos do Processo nº 0124600-38.2006.5.01.0032.\r\n\r\nProcesso: 0000612-62.2010.5.01.0024 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Dangello Fernando da Silva ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Agravado : Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. ( Simone Fonseca Esmanhotto PR20934D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão denegatória, cuja cópia encontra-se a fls. 41, determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo ora Agravante nos autos do Processo nº 0077600-61.2009.5.01.0024.\r\n\r\nProcesso: 0000645-23.2010.5.01.0066 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA - Em recuperação judicial ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Edil de Almeida Esmael ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito NEGAR provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0104500-13.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Elson Vieira de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1022633"
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                            "1022828": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139100-86.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro ( Ricardo Rielo Ferreira RJ108624D ), - Embargado : West Side Bar e Lanchonete Ltda. ME ( Marcio da Terra Pereira RJ95339D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1022828"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114700-60.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Maria Dacir de Mendonça ( Max Paul RJ88634D ), ZL Ambiental Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso referente às obrigações de fazer, conhecer do recurso ordinário quanto aos demais tópicos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para isentar o recorrente do pagamento das custas processuais, conforme o disposto no artigo 790-A, inciso I, da CLT e para excluir da responsabilidade subsidiária o pagamento de indenização por dano moral, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113300-11.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Maria Alice Azevedo Braga ( Max Paul RJ88634D ), ZL Ambiental Ltda. - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões apresentadas pela trabalhadora por intempestivas, não conhecer do recurso do Hospital Antônio Pedro (UFF) referente às obrigações de fazer, conhecer do recurso ordinário quanto aos demais tópicos, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para isentar o recorrente do pagamento das custas processuais, conforme o disposto no artigo 790-A, inciso I, da CLT e para excluir da responsabilidade subsidiária o pagamento da indenização por dano moral, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0084900-24.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Valter da Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para sanar erro material contido na r. decisão embargada, para que conste o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referente aos danos morais sofridos pelo obreiro, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0147700-11.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco do Brasil S/A ( Joao Luiz Nobre Lopes RJ108747B ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré, exceto no que toca à alegação de ausência de interesse do sindicato-autor, e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao apelo da reclamada, declarando-se prescritas as pretensões autorais, para julgar extinto, com resolução do mérito, o processo, na forma do artigo 269, inciso IV, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Invertem-se os ônus da sucumbência, incumbindo ao sindicato-autor o recolhimento das custas, de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado na sentença, de R$ 15.000,00. Pelo Banco do Brasil, presente a Dra. Georgina Pedrosa da Costa e pelo Reclamante, a Dra. Saynora Grillo. O douto Ministério Público se manifestou no mesmo sentido do Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0086200-10.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jurema Martins Moreira ( Jorge Jose Antunes RJ116759D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, em conhecer quanto à questão relativa ao pagamento da multa de 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos do FGTS e, no mérito, em negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141900-53.2005.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Silvia Cristina Alves da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para eximir da condenação o pagamento da multa normativa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0019800-74.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ana Paula Carolino dos Santos ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), Service Clean Ltda ( Ana Paula Costa de Souza Lima RJ157748D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que toca à arguição incidental do disposto no artigo 19-A acrescentado à Lei nº 8.036/90 pela Medida Provisória nº 2.164-41, publicada em 27.08.2001, por ausência de interesse do recorrente e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130800-58.2006.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Cesar Bernardo dos Santos ( Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ96872D ), - Recorrido : Debran Servicos Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Decoracoes Brandariz Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0038900-31.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Reymar Ribeiro Serafim ( Isabella Moldes da Silva RJ131799D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Determinado o envio da petição inicial ao MPT, a seu requerimento.///\r\n\r\nProcesso: 0090000-66.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Braspag Tecnologia em Pagamento Ltda. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - Recorrido : Fernando Chagas de Oliveira ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do julgado (folhas 143/156) e os atos posteriores, nos termos dos artigos 797 e 798 da CLT, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que prossiga na instrução processual, com oitiva das testemunhas apresentadas pelas partes e posterior julgamento, como entender de direito. Prejudicada, por essa razão, a análise das demais questões trazidas em recurso pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0134100-11.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Fabíola Fernandes Parreira ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para fixar parâmetros para cálculos de horas extras nos termos da fundamentação supra e excluir da condenação a multa por embargos declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0014000-36.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal - Recorrido : Gracielle Lino Araujo Motta ( Marcelo Rodrigues de Araujo RJ76489D ), Erick Elison Coiffeur Ltda ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0073600-02.2006.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Celia Regina Basilio da Silva ( Claudia Regina Santana de Aquino RJ122565D ), - Agravado : ANA MARIA GASPARINI DE CASTRO RICARDO DE CASTRO Azecastro Confeccoes Ltda. ME ( Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ35705D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por não ser cabível em face de decisão interlocutória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///\r\n\r\nProcesso: 0021300-48.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Renato de Queiroz Silva ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Embargado : Operador Nacional de Sistema Eletrico - ONS ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0011000-83.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Fundação Telebrás de Seguridade Social - SISTEL ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Fundação Telebrás de Seguridade Social - SISTEL ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Adolfo Bizerra da Paz Lobosco ( Rosangela Lima da Silva RJ109692D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso adesivo interposto pela Fundação Atlântico, e conhecer do recurso ordinário da Sistel, e no mérito, por unanimidade, dar provimento ao apelo, declarando-se prescritas as pretensões autorais, extinguindo com resolução do mérito o processo, na forma do artigo 269, inciso IV, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Invertem-se os ônus da sucumbência, incumbindo ao obreiro o recolhimento das custas, de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado na sentença, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0057400-70.2004.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : ROSIDALVA NOGUEIRA CARNEIRO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : CARREFOUR COM. E IND. LTDA. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar o empregador ao pagamento de diferenças de horas extras, assim consideradas as que ultrapassarem a jornada de trabalho ordinária, vale dizer, as excedentes à oitava diária de segunda a sexta-feira, e, à quarta hora no sábado, observados os registros consignados nos cartões de ponto trazidos aos autos e a prescrição declarada na sentença de primeiro grau. Relativamente aos meses em que ausentes os controles de horário respectivos, deve ser observado o horário noticiado na inicial. Por habituais, o cálculo das horas extras deverá integrar o dos repousos semanais remunerados, do adicional noturno, das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimo terceiros salários, dos depósitos do FGTS e da multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos. A fim de evitar o enriquecimento sem causa, determino que a exclusão dos períodos de férias e a dedução das verbas pagas sob idêntico título, já comprovadas nos autos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas pelo empregador, no importe de R$ 80,00 (oitenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) arbitrado à condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0045000-02.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ulisses dos Santos Neves ( Waltenir Teixeira Costa RJ126303D ), - Recorrido : Associação Comunitáriade Moradores de Nova Valqueire ( Vivian Prada Angelo RJ118757D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para declarar a existência da relação de emprego entre as partes e, em consequência, condenar a recorrida a anotar o contrato de trabalho na CTPS, com remuneração de R$ 700,00 (setecentos reais)e ao pagamento dos décimos terceiros salários de 2004 a 2008 ; das férias (em dobro dos anos de 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007, das férias simples do período de 2007/2008 e proporcionais de 2008), acrescidas do terço constitucional; do aviso prévio; da indenização relativa ao seguro-desemprego, dos depósitos do FGTS e da multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos e da multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0043900-95.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Consórcio Construtor Simplício C. C. S. ( Jarbas Degraf MG56234D ), - Recorrido : Antônio Carlos Machado ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto no que toca às normas coletivas aplicáveis e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0173000-49.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Luiz Carlos Batista ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065300-92.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marcos Antonio Pereira ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos ( Pedro Mello Filho RJ77375D ), Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. ( Pedro Mello Filho RJ77375D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhe provimento para, anulando o processo a partir da sentença de folhas 128/133, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para, com exceção dos pedidos dos itens I, II e III, dos quais o trabalhador expressamente desistiu; e dos pedidos de horas extras e seus reflexos e de dano moral, devidamente apreciados e julgados pelo Juízo a quo, apreciação e julgamento dos demais pedidos do rol de folhas 05/06, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000118-61.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Mario da Silva Rocha ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ62668D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões pelas recorridas e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar as rés, solidariamente, a pagar-lhe as diferenças de complementação de aposentadoria correspondentes à diferença entre o benefício percebido pelo INSS (salário-real de benefício) e o valor da remuneração que estaria sendo utilizada para o cálculo desse benefício (salário-de-contribuição), ou seja, o salário percebido pelos empregados da ativa (considerados os componentes salariais para efeitos da complementação da aposentadoria), parcelas vencidas e vincendas, a ser apurado em liquidação de sentença, observada a prescrição quinquenal declarada, até regularização do benefício(alínea ¿d¿ da inicial), nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator. Invertem-se os ônus da sucumbência, incumbindo às rés as custas no importe de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), calculadas sobre o valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) arbitrado à condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0105200-36.2004.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : ANA LUCIA MAGIOLI COLONEZI MILAGRES ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), ANA LUCIA MAGIOLI COLONEZI MILAGRES ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da empresa, e conhecer do recurso da empregada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar que a parcela ¿CTVA - Complemento temporário Variável de Ajuste de Mercado¿ seja utilizada para o computo das horas extraordinárias, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0074200-17.2007.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Andreia Miranda de Melo ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), BCP S.A. (CLARO) ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Andreia Miranda de Melo ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), BCP S.A. (CLARO) ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da ré para excluir da condenação as horas relativas à pausa do artigo 72 da CLT e dar provimento em parte ao recurso da autora para a ré ao pagamento da multa estabelecida no §8º do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantêm-se, para efeito de condenação e custas, os valores fixados na sentença, assim como os parâmetros de liquidação.///\r\n\r\nProcesso: 0102900-41.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Jose Otavio da Silva ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial pro vimento para excluir da sentença a determinação de pagamento dos domingos laborados com adicional de 100%, consoante dispõe a Lei nº 605/1949 - artigo 9º, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///\r\n\r\nProcesso: 0028800-26.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - Recorrido : Gilberto Santos de Castro ( Jose Carlos Vieira Santos RJ57222D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0157200-08.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Evanilson Bento Pastor ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da primeira recorrente (PARCERIA), exceto no que toca ao pedido de exclusão da responsabilidade da empresa GLOBO, por violação ao princípio da dialética, não fora a ilegitimidade para recorrer; conhecer o recurso da segunda recorrente, GLOBO. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso de PARCERIA e dar parcial provimento ao apelo de GLOBO, para determinar que não é devida a integração dos repousos semanais remunerados acrescidos das horas extras nas demais parcelas de natureza salarial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0043900-04.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Wanice Gonçalves de Oliveira ( Elvio Bernardes RJ1704A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Wanice Gonçalves de Oliveira ( Elvio Bernardes RJ1704A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante, exceto no que toca ao piso salarial, por violação ao princípio da dialética e conhecer do apelo adesivo interposto pela empresa, rejeitando as preliminares suscitadas; no mérito, dar parcial provimento ao recurso da trabalhadora, para afastar a prescrição extintiva relativamente à remuneração variável, declarando-se, no entanto, improcedente a pretensão, no aspecto; dar parcial provimento ao apelo adesivo da empregadora, para excluir da condenação as diferenças de integração dos repousos semanais remunerados nas férias acrescidas do terço constitucional, saldo de salário, décimo terceiro salário, no FGTS e indenização compensatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0104600-69.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Transturismo Rio Minho Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Paulo Roberto Soares da Silva ( Ademir Mattos Coutinho RJ51593D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0117300-43.2005.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Claudio da Costa Marques ( Jubita de Oliveira Ferreira RJ33187D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Claudio da Costa Marques ( Jubita de Oliveira Ferreira RJ33187D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por irregularidade de representação e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo do trabalhador, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0133300-56.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - Recorrido : Luiz Carlos Dias de Mello ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a decisão de origem, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0068100-27.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Ivan Portugal Freixo ( Charles de Souza Lima RJ135275D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para eximir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), arbitradas sobre o novo valor atribuído à condenação de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pela recorrente.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1022783"
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                            "1022784": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020400-90.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES ( Tatiana Soares de Andrade Giannetto RJ151991D ), - Recorrido : EDUARDO LOUBACK ( Fernando Manuel Ferreira Alves Correia RJ141107D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da sentença a condenação a título de honorários advocatícios, para limitar o pagamento dos domingos e feriados laborados ao período posterior à sanção da Lei 11.324, isto é, a partir de 19/07/2006 e excluir do julgado a condenação ao pagamento da multa por embargos protelatórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. Mantem-se, para efeito de condenação e custas, os valores fixados na sentença. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0006400-27.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Dakota Empreendimentos e Participações Ltda ( Marcus Vinicius da Silva Costa RJ73980D ), - Recorrido : WILSON RODRIGUES GOMES ( Norival Luiz dos Santos RJ63639D ), José Amaro Beseira Dantas ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a responsabilização subsidiária do primeiro reclamado, pelos créditos trabalhistas deferidos na sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1022784"
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                            "1022785": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115800-19.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : JSG Projetos e Serviços de Engenharia Ltda. ( Andre de Avellar Torres RJ130947D ), - Recorrido : Eraldo do Espírito Santo ( Fabio Goncalves Pacheco RJ115635D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0141900-24.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Dallas Rent a Car Ltda. ( Fabiane Luisi Turisco RJ128557D ), - Recorrido : Roseli Nogueira Marques ( Carmem Lucia Constant RJ53145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para suprimir da condenação o valor referente à diferença salarial do mês de outubro. Mantém-se o valor arbitrado à condenação na r. sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1022785"
                            ]
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                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1022182": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109300-77.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Embargado : Walter da Costa Martins ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0109300-65.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jaqueline da Silva Nascimento ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0169100-50.2009.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Embargado : Antonio José dos Santos ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0094500-35.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - Recorrido : José Ricardo da Silva Sutter ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade.,conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0098200-75.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cleide Cunha ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Recorrido : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0129900-41.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Itaú Seguros S.A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Marcelo Silva Rezende ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de três períodos de férias em dobro mais 1/3, de um período de férias simples mais 1/3, do trezeno proporcional de 2005 (6/12), dos trezenos integrais de 2006, 2007 e 2008, da multa diária de R$ 200,00 até o limite de R$ 2.000,00 em caso de não anotação da CTPS e da multa diária de R$ 500,00 a R$ 10.000,00 em caso de não regularização dos recolhimentos previdenciários e determinar a aplicação do entendimento contido na Súmula nº 368 e na OJ 363 da SDI-I do TST, quanto aos recolhimentos previdenciários. Para efeito de custas, arbitrar à condenação o valor de R$ 15.000,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0216500-08.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Patricia Neves Fernandes ( Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D ), - .Por unanimidade, .conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 1% e a indenização de 20%, ambas sobre o valor da causa. Para efeito de custas, arbitrar à condenação o valor de R$ 20.000,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0085600-63.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Leandro Bergamini Mantau ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, ..conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0151800-40.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Valerio Vargas Antunes ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0102400-95.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Amandio Ferreira de Carvalho Neto ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Recorrido : Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1022182"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1020565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103000-59.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOURA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Aut: UBIRAJARA PINHEIRO BORGES [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut JOSE CARLOS MOURA, Aut UBIRAJARA PINHEIRO BORGES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.224:\"Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 92, devendo as partes serem intimadas nos termos do art. 884 da CLT.\r\n\r\nCaso não interpostos embargos, expeça-se alvarás ao Reclamante e à Reclamada, conforme demonstrativos de fls. 223. em, 15.09.2010 - Juiz.\" Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-56.2008.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Lucio Marcos dos Santos Rosa [Adv. Antonio de Oliveira Bulgari (OAB: RJ 56150 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adriana Cunha de Carvalho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Cunha de Carvalho, Egte Lucio Marcos dos Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-56.2008.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Lucio Marcos dos Santos Rosa [Adv. Antonio de Oliveira Bulgari (OAB: RJ 56150 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adriana Cunha de Carvalho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Cunha de Carvalho\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018100-36.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceicao Dias da Silva [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceicao Dias da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0212000-43.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: YRAM BENAION [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YRAM BENAION\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-83.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'1109/2010, junto a CEF, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-43.2010.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEgdo: WILTON DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Egdo: JOSE ATICO FALGUETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Egdo: WALTER JOSE DE MELO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Egdo: Central-Cia.Estadual de Enga.Transporte Logistica-suc.Flumitrens-em li [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Egdo: JORGE CASTRO NASCIMENTO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Egdo: JOSE BERNARDINO CARVALHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Central-Cia.Estadual de Enga.Transporte Logistica-suc.Flumitrens-em li, Egdo JORGE CASTRO NASCIMENTO, Egdo JOSE ATICO FALGUETO, Egdo JOSE BERNARDINO CARVALHO, Egdo WALTER JOSE DE MELO, Egdo WILTON DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001037-61.2010.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: CONDOMINIO VIVENDA JACONE [Adv. Sandra Pantoja Vitoriano (OAB: RJ 69433 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO VALERIO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO VALERIO DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0188500-45.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES PINTO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOAO FERNANDES PINTO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que do v. acórdão de fls. 686. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-60.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIS MICHELE CUNHA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: LABORATORIO DEIVISSON DE ANALISES CLINICAS [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIS MICHELE CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' Nº 1097/2010 junto CEF, bem como comprovar os valores recebidos, no presentes autos, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-61.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Irineu Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Santos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-51.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE RAYMUNDO DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE RAYMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-44.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUVAL GOMES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUVAL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-91.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Brilhante de Almeida [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Souza Ferreira Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Souza Ferreira Ltda., Aut Terezinha de Jesus Brilhante de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 30, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-55.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rocha da Conceicao [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rocha da Conceicao\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-59.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Thurler Teixeira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Thurler Teixeira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-45.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Rezende [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva S/C - Advogados Associados [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle Oliveira Pinto Mandelblatt (OAB: RJ 96096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Escritório de Advocacia Aury Silva S/C - Advogados Associados\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-23.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE BARROS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027200-83.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Poleto Lopes [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Poleto Lopes\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-60.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA COSTA NUNES [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA [Adv. Ligia Maria Mazzucatto (OAB: SP 93419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA COSTA NUNES\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-77.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Oliveira Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Oliveira Lima\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-90.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Leonardo Goncalves Senas [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Leonardo Goncalves Senas, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 276, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-69.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro de Oliveira [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteiro de Oliveira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nAssistente de Diretor\r\n\r\nId: 1020565"
                            ],
                            "1020548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0053200-23.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Calixto\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nAssistente de Diretor\r\n\r\nId: 1020548"
                            ],
                            "1020558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0101700-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Carvalho dos Santos \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao com Embargos de Declaração, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nAssistente de Diretor\r\n\r\nId: 1020558"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035600-71.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISIO INACIO GUIMARAES [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Burger do Rego Monteiro [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: MONASA - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISIO INACIO GUIMARAES\r\n\r\nciência do despacho de fls. 510 \r\n\r\nProcesso: 0080600-79.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BORGES LUIZ [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant´ana Sobrinho , Réu: José Bispo dos Santos, Réu: Nilson Perez Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BORGES LUIZ\r\n\r\nciência do despacho de fls. 476 \r\n\r\nProcesso: 0185300-97.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECHONIAS TEIXEIRA PIREDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JECHONIAS TEIXEIRA PIREDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da promoção de fls.295, devendo o Autor atender a determinação, contida na alínea a, de apresentar cálculo para apuração das parcelas vencidas a partir de 06/2006, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-24.2006.5.01.0003 - Monito\r\n\r\nRqte: Katia Leite de Oliveira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Katia Leite de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rafare Sourbeck [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rafare Sourbeck \r\n\r\nciência do despacho de fls.1517, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-97.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR QUEIROZ [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE, ENGENHARIA E LOGÍSTICA SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR QUEIROZ, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE, ENGENHARIA E LOGÍSTICA SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS , Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.966, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 h, sob pena de penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0048200-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souza Santos [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda., Aut Sidney Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-61.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTer ciência que foi expedida Certidão de Crédito .\r\n\r\nProcesso: 0276500-49.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SESSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SESSA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1544 para, em 10 dias, apresentar novos cálculos de liquidação, devendo observar o conteudo deferido na decisão dos acódãos de fls. 1450/1465 e 1484/1498. \r\n\r\nProcesso: 0000915-42.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Correia Maciel [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Espaço Cultural Dom Pixote [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Correia Maciel , Réu Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084800-27.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Moreira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO, Aut Jorge Manoel Moreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.160, que indefere a petição de fls.156, uma vez que a reclamada não preenche os requisitos legais da assistencia judiciária gratuita e o Autor para dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099900-56.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FLOR [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FLOR\r\n\r\nciência do despacho de fls.319. \r\n\r\nProcesso: 0139300-04.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Macena dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial), Aut Erasmo Macena dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000928-41.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Soares [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Soares , Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009900-25.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RODRIGUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.454, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0240900-69.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ JORGE DUARTE [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ JORGE DUARTE, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiencia da promocao do setor de calculos, ás fls.1298, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120800-55.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Garibaldi de Carvalho [Adv. Eduardo Farias de Oliveira (OAB: RJ 127734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Importadora Mercantil [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Garibaldi de Carvalho\r\n\r\nciência do despacho de fls.457: Cumprir o despacho de fls.454, no sentido de comprovar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido pelo alvara de fls.453. \r\n\r\nProcesso: 0125400-51.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Duarte [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Duarte \r\n\r\nCiência do despacho de fls.191: Depositar o pagamento parcelado dos honorários pericias, de acordo com sua disponibilidade financeira.\r\n\r\nO primeiro pagamento deverá ocorrer no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-22.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CARLOS SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA JOWAL LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA JOWAL LTDA\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, conforme cálculos de fls. 180/184. \r\n\r\nProcesso: 0157500-64.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Goncalves Fidelis [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Goncalves Fidelis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao., em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063200-13.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Furtado da Silva [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Top Confeccoes Ltda. - a/c Síndico 1º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Furtado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,`as fls.82, do valor fixado `a condenacao,em R$ 49.603,95(4.085.952,20 TR), em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120100-45.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Peres [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Peres \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.408/410, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues Papa [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues Papa \r\n\r\nciência da expedição de ofício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0050700-32.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RAICK MAUES [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RAICK MAUES\r\n\r\nCiência da expedição de Carta de Vênia para o Juizo Auxiliar de Conciliação em Precatórios \r\n\r\nProcesso: 0185800-41.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 218/225 .\r\n\r\nProcesso: 0146400-10.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Eleoterio Correa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz-Farmanguinhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Eleoterio Correa \r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo - 8 dias. \r\n\r\nId: 1015507"
                            ],
                            "1015506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0041900-58.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rufino\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., guilherme soares bandeira, glaucia fraga bandeira, Paulo cesar venturieri, Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., glaucia fraga bandeira, guilherme soares bandeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 218: pagar, em 48 horas, o crédito autoral, sob pena de exe cução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015506"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1022796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006000-17.1984.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYMURE MAURICIO DO VALE BAHIENSE [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: DORALICE GOMES DOS SANTOS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: EUNYCE MOTTA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYMURE MAURICIO DO VALE BAHIENSE, Aut DORALICE GOMES DOS SANTOS, Aut EUNYCE MOTTA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar os CPF's dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0078700-82.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Raymundo Sampaio [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Raymundo Sampaio, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 300 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085500-78.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PENA BRANCA FAST FOOD SA [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENA BRANCA FAST FOOD SA\r\n\r\nVir com o depósito de fls.182, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086000-47.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVir com o depósito de fls. 147, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133200-98.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Carbone da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Aut Walter Carbone da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058000-51.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussanan de Andrade Pinto [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: GNA Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: MTA 2 Eventos S/C Ltda. [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos Ltda., Aut Jussanan de Andrade Pinto, Réu MTA 2 Eventos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-15.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Pereira Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0094200-67.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TADEU ALONSO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Graziella Faillace (OAB: RJ 110724 - D)], Réu: MEDRAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCELO TADEU ALONSO, Réu MEDRAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 134 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001026-23.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Cláudio Gonçalves Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0089600-03.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES PEREIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: PIT STOP DA BARRA CHOPPERIA E BAR LTDA [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIT STOP DA BARRA CHOPPERIA E BAR LTDA\r\n\r\nVir com o depósito de fls.78, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088300-35.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GENTIL [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DECOR EVENTOS E PRODUCOES LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Amélia Kraskoff\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DECOR EVENTOS E PRODUCOES LTDA, Aut SERGIO GENTIL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/10/10, às 14:00 horas, a fim de proceder as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0096200-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Costa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: HD 57 Refeições Ltda. - Gula Gula [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HD 57 Refeições Ltda. - Gula Gula \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096100-80.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Curcino de Souza [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Curcino de Souza\r\n\r\nTendo em vista que foi mantida a sentença prolatada às fls. 242/247 que julgou procedentes em parte os pedidos, apresentar liquidação do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-82.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Mendonça [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., Réu: Transportadora Ourique Ltda., Réu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Mendonça \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-02.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENDES PEREIRA [Adv. Antonio Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 55102 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LOPES FERNANDES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LOPES FERNANDES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101800-03.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-37.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Menezes Garcia dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Roraima Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Menezes Garcia dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-54.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMORI NASCIMENTO PAULINO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: ADUE LTDA. [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMORI NASCIMENTO PAULINO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123700-71.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna França Ferreira Rodrigues [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna França Ferreira Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-10.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Costa Gonçalves [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-77.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDO LAMEIRA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERNANDO LAMEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-48.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA COUTINHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PEREIRA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-30.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose dos Santos Silva [Adv. Ana Regina Nobrega dos Santos (OAB: RJ 47688 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comercio e Industria S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0112400-78.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-80.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BERDIAO GARCIA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA (em liquidacao extrajudicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BERDIAO GARCIA\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-78.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Bessa de Paiva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA, Aut Lucinea Bessa de Paiva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 379 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091400-42.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS REIS TRINDADE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 161 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. Ciência também do despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0091400-42.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS REIS TRINDADE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS REIS TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0114700-62.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA PADILHA JANSEN LABORNE [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: REDECARD SA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDECARD SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127800-65.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA ASEVEDO PINTO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: DRESDNER BANK LATEINAMERIKA DO BRASIL S A [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRESDNER BANK LATEINAMERIKA DO BRASIL S A\r\n\r\nVir com o depósito de fls. 366, no prazo de10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116400-97.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CASTRO SOUZA [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CASTRO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio on line foi infrutífero e indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129500-22.2004.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERRACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Seabra Monteiro (OAB: RJ 72016 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Jose Teixeira Sobrinho (OAB: RJ 31513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-56.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Santos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Santos de Souza, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-80.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Coutinho Pierote [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Coutinho Pierote\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. Descosiderada publicação do dia 08/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000181-88.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Monteiro [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira Monteiro , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 180 que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0033700-30.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carvalho da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá depositar em guia própria, à disposição do juízo, o valor referente às custas processuais no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e, ainda, o valor de R$ 40,00 (quarenta reais) referente à condenação de multa (fls. 233/235), conforme o item 2 do despacho de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0127900-29.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jose dos Santos [Adv. Laura Maria Monteiro de Barros Mendes (OAB: RJ 16815 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jose dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124200-45.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilha Nogueira dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Veiculos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Veiculos Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 101-verso. \r\n\r\nProcesso: 0127600-38.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DE SOUSA SANTOS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM OCEANICO LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: SELECT SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA DE SOUSA SANTOS, Réu POSTO JARDIM OCEANICO LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 116 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125400-53.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira da Silva [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Log Transporte Rodoviario de Cargas [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115000-87.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMINDA MARIA SILVA [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nRéu: DARSE GOMES MONTEIRO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMINDA MARIA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092800-33.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDEMIR MOURAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: I F ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDEMIR MOURAO\r\n\r\nTomar ciêrncia do documento de fls. 182, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-54.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lemos de Abreu\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Marcio Tonietto (OAB: RJ 53083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0114600-44.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATERINA KROUPOVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON SA\r\n\r\nDepositar o crédito remanescente da reclamante, conforme promoção da Contadoria de fls. 192, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106300-15.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Roberto de Souza Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Packaging do Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graham Packaging do Brasil Industria e Comercio S.A., Aut Michel Roberto de Souza Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 176 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109000-61.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Victor da Silva [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline de Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Victor da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 37 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109200-54.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MARCIANO JULIAO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELINDA SANTANA CABRINI, Réu: ANTEPRIMA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MARCIANO JULIAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108100-54.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 77/79 foi convolado em penhora, conforme despacho de fls 81, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-94.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Merces Barreto [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Merces Barreto, Réu Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 141 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070800-34.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVES DE MOURA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GÁS BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALVES DE MOURA, Réu SHV GÁS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 299 do presente processo, bem como do despacho de fls. 290 do processo RT nº 0081500-54.2005.5.01.0004. \r\n\r\nProcesso: 0103800-44.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO MARQUES DE SOUSA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut RICARDO ANTONIO MARQUES DE SOUSA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 254 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132000-32.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE AURELIO FERREIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 78 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130300-41.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO JOSE CAROLINO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHEDO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Valentim de Menezes (OAB: RJ 12939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO JOSE CAROLINO\r\n\r\nTendo em vista a tentativa frustrada de penhora \"on line\", ao autor para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0129600-06.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Renato de Aguiar Pereira [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Renato de Aguiar Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-87.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Oliveira Baptista [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurânça Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Graziela Lopes Ferreira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Karen Graziela Lopes Ferreira, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 123, que julga improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0044300-71.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Aguiar Portela [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda., Aut Rivelino Aguiar Portela \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0037900-80.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Casanova Gomes [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Nilo Casanova Gomes\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se sobre petição de fls. 210/221. \r\n\r\nProcesso: 0015700-40.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTendo em vista a oposição de embargos declaratórios que poderá conceder efeito modificativo à sentença, às embargadas para manifestarem-se no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-23.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA CRUZ BATISTA [Adv. Veronica Livia Braganca Penteado (OAB: RJ 105470 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Veronica Livia Braganca Penteado (OAB: RJ 105470 - D)], Aut: RENATO ALVES VASCONCELOS [Adv. Veronica Livia Braganca Penteado (OAB: RJ 105470 - D)], Aut: ALUIZIO DO NASCIMENTO VALERIO [Adv. Veronica Livia Braganca Penteado (OAB: RJ 105470 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SODINAVA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DO NASCIMENTO VALERIO, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut JOSIAS DA CRUZ BATISTA, Aut RENATO ALVES VASCONCELOS\r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado da decisão de fls. 150-152 verso, venham os autores emendar a inicial com cópia a ser enviada à Reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-91.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE PIRES DA SILVA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA HAIR 2000 LTDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE PIRES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001668-30.2009.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Nader Couri Raad [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0042200-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Daiene Medeiros Prass Ferreira (OAB: RJ 133387 - D)], Réu: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-37.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ROCHA PEREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR ROCHA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0103100-29.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Luiz Lopes de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Luiz Lopes de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá depositar em guia própria, à disposição do juízo, o valor referente às custas processuais no valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), para futuro ressarcimento ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000595-86.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Bastian Seixas Colonese\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 17/19, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031300-04.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lopes Cardoso [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGATEC ENGENHARIA E SERVIÇOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Lopes Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 50/52, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000607-03.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva de Jesus [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 18/20, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000906-77.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo de Souza Torres [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Souza Torres \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 108/110, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0113100-54.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Alves da Silva [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024800-10.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO NEY DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO NEY DE OLIVEIRA, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 404 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1022796"
                            ],
                            "1022797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147500-94.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisiane Alves dos Santos [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: All Life Assistência Médica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiane Alves dos Santos\r\n\r\nFeito retirado da pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0154900-67.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vidal Carneiro [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vidal Carneiro, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito em fls. 443/445 .\r\n\r\nProcesso: 0147400-81.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Rosa de Paula [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Rosa de Paula\r\n\r\nLiquidar o feito nos termos do Julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-35.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eustáquio Wederson Zopelari [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eustáquio Wederson Zopelari\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-13.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE BARROS SANT ANNA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE BARROS SANT ANNA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 158 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153200-90.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Batista de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Batista de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-06.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NIUZA GONCALVES FOURAUX [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NIUZA GONCALVES FOURAUX\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-96.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Alves Bandeira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Camboatá Veículos Especiais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Alves Bandeira\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0156500-26.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima Ferreira [Adv. Antonio Carlos de Souza (OAB: RJ 75001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lima Ferreira\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-32.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Batalha da Silva [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Batalha da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 447 a 465 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-10.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE SOUZA DIOGO [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CEREAIS MERCADO NOVO LTDA n/p do 4º Liquidante judicial [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE SOUZA DIOGO, Réu MASSA FALIDA CEREAIS MERCADO NOVO LTDA n/p do 4º Liquidante judicial\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 107 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155800-16.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos das Neves [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos das Neves, Réu RBL Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 89 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157900-41.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis de Matos Alves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ard Reformas e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis de Matos Alves\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-94.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO SOUZA DE MOURA [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO SOUZA DE MOURA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 88 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160800-41.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Adilson Guimaraes Junior (OAB: RJ 59812 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVEIRA MARTINS VEICULOS LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVEIRA MARTINS VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165700-57.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes Lins [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes Lins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-30.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Chagas de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cravo e Canela de Copacabana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Chagas de Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161500-56.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CONSTANTE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO 900 DE TRANSP RODOVIARIO LTDA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO 900 DE TRANSP RODOVIARIO LTDA, Aut ROGERIO CONSTANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 127 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151800-41.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcelo de Paula [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcelo de Paula, Réu Organizacao Neves Barreto Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 97 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172200-23.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FAGUNDES DE LEMOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: MILA CABELELEIRO LTDA ME [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Giovanni Raimundo\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0149000-69.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Magaly dos Santos [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda., Aut Sandra Magaly dos Santos, Réu Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 152 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151900-93.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Campos [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Antonio Francisco Alves Rodrigues Noto (OAB: SP 203772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Varca Scatena Ltda., Aut Heliton Campos\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 85 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172400-30.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE JOAO DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ TADEU PEREIRA DE SOUZA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ TADEU PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nÀ Reclamada, para depositar a diferença calculada às fls. 67, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177200-67.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ MONTEIRO [Adv. Antonio Carlos Tavares da Cruz (OAB: RJ 81821 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIVEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIVEL ENGENHARIA LTDA, Aut MARCIO LUIZ MONTEIRO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 113 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134000-92.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pires dos Santos [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-03.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE TEIXEIRA [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: CBF CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE TEIXEIRA, Réu CBF CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 209 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133400-52.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA OLIVEIRA DE FARIA E SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-96.2003.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ADAE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-71.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alvarenga Ramos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Aut Lucio Alvarenga Ramos\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 159 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138300-97.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Barroso [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Barroso, Réu Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 67 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138400-23.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ribeiro Dias [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ribeiro Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Lopim dos Santos Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Lopim dos Santos Oliveira , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito nos autos do processo em epígrafe, com honorários fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), devendo a reclamada efetuar o depósito, em 10 dias, sob pena de confissão quanto à existência de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0138600-35.2003.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nCgto: JACEIR DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Douglas de Oliveira\r\n\r\nRéu: Arquitotal Ltda. [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arquitotal Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento do valor devido (fls. 18), sob pena de execução. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-62.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SUELY SARGES MARQUES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut SANDRA SUELY SARGES MARQUES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1077 que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0139900-56.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Severino dos Santos [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Manutenção em Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Severino dos Santos \r\n\r\nComprovar o recebimento da primeira parcela do acordo de fls. 31, valendo o silêncio como afirmativa. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-16.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Aut: FRANCISCO ALVES DE ANDRADE [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143100-71.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos dos Santos Rosa [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Carlos dos Santos Rosa \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 42 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139900-03.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LEONCIO SALIM [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o dépósito de fls. 45. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-53.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nogueira Meira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Subtenentes e Sargentos do Corpo de Bombeiros [Adv. Jose Vanderley Gomes de Sa (OAB: RJ 83004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Subtenentes e Sargentos do Corpo de Bombeiros, Aut Jorge Nogueira Meira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 137 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143400-72.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILENO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CCV GRIPP - COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCV GRIPP - COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, conforme termo de conciliação de fls. 55, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-17.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA PENHA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut FRANCISCO RODRIGUES DA PENHA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 124 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144900-76.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NASCIMENTO SOUSA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA FARANI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL NASCIMENTO SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça de fls.82 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0143200-02.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNA PATRICIA PORCIUNCULA BELTRAO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA PATRICIA PORCIUNCULA BELTRAO\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153000-88.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA VIEIRA DA FONSECA [Adv. Goncalo Nuno Ferreira N Guedes de Andrade (OAB: RJ 65200 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0153700-59.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Deborah de Carvalho [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah de Carvalho\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 81 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138200-84.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARQUES DA SILVA NETO [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CANDY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARQUES DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 91, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-05.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SANTOS DA SILVA [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 49, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0174800-80.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TRILHO MICCAS [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA TRILHO MICCAS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 45 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-35.2005.5.01.0004 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRecolher custas, calculadas sobre o valor da causa indicado na inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-15.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO DE MELLO UCHOA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A, Aut OTAVIO DE MELLO UCHOA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 326 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159500-68.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Alexandre Pereira [Adv. Otavio Mesquita de Almeida (OAB: RJ 90906 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Ronaldo Alexandre Pereira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 39 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162100-62.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Portugal Granato Mendonca [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: W10 Promocoes e Marketing Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Portugal Granato Mendonca\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-54.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Roberto de Oliveira Silva [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142900-40.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO VIANA DE FREITAS [Adv. Carlos Eduardo Bastos Medeiros (OAB: RJ 142708 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO VIANA DE FREITAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-41.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA NETO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA NETO, Réu VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 95 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145200-33.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Souza de Santana [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Mta 2 Informacoes Ltda. [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Mta 2 Informacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-17.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Nicodemes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Alecosta Montagem de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nicodemes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-25.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE DE ABREU [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE DE ABREU, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 131 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145500-97.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA FRANCISCA VIEIRA DOS REIS [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FRANCISCA VIEIRA DOS REIS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo eral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149500-77.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOBRAL [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUICAO ADV ESTE BRAS PREV ASSIST SAUDE [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOBRAL, Réu INSTITUICAO ADV ESTE BRAS PREV ASSIST SAUDE\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 305 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151800-80.2001.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: SIGABAM SINDICATO GARCONS BARMEN MAITRES ERJ [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE NEGRA LTDA [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA E RESTAURANTE NEGRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, para se mafestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152500-95.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GUIMARAES BODOYRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nApresentar os recibos salarias do reclamante no período de janeiro a agosto de 1992. \r\n\r\nProcesso: 0155600-53.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LOURENCO [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE MUDANCAS DUQUERNE LTDA [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE MUDANCAS DUQUERNE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 43, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0155700-61.2007.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Yak 2004 Industria e Comercio de Bancos para Veiculos Ltda. ME [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Lage Nobrega [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Yak 2004 Industria e Comercio de Bancos para Veiculos Ltda. ME\r\n\r\nTendo em vista alegação do consignatário de fls. 93/94 de descumprimento do acordo, apresentar novas guias para saque do FGTS e percepção do Seguro Desemprego, bem como comprovante do cumprimento integral do acordo de fls. 77, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-50.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzely de Mello Santos [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: JM 2 R Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Telles Bueno (OAB: RJ 34111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelzely de Mello Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 64/65, bem como requerer o que for de seu interesse,l no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-83.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LAMARCA PEREIRA BRITO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DOS CARTUCHOS IGUATEMI LTDA [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LAMARCA PEREIRA BRITO\r\n\r\nIndicar bens para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0156700-04.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FIGUEIREDO SOARES [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observada a promoção de fls. 494. \r\n\r\nProcesso: 0156700-33.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Santiago [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Soares Barreto Botelho (OAB: RJ 131651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Santiago, Réu Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 81 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157400-14.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO EDUARDO DOS SANTOS BARCELLOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut FABIO EDUARDO DOS SANTOS BARCELLOS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 285 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157500-27.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Marques Pereira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalite Ltda. - Franquia Edson Freitas, Réu: Andrea Marques Mangia, Réu: MARLI JESUS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Marques Pereira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção de fls 57 verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1022797"
                            ],
                            "1022799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224900-44.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE COSTA LONFGA DASSIE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-58.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DA SILVA CORREIA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197100-41.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA JOVELINA DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar de Menezes Barbosa (OAB: RJ 37627 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA JOVELINA DE SOUZA, Réu MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do teor da decisão de fls. 174., que apresenta atualização de cálculos. Prazo de 5 dias. Decorrido \"in albis\", expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0198300-15.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DA ROCHA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DA ROCHA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-24.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: DEISE NAIRA BARCELOS DE ANDRADE OBADIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 57 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208700-64.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINALDO DA COSTA FARIAS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: BACARDI S A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BACARDI S A\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 642/654. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-53.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LINHARES DA CUNHA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LINHARES DA CUNHA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, a qualidade de sócio da pessoa indicada. .\r\n\r\nProcesso: 0218700-50.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDECI CAETANO DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA, Aut VANDECI CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 78 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0221100-71.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIRIS DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARGON LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIRIS DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do MPT às fls. 203/205, bem como cumprir a determinação de item 2, que por ora foi deferida por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0222700-64.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA CAETANO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: ADILEA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: GERUZA DE MARIA VERAS SILVA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: DIONE SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO MIEIRO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILEA PEREIRA DOS SANTOS, Aut CARLOS AUGUSTO MIEIRO, Aut DIONE SOUZA DE ALMEIDA, Aut GERUZA DE MARIA VERAS SILVA, Aut JORGE DA SILVA CAETANO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232500-14.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA CANDIDO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPRESS LOCACAO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 153 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0275000-42.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELHISTA COELHO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E BAR MACAR LTDA [Adv. Hamilton Jose Chiacchio Cordeiro (OAB: RJ 74712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELHISTA COELHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista que a penhora \"on line\" apenas satisfez parte do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0287400-88.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDA DE JESUS SOUSA ANDEREZ [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(em liquidacao [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA DE JESUS SOUSA ANDEREZ, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A), Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(em liquidacao\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 943 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0246200-04.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.EMP.TRANSP.METROVIARIOS ESTADO DO RJ [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.EMP.TRANSP.METROVIARIOS ESTADO DO RJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-90.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA DA SILVA RIBAS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO GOLFINHO LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANA DA SILVA RIBAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185300-74.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA DE AZEVEDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO RIO DA PRATA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO RIO DA PRATA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento do crédito remanescente do autor, sob pena de prosseguimento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213600-12.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA COUTINHO CONTI [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICAS REUNIDAS SAO VICTOR SA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA COUTINHO CONTI\r\n\r\nAo autor, para refazer os cálculos . \r\n\r\nProcesso: 0218000-11.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da resposta a ofício de fls. 89/94, bem como retificar seus cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-19.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC DA SILVA TESTA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC DA SILVA TESTA\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fls. 93 e especialmente das informações de fls. 79, requerer o autor o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0222400-34.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 125 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192000-66.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA MADUREIRA SANTAGUIDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203900-17.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO INTERLAKEN [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO INTERLAKEN\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito de R$ 3.805,16, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194500-52.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA DIAS TEIXEIRA MOREIRA [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDINHA COQUEIRAL ESCOLA E FAZ VIDA E PAZ [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: HARAS PEGASUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA DIAS TEIXEIRA MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202700-67.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIETE MENDES ALVES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIETE MENDES ALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-69.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA A/C SC. GUILHERME ISRAEL ABIRACHED e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a tentativa frustrada de penhora \"on line\", ao autor para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0209400-11.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES FALCAO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Anilma Lage Pessoa (OAB: RJ 61674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nId: 1022799"
                            ],
                            "1022787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2010\r\n\r\n0111000-39.2003.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIENE TRIANI AGRELOS\r\n\r\nExecutado: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA N/P DO SÓCIO PEDRO DE JESUS COSTA,JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA N/P DO SÓCIO OSVALDO LUIS MARTINS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA N/P DO SÓCIO PEDRO DE JESUS COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.516,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA N/P DO SÓCIO OSVALDO LUIS MARTINS NEVES,JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA N/P DO SÓCIO OSVALDO LUIS MARTINS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA N/P DO SÓCIO OSVALDO LUIS MARTINS NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.516,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137800-36.2005.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge de Oliveira Mafra Neto\r\n\r\nExecutado: Fabrica de Empresarios Comercio de Livros Palestras e Treinamento ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabrica de Empresarios Comercio de Livros Palestras e Treinamento ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.538,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203900-80.1999.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO LUIS MACHADO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.642,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022787"
                            ],
                            "1022794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0058000-51.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussanan de Andrade Pinto\r\n\r\nRéu: GNA Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda., MTA 2 Eventos S/C Ltda., Banco Itaucred Financiamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GNA Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-35.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GENTIL\r\n\r\nRéu: RIO DECOR EVENTOS E PRODUCOES LTDA, Amélia Kraskoff\r\n\r\nPelo presente fica m Amélia Kraskoff, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/10/10, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0152800-13.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE BARROS SANT ANNA\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SPF ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 158 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158300-94.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO SOUZA DE MOURA\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AJE SEGURANCA E VIGILANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 88 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161500-75.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: CJS EVENTOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CJS EVENTOS E PROMOCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0062700-46.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA RESENDE DE MORAES\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A, LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LINK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-52.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA DIAS TEIXEIRA MOREIRA\r\n\r\nRéu: FAZENDINHA COQUEIRAL ESCOLA E FAZ VIDA E PAZ, HARAS PEGASUS\r\n\r\nPelo presente fica m NILCEIA DIAS TEIXEIRA MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153800-92.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGROPECUÁRIA SOUZA PORTO LTDA, ERNESTO BARCELOS PORTO, NELSON SOUSA PORTO JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0193200-11.2000.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ORLANDO CORTES STTELLET, VANTUIL MONTEIRO DE SOUZA, JOAO DA CHAGAS, JOCENIR SERGIO MENDES DOS SANTOS, JORGE PENA, ARIDES DO NASCIMENTO SILVA, FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExdo: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m João Bessa Beirão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0113100-54.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargps declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164300-42.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santa Moraes dos Santos\r\n\r\nRéu: Varanda do Engenho Novo Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LAURO HENRIQUE SOUZA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2010 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022794"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0103800-05.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Nunes Martins \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0192800-60.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANDERSON BELIZÁRIO DUARTE, MARCELO FERNANDES LOUREIRO, NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2010 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0124900-21.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa Lima\r\n\r\nRéu: Quality Honesty Cooperativa Prestacao Servicos de Inf. e Tel. Ltda., Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI, Sonda do Brasil S.A., Link Voice Infraestrutura Sistemas de Telecom e Inf. Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Agnelo Sergio Nery Medeiros, Cheila Sampaio Vogel, Christiane Gray da Silva Carvalho, Diogo Pinto Guimarães, Eliabe Souza de Oliveira, Felipe Augusto da Silva Jorge Pinto, Helena dos Santos Campos, Jaqueline Leons do Nascimento, Luis Cesar da Silva, Luiza Villela Moura, Otavio Henrique de Faria Sperle, Peterson Marcelo Moura, Roberta da Costa Ribeiro, Rodrigo Silva de Faria, Rosangela Costa do Patrocínio, Sebastião da Silva Duarte, Sidnei de Castro Moura, Sidney Pinto Moraes, Wagner Santiago Kronemberg, Wilson Teixeira Alves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2010 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provi mento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022788"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0137000-71.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alvarenga Ramos\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 159 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0222400-34.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 125 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0223000-55.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO AMORIM\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Burger do Rego Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar, em 48 horas, onde encontram-se os bens sob guarda ou proceda ao depósito do respectivo valor convertido em IDTR´s pela data da avaliação de fls. 97, sob pena de prisão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022792"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 06-09-2010\r\n\r\nProcesso: 0020900-58.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BCN - Banco de Credito Nacional [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no\r\n\r\nprazo de 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0055100-52.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ivair de Freitas Cristo [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logísitica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Logísitica Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 272 \r\n\r\nProcesso: 0000613-98.2010.5.01.0007 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fabianne de Oliveira [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nExdo: Restaurante e Bar Coquile Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabianne de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-80.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alpina Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Joao Marcelo Pinto (OAB: SP 149784 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Ramos dos Santos [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato Ramos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-82.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FGTS, Aut: NAZARE DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARE DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada da comprovação do INSS, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-92.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Batista Magalhães [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guilherme Romano [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guilherme Romano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99: \"Vistos, etc. Intime-sea Ré para complementar o recolhimento efetuado quanto ao Imposto de Renda, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\"Em, 16/08/10 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0000363-65.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Fortes Cristino [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-21.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS EMPREGADO, Aut: VANDA JUREMA DE MELO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAVIT LTDA [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA ELIAS, Réu: MARILDA ALMEIDA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA JUREMA DE MELO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-47.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo da Silva [Adv. Marcio Alves Pinheiro (OAB: RJ 148059 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 304 \r\n\r\nProcesso: 0000178-27.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Gouveia [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Gouveia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295: \"J. Intime-se a parte autora para ciência dos termos da poresente petição, bem como para efetuar o depósito dos honorários abaixo estimados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-89.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Cruz [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Cruz, Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-62.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silvestre [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dilma Cavalcante Maia de Andrade [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Dilma Cavalcante Maia de Andrade\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 22, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-67.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto Teixeira Guerra [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Info 34 Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Info 34 Comércio e Serviços de Informática Ltda., Aut Rafael Pinto Teixeira Guerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.117/118, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-59.2010.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: RENATA BERMAN ALVIM [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Egte: MONICA BENDET BERMAN [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nEgdo: JACQUELINE MEUSER ANTUNES DE CARVALHO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MONICA BENDET BERMAN, Egte RENATA BERMAN ALVIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-08.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AIRTON LUIS DO VALLE PINTO A/C DENILZA S.GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLUS PRODUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MARCIA ELEFANT L´ ADVOCAT CINTRA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AIRTON LUIS DO VALLE PINTO A/C DENILZA S.GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-91.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE BRAGA DE ALENCAR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: B. B. CEREAIS LTDA-ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: JUAREZ GATINHO - DEVEDOR SOLIDARIO [Adv. Eliane Barbosa Diniz (OAB: RJ 91507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE BRAGA DE ALENCAR\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da claro em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-96.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Eduardo de Almeida Carvalho [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Comercial Itapuã Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: REFRIGERANTES PAKERA LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Itapuã Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Nexus Recursos Humanos Ltda., Réu REFRIGERANTES PAKERA LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 252 \r\n\r\nProcesso: 0090100-55.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Marvilla Pereira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Torino Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Via Condotti Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Colosseo Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: ARG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Arguto Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: IRG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Genova Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Marvilla Pereira, Réu ARG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda., Réu Arguto Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda., Réu Colosseo Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda., Réu Genova Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda., Réu IRG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda., Réu Via Condotti Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda., Réu Via Torino Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0079000-55.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-77.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Loys [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Clínica Odontológica Alan Rivera Ltda. [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Odontológica Alan Rivera Ltda., Réu Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., Aut Danielle de Loys\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213/214, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto das Núpcias Gonçalves [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto das Núpcias Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-06.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greth Santos de Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemiro A Serafim Escola de e Ensino [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdemiro A Serafim Escola de e Ensino \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apurado as fls. 30, bem como efetuar o pagamento das custas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073100-37.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alexandre Ferreira de Castilho [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços de Portaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Liderança em Serviços de Portaria Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 281 \r\n\r\nProcesso: 0068000-38.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Theodozio [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Theodozio\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.0126, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-67.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Bandeira Parente [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Servicos Especializados [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Bandeira Parente\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-04.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE QUAGLIANI DE ARAUJO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246600-14.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DO MUNC DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DO MUNC DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 799, em 20 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0221500-86.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE RIVERA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LELE RIBEIRO GIL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MARIA NAZARETH SALLES DE ARAUJO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JORGE PEREIRA TERRA E SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE RIVERA, Réu Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, Aut JORGE PEREIRA TERRA E SOUZA, Aut LELE RIBEIRO GIL, Aut MARIA NAZARETH SALLES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-14.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza de Jesus [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Souza de Jesus\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 50, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-70.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WILSON GOMES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Réu: PEDRO ACY BONATO [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)], Réu: Roberto dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS WILSON GOMES\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212900-27.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE VANDERLEI FERREIRA PIMENTEL (Representado po LUZIA NEVES DOS SANTOS) [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE VANDERLEI FERREIRA PIMENTEL (Representado po LUZIA NEVES DOS SANTOS), Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-34.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURGNEI MORENO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BON GOUTER COM GENEROS ALIM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Glauco Henrique Duarte - devedor derivado, Réu: MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO devedores deriados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURGNEI MORENO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-21.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Valente Junior [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunar Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Valente Junior\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 139, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-32.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA MARIA DA SILVA SOUZA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA MARIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre recolhimento de IR, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-34.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Gonçalves de Freitas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Esporte Clube [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Gonçalves de Freitas , Réu Madureira Esporte Clube \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 314, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0153000-79.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-38.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACONIAS DE OLIVEIRA MESQUITA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACONIAS DE OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\nManifestar sobre informações colhidas via BACEM em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-89.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rickson Santiago de Mattos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 93 \r\n\r\nProcesso: 0120500-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardysistem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardysistem S.A., Aut Fernanda da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Vieira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOUVEIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA CLOCHE D OR RESTAURANTE LTDA [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: Vitório Cardoso dos Santos - devedor Solidario, Réu: José Maximiano Pereira - devedor solidario, Réu: José Maria Fernandes Tinoco - devedor Solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA CLOCHE D OR RESTAURANTE LTDA, Aut MARCOS ANTONIO GOUVEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 367/370, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-85.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Alves [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protec Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima Alves\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 232, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-32.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: La Bonne Churrascaria Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nCgto: Jucelino José da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte La Bonne Churrascaria Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000994-09.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Alexandre Lopes Bento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000965-56.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Service Comercio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. ME [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Danielle Gomes Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Service Comercio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000959-49.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Passaroni Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Oliveira da Silva \r\n\r\nFica V.Sa. cientificada de que devera emendar a inicial na forma\r\n\r\ndo despacho em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-21.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO OTTAVIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO OTTAVIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do Banco do Brasil, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1017809"
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                            "1020626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-59.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Faria Oliveira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Faria Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-70.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida da Silva Duarte [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Nascimento Costa Transporte e Representacoes Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Nascimento Costa Transporte e Representacoes Ltda. n/p Sandro Luiz Bastos Nascimento, Réu: Nascimento Costa Transporte e Representacoes Ltda. n/p Luiz Batista do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aparecida da Silva Duarte\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-26.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE AFFONSO JUNIOR [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE AFFONSO JUNIOR\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0016400-32.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira Raimundo [Adv. Miria Barbosa Pereira (OAB: RJ 59012 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ferreira Raimundo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-02.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Francisco da Paixão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Francisco da Paixão, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178. \" A petição inicial apresenta vício que urge ser sanado, para que possa o Juízo compreender a exata pretensão da autora e, se for o caso, fixar limites e parâmetros à condenação...Determino, pois, a intimação do reclamante ...para que esclareça sua inicial, informando de forma clara e objetiva: Sua escala de serviço (dias trabalhados x dias de folga, os horários de trabalho, com que periodicidade os horários de trabalho dos turnos de revezamento se alteravam (diariamente, semanalmente, quinzenalmente, mensalmente, etc...)\" \r\n\r\nProcesso: 0048700-18.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vinicius Nascimento de Melo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-34.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dediel Nerina Mamede [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Realcordis Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Realcordis Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-09.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Gomes [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Gomes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-64.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Friaes da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Friaes da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0051000-79.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-51.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GRACA DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR GRACA DA SILVA\r\n\r\nProceder ao depósito da quantia referente às custas judiciais, a fim de ressarcir a Ré, ante os termos do v. acórdão de fls. 191/194. DEVERÁ SER REALIZADO DEPÓSITO JUDICIAL E NÃO RECOLHIMENTO VIA DARF. \r\n\r\nProcesso: 0077300-54.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fl. 364. \r\n\r\nProcesso: 0000692-68.2010.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Geraldo Evaristo Monteiro [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nEgdo: OSMAR PEREIRA NOGUEIRA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo OSMAR PEREIRA NOGUEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0080400-75.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 151 \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade, não recebo presente recurso. Logo, nego seguimento, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0083400-25.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SARDINHA MENDES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-40.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia Solos Materiais [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia Solos Materiais\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-30.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Viana dos Santos [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Lanssex Elastômeros S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanssex Elastômeros S.A., Réu Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-56.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara do Carmo Rios [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-68.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Costa Felix [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-17.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Ferreira Apolinaro [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Ferreira Apolinaro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.68. \"J. Diante da certidão de fl. 63-verso, comprove o alegado.\" \r\n\r\nProcesso: 0139300-56.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA EXPOSITO BRAGA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA EXPOSITO BRAGA\r\n\r\n1 -Contestar os Embargos à Execução.\r\n\r\n2 -Comaparecer à Secretaria desta Vara para reitrar o Mandado para Habilitação no Programa de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0178200-45.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA COELHO LIMA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA COELHO LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 288.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ao Autor pelo depósito ora comprovado e pelos depósitos recursais...\" \r\n\r\nProcesso: 0122800-75.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Goncalves [Adv. Ana Maria Magalhaes da Trindade (OAB: RJ 23179 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-80.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO LIMA FALCAO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO LIMA FALCAO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.938/942.\"...Exposta a fundamentação acima, seja acatando os entendimentos do excelso STF e do E. STJ, seja pelo advento dos institutos da coisa julgada e da preclusão, indefiro o requerido pela ré às fls. 927/928...\" \r\n\r\nProcesso: 0224300-78.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO PEREIRA DA SILVA [Adv. Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUND DA PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu FUND DA PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. .\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Expeça-se alvará ...\" \r\n\r\nProcesso: 0217500-82.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CUNHA DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR CUNHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 376. \"J. A ré já foi citada...e não pagou. O Bacen Jud já foi ativado e restou negativo.Aguarde-se manifestação do autor por 30 dias. Decorrido o prazo, expeça-se certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0219400-37.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.190. \"... os extratos juntados aos autos confirmam a realização dos depósitos do FGTS, exceto em relação ao período de DEZ85 a ABR87...Intime-se a reclamada...a trazer ao autos os comprovantes de depósito daquele período ou indicar o Banco (e dendereço) onde os depósitos teriam sido realizados. Prazo: 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0261300-15.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA FERREIRA DE CASTILHO [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A, Aut WILMA FERREIRA DE CASTILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 287.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ...\" \r\n\r\nId: 1020626"
                            ],
                            "1020627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002900-59.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Lacerda de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Maria das Graças Lacerda de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-84.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonielly Sousa e Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonielly Sousa e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 50,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000046-58.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Macedo Braga [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jorge Fernando Macedo Braga \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0045100-81.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Bruno Nunes da Silva [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Bruno Nunes da Silva, Réu Estaleiro Ilha S.A., Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 125/126 e 127/128 foram julgados improcedentes e que os de fls. 129/130 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-11.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André dos Santos [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda., Réu: Kim Worn Serviços de Entregas Especial Ltda., Réu: ABC Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-79.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Angélica Freitas Abrantes [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadas e Duendes Buffet Infantil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Angélica Freitas Abrantes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-93.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rangel Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rangel Ferreira , Réu Primutel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-79.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cavalcante Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Água Azul Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Água Azul Ltda. , Aut Maria da Conceição Cavalcante Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-65.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ribeiro [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Fonse Telecomunicações e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-77.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinelson Silva de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinelson Silva de Lima , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-49.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Carvalho dos Santos [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre , Aut Cláudia Carvalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-14.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pinto da Fonseca [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda.(sucedida) [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. (sucessora) [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pinto da Fonseca , Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. (sucessora), Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.(sucedida)\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0094800-94.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Rodrigues Meireles de Oliveira [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Rodrigues Meireles de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do 267, IV do CPC e art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 83,98 calculadas sobre o valor de R$ 4.199,10 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-10.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: André Araújo Veloso [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Araújo Veloso \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC e art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 138,04, calculadas sobre o valor de R$ 6.902,45 atribuído à causa na inicial, pela parte autora, dispensada do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-67.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emil Gois Nascimento [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Emil Gois Nascimento, Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0001492-59-2010-5-01-0281 (1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes.), foi designado o dia 29/03/2011 às 16 horas e 10 minutos, para a inquirição da testemunha Flávia Andrade Coelho de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0132500-41.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Assis Silva [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida de) A/C LIQUIDANTE JUDICIAL DR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Assis Silva, Réu TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-52.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Alves da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Pastelaria Lehwei Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Restaurante e Pastelaria Lehwei Ltda., Aut Ieda Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-92.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloino Rodrigues da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreedimentos Ltda., Réu: Damiani Soluções de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloino Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC e art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 108,82, calculadas sobre o valor de R$ 5.441,00, atribuído à causa na inicial, pela parte autora, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-68.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Santos do Carmo [Adv. Robson Pereira Monteiro (OAB: RJ 74173 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteshopping Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-15.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima da Costa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Tatiana de Souza Caeiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Pericles Lata Mosso [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima da Costa , Aut Tatiana de Souza Caeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, em relação aos autores Rodrigo Lima da Costa e Tatiana de Souza Caeiro. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, de cujo recolhimento ficam dispensados os autores excluídos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1020627"
                            ],
                            "1020629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000861-55.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barros dos Santos\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0028200-23.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME, Schipper Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2010 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020629"
                            ],
                            "1020628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0021700-38.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roberto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cosmos Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cosmos Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 10,64, calculadas sobre o valor de R$ 100,00, pela ré, dispensada do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020628"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1018028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0277700-64.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SANTOS LEAL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a fl. 541, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135100-24.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Teixeira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148900-90.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Campos [Adv. Avenir Cardoso Eufrasio (OAB: RJ 58901 - D)]\r\n\r\nRéu: Comab Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comab Especialidades Quimicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142000-62.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caetano Tavares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-72.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153200-66.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Tavares Velincas Pereira [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Macoi-Liane Fisioterapia Ltda. [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Tavares Velincas Pereira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-68.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bonan e Maria Lucia D`avila Ferrante [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Telespazio Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bonan e Maria Lucia D`avila Ferrante, Réu Telespazio Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122700-51.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES MACHADO [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES MACHADO\r\n\r\nVir retirar Certidão para Fins de Habilitação em Falência .\r\n\r\nProcesso: 0188400-52.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONFIM NETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE MENINO DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SYLVIO COUTINHO ESTEVES FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: TEMISTOCLES GOMES FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GELSON ALVES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SIDNEI NOGUEIRA MARIA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSUE NUNES DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos trazidos pela parte autora, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083900-85.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GUIMARAES DE BRITO [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GUIMARAES DE BRITO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-51.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley do Carmo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076700-95.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: RACHEL FARIA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN FRIO REFRIGERACAO LTDA [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL FARIA DA SILVA\r\n\r\nInformar o correto endereço da agência do Banco Sudameris para posterior expedição de ofício, tendo em vista a devolução deste .\r\n\r\nProcesso: 0067300-18.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania de Fatima de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Enki Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)], Réu: IVANIR DA SILVA, Réu: JACKSON VINICIUS AMARAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania de Fatima de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória 01564-2010-892-09-00-4, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0044700-61.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leonardo da Silva [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leonardo da Silva \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0043900-67.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Fernandes [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Fernandes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032300-25.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SOARES GUIMARAES [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: SABIC SERVICO AUX A BANCOS IND E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SOARES GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030900-73.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE CARVALHO BERNARDO [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)], Réu: Lindolfo de Souza Marques, Réu: CESAR DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE CARVALHO BERNARDO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002900-34.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ARARIBA GOMES [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: LUKA S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ARARIBA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000015-32.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paulino Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedradura Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Paulino Santos \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 112/119, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001700-84.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MARCELINO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS MARCELINO\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002600-33.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar Jose da Fonseca [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonimar Jose da Fonseca\r\n\r\nTer vistas da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163500-48.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, em 8 dias, devendo no mesmo prazo regularizar sua representação, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0167800-97.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DA COSTA SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: AURELICE SOARES DOS SANTOS, Réu: ARNALDO MENDONÇA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180500-81.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO REIS SOUTO MAYOR [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROSIS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO REIS SOUTO MAYOR\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115000-48.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Santos, Aut: Manoel Rodrigues [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Ivo Duarte Vila Nova [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Jose Henrique Cansado [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Rildo Nascimento da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Sebastião Fernandes Louro [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Ubirajara de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Oliveira\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128500-84.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Clecio da Cruz Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio da Cruz Ferreira \r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131900-19.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO BEZERRA DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: SATURNINO VILAR ARMAN [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO BEZERRA DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134800-04.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barros do Rosario [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovem Temper Aluminio Ltda., Réu: KERGINALDO PEREIRA DA SILVA, Réu: WELLINGTON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Barros do Rosario\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 15 dias, tendo em vista que a expedição de ofício à DRF foi infrutífera .\r\n\r\nProcesso: 0130300-84.2008.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosilane Batista Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088500-13.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia do Amaral Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia do Amaral Ferreira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0116000-88.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Souza Faria Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da parte autora, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113400-89.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cheriff dos Santos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cheriff dos Santos\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-14.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Frossard Gomes [Adv. Samuel Gomes Filho (OAB: RJ 51280 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Frossard Gomes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0088000-98.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE ASSIS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DE ASSIS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005900-95.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Cesar Teodoro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000294-18.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Catarina Tavares [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Smith Coimbra [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Smith Coimbra\r\n\r\nTer vistas de fl. 22, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-71.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Almeida Mendes [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Velha Lapa Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velha Lapa Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0115400-67.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Diniz Miranda [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Regia Piscinas Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regia Piscinas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO TIBURCIO [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Aut: JOSE IRAPUAN DA ROCHA GOMES [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Aut: PAULO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Aut: PAULO CESAR TORRES TERTULIANO [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO PINTO [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Aut: RUBENS DIAS DOS PASSOS [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Aut: SERGIO ARGEMI COUTO [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Aut: SERGIO LIMA SOARES [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Aut: SERGIO TEIXEIRA MUNIZ [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Aut: VALDIR DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Aut: VALQUIMAR GUIMARAES DA CUNHA [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Aut: WILSON FERNANDES VIEIRA DA SILVA [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Aut: PAGAMENTOS [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SILVA [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Aut: BELMIRO JOSE SAMPAIO ROSENHAYME [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Aut: CARLOS NATALICIO BRITO DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Aut: EDEMILSON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Aut: ELSIO CARNEIRO [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Aut: HELIO DA SILVA FILHO [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Aut: JOAO ETERNO NUNES MOREIRA [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Aut: JORGE CAMARGO FERREIRA [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Aut: JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer vistas dos autos fora do cartório. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-37.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLIVIA ALVES DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAS BRASIL AMERICA SOCIEDADE DE INGLES SA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAS BRASIL AMERICA SOCIEDADE DE INGLES SA\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126500-92.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO MOTA PEREIRA CARDOSO [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUGUSTO MOTA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor de R$ 521,17, e pagar ou garantir a execução, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0203000-88.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOUZA DA SILVA [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença apresentada pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000041-30.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Henrique Ribeiro [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a inadimplência do acordo na forma relatada pelo autor, em 5 dias, valendo o silêncio pela presunção de veracidade das mesmas .\r\n\r\nProcesso: 0037100-57.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Cardoso da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Muncipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Muncipal\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio em penhora, com prazo de 5 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0036700-14.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Davi Eugenio da Silva [Adv. Charles Alpheus Thomas Junior (OAB: RJ 122748 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Construcoes e Reformas Ltda., Réu: J.A. Silva Construtora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A. Silva Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio em penhora, com prazo para embargos de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054000-47.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lima Dias [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional Nossa Senhora do Florescer [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional Nossa Senhora do Florescer\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0083600-16.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Pacheco da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Multy Quality Service RH Ltda. [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multy Quality Service RH Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0100800-36.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127200-63.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LACERDA DA SILVA [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: PEXCOF COMERCIO DE CAFE LTDA [Adv. Antonio Jose do Carmo (OAB: MG 26339 - D)], Réu: CAFE COQUEIRAL DO BRASIL LTDA [Adv. Antonio Jose do Carmo (OAB: MG 26339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEXCOF COMERCIO DE CAFE LTDA\r\n\r\nVir com o depósito da cota previdenciária conforme apurado pela Procuradoria Geral Federal .\r\n\r\nProcesso: 0115100-37.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Seganti Cortes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Savep Sociedade Auxiliadora de Vendas e Propaganda Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Seganti Cortes , Réu Savep Sociedade Auxiliadora de Vendas e Propaganda Ltda. \r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir, fundamentadamente, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081600-77.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Cobra Neto [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO TADASHI MURATA ME, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Cobra Neto\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela perte ré, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143800-77.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI ROSA NUNES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)], Réu: JOSÉ TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI ROSA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0140400-64.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Ataide da Silva [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Pães e Biscoitos Parque Bela Vista Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ataide da Silva\r\n\r\nComparecer a parte autora nesta secretaria com sua CTPS para anotações .\r\n\r\nProcesso: 0114400-37.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA COELHO BAYNE JARDINE [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA COELHO BAYNE JARDINE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-71.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Fragoso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Jose Carlos dos Santos Fragoso\r\n\r\nTer vistas de de fls. 491 e seguintes, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0014700-59.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMILTON DE SA NETTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora, em 5 dias .\r\n\r\nId: 1018028"
                            ],
                            "1018029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117300-66.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALVES ANJOS DOS SANTOS [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)], Aut: ANA BEATRIZ AZEVEDO DE FARIA [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)], Aut: MARIA CELIA SILVA SANTOS [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0143500-27.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania de Oliveira Galante [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Serviços de Informática Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031000-23.2006.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucio Luz Teles [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lucio Luz Teles\r\n\r\nVir com o valor indicado pela União, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0145300-61.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000336-67.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga de Araújo Marques [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Olga de Araújo Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fl. 84, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085200-72.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial ), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos da Silva \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167800-53.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Antônio Santos de Souza [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: All Park Empr. Part. Servis Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Park Empr. Part. Servis Ltda., Aut Jeferson Antônio Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 104-verso. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-06.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva e Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JMG Mercearia e Quitanda Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva e Silva\r\n\r\nTer vistas de fl. 102 para a diligência solicitada .\r\n\r\nProcesso: 0127300-76.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Gabetto Neto [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. , Réu: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA- CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Gabetto Neto \r\n\r\nTomar ciência de que em vista das informações prestadas pela parte autora, o Juízo ficará no aguardo de manifestações quando da possibilidade de reinclusão do feito em pauta .\r\n\r\nProcesso: 0167300-26.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira dos Santos [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)]\r\n\r\nRéu: Hecio Gomes Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0000333-15.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belídio José Soares [Adv. Leonardo Parga da Silva (OAB: RJ 154885 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Luz Presentes e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belídio José Soares\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007900-44.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: DILZA CARNEIRO FRANCO [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LINDA MARCIA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILZA CARNEIRO FRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0171400-29.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEILA MARIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ARNALDO MENDONÇA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEILA MARIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória 0001020-03.2010.5.01.0461, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0043600-47.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SOUSA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: CONSTRUTORA JOAO FORTES ENGENHARIA SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SOUSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0010300-94.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA XAVIER DE ALMEIDA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: AUSTER PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LTDA [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA XAVIER DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0038000-16.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO DOS SANTOS JORGE [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGUR PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DOS SANTOS JORGE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Jutiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0067400-31.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Camargo Rangel [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Camargo Rangel \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de FGTS nº 358/2010, na Caixa Econômica Federal .\r\n\r\nProcesso: 0000451-88.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Contax S.A.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000832-96.2010.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcos P. C. da Silva ME [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana Thomaz da Cunha Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcos P. C. da Silva ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0065500-13.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127000-90.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DEODATO DE SOUSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130900-42.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ossis Jose dos Santos Filho [Adv. Marcio Alberto Maranhao Varizo (OAB: RJ 139073 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca\r\n\r\nDeferido vistas dos autos pela parte ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126400-30.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Regis Nobrega [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Regis Nobrega, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias para ambas as partes .\r\n\r\nProcesso: 0000050-89.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Moraes de Oliveira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Moraes de Oliveira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027801-95.2003.5.01.0012 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExdo: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por novos 10 dias para comprovar o pagamento da cota previdenciária, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0085700-75.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Menezes da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDeferido novo prazo por improrrogáveis 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061000-16.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA FERREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vistas de fls. 951 e seguintes por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084100-87.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Dantas [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTer vistas de fls. 185 e seguintes, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068200-30.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Braga Tenorio [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: SP 142444 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados , em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000289-93.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armênio Correia Pires [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uranio Concreto Ltda. [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armênio Correia Pires , Réu Uranio Concreto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 74-verso, no prazo de 8 dias. Devendo a reclamada regularizar sua representação, sob pena de confissão, devendo proceser à assinatura na defesa, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159100-88.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lemos da SIlva [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lemos da SIlva , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 271-verso, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-85.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES BARROSO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CARLOS CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES BARROSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0103100-73.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro Maia Fernandes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serv. Apoio Gestao Administrativa Segmento Saude Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Castro Maia Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0028300-79.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PERALLES [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DISTRIBUICAO, Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PERALLES\r\n\r\nTer vistas de fls. 193/ 194, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145900-14.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Cabral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Rio Mondego Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Cabral \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso-ordinário interposto pela ré, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000131-38.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cabral Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortvale Infra Estrutura e Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cabral Ribeiro\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065900-08.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, conforme despacho de fl. 196, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0166500-56.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Meneses [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Meneses \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0154300-03.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MORAES DA SILVA [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MORAES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000080-27.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves Marins [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Alves Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0013700-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Linhares de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Linhares de Souza\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados ou informar o parcelamento pretendido, ciente de que a perícia somente terá início após a comprovação do pagamento integral destes .\r\n\r\nProcesso: 0159500-05.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Barbosa de Oliveira [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis Saiqui Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Barbosa de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré ou de seus representantes legais, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0021900-73.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme Santos Couto de Castro [Adv. Clarice Helena Santos Couto de Castro (OAB: RJ 149237 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Guilherme Santos Couto de Castro\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000132-23.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vitorino Pinto [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048800-98.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Carlos Barboza da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Dioreci Vaine de Carvalho Necchy (OAB: RJ 98986 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 344/346, devendo a ré vir com o pagamento, em 15 dias e indicação do valor do IR, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art. 475-J .\r\n\r\nProcesso: 0075400-93.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM WANDERLEY DA COSTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA, Réu: GERARD RAYMUND ANDRE WAGNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAFIM WANDERLEY DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075400-30.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANY MARINS MEDEIROS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerimento formulado à fl. 398, última parte .\r\n\r\nProcesso: 0080800-25.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PINTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DEENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DEENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JORGE PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0071100-20.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Paiva Di Carlantonio [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Silvio Paiva Di Carlantonio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0073800-71.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DOS SANTOS MALLET [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DOS SANTOS MALLET, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nId: 1018029"
                            ],
                            "1018030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0143900-75.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Muniz Gomes \r\n\r\nRéu: Suil s Confeitaria e Beibidas em Geral Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Suil s Confeitaria e Beibidas em Geral Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018030"
                            ],
                            "1018031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0084100-87.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Dantas\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas de fls. 185 e seguintes, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095100-65.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ERALDO BANDEIRA\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO DE SOUZA, J R SEVISAN SERVICOS EPECIALIZADOS LTDA, MILTON ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m José Roberto de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados em sua conta, devendo dizer se concorda com a expedição de alvará pelos referidos valores ao reclamante. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018031"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1022604": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0058900-03.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES VIEIRA\r\n\r\nRéu: JOANSY BAR E RESTAURANTE LTDA AC SOCIO ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica m JOANSY BAR E RESTAURANTE LTDA AC SOCIO ANTONIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 25/10/2010, as 10:10 horas, para depoimento pessoal, pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022604"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1021873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095800-84.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000629-22.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Quirino de Sá [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)], Aut: Marco Antonio Correa [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)], Aut: Walmir Pinto da Rocha [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)], Aut: Sergio Nogueira dos Santos [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)], Aut: Edmar Ribeiro de Oliveira [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)], Aut: José Ferreira de Souto Filho [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)], Aut: Cidmar Teles [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)], Aut: Marcio Luiz Neves Ferreira [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)], Aut: Jose Luis da Silva [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)], Aut: José Carlos dos Santos Rosa [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda. , Réu: Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Adalmiro Dellape Baptista , Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista , Réu: Partage Empreendimentos e Participações S.A, Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira , Réu: Ordago Importação e Exportação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Pinto da Rocha \r\n\r\nÀs partes para comparecimento à secretaria da vara, independentemente de pauta designada, para apreciação dos termos do acordo pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0174600-97.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARRETO DE SALES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062600-28.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BRANDAO MARQUES [Adv. Daniela Resende Passabom (OAB: RJ 67596 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-36.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO DOS SANTOS FERRAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CRISTOVAO DOS SANTOS FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 618/619, que fixa o valor em R$ 2.423,98 equivalente a 199.862,96trs; Venham as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do valor ora homologado em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155400-65.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JORGE PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JORGE PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\nAo autor para prestar os esclarecimentos solicitados e adequador seus cálculos no que couber, observados os termos da promoção de fls. 405 e da res judicata. \r\n\r\nProcesso: 0124600-88.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISMAR AVILA DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ELISMAR AVILA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 617/620, que fixa o valor em R$ 331.216,58 equivalente a 27.309.601,33 TR´s.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 490 e 539, cujo valor atualizado corresponde a R$ 10548,11.\r\n\r\nVenham as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do valor remanescente de R$ 320.668,47, equivalente a 26.439.884,37, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-67.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETILENA MARIA MARQUES PEREIRA LEITE [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Patricia da Costa Fontenele (OAB: RJ 94559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110400-28.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DE ARAUJO GOMES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWMAC EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEWMAC EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-21.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lourenco Ramos da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Deberson dos Santos Ferreira ME [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Der-Med Com. de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deberson dos Santos Ferreira ME, Réu Der-Med Com. de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. ME, Aut Helio Lourenco Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 943/945, que fixa o valor em R$ 68.149,89 equivalente a 5.619.121,87 TR´s; Venham as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do valor ora homologado em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134000-53.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Braz Soares Rodrigues [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Braz Soares Rodrigues , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nÀs partes para ciência da manifestação do perito às fls. 537, sendo a autora para pagamento dos honorários, os quais poderão ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0137000-32.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Vieira de Freitas [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Educacao e Assistencia de Realengo - SEARA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Educacao e Assistencia de Realengo - SEARA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103800-44.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PASCOAL RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNET COMUNICACOES LTDA [Adv. Fabio Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 96899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PASCOAL RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor para juntar aos autos comprovante do quantum efetivamente sacado a título de FGTS, adequando seus cálculos conforme termos do despacho de fls. 754 verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-83.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilio Paredes Balea [Adv. Simone Nascimento Ferreira (OAB: RJ 73801 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113200-09.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Paulo Jorge [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciba Especialidades Quimicas Ltda., Réu: Solution Fiber do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Paulo Jorge\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 61/62, que fixa o valor em R$ 2.378,52 equivalente a 196.114,68 TR´s; Venham as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do valor ora homologado em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130000-49.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON SILVA DE SOUZA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169100-74.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mauricio da Silva [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Mauricio da Silva\r\n\r\nVenha o autor retificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fls. 155 e os termos da res judicata. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-21.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Pereira da Silva [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., Aut Kleber Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 30,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-91.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE AVILA FILHO [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEFFS CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEFFS CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055500-95.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Valdir Vieira (OAB: RJ 40796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171500-32.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA CESAR ALVES [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nRéu: OTONI E ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Iracema Novaes Ottoni, Réu: Rogéria Vivaccqua Raymundo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA CESAR ALVES\r\n\r\nAo credor ante ao depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0174000-47.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LEITE [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: M J S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054200-30.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA FERNANDES GOMES CABRAL [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091100-55.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Gonçalves Portugal [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Alfeu Lemos do Amaral [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Claudionor Gones [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Geraldo Alves Araujo [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: José Raimundo Profeta [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Raimundo Profeta, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES em relação ao reclamantes José Raimundo Profeta e Geraldo Alves de Araújo, e PROCEDENTES em relação aos reclamantes Artur Gonçalves Portugal e Alfeu Lemos do Amaral. Custas de R$ 1.000,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-26.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO MENDES GAIO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151900-93.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO FIDALGO MIRANDA [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: AZZURRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZZURRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096300-92.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LUCIA DA CONCEICAO SAO JOSE [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nRéu: COND CONJ RESID TENENTE CEL J JULIO T M FILHO [Adv. Djalma Francisco Machado Filho (OAB: RJ 57714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LUCIA DA CONCEICAO SAO JOSE, Réu COND CONJ RESID TENENTE CEL J JULIO T M FILHO\r\n\r\nÀs partes sobre os esclarecimentos da promoção de fls. 212, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0071300-75.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Santos [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video, Aut William da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 43/44, que fixa o valor em R$ 14.045,01 equivalente a 1.158.044,76 TR´s; Venham as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do valor ora homologado em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-50.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PINTO ALVES DE CARVALHO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut JORGE PINTO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 232/234, que fixa o valor em R$ 1.223,09 equivalente a 100.836,70 TR´s; Venham as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do valor ora homologado em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-75.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIPORE DA SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIPORE DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 255/256, que fixa o valor em R$ 3.989,38 equivalente a 328.933,95 TR´s; Venham as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do valor ora homologado em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029900-18.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Licia Fernanda de Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda., Aut Licia Fernanda de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 267/268, que fixa o valor em R$ 2.432,43 equivalente a 200.559,85 TR´s, sendo:\r\n\r\nCrédito/autor: R$ 2.115,16 .... 174.400,01 TR´s\r\n\r\nHonorários: R$ 317,27 ..... 26.160,00 TR´s\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal, cujo valor atualizado corresponde a R$ 2,064,58.\r\n\r\nVenham as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do valor remanescente de R$ 367,85, equivalente a 30.330,44 TR´s, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020300-51.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDUC CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO, Réu CEDUC CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA\r\n\r\nFixado o quantum debeatur em R$ 10.146,63, equivalente 836.613,98 TR´s, conforme cálculos de atualização de fls. 429/432; Venham as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do valor remanescente ora homologado em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015000-06.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ROSA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERBRAS TEC INDUSTRIAL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ROSA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050500-07.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUFROZINO DO CARMO [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUFROZINO DO CARMO\r\n\r\nAo autor para informar o número do seu CPF, para fins de expedição de alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0087100-81.1986.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Amaury Jose Ferreira, representado por [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUATEC QUIMICA SA SUC POR GRACE BRASIL SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUATEC QUIMICA SA SUC POR GRACE BRASIL SA, Aut Espolio de Amaury Jose Ferreira, representado por\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 947. \r\n\r\nProcesso: 0131100-15.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN LEMMERS VIEIRA [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nRéu: KOCK TAVARES PROMOCOES E EVENTOS S/A [Adv. Vinicius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOCK TAVARES PROMOCOES E EVENTOS S/A, Aut RENAN LEMMERS VIEIRA\r\n\r\nFixado o quantum debeatur em R$ 163.127,96, equivalente a 13.712.149,00 TR´s, valor atualizado até a data do depósito.\r\n\r\nÀs partes para manifestações no prazo legal.\r\n\r\nConsiderando que o valor do depósito ultrapassa o valor do crédito e que se tratam de parcelas de natureza indenizatória, decorrido in albis, expeça-se alvará ao autor pelo valor do crédito, e à ré pelo valor sobejante. \r\n\r\nProcesso: 0020600-66.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Bechara Cerqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jonilson Bechara Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 60,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-42.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielen Christine Marques Paixao [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielen Christine Marques Paixao, Réu Tac Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 188/189, que fixa o valor em R$ 9.218,70 equivalente a 760.103,92 trs; Venham as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do valor ora homologado em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032500-75.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portuarios dos Portos do ERJ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ ré para pagamento dos honorários periciais estimados à fl. 791, conforme despacho de fls. 777, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0041700-09.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Freitas de Lima [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Freitas de Lima\r\n\r\nAo autor, conforme despacho de fls. 718. \r\n\r\nProcesso: 0100200-97.2009.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Messias Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVenha o consignante a depositar a quantia que pretende consignar, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-75.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo da Silva Conrado [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PERLACIDA BELEZA SERVIÇOS DE CABELEIREIRO LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo da Silva Conrado, Réu PERLACIDA BELEZA SERVIÇOS DE CABELEIREIRO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-13.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LOPES DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 546/552, que fixa o crédito exequendo em R$ 14.813,66 equivalente a 1.221.150,95 trs; Venham as partes para manifestações no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-91.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BARBOSA DA ROCHA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA AGOSTINHO CUNHA LTDA [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BARBOSA DA ROCHA, Réu ESCOLA AGOSTINHO CUNHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 451/452, que fixa o crédito exequendo em R$ 37.876,63, equivalente a 3.123.018,98 TR´s, sendo:\r\n\r\nCrédito/autor: R$ 32.936,20 ..... 2.175.668,68 TR´s\r\n\r\nHonorários: R$ 4.940,43 ..... 407.350,30 TR´s\r\n\r\nVenham as partes para manifestações no prazo legal, observando-se os termos do despacho de fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0127000-12.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DANIEL PEREIRA SANTOS, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 446/447, que fixa o crédito exequendo em R$ 22.133,22, equivalente a 1.824.532,39 TR´s.\r\n\r\nVenham as partes para manifestações no prazo legal, sendo as Rés para pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096400-37.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MACHADO FONSECA [Adv. Ricardo Alfredo de Andrade Perisse (OAB: RJ 20365 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MACHADO FONSECA\r\n\r\nIntime-se o autor a juntar aos autos documento comprobatório do saldo do FGTS, efetivamente recebido pela CEF, no prazo de 15 dias, adequando seus cálculos no que couber, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0096500-55.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando de Almeida Vallim [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Carlos Antonio Wallace Duncan [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Edina Bittencourt [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Jose Carlos Oliveira Mandado [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Zelia Maria Pereira Oliveira Mandado [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Manoel Pinto Chagas [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Cybele Lagoeiro de Oliveira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Odette dos Santos Lopes [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Haroldo Muylaert Ayres Filho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Marly Cunha Guimaraes [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Bittencourt\r\n\r\nAo autor juntar a documentação relativa aos reajustes e pagamentos da cesta alimentação, bem assim prestar os esclarecimentos solicitados pelo setor de cálculos, retificando seus cálculos no que couber, observando os termos da res judicata, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075200-42.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BOTELHO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO MISS UNIVERSO LTDA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO MISS UNIVERSO LTDA, Aut JOSE LUIZ BOTELHO DOS SANTOS\r\n\r\nFixado o quantum debeatur em R$ 5.348,70, equivalente a 440.915,34 TR´s, conforme cálculos de atualização de fls. 285/290, já deduzido o depósito recursal de fls. 144.\r\n\r\nÀs partes para manifestações no prazo legal, sendo a Ré, também, para que seja efetuado o pagamento do valor remanescente, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094900-28.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Castro Lima [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio de Castro Lima\r\n\r\nA autor para dizer se a ré restabeleceu o pagamento da complementação de aposentadoria, conforme determinado em sede de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0092200-50.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Motta Cardoso [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Motta Cardoso, Réu Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-28.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cardoso Meirinho [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0092200-45.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereria de Aguiar [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Pedro Pereria de Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-67.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HECIO TERTULINO DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA J.B. S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA J.B. S/A, Aut HECIO TERTULINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 131/133, para fixar o crédito exequendo em R$ 5.297,51, equivalente a 436.695,55 TR´s.\r\n\r\nVenham as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que seja efetuado o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002700-95.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINNOLA DE AGUIAR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL S.A -TURISMO. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN EXPRESS DO BRASIL S.A -TURISMO., Aut SERGIO PINNOLA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos declaratórios opostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0024900-42.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DE JESUS ALBERTO [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DE JESUS ALBERTO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-57.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA FERREIRA DE MATOS E OUTROS (+03) [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARILENA FERREIRA DE MATOS E OUTROS (+03)\r\n\r\n1) À parte ré: Tomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud; 2) À parte autora: Vista dos autos ante a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0020300-36.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Alves de Araujo [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Alves de Araujo, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 657/658, que fixa o valor em R$ 21.445,49, equivalente a 1.768.232,08 TR´s.\r\n\r\nConvolado em penhoa o depósito recursal de fls. 645, cujo valor atualizado corresponde a R$ 10.786,17.\r\n\r\nÀs partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do valor remanescente de R$ 10.659,32, equivalente a 878.886,50 TR´s, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059000-47.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lon Pires Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Lon Pires Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 140,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-30.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Costa de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A., Réu: Ultra Pesado Comércio de Transporte Ltda. , Réu: Metrô\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Costa de Souza \r\n\r\nAo autor para informa o correto endereço da ré, ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0025500-24.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sol de Souza de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Sol de Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 68/70, que fixa o crédito exequendo em R$ 32.065,99, equivalente a 2.643.917,78 TR´s.\r\n\r\nÀs partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-28.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut MARCOS DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-29.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ALVES GONCALVES [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE ALVES GONCALVES\r\n\r\nFornecer o correto endereco da ré, ou meios para sua localização .\r\n\r\nProcesso: 0165300-09.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE LOUREIRO ANDRADE [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL O DIA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Réu: MC ROOM INFORMATICA LTDA N/P SÓCIO JOSÉ CARLOS LIMA DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL O DIA, Aut JOSE CARLOS DE LOUREIRO ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 168/169, que fixa o crédito do autor em R$ 7.357,94, equivalente a 606.545,27 TR´s, e o crédito referente aos honorários em R$ 1.103,69.\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal de fls. 94, cujo valor atualizado corresponde a R$ 4.971,60.\r\n\r\nÀs partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do valor remanescente de R$ 3.490,03, equivalente a 287.697,62 TR´s, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171000-68.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR CARDOSO DE ANDRADE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA, Aut VALDECIR CARDOSO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 731/733, que fixa o crédito do autor em R$ 18.578,46, equivalente a 1.531.838,58 TR´s. Convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 429, 463, 528 e 557, cujo valor atualizado corresponde a R$ 23.286,38, suficiente para cobrir o crédito ora homologado.\r\n\r\nÀs partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que apresente cálculo de IR incidente sobre o valor supracitado, observadas as parcelas tributáveis e os termos da decisão de fls. 520/521 e 586. \r\n\r\nProcesso: 0137300-28.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina Testa de Jesus [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Horus Empreendimentos S.a. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horus Empreendimentos S.a., Aut Katia Regina Testa de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 112/113, no valor de R$ 3.037,61 equivalentes a 250.458,23 TR´s. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.85, cujo valor atualizado - R$ 3.076,47 - é suficiente para cobrir o crédito. As partes para manifestações no prazo legal. Decorrido in albis, considerando que o percentual das tributáveis não ultrapassa o teto de isenção do imposto de renda, expeça-se alvará ao autor pelo valor do crédito líquido ora homologado. \r\n\r\nProcesso: 0149400-50.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: THAIS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut SOLANGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a impugnação do Exequente. Custas de R$ 44,26, pela Executada, nos termos do art. 789-A, inciso V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153200-85.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAIA VIEIRA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAIA VIEIRA, Réu DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 395-verso. \r\n\r\nProcesso: 0039400-74.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro de Oliveira Batista [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa e Servicos Ltda., Aut Lucio Mauro de Oliveira Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 130/134, no valor de R$ 14.824,12 equivalentes a 1.222.013,20 TR´s. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.105, cujo valor atualizado corresponde a R$ 5.130,25. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 9.693,87, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166200-21.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ferreira [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Ter Flex Industria e Comercio Ltda. - Sonoleve [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Distaq Decoracoes Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Cosmos Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Petroleve Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Ferreira\r\n\r\nVenha o autor adequar seus cálculos no que couber, conforme termos da promoção supra e da res judicata. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-55.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO FILHO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO FILHO\r\n\r\nAo autor para que junte documento que comprove a qualificação de Diretor-presidente do proprietário do imóvel cuja penhora foi requerida. \r\n\r\nProcesso: 0085300-27.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES DO AMARAL [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1021873"
                            ],
                            "1021874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240900-32.1986.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE HENRIQUE JOSE AMERICANO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ESPÓLIO DE HENRIQUE JOSE AMERICANO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou PROCEDENTE a impugnação do exequente. Custas de R$ 44,26, pela Executada, nos termos do art. 789-A, inciso V da CLT.\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262700-43.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BORGES DOS SANTOS [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Aut: ESPOLIO DE ISMAEL FERREIRA DA SILVA, Aut: Jair de Souza Elias [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)], Aut: MOACIR FERREIRA DE LIMA A/C ALZIRA FERREIRA LIMA [Adv. Amaurilio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 53934 - D)], Aut: Decio Carvalho de Freitas [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nTI: Vanessa Barbosa de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nA reclamada para adequar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção de fls. 3195 e termos da res judicata, no prazo de 20 dias, observando que o crédito do FGTS a ser depositado deve ser indicado em demonstrativo distinto do principal e que ambos devem ser atualizados até a data em curso, observada a súmula 381/TST. \r\n\r\nProcesso: 0220800-65.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA TABLE LTDA [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE LA TABLE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209000-74.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES MOREIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA JB SA [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nVista ao credor ante a nomeação de bem à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0180600-89.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA ROCHA DA SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE RIO CONS DE REC HUN E SERV TEMP LTDA [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRADE RIO CONS DE REC HUN E SERV TEMP LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176500-86.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194600-60.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para informar o número do seu CPF, para fins de expedição de alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0228900-43.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE OLIVEIRA DALDOLCE [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: IND.SUBSTITUTIVA SEG.DESEMPREGO-RESOLUCAO CODEFAT.\r\n\r\nRéu: VIACAO VERDUM SA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Réu: CONSERVADORA VELUDO LTDA [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DE OLIVEIRA DALDOLCE\r\n\r\nAo credor sobre o depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0196500-73.1999.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA TEREZINHA LIMA PINTO DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO SA, Cgto MARIA TEREZINHA LIMA PINTO DE SOUZA\r\n\r\nFixado o quantum debeatur em R$ 596,82, equivalente a 49.209,24 TR´s, conforme cálculos de atualização de fls. 299/305.\r\n\r\nÀs partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do valor remanescente ora homologado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184300-44.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ABREU COSTA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA ADMINISTRADORA DE CARTAO CREDITO LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Jorge La Saigne de Botton [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nÀ ré para manifestações sobre os esclarecimentos da promoção de fl. 812 e cálculos de fls. 804/811, e, também, para que apresente demonstrativos de cálculo do imposto de renda, em até 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-24.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE MARQUES DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALENTE V [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VALENTE V, Aut ENOQUE MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o quantum debeatur em R$ 728,36, equivalente a 60.055,03 TR´s, conforme cálculos de atualização de fls. 248/251.\r\n\r\nÀs partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor devido, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1021874"
                            ],
                            "1021870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0065600-55.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinheiro de Mello\r\n\r\nRéu: Sherwin Williams do Brasil Industria e Comercio Ltda., Hva Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hva Servicos Temporarios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-09.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ponciano\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021870"
                            ],
                            "1021868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2010\r\n\r\n0093100-62.2007.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana de Figueiredo Gomes\r\n\r\nExecutado: Socipar S.A.,Comab Especialidades Quimicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Socipar S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.270,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025500-24.2007.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Sol de Souza de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.101,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021868"
                            ],
                            "1021872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0113200-09.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Paulo Jorge\r\n\r\nRéu: Ciba Especialidades Quimicas Ltda., Solution Fiber do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Solution Fiber do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 61/62, que fixa o valor em R$ 2.378,52 equivalente a 196.114,68 TR´s; Venham as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do valor ora homologado em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021872"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1007694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-52.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Sampaio [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A, atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.963. J. Defiro . Int. \r\n\r\nProcesso: 0054800-30.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: BONOTEL ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BONOTEL ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.103vº Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-29.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Miceli [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadway Eventos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broadway Eventos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-44.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francina Gomes Carneiro dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francina Gomes Carneiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.228.Venha o Recte com a primeira parcela dos honorários periciais.l \r\n\r\nProcesso: 0038900-36.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kermit Moreira de Oliveira Junior [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019600-88.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Norberto Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Mauricio Norberto Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de cinco dias, permeados com cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-15.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergiana Ribeiro Barbosa [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: A MBR Piscina e Saunas Ltda. ME [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A MBR Piscina e Saunas Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091100-83.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.68. Efetuar os procedimentos solicitados pelo Contador. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-80.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Martins de Oliveira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bagley do Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.150. Devolvo o prazo. Intime-se \r\n\r\nProcesso: 0097900-64.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Melo Ribeiro [Adv. Lucimar de Morais Cunha (OAB: RJ 102741 - D)]\r\n\r\nRéu: Multidock s Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Melo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.32. Atender os termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-34.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas de Souza Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088800-17.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Santos [Adv. Marcio de Oliveira Marques (OAB: RJ 139863 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000899-40.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Garcia Feitosa [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Leopoldinense Ltda. - GEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Garcia Feitosa \r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152900-15.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Madeira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Madeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-20.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Soares Lannes Boquimpani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Soares Lannes Boquimpani\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.552, Venha o Rte, com o depósito de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0137100-44.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Yamamoto Castro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Honda da Amazonia\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias, e querendo, apresentar contra razões ao recurso ordinario de fls.250/252 e 255/260. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-21.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RODRIGUES [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo o reclamante, através de documento hábil, comprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0061000-87.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GOMES SCARPIN [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 78. A Ré para comprovar o recolhimento na conta vinculada ao FGTS da autora o valor acima mencionado. Valor R$ 36,83.\r\n\r\nProcesso: 0058900-86.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelindo Tavares Filho [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Consultoria de RH Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelindo Tavares Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049000-16.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lobo Barbosa [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050000-56.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANIBAL MORAES [Adv. Rosana Alves Ramos (OAB: RJ 63413 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-43.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridice Mauricio Oliveira [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Ltda. [Adv. Daniel Duque Marques dos Santos (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087500-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Jorge Goncalves [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda (Em Liquidação) [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Jorge Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.190. Efetuar o procedimento da contadoria. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0106700-81.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pinto Lauriano [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Sistema de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Pinto Lauriano, Réu Rearm Assessoria e Vigilancia Eletronica Ltda., Réu Royal Security Servicos Ltda., Réu Universo Sistema de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.160 e 162/163, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor sob pena de lhe imputar a multa prevista no art.475 do CPC c/c art.769 da CLT. Valor 3.983,96. \r\n\r\nProcesso: 0005000-62.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Grativol [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar as Guias do FGTS . Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-59.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CHATACK REIS [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: A EVANGELISTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065500-02.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ISSEKI [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA, Aut JOEL ISSEKI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 125/126 , devendo a ré comprovar o depósito, ou garantir o Juízo, sob pena de lhe imputar a multa prevista no art.475-J do CPC c/c art.769 da CLT. Valor R$ 20.291,71 \r\n\r\nProcesso: 0082300-03.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Duarte da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.365.vº Defere-se o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0085000-78.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira de Mello [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 39/44, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir o Juízo, sob pena de lhe imputar a multa prevista no art.475-J do CPC c/c art.769 da CLT. Valor R$ 15.918,80. \r\n\r\nProcesso: 0033400-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Roberto Silva da Cruz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.278. Devolvo o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0020700-78.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Entretenimentos Distribuidora de Revistas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.56. Atenda o autor os termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0004900-05.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Rosa de Souza [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hotel Residence [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Hotel Residence\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161500-88.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Ferreira Barros [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nRéu: Varda Roiberk Usiglio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelto Ferreira Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.144. ..Defere-se o requerimento , concedendo-se à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0083400-90.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Sousa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.91Comprove a executada o pagamento do saldo remanescente, em 48 hs. Valor R$ 15.248,32. \r\n\r\nProcesso: 0035700-16.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Angelo Moreira [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Domus Fomento Mercantil Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domus Fomento Mercantil Ltda., Aut Rodrigo Angelo Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.154. digam as partes sobre petição de fls.154/162. \r\n\r\nProcesso: 0090300-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Fernandes de Freitas [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria La Donna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Modesto Fernandes de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.52. Efetue o autor o procedimento da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0042700-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços Telemark Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (atual denominação de TV Sky Shop S.A.), Aut Marcio Barbosa de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.75. Rte: Devolvo o prazo. Int. \r\n\r\nDesp. fls.80. Rda: Devolvo. Int. \r\n\r\nProcesso: 0000905-47.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Maria Granado Craesmeyer [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Granado Craesmeyer \r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075000-53.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Lima Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 64 e 69/70, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir o Juízo, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475-J do c/c art. 769 da CLT. Valor R$ 5.251,99. \r\n\r\nProcesso: 0053400-44.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A., Aut Vania Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 355/365, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir o Juízo, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475-J do c/c art. 769 da CLT. Valor R$ 2.170,59. \r\n\r\nProcesso: 0073700-56.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Profirio Proenca [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Profirio Proenca, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.43/44 e 54/55, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor, ou garantir o Juízo, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art 769 da CLT. valor: R$ 3.206,36. \r\n\r\nProcesso: 0039100-77.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rosa da Mata [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rosa da Mata\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.238. Ao autor para devolução dos honorários periciais à ré, conforme valor supracitado em 48 hs, sob pena de execução. Valor R$ 1.020,19. \r\n\r\nProcesso: 0038300-44.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fornos e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-85.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONNE BRAGANCA GONCALVES [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BOAVISTA LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO BOAVISTA LTDA, Aut SIMONNE BRAGANCA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119. Convolo o depósito recursal de fl.89 em penhora, bem como depositar o valor devido na conta vinculada ao FGTS e recolher valor devido ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0031800-98.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO DE FREITAS GUIMARAES [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA A/C.SINDICO GUILHERME CARLOS MACHADO CHAGAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO DE FREITAS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.104. Devolvo . Int. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-54.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: M e C Construcoes e Incorporacoes Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.128. A Rte para dizer se aceita o parcelamento proposto. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-14.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA COUTINHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-33.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: MW BARROSO SILK SCREEN LTDA-Massa Falida [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.99. Atenda o autor os termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nId: 1007694"
                            ],
                            "1008230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000921-98.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Oliveira Rhor [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Musical -Escola de Música Elite de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Oliveira Rhor\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116800-95.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino no Nascimento [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Engenharia Ltda. [Adv. Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Engenharia Ltda., Aut Jose Severino no Nascimento, Réu Nisckier Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.93 Ciência da homologação dos cálculos de fl.83 e 90/92. Valor R$ 12.194,54. \r\n\r\nProcesso: 0106800-07.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO TEODORO FILHO [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO TEODORO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.153. Efetuar o procedimento solicitado pela Contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-69.2006.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Baracho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.47. Informar o numero do PIS do Sr.Paulo Barachio, consignado. \r\n\r\nProcesso: 0221300-48.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY RODRIGUES DE BARROS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIA PATRIMONIAL DE SEG.GERAIS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY RODRIGUES DE BARROS, Aut PAULO ROBERTO MAIOLINO SALGADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.549. Venham os reclamantes com o número dos seus CPFs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158500-80.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Henrique Correa Moreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Osvaldo Henrique Correa Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-94.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR DE OLIVEIRA E SILVA A/C ADV [Adv. Paulo Roberto Cristo de Oliveira (OAB: RJ 22021 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cicero da Costa (OAB: RJ 19186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.648Vº Comprovar o recolhimento na conta vinculada do FGTS em nome dos seguintes autores: Jorge César de OLiveira e Silva e Valéria Castro Von Paum Garttem. Prazo cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0161100-70.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BEZERRA DE MENDONCA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BEZERRA DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.717. Atender a promoção da Contadoria Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-82.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BORGES DELGADO FILHO [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BORGES DELGADO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 719, retificados segundo o determinado no acórdão de fls.694/697.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-41.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO PEGASO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.317. Comprovar recolhimento no valor de R$ 176,25 na conta vinculada ao FGTS do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0036600-96.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Nunes Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-70.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES PEREIRA NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES PEREIRA NETO, Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo cinco dias, permeados com cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Edvaldo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 205/210 ,e de fls.250/253, Convolo em penhora o depósito de fls.249. devendo a ré comprovar o pagamento do saldo remanescente , ou garantir a execução, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0071800-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Lima Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082000-07.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rodrigues de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.808. Venha a Rda com o depósito dos honorários.Valor R$ 1.980,00. \r\n\r\nProcesso: 0061800-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian das Dores Rodrigues [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian das Dores Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110900-68.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria dos Santos [Adv. Marcelo Paternostro Santa Rosa (OAB: RJ 125402 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Maria dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regenilda Maria Lopes de Souza Monteiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regenilda Maria Lopes de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.73. Atender aos termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-38.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ANTUNES PEREIRA LEONARDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA ANTUNES PEREIRA LEONARDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 164/173 , e de fls.81/82, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir o Juízo. Valor R$ 135.317,25. \r\n\r\nProcesso: 0115300-91.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Assuncao Ferreira Braz [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 317/324, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-23.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO MACHADO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.299. Comprove a executada o pagamento do saldo remanescente em 48 hs. Valor R$ 2.850,89. \r\n\r\nProcesso: 0126400-43.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Silva Clarindo [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Silva Clarindo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86. Atenda os termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-96.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Freire Prata dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Freire Prata dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108200-85.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Alencar Ribeiro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do RJ S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do RJ S.A., Aut Rogerio Luiz Alencar Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.169/175 , devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir o Juízo, sob multa no art.475-J.Valor R$ 12.711,86. \r\n\r\nProcesso: 0129800-31.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Barbosa de Lucena [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron Barbosa de Lucena\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.109. Ao reclamante para depósito de honorários periciais. Valor R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0145000-44.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Carvalho de Freitas [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Carvalho de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047700-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Bairro de Jacarepaguá [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Soares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-92.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Marta Alves Sampaio [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: JS União Serviços Ltda. ME [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Marta Alves Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.360. Comprovar o depósito de honorários periciais no valor de R$ 1.200,00. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-41.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALACY SANTOS RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALACY SANTOS RODRIGUES, Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciência do saldo remanescente , no valor de R$ 887,05. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-66.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK MORAES DE PAIVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANK MORAES DE PAIVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-02.2000.5.01.0019 - CauInom\r\n\r\nRqte: MOISES VITA LEITE [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRqdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MOISES VITA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.235.Vº Proceder o pagamento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0040200-33.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares da Cunha [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpi Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma, Réu Cpi Engenharia Ltda., Aut Leandro Soares da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Ciência da Homologação da desistência requerida. Ao reclamante para vir com os cálculos de liquidação, de acordo com o desp.235. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-70.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmi Marques de Lima, sucessora de Elivanildo Pereira de Lima [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO UNIAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212100-65.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDÚSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A A/C Adm. Judicial Dr. Bruno Galvão S. P. de Rezende (OAB/RJ 124.405)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.317. Venha o Patrono com o CPF do seu cliente. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ardana Ciuffatelli [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ardana Ciuffatelli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152700-71.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ney Dias de Carvalho [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ney Dias de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153900-84.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Sergio Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Costa Ind Alimentícia S/A [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos Costa Ind Alimentícia S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.476. A Ré para se manifestar se renuncia ao valor das custas de fl.458, no prazo de cinco dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0123000-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE LIMA E SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE LIMA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.388. Atenda o autor a promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-30.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Comercio e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.562. Comprovar nos autos, o recolhimento dos Impostos de Renda, cabíveis, conforme calculado às fl.523/524, bem como dos valores líquidos liberados aos Substituidos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-94.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BRITO NAGEM [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS BRITO NAGEM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.418. Informar a este Juízo o cálculo do Imposto de Renda, mês a mês, sob pena de serem considerados corretos os cálculos da Ré às fls.415. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-56.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.39.Atenda o autor o procedimento da Contadoria. Pra zo cinco dias. \r\n\r\nId: 1008230"
                            ],
                            "1007693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000168-44.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007693"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1022436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218300-14.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA COSTA MOREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender ao disposto no despacho de fls.321. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0230500-34.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA COUTINHO RIBEIRO [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls.141. \r\n\r\nProcesso: 0217100-40.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA DA FONSECA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS ERJ-CTC EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA DA FONSECA\r\n\r\nVenha o autor com a qualificação completa e o respectivo endereço do liquidante judicial, em 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0128900-76.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Andrade Figueira [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Andrade Figueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.160/172. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-33.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SANTOS DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA E TERMINAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão designado para o dia 25/10/2010 às 13:30 horas no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ por lance igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde já designada para o 2ºLeilão, a data de 08/11/2010 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0231000-27.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ADRIANA SANTOS BERNARDO [Adv. Marcia Adriana dos Santos Bernardo (OAB: RJ 82487 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB INFORMACOES OBJ PUBLICACOES JURIDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOB INFORMACOES OBJ PUBLICACOES JURIDICAS LTDA, Aut MARCIA ADRIANA SANTOS BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão designado para o dia 25/10/2010 às 13:30 horas no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ por lance igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde já designada para o 2ºLeilão, a data de 08/11/2010 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0189700-46.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIANO MIRANDA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Abílio Moreira Mendes, Réu: Manoel Moreira Mendes, Réu: Laurentina Guimarães Mendes, Réu: Orietta Nadina Di Gerardi de Mendes, Réu: A COSTA MENDES ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Ana Maria Rodrigues de Mattos (OAB: RJ 55586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A COSTA MENDES ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, Aut ELCIANO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão designado para o dia 25/10/2010 às 13:30 horas no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ por lance igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde já designada para o 2ºLeilão, a data de 08/11/2010 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0118400-78.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO GARCIA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AFFONSECA S/A [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.966: Determina-se que a parte autora junte no prazo de 05 dias certidão de inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0034700-82.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA LUIZA RABELO ABEL [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA LUIZA RABELO ABEL\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-54.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIMAR MACHADO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Suzana Maria da Silva Cortes Rodrigues (OAB: RJ 54231 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIMAR MACHADO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-69.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE JESUS ARRUDA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE JESUS ARRUDA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174101-72.1998.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCELO ANDRADE ARANTES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Exdo: BASTEC BAMERINDUS ASSIS TEC ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BASTEC BAMERINDUS ASSIS TEC ESPECIALIZADA LTDA, Exdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Exte MARCELO ANDRADE ARANTES\r\n\r\nFornecer as peças que se encontrarem em seu poder para que seja procedida a restauração dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1022436"
                            ],
                            "1022437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147000-74.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson William de Almeida Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson William de Almeida Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.30: Tendo em vista que já foi prestada a tutela definitiva conforme fls.23/24, nada a deferir no que tange ao requerimento de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0107500-35.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Paresque de Araújo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção de Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-83.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida às fls.349. \r\n\r\nProcesso: 0047900-49.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Ramos [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0002000-19.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX SALOMAO DA COSTA DOMINGOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0031100-14.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais de fls.190, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026400-68.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE FIGUEIRA CARVALHO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CECILIA DE OLIVEIRA, Réu: CENTRO TECNICO DE INFORMATICA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE FIGUEIRA CARVALHO\r\n\r\nContestar os embargos à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-13.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAXIMO CARVALHO [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: NELMA APARECIDA ALVIM [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: ORLANDO SALUSTIANO CAMPELLO MEDICI [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: PAULO SERGIO BARBOSA [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: RICARDO DOS SANTOS BORGES [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: ROBERTO GUILHERME ALVES NUNES [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: SHEYLA OLIVEIRA DA FONSECA [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: SILVIA QUITO [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: TANYA CHAGAS PEREIRA [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: VERA LUCIA REBELLO HOLL [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: ZURIA DE SOUZA MARTINS [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: WALTER MOUTINHO QUIROGA [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: RENATO WALTER DE BARROS MEYER [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: CANDIANA THEREZINHA DE FRANCA SALGADO [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: MARGARIA MARIA WANDERLEY SCOTTI [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: MARIA ALICE SILVA ALBUQUERQUE MOREIRA [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: JOSEMAR COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: LUCIA MARIA DA SILVA BRITO [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: JUREMA BOLSHAW GOMES ALEVATO [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIANA THEREZINHA DE FRANCA SALGADO, Aut JOSEMAR COSTA DE OLIVEIRA, Aut JUREMA BOLSHAW GOMES ALEVATO, Aut LUCIA MARIA DA SILVA BRITO, Aut LUIZ MAXIMO CARVALHO, Aut MARGARIA MARIA WANDERLEY SCOTTI, Aut MARIA ALICE SILVA ALBUQUERQUE MOREIRA, Aut NELMA APARECIDA ALVIM, Aut ORLANDO SALUSTIANO CAMPELLO MEDICI, Aut PAULO SERGIO BARBOSA, Aut RENATO WALTER DE BARROS MEYER, Aut RICARDO DOS SANTOS BORGES, Aut ROBERTO GUILHERME ALVES NUNES, Aut SHEYLA OLIVEIRA DA FONSECA, Aut SILVIA QUITO, Aut TANYA CHAGAS PEREIRA, Aut VERA LUCIA REBELLO HOLL, Aut WALTER MOUTINHO QUIROGA, Aut ZURIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-36.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BALIU [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BALIU\r\n\r\nDizer se aceita os bens nomeados às fls.198. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-28.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Cizino Baracho [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Local Rent Locacao de Veiculos Transporte e Equipamento Ltda. [Adv. Renato Souza da Silva (OAB: SP 131038 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ Local Rent Locacao de Veiculos Transporte e Equipamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1022437"
                            ],
                            "1022438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001081-20.2010.5.01.0021 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.28/31: ... julgo extinto o feito sem resolução do mérito por ausência dos pressupostos legais de impetração do interdito, conforme art.932 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041700-02.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURO SOARES DE AZEVEDO [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.240. \r\n\r\nProcesso: 0100500-62.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIBEIRO DA COSTA ERTHAL TARDIN [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RIBEIRO DA COSTA ERTHAL TARDIN\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-11.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DE ANDRADE [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: LA FESTIVITA BUFFET E CASA DE FESTAS [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA FESTIVITA BUFFET E CASA DE FESTAS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos credito autoral. Fica a Ré intimada ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1022438"
                            ],
                            "1022443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0106200-15.1983.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO BROCHADO FILHO, DEACIR EUGENIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BARROSO E BARROSO CONSTR. E EMPREEND. LTDA, VILMA GOUVEIA BARROSO\r\n\r\nPelo presente fica m VILMA GOUVEIA BARROSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência do valor bloqueado, através do convênio BACENJUD, no valor de R$ 63,39. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-19.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX SALOMAO DA COSTA DOMINGOS\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0028900-49.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENEZES LOPES\r\n\r\nRéu: EMEG DEDETIZADORA LTDA, SISTEMA GRAFICO EMPRESARIAL\r\n\r\nPelo presente fica m EMEG DEDETIZADORA LTDA, SISTEMA GRAFICO EMPRESARIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190800-12.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MIRANDA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, Aurimar Geraço Garção, SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Aurimar Geraço Garção, CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059100-34.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: RABICAS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m RABICAS CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032300-32.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI SOUSA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Raul Gomes Barbosa da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022443"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1011762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.10.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0093200-02.2007.5.01.0022 - Rte. NARCISA BUSSADE RAMOS (Adv. Jacob Arkader - OAB/RJ: 011227/D) Rdo. COOPER CONSULTORES EM COBRANÇA RIO DE JANEIRO S/S LTDA - EPP (Adv. Rogério Pereira Derossi - OAB/RJ: 114268/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora HP 04250, multifuncional, preta, funcionando, no estado, avaliada em R$ 300,00; 2) Uma impressora Photosmart C4280 HP, funcionando, no estado, avaliada em R$ 280,00. Total da Avaliação: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 41, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Quitanda, 194, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0011200-42.2007.5.01.0022 - Rte. LUCIANO AYRES DA SILVA (Adv. Jair Ferreira Lima - OAB/RJ: 114065/D) Rdo. DERIVE METALÚRGICA LTDA - Bem(ns): 1) Quatro prateleiras metálicas, desmontáveis, com cinco repartições, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Uruguaiana, 39, sala 808, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0099500-14.2006.5.01.0022 - Rte. RODRIGO BASÍLIO DA COSTA (Adv. Marciel Quintanilha - OAB/RJ: 099747/D) Rdo. ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Bruno Barros Brito - OAB/RJ: 133435/D) - Bem(ns): 1) Cinco arquivos de aço com quatro gavetas, em regular estado, avaliados em R$ 600,00; 2) Um microcomputador completo, composto de monitor, CPU e teclado, em regular estado, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 87, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barros Barreto, 79, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0218000-83.1999.5.01.0022 - Rte. FABIO BASTOS FERREIRA (Adv. Zilto Bernardi Freitas - OAB/RJ: 097299/D) Rdo. TRAVEL ROUPAS LTDA (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ: 013051/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa Tavolar standard, em madeira campestre, no estado, avaliada em R$ 800,00; 2) Duas mesas em madeira campestre, 1x1,5m, no estado, avaliadas em R$ 2.000,00; 3) Um aparador modelo Tudor, em madeira campestre, 1mx0,50cm, no estado, avaliado em R$ 700,00; 4) Dois aparadores rústicos, no estado, avaliados em R$ 1.000,00; 5) Nove manequins, avaliados em R$ 1.080,00; 6) Dois Twoways industriais, no estado, avaliados em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 6.080,00 (seis mil e oitenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 190, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Gabinal, 313, Loja 185-A, Freguesia, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0155000-36.2004.5.01.0022 - Rte. CLEITON COELHO DE MACEDO (Adv. Cláudio Rogério de Oliveira Pimentel - OAB/RJ: 097742/D) Rdo. EDGLEI E SUSIE TRANSPORTADORA LTDA (Adv. Luiz Furtado Ferreira - OAB/RJ: 021837/D) - Bem(ns): 1) Quatro palheteiras, no estado, avaliadas em R$ 4.800,00; 2) Um microcomputador Windows XP, composto por monitor marca Positivo, teclado Clone, e torre, tudo em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Um microcomputador Windows XP, composto por torre, monitor e teclado Positivo, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.500,00; 4) Um ar condicionado Cônsul, 10.000 Btus, no estado, funcionando, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 117, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Engenho da Pedra, 944, Ramos/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000303-47.2010.5.01.0022 - Exte. FERNANDA KELI SILVA DE OLIVEIRA (Adv. Jose Roberto Vinhais Correa - OAB/RJ: 076488/D) Exdo. JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (Adv. Liliane Silva de O Vargas Faria - OAB/RJ: 099166/D) - Bem(ns): 1) Uma CPU com monitor LCD 17\" colorido, teclado, mouse, impressora colorida multifuncional marca HP, funcionando, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Um aparelho de ar condicionado Cônsul, 10.000 Btus, funcionando, avaliado em R$ 400,00; 3) Um aparelho de TV colorida marca Sharp de 21 polegadas, avaliada em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Portela, 48, sala 302, Madureira/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0055900-45.2003.5.01.0022 - Rte. MARCELO RIBEIRO DA SILVA (Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto - OAB/RJ: 080400/D) Rdo. TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA (Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza - OAB/RJ: 073152/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus M. Benz OF 1620, á diesel, ano 1996, capacidade 43 passageiros, placa KQL-2576 D. de Caxias, RENAVAM 664239129, em bom estado e funcionando, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 111, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alvarenga Peixoto, 20, Vigário Geral/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0227300-69.1999.5.01.0022 - Rte. ADILSON RAMOS GAMA (Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues - OAB/RJ: 039988/D) Rdo. REZENDE AGRÍCOLA LTDA (Adv. Sergio Mandelblatt - OAB/RJ: 078509/D) - Bem(ns): 1) Cento e cinqüenta sacos de 50Kg de farelo de mamona, avaliado em R$ 5.850,00; 2) Setenta sacos de 50Kg de uréia Heringer, avaliado em R$ 5.040,00; 3) Trinta sacos de 50Kg de adubo Fosmag 500-B, avaliado em R$ 1.740,00; 4) Vinte e nove sacos de 50Kg de superfosfato simples, avaliado em R$ 1.015,00; 5) Cento e setenta e dois sacos de 50Kg de adubo Manah 15-00-15, avaliado em R$ 9.460,00; 6) Cem sacos de 50Kg de nitrato de amônia, avaliado em R$ 5.800,00; 7) Cinquenta sacos de 50Kg de adubo Manah 18-00-27, avaliado em R$ 3.900,00; 8) 150Kg (cento e cinqüenta quilos) de arame galvanizado Belgo M, n. 10 (3,40mm), avaliado em R$ 1.050,00; 9) 120Kg (cento e vinte quilos) de arame galvanizado Belgo M, n. 12 (2,76mm), avaliado em R$ 840,00; 10) 250Kg (duzentos e cinqüenta quilos) de arame galvanizado Belgo M, n. 18 (1,24mm), avaliado em R$ 2.500,00. Total da Avaliação: R$ 37.195,00 (trinta e sete mil cento e noventa e cinco reais). Penhorados e avaliados as fls. 198/199, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 19001, CEASA, Irajá/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0080800-82.2009.5.01.0022 - Rte. PAULO RICARDO DE SOUZA (Adv. Olga Regina Poley Odorico - OAB/RJ: 116885/D) Rdo. HIGIMED LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial, secadora, marca Codama, no estado, funcionando, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 39, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr Rodrigo Santana, 68, Benfica/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0031500-69.2000.5.01.0022 - Rte. TANIA LOPES FRANÇA (Adv. Claudineia Lage - OAB/RJ: 062670/D) Rdo. COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ: 031047/D) Bem(ns): 1) Dois condicionadores de ar tipo split, com compressor, 60.000 Btus, marca Scroll Utopia Hitachi, em uso, no estado, avaliado em R$ 6.000,00; 2) Dois condicionadores de ar tipo split, com compressor, 30.000 Btus, em uso, no estado, avaliado em R$ 4.000,00; 3) Dois condicionadores de ar, marca Springer Totaline, 21.000 Btus, em uso, avaliado em R$ 6.300,00. Total da Avaliação: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 141, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Suburbana, 9503, Quintino/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0064500-60.2000.5.01.0022 - Rte. JOÃO BATISTA RODRIGUES GOMES (Adv. Jose Bezerra da Silva - OAB/RJ: 089365/D) Rdo. OFICINA DE CROMAGEM SÃO JOSÉ LTDA (Adv. Francisco das Chagas Matos - OAB/RJ: 070029/D) Bem(ns): 1) Uma máquina centrífuga para uso industrial, da marca WG Retificadores, completa, no estado, no uso e funcionando, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 181, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Magé, 84, Fundos, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0136700-84.2008.5.01.0022 - Rte. MARCIO LUIZ ROSA DE ANDRADE (Adv. Alberto Pastor dos Santos - OAB/RJ: 049848/D) Rdo. VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A - Bem(ns): 1) Um ônibus Busscar, Mercedes Benz OF 1721, ano 1988, chassi 9BM384073WB178117, placa LCL-6461, RENAVAM 710234317, no estado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 186, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio do A, 1500, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0008900-20.2001.5.01.0022 - Rte. WILSON BARBOSA DE SÁ (Adv. Alexandre Katz - OAB/RJ: 022557/D) Rdo. TELESYSTEM TELEINFORMÁTICA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Ricardo de Lima Costa OAB/RJ: 070954/D) Bem(ns): 1) Um veículo marca/modelo Ford Versailles 2.0I Ghia, ano de fabricação 1993, ano modelo 1994, movido a gasolina, cor branca, placa LIU-8747, RENAVAM 321266277, chassi 9BFZZZ33ZPP061736, funcionando, em regular estado de conservação, com sianis de corrosão pelo tempo de uso, avaliado em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 183, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Senador Vergueiro, 232/201, Flamengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0019600-21.2002.5.01.0022 - Rte. WIVIANE DOS SANTOS VITALINO (Adv. Carolina Asaad de Moraes Guimarães - OAB/RJ: 0101570/D) Rdo. REAL BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto - OAB/RJ: 055264/D) Bem(ns): 1) Uma mesa de jantar em madeira padrão jacarandá, com 6 cadeiras em madeira da mesma padronagem da mesa, tudo em estilo clássico, em bom estado, avaliado em R$ 1.700,00 (um mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 169, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Florianópolis, 908, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0007000-60.2005.5.01.0022 - Rte. FRANCISCO DE SALES LIMA (Adv. Márcia Cristina Caiado Leitão - OAB/RJ: 089511/D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade - OAB/RJ: 134815/D) Bem(ns): 1) Onze pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5, novos, avaliados em R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 77, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0048300-60.2009.5.01.0022 - Rte. FABIO DO NASCIMENTO DE LIMA (Adv. Márcia Regina Matos de Mello - OAB/RJ: 118009/D) Rdo. TALENTO ARTES GRÁFICAS LTDA EPP Bem(ns): 1) Uma prensa de gravação, de ferro pintado de azul e com vidro, funcionando, avaliada em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 28, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr Garnier, 670 e 700, Rocha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0036700-47.2006.5.01.0022 - Rte. CLARINDO COUTO DO NASCIMENTO (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira - OAB/RJ: 060914/D) Rdo. FORTE DE CAMPO GRANDE DE FERRO E AÇO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Heraldo Motta Pacca - OAB/RJ: 039796/D) Bem(ns): 1) Uma balança comercial Filizola, máx: 6000Kg, mod. 3105108, n. 23729/90, no estado, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 123, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Mal Fontenelle, 5625, Realengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0024800-04.2005.5.01.0022 - Rte. ALEXANDRE TENÓRIO TAVARES (Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes - OAB/RJ: 082249/D) Rdo. GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA (Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira - OAB/RJ: 052583/D) Bem(ns): 1) Vinte monitores de computador, marca Goldstar, 14\", avaliados em R$ 15.000,00; 2) Dez microcomputadores, CPUs e mouses, bem como softwares instalados, avaliados em R$ 20.000,00. Total da Avaliação: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 159, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco, 181, 32º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0126900-08.2003.5.01.0022 - Rte. VALCI DA SILVA SOUZA (Adv. Andréa Mercante - OAB/RJ: 107573/D) Rdo. TREU S/A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Adv. Hermes Saldanha Filho - OAB/RJ: 073893/D) Bem(ns): 1) Um moinho de esferas para laboratório, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 26.000,00; 2) Um desaerador para laboratório, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 22.000,00; 3) Um filtro coletor de neblina MC1000, mod. H1, 220/380V, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 12.000,00. Total da Avaliação: 60.000,00 (sessenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 71, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 21.000, Guadalupe/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0057500-91.2009.5.01.0022 - Rte. ALEXANDRE MENDONÇA QUADROS (Adv. Gabriela Moura da Costa - OAB/RJ: 155149/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Henrique do Nascimento Rocha - OAB/RJ: 072529/D) - Bem(ns): 1) Uma fotocopiadora e scanner Sharp AR5015, digital, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 3.000,00; 2) Uma fotocopiadora e scanner Sharp AL1645CS, digital, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 38, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANDREA SIMONE RABELLO, Diretora de Secretaria Substituta, mandei digitar e subscrevo. GLAUCIA ALVES GOMES, MM. Juíza no Exercício da Titularidade na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1011762"
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                                "EXP.22.09.2010\r\n\r\nProcesso: 0030800-46.2007.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Carlos Rocha Junior [Adv. Marisa Furtado e Silva (OAB: RJ 43231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Editora dos Esportes Spa XXI Ltda.\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. FLS.170 \r\n\r\nProcesso: 0002400-22.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Trindade Raimundo [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cristo Rei Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Trindade Raimundo\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA TESTEMUNHA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. FLS.49 \r\n\r\nProcesso: 0000533-86.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Sipoli Perri [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Sipoli Perri\r\n\r\nDiga o autor. fls.46 \r\n\r\nProcesso: 0041100-96.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Gomes de Bento [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Gomes de Bento \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO.FLS.88 \r\n\r\nProcesso: 0045700-34.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Mendes [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: El Cardeni Salao de Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Mendes\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. FLS.44 \r\n\r\nProcesso: 0052500-15.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Vasconcellos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto com Assessoria Comercial Ltda. [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Vasconcellos, Réu Marketing e Logistica Ponto com Assessoria Comercial Ltda.\r\n\r\nSUSPENDA-SE O FEITO POR 01 ANO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.103 \r\n\r\nProcesso: 0036100-52.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos de Oliveira Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Açominas S.A.\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA .\r\n\r\nA ADVOGADA INDICADA PARA RECEBIMENTO DE PUBLICACOES NAO ESTA CONSTITUIDA NOS AUTOS. PORTANTO, INDEFIRO. FLS.703 \r\n\r\nProcesso: 0061800-93.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Leoncio [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Leoncio\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, EM 30 DIAS. FLS.34 \r\n\r\nProcesso: 0049000-24.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTON PEREIRA [Adv. Andrea Zuany Silva (OAB: RJ 73166 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LISBOA LTDA [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTON PEREIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.274 \r\n\r\nProcesso: 0026500-46.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GENARO TEIXIERA DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX LOGISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GENARO TEIXIERA DE SOUZA\r\n\r\nDiga o autor. fls.110 \r\n\r\nProcesso: 0019700-26.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa Rocha dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neusa Rocha dos Santos \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.87 \r\n\r\nProcesso: 0082900-46.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Francisco [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Francisco\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.190 \r\n\r\nProcesso: 0011600-53.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Braga [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizes Comida Natural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Braga\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. FLS.49 \r\n\r\nProcesso: 0015400-89.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabeth Viana Ribeiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elizabeth Viana Ribeiro\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.133 \r\n\r\nProcesso: 0000201-22.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilma Pereira de Souza [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Pereira de Souza\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.17 \r\n\r\nProcesso: 0209000-95.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DO NASCIMENTO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nVIR COM OS DOCUMENTOS ORA SOLICITADOS, EM 10 DIAS. FLS.540 \r\n\r\nProcesso: 0090300-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio do Val de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.941 \r\n\r\nProcesso: 0078600-02.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Oliveira Ferreira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.258 \r\n\r\nProcesso: 0077400-57.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Emygdio Navaes Caldas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.353 \r\n\r\nProcesso: 0098100-54.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa da Silva Figueiredo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.183 \r\n\r\nProcesso: 0072300-92.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Nunes da Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Nunes da Silva\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE UM ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006. FLS.91 \r\n\r\nProcesso: 0073900-66.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)]\r\n\r\nRéu: M B A CONSTRUCOES LTDA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.204 \r\n\r\nProcesso: 0068200-31.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Eulalio da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Eulalio da Silva\r\n\r\nDiga o autor. fls.111 \r\n\r\nProcesso: 0070900-19.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE BARROS SALDANHA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE BARROS SALDANHA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\n...PORTANTO, CONSTATADO O VICIO DA IRREGULARIDADE DE REPRESENTACAO, O RECURSO E TIDO POR INEXISTENTE, SOBEJANDO O NAO CONHECIMENTO DO RECURSO. INTIMEM-SE. FLS.120 \r\n\r\nProcesso: 0139800-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Jesus Araujo [Adv. Adriana de Araujo Pereira (OAB: RJ 137095 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas J Nana Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Jesus Araujo\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR A ALEGADA SUCESSAO TRABALHISTA ATRAVES DE DOCUMENTO HABIL.FLS.41. \r\n\r\nProcesso: 0144900-78.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARTINS XAVIER [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: GSF COMERCIO DE COMPUTADORES PERIFERICOS E SER [Adv. Aluizio Costa Maia (OAB: RJ 21962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARTINS XAVIER\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIMENTO DE PENHORA VIA SISTEMA BACENJUD-2 EM NUMERARIO DE TERCEIROS COMO INDICADO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDAO DE ONUS REAIS ATUALIZADA DOS BENS IMOVEIS QUE PRETENDE SEJAM PENHORADOS. FLS.424 \r\n\r\nProcesso: 0070900-19.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE BARROS SALDANHA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 150,41 , PELO AUTOR, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 7.502,52, DADO A CAUSA NA INICIAL, DISPENSADO. INT. AS PARTES...FLS.218/219 \r\n\r\nProcesso: 0150400-66.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE DOS SANTOS RANGEL [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MILTON PIANOS LTDA [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nSO E POSSIVEL A PENHORA DE BENS DE SOCIO QUANDO EXAURIDOS OS IMPERATIVOS DO ART. 596 DO CPC E OCORRENCIA DA DESCONSIDERACAO DE PESSOA JURIDICA O QUE NAO FOI REQUERIDO ATE O MOMENTO.\r\n\r\nPORTANTO, POR ORA, INDEFIRO. FLS.114 \r\n\r\nProcesso: 0133300-59.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bezerra Barbosa [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Gutierrez CSA [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bezerra Barbosa\r\n\r\nAPRESENTAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TECNICO. FLS.212 \r\n\r\nProcesso: 0120300-55.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Medeiros Domingos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Medeiros Domingos \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS.FLS.23V \r\n\r\nProcesso: 0126700-85.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Menezes Ferreira [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Menezes Ferreira , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\n....RECONSIDERO O DESPACHO DE FLS.103....\r\n\r\nASSIM, JULGO DESERTO O RECURSO VOLUNTARIO INTERPOSTO POR FALTA DE COMPROVACAO DOS RECOLHIMENTOS INDICADOS DENTRO DO PRAZO RECURSAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 789, PARAGRAFO 1o DA CLT. INTIMEM-SE. FLS.110 \r\n\r\nId: 1022371"
                            ],
                            "1022354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2010\r\n\r\n0254400-11.1990.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: MANOEL MESSIAS LEÃO MADEIRA,PAES MENDONCA S/A,DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL MESSIAS LEÃO MADEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.510,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAES MENDONCA S/A,PAES MENDONCA S/A,DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado PAES MENDONCA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.510,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022354"
                            ],
                            "1022358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0187700-09.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, JOSE NORBERTO LOPES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PAULO CEZAR MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PAULO CEZAR MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO. FLS.520 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022358"
                            ],
                            "1022359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0015400-89.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabeth Viana Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS.133 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022359"
                            ],
                            "1022366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0117200-34.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gaspar Nogueira\r\n\r\nRéu: AOC A. de O. Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica m AOC A. de O. Cordeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n....JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 60,00 , PELA RÉ, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUIDO A CONDENACAO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o. DA CLT. INT. AS PARTES. FLS. 98/101.\r\n\r\n....ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS PARA INCLUIR NA PARTE DISPOSITIVA DA DECISAO EMBARGADA A OBRIGACAO DA RECLAMADA DE RETIFICAR A CTPS DA PARTE AUTORA TAMBEM NO TOCANTE AO CARGO, QUAL SEJA, 'DESIGNER GRAFICO', E INCLUIR, AINDA , A GRATUIDADE DE JUSTICA, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO DECISUM EMBARGADO. INT. AS PARTES. FLS.107/108. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022366"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1022210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 21/09/2010 - doc 195\r\n\r\nProcesso: 0000756-30.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Giffone Ribeiro Oliveira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104600-30.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério de Souza Costa [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresária Bar e Restaurante Marques da Tijuca Ltda. ME [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Alexandre Guilherme de Sá Pavão [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Durval Teixeira Pavão [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Wagner de Moura Alcântara [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Joselin de Sá Pavão [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rogério de Souza Costa , Réu Sociedade Empresária Bar e Restaurante Marques da Tijuca Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (recurso ordinário da reclamada a fls. 274 e do reclamante a fls. 294). .\r\n\r\nProcesso: 0057900-98.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Suisso Lariu [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: TF Industria e Comercio de Modas Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TF Industria e Comercio de Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-55.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson César Carneiro Reis [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Astoria Palace Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Astoria Palace Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110200-66.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Palmeira Barbosa Filho [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Palmeira Barbosa Filho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 330 :\" Indefiro. O valor devido já foi pago.\" .\r\n\r\nProcesso: 0174000-78.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN PACHECO ESTRELLA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0176100-69.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 957: \"Não há prova de que a liquidação não é real. Reporto-me às fls. 928 e 949.\" .\r\n\r\nProcesso: 0144000-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mendonça dos Santos [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E Sebastian Cabelereiros Unissex Ltda. [Adv. Elza Stroetzel Borer (OAB: RJ 58756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.E Sebastian Cabelereiros Unissex Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-78.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Brasil [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Brasil\r\n\r\nTomar ciencia das guias juntadas. .\r\n\r\nProcesso: 0218500-74.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos de prosseguir a execução em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179900-03.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina Rosa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Cristina Rosa dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0205600-59.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Rene Pimentel Cadaval, Réu: M F ALENGE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: RH-ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nCiência ao autor da informação da 1ª VT/Magé. \r\n\r\nProcesso: 0231000-12.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO SANTOS MOREIRA, Aut: MEM SIMOES BAPTISTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE DA SILVA PASSOS, Aut: PAULO JOSE PHILIPPE MEISER, Aut: OSWALDO SEIXAS PAES, Aut: REINALDO DA SILVA MALFACINI, Aut: PEDRO DOS SANTOS PEREIRA, Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MURAKAMI, Aut: PAULO ROBERTO MONTEIRO TEIXEIRA, Aut: NERI RUBENS FALEIROS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de), Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 316: \"Defiro às rés o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para se manifestarem sobre os cálculos, a iniciar pela CTBU.\" \r\n\r\nProcesso: 0000486-06.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Rodrigues [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Rodrigues\r\n\r\nVir com os cálculos do FGTS devido. \r\n\r\nProcesso: 0124000-64.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Marques Izidoro [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Valéria Marques Izidoro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias R.O. do autor às fls. 673/744 e R.O. da ré às fls. 745/750.\r\n\r\nProcesso: 0129000-11.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Norton Ignachiti Brandão Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064500-33.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Soares dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Soares dos Santos , Réu Prontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-80.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ribeiro Sardinha [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ribeiro Sardinha , Réu Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-73.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Correia [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Correia, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Cardoso Maia [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Cardoso Maia, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-17.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Muniz Fernandes Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Muniz Fernandes Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0077700-15.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Braga da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Perteg Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Braga da Silva, Réu Perteg Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência do decisão de fl. 197: \"Diante da prova acostada, defiro a devolução do valor retido à ré tão logo seja disponibilizado ao juízo. Suspendo a execução e determino que a empresa comprove mensalmente o recolhimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000173-45.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos da Silva Lima [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Francisco Marcos da Silva Lima \r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 248 que informa a designação de audiência para oitiva de testemunha nos autos da carta precatória (Dia 12/01/2011, às 13:20 horas). \r\n\r\nId: 1022210"
                            ],
                            "1022400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 22/09/10 - doc 196\r\n\r\nProcesso: 0140500-50.2004.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ LOPES VIRTUOSO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA, Aut LUIZ LOPES VIRTUOSO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2010, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1022400"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1022293": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0103100-23.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Gomes de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Logística Ltda. , Réu Vivo S.A. , Aut Wendell Gomes de Oliveira \r\n\r\nCiência ao autor da petição da ré de fls. 276/277, em cinco dias. Ciência às partes do Ofício da 16ª VT/Brasília, informando que foi designada audiência para o dia 16/11/2010, às 15h00. \r\n\r\nProcesso: 0040300-37.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DOS SANTOS NETO [Adv. Soraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DOS SANTOS NETO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da nova decisão exclusivamente quanto à LEGITIMIDADE E SUCESSÃO DA RÉ, QUANTO TV MANCHETE, no mais reporto-me à sentença e decisão dos embargos, embargos de fls. 529/535 e 546/547, para condenar a ré TV OMEGA, no pagamento do autor das parcelas resilitórias pela rescisão indireta, em 30.11.1999, tais como: aviso prévio, férias proporcionais (07/12), abono constitucional de férias, décimo terceiro salário de 1999, indenização do FGTS, com multa de 40% e indenização do seguro desemprego, nos termos da fundamentação de fls. 530/534 e anotação da baixa na CTPS do reclamante. Custas de R$ 200,00 sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 1.000,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0115800-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 703/710: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00 sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 25.000,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0119800-74.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lima de Souza [Adv. Fernanda Gomes Costa da Cunha (OAB: RJ 145524 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A., Aut Wellington Lima de Souza \r\n\r\nCiência da decisão julgando IMPROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 442,17 sobre o valor atribuído à causa para fins de alçada de R$ 22.108,61, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0131700-25.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Motta Muniz [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Motta Muniz, Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133600-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José Barbosa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão, rejeitando as preliminares de incompetência absoluta e de impossibilidade jurídica do pedido, extinguindo o processo sem exame do mérito, com relação à segunda ré (PETROS), afastando a prescrição e julgando improcedente os pedidos formulados em face da PETROBRÁS. Custas de R$ 380,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuido à causa de R$ 19.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0122000-54.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Top Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva, Réu Viacão Top Rio\r\n\r\nCiência da decisão julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 300,00 sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 15.000,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0137500-63.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Cardoso Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de vendas Ltda. , Aut Ygor Cardoso Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 400,00 sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0157100-70.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Moreira dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Moreira dos Santos , Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nCiência da decisão julgando IMPROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre o valor atribuído a causa de R$ 20.000,00, pelo reclamante, entretanto dispensado do recolhimento, face à concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0154300-69.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Esteves Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Sergio Esteves Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141500-09.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Bento Xavier [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégios Associados CPS Ltda. [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégios Associados CPS Ltda. , Aut Napoleão Bento Xavier \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-56.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva\r\n\r\nCiência da decisão, extinguindo o processo, sem exame do mérito, quanto ao salário família, fixando o marco da prescrição parcial no dia 02/10/03, com exceção dos depósitos fundiários e julgando PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 10.000,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0131600-02.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marinho Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marinho Filho , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos, mas rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137900-77.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Monteiro [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio Indústria Ltda. , Aut Marcelo Cardoso Monteiro\r\n\r\nCiência da decisão julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 600,00 sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 30.000,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0138100-84.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Franco Rodrigues da Silva [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior (OAB: RJ 94200 - D)], Réu: Cober Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior (OAB: RJ 94200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda. , Réu Cober Comércio de Roupas Ltda., Aut Franco Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência da decisão julgando PROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 180,00, calculadas sobre R$ 9.000,00, valor para fins de condenação, a serem recolhidas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0148200-98.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Crispim da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Crispim da Silva , Réu Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nCiência da decisão julgando PROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 260,00, calculadas sobre o valor de R$ 13.000,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789-IV da CLT, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0158100-42.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cezar Viegas [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo , Aut Fabiano Cezar Viegas \r\n\r\nCiência da decisão julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 3.000,00 sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 150.000,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0081200-18.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Eugenio [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressinho da Quitanda Restauranete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Eugenio\r\n\r\nCiência dos Ofícios, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-79.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY DECCACHE E SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência e manifestação dos cálculos de fls. 239/242, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-41.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Soraia Martins dos Santos da Silva, Réu: Lenice Martins dos Santos, Réu: DORANILDA MENDES DE MELLO -SÓCIA , Réu: DAVI DOS SANTOS MARIA - SÓCIO , Réu: Empreendimentos Educacionais Cantinho do Saber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Ribeiro\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-91.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nunes de Oliveira [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nunes de Oliveira\r\n\r\nCiência da petição da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-37.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Alves Ramos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube Rio de Janeiro - Ilha do Governador [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Alves Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-45.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LUCAS SUPLINO [Adv. Geraldo dos Santos (OAB: RJ 41135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LUCAS SUPLINO\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0071900-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nogueira da Silva\r\n\r\nCiência de que a empresa não foi localizada junto a JUCERJA, devendo indicar o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074800-66.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKIR COSTA CARDOSO [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o cálculo devido do imposto de renda, incidente sobre as parcelas deferidas, apresentadas no laudo pericial, às fls. 547/563, com os valores atualizados e homologados às fls. 646, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-51.2003.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: NILTON JUSTINO DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAÚ S/A \r\n\r\nCiência da petição de fls. 552/559, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-36.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Jaqueline de Almeida Leal [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Jaqueline de Almeida Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-39.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIARA FILGUEIRAS LIMA [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIARA FILGUEIRAS LIMA\r\n\r\nCiência da petição de fls. 171/191, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-58.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILAQUE JOSÉ DE ARAUJO - SÓCIA DE LL ZELADORIA , Réu: JOSÉ VERÍSSIMO COSTA DE JESUS FILHO - SÓCIO DE LL ZELADORIA , Réu: IVAN DA SILVA FRAGA (SOCIO DE LL ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, Réu: VALTER DA COSTA JACARANDA (SOCIO DE LL ZELADORIA PATRIM.SERVICOS LTDA), Réu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Maria Lucia Martins da Silveira (OAB: RJ 52189 - D)], Réu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pereira\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-39.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS PETER BARROS VALEIRO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ LEITAO PEREIRA (SOCIO), Réu: MANGUEIRAO COMERCIO DE METAIS LTDA, Réu: RAQUEL BUSSI LEITAO PEREIRA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS PETER BARROS VALEIRO\r\n\r\nVir com o número de inscrição no CPF do autor, necessário à expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001062-93.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Vieira Cordeiro [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Vieira Cordeiro \r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126100-91.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Saturnino Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-72.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRA DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Barra Mansa S/A, Réu: Estamparia Metalúrgica Vitória S/A, Réu: CONFECCOES PINHEIRO LTDA E OUTROS [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)], Réu: INDUSTRIA MARTINS FERREIRA S/A (SOCIA DE CONFECCOES PINHEIRO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRA DA SILVA\r\n\r\nCiência das informações da JUCERJA, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-75.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TAVARES DA SILVA [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: GR SERVICOS DE ALIMENTACAO SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR SERVICOS DE ALIMENTACAO SA\r\n\r\nCiência de que os autos estão na Secretaria da Vara. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-41.1987.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONCO BESERRA SAMPAIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA ATLANTICA LTDA [Adv. Jack Dana (OAB: RJ 11096 - D)], Réu: INES MARQUES DE LIMA, Réu: BARBARA JACQUEMIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONCO BESERRA SAMPAIO\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 626. Não há dúvidas quanto ao requerimento do autor, qual seja, a penhora das cotas da sócia Inês Marques de Lima junto à empresa tida por sucessora, Focatlântica Empreendimentos, cuja nova denominação social é Anper Restaurante Ltda. Entrementes, o documento de fls. 618 demonstra a saída da referida sócia do quadro societário, razão pela qual não há como atender o requerimento do autor. Isso não implica em modificação do julgado de fls. 600/601, que claramente se refere ao contrato social de fls. 575/577. Ressalto que não há nos autos decisão declarando a sucessão da ré por quaisquer das empresas cabendo à parte autora a prova da alegada fraude na cessão das cotas societárias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-31.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA DE JESUS RIBEIRO PEREIRA [Adv. Amaury Machado (OAB: RJ 79781 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA DE JESUS RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0115700-91.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA NUNES DE ANDRADE [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: KIWELOWICZ COMERCIAL EXPORTADORA LTDA [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA NUNES DE ANDRADE\r\n\r\nCiência de que não foi encontrada na JUCERJA a empresa-ré, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119100-69.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Barreto Castricini [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-05.2009.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: TANIZE MARIA IUNES PIMENTEL RICHA RIBEIRO [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nEgdo: CHRISTIANE BARROS DA CRUZ TAVARES DA SILVA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CHRISTIANE BARROS DA CRUZ TAVARES DA SILVA, Egte TANIZE MARIA IUNES PIMENTEL RICHA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes, para determinar o desbloqueio dos valores da conta-corrente da Embargante. Custas na forma do artigo 789-A, V da CLT, no valor de R$ 44,26, pela executada. Prazo de (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Barboza [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Barboza \r\n\r\nVir com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-28.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Rodrigues Costa [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Automóveis e Serviços Ltda., Aut Sheila Regina Rodrigues Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, condenando ao pagamento de multa de 1% sobre o valor atribuído à causa em favor da reclamante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-89.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Baptista de Oliveira [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-14.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariele Vanessa Seixas Escarlate [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariele Vanessa Seixas Escarlate, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor dizer se integralmente cumprido o item 1 do acordo, valendo o silêncio como afirmativa. Deverá a ré apresentar o comprovante do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de dez dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0145400-68.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Donizetti [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Donizetti\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0152800-02.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Samoel Mesquita da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE/ EB Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda. , Réu MPE/ EB Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nAnte a data da juntada da petição do reclamante e para que se evite eventual alegação de prejuízo, devolvido o prazo às 1ª e 2ª rés, de forma sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0015600-21.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Wireless Doctor Telecomunicacao Medica Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A., Réu Wireless Doctor Telecomunicacao Medica Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163800-29.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DILZA ALVES DE SOUZA, Réu: RESTAURANTE TABUAO LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nA providência requerida já foi feita, sem sucesso (fls. 356/357). Além disso, ao realizar consulta ao Bacen-Jud foi verificado que o CPF indicado não pertence a sócia Dilza Alves de Souza (fls. 365 verso). \r\n\r\nId: 1022293"
                            ],
                            "1022294": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0005300-63.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Farias dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Farias dos Santos\r\n\r\nAnte o Renajud negativo, indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, sendo certo que a ré e sócias já foram citadas para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-97.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA SILVA PIRES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DA SILVA PIRES\r\n\r\nCiência da certidao do Sr. Oficial de Justica, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0001900-70.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genir Soares Pinho Valle [Adv. Aline de Araujo Passos (OAB: RJ 152147 - D)]\r\n\r\nRéu: Apcef Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apcef Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas devidas pelo acordo, no importe de R$ 100,00, em dez dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0003700-07.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Oliveira [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Uniao Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade ( sócio da 1ª rda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos Oliveira\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0021800-78.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antenor da Silva [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e de que decorrido o prazo, sem manifestação, será expedido alvará ao autor pelo seu crédito, bem como ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0027900-15.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Ramos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 25.251,97, equivalente a 2.081.625,35 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0076600-17.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigues Nunes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rodrigues Nunes\r\n\r\nCiência da petição da ré, às fls. 229/359, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-36.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RITA BRUNO FERNANDES [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RITA BRUNO FERNANDES\r\n\r\nCiência da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075400-82.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR SOUSA DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE 51 [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIOSQUE 51\r\n\r\nDeverá o sócio Paulo César Costa Monteiro indicar, em dez dias, bens livres e desembaraçados da ré passíveis de penhora, sob pena de responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0157200-45.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ALBERT LIMA ROCHA ROMANO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut HELENA ALBERT LIMA ROCHA ROMANO, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, fixando o valor da condenacao, em R$ 1.823,46, equivalente a 150.413,25 TRs. Ciência de que o depósito de fls. 404 foi convolado em penhora e decorrido o prazo será expedido alvará ao autor e INSS .\r\n\r\nProcesso: 0157400-37.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Oliveira Amaral [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Servicos Terceirizados S/C Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Tempero Brasil Servicos Terceirizados S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-43.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA HURTADO DE ADOUR [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO LEBLESON SZAFIR, Réu: CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA, Réu: GUARD ONE MONITORAMENTO LTDA [Adv. Fernando Lopes Hargreaves (OAB: RJ 100157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARD ONE MONITORAMENTO LTDA\r\n\r\nNão há que se falar em reabertura de prazo para interposição de embargos à execução, eis que o depósito em garantia para execução marca o início da contagem do prazo a que alude o artigo 844 da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-84.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FABIO DE LIMA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO MOTTA NARDELLI, Réu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FABIO DE LIMA\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-53.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christopher Milton Muniz de Campos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Banck Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Banck Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nCiência dos cálculos trazidos pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0132600-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Santos [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0132800-44.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes Dias [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-30.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE BALDELLI R/P LANA A. BALDELLI [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMERAS LINEAS URUGUAYAS NAVEGAC AEREA PLUNNA [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE BALDELLI R/P LANA A. BALDELLI, Réu PRIMERAS LINEAS URUGUAYAS NAVEGAC AEREA PLUNNA\r\n\r\nCom razão a ré. O acórdão de fls. 223/224 reformou a sentença para excluir da condenação o adicional de periculosidade. Assim, na forma do art. 790 B da CLT, o pagamento dos honorários periciais é de responsabilidade do autor, sucumbente na pretensão objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0143000-86.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDNA DE JESUS [Adv. Gilvan Fernandes de Souza (OAB: RJ 118659 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COR CLINICA CARDIOLOGICA LTDA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: PAULO RODOLFO EHL (SOCIO DE CENTRO COR CLINICA CARDIOLOGICA LTDA), Réu: OSWALDO PINTO DE OLIVEIRA, Réu: JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO COR CLINICA CARDIOLOGICA LTDA\r\n\r\nCiência do bloqueio dos valores às fls. 209/210, 281, 283 e 286, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará ao reclamante pelo total dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0146100-15.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Barboza da Silva [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução, no importe de R$ 24.214,49. \r\n\r\nProcesso: 0151200-43.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro de Freitas [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nId: 1022294"
                            ],
                            "1022295": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPÉDIENTE DE 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0026100-54.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CECILIO MENDES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010200-41.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SOUZA DE CARVALHO [Adv. Gil de Carvalho (OAB: RJ 50688 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nDeferida vista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-32.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Dias Moreno [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Arnaldo Dias Moreno \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-60.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freire Neto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pena Escarlate [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Freire Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-50.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Marques Freire [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturno Servicos Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Alfa Servicos Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Servicos Especializados Ltda., Réu Saturno Servicos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. no valor de R$ 10.580,57. \r\n\r\nProcesso: 0033800-47.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: NATANAEL BISPO DA COSTA [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL BISPO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-59.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula de Almeida Magalhaes [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-09.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TOME DA SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)], Aut: EDIR TEIXEIRA FILHO E OUTROS [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Aut: MARIA VERONICA LACERDA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA CRISTINA CORRÊA - SÓCIA , Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER - SÓCIA , Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR TEIXEIRA FILHO E OUTROS, Aut JOAO TOME DA SILVA, Aut MARIA VERONICA LACERDA\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-20.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES DIAS [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)], Aut: PAULO CESAR MACENA ELIOTERIO [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)], Aut: EDSON NICOLAU MACHADO [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: Ricardo Wichan Ramos (sócio), Réu: Walter Pedreira Reuter (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NICOLAU MACHADO, Aut MARCELO FERNANDES DIAS, Aut PAULO CESAR MACENA ELIOTERIO\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-90.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carlos Ensa Varella Borges [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas S/C Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-37.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARQUES TRINDADE PEDROZA [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO SESEF [Adv. Valeria de Carvalho Pereira (OAB: RJ 60529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARQUES TRINDADE PEDROZA\r\n\r\nCiência de que deferida vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-12.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITURINO SOUSA SILVA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: YANG CHENG YUEN-NGE [Adv. Marcelo da Penha Gomes (OAB: RJ 90766 - D)], Réu: NI KOU RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NI KOU RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução, no valor de R$ 34.771,42. \r\n\r\nProcesso: 0052100-57.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL PEDRO SOARES [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ONITO COSTA BRASIL, Réu: FLÁVIO DE FREITAS VIEIRA, Réu: CONTRASTES CONSTR TRANSP TERRAPLANAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL PEDRO SOARES\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-21.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Inalda dos Santos de Oliveira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda., Réu: ELIANE DE MOURA SOARES ROSENFELD - SÓCIO, Réu: NEIDE COSTA - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inalda dos Santos de Oliveira \r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-25.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pestana [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmoto Servicos Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pestana, Réu Transmoto Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-86.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Veloso Alves [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA - SÓCIO, Réu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Veloso Alves\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-70.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas de R$ 44,26, pela embargante (artigo 789-A, V da CLT). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143700-62.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Moyses [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Moyses\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-73.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Fernandes do Couto da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0063800-25.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Oliveira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: APARECIDA CRISTINA MELO FERREIRA - SÓCIA DE PROFITECH INVENTÁRIOS, Réu: NEIDE LEONE GONÇALVES - SÓCIA , Réu: Profitech Inventarios Ltda. [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Oliveira\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-52.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Costa Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLIANE SANTANA BRITO - SÓCIO , Réu: EDUARDO JOSÉ DE LIMA - SÓCIO , Réu: Trivial Etc e Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Costa Silva\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-41.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinheiro Linhares [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pinheiro Linhares\r\n\r\nDada a informação de decretação de falência da ré, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-80.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LACERDA MARINHO JUNIOR [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LACERDA MARINHO JUNIOR\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0078300-96.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Meirelles Comunicacao Ltda., Réu: Meirelles Comunicacao Ltda. N/P SÓCIA FABIANA DE AVEIRO MEIRELLES, Réu: Meirelles Comunicacao Ltda. N/P SÓCIO WALLACE PARENTE MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 20.931,16, equivalente a 1.724.358,23 TRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0080300-74.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANUZIA DA CONCEICAO ALVES RIBEIRO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: AGNALDO DE ALENCAR COITE-SÓCIO, Réu: MÁRIO PIMENTEL MARTINS -SÓCIO , Réu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANUZIA DA CONCEICAO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nCiência da informação de fls. 174/175, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-11.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE ARCHANJO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO MENDONÇA GOMES - SÓCIO , Réu: AURILECE SOARES DOS SANTOS - SÓCIA , Réu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ARCHANJO\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-27.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA VALENTE FUZATO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: PRO UNI RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA VALENTE FUZATO\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 289 verso, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-04.2009.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Hilda Monteiro da Silva Lima, Egte: Rosane Machado Luz\r\n\r\nEgdo: LA MARMITA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)], Egdo: Rosane Machado Luz [Adv. Juliana Reis de Castro (OAB: RJ 111328 - D)], Egdo: Hilda Monteiro da Silva Lima, Egdo: ANA MARIA GONCALVES [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LA MARMITA RESTAURANTE LTDA ME, Egdo Rosane Machado Luz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/49, julgando IMPROCEDENTES os embargos. Custas de R$ 44,26, pelas embargantes (artigo 789-A, V da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0172700-15.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA REGINA DA COSTA MAIA [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Luiz Alves e Souza, Réu: Claudia Theresinha Braz da Silva, Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA REGINA DA COSTA MAIA\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-86.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY SAMPAIO SIQUEIRA [Adv. Ricardo Figueira (OAB: RJ 116596 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGANTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY SAMPAIO SIQUEIRA\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nId: 1022295"
                            ],
                            "1022288": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2010\r\n\r\n0148200-06.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Barbosa\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.071,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022288"
                            ],
                            "1022289": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0100100-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Motta Filho \r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022289"
                            ],
                            "1022290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0129400-56.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Entrecote Bar e Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão extinguindo o processo, sem exame do mérito, quanto ao salário família, fixando o marco da prescrição parcial no dia 02/10/03, com exceção dos depósitos fundiários e procedente em parte os demais pedidos formulados. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 10.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022290"
                            ],
                            "1022291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0143000-86.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDNA DE JESUS\r\n\r\nRéu: CENTRO COR CLINICA CARDIOLOGICA LTDA, PAULO RODOLFO EHL (SOCIO DE CENTRO COR CLINICA CARDIOLOGICA LTDA), OSWALDO PINTO DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO RODOLFO EHL (SOCIO DE CENTRO COR CLINICA CARDIOLOGICA LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio dos valores às fls. 209/210, 281, 283 e 286, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará ao reclamante pelo total dos depósitos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022291"
                            ],
                            "1022292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0078300-96.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Meirelles Comunicacao Ltda., Meirelles Comunicacao Ltda. N/P SÓCIA FABIANA DE AVEIRO MEIRELLES, Meirelles Comunicacao Ltda. N/P SÓCIO WALLACE PARENTE MEIRELLES\r\n\r\nPelo presente fica m Meirelles Comunicacao Ltda., Meirelles Comunicacao Ltda. N/P SÓCIA FABIANA DE AVEIRO MEIRELLES, Meirelles Comunicacao Ltda. N/P SÓCIO WALLACE PARENTE MEIRELLES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 20.931,16, equivalente a 1.724.358,23 TRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022292"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1019195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145000-85.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Goncalves [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Leite Barbosa, Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-17.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE FERREIRA LOPES [Adv. Michele Pedrosa Paumgartten (OAB: RJ 103499 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EUNICE FERREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-60.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lourenco da Costa da Cruz [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Art Limp Servicos Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Limp Servicos Ltda., Réu Uniao Federal\r\n\r\nIntimada a ré para, querendo, apresentar a impugnação aos cálculos autorais em 10 dias, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0176000-11.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA NETO [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda indicado pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-29.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Franco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-32.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Medeiros Magalhaes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construcao [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a cópia da petição protocolizada em 07/08/2007 que juntou a referida guia. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-52.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Evangelista Ribeiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-72.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA MICHELON LTDA, Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.270/296. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-87.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Freire Franco [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. N/P DE ALEXANDRE DE BARROS, Réu: K2 Ground Handling Support Ltda. N/P DE JULIANA DE BARROS, Réu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-54.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILLIAN ALVES PEREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILLIAN ALVES PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-02.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Florencio Freire [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequiá Iate Clube [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jequiá Iate Clube \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-21.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Cavalcante Alves [Adv. Sergio Fisher (OAB: RJ 17119 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Cervejaria Brahma\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0145400-31.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Valença de Queiroz [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Neptune Lavanderia Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Valença de Queiroz \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130700-31.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE MORAIS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-11.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mauricio Caldas [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Vivas Facção Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mauricio Caldas, Réu Pedras Vivas Facção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: ARQUIVADO nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117700-46.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065300-07.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANTAS RIBEIRO [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANTAS RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-86.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Farias Cassibe [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor previdenciário(cálculo fls. 334/336) e convolação do depósito de fls 395 em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-75.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva Xavier [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcam Empresa de Cosultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcam Empresa de Cosultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Aut Maria do Carmo Silva Xavier, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar novos calculos atendendo a promocao da Contadoria.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. Após, a ré, querendo, poderá manifestar-se .\r\n\r\nProcesso: 0001038-62.2010.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE DANTAS RIBEIRO [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE DANTAS RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0088600-80.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Lanteuil [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Gti S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Lanteuil \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.798/799. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-35.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.433/434. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braga da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Braga da Silva , Réu Logictel S.A.\r\n\r\nIntimadas as partes para ciência do despacho de fls 212. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-72.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Inacio da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: AVK Comércio de Impermeabilizantes Ltda. [Adv. jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)], Réu: Cesbe S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVK Comércio de Impermeabilizantes Ltda., Réu Cesbe S.A. Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nIntimada a ré para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos autorais, em 10 dias, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0061900-33.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Brandão de Abreu [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Brandão de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 132: Indeferido o requerimento de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0062300-81.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Carlos da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian Carlos da Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos utilizando-se dos corretos valores, no prazo de 10 dias, em após, querendo, o réu poderá manifestar-se .\r\n\r\nProcesso: 0000500-91.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GILSON AZAMBUJA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GILSON AZAMBUJA\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0182000-81.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOZO FELICIO [Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 5185 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARDOZO FELICIO\r\n\r\nVista ao autor dos cálculos do réu. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-51.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Costa [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Machado [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Costa \r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias .\r\n\r\nId: 1019195"
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                                "EXPEDIENTE 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0128900-81.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide Barbosa Coelho [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardins do Flamengo [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardins do Flamengo , Aut Zenaide Barbosa Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-19.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira Lemos [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de f. 185. \r\n\r\nProcesso: 0120600-67.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia de Almeida Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Georgia de Almeida Santos, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.Custas de R$ 310,00, calculadas sobre R$ 15.500,00, pelo reclamante dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-77.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CELSO BRAGANCA GIL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir a reclamada com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias improrrogáveis, sob pena de não o fazendo seja iniciada a execução incidental, inclusive com penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0114000-30.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dumar Custodio Eleoterio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA, Aut Dumar Custodio Eleoterio, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-19.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Izidorio Soares [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Izidorio Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-02.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Peixoto [Adv. Anaiza da Silva Azevedo (OAB: RJ 46794 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Peixoto\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias, já deduzido o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0108100-37.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Costa Rosa [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Wilham Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Costa Rosa, Réu Jose Wilham Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0010500-79.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Auer da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Tecnica de Refrigeracao Vieira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Auer da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações trazidas pela receita federal, às fls. 61/63. \r\n\r\nProcesso: 0035600-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Rufino dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Isabel S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0174200-86.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOSVALDO DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Rubens Lopes de Oliveira, Réu: Claudia Lucia Nascimento de Oliveira [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)], Réu: GOOD PASSO CALCADOS LTDA [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOSVALDO DOS SANTOS COUTINHO, Réu Claudia Lucia Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência o Reclamante e a Requerente Cláudia Lúcia Nascimento de Oliveira da decisão de fls. 263/264 (Acolhida a Exceção de Pré-Executividade). \r\n\r\nProcesso: 0006900-45.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inalda dos Santos Dias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inalda dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pelo empregador, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-39.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Lanchonete Oliveira de Ramos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Lanchonete Oliveira de Ramos Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0144000-52.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE DE AGUIAR PICANCO [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: GOLDEN CROSS SILVER STAR PARTICIPACOES S/A [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE DE AGUIAR PICANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 839, bem como apresentar contra-razões ao RO de fls. 829/834. \r\n\r\nProcesso: 0148600-82.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DE CARVALHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114100-58.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE JESUS MACHADO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE JESUS MACHADO, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Sr. perito de f. 253/254, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-89.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Martins [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A., Aut Jorge Ribeiro Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00, pelos reclamados, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0132600-02.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ornaldo Barbosa da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucig Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucig Produtos Alimenticios Ltda., Aut Ornaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-18.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLÁUDIO BEZERRA CORDEIRO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTA PART [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLÁUDIO BEZERRA CORDEIRO, Réu PINTA PART\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os valores apurados pela Contadoria (1.324.175,74 TRs PR), no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0105100-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Simone Costa Morais [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Simone Costa Morais, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-92.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR GUIMARAES LEOCADIO [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos, na forma do art. 879, par. 2º. da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-44.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FONSECA REZENDE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO FONSECA REZENDE\r\n\r\nRefazer a parte autora os seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121000-13.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Calistrato Prado [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Cia. de Seguros , Aut Michel Calistrato Prado \r\n\r\nTomar ciência as partes de que designada audiência para oitiva de testemunha, no Juízo Deprecado, para o dia 26/10/2010, às 09h20 min (1ª VT/São João de Meriti 0000695-60-2010-501-0321). \r\n\r\nProcesso: 0106100-89.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE ALMEIDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE ALMEIDA, Réu UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os valores apurados pela Contadoria, conforme promoção da Contadoria, no prazo comum de 10 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a ré, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0025500-32.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI FELIX DA COSTA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [MASSA FALIDA DE] [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI FELIX DA COSTA\r\n\r\nVir o Reclamante retirar os domentos acostados à contracapa dos autos, conferidos com o original. \r\n\r\nProcesso: 0151800-49.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: René Pagani Fumero, Réu: Maria Tereza Fumero, Réu: LANCHES OLINDA DO MEIER LTDA. [Adv. Newton Cumaru (OAB: RJ 11462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151400-49.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Trindade [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 207, no prazo de 5 dias, devendo vir, no mesmo prazo, com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0014200-58.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Brito [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Arcos Íris [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Brito\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre os cálculos da reclamada de f. 51, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0179400-59.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Inacio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 15 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0027300-71.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de 600,00, pela Reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-20.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-71.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Martins Borges Filho [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 45646 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO AEREA RIO GRANDENSE -em recuperacao judicial, nova denom.. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Martins Borges Filho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-63.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELACY DE ALCANTARA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre a promoção da contadoria, no prazo de 5 dias, cientes de que os depósitos recursais de fls. 402/403 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0150800-28.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Alexandre da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 15 dias, na forma do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139600-20.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EUGENIO MARQUES [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: MARCOS VANDERLEI CUNHA DE AGUIAR MARIZ [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: DAMIAO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EUGENIO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que julgados PROCEDENTES os Embargos à Execução de f. 471. \r\n\r\nProcesso: 0078500-97.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaud da Silva Irmao [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: Ilha Bier Chopperia Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Bier Chopperia Ltda., Réu Ilha Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor penhorado. Tomar ciência, ainda, de que liberada a penhora de f. 39. \r\n\r\nProcesso: 0092600-87.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DOS SANTOS SOUZA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da resposta da JUCERJA de f. 467. \r\n\r\nProcesso: 0093700-23.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BARBOSA LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BARBOSA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações trazidas pela Receita Federal, ás fls. 100/101. \r\n\r\nProcesso: 0057600-64.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francoise de Souza Fonseca [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia ATP Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia ATP Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida para garantia do Juízo, sob pena de serem liberados os valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0151800-49.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: René Pagani Fumero, Réu: Maria Tereza Fumero, Réu: LANCHES OLINDA DO MEIER LTDA. [Adv. Newton Cumaru (OAB: RJ 11462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039400-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Silva de Almeida [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Silva de Almeida \r\n\r\nTer vista dos documentos trazidos pela reclamada, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0040100-14.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pinto Cruz Pereira [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0016400-38.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Olario [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Olario, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada, calculadas sobre R$ 15.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-27.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Maria de Witt de Azevedo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Maria de Witt de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se a parte autora sobre os cálculos da 1ª reclamada de fls. 338/344, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0148600-43.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Novaes Vander Heide [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Novaes Vander Heide, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 340,00, pelo autor dispensado, calculadas sobre R$ 17.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-70.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Maria da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos de fls. 241, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-92.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Alves Henriques [Adv. Paulo Cesar de Araujo Alves (OAB: RJ 38817 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Posto de Gasolina São Tiago de Inhaúma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Alves Henriques \r\n\r\nVir, em 30 dias, com os endereços atualizados das reclamadas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015500-31.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO AMADO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO AMADO\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre os cálculos das contribuições fiscal e previdenciária, conforme 429/431, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0020900-84.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Lima Brandao [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gildete Lima Brandao\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamante dispensado, calculadas sobre R$ 20.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-84.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Melo da Graca [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Melo da Graca, Réu Instituto Analice Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que convolado o valor bloqueado, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0132600-41.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BARREIROS GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: PREVI BANERJ CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA BARREIROS GONZALEZ\r\n\r\nFornecer o Reclamante os documentos requeridos à f. 723 (Convenções Coletivas da categoria bancária, cujo período abranja todo o período imprescrito, ou seja, de setembro de 1998 até setembro de 2001), no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-49.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eulalia Nancy Mendes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda [Massa Falida de] [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulalia Nancy Mendes, Réu Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda [Massa Falida de], Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de f. 123 v. (390.790,49 TR PR). \r\n\r\nProcesso: 0007200-41.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisco Xavier [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Marizias Coop. Motoristas Autonomos Transp. Pass. Afins Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Marizias Coop. Motoristas Autonomos Transp. Pass. Afins Ltda., Aut Renato Francisco Xavier\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211800-44.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO VELASCO PEREIRA GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO VELASCO PEREIRA GOMES, Réu USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o r. despacho de f. 135, inclusive sobre possíveis recolhimentos previdenciário e fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-35.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PAULA WILLIAMS [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Jorge Ferreira Telles e Maria Amélia da Costa Belo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PAULA WILLIAMS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 241, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Francisco Gomes [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Francisco Gomes, Réu Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo reclamado, calculadas sobre R$ 20.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Conceição Bomfim [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando da Costa Garcia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando da Costa Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao RO de f. 39, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0080400-47.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jacintho Borges [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jacintho Borges , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 374,00, pelo Reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-87.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Melo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortec Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 108. \r\n\r\nProcesso: 0011600-06.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Moura Arlindo [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertramo [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertramo, Aut Valeria da Silva Moura Arlindo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-72.2010.5.01.0029 - Protes\r\n\r\nRqte: Neide Carlos da Silva Ferreira [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Termorio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Neide Carlos da Silva Ferreira \r\n\r\nVir o requerente com o pagamento das custas, no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor arbitrado em R$ 1.000,00, em guia DARF, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-08.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Castro Ferreira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot do Brasil [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda., Aut Edmilson Castro Ferreira , Réu Peugeot do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-59.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira Destord [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Teixeira Destord, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nApresentar o Reclamante o Agravo de Petição de fls. 442/476, bem como contraminutar a Reclamada o AP do Reclamante de fls. 477, no prazo legal e sucessivo, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0077100-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros de Faria [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nJuntar a Sra. patrona que subscreve o recurso de fls. 426/437 a procuração, em 48 horas, sob pena de não recebimento de seu recurso, por vício de representação. \r\n\r\nProcesso: 0047100-36.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Paulo do Nascimento [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Paulo do Nascimento, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, julgados PROCEDENTES, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0191000-58.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MALHEIROS ARMSTRONG [Adv. Henrique Vieira de Almeida (OAB: RJ 33667 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA MALHEIROS ARMSTRONG\r\n\r\nTer vista dos documentos trazidos pela Receita Federal às fls. 136/140. \r\n\r\nProcesso: 0052600-15.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Alves da Silva [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º. \r\n\r\nProcesso: 0033400-27.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA MELLO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do perito, em 10 dias sucessivos, sendo a ré, inclusive, para ciência do requerimento de implantação de progressões horizontais na folha de pagamento do autor (peça protocolizada de f. 19/7/2010). \r\n\r\nProcesso: 0092700-41.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Galvao (OAB: RJ 78790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098200-25.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Amorim [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Graciete Vieira de Araujo [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graciete Vieira de Araujo \r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000813-39.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Carneiro da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Carneiro da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da Reclamada SUPERVIA, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153600-58.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ribeiro da Silva [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, na forma do art. 879, par. 2º. \r\n\r\nProcesso: 0075500-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderley Lima de Franca (Espolio de) [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: Ana Beatriz Maia de Franca\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderley Lima de Franca (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso adesivo do reclamante de fls. 308/312, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0151700-40.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo Eleuterio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Eduardo Eleuterio, Réu Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00, pelo empregador, calculadas sobre R$ 40.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-19.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CORREA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0042000-95.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Braz Nogueira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espirita Cristã - Grupo Cemereu Saúde Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espirita Cristã - Grupo Cemereu Saúde Ltda.\r\n\r\nRecolher a Reclamada o valor apurado às fls. 39, em guias próprias, em 05 dias, sob pena de execução incidental, bem como penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0138400-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Antônio dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte we Locação Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Réu Ouro Verde Transporte we Locação Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0040700-64.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Felipe Neris [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0041800-69.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA FRANCISCA CARVALHO MACHADO [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COM SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: IBGE INSTITUTO BRAS DE GEOGRAF E ESTATISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COM SERVICOS LTDA, Aut WANIA FRANCISCA CARVALHO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que determinada a RESTAURAÇÃO dos autos, nos termos do art. 1063 do CPC, devendo as partes juntarem aos autos as peças de que dispuserem, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-83.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Jesus Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Getulio Ltda. ME [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Getulio Ltda. ME\r\n\r\nVir com a impugnação aos cálculos apresentados pela Reclamante, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879, par. 2o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147700-12.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANE GUEDES [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ-EM L EXTRJ [Adv. Renata Guimaraes Soares Bechara (OAB: RJ 79211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ-EM L EXTRJ, Aut ERNANE GUEDES\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os valores apurados pela Contadoria, no prazo de 5 dias (3.012.463,21 TRs PR). \r\n\r\nProcesso: 0000401-55.2003.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANTONIO JOSE RIBEIRO DE MELO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Exdo: SELTE SERVICOS ELETRICOS E TELEFONICOS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 160, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-21.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DINIZ DE SOUZA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, na forma do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161400-11.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques Pontes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques Pontes, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 209v., bem como de que convolado o depósito recursal de fls. 153, em penhora, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, pagar a diferença de 1.199.997,69 TR,sob pena de penhora on line, bem como comprovar nos autos o rcolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios. \r\n\r\nProcesso: 0195500-31.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WAGNER PEREIRA DE PINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir a ré, em 05 dias, com o cálculo do IR devido. \r\n\r\nProcesso: 0151600-51.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Sousa Ibiapina [Adv. Victor Correia Panar (OAB: RJ 142061 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marilia de Sousa Ibiapina\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0187800-04.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA FERREIRA RELLO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ SERV NACIONAL APRENDIZ COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC ARRJ SERV NACIONAL APRENDIZ COMERCIAL, Aut VALERIA CRISTINA FERREIRA RELLO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 201v., bem como de que convolado os depósitos recursais de fls. 85 e 142, em penhora, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, pagar a diferença de 3.363.166,40 TR PR,sob pena de penhora on line, bem como comprovar nos autos o rcolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios. \r\n\r\nProcesso: 0155700-88.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES PINHEIRO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVir com o pagamento 6.035.861,64 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126600-49.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Ferreira [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardystem S.A., Aut Mariza Ferreira, Réu TIM CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-27.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Rocha [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Press Servicos Lexicograficos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Ticiana Pereira Azevedo [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Prima Press Assessoria em Comunicacao Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prima Press Assessoria em Comunicacao Ltda., Réu Prima Press Servicos Lexicograficos Ltda., Aut Simone da Silva Rocha, Réu Ticiana Pereira Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que julgado EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO o pedido, em face de TICIANA PEREIRA AZEVEDO, bem como PROCEDENTE EM PARTE o pedido remanescente. Custas de R$ 100,00, pelas Reclamadas, calculadas sobre R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000992-70.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Voltaire Antonio de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0087200-91.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Farias Garcez [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: ACL Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Farias Garcez\r\n\r\nVir o reclamante com os cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123100-82.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FERREIRA CAETANO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: José Tavares, Réu: CAFE E BAR SOL E SOMBRA LTDA, Réu: Armando Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FERREIRA CAETANO\r\n\r\nIndicar o autor meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-18.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: MZP Presentes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Tadeu Brito de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MZP Presentes Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0094600-64.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Pereira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Pereira\r\n\r\nRefazer o Reclamante seus cálculos, observando o teor da promoção de f. 208, bem como informar o número do seu PIS, na forma do r. despacho de f. 221. \r\n\r\nProcesso: 0076800-62.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIO ALVES PEREIRA FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SULA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Ailene Araujo de Jesus, Réu: Antonio La Marca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIO ALVES PEREIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1016004"
                            ],
                            "1016005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2010\r\n\r\n0147900-09.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Katia de Almeida Americo,Sueli Moreira Mota Zuin,Raquel Alves Thebas,MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA,Marcos Antonio Zuin\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia de Almeida Americo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 528.109,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raquel Alves Thebas,Sueli Moreira Mota Zuin,Raquel Alves Thebas,MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA,Marcos Antonio Zuin\r\n\r\nPelo presente fica citado Raquel Alves Thebas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 528.109,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sueli Moreira Mota Zuin,Sueli Moreira Mota Zuin,Raquel Alves Thebas,MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA,Marcos Antonio Zuin\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli Moreira Mota Zuin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 528.109,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Zuin,Sueli Moreira Mota Zuin,Raquel Alves Thebas,MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA,Marcos Antonio Zuin\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Zuin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 528.109,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203700-95.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRO SOUZA DE MARIA\r\n\r\nExecutado: Jose Firmo Pereira de Araujo,Firmo do Brasil Serviços Especiais e Participações Ltda,Jose Renato Firmo Pereira de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Firmo Pereira de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Renato Firmo Pereira de Araujo,Firmo do Brasil Serviços Especiais e Participações Ltda,Jose Renato Firmo Pereira de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Renato Firmo Pereira de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022900-33.2003.5.01.0029 ExCCP\r\n\r\nExequente: ELENILTON FALCAO THOME\r\n\r\nExecutado: Danielle Cezar Barbosa,TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA,José Heleno da Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Cezar Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.448,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Heleno da Almeida Barbosa,TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA,José Heleno da Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Heleno da Almeida Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.448,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132000-15.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Germano Manuel Torrera Lema\r\n\r\nPelo presente fica citado Germano Manuel Torrera Lema, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.069,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016005"
                            ],
                            "1016006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0158900-30.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cenilda Ferreira \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2010 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos pedidos: \r\n\r\na) Pagamento do aviso prévio\r\n\r\nb) seja deferida a tutela antecipada para liberação do FGTS depositado através de Alvará...\r\n\r\nc) a condenação subsidiária da 2ª rda, dos valores não recebidos pelo rte no período em que a mesma foi Tomadora de Serviço, tendo em vista as culpas \"in eligendo\" e \"in vigilando\" em cima da empresa contratada (1ª rda)\r\n\r\nd) pafamento das férias vencidas e proporcionais conforme mencionado na causa de pedir, 2007/2008 em dobro, 2008/2009 simples e proporcionais 7/12 de 2009/2010, todas acrescidas do Terço Constitucional;\r\n\r\ne) pagamento das diferenças do FGTS de todo período trabalhado conforme acima mencionado,\r\n\r\nf) multa do art. 477 § 8º pelo não pagamento da Rescisão cofnorme mencionado na Causa de Pedir;\r\n\r\ng) pagamentod so 40% do FGTS de todo Período Trabalhado, conforme mencionado na causa de pedir; h) saldo de salário de 16 dias conforme causa de pedir;\r\n\r\ni) pagamento do 13º salário integral de 2009;\r\n\r\nj) pagamento das verbas rescisórias na 1ª assentada, conforme mencionado na causa de pedir e apresenada acima no título de RESCISÃO CONTRATUAL, sob penas do art. 467 da CLT;\r\n\r\nk) Correção monetária ou qualqur outro modo de atualização dos débitos trabalhistas, juros de mora e demais cominações legais, tudo como for apurado em liquidação de sentença.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016006"
                            ],
                            "1016007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0109800-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-95.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Gomes\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., Embrapint - Empresa Brasileira de Pinturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Embrapint - Empresa Brasileira de Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelas Reclamadas, calculadas sobre R$ 15.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-45.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inalda dos Santos Dias\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pelo empregador, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0035600-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Rufino dos Santos\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Construtora Santa Isabel S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-89.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Martins\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SL de Sena Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00, pelos reclamados, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-76.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA, CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em pehora o depósito recursal, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-72.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Socipan Engenharia Ltda., Banco do Brasil S.A., VILMA PERAZZO PEDROSO, MANOEL PEDROSO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL PEDROSO LOPES, Socipan Engenharia Ltda., VILMA PERAZZO PEDROSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada, calculadas sobre R$ 15.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-07.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO BERNARDO\r\n\r\nRéu: REPRIMAX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, Wandilson José Guimarães, José Guimarães Neto\r\n\r\nPelo presente fica m José Guimarães Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de f. 147, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016007"
                            ]
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1020414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-63.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paiva de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia. Ltda. - Blue Men [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azulay e Cia. Ltda. - Blue Men, Aut Renata Paiva de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lourenço Di Carlantonio Cantalice [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksabor Trankilo Ltda. [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ksabor Trankilo Ltda., Aut Tatiana Lourenço Di Carlantonio Cantalice\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-87.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise do Nascimento Rocha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise do Nascimento Rocha, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-74.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO WERNECK DA SILVA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF EMP.,PARTC. E ADM. DE BENS S.A. [Adv. Levi Luiz Silva Figueiredo (OAB: SP 21917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO WERNECK DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 513. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-42.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosivaldo Paixão Pereira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Logista e Transportes Ltda. [Adv. Anderson Pereira Dias (OAB: RJ 150563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziranlog Logista e Transportes Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0133300-89.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO FERNANDES SOUZA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO E MARCELO COMERCIO DE JOIAS LTDA [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)], Réu: ANIS RIZKALLAH KHOURY, EX SOCIO DA RE [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIS RIZKALLAH KHOURY, EX SOCIO DA RE\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O PARCELAMENTO REQUERIDO, SUSPENDENDO A EXECUÇÃO. VENHA A RÉ COM O COMPROVANTE DE DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA, EM CINCO DIAS, E AS DEMAIS A CADA 30 DIAS SUBSEQUENTES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGANCIA DE MÁ FÉ.. ,\r\n\r\nProcesso: 0147100-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco dos Santos [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Barretos Ltda., Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Nelson Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153900-53.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANNE ALVARES TRINDADE [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANNE ALVARES TRINDADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUÍZO PARCIALEMENTE GARANTIDO ATRAVES DOS DEPOSITOS RECURSAIS DE FLS. 232 E 260, SEGUINDO ÀS FLS. 292/293 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/10. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155400-62.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: FAUSTO NOBRE DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMON PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO NOBRE DE SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0135500-49.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pereira Guimaraes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO IMPUGNADO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ;\r\n\r\nProcesso: 0136400-03.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Gouvea [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM PARA AS RECLAMADAS ;\r\n\r\nProcesso: 0138900-03.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Regina Sales [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: LC 10 Comercial Informática Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Regina Sales \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS PARA MEMORIAL ;\r\n\r\nProcesso: 0149900-68.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Libano de Freitas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Libano de Freitas\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO ESPONTANEAMENTE, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-42.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Rodrigues da Silva [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Meier Medical Center S/C Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meier Medical Center S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-80.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Antonio Santos da Silva [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustível Mega Engenho Novo Ltda. [Adv. Ivo Roberto de Barros da Cunha (OAB: RJ 117318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Combustível Mega Engenho Novo Ltda., Aut Rafael Antonio Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157100-44.1998.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: BEAUTY RIO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nCgto: SILVIA REGINA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SILVIA REGINA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 110 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-28.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIO CESAR ASCARRUNZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: João Machado [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Jayme Ferreira Moreira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Herminio da Silva Nunes [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Joaquim Fernandes Leite Filho [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: João de Lemos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Huascar Nunes Moura [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Alvino Braga da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Alédio Oliveira da Costa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Elmar Pereira do Espírito Santo [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Gerson Magalhaes [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Haroldo da Costa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Antonio Rodrigues de Oliveira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Antonio José Ayres [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Ayrton Dazzi [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: David Lucena da Motta [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Braulio Cruz [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Dary Francisco de Souza [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Mauro Cortes Xavier Bastos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Raymundo Antonio Pereira da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Jorge Correa de Sá [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Milton Ramos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: José Machado Tosta [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Waldir Coelho da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Nereide Ramos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: José Maria Pinto [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Newton Ferreira Pitanga [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alédio Oliveira da Costa, Aut Alvino Braga da Silva, Aut Antonio José Ayres, Aut Antonio Rodrigues de Oliveira, Aut Ayrton Dazzi, Aut Braulio Cruz, Aut Dary Francisco de Souza, Aut David Lucena da Motta, Aut Elmar Pereira do Espírito Santo, Aut ESPOLIO DE MARIO CESAR ASCARRUNZ , Aut Gerson Magalhaes, Aut Haroldo da Costa, Aut Herminio da Silva Nunes, Aut Huascar Nunes Moura, Aut Jayme Ferreira Moreira, Aut João de Lemos, Aut João Machado, Aut Joaquim Fernandes Leite Filho, Aut Jorge Correa de Sá, Aut José Machado Tosta, Aut José Maria Pinto, Aut Mauro Cortes Xavier Bastos, Aut Milton Ramos, Aut Nereide Ramos, Aut Newton Ferreira Pitanga, Aut Raymundo Antonio Pereira da Silva, Aut Waldir Coelho da Silva\r\n\r\nAOS RECLAMANTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE OS NOVOS CALCULOS APRESENTADOS PELA RÉ EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-83.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO ALTMANN [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTSCHE BANK SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO ALTMANN\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-60.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos da Silva [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda. [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-25.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE DE SOUZA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Santos de Almeida, Réu: RECSEL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: Cristiane Ramos do Araujo Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANE DE SOUZA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0171900-04.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES MARIA ARCANJO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES MARIA ARCANJO DE OLIVEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nOBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DO A.I. DE FLS. 385. \r\n\r\nProcesso: 0215700-53.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA CALDAS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Souza Esmeraldo, Réu: PLATOON RISK MANAGEMENT BUREAU LTDA [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)], Réu: Eliane Rodrigues de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA CALDAS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 140 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-51.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR ( SOCIO ), Réu: NELSON ANTONIO DA SILVA ( SOCIO ), Réu: MOTOR HAUS COM DE VEICULOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTOR HAUS COM DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 320/ 321/ 324 e 325 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0116000-95.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE FRANCISCO NORBERTO RIOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LUIZ LTDA [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR LUIZ LTDA, CLAUDIO DE SOUZA CAMPOS, Aut ESPÓLIO DE FRANCISCO NORBERTO RIOS\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 719, DECLARANDO PROCEDENTE A HABILITAÇÃO DA SRA.JOANA DA CUNHA RIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0185600-76.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Yong Jie [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fan Couhua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wang Yong Jie\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-73.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIA COLONNA ROSMAN [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYDIA COLONNA ROSMAN\r\n\r\nA RECLAMANTE PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA CONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0083800-05.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Melo Vargas [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mix Concreto Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Melo Vargas\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. ;\r\n\r\nProcesso: 0113500-70.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIONISIO PACHECO [Adv. Pierre Luiz Monteiro Vianna (OAB: RJ 71068 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DIONISIO PACHECO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-62.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Martins da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 390. PRAZO DE 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0116900-43.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Schettino de Lima [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Schettino de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0117800-94.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Meireles Duarte [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: Fealban Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fealban Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 105 EM CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0118100-85.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina de Carvalho [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pró-Saúde S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos e Tratamento Pró-Saúde S.A.\r\n\r\nA RÉ PARA DEPOSITAR EM GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. PRAZO: 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0118800-27.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Amorim [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafloors Indústria Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares de Amorim \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120100-92.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Ferreira de Siqueira [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jean Piaget Ltda. [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Jean Piaget Ltda., Aut Rachel Ferreira de Siqueira\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 111 NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0118900-16.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sardinha Junior [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Sardinha Junior, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA QUE INFORMEM AO JUIZO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, QUANTO AO ANDAMENTO DO RE 583955 PERANTE O E.STF. ;\r\n\r\nProcesso: 0120200-13.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rocha da Cruz [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Rocha da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0232600-34.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO ROBERTO DE FREITAS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: O NOSSO BAZAR LTDA E OUTRO [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Réu: JUDITH MORAES CARDOSO, Réu: AGOSTINHO PEIXOTO DE ALMEIDA CARDOSO, Réu: TRANSPORTES NOVA ATLANTIDA LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO MORAES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O NOSSO BAZAR LTDA E OUTRO, Réu TRANSPORTES NOVA ATLANTIDA LTDA\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-43.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE S. DE OLIVEIRA [Adv. Nancy Teixeira Henriques (OAB: RJ 75346 - D)], Aut: ESPOLIO DE ARY DE ASSIS MACIEL [Adv. Nancy Teixeira Henriques (OAB: RJ 75346 - D)], Aut: CUSTAS JUDICIAIS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ARY DE ASSIS MACIEL, Aut MARLUCE S. DE OLIVEIRA\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 517 EM TRINTA DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0123900-70.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CÉLIO JOSÉ MARTINS SLVA- Socio, Réu: MARIA DENISE BITTENCOURT LOUREIRO -Socia, Réu: MED SAUDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-98.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FRANCISCO MONTEIRO [Adv. Josinete Reis Alves (OAB: RJ 85587 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: COMPANHIA GZN DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FRANCISCO MONTEIRO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 251 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-04.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Andrade Braga [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Andrade Braga, Réu Prolav Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102700-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Leão [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-50.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha de Paula Barreto [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Rita da Motta Moraes, Réu: Tereza Miriam Monteiro Cabral [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Aquilino da Motta Moraes [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: André Luiz da Motta Moraes [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Jardim Escola Searom Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha de Paula Barreto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 161 ;\r\n\r\nProcesso: 0092000-93.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Salvaterra [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Salvaterra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0191600-15.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Jose Yunes Antonio, Réu: YUNA ENGENHARIA LTDA, Réu: Marcelo Yunes Antonio, Réu: Tadea Yunes Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-93.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALTAIR OLIVEIRA VELOSO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA\r\n\r\nA RECLAMADA PARA PAGAR OU COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS IMPORTANCIAS APURADAS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0200500-11.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO FERNANDES DE BRITO [Adv. Getulio de Araujo Louzada (OAB: RJ 34026 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO FERNANDES DE BRITO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRENSENTAR SEU CPF, NECESSÁRIO PARA A CORRETA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ À FAZENDA NAICONAL. \r\n\r\nPRAZO DE DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0108400-61.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GENILSON ALVES SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO BANGU LTDA, Aut JOSE GENILSON ALVES SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA.\r\n\r\nJUÍZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO DE FLS. 185.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(Art. 884 CLT), EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, SENDO QUE O EXCEDENTE NA GUIA(R$ 1.983,84) SOMENTE SERÁ LIBERADO À RÉ APÓS MANIFESTAÇÕES DO INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0218000-90.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, CIENTE DE QUE PODERÁ INTERPOR IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-88.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MOREIRA PEREIRA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS. Em relação às rés a ordem será aquela da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0214000-42.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEMYR JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 140, SEGUIJNDO ÀS FLS. 247 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/JULHO/2010.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216000-83.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBSEN MARTINS CORREA LIMA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut IBSEN MARTINS CORREA LIMA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAS PARTES PARA QUE FORNEÇAM PEÇAS PARA RESTAURAÇÃO DOS TRES PRIMEIROS VOLUMES DOS AUTOS, DIVERSAS AQUELAS QUE CONSTITUEM OS AUTOS DO AIRR APENSADO. ;\r\n\r\nProcesso: 0230400-05.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO FERNANDES ESCADA, Réu: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA ESCADA, Réu: REI DO KILO RESTAURANTE LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 205 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-13.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE PAUL VANDENBROUCHE [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE JUREIDINI DE MATTOS [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Arthur Cruz Fabricio [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Marcio Valle de Lima [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria Lucia Duarte Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Divanir Araujo Soares Mazzini [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por cinco dias uteis.\r\n\r\nEm relação às rés a ordem será aquela da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0156700-83.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lima Cavalcanti de Alburqueque Pratas [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lima Cavalcanti de Alburqueque Pratas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-35.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE ELLEN ALBUQUERQUE DE SOUZA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO LEITE NUNES, Réu: MERCEARIA KILO CERTO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ROGERIO PINTO BASTOS ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE ELLEN ALBUQUERQUE DE SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS.125 EM TRINTA DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0152400-39.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Gonçalves Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Carla Dantas Vidal (OAB: RJ 112541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0153700-80.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-47.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Navega [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Navega\r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0157300-80.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DAS NEVES MELQUIADES [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO BERGIER , Réu: ISAAC MOYSES BERGIER , Réu: ZAHAV CONFECCOES LTDA, Réu: ARGENT CONFECCOES LTDA A [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Alberto Bergier, Réu: YALUMEN CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DAS NEVES MELQUIADES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0162900-48.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEAL SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut GENEAL SOARES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 74, SEGUINDO ÀS FLS. 245/248 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/06/2009.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS FUNDIARIAS JUNTO A CEF, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0160200-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cafruni Couto [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 420 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-18.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES TEIXEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, bem como observar a promoção da Contadoria de fls. 244 em DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-67.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO CACAVALLE [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO CACAVALLE, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 520 ,PODENDO A RECLAMADA, EM CINCO DIAS, apresentar EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0173500-55.2006.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Rafael da Silva Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Rafael da Silva Oliveira, Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nId: 1020414"
                            ],
                            "1021462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000841-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Elaine Tavares de Sousa\r\n\r\nRéu: Thiago Drumond Monteiro, Daniele Coutrim da Silva, Editora Achou Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Editora Achou Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009, da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito.\r\n\r\nFicam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021462"
                            ],
                            "1020416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0136100-12.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES MONTEIRO\r\n\r\nRéu: KARLA CARDOSO KOURI (SOCIO), REGINA MARIA DE CARVALHO (SOCIA), RCMAC PRODUTORA ARTISTICA\r\n\r\nPelo presente fica m KARLA CARDOSO KOURI (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO O DEPÓSITO DE FLS. 112 EM PENHORA, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-51.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: NELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR ( SOCIO ), NELSON ANTONIO DA SILVA ( SOCIO ), MOTOR HAUS COM DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON ANTONIO DA SILVA ( SOCIO ), NELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR ( SOCIO ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 320/ 321/ 324 e 325 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0114100-42.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Barbosa \r\n\r\nRéu: Eddy Laurente Adorni\r\n\r\nPelo presente fica m Eddy Laurente Adorni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020416"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1022175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156400-50.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira Muniz [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira de Lima Obras e Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0171100-07.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE QUINTANILHA DOS SANTOS [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls.295/307 .\r\n\r\nProcesso: 0197400-74.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CLAYTON NUNES DE ANDRADE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO DE OLVEIRA DA COSTA, Réu: ANALIA PEREIRA DOS SANTOS, Réu: FABRICA DE MOVEIS NOVO MILENIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CLAYTON NUNES DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls.151 .\r\n\r\nProcesso: 0203900-74.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO TANNURI, Réu: SANDRO TANNURI, Réu: VIA EXPRESSA TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despachod e flls. 248, devendo a reclamante dar meios e modos de se prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-61.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva da Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: EB Silva Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva da Costa\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls. 65, no prazo de 10 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0214400-34.1993.5.01.0032 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA PRAT PORTOS MAR MERCANTE [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: GILMAR DA SILVA PASSOS [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA PASSOS, Aut SIND NAC OFIC NAUTICA PRAT PORTOS MAR MERCANTE\r\n\r\nTer ciencia de que deverá fornecer o endereço atualizado do réu, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170900-87.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes dos Santos [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes dos Santos\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls. 43, no prazo de 10 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0047200-84.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES SANT ANNA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES SANT ANNA\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao com as diferenças devidas até o mês do cumprimento da obrigação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0234100-35.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENOIR CORREA MACIEL [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A., Réu: KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu: KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C Lilia Mac Laren Nogueira, Réu: KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C William Herbert Mac Laren\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENOIR CORREA MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na CPE, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136900-27.2009.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nestor dos Santos Ribeiro [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Félix Leão Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor dos Santos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre os documentos de fls. 27/35, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000324-90.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Evangelista Junior [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Evangelista Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 130, que DENEGOU seguimento ao Recurso Ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-93.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Pero Soares [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Pero Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 35: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 400,00 pelo Autor, dispensado, calculadas sobre o valor dado à causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-05.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleia dos Santos Gomes [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleia dos Santos Gomes\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça no mandado de fls. 136 .\r\n\r\nProcesso: 0135900-89.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alejandra Toledo de Farias [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia Bonzoumet, Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado, Réu: Laboratório Ipaz de Anatomia Patológica e Citológica Ltda. - Laboratório Campos da Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alejandra Toledo de Farias\r\n\r\nTer ciencia a parte autora da devolução do prazo assinado às fls. 297 .\r\n\r\nProcesso: 0086600-32.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brito dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: EA CM Engenheiro Associados Construcao e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Brito dos Santos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fls.56 .\r\n\r\nProcesso: 0028300-73.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON MONTEIRO DE ALBUQUERQUE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON MONTEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 128/756, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115600-82.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELY CRISTINA DE CASTRO ALVES [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELY CRISTINA DE CASTRO ALVES\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls.231/233 .\r\n\r\nProcesso: 0119600-86.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Louro de Hollanda [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimpus Confecções e Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Louro de Hollanda \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.165 .\r\n\r\nProcesso: 0057700-68.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Quintiliano Borges [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Quintiliano Borges \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls.107/117 .\r\n\r\nProcesso: 0121400-72.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GERALDO GAUDENCIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAEL BLANCO TORRES, Réu: LUDWIG AMMON JUNIOR, Réu: BARRATOURs TURISMO LTDA., Réu: LEONHARD LUDWIG AMMON, Réu: LUIZ CARLOS MATOS DA SILVA, Réu: ELISANGELA MORAIS BLANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM GERALDO GAUDENCIO\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 08 (oito) dias, do despacho de fl.363 .\r\n\r\nProcesso: 0121300-63.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dutra Quaryguasil [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dutra Quaryguasil \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.117 .\r\n\r\nProcesso: 0000636-66.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vieira Pinto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vieira Pinto\r\n\r\nResponder aos embargos de declaração opostos, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159200-85.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues Rosa [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues Rosa\r\n\r\nTomar ciência o exequente de que deverá dar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0149400-67.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Mele [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-27.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA FERRAZ DOS SANTOS [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: AEDE FRANCO DE CAMARGO, Réu: RAPIDO RODASIL LTDA [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)], Réu: FLAVIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA FERRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de que deverá dar meios e modos de se prosseguir na execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133800-26.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE ALVES [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS ALIMENTICIAS BEIRA ALTA SA [Adv. Valdemar Dias Pinto (OAB: RJ 9143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE ALVES\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls.188 .\r\n\r\nProcesso: 0136300-31.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DE VARGAS [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO DE VARGAS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0095100-63.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANA ANTONIA MADDALENA SPINELLI SOARES [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciencia o réu do desarquivamento dos autos, bem como do alvará expedido às fla. 278 .\r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Alencar Silva Maia [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oto Alencar Silva Maia \r\n\r\nTomar ciência o autor de que lhe foi devolvido o prazo para interposição do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0100000-45.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: André Silva Alves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva Alves\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (quinze)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fls.43 .\r\n\r\nProcesso: 0103700-34.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Limitti [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Limitti\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, requerida às fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0106100-84.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenco do Carmo [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lourenco do Carmo\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls. 55, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-43.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues de Sousa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076600-70.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Valdirene de Carvalho Sousa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Valdirene de Carvalho Sousa\r\n\r\nTer ciencia o autor de que deverá dar meios e modos de se prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000871-33.2010.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Julio Cesar Rodrigues de Sousa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-45.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceicao Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Conceicao Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fls. 648 .\r\n\r\nProcesso: 0018700-86.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO EMIDIO CARDOSO [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO JAHEL, Réu: IDALENA MAGACHO VELLOSO, Réu: VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO, Réu: MERCEARIAS NACIONAIS S A, Réu: CLIMERIO PEREIRA VELLOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO EMIDIO CARDOSO\r\n\r\nTer ciencia de que deverá dar andamento á execução, de modo efetivo, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo .\r\n\r\nProcesso: 0055000-76.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDA LIMA DA SILVA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANDA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia a parte autora de que deverá apresentar certidão atualizada do RGI do bem indicado às fls. 275 .\r\n\r\nProcesso: 0006200-17.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SALLUM CARVALHO [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUID CARBONIC INDUSTRIAS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIQUID CARBONIC INDUSTRIAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049200-28.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SICILIA ESPINOSA CAPPE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SICILIA ESPINOSA CAPPE\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre a proposta de acordo contida às fls. 338/39 .\r\n\r\nProcesso: 0000123-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Santos de Souza [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Santos de Souza\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.79 .\r\n\r\nProcesso: 0014200-35.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO GOMES OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: TAYLOR JOSE DO NASCIMENTO, Réu: PHOENIX AIRLINES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de que deverá dar andamento à execução, de modo eefetivo, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo\r\n\r\nProcesso: 0003200-86.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Cavalcante Barros [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Cavalcante Barros\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fls.47 .\r\n\r\nProcesso: 0000037-30.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Viviane Pereira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Viviane Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 99, que DENEGOU SEGUIMENTO ao recurso ordinário interposto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-29.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA REGINA VIEIRA DE MELO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA REGINA VIEIRA DE MELO\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.193 .\r\n\r\nProcesso: 0035900-52.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tadeu de Souza [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transportes Servicos Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transportes Servicos Ltda., Réu Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013000-90.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIO NUNES DIAS [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DA ULTIMA HORA [Adv. Sem Adv N/ Au tos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILIO NUNES DIAS\r\n\r\nTer ciencia o Autor de que deverá apresentar os atos constitutivos da 1ª ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043700-39.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUTRA DE ALMEIDA [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029200-89.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Procópio Teixeira Monçores [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 105, que HOMOLOGOU os cálculos atualizados pela planilha de fls. 104 devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 761.141,04 Trs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000161-13.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Leandro da Silva [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038700-53.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pereira da Silva Moraes [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadao dos Bazares Roupas Bijouterias e Relogios Ltda. [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: Zelina Rodrigues Lima [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadao dos Bazares Roupas Bijouterias e Relogios Ltda., Aut Lucia Pereira da Silva Moraes, Réu Zelina Rodrigues Lima\r\n\r\nTer ciencia as partes de que deverão indicar as provas que pretendem produzir, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028600-39.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ostrower [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Vania Ostrower\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 209, que HOMOLOGOU os cálculos atualizados às fls. 208, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 9.371.892,40 Trs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000221-83.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice dos Anjos Nascimento [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 255, que DENEGOU SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-97.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE FRENSEL BOTELHO (ESPÓLIO DE) REP. P/ADELCELY V. DA SILVA BOTELHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ JORGE FRENSEL BOTELHO (ESPÓLIO DE) REP. P/ADELCELY V. DA SILVA BOTELHO\r\n\r\nTer ciencia as partes da decisão de fls. 256, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001030-73.2010.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dinalva Aragão Maia [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nExdo: Mercado Maia de Guaratiba Ltda. ME [Adv. Angela Maria de Souza Degani (OAB: RJ 78281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mercado Maia de Guaratiba Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a presente execução provisória, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082100-49.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Gomes [Adv. Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Fabíola [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Fabíola \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057400-77.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Conceicao Tertuliano [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Conceicao Tertuliano\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 76 e seguintes , no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0273700-58.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089700-29.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Avila [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls.183/191 .\r\n\r\nProcesso: 0102100-03.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTREQ S/A DE TRATORES E EQUIPAMENTOS [Adv. Raquel Manzato Barboza Beco do Nascimento (OAB: RJ 96313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTREQ S/A DE TRATORES E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-14.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Diniz da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do levantamento da penhora de fls. 492 .\r\n\r\nProcesso: 0141100-82.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues de Souza [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rodrigues de Souza, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 301, que HOMOLOGOU os cálculos atualizados às fls. 300, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 72.246,66 Trs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-79.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Bandeira de Oliveira [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145700-49.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ceperuelo [Adv. Jorge Ferrarez Serra (OAB: RJ 30175 - D)]\r\n\r\nRéu: João Francisco Mota, Réu: Fátima Emídia de Almeida Mota, Réu: Beta Rio Equipamentos Eletricos Eletronicos Ltda. [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beta Rio Equipamentos Eletricos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da penhora dos depósitos de fls. 42 e 44, devendo integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução, ciente de que, na sua inércia, o Juízo expedirá alvará à União pelo depósito existente. Prazo: 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0180400-56.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO CARLOS DE ANDRADE [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GREGORIO CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 363, que HOMOLOGOU os cálculos atualizados às fls. 362, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 9.677.002,80 Trs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1022175"
                            ],
                            "1022176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0171700-86.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiele Karine Lougon Moreira\r\n\r\nRéu: Maria Moreira Lopes Camafreita Materiais Eletricos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Moreira Lopes Camafreita Materiais Eletricos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 98, que HOMOLOGOU os cálculos de liquidação e atualização, devendo a Ré comprovar o pagamento do valor bruto em 48 horas, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206300-22.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DIAS DUARTE\r\n\r\nRéu: ROMULO FRANCISCO AMARAL, ARACACI BARROS DO AMARAL, RENE LANA DO AMARAL JUNIOR, LARAMA PROMOCOES LTDA, ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA, RONALDO GUIMARÃES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA, ARACACI BARROS DO AMARAL, LARAMA PROMOCOES LTDA, RENE LANA DO AMARAL JUNIOR, ROMULO FRANCISCO AMARAL, RONALDO GUIMARÃES ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232, devendo efetuar o pagamento dos créditos do autor em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0003000-31.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO MATEUS DAS NEVES\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Felipe, Aelson Faria de Souza, AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS\r\n\r\nPelo presente fica m Aelson Faria de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi incluído na lide como devedor derivado, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor, atualizado às fls. 123, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0013300-66.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erikson Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 24/26: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pelo réu, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112900-70.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: VALQUIRIA ROSA\r\n\r\nRéu: CLINICA RIO ODONTOLOGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA RIO ODONTOLOGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisãod e fls. 99, que HOMOLOGOU os cálculos de fls. 91/95, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto, em 48 horas, bem como comprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0219400-39.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BRUNO DE MACEDO BESSA, MAURO DE MACEDO BESSA, MB-Bessa Locação de Mão de Obra LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência o réu de que deverá efetuar o pagamento do crédito devido ao autor, constante às fls. 60, em 48 horas, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022176"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1017487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064100-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rabello Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rabello Ramos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CONFORME DETERMINADO NA ATA DE AUDIENCIA DE FLS. 59, EM PEÇA SUBSTITUTIVA, , COM CÓPIA PARA A RECLAMADA, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0060400-10.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS FERNANDES MACHADO [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: AUREA REGINA REIS MARTINS, Réu: HELOISA HELENA MARTINS SZERSZENIEWSKI, Réu: MARCIA CRISTINA DE ANDRADE, Réu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS FERNANDES MACHADO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-93.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR DE LYRA FERREIRA [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nRéu: BASF SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASF SA, Aut NADIR DE LYRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-46.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademezildo Affonso dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademezildo Affonso dos Santos\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Teotonio Moreira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: MF da Costa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF da Costa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-30.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONICE MACIEL LIRA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXT CONSULTORIA LTDA [Adv. Paulo Renato de Oliveira Domingues (OAB: RJ 124555 - D)], Réu: MANAGEMENT BUSINESS COML TECHONOLOGY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEONICE MACIEL LIRA\r\n\r\nForner atual endereço da ré, MANAGEMENTE BUSINESS, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-20.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-74.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vilma Faria de Souza [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ippal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Faria de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000525-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Ceg Rio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0024300-22.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA MENDES NONATO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias, sob pena de execução via Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-75.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson da Costa Deiro [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Banco Nacional de Investimento (Em Liquidacao Extra Judicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Investimento (Em Liquidacao Extra Judicial), Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª réu, com 05 dias de permeio, para contrarrazoarem o RO Adesivo de fls. 1363/1372. \r\n\r\nProcesso: 0020300-85.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fiori Ramos Casaroli [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Luisa Elena da Silva Bastos [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Roberto Machado Pinto [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Alvacir Ribeiro de Carvalho [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvacir Ribeiro de Carvalho, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0048700-41.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Silva Neris [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda (Hospital Quinta D´or) [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda (Hospital Quinta D´or)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0077400-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Lima Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203600-75.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS MALOF [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA E PREV DO GRUPO REAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-73.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE BEZERRA DE SOUSA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE BEZERRA DE SOUSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvarás para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0041700-29.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Andrade de Castro [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nTI: Anderson Clayton Nemer Antunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Andrade de Castro, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 282/283, 289. \r\n\r\nProcesso: 0153300-55.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira Moreira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luís da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo , Réu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira Moreira\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-15.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Felix Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia Topazio Ltda. [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Engenharia Topazio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-36.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIELSON HONORATO DE ARAUJO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDIDO FERREIRA(SOCIO), Réu: CLEBER SILVA FERREIRA(SOCIO), Réu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIELSON HONORATO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-22.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0033500-28.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Martins de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Pro NC Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Pro NC Ltda., Aut Michelle Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 262/263, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coelho Nogueira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administracao Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Administracao Municipal - IBAM\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-02.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: YONA MARIA DE LIMA MOREIRA, Aut: ZITA KEIL NEVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SERGIO OCTAVIANO DE ALMEIDA, Aut: DELFHIM MAZON FERNANDES, Aut: EUGENIO NORONHA LOPES\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1277/1278, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-71.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Ribeiro da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA CUNHA BERNARDES CHAGAS [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORM LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA CUNHA BERNARDES CHAGAS\r\n\r\nVir, em 10 dias, com oa atos constitutivos da TECNOCOOP SISTEMAS- COOPERATIVA DE TRABALHOS DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, bem como da fls. 02 da Ata de Assembléia Geral acostada as fls. 888/915. \r\n\r\nProcesso: 0009800-67.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA SILVA GLORIA [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATOREX MAQUINAS AGRICOLAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DA SILVA GLORIA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0161700-19.2009.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria de Bulhões [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sidnei do Nascimento [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Angela Maria de Bulhões\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0008300-19.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Portugal de Deus [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Portugal de Deus, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, fls. 338, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-71.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 415 \r\n\r\nProcesso: 0001300-70.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Mitra Segurança Privada Ltda sucessora de Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fls. 473,e da petição de fls. 474/479, devendo informar, em 10 dias, o atual endereço da 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000096-15.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hecio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: Claza Empreiteira e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-72.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO MARQUES DO SOUTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Burger Rego Monteiro (socio), Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICINIO MARQUES DO SOUTO\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a certidão do Registro de Imóveis, referente ao bem que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000313-58.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldino Militão da Silva Filho [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemere da Conceição Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldino Militão da Silva Filho \r\n\r\nFornecer cópia da emenda a inicial, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-16.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Costa Ramos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio de Carvalho Costa [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Costa Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-21.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ABREU SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JOSE ANTONIO FERREIRA, Réu: CARLOS CEZAR RODRIGUES, Réu: LUIZ GUSTAVO LOURENCO PEREIRA, Réu: ELIEZER MIRANDA DE OLIVEIRA, Réu: GABRIEL GONCALVES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE ABREU SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-31.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA REGIS [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA REGIS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o saldo de fls. 220/221 e ciencia de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0167700-45.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA MARIA FURTADO SA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ NOUS LANCHONETE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIA MARIA FURTADO SA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-12.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SANTANA FERREIRA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO MELO MECANICA LTDA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Mauricio Maria (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SANTANA FERREIRA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-57.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES ALVES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TAVARES ALVES, Réu RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0140500-29.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leobons Reis [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Leobons Reis, Réu Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0157500-91.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 690, conforme ali determinado, devendo o rte no mesmo prazo manifestar acerca da petição de fls. 692/720. \r\n\r\nProcesso: 0015700-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelucia Nascimento de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Ballet Industria e Comercio de Maiollots e Malhas Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petit Ballet Industria e Comercio de Maiollots e Malhas Ltda., Aut Valdelucia Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.93. Homologados os cálculos de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0151500-55.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Carmo Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Carmo Soares, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 280 e 292, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0134700-54.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, o saldo do depósito de fls. 554/555 e ciência de que foram homologados os cálculos de fls 531 e 548 , sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0119300-63.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO MARTINS NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SILVINO MARTINS NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0109600-92.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Oliveira Santa Rita dos Santos [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Oliveira Santa Rita dos Santos, Réu Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0148300-07.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO FERNANDO CORREA DA SILVA(espolio de) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESIO FERNANDO CORREA DA SILVA(espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-05.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: D´MATELL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: ANA CRISTINA DE SILVA DECCACHE SPITZ, Réu: ANA LUCIA MARTELO ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-77.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE MICELI [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTE MICELI, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, o saldo do depósito de fls. 430/431/432 e ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0089900-96.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vaz da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Boas Novas Ltda. [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vaz da Silva\r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se A PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0107800-24.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Urussuí Parnaíba [Adv. Celso Luis Salgado Ferreira (OAB: RJ 154007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Urussuí Parnaíba \r\n\r\nTer ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL LEITE GOMES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)], Réu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL LEITE GOMES\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-29.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR RABELO DA SILVA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IDMA S/A INDUSTRIA PLASTICAS [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE IDMA S/A INDUSTRIA PLASTICAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-84.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENICE CAMPOS MACIEL [Adv. Joao Carlos de Carvalho (OAB: RJ 106179 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENICE CAMPOS MACIEL\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-37.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SANTOS [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMOARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-41.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Antônio da Silva Morelli [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Antônio da Silva Morelli \r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-03.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ARAUJO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO P. COSTA, Réu: Rosenari Rosa Costa (socia), Réu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-29.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Moura da Silva [Adv. Sandra Regina de Paula Mathias (OAB: RJ 67165 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocefa Contabilidade Informatizada Ltda [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Moura da Silva, Réu Ocefa Contabilidade Informatizada Ltda\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto c/julgamento do merito, em 08 dias, devendo a rda comprovar o recolhimento das custas, de fls. 76, \r\n\r\nProcesso: 0051000-10.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Ribeiro Charles [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Herrero Rodrigues [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Ribeiro Charles\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-53.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DAUD PEREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DAUD PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 651/655, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-06.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet Reisswitz da Luz [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)]\r\n\r\nRéu: Vuletic Coiffeur Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janet Reisswitz da Luz, Réu Vuletic Coiffeur Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência designada para o dia 07.10.2010, as 09h40min. \r\n\r\nProcesso: 0079700-30.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Teresa da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Filgueiras Lima Ltda. [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Filgueiras Lima Ltda., Aut Margarida Teresa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência designada para o dia 19.10.2010, as 09h30min. \r\n\r\nProcesso: 0000490-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Teixeira Rodrigues [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda., Réu: Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Teixeira Rodrigues \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. (2a rda) em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023500-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Batista [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. , Aut Valdir Batista \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 07/02/2011, às 09horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000450-40.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva Filho [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Conasa S.A., Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções , Réu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. (1a rda), em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000668-68.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa Ferreira Pires [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maysa Ferreira Pires\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106100-18.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: All Services Cooperativa Ltda., Réu: Hemolad Servicos de Homoterapia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Servicos de Homoterapia, Réu Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda., Aut Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência designada pasra o dia 05.10.2010, as 09h40min. \r\n\r\nProcesso: 0000718-94.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eison Luiz da Rocha Lopes [Adv. Andre Luiz Lima Storni Rocha (OAB: RJ 95707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eison Luiz da Rocha Lopes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nId: 1017487"
                            ],
                            "1020638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213500-38.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIPINO FONTES DA SILVA NETO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIPINO FONTES DA SILVA NETO, Réu ITAÚ SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, fl 403/404, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 3 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0233200-78.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERRAZ DO AMARAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERRAZ DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0283200-48.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE GOMES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut ROSELENE GOMES\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, o saldo do depósito de fls. 343, e para que o reclamante comprove o valor recebido no alvará nº 1003/03 de fls. 318, , no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0154200-14.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO CIR NUNES COELHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EUSTAQUIO CIR NUNES COELHO\r\n\r\nTomar ciência da apuração do valor devido a título de multa fixada a fls 206, devendo a rda comprovar o seu depósito, pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0134900-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Joaquim de Faria [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: TTMC Material de Construção e Transportes Ltda. [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTMC Material de Construção e Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 56, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Soares Coelho [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saulo [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saulo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0128000-86.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel Soares da Silva [Adv. Jose Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Nova Iguaçu Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Soares da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 69 e fornecer atual endereço da ré, inclusive sócios, inclusive CEP, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0185100-92.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVERMAR LUIZ LOPES BARANNA [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)], Aut: LEO DE OLIVEIRA [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEGUR SOCIAL - REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVERMAR LUIZ LOPES BARANNA, Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEGUR SOCIAL - REFER, Aut LEO DE OLIVEIRA, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0134100-28.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Garcia Dantas Filho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Garcia Dantas Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 351, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-14.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Helena Oliveira Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Helena Oliveira Lima\r\n\r\nCiencia da suspensão do feito, por 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0127800-50.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Express Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-91.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NH NEW CONFECCOES LTDA ME [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: HONORINA GONCALVES DA COSTA, Réu: NILTON LINO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MARIA DE SOUZA, Réu NH NEW CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da apuração do valor devido a título de imposto de renda, bem como, do crédito remanescente, conforme demonstrativo de fl. 309, pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0095300-28.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydee Maria Machado de Figueiredo [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-11.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI COOP PROFI APOIO ATIV COM IND LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA FERNANDES DE CARVALHO, Réu COOPERAUDI COOP PROFI APOIO ATIV COM IND LTDA, Réu RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 403,, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Conceição da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Italianos 1120 Lanches de Rocha Miranda Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italianos 1120 Lanches de Rocha Miranda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-55.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MEDEIROS DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MEDEIROS DO NASCIMENTO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-36.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pontes Bezerra Junior [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-73.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Soares da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Solar Araujo [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Solar Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-79.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA AUGUSTA CLAUDINO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA FELQUEIRAS AFONSO, Réu: CAFE E BAR CHOPINHO DO MERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA AUGUSTA CLAUDINO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-67.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio Soares Caetano [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pertaqui Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Helio Soares Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 108/109, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-26.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio de Mendonca [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Amalia Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construcao Amalia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-68.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO ALVES DE CARVALHO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Wladimir Fernando Vita, Réu: IDENTIBRAS - IDENTIFICACAO BRASILEIRA LTDA, Réu: Monica Susana Fabrichini Dias de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0179200-55.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR CAPELLANO, Réu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE JESUS\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0130100-63.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Aut: WASHYNGTON CLETO DE LEMOS, Aut: VALDIR RIBEIRO, Aut: SOLANGE MARIA BITTENCOURT FERREIRA LEITE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut SOLANGE MARIA BITTENCOURT FERREIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.541 \r\n\r\nProcesso: 0075800-05.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassunanha da Silva Ramos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-87.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS... TRANS...FLUVIAIS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MOCOS... TRANS...FLUVIAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1269, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-61.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ferreira de Souza [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilia Guedes Bonacini, Réu: Vanessa Marilia Vieira Bonacini, Réu: Djalma Bonacini Júnior, Réu: Hope Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-03.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Souza Bernardo [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 206 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Souza Bernardo, Réu Studio 206 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0123800-66.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CONCEICAO DA SILVA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo de Mello Filho, Réu: José Américo de Mello , Réu: MASSA FALICA DE PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0104400-17.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELCLES SILVA DE ALBUQUERQUE [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE - Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCLES SILVA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nComprovar o depósito do valor apurado, em 05 dias, sob pena de imediata exe4cução. \r\n\r\nProcesso: 0100600-97.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria da Conceição [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria da Conceição \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as o parcelas deferidas e os parametros indicados na decisão \r\n\r\nProcesso: 0089600-09.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES MORGADO [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CM LTDA [Adv. Juventino Cardoso Lemos (OAB: RJ 1475 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CM LTDA, Aut MARLENE SOARES MORGADO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 315 e a rda para comprovar o depósito , em 05 dias, sob pena de imediata execução \r\n\r\nProcesso: 0089300-90.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH LEAL ESTACIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: AVATOUR VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH LEAL ESTACIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-10.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE AFONSO [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0076200-87.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Assuncao Chagas [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Assuncao Chagas\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-81.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rego Gama [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Instituto Batista Americano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rego Gama\r\n\r\nRetirar autenticação de peças, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-45.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Alledi Junior [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marina Rio Hotel , Réu: LM Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Leblontur Hoteis e Turismo Ltda., Réu: Condomínio Marina Palace Hotel , Réu: Leblon Participações Ltda., Réu: Porto Mar Empreendimentos e Participações S.C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Alledi Junior\r\n\r\nVir com as cópias da emenda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057300-27.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID LOPES PEIXOTO JUNIOR [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: ODAIR ARAUJO MARQUES, Réu: SANDRA COSTA DA SILVA, Réu: MAURO CESAR COSTA DOS SANTOS, Réu: SOLAR DA POESIA WHISKERIA E BUFFET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LOPES PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-50.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS TADEU NOGUEIRA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Monica Coelho Gomes(socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0026500-11.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Baptista Alonso Martins [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda, Réu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista Alonso Martins\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0061600-81.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES MAURICIO [Adv. Crisnoel da Cunha Goncalo (OAB: RJ 99305 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO KLOC LOPES, Réu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALVES MAURICIO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000534-41.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar da Fonseca [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. , Réu: Casa de Saúde São José \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cesar da Fonseca \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 28, devendo cumprir a determinação de fls. 21, em 10 dias, mantidas as determinações posteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000520-57.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Beserra Ambrosio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nForner atual endereço do consignatário, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-92.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Batista de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. N/P ADRIANO DE MEDEIROS SANTOS , Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliários , Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários , Réu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. N/P MARCIA DE MEDEIROS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Batista de Souza \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-88.2007.5.01.0033 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcelo Morais dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Guilherme Galvao Caldas da Cunha (OAB: RJ 20406 - D)], Rqdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Rqdo Furnas Centrais Eletricas S.A., Rqte Marcelo Morais dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 09.12.2010, às 09h10min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000522-27.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Moreira da Silva [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hildelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Moreira da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000361-17.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Brandão Matheus [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Ricardo Teixeira , Réu: Steffi Car Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Brandão Matheus \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nId: 1020638"
                            ],
                            "1017582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0009800-67.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA SILVA GLORIA\r\n\r\nRéu: TRATOREX MAQUINAS AGRICOLAS SA\r\n\r\nPelo presente fica m TRATOREX MAQUINAS AGRICOLAS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017582"
                            ],
                            "1021549": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0154300-56.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Agustinho Barbosa\r\n\r\nRéu: Rosalat Ltda., Pietrasanta Giraude Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pietrasanta Giraude Ltda., Rosalat Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos de fls 236., sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento o prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021549"
                            ],
                            "1020635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0035500-64.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva \r\n\r\nRéu: Grupo Inter - RH, Opinion Comércio e Serviços Eletro Eletronicos e Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-36.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanira Meira da Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Central de Beleza e Estética Vila Isabel Ltda - ME atual denominação de Mauro e Théo Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Central de Beleza e Estética Vila Isabel Ltda - ME atual denominação de Mauro e Théo Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que julgou procedente em parte o pedido, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020635"
                            ],
                            "1021222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0007300-81.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailton da Cruz Gomes\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 06/10/2010, as 12horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021222"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1021852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000515-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Inácio de Sousa [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado MJJ Ltda., Réu: Manuel Barbosa , Réu: Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Inácio de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o sobrestamento do feito por 20 dias, aguardando manifestações da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000880-86.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Moacir Bastos [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nExdo: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-77.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo João dos Santos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap-Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo João dos Santos \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ ,2.000,00. INTIMADA A AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EFETUAR O DEPÓSITO DO ADIANTAMENTO REQUERIDO PELO PERITO PARA O INÍCIO DOS TRABALHOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0007500-03.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA TAVARES DE MARTIN SAMPAIO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoelita Marcello Pimenta Bueno, Réu: Joari Martins Pimenta Bueno, Réu: Leda Rosadas Silva de Almeida Neves, Réu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA TAVARES DE MARTIN SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Torres Braga [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Torres Braga\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-67.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARINHO GONCALVES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RONALDO MARINHO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 604 para fixar o principal devido ao reclamante em 34.008.419,01 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 35.380.266,69 TR´S.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0005600-09.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIA TEIXEIRA LEITE MACEDO [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LELIA TEIXEIRA LEITE MACEDO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-40.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Cardoso de Oliveira [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Clarc Estetica e Beleza Ltda. ME, Réu: Ana Caroline Cabral de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-91.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Freitas [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Silva de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000546-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Perruso [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Perruso \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 420,00 pela ré, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0095200-70.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maciel Leite [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Ricardo Maciel Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-54.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco da Costa [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francisco da Costa, Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000128-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton de Oliveira Dias [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton de Oliveira Dias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000088-35.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians José da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians José da Silva\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha José Luiz ou substituí-la no prazo preclusivo de 5 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0102200-53.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Vera Machado Alves [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Vera Machado Alves\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 48 horas, declaração de hipossuficiência, de modo a comprovar as alegações de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0044800-47.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira da Silva , Réu RKR Administração Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 119, para fixar o principal devido ao reclamante em 277.755,92 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000721-46.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugênio José Caminha de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Grill Sabor Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio José Caminha de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias, para proceder à retirada da CTPS, com as anotações determinadas em sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-37.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Nascimento [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Documentar Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000378-50.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Sousa [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa de Sousa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080200-25.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Gonçalves Bastos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Tânia Gonçalves Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0078300-07.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Rosa Conceição [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, em 15 dias, os documentos requeridos pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0064700-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Vieira de Melo [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: V.R. Transportes Ltda., Réu: Supermecardos Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Vieira de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0006800-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Souza Felipe [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Souza Felipe\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055400-06.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUSBERTO DAMASCENO PORTELLA VIRACAO [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUSBERTO DAMASCENO PORTELLA VIRACAO\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0013600-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Lima Francisco [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovo do Jabour Revendedora de Gás Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Lima Francisco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030200-26.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Rose Carmo Sidreira [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina das Gracas Pires Bastos [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Rose Carmo Sidreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032000-02.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANT ANNA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Valadão Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Ernesto Araújo Marinho, Réu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto Valadão Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da indicação de bens apresentada pela reclamada, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo João Vital [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-14.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda da Conceicao Ferreira [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Investment Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu HSBC Investment Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Cunha de Oliveira [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Catd Rio Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catd Rio Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Aut Marcia Maria Cunha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0075100-89.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072300-88.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé de Menezes Florêncio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela autora foram julgados procedentes e Foram rejeitados os embargos opostos pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010400-75.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Arias [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha .Clóvis ou substituí-la no prazo preclusivo de 05 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0071300-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Companhia Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Pereira \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, quanto à renúncia ao direito em que se funda a pretensão deduzida na alínea \"c\" da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0048900-89.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUTON CESAR DE SOUZA CRUZ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA BUSINESS [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: CONDOMINIO EDIFICIO HOLME FACILITIES CENTER [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA BUSINESS, Réu CONDOMINIO EDIFICIO HOLME FACILITIES CENTER\r\n\r\nComplementar, no prazo de 48 horas, a garantia do remanescente apurado ás fls. 238/239, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114900-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia da Silva Pereira [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycob Consultoria Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easycob Consultoria Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Júlia da Silva Pereira \r\n\r\nApresentar, pelo prazo sucessivo de dez dias, com permeio de 48 horas, quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0096500-09.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR COSTA DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual Engenharia e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual Engenharia e Logística - Central\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 489, o qual indeferiu a expedição da certidão requerida, eis que não comprovado o recolhimento dos emolumentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0115400-79.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE MOURA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSO TITULARES VAREJ CEASA COBAL ERJ, Réu: Conab-Cia Nacional de Abastecimento(Sucessora de Ativa Assoc.Var.Ceasa [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE MOURA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0074500-68.2009.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Adão Chieregatte [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Adão Chieregatte \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085600-06.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: MARIA INEZ GONCALVES MOTA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARIA INEZ GONCALVES MOTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Procedente a impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0092500-87.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Bonofacio [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Braga Bonofacio\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 279/283 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-74.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lourenco de Lima [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabb Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Trust Cooperativa de Trabalho. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabb Engenharia Ltda., Aut Francisco Lourenco de Lima\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 232 para garantia do crédito devido, acrescido da multa do art. 475-J, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 233. Após o prazo, in albis, serão expedidos alvarás ao autor e INSS, para levantamento dos depósito mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0104800-52.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Felix Laurett Siny [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Phisiowork Fisioterapia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica - IGASE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Felix Laurett Siny\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000268-51.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucivaldo Cutrim Costa [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Jucivaldo Cutrim Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 498,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0123600-89.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barreto Filho [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut João Batista Barreto Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 969,44, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 48.472,40, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Santos da Silva , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0081200-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Gomes de Araújo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Gomes de Araújo , Réu Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 11,00 pela ré, calculadas sobre R$ 550,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0110600-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cordeiro Rosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cordeiro Rosa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 380,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0018100-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Leal de Oliveira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Leal de Oliveira\r\n\r\nInformar o endereço da agência bancária mencionada às fls. 649, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-17.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMARQUES RIBEIRO NUNES [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 405: \"...nada há a ser decidido quanto às alegações de fls. 383 e seguintes.\" \r\n\r\nProcesso: 0077200-95.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDA ALVES DE BARROS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Vieira de Viveiros Carvalho , Réu: Joao Luciano Carneiro da Silva, Réu: COLEGIO CURSO EXPRESSAO LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA ALVES DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-35.2000.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE JESUS SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, Réu: ANA CRISTINA SOARES DAVILLA, Réu: ARY CRUVELLO DAVILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE JESUS SILVA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0025100-03.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-67.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Jose Freitas da Silva, Réu: Eli de Souza Lopes, Réu: TM TRANSMARINO LTDA, Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Jorge Ferreira, Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA, Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Ivan Assis Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0067000-97.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: ORLANDO NEUBERTH SATTAMINI DUARTE [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA\r\n\r\nDeferida, por dez dias, a vista requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0037100-69.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL LOUZEIRO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rufino Sobrinho, Réu: OURO FINO MECANICA LANTERNAGEM PINTURA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL LOUZEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-19.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-81.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS MISELI DE MORAES [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Manchete (massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIS MISELI DE MORAES\r\n\r\nAjustar seus cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a Promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0047500-45.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE GUNZBURGER COSTA LIMA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA SEGURADORA S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA SEGURADORA S.A.\r\n\r\nTer ciência que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada pela União, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-38.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIOCGRI FRANCHISING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0072200-85.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SANTOS BOUHID [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPE SOCIEDADE EDUCADORA PEDRO II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SANTOS BOUHID\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0007200-12.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOSE PEREIRA [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Pereira da Silva, Réu: Miguel Pereira da Silva, Réu: CIMI MANUTENCOES INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jose Barbosa Filho (OAB: RJ 75892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JOSE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0051500-59.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTer ciência que deverá comprovar o recolhimento dos tributos devidos, sob pena de execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0108000-14.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA CONDE GOMEZ [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotomatica do Brasil Representacoes, Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)], Réu: Orlando Fernando Nogueira de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA CONDE GOMEZ\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0098100-07.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA OLIVEIRA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA OLIVEIRA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0036300-12.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LEITE FERREIRA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Prando, Réu: IPP INSTALACOES SC LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEITE FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do teor do ofício de fls. 348, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-36.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE CARLOS [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE CARLOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-65.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DO ESPIRITO SANTO PEDREIRA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: S O S PLANEJ TECNICO E ASSESS SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Sergio Mauricio Fabri, Réu: Adriana dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DO ESPIRITO SANTO PEDREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, haja vista o resultado negativo das diligências de penhora determinadas nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-76.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: MONICA MARIA VITAL SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Wadih Saade, Réu: Humberto Cury Saade, Réu: DIJON S A [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA VITAL SILVA\r\n\r\nManifestar-se, pelo prazo de dez dias, haja vista que há notícias de penhora anterior no imóvel descrito. \r\n\r\nProcesso: 0102000-32.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adin Grego de Almeida [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Freire Romanos [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)], Réu: Sueli de Aquino Agra, Réu: Doce Receita Comércio e Representação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adin Grego de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1021852"
                            ],
                            "1021853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209700-04.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ARGENTINA GONCALVES ALVES [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ARGENTINA GONCALVES ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o tributo retido, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-33.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DEMONTIER DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOINHA COUNTRY CLUB [Adv. Maria Auxiliadora do Carmo Bittar (OAB: RJ 27943 - D)]\r\n\r\nTI: Ivan Luiz dos Santos Gentil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DEMONTIER DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-05.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Macena dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Carioca de Encomendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Macena dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cassia da Silva Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistence Ltda. ME, Réu: Hospital Mayer Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cassia da Silva Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias, haja vista a intempestividade do depósito da terceira parcela do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0212900-04.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Curi Gomes e Souza [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142800-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ghivelder [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ghivelder , Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180700-95.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: ROSANGELA DOS SANTOS GOMES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-91.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mendonça Marins [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mendonça Marins \r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, no prazo de dez dias, conforme despacho de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0126800-80.2004.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCOS ANTONIO LOPES DE SOUZA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 50 da RT 9/2005-5, para garantia da cota previdenciária apurada às fls. 176, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 177. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0163900-93.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Mairinque da Silveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários LTDA. [Adv. Camila marques Figueiredo (OAB: RJ 134824 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Mairinque da Silveira, Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 114, para fixar o principal devido ao reclamante em 594.373,87 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nDe forma subsidiária, respondem por todo o crédito devido, promeiramente a reclamada CRJ Varela e depois a reclamada Tetto Empreendimentos Imobiliários. \r\n\r\nProcesso: 0162100-30.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fernanda da Costa Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A., Réu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fernanda da Costa Souza\r\n\r\nTer ciência da hologação da renúncia, fls. 1060. \r\n\r\nProcesso: 0126900-35.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES NUNES DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência das alegações e documentos de fls. 213 e seguintes, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-13.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPE FRANÇA DE SOUZA (Sucessor de Maria da Penha Franca de Souza) [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut FILIPE FRANÇA DE SOUZA (Sucessor de Maria da Penha Franca de Souza)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0152300-75.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Guimarães [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Farias Carneiro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Farias Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181200-78.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILZA DE LANA GONCALVES [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILZA DE LANA GONCALVES, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-17.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: PAULO FERREIRA BARBOSA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Cia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut PAULO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência do despacho de fl. 830.\r\n\r\nProcesso: 0126600-25.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUVENAL DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUVENAL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0198700-85.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DOS REIS [Adv. Maria Helenice Teixeira Gaio (OAB: RJ 51599 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO LIRA FERREIRA (+1) [Adv. Maria Helenice Teixeira Gaio (OAB: RJ 51599 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Aparecida Gomes Castanheira Olszanski, Réu: Joaquim Prudencio Leao, Réu: Idelson Costa Cordeiro, Réu: SBI-SOC.BRASILEIRA DE INSP.E COM DE INST.LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-55.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul dos Santos Affonso Filho, Réu: Monica Castro dos Santos Affonso, Réu: IRMAOS AFFONSO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0184600-08.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência dos documentos digitalizados, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito, por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0181400-27.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153: \"Aguarde-se a iniciativa da parte interessada por 180 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0176000-32.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EURIPEDES RIBEIRO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Jose Fcamidu, Réu: Elinesio Cardoso de Oliveira, Réu: VIDRACARIA PODER DE LUZ [Adv. Marcos Aurelio dos Santos (OAB: RJ 102525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EURIPEDES RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-73.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PETERS [Adv. Ana Paula Morrissy .B. Mendes de Araujo (OAB: RJ 143188 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PRATICO PARA MOTORISTA SANTA MONICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PETERS\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0159500-80.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ACTIS PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComplementar, no prazo de 48 horas, a garantia do Juízo, sob pena de que não sejam conhecidos os embargos à execução porventura ajuizados, tendo em vista que o depósito efetuado pela reclamada não satisfaz integralmente o crédito homologado às fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0141700-15.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SILVA DE SOUZA (sucessora de Sérgio de Souza) [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldair Neves Pinto Junior, Réu: C A ASSESSORIA ADM E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A ASSESSORIA ADM E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nTer ciência que deverá comprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciária apurada pela União, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-60.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA DA SILVA CARNEIRO [Adv. Izabel Cristina Vilardi de Assumpcao (OAB: RJ 47053 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LEMOS DE CARVALHO [Adv. Izabel Cristina Vilardi de Assumpcao (OAB: RJ 47053 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA DA SILVA CARNEIRO, Aut PAULO ROBERTO LEMOS DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos comprovantes de Imposto de Renda, fls. 817/820, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-27.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO APARECIDO DIOGO [Adv. Maroli Camara de Souza (OAB: RJ 89838 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Reunidas Caneco S/A (Massa falida de) [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO APARECIDO DIOGO\r\n\r\nDiligenciar, no sentido de obter meios à intimação do administrador judicial da reclamada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-11.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVANIA DA SILVA FRANCA [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)], Aut: ELIZIANE FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sema Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVANIA DA SILVA FRANCA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, inclusive quanto à inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-43.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis da Silva, Réu: Messias Alberto Lopes Barroso, Réu: ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-67.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ROSA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A\r\n\r\nDeferida a vista requerida pela reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-70.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: JOSE GONZAGA DE ALBUQUERQUE [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Helena da Silva, Réu: MARCONI DECORACOES LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: Marconi Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONZAGA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-12.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON GOMES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONCA MOTTA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA, Réu: OSWALDO JOFRE TRAVASSOS, Réu: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AIRTON GOMES\r\n\r\nTer ciência do resultado da consulta ao sistema RENAJUD, quanto à existência de penhora anterior efetivada pelo Juízo da 66ª VT/RJ, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão, por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0225100-87.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA SILVA MAIA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRESENTACAO SERV HIG MOVEIS LTDA - Edital (fls.648)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA SILVA MAIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 669, para fixar o principal devido ao reclamante em 1.928.317,65 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nId: 1021853"
                            ],
                            "1022235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143000-60.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida Pimentel [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.838, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, 41.472.433,28 IDTR\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 41.001.287,76IDTRS IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1022235"
                            ],
                            "1021850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177500-75.1995.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153100-06.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rodrigo Ferreira Soares (OAB: RJ 178186 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021850"
                            ],
                            "1021849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2010\r\n\r\n0119600-17.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adeilson Araujo de Almeida\r\n\r\nExecutado: Luís Henrique Gomes Brandão,Confeitaria Carinhosa Ltda.,Joaquim Ulisses Leão Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Henrique Gomes Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.052,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119600-17.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adeilson Araujo de Almeida\r\n\r\nExecutado: Joaquim Ulisses Leão Vaz,Confeitaria Carinhosa Ltda.,Luís Henrique Gomes Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Ulisses Leão Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.052,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011200-50.2000.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: EUCIONE GONCALO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Luiz Toshiaki Nagoshi,VEGHT OH INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA,Katsuyoshi Nagoshi\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Toshiaki Nagoshi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.104,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225100-87.1998.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA DA SILVA MAIA\r\n\r\nExecutado: SINAL COM REPRESENTACAO SERV HIG MOVEIS LTDA - Edital (fls.648),PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SINAL COM REPRESENTACAO SERV HIG MOVEIS LTDA - Edital (fls.648), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.555,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021849"
                            ],
                            "1021851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0065900-34.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do depósito de fls. 75 para garantia do crédito devido, para os fins do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.83. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0079100-35.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Torres dos Santos\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Health Coop Coopertiva de Trabalho e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Coopertiva de Trabalho e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0154600-10.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Benedito Esteves \r\n\r\nPelo presente fica m Benedito Esteves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 40,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado .\r\n\r\nProcesso: 0011600-59.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NETO DAMASCENO\r\n\r\nRéu: Pompeu Costa Lima Pinheiro Maia, Isabel Cristina Dutra Pinheiro Maia, COOPSERVICE COOP PRESTACAO MULTISERVICOS LTDA, IMATUR CAMBIO E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Isabel Cristina Dutra Pinheiro Maia, Pompeu Costa Lima Pinheiro Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 414/416 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 427\r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0032500-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Jesus Fraga\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresariais de Limpezas Ltda. , C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ouro Branco 2007 Serviços Empresariais de Limpezas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021851"
                            ],
                            "1022567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que AGUINAEL RODRIGUES GUEDES, FGTS + 40% (Adv. Mariano Beser Filho – OAB/RJ: 071115/D) move a COSIFA COMÉRCIO E NDÚSTRIA DE FERRO LTDA E OUTRO, Proc n. RTOrd 0146200-90.1998.5.01.0034, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FLAVIO ALVES PEREIRA, MM. Juiz Substituto em Exercício na 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.11.2010, as 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 179, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Curitiba, nº 137, Realengo/RJ, medindo 20,00m de frente e fundos por 102,00m de um lado e 101,50m do outro, conforme certidão do 4º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula n. 48.604, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RENATO DA COSTA PROCÓPIO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FLAVIO ALVES PEREIRA, MM. Juiz Substituto em Exercício na 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1022567"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1022748": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0132900-69.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Conceição dos Santos \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139000-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre da Silva Rodrigues [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. (POR EDITAL fl. 130 v) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Condominio Residencial Reserva do Rio Grande [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Alcoa Aluminio S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Andre da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020300-81.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILIAM PACIELLO DOS SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0065400-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio da Silva Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-48.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves da Silva [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Trenk Moda e Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0080700-37.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL MOTA DA GAMA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: MARLUCE MARIA DIAS DA SILVA, Réu: EURICO CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL MOTA DA GAMA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0134900-13.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Reis [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Diovaltec Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Reis\r\n\r\nIndefiro, devendo o autor diligenciar quanto ao atual endereço do sócio .\r\n\r\nProcesso: 0177800-50.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI ALVES DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA ALBERNAZ DE SOUZA [Adv. Narciso Dias da Silva (OAB: RJ 68871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão NEGATIVA do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0068800-08.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Felix [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001092-04.2010.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Cibele Moreira Ernesto [Adv. Andrea Galhaes Vieira (OAB: RJ 134808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Carolina Negrão Urzedo Rocha (OAB: RJ 147200 - D)], Agdo: Probank S.A. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)], Agdo: COBRA TECNOLOGIA S.A. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo COBRA TECNOLOGIA S.A., Agdo Probank S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008400-33.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Teixeira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO RICARDO MUNIZ DA SILVA, Réu: Clinica Rio Odontologica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid dos Santos Teixeira\r\n\r\nIndefiro, por ora, devendo o autor diligenciar quanto ao paradeiro da reclamada e ou dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0006400-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemática Sistemas Inteligentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080700-90.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Hernani de Jesus Ferreira da Neta [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Mar Pat Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: MARIA CRISTINA CARDOSO BOTELHO, Réu: JOCELINO SEVERINO BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani de Jesus Ferreira da Neta\r\n\r\nProvidencie o autor, pessoalmente, junto ao registro de imóveis .\r\n\r\nProcesso: 0086300-73.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ALEXIM NUNES [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ALEXIM NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.301 : \"...Nada a deferir...Cumpra-se fl.296...\" .\r\n\r\nProcesso: 0006300-08.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Loivo dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: CLUBE ESPORTIVO DE ULTRALEVE (C.E.U.) [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE ESPORTIVO DE ULTRALEVE (C.E.U.), Aut Francisco Loivo dos Santos, Réu Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.210 .\r\n\r\nProcesso: 0177600-72.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Francielle de Almeida Bezerra [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE PEREIRA DE SOUZA, Réu: MÕNICA PEREIRA DE SOUZA, Réu: Fisioworld Fisioterapia Ltda.HOSP MEMORIAL SETOR DE FISIOTERAPIA\r\n\r\nTI: MONICA PEREIRA DE SOUZA MARLENE PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Francielle de Almeida Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.138: \"Prejudicado (fls.135)\" .\r\n\r\nProcesso: 0028400-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Fernandes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Aut Itamar Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044600-34.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio de Melo [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio de Melo, Réu Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Vieira Gomes [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Engenharia de Software Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Vieira Gomes, Réu Omega Engenharia de Software Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113700-76.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Rios de Araújo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni, Aut Sérgio José Rios de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria de Assis [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Maria de Assis, Réu Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria de Assis [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Maria de Assis, Réu Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061400-40.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Geraldo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Leone Geraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-42.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Marcus Alves Ferreira [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Espaço do Corpo Ltda. [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Espaço do Corpo Ltda., Aut Álvaro Marcus Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076700-42.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Feliciano Gomes Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Carlos Feliciano Gomes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046900-66.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silvério da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/Re Cia. Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/Re Cia. Seguros, Aut Claudio Silvério da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Coelho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Coelho, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015100-20.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Rodrigues [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Motta Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Yvonne Motta Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Motta Comércio de Roupas Ltda., Réu Yvonne Motta Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0037600-61.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO SARDINHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO SARDINHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160700-72.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva Borges [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj. Filipenses Mautenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Silva Borges , Réu Proj. Filipenses Mautenção de Resultados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009700-30.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Magno da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.247: \"Nada a deferir, por incabível.Após, arquive-se\" .\r\n\r\nProcesso: 0029600-91.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Chapezinhio Vermelho Ltda. ME [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Chapezinhio Vermelho Ltda. ME, Aut Cristiane da Silva Pereira \r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0000129-93.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismália Satil de Mattos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Radec Rio de Janeiro Telecomunicações Ltda. [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismália Satil de Mattos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0000072-75.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bissoli dos Santos [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bissoli dos Santos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0068400-62.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Queiroz de Souza [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: MGE Lanchonete e Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Queiroz de Souza\r\n\r\nDiga o autor sobre promoção da contadoria de fls.85 .\r\n\r\nProcesso: 0052100-25.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alexandre Neves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alexandre Neves, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053100-51.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VIEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNCS SIST INTEG BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUNCS SIST INTEG BANERJ PREVIBANERJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137200-11.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Oliveira [Adv. Wellington Euclydes de Souza (OAB: RJ 18378 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A. , Aut Paulo Cézar Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios: \"... julgo IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos por Intermédica Sistema de Saúde S.A e PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos por Paulo Cesar Oliveira...\" .\r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Barros Figueiredo [Adv. Maria Das Gracas Bueno (OAB: RJ 57478 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Empresa Consultoria e Organizacao Sistemas Editoracao Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Pontocoop Cooperativa de Trabalho Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Barros Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083600-75.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-75.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCLE ROIG DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCLE ROIG DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0091200-50.2008.5.01.0036 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094400-41.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DUARTE AREAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANTONIO PUPO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVAN BRITTAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO SIMOES CARREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA HONORINA TELES DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE FERREIRA BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GEOVA JOSE DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE ARAUJO CALDAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DOMINGOS RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: TAMIR VICENTE FIRMINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Renato Araujo Leitao (OAB: RJ 69952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDiga a reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0225500-27.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SANTANA DE SOUZA [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: SONA DISTRIBUIDORA ADMINISTRACAO SERV LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nAinda não houve a citação, que é requisito de validade do processo de execução. Diligencie o autor quanto aos endereços corretos dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0096000-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157700-69.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Raymundo da Silva Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Raymundo da Silva Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195100-64.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIDA RODRIGUES COUTINHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIDA RODRIGUES COUTINHO, Aut ERMELINDA TEIXEIRA RUA, Aut LUCIA HELENA DE SOUZA MACEDO\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133500-32.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauri Inacio Nogueira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Inacio Nogueira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104800-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heberson Leonel de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SC 895 Peças e Serviços Automotivos Ltda. ME [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heberson Leonel de Almeida, Réu SC 895 Peças e Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 18/01/2011, às 11:35 horas, para inquirição das testemunhas: Mauro Meirelles da Silva, Carlos Henrique Lira de Oren e Cristiano Lira de Oren .\r\n\r\nProcesso: 0059400-05.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARINA ESTEVES FELGUEIRAS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: SORAYA FASSHEBER, Réu: CELIA MARIA DA SILVA FASSHEBER, Réu: GLAUCO HORTA FASSSHEBER, Réu: GLAUCO FASSHEBER PUBLICIDADE E SERVICOS LTDA. N/P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARINA ESTEVES FELGUEIRAS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nId: 1022748"
                            ]
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                                "Processo: 0000257-13.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiála Leânia Medeiros Dantas [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiála Leânia Medeiros Dantas\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora (dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0067000-39.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Alves da Costa Maltez [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Alves da Costa Maltez\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora(isenta).. \r\n\r\nProcesso: 0000649-50.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade de Assistencia e Cultura Sagrado Coração de Jesus Residencia Escolar Santo Antonio [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nCgto: Sueli Pereira Souza Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade de Assistencia e Cultura Sagrado Coração de Jesus Residencia Escolar Santo Antonio\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000557-72.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesio de Fretas Candido [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesio de Fretas Candido\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora(dispensada).. \r\n\r\nProcesso: 0000270-12.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Candeira dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas Candeira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora.(dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0087500-29.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 800,00 , pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000489-25.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Regis da Silva [Adv. Michelle Pessanha Siqueira (OAB: RJ 149252 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Regis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora (isento).. \r\n\r\nProcesso: 0000646-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Louzada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rosa Helena Louzada \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-14.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fernando de Sousa Santos [Adv. Mario Cesar Rodrigues (OAB: RJ 128287 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Fernando de Sousa Santos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora (dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0000333-37.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemiro Joaquim da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Joaquim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora (dispensada).. \r\n\r\nProcesso: 0056600-05.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)], Réu: New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, OU INDICAR O RESPECTIVO VALOR, QUE SERÁ DESTINADO AO INSS, ABATENDO-SE DO SALDO REMANESCENTE. \r\n\r\nProcesso: 0004200-48.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ARAUJO BOECHIE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOMEDIC ADMINISTRADORA PLANOS SAUDE LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ARAUJO BOECHIE\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 469, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-20.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Cunha [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023700-61.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda. [Adv. Jacymar Delfino Dalcamini (OAB: ES 5287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho da Silva, Réu Transportadora Colatinense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0021200-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alabarce Zamoura Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alabarce Zamoura Junior, Réu Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 100 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0143000-80.2009.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Ronaldo Souza de Jesus [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiano Justino Gomes [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ronaldo Souza de Jesus\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se desiste da ação, ante quitação da dívida( despacho de fl. 70). \r\n\r\nProcesso: 0016900-51.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Oliveira Machado [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Scelto Acessorios de Couros Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Oliveira Machado\r\n\r\nJuntar a cópia da sentença que decretou a falência da empresa executada, conforme relatado as fl. 183, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-34.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Bibiano Silva [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Liberty Ltda. [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Bibiano Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006900-21.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Silva Mathias Lima [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia da Silva Mathias Lima \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DE FL. 320 E CERTIDÃO DE FL. 321-V, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052600-64.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE OLIVEIRA CABRAL [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAIA GASTRONOMIA LTDA [Adv. Fabiana Pinheiro Alves Gloria (OAB: RJ 91315 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000280-40.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Romel Batista do Nascimento [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romel Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-14.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Souza Paixao [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Souza Paixao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0063600-61.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DA SILVA GONCALVES [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ALEIXO, Réu: AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA\r\n\r\nDizer, em 5 dias, valendo o silêncio como anuência tácita, se concorda com a liberação dos valores até aqui bloqueados em proveito da parte exequente. \r\n\r\nProcesso: 0065400-17.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Machado Júnior\r\n\r\nRéu: Serveng Civilsan S.A. Empresas Associaodas de Engenharia [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serveng Civilsan S.A. Empresas Associaodas de Engenharia\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 162/163, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line e adoção de outras medidas constritivas.\r\n\r\nProcesso: 0064900-24.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FRANCISCA DIAS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Augusto Phebo, Réu: Fernando Augusto Phebo Junior, Réu: ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES SA, Aut MARCIA FRANCISCA DIAS, Réu PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 213 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0107500-80.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BATISTA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 6.000,00, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 1884. \r\n\r\nProcesso: 0104300-06.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Carvalho Oliveira [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-37.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Elen Soares Serqueira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Portfolio Industria e Comercio de Couros Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Elen Soares Serqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-74.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ramos da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Medico Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Réu: NELSON ZEQUINI PINTO, Réu: MARCELLE DE ABREU ZEQUINI PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Medico Produtos Hospitalares Ltda., Aut Rosana Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 55 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0115700-80.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Felix de Almeida [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Bahiense Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Felix de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0103600-06.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA SILVEIRA DUARTE DIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA TEREZA SILVEIRA DUARTE DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0090700-49.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Sant Ana Couto [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Sant Ana Couto\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE PENHORA REALIZADA DE FL.78 SOBRE BENS JÁ PENHORADOS EM OUTROS PROCESSOS. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070800-51.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEIR PEREIRA DE FARIAS [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DO ATERRO COMERCIAL TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Eduardo Gomes Vilar (OAB: RJ 22128 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEIR PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083500-93.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VIANA FILHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação de fl. 1130/1149. \r\n\r\nProcesso: 0067500-52.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FERREIRA SOARES [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE AMARELINHO DE CASCADURA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE AMARELINHO DE CASCADURA LTDA\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 312, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line e adoção de outras medidas de natureza constritivas.\r\n\r\nProcesso: 0000672-93.2010.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Mauricio Mallet Barretta [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Felipe Alves da Fonseca [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Felipe Alves da Fonseca\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Arruda Villela [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Arruda Villela, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução não foram Conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-25.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Correa Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Correa Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-74.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Amorim da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias, DEVENDO, AINDA, no mesmo prazo, trazer aos autos as guias FGTS e de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0143800-21.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VILAMAR DE AGUIAR [Adv. George Rodrigues Cavalcanti (OAB: RJ 94335 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO SETE DE SETEMBRO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACIONAMENTO SETE DE SETEMBRO LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140600-64.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Goncalves de Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Goncalves de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0146700-11.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ANATALINO RUFINO [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HOTELON HOTEIS LTDA [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANATALINO RUFINO, Réu HOTELON HOTEIS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0147700-85.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALITA HALL [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULT INTER COM IMP EXPORTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALITA HALL\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fl. 302 e ss., no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-25.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM BITENCOURT SAMPAIO E SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM BITENCOURT SAMPAIO E SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execução .\r\n\r\nProcesso: 0149900-26.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: DEIVID SOUZA PEREIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: J LOPES SOBRINHO METALURGICA LTDA [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVID SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido seu requerimento de fl. 148, por inócuo o resultado de diligência em face do advogado da executada. \r\n\r\nProcesso: 0169900-08.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Paiva Marques Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001131-95.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Araújo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000548-13.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlon Knapp da Silva [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Marlon Knapp da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 10,64 , pelo Consignatário (isento).. \r\n\r\nProcesso: 0001132-80.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Dorotéia Lopes Coelho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: VRG linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dorotéia Lopes Coelho , Agdo Fundação Rubem Berta, Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Agdo Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Agdo VRG linhas Aéreas \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS SUCESSIVOS) .\r\n\r\nProcesso: 0001130-13.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Marcele Teixeira Barros [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anna s Confecções Ltda. [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anna s Confecções Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0001129-28.2010.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eliana Dinelly do Nascimento [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1021745"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213500-52.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA DOLORES PINTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: ROBERTO FERREIRA TOCANTINS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: DECIS DR EIRAS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS GROSS MIRANDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: DR EIRAS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: XACO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA DOLORES PINTO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0093700-93.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA CARNEIRO SOBRINHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RENNAN PAIM LOBO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CAFE DO TEATRO LTDA [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA CARNEIRO SOBRINHO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086900-44.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Anjos de Sousa [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CELIA DE SOUZA LEMOS ANTUNES DA SILVA, Réu: WILSON LUIZ SIMON MARIONI, Réu: All Midia Multimidia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Anjos de Sousa\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0084100-72.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ascencio de Farias [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Pizza, Réu: MARIA DALVA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ascencio de Farias\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059700-43.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GUEIROS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROBERTO SILVA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: SONIA MARIA MOTTA LIMA\r\n\r\nRéu: FUND PREVID SERV INSTIT RESSEG BRASIL PREVIRB [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND PREVID SERV INSTIT RESSEG BRASIL PREVIRB, Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nVENHA A PARTE RÉ, EM 30 DIAS , COM O EFETIVO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, COMPROVANDO NOS AUTOS O PAGAMENTO DO SEGURO A PARTIR DE 1/1/1997. \r\n\r\nProcesso: 0006900-86.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernando da Silva [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernando da Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (FLS. 161). \r\n\r\nProcesso: 0143500-17.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159800-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock Brasil Ltda. [Adv. Nilma da Rosa Novaes (OAB: RJ 84104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa de Araujo\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 20 DIAS, PODENDO, NO PRAZO, ACOSTAR DEMONSTRATIVO DAS DIFERENÇAS QUE ENTENDE DEVIDAS PELA MÉDIA DOS VALORES CONSTANTES NOS DOCUMENTOS QUE POSSUI. \r\n\r\nProcesso: 0038000-64.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: ANTONIO SANTIAGO FERREIRA [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Thadeu Pires Zoffoli, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: CWA EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTIAGO FERREIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0057400-55.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MACHADO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MACHADO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0052900-13.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD Transpodrtes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira \r\n\r\nAUTOR REFAZER SUAS CONTAS, CONFORME PARAMEETROS DETERMINADO A FLS. 47, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071100-78.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINO ALVES DIAS [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINO ALVES DIAS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0030800-98.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesue da Silva Filho [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0077300-62.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Rosa de Aquino Leite [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Cred Credito Pessoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Rosa de Aquino Leite\r\n\r\nAUTOR IMPULSIONAR O FEITO EM 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0006800-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Oliveira da Silva [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial Ltda. \r\n\r\nRECLAMADA CONTRA-ARRAZOAR FLS. 324 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0123500-35.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON FELIPE CARDOSO ROCHA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Custodio Augusto Soares Junior, Réu: Danilo Jose de Sa Albernaz, Réu: Luiz Eduardo Freire Borges, Réu: Dione Maria de Almeida Albernaz, Réu: MAGIC MARKETING PRODUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON FELIPE CARDOSO ROCHA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0212000-48.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUSA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA, Réu: GABRIEL DE ASSUMPÇÃO PINTO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0055400-96.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA DE VÊNIA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083100-81.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDILEUZA VASCONCELOS SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDILEUZA VASCONCELOS SOUZA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044500-73.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Rocha Silva de Lima [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Kyvia Richter [Adv. Jorge Xavier dos Santos Filho (OAB: RJ 55405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Rocha Silva de Lima, Réu Kyvia Richter\r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM OAS PROVAS PARA INSTRUÇÃO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114000-03.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Augusto Santos Anjos [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrex Rio Locacao e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Augusto Santos Anjos, Réu Patrex Rio Locacao e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0128400-51.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redotable Jorge Teixeira Braga [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Redotable Jorge Teixeira Braga\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O D EPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1019112"
                            ],
                            "1019116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-39.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Daniel Martins dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: Layser Service Express Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0017100-21.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Elaine Paula Ferraz Machado [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: SFR Software e Analise de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Paula Ferraz Machado\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0117700-70.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA JAQUET [Adv. Regina Celia de Souza Gomes (OAB: RJ 30078 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTR FISICA LTDA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: ENIO RIBEIRO BEDINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA JAQUET\r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR O QUE PRETENDE COM A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171400-43.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves dos Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 454, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0072400-07.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DOS REIS LIMA [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMBURI TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS REIS LIMA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0067000-41.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Freitas da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Freitas da Silva\r\n\r\nDIGA AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0219400-65.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MUNIZ VIEIRA LIMA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MUNIZ VIEIRA LIMA\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS CÁLCULOS EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038200-95.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Costa Maiato [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nCOMPROVAR EM 10 DIAS OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS, CONFORME CALCULOS APRESENTADOS PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0087000-04.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE GARCIA AMARAL [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE TAXI LEOPOLDINENSE [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE TAXI LEOPOLDINENSE\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0027500-31.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pinheiro de Oliveira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informatica da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informatica da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Romildo Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0078500-75.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO REIS CORTES [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO REIS CORTES\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO INFORMAR AINDA SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0031600-58.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Moura Feital [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0037500-56.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Prestadora de Seriços Ilza Mattos [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestadora de Seriços Ilza Mattos \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0001020-11.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Leonardo da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Contal Projetos Engenharia Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Leonardo da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS ATOS CONSTITUTIVOS DA RÉ EM 30 DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR SUA LOCALIZAÇÃO E/OU DOS SÓCIOS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122000-89.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias da Silva Damasceno [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ - MASSA FALIDA, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias da Silva Damasceno\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO INDEFERIMENTO DE FLS. 109; \"... INDEFIRO... QUE DEVERÁ HABILITAR SEU CREDITO NA MASSA...\". \r\n\r\nProcesso: 0000089-08.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Machado da Costa [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR EM 10 DIAS OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS, CONFORME CALCULOS APRESENTADOS PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0062500-29.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Solange Klen [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinvest Comercio Internacional Ltda. [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinvest Comercio Internacional Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR EM 10 DIAS OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS, CONFORME CALCULOS APRESENTADOS PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0060300-15.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadatação - INSS, Aut: Rubem da Costa Leite Amarante\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nCOMPROVAR EM 10 DIAS OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS, CONFORME RATIFICA À PGF, JÁ QUE DEMONSTRADOS NOS AUTOS QUE O EXECUTADO NÃO GOZA DO FAVOR FISCAL ALEGADO. \r\n\r\nId: 1019116"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1022410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-68.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erismar Andrade dos Santos Guimarães [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Erismar Andrade dos Santos Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 135 que, CONHECE dos embargos de declaração e NÃO OS ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0015900-10.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Cizenando Coimbra [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: FMC Technologies do Brasil [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil\r\n\r\nApresentar o calculos do imposto de renda, nos termos do Prov. 3/05 do CSJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-09.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos Carli de Souza [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015600-82.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Menezes de Albuquerque [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos e Operadores Mesa Exame RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos e Operadores Mesa Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Washington Luiz Menezes de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 331, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014300-80.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorá Costa Pinto [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Supercoop Cooperativa de Profissionais e Prestadores de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinorá Costa Pinto, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da retificação da decisão de fl 199 para que onde se lê TOTAL R$ 19.219,96 leia-se TOTAL R$ 24.339,90. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-07.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 745, que indeferiu o requerido pela parte autora, tendo em vista não deter competência para conhecer de prescrição na esfera tributária. \r\n\r\nProcesso: 0014200-48.1997.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: CLUBE DAS FLORES LTDA [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nCgto: SONIA REGINA PIRES DOS SANTOS [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CLUBE DAS FLORES LTDA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guedes de Santana [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sua Majestade Transportes Logística e Armazegem Ltda. (Sucessora de SM Monica Transporte Ltda.) [Adv. Isabela Salgado Santos de Oliveira (OAB: RJ 147986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guedes de Santana , Réu Sua Majestade Transportes Logística e Armazegem Ltda. (Sucessora de SM Monica Transporte Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 69, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012500-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lucieri Alonso Rua [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lucieri Alonso Rua\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 594. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-71.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Duarte Cristiano [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Trans. Rodoviario Cargas Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Duarte Cristiano, Réu DVA Express Ltda., Réu Logiscooper Coop. Trab. Prof. Trans. Rodoviario Cargas Passageiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 316, sendo a 1 ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007000-38.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Marinho [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Paranhos Antunes [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Perrota [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Luz Medicina Ocupacional Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Perrota , Réu Sol e Luz Medicina Ocupacional Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 313, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011900-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Garcia do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Garcia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da petiçãod e fls 141/142, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-07.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. (Porcão) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. (Porcão) , Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 118 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0000031-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Aparecida Martins Ramos [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvana Aparecida Martins Ramos\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-25.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Oliveira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOMTELK COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Oliveira, Réu NOVA SOMTELK COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e fls 115 que declara a nulidade dos atos processuais praticados a partir de fl 91 com a exclusão da 1ª ré, devendo esta proceder ao pagamento do valor homologado à fl 90, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032500-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Celso Uchoa Cavalcanti [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Celso Uchoa Cavalcanti\r\n\r\nFundamentar seu pedido de desarquivamneto dos autos, comprovando inclusive os valores recebidos. Ciência em cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-58.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro dos Santos\r\n\r\nFundamente seu requerimento de desarquivamento. Ciência em cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0177700-86.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES LOPES PIRES DE ANDRADE [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 856/09 que se encontra na CEF-Lavradio. \r\n\r\nProcesso: 0036700-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Morais Alves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-96.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como da expedição de alvará, conforme decisão de fls 231, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-79.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO CID TABOADA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO CID TABOADA\r\n\r\nTer vista da petição de fls 366/367, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Sousa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fábio de Oliveira Sousa\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Emmanuel de Barros [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos LTDA [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Emmanuel de Barros\r\n\r\nFornecer o endereço correto da alegada sucessora, tendo em vista a devolução da notificação de fls 243, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-33.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO DO PROGRESSO S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BANCO DO PROGRESSO S/A\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Pires Afonso [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Faiscom Mercearia Ltda. ME [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faiscom Mercearia Ltda. ME, Aut Helaine Pires Afonso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-42.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Vicente do Nascimento [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Vicente do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-64.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Franco [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist. Inter. Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 293, no prazod e 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-66.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CARVALHO FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-41.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei dos Santos Pacheco [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ely Carneiro Dias - Fabrica de Pao [Adv. Constantino Pilo (OAB: RJ 131125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ely Carneiro Dias - Fabrica de Pao\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por emio da penhora eletrônica em sua conta corrente. \r\n\r\nProcesso: 0030500-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Cunha da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Cunha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027600-90.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE HARRES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: NORLA COMERCIAL LTDA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE HARRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 240, indeferindo o requerido às fls 227/228, porque o ex-sócio João Dirceu Lacerda, já falecido, não foi incluído no polo passivo da demanda até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0025900-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Borges de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-24.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Ferreira da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esso Brasileira de Petroleo Ltda., Aut Jonny Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fls 342/343, no prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-10.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo di Biase Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo di Biase Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 290 que, CONHECE dos embargos de declaração e no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0018800-68.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MONTEIRO DE FREITAS [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018600-56.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nevton Carneiro Ribeiro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDepositar o valor dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-78.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo do Nascimento [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht S.A. [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço completo do Ministério da Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa do Nascimento Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: UCS Central de Serviços Ltda. [Adv. Dilma Pereira de Jesus (OAB: RJ 74337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa do Nascimento Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Capetini da Silva [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. , Aut Samuel Capetini da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 178 que, CONHECE dos embargos de declaração e NÃO OS ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0000186-05.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paulo Galvão da Fonseca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Fábio Paulo Galvão da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 216 que, CONHECE dos embargos de declaração e NÃO OS ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0000483-12.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Medeiros (Espolio de) [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Praia de Arembepe [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Oliveira Medeiros (Espolio de) , Réu Condomínio do Edifício Praia de Arembepe\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0047000-80.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelio Moura Braga [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rick Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricelio Moura Braga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-04.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa França Carreira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional F.P.C.A. Ltda. [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa França Carreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-11.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva Furtado [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Principio Vital Terapias Integradas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Silva Furtado\r\n\r\nTrazer a certidão de ônus reais atualizada do referido imovel. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silveira Alves [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Silveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls 175. \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Araujo da Silva [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME, Aut Moises Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-91.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rosa de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046100-05.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: G W DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G W DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do credito remanescente apurado às fls 190, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-34.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Paulino França [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulino França\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-42.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON MARTINS SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPROJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEPROJ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da diferença ainda devida ao INSS (R$ 331,67), devendo comprovar o recolhimento em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039800-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Celestino [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos,Vigilancia,Seguranca e Transp.de Valores Ltda (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud., Dr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Celestino\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\ncitada, na pessoa do adminsitrador judicial, ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-07.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Viana dos Reis [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda., Réu Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Aut Tania Regina Viana dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por emio do bloqueio eletrônico, pelo prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-11.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva Furtado [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Principio Vital Terapias Integradas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Silva Furtado\r\n\r\nTrazer a certidão de ônus reais atualizada do referido imovel. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-64.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivene de Lima Oliveira Guadard [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivene de Lima Oliveira Guadard \r\n\r\nVir desentranhar os documentos, no prazo de 48 horas, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. .\r\n\r\nId: 1022410"
                            ],
                            "1022413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000662-43.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudio Nascimento Leiras [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Irb Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda., Réu Irb Instituto de Resseguros do Brasil, Aut Laudio Nascimento Leiras \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062800-80.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine da Cruz Moraes [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Trade Representação [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine da Cruz Moraes \r\n\r\nDizer se deseja a oitiva da testemunha, intimada às fls 42, tendo em vista que a mesma não compareceu à audiência como comprova a ata de fls 86. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-56.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REIS DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDSON REIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-42.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa de Souza Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar o ofício dos eguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-95.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Alves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partness Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partness Americas Brasil Ltda., Aut Vanessa da Silva Alves\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-37.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de infra-estrutura aeroportuária [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Réu Infraero - Empresa Brasileira de infra-estrutura aeroportuária, Aut João Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico, pelo prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-71.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-79.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Cavalcanti Rebelo da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global de Varejo S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061300-47.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisol Velo Martinez [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Aut: Vera Garcia Ares Martinho [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol Velo Martinez, Aut Vera Garcia Ares Martinho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-09.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes de Morais [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Angels Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-38.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JULIO DOS SANTOS [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JULIO DOS SANTOS, Réu RUFOLO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0052200-54.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDES SIMPLICIO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SUPERVIA CONC DE TRANSP FERROVIARIO, SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut FERNANDES SIMPLICIO, Réu SUPERVIA CONC DE TRANSP FERROVIARIO, SUCESSORA DE FLUMITRENS\r\n\r\nDeferido o prazo requerido pela Cia. Estadual de Engª de Transportes e Logística - Central. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-90.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Batista de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088100-15.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Daniela dos Reis Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 163, devendo depositar o IR apurado à fl 142, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091500-13.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA MOREIRA SERRA [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA MOREIRA SERRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-12.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE LOUREIRO LOPES [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: COELHO GONCALO E FILHOS LTDA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE LOUREIRO LOPES\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl 86,vs, esclareça o seu requerimento, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-90.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Park Estacionamento e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCG Park Estacionamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barbosa de Carvalho [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Barbosa de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos calculos pelas rés, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Lima [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos Oliveira Netto S.A. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Lima, Réu Tecidos Oliveira Netto S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 187. que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE \r\n\r\nProcesso: 0092100-68.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE SOUZA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida à fl 579, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Queiroz Avelino [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Queiroz Avelino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086400-09.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REIS DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-51.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Ribeiro Alem [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lopes Ribeiro Alem \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 36.do consignatário no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0084800-02.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO CARVALHO RAPHAEL [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut MAURICIO ANTONIO CARVALHO RAPHAEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 652, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082100-96.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Costa Villarinho Leal [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol 201 Educacao Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Costa Villarinho Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da ré, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0074500-92.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO Max da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO Max da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido pelo autor às fls 158/159, porque os réus Bruno e Fabiane foram incluídos no polo passivo em razão de ter sido desconsiderada a personalidade jurídica da sociedade ré, não constando estes do título executivo .\r\n\r\nProcesso: 0107600-67.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Rodrigues Silveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079900-48.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Ferreira Lopes [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-67.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-08.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Santos Alves [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda. (Massa Falida de) - A/C do Adm. Jud. Dr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidãod e fls 38, inclusive para que venha com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-75.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA BARBOSA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil S/A Linhas Aéreas (Massa Falida de) - 19ª Vara Cível de São Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nInformar o número de CPF do autor, para fins de expedição de certidão ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-04.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PEREIRA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 189 que, JULGOU PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-15.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Ribeiro Pereira [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Renato Ribeiro Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA GILDA MAIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDeferido novo prazo para Manifestar-se sobre os calculos do autor, começando pela Real Grandeza - 2ª ré, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. Prazo 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-44.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Marins [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Marins \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 546, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA GILDA MAIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, começando pela Fundação Real Grandeza - 2ª Ré, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-25.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIL CONCEICAO DE MOURA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição em seu favor às fls 436. \r\n\r\nProcesso: 0105500-08.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Souza Junior [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Souza Junior , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 353/354 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0104900-50.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Azeredo Quelhas [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103800-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Maria Santos Moraes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Maria Santos Moraes, Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 287 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0101400-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Nascimento [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes Nascimento, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 326, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ramos de Sousa [Adv. Maria da Conceicao Vaz Madureira (OAB: RJ 85212 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ramos de Sousa\r\n\r\nInformar, no prazo de 48 horas, se seu constituinte já foi solto, bem como para que tenha ci~encia das devoluções de fls 259/260 .\r\n\r\nProcesso: 0000988-03.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso Neto [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cardoso Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a citação do réu, devolvida pelo seguinte motivo \" condominio fechado\". .\r\n\r\nProcesso: 0106100-63.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Maria da Cruz [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Indutria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Maria da Cruz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Sampaio de Figueiredo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber Sampaio de Figueiredo \r\n\r\nNada a deferir, em face do teor da decisão de fls 244 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Miranda Gomes [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Ismael Miranda Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095300-39.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Rosa [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0094500-45.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Monteiro [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Golden Leaf Tobacco Ltda. [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Gelre Trabalho Temporario S.A., Réu Golden Leaf Tobacco Ltda., Aut Ivan Monteiro\r\n\r\nAnte o disposto no art. 6º, § 4º da Lei 11.101/2005, deferida a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias, a contar de 19.4.2010 .\r\n\r\nProcesso: 0093800-11.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ASSIS CONCEICAO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANSP VALORES LTDA (Massa Falida de) - A/C do Adm. Jud. Dr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ASSIS CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 218, realtiva a decretação da falência das rés. \r\n\r\nProcesso: 0097800-78.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Azevedo Xavier [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Azevedo Xavier\r\n\r\nInformar se já concluído o laudo pericial mencionado à fl 564, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-86.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Moura Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Edyr Monteiro Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr Monteiro Teixeira, Aut Helio Moura Oliveira\r\n\r\nVir com os extratos bancários pertinentes, a fim de comprovar o desconto mensal do valor de R$ 97,20 no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mutto Neto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Raphael Mutto Neto\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 860, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Reis Duarte [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir dos Reis Duarte\r\n\r\nTomar ci~encia do ofício de fls 258/261, devendo comprovar o pagamento da ultima parcela, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-28.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DIRCEO LICKS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J.P. Morgan S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J.P. Morgan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos (fls 693), bem como da garantia do juízo, podendo opor embargos ou impugnar. \r\n\r\nProcesso: 0095600-98.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva \r\n\r\nDesentranhar os documentos, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1022413"
                            ],
                            "1022416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128100-23.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Kaufman Faingnelernt [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nRefazer seus cálculos excluindo os juros de mora da apuração do impsoto de renda, bem como, atualizar a contribuição previdenciária devida. Prazo de 10 dias, nos termos doa rt. 897,§ 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-49.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS COSTA LEITE FRANCA [Adv. Rubens Costa Leite Franca (OAB: RJ 58487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-21.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rangel Barros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rangel Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 627, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124600-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Severino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121300-47.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Cristina Diniz Carvalho [Adv. Ricardo Jorge Mello (OAB: RJ 39713 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Atendimentos Terapeuticos Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Cristina Diniz Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120100-44.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA REGINA MINTO [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA MINTO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução juntado aos autos da referida CPE. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Vieira Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: RJZ Cirela Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda., Réu RJZ Cirela Ltda., Aut Ubirajara Vieira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 194. que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0120000-79.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Pacheco [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Martinica Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Martinica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 30, feito por meio do convênio Bacen-Jud \r\n\r\nProcesso: 0118500-46.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelina Mendes da Silva [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: Chama Violeta Cosmica Confeccoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça da CPE, no prazo de 10 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113400-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar da Silva de Souza [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessória de Empresas Ltda., Réu: Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemar da Silva de Souza, Réu Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 119 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0113400-18.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIM PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIM PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-18.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SERGIO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA RAMOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA RAMOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico, podendo opor embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0157300-12.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Castro da Silva [Adv. Jose Geraldo Reis Santos (OAB: RJ 27341 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Castro da Silva, Réu Prolav Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118900-55.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Motta [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Motta , Réu Rio Mix Indústria e Comércio Ltda. , Réu Transcaroba Transportes de Carga Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 106 que, CONHECE dos embargos de declaração e NÃO OS ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0118300-10.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM SANTOS FILHO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: BANCO IBI S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI S/A, Aut JOSE JOAQUIM SANTOS FILHO, Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0114400-29.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIANA [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIANA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113800-90.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Filipe de Jesus Souza [Adv. Claudia Maria Menezes Added (OAB: RJ 111909 - B)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pague Menos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: FARMACIAS MARFRAN LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: Farmacias Potira Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIAS MARFRAN LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0112400-80.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINTO RIOS SOBRINHO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAC INDUSTRIA BRAS ALIMENTOS CONGELADOS SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PINTO RIOS SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109000-82.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Barros Sotero [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Financeira Itaú CDB S.A., Aut Vania Cristina Barros Sotero\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107900-29.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenco Rodrigues de Sousa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Bacalhau de Marechal Restaurante Ltda. ME [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto do Bacalhau de Marechal Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-45.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE LOPES ANDRADE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos - Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut SOLANGE LOPES ANDRADE, Réu Telos - Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência DO RECOLHIMENTO DE FLS 535/536. \r\n\r\nProcesso: 0112800-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Monteiro Póvoas [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Monteiro Póvoas \r\n\r\nRetificar seus calculos conforme promoção de fls 98, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-21.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS INACIO [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nRéu: FAS ANDRADE AZEVEDO SERVICOS NAUTICOS [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)], Réu: SEA POINT SERVICOS AQUAVIARIOS LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS INACIO, Réu FAS ANDRADE AZEVEDO SERVICOS NAUTICOS, Réu SEA POINT SERVICOS AQUAVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140700-72.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS - SERPRO, Aut TANIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088800-25.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bric Brazilian Intermodal Complex S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bric Brazilian Intermodal Complex S/A, Aut Jose Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079800-35.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen do Carmo Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen do Carmo Souza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0063500-95.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Castro Lima [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Castro Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-25.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Oliveira Faustino [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira, Aut Tania de Oliveira Faustino\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos de flsa 122/127. \r\n\r\nProcesso: 0223300-09.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MANOEL [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MANOEL\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211800-19.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA DE ALMEIDA SILVA [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)], Aut: EDSON CABRAL DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nÁ vista do que dispõe o Ato 41/2010 da Presidência do TRT, requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206700-05.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA CRUZ DE MATOS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO TIMAO LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUTOMOTIVO TIMAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-90.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE CEZAR [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em liquidação) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em liquidação), Aut MARCOS HENRIQUE CEZAR\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos calculos de fls 415, bem como de que o juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal, inclusive da expedição da certidão requerida pela ré à fl 408. \r\n\r\nId: 1022416"
                            ],
                            "1022879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147000-59.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Santana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 333, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-63.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Silva dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Oliveira Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143400-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145400-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Miranda Fernandes [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nRéu: Clin Comércio e Distr. de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Miranda Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136900-40.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Veloso de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Carlos Henrique Veloso de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141100-27.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lemos [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Locacao de Espaco Ltda. [Adv. Luiz Sergio Guimaraes da Costa (OAB: RJ 94097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lemos\r\n\r\nLiquidar o feito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Salviano de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoreiras Indústria e Comércio Ltda., Aut Paula Salviano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 94 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0139700-80.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FERNANDA GALVAO OLIVEIRA [Adv. Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROMOBILE INTERIORES SA [Adv. Carlos Frederico Cataldi Rodolpho de Souza (OAB: RJ 56394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FERNANDA GALVAO OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido, ciente da garantia do juízo e dos cálculos do IR apresentado pela ré em 10.12 e 18.12.2007, respectivamente, deixando decorrer o prazo legal sem opor a medida processual cabível. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-34.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismar Ribeiro dos Santos [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: MPZ Ar Condicionado Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Ribeiro dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-08.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Duarte [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Celuslascan Serviços Médicos Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Duarte\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-65.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Patrocinio [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Patrocinio, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 152, devendo a ré proceder ao depósito da diferença apurada à fl 151, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130600-96.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Silva Ramos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailton Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130000-07.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalva Rodrigues Andrade [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalva Rodrigues Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Januario das Almas [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda.A/C SOCIO, LUIZ OTAVIO NUNES RODRIGUES, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 146, bem como para que comprove o depósito do valor apurado à fl 128, no prazo de 48 horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0128900-51.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcides do Campo [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleatrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alcides do Campo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-73.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE PAULA BATISTA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE PAULA BATISTA, Réu CTE Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 406 que, CONHECE dos embargos de declaração e , no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0128500-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Boquimpani Barreto [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Boquimpani Barreto\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-09.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Peres da Silva [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouver Entertainment S.A. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nTI: Desirée Johanna Mesquita Mayr \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Peres da Silva\r\n\r\nTomar ciência das fls 194/195. \r\n\r\nProcesso: 0194700-22.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO PEREIRA CARDOSO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nTI: Fernando Humberto H. Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Humberto H. Fernandes\r\n\r\nVir com o contrato de honorários. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-30.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 512, que incluiu na execução os honorários advocatícios, sendo o réu ao pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174900-22.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEIDNER MAGALHAES DA CUNHA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEIDNER MAGALHAES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0171900-63.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DA FONSECA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES DA FONSECA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-37.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis da Silva Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis da Silva Pereira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 353 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0171800-36.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Martins Quintão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166400-35.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORDEIRO MALLET [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-27.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILSON DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 462/465. \r\n\r\nProcesso: 0159400-03.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Macedo Teixeira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0159300-34.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZINA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido, porque esta não foi excluida do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-04.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barboza de Castro [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda.) [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barboza de Castro\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-48.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rocha de Freitas [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rocha de Freitas , Réu Ziranlog Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 50/51 que, conhece dos embargos de declaração e, no mérito, nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0156600-61.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERSON DE SOUZA LOPES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERSON DE SOUZA LOPES\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o referido veículo não foi penhorado, como demonstra a certidão de fls 373,verso. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-70.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Araujo Oliveira [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dimensao [Adv. Andréa Santos de Alcencar (OAB: RJ 126107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Araujo Oliveira\r\n\r\nVir com o contrato social da ré, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-88.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA ARRUDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA ARRUDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151000-97.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Azevedo Pio [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Imobiliária [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Imobiliária , Aut Rogério Azevedo Pio\r\n\r\nTomar ciência da audiência para oitiva de testemunha no dia 08/11/2010 às 09:20 horas na 5ª VT/Niteroi. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-16.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Costa Veiga [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa Veiga\r\n\r\nVir com o contrato social da ré. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-83.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleciemio dos Santos Barboza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-96.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Camorim [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Carlos Roberto Rodrigues Abreu, Réu: Simone Ramos de Paiva, Réu: MILVIA BARBOSA, Réu: OLIETE MACIEL DA SILVA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLIETE MACIEL DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido às fls 163/166, porque a ré não logrou comprovar que não auferiu vantagens em função de sua participação na sociedade( decisão fls 181). .\r\n\r\nId: 1022879"
                            ],
                            "1022409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2010\r\n\r\n0007100-27.2006.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Cicero Cassimiro Silva\r\n\r\nExecutado: Vladas Virgens Vycas,Consvilager Construcoes Ltda.,Maria Elimarth Mattos Vycas\r\n\r\nPelo presente fica citado Vladas Virgens Vycas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.841,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015000-90.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Andre Oliveira de Gusmao\r\n\r\nExecutado: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Sepetiba Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.497,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045500-28.1997.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILSON FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Roberto Lima Pereira,INSTALACOES E DECORACOES RIWA LTDA,CLAUDIO ROBERTO VASCONCELOS NASCENTES,Antônio Francisco \r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Lima Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.246,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022409"
                            ],
                            "1022411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2010\r\n\r\n0063400-77.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GEOMAP CONS E PROJETOS,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado GEOMAP CONS E PROJETOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.183,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061300-47.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Garcia Ares Martinho e Outros\r\n\r\nExecutado: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.153,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022411"
                            ],
                            "1022412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0077800-67.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LINK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022412"
                            ],
                            "1022414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2010\r\n\r\n0207000-45.1993.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO DA SILVA BARROS\r\n\r\nExecutado: Áurea Regina Reis Martins,Heloisa Helena Martins Szerszeniewski,MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA,Márcia Cristina Martins de Andrade,Rodezir Vianna Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Áurea Regina Reis Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.629,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022414"
                            ],
                            "1022415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0113400-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Sentry Assessória de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessória de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 119 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. .\r\n\r\nProcesso: 0214500-84.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBERLAN SANTOS DE ABREU\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022415"
                            ],
                            "1022877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0158200-24.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestina Bragança de Andrade \r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022877"
                            ],
                            "1022878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2010\r\n\r\n0181200-15.1993.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON GONCALVES LARANJA\r\n\r\nExecutado: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.669,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163800-17.1995.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRUCE DOUGLAS DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: EDENYR SANCHES-SOCIO DA RDA,CAMPOS E ABRAS SERVICOS DE INSPECAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDENYR SANCHES-SOCIO DA RDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.112,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022878"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145200-92.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONIZIA GOMES MEDEIROS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0139700-84.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARISTEU DAS NEVES [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALOS DE FOGO TRANSP E TURISMO LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: JOSE DE FREITAS NETO, Réu: ANA LUCIA DE FREITAS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ARISTEU DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-45.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA ALVES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREA ALVES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nÀ ré, para manifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nÀs partes, comparecer extra-pauta para análise da proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0072000-42.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci da Silva Cardoso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luci da Silva Cardoso, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-90.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-97.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Djana Soares de Azevedo [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pio XII Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djana Soares de Azevedo\r\n\r\nDiante da certidão de fl.901, venha a reclamante com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055300-54.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Damazio Soares [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Damazio Soares \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.42. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0089500-24.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marinho Wrublevski [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque busca o autor efeito modificativo do julgado. PRazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Xavier Tome [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Adue Ltda. [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)], Réu: Moto E.R.S. Express Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Xavier Tome\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-23.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Simões Gouvea [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Mynarski e Associados Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Simões Gouvea \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Gomes da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Helder de Almeida Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Carlos Alberto Ferreira de Matos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Roberto Pitzer de Souza [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Eliza da Costa Bispo [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: William Ferrer de Almeida [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Sergio Luiz Guimaraes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Neide Correia Campos Melo Ribeiro [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Jose Ronaldo Domingos de Aranda [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque busca o autor efeito modificativo do julgado. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0088200-90.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Costa [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho da Costa \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.112. PRazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0092300-21.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO PENA DE ALMEIDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: LUIZA DA CONCEICAO ALMEIDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (REDE FEDERAL ARMAZENS GERAIS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO PENA DE ALMEIDA, Aut LUIZA DA CONCEICAO ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-44.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MODESTO DE ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: MINPART EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: AGROPART AGRICOLA E PECUARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MODESTO DE ANDRADE\r\n\r\nVenha a parte autora com meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0136000-22.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Canuto Rodrigues Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Canuto Rodrigues Filho\r\n\r\nVista às partes para se manifestarem quanto ao laudo pericial. Prazo SUCESSIVO de 10 dias, com permeio de 5 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 1058500-57.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Castelo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Josue Castelo\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0089000-55.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Siqueira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Moimar Barra Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cunha Siqueira\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-46.2007.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Azevedo [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo de Azevedo\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e tributários. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0080000-31.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Sá [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Next-Art Serviços e Comércio de Mobiliários Para Escritórios Ltda. [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Sá, Réu Next-Art Serviços e Comércio de Mobiliários Para Escritórios Ltda. \r\n\r\nPorque as partes não cumpriram o que lhes foi determinado por este Juízo no prazo fixado para tanto, extingue-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do art.167, III, do CPC. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0025300-52.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.253 e seguintes. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0065000-93.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Georg [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Nelson Georg\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-68.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVALDO PASSOS DA SILVA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA BOM SUCESSO LTDA np José Areas da Silva [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO PASSOS DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037600-02.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Candido Vieira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Luis Fernando Candido Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.318/321. PRazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0051200-56.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulino Neto [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Marquesa do Paraná [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Marquesa do Paraná, Aut José Paulino Neto\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lagevaldo Biscaia da Costa [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Soc. Com. Imp. Hersoc Com. Imp. Hermes, Réu: Dart do Brasil Ind. e Com. Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lagevaldo Biscaia da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.183 e vir com seu endereço atualizado, bem como o da primeira reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito por falta de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0005300-84.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Araujo de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Araujo de Souza, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.334/336. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0048800-40.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marino Carrusca [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Toyo Setal do Brasil Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Réu: MPE Montagens Projetos Especiais [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)], Réu: Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Setal Lummus Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)], Réu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens Projetos Especiais, Réu Pem Engenharia S.A., Réu Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A., Réu Setal Lummus Engenharia e Construcoes S.A., Réu Toyo Setal do Brasil Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Trans Sistemas de Transportes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0049000-62.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER DE ALMEIDA CORREA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nDiga o executado sobre fls.158 e seguintes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-88.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDIR SODRE DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDIR SODRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1134. PRazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 1066900-60.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Valente Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Valente Santos\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-13.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO AMORIM DOS SANTOS [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR D ELIA, Réu: FABIO MARQUES MONTEIRO, Réu: MOTO STRIKE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046900-61.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COELHO RODRIGUES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE PREPARACAO PRE MILITAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO COELHO RODRIGUES\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045400-47.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero da Silva Amorim [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Recreio Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia 8000 Recreio Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos fiscal e previdenciário. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0045100-22.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Moreira Coelho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Tecnicos e Construção Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Condomínio do Shopping TIjuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Moreira Coelho \r\n\r\nVir com o cálculo referente ao recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043600-81.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wislen Gomes de Paula [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Club Equipamentos Ltda. , Réu: Taquarar Ar Condicionado para Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wislen Gomes de Paula \r\n\r\nEsclarecer quanto a quem pertence o endereço informado na fl.40, indicando, inclusive, o endereço da outra reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-41.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BRASILEIRO DE CASTRO MORAIS [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Pereira de Freitas, Réu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BRASILEIRO DE CASTRO MORAIS\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1013905"
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                            "1013906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2010\r\n\r\n0151600-40.1993.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL GUIMARAES RAO\r\n\r\nExecutado: FORBETON DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica citado FORBETON DO BRASIL SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.438,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017300-87.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margarete Goncalves Fernandes Vieira\r\n\r\nExecutado: Inter Farelli Servicos de Entregas de Documentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Inter Farelli Servicos de Entregas de Documentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.126,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009300-06.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nExecutado: BA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado BA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.436,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186800-45.1992.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEOVA FIRMINO COSTA\r\n\r\nExecutado: Antonio Fabiano de Cristo Nunes Neivas,FA SOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA,Fernando Castanheira de Freira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Fabiano de Cristo Nunes Neivas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.397,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Castanheira de Freira,FA SOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA,Fernando Castanheira de Freira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Castanheira de Freira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.397,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013906"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1021719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151400-68.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Benete de Araujo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Benete de Araujo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 400,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000741-13.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Barbosa Maciel [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiro Ltda., Réu: Clube dos Caiçaras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Barbosa Maciel\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução das intimações dirigidas aos Réus, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer os atuais e corretos endereços dos mesmos, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150000-19.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aberenice Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aberenice Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no importe de R$ 1.600,00, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-02.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Braga Martins [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA, Réu: BANCO BILBAO VISCAYA, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: BANCO HSBC BRASILA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Braga Martins\r\n\r\nCiência de que defere-se o desentranhamento dos documentos originais, ficando apenas nos autos a procuração e a declaração de condição econômica. \r\n\r\nProcesso: 0001035-65.2010.5.01.0042 - Monito\r\n\r\nRqte: Maria das Graças Rezende Nunes [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Rqte: Maria Ignes Marcilio Tavares Machado [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Rqte: Adriana Chiconelli Vieira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Rqte: Sonia Regina Monteiro [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Rqte: Josylaine Maria Chaves da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lavanderia Alva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriana Chiconelli Vieira, Rqte Josylaine Maria Chaves da Silva, Rqte Maria das Graças Rezende Nunes, Rqte Maria Ignes Marcilio Tavares Machado, Rqte Sonia Regina Monteiro\r\n\r\nComplementem a prova documental colacionada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0160400-34.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Menezes Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Açoriana Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Menezes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela ré de fls 220/221, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-26.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mourão [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Value Team Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mourão\r\n\r\nVista dos documentos juntados pela ré às fls. 142/147. \r\n\r\nProcesso: 0168400-81.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Rocha [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. - Colégio SEME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Rocha\r\n\r\nCiência de que defere-se o pedido de desentranhamento dos documentos acostados à inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0230400-16.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTUNES CORREIA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO INDS COMERCIO LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Gilberto Kreiseler Franco Filho [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTUNES CORREIA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0193500-53.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE JOSE DOS REIS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA N/P Carlos Eduardo Badin (sócio)\r\n\r\nTI: Elisabete Maria de Barros Badin (Sócia) Carlos Eduardo Badin (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE JOSE DOS REIS\r\n\r\nCiência de que defere-se o prazo de 20 dias ao autor para que diligencie o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0181300-38.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Silviano [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A, N/P Sócio: TALITO ENDLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Silviano\r\n\r\nCiência do teor da certidão negativa da CPI nº 0001/2010, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-85.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA MARIANO DO NASCIMENTO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA N/P EVANDRO ORNELLAS MACHADO (SÓCIO), Réu: FUSAO CONSERVADORA LTDA N/P VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO (SÓCIO), Réu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA MARIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000702-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Carvalho Sarria [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel de Carvalho Sarria\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057900-45.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Salvino de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda ME, Aut Severino Salvino de Freitas \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 84, em que informa que foi designada audiência para o dia 25/01/2011,às 11:20 horas, na 1ª VT de Teresópolis. \r\n\r\nProcesso: 0000226-75.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Carvalho de Barros [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. , Aut Viviane Carvalho de Barros \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 71, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000354-95.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Bólico [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújos Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decoração Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújos Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decoração Ltda., Aut Tatiane Bólico \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 63/64, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0035800-96.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Macedo [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues Macedo , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CBD S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 429, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0103300-68.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AMARO DA SILVA FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 222/223 e respectivos cálculos apresentados nas planilhas acostadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-59.2010.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Gilmar dos Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal de fls. 59/61, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119300-60.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Medeiros de Carvalho Filho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda., Aut Carlos Medeiros de Carvalho Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 414/415, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0136100-08.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Antunes Guimaraes [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Anacont Associacao Nacional e Assistencia ao Consumidor e Trabalhador [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anacont Associacao Nacional e Assistencia ao Consumidor e Trabalhador\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 111/114, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-70.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio da Costa dos Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: PICA-PAU ALIMENTOS E DIVERSÕES LTDA. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio da Costa dos Santos, Réu PICA-PAU ALIMENTOS E DIVERSÕES LTDA. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 60, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0020500-90.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILSON LUIZ DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145300-97.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda. , Aut Ricardo Luiz da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 155, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0194400-36.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DO NASCIMENTO GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls. 756/757. \r\n\r\nProcesso: 0011200-11.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Camilo Alves [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013600-08.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MONTEIRO ARRENTA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057100-56.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Osmar Couto de Oliveira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Samsung Eletronica da Amazonia Ltda. [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samsung Eletronica da Amazonia Ltda.\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-19.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DOMINGOS DE CASTRO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020400-04.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO MEDEIROS DA SILVA [Adv. Adalto de Souza Filho (OAB: RJ 29520 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT CLUB MACKENZIE [Adv. Carlos Americo Amaral dos Santos (OAB: RJ 26054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPORT CLUB MACKENZIE\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038500-45.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Costa Claro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Werkstatten Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Jorge Alexandre de Oliveira Sarmento (OAB: RJ 96011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werkstatten Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000387-85.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Santana [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Click Park Bar e Botequim Ltda. ME [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Click Park Bar e Botequim Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000514-23.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Garanito Pinheiro [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nRéu: MVHA Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MVHA Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056900-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bispo de Prado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051500-25.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL ELISEU DE SOUZA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058400-24.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BERNARDES MIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gevaerd (OAB: RJ 99125 - D)], Réu: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059400-06.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGE EVANGELISTA RIBEIRO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074800-74.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Alves dos Santos [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Réu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Soeiro, Réu Curso Soeiro\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000628-59.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Lopes Vieira [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Di Carlo Confecções Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvia Di Carlo Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas processuais, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077400-97.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Mota [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas processuais, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068900-42.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Bellinha , Aut: Flávio dos Santos Bellinha A/C ANTONIO CARLOS PINTO FONTES \r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088200-29.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Rodrigues e Castilho Serafim [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Missoes Nacionais da CBB [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Missoes Nacionais da CBB\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099900-60.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Noronha Santana da Silva [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube do Paraplégico [Adv. Giselle Santos da Silva (OAB: RJ 127725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube do Paraplégico \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101900-43.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX JACOB DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DINDA PLANTAS E DECORACOES LTDA. [Adv. Jose Tadeu Garrido de Lima (OAB: RJ 93061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINDA PLANTAS E DECORACOES LTDA.\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098100-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas Barboza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Isabel Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Santa Isabel Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101100-05.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Rocha de Souza [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquareis Ltda. - Encontros das Águas [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquareis Ltda. - Encontros das Águas \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145700-14.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Wannous [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104000-68.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI ROSA CUSTODIO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Dantas, Réu: UPC URGENCIAS PEDIATRICAS COPACABANA LTDA [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPC URGENCIAS PEDIATRICAS COPACABANA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual de 36,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição, de acordo com a manifestação da PGF, de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0117600-20.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Soares [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-74.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Borges dos Santos [Adv. Deise Pinheiro Barboza (OAB: RJ 52006 - D)]\r\n\r\nRéu: Dim e Dom Casa de Festas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dim e Dom Casa de Festas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, ocasião na qual deverá apresentar seus atos constitutivos, conforme determinação constante do item 7 do acordo de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0197300-55.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CORREIA OLIVEIRA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CIDADE DO RIO JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO CIDADE DO RIO JANEIRO LTDA\r\n\r\nApresente a ré, no prazo de 10 dias, os comprovantes de pagamento das parcelas do débito previdenciário objeto do acordo firmado administrativamente perante o Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0113000-24.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Gabriel [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: UPC Urgencias Pediatricas Copacabana Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: Gilson Dantas, Réu: Shirley Barros Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPC Urgencias Pediatricas Copacabana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual de 36,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição, de acordo com manifestação da PGF, de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0117100-80.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cavalcante da Silva [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Joia, Réu: Edifício Litorânea, Réu: Condominio Edidicio Sobre as Ondas [Adv. Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edidicio Sobre as Ondas \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135100-65.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Duarte da Paixão [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eiffel Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual de 36,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição, de acordo com a manifestação da PGF de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0134000-41.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos Ourique [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge Cascadura Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0129700-17.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY TABOADA MARQUES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154800-42.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PACHECO RODRIGUES [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA SILVA FERREIRA [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: ORLANDO E FATIMA COMERCIO DE CELULAR LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: MARIA FATIMA DA SILVA MOTA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORLANDO E FATIMA COMERCIO DE CELULAR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual de 36,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0173100-81.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Pereira Jales [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual de 36,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição, conforme manifestação da PGF de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0224600-31.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANCHES DE FREITAS [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL ADMINISTRACAO CORRETORA SEGUROS LTDA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL ADMINISTRACAO CORRETORA SEGUROS LTDA\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028200-63.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Manoel dos Reis [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência dos cálculos apresentados pelo reclamante de fls 327/334, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-64.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Helena Rodrigues de Figueiredo Arieta [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 919/941, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0087300-12.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose William Grangeiro Garcia [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut Jose William Grangeiro Garcia\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM OS RECURSOS ORDINARIOS DE Fls. 392/395 E 404/410, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000319-38.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Monteiro da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 111/114, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0055900-63.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CARLO [Adv. Elizabeth Carlo (OAB: RJ 103899 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO A ESCOLA PUBLICA PRIVADA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: CENTRO DE PRODUCAO DA UERJ CEPUERJ [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO ESCOLA PUBLICA PRIVADA FAEP [Adv. Claudia Costa Mansur (OAB: RJ 66468 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CARLO\r\n\r\nCiência do teor do ofício de fls. 356/357 da Receita federal, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-68.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Guedes Viana [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Guedes Viana\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 205/217, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0084500-26.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAIA DOS SANTOS [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAUTO VEICULOS SA [Adv. Carlos Antonio Trindade (OAB: RJ 102291 - D)]\r\n\r\nTI: VERÔNICA HAMMERSCHMIDT CAPETO (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAIA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer os endereços atuais e completos (inclusive CEP) das concessionárias de serviço público listadas à fl. 334, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0065300-81.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Teles Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Teles Costa\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080600-45.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR MATOS MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AMADEU HENRIQUES DA CUNHA [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)], Réu: MANOEL FREIRE DA SILVA [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)], Réu: SUPER GALETO LTDA [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)], Réu: JORGE FRANCISCO GRAVE [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER GALETO LTDA\r\n\r\nVir com o valor que entende devido a título da cota fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-29.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Uniao de Servicos Transportes dos Motociclistas de SP [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Sul America Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguros S.A.\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, a teor do disposto no caput do art. 46 da Lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0128200-32.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Lucio Veras Filho [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 67/70, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1021719"
                            ],
                            "1021720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2010\r\n\r\n0131900-21.2006.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Ortolan Franco\r\n\r\nExecutado: Biosfera C. Produtos Nat e Esot Ltda NP/S MARIA FATIMA G.F.ALBUQUERQUE,Biosfera C. de Prod Nat e Esot Ltda. NP/SOCIO LEONARDO F G ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado Biosfera C. Produtos Nat e Esot Ltda NP/S MARIA FATIMA G.F.ALBUQUERQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.873,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021720"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1021588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046800-37.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLADEY DE SOUZA GOMES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE POR TER SIDO INSTADO AO PAGAMENTO DO QUANTUM DEBEATUR E SE QUEDADO INERTE, O JUIZO APLICA A RÉ MULTA DE 10% SOBRE O MONTANTE DEVIDO, NA FORMADO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020400-10.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bezerra de Souza Lima [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bezerra de Souza Lima, Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -91.002,78 EQUIVALENTES A 7.497.345,52 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0021800-59.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta da Silva Santos [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta da Silva Santos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0087800-41.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Silva Magalhaes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Maria Auxiliadora Silva Magalhaes\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO DECENDIO COMUM, COM OS QUESITOS PERICIAIS. \r\n\r\nId: 1021588"
                            ],
                            "1022475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149100-67.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Alexandre dos Anjos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrick Modas Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrick Modas Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0020500-96.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmiro Amaro de Souza [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Zuin Comercio Ltda., Réu: Darlan, Réu: Rodolfo C. Nagari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmiro Amaro de Souza, Motta Zuin Comércio Ltda a/c sócio Marcos Antonio Zuim\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU - NAO CONHEÇO POR INTEMPESTIVOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000527-19.2010.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Rogerio Campos Paiva [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliseu da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliseu da Silva\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO E O DE INSTRUMENTO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000240-56.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio da Silva [Adv. Ivo de Paula Ribeiro Filho (OAB: RJ 152165 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antônio da Silva\r\n\r\nVENHA O AU TOR COM ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO RÉU , NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 267 DO CPC INCISCO III. \r\n\r\nId: 1022475"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1022577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106300-02.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RICARDO RIBAS COELHO [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS BRASIL SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RICARDO RIBAS COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 294/301, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1022577"
                            ],
                            "1021027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081900-79.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Jeniffer Pinheiro Cura (OAB: RJ 179386 E)\r\n\r\nMaria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161100-33.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-46.1995.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049800-37.2005.5.01.0044 - ACum - Carga: Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161500-47.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Kassia de Pinho Loureiro (OAB: RJ 170222 E)\r\n\r\nSergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067000-52.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-63.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nMauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-07.2009.5.01.0044 - RTSum - Carga: Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 D)\r\n\r\nNauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-47.1998.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093100-93.1998.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-63.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Bruna da Silva de Araujo (OAB: RJ 179877 E)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193700-54.2000.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nEliane dos Santos (OAB: RJ 81427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113000-47.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Rodrigo Duarte de Santana (OAB: RJ 180235 E)\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152200-08.2000.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Gilson de Almeida Jennings (OAB: RJ 141120 E)\r\n\r\nDivaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075400-41.1997.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084100-83.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Carolina Guedes Medina Coeli (OAB: RJ 160130 D)\r\n\r\nNelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122300-67.2006.5.01.0044 - ConPag - Carga: Osmar Gonçalves Mariano (OAB: RJ 170375 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-98.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nDenise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088500-14.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136100-31.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Jaqueline Rodrigues Voltes (OAB: RJ 143836 D)\r\n\r\nSergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050600-51.1994.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 D)\r\n\r\nLuiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-27.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Juliana Pimenta Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 160344 E)\r\n\r\nLuciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066600-72.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049100-13.1995.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066800-45.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045100-23.2002.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-02.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nJulio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159300-04.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021800-22.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nJose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111600-37.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 D)\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056400-06.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nRicardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-34.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nTania Mara Maia (OAB: RJ 67037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-29.2000.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Elza Nila de Almeida (OAB: RJ 177989 E)\r\n\r\nMarlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101700-88.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 D)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-43.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Luis Felipe de Souza (OAB: RJ 166887 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006700-27.2008.5.01.0044 - RTSum - Carga: Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nOtavio Ferreira (OAB: RJ 82820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119600-50.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 D)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116800-25.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023100-24.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005400-74.2001.5.01.0044 - ExCCP - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076900-59.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nAna Maria Figueiredo Freire (OAB: RJ 27901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000139-53.2010.5.01.0064 - RTAlç - Carga: Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014200-81.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nMauro Arkader (OAB: RJ 60080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173900-35.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 D)\r\n\r\nJosefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049300-73.2002.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Sergio Machado de Oliveira (OAB: RJ 103981 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161000-10.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Mabel Guterres Oliveira (OAB: RJ 176524 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-68.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Bruna da Silva de Araujo (OAB: RJ 179877 E)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-39.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 D)\r\n\r\nPreciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064000-54.2002.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nRicardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-72.2002.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093100-20.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Fabrícia de Almeida Melo (OAB: RJ 181320 E)\r\n\r\nAna Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087700-49.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 D)\r\n\r\nAna Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089700-22.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 D)\r\n\r\nWagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028300-70.2009.5.01.0044 - RTSum - Carga: Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 D)\r\n\r\nArmando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051700-26.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Thiago de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 140399 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081200-50.1997.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nAlexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035600-83.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 D)\r\n\r\nMarcelli Bassani (OAB: RJ 155904 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109500-02.2009.5.01.0044 - RTSum - Carga: Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 D)\r\n\r\nAffonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-20.1998.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 D)\r\n\r\nRicardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000200-08.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 D)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139200-43.1997.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 D)\r\n\r\nLuciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134800-44.2001.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Luciene Faustina Santos de Melo (OAB: RJ 107752 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062600-58.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nJosé da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067900-35.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Fillipe Dupret Baptista (OAB: RJ 166158 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159300-77.2001.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nMarcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066700-27.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 D)\r\n\r\nFernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182700-28.1998.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 D)\r\n\r\nAlexander dos Santos (OAB: RJ 86959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116000-21.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-20.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160300-39.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 D)\r\n\r\nFatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200300-62.1998.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021027"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVictor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235900-13.1999.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nJorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207200-37.1993.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 D)\r\n\r\nMaria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201500-36.2000.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022576"
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                                "Processo: 0064400-26.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes de Paula Patricio [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cad Centro de Apoio Diagnostico Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Clinica Radiologica Professor Oswino Penna Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Orlanci Santos Lima [Adv. Ana Carolina da Cruz Faria (OAB: RJ 140059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cad Centro de Apoio Diagnostico Ltda., Réu Clinica Radiologica Professor Oswino Penna Ltda., Aut Marcia Gomes de Paula Patricio, Réu Orlanci Santos Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-66.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Andrea Vieira Almeida [Adv. Carolina Assad de Moraes Guimaraes (OAB: RJ 101578 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Andrea Vieira Almeida, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-11.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ, Réu Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-76.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Ramos da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Ramos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216900-53.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA NETO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA NETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-32.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto das Neves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Diet Video Music Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diet Video Music Ltda., Aut Jose Roberto das Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-21.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fagundes Rocha [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ifortix Instalações e Construções Ltda., Aut Roberto Fagundes Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0119200-43.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FAUSTO MARTINS LUCAS [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FAUSTO MARTINS LUCAS, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-39.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antunes da Conceicao [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antunes da Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-29.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Teofila Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Isabel Cristina Teofila Ferreira, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-85.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARDA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN GUARDA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut RONALDO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-87.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Oliveira Benevides [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sony Music Entertainment Brasil Ind. Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Oliveira Benevides\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0138900-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Pereira de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Iguatemi Rio Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Iguatemi Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150200-51.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uliel do Nascimento Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uliel do Nascimento Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000183-32.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Gomes Pinheiro [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., Réu: Via Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Gomes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de fls 20, devendo o reclamante adequar o valor da causa ao rito pretendido. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0066800-13.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues da Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues da Rocha\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0182300-06.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR RODRIGUES FILHO [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS BANGU [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0113100-28.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Baptista Guimaraes [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Brasil Industria optica Ltda. [Adv. Antonio Gabriel Spina (OAB: SP 173853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Baptista Guimaraes, Réu Viva Brasil Industria optica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada data para oitiva da testemunha no juízo deprecado para dia 02/12/2010 às 16:00hs \r\n\r\nProcesso: 0123700-55.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PAES ESTEVES [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS BERTAGNI LTDA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PAES ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 187. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0117200-07.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DE JESUS MONTEIRO [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO NAIF MARDINE, Réu: EDSON NAIF MARDINE JUNIOR, Réu: EDSON NAIF MARDINE, Réu: RAC ATACADO LTDA. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE JESUS MONTEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0117300-15.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Pires Pinto [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Rezende Engenharia Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Pires Pinto\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0218500-80.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DE FARIAS LOPES [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos e da garantia do juízo. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0101100-69.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE SOARES DOS SANTOS [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Melquiades dos Santos Filho, Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias, reservadamente, na secretaria da vara \r\n\r\nProcesso: 0102400-03.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA MELO [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO UNIVERSAL DA TAQUARA LTD [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias, reservadamente, na secretaria da vara \r\n\r\nProcesso: 0101100-35.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Neves de Souza [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Werner Brandao, Réu: Juliana Werner Brandao, Réu: L Art du Pain Comercio e Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Neves de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0066700-29.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FABRICIO GUERRA PINTO [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: HW ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FABRICIO GUERRA PINTO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0096300-27.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Resende da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Caramuru Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Resende da Silva\r\n\r\nFornecer o nº do CNPJ da reclamada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0098200-79.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalva Pereira da Silva [Adv. Wagner Ceci Brando (OAB: RJ 100768 - D)]\r\n\r\nRéu: Natercia Fidalgo Cruz do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0173900-61.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio dos Santos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domicio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0161600-09.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VIANNA DE SOUZA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VIANNA DE SOUZA, Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162600-25.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BRAGA NOREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0160200-52.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA CARLOS VASCONCELLOS [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESOFT INFORMATICA SC LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA CARLOS VASCONCELLOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 97 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0030300-84.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ARAUJO AZEVEDO [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO SECULO AUTO PECAS LTDA [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ARAUJO AZEVEDO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0139100-17.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DE JESUS [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO MARINHO, Réu: IRINEIA IGNACIO MARINHO, Réu: TRANSPORTADORA PENA AZUL LTDA [Adv. Gilberto Jorge Ferreira de Freitas (OAB: RJ 38268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0157400-75.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarina Ferreira Ferro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elizabetta Riso [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Elizabetta Riso\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0144500-36.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LADY LUCAS [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILINE RESTAURANTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LADY LUCAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-34.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrep Sociedade Brasileira de Equipamentos Petroquimicos Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone dos Santos, Réu Sobrep Sociedade Brasileira de Equipamentos Petroquimicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0036300-61.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Mari Zelia de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mari Zelia de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 230/312, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060200-54.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR ANTONIO MENDES [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR ANTONIO MENDES\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0145100-52.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ney da Silva [Adv. Ana Claudia Barbosa Pereira (OAB: RJ 84167 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorifico Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioja Frigorifico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a execução previdenciária extinta. \r\n\r\nProcesso: 0030700-25.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Veiga Cabral de Souza Castrillon [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ve La do Retiro Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Veiga Cabral de Souza Castrillon\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-78.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Cerqueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest - Negocios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest - Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-70.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Conceição de Oliveira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Conceição de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0062600-65.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA FEIJO [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ENGENHO SOARES CEREAIS SA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUZA FEIJO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0092100-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Castro de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: Embrace Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda, Réu: Enesa Engenharia S/A, Réu: Hot Line Construções Elétricas LTDA, Réu: EMSA- Empresa Sul Americana de Montagens S/A, Réu: Alfa Sistemas de Eletricidade e Telefonia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Castro de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0002900-90.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza de Fatima Matos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Marriete Teresa Nordi [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marriete Teresa Nordi\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-04.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Orleane da Costa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio-Sub Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orleane da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de fls 14 a 19. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0014800-70.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Salles de Freitas [Adv. Luis Roberto Lopes de Moraes (OAB: RJ 37675 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Farmoterapico Neovita [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Laboris Farmaceutica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Salles de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos à penhora. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0066400-67.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENO CAUDURO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0082300-85.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Mindelense Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Mindelense Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-47.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baçallos Rodrigues Filho [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopimar Comércio e Beneficiamento de Artefatos de Mármores Granitos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baçallos Rodrigues Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-03.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VALERIA WENDLING DE ATAIDE [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: SOCIEDADE COOPERATIVA PROFISSIONAIS AREA SAUDE [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA VALERIA WENDLING DE ATAIDE\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do valor sacado, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0042300-82.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA FERREIRA DA SILVA E SILVA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA FERREIRA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nComparecer a esta secretaria a fim de retirar certidão de crédito, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000177-25.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Ferreira dos Santos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Pão Ilha Padaria e Mercearia Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Ferreira dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0066600-50.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a esta secretaria a fim de retirar certidão de crédito, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0083600-14.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia de Sousa Passos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: HCV Contabilidade e Auditoria S/C Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia de Sousa Passos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0174400-40.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA VIANNA DE FREITAS PEREIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA VIANNA DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-94.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREY JACOB PIRES NEVES [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREY JACOB PIRES NEVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 180 .\r\n\r\nId: 1022259"
                            ],
                            "1022765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021300-89.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CARLOS DA SILVA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PAISANO LTDA [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR PAISANO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1022765"
                            ],
                            "1022257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0067100-67.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceilson Lage Cordeiro \r\n\r\nRéu: Visco Ltda. , Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visco Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022257"
                            ],
                            "1022258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0060800-02.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CARVALHO\r\n\r\nRéu: Sandra Cristina Correa, UNIAO FEDERAL - TRE NUCLEO ADMINISTRATIVO DO CAJU, COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050800-40.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DAS NEVES SOARES\r\n\r\nRéu: GIUSEPPE MARIN, SILVANO PITTINI, VERONICA SOUZA DOS SANTOS, COLUMBUS RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SILVANO PITTINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022258"
                            ],
                            "1022256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2010\r\n\r\n0093900-11.2004.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO GONCALVES MONSAO\r\n\r\nExecutado: AM2 ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA,AMARFER GERDAU S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado AM2 ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 17.294,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022256"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1022605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127800-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia da Silva [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Servier do Brasil Ltda. [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Servier do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso de fls. 171/184, por extemporâneo, tendo em vista que o prazo para interposição dos Embargos de Declaração e/ou Recurso Ordinário , iniciou-se em 05/04/2010, uma vez que o expediente e/ou prazos somente foram suspensos nos dias 06 e 07/04/2010, conforme Atos da Presidência deste E. TRT de nº 29 e 30/2010 \r\n\r\nProcesso: 0111200-41.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Fonseca e Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondres Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Fonseca e Silva , Réu Sondres Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nVir em dia e hora de audiência para homologar acordo. \r\n\r\nProcesso: 0106500-90.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Elias Ribeiro [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Comarte [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Elias Ribeiro\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-28.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU GOMES PATRICIO [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: CBO COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA, Réu CBO COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE, Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Ferreira Nunes [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-45.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES PINTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MARTINS PEREIRA, Réu: AMP CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERV ESPEC LTDA [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)], Réu: QUIOCO QUICI PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES PINTO\r\n\r\nTer vista da informação obtida junto à JUCERJA, devendo o mesmo comprovar a participação do sócio na empresa mencionada na petição de fls. 129, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-87.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izete Oliveira de Araújo [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S.A. Sociedade de Assistência Médica e Odontológica Circurgica [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Clínica Santa Cristina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izete Oliveira de Araújo, Réu Samoc S.A. Sociedade de Assistência Médica e Odontológica Circurgica \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-32.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Neto Pereira Furtado [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS Gaspar Festas e Eventos [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Neto Pereira Furtado , Réu LCS Gaspar Festas e Eventos \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rodrigues Braga [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Natália Rodrigues Braga\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-05.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Queli de Almeida Guerra [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - Americana Express - Blockbuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. - Americana Express - Blockbuster, Aut Queli de Almeida Guerra\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-77.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Genaro Coimbra [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Genaro Coimbra , Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-98.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues dos Santos , Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Schmidt Gloss [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária Reino Animal Ltda. [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Schmidt Gloss, Réu Veterinária Reino Animal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-65.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Assumpção Peres [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Carioca Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza Carioca Instituto de Beleza Ltda., Aut Priscila de Assumpção Peres\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Paixão [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos da Paixão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-33.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut João Carlos da Silva , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-10.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Ferreira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA, Aut Edir Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - extinto com resolução do mérito na forma do artigo 269, IV do CPC - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-90.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Paulo Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lenir Paulo Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Krist Fernandes Aguiar [Adv. Juliana Padrão de Figueiredo (OAB: RJ 141494 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma e Natureza Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma e Natureza Perfumes e Cosméticos Ltda., Aut Nayara Krist Fernandes Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-16.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Medeiros Ribeiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Medeiros Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-64.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Barbieri Rangel [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Barbieri Rangel \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-84.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PESSANHA DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Odette Joana Bahouth Tancman, Réu: SAFIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA, Réu: Carla de Oliveira Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar alvará preso à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114700-81.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Rinaldo Alencar Dores (OAB: SP 103218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa de Azevedo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio Marcelino de Oliveira, Réu: Rafaela de Almeida Oliveira, Réu: Rafael de Almeida Oliveira, Réu: Eliane de Almeida Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsa de Azevedo\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0034200-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Bernardo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimento Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Bernardo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-65.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 112, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes Filho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernandes Filho \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0050800-71.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINAR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO, Réu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar de forma eficiente, a execução, na forma do artigo 3º da RA 06/2006 deste Regional \r\n\r\nProcesso: 0000221-41.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimara Felix Pita [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0021000-85.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Machado Batista [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariane Ferreira Goncalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariane Ferreira Goncalves\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0050900-16.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Azeredo Marinho [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Selmi S/A [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastifício Selmi S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000498-57.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Duarte Carneiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Familias de Santa Teresa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Duarte Carneiro \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0132600-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0052600-90.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Antonio [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Ceg Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Antonio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23 : \" J. Indefiro. Diligencie a parte em trinta dias, sob pena de extinção, no sentido de fornecer o atual paradeiro da ré\" \r\n\r\nProcesso: 0000650-08.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurineia Gomes de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroclon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurineia Gomes de Oliveira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0067900-49.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRIZOLAR DA ROCHA JARDIM [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRIZOLAR DA ROCHA JARDIM\r\n\r\nEsclarecer melhor o que pretende, tendo em vista que o alvará já foi expedido, conforme fls. 62 \r\n\r\nProcesso: 0069800-13.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Lucas de Assis [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nVir, em dez dias preclusivos, com os meios necessários à oitiva da testemunha objeto da CPI de fls. 118, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0087700-14.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Braga [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeicoes Coletivas e Adm. e Servicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Nunes (OAB: RJ 95719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Braga\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0091100-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Freitas [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Parque Lins de Vasconcelos [Adv. Sidney Seixas de Santana (OAB: RJ 114658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Parque Lins de Vasconcelos , Aut Luiz Antônio de Freitas \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 79/87, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-64.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Merilene Lucas Farias [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraci Marculino dos Santos, Réu: Neide Ismael Mendes de Jesus, Réu: Centro Educacional Emile Roux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merilene Lucas Farias\r\n\r\nTendo em vista o teor das certidões exaradas nos mandados devolvidos, manifestar-se em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-15.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUARTE THIAGO FERREIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PAVUNENSE SA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUARTE THIAGO FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório conforme requerido na petição de fls. 523 \r\n\r\nProcesso: 0158200-71.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Rodrigues do Nascimento [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68 : \" Nada a deferir, uma vez que o procedimento sumaríssimo não comporta a citação por edital, nos termos do que dispõe o Inc II do art. 852-B da CLT. Aguarde-se por mais 30 dias as diligências do autor, findos os quais, em pauta de extinção\" \r\n\r\nProcesso: 0143100-76.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Carlos Carneiro da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Carlos Carneiro da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0152900-80.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDES VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAnexar aos autos os contracheques relativo ao período de janeiro a agosto de 1992, com o fim de viabilizar a elaboração dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0173200-39.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MOREIRA (Espólio de) [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MOREIRA (Espólio de)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-45.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ DE MELLO FERNANDES [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO LUIZ DE MELLO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que de foi deferida a dilação do prazo em 10 dias conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0021100-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepe 40 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silveira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os meios necessários ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000329-70.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Martins da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirização S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pereira da Silva Gomes , Aut Paulo Martins da Silva , Aut Vera Cristaldi Rieger \r\n\r\nVir em 30 dias com o endereço correto da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0033400-10.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JANGADAO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Carlos Cunha (OAB: RJ 47583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANGADAO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. Vir ainda no mesmo prazo e de forma preclusiva , com meios para prosseguimento da execução de seus créditos , equivalendo o silêncio a renúncia àqueles. \r\n\r\nProcesso: 0010200-03.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Goncalves dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 215 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-85.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARCOS OLIVEIRA BELLO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL RESSEGUROS S A IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL RESSEGUROS S A IRB\r\n\r\nAnexar aos autos cópias dos contracheques do exequente referente ao periodo de fevereiro de 1993 até os dias de hoje. \r\n\r\nProcesso: 0032000-82.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva Coutinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva Coutinho\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários do sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0033400-97.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Serejo Faria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Serejo Faria\r\n\r\nVir com o depósito da verba honorária em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000353-98.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moreno de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Gália Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Moreno de Souza \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0045800-22.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 165 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-46.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Valeriano de Carvalho [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Valeriano de Carvalho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0000418-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilson Alves de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bom Gosto do Méier [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilson Alves de Souza \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0079600-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva do Nascimento [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Réu: MARCIO JOSE SADLER VEIGA, Réu: DELSON BARRETO DA SILVA, Réu: LUÍS ARMANDO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva do Nascimento\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0096900-40.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Maria Silva Lopes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda n/p do sócio Carlos Zveibil Neto, Réu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Maria Silva Lopes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-18.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Henrique de Araujo [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Carioca de Catalisadores [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Resiglass Industria Comercio e Representacoes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Carioca de Catalisadores\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 72 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 10.181,03, mais custas de execução de R$ 50,91 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0054600-34.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Barcellos Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Barcellos Ferreira\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo Alvará de nº 1057/2010, em dez dias, para prosseguimento, conforme § 1º in fine, do art. 899 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108700-90.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY DA CONCEICAO ROSA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Glaucia Maia Costa Campos (OAB: RJ 75981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY DA CONCEICAO ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219 : \"J. Aguarde-se a iniciativa da parte, no sentido de fornecer meios para proseguimento da execução, pelo prazo determinado a fls. 208, sob as penas ali cominadas\" \r\n\r\nProcesso: 0113400-55.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Welding Special Manutencao Industrial Ltda. [Adv. Amelia Cerqueira D Estillac Leal (OAB: RJ 59600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Welding Special Manutencao Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 70 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 156.055,41, mais custas de execução de R$ 636,36 e custas de conhecimento R$ 300,00 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0082300-14.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Dias de Almeida [Adv. Marcio Rosas Moura (OAB: RJ 142194 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Dias de Almeida \r\n\r\nDizer acerca do ofício de fls 136 \r\n\r\nProcesso: 0127000-17.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cristina Mendes Lameirao [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina Mendes Lameirao\r\n\r\nComunicar nos autos os valores recebidos conforme determinado em fls 278 \r\n\r\nProcesso: 0160700-52.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO RIBEIRO DIAS [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO RIBEIRO DIAS\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0146000-37.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR LIMA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 250 , e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0130800-24.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO HIGINO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut SALOMAO HIGINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 413 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-57.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMEZIO BISPO E OUTRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MARCOS DE CARVALHO, Aut NEMEZIO BISPO E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos fora de cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-97.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas Flores [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freitas Flores\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-23.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Silva de Lima [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Silva de Lima \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nId: 1022605"
                            ],
                            "1022613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2010\r\n\r\n0138000-14.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional e Outros\r\n\r\nExecutado: Rafael Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Ribeiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 421,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156300-58.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAIANA DE FREITAS ASSIS\r\n\r\nExecutado: Wagner de Freitas Assis,PISANTINO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LTDA,Ana Maria de Freitas Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner de Freitas Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.136,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria de Freitas Assis,PISANTINO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LTDA,Ana Maria de Freitas Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria de Freitas Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.136,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161500-41.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Luiz Monteiro de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda.,Sandra Abreu de Souza,Bruno Abreu de Soza,Denis Abreu de Souza,Mario Luiz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.086,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014300-35.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDEMAR BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Atratino Côrtes Coutinho Neto,ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA,Raphael Cortês Freitas Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Atratino Côrtes Coutinho Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raphael Cortês Freitas Coutinho,ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA,Raphael Cortês Freitas Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael Cortês Freitas Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056800-14.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Ricardo Lucio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marlene Medronho,Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda.,Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Medronho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022613"
                            ],
                            "1022609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0091900-59.2009.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., CHL Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2010 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022609"
                            ],
                            "1022607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000012-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Paixão\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTES EM PARTE - 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069800-47.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teofilo dos Santos\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Fundação Roberto Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 5 dias, referente à cota previdenciária, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022607"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1022071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158800-18.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Monteiro Rodriguez [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: Serum Hematologia e Hemoterapia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Monteiro Rodriguez, Réu Serum Hematologia e Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-45.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-56.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henecy Alvarenga Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Henecy Alvarenga Pinheiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Pereira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Pereira, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-36.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva dos Santos [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva dos Santos, Réu Leão Junior S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0053800-97.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Correa dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Debora Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-87.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Custodio da Silva [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: Bapil Artefatos de Plasticos Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Carla Baptista Alves Santiago (sócia), Réu: Janete Baptista Alves Santiago (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Custodio da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067300-12.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE MONTEIRO DE ARAUJO SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Pinto Vianna , Réu: Telma Maria de Oliveira Silva , Réu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MONTEIRO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0115800-51.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO SILVA SANTOS [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcelo Quintanilha Salomao (OAB: RJ 61669 - D)], Réu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON TEC AMBIENTAL PROSP EMPREEND PART LTDA [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIP. LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0036100-74.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Costa Oliveira [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Costa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0000462-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Viana Ribeiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de interesse face a devolução de notificação de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0000229-12.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz de Avila Castilho [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Everton Luiz de Avila Castilho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-41.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rocha Queiroz [Adv. Marilia Dias de Freitas (OAB: RJ 105293 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0111100-80.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Barreto Rios [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu GP Solution Serv Telemark Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0030000-94.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL REZENDE DE FREITAS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Liane Roquete Rossi Luz Castro, Réu: Franklin Luz Castro, Réu: MASPLAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL REZENDE DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0116600-30.2008.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Glória Helena Sicsú Gottgctroy [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurileda Ferreira Gomes [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aurileda Ferreira Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0153000-19.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GONZAGA DOS SANTOS FILHO [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, Réu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GONZAGA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 207.\r\n\r\nId: 1022071"
                            ],
                            "1022072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030500-38.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Campos Santana [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Campos Santana, Réu Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000490-74.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado Duarte [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Quarter Deck Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Delta Termoengenharia Ltda. [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Réu: New Technical Trend s Projetos Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Alpiplast Industria e Comercio de Plastico Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Machado Duarte\r\n\r\nRequerer o que for de interesse face a devolução de notificação de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0142500-98.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE VASCONCELLOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-67.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Musser [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Gondim Pereira, Réu: Sandra Regina Silva Nogueira, Réu: Recuperadora Noguchi de Veiculos e Pecas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Musser\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000710-72.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Felipe da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia e Comércio S/A, Réu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Felipe da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª Ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113000-45.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO EMERENCIANO MARTINS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTEVAM LUCIUS CARVALHO ALVES, Réu: MIRIAM LACERDA DE GÓES TELLES ALVES, Réu: PAO NOSSO PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO EMERENCIANO MARTINS\r\n\r\nEsclarecer o conteúdo da petição de fls 146. \r\n\r\nProcesso: 0004300-14.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AZEREDO BACELAR [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL LTDA [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AZEREDO BACELAR\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a memória de cálculo da apuração dos quantitativos mensais de horas extras, conforme fls 317. \r\n\r\nProcesso: 0054200-43.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto dos Santos Carneiro [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio Via Parque Offices [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Parque Offices\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 413. \r\n\r\nProcesso: 0071300-26.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BARTOLO VIVES [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BARTOLO VIVES\r\n\r\nCumprir em 05 dias o despacho de fls 226. \r\n\r\nProcesso: 0119500-54.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Castro de Sa Vintena [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0096900-44.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DE ALMEIDA NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAtender determinação de fls. 825-v: vir em 48 horas com o valor da multa do art 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123800-11.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDIAO LUIZ BEZERRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDIAO LUIZ BEZERRA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 406. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 426. \r\n\r\nProcesso: 0058900-09.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: CANITELLO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAtender determinação de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0041000-71.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Jorge do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Jorge do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 260 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0178000-94.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR DA CONCEICAO BEZERRA [Adv. Marcus Vinicius Andrade de Castro (OAB: RJ 107871 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ELAL EDUCATIVA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMAR DA CONCEICAO BEZERRA\r\n\r\nAdvogado: atender determinação de fls. 386-v.\r\n\r\nId: 1022072"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1022894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000163-29.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira de Sant Anna [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moreira de Sant Anna, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 528, deferindo produção de proca técnica, devendo as partes apresentarem quesitos, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000218-77.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ignácio Hansen [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Pedro Ignácio Hansen\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 542:\r\n\r\n\"Considerando-se que o autor, no prazo que lhe foi deferido em audiência, ata de fls 540, não se manifestou sobre as prelilminares arguidas, mas em decorrência dos documentos de fls 461/526 que noticiam Ação coletiva proposta pela Federação Nacional das Associações de Aposentados e Pensionistas da Caixa Econômica Federal - FENACEF, converto o julgamento em diligência a fim de que o autor, nos termos do artigo 104 do Código de defesa do Consumidor, manifeste-se em 30 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0154100-64.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucilene Sousa de Mesquita [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucilene Sousa de Mesquita\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0194700-74.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARRETO DA FONTOURA GUEDES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARRETO DA FONTOURA GUEDES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0145800-45.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Toledo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Room dos Cabeleireiros Ltda. [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Toledo , Réu Show Room dos Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls 105 e de fls 107, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080500-78.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Araguez [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratorios do Brasil Ltda., Aut Luiz Claudio Araguez\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0116600-27.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Silva [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Silva , Réu Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 5 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0138500-08.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000222-17.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares Pereira [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 33, em 48 horas, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000370-28.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Vitorino Ferreira [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firstime Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 29, em 48 horas, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA \r\n\r\nProcesso: 0111800-53.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Amaral da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Itiza Montagens e Manutenções Industriais Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itiza Montagens e Manutenções Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls: \"Nada a deferir quanto à petição de fls 143, face a exiguidade do tempo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0113100-84.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Damique Fisciletti [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Damique Fisciletti\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls 627 \r\n\r\nProcesso: 0113300-23.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rocha da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Priscila Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls, deixando de conhecer os embargos declaratórios \r\n\r\nProcesso: 0110100-18.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVALINA DO CARMO CARVALHO [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUMILUX METALURGICA LTDA, Réu: Luis Jose Aires Pinto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Angela Grandis Pinto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Grandis Pinto, Aut DORVALINA DO CARMO CARVALHO, Réu Luis Jose Aires Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079600-56.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000118-25.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Moraes Rafael [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Paulo de Moraes Rafael \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134700-93.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Onofre Gripp [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: View Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Onofre Gripp , Réu View Engenharia e Automação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls, deixando de conhecer os embargos declaratórios \r\n\r\nProcesso: 0000688-11.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Rosa Severo [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Impacto Conservação, Manutenção e Comércio Ltda.ME [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecável Roupas Ltda., Réu Impacto Conservação, Manutenção e Comércio Ltda.ME, Aut Simone dos Santos Rosa Severo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051100-77.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Andrade Cunha [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Andrade Cunha \r\n\r\nTer vista do ofício de fls, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0059400-38.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGUIMAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGUIMAR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls 1097 \r\n\r\nProcesso: 0045900-26.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Nascimento de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Nascimento de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para realização da perícia, em 15 dias, sob pena de prosseguimento do feito \r\n\r\nProcesso: 0076000-95.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreira Loureiro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barreira Loureiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005000-69.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Fagundes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real Ltda. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1022894"
                            ],
                            "1022892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0030800-31.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Neres\r\n\r\nRéu: Tela Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tela Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls 42, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000925-45.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itanacir da Silva Leopoldo \r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 99 .\r\n\r\nProcesso: 0037000-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evandro Brito Otaviano \r\n\r\nRéu: Taiyô Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Taiyô Bar e Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022892"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1021846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211000-11.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069500-73.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geoconda Cristina Santos de Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. [Em Recuperação Judicial] [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geoconda Cristina Santos de Almeida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Maria Zaluski [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PREVIDÊNCIA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S.A., Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias\r\n\r\nProcesso: 0033200-78.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. na pessoa do sócio GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda, Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias\r\n\r\nProcesso: 0116200-44.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Aparecida Santa Rita Barabani Alves [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Nesi Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Aparecida Santa Rita Barabani Alves\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0152300-08.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ANDRADE PIRES DO RIO [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE ANDRADE PIRES DO RIO\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 05 dias, nos termos da promoção de fl. 987 \r\n\r\nProcesso: 0092400-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rosa de Aviz [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: FNS Comércio e Importação Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FNS Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0082400-54.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito José Alexandrino da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lefebvre Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lefebvre Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0083500-49.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Poswolski [Adv. Jose Roberto de Almeida Dias (OAB: RJ 10095 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nEsclarecer a petição de fl. 228, face a promoção de fl. 223 e alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0176200-25.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LOURENCO BEZERRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MARIA MADEIRAS DOS SANTOS E FILHO LTDA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO MARIA MADEIRAS DOS SANTOS E FILHO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF às fls. 650/724, em 10 dias, comprovando nos autos o valor apurado. \r\n\r\nProcesso: 0105900-86.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Raquel de Paula Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Aut Samara Raquel de Paula Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fl. 513, sendo a ré, inclusive, para o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043100-22.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Colções e Moveis Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-76.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Simone Almeida Costa [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS Engenharia Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Cirpress S A Industria Eletronica (massa falida) [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirpress S A Industria Eletronica (massa falida), Réu RMS Engenharia Ltda., ROGERIO MADEIRA DA SILVA FILHO, Aut Simone Almeida Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematção de fl. 1056, nos termos do despacho de fl. 1307 (verso) \r\n\r\nProcesso: 0159900-22.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCOISE SOARES GONZALES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: KAUAI COM ROUPAS MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCOISE SOARES GONZALES\r\n\r\nProvidenciar o pagamento dos emolumentos indicados no ofício de fl. 366, a fim de ser efetivamente registrada a penhora, no prazo de 20 dias, ou fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0020400-57.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves do Sacramento [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves do Sacramento\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-06.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ QUERIDO GUIMARAES [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ QUERIDO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia e manifestar-se acerca da petição de fls. 294/307 \r\n\r\nProcesso: 0000554-78.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Santos Gomes [Adv. Mario Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Ponto Chic Hortifruti Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Santos Gomes \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134900-68.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Pereira [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Papel Santa Cecilia Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Pereira, Réu Deposito de Papel Santa Cecilia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 257/258, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 302/303, para fixar a diferença devida em R$ 63.599,32 , equivalentes a 5.235.356,49 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0041500-68.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia da Silva [Adv. Marcos Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 87382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Celia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 95 \r\n\r\nProcesso: 0142100-34.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE CASTRO RODRIGUES [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-08.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEO COSTA BOTELHO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAUTO VEICULOS SA [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Benedito Alberto Brother, Réu: Roberto Torviso, Réu: Waldyr Duarte, Réu: Jose Augusto Pecly, Réu: Jose Washington Coelho, Réu: Pedro Pereira Capeto, Réu: Paulo Pereira capeto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANAUTO VEICULOS SA\r\n\r\nInformar o número do documento de identidade do sócio Paulo Pereira Capeto, no prazo de 10 dias, a fim de que possa ser expedido alvará em favor dele. \r\n\r\nProcesso: 0158200-88.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira Neves Gonçalves [Adv. Claudio Arydes Gomes (OAB: RJ 73081 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Fernandes da Silva Filho [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito Fernandes da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0037600-72.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Viviane Rosa da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Viviane Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0176800-70.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO DE CARVALHO RODRIGUES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM CONVERSOES GAS LTDA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFM CONVERSOES GAS LTDA, Aut MARIO ROBERTO DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi homolgada a desistência, nos termos do despacho de fl. 45 (verso) \r\n\r\nProcesso: 0104100-57.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista Filho [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Batista Filho\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa BacenJud e leilão, devendo fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0160800-82.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pedro [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do rio de janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pedro, Réu Concessão Metroviária do rio de janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-84.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Belem [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Natural Cabeleireiros Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza Natural Cabeleireiros Ltda., Aut Luciana dos Santos Belem\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-76.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR VILLAS BOAS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: EULINA MARGARIDA MATTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CERES APOLONIO ANSUATIGUI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ADERSON BEVILAQUA CAVALCANTE E OUTROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANA CRISTINA REIS DE ASSIS FIALHO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA REIS DE ASSIS FIALHO\r\n\r\nImpulsionar o feito apresentando cálculos de possíveis diferenças ainda devidas, no prazo de 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049500-57.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Elita da Silva (Espolio de) [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Jupira Elita da Silva (Espolio de)\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 256/261, para fixar o quantum debeatur em R$ 62950,54, equivalentes a 5.181.950,34 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0143700-85.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Teixeira Sobreira [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A., Aut Luiz Fernando Teixeira Sobreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 501, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 498/500, para fixar a diferença devida em R$ 4.851,10, equivalentes a 399.331,91 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0157900-97.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Vilhena [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Vilhena\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 20 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR, sob pena de ser arbitrado o valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0152400-84.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa de Oliveira, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Variglog Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 362, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 363/364, para fixar a diferença devida em R$ 9.066,04, equivalentes a 746.296,52 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0018000-02.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Souza de Araujo [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Souza de Araujo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 364, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 365/366, para fixar a diferença devida em R$ 1.110,12, equivalentes a 91.382,64 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nId: 1021846"
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                            "1021847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0033200-78.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. na pessoa do sócio GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, CHL Incorporações e Loteamentos Ltda, Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. na pessoa do sócio GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA (SÓCIO), JAILTON TELES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias\r\n\r\nProcesso: 0101000-26.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Matias Pereira \r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mary eduvirges dos santos pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 49 \r\n\r\nProcesso: 0135800-51.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratorio de Manipulacao, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014900-54.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES XAVIER DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: EXPRESSO THEDERICH CARGO RIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Marco antônio de são julião (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021847"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0097000-77.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2010 às 11:34 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO PROJUS - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação (PROJUS).\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0027100-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ricardo da Conceição\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2011 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO PROJUS - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação (PROJUS).\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0151300-28.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Jose Amorim\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Sandra Yagge Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Studio de Beleza Sandra Yagge Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 11:14 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO PROJUS - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação (PROJUS).\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021883"
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                            "1021884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMario Ani Cury (OAB: RJ 35623 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000838-83.2010.5.01.0051 - ExProvAS - Carga: Roberto Bernardino da Paixao (OAB: RJ 102204 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021884"
                            ],
                            "1021885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089800-53.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Mauro Braga [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Mauro Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 762/765. Prazo de 15 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000500-61.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA CRISTINA QUEIROZ RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho defls. 129 .\r\n\r\nProcesso: 0000349-46.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselei Silva de Abreu [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselei Silva de Abreu \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 76, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0040100-16.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Darella [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nVistas da petição de fls. 285/297. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-83.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilete Gomes da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilete Gomes da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-03.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANNI BARBIRATO ALVIM VIEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, Aut CHRISTIANNI BARBIRATO ALVIM VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0061600-36.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rangel de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de águas e Esgotos - CEDAE, Aut Cosme Rangel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da laudo pericial . Prazo de 10 dias permeados por 5 \r\n\r\nProcesso: 0062000-84.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Clei Oliveira dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0064800-51.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Delgado Filho [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Delgado Filho \r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0073700-04.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000784-20.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Beatriz Sant Anna Matheus [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mik Maik Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mik Maik Festas Ltda. \r\n\r\nCarear aos autos as guias de FGTS, seguro-desemprego no prazo de 10 dias, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0082600-92.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Souza Silva de Santana [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-37.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Cardoso Evaristo [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Cardoso Evaristo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-64.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA VASCONCELOS CONCEICAO REIS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS CONSTR NAVAL SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS CONSTR NAVAL SA\r\n\r\nIndicar fiel depositário, devendo comparecer à secretaria da vara para assinar o auto de penhora, nesta qualidade. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-87.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma Pereira [Adv. Delano de Barros Guaicurus (OAB: RJ 108294 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Pereira\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-15.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Assis Júnior [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-84.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRINEU REGATTIERI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IRINEU REGATTIERI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-14.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Freitas Antunes [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Freitas Antunes\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais, atualizada, do imóvel que pretende ser penhorado. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-44.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIANA DE PAULA SANTOS [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Jadallah Aoude Junior, Réu: Isabel Pedro Aoude, Réu: Anna Pedro, Réu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: MISTERDAY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIANA DE PAULA SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-89.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues de Lima [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Senco Manutenção Volante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues de Lima\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Moreira Ennes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Moreira Ennes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 806 , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0128600-53.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinheiro de Santana Galdino [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Habib Filho (OAB: RJ 42478 - D)], Réu: Banco panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco panamericano S.A. , Aut Claudia Pinheiro de Santana Galdino , Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito \r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 384/389, no prazo de 10 dias com permeio de 5, sendo a ré, inclusive para se manifestar sobre a petição da autora, protocolada em 03/09/2010 no mesmo prazo deferido para se pronunciar sobre o presente ofício de ducumento. \r\n\r\nProcesso: 0130000-15.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A., Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREIRE DA SILVA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209 (verso). Prazo comum \r\n\r\nProcesso: 0123200-44.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR OLIVEIRA MENDES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: WILPORT OPERADORES PORTUARIOS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Tinoco de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Tinoco de Oliveira\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000990-34.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira Brito [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Ferreira Brito\r\n\r\nInformar o endereço correto de seu constituinte. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-64.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval dos Santos Vieira [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XV Comércio de Combustíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 18/19 e diligenciar quanto ao novo endereço, até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000895-04.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Amaral Costa Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennat Serviços Maritimos Ltda., Réu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizadosdo Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Amaral Costa Filho\r\n\r\nInformar o endereço corredo de seu constituinte. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0011300-36.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Nelita Andrade [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Nelita Andrade\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 226. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000790-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Almeida [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rodrigues Magalhães , Réu: Zerovinteum Skatepark \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 32/33 e diligenciar quanto ao novo endereço, até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021500-44.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Marinho Rangel [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Marinho Rangel\r\n\r\nTomar ciência da devolução da cartavprecatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-64.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Costa Filho [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Costa Filho, Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a ré providenciar o pagamento do saldo remanescente em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106100-66.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HERACLIO DE JESUS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA HERACLIO DE JESUS\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0033700-44.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilon Barroso Castro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.-a/c GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.-a/c JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilon Barroso Castro \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000931-46.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinaldo Silvestre da Silva [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinaldo Silvestre da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 18. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0089400-73.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Figueiredo Drumon [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda, Réu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Figueiredo Drumon\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0162500-90.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Moura [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: FIOCRUZ -FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Moura\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0186200-18.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPHIGENIA BENTO DA COSTA [Adv. Joao Pereira da Silva (OAB: RJ 88814 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO IDEAL SA [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPHIGENIA BENTO DA COSTA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0000940-08.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Sousa Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai 373 Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Sousa Alves \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 14 .\r\n\r\nProcesso: 0135300-16.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yury Barbosa Lopes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yury Barbosa Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000028-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eudes Nogueira Galeno [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eudes Nogueira Galeno \r\n\r\nInforme, o patrono do autor ,seu endereço coreto, face o motivo da devolução da notificação de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000964-36.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Brito Junior [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Brito Junior\r\n\r\nApresentar endereço hábil para intimação da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065300-88.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuovo Spazio D92 Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0023600-64.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Caetano Thomaz [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Caetano Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0115800-13.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI OLIVEIRA DA CUNHA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0019400-19.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Rebelo [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Castelinho Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Rebelo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0063000-61.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0121300-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Sant Anna Leite [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Yvone Duarte Dortas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes Sant Anna Leite \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-89.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Gomes de Lima [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodrigues Administracao de Bens Proprios Ltda., Réu: Digital Sistemas de Copias e Impressoras Ltda., Réu: GATES GOURMET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington Gomes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-70.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Moraes [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000888-12.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novolar Ltda, Réu: Patrimar Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 84. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000951-37.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Giovanni Velasquez Apaza [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Encanto Latino Centro Gastronômico e Cultural Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Giovanni Velasquez Apaza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 18. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000104-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Malta Miravi Ribeiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermaco Serviços e Manutenções Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. - EBTE , Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Malta Miravi Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 75. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0147700-91.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 340,00 , calculadas sobre R$ 17.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-76.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DE FREITAS MAIA [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DE FREITAS MAIA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-19.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE ANDRADE FREIRE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: LE BOUCLE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE ANDRADE FREIRE\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-22.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Donizete Lopes\r\n\r\nRéu: ASND Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASND Controle de Qualidade Ltda., Réu Keppel Fels Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-02.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildelita Nunes Damasceno [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildelita Nunes Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-28.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ronalda da Costa Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Beatriz Mello Magdalina [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ronalda da Costa Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096700-86.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Welliton Ferreira de Oliveira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Fortes Enegnharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Construtora J S S Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Welliton Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0099200-72.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA ROCHA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Fernandes Salgueirinho Silva, Réu: MICHEL JORDAN 95 SPORT S LTDA, Réu: AMANDIO FERNANDES SALGUEIRINHO, Réu: Herondina de Fatima Ribeiro Salgueirinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-18.2008.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ricardo de Assis Marinatti [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nExdo: Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo de Assis Marinatti\r\n\r\nDefere-se o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0013100-36.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Diniz dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Diniz dos Santos, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 5 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-07.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Silva da Cunha [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Simeira Jacob, Réu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Silva da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-95.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zidamir Emidio de Alquino [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Senhora da Guia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Senhora da Guia Ltda., Aut Zidamir Emidio de Alquino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160 - verso \r\n\r\nProcesso: 0001400-49.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEIA COUTO DA ROSA COELHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMOR SERV DE ASSIST MED ODONTO REALENGO LTDA, Réu: JOSE ALVAIR DIAS DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEIA COUTO DA ROSA COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-04.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiara Faria da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social-DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)], Réu: Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandiara Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214. \r\n\r\nId: 1021885"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1019229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104100-90.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Vierira Porto (Sucessora de EDUARDO MOREIRA DE SOUZA) [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar a multa estabelecida em sede de embargos à execução ( fl. 171/172), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Conceição Pedrosa [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceição Pedrosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-92.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Dalva de Lima da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda., Réu: Sr. CLÁUDIO (Sócio de Fab.de Doces e Salg. das Meninas do Brasil Ltda), Réu: Sr. JOELSON (Sócio de Fab. de Doces e Salg. Meninas do Brasil Ltda), Réu: Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Marcos Rodrigues de Souza, Réu: Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Joelson Luis Rodrigues dos Santos, Réu: Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Enio Barbosa Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Dalva de Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-07.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BOTELHO NEVARES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: JOAO BATISTA OROZIMBO, Réu: SEBASTIAO ANTONIO BATISTA OROZIMBO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-87.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Cook Restaurante Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 53/54 e 61/63 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0010000-17.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: PANI E GRANO LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: SOCIA LUCIANA GORGULHO JORDAO [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: SOCIO FERNANDO LAPORT VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execução em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001500-64.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO SILVESTRE DA MATTA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRÔ [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRÔ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 489/492 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0000080-04.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Luis Duran Rodriguez [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito Luis Duran Rodriguez , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-53.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO NUNES DA SILVA [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0012800-81.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-04.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: George de Azevedo Braga [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Condomínio Bosque do Mira [Adv. Mauricio Cocco Barcante (OAB: RJ 94768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. , Réu Condomínio Bosque do Mira , Aut George de Azevedo Braga \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-04.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA ROCHA MACIEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Flavio Carestiato Daniel (OAB: RJ 68611 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (PETROMISA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DA ROCHA MACIEIRA\r\n\r\nDizer sobre petição de fl. 378/382 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000344-21.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alexandrina da Silva Rodrigues [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alexandrina da Silva Rodrigues , Réu Banco Santander (Brasil ) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo com resolução do mérito, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-91.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CRISTINA SALES ELIOTERIO [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIO FRANCISCO ELIO DE SOUZA OLIVEIRA, Réu: MRV LOGISTICA LTDA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: AGIL MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: SOCIO ANTONIO DOARTE DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV LOGISTICA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-02.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER VITAL DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER VITAL DA SILVA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183 que homologa os cálculos da contadoria. \r\n\r\nId: 1019229"
                            ],
                            "1019227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2010\r\n\r\n0142400-82.2007.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Helena da Silva\r\n\r\nExecutado: 125 JPM COM. E SERV. LTDA N/P BRUNO GOMES CORREA,125 JPM Comercio e Servicos Ltda.,125 JPM Com. e Serv. Ltda N/P WALTER CAMPOS DOS REIS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado 125 JPM COM. E SERV. LTDA N/P BRUNO GOMES CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.896,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064200-18.1994.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDEMAR PEDRO\r\n\r\nExecutado: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS\r\n\r\nPelo presente fica citado SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS, e os sócios HENRIQUE LESSA DE SOUZA LIMA E MÁRIO MONTEIRO DE ANDRADE que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.479,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159700-28.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Henrique da Silva\r\n\r\nExecutado: Monica Diniz Silva Sócia de Bioclean Serviços Ltda.,Bioclean Serviços Ltda,Banco Itau S.A.,Marco Aurelio Azevedo Viana Sócio de Bioclean Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Diniz Silva Sócia de Bioclean Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.654,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurelio Azevedo Viana Sócio de Bioclean Serviços Ltda.,Bioclean Serviços Ltda,Banco Itau S.A.,Marco Aurelio Azevedo Viana Sócio de Bioclean Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurelio Azevedo Viana Sócio de Bioclean Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.654,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190700-22.2000.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: ROGERIO TOWNSEND\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, ADELINO COELHO, MODESTO GUEDES FERREIRA, LUIZ MANUEL VASCONCELOS E TOSTES MANHÃES que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.537,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040200-60.2008.5.01.0052 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Best Cad Plotagens e Cópias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Best Cad Plotagens e Cópias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.054,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000518-30.2010.5.01.0052 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Teknika Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Teknika Montagem Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.155,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019227"
                            ],
                            "1019313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 17/09/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/10/2010 e o 2º Leilão Público marcado para o dia 19/10/2010, a partir das 15:00, no local situado à Avenida Rio Branco, 31, 22º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20090-003 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0023200-81.2007.5.01.0052 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sudario Vicente Alves \r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. , Organizacao Neves Barreto de Servicos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (01) – 02 (DOIS) CALDERÕES DE FABRICAÇÃO DA EXECUTADA DE CAPACIDADE DE 500 LITROS, SEIS QUEIMADORES, CONDUMO DE GÁS GLP 61KG/H, CONSUMO DE GÁS USINADO DE 62M³/H, PRESSÃO DE TRABALHO 0,5 KGF/ CM², PRESSÃO DE TESTE 1,0 KGF/CM², ENTRADA DE GÁS ½” (GLP) E 1” (GÁS USINADO), ENTRADA DE ÁGUA ½”, TORNEIRA DE ESCOAMENTO 1.1/4”, DIÂMETRO 1,386MM E ALTURA 900MM, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 11.862,89 avaliado em 23.705,78\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Confiança, .15, Vila da Penha, Rio de Janeiro, 21020-410 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.705,78\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019313"
                            ],
                            "1019228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0081300-92.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Dalva de Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda., Sr. CLÁUDIO (Sócio de Fab.de Doces e Salg. das Meninas do Brasil Ltda), Sr. JOELSON (Sócio de Fab. de Doces e Salg. Meninas do Brasil Ltda), Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Marcos Rodrigues de Souza, Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Joelson Luis Rodrigues dos Santos, Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Enio Barbosa Novaes\r\n\r\nPelo presente fica m Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda., Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Enio Barbosa Novaes, Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Joelson Luis Rodrigues dos Santos, Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Marcos Rodrigues de Souza, Sr. CLÁUDIO (Sócio de Fab.de Doces e Salg. das Meninas do Brasil Ltda), Sr. JOELSON (Sócio de Fab. de Doces e Salg. Meninas do Brasil Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-58.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa de Melo\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda N/P Sócio Fabiano Seraphim Celano, Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda N/P Sócio Jaime Valverde de Trindade , Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda N/P Sócio Marcelo Campos Fernandes, Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda N/P Sócio Érica Alves Gonçalves, Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda N/P Sócio Carlos Alberto de Carvalho, Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda N/P Sócio Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda N/P Sócio Carlos Alberto de Carvalho, Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda N/P Sócio Érica Alves Gonçalves, Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda N/P Sócio Fabiano Seraphim Celano, Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda N/P Sócio Jaime Valverde de Trindade , Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda N/P Sócio Jorge dos Santos Reis, Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda N/P Sócio Marcelo Campos Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-20.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, EDVALDO FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nRéu: RIOFER EMPREITEIRA DE FERRAGENS LTDA, Carmem Lucia Carlins Sócia Riofer Empreitada de Ferragens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica intimado MARCOS ANTONIO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 155 e161, ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019228"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1022050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037300-77.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LINCOLN DE MEIRELLES GOMES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 45.984,99, correspondente a 3.788.514,58 trs.\r\n\r\nO crédito do reclamante é devido no importe de R$ 149.519,89, correspondente a 12.318.330,04 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 48.590,77, correspondente a 4.003.194,10 trs\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.238, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 238.611,67, correspondente a 19.658.236,12 trs , no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0046900-15.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elias [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é de R$ 5.464,19, correspondente a 449.800,13 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 646,61, correspondente a 53.227,52 trs.\r\n\r\nAs custas são devidas no importe de R$ 200,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 6.310,80, correspondente a 519.491,21 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0055000-90.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Santos da Costa [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\n'Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 2.759,25, correspondente a 227.135,41 trs.\r\n\r\nO crédito líquido da reclamante é de R$ 30.777,61, correspondente a 2.533.545,33 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.575,38, correspondente a 376.635,24 trs.\r\n\r\nAs custas são devidas no importe de R$ 160,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 38.272,24, correspondente a 3.150.486,83 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0057800-62.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cleber da Silva Rocha\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0072700-84.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino dos Santos Lemos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Flavia Ghelli Rodrigues (OAB: RJ 114556 - D)], Réu: Construtora Macegape Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino dos Santos Lemos\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0074400-27.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucenir de Lima Paula [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenir de Lima Paula\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000751-24.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Bosco Alves dos Santos [Adv. Marcio Borges Pimenta (OAB: RJ 79885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Joao Bosco Alves dos Santos , Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081500-62.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Sousa Gomes [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Sousa Gomes \r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0082600-09.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE PEREIRA DINIZ [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SAO DIMAS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Jandira Moreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE SAO DIMAS\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é de R$ 2.406,13, correspondente a 198.067,34 trs e o imposto de renda é devido no importe de R$ 370,78, correspondente a 30.521,80 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 2.776,91, correspondente a 228.589,14 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0082700-07.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Rodrigues dos Santos [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Bahia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Bahia \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 11,95, correspondente a 983,70 trs.\r\n\r\nO crédito líquido da reclamante é de R$ 3.540,90, correspondente a 291.479,12 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é de R$ 2.769,65, correspondente a 227.991,51 trs.\r\n\r\nAs custas são devidas no importe de R$ 56,57.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 6.379,07, correspondente a 525.111,05 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0083800-36.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação da reclamante, segundo os quais a cota de responsabilidade do autor é de R$ 551,93 (7,65%)\r\n\r\nA cota de responsabilidade do empregador é de R$ 2.005,71 (27,8%)\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 2.557,64, correspondente a 210.539,31 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0084700-77.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Peniche Caldas [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. EPP [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Peniche Caldas \r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0093600-49.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carneiro Abreu [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carneiro Abreu\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0095300-60.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luis Claudio do Nascimento \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0116400-81.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR ANASTACIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR ANASTACIO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0136200-90.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica da Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda., Aut Monica da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 425-verso. \r\n\r\nProcesso: 0158800-76.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO BARCELLOS DE ABREU [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: GSN GLOBAL SECURITY NETWORK DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSN GLOBAL SECURITY NETWORK DISTRIBUIDORA LTDA, Aut LUIZ EDUARDO BARCELLOS DE ABREU\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 1.968,80, correspondente 162.201,35 trs.\r\n\r\nO crédito do reclamante é devido no importe de R$ 39.766,79, correspondente a 3.276.222,61 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 6.381,22, correspondente a 525.722,52 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.612 devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 42.508,67, correspondente a 3.502.114,85 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0193400-31.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MACHADO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: NESTLE Brasil S.A. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE Brasil S.A., Aut PEDRO MACHADO, Réu TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais imposto de renda é devido no importe de R$ 11.397,53, correspondente a 938.995,71 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do autor é de R$ 41.003,87, correspondente a 3.378.140,55 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 11.577,00, correspondente a 953.781,51 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.235, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 58.313,12, correspondente a 4.804.178,61 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nId: 1022050"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1022474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105500-30.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DA COSTA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA ADSOL LTDA [Adv. Marcelo Diniz Mota (OAB: SP 156220 - D)], Réu: STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR DA COSTA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-49.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Santos de Sousa [Adv. Marcio Gustavo Guedes Monteiro (OAB: RJ 96298 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36, ficando citado da execução da cota previdenciária para pagamento, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. A RÉ DEVERÁ, AINDA, PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0105800-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvar Silva Ramos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar do Papai Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edvar Silva Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-29.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SA MARIANO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)], Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: Luca Padovano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SA MARIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-44.2010.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Nair Cavalcanti Leal\r\n\r\nEgdo: ARLINDO MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARLINDO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar os embargos de terceiro, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-43.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Silva de Paula [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Costa Fernandes Comercio Refeicoes e Lanches Delicias na Pedra [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Costa Fernandes Comercio Refeicoes e Lanches Delicias na Pedra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 130, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000156-16.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Junior [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 23, devendo a ré efetuar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. A RÉ DEVERÁ, AINDA, PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0014000-53.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE ARRUDA [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE ARRUDA\r\n\r\nDar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0082700-18.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARISA DOS SANTOS PINTO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU\r\n\r\nTer vista dos documentos de fl. 755, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-08.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Filho [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria de Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-97.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUARTE DE ALMEIDA [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: REDE GLOBO DE TELEVISAO [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE GLOBO DE TELEVISAO, Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 463, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1022474"
                            ],
                            "1022477": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0155100-44.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cruz Sandre \r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Vivo S.A. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/10/2010, ÀS 8:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022477"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1022632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 23/09/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2010, a partir das 13:31, no local situado à Rua do Lavradio, 132/ 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20040-006 RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2010, no mesmo horário e local\r\n\r\nProcesso: 0158000-70.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENEZES ROCHA e Outros. Adv.: Jose Edmar dos Santos OAB.: RJ 73852 D\r\n\r\nRéu: VARANDAS DE LARANJEIRAS RESTAURANTE LTDA. e Outros. Adv.: Fernando Jorge Cassar OAB.: RJ 97583 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Três aparelhos de ar condicionado split, marca York, 60.000 Btus cada, estado regular de conservação, funcionando, avaliados em R$ 15.000,00; 2) Uma máquina de gelo inox, marca Everest, capacidade para 150Kg, modelo EGC150C, n. serie 21048, estado regular de conservação, avaliada em R$ 4.000,00; 3) Uma batedeira industrial, marca Capital, capacidade para 25Kg, estado regular de conservação, avaliada em R$ 4.000,00; 4) Um CAVE (climatizador de vinho), marca Metalfrio, cor cinza, 13 prateleiras, porta de vidro, estado regular de conservação, funcionando, avaliado em R$ 2.500,00; 5) Uma estufa para pizza, inox, elétrica, com 9 prateleiras, estado regular de conservação, funcionando, avaliada em R$ 3.500,00; 6) Quarenta mesas, marca Tonarte, em madeira, quadrada, tipo pé central, estado regular de conservação, avaliadas em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das laranjeiras, 430, Lojas A,B,C,D, Larajneiras, Rio de Janeiro, 22000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2010, a partir das 13:32, no local situado à Rua do Lavradio, 132/ 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20040-006 RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2010, no mesmo horário e local\r\n\r\nProcesso: 0157900-57.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARI GAMA DA SILVA e Outros. Adv.: Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB.: RJ 52554 D\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA e Outros. Adv.: Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza OAB.: RJ 84012 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um caminhão Mercedes Benz L1318/51, á diesel, chassi 9BM6940008B583520, ano e modelo 2008, placa KVB-7275, com carroceria pantográfica com elevador plataforma deslizante e baú, (plataforma pamtográfica elevatória mod. 4160), avaliado em R$ 240.000,00; 2) Um caminhão Mercedes Benz 710/37, á diesel, chassi 9BM6881567B546909, ano e modelo 2007, placa Kyy-0580, com carroceria fechada duralumínio MG2PE1083.5700261, avaliado em R$ 78.000,00. Total da Avaliação: R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais) avaliado em 318.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Aeroporto Internacional RJ, s/n, Área de Apoio, Setor Comissárias, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 22000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 318.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2010, a partir das 13:30, no local situado à Rua do Lavradio, 132/ 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20040-006 RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2010, no mesmo horário e local\r\n\r\nProcesso: 0067400-42.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO SANCHEZ e Outros. Adv.: Maria Das Gracas Alves Costa OAB.: RJ 52037 D\r\n\r\nRéu: CENTRIX ELETRO FERRAGENS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Galpão situado na Rua Uranos, nº 1200 e sua correspondente fração ideal de 300/1000 do respectivo terreno que mede na totalidade 13,65m de frente, 14,05m de fundos por 51,25m á direita, 50,85m á esquerda, conforme certidão do 6º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula n. 71.625, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Uranos, nº 1200, Ramos, Rio de Janeiro, 22000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2010, a partir das 13:35, no local situado à Rua do Lavradio, 132/ 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2010, no mesmo horário e local\r\n\r\nProcesso: 0172000-85.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA e Outros. Adv.: Marina Rocha Miranda OAB.: RJ 55165 D\r\n\r\nRéu: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA e Outros. Adv.: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB.: RJ 20283 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Sete aparelhos de ar condicionado marca Springer Mundial, 30.000 Btus, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). avaliado em 5.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Euclides da Cunha, 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 22000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2010, a partir das 13:33, no local situado à Rua do Lavradio , 132/ 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2010, no mesmo horário e local\r\n\r\nProcesso: 0152200-27.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRY ADRIANI BRUM DA SILVA e Outros. Adv.: Jair Ferreira Lima OAB.: RJ 114065 D\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA e Outros. Adv.: Carlos Henrique Andrade da Cruz OAB.: RJ 114071 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma cobertura metálica, incluindo telhas zincadas, treliças, barras fixadoras e cantoneiras, medindo aproximadamente 4m2, instalada no local, no estado, avaliada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Mal. Fontenele, 3261, Jardim Sulacap, Rio de Janeiro, 22000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2010, a partir das 13:34, no local situado à Rua do Lavradio, 132/ 10° andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2010, no mesmo horário e local\r\n\r\nProcesso: 0025600-24.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Sales Cerqueira e Outros. Adv.: Dalton Oliveira dos Santos OAB.: RJ 75624 D\r\n\r\nRéu: ACC Distribuidora de Bebidas Ltda. e Outros. Adv.: Hermes Saldanha Filho OAB.: RJ 73893 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um freezer vertical Metalfrio, com 5 prateleiras, em regular estado e funcionando, avaliado em R$ 1.150,00; 2) Um freezer vertical Metalfrio, com 5 compartimentos, em regular estado e funcionando, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinqüenta reais) avaliado em 2.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tales de Carvalho, 68 , Jardim América, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.350,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2010, a partir das 13:36, no local situado à Rua do Lavradio, 132/ 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2010, no mesmo horário e local\r\n\r\nProcesso: 0139400-40.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROGERIO DE MELLO VASCONCELOS e Outros. Adv.: Fernando Antonio Araujo Lima OAB.: RJ 29304 D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO e Outros. Adv.: Joao Pedro Eyler Povoa OAB.: RJ 88922 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo da marca Mitsubishi, Pick-Up, cabine dupla, modelo L200 GL 4X4, á diesel, ano 2006/2006, chassi 93XJNK3406C645507, placa LBW-7291, código patrimonial 0620236, RENAVAM 890787387, em funcionamento, em aparente regular estado, avaliado em R$ 72.000,00; 2) Uma motocicleta da marca Yamaha, mod. XT225, ano 2005, modelo 2006, chassi 9C6K601406008039, motor 633OE-0005762, placa LUD-5330, código patrimonial 0600002, RENAVAM 877576750, em funcionamento, em aparente regular estado, avaliada em R$ 8.000,00. Total da Avaliação: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Acre, 21, Centro, Rio de Janeiro, 22000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2010, a partir das 13:37, no local situado à Rua do Lavradio, 132 / 10º andat, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2010, no mesmo horário e local\r\n\r\nProcesso: 0097700-74.2005.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma mesa de jantar, medindo 2,00mx1,00m, em mármore tipo travertino, na cor bege Bahia, tampo bizotado, com duas colunas maciça, com detalhes sobrepostos do mesmo material, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 2.500,00; 2) Um aparador com patina e tampo em mármore tipo travertino, medindo 1,40mx0,80m, em regular estado, avaliado em R$ 250,00; 3) Oito cadeiras em madeira entalhada, com desenho floral patinado, com assento e encosto estofados e revestidos em tecido listrado, em estado de uso, avaliadas em R$ 1.600,00; 4) Uma cristaleira em madeira patinada, com uma porta em vidro e madeira e laterais também em vidro e madeira, em estado de uso, avaliada em R$ 600,00; 5) Uma mesa de centro com base em ferro fundido trabalhado, com pintura na cor bronze, com tampo de vidro bizotado, aprox. 1,00x0,60m, em bom estado, avaliada em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinqüenta reais). avaliado em 5.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Benjamim Magalhães, 123, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.750,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022632"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1022202": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0000700-05.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JESUS PARADELLA [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS a/c SIND ALFREDO LUIZ KUGELMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JESUS PARADELLA\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito, para fim de habilitação em falência, acostada na contracapa dos autos. fl 131. \r\n\r\nProcesso: 0002400-79.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Gomes da Cruz [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Gomes da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros adotados. delineados às fls 136 disponiveis para copia na Secretaria da Vara, pena de estar sujeita à feitura dos mesmos pela ré. (fl 146) .\r\n\r\nProcesso: 0000008-93.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Rocha [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Legalizações e Serviços Ltda. , Réu: Conselho Nacional da Associação dos Ex Combatentes do Brasil [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Nacional da Associação dos Ex Combatentes do Brasil , Aut Maria Cristina da Silva Rocha \r\n\r\n2ª ré tomar ciência do despacho de fls 41 verso: fornecer cópia do contrato social ou nome/endereço dos sócios da 1ª reclamada (ATUAL LEGALIZAÇÕES) e/ou representante legal OLDAIR, no prazo de 10 dias..\r\n\r\nRte: tomar ciência do despacho de fls 41 verso:após decorrido o prazo da 2ª reclamada (CONSELHO NACIONAL) sem que tenha vindo a informação solicitada, o autor terá o prazo de 30 dias para que diligencie por si. Decorrido o prazo, sem cumprimento da determinação, será extinto o feito. fl 41 v \r\n\r\nProcesso: 0180900-51.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MESSIAS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 508\r\n\r\nProcesso: 0200100-78.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BRANDAO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RAINHA DA MALLET LTDA, Réu: OSMARO MANUEL TRINDADE MADEIRA, Réu: MANOEL AURELIANO DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 174: considerando-se que o endereço informado é o mesmo constante no contrato social ( fl 21) e que este foi arquivado na JUCERJA em set/1992, portanto há nada menos que 18 anos, entende-se que estaria fadado ao fracasso eventual diligência àquele endereço. No entanto, diante da consulta anexa recente, admite-se, devendo contudo o exequente acompanhar a diligência com vistas à indicação de bens de interesse futura adjudicação, já que pela prática nesta comarca, é fato a ausência de licitantes, gerando total desperdício dos atos ptocessuais. Fica intimado o rte para ciência e manifestação, ciente inclusive de que em caso de concordância com os termos supra, o não comparecimento à diligência será entendido como renúncia tácita ao crédito e que a não concordância resultará na suspensão do feito até que haja comprovação de créditos e/ou patrimônio exequível. \r\n\r\nProcesso: 0135200-66.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramos da Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimil Uniformes Militares Ltda. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimil Uniformes Militares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 19.000,00. fl 51\r\n\r\nProcesso: 0158500-04.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO FERNANDES DE LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nChegando-se a um marco final ,apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros disponiveis para copia na Secretaria da Vara. ( fl 190) .\r\n\r\nProcesso: 0160200-15.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE BRITTO DUTRA DA SILVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE BRITTO DUTRA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 161: Venha com a complementação dos cálculos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-77.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sousa da Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Sousa da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls 187 \r\n\r\nId: 1022202"
                            ],
                            "1021988": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0092200-89.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEA SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCISCO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0168000-55.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Mota Jose [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Mota Jose\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003700-18.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO KENZO KIKUCHI [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: PARFINA MARITIMA SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO KENZO KIKUCHI\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001300-36.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO AMARO DA ROCHA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON CLAUDIO MONTEIRO FILHO, Réu: CYCLOPONTO COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)], Réu: NAOMY DE SOUZA N. FILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO AMARO DA ROCHA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0090300-66.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Andrade [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotbrick Construcoes Tecnicas Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Andrade\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003400-46.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis dos Santos Bahia [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis dos Santos Bahia\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0060100-08.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rafael de Moraes Ostritz [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Valério e Costa Comércio e Serviços de Aparelhos Auditivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rafael de Moraes Ostritz\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0128600-29.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Nasaré da Silva [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nasaré da Silva , Réu Colorart Fotos e Imagens \r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 7.000,00. fl 70.\r\n\r\nRte: tomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada (fl 70)\r\n\r\nProcesso: 0135100-77.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro da Silva [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda., Réu: Casino dos Oficiais da Guarnição do Galeão - COGAL, Réu: Lavamar Empreendimentos Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 95:Trazer aos autos, documentadamente, pe3ça do Estatuto social da 1ª ré, em 10 dias, improrrogáveis, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito; \r\n\r\nProcesso: 0011700-75.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY AMADO MACHADO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MAGALY AMADO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 403 verso e 404: ficam intimados os réus, solidariamente condenados, à imediata suplementação da aposentadoria da Autora, na forma de fls 270/275. Alerta-se aos réus que a demora superior a 30 dias poderá acarretar aplicação de multa diária até o cumprimento.\r\n\r\nA Autira deverá ficar ciente que, tão logo efetuada a suplementação. a informação ao Juízo deverá vir acompanhada dos cálculos completos, até o mês anterior ao da suplementação, observando-se os parâmetros utilizados pela Vara. \r\n\r\nProcesso: 0127000-70.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Correia de Amorim [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlim Restaurante Danças e Atrações ao Vivo Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlim Restaurante Danças e Atrações ao Vivo Ltda., Aut Oliveira Correia de Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls 38/42 , opostos pela rte e o de fls 47/52 opostos pela rda , no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 10 dias úteis, inciando-se pela rda. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. fls 187\r\n\r\nProcesso: 0085000-26.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Hernandez [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias . fl 155\r\n\r\nProcesso: 0092200-79.2009.5.01.0059 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcio Mello Coutinho [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)]\r\n\r\nExdo: M. Mobili Móveis para Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Mello Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 25 e de que decorridos 05 dias, no silêncio, expedir-se-á alvará pelo valor de R$ 8.553,54 ( conforme pedido \"a\" fl 07, além dos acréscimos legais, devolvendo-se à ré o que sobejar para encerramento do feito. ( fl 30 v)\r\n\r\nProcesso: 0101200-60.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComparecer a Audiência marcada para 07.10.2010 às 1005 horas \r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0078300-68.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramalho Coelho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ramalho Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros utilizados pela 59ª VT/RJ, disponiveis para copia na Secretaria da Vara. fls 218/219/220\r\n\r\nProcesso: 0023700-92.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Araujo Brandao [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jofre Ezequiel Avellar de Freitas [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jofre Ezequiel Avellar de Freitas, Aut Jorge Araujo Brandao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ( fl s 152/161), no prazo de 8 (oito) dias, .\r\n\r\nProcesso: 0062900-77.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Martins [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio, Réu: Thunder Informacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Martins\r\n\r\nComprovar , documentadamente, a alegação da petição de fl 86. \r\n\r\nProcesso: 0069400-91.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco André Gavino Cruz [Adv. Edilson Horta Duhau (OAB: RJ 111237 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Escolas Simonsen [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Escolas Simonsen \r\n\r\nComprovar os os recolhimentos a título de previdência (cód 2909) e fiscais : custas (cód 8019) e IR (cód, 5936), no prazo de 10 dias, so b pena de penhora. fl 76 \r\n\r\nProcesso: 0021200-53.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palwer de Souza Marinho [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 93\r\n\r\nProcesso: 0040300-09.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SERRANO COUTINHO [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA EM LIQUIDACAO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: LILIAN AYRES SA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: JULIO CESAR DA SILVA MARINHO [Adv. Fernanda Rodrigues da Silva (OAB: RJ 124090 - D)]\r\n\r\nTI: JOÃO DE BARROS FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SERRANO COUTINHO, Réu COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA EM LIQUIDACAO, Réu JULIO CESAR DA SILVA MARINHO, Réu LILIAN AYRES SA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fl 392, ante a possibilidade de conciliação manifestada pelo reclamante. Venham as partes extrapauta para análise de possível acordo. \r\n\r\nId: 1021988"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1020991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044000-38.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jefferson Ferreira Dias [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jefferson Ferreira Dias , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-96.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Coimbra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Coimbra, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-37.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos Gomes [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Anjoguar Prestações de Serviços Ltda. ME [Adv. Luiz Ricardo Archanjo Rodrigues (OAB: RJ 156971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anjoguar Prestações de Serviços Ltda. ME, Aut Edilson dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-79.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre, Aut Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-52.2009.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALDEMIR MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTONIO RODRIGUES DA COSTA, Egdo VALDEMIR MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-60.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SABOIA DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HOTEIS PALACE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR SABOIA DA SILVA\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.191, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-49.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina de Moraes Valente Fernandes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucia Regina de Moraes Valente Fernandes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-97.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Goltara Firmiano [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Multservice Ltda, Réu: Rio Barra Multservice Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Goltara Firmiano\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.42, no prazo de 15 dias e comprovar nos autos, através de documento, o valor do FGTS recebido. \r\n\r\nProcesso: 0134200-91.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vianna [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vianna \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 15 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0028100-35.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CAMILO DOS SANTOS [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA TINGUY LTDA [Adv. Lair Scoralick (OAB: RJ 15980 - D)], Réu: AUREA TEIXEIRA FERNANDES, Réu: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA TEIXEIRA, Réu: ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA, Réu: HERCILIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos o termo de inventariança, em 30 dias, conforme já determinado às fls. 174, sob pena de suspensão dos atos executivos. \r\n\r\nProcesso: 0003600-79.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima de Carvalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rist Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rist Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.156/158, conforme fls.155, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-31.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA SILVESTRE DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: M T D COMERCIO E CONFECCOES LTDA DATELLI, Réu: Luiz Roberto de Moraes Duarte, Réu: Marco Antonio de Paiva, Réu: Jair Jacob Mocelin Junior, Réu: Luiz Felipe Curi Bittentuit Lima, Réu: Carlos Humberto Santa Cruz Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIA SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-92.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DE OLIVEIRA LISBOA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDA LOPES NOGUEIRA, Réu: ANGELINO MOLITERNO, Réu: RESTAURANTE BRAZIL TROPICAL LTDA [Adv. Luiz Antonio Fernandes Trindade (OAB: RJ 49566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI DE OLIVEIRA LISBOA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-74.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherliton Henrique da Silva Paz [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.294/302, conforme fls.293, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-92.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Paixao Berlinck [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.553/592, conforme fls.552, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-50.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Martins Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0150600-88.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ribeiro de Andrade [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao da Barra Sport e Lazer Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Ribeiro de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 82/89, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066500-11.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA BARBOSA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, observando o parâmetro de 3 (três) salários mínimos fixado para a comissão sobre as vendas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1020991"
                            ],
                            "1021547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000162-11.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Silva Moreira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-59.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues Furtado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: 250 Liquidos e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 250 Liquidos e Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 1.868,86 equivalente a 153.967,70 TRs atualizados em 24/08/2010, referente à cota previdenciária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181300-52.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 399/410, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-83.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiete Rocha da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM21 Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 67/72, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0182400-42.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada, de fls. 378/387, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-33.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE OLIVEIRA CAVALCANTE [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: COMESTIVEIS BRASIL PRL LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMESTIVEIS BRASIL PRL LTDA, Aut VANDERLEI DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-30.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RIBEIRO FARIZELI DA SILVA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RENATA RIBEIRO FARIZELI DA SILVA\r\n\r\nDigam as partes sobre esclarecimentos do perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-55.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Mariano da Costa [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Mariano da Costa, Réu Panalpina Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre laudo pericial de fls. 193/218, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 3 dias, em dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-37.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE LIMA MOURA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURA E REVESTIMENTO LTDA, Réu: Bulhoes Carvalho da Fonseca NP Celso Bulhoes Carvalho da Fonseca, Réu: Luiz Carlos Bulhões Carvalho da Fonseca, Réu: Celso Bulhões Carvalho da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE LIMA MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do 4º reclamado de fls. 132/136, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0148400-50.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RIBEIRO MALTEZ [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut REINALDO RIBEIRO MALTEZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-46.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ANTONIO MOREIRA DE ANDRADE [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Aut: Eduardo Antonio Diegues [Adv. Eduardo Antonio Diegues (OAB: RJ 108185 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA ASSESSORIA E SUPORTE EM SEGURANCA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Ladjane Lins e Silva, Réu: Celeide da Fonseca Vasconcellos [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO ANTONIO MOREIRA DE ANDRADE, Réu Celeide da Fonseca Vasconcellos, Réu OMEGA ASSESSORIA E SUPORTE EM SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-98.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.712/766, conforme fls.711, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-35.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Lopes Pinto, Réu: Padaria e Confeitaria Mucuripe Ltda. NP Alexandre Lopes Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-90.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AVELINO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Carlos dos Santos, Réu: Sergio Augusto Duarte Cardoso, Réu: Elizama Goncalves Brum, Réu: Alexandre Augusto Santos Duarte Cardoso, Réu: MARCIA VALERIA DE MATTOS MONNERAT, Réu: JOAO RABELLO DE MATTOS, Réu: PAOLIZAMA IND E COMERCIO DE MASSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedorde fls. 146/163, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-79.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO GONCALVES CERQUEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA REAL SA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO GONCALVES CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 165, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 5.625,10 equivalente à 463.045,89 TRs atualizados em 15/09/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0069000-79.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Conceicao Tito [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Castro Paixao [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Conceicao Tito\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 142/456, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-17.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro da Conceicao [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A., Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ribeiro da Conceicao, Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndicar as demais provas que pretendem produzir, conforme fls. 414, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-74.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Nascimento Cabral [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-97.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Miranda de Mello [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Bradesco Vida e Previdencia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Miranda de Mello\r\n\r\nRecolha os emolumentos devidos, conforme despacho de fls. 851, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1021547"
                            ],
                            "1021548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2010\r\n\r\n0126500-79.2000.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIO GONCALVES CERQUEIRA\r\n\r\nExecutado: VIACAO VILA REAL SA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO VILA REAL SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.622,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081000-09.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Henrique Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Versage Serviços Ltda.,Condomínio do Edifício Ipanema Premium,Condomínio do Edifício Souza Campos,F4 Faz do Lar Alimentos Ltda.,Condomínio do Edifício Dakar,Condomínio do Edifício Remanso,Condomínio do Edifício Brisamar\r\n\r\nPelo presente fica citado Versage Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.710,16, além de acréscimos devidos, mais R$ 90,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021548"
                            ],
                            "1022159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093400-21.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 D)\r\n\r\nAngela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205700-09.1998.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174800-67.2003.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nSandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103600-34.2002.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174600-07.1996.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102000-70.2005.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nArmando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188200-66.1994.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 D)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125000-07.2002.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nKatia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083600-81.2000.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 D)\r\n\r\nMarcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036900-13.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022159"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1012893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064500-59.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edinaldo dos Santos Lima [Adv. Deivson Sardinha Santos da Silva (OAB: RJ 130659 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edinaldo dos Santos Lima , Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante.14/10/2010 as 16:00 hs A RDA: CONTESTAR ARTIGOS.\r\n\r\nProcesso: 0040600-47.2008.5.01.0061 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instituto Brasileiro de Contabilidade\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES......\" .\r\n\r\nProcesso: 0010100-18.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA FERREIRA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE FATIMA FERREIRA, Réu QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0117200-75.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daris Fidélis Motta [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Daris Fidélis Motta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116500-75.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA SILVA DOS SANTOS [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN MELO ARAUJO [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-75.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario dos Santos [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Jose Mario dos Santos\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-90.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Soares Mota [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Soares Mota, Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0093900-21.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Gomes da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Rabello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0094700-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de França Venâncio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Better Seleção de Pessoal e Eventos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Better Seleção de Pessoal e Eventos Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019700-09.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Antônio Casemiro [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Antônio Casemiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-51.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Jackson Constante Gervázio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPagar custas de r$ 50,00 .\r\n\r\nProcesso: 0109100-68.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves da Silva (Espólio de) [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves da Silva (Espólio de)\r\n\r\nFalar sobre notificaçao devolvida da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-83.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-27.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica de Melo Santos [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Credrap Promotora de Crédito Consignado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Melo Santos\r\n\r\nFornecer o CNPJ da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-40.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Aguiar [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ipanema Beach Park [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ipanema Beach Park\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-56.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Gomes Orphão [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Capitalização S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-72.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro Filho [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ribeiro Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016400-83.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR GONCALVES SILVA FILHO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR GONCALVES SILVA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-25.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Farias Barbosa [Adv. Rosane Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 74983 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique Farias Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-21.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Borges [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Borges\r\n\r\nFalar sobre impugnaçao do rte. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-06.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0116700-97.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LOFIEGO DO PRADO [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE PEREIRA VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LOFIEGO DO PRADO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0079600-54.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva Furtado [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Silas da Silva Furtado\r\n\r\nToMAR CIENCIA DA SENTENÇA:\"......improcedente....custas ja pagas pelo0 rte, as fls 228 .\r\n\r\nProcesso: 0038900-27.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LEAL PEREIRA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORAD DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LEAL PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0114400-79.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Negocios & Associados Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Cooptem Cooperativa de operadors de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Negocios & Associados Ltda., Aut Rafael dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0022900-97.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BAPTISTA DE MIRANDA NETTO [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nRéu: MR COAT PURO LINHO LTDA [Adv. Adolpho Gomez Teijeira (OAB: RJ 11221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR COAT PURO LINHO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0060100-75.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SANTANA [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAT EMPRESA CARIOCA DE TINTAS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE SANTANA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1012893"
                            ],
                            "1012894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163300-30.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira de Azevedo [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ferreira de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0164800-39.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZ DIVINA DE SOUZA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GENIOS MIRINS LTDA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZ DIVINA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0147500-59.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia da Silveira Salvador [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Nadia da Silveira Salvador\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......CONHEÇO dos embargos de declaraçao das partes e, no merito, ACOLHO OS EMBARGOS OPOSTOS PELA AUTORA E REJEITO OS OPOSTOS PELA RE........\" .\r\n\r\nProcesso: 0149000-58.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Silva de Carvalho [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Natalia Silva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0122400-73.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: NADJA LIMA DA SILVA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA LIMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0128500-44.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NESSI ZONENSCHAIN OLINTO RAMOS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Jair Fialho Abrunhosa (OAB: RJ 13367 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA NESSI ZONENSCHAIN OLINTO RAMOS, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0130500-22.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MARQUES DA SILVA [Adv. Marcus Vasconcelos da Conceicao (OAB: RJ 83561 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA SOL DA MANHA LTDA [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA SOL DA MANHA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0134900-35.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Carvalho de Menezes [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Carvalho de Menezes, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nfalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-29.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Pereira da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-42.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS REIS FONSECA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS REIS FONSECA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos,, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-67.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Sena Vieira [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Di Bellezza Prima Qualitá Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Di Bellezza Prima Qualitá Ltda., Aut Silvana Sena Vieira\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso da re por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-85.2009.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Eliane Gottlieb [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)]\r\n\r\nEgdo: Milton Murilo da Rocha Torres [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eliane Gottlieb, Egdo Milton Murilo da Rocha Torres\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....IMPROCEDENTE....CUSTAS DE R$ 44,26 PELA EMBARGANTE DISPENSADA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0155900-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Salgueiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedia Brazil Produtos para Laboratório Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tedia Brazil Produtos para Laboratório Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0159000-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto Ferreira Junior [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Gas Conversoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Augusto Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 200,00 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0021300-36.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vieira de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Vieira de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0075800-52.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Assis dos Santos [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Assis dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-52.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva [Adv. Fabio Carvalho Goncalves (OAB: RJ 96523 - D)]\r\n\r\nRéu: Agel Clinica de Repouso Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Fernandes de Carvalho [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-45.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Carvalho dos Santos Marins [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Carvalho dos Santos Marins, Réu Caixa Economica Federal - ECF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0044500-72.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacy Severiano [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Lacy Severiano\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 160,00 pelas rdas..........\" .\r\n\r\nProcesso: 0064400-41.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Gomes [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: FCM Prestadora de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 143,09 pela rda....\" .\r\n\r\nProcesso: 0034500-42.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovani Ribeiro Godoy [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Ribeiro Godoy, Réu Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls103\r\n\r\nProcesso: 0000300-14.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Crescenco da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seduset Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Crescenco da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-58.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 424. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-69.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-10.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosme Antonio Furtuoso [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cosme Antonio Furtuoso, Cgte Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nFalar sobre laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nId: 1012894"
                            ],
                            "1012921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177400-68.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA DE ABREU SANTOS [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0170400-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: DUTERM AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Evelyn Orona Claussen (OAB: RJ 81728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE\r\n\r\nManifestar-se sobnre a indicaçao de bem a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0222400-28.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO ALVES FERREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBASE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO ALVES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0204500-56.2001.5.01.0061 - Monito\r\n\r\nRqte: PAULO ROBERTO LIOTTI VIEIRA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERV LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PAULO ROBERTO LIOTTI VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0204900-46.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE OLIVEIRA AFFONSO WEBER [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPARO FEMININO DE 1912 SOCIEDADE BENEFICENTE [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPARO FEMININO DE 1912 SOCIEDADE BENEFICENTE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 235. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-92.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLY DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-93.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Silva da Cruz [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Silva da Cruz, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nHomologados os calc de fls 242/244 e convolados em penhora os depositos recursais de fls 131 e 186 .\r\n\r\nProcesso: 0025900-03.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maddi Damião Junior [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina da Reabilitacao - Uni IBMR [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina da Reabilitacao - Uni IBMR, Aut Maddi Damião Junior\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 267 .\r\n\r\nProcesso: 0063900-04.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cruz de Melo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gontijo de Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cruz de Melo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidaçao, em 10 dias, pena de intimaçao da re para apresentar os valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-31.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Stephanie Rose Cabral [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERIKAS TRADUCOES LTDA [Adv. James Campos Holsback Junior (OAB: RJ 92121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephanie Rose Cabral\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-75.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Mendonça Veloso [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Mi e Ma Distribuidiora de Cosméticos Ltda. [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mi e Ma Distribuidiora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0032700-57.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA LAUREANO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZIA MARIA BOGEA COSTA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA LAUREANO\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao da re, devendo o autor solicitar, junto ao INSS, o valor devido. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-62.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Perdomo Maia [Adv. Antonio Pereira de Queiroz (OAB: RJ 111785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruveen Industria e Comercio Ltda. [Adv. Valfredo da Silva Alcantara (OAB: RJ 37881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Perdomo Maia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-05.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ VIDAL DE ASSIS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA GONCALVES [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ VIDAL DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0059500-69.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA MARIA DA PENHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVA ERA DE CAMPO GRANDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA MARIA DA PENHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-64.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Reciclagem Ltda. - Comefe [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Reciclagem Ltda. - Comefe\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-58.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Martins da Silva Tavares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Homanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Martins da Silva Tavares , Réu Velox Consultoria em Recursos Homanos Ltda., Réu Vivo Telerj Celular S.A.\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-13.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandreson de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 633/639\r\n\r\nProcesso: 0094900-90.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marinho [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0098600-79.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO HIROSHI NEVES YUKIZAKI [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0117300-64.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Giardinieri [Adv. Cesar Fonseca da Silva (OAB: RJ 106803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 18º Ofício de Notas da Comarca do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Giardinieri\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao., pena de a rda ser intimada a apresentar a planilha com valores que entende devidos. ,\r\n\r\nProcesso: 0117800-43.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLUCIA SILVA CHAGAS [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Lopes de Freitas (OAB: RJ 83195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLUCIA SILVA CHAGAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-84.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Lima Ferreira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Landel Box Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Landel Box Ltda., Aut Mario Augusto Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0121800-13.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthone Alechandre de Mello Damasceno [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Bangu Ltda.\r\n\r\ncontestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-43.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NOGUEIRA RANGEL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL CONSERV OBRAS PUBL RIOCOP [Adv. Paulo Mauricio Fernandes da Rocha (OAB: RJ 73639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL CONSERV OBRAS PUBL RIOCOP, Aut JOAO NOGUEIRA RANGEL\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO da impugnaçao e, no merito, JULGO-A IMPROCEDENTE........\" .\r\n\r\nProcesso: 0111000-91.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Guerreiro Soares Freitas [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114500-68.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Campos Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Campos Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-32.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR LAUDELINO BARTHAR [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-06.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Russo Gomes [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Russo Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Bastos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Menezes Costa Manutenção e Refrigeração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rocha Bastos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-08.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO POLITANO [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: NACIONAL ASSOC CULT E SOCIAL-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOC CULT E SOCIAL-EM LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-63.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-63.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Conceição França [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio de Araújo Vansconcelos [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio de Araújo Vansconcelos , Aut Josefa Maria da Conceição França \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0017900-43.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Muniz Campos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Frank Fundações e Construções Civil Ltda. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frank Fundações e Construções Civil Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-02.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Walter Agueda Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Brema Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brema Comercio de Roupas Ltda., Aut Fernando Walter Agueda Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027300-52.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose da Silva Rufino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose da Silva Rufino\r\n\r\nFalar sobre oficio devolvido .\r\n\r\nProcesso: 0009800-70.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairdinalva Sacramento de Santana [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Soares Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mairdinalva Sacramento de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0138800-26.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matusalem Modesto Simoes [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada S.A., Aut Matusalem Modesto Simoes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0142300-03.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Viana [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0007800-39.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL DE FREITAS VIEIRA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-22.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PINHEIRO CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut MAURO PINHEIRO CARVALHO\r\n\r\nHomologados os calculos de fls e fixado o valor da condenaçao em r$ 2.267,30.Convolados em penhora o deposito recursal de fls 265 .\r\n\r\nProcesso: 0152400-51.2006.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Reomir Valtao Parreira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nEgdo: Raimundo Romeu Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Reomir Valtao Parreira\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-59.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Brazil de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 200,00 POR CADA UMA DAS RDAS.....\"........ .\r\n\r\nProcesso: 0115700-71.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luismar de Castro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luismar de Castro \r\n\r\nPor deserto, foi negado seguimento ao recurso. do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-89.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-81.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila do Carmo Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Joao Rafael Villares Mourao (OAB: RJ 162323 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila do Carmo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 676\r\n\r\nProcesso: 0131400-78.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSP COM IND REPRES IMP E EXP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0155900-91.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Nogueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Nogueira\r\n\r\nFalar sobre documentos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-40.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA APARECIDA LOPES ALVES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO XODO DO BAIRRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA APARECIDA LOPES ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0159900-23.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA PINTO DOS SANTOS [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: YRAMAR MODAS E PRESENTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: ALVARO AUGUSTO PEREIRA, Réu: SELMA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YRAMAR MODAS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nPor nao quitados os debitos, indeferido o requerimento da rda. .\r\n\r\nId: 1012921"
                            ],
                            "1012895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0141000-40.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Palermo da Fonseca\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda., MARCELO THEOTO TEIXEIRA BERRO, MARCIA DIAS MARTINS JUCA, OLEG WITOLD RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO THEOTO TEIXEIRA BERRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-79.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooptem Cooperativa de operadors de Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooptem Cooperativa de operadors de Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0159000-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto Ferreira Junior\r\n\r\nRéu: DFM Gas Conversoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ABIGAIL DA SILVA CASTRO, DAVI FERREIRA DE MATTOS, DENISE SILVA DE FREITAS, DFM Gas Conversoes Ltda., GENY DA SILVA CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 200,00 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0028000-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Fermon do Brasil Sub Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fermon do Brasil Sub Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 15,28 pelas rdas....\" .\r\n\r\nProcesso: 0157000-52.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Agel Clinica de Repouso Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Agel Clinica de Repouso Ltda., MANOELA MARIA B.B. DE GRUTTOLA, PIERRE DE GRUTTOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Fernandes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-45.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Carvalho dos Santos Marins\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Caixa Economica Federal - ECF\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0044500-72.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacy Severiano\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 160,00 pelas rdas.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0188000-85.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ANTONIO PESCE, CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012895"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1021759": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0057700-12.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vieira [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina do Pão Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquina do Pão Padaria e Confeitaria Ltda. ME, Aut Maria de Fátima Vieira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.993,30 (410.684,51 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 64,94. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0075200-57.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria de Miranda Ferraz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Margarida Maria de Miranda Ferraz \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-32.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pepio da Rocha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pepio da Rocha\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065900-13.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza da Silva [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: C Connection Cooperativa e Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Iso Vantagens Ltda. [Adv. Andrea Kristina Barbosa de Araujo (OAB: RJ 127870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Connection Cooperativa e Servicos Ltda., Réu Iso Vantagens Ltda., Aut Jaqueline Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.949,50(654.647,12 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 139,75. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0045500-07.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Braga [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (Viacao Aerea RioGrandense em Recuperacao Judicial) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes SA, Aut Renato dos Santos Braga, Réu SA (Viacao Aerea RioGrandense em Recuperacao Judicial), Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 167.809,59 (13.819.234,41 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 400,00. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0005400-78.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Pereira Leo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Pereira Leo, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 11.677,69 (961.655,57 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 58,39. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0148800-48.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Pinheiro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Pinheiro , Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 6.819,57 (561.596,25 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 234,10. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0155900-64.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GUILHERME DE LIMA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MINUANO LTDA RJ [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GUILHERME DE LIMA, Réu TRANSPORTADORA MINUANO LTDA RJ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 132.035,76 (10.873.234,83 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 660,18. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0219200-34.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR CARRIAO RODRIGUES [Adv. Sonia Konatsu Rodrigues (OAB: RJ 109032 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO S/A - VASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR CARRIAO RODRIGUES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-77.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Rodrigues da Silva [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestal Gestao Hospital Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Réu Gestal Gestao Hospital Ltda., Aut Glaucia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 151.234,46 (12.454.261,57 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 218,92. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0053000-71.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FERREIRA RODRIGUES, Réu CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 238.157,74 (19.612.452,96 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 1.190,79. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0132900-88.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Reis Monteiro [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Eliane dos Reis Monteiro\r\n\r\nÀs partes, para ciência do encerramento da instrução processual. \r\n\r\nProcesso: 0017800-85.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Fernandes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro SA, Aut Thiago de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-36.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Temperini [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Mario Sérgio Temperini\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-57.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNEY CASANOVA VILLETE [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNI-RIO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Uni-rio , Réu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Antonio Soares Valente (OAB: RJ 17598 - D)], Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALNEY CASANOVA VILLETE\r\n\r\nVista à parte exeqüente da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-12.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0170900-70.2003.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nCgto: FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0129100-86.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Isauro Francisco Pereira [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluwest JLM Indústria e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isauro Francisco Pereira\r\n\r\nAo advogado do Autor, para fornecer o endereço deste, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-62.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes de Freitas [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogoria Nova de Cascadura Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogoria Nova de Cascadura Ltda., Aut Leonardo Lopes de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-78.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BELO DA COSTA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0171400-73.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE APARECIDA DOS SANTOS COSTA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0187000-47.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GUIMARAES HORTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO GUIMARAES HORTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1021759"
                            ],
                            "1021760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0221700-78.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BELO DA COSTA\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m FERCON EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021760"
                            ],
                            "1021761": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2010\r\n\r\n0213200-91.1996.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ OTAVIO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB,COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS,INTERNATIONAL MEDICAL FAMILY CARD LTDA,GRAFIARTE INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA,SOTEP SA SOCIEDADE TECNICA PROMOTORA DE VENDAS\r\n\r\nPelo presente fica citado INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.275,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021761"
                            ],
                            "1021762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0079500-96.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Alves de Godoi Junior\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. Vigilância Seg. e Transporte de Valores Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A., Condomínio Residencial Monet, SECURITAS AB, Pinkerton do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SECURITAS AB, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos: a) gratuidade de justiça; b) antecipação de tutela para a expedição de alvará...; c) condenação da primeira Reclamada no pagamento da multa dos artigos 477 e 467; d) condenação da primeira Reclamada no pagamento da gratificação natalina...; e) condenação da primeira Reclamada no pagamento da férias proporcionais..; f) condenação da primeira Reclamada na comprovação do pagamento do FGTS relativo ao contrato de trabalho; g) condenação da primeira Reclamada no pagamento da diferença de FGTS e da indenização de 40%...; h) condenação da primeira Reclamada no pagamento do saldo de salários....; i) condenação da primeira Reclamada no pagamento de aviso prévio...; j) condenação da primeira Reclamada no pagamento de créditos trabalhistas... ; l) a responsabilização subsidiária da primeira e quarta Reclamada no pagamento de honorários advocatícios...; m) condenação subsidiária da segunda e terceira Reclamadas...; n) notificação de testemunhas..; o) apresentação em juízo, por parte da primeira Reclamada, dos recibos de salário...; p) apresentação em juízo, por parte da terceira Reclamada, dos controles de freqüência...; q) juros e correção monetária. VALOR DA CAUSA: R$ 20.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021762"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1021964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057900-47.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Pereira da Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: DI Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, as providências cabíveis, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020300-02.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO MAZZALA MELLO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA DA CIDADE LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINA DA CIDADE LTDA\r\n\r\nComprovar a remuneração paga à advogada MARIA CRISTINA CAIADO DE CASTRO, documentalmente, em 5 dias, assumindo-se, na omissão, que ela recebia o salário profissional estabelecido em lei estadual, observados os períodos de vigência ou , na falta deste, o valor 5.627, equivalente ao atual em número de salários mínimos (lei nº e 28 de dezembro de 2009). \r\n\r\nProcesso: 0000203-63.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Lemes Lavrador [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito em conformidade com o acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, incluindo-se a multa prevista .\r\n\r\nProcesso: 0049900-97.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON VIANNA GOES [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A, Aut WELINGTON VIANNA GOES\r\n\r\nVir em dia de audiência a fim de apreciação e, se for o caso, homologação, da proposta conciliatória, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020500-28.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glines Lucie da Silva Martins [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência acerca da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário (fls. 90). \r\n\r\nProcesso: 0000181-05.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz Mendes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Enesa Engenharia S/A, Réu: Marte Engenharia Ltda., Réu: Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e assistencia social., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: CEMSA Const. Eng. e Montagens S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Muniz Mendes\r\n\r\nAnte a devolução da notificação das reclamadas ENESA ENGENHARIA S/A e CEMSA CONST. ENG. E MONTAGENS S/A, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020400-93.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CARDOSO [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: Proforte S/A Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO CARDOSO\r\n\r\nTendo em vista que só foram localizados veículos antigos, alguns com quase trinta anos de uso, ou veículos um pouco mais novos mas já gravados com restrições, dizer se tem interesse no bloqueio de algum deles, indicando-o com precisão, inclusive o local onde possam ser encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0153600-36.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO MACEDO FRANCISCO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: ANODIBOM ANODIZACAO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO MACEDO FRANCISCO\r\n\r\nVista à parte autora, por 10 dias, para os requerimentos cabíveis, sob pena de retorno dos autos ao arquivo, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0001400-63.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR RABELLO DAS NEVES [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR RABELLO DAS NEVES\r\n\r\nEis que infrutífera a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, indique o autor meios precisos de se prosseguir com a excução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119500-35.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Ribeiro [Adv. Andre Luiz Midon dos Santos (OAB: RJ 136131 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Carlos Bandeira do Espirito Santo [Adv. Andreia Madeiro Anelhe (OAB: RJ 152468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Ribeiro\r\n\r\nFavor fornecer o número do PIS do reclamante para que seja possível expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0051900-46.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA FRANKLIN [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCINEIA DA SILVA ROSA, Réu: SAMUEL GUERRA ROSA [Adv. Luiz Martinelli (OAB: RJ 115335 - D)], Réu: JANGAL RESTAURANTE POUSADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA FRANKLIN\r\n\r\nFavor fornecer o número do PIS do reclamante para que seja possível expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000492-93.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Luiz Camillo Alves [Adv. George Washington Cavalcanti de Aquino (OAB: RJ 48791 - D)]\r\n\r\nEgdo: FERNANDO BARBOSA DE FREITAS [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jorge Luiz Camillo Alves\r\n\r\nRecolher as custas, no valor de R$ 175,23 .\r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA DE FREITAS [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Ladjane Lins e Silva, Réu: Jorge Luiz Camillo Alves [Adv. George Washington Cavalcanti de Aquino (OAB: RJ 48791 - D)], Réu: Saulo Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARBOSA DE FREITAS, Réu Jorge Luiz Camillo Alves, Réu OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0217300-44.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA LEAL [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nRecolher custas no valor de R$ 563,85, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0010400-53.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Jose da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi negado prosseguimento ao agravo de petição, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0069500-36.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Luiz da Silva Ferreira [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Carga Express Transportadora Rodoviaria Ltda. [Adv. Danielo de Morais Veras (OAB: RJ 154250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Carga Express Transportadora Rodoviaria Ltda.\r\n\r\nTer vista a reclamada, por 5 dias, para requerer o que entenda cabível, ressaltando que os valores bloqueados foram devidos à reclamada através do alvará de fls. 105, ressalvandoo valor relativo às custas (fls. 104). \r\n\r\nProcesso: 0107400-14.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo Calazans da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildo Calazans da Silva , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nAnte a desistência da ré de seu recurso, foi negado o seguimento ao recurso adesivo da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000020-92.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018900-45.2004.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MUNICIPIO RIO JANEIRO REGIAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nCumprir corretamente o acordado, efetuando os depósitos em conta corrente da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0030200-67.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Celi Construtora Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Rhode Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celi Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1021964"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1020056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097700-16.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Sarmento [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Sarmento\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144800-93.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Salazar Nascimento [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: José Wilson Santos da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Salazar Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064700-30.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR SANTOS DE MIRANDA [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR SANTOS DE MIRANDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0107400-60.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORPORACOES EMPREEND COM LTDA [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207100-09.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FLAVIO FERREIRA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DESERT [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DESERT\r\n\r\nComprovar o valor devido em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068600-65.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA FREDERICO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RADICAL PENHA IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA FREDERICO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-67.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA CONSTANTINO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA CONSTANTINO\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls.168. \r\n\r\nProcesso: 0000074-55.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0066500-88.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moacir da Silva [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Canal Seis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moacir da Silva\r\n\r\nManifestar-se me 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-75.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Arão de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se me 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-39.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Carvalho Valencio Filho [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Carvalho Valencio Filho , Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. , Réu RJZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0105700-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Mattos Ferreira [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, Aut Vivian Mattos Ferreira\r\n\r\nTomar diencia da decisão: Extinto com resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0098100-35.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar deposito de honorarios periciais, em 15 dias, no valor\r\n\r\nde R$ 4.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0084400-16.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Andrade Simões [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Andrade Simões , Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0073500-08.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Oliveira dos Santos [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Sign Comunicacao Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se me 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-53.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARCIA DE SOUZA MOURA [Adv. Reinaldo Cezar de Souza Moura (OAB: RJ 124415 - D)]\r\n\r\nRéu: RA CONCRETO PROJETADO E SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARCIA DE SOUZA MOURA\r\n\r\nManifestar-se me 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-52.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcus de Faria Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAE Telecomunicações Ltda., Aut João Marcus de Faria Silva, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0074700-16.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Carolo da Conceição [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportes Rodoviários Autonômos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportes Rodoviários Autonômos de Bens Ltda., Aut Elton Carolo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0094000-61.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Erthal Risi [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Maria Tereza Erthal Risi, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial, Réu SA VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0107400-16.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MATTOSO SAMPAIO e BRUNO MENEZES SAMPAIO(REPRES POR GISELE DO NASCIMENTO MATTOSO) [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICASH PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A., Aut JULIA MATTOSO SAMPAIO e BRUNO MENEZES SAMPAIO(REPRES POR GISELE DO NASCIMENTO MATTOSO), Réu SERVICASH PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Viana Rosa [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia da Selva Confecções Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: PBC Confecções Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: MB Bordados Ltda. EPP [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Viana Rosa, Réu Magia da Selva Confecções Ltda., Réu MB Bordados Ltda. EPP, Réu PBC Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0082600-16.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rodrigues Pereira [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vivendas do Sol [Adv. Barbara Cristine Ribeiro Barros (OAB: RJ 147379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vivendas do Sol , Aut Elcio Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que convertido o feito em diligencia. Rda: Informar rol de testemunha em 10 dias ou ratificar outro ja existente, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0082800-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Eugênio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, Réu: Gt Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Prologi Consultoría e Logística Empresarial Ltda. [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gt Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Prologi Consultoría e Logística Empresarial Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vera Lúcia Eugênio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-72.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Correia de Araujo [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Correia de Araujo, Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0071100-50.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Ramiro de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-19.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natana Pacífico de Oliveira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natana Pacífico de Oliveira , Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que designados os dias 16.11.2010 e 30.11.2010 às 13:30 hs, para leilão. Av Rio Branco 151, 5º andar, Centro-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000532-72.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Correa Medina Filho [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda., Aut José Antônio Correa Medina Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que designada audiencia dia 22/11/2010 às 11:50 hs na 2ª Vara do Trabalho de Macae. \r\n\r\nProcesso: 0000732-79.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de França [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia , Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de França \r\n\r\nIndeferido, vez que não há disponibilidade na pauta. Cumprir determinação de fls.15 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos da Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDMENTOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: BANCO IBI SA - BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI SA - BANCO MULTIPLO, Aut Luciana Ramos da Fonseca, Réu TIVIT ATENDMENTOS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0086700-48.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramos da Silva Santos [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)], Réu: Viação Cometa S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A., Aut Severino do Ramos da Silva Santos, Réu Viação Cometa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0138600-36.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0044200-98.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gloria de Carvalho [Adv. Florinda Angela Semoes da Cunha (OAB: RJ 138204 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento Fiscal e Previdênciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-13.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gil de Vasconcelos Filho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Lit Ltda. [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gil de Vasconcelos Filho, Réu Pizza Lit Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0108000-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade dos Santos (Espolio de) [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Andrade dos Santos (Espolio de), Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0106700-06.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto do Couto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto do Couto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0077800-76.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Conceição dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. Tomar ciencia dos Embargos Declaratórios: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0147200-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Ribeiro da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: ACD Cred Rio Promotora de Crédito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0048000-37.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Borges da Silva [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Neide Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0069200-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Inacio da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Inacio da Silva, Réu Maral Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0163900-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir dos Santos Britto [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir dos Santos Britto\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0076800-17.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FIGUEIREDO CHAVES [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS ADVOCACIA EMPRESARIAL SC [Adv. Roberto Mario Martini Costa (OAB: RJ 104913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPOS ADVOCACIA EMPRESARIAL SC\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre calculos do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0057300-52.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadyr Franco da Costa Filho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadyr Franco da Costa Filho \r\n\r\nAo recorrido quanto às fls.332 e 370. \r\n\r\nProcesso: 0095900-50.2006.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Belles Food s Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Olimpio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Belles Food s Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-14.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Toste Cardoso [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Toste Cardoso\r\n\r\nApresentar peças para restauração dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Campos Goes Filho [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Tatiana da Silva Pinto [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Maria das Graças Gomes da Silva [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Rene Brito dos Santos [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha , Aut Maria das Graças Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0126400-65.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida da Silva Rocha [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Aparecida da Silva Rocha, Réu Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0017600-55.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO FURTADO GASPARRI [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DO GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DO GAS DO RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nDeferida devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0090300-97.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LIRIO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES, Réu: J R RONAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LIRIO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nId: 1020056"
                            ],
                            "1020951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2010, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0074400-25.2006.5.01.0065 - Rte. HELAINE PEREIRA DE CARVALHO (Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri - OAB/RJ: 128384/D) Rdo. HOSPITAL DE CLÍNICAS 4º CENTENÁRIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Thomé Ernesto da Fonseca Costa - OAB/RJ: 071236/D) - Bem(ns): 1) Grupo gerador Stemac n. 450072698, motor a diesel Cummins n. 30362405, com 1800 RPM, modelo NTA-855-G3, equipado com gerador WEG n. BTA-315LC53, com número complementar 64982-3-98, potência de 450 KVA, 220V, 1066 amperes, 3.140Kg, refrigera á água, dotado de radiador, regulador de velocidade e sensor de sobre velocidade, taquímetro Stemac, avaliado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 99, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Almirante Alexandrina, 1761, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0142300-20.2009.5.01.0065 - Rte. JOELMA NUNES DA CRUZ (Adv. Wilson Schneider de Abreu - OAB/RJ: 084790/D) Rdo. CIPEGLAS - Bem(ns): 1) Seis cadeiras com rodízios, espaldar alto, com braços e a base na cor preta, forradas em curvim de cor marfim, bom estado de conservação, encontrando-se no restaurante da executada, avaliadas em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 27, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Venina, 165, loja A/B, Penha/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1020951"
                            ],
                            "1020952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.11.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0091000-19.2009.5.01.0065 - Rte. NATANA PACÍFICO DE OLIVEIRA (Adv. Odilo Zanuzo - OAB/RJ: 106024/D) Rdo. TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA (Adv. Carlos Frederico Martins Viana - OAB/RJ: 066760/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora HP9500, laser, colorida, funcionando, estado de uso, avaliada em R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 106, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Cristo, 226, Santo Cristo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0029200-92.2006.5.01.0065 - Rte. SEVERINO AVELINO DA SILVA (Adv. Marco Aurélio Machado Rodrigues Filho - OAB/RJ: 136130/D) Rdo. JC ENGENHARIA LTDA - Bem(ns): 1) Uma tarracha para tubulação galvanizada, de ½ a 2 polegadas, com cossinetes ½ a 2\", marca Rothemberg, no estado, avaliada em R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 71, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Racaru, 269, Honório Gurgel/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0169000-48.2000.5.01.0065 - Agte. JAIME DA ROCHA (Adv. Humberto Carlos Moreira - OAB/RJ: 078248/D) Agdo. REVENDEDORA DE GAS GUATEMALA LTDA ME E OUTRO(S) (Adv. Jefferson Colecto de Araújo Filho - OAB/RJ: 084377/D) - Bem(ns): 1) Vinte e sete cilindros (vasilhames) de 20 quilogramas. Os vasilhames são específicos para veículos do tipo empilhadeira á gpas GLP, avaliados em R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 303, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cascais, 225, Penha Circular/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, facultando-se ao arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1020952"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1021270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 17/09/2010.\r\n\r\nProcesso: 0002100-33.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERI PEREIRA GUIMARAES [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: IBO JILEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERI PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento,em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000143-84.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Vilella dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: F & G DO VALQUEIRE PARABRISAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F & G DO VALQUEIRE PARABRISAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, calculada na importância de R$ 579,15, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-85.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carlos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000195-80.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LLE Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLE Ferragens Ltda., Aut Rafael Lopes da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021800-24.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Castro Anselmo [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliserv Servicos Ltda., Réu: SELMA DOS SANTOS, Réu: ROSANI MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Castro Anselmo\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento,em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000221-78.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias Gomes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia DARF, codigo 8019, sob pena de execucao, no valor de R$ 60,00, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023600-92.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA LEITE [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Maison Ltda [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante La Maison Ltda\r\n\r\nRequerer o que for de interesse e indicar meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024200-06.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cezar de Lima [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Cezar de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, com copia à Ré, em valores historicos, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, e o Imposto de Renda mês a mês, observadas s tabelas vigentes à época, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-37.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stewart Antonio Diniz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento Participacao Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stewart Antonio Diniz\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento,em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042000-86.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000245-09.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gaspar Evangelista [Adv. Alexandre Gaspar Evangelista (OAB: RJ 167611 - E)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, na importância de R$ 613,75, e do imposto de renda, na importância de R$ 23,55, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-87.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Antônio Domingos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Antônio Domingos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000518-85.2010.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Eurico Linhares Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndicar o endereço atual do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050200-82.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Paixao [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJUNTO RESIDENCIAL ICARO III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Paixao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito expedida .\r\n\r\nProcesso: 0033200-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Supri Shop Comercio de Materiais para Escritorio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supri Shop Comercio de Materiais para Escritorio Ltda., Aut Vera Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 120/126, que apuraram a executar o valor de R$ 40.614,31 (3.346.799,0411 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 44,03 (3.628,5548 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 3.445,88 (283.956,1707 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001800-95.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Queiroz Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Queiroz Rocha, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001058-36.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes [Adv. Ademir de Souza Pereira (OAB: RJ 74831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes \r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0017300-75.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Lima Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Workmate Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando-se o Art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000038-10.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Ribeiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Da Vinci Ltda. [Adv. Marcelo Machado Cardoso (OAB: RJ 94999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Ribeiro\r\n\r\nJuntar a documentação solicitada às fl. 29, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-54.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Oliveira Alves [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Majalis [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Majalis\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0005200-88.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Martins Santana [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0011900-22.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DAS NEVES NETTO [Adv. Jader Bezerra de Rezende (OAB: RJ 27976 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAED MODAS LTDA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Réu: José Rinaldo Gois, Réu: Elisabete Zaed Gois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DAS NEVES NETTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012600-56.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Pereira da Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais apurados, em 05 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0005400-32.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Barboza Lemos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Igorneto Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Barboza Lemos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007400-73.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANIELLE ANDERSON LOURENCO CRUZ [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: Shaiene Costa Moreno, Réu: Laurens Moreno Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANIELLE ANDERSON LOURENCO CRUZ\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052500-46.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lincoln Braga e Souza [Adv. Rodrigo Netto Valente (OAB: RJ 60061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lincoln Braga e Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-47.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Lino de Azeredo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sandra Lino de Azeredo\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao supra, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037900-49.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rego e Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000373-29.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Fernandes dos Santos [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto da Silva Guimarães [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto da Silva Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009500-98.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUNIKY PEREIRA DA SILVA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência do teor da promoção de fl. 394, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-20.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Severo Nicolau [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS SA- Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Severo Nicolau \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004800-31.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS NUNES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ SILVESTRINI TIEZZI [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Réu: LUIZA SILVESTRINI DA CRUZ [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Réu: ALBERTINA FERRER MOTTA [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Réu: FLAVIO AUGUSTO GOULART FERREIRA [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Réu: ABEL GOULART FERREIRA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: JOSE GIOVANINNI [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Réu: RITINHA SILVESTRINI DE SOUZA ANDRADE [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO MIRA [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Réu: M FAL EMPR LATICINIOS SILVESTRINI IRMAOS LTDA, Réu: ALBERTO FERREIRA DE SOUZA ANDRADE [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Réu: PAULO SILVESTRINI [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Réu: PAULO VIANA DE ANDRADE [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS NUNES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009400-75.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares da Costa Duarte [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Capelli Cabeleireiros Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Soares da Costa Duarte\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000219-11.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Martins Guimarães [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treelog S.A. Logística e Distribuição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-50.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplicacao Comercio e Contrucoes LTDA ME. [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplicacao Comercio e Contrucoes LTDA ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005800-75.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Chagas Barros [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Chagas Barros\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041000-51.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Pinto [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas 24 de Maio Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Myrtes Terezinha Gonçalves Costa, Réu: Daniel Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Pinto\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014600-58.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber de Assis Jesus [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Assis Jesus\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013700-85.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA SOUSA DE ANDRADE [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA SOUSA DE ANDRADE\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-95.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES\r\n\r\nPrestar a informação solicitada às fl. 769, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-66.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA CAMANHO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA CAMANHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015300-78.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DO CARMO BARCELLOS [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA CAR MECANICA PARA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Réu: Jorge Silva Vieira, Réu: Jorge Silva Vieira Junior, Réu: José Carlos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DO CARMO BARCELLOS\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento,em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017700-94.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXCELSA CRUZ DE SALES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXCELSA CRUZ DE SALES, Réu UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 3ª reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0036800-98.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro Natal [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Marina Lucas Grao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Jose Ribeiro Martins [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Alcir Barbosa do Valle [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Barbosa do Valle, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Joao Ribeiro Natal, Aut Maria Jose Ribeiro Martins, Aut Marina Lucas Grao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 342/368 que apuraram a executar o valor de R$ 190.408,81 (15.679.172,3690 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023000-18.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDENIR MOSA PEREIRA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: VEFERRUS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Antonio Manoel de Santa Rosa (OAB: RJ 69534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDENIR MOSA PEREIRA\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento,em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027300-08.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Diniz Barreiros [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adriana Ltda. ME, Réu: Jose Alberto Moratelli Barreto, Réu: Thais Moratelli Barreto, Réu: Márcia Leite de Castro, Réu: Lúcia Regina Souza Bevilacqua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Diniz Barreiros\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento,em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037600-63.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURI GRUN [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA PROVELEVE 2002 LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: ISILDA MEDEIROS CARNEIRO GOMES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento,em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038600-35.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL CARLOS SOUZA NASCIMENTO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MACACO AVIARIO LTDA, Réu: FLORAMAR MUNIZ CORTEZ, Réu: Francisco Muniz Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL CARLOS SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento,em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050700-12.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Batista do Carmo [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Batista do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038400-52.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernanda Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039100-67.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA HOCANOSCKI DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut ELISANGELA HOCANOSCKI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001017-69.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Vizeu [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Vizeu \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ªrda, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001013-32.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keylla Facundo Sousa [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarcity Farmácia Ltda. , Réu: CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria Ltda., Réu: JVJ Drogaria Ltda. ME - Droga Mix \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keylla Facundo Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificaçãoda rda. \r\n\r\nProcesso: 0000112-64.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder dos Santos Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agripino Carlos Machado [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Engrest Engenharia de Recuperacao Estrutural Ltda., Réu: Montrena Montagem Industrial Reparos Navais Ltda. ME (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agripino Carlos Machado\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0034600-89.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERSON DE SOUZA LOPES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA REAL INFORTEL IND COM DE SERV DE [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERSON DE SOUZA LOPES\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0036300-27.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-33.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Xavier da Costa [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Xavier da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 118, inderindo a execução do devedor subsidiário, eis que nao esgotados os meios à execução do devedor principal, e quanto à citação da primeira ré por edital, reportando-se ao expediente de fl. 113 .\r\n\r\nProcesso: 0039400-34.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE MARTINS [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: BROKEN CAR LTDA ME A/C WALLACE BUZZONE [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Wallace Emir Buzzone, Réu: Elenir Ana Buzzone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE MARTINS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021400-49.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULA GURGEL JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FEPENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE PAULA GURGEL JUNIOR\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento,em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032200-34.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Fagundes Dias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Rio Sol de Campo Grande Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Fagundes Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-43.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Travassos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Odair C da Silva Oficina Mecânica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Travassos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 07.09.10, às 13.00 horas, para anotacao da CTPS, a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0047900-84.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES JACOBINA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES JACOBINA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000751-82.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Everardo Lemos Bastos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bosque Medical Center S.A., Aut Everardo Lemos Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051300-67.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Simoni [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-66.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Vieira [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes Vieira\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000029-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ribeiro de Sousa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023200-68.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Calafate dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Calafate dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-72.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Farias Ribeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-60.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Quatro Comunicacao Grafica Ltda. ME [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Quatro Comunicacao Grafica Ltda. ME, Aut Reynaldo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 520/522 que apuraram a executar o valor de R$ 11.851,43 (976.103,5846 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 147,62 (12.158,2299 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 2.431,63 (200.273,3584 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000600-24.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Christina dos Santos Pascoli [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1021270"
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                            "1021271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 17/09/2010.\r\n\r\nProcesso: 0057900-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cunha Pilli [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Sharp e Dohme Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck Sharp e Dohme Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058000-64.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dacio Jose Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: SMP Consultoria Esportiva e Representacoes Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Confederacao Brasileira de Voleibol [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Voleibol\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066900-36.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Castro Ramos [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Castro Ramos\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0068000-84.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Pedro de Araújo [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na importância de R$ 868,87, em 5 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0071100-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Leal dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070900-74.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma da Silva Rodrigues [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Estock s Auto Parts Comércios e Serviços Ltda. [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estock s Auto Parts Comércios e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071200-41.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Albino [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Albino\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0076900-32.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE MACHADO CHAVES [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE MACHADO CHAVES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0077000-21.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor homologado, na importância de R$ 6.911,56, equivalente a 585.928,127118390 IDTRs .\r\n\r\nProcesso: 0077500-14.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santos Tavares Mota [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Toppark Grill Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Santos Tavares Mota \r\n\r\nTomar ciencia de que nada foi deferido a respeito da petição de fl. 65, uma vez que fora extraído ofício à DRT (fl. 58) para habilitação do autor ao recebimento do Seguro Desemprego, nos termos do acordo de fl. 52 .\r\n\r\nProcesso: 0079500-50.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Márcia Duque Pinho [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Horizonte Ltda. [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Horizonte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na importância de R$ 447,91, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0087700-17.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0083500-69.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FIGUEIREDO DA CUNHA [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando-se o Art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087900-24.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Alves [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando-se o Art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0090500-18.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel de Santana [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: T.J. Teima Empreiteira Ltda., Réu: Agenco Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088500-60.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Lea Cristina Ramalho de Melo (OAB: RJ 67103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi habilitada como dependente do de cujus, passando a constar do pólo ativo da demanda. Vir com meios eficazes para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-15.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Brum Jardim [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Una Empreiteira Ltda. [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Brum Jardim\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-24.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: José Lima da Costa [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Francisco Xavier da Silva Filho [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Almir Costa Rodrigues [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Fernanda Guedes Botelho de Macedo [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Ney Capella da Fonseca [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Costa Rodrigues , Aut Fernanda Guedes Botelho de Macedo , Aut Francisco Xavier da Silva Filho , Aut Ismael Rodrigues da Silva , Aut José Lima da Costa , Aut Ney Capella da Fonseca , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da segunda ré, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0096900-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira de Souza [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: KCG Iguaçu Serviços em Geral S/C Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo , Réu KCG Iguaçu Serviços em Geral S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, na importância de R$ 194,37, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0097300-91.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Alves Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, na importância de R$ 677,66, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0099100-62.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aparecida dos Reis Lemos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Aparecida dos Reis Lemos\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0103000-82.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira\r\n\r\nRéu: Junta da Convenção Batista Carioca - Colégio Batista Shepard [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta da Convenção Batista Carioca - Colégio Batista Shepard\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, na importância de R$ 1.303,91, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0106500-25.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira e Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, na importância de R$ 876,36, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0121000-96.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Affonso Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Leniza Fernandes Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edilson Mendes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Mendes, Aut Leniza Fernandes Lima, Aut Vanderlan Affonso Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-40.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Mendes Santana [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 247 e 254, que apuraram a executar o valor de R$ 3.943,92 (324.813,7482 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 92,11 (7.585,8547 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 3.759,47 (309.622,8250 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098200-45.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Anderson Xavier de Oliveira Bomfim [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phoenix Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, na importância de R$ 264,85, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0100400-54.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maximiano Manoel da Cruz Guimarães [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkcom Projetos e Construções Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arkcom Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, na importância de R$ 635,65, em 05 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0105800-49.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucieder da Silva Alves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpe Top Serviços Administrativos\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, na importância de R$ 394,86, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0126900-94.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira Monteiro [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moreira Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre ter gozado de benefício previdenciário no período de 01 a 06/2007, devendo refazer seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção supra, discriminando as verbas que compõem as parcelas mensais, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164400-63.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Porfirio Bezerra [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jonas Porfirio Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0141400-20.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NASSER MOHAMAD [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL\r\n\r\nApresentar os recibos requeridos pelo autor às fl. 814, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-71.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meroveu Silva [Adv. Renata Adauto Costa Silva (OAB: RJ 127382 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meroveu Silva \r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0185000-28.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURA MARAN [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141500-96.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA NASCIMENTO ALVES [Adv. Andrea de Souza de Oliveira Costa (OAB: RJ 86838 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIR MARCHESINI [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nIndique o credor meios de efetivo prosseguimento, em 30 dias, sob pena de ARQUIVAMENTO DEFINITIVO, ante o disposto no artigo 9º da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126400-38.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DE CARVALHO PORTO MUNIZ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE CARVALHO PORTO MUNIZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-20.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosileuda do Nascimento [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dummans Administracao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileuda do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado da Jucerja on line. \r\n\r\nProcesso: 0133900-39.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUYALEX LEIDE MACIEL DE LIMA [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)]\r\n\r\nRéu: VONTADE QUE DA SORVETERIA LTDA [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUYALEX LEIDE MACIEL DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112300-05.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Calheiros e Oliveira [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Calheiros e Oliveira\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-04.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA XEQUER LOMBA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: IRG AMERICA COMERCIO PERFUMES COSMETICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA XEQUER LOMBA, Réu IRG AMERICA COMERCIO PERFUMES COSMETICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 295/297 que apuraram a executar o valor de R$ 15.006,15 (1.235..931,5970 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 161,34 (13.288,2321 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 765,75 (63.068,5241 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081300-50.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lourenço [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Log Ltda. [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Log Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136400-53.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares [Adv. Mercedes Thieme de Moraes (OAB: RJ 140593 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZÉM DO PET COM. DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125900-25.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Alves [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. (Sucessora de Contratações Financeiras Mony Ltda.) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. (Sucessora de Contratações Financeiras Mony Ltda.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114200-52.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrad Donat Alfred Vay [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jarbas Mendonça Gonçalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrad Donat Alfred Vay, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jarbas Mendonça Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095900-76.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Marcondes Ferreira [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTH EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Marcondes Ferreira , Réu NUTH EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 165/168 que apuraram a executar o valor de R$ 44.615,39 (3.674.598,0956 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 8.773,26 (722.580,5971 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.370,72 (112.894,7904 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, pa ra pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111600-92.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Torquato Pereira dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-51.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir de Jesus dos Passos Lemos [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-71.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aguiar de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrascan Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenha a rda com o depósito da diferença referente aos 30% iniciais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-78.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da promoção supra, noque se refere ao Imposto de Renda, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104100-38.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Figueiredo Rodrigues [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Figueiredo Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110300-95.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Irineu Bezerra Neves [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: RB 37 Tecnologia de Informática Ltda. [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RB 37 Tecnologia de Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-62.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Freire de Oliveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA S/A - FARMASA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA S/A - FARMASA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081300-26.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA MONTEIRO QUINHAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: INSPETORIA S J BOSCO CENTRO SALESIANO DO MENOR [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA MONTEIRO QUINHAO\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-14.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Vieira de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFornecer os cartões de ponto e o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, conforme requerido na petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0075100-71.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDARO SILVA DE AZEVEDO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0193500-78.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Vera Lucia de Almeida Correa, Réu: Leandro de Almeida Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151500-19.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giani Maria Vieira Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Giani Maria Vieira Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0053700-54.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-58.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ribeiro Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: G. Silva Transportes e logísticas Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Silva Transportes e logísticas Ltda, Aut Ubirajara Ribeiro Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sendo a 2ª rda inclusive para ciencia de que foi negado seguimento ao seu recurso, por vício de representação .\r\n\r\nProcesso: 0094600-31.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO, Réu: WILLIAM COELHO TEIXEIRA, Réu: Rubens Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento,em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113300-45.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA REGINA DE ANDRADE FERNANDES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: WIRNNER CENTRO DE ENSINO AVANCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA REGINA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nFornecer o endereço do Ministério da Educação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-20.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Carvalho Mendes [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0115900-34.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Paulo Roberto de Souza, Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cabral\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento,em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118500-43.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DE PONTES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RODRIGUES LTDA ME, Réu: Ronaldo Nantet da Silva, Réu: Gilberto Nantet da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DE PONTES\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento,em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126800-81.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DI GIORGIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: MISS TAHITI BOUTIQUE LTDA, Réu: Miss Tanger Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DI GIORGIO\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão da empresa Tanger Confecções no pólo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0158400-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Costa Pinto [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Viação Aerea Rio Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Costa Pinto , Réu Varig Viação Aerea Rio Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 567/571 que apuraram a executar o valor de R$ 132.560,53 (10.917.906,8275 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 14.188,15 (1.168.559,3955 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 9.135,70 (752.431,5224 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196700-64.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva Rios [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Biriba´s Transportes e Representações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças apuradas, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0096900-87.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MOVELFLEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MIL FUTURA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RIOPRESTA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, Réu MIL FUTURA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, Réu ML MAGALHAES IND E COM DE MOVEIS LTDA, Réu MOVELFLEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu RIOPRESTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 399/402 que apuraram a executar o valor de R$ 165.931,07 (13.666.360,2812 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 102,60 (8.450,3075 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 3.344,38 (275.449,0564 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124700-90.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DE MORAIS [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA DE MORAIS\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento,em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125200-54.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Manuel Goncalves Ferreira [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Manuel Goncalves Ferreira, Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 619/621 que apuraram a executar o valor de R$ 5.849,73, referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.130,21, referente à parcela previdenciária e R$ 234,43, referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156400-79.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Brito [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Brito, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122000-39.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Fabiano Pinheiro [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Lidia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitario Lidia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0110100-93.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pereira Jorge [Adv. Silvio Roberto S.C.V. de Souza (OAB: RJ 106258 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Pereira Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0162500-79.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Galvão [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Galvão\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, informando sobre a atual indisponibilidade de créditos a favor da empresa executada, e informando, ainda, que quaisquer eventuais liquidações de créditos em favor da ré deflagarão imediato bloqueio de valores suficentes para quitação dos créditos referentes aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0063100-39.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0059200-82.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER GRACA BARTOLOMEU [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIDA RESTAURANTE LTDA, Réu: GUARACY DE CAMARGO, Réu: SILVIA VELLOSO DE CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER GRACA BARTOLOMEU\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento,em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059100-15.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos Garcia [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultrasolda Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando-se o Art. 879 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0107700-48.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON RAMOS DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: TRIMETAL SERVICOS TECNICOS LTDA LIMP SERVICOS [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRIMETAL SERVICOS TECNICOS LTDA LIMP SERVICOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0220900-72.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS FARIAS DA SILVA [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVALORES DISTRIB TITULOS VALORES MOBILIARIOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: B F C BANCO S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Réu: Silvio Soares da Cunha, Réu: Carlos Alberto Soares dos Reis Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS FARIAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155800-53.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerônimo Paranhos Portella [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerônimo Paranhos Portella , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069400-46.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. \r\n\r\nProcesso: 0071600-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Pereira de Souza [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Rio Giro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em qualquer dia de expedientes para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Após, promova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0077000-45.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Martins [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil \r\n\r\nNada a reconsiderar. Reporto-me aos termos da ata de fl. 618. \r\n\r\nProcesso: 0072200-76.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Gomes de Franca [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia de Construcoes e Acos Ltda. - TCA, Réu: Fidencio Maciel de Freitas, Réu: Ladislau Braga Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Gomes de Franca\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até 01 (um) ano, ante o disposto no Art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067100-09.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Marques Pinheiro [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Servicos de Telemarketing Ltda ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Marques Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-11.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTEIR DAMACENO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA, N/P ALBERTO SILVA, Réu: Armando Silva, Réu: Alberto Silva, Réu: Marcelo de Souza Ladeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTEIR DAMACENO DA SILVA\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento,em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070700-72.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroboy Express Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento,em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0075000-38.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Camelo da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Dom Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Camelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085800-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio José da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobinca Administração Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio José da Silva\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento,em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098100-22.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Soares Palladino [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcola Indústria e Comércio de Argamassas Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcola Indústria e Comércio de Argamassas Ltda., Aut Júlio César Soares Palladino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123400-88.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cirino [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cirino\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-60.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VICTOR KELLER [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VICTOR KELLER\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169300-94.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda. [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111300-96.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Lucena da Conceição [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR Captação Recursos em Telemarketing Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPR Captação Recursos em Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada pelo contador, em 05 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0068500-92.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Nice Maria dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Socio Educacional Pro Cidadania - ISEC [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nice Maria dos Santos\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento,em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054900-67.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Chaves do Nascimento [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças apuradas, em 05 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0151500-53.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halinka Ribeiro Martins [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0095300-60.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Gois Victor [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip A/C Roge Santos de Oliveira, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Gois Victor\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da segunda ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0224000-64.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO VIANA DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GUILHERME LUCAS VOLKMNER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE DA FRANCA SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-85.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobrás S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda., Réu Petrobrás S.A., Aut Roberto Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158/160 que apuraram a executar o valor de R$ 11.064,20 (911.226,2294 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 338,24 (27.856,6311 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055200-68.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PAULO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NILSON PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 306/312 que apuraram a executar o valor de R$ 18.974,88 (1.562.802,8336 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 4.553,68 (375.048,5316 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073800-93.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Gonzalez de Azevedo [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-97.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Teixeira Vieira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Teixeira Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-73.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herik Peres do Amaral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Herik Peres do Amaral \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 125/127 que apuraram a executar o valor de R$ 3.406,64 (280.576,5646 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 13,95 (1.148,9453 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 538,83 (44.379,3348 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079900-64.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Maurício Vargas Dantas Coelho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Maurício Vargas Dantas Coelho, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-40.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Ferreira Dias [Adv. Nellisjo Tasnelson da Matta Pereira (OAB: RJ 96291 - D)]\r\n\r\nRéu: Almerinda Conceicao da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almerinda Conceicao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-55.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci dos Santos Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Ubiraci dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 255/259 que apuraram a executar o valor de R$ 19.792,80 (1.630.096,9355 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.487,77 (287.245,8059 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098700-14.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pereira [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: COOPENSINO-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE ENSINO E SERVICOS DE APOIO, Réu: PRO SERVICE - CONSULTORIA E COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Pereira\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-10.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Garcia [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Assessoria Linguistica Ltda. - Brasas [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Oliveira Garcia , Réu TJ Assessoria Linguistica Ltda. - Brasas \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0109900-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Medeiros Conceição [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Réu Net Rio Ltda., Aut Renata Medeiros Conceição \r\n\r\nTomar ciência da petição da perita. \r\n\r\nProcesso: 0113500-76.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Cunha Silva Araújo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria José Cunha Silva Araújo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0081300-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Manhaes Siqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Aldalberto Marques de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldalberto Marques de Oliveira, Aut Marilda Manhaes Siqueira\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-37.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELSON JOSE DELFINO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELSON JOSE DELFINO\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-60.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo de Almeida Filho [Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContestar os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0101000-75.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Pereira [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A., Aut Márcio de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147500-25.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RIBEIRO PEREIRA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Geisa Maria Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151200-96.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA D ARC DE SOUSA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: TELMITA CABELEIREIRO E ESTETICA LTDA, Réu: Telma Azevedo Motta, Réu: Hugo Azevedo Motta Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163700-68.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Carlos da Mata [Adv. Adauto Clarindo dos Santos (OAB: RJ 25568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Carlos da Mata\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-51.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SERGIO ZANINOTTO [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA A/C MARIO AUGUSTO BEHRING [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SERGIO ZANINOTTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136600-94.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odailson Soares de Aquino [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pinto Lopes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odailson Soares de Aquino\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-95.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glece Ramos Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glece Ramos Rodrigues\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-84.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAYSSA SOARES MONTEIRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMAX CORRET VIDA CAPITALIZ PREVI PRIV LTDA, Réu: Irene Gama Soares [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)], Réu: IZA GAMA SOARES, Réu: CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAYSSA SOARES MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150700-88.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Veras de Carvalho [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Barril do Recreio 2006 Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Barril do Recreio 2006 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134400-66.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-42.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VARGAS LIMA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: NICIUS SOLUCOES E CONECTIVIDADE LTDA ME, Réu: JOSÉ PEDRO SOARES GOULART, Réu: ALAIR GOULARD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VARGAS LIMA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a deter minação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118000-88.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Furtado Junior [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustiveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Furtado Junior \r\n\r\nFornecer a composição societária da ré, bem como suas alterações, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0132200-23.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARVALHO DO AMARAL [Adv. Fábio Korenblum (OAB: RJ 130697 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA, Réu: PAGER CELL INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA, Réu: APT ANTENAS PRODUTOS TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: AXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CARVALHO DO AMARAL, Réu AXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção e cálculos da contadoria de fl. 1171/1172, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-61.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO ESTEVAO DE ALMEIDA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124800-74.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Jesus dos Santos [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empenho Comercio Construtora Ltda. [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se da proposta de acordo de 21 parcelas de R$ 500,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-49.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUSA LIMA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN BACKERY PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUSA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0128000-31.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PORTELA MOTA [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PORTELA MOTA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-33.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isidro Manoel Vasconcelos da Costa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Isidro Manoel Vasconcelos da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-31.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LETICIA GONCALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nComprovar o deposito, em 48 horas, garantindo-se o Juízo, sob pena de serem rejeitados os embargos, liminarmente .\r\n\r\nProcesso: 0185800-85.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CESAR DOS SANTOS SILVA [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: Jose Vitorino Palmeira Branco, Réu: Aarao Palmeira Branco, Réu: Vicente Malizia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164600-12.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Fernando Minervino dos Santos [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Danceteria Novo Farol Disco Show Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Fernando Minervino dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168800-38.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA CUNHA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169200-81.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ALVES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Réu: Jacyra de Oliveira Santarem Paes, Réu: Sidonio Sergio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON ALVES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171300-82.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GUERRA DE SOUZA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIO ALFA COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: RONALDO BORGES DA FONSECA, Réu: ROMULO BORGES DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO GUERRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120400-27.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA RODRIGUES [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: RIZZIO DE GOUVEIA GESUALDI, Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124300-66.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVERTON MARQUES DE SOUZA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltz Comércio de Veículos e Representações Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltz Comércio de Veículos e Representações Ltda., Aut HERVERTON MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da petição da perita. \r\n\r\nId: 1021271"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2010\r\n\r\n0071300-93.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelo Rangel Werneck Batista\r\n\r\nExecutado: Claudio José de Carvalho Marques,Protmed Material Cirurgico Ortopedico Ltda.,Silvio Pais de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio José de Carvalho Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.348,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021272"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0064900-58.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ribeiro Santos\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, G. Silva Transportes e logísticas Ltda, Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-51.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Pinto\r\n\r\nRéu: Auto Pecas 24 de Maio Ltda., Myrtes Terezinha Gonçalves Costa, Daniel Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Myrtes Terezinha Gonçalves Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-14.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-94.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXCELSA CRUZ DE SALES\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021273"
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1021845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030400-26.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozinda de Azevedo [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Souto da Silva [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Souto da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o nº de PIS do autor é 1.169.968.875-8, devendo comprovar o recolhimento previdenciário atualizado, via GPS, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105600-10.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Adriana Bezerra da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Aurora da Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Adriana Bezerra da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 30 (trinta) dias, com observância dos parâmetros de fls 35. \r\n\r\nProcesso: 0104400-94.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alitemp Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Coimbra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alitemp Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, III. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000205-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Duarte Danti [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora de Seguros Correa Lima - CNPJ: \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Duarte Danti \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Marques de Araújo Moura [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: B3B Serviços Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: Artha Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Marques de Araújo Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046800-86.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Rocha da Silva Scovino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rocha da Silva Scovino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-96.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR PORTELA SARAIVA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR PORTELA SARAIVA, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 17.782,13 (1.465.854,14 TRs pro-rata), já deduzidos os depósitos recursais , através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Custas e Despesas de execução: R$ 645,99, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0112200-13.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Varanda Moulin Miguel [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Liliane Varanda Moulin Miguel\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 359, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-06.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Farias de Almeida [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Farias de Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078100-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Fabiano Carvalho de Santana [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Luciana Ramos (OAB: RJ 107497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias Fabiano Carvalho de Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085600-18.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rosa Ferreira [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rosa Ferreira\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 01/10/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, devendo informar, ainda, se já houveo levantamento do FGTS e o recebimento do seguro desemprego, sendo que, em caso negativo, deverá o autor adequar os cálculos incluindo as respectivas parcelas, no prazo de dez dias após a anotação da CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0106600-94.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(EM LIQ.EX [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(EM LIQ.EX\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 765. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-59.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Valente Apolinario da Silva [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Valente Apolinario da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0031700-23.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Machado Junior [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Machado Junior, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência do ofício oriundo do Banco Itaú, no prazo sucessivo de cinco dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0171400-58.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNAMARIA ROMEIRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNAMARIA ROMEIRO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para apreciação e, se for o caso, homologação do acordo noticiado. Prazo de 30 dias, sob pena de reenvio dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0108400-74.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Pereira [Adv. Liliane Fonseca Lopes (OAB: RJ 101307 - D)]\r\n\r\nRéu: Higibetti Indústria e Comércio de Produtos Ltda. - Star White [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Pereira , Réu Higibetti Indústria e Comércio de Produtos Ltda. - Star White \r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados à fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0097800-96.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Dias [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: O Kalhetao Comercio de Ferro e Materiais para Construcao Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigues Dias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-32.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Souza \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069500-90.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Silva dos Santos [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Teixeira de Macedo, Réu: Sociedade Michelin Participacao Industria e Comercio Ltda., Réu: SPI Sistemas de Automacao Industrial, Réu: Teixeira Montagens e Instalacoes Ltda. ME, Réu: ANA DEJANIRA MARTINS FRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva dos Santos\r\n\r\nDeverá comprovar a afirmação de que o sócio-executado, Sr. Jorge Luiz Teixeira de Macedo, encontra-se em local incerto e não sabido, assim como, se abre mão da execução do crédito remanescente, no prazo de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0103200-86.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Dias dos Santos [Adv. Raimundo Paulo da Silva (OAB: RJ 38728 - D)]\r\n\r\nRéu: Regimillia Gás Natural Veicular Ltda. ME, Réu: REGIMILLIA GÁS NATURAL VEICULAR LTDA-ME N/P FELIPE ALVES DE SOUZA , Réu: REGIMILLIA GÁS NATURAL VEICULAR LTDA-ME N/P REGIMILLIA GÁS NATURAL VEICULAR LTDA-ME N/P FELIPE ALVES DE SOUZA, Réu: REGIMILLIA GÁS NATURAL VEICULAR LTDA-ME N/P EDMARTA CORREA DE SOUZA, Réu: Regimillia Gás Natural Veicular Ltda. ME n/p dos sócios Edmarta Correa de Souza, Felipe Alves de Souza e Jayson Ricardo Leite de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Dias dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereco da reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade, em 60 dias, sob pena de extinção sem a resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC, com custas de R$ 92,47 pelo autor, dispensado e remetidos os autos ao arquivo com baixa, independente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-78.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Assis Costa [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcatel Lucent Brasil S.A. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Assis Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-40.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália da Silva da Silveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália da Silva da Silveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-34.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Barreto Filho [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Barra INN [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Réu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda - CNPJ:03.766.682/0001-36 [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda - CNPJ:03.766.682/0001-36, Aut Manoel Barreto Filho \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 01/10/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, bem como a fim de que sejam entregues as guias de FGTS e seguro desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0142900-69.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Bonfim [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda. [Adv. Flavio Citro Vieira de Mello (OAB: RJ 50837 - D)], Réu: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Bonfim\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 287, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-90.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Bastos da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Bastos da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-19.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Flavia Santoro de Sousa Lima (OAB: RJ 114311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. ,\r\n\r\nId: 1021845"
                            ],
                            "1021843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2010\r\n\r\n0064800-47.2001.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DO CARMO SOUZA CANTIZANE\r\n\r\nExecutado: Altair Candido Ferreira,EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADM LTDA,LINDACI ALVES COSTA,WALLACE FERNANDES MACHADO,José Curi\r\n\r\nPelo presente fica citado Altair Candido Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 4.384,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado da execução, conforme o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021843"
                            ],
                            "1021844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000480-70.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Sampaio de Menezes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871/0001-00\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871/0001-00, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Sant Ana\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021844"
                            ]
                        }
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1020158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013100-42.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Alves Barreto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Cosméticos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moll Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 154 vº. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-21.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COELHO DOS ANJOS [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE THOR/SEG E TRANSP VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: MÁRIO MANELA, Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COELHO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 401. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-42.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Boechat [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Boechat\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos fls. 73/80. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-91.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Luzelena Goncalves Farias [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Moderna Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Luzelena Goncalves Farias\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-30.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolnam Jesus dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolnam Jesus dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082100-66.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues da Silva [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinho de Bonsucesso Plast. e Distr. de Doces Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues da Silva \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003900-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093300-41.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Joao Rodrigues [Adv. Hamilton Santos de Morais (OAB: RJ 133632 - D)]\r\n\r\nRéu: Territorio Fashion Confeccoes [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Joao Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102300-65.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mascarenhas Trindade [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Mascarenhas Trindade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-93.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Mauro Nunes de Gaspar [Adv. Mauro Nunes de Gaspar (OAB: RJ 10893 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio Ltda. - CONCER [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio Ltda. - CONCER\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0107400-69.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO VELHO BARCIA [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut HELIO VELHO BARCIA\r\n\r\nComparecer a Secretaria em dia e hora de audiência para homologação do acordo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sergio Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 806/832, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-67.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LOPES DA SILVA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: A LA BION N/P SOCIOS CARLOS EDUARDO R.CARDOSO E/OU MARIA CRISTINA BION [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kléber Guerra Marques [Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond (OAB: MG 80782 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0136400-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selomi Santos Nascimento [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Cruz Moda Rio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selomi Santos Nascimento\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160200-40.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Maia da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Toulouse Lautrec [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Condominio do Edificio Rei Baudouim [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Toulouse Lautrec\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-93.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Diniz de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Judi s Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Diniz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-84.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEIR REIS DE FARIA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut JOSEIR REIS DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-12.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BORBA CHEREM [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: MILHA PARTICIPACOES SERVS ADMINISTRACAO LTDA, Réu: NASA NAVEGACAO ATLANTICO SUL SA, Réu: ALIANCA S/A INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BORBA CHEREM\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 708. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-57.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Vitorino Vieira [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Conten Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Vitorino Vieira\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115100-57.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Vitorino Vieira [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Conten Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Vitorino Vieira\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086600-15.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Velasco Valadao [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Velasco Valadao\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-02.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BRITO TORRES [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES LOGÍSTICA S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES LOGÍSTICA S/A\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do reu. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106600-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leite Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leite Pereira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.125. \r\n\r\nProcesso: 0000041-50.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizangela Ferreira Santos [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizangela Ferreira Santos \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006400-50.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Pimentel Martins [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Freitas [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pimentel Martins \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000068-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Dourado 781 de Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0110100-76.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney José Ferreira\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarso Ferreira Marques [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tarso Ferreira Marques\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.41. \r\n\r\nProcesso: 0137300-97.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCICLAY DE SOUZA E SILVA [Adv. Elizabeth Moura Antunes (OAB: RJ 93021 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ DOS PALMARES IND COM ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCICLAY DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-61.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Shimmels da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnósticos Ltda., Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Shimmels da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.37 \r\n\r\nProcesso: 0113900-83.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Delfim [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda. [Adv. Edna Castilho Simoes Pires (OAB: RJ 101251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Delfim\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168000-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Oliveira Cruz [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A., Aut Wilton Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-33.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Penna Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Rodrigo Penna Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-23.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pantaleão Júnior [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo Roberto Pantaleão Júnior, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-66.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Peres de Pontes [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroinfoplus [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Peres de Pontes, Réu Petroinfoplus \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 103,32. \r\n\r\nProcesso: 0167500-58.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA APARECIDA MENEZES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA APARECIDA MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls83/84. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-89.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Araujo Lopes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia 98 Locadora Ltda. ME [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)], Réu: Globo.com - Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A., Réu Globo.com - Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Julia 98 Locadora Ltda. ME, Aut Ricardo de Araujo Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverão aspartes , querendo, contra-arrazoar recurso ordináriono prazo sucessivo de 08 (oito) dias, a começar pela parte autora e com 05(cinco) dias de permeio entre o fim do prazo de uma parte e o início do prazo da outra. \r\n\r\nProcesso: 0000091-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Cajazeira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Muncial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Cajazeira , Réu Supermercados Muncial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0301900-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Souza Medeiros [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Souza Medeiros, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários, em 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1020158"
                            ],
                            "1020157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0118100-31.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Costa Verde Transportes Ltda. \r\n\r\nCgto: Sheila Costa de Assis, Simone Costa de Assis, Cristiane Costa de Assis, Suzana Villares de Assis , Luciana Villares de Assis , Jaqueline Costa de Assis , Cristiana Villares de Assis Trindade , Caroline Debora Costa de Assis \r\n\r\nPelo presente fica m Sheila Costa de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo 08 dias. Custas de R$ 10,64. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020157"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1021567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 21/09/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2010 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0004100-15.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Araújo Lima Adv.: Luiz Carlos Frota da Silva OAB.: RJ 88646 D\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. Adv.: Welington de Souza Ferreira OAB.: RJ 114238 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 135 (cento e trinta e cinco) camisas social, 100% algodão, manga longa, de vários tamanhos, e padronagens, avaliado cada um em R$ 60,00, totalizando R$ 8.100,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes a segunda realizar-se-á no dia 28/10/2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 49389, Km 50, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23045-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2010 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0019700-18.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zair Matos Cavalheiro Adv.: Miguel Antonio de Oliveira Heuseler OAB.: RJ 30730 D\r\n\r\nRéu: Policlinica Central da Taquara Ltda. - Central Medica Taquara Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de raios-x, fixo, marca INTECAL modelo CR- 125, 500 mA, com mesa bucky e bucky mural, estado de uso. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nNão havendo licitantes a segunda realizar-se-á no dia 28/10/2010, às 13:01 horas.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada dos Bandeirantes, 245, Taquara, Rio de Janeiro, 22783-115 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2010 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0065300-09.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE JOSE DO NASCIMENTO Adv.: Hamilcar de Campos Filho OAB.: RJ 61498 D\r\n\r\nRéu: MEDIC INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA , ROBERTO ZAGARI SOARES PINTO , DENISE FALCAO SOARES PINTO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - *01 lote comprosto por: 02 aparelhos de ar condicionado marca Elgin, 8.300 BTUs, 01 aparelho de ar condicionado marca Springer, 7.500 BTUs, 01 aparelho de ar condicionado marca Elgin, 8.300 BTus, em estado de uso, avaliado em R$ 2.600,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 28/10/2010, às 13:02 horas.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conselheiro Mayrink, 362, Jacaré, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2010 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0065900-49.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiara da Conceicao Adv.: Carlos Marcelo Nunes OAB.: RJ 120836 D\r\n\r\nRéu: A. AHMED EMPRESA JORNALÍSTICA E EDITORA LTDA Adv.: Flavio Villela Ahmed OAB.: RJ 79399 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Servidor (server B) para distribuir internet para a redação. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nNão havendo licitantes a segunda realizar-se-á no dia 28/10/2010, às 13:03 horas.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Washington Luiz, 54, Centro, Rio de Janeiro, 20230-025 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2010 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0040200-66.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessio Gomes de Oliveira e Outros. Adv.: Marcia de Jesus Vaz da Silva OAB.: RJ 91844 D\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. Adv.: Cristiane Bellini Tomas Pereira OAB.: RJ 113891 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel, marca V.W., modelo Gol 1.0, ano de fabricação/ modelo 2007, placa nº KYG-0531, combustível gasolina/ álcool/ GNV, cor prata, em regular estado de conservação, funcionando. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nNão havendo licitantes a segunda realizar-se-á no dia 28/10/2010, às 13:04 horas.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barros Barreto, 79, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21032-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2010 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0044500-57.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY CARDOSO DOS SANTOS Adv.: Issa Assad Ajouz OAB.: RJ 37574 D\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Domard socio Vidracaria Porto Ltda , VIDRACARIA PORTO LTDA Adv.: Maurilio de Oliveira OAB.: RJ 60162 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - *01 automóvel Ford Versalhes 2.0 GL, 1993/1993, placa LIT 9858, cor prata, pneus vazios, lateral amassada, porta do motorista com amassado e ferrugem, parado há mais de 5 anos na garagem do condomínio, sito à rua Oliveira Fausto, 45, ocupando as vagas de número 12 e 13, veículo fechado, servindo de depósito de tralhas, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 28/10/2010, às 13:05 horas. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Oliveira Fausto, 45/304, Botafogo, Rio de Janeiro, 22280-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2010 às 13:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0048600-21.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE GLORIA DA SILVA Adv.: Agostinho Jose da Silva OAB.: RJ 59340 D\r\n\r\nRéu: DERLIM CURVELO DE AVILA ME Adv.: Wilson Henrique Lopes Ribeiro OAB.: RJ 79799 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - **01 máquina de serrafiar (serra circular), marca INVICTA, cor verde, acompanhando motor Manzoli, em estado de uso, avaliado em R$ 2.500,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes a segunda praça realizar-se-á no dia 28/10/2010, às 13:06 horas. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Amparo, 745 - Fundos, Cascadura, Rio de Janeiro, 21380-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2010 às 13:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0079400-56.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LIMA COSTA Adv.: Antonio Silva Filho OAB.: RJ 62179 D\r\n\r\nRéu: AGENCIA MULTIMIDIAS SA EDITORA JB Adv.: Djair de Souza Rosa OAB.: RJ 95535 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 notebook marca nextera com processador Intel Celeron com 80 GB de HD + 1 GB de memória com valor unitário de R$ 800,00. avaliado em 3.200,00\r\n\r\n2 - 05 monitores marca LG Flatron W 19425- LCD tela plana de 19 polegadas avaliado cada por R$ 500,00. avaliado em 2.500,00\r\n\r\n3 - 01 veículo Fiat, modelo Palio, 04 portas, placa IGI 5906, cor branco, com pequena marca de correção na pintura na lateral esquerda. avaliado em 15.000,00\r\n\r\n4 - 07 computadores com processador core 2 duo E 7200, 2 GB memória 320 HD, DVD RW, com monitor de 19 polegadas, duas caixas acústicas teclado e mouse- desktop com valor de R$ 1.500,00. avaliado em 10.500,00\r\n\r\nNão havendo licitantes a segunda realizar-se-á no dia 28/10/2010, às 13:08 horas.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20261-243 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 31.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2010 às 13:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0117600-98.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Cruz Adv.: Hamilcar de Campos Filho OAB.: RJ 61498 D\r\n\r\nRéu: Magistic Massas Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 conjunto de microcomputador Compaq Presario 5150, CPU tipo torre, monitor colorido, 14'', TCE, teclado universal, kit multimídia e mouse, sistema operacional Window XP profissional, em estado de uso, avaliado em R$ 600,00. avaliado em 600,00\r\n\r\nNão havendo licitantes a segunda realizar-se-á no dia 28/10/2010, às 13:09 horas.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Capitao Machado, 147, , bloco A - ap/303, Praça Seca - Jacarepagua, Rio de Janeiro, 21320-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2010 às 13:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0192900-47.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARLOS FIEL DOS SANTOS Adv.: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB.: RJ 73808 D\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV Adv.: Sergio Augusto Fontenele Lima OAB.: RJ 4890 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Box de garagem nº 920 do edifício situado na Av. Passos, 101, com as medições e confrontações constantes da certidão do 2º ofício do RGI. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nNão havendo licitantes a segunda praça realizar-se-á no dia 28/10/2010, às 13:10 horas.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Passos, 101, box de garagem 920, Centro, Rio de Janeiro, 20051-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2010 às 13:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0171900-78.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RIBEIRO VASCOUTO Adv.: Jose Guilherme Batista Pereira OAB.: RJ 57484 D\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - *07 (sete) pneus Pirelli, modelo 275/80R, 22,5 CT 40 TL 148, no estado, em uso, avaliado em R$ 700,00, totalizando R$ 4.900,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes a segunda praça realizar-se-á no dia 28/10/2010, às 13:11 horas.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Rio do A, 1.500, Campo grande, Rio de Janeiro, 23080-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2010 às 13:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0091500-48.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR GOMES DA SILVA JUNIOR Adv.: Paulo Fernando de Almeida Cabral OAB.: RJ 52987 D\r\n\r\nRéu: POWER MUSCULACAO E EDUCACAO FISICA LTDA ME Adv.: Fabricio de Souza Lopes Pereira OAB.: RJ 119029 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 aparelho de musculação voador (frente/verso), estrutura em ferro cinza e banco com assento e encosto em courvim azul, com dezoito placas de 5 Kg cada, em regular estado, avaliado em R$ 2.500,00; 01 cadeira extensora Biotech, estrutura em ferro cor cinza, assento e encosto em courvim azul, em regular estado, avaliado em R$ 2.300,00; 02 cadeiras, sendo uma extensora e outra reflexora, marca Gervois, estrutura em ferro cinza e assento em courvim azul, em regular estado, avaliado em R$ 2.150,00 cada, totalizando R$ 4.300,00; 01 aparelho de musculação supino sentado, marca Hammer, estrutura em ferro cinza e assento revestido em cor azul, em regular estado, avaliado em R$ 2.050,00.\r\n\r\nNão havendo licitante, a segunda praça realizar-se-á no dia 28/10/2010, às 13:07 horas. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Clemente, 33, Botafogo, Rio de Janeiro, 22260-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.150,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021567"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1022586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111200-28.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Gentil Teodoro Coelho Filho (OAB: RJ 181998 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022586"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1022391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000523-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Serafim [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos [Adv. Moacir Guerra Donegate (OAB: RJ 88262 - D)], Réu: AEG Antonio Evangelista Gil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Serafim\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, referente à consulta aos dados cadastrais da 1ª ré junto à JUCERJA, devendo, ainda, em trinta dias, requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138300-81.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lúcia Farias Mesquita [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Tutti Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lúcia Farias Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da devolução do Mandado de Citação, conforme certidão de fls. 53, bem como, em cinco dias, informar o atual e correto endereço da Reclamada (sócia). \r\n\r\nProcesso: 0000934-29.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Galvão Santana Pimentel [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Galvão Santana Pimentel \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl. 47 (mudou-se), informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada (Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.). \r\n\r\nProcesso: 0107000-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Carlos Batista Rodrigues [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Carlos Batista Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fl. 33 (mudou-se), bem como, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0093500-31.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Lins das Neves [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Replace Administração de Salvados S/C Ltda. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Aut Renê Lins das Neves, Réu Replace Administração de Salvados S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para oitiva de testemunha, no juízo deprecado de São Paulo, para o dia 14-02-2011, às 10:35h (35ª VT de São Paulo - Processo 01827201003502003). \r\n\r\nProcesso: 0012700-16.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Lima [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos Lima\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033600-88.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Sarte [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Sarte, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000241-45.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldenira Soares Trajano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128000-60.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Vasconcellos Aquino [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Vasconcellos Aquino\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fl. 88 (mudou-se), bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada (sócio). \r\n\r\nProcesso: 0062200-22.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para habilitação do crédito trabalhista junto à 1ª Vara de falências e Recuperações Judiciais de São Paulo/SP. \r\n\r\nProcesso: 0015300-78.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Varela Strong [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora, Aut Teresa Varela Strong\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do réu não foram acolhidos, e os da autora foram acolhidos para julgar improcedente o pedido da RT 00707-2007-074-01-00-1, fixando custas de R$ 320,00 sobre o valor da causa de R$ 16.000,00, pela autora. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva e Sousa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Sergio Luiz da Silva e Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte e indeferida a gratuidade de justiça. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-17.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Borges de Almeida [Adv. SANDRA MARIA DE LIMA (OAB: RJ 141126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Nunes Gonçalves [Adv. Tânia Liscano Ramos Cicero de Sá (OAB: RJ 123848 - D)], Réu: Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Borges de Almeida , Réu Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda, Réu Transporte Nunes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Lima de Freitas [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira Lima de Freitas , Réu Atento Brasil S.A., Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0062500-13.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Batista de Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Lúcio Batista de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 160,00 sobre R$ 8.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0147300-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Farnesi [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Farnesi, Réu Serviço de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 sobre R$ 12.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117700-73.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santos Cunha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: Planack Planejamento e Construcao Ltda. [Adv. Gloria A Maria Prado Sobrinho (OAB: RJ 158966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Santos Cunha, Réu Planack Planejamento e Construcao Ltda., Réu Rhodes Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução de merito, com relação a todos os pedidos condenatórios formulados na inicial e julgado improcedente o pedido de declaração de vínculo de emprego em período não anotado. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 350,00 sobre R$ 17.500,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0165700-36.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Loureiro [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Loureiro, Réu Tussor Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 374,00 sobre R$ 18.700,00 pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000081-20.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moura de Santana Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Aut Rafael Moura de Santana Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 6,00 sobre R$ 300,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0047600-25.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony de Carvalho , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0033800-27.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moura de Almeida [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)], Réu: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moura de Almeida , Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Réu Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0068800-59.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cortes Machado [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos de Servicos Ltda. - REPSOL [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Monterrey Plus-Terceirizacao e Servicos Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cortes Machado, Réu Monterrey Plus-Terceirizacao e Servicos Ltda., Réu Operadora de Postos de Servicos Ltda. - REPSOL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0083500-69.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Braga de Araújo [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, face a reconsideração do despacho de fl. 224. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1022391"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1022209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-47.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Jardim d Almeida Cypriano [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ilka Jardim d Almeida Cypriano, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDizer em 5 dias comuns que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001800-73.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Roucas da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Roucas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000180-84.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Mundele Lukombo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mundele Lukombo\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0020700-02.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Rodrigues Bezerra [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Rodrigues Bezerra\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 30 dias (fl.209). \r\n\r\nProcesso: 0022600-20.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Michelle dos Santos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0023900-17.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Moreira Barros Affonso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilda Moreira Barros Affonso, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDizer que outras provas pretende produzir em 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0048100-59.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rangel de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rangel de Oliveira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0057800-88.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Alves de Castro Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Telelistas (Regiao 1) Ltda. a/c Eduardo dos Reis Gosling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Alves de Castro Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0070900-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nEfetuar em 05 dias o pagamento dos honorários complementares no valor de R$ 2.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0061800-05.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Brito Garcia [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Brito Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0152700-25.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Alexandrina Ferreira [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Prdutos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Alexandrina Ferreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000788-82.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Vianna Fernandes Bezerra Giesteira [Adv. Eurico Jose Carvalho Maia (OAB: RJ 70967 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gabriela Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Vianna Fernandes Bezerra Giesteira\r\n\r\nVenha no prazo suplementar de 48 horas cumprir a determinação de fl. 63, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0070200-37.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Sousa [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nVista de 10 dias a ré para dizer se concorda (fl. 703). \r\n\r\nProcesso: 0000282-09.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ribeiro Vitorino [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ribeiro Vitorino \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083800-96.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Medeiros Baptista Novaes [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Z Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Z Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0086200-83.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos que foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0100300-72.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Santos de Santana [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista a parte autora em 05 dias da petição de fls.166/168. \r\n\r\nProcesso: 0101700-58.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Gomes da Silva [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância ltda., Réu: Estacionamentos Cinelândia S.A. [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros da sentença de fls. 69/71 e dos embargos de declaração de fls. 79/80 , sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0103900-38.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros v. acórdão de fls. 332/335 e 346/348, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109100-26.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Fernandes Carbon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria da Glória Fernandes Carbon\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo em 10 dias sucessivos, com pemeio de 48h, assim como dizer que outras provas desejam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0108900-82.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Seon Sociedade de Educação Integrada Oga Mita Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seon Sociedade de Educação Integrada Oga Mita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 21,12 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-35.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilsimar Ribeiro Barbio Correa [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Gutemberg de Artes Gráficas [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro -SENAI/RJ [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Gutemberg de Artes Gráficas , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro -SENAI/RJ, Aut Wilsimar Ribeiro Barbio Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fl. 272 que foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1022209"
                            ],
                            "1022639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0046500-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manuel Tomas da Silva Martins\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel da Penha Gomes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor homologado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-70.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rainier Alhadef\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. a/c socio\r\n\r\nPelo presente fica m Nacional Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. a/c socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 07/10/2010 às 11:30 hs para baixa da CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022639"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1022222": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0033900-04.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lourenco de Carvalho [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vaz Martins Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vaz Martins Ltda., Aut Thiago Lourenco de Carvalho\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0013300-59.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Salles da Costa Goncalves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda., Aut Leila Salles da Costa Goncalves\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0005900-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Correia [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Vinicius Correia\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0014600-56.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Souza, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0032000-83.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sa Viana [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Gabriela de Souza Dias (OAB: RJ 99830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda., Aut Leandro de Sa Viana\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0020600-72.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Bastos [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Evandro Rodrigues Bastos\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0035700-67.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Ardelino d Oliveira Pereira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Ardelino d Oliveira Pereira, Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0039200-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia do Couto Pereira Figueiredo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Lucilia do Couto Pereira Figueiredo\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0069500-86.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigo Bandeira Portella [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigo Bandeira Portella , Réu Maral Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0008900-02.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Farias Machado [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemetal Metalurgica Ltda. [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemetal Metalurgica Ltda., Aut Luis Augusto Farias Machado\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0062000-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas do Nascimento , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0045800-81.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Andrade da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Andrade da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0034600-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandra Pereira da Hora [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Marie Classique Coiffeur Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandra Pereira da Hora, Réu Marie Classique Coiffeur Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0060500-62.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Andre Santiago [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Andre Santiago, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0046500-57.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Moza Carneiro [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Insectto Rio Honório Ltda. ME [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Moza Carneiro, Réu Insectto Rio Honório Ltda. ME\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0021200-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guimaraes Melro [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Guimaraes Melro, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0037300-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Oliveira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. (Sucessora de Transraf Transportes Ltda.) [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Oliveira da Silva , Réu Tranziran Transportes Ltda. (Sucessora de Transraf Transportes Ltda.)\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0060000-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucijane Francisca dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lilian Dahur Costas [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lilian Dahur Costas , Aut Lucijane Francisca dos Santos \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0045100-08.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristie Paiva Tavares Braga [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Adenilza Pereira Diniz [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adenilza Pereira Diniz, Aut Cristie Paiva Tavares Braga\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0064100-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Carneiro Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplásticos Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Carneiro Santos, Réu Valplásticos Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0000777-44.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia de Vasconcelos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casbri Comercial Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia de Vasconcelos \r\n\r\nApresentar rol de quesitos relativamente as testemunhas de fls. 65 e 66, no prazo de 10 (dez) dias, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0000927-25.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedro da Silva [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pedro da Silva \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Campos da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Fundação Casa Ruy Barbosa n/p Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Campos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da parte autora de fls. 67 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Junior [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Junior\r\n\r\nMantido o indeferimento relativamente à gratuidade de justiça, pelas razões apresentadas às fls. 30/31 e 35 dos autos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-93.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Marcio Bezerra do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da parte consignatária, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0060700-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Leal de Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Soeiro \r\n\r\nTrata-se de acordo não cumprido nos termos da cláusula constante do item \"09\" de fls. 73. Nada a deferir, considerando-se a existência de quantum debeatur relativamente à multa por inadimplemento, da qual não renunciou a parte autora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-03.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Rosa [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Aut Valdemir dos Santos Rosa\r\n\r\nNada a deferir, considerando-se o constante de fls. 126, bem como os termos dos arts. 436 e 437 do CPC. Informarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nId: 1022222"
                            ]
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0003500-38.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Guimaraes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVista à Rda, fl.851. \r\n\r\nProcesso: 0009200-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Silva Morais [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritima Saude Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Silva Morais\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 265 \r\n\r\nProcesso: 0029000-09.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gondim [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: Maria Luzia Raphael, Réu: Miguel Angel Nule Amin\r\n\r\nTI: Miguel Angel Nule Amin \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Ivanildo Gondim\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos a execução...IMPROCEDENTES... fl. 268 \r\n\r\nProcesso: 0000335-75.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlani Maria Santos Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. - Medcorlab [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlani Maria Santos Ribeiro \r\n\r\nVista ao autor, fl.40. \r\n\r\nProcesso: 0041900-53.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Cordeiro da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaña Sistema de Limpeza Ltda., Réu: Generali Seguros do Brasil [Adv. Jose Roberto Alves Coutinho (OAB: RJ 38497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Cordeiro da Silva\r\n\r\nReporto-me à notificação devolvida as fls. 35/36. \r\n\r\nProcesso: 0050800-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Patricia Casula Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Patricia Casula Pereira\r\n\r\nÀ embargada, fls. 275 \r\n\r\nProcesso: 0000950-65.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques de Souza [Adv. Sergio Gonik (OAB: SP 48270 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marques de Souza\r\n\r\nApresentar cópoia da presente, fls. 12 \r\n\r\nProcesso: 0104900-95.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Esteves Maximo [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Dantas de Andrade [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Esteves Maximo\r\n\r\nA petição não acompanhou a presente, fls. 63 \r\n\r\nProcesso: 0125700-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Dias da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVista à Rda por 10 dias, fls. 125 \r\n\r\nProcesso: 0124500-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo José da Costa [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo José da Costa, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. fl., 707 \r\n\r\nProcesso: 0043600-64.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Modesto [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fl. 240 \r\n\r\nProcesso: 0002100-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brito de Oliveira [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda., Aut Marcelo Brito de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, fl.246 \r\n\r\nProcesso: 0013000-65.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins Pereira [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: Top Mart Distribuidora Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins Pereira\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 234 \r\n\r\nProcesso: 0017400-54.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henrique Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024000-28.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Bosco Neves [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Neves\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 69 \r\n\r\nProcesso: 0000530-60.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Vitoriano de Lima [Adv. Eliane Malvina dos Santos (OAB: RJ 88874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamita Fritas Moncao, Réu: Marcos Cesar de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Vitoriano de Lima \r\n\r\nApresente a parte autora cópias para remessa aos réus, fl. 23 \r\n\r\nProcesso: 0054000-11.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barauna Bernardo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Perseus I Logistica Internacional Ltda., Réu: Maria da Penha Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barauna Bernardo\r\n\r\nInforme o autor meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0020300-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Mariano da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Mariano da Silva\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 96 \r\n\r\nProcesso: 0049600-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Sebastiao Boaventura Damazio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista às Rés, por 10 dias sucessivos, fl. 383. \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira de Souza Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pereira de Souza Filho \r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fl. 235 \r\n\r\nProcesso: 0000642-29.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Gomes Amado Ramos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazonia Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Gomes Amado Ramos \r\n\r\nVista ao autor, fl.17 \r\n\r\nProcesso: 0065900-20.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Correa dos Santos [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa dos Santos \r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 42 \r\n\r\nProcesso: 0069900-97.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barreira dos Santos [Adv. Valeria da Silva Melo (OAB: RJ 121145 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barreira dos Santos\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa,fl. 78 \r\n\r\nProcesso: 0066700-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Millet Neves [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Millet Neves\r\n\r\nApresentar quesitos, caso queira, no prazo de 05 dias, fls. 308 \r\n\r\nProcesso: 0105300-41.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Midas M3 Manutenção e Montagens Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Rodrigues \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0125000-03.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Areias [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. George Olavo Nunes Abreu Teixeira (OAB: RJ 66056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Areias \r\n\r\nComprovar o valor de adiantamento dos honorários periciais, em 10 dias, fls. 62 \r\n\r\nProcesso: 0139900-59.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Dias da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Quebec 4666 Comercial Roupas Ltda., Réu: Margareth Beatriz Pinto Magalhães, Réu: Sergio Roberto de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dias da Silva\r\n\r\nCiência às partes do depósito comprovado nos autos, fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000691-70.2010.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Pereira da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nExdo: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 48 horas sobre o bem indicado à penhora, fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0069300-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelir Maria Carlini Macena [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelir Maria Carlini Macena \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 85 \r\n\r\nProcesso: 0138900-87.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Barreto Ceabra [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odimar Barreto Ceabra \r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 0146300-55.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Marques Gomes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Marques Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 211 \r\n\r\nId: 1022757"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0126000-69.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiagos de Jacarepaguá Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de homologação do pedido de desistência. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Souza Cavalcanti [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Humberto de Souza Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 246/250, fixada a condenação em R$ 1.829,22, qua adicionados do FGTS a depositar, no valor de R$ 3.044,11, totalizam R$ 4.873,33, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000121-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Coutinho de Andrade [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Decio Coutinho de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0027100-17.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carneiro Fernandes Filho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Ilha Plaza Shopping Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Plaza Shopping Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000218-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Oliveira de Alcantara [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial Industrial Ltda., Réu: Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André de Oliveira de Alcantara \r\n\r\nFornecer o atual/correto endereço da reclamada (inclusive CEP), em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030700-80.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pinto de Assuncao [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro - FBERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pinto de Assuncao\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 303/309, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-32.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Santos Libanio [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Operadora de Turismo Ltda. a/c sócia ANA LÁUCIA REGO FARIA [Adv. Roberta Gomes Ferreira de Oliveira de Moura (OAB: RJ 158292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Operadora de Turismo Ltda. a/c sócia ANA LÁUCIA REGO FARIA, Aut Paulo Alexandre Santos Libanio\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 67, que conheceu e deu provimento aos Embargos de Declaracao do autor. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000472-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Dias Rezende [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Dias Rezende\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, facultado o parcelamento em até 10 (dez) vezes. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Neto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Gráfica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editora e Gráfica Ltda., Aut Raimundo Ferreira Neto\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 233/234, fixada a condenação em R$ 12.176,63, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092300-05.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Paixão de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Paixão de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0109000-22.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina da Silva de Aragão [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: JPBG Rapidex Comercial Ltda. ME [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina da Silva de Aragão, Réu JPBG Rapidex Comercial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 124/127, fixada a condenação em R$ 3.721,53, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000283-76.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlene Fortes de Sousa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Fortes de Sousa , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 0,84, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000325-28.2010.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Filipe Estevão da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Filipe Estevão da Silva , Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 163/165 , no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000356-48.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Felix de Lima [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Felix de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000418-88.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Matias Barbosa [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Matias Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 289, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000379-91.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely dos Santos da Silva \r\n\r\nFornecer o atual/correto endereço (inclusive CEP) da 1ª reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040900-15.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Guimarães Sodré [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda., Aut Vanessa Guimarães Sodré\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0062500-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Merlino Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sérgio Merlino Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0080900-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pessanha Gabrig [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nRéu: Codere do Brasil Entretenimento Ltda. [Adv. Silvan Feliciano Silva (OAB: SP 127424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codere do Brasil Entretenimento Ltda., Aut Roberta Pessanha Gabrig\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 124/126, fixada a condenação em R$ 6.422,10, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-05.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcântara do Nascimento Filho [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alcântara do Nascimento Filho , Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0055400-23.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Rodrigues Franco Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportações e Importações S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Rodrigues Franco Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que reconsiderou o valor de homologação dos cálculos retificando o crédito para fixar o quantum devido em R$ 11.672,72, sendo R$ 3.615,61 a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0147500-60.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Corrêa de Souza [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Corrêa de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-52.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Fraga da Costa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fraga da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-69.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva Ribeiro [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Farney da Silva Xavier [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)], Réu: CONEXÃO MANDACARU ESPECIALIDADES DE NORTE A SUL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E EVENTOS LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva Ribeiro, Réu Flávio Farney da Silva Xavier\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 62/63, fixada a condenação em R$ 14.008,50, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122900-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Célia Barbosa de Souza [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Tzu Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Célia Barbosa de Souza , Réu Sun Tzu Comercio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0135700-06.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Lopes Alves [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Lopes Alves, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 278/279, fixada a condenação em R$ 6.986,05, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Azevedo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. , Réu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. A/C do sócio Luciano Correa de Moraes, Réu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. A/C do sócio Marcelo Yoshito Tanaka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Azevedo Silva \r\n\r\nTer vista em cartório dos documentos acautelados trazidos pela Receita Federal. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-75.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Beserra da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-47.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bezerra Barros [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda., Réu: Vera Lucia Callipo - sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bezerra Barros\r\n\r\nTer vista em cartório dos documentos acautelados trazidos pela Receita Federal. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-51.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Mattos Magarão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Contax S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Mattos Magarão , Réu Caixa Econômica Federal , Réu Contax S/A \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0163300-31.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1022087"
                            ],
                            "1022096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000234-35.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Canedo Batista\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Valesul Alumínio S.A., Empreiteira ABM Ltda. ME A/C sóc. Inez Aglae Bastos Ayres, Empreiteira ABM Ltda. ME A/C sóc. Carlos Roberto Teixeira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira ABM Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\n- Aviso prévio;\r\n\r\n- Pagamento salário março 2009;\r\n\r\n- Férias vencidas de 2007/2008 +1/3;\r\n\r\n- Férias proporcionais 2009 (04/12);\r\n\r\n- 40% do FGTS;\r\n\r\n- Seguro desemprego - três cotas;\r\n\r\n- Multa do art. 477, §8º da CLT;\r\n\r\n- Multa do art. 467 da CLT;\r\n\r\n- Danos morais;\r\n\r\n- Honorários advocatícios, 15%;\r\n\r\n- Responsabilidade subsidiária da 2ª ré;\r\n\r\n- Gratuidade de justiça;\r\n\r\n- Vales transportes;\r\n\r\n- Entrega das guias do FGTS no código 01;\r\n\r\n- Entrega da chave de conectividade social.\r\n\r\nProtesta por todos os meios de provas, notadamente documental, testemunhal e pelo depoimento pessoal do representante legal das rés, sob pena de confesso.\r\n\r\nDá à causa para efeito de alçada o valor de R$ 21.100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000733-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Pessanha\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C sóc. Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C sóc. Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\n- Gratuidade de justiça;\r\n\r\n- Baixa na CTPS do autor em 28/09/2009;\r\n\r\n- Responsabilidade subsidiária da segunda ré;\r\n\r\n- Horas extras durante todo o contrato de trabalho, com adicional de 50%, com divisor 200, de segunda à sexta e todas as horas do sábado com adicional de 100%, integrando no repouso semanal remunerado, durante todo o contrato de trabalho, tendo em vista a habitualidade;\r\n\r\n- Pagamento de 1 hora extra, acrescida de 50%, durante todo o contrato, em razão do intervalo intrajornada de 1 hora que não foi obedecido restando devido o pagamento com reflexo no repouso semanal remunerado, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, verbas rescisórias, FGTS e 40% do FGTS;\r\n\r\n- Verbas resilitórias e salário de agosto de 2009, restando devidas as seguintes parcelas: salário de agosto/2009, saldo de salário de 28 dias de setembro/2009, aviso prévio, 13º salário/2009 a razão de 10/12 avos, férias integrais 2008/2009, acrescidas de 1/3, férias proporcionais à razão de 07/12, acrescidas de 1/3, tudo, acrescidos do reflexo das horas extras e repouso semanal remunerado, uma vez que resta configurada a habitualidade, devendo inclusive ser efetuado o pagamento na 1ª audiência, sob pena de acréscimo de 50%;\r\n\r\n- Depósitos remissos do FGTS, durante todo o contrato de trabalho, tudo acrescido do reflexo das horas extras e repouso semanal remunerado, bem como a indenização de 40%, uma vez que resta configurada a habitualidade, inclusive relativo aos depósitos dos 13º salários e férias acrescidas de 1/3;\r\n\r\n- 13º salário de 2008, restando devido o pagamento acrescido do reflexo das horas extras e repouso semanal remunerado;\r\n\r\n- Multa do art. 477 da CLT;\r\n\r\n- Guias do FGTS no código 01 e guias CD/SD restando devida a entrega, sob pena de indenização substitutiva;\r\n\r\n- Repouso semanal remunerado, restando devido o pagamento em razão dos reflexos das horas extras, bem como a integração do resultado (soma) no FGTS, 40% do FGTS, 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e verbas rescisórias;\r\n\r\n- Indenização substitutiva do vale transporte durante todo o contrato de trabalho, utilizando-se viação 1001 piratininga x castelo no importe de R$ 7,00, para ir e voltar do trabalho, totalizando o importe de R$ 14,00 por dia, durante todo o contrato de trabalho;\r\n\r\n- Recolhimento do INSS de todo o período do contrato de trabalho;\r\n\r\n- Honorários advocatícios na base de 20%, conforme art. 133 da CF c/c art. 20 do CPC;\r\n\r\n- Juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nProtesta por todas as provas legais, notadamente pelo depoimento pessoal, sob pena de confissão. Requer a citação da reclamada para, querendo, contestar, sob pena de revelia.\r\n\r\nDá a causa o valor de R$ 21.000,00 para efeitos processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022096"
                            ],
                            "1022092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0027100-17.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carneiro Fernandes Filho \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Ilha Plaza Shopping Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055400-23.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Rodrigues Franco Costa\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportações e Importações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Saint Clair Modas Exportações e Importações S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dada decisão que reconsideou o valor da homologação dos dos cálculos, retificando o crédito para fixá-lo em R$ 11.672,72, sendo R$ 3.615,61, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022092"
                            ],
                            "1022865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 23/09/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/11/2010 às 14:02 horas. Caso não haja licitantes, será realizada nova praça no dia 12/11/2010, às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0109400-36.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Marli da Silva de Oliveira Adv.: Jorge Luiz Cardoso da Cruz OAB.: RJ 141964 D\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecções e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (um) armário de aço duas portas, com 4 prateleiras, medindo aproximadamente 2,00m de altura por 1,20m de largura, em bom estado. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos Rubis, 144, sala 307, Rocha Miranda, Rio de Janeiro, 21510-013 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/11/2010 às 14:04 horas. Caso não haja licitantes, será realizada nova praça no dia 12/11/2010, às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0032500-17.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marques de Araujo Adv.: Anailde Carvalho Santana OAB.: RJ 58908 D\r\n\r\nRéu: Nova Fase Comercio e Alimentacao ME Ltda. Adv.: Pablo Monteiro Barbosa Moreira OAB.: RJ 127558 D, Ishac Jose Chreem , Debora Aquino Chreem \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2 (duas) poltronas em junco, em estado de uso. avaliado em 800,00\r\n\r\n2 - 1 (um) conjunto formado por mesa em vime, com tampo de vidro, medindo aproximadamente 1,30m por 0,70m, com cadeiras em vime, em estado de uso. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. do Pepê, 1050, apto. 102, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22620-171 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/11/2010 às 14:03 horas. Caso não haja licitantes, será realizada nova praça no dia 12/11/2010, às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0044500-44.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Estevam Fernandes Adv.: Antonio Camelo Irmao OAB.: RJ 16490 D\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. Adv.: Marcos Vinicius Torres dos Santos OAB.: RJ 87833 D, RJZ Engenharia Ltda. Adv.: Christina Maria de Araujo da Silva OAB.: RJ 89412 D, José Hermínio dos Santos - sóc. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (uma) TV colorida de 14 polegadas, marca Mitsubish Platinuum, funcionando, em estado de uso. avaliado em 150,00\r\n\r\n2 - 1 (uma) mesinha de centro, com base em mármore rústico, com tampo de vidro de formato retangular, com as quinas arredondadas, em bom estado de conservação. avaliado em 350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Antonio Callado, 215, apto. 2102, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22793-081 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022865"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1022483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000303-64.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Fast Restaurante Ltda. [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Soft Fast Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo de fls. 44/45,...no montante líquido de R$ 1.000,00custas no valor de R$ 20,00, pela reclamada, devendo comprovar o seu recolhimento no prazo de 05 dias, inclusive os recolhimentos fiscal e previdenciário, se couber. \r\n\r\nProcesso: 0000876-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos dos Santos Construções , Réu: Arbore Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida da 1ª Ré com a informação mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0047800-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Araujo Nogueira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Araujo Nogueira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098200-46.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narla Regina da Silva Araújo [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Fat Fiva Distribuidora Ltda., Réu: Fat Fiva Distribuidora Ltda a/c Ivanderlei Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narla Regina da Silva Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré com a informação não existe o nº. \r\n\r\nProcesso: 0000925-46.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Diego Carlos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o valor da quantia que se acha devida no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0096600-07.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Theofilo da Costa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Dentario Alener Ltda. [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Theofilo da Costa, Réu Laboratório Dentario Alener Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fla. 67 foi convolado em penhora, com isto o Juízo está garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-87.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRUCIO GOES DOS ANJOS [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS QUIMICA S/A - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Réu: FUNDAÇÃO PETOBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETRUCIO GOES DOS ANJOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-60.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nogueira Porto [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertigo Computacao Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertigo Computacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 195 \"Reconsidero o despacho de fl. 184, declarando quitado o débito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000902-03.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Braga Simões [Adv. Eliane Carvalho Luciano (OAB: RJ 99844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecoin Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Braga Simões \r\n\r\nvista ao autor do despacho de fl. 34, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julogamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0089400-12.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Fonseca [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A., Aut Leonardo de Oliveira Fonseca \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silencio como confirmação tácita.\r\n\r\nÀ ré comprovar o recolhimento das custas, IR e cota previdenciáaria no proazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041800-92.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Morais de Lucena [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Tecnologia Optica Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e M Tecnologia Optica Ltda., Aut Gilson Morais de Lucena\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 91 \"....conheço dos embargos, por tempestivos, para, no mérito, rejeitá-los,...\". Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-27.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Vieira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 121 \"...devendo as partes diligenciarem a fim de informarem ao Juízo quando do referido trânsito em julgado.\". \r\n\r\nProcesso: 0089500-64.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyro Garcia [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyro Garcia , Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silencio como confirmação tacita.\r\n\r\nÀ ré para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-45.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leao de Paris [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leonardo Leao de Paris, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 409/416 \"...procedente em parte...custas de R$ 16,00,...pela primeira ré,...\". \r\n\r\nProcesso: 0056500-73.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Albuquerque Melo [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Albuquerque Melo , Réu Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 18 \"...extinguir o processo sem apreciação do mérito,...custas, pelo autor, no valor de R$ 372,20,....cujo recolhimento fica dispensado...\". \r\n\r\nProcesso: 0000405-86.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Cosme Dario do Espirito Santo [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolas Fábrica de Molas Ltda. ME [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemolas Fábrica de Molas Ltda. ME, Aut Jefferson Cosme Dario do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 27/30 \"...procedente em parte...custas de R4 11,02,...pela parte ré...\". \r\n\r\nProcesso: 0000396-27.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva Gonçalves dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Novo Leblon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da autora, fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000151-16.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Machado da Silva [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Regina Pantoja Serpa de Castro [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Machado da Silva , Réu Silvia Regina Pantoja Serpa de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. , Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do advogado do autor com a informação ausente. \r\n\r\nProcesso: 0090000-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Corrêa da Silva [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Stella Lima Pereira [Adv. Leila Maria Lima Pereira de Souza (OAB: RJ 22444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Corrêa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000649-15.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gonçalves [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da devolução das notificaçãoes da 1ª ré (fl.27) com a informação mudou-se e da autora (fl. 28) ausente. \r\n\r\nProcesso: 0007100-90.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Tluaner Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000560-89.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alves de Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Eventos e Gastronomia Ltda. - Rio Scenarium \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor - ausente. \r\n\r\nProcesso: 0052400-46.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Dias Nicodemos [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 27 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarao 27 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da contribuição previdenciária, no valor de R4 34,98,, em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102400-79.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Wagner [Adv. Dorcas Amaro Gustavo Pereira (OAB: RJ 120667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Wagner\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme o julgado, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-28.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Alves Miranda [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria Eunice Alves Miranda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-37.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuke 2 Lan House [Adv. Cylo Maciel Goncalves (OAB: RJ 43522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 61 \"...Prejudicado.\". \r\n\r\nProcesso: 0000854-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanielle Felix dos Santos [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanielle Felix dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da autora, fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0102000-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jeovanio da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Jeovanio da Silva , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111700-02.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Nogueira Clementino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpak Turismo Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpak Turismo Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré se acompanhará a diligencia da precatória, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-68.2007.5.01.0081 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: Educandario Silva Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Educandario Silva Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do levantamento da penhora de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0114100-52.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rosa Santos Pereira [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda., Aut Marcos Rosa Santos Pereira\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integramente, valendo o silencio como confirmação tácita.\r\n\r\nÀ Ré para comprovar o recolhimento das custas e cota previdenciaria no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065700-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Casaes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Casaes , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-33.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Saraiva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)], Réu: For Secutity Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Secutity Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Luiz Carlos Rodrigues Saraiva, Réu Riana Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para adequarem os seus calculos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Francisca de Lima [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica de Botafogo \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-52.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Fernando Couto de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S.A., Réu: Âncora Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Fernando Couto de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002100-46.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurcidineia de Oliveira Nascimento [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccoes Comercio de Industria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Réu: Neide Costa, Réu: Luiz Antonio Costa, Réu: Isaac Rosenfeld\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurcidineia de Oliveira Nascimento\r\n\r\nao autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0106400-25.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcos Penna da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, Aut Luis Marcos Penna da Rocha\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario adesivo da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095000-82.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela das Gracas Laroque [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisul Comercio de Bolsa e Acessorios Ltda. [Adv. Fernando Soares Carneiro (OAB: RJ 32890 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal a/c da Procuradoria Ragional Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lisul Comercio de Bolsa e Acessorios Ltda.\r\n\r\nÀ ré para comprovar o recolhimento integral da cota previdenciária, no p0razo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055400-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Américo Felix [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: 107.1 FM Furacão 2000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Américo Felix \r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000732-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Bone Serviços Inspeções Ltda., Réu: Servcoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Araújo \r\n\r\nVenha o autor com os endereços correto dos Réus regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076900-45.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Diniz dos Santos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Diniz dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das demais parcelas dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0065400-79.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Oliveira Wirth [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Clinic Salão de Beleza Ltda. [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Clinic Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nEnha aRé com oi pagamento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 1.296,89, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira dos Santos [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: SENDAS Distribuidora S/A [Adv. Marcela Vieira Rimori (OAB: RJ 139674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS Distribuidora S/A, Aut Wagner de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-71.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Lima [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para comprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-25.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmer Luis da Silva Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos, Réu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: GNA Gestores de Negocios Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda., Aut Vilmer Luis da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-95.2010.5.01.0081 - CartPrec\r\n\r\nAut: Regina Maria Freire de Almeida [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans), Réu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Freire de Almeida\r\n\r\nNotifique-se o Autor para que informe, em dez dias, o endereço correto do Réu, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000126-03.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, Aut Severino Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-11.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Manoel dos Santos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Soter da Silva [Adv. Celia Maria dos Santos Lopes (OAB: RJ 78062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Manoel dos Santos, Réu Therezinha Soter da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-15.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira da Silva [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moreira da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Barroso da Silveira [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: FESTOP COMÉRCIO DE BRINQUEDO E ART PARA FESTAS LTDA. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Barroso da Silveira , Réu FESTOP COMÉRCIO DE BRINQUEDO E ART PARA FESTAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-60.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moreira Albuquerque [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)], Réu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES , Aut Jair Moreira Albuquerque, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-34.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Santos, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gottgtroy de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marco Antônio Gottgtroy de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-45.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimaraes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guimaraes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-22.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Ramos Pereira Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nVe4nha a reclamada com o pagamento das diferenças de contribuição previdenciária apontadas nos calculos de fls. 605/609, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020500-11.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Jorge Araujo de Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111100-44.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Santa Rosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Balbino Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Réu Hospital Dr. Balbino Ltda., Aut Rodrigo da Costa Santa Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-52.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Mamanu Idumba Edou [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prêmio Construtora Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Mamanu Idumba Edou , Réu Prêmio Construtora Ltda.\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-56.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete de Paula Magalhães [Adv. Ataliba Alvarenga (OAB: RJ 39222 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P Magalhães Açougue - ME [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete de Paula Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 148 \"Nada a deferir, ratifico a promoção de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0096200-90.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia de Souza Portella [Adv. Simone Martins da Silva (OAB: RJ 138536 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia de Souza Portella, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088000-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Torres do Rego Correa da Silva [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moranguinho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Torres do Rego Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 60, inclusive venha com novos calculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-37.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Pereira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Pereira \r\n\r\nVista ao autor do oficio de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0100100-81.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Maciel dos Santos [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nVenha o autor com o deposito dos honorarios periciaism no prazo de 10 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0098800-21.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Silva de Moraes [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Valdemir Silva de Moraes\r\n\r\nRequeiram as partes, em 10 dias, o que entenderem cabível. \r\n\r\nProcesso: 0068900-90.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barboza de Melo [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Rio Consultoria Empresarial de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: NQT Nelson Quintas Telecomunicacoes do Brasil Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Barboza de Melo, Réu NQT Nelson Quintas Telecomunicacoes do Brasil Ltda., Réu Pacific Rio Consultoria Empresarial de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Pequeno [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Croc Central de Couros Ltda. [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croc Central de Couros Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento de R$ 1.240,00 (31%) do valor do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000829-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0091400-19.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Leonardo Macedo Rapuano [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Leonardo Macedo Rapuano\r\n\r\nRequeira o autor em 10 dias o que entender cabível, sob de remessa dos autos ao ar quivo. \r\n\r\nId: 1022483"
                            ],
                            "1022482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., SENDAS Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, custas de R$ 310,00, pela primeira Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-25.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmer Luis da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos, ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda., GNA Gestores de Negocios Associados\r\n\r\nPelo presente fica m GNA Gestores de Negocios Associados, Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022482"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1022884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086100-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda Gomes Moreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Línhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VOLO do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Gomes Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 908 e informar se produzirá prova pericial às suas expensas ou se desiste da mesma .\r\n\r\nProcesso: 0089200-36.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecio Fassini [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ecio Fassini\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás devendo o rte informar se teve êxito em receber seu crédito. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por outros 5, art 884, CLT .\r\n\r\nProcesso: 0090400-44.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Novena [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Novena \r\n\r\nApresentar cálculos adequados às informações dos recibo salariais dos autos, e de acordo com as determinações de fls 46, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-62.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Távora Chaves [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattel do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Távora Chaves , Réu Mattel do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-22.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marques Rayol [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: SA.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Massa falida de, Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Marques Rayol\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 703/707, no total de R$ 73.518,89, conforme fls 704, art 884 CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-48.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozena Ferreira Jatoba [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Bellizzi [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Bellizzi, Aut Rozena Ferreira Jatoba\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará ao RTE, devendo manifestar-se sobre dedução do IR, em 5 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos de fls 220 e expedido alvará à Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0000956-63.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Iaramar da Silva Barros Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 10 dias, sob pena de extinção, art. 267,VI e VI, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-45.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Snow Coffee Comércio de Café Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nCgto: Gislaine Barroso \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Snow Coffee Comércio de Café Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 10 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-81.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Cabral Dias [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. , Aut Jacqueline Cabral Dias \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0127300-26.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Martins de Melo [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comercio atacadista de material de limpeza e exploração de estacionamentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comercio atacadista de material de limpeza e exploração de estacionamentos Ltda., Aut Luana Martins de Melo \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi expedido alvará ao rte, em 20 dias, comuns. \r\n\r\nProcesso: 0136700-35.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fontes Santos [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar, Aut Jose Fontes Santos\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.290, no total de R$ 315.880,88, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 451 . \r\n\r\nProcesso: 0111200-93.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gouvea da Costa Correia [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gouvea da Costa Correia\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Dê o Rte meios eficazes para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163300-25.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Lourenço [Adv. Carlos Alberto Geraldo Martins (OAB: RJ 142583 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Lourenço, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143700-52.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088500-26.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalba da Costa Vieira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalba da Costa Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Dê o Rte meios eficazes para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa.Deverá, ainda, informar ao seu cliente para comparecer a esta secretaria para anotação da CTPS, que será efetuada por servidor designado. \r\n\r\nProcesso: 0099100-09.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pacheco de Carvalho [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Santos de Almeida [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger Walter [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Dê o Rte meios eficazes para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032600-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita bebidas S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fratelli Vita bebidas S.A.\r\n\r\nApresentar contra-minuta ao agravo de petição, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0096300-76.2007.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Cgte: Apoio Conserv e Serv. n/p José Fernando Vance , Cgte: Apoio Conserv e Serv n/p Ana Maria da Conceição Vance \r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eduardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud, ré e sócios, foi infrutífero. Dê o Rte meios eficazes para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa.Tomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0146200-28.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Almeida Moraes Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir de Almeida Moraes Junior\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-84.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Duarte de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Duarte de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-45.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Jefferson Bastos Pereira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Jefferson Bastos Pereira , Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará ao RTE e da retirada de sua conta do valor de R$ 5.937,98 à RDA. Prazo de 5 dias sucessivos,permeados por 10, iniciando pela RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-75.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Nobrega Ramos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Raphael da Nobrega Ramos, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 413, no total de R$ 29.135,24, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 428 . Se não comprovada a quitação será expedido alvara referente aos depósito recursais, art 899, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029000-34.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ribeiro Bloise [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ribeiro Bloise, Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara., em 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Coutinho Sardinha [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Coutinho Sardinha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-31.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Belache [Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 - D)]\r\n\r\nRéu: Avestrino Com. Exp. de Produção e Seus Derivados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Belache \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC, c/c art 852-B§ 1º, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls..21 \r\n\r\nProcesso: 0000004-84.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima da Silva [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex e Radial Gold Serviço de Conservação Ambiental Limpeza e Jardinagem Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima da Silva , Réu Flex e Radial Gold Serviço de Conservação Ambiental Limpeza e Jardinagem Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-74.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Serafim Santos [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização SC LTDA [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirização SC LTDA, Aut Josélia Serafim Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvara ao rte, em 10 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dionísio de Paiva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Daniel Dionísio de Paiva \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls214 , no total de R$ 7.029,97, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 223 . \r\n\r\nProcesso: 0008400-21.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudecy Rodrigues da Silva [Adv. Monica Souza de Mattos (OAB: RJ 116612 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilange Comercio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudecy Rodrigues da Silva, Réu Marilange Comercio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente, em 5 dias sucessivos, permeados por outros 5, da rertirada do valor de R$ 23.263,91 da conta da RDA. Art 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030800-92.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Abreui Gonçalves [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Abreui Gonçalves, Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parque Temáticos S.A., Réu Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls, no total de R$ 25.814,71 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 100 . \r\n\r\nProcesso: 0000666-48.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Francisco da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciênciao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta e da consulta realizada à Jucerja.Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000543-50.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda. A/C Sócia Analita Borges Sousa Lima, Réu: Rab Marmoraria Ltda A/C Sócio Reginaldo Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044600-61.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Azevedo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Azevedo, Réu TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 369 e de que improcedente a impugnação do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-69.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth de Oliveira Soares [Adv. Herica Teixeira de Araujo (OAB: RJ 155212 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda., Réu: Labortemp Transporte de Cargas, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, III, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0065300-24.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Carvalho de Jesus [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Eliana Carvalho de Jesus, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 377 e à RDA para depositar, em 48 horas, honorários advocatícios no valor de R$ 52.501,83, sob as penas da lei. .\r\n\r\nId: 1022884"
                            ],
                            "1022882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000645-72.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lima de França\r\n\r\nRéu: Domanoli Serviços Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Domanoli Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0053900-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Souza\r\n\r\nRéu: SBJ Comércio e Serviços de Acabamentos Ltda. EPP, Arbore Engenharia Ltda., SBJ Com e Serv de Acabamentos Ltda. EPP n/p Joaquim Machado da Silva , SBJ Com e Serv de Acabamentos Ltda. EPP n/p José Barreto Filho \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SBJ Comércio e Serviços de Acabamentos Ltda. EPP, SBJ Com e Serv de Acabamentos Ltda. EPP n/p Joaquim Machado da Silva , SBJ Com e Serv de Acabamentos Ltda. EPP n/p José Barreto Filho , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2010 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022882"
                            ],
                            "1022883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0143700-52.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Fundação Instituto Oswaldo Cruz \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022883"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1022283": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0208700-49.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joalinda Castro de Amorim [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelicia de Piraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joalinda Castro de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl 41. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-68.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci de Souza da Silva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17: \"... Indefiro, assim, a antecipação de tutela antecipada - resguardando o direito de futura apreciação após a apresentação da defesa - e determino que o feito seja incluido na pauta de audiências no Juízo, no Posto Avançado de Valença, com urgência, notificando-se as partes. Barra do Piraí, 31 de agosto de 2010\" Sergio Rodrigues Heckler - Juiz do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0001104-27.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocal Indústria e Comércio Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20: \"...Assim, considerando que a cognição sumária para demonstrar a presença da 'probabilidade do bom direito', o que é um dos requisitos para concessão da tutela pleiteada. Not. Aguarde-se a pauta designada. Partes cientes. Barra do Piraí, em 18 de agosto de 2010.\" Sergio Rodrigues Heckler - Juiz do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0001102-57.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Correa da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28: \"... Assim, considerando que a cognição sumária não é suficiente para demonstrar a presença da 'probabilidade do bom direito', o que é um dos requisitos para concessão da tutela pretendida, indefiro a antecipação de tutela pleiteada. Not. Aguarde-se a pauta designada. Partes cientes. Barra do Piraí, em 18 de aosto de 2010.\" Sergio Rodrigues Heckler - Juiz do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0001061-90.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Geraldo Gouvea [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Coelho Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Geraldo Gouvea\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28: \"... Assim, considerando que a cognição sumária não é suficiente para demonstrar a presença da 'probabilidade do bom direito', o que é um dos requisitos para concessão da tutela pretendida, indefiro a antecipação de tutela pleiteada. Not. Aguarde-se a pauta designada. Partes cientes. Barra do Piraí, em 16 de agosto de 2010.\" Sergio Rodrigues Heckler - Juiz do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0093900-42.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sant Anna Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sant Anna Lima, Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-43.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pereira do Prado [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira do Prado\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória inquiritória.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-33.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Avila Alves [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jorge da Silva [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Jorge da Silva, Réu Humberto Eustáquio de Aguiar(Fazenda S.José)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante à fls 160, acerca da desistência da prova pericial. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-58.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilan Pedroso Galveas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Peres de O Jardim Escola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilan Pedroso Galveas\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"... Assim, considerando que a cognição sumária não é suficiente para demonstrar a presença da 'probabilidade do bom direito', o que é um dos requisitos para concessão da tutela pretendida, indefiro por ora a antecipação de tutela pleiteada e determino seja o feito incluído na pauta de audiências do Juízo, resguardando o direito de futura apreciação após a apresentação da pauta de audiências do Juízo, resguardando o direito de futura apreciação após a presentação da defesa. Designe-se audiência de natureza UNA, neste município (fl. 09), notificando-se as partes. Barra do Piraí, 08 de agosto de 2010\". Sérgio Rodrigues Heckler - Juiz do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0001076-59.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12: \"... Indefiro, assim, a antecipção de tutela pleiteada - resguardando o direito de futura apreciação após a apresentação da defesa - e determino que o feito seja incluído na pauta de audiências do juízo, no Posto Avançado de Valença, com urgência, notificando-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001060-08.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocha dos Santos [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Reis Valle - Granja Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"... Assim, considerando que a cognição sumária não é suficiente para demonstrar a presença da 'probabilidade do bom direito', o que é um dos requisitos para concessão da tutela pretendida, indefiro por ora a antecipação de tutela pleiteada, resguardando o direito de futura apreciação após a apresentação da defesa. Encaminhem-se os autos ao Posto Avançado de Valença. \r\n\r\nProcesso: 0001028-03.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tavares [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"... Indefiro, assim, a antecipação de tutela pleiteada - resguardando o direito de futura apreciação após a apresentação da defesa - e determino que o feito seja incluído na pauta de audiências do juízo, no Posto Avançado de Valença, com urgência, notificando-se as partes. Barra do Piraí, 18 de agosto de 2010\". Sérgio Rodrigues Heckler - Juiz do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0001018-56.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Saito [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Saito\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"... Justifica-se tal posicionamento pelo fato de que a concessão da tutela postulada invade a esfera de interesses patrimoniais da reclamada, já que não se trata de simples medida provisória de caráter instrumental. Designe-se audiência de natureza UNA em Valença. Após, notifiquem-se as partes. Barra do Piraí, 06 de agosto de 2010\". Sérgio Rodrigues Heckler - Juiz do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0001016-86.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cardoso [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"... Indefiro, assim, a antecipação de tutela pleiteada - resguardando o direito de futura apreciação após a apresentação da defesa - e determino que o feito seja incluído na pauta de audiências do Juízo, no Posto Avançado de Valença, com urgência, notificando-se as partes. Barra do Piraí, 18 de agosto de 2010\". Sérgio Rodrigues Heckler - Juiz do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0001015-04.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"... Indefiro, assim, a antecipação de tutela pleiteada - resguardando o direito de futura apreciação, após a apresentação da defesa - e determino que o feito seja incluído na pauta de audiências do juízo, no Posto Avançado de Valença, com urgência, notificando-se as partes. Barra do Piraí, 08 de agosto de 2010\". Sérgio Rodrigues Heckler - Juiz do Trabalho \r\n\r\nId: 1022283"
                            ],
                            "1022284": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000495-44.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Demerval da Silva [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotac Construtora e empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Demerval da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18, cujo teor é o seguinte: \"...julgo extinto o processo , sem julgamento do mérito...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-12.2009.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Paty Ltda. [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Amélia da Conceição Gomes Maltez e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Paty Ltda.\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para se manifestar nos presentes autos. petição de fls. 49/51. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000444-33.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge David Ubirajara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do fls. 16, cujo teor é o seguinte: \"... julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-89.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Cardoso de Oliveira ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do fls. 20, cujo teor é o seguinte: \"... julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-04.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Irene da Silva [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Giovanina Mantovano e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Irene da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.49, cujo teor é o seguinte: \"As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT, sendo inaplicável no caso o art. 407 do CPC, por haver norma expressa em sentido contrário na legislação especifica trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0124100-76.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TAVARES DA SILVA [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls. 373, informando sobre o pagamento do acordo. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230600-98.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES DE FARIAS [Adv. Vantoil de Souza Junior (OAB: RJ 105125 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVA VANDERLEIA RIBEIRO ALEXANDRE [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RODRIGUES DE FARIAS\r\n\r\nInformar sobre o andamento do processo que foi objeto de penhora no rosto dos autos (fls. 82/83). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-45.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRELA BLAZUTTI ANCHITE [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRELA BLAZUTTI ANCHITE\r\n\r\nApresentar seus cálculos corretos de liquidifdação, em 15 dias, ficando ciente de que, se não o fizer, não poderá impugnar futuramente os valores que vierem a ser apurados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115500-56.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia da Conceicao Francisco [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia da Conceicao Francisco\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar o Mandado de Entrega do bem adjudicado. \r\n\r\nProcesso: 0224300-62.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES DOS SANTOS [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POSTO AMARELINHO - POSTO DE GASOLINA 174 LTDA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar nos autos os endereços dos sócios da ré, tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, a fim de que sejam os mesmos citados da exeução. \r\n\r\nProcesso: 0219100-93.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Ferreira Borges [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Silva Ligeiro Neto [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Ferreira Borges, Réu Antonio da Silva Ligeiro Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque adequados à res judicata, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do artigo 880 da CLT, sob pena de execução com incidência da multa do artigo 475 - J do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039000-75.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo André da Silva Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S. A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo André da Silva Pereira, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S. A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória inquiritória cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0034800-88.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco de Figueiredo Filho [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco de Figueiredo Filho\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-30.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDIR ROCHA DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONSO SOLANO [Adv. Rolando Magalhaes (OAB: RJ 74906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFONSO SOLANO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o montante bloqueado on line (fls. 35/36). Prazo : 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-27.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison da Silva Coutinho [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, o integral cumprimento do acordo de fls. 131, sob as penas da lei e multa pactuadas, \r\n\r\nId: 1022284"
                            ],
                            "1022285": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0034300-66.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA FONTES [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMEIRA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAMEIRA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-49.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lourenço Gonçalves [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62: \"Nada a deferir quanto ao alegado bis in idem (INSS, pelo mesmos fundamentos de fl 58 ora ratificados....\" Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260900-82.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0236000-54.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Pagliares Cunha [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência dos valores de INSS atualizados às fls.52/53. Comprovar recolhimento, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149500-87.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GOMES [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SERGIO LUIZ GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162800-19.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar depósito do valor remanescente (cálculos fls.183/184. prazo 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182500-20.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Papel, Papelao, Celulose, Pasta de Madeira e C ortica de Pirai [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 34444 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Mello Carvalho, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Papel, Papelao, Celulose, Pasta de Madeira e C ortica de Pirai \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-74.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Nascimento [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Nascimento, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228100-30.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ NOGUEIRA CESAR ARIEIRA [Adv. Benedito Carlos Luiz (OAB: RJ 69755 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ NOGUEIRA CESAR ARIEIRA\r\n\r\nCarrear aos autos, em 05 dias, o número do CPF (Advogado), para expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0173400-02.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marques [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Marques\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, elaborado nos termos do r. Acórdão do E. TRT, transitado em julgado. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0170800-66.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geremias [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrianino Industria de Fogos de Artificios [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geremias\r\n\r\nManifestar-se de forma expressa se concorda com a proposta de parcelamento formulada pela reclamada à fl. 57. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0205700-41.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Inocêncio de Almeida [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.M. de Souza Magalhães [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Inocêncio de Almeida\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-38.2008.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Fatima Aparecida Pellegrini de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO GONCALVES DA SILVA + 6 [Adv. Nilson Jose Miguel M. Junior (OAB: SP 166594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO GONCALVES DA SILVA + 6\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-23.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento da Conceicao [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-25.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Farias [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Roberto Alves Farias\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-51.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Alves [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Glenda Marques dos Santos Sommer [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Alves\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0205500-49.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO JOSE DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELSO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 476, cujo teor é o seguinte: \"convolo em penhora os depósitos recursais existentes nos autos.....\" -Comprovar depósito do valor remanescente, em 48 horas, sob pena de execução (cálculos de fls. 479/489). \r\n\r\nProcesso: 0151200-59.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gaspar [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gaspar\r\n\r\nInformar sobre a referida prova emprestada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0196000-41.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Moura Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Moura Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Perito, fls321. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-59.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan José Lima Da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Mendense de Hotéis Ltda. - ME [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Mendense de Hotéis Ltda. - ME\r\n\r\nEfetuar recolhimento dos tributos, conofrme determinato na ata de audiência (cálculos fls. 93/94). Prazo 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198900-36.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Avila da Silva [Adv. Maria Claudia Fartes (OAB: RJ 88282 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo periciaol de fls254/286. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0163000-50.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Aparecida da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda. [Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotativo Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39, cujo teor é o seguinte: \"Considerando-se o novo acordo noticiado nos autos pela reclamante, levanto a penhora de fls,. 33/35...\" \r\n\r\nProcesso: 0162800-87.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINILSON DE FREITAS ANDRADE [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ESTOQUE RURAL LTDA - A/C SOCIO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINILSON DE FREITAS ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento à execução, conforme despacho de fls. 135. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325200-77.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PAIXAO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depóito de fls. 363, até o limite do crédito exequendo (fls. 364/368). prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0366800-78.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM LUCIA DA SILVA REISSINGER [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VASSOURAS [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM LUCIA DA SILVA REISSINGER\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 104, cujo teor é o seguinte: \"Considerando-se o teor do ofício da CEF de fls. 98/100, verifica-se que o município reclamado de fato efetuou os depósitos de FGTS devidos, encontrando-se os presentes autos sem pendências. -Portanto, remetam-se ao arquivo, com baixa....\"Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276300-68.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva - (Espolio de) [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOSE GILSON REIS DE ARAUJO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva - (Espolio de), Réu JOSE GILSON REIS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do julgamento dos embargos à execução, fls 236, cujo teor é o seguinte: \"...conheço os embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los, e condeno o executado no pagamento da multa - em benefício do exequente - de 15% sobre o valor da execução, na forma do art. 740, parágrado único do CPC, de aplicação subsidiària autorizada pelo art.769 da CLT, ....\"Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0240200-80.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON ESTEVAO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel, conforme fls. 243/244.\r\n\r\nVir assumir o encargo de depositário fiel, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-22.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira Lameira\r\n\r\nRéu: Farmo Construcoes e Incorporacoes Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmo Construcoes e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97: \"Convolo em penhora o montante bloqueado on line. .......a à executada pelo prazo legal, que deverá comprovar nos autos o recolhimento do crédito exequendo remanescente, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0025000-70.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Barroso [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Barroso\r\n\r\nInformar se recebeu os valores referentes ao seguro desemprego e ás parcelas do acordo. Prazo 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0022400-76.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Carlos Nunes [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mazzoni de Barra do Piraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Carlos Nunes\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0027400-62.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Silva dos Santos [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Contacto Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.97 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-77.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Borges de Azevedo silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro de Alvarenga Peixoto Goncalves [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Borges de Azevedo silva, Réu Mauro de Alvarenga Peixoto Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS, 97/98. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-93.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza de Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica de Macedo Villar - ME [Adv. Heloisa Pires Thome (OAB: RJ 80890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica de Macedo Villar - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, fls. 88/89. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1022285"
                            ],
                            "1022355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0134000-68.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Costa\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\n“REClAMATÓRIA TRABALHISTA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ALlAN A VIGilÂNCIA E SEGURAN A l TDA, com sede na Rua Minas Gerais, nO 747, bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto, município de Duque de Caxias, CEP.: 25.075-041, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nO 68.635.648/0001-78, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor no decorrer da presente peça de ingresso: INICIALMENTE: I - DA ASSISTÊNCIA JU DICIÁRIA De acordo com a Lei 1.060/50, artigo 2°, parágrafo único c/c a Lei 5.584/70 artigo 14, parágrafo 1°, é que o Reclamante requer a V. Exa. desde já, que seja deferida a gratuidade de justiça, por não possuir condições financeiras para arcar com as custas processuais a demais despesas que possam ocorrer no curso da presente demanda sem que comprometa o seu sustento e de toda a sua família. 11- DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA Declara, o reclamante que deixou de passar pelo crivo da Comissão de Conciliação Prévia, eis, que ausente no âmbito do empregador bem como do sindicato da classe, consoante artigo 625, alínea \"O\", parágrafo 3°, CL T, razão pela qual pugna pelo acolhimento da presente reclamatória trabalhista. 111- DOS FATOS. DO VíNCULO EMPREGATíCIO O Reclamante iniciou seu pacto laboral com a Reclamada na data de 01 de Dezembro de 2001, para exercer a função de vigilante, atividade esta desenvolvida junto à agência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS da cidade de Vassouras/RJ. Ao tempo em que laborou para a Reclamada cumpria uma jornada de trabalho de segunda à sexta-feira das 07:00hs às 19:00:00hs. Ocorre, Excelência, que durante todo o tempo laborado para a Reclamada o Reclamante jamais obteve o intervalo necessário para repouso ou alimentação que por direito faria jus, ficando assim, evidente a infração cometida pela Reclamada conforme estatuído no artigo 71, § 4° da norma consolidada, sendo este acrescido pela Lei nO 8.923/94 ele, artigo 7°, inciso XIII da CRFB/88, quando da não concessão do respectivo horário, senão vejamos, in verbis: Artigo 71 - Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas (grifo do autor). § 4° - quando o Intervalo para repouso e alimentação, previsto neste artigo, não for concedido pelo empregador, este ficará obrigado a remunerar o periodo correspondente com um acréscimo de no mínimo 50% (cinqüenta) por cento da hora normal de trabalho (grifo do autor).\r\n\r\nArtigo 7°, inciso XIII da CRFB/88 - Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultado a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. Destarte, além de não conceder o intervalo para alimentação/repouso, a Reclamada também deixou de efetuar o pagamento das horas '\" 10 extraordinárias correspondentes a não concessão do intervalo para as refeições, devendo ~ assim, a mesma ser compelida ao pagamento das horas extraordinárias no percentual de 3 50% que o Reclamante tem por direito a receber, bem como a aplicação de seus reflexos nas verbas resilitórias, conforme estatufdo em nossa Carta Maior em seu artigo 7°, inciso XVI. Quanto ao seu último salário percebido junto à reclamada este correspondia à importância R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Ocorre Excelência, que o Reclamante ficou sem receber os salários dos meses de setembro e outubro de 2007, conforme extrato mensal bancário emitido pelo Banco Bradesco S/A, Agência de Vassouras - RJ (doe. anexo). Cabe destacar que de acordo com extratos mencionados, a Reclamada não efetuava o pagamento dos salários dentro do prazo determinado na legislação pátlia. Em 31/10/2007, o Reclamante que se encontrava internado no perrodo de 21/10/2007 a 31/10/2007, no Hospital Un ivers itá rio Sul Fluminense, teve alta médica, porém com a recomendação de que deveria permanecer afastado de suas atividades laborais, por periodo não inferior a 60 (sessenta dias), conforme atestado ofertado pelo n osocõmio supracltado (doc. Anexo). Assim, observada a carência de 15 (quinze) dias determinada no artigo 71 e seguintes do Decreto 3.048/99, In verbls, o Reclamante teve em 04/11/2007, o deferimento do auxilio-doença previdenciário (DIB), sendo certo que a data de cessação do mesmo se deu no dia 10/06/2008 (DCB). Art.71. O auxflio-doença será devido ao segurado que, após cumprida, quando for o caso, a carência exiaida, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de Quinze dias consecutivos. § 1° Não será devido auxrlio-doença ao segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social já portador de doença ou lesão invocada como causa para a concessão do benefrcio, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão. §2° Será devido auxrlio-doença, independentemente de carência, aos segurados obrigatório e facultativo, quando sofrerem acidente de qualquer natureza. Art.72. O auxflio-doença consiste numa renda mensal calculada na fOl1Tla do inciso I do caput do art. 39 e será devido: l-a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade para o segurado empregado, exceto o doméstico. Ressalta-se que após a cessação do auxilio-doença, o Reclamante retomou à Agência do INSS na qual prestava serviço no intuito de relniciar suas atividades, momento em que foi notificado pelos funcionários da mesma que a empresa Reclamada não mais prestava serviços de vigilância naquela Agência. Diante desse quadro, o desespero tomou conta do Reclamante, pois em nenhum momento fora informado pela Reclamada, de que a mesma deixaria de prestar serviços naquela unidade do INSS. Muito embora, tendo a Reclamada em seu poder, meios de fazê-Ia. Assim, por diversas vezes tentou contatos com a Reclamada, no intuito de obter informações quanto aos salários atrasados, bem como, quanto à continuidade de seu contrato de trabalho. Foram várias tentativas de contato, sendo certo que em uma delas recebeu a informação de que \"deveria aguardar com multa paciência, pois, tão logo tivessem o dinheiro efetuariam o pagamento dos salários atrasados\". Todavia, até a presente data, o Reclamante não recebeu os salários ora questionados, como também se encontra impossibilitado de regressar ao mercado de trabalho, haja vista, que sua CTPS encontra-se sem a devida anotação de baixa, por culpa exclusiva da Reclamada. Dessa forma, esgotados todos os meios para a localização da empresa Reclamada, não restou ao Reclamante alternativa, a não ser a busca da tutela jurisdicional do Estado através da norma estaturda no artigo 483, aHnea I/dI! da CL T,que prevê a hipótese de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, senão vejamos: Art. 483. O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando:\r\n\r\n(... ) d) não cumprir o empreaador as obriaacões do contrato (grifo do autor). Assim, diante da dificuldade financeira enfrentada pelo reclamante com o atraso no seu pagamento e a incerteza quanto à manutenção de seu emprego é que o mesmo vem recebendo durante todo esse perrodo, ajuda de parentes e amigos o que é humilhante e constrangedor para uma pessoa que sempre honrou com seus compromissos. .Ademais, a trtulo de argumentação, cabe trazer à baila que, além do atraso nos pagamentos dos salários, a Reclamada também deixou de fornecer, por um perrodo, os contracheques, cometendo dessa forma, uma in1Ta.ção à norma consolidada ante ao que está estaturdo no artigo 464, veja, In verbls: Artigo 464- O paaamento do salário deverá ser efetuado contra recibo. assinado Delo emDreaado. em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu rogo. (grifo do autor). IV - DO DIREITO DA RESCISÃO INDIRETA Como acima defendido, o não pagamento do salário na data prevista, enseja a rescisão indireta do contrato de trabalho, dessa forma, resta claro que a Reclamada deixou de cumprir a previsão estaturda no artigo 483, aHnea \"d\" da CLT'~\\Ç) enselando à rescisão Indireta.\"'\\ 5 Neste sentido, o Ilustre Professor Maurício Godinho Delgado, em seu livro \"Curso de Direito do trabalho\" relata: \"... A mora salarial reiterada, ainda que não atingido o prazo igualou supenor a três meses, é fator de justa causa, em face da severidade da falta do empregador: afinal, é pac ífico no Direito do Trabalho ter o salário natureza alimentar, e retardo em seu pagamento, sendo demorado e repetido, constitui, sem dúvida, infração de forte intensidade.\" No mesmo sentido, comunga o Professor Wagner D. Giglio: \"O mais freqüente motivo invocado pelos empregados para denunciar o contrato é o inadimplemento salarial: falta ou atraso no pagamento dos salários. Compreende-se facilmente que assim seja: o pagamento dos salários constitui a principal obrigação do empregador, e o empregado depende do que ganha para viver. Se deixa de receber seu dinheiro não pode se manter no emprego, e por isso nao hesita em denunciar o contrato\" (GIGLlO, Wagner D. Justa Causa. 4a. ed. São Paulo. L Tr. 1993. p. 348). Cumpre registrar que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, 3111 região, apreciou matéria idêntica, entendendo por garantir, de forma inequ ívoca o direito de o trabalhador considerar rescindido seu contrato de trabalho, senão vejamos, in verbis: EMENTA: RESCISAo INDIRETA CONFIGURAÇAO - Comprovado nos autos que a reclamada não vem cumprindo as obrigações eleme nta resdocontra tode\r\n\r\ntrabalho, atrasando o pagamento dos salários, além de deixar de recolher os valores devidos a título de FGTS, resta configurada a falta grave do empregador, na forma do artigo 483, alínea Ildll a CL T, de molde a justificar a rescisão oblíqua do pacto laboral.(Processo 00007-2007027-03-00 9RO,Publicaçã022/06/2007, Segunda Turma, Relatar Márcia\r\n\r\n6 Flávio Salem Vidigal). (grifo do autor) Inclusive, é importante ressaltar que o simples pagamento das verbas atrasadas, em audiência, não elide a mora da reclamada, tampouco é su1iciente para afastar sua falta, conforme preleciona a Súmula 13 do C. TST, que pacificou a matéria, consolidando o seguinte entendimento jurisprudencial: \"Súmula nO 13. O só pagamento dos salános atrasados em audiência não elide a mora capaz de determinar a rescisão do contrato de trabalho\" Aliás, mostra-se apropriado lembrar que os contratos de trabalho são regidos pelo princípio da primazia da realidade ou contrato realidade, e, como preleciona o mestre Aménco Piá Rodrigues: '/lem caso de discoldâncla entte o que ocorre na prática e o que emetge de documentos ou acordos$ deve-.se dar ptefetêncla ao que se sucede no terteno dos fatos$ ' (grifo do autor). Diante, das palavras do ilustre mestre Aménco Piá Rodrigues, e de acordo com a narrativa constante desta peça de ingresso, chegamos à conclusão de que os fatos prevalecem sobre as formas, passando assim, a definir as verbas resilitórias a que tem direito. v - DA ANTECIPA ÃO DA TUTELA PRETENDIDA Prevê expressamente o art. 273, caput do C.P.C. que \"O Juiz pOderá} a requerimento da parte} antecipar, total ou parcialmente} os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial (..)\". A este respeito, destacam-se, respectivamente, as lições de Sérgio Bermudes (em \"A Reforma do Código de Processo Civil\", p. 37) e de Cândido Rangel Dinamarco (em \"A Reforma do Código de Processo Civil, p. 140): \"A tutela antecipada não precisa coincidir, na extensão} com a tutela pretendida no pedido inicial. Pode ficar aquém desta} como permite o caput do artigo} sem} contudo} ir além} nem se transformar em prestação diversa da demandada. Também quanto a ela se aplicam os arts. 459 e 460.» \"O novo artigo 273 do Código de Processo Civil estabelece que a antecipaçao ali disposta será total ou parcial, mas nI!Jo fixa critérios para dimensioná-Ia ou parâmetros a observar. O único limite objetivo é o que decorre das regras acima consideradas, de modo que a antecipação total coincidirá em extensiJo com a tutela ~definitiva. Ficam ao critério discricionário do juiz, que ele exercerá prudentemente e motivadamente em cada caso} a outorga da tutela 7 antecipada total ou parcial e, na segunda hipótese, a determinação do âmbito de$ ta\". o caso em tela, postula-se tão somente a antecipação da tutela relativa à libera ão dos valores do FGTS a ual se encontram na conta Individualizada do reclamante a fim de se evitar maiores danos além dos á sofridos OIS até o resente momento vem recebendo a uda de arentes e aml os para sobreviver.\r\n\r\nÉ inconteste a verossimilhança das alegações feitas pelo autor, ao indicar com relativa se uran a arocedência da suaretensãoha'a vistaue tal importância lhe ajudaria a se manter por alguns meses. A respeito da prova inequívoca que leva o juiz a convencer-se da verossimilhança da alegação do autor, nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil, preciosa é a lição de CÂNDIDO RANGEL DINAMARCa em sua \"Reforma do Código de Processo Civil\", 2a edição, p.143/144, que a seguir transcrevemos, in verbis: \"O arf. 273 condiciona a antecipação da tutela à existência de prova inequlvoca suficiente para que o juiZ \"se convença da verossimilhança da alegação\". A dar peso ao sentido literal do texto, seria difícil interpretá-Io satisfatoriamente porque prova inequívoca é prova tão robusta que não permite equlvocos ou dúvidas, infundindo no espírito do juiz o sentimento de cerfeza e não de mera verossimilhança. Convencer-se da verossimilhança, ao contrário, não poderIa signifIcar mais do que imbuir-se do sentimento de que a realidade fática pode ser como descreve o autor. Aproximadas as duas locuções formalmente contraditórias contidas no arf. 273 do Código de Processo Civil (prova inequlvoca e convencer-se da verossimilhança), chega-se ao conceito de probabilidade} portador de maior segurança do que a mera verossimilhança. Probabilidade é a situaçtJo decorrente da preponderância dos motivos convergentes à aceitação de determinada proposição, sobre motivos divergentes. (...) Para chegar ao grau de probabilidade necessário à antecipação} o juiz precisa proceder a uma instrução que lhe revele suficientemente a situação de fato. Não é o caso de chegar à profundezas de uma instruçlJo exauriente, pois esta se destina a propiciar graus de certeza necessários para julgamentos definitivos} não provisórios como na antecipação da tutela. Tratar-se-á de uma cognição sumária, dimensionada segundo o binOmio representado (a) pelo menor grau de imunidade de que se reve$ te a medida antecipatória em relação à definitiva e (b) pelas repercussões que ela terá na vida e patrimônio dos litigantes.\" DO AVISO É cediço que ocorrendo à ruptura do pacto laborai mesmo por ~via de rescisão indireta fica o empregador obrigado ao pagamento de uma indenização a ser paga com base na maior remuneração percebida pelo empregado, valor este definido 8 no termos do artigo 477 da Cl T, em seus parágrafos 6° e 8° ele artigo 489 do mesmo diploma legal. SALÁRIOS ATRASADOS o reclamante faz jus ao recebimento do salário integral referente aos meses 09/2007 e 10/2007, e 01 (um) dia do mês de maio/2008, já que a sua rescisão indireta, se deu em 11/05/2008, devendo tal valor ser pago de plano em audiência a ser determinada por essa Justiça Especializada, já que o mesmo deixou de receber até a presente data. DO 13° SALÁRIO Consoante a lei 4.090/62 c/c a lei 4.749/65, o reclamante faz jus ao recebimento do 130 salário indenizado, devendo assim a reclamada ser condenada ao pagamento do mesmo em sua audiência inaugural. DAS FÉRIAS Direito constitucionalmente garantido, nos termos do artigo 7°, XVII da CRFB/88, que abaixo reproduzimos, pois, as férias têm por objetivo proporcionar descanso ao trabalhador, após certo decurso de tempo trabalhado. Visam recuperar seu organismo e o interesse na sua concessão não é apenas do trabalhador, mas, também, do próprio Estado. É, portanto, direito irrenunciável, inclusive de ordem pública.\r\n\r\nArtigo 7° da CRFB/88 - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (... ); Inciso XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário norma I. Diante do estatu Ido na Carta Maior, e pela relevância do instituto sob comento, deve a reclamada ser condenada ao pagamento das férias simples e proporcional com o seu respectivo adicional de 1/3, sendo esse estabelecido pelo Texto Constitucional. DO FGTS Como se observa, a Reclamada deixou de realizar alguns depósitos fundiários em conta vinculada do FGTS de titularidade do Reclamante, conforme estatuldo na lei 8.036/90. Com efeito, ora se requer, para que seja a Reclamada compelida a fazê-Ia, ou a proceder ao seu pagamento diretamente ao Reclamante, ou ainda comprovar o seu recolhimento, já na audiência inaugural, sob pena de ser-lhe aplicada à multa prevista no art. 467 celetizado. cediço que, o FGTS é um direito constitucional do trabalhador empregado, devendo este D. Juizo Especializado, condenar a Reclamada à indenização ~do FGTS, em favor da Reclamante, devidamente acrescido de atualização monetária. . Igualmente deve ser defenda a condenação da Reclamada ao pagamento das parcelas ' 9 de FGTS sob as verbas rescisórias e sob a multa dos 40% do FGTS, em virtude da rescisão indireta, conforme preceitua a Constituição Federal, em seu art. 7° 111. . )DO SEGURO DESEMPREGO om rulcro na lei 7.998/90 clc 8.900/94, e nos termos da Orientação Jurisprudencial - SDI-1 nO 211, deve a reclamada ser compelida ao preenchimento e entrega da SD/CD para que o reclamante possa gozar de tal beneficio, caso não o faça ou sendo frustrado o recebimento do referido beneficio por culpa exclusiva da reclamada, deve ser a mesma condenada ao pagamento da indenização substitutiva essa n o montante corresponde às parcelas a qu e o reclamante faria jus. DA RESCiSÃO Como se observa, até a presente, a reclamada deixou de efetuar as verbas resilitólias a que por direito o reclamante faz jus, demonstrando dessa forma total descumprindo ao que está estatuído no artigo 477, § 6º, alínea \"b\" e § 8º da norma mandamental, ficando desde já, obrigada ao pagamento da referida indenização por ocasião da audiência inaugural, bem como as demais sanções de âmbito administrativo. DAS VERBAS INCONTROVERSAS. A reclamada deverá efetuar o pagamento das verbas incontroversa em audiência inaugural, sob pena de ser condenada ao pagamento da multa estatuída no artigo 467 da norma mandamental. DO DANO MORAL Por derradeiro, pleiteia o reclamante pelo pagamento da indenização do dano moral, haja vista, o abalo sofrido pelo abrupto rompimento de suas atividades, bem como diante do estado vexatório a que fora submetido ao ficar inteiramente às custas de parentes e amigos até a presente data, caracterizando assim, afronta ao Princí io Constitucional da DI nldade da Pessoa Humana e aos Direitos Sociais estampados no artigo 6º e seguintes da CRFB/88. Para corroborar com o pleito do reclamante citamos o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal: Artigo 5º - Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país ~inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: 12 x - São invioláveis a Intimidade, a vida plivada, a honra e a imagem das pessoas, a.ssegurado o dire.to a Indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação (grifo do autor).Nesse mesmo diapasão, temos o entendimento do ilustre Desembargador Adilson Vieira Macabu da aa Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \"Desprezar-se o caráter punitivo da reparação do dano moral acan-eta o risco de se arbitrar valor '\"expressivo sem correspondência ao mal praticado e à reparação necessária, além de estimular a prática de atos ilícitos, tendo em vista a capacidade econômica do ofensor e seu desprezo pelas leis e pela Justiça, dando à condenação um sabor de impunidade, o Que é inadmissível\" (grifo do autor). \"Não basta à condenação penal ou civil, mas é indispensável Que o causador do dano sinta a conseqüência altamente danosa de seus atos\" (grifo do autor). v - DO PEDIDO Sendo assim, por todo o exposto e, pelo mais que possa restar demonstrado, é a presente para requerer a V. Exa a Gratuldade de Justiça conforme consta na exordial, PROCEDEMCIA 1M TOTUM dos pedidos constantes desta Reclamatória, acrescido de custas processuais, reclamando-se, pois, as seguintes verbas que lhe são devidas: \r\n\r\n21) Que seja acolhida pela Justiça Especializada o pleito do reclamante no tocante a RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO, conforme exposto ao longo dessa peça vestibular, onde a Reclamada deixou de cumprir a previsão estatufda no artigo 483, alfnea \"d\" da CL T;22) A Antecipação dos Efeitos da Tutela para que !.!Ia expedido Alvará JudJcial. no que se refere ao levantamento dos valores constantes na conta Individualizada do reclamanteroveniente ao FGTSha'a vistaue tal im ortância lhe a\"udaria a se manter por alauns meses. 23) Fornecimento do TRCT com código 01, chave da conectividade e demais documentos que se fizerem necessários bem como apresentar a reclamada em audiência inaugural os comprovantes dos depósitos do FGTS que tenham sido realizados, ou, o seu pagamento sob tOlma de indenização na data da realização da audiência; 24) Entrega das guias CO/SD, ou, substitutivamente a indenização, consoante a Lei nO 7.998/90, com suas devidas alterações bem como nos termos da Orientação Jurisprudencial - SDI-1 nO 211 , caso o reclamante não venha receber o referido beneficio junto ao órgão responsável que o mesmo seja pago pela reclamada na tOlma de indenização; 25) Proceder à baixa na CTPS do reclamante com data 11/05/2008, entretanto, caso a reclamada deixe de proceder ao que ora se solicita, requer, desde já, que tal procedimento seja realizado pela Secretaria desta Vara do Trabalho; 26) Que seja expedido Ofício a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro JUCERJA, para que a mesma forneça cópia do contrato social e suas alterações levando em consideração a última alteração registrada junto ao competente órgão proveniente à empresa que ora se faz a presente reclamatória trabalhista; 27) Comprovação em audiência inaugural quanto ao recolhimento previdenciário referente ao perfodo laborado pelo reclamante qual seja, 01/12/2001 a 11/05/2008. exceto ao perfodo em que esteve em auxflio doença; 28) Devendo a reclamada juntar livro e registro de ponto correspondente a todo periodo laborado pelo reclamante; 29) Que tais valores sejam atualizados monetariamente por ocasião de seu pagamento. Admite-se, entretanto, e só para argumentar, a dedução de quaisquer outros valores eventualmente pagos pela Reclamada ao Reclamante, o que deverá se fazer mediante comprovação nos autos. Requer a notificação da Reclamada, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima declinado, para que apresente resposta dentro do prazo legal, sendo certo que à ausência de sua contestação implicará na aplicação das penas de revelia e confissão. fica ainda, como Já dito, requerlda a multa do an. 461 da CL T, a ser aplicada sobre as parcelas Incontroversas, se não pagas em audiência Inaugural, com o respectivo acréscimo de 50%.Requer, por derradeiro, que seja oficiado o Ministério Público~Federal Ministério Público do Estadual Dele acla Re lona I do Tmbalho Receita Federal do Brasil\" INSS\" CEF\" Fazenda Estadual e Prefeitura, dando ciência da 14 presente demanda aos refelidos órgãos, para que sejam tomadas as providências cabfveis. E para provar o alegado, até a presente, protesta pela produção de prova documental, inclusa e superveniente; testemunhal, com a oferta do respectivo rol em oportuno tempore, assim como requer o depoimento pessoal do representante legal da Reclamada, sob pena de confesso; e por derradeiro, requer a produção de prova pericial, se necessária for. Atribui-se a presente, para os devidos fins e efeitos de alçada, o valor de R$ 65.796,96 (sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). Nestes Termos, Aguarda Deferimento.Mendes, (RJ), 31 de Agosto de 2009. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022355"
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                                "Processo: 0104100-64.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MENDES SOARES FILHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MENDES SOARES FILHO, Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287300-20.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fornecedora Scopel Móveis Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Carmo Lopes da Silva [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fornecedora Scopel Móveis Ltda., Cgto Maria do Carmo Lopes da Silva\r\n\r\nDesignado dia 20/10, às 10h, nesta vara, para tradição das guias de FGTS e seguro-desemprego à parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0109300-32.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Consoli de Oliveira [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B. de Lorena Maia Moveis-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Consoli de Oliveira\r\n\r\nIndeferido, devendo-se esclarecer sua pretensão em face do paradeiro da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0163300-84.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gomes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Max One Supermercados Ltda - Economico [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda. [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: Le Marche Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: NV.S. Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Marche Alimentos Ltda., Aut Luis Henrique Gomes, Réu Max One Supermercados Ltda - Economico, Réu NV.S. Alimentos Ltda., Réu Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.321,73, equivalentes a 438.674,98 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0237100-82.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceicao da Silva [Adv. Jorge Ferraco (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nRéu: DRA FATIMA FURTADO CLINICA E SPA [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRA FATIMA FURTADO CLINICA E SPA, Hailto dos Santos Trindade, Aut Renato Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 96.712,271, equivalentes a 7.972.081,47 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0153900-51.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARIA LINS DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DA CASA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTO DA CASA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Aut RENATA MARIA LINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte RECLAMANTE proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.,336,17, equivalentes a 275.003,56 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0110800-36.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramos Delgado Vicente [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário (R$ 1.080,00) e custas de execução (R$ 108,00). \r\n\r\nProcesso: 0142000-61.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Messias Antunes de Moura [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda - Pousa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portico Engenharia Ltda - Pousa \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125100-66.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosma Rodrigues de Barros [Adv. Daniele de Souza Jardim (OAB: RJ 155769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Nautillus Ltda ME [Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes (OAB: RJ 150330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Rodrigues de Barros \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0066600-75.2007.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Izabel Fonseca da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nEgdo: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA, Egdo: CARLOS ROBERTO CONCEICAO COSTA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ROBERTO CONCEICAO COSTA\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-90.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Opala Ltda. [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Opala Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-05.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro I [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 05 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-85.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Rodrigues Soares [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Rodrigues Soares, Réu Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDesignado dia 22/10/10, às 10h, nesta vara, para início da perícia, devendo os advogados dar ciência a seus clientes, ressaltando-se que os honorários periciais serão pagos ao final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0039500-24.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA DARC SILVA GOULART [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC SILVA GOULART\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento de sucessão (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001600-94.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Jorge Mourao da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Jorge Mourao da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0010300-59.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab Ind da Extr e Ref do Sal Cabo Frio, A Cabo, SPA e Ara [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Sindicato Trab Ind da Extr e Ref do Sal Cabo Frio, A Cabo, SPA e Ara\r\n\r\nAos recorridos (R.O. do INSS) - Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-91.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Alves da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Porto Real [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)], Réu: Cal Engenharia Ltda [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cal Engenharia Ltda, Réu Condominio do Edificio Porto Real\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-34.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira de Moraes [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM-COOP Cooperativa de Mao-de-obra e Administracao de condominios ltd, Réu: UNIAO TRANSPORTES INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira de Moraes, Réu UNIAO TRANSPORTES INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-81.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES DE SOUZA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NUNES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0015900-76.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: BONIFACIO SAMPAIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E ALEIXO BAR-REST E PIZZARIA LTDA [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)], Réu: OTACILIO MOURA ALEIXO [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)], Réu: Noemia da Conceição dos Santos Aleixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BONIFACIO SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0039200-86.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença, devendo, no mesmo prazo, manifestar-se sobre requerimento às. 234235. \r\n\r\nProcesso: 0004100-36.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Claudio dos Santos [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilo Tardeli [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Claudio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre auto de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0049800-40.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Lima de Faria [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-21.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Coriolano [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: V Santo Figueira Calcados (Raquel Calcados) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Coriolano, Réu V Santo Figueira Calcados (Raquel Calcados)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0054300-47.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Souza da Silveira [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda N/P Durval Almeida da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo Souza da Silveira\r\n\r\nApresentar endereço das rés, cópia da inicial e aditamentos (uma via para cada demandada) em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055500-26.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Walter Cabral de Oliveira [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmania Carros e Acessorios Ltda ME [Adv. Simone Castro Muniz de Andrade (OAB: RJ 117466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Walter Cabral de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0058300-56.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsara Gomes [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Mater Dei de Rio das Ostras Ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: Peoples Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Mater Dei de Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068100-45.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Paula da Conceicao Cabral [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070500-03.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Galdino [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Sueli Felix da Silva - S.A.J\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Galdino\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0073600-63.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Peixoto Barcelos de Melo [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinelli dos Santos Ferreira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Peixoto Barcelos de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-72.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MENDES GARCIA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut PAULO CESAR MENDES GARCIA\r\n\r\nNão havendo fiel depositário do bem penhorado, convolam-se em penhora os depósitos recursais, devendo a ré dizer se concorda com o levantamento da quantia penhorada, valendo o silêncio como concordância tácita (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0007500-92.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramos Reis [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ramos Reis\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 03 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-98.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Damião da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Damião da Silva \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076800-73.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Henrique [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Dinamica Ltda. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Dinamica Ltda.\r\n\r\nComprovar, em quarenta e oito horas, sob pena de execução, recolhimento de despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0034500-96.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Esmênia da Costa Miranda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Esmênia da Costa Miranda \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0019900-70.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira dos Santos [Adv. Soraia de Almeida Galiza Junqueira (OAB: RJ 77939 - D)]\r\n\r\nRéu: Fito Diet Farmácia de Manipulação [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fito Diet Farmácia de Manipulação\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-94.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira de Azevedo [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Tensao de Cabo Frio-Instalacoes Eletricas Ltda. [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0057700-40.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Moreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Joana Darc [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Joana Darc, Aut Maria Julia Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 39.465,09, equivalentes a 3.252.795,14 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0022200-44.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carneiro do Nascimeto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Carneiro do Nascimeto\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0169100-98.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO NETO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nNada a reconsiderar face à sucumbência da demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000579-15.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jecilda Barroso [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Rossini Nagem Montebello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jecilda Barroso\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000781-89.2010.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Álcalis do Rio Grande do Norte S/A\r\n\r\nEgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos\r\n\r\nEmbargos de terceiro improcedentes. Embargos declaratórios do demandante: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0119100-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANIRA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILIA PELONICK FURTADO DE MENDONCA [Adv. Wanilton Botelho Pires (OAB: RJ 27330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANIRA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0050600-29.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Coelho Claussen [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostras Show Promoção e realização de eventos ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Coelho Claussen\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0141300-22.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascencio Pinto Ascenciano [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Ascenciano Industria e Comercio Ltda.ME (Madeireira Macaense) [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NP Ascenciano Industria e Comercio Ltda.ME (Madeireira Macaense)\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-89.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Francisco da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Francisco da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-69.2007.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Sao Pedro da A \r\n\r\nExdo: Porto Fino Hoteis e Turismo Ltda [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Porto Fino Hoteis e Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0139900-07.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Moreira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Moreira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré a fim de ser notificada da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0291300-60.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Béz [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBAT - Associação em Búzios dos Barcos de Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Béz\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105000-66.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUAN CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO QUARENTA GRAUS LTDA [Adv. Alexandre de Oliveira Cunha (OAB: RJ 73343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUAN CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0293300-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Henrique Pimenta [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Park Estacionamento Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Henrique Pimenta\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117100-82.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barreto dos Santos [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barreto dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0084900-90.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANITA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANE FERREIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANITA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido face à certidão à fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0089200-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA MARINS IGLESIAS [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE COLONIAL DE BUZIOS LTDA ME [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELLA MARINS IGLESIAS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170400-76.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLAGOS-FUNDACAO EDUCACIONAL REGIAO DOS LAGOS [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a execeção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0126400-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda da Costa Revelles [Adv. Aécio Alves Soares (OAB: RJ 145329 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania de Melo Diniz Martins [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania de Melo Diniz Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172600-36.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Oralina Martins [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oralina Martins\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-67.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Antonio Ramos Pereira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Antonio Ramos Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-51.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Rodrigues [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080500-28.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joveilson Deveza Rangel [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut Joveilson Deveza Rangel\r\n\r\nAos recorridos (R.O. do INSS) - Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-07.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Ferreira de Souza [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0188500-59.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Rubem Lopes Ribeiro [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRqdo: ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rubem Lopes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de ofício, devendo manifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-07.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Leopoldino Revelles [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Leopoldino Revelles\r\n\r\nIndeferido. \r\n\r\nProcesso: 0296000-79.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Almeida Leite [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Ariaú Hotel Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Almeida Leite \r\n\r\nAudiência designada para 06/10/2010, às 10h55, nesta vara, devendo-se dar ciência a seu cliente, nos termos das determinações deste juízo, ressaltando-se que a guia de TRCT, a chave de conectividade social e guia de seguro-desemprego se encontram à disposição ao demandante. \r\n\r\nProcesso: 0202900-73.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brandão Costa [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Maratori Comercio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brandão Costa \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 403,26). \r\n\r\nProcesso: 0201600-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira [Adv. Lídia Monteiro Merlin (OAB: RJ 150908 - D)]\r\n\r\nRéu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 400,00) em cinco dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204300-69.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRES FERREIRA DA SILVA [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ-SEV DE APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRES FERREIRA DA SILVA, Réu SEBRAE/RJ-SEV DE APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ\r\n\r\nErro material retificado para esclarecer que o mérito dos embargos à execução serão apreciados após prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0213300-88.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Fernando Gomes Melo [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: L C R Pereira Empreiteira [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Fernando Gomes Melo\r\n\r\nNão estando garantido o juízo, indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0207100-31.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Pinto [Adv. Marcelo Pinheiro Gadelha (OAB: RJ 93334 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Tora Forte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Pinto\r\n\r\nProceder ao depósito (R$ 2.000,00) em 10 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0216900-54.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN DE JESUS PALOMANES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL VEISERRA DE CABO FRIO LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Praiamar Industria Comercio & Distribuicao Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL VEISERRA DE CABO FRIO LTDA, Réu Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda., Réu Praiamar Industria Comercio & Distribuicao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0234300-08.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada velas ao Vento Ltda [Adv. Marcio Bastos Tinoco (OAB: RJ 78526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Niterói\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 12,64). \r\n\r\nProcesso: 0174700-37.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ROGERIO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut NILSON ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nNegado provimento aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0158500-47.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SECAF SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECAF SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0099900-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MENDES MADEIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MENDES MADEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de massa falida nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0258100-65.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Santos\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 400,00). \r\n\r\nProcesso: 0129100-85.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANA MARTINEZ SANCHEZ [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANA MARTINEZ SANCHEZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.403,45, equivalentes a.952,650,45 IDTRs, atualizados até agosto/2010, ressaltando-se que, em caso de interesse por execução por intermédio de requisição de pequeno valor, o exequente deve renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder o limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0135100-38.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO LUIZ AZEVEDO DA COSTA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO LUIZ AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0117600-51.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Filho [Adv. Z B Ramao (OAB: RJ 111598 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barbosa Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da co ta previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0150500-24.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Oliveira Beserra da Costa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-20.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARETUSA DE LIMA TAVARES [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0212800-80.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pessanha Gandra [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Correa Botelho [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pessanha Gandra, Réu Luiz Carlos Correa Botelho\r\n\r\nNegado seguimento ao RO do autor por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0212100-12.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Meirelles Lima [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Meirelles Lima, Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 21.082,19, equivalentes a 1.737.436,30 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0105800-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Ottero [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes Ottero\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-94.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AZEVEDO FILHO [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO AZEVEDO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0087200-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Everaldo Rodrigues Correia (OAB: RJ 80631 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nFornecer CPF da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0080400-05.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Keller [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-53.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Garcia da Rocha [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado - Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Garcia da Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-18.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Reis Saldanha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig e Transporte de Valores Ltda, Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar recolhimento de imposto de renda e previdenciário em 15 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123100-64.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lopes Siqueira Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Agir Sevicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda., Réu Agir Sevicos Empresariais Ltda., Aut Jose Lopes Siqueira Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.441,17, equivalentes a 448.472,60 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0139700-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Pessanha [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut Reginaldo Pereira Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 177.760,08, equivalentes a 14.656.744,65 IDTRs, atualizados até junho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0175400-86.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO PEREIRA DE AGUIAR [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A RURAL E COLONIZACAO S/A [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A RURAL E COLONIZACAO S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170600-63.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Silva, Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.241,00, equivalentes a 431.986,86 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0094300-31.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA JUSTO PEREIRA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBALD BUHLEL [Adv. Ligia Machado de Azevedo Imbroisi (OAB: RJ 80991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA JUSTO PEREIRA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0101800-46.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Abreu Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos Ltda., Aut Leandro de Abreu Silva\r\n\r\nNegado provimento aos embargos à execução, devendo a parte ré comprovar recolhimento de custas (R$ 44,26) em cinco dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100400-31.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Barbosa Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Barbosa Lima\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-42.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Barbosa Costa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Vitoria Cabofriense Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Barbosa Costa\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-58.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Cruz Borges [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Propaganda Market. e Empr. Jornalistica Ltda. (Jornal O Diario) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Cruz Borges, Réu Buzios Propaganda Market. e Empr. Jornalistica Ltda. (Jornal O Diario)\r\n\r\nNegado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0109800-69.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Alexandre da Silva [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Z M Azambuja Boos ME -(Bar Brazil) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Alexandre da Silva, Réu Z M Azambuja Boos ME -(Bar Brazil)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.434,27, equivalentes a 695.170,15 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001169-89.2010.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Robson Rodrigues Bezerra de Souza [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Israel Eletro Moveis [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Israel Eletro Moveis \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar recurso ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0122800-34.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Marinho [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Corpo e Alma Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Corpo e Alma Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130300-40.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HEDILIO JOUBANOBA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: RENE EMPREEND ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HEDILIO JOUBANOBA, Réu RENE EMPREEND ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nRejeitada exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0119600-63.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO GARCIA NAMED [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO GARCIA NAMED, Réu MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora (R$ 22.353,11). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mali Gonçalves da Silveira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibeup Eye Wear [Adv. Aline de Souza Leone (OAB: RJ 155274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vibeup Eye Wear\r\n\r\nComprovar regular cumprimento do acordo em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157000-67.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlian Bernardo da Silva [Adv. Wagner Gil de Souza (OAB: RJ 148423 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli Miranda Souza , Réu: Celso Rosa Quaresma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlian Bernardo da Silva \r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0157500-70.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rafael de Paiva [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-66.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 600,00). \r\n\r\nProcesso: 0165600-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Pereira Araújo [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Toranzo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Pereira Araújo\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 400,00). \r\n\r\nProcesso: 0168900-86.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Araujo Cruz Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria de Araujo Cruz Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-37.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado da Silva [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Francisco Soares Filho [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Francisco Soares Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0175500-89.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmo Idelfonso Nunes da Silva [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO FRANCISCO SOARES FILHO [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmo Idelfonso Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-32.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ALVES DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-75.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FERREIRA [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDA BUZIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FERREIRA\r\n\r\nApresentar endereço do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0254900-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Moreira Onofre da Conceição [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Lima Justo Restaurante ME [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Moreira Onofre da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0255000-05.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Oliveira Costa [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Oliveira Costa\r\n\r\nArquivado. Custas de R$ 800,00 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0224500-68.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANY JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVANY JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0265300-26.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Diniz Rodrigues [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Diniz Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0211100-74.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa dos Santos Salles [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Fernandes Filho [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Fernandes Filho, Aut Larissa dos Santos Salles\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.696,63, equivalentes a 139.851,31 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0211500-35.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP NO COM DE CF ARC ARM DOS BUZ... [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS TIT DE CFRIO LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda, Aut SIND DOS EMP NO COM DE CF ARC ARM DOS BUZ..., Réu SUPERMERCADOS TIT DE CFRIO LTDA\r\n\r\nLevantada a penhora, devendo o autor indicar meios necessários ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290800-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Regis da Costa [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Regis da Costa\r\n\r\nAcolhida a exceção de incompetência, remetendo-se os autos à Justiça Estadual. \r\n\r\nId: 1017445"
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                            "1017446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202900-73.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brandão Costa [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Maratori Comercio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brandão Costa \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 403,26). \r\n\r\nProcesso: 0201600-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira [Adv. Lídia Monteiro Merlin (OAB: RJ 150908 - D)]\r\n\r\nRéu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 400,00) em cinco dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204300-69.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRES FERREIRA DA SILVA [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ-SEV DE APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRES FERREIRA DA SILVA, Réu SEBRAE/RJ-SEV DE APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ\r\n\r\nErro material retificado para esclarecer que o mérito dos embargos à execução serão apreciados após prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0213300-88.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Fernando Gomes Melo [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: L C R Pereira Empreiteira [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Fernando Gomes Melo\r\n\r\nNão estando garantido o juízo, indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0207100-31.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Pinto [Adv. Marcelo Pinheiro Gadelha (OAB: RJ 93334 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Tora Forte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Pinto\r\n\r\nProceder ao depósito (R$ 2.000,00) em 10 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0216900-54.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN DE JESUS PALOMANES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL VEISERRA DE CABO FRIO LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Praiamar Industria Comercio & Distribuicao Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL VEISERRA DE CABO FRIO LTDA, Réu Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda., Réu Praiamar Industria Comercio & Distribuicao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0234300-08.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada velas ao Vento Ltda [Adv. Marcio Bastos Tinoco (OAB: RJ 78526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Niterói\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 12,64). \r\n\r\nProcesso: 0174700-37.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ROGERIO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut NILSON ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nNegado provimento aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0158500-47.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SECAF SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECAF SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0258100-65.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Santos\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 400,00). \r\n\r\nProcesso: 0150500-24.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Oliveira Beserra da Costa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-20.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARETUSA DE LIMA TAVARES [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0212800-80.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pessanha Gandra [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Correa Botelho [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pessanha Gandra, Réu Luiz Carlos Correa Botelho\r\n\r\nNegado seguimento ao RO do autor por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0212100-12.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Meirelles Lima [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Meirelles Lima, Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 21.082,19, equivalentes a 1.737.436,30 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0175400-86.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO PEREIRA DE AGUIAR [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A RURAL E COLONIZACAO S/A [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A RURAL E COLONIZACAO S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nId: 1017446"
                            ],
                            "1017442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0138900-69.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves de Souza\r\n\r\nRéu: Da Terra Comercio de Cereais Ltda, 2013 Comercio de Alimentos Ltda-ME(Supermark-O Nosso Mercado), Boa Oferta de Macae Comercio de Alimentos Ltda N/P Sócia Valdicea Oliveira de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 2013 Comercio de Alimentos Ltda-ME(Supermark-O Nosso Mercado), Boa Oferta de Macae Comercio de Alimentos Ltda N/P Sócia Valdicea Oliveira de Souza, Da Terra Comercio de Cereais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência (06/12/2010, às 14h05) importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de indentificação. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017442"
                            ],
                            "1017443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0116000-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Reis de Souza\r\n\r\nRéu: Coopex Coop Trab Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Coop Trab Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017443"
                            ],
                            "1017444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0022100-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Serafim\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m MR Construções e Serviços Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017444"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1022767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000922-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Augusto Pessanha Rodrigues [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Augusto Pessanha Rodrigues, Réu IMC Saste - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000361-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainah Vieira de Oliveira [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Tainah Vieira de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001056-94.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Rosa [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açúcareira Usina Cupim [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açúcareira Usina Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, comprovar recolhimento das custas processuais no importe de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0001567-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Henrique Passos Vieira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Henrique Passos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.,25. \r\n\r\nProcesso: 0036000-59.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Cavalho da Boa Morte Júnior [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Cavalho da Boa Morte Júnior\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.27. \r\n\r\nProcesso: 0034900-69.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peixoto dos Santos, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 282/283.\r\n\r\nId: 1022767"
                            ],
                            "1022768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040900-85.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Iris Moraes da Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Iris Moraes da Silva, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 275/276.\r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Madureira Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Madureira Gonçalves, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 200/201.\r\n\r\nProcesso: 0035100-76.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itálo Wanderson Pessanha de Aguiar [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itálo Wanderson Pessanha de Aguiar, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 282/283.\r\n\r\nProcesso: 0036900-42.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Léa Barreto Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Léa Barreto Rodrigues, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 204/205.\r\n\r\nProcesso: 0037700-70.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Hora [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos da Hora, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 207/208.\r\n\r\nProcesso: 0035000-24.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Ribeiro Pessanha Leal [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Ribeiro Pessanha Leal, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 196/197.\r\n\r\nProcesso: 0036700-35.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia Rodrigues de Souza, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 199/200.\r\n\r\nProcesso: 0035300-83.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 276/277.\r\n\r\nProcesso: 0037100-49.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilson Thomaz Chagas [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilson Thomaz Chagas, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 288/289.\r\n\r\nProcesso: 0039300-29.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcéa Duarte Campos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Tac Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alcéa Duarte Campos, Réu Tac Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 276/277.\r\n\r\nProcesso: 0038100-84.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira Cardoso [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira Cardoso, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 192/193.\r\n\r\nProcesso: 0037800-25.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Mota Peixoto [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Mota Peixoto, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 195/196.\r\n\r\nProcesso: 0038000-32.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Venícia Manhães Barroso [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Venícia Manhães Barroso, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 201/202.\r\n\r\nProcesso: 0040700-78.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Lemos Thomaz [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Lemos Thomaz, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 270/271.\r\n\r\nProcesso: 0034800-17.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Peixoto Corrêa [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior César Peixoto Corrêa, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 288/289.\r\n\r\nProcesso: 0039400-81.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Maria Honório de Azevedo [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Tac Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Maria Honório de Azevedo, Réu Tac Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 197/198.\r\n\r\nProcesso: 0035400-38.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Laurindo Tavares [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Laurindo Tavares, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 285/286.\r\n\r\nProcesso: 0000498-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Restay [Adv. Pryscila Nunes Ribeiro (OAB: RJ 126821 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000500-29.2009.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosiane Soares Amaro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória, com certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo oferecer meios para o regular prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-21.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Martins [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Suvicampos Tintas Ltda. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Martins\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando o despacho e a promoção da contadoria às fls. 233/234. \r\n\r\nProcesso: 0000820-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Batista [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Batista\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0016800-66.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001164-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria do Espirito Santo [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/10 /2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001297-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Constantino Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Constantino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/10 /2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000432-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho dos Santos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carvalho dos Santos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001198-98.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidy Daiana Pereira da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidy Daiana Pereira da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0034400-03.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Flach [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Remaq Industria, Comercio e Representações Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remaq Industria, Comercio e Representações Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 230,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000449-81.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra da Conceição Francisco de Souza [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra da Conceição Francisco de Souza, Réu Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001033-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Jorge da Silva Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: União, Réu: Ferrovia Centro Atlantica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Jorge da Silva Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001975-83.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Alves [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Alves\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001651-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos Belo [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Poligram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos Belo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000297-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Valinho Francisco [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Valinho Francisco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fl. 89/95. \r\n\r\nProcesso: 0001294-16.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/10 /2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000170-95.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Martins Xavier Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Drumond Coutinho Júnior [Adv. Carlos Fernando Monteiro da Silva (OAB: RJ 69068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Drumond Coutinho Júnior\r\n\r\nComprovar recolhimento da quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001228-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva do Nascimento [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/10 /2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001134-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moza de Oliveira Nascimento [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moza de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/10 /2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001031-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Domingos de Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Domingos de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001283-84.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pereira da Silva [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/10 /2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001135-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Conceição [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/10 /2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001232-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Pereira de Carvalho [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/10 /2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000632-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Gonçalves Peçanha [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Gonçalves Peçanha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/10 /2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001292-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Hemogênio Ferreira [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Hemogênio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/10 /2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001180-77.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezanir Moço Pimentel [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)], Aut: Damásia da Silva Alves [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)], Aut: Aurenir Pereira Coutinho [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenir Pereira Coutinho, Aut Damásia da Silva Alves, Aut Ezanir Moço Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/10 /2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001103-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG- Imbé Engenharia Ltda [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Réu: LOMATEL Locação e Manutenção de Veículos Ltda [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)], Réu: Azurix Planejamento e Participações [Adv. Alan Henriques Ribeiro (OAB: RJ 162458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurix Planejamento e Participações, Réu IMBEG- Imbé Engenharia Ltda, Réu LOMATEL Locação e Manutenção de Veículos Ltda, Aut Marlene Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 109/117. \r\n\r\nProcesso: 0000010-70.2010.5.01.0283 - CauInom\r\n\r\nRqte: Geraldo Vieira Nunes [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarus Diesel Ltda, Rqdo: Enezio Martins Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geraldo Vieira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 76/80. \r\n\r\nId: 1022768"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
                            "1022873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016300-79.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Lima dos Santos [Adv. Alex Purger Richa (OAB: RJ 87147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania Lima dos Santos, Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/10/2010, às 13;30 horas, ocasião em que a 1ª reclamada deverá também fazer a entrega das guias do TRCT, no código 01 e das guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-18.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Miranda Topini [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, Aut Suely Miranda Topini\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/10/2010, às 14;00 horas, ocasião em que a 1ª reclamada deverá também fazer a entrega das guias do TRCT, no código 01 e das guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-12.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leontina de Souza Silva [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Fundacao Pro CEFET/RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Pro CEFET/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058900-52.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Anunciacao de Mello [Adv. Valéria Anunciação de Melo (OAB: RJ 144100 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Limpeza e Locacao Canaa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Anunciacao de Mello\r\n\r\nDeferido, mediante traslado.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062000-15.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creide Helen Carneira Foly [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creide Helen Carneira Foly\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamanteno dia 18/10/12010,às 13:00 horas, ocasião em que a 2ª reclamada deverá fazer também a entrega das guias do FGTS e CD/SD, sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-36.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Aparecida da Cunha Biral Melo [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, Aut Sirlene Aparecida da Cunha Biral Melo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamanteno dia 18/10/12010,às 13:30 horas, ocasião em que a 1ª reclamada deverá fazer também a entrega das guias do FGTS e CD/SD, sob pena de indenização equivalente. . .\r\n\r\nProcesso: 0010600-88.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Conseição da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Marina Conseição da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamanteno dia 18/10/12010,às 14:00 horas, ocasião em que a 1ª reclamada deverá fazer também a entrega das guias do FGTS e CD/SD, sob pena de indenização equivalente. . .\r\n\r\nProcesso: 0014700-23.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Souza da Silva [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Tutti Bom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Souza da Silva\r\n\r\nDinate do insucesso da penhora on-line, indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-32.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Fagundes [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Rodrigues Velloso [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Fagundes\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento do feito, no prazo de 01 (um) ano. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-04.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Freitas Moraes [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Tec-Cel Celular [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec-Cel Celular\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050500-15.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ramos Neto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061200-21.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Fernanda de Moraes [Adv. Felipe Machado Lontra (OAB: RJ 127628 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas INPP [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)], Réu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Fernanda de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-07.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON DA SILVA QUINTES [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ATAERCIO LIMA RIMOLO [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ATAERCIO LIMA RIMOLO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União Federal. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-02.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Goncalves de Conte [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Moraes, Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Roberta Goncalves de Conte\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/10/2010, às 13:00 horas, ocasião em que a primeira reclamada deverá fazer também, a entrega do TRCT, no código 01, e das guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-89.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo Herdi [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejair Boquimpani [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)], Réu: Dulcinei de Castro Boquimpani [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dejair Boquimpani, Réu Dulcinei de Castro Boquimpani, Aut Jorge de Araujo Herdi\r\n\r\nComparecer a audiência especial no dia 06 de outubro de 2010, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho de Cordeiro. \r\n\r\nProcesso: 0036600-62.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martins [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.s. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.s. - Organizacao Social, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Maria Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente: \"Diante do exposto, o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cordeiro, rejeitadas as preliminares de inépcia da petição inicial, ilegitimidade passiva e de carência do direito de ação, julga improcedentes os pedisos formulados na exordial, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1022873"
                            ]
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                    }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219900-39.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos da Silva Ribeiro [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt e Sabor Alimentos Ltda, Réu: Esdras Sobral Rodrigues, Réu: Fernando Pereira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carlos da Silva Ribeiro\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-15.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO COSTA DE ALMEIDA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDEL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA A/C SOCIO LUIZ CLAUDIO SILVA LIMA, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nFica intimado para rquerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-72.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VASCONCELOS FURTADO [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIBEL PANIFICADORA LTDA ME [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Roberto Jose Maria, Réu: Rosana Maria da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VASCONCELOS FURTADO\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-71.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DA SILVA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE IND E COM MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Primo Malacrida, Réu: Oromar Woods de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-58.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barreto de Souza [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Renael Otica Ltda (Nova Otica) [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renael Otica Ltda (Nova Otica)\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161300-98.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ELANE SANTIAGO QUINTANILHA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: TURNO VERDE IND COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Cristina Perdigão Jorge, Réu: Sergio Luiz Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANE SANTIAGO QUINTANILHA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-55.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMIDIA BENTINO DE FRANCA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA ME, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: José Carlos Otero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IMIDIA BENTINO DE FRANCA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-36.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS SANTOS JARDIM [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELANGELO CABELEIREIROS LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DOS SANTOS JARDIM, Réu MICHELANGELO CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente os Emabargos à Execução, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0218400-06.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA atual denominacao de ABS 52 Participacoes Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES DA SILVA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA atual denominacao de ABS 52 Participacoes Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procecedente a impugnação. Custas R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0161800-48.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Trindade Braga [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)], Réu: Lucimar de Goes Trindade Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA SILVA, Réu COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA, Réu Paulo Roberto Trindade Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. Custas R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0144800-83.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOUZA DE ASSIS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: João Ricardo Paes Barreto, Réu: Aylton Ferreira da Costa , Réu: MODULART CONSTRUCAO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOUZA DE ASSIS\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execuçao ,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-35.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niesio Marinho Falcao [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)], Réu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Distribuidora S.A., Aut Niesio Marinho Falcao, Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução, custas pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0116500-04.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Barbosa da Silva [Adv. Cristiane Rodrigues (OAB: RJ 122610 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastquímica Comércio e Indústria Ltda, Réu: José Cláudio Chagas Nogueira, Réu: Paulo César de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Barbosa da Silva \r\n\r\nFica intimado para fornecer os dados necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias, pena de remessa autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0112800-45.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMON ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-41.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL PIMENTEL DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian Pereira Vidal, Réu: Jorge da Silva , Réu: Laerte Alfredo da Silva, Réu: Cledenil Paula de Azevedo, Réu: José Alfredo da Silva, Réu: SERVTOP SERVICOS TECN CONSTR CIVIL TOPOGR LTDA, Réu: REJOR SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-28.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Castro dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Goulart dos Santos, Réu: Marcelo Luis Pavão Vieira, Réu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo Castro dos Santos\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-88.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA., Réu: MARIA DOS SANTOS CARLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-23.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO SOARES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO SOARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias,permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-85.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luis Bento da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comercio Industria e Participacoes Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Comercio Industria e Participacoes Ltda, Aut Geraldo Luis Bento da Silva, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Custas pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0040200-11.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO DOS SANTOS [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Deziene da Silva, Réu: Alexandro da Silva, Réu: ALB MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-94.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Magalhães [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-75.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Noronha de Brito [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Noronha de Brito\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-85.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Barbosa Garcia, Réu: Luiz Carlos da Silva Ferreira, Réu: jaqueline da Silva Garcia, Réu: Monica Conceição da Silva, Réu: SO PECAS RIO CENTER LTDA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA BARBOSA, Réu SO PECAS RIO CENTER LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execuçao, custas pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0027400-19.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: EMMA DENISE VIEYTES, Réu: EDGARDO VIEYTES, Réu: CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA PARTICIPACOES SA [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)], Réu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLASTICAS GERAL LTD [Adv. Marcio Antonio de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 63680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-39.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Martins Bastos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente o pedido em face da 2ª ré e procedente em parte, quanto a 1ª ré. Custas R$ 397,31, pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-44.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut CRISTIANA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente os embargos à execução, custas pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0144400-30.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rogerio Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimitrans Transportes Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rogerio Silva, Réu Quimitrans Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré - executividade. \r\n\r\nProcesso: 0136400-27.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LOPES MOREIRA NUNES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonietta Nicastro Rodrigues, Réu: Giovanna Nicastro de Souza, Réu: Artur Manoel Lopes Pinto, Réu: João Geraldo Carpanez da Silva, Réu: MERCADINHO PRINCEZA DA PRATA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE LOPES MOREIRA NUNES\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-76.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIR PINTO RODRIGUES [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALMIR PINTO RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-69.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Queops Serviços Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Semisa Servicos Eletricicos e Materiais Para Industria Ltda, Réu: Conesul Construções Elétricas Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda A/C Administrador Judicial -CONTAUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211800-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nei da Silva Marçal [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Nei da Silva Marçal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cusrtas R$ 160,00,pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Wanderley de Oliveira Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Wanderley de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.Custas pela ré. .\r\n\r\nId: 1015832"
                            ],
                            "1015833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0176601-12.2005.5.01.0201 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Almir Freitas dos Reis\r\n\r\nExdo: Maria Cristina Junqueira da Silva Jardim, Salesio Scheffer, Zeneu Rodrigues de Lima, Camile Sa da Rosa, Soverio Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Camile Sa da Rosa, Maria Cristina Junqueira da Silva Jardim, Soverio Distribuidora de Alimentos Ltda, Zeneu Rodrigues de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar a Cota Previdenciária devida, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-04.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Plastquímica Comércio e Indústria Ltda, José Cláudio Chagas Nogueira, Paulo César de Faria\r\n\r\nPelo presente fica m José Cláudio Chagas Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089600-23.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO SOARES\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC, AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias,permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015833"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1019983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-48.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: BELGARE SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA e sócios, Réu: Robson Pereira Inácio (sócio da ré), Réu: Denize Pereira Inácio (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls.182/187, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-80.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SOARES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO BELCOTON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 331: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 13.09.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0006700-09.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marcela Doblas da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubert de Duque de Caxias Ltda e sócios [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)], Réu: Luzinete Bezerra Correia (sócia da Ré), Réu: Antônio José Carbos (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marcela Doblas da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 347/348, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-28.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATEUS FILANDRO [Adv. Djalma Claro da Costa (OAB: RJ 68261 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIMAR REVENDEDORA DE GAS E TRANSP.LTDA E SOCIOS [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATEUS FILANDRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 297 \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 13.09.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0023700-61.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ricardo da Silva Pereira (sócio da Ré), Réu: Fátima da Silva Pereira (sócia da Ré), Réu: TRANSPORTADORA PIMEIRO LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.192 e 192 verso, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000159-18.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Brandão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Brandão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018700-80.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFA DE MATOS [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Brakarz (sócio da Ré), Réu: COROLA IND E COM E SOCIOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 13.09.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0026700-30.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Moreira Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Uldesa Embalagens Ltda e socios Alexandre Grandi Ramalho e Rafael Martino [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Moreira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls.139/149, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-74.2009.5.01.0202 - ResAut\r\n\r\nRqte: Elias Nobrega de Barros [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRqdo: INMETRO-Inst.Nac. de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rqdo: Tradicom Empresa de vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elias Nobrega de Barros\r\n\r\nTomar ciência do extrato do FGTS de fls. 87/93, em 10 dias sucessivos começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0059800-68.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Vieira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio de Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 170. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-13.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Borges [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M Indústria e Comércio de Vedações Ltda [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.M Indústria e Comércio de Vedações Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução.\r\n\r\nComprovar também o recolhimento das custas, no valor de R$ 40,00.\r\n\r\nAmbos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05(cinco) dias.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-90.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Lima [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto, Réu: Dickson Botêlho de Macedo, Réu: DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls.107/114, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-16.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange das Neves Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama Vestibulares Ltda [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Flama Vestibulares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o parcelamento deverá ser requerido pessoalmente junto ao INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-79.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xenocrates Marques Longo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1019983"
                            ],
                            "1020340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078100-78.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Lucio Candido Correia representado por Ivanilda Simões Correia [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos o depósito do valor indicado no cheque de fl. 35, como já determinado à fl. 33. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-79.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro de Araújo [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0083400-02.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ALVES [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FACE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA E SÓCIA LIBRAINE BARBOSA, Réu: Beatriz dos Santos Guimarães, Réu: Lirraine Barbosa Vasconcellos (Sócia da Ré) [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lirraine Barbosa Vasconcellos (Sócia da Ré)\r\n\r\nVir com a complementação da garantia do Juízo, sob pena de não conhecimento dos Embargos. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0094200-60.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEDRO DE SANTANA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEDRO DE SANTANA\r\n\r\nRegularizar seu CPF a fim de viabilizar a expedição de novo alvará corretamente. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083300-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bandeira de Lima Sampaio [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bandeira de Lima Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-33.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Lima dos Santos [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, juntada às fls. 71/75. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-42.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR JOSE QUARTEROLA FILHO [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR JOSE QUARTEROLA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 672: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 13.09.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0106000-32.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI VON HELD LEAL [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: OENE MINERACAO LTDA [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI VON HELD LEAL\r\n\r\nInformar a localização de seu constituinte, tendo em vista que foi depositado integralmente o valor do acordo de fl. 352. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-05.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rocha [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Aut: Luiz Henrique de Souza Couto [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Aut: Silas Barbosa Alves [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Aut: Benito dos Santos Junior [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratec Testes e Medic. Com. Ind. e Serv. Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito dos Santos Junior, Aut Julio Cesar Rocha, Aut Luiz Henrique de Souza Couto, Aut Silas Barbosa Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-92.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Martins [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-69.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE RAPIDO PAULISTA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 337: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 13/09/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0065000-52.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONSTANTINO DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CONSTANTINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 262: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 13/09/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0087800-64.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE SERRAT RETIFICA DE MOTORES LTDA E SÓCIOS EGIDIA DA SILVA ARAUJO E GERVASIO TIAGO PEREIRA, Réu: RIMART RIBEIRO E MARTINS RETIFICA MOTORES LTDA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 13/09/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0098500-36.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO ADRIANO DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SACAA DE ENSINO (SOC ASS CULT ANCHIETA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO ADRIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 13/09/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0106600-43.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCLESIO GOMES SANTANA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: SKINA S BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCLESIO GOMES SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 233: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 13/09/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0146900-13.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA. E SOCIOS JOSE LUIS PEREZ PAZO E OSVALDO MELAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 13/09/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0204900-11.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON AGUIAR PEREIRA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaba Lanches Ltda e Socios Eugenia Cavaleiro da Cunha Rosa, João Carlos Cavaleiro dos Santos Pires e Oscar Humberto Cavaleiro Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 13/09/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0165800-83.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE LIMA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: J L G INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Teixeira Alvaraes (OAB: RJ 40914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 13/09/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0173700-73.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA MARIA SILVA DA SILVA [Adv. Eugenio dos Santos Franco (OAB: RJ 104328 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E SÓCIAS , Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Cirlene Grilo Mendes (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA MARIA SILVA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 13/09/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0228300-20.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI DA SILVA FONSECA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz do Lago (sócio da Rda), Réu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL E SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI DA SILVA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 13/09/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nId: 1020340"
                            ],
                            "1021485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003000-59.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fontes Tanin [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: Abi Plast Ltda [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fontes Tanin\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 138, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-14.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Zacarias da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a Reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089000-23.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Souza Nascimento [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Souza Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-97.2010.5.01.0202 - ResAut\r\n\r\nRqte: Jose Carlos Rates Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rqdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos as cópias que se encontram em seu poder para viabilizar a restauração. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-75.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cordeiro Bastos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cordeiro Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-06.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cassio Cordeiro Arreguy [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0137200-52.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON ISIDIO DA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia de Fátima Fernandes (sócia da Ré), Réu: Márcia Alves Reinoso (sócia da Ré), Réu: CEC METALURGICA LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON ISIDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 380: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 13.09.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0145400-53.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA ALVES DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO FERTON LTDA E SÓCIO NORTON ERMÍNIO DA CÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 13.09.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0142400-83.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Ferreira da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69: apresentar cálculos a fim de tornar líquida a sentença. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-63.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Gonzaga (sócio da Ré), Réu: COROLA INDUSTRIA E COMERCIOLTDA E SÓCIO [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 13.09.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0164600-94.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LACO FORTE LTDA ME E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 13.09.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0079600-19.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorivan Bezerra de Oliveira [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda , Réu: Tkr Empreiteiros e Locadores de Mão-de-Obra Ltda, Réu: Collet e Sons S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Construtora Modelo [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Mello Junior [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorivan Bezerra de Oliveira\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 255 , bem como os parâmetros de fl. 256. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-44.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MOTA FREITAS [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Tenório Francesconi, Réu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS E SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MOTA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 126/127, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-89.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Renato Soares (sócio da Rda), Réu: STAHLSTROM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA e sócio Paschoal Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 145/146, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-94.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adeilton Lima de Jesus [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Maria da Silva Andrade (sócia da Ré), Réu: Marcos da Silva Gurgel (sócio da Ré), Réu: Marjan de Caxias Decoracoes Ltda e sócios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adeilton Lima de Jesus\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 93/95, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-38.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SINVAL DOS SANTOS [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)], Aut: JOSE MORILO [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTO PROCESSAMENTO E COMUNICACAO DADOS LTDA E SÓCIOS, Réu: Letícia Aparecida Prudencio do Nascimento (sócia da Ré), Réu: Ofélia Trindade de Oliveira (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MORILO, Aut JOSE SINVAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 129/130, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-71.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE ANDRADE GENTIL [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: AILSON SOLANO ROCHA, Réu: CARLOS ALBERTO REIS FRANCO, Réu: ENGECARF ENGENHARIA LTDA E SÓCIOS [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE ANDRADE GENTIL\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 200/202, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-32.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Servolo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Ltda e sócios, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda (sócio da ré), Réu: Claudia de Paula Costa Pinho (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Pereira Servolo\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 118/121, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-12.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA DA SILVA VIANNA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO HEROI DO LAUREANO LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA DA SILVA VIANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). Sem prejuízo, intime-se o Autor, pessoalmente, desse despacho, inclusive para ciência de que a inércia importará na extinção do feito por abandono da causa. \" D.C., 13.09.2010(a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0187800-86.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ramos Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Ramos Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Aparecida de Souza [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Milena dos Santos Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Aparecida de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25 verso, devendo fornecer o número do CPF da Ré. Prazo : 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-04.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON CARLOS DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA E SOCIOS [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 260: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 13.09.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0192200-46.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.46 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-68.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Almeida Graça [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Fronteira Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia de Almeida Graça \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 110 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-18.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Aquino Neves [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão de Caxias [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Progressão de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299200-38.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA ROCHA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBAC PINT.LTDA.N/P WILSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 219: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). Sem prejuízo, intime-se o Autor, pessoalmente, desse despacho, inclusive para ciência de que a inércia importará na extinção do feito por abandono da causa. \" D.C., 13.09.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0130600-05.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA GOMES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Romeu Wandscheer (sócio da Rda), Réu: Rodofino Transportes Ltda e socios [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA GOMES\r\n\r\nFornecer os meios necessarios ao prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203400-07.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BREVES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BREVES DA SILVA\r\n\r\nVista a parte por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011400-23.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Sabino de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Sabino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-03.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Silva Torres [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda , Réu: Spe Ana Nery Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva Torres\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PEREIRA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 111507 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 126, assim como os termo do acórdão de fl. 94/95. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-15.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiete Coutinho Leonel do Amaral [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristhian Mares Parada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiete Coutinho Leonel do Amaral\r\n\r\nIndicar bens que pretendem que sejam penhorados, viabilizando o prosseguimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-91.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Aguilar Costa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-66.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Cunha Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-90.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Goncalves das Neves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Goncalves das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-60.2010.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Wilson Belizario de Azevedo Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilson Belizario de Azevedo Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093600-58.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilmar Silva da Motta [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Servicos Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Servicos Dinamica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-84.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Oliveira Fonseca [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Logistica LTDA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores em Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores em Carga e Descarga, Réu Ryder Logistica LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0207000-79.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyzabeth Christina Nezi Stutz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine da Festa Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitrine da Festa Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-50.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Moncada [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moncada\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-07.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Regina Lourenco Pinto Santiago [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hearst Laboratórios do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-78.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Elisa Ferreira Dimas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-49.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Machado dos Santos [Adv. Katia de Andrade Macedo (OAB: RJ 113136 - D)]\r\n\r\nRéu: TST Montagens Indústriais Ltda [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Machado dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245900-30.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEIA PERES RIBEIRO [Adv. Roberto Camargo (OAB: RJ 11373 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-72.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SALES [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-81.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTERNIR DA SILVA BIGO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: G S T TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA e soc Claudio M. Tavares [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTERNIR DA SILVA BIGO\r\n\r\nTomar ciência do ofício às fls. 212/241. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1021485"
                            ],
                            "1022276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003200-37.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALADINA ALVARENGA BRITO [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCIA NATURAL DE CAXIAS LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PALADINA ALVARENGA BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 166: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 20.09.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0033000-13.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BRAGA FERRAZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BRAGA FERRAZ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 391, assim como os acórdãos de fls. 347/351 e 386/388. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Pereira da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tincor Rio Indústria e Comércio Tintas Ltda [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 106 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-90.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vieira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 204 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-83.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Murialdo do Nascimento [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Murialdo do Nascimento , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 237/257 e 258/276 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 258/276, 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 237/257. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-22.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Polido do Nascimento [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotecnica S.A. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Polido do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 341, asim como o acórdão à fl. 334/338. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-45.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Batista da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Batista da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 49, assim como acórdão de fls. 91/93. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-28.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA UNIVERSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, requerer o que entender cabível, em 10 dias, indicando meios para prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0156600-95.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vieira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 347- verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Carlos Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Carlos Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 231. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-85.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS RAMOS DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTEL SHOWLAR UTILID.DOMEST.LTDA A/C SÓCIO CARLOS ALBERTO ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DOS RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, requerer o que entender cabível, em 10 dias, indicando meios para prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0217400-75.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Augusto Falcão da Silveira (sócio da Rda), Réu: Jorge William Coelho (sócio da Rda), Réu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONST LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 20.09.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0223600-30.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE JESUS FILHO [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: CA INSTALACAO IND.N/P SOCIO CARLOS ALBERTO SALVATORI PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE JESUS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 20.09.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0156100-97.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ramos Candido [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ramos Candido, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001231-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 36: \" Defiro o requerimento, devendo o Autor, entretanto, apresentar emenda à inicial, em 05 dias, fundamentando seu requerimento de inclusão de pesoa jurídica, face ao que consta da exordial.\" D.C. 16/09/2010 pela juíza Marise Costa Rodrigues .\r\n\r\nProcesso: 0000699-66.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandici Carneiro de Moraes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandici Carneiro de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 23: \"Vistos, etc. Homologa-se a desistência manifestada à fl.22, extiguindo-se o feito sem julgamento do mérito, na forma do art 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor atribuído á causa, pelo Autor, de cujo pagamento fica dispensado\" D.C 15/09/2010 pela juíza Marise Costa Rodrigues.. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155300-64.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano de Souza Raphael [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A, Aut Mariano de Souza Raphael, Réu Rio Polimeros S.A, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os primeiros embargos declaratorios foram julgados procedentes e os segundos improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001342-24.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Souza Pinto [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte e Rodoviário, Réu: Direct Express Logística Integrada Ltda., Réu: Job Trans Cooperativa de Profissionais e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues de Souza Pinto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 3ºRé, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038200-30.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Manoel Angelico Dutra [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Herranz Engenharia Ltda, Exdo: Consorcio Lummus Andromeda, Exdo: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Angelico Dutra\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 81, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Lucia Aleluia Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Lucia Aleluia Oliveira, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000077-84.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Barreto Braga [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Tecnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Serviços Tecnicos e Transportes Ltda \r\n\r\nVista a parte por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000613-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tupinamba Pereira de Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tupinamba Pereira de Farias, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os primeiros embargos declaratorios foram julgados procedentes e os segundos impricedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1022276"
                            ],
                            "1022932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001209-79.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anjo Pessoa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Graal Construtora Ltda , Réu: Liquigas Distribuidora S.A.Centro Operatio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anjo Pessoa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 15: \" Vistos, etc. Homologa-se a desistência manifestada à fl. 14, extinguindo-se o feito sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor arbritado à causa , pelo Autor, de cujo pagamento fica dispensado.\" D.C. 21/09/2010 pela juíza Marise Costa Rodrigues. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023300-03.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joade Francisco de Oliveira [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica J L Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joade Francisco de Oliveira\r\n\r\nTrazer aos autos o número do CNPJ da Executada para ativação do convênio \"Bacen Jud\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-72.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Nascimento dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Letícia Nascimento dos Santos, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 328/337, 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 338/351, 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 328/337 e 338/351. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-58.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CALIXTO NUNES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DA TRAVESSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CALIXTO NUNES\r\n\r\nTomar ciência quanto ao despacho de fl. 84, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias, indicando meios para prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0046500-78.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iacy Elizabeth de Freitas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em 48 horas para assinar o auto de depósito, como fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0048600-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Adao Delfino de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Adao Delfino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do e-mail às fls. 81/85. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-22.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Alves [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureu Discoteca Ltda e sócios, Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos (sócio da ré), Réu: Marcelo Luis Pavão Vieira (sócio da ré)\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 61/62, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-36.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Madeiro Cavalcante [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Madeiro Cavalcante, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor, que dentro do seu prazo poderá, também, manifestar-se sobre a defesa e seus documentos.\r\n\r\nO Autor deve, ainda, comprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, podendo fazê-lo de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000639-93.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirleide Fenelon Soares Guedes [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirleide Fenelon Soares Guedes , Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás \r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 359/367 e 368/384,1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 368/384, 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 359/367. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-14.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066500-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio da Silva [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirão de Malhas V W Km 111 e Lanchonete Ltda ME [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelcio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 205. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-05.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fiorentini Chaves [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Fiorentini Chaves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 184. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-64.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose de Melo [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose de Melo\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 96/97, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1022932"
                            ],
                            "1021483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0001083-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vinicius Custódio da Silva\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021483"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0028100-74.2009.5.01.0202 - ResAut\r\n\r\nRqte: Elias Nobrega de Barros\r\n\r\nRqdo: INMETRO-Inst.Nac. de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial, Tradicom Empresa de vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do extrato de FGTS de fls. 87/93, em 10 dias sucessivos começando pelo Autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019982"
                            ],
                            "1021484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0161600-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Candido \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo, Graal Construtora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Graal Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194/199: \".. PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, a Primeira e Terceira Ré à revelia...\" Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva Faria\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Patróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128/131: \".. PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, a Primeira à revelia...\" Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021484"
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                            "1022929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2010\r\n\r\n0030900-46.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos da Silva Freitas\r\n\r\nExecutado: Moacir Mistsuharu Umeda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,Assahi Manutencao e Montagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Moacir Mistsuharu Umeda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 328,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032300-95.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Teixeira da Cruz Filho\r\n\r\nExecutado: Ana Lucia Silveira (Sócia da Ré),Record Total 2006 Com e Ind Ltda sucess. de Tania O Vieira da C Prest.,Big Boomm Criacoes Ltda A/C Sr. Saulo Jose Dansa de Alencar,Luis Cezar Pereira de Sá (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lucia Silveira (Sócia da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.261,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Cezar Pereira de Sá (Sócio da Ré),Record Total 2006 Com e Ind Ltda sucess. de Tania O Vieira da C Prest.,Big Boomm Criacoes Ltda A/C Sr. Saulo Jose Dansa de Alencar,Luis Cezar Pereira de Sá (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Cezar Pereira de Sá (Sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.261,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040700-98.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Jose Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jaicla Instaladora Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaicla Instaladora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.018,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031400-83.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Ferreira Neto\r\n\r\nExecutado: Paulo Augusto Behrin,Construtora Anapolis Ltda,Mario Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Augusto Behrin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.538,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Augusto Behring,Construtora Anapolis Ltda,Mario Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Augusto Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.538,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078000-94.2007.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Carlos dos Santos Lopes\r\n\r\nExecutado: Geraldo Aurélio Feitosa (sócio da ré),Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda E SÓCIOS,Paulo Rogério Feitosa (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Aurélio Feitosa (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 757,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Rogério Feitosa (sócio da ré),Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda E SÓCIOS,Paulo Rogério Feitosa (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Rogério Feitosa (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 757,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022929"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0001209-79.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anjo Pessoa \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Graal Construtora Ltda , Liquigas Distribuidora S.A.Centro Operatio \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Graal Construtora Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022930"
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                                "Edital de Notificação - 23/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0005000-90.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Luz\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029300-58.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao de Paula\r\n\r\nExdo: Administração, Partcipação e Imóveis Coiatelli Ltda e Lina Coiatelli , Liderbras Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Administração, Partcipação e Imóveis Coiatelli Ltda e Lina Coiatelli , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 365. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-41.2010.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Rodrigo Camargo\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Camargo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114100-77.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Paulicéia Comércio e Representações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-31.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldomy do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria e Transporte Regional Montenegro Ltda, Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Agropecuaria e Transporte Regional Montenegro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030900-46.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Moacir Mistsuharu Umeda\r\n\r\nPelo presente fica m Moacir Mistsuharu Umeda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0031400-83.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Neto\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda, Mario Augusto Behring, Paulo Augusto Behrin\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Augusto Behring, Paulo Augusto Behrin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0032300-95.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira da Cruz Filho\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Silveira (Sócia da Ré), Luis Cezar Pereira de Sá (Sócio da Ré), Record Total 2006 Com e Ind Ltda sucess. de Tania O Vieira da C Prest., Big Boomm Criacoes Ltda A/C Sr. Saulo Jose Dansa de Alencar\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia Silveira (Sócia da Ré), Luis Cezar Pereira de Sá (Sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0078000-94.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Lopes\r\n\r\nRéu: Paulo Rogério Feitosa (sócio da ré), Geraldo Aurélio Feitosa (sócio da ré), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda E SÓCIOS\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Aurélio Feitosa (sócio da ré), Paulo Rogério Feitosa (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0115700-46.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: PAPA QUENTE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA E SÓCIOS, ALBERTO, SWITT E SABOR ALIMENTOS LTDA, Moacyr Silva (sócio da ré), Leonardo Correa Trindade (sócio da ré), Janilce Correa Trindade (sócia da ré), Ednea de Souza Santos (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Correa Trindade (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 56,53. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022931"
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "Processo: 0029700-30.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Barbosa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0048600-32.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Rangel dos Santos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDEFERIDA PETIÇÃO DE FOLHA 275, DEVENDO A RECLAMADA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000457-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Maximiliano Bittencourt [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 14,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0078200-30.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ananias da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Grantec Tecnica de Construção Ltda [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grantec Tecnica de Construção Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RÉ. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000507-33.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Martins [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: WRW Projetos e Instalações Técnicas Ltda , Réu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Martins , Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013200-54.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Jean Marc Pueyo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000047-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurair Rosa de Paula Junior [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurair Rosa de Paula Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE PETIÇÃO DE FOLHAS 43/44. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000101-12.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição Oliveira Leopoldo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de R H Ltda., Réu: Auto Posto M W Card Ltda Auto Posto São Judas Tadeu [Adv. Marta Pinto da Rocha (OAB: RJ 123902 - D)], Réu: Vinde Consultoria de R H Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto M W Card Ltda Auto Posto São Judas Tadeu\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 36,00, DE IMPOSTO DE RENDA NO VALOR DE R$ 23,00 E PREVIDENCIÁRIO NO VALOR DE R$ 662,40. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000229-32.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Freitas [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelino Freitas , Aut Samuel da Silva Lima \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 662,40. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066000-93.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Ademir Guedes [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar Antunes Neves Pinto, Réu: Elienay Ramos Rocha, Réu: MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tubulares El Shaday de Caxias Ltda [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tubulares El Shaday de Caxias Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0028300-83.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco Lourenco [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Liberato Ximenes Gonzaga, Réu: G W de Olaria Empreiteira de Mao de Obra Ltda [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: WALTER TORRE JÚNIOR, Réu: SÍLVIA MARIA MOREIRA TORRE, Réu: GLEN BARROSO HENRIQUE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Francisco Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1585/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0015800-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pires Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Nm Engenharia Ltda [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pires Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1558/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Elias Machado [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Elias Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1559/2010 e 1561/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000350-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Gra Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1590/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0004800-51.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Jimenez [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: SERGIO DE BELLI, Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rodrigues Jimenez\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1586/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0075900-95.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Raymundo [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Raymundo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1584/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0046700-14.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercilene dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Servicos Hospitalar Ltda. [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercilene dos Santos\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 221 , EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017200-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Marcio dos Santos Varjao [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. N/P: Andrea Dias da Cunha , Réu: Prezunic Comercial Ltda. N/P: Marcio Dias da Cunha, Réu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000451-97.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Correa Carlos [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vila Rosário Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Correa Carlos \r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 67 , EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000993-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevides Gomes da Cruz Filho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova Esperança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevides Gomes da Cruz Filho \r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 24, EM 60 DIAS. \r\n\r\nId: 1022332"
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                            "1022333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120400-86.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Paula Nunes Bedin (OAB: RJ 101394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ESTIMADOS EM R$ 1.800,00, EM 05 DIAS, SOB PENA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0120900-70.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: William Coelho Teixeira, Réu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Marcus Vinicius Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS E DELIMITAÇÃO DO BEM INDICADO À FOLHA 419. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola dos Santos Francisco Alcantara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Réu: Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola dos Santos Francisco Alcantara \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117400-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cristian dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 36.067,45 OU 2.968.992,95 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0019300-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Felomena Salles [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobrás CEPE [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro .S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Felomena Salles\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 253, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057200-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Tavares Vieira \r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 333, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088900-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota Machado [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mota Machado\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 101, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107300-64.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Souza de Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tec. Desenv. Ensino e Pesquisa da Administração Técnica [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Tec. Desenv. Ensino e Pesquisa da Administração Técnica, Aut Solange Souza de Oliveira\r\n\r\nDEVERÃO COMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA, RECLAMANTE E RECLAMADA, NO DIA 04/10/2010, A FIM DE QUE SEJAM PROCEDIDAS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO RECLAMANTE, FICANDO DESDE JÁ A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES, CASO A RÉ NÃO COMPAREÇA. NA MESMA DATA, A RÉ DEVERÁ PROCEDER À ENTREGA AS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO, SOB PENA DE CONVERSÃO EM INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA, NA FORMA DA SÚMULA Nº 389, II, DO C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0081700-41.2008.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Willian Santos de Medeiros [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: Bg da Cunha Construções e Reformas ME, Exdo: BARTOLOMEU GOMES DA CUNHA, Exdo: ARMANDO CAPELO ESPASANDINI, Exdo: PAULINO PAZOS GERPE, Exdo: MANUEL PEREIRA CARBALLO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Willian Santos de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1608 e1609, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0020300-89.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Gomes [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviço Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0052600-41.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefferson Castro de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto dos Carros Mecânicos Borracharia e Lubrificantes Ltda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefferson Castro de Oliveira, Réu Ponto dos Carros Mecânicos Borracharia e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1566/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-61.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo de Souza Bastos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Eduardo de Souza Bastos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1637/2010 , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 744/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0063500-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Fidelis [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Fidelis\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 155, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031300-57.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moura Bravo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Banco Brasileiro de Descontos S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Banco Brasileiro de Descontos S.A., Aut Leonardo Moura Bravo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1600/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto e alvará nº 01606/2010 ao reclamado. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cristian dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cristian dos Santos\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 36.067,45 OU 2.968.992,95 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/09/2010 \r\n\r\nProcesso: 0112500-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Vouguinha Bragança [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo Vouguinha Bragança\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 36.659,37 OU 3.017.718,81 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/09/2010 \r\n\r\nProcesso: 0108900-28.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regimildo Jose de Almeida [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: PETROBRAS Distribuidora SA [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regimildo Jose de Almeida\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 685, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026200-87.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Delamar Tavares de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda, Réu: OAS Engenharia e Participação Ltda [Adv. Raphael Koeche de Carvalho (OAB: RJ 137913 - D)], Réu: Quattor Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Delamar Tavares de Souza\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 439, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027000-81.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adonias Renato de Almeida [Adv. Walter Lattuca Rosadas (OAB: RJ 38814 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Renato de Almeida\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118500-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Luiz Antonio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilog Logística Transportes e Distribuição Ltda [Adv. Alexandra Gerardi (OAB: SP 173097 - D)], Réu: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel Luiz Antonio\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL.909, EM 60 DIAS. \r\n\r\nId: 1022333"
                            ],
                            "1022334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120400-86.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Paula Nunes Bedin (OAB: RJ 101394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ESTIMADOS EM R$ 1.800,00, EM 05 DIAS, SOB PENA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0120900-70.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: William Coelho Teixeira, Réu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Marcus Vinicius Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS E DELIMITAÇÃO DO BEM INDICADO À FOLHA 419. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola dos Santos Francisco Alcantara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Réu: Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola dos Santos Francisco Alcantara \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117400-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cristian dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 36.067,45 OU 2.968.992,95 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0019300-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Felomena Salles [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobrás CEPE [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro .S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Felomena Salles\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 253, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057200-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Tavares Vieira \r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 333, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088900-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota Machado [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mota Machado\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 101, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107300-64.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Souza de Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tec. Desenv. Ensino e Pesquisa da Administração Técnica [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Tec. Desenv. Ensino e Pesquisa da Administração Técnica, Aut Solange Souza de Oliveira\r\n\r\nDEVERÃO COMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA, RECLAMANTE E RECLAMADA, NO DIA 04/10/2010, A FIM DE QUE SEJAM PROCEDIDAS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO RECLAMANTE, FICANDO DESDE JÁ A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES, CASO A RÉ NÃO COMPAREÇA. NA MESMA DATA, A RÉ DEVERÁ PROCEDER À ENTREGA AS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO, SOB PENA DE CONVERSÃO EM INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA, NA FORMA DA SÚMULA Nº 389, II, DO C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0124400-32.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Rodrigues de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Automação Ltda [Adv. Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: SP 48678 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Rodrigues de Oliveira, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Unicontrol Automação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1576/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro para a PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-41.2008.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Willian Santos de Medeiros [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: Bg da Cunha Construções e Reformas ME, Exdo: BARTOLOMEU GOMES DA CUNHA, Exdo: ARMANDO CAPELO ESPASANDINI, Exdo: PAULINO PAZOS GERPE, Exdo: MANUEL PEREIRA CARBALLO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Willian Santos de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1608 e1609, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0121100-62.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leite da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capri Hotel Ltda, Aut Juliana Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1594, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro e 01595/210 ao reclamado. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-89.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Gomes [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviço Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0052600-41.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefferson Castro de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto dos Carros Mecânicos Borracharia e Lubrificantes Ltda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefferson Castro de Oliveira, Réu Ponto dos Carros Mecânicos Borracharia e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1566/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-61.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo de Souza Bastos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Eduardo de Souza Bastos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1637/2010 , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 744/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0122400-40.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE CASTRO SANTOS AMARAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIDENTE ADM E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Francisco Das Chagas Coutinho Araujo (OAB: RJ 110887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE CASTRO SANTOS AMARAL, Réu CONFIDENTE ADM E CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº01577/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto e R$ 1579/2010 ao reclamado da CEF. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Fidelis [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Fidelis\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 155, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031300-57.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moura Bravo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Banco Brasileiro de Descontos S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Banco Brasileiro de Descontos S.A., Aut Leonardo Moura Bravo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1600/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto e alvará nº 01606/2010 ao reclamado. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cristian dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cristian dos Santos\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 36.067,45 OU 2.968.992,95 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/09/2010 \r\n\r\nProcesso: 0083100-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira de Souza [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Oliveira de Souza \r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 256, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067300-22.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Imovestan Planejamento e Vendas Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: B2A Imóveis Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Aguinaldo Ferreira Lima , Réu: Marcos Almeida Gomes da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Pereira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nId: 1022334"
                            ],
                            "1022328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000636-38.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Luiz Oliveira de Azevedo \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022328"
                            ],
                            "1022330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0029700-30.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0155100-93.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Marcia da Rocha\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 1.026,00 OU 84.457,96 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/09/2010 \r\n\r\nProcesso: 0115400-81.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO SERRA SANTANA\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE, CARLOS MENEZES BEZERRA, IZAURA MENEZES BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MENEZES BEZERRA, IZAURA MENEZES BEZERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0130100-86.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Nunes\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha e Cia Ltda, Alesat Combustíveis S.A., LUKSANDER CARVALHO DA CUNHA, LUCIANO CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANO CARVALHO DA CUNHA, LUKSANDER CARVALHO DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da desconsideração da personalidade jurídica da executada e do prosseguimento da execução em face dos sócios em caso de não pagamento do valor exequendo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula da Silva\r\n\r\nRéu: G R F Borracheiro Ltda, SEBASTIÃO RODRIGUES DE FREITAS, GERALDO RODRIGUES DE FREITAS \r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO RODRIGUES DE FREITAS , SEBASTIÃO RODRIGUES DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da desconsideração da personalidade jurídica da executada e do prosseguimento da execução em face dos sócios em caso de não pagamento do valor devido. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172200-56.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionisio da Conceição Chagas\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda, EDVALDO PORTO DA SILVA, SOLANGE FIRMINO PORTO\r\n\r\nPelo presente fica m SOLANGE FIRMINO PORTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da desconsideração da personalidade jurídica da executada e do prosseguimento da execução em face dos sócios em caso de não pagamento do valor exequendo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120800-37.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Peixoto Ribeiro\r\n\r\nRéu: Marjan de Caxias Decoracoes Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marjan de Caxias Decoracoes Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 9.548,85 OU 786.040,38 TR's ATUALIZADOS ATÉ 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0038700-88.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Moutinho\r\n\r\nRéu: VVVSL Serviços Administrativos Ltda Me, VERA LÚCIA MARIA DE SOUZA E SILVA , ANA CLÁUDIA DA SILVA RUAS\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CLÁUDIA DA SILVA RUAS, VERA LÚCIA MARIA DE SOUZA E SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.60, da desconsideração da personalidade jurídica da executada e do prosseguimento da execução em face dos bens pessoais das sócias, em caso de não pagamento dos valores devidos, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-95.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Silva Montes\r\n\r\nRéu: Rio Loock Transportes e Logística Ltda, Carlos Alberto da Silva , SANDRA DA SILVA MARTINS \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto da Silva , SANDRA DA SILVA MARTINS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 05 dias, sob pena de ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162300-54.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Luiz Benedito Ferreira\r\n\r\nRéu: Katoen Natie Logistica Ltda, R F Topografia e Geoprocessamento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R F Topografia e Geoprocessamento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE ESCLARECIMENTO PRESTADO PELO I.PERITO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA DE FOLHAS 284/285. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022330"
                            ],
                            "1022331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0098400-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Diogo Dumas Junior\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, SÉRGIO AUGUSTO SOARES BYRRO, JOSÉ RONALDO SOARES BYRRO\r\n\r\nPelo presente fica m SÉRGIO AUGUSTO SOARES BYRRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022331"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1014519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0140100-50.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda. n/p Eliane Maria Kapss de Souza, Réu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.269, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0062200-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Jesus Cunha, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203800-68.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIMAR ALBINO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Chevron Brasil Lubricantes Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubricantes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora o SALDO REMANESCENTE do depósito de FL.76 \r\n\r\nProcesso: 0163700-95.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Pontes [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: M Rozenstajn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0128200-22.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS PINHO DELGADO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut JORGE CARLOS PINHO DELGADO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, ACOMEÇAR PELO RTE. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-28.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Alves Machado [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0213100-44.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano Ernesto Fuentes Martins [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda (Rei do Bacalhau) [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herculano Ernesto Fuentes Martins , Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda (Rei do Bacalhau)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-21.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Cristina de Barros [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Mta Comércio e Eventos Ltda [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mta Comércio e Eventos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0052300-42.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Marques de Almeida [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda Posto Forza [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda Posto Forza, Aut Fabrício Marques de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-41.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jeronimo da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jeronimo da Silva , Réu Construtora Tenda S.A., Réu Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Réu R Vital de Souza Instalações \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-97.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MATTOZO DE MATTOS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ, Aut SERGIO MATTOZO DE MATTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Martins Jorge [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Esmaltec S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Televisão Verdes Mares Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Midol Mineração Dolomita Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Queiroz Comércio e Participações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esmaltec S.A., Réu Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda, Aut Joel Martins Jorge, Réu Midol Mineração Dolomita Ltda, Réu Minalba Alimentos e Bebidas Ltda, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda, Réu Queiroz Comércio e Participações S.A., Réu Televisão Verdes Mares Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários da 1ª Rda. e do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0013300-35.2009.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Henrique da Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nExdo: Kanenge Construções Limitada [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Kanenge Construções Limitada\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.48, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0028800-44.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoina da Silva Oliveira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paschoina da Silva Oliveira\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000020-60.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Walnir da Silva Muniz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000019-75.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo Pontes dos Santos [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.40, para SUPRIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE R$ 462,00 E CUSTAS DE R$ 36,00 \r\n\r\nProcesso: 0141700-67.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mendes da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M. Willeman Materiais de Construções Ltda Me [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mendes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0140600-77.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Lopes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Lopes, Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0140000-27.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Santos Anselmo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeprego Industria e Comercio Ltda [Adv. Lourdes Valeria Fernandez (OAB: RJ 33528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeprego Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0128800-33.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA ALVES [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0114000-29.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON MARTINS LIMA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO REI LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON MARTINS LIMA, Réu TRANSTURISMO REI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 31.862,05 equivalente a 2.629.545,91 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da COTA PREVIDENCIÁRIA R$ 1.806,23, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 3.186,20 equivalente 262.954,59 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. DEVERÁ O RTE. COMPROVAR OS TERMOS DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, SOB PENA DE NÃO LIBERAÇÃO DE VALORES. \r\n\r\nProcesso: 0001127-42.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Oliveira dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Oliveira dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108000-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaynan Marielle Santos da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Peralta s Posto de Serviços Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peralta s Posto de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.33, para SUPRIR A EXECUÇÃO DAS CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0104900-74.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S./A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Monteiro, Réu Viação União S./A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-79.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Estanislau da Rocha [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio River [Adv. Cesar Roberto Bezerra (OAB: RJ 52941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio River\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao DE FL.56/57. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-93.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos Americo [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos Americo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091500-56.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison João do Nascimento [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison João do Nascimento \r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000706-52.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Saboia Borracheiro Ltda. [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S H Saboia Borracheiro Ltda.\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM OS REGISTROS DE EMPREGADOS DE ELIAS DE JESUS PASSOS e IGOR DIAS NETTO DE SALLES, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS VERIDICOS OS FATOS ALEGAODS NA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000553-19.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Esmar Sant Ana de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062800-07.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Pinto de Resende [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda , Réu: Petróleo S.A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pinto de Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Aguiar [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0058900-65.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MOURAO DE SOUZA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO CUSTÓDIO MARCIEL DE OLIVEIRA, Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO PAULO [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MOURAO DE SOUZA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000548-94.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Gomes de Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.S. Empreiteira Cassimiro Abreu Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Gomes de Carvalho \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1014519"
                            ],
                            "1014518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0207100-28.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Couto\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-73.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel da Mata Ribeiro\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda, ABB Lummus Global Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ABB Lummus Global Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0203800-68.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIMAR ALBINO\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Chevron Brasil Lubricantes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora o SALDO REMANESCENTE do depósito de FL.76 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014518"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1019104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033200-97.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athos Alves Ferreira [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio Concer [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athos Alves Ferreira, Réu Companhia Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio Concer\r\n\r\nNÃO CONHECER os Embargos à Execução ajuizados por COMPANHIA CONCESSÃO RODOVIÁRIA DE JUIZ DE FORA RIO CONCER em face de UNIÃO FEDERAL - INSS por ausente pressuposto de admissibilidade.\r\n\r\nCustas de R$ 44,26 pela executada, fixadas na forma do artigo 789-A, Inciso V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054200-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Prado Reentroe [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Prado Reentroe\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 113 no prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0043800-12.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos Lima [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Ronaldo Lovisi Seco, Réu: Cláudio Lavacca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva dos Santos Lima\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-43.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Michelle Conceição da Silva [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Via Kennedy de Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Michelle Conceição da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de se localizar a ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000398-07.2010.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson Santos da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Coil Tech Caxias Produtos Elétricos Ltda. [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coil Tech Caxias Produtos Elétricos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-08.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo dos Santos Ferreira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismenia de Jesus Oliveira Com Ferragens e Mat Construcao em Geral ME [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo dos Santos Ferreira\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-14.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Lima dos Anjos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mark Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Lima dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado e respectiva certidão negativa, devendo fornecer o atual e correto endereço da mesma, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000458-77.2010.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rogerio do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Service Clean Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-44.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge João dos Santos Castro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Estrela Caxiense de Cosméticos Ltda ME [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Estrela Caxiense de Cosméticos Ltda ME\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdência nos termos da planilha ora apresentado, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062900-50.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao do autor, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066100-31.2009.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: convolo em penhora o depósito de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000495-07.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Fonseca dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Fonseca dos Santos \r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\na parte autora requereu desistência do feito em petição protocolizada em 02/08/2010, requerendo ainda que fosse observado o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nPELO EXPOSTO, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, VIII do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 380,00, pelo (a) autor (a), calculadas sobre R$ 19.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado (a) pelo deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nAutorizado desde já o desentranhamento das peças que instruem a inicial, se houver, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065900-58.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Laureano da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários apurados pela contadoria às fls 208, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de execução,nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000623-27.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carla da Silva [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Baptista Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carla da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvida a notificação da consignatária, devendo o consignante fornecer o atual e correto endereço da mesma, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082600-75.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro de Oliveira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 47, que convolou o depósito de fls. 47, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000813-87.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Anjos Castro [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nTer ciência da planilha de cálculo elaborada pela União Federal, devendo comprovar o recolhimento nos termos indicados no termo de conciliação de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000859-76.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Euzebio Jeronimo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 hs., sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-30.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Paula da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Cesar Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Paula da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-17.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira de Aquino [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Oliveira de Aquino\r\n\r\nTer vista em cartório, pelo prazo de 3 (três) dias, do ofício de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0100700-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Andrade [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limpeza Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serv de Limpeza Ltda \r\n\r\nTomar ciência: convolo o depósito de fls. 48 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0138700-84.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gustavo dos Santos [Adv. Maria das Gracas Areas (OAB: RJ 126578 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 146, que convolou o depósito de fls. 146 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0105000-54.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadia S.A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Gonçalves Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadia S.A\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça exarada na Carta Precatória nº 0000713-81.2010.501.0321, bem como indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-60.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC Usinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000377-31.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Josimar Luiz Campos da Silva [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nExdo: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Josimar Luiz Campos da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1019104"
                            ],
                            "1019353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153100-74.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine de Souza Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer V Comercio Alimentos Ltda (Bob s) [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Burguer V Comercio Alimentos Ltda (Bob s)\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 178, que convolou o depósito de fls. 178 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0164800-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Soares [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Soares\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-57.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Patricio Félix [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratik Comércio de Papelaria e Livraria Ltda [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratik Comércio de Papelaria e Livraria Ltda\r\n\r\nTomar ciência: pagar o valor calculado a título de FGTS, em 48 hs., sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207800-92.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Martins da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Senerg Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senerg Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 28, que convolou o depósito de fls. 28 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0051000-41.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Pereira de Oliveira [Adv. Cezar Lage Pessoa (OAB: RJ 76321 - D)]\r\n\r\nRéu: Lectícia Dansa de Oliveira, Réu: Tania C Vieira da Costa Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar os meios efetivos para o prosseguimento, consoante o artigo 2º, da Resolução acima especificada. \r\n\r\nProcesso: 0107400-41.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lins da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Uniao de Caxias Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Lins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0419/2010, que se encontra à disposição do rte, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0072800-57.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dias Carneiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dias Carneiro, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162 (IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO). Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-66.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Lizandro Renna [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109300-59.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Andrade da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Della Vita Grande Rio Ind. Com. de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Andrade da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios, em 30 dias, a fim de possibilitar sua intimação. \r\n\r\nProcesso: 0038600-87.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Caetano Gomes [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilink Drogaria Ltda [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Caetano Gomes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 77/79, devendo se manifestar em 10 (dez) dias, acerca da possibilidade de acordo, sob pena de se determinar que os próximos depósitos se façam na conta do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031000-49.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José de Freitas [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andromeda, Réu Rio Polímeros S.A., Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000320-13.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues Moraes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Willian Rodrigues Moraes\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinario do 2º réu, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\n1ª ré: Contra-arrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como ter ciência do recurso ordinário do 2º réu.\r\n\r\n2ª ré: Contra-arrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0110900-47.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Moura Jacques [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Moura Jacques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35, que homologou os cálculos de fls. 34, no valor de R$ 28.404,28 (equivalentes a 2.340.111,67 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.08.2010, sendo o montante de R$ 24.699,37 (2.034.897,72 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 3.704,91 (305.231,96 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 600,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 2.700,27, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 1.781,91 (146.804,25 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 31.244,71 (2.574.122,84 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 27.169,31 (2.238.367,69 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 4.075,40 (335.755,16 trs). \r\n\r\nProcesso: 0111000-36.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Alberto de Jesus Cruz [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Alberto de Jesus Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0118000-53.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Cicero da Cunha [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob pena preclusão e de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0118000-53.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Cicero da Cunha [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob pena preclusão e de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0004400-54.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Capella Aroucha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Capella Aroucha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07,sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0002100-22.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Araujo Ferreira [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Vanessa de Araujo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93, que homologou os cálculos de fls. 92, no valor de R$ 11.622,25(equivalentes a 957.509,47 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2010, sobre os quais incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 2.053,46, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 641, 67 (52.864,56 trs), se comprovado o recolhimento, através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive, se houver, do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 12.784,47 (1.053.260,41 trs pro-rata die). \r\n\r\nProcesso: 0111100-54.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pereira Senra [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Pereira Senra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, que homologou os cálculos de fls. 55, no valor de R$ 14.391,45 (equivalentes a 1.185.652,08 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.08.2010, sendo o montante de R$ 12.514,30 (1.031.001,81 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 1.877,15 (154.650,27 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 80,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 1.298,31, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 542,21 (44.670,46 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 15.830,60 (1.304.217,29 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 13.765,73 (1.134.101,99 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 2.064,87 (170.115,30 trs). \r\n\r\nProcesso: 0005900-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Nascimento de Jesus [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Cupello Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Cupello Transportes Ltda\r\n\r\nAnte a inércia do autor, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0112300-96.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Maria da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40, que homologou os cálculos de fls. 39, no valor de R$ 8.034,34 (equivalentes a 661.916,05 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.08.2010, sendo o montante de R$ 6.986,38 (575.579,17 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 1.047,96 (86.336,88 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 117,48 (9.678,70 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 8.837,77 (728.107,65 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 7.685,01 (633.137,08 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 1.152,75 (94.970,56 trs). \r\n\r\nProcesso: 0167300-81.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves de Souza [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistema Ltda. [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Service Serviços e Sistema Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, apresentados pelo autor, em 10 dias, apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob pena de preclusão e de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0177000-81.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Santos de Oliveira, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0129700-26.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira dos Santos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Metais Kennedy Ltda Me [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metak Metais Kennedy Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 27, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0124700-79.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes de Oliveira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemavi Comercial Elétrica Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 56 que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0010800-84.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina dos Santos Neves [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, acerca dos cálculos de liquidação do autor, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114700-54.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Rosa Bastos [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 15 dias, sob pena de execução nos termos do art 475-J do CPC, conforme despacho de fls 193. \r\n\r\nProcesso: 0014100-88.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Varjao [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: J L 1148 Comercio de Pecas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes Varjao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61, que homologou os cálculos de fls. 60, no valor de R$ 71.125,72 (equivalentes a 5.859.756,14 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 240,00 (que deverão ser \r\n\r\nrecolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 9.244,82 (761.642,77), se comprovado o recolhimento, através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive, se houver, do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 78.238,29, correspondentes a 6.445.731,75 trs pro-rata die. \r\n\r\nProcesso: 0120400-74.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Levy Ricardo dos Santos Gomes [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Ricardo dos Santos Gomes\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-80.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubem Dario Alonso Zon, Réu: Carlos Gomez Sanches, Réu: Joaquim de Barros Gomes, Réu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira\r\n\r\nTer vista das respostas dos ofícios em 30 dias, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0125000-07.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Mello [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: CDI Centro de Diagnóstico Por Imagem Ltda [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva de Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0498/2010, conforme determinação de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0018700-21.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Heleno de Freitas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: Cesar Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Heleno de Freitas\r\n\r\nTer vista em cartório das informações obtidas junto à Receita Federal, que foram acauteladas, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-75.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leandro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Expedito , Réu: José Serafim Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Leandro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como da devolução da notificação da reclamada, devendo fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001166-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Gomes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como da devolução da notificação da reclamada, devendo fornecer o atual e correto endereço da mesma, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001090-06.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Reunidas Rhos Ltda., Réu: Dumpels Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000179-91.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Varsilia dos Santos Vagias [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: ID do Brasil Logística Ltda. [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varsilia dos Santos Vagias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07,sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000289-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Amorim de Almeida [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Amorim de Almeida\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 72, verso, dizer se realmente a primeira parcela foi depositada em sua conta corrente, bem como se esta quantia foi disponibilizada ao autor, em 10 (dez) dias, sob pena de ser declarada quitada a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0155900-07.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Laurentino da Costa [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Laurentino da Costa\r\n\r\nComprovar, nos autos, por petição, o recolhimento dos emolumentos de R$ 5,53 (art. 778-B, inciso V, da CLT), mediante DARF, codigo 8168, conforme despacho de fls.140 \r\n\r\nProcesso: 0144000-27.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Claudio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Creduc Center Clínica de Fisioterapia Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Claudio da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais em 48 h, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001338-69.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Maria Salles da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nVir com o depósito em cinco dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000298-52.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick de Oliveira Ferreira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 32, que convolou o depósito em penhora, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031700-25.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Ferreira Bernardo [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 153, que convolou o depósito em penhora para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136800-03.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia Dias Correia [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: WL 4735 Point Super Lanches Ltda [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WL 4735 Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 182, que convolou o depósito em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088800-35.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Claudio Gomes Pimentel representado por Bruna Fernandes Pimentel Dantas [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Aut: Espólio de Cláudio Gomes Pimentel representado por Leila Márcia Alves Fernandes [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Claudio Gomes Pimentel representado por Bruna Fernandes Pimentel Dantas, Aut Espólio de Cláudio Gomes Pimentel representado por Leila Márcia Alves Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do réu, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-34.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Pereira [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves Pereira, Réu Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Réu Rio Polímeros S.A, Réu Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nAutor: Contrarrazoar o recurso ordinario da 2º réu, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\n1ª e 3ª ré: Ter ciência do recurso ordinario do 2º réu, bem como contrarrazoar o recurso interposto pelo autor\r\n\r\n2ª ré: Contrarrazoar o recurso interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0150800-42.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Marmelo Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio de Oliveira Reis Industria e Comercio de Vassouras Ltda [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Marmelo Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ante a ativação do Bacen-Jud sem obtenção de êxito. \r\n\r\nProcesso: 0091800-09.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pina de Carvalho [Adv. Leandro Henrique da Silva (OAB: RJ 131211 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxtel Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pina de Carvalho\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo de 10 dias, com cópias à(s) ré(s), inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 879, da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0010800-21.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Horacio de Souza Filho [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Nossa Senhora da Penha Ltda, Réu: Centro Integrado de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Horacio de Souza Filho\r\n\r\nTer vista dos autos por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-25.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: L K L Artes Gráficas Ltda. [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Souza da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte L K L Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14 que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 893 do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 23,92, pela consignante, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 1.196,33, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0003800-38.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: AILSON SOLANO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto ao site da Receita Federal, que foram acauteladas, e requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-50.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Jorge da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81, que homologou a desistência requerida pela parte autora, julgando Extinto o Processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VII, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 420,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor atribuido à causa, das quais fica dispensado.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nProcesso: 0175700-21.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Carlos Simplício [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Simplício\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo indicar, no prazo de 1 ano, meios efetivos ao prosseguimento, conforme determinação de fls. 29 \r\n\r\nProcesso: 0187400-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalar Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalar Ltda , Aut Luiza Maria Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.180/184, que julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 6.000,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Menezes Moreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Menezes Moreira, Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, que julgou Extinto o Processo sem Resolução de Mérito, nos termos do artigo 267, inciso I, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 380,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor atribuido à causa, das quais fica dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000751-47.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Soares [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.41/42, que julgou IMPROCEDENTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nCustas de R$ 82,70 pelo autor, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 4.135,19, das quais fica dispensado, de acordo com o art 789, II, § 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Sampaio [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38, que homologou os cálculos de fl. 37.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, se houver, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000748-92.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Pisco da Silva [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás , Aut Rosemar Pisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.371/375, que julgou IMPROCEDENTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 410,00 pelo autor, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.500,00, de acordo com o art 789, II, § 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-28.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weltonides da Silveira Domingos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0164400-28.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weltonides da Silveira Domingos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 378, que conheceu e acolheu os Embargos de Declaração opostos pela 2ª ré, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, corrigir o erro material apontado e substituir o valor de R$ 6.000,00 pelo valor de R$ 6.600,00, constantes no último parágrafo as fls. 333, nos termos da fundamentação. Decisão que integra a sentença de fls. 333/339 para todos os jurídicos efeitos. Bem como tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 1ª ré.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0175100-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Alves Pereira [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímeros S.A., Réu Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Aut Valtemir Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão/ despacho de fls. 273 ACOLHIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0000135-72.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene dos Santos Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Regilene dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgado PROCEDENTE EM PARTE o pedido.. custas de R$ 40,00, pela reclamada, calc sobre R$ 2.000,00.. \r\n\r\nProcesso: 0000407-66.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santos de Macena [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)], Aut: Carlos Henrique Santos de Macena [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)], Aut: Zilda Santos de Macena [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Ribeiro Comércio de Residuo e Transporte Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos de Macena, Réu Irmãos Ribeiro Comércio de Residuo e Transporte Ltda., Aut Simone Santos de Macena, Aut Zilda Santos de Macena\r\n\r\nTomar ciência da decisão: .. julgo EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.. custas R$ 2.343,60 pelo autor, isento em razão da gratuidade.. \r\n\r\nProcesso: 0056800-45.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Franco dos Santos [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda, Réu: Marcelo Galdino Cordeiro, Réu: Luciana Aquino Coutinho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Franco dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, ante a ativação do Bacen-Jud sem obtenção de êxito. \r\n\r\nId: 1019353"
                            ],
                            "1019350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206300-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Nascimento [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do réu, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-97.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Ramos dos Santos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Benfica 2000 Comercial Ltda [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benfica 2000 Comercial Ltda\r\n\r\nProceder à retirada dos documentos em anexo (fls. 36/37), vez que não se referem a estes autos. \r\n\r\nId: 1019350"
                            ],
                            "1019357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2010\r\n\r\n0095500-27.2008.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Glaucio Marinho dos Santos\r\n\r\nExecutado: José Antônio Marques da Silva,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.332,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Frota Mohamed Slaibi,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Frota Mohamed Slaibi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.332,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089900-25.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério de Melo Azevedo\r\n\r\nExecutado: José Antonio Marques da Silva,Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda n/p sócio Luiz Marcelo Hallais Silva,Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.396,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019357"
                            ],
                            "1019356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0072500-61.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva de Freitas\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Dist de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Com Dist de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0134300-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neiva França\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi arquivado por ausência do reclamante nos termos da Ata de fl.47. \r\n\r\nProcesso: 0160100-57.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos de fl.44 nos termos do despacho de fl.45. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0192800-52.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Rodrigues Souza\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos de fl.428 nos termos do despacho de fl.43.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0052200-15.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Castro da Silva\r\n\r\nRéu: Gilvan Francisco de Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Gilvan Francisco de Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.46 , que homologou os cálculos de fl.45 , no valor de R$ 1.603,59(equivalentes a 132.113,20 tr's pro-rata die), de atualizado até 31.08.2010 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 18,83 , que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 1.763,95 , correspondentes a 145.324,52 trs pro rata . \r\n\r\nProcesso: 0030800-08.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Araujo do Nascimento \r\n\r\nRéu: Mini Mercado Luvital da Paulista Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado Luvital da Paulista Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.46 , que homologou os cálculos de fl. 45, no valor de R$ 4.774,21 (equivalentes a 393.327,85 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor, R$ 4.151,49 (342.024,22 trs), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 622,72 (51.303,63 trs), atualizado até 31.08.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 60,00(que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 437,11, que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 5.251,63 , correspondentes a 432.660,64 trs, sendo devido ao autor, R$ 4.566,64 (376.226,64 trs), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 684,99 (56.433,99 trs.) \r\n\r\nProcesso: 0079400-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Albertino Jerônimo de Freitas\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construções Ltda, Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Procontex Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-51.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Luzia Tobias Reis\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Com de Carnes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Frigoplus Caxiense Com de Carnes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 55/59, que ACOLHEU EM PARTE os pedidos, para nos estritos termos da fundamentação, observada a dedução dos valores comprovadamente pagos sob os mesmo títulos, condenar a FRIGOPLUS CAXIENSE COM DE CARNES LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0090300-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Teixeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria James Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria James Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040300-35.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilene Ferreira Ramilo\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Claudio da Silva Fagundes, Emerson Martins Areia\r\n\r\nPelo presente fica m Erilene Ferreira Ramilo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar os meios efetivos para o prosseguimento, consoante o artigo 2º, da Resolução acima especificada; no mesmo prazo, deverá constituir novo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0157000-94.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correia da Silva\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob pena preclusão e de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0168600-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Menezes Moreira\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso I, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 380,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor atribuido à causa, das quais fica dispensado.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019356"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1022091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114700-98.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Tiburso [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Tiburso\r\n\r\nTomar ciência para adequar os cálculos comforme fundamentação de despacho de fls.99.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0151300-84.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francelina Maria das Graças Cruz [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Steele Academia [Adv. Valmar Dias (OAB: RJ 120475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francelina Maria das Graças Cruz, Réu Ronaldo Steele Academia \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/09/2010 , às 10:00 horas, a fim de proceder à devolução da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0191600-30.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI RAIMUNDO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP NITEROI BEBIDAS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRICAMP NITEROI BEBIDAS LTDA, Aut RENI RAIMUNDO, Réu RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1° Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 14.421,05 , brutos, equivalentes a 1.188.965,85 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 137 \r\n\r\nProcesso: 0155200-46.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Marques Brandt [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda, Réu: Eximcoop Cooperativa de rabalho e Servicos, Réu: Coopindust Cooperativa Especializada Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcides de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Presidente LTDA (n/p de Jose Carlos Balbe de Rezende) [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alcides de Oliveira \r\n\r\nAtender a promoção de fls.82.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0024300-68.1989.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE REYNIER GARCIA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LEAO XIII [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE REYNIER GARCIA\r\n\r\nApresentar uma petiçao legivel , no prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0018300-90.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nascimento da Silva Rubens [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, em 48h,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018700-07.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Sabino Martins [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0016400-72.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Batista [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0016200-65.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Paulo da Conceicao Gurgel [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0027300-17.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, , sob pena de execução PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0017300-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moura [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0021300-79.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINO PINTASILGO CANCIO (Espolio de) [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINO PINTASILGO CANCIO (Espolio de)\r\n\r\nProvidencie a parte autora a regularização do polo ativo trazendo aos autos procuração dos dependentes habilitados perante o INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-83.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fidelis Teles [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0026700-93.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Muniz Chaves [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0041800-88.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcus Gomes da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, , sob pena de execução. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0078500-10.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTrazer aos autos a cópia dos seus cálculos de liquidação.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0096300-65.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shantala Eloy de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Horita Vídeo Locadora Ltda. [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horita Vídeo Locadora Ltda., Aut Shantala Eloy de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.63;Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0013400-93.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Conceicao Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Paschoal de Silva Jardim Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Conceicao Rodrigues\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0163100-17.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Guedes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Paschoal de Silva Jardim Padaria e Lanchonete Ltda (sucessora e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Guedes\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0130600-05.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PARREIRAS DA SILVA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nRéu: BELTEC TANGUA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELTEC TANGUA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, Aut CRISTINA PARREIRAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 11.11.2010, às 14:05 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 25.11.2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0234500-62.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ALMEIDA FERNANDES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA TRES MANGUEIRAS LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA TRES MANGUEIRAS LTDA, Aut EDUARDO DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 1.11.2010, às 14:04 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 25.11.2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0109900-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Oliveira Castro [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric de Oliveira Castro\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 11.11.2010, às 14:06 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 25.11.2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0162000-27.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Cunha [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia de Souza Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 11.11.2010, às 14:06 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 25.11.2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0194400-31.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO BORGES MATEUS [Adv. Paulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E LANCHOENTE NOVA URBI LTDA ME [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO BORGES MATEUS, Réu PANIFICACAO E LANCHOENTE NOVA URBI LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 11.11.2010, às 14:09 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 25.11.2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0010800-65.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos Ltda [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Claudio M . Ramalho ( Assitente Técnico )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ribeiro, Réu Nutriara Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0266200-80.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander de Oliveira Soares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wander de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos ,bem como para que venha com o depósito da primeira parcela dos honorários periciais,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291700-22.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete Teixeira da Costa Miranda [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibran Companhia Brasileira de antibioticos (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinete Teixeira da Costa Miranda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo ante os termos da da certidão de fls.213.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0194000-41.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arismar Francisco de Souza Espíndola [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arismar Francisco de Souza Espíndola, Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0179600-90.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Oliveira da Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real Bank S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real Bank S A, Aut Renata dos Santos Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-45.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Conceicao [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Yan e Yuan Ltda [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Yan e Yuan Ltda, Aut Suelen da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor.Os honorários serão supotados , ao final, pela parte sucumbente \r\n\r\nProcesso: 0000627-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes da Silva [Adv. Vinicius Frossard (OAB: RJ 117538 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Jurong [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Pheros Unidas Construção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Marcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 - D)], Réu: Staff Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Jurong\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos na Secretária, uma vez que existem outras rés no polo passivo ,além da já haver audiência designada.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0036100-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Marcelo Vieira Angélico [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Marcelo Vieira Angélico\r\n\r\nManifestar -se sobre se tem condições de efetuar o adiantamento das despesas iniciais da perícia.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0148500-25.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut GEISA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias de fls.117 /1193(sabendo que se trata, do relatório de inspeção no posto de trabalho) \r\n\r\nProcesso: 0044500-37.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-13.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cruz Santana [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0161900-38.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Pereira da Silva Tavares [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Cristina Monteiro [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima Cristina Monteiro\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0221000-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Batista Oliveira [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: R M S Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda., Réu: Município de Rio Bonito- PMRB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Batista Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0075900-64.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alini Ribeiro Nogueira [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alini Ribeiro Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-97.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: AFTW 2001 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: FABIO BOTELHO GUIMARAES, Réu: ALEX NELSON BARROS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência , bem como para requerer o que entender cabível,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0251900-31.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DANTAS COSTA [Adv. Priscila Lima Rosa (OAB: RJ 100925 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ SERVICOS ELETRICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut MARCIA DANTAS COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/10/2010 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0172700-57.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Moraes Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0217500-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Oliveira [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Apollo - Cooperativa de Transporte Alternativo Apollo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou do(s) seu(s) sócio(s), caso exista(m), sob pena de extinção do feito, nos termos do art 267,III, § 1º, do CPC. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0214800-61.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Sebastiao de Paula [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticia Domines Prospera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Sebastiao de Paula\r\n\r\nJ. Dê- se vista a Reclamante dos dos documentos ( recebidos e comprovantes bancários ), informando se recebeu integralmente o acordo de fls 19, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nJ. Dê- se vista a Reclamante dos dos documentos ( recebidos e comprovantes de depósitos bancários ), informando se recebeu integralmente o acordo de fl 19, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0051800-45.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Soares Viterbo [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: DSPA Indústria Comércio de Escadas e Artefatos de Madeiras Ltda [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSPA Indústria Comércio de Escadas e Artefatos de Madeiras Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0075800-80.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bitesnik da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTendo em vista a decisão de fls.48,que determina o recolhimento da contribuição precidenciária,sob pena de penhora, e sendo que a matéria ventilada na petição é reservada à embargos,deverá a reclamada garantir o juízo.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0018600-52.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Peterson Costa Assis [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0016300-20.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceicao Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0181300-38.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arealdo Oliveira Ribeiro [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arealdo Oliveira Ribeiro, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 9.562,21 , brutos, equivalentes a 788.351,74 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 73 \r\n\r\nProcesso: 0148900-97.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Araújo Correa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviços LTDA [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviços LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-95.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Pacheco [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria de Itaboraí LTDA ME [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria de Itaboraí LTDA ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber José de Souza [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-81.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Gonçalves Cordeiro [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: Aidê Gentil Brandão, Réu: Guatil Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Gonçalves Cordeiro\r\n\r\nInformar o endereço da 1° reclamada,em 48 horas,sob pena de extinção , nos termos do art.267,III,§1° do CPC \r\n\r\nProcesso: 0161800-78.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Maria Monteiro Araújo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S/A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S/A.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-57.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Menezes [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Goret Goncalves Machado [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Goret Goncalves Machado\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-91.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Esteves da Silva [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: E Paulino Servicos de Serralheria Me (N/P ENIVALDO PAULINO) [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Esteves da Silva, Réu E Paulino Servicos de Serralheria Me (N/P ENIVALDO PAULINO)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 43.239,41 , brutos, equivalentes a 3.564.716,90 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 43 \r\n\r\nProcesso: 0183600-41.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FERREIRA GUERRA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: GERANIUS POSTO DE SERVICOS ARTEZANATOS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FERREIRA GUERRA, Réu GERANIUS POSTO DE SERVICOS ARTEZANATOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 29.002,93 , brutos, equivalentes a 2.389.875,37 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC,custas no valor R$ 240,00 e a apuração do imposto de renda, tudo conforme decisão às fls: 74 \r\n\r\nProcesso: 0001476-80.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo dos Santos Pires [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogo Monvonsion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ricardo dos Santos Pires\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 05.10. 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001357-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Coelho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Rangel Flor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Coelho\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 25.10.2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001428-24.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Medeiros Benzinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Matias Vieira Campos (sítio São Sebastião)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Medeiros Benzinho\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 25.10.2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001476-80.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo dos Santos Pires [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogo Monvonsion\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 05.10. de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0146900-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adão de Freitas Filho [Adv. Rosa América Delmiro da Silva (OAB: RJ 151658 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Edson Carlos Pereira da Costa (OAB: RJ 71524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-96.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-78.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Coelho (Devedor Derivado), Réu: ANALEX COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0233600-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Gomes de Souza [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Itaboraí [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Itaboraí\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a prova ja trazida aos autos, tendo sido facultada à reclamada a juntada de documento com a transcrição do teor do CD.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-33.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Neves Ramos [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Neves Ramos\r\n\r\nManifestar acerca das notificações devolvidas (fls.18/19),em 48 horas,sob pena de extinção,nos termos do art.267,III,§ 1° do CPC \r\n\r\nProcesso: 0025600-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Ribeiro Canella [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sandra Lúcia Ribeiro Canella\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência para 22/03/2011, às 13h40, mantidas as determinações da ata de fls. 541. \r\n\r\nProcesso: 0001138-09.2010.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 04 de OUTUBRO de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0301600-92.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Alves de Marins Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Aut: Pamella Alves de Marins Conceição [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Deyvisson Alves de Marins Conceição [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Débora Alves de Marins Conceição [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Joaquim [Adv. Sadinoel Oliveira Gomes Souza (OAB: RJ 89384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica São Joaquim\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 04 de OUTUBRO de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1022091"
                            ],
                            "1022089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0220700-25.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Nunes da Costa\r\n\r\nRéu: Viacao Opala\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glauco Rodrigues Becho da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viacao Opala, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2010 às 10:26 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022089"
                            ],
                            "1022088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0155200-46.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Marques Brandt\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopindust Cooperativa Especializada Ltda, Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-55.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, JOCINEIA DOS SANTOS HORTENCIO\r\n\r\nRéu: IND E COM ALBERTO ARAUJO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IND E COM ALBERTO ARAUJO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022088"
                            ],
                            "1022090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 21/09/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/11/2010, a partir das 14:01, no local situado à Avenida 22 de Maio sn], lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0109000-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Lacerda de Oliveira Adv.: Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho OAB.: RJ 95694 D\r\n\r\nRéu: Mille Pizzas e Massas Alimentícias de Manilha LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Dois freezers, marca Metalfrio, com capacidade de 420 litros e duas tampas, sem numeração aparente, cor branca, no estado, avaliados em R$ 1.200,00; 2) Um freezer, marca Reubly, capacidade de 300 litros, no estado, sem numeração aparente, cor branca, avaliado em R$ 500,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 11 no. 486, quadra 25, Novo Horizonte, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700,00\r\n\r\nProcesso: 0130700-23.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYN PORTO DE CARVALHO (IDOSO) Adv.: Adamilse Brant do Couto OAB.: RJ 61250 D\r\n\r\nRéu: Mecânica e Revendedora de Gás Garcia de Itaboraí Ltda , Alvarez e Freitas Comércio de Gás Ltda-Me (devedora derivada) Adv.: Rizette Longo Matias OAB.: RJ 101234 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Quinhentos botijões de gás de 13Kg, conforme r. despacho ás fls. 144, avaliados em R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.172. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Papa João XXIII, quadra 142 lote 18, Ampliação, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.500,00\r\n\r\nProcesso: 0234500-62.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ALMEIDA FERNANDES e Outros. Adv.: Antonio Epifanio Neto OAB.: RJ 4704 D\r\n\r\nRéu: CERAMICA TRES MANGUEIRAS LTDA e Outros. Adv.: Alexandre Christiano Bastos Wenceslao OAB.: RJ 64413 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dez milheiros de tijolos 10x20x20, de primeira qualidade, avaliados em R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.29. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 493 Km 26 no. 3000, Manilha, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nProcesso: 0130600-05.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PARREIRAS DA SILVA e Outros. Adv.: Monica Cristina Mendes Galvao OAB.: RJ 80328 D\r\n\r\nRéu: BELTEC TANGUA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA e Outros. Adv.: Gilseone de Jesus OAB.: RJ 99610 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma carreta agrícola de 2 toneladas, com um eixo, rodas, pneus e freios. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.224. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 101 Km 44, Pinhao, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nProcesso: 0109900-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Oliveira Castro e Outros. Adv.: Cleber Ferreira do Rosario OAB.: RJ 56355 D\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma unidade hidráulica, com motor diesel marca Yanmar, modelo BTD 22T, avaliado em R$ 13.000,00; 2) Um gerador de solda 370 ampéres, marca Hertz, avaliado em R$ 2.300,00. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.26. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nova Capital 112, Marambaia, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.300,00\r\n\r\nProcesso: 0109900-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Oliveira Castro e Outros. Adv.: Cleber Ferreira do Rosario OAB.: RJ 56355 D\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma unidade hidráulica, com motor diesel marca Yanmar, modelo BTD 22T, avaliado em R$ 13.000,00; 2) Um gerador de solda 370 ampéres, marca Hertz, avaliado em R$ 2.300,00. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.26. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nova Capital 112, Marambaia, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.300,00\r\n\r\nProcesso: 0109900-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Oliveira Castro e Outros. Adv.: Cleber Ferreira do Rosario OAB.: RJ 56355 D\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma unidade hidráulica, com motor diesel marca Yanmar, modelo BTD 22T, avaliado em R$ 13.000,00; 2) Um gerador de solda 370 ampéres, marca Hertz, avaliado em R$ 2.300,00. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.26. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nova Capital 112, Marambaia, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.300,00\r\n\r\nProcesso: 0105100-58.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA MOTA CARVALHO e Outros. Adv.: Nilcelia Santana Rigano OAB.: RJ 87806 D\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO e Outros. Adv.: Saulo Dario Alves OAB.: RJ 114101 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dez camas hospitalares comum, no estado, sem marca ou numeração aparente, avaliadas em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.43. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 10 snº., RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nProcesso: 0194400-31.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO BORGES MATEUS e Outros. Adv.: Paulo Roberto dos Santos Moreira OAB.: RJ 56430 D\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E LANCHOENTE NOVA URBI LTDA ME e Outros. Adv.: Marcelo Monteiro Guedes OAB.: RJ 40029 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma masseira marca Perfecta, modelo MR-400II, funcionando, no estado, avaliada em R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.43 e reavaliado às fls. 64/v..\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida americo Cardoso 144, loja 01, Nova Cidade, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022090"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111600-46.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Francisco Correa [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Batista Pires Barbosa ME [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Francisco Correa\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de Exceção de Pré-executividade interposta \r\n\r\nProcesso: 0051200-27.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Gomes [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Aut Jonas da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado para inicio da pericia o dia 18/10/2010, às 10 horas, ficando ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093200-47.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Estephaneli Corty [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Estephaneli Corty\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0042600-27.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FERES ABUD [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angelica de Melo Paiva, Réu: Renata de Paula Segurasse, Réu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERES ABUD\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi sobrestado pelo prazo de 01 ano, devendo neste período buscar bens da Executada .\r\n\r\nProcesso: 0053900-49.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SILVA DE ALMEIDA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu ROCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000737-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lopes Fernandes [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lopes Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 26: \"... Emenda substitutiva deve substituir a inicial, devendo conter os requisitos legais. Intime-se a parte autora para que venha com nova peça, com tantas cópias quantos sejam os Reclamados, relacionando os fatos e pedidos direcionados a cada um deles, em 10 dias, sob pena de extinção .\"\r\n\r\nProcesso: 0000748-76.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Mendes Fernandes [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Mendes Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 27, verso: \"... Reconsidero o despacho anterior. Intime-se a parte autora para que cumpra a determinação contida na ata de fls. 22, em 10 dias, sob pena de extinção, ciente de que emenda substitutiva substitui a inicial e não apenas a complementa. \"\r\n\r\nProcesso: 0129100-91.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Joaquim Pereira [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0760/2010 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município, e, ainda, para os fins do art. 884 da CLT, tomar ciência de que o valor bloqueado conforme fls. 103 encontra-se à disposição deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0136300-47.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Henriques [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rafael Santos Henriques\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado para inicio da pericia o dia 10/11/2010, às 14 horas, e, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138200-07.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Pereira da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. D. Sueth Ltda [Adv. Roselene Aparecida Carreiro (OAB: RJ 114041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 165,verso, que homologou os cálculos de fls. 153/165, no valor de R$ 15.163,17, atualizado até 31/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0140700-17.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINHEIRO MOTA [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER RODRIGUES DE ALMEIDA M E [Adv. Christiane Rios Pimentel (OAB: RJ 121219 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALTER RODRIGUES DE ALMEIDA M E\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142800-37.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edygleice Aline Moreira [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda (Casa de Saude Aurora Avelino) [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edygleice Aline Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 192: \"... Expeça-se alvará à parte autora, pelo valor bloqueado às fls 154, vez que seu crédito supera em muito tal valor. Indefiro os demais requerimentos, diante dos termos de fls. 156, e por não ser executado o sr. Lutegar. Dê-se ciência à parte autora. Ato contínuo, à Contadoria, para cálculos previdenciários. \"\r\n\r\nProcesso: 0149800-83.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Theofilo de Souza Neto [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Theofilo de Souza Neto\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151000-28.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Magalhães Moreira de Moraes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0151100-90.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDO LOPES RODRIGUES [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO RODRIGUES [Adv. Paulo Setubal de Oliveira Gomes (OAB: RJ 31445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENATO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 57: \"... Declaro, de ofício, a incompetência deste Juízo para o processamento da execução previdenciária, diante dos termos do item 02 de fls. 14. Julgo extinta a execução previdenciária. Dê-se ciência ao Reclamado e à União .\"\r\n\r\nId: 1021975"
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                            "1021976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156700-82.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fernandes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000519-19.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedrina Correia Pereira [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedrina Correia Pereira\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 126, que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III do CPC. Fica deferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0156800-37.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0157400-58.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Carvalho [Adv. Michele Caires Oliveira (OAB: RJ 74255 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua, Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162400-39.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Lima [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: V. S. P. Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. S. P. Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0165300-92.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rute Rodrigues Carneiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú \r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0173800-50.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Lidiane Navega Escoba [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Lidiane Navega Escoba\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170600-35.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Gomes da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tiberiades Ltda [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)], Réu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tiberiades Ltda, Aut Marcos Antônio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de r. decisão de fls. 52: \"... Acolho os presentes embargos, vez que as despesas devem ser suportadas pela 1ª Reclamada, sucumbente. Registre-se a decisão. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0171800-77.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wquevel Oliveira Gregório da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratec Tratores, Construções e Pinturas [Adv. Filipe Codeço de Oliveira (OAB: RJ 139530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tratec Tratores, Construções e Pinturas \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001800-35.1995.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO RANGEL [Adv. Sven Augusto Alt (OAB: RJ 49816 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ELTA CONSTR.FLUMINENSE LTDA., Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HELENO RANGEL\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 414/417, devendo a Reclamada apresentar planilha relativa ao IRRF, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005000-79.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PERES PEIXOTO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: PAULO ROBERTO CAMPOS PEREIRA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: PAULO JOSE MUSSUMECI [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: FLAVIO DA SILVA LIMA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0005500-14.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA MOTA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, o recolhimento previdenciário, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000500-23.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AROLDO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Frauches, Réu: Elza Araújo Frauches, Réu: TRUKCAR PADUA DIESEL LTDA [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AROLDO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0003600-78.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Almeida Frauches [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Glicerio Alvaro da Rocha [Adv. Wilson Rosa dos Santos (OAB: RJ 75556 - D)], Réu: Darli Ancelme [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva , Réu: Eliel Almeida Ribeiro [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Almeida Frauches\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0007600-58.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Raimundo Carneiro [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Raimundo Carneiro\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com liquidação suplementar, relativa à indenização substitutiva .\r\n\r\nProcesso: 0000096-59.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henri de Castro Monteiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henri de Castro Monteiro, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado para inicio da pericia o dia 04/10/2010, às 10 horas, e, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007900-83.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Cerqueira Bernardo [Adv. Henrique Santos Cerqueira (OAB: RJ 138841 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cerqueira Bernardo\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0009500-13.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Realino Monteiro Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Realino Monteiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 362: \"... Arbitro os honorários em R$ 2.000,00, devendo o perito ser ressarcido das despesas a que alude o anexo I, incisoIII, do Provimento 09/2007, da Corregedoria deste TRT. Intimem-se as partes e perito para ciência deste despacho, devendo a Reclamada vir com o depósito, em 05 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0012800-46.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cabral Pereira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará nº 055/2010 foi expedido com ordem de retenção do IRRF, sendo o responsável tributário o Banco do Brasil .\r\n\r\nProcesso: 0008200-74.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Pinho [Adv. Vivian Faquini Bressan de Mattos (OAB: RJ 127644 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Justina Lessa (Espolio de) [Adv. Aunir Medeiros Vicente (OAB: RJ 34478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Justina Lessa (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previedenciária .\r\n\r\nProcesso: 0014100-48.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LOURES VIEIRA [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MAX TRAFO SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LOURES VIEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nId: 1021976"
                            ],
                            "1021973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0140200-38.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Barboza\r\n\r\nRéu: Aaziz Log Logística, Serviços e Transporte Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aaziz Log Logística, Serviços e Transporte Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2010 às 12:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021973"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0129600-26.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leonardo Barcelos Barros\r\n\r\nRéu: Logistech Energia engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à cota previdenciária .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021974"
                            ]
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                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105400-90.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Guedes Ezaquiel da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Isabela Guedes Ezaquiel da Silva, Aut: Alberto Guedes Ezaquiel da Silva\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDizer sobre as informações solicitadas pelo Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac-Coke Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Aalborg Comercio e Serviços Maritimos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac-Coke Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentar contrarrazões ao recurso ordinario do Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0301600-46.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE PROENCA CORGA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE PROENCA CORGA\r\n\r\nVir o reclamante com a devida atualização e a discriminação conforme despacho de fls. 355. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346000-77.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: HEITOR DE SOUZA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Sao Pedro-Marcelo Augusto Bastos Ribeiro Gomes [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR DE SOUZA\r\n\r\nVir o reclamante com a devida atualização e a discriminação observando despacho de fls. 150. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249800-71.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MUNIZ FIUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MUNIZ FIUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 334. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0297800-10.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MANDARIM GOMES DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MANDARIM GOMES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 427. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0125100-86.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARROS [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES SERV-TEC LTDA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA DE ELEVADORES SERV-TEC LTDA\r\n\r\nCiência do bloqueio à fls. 106. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-63.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES Y RODRIGUES [Adv. Paulo Eduardo de Araujo Saboya (OAB: RJ 17048 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 160.228,51, equivalente a 13.193.982,08 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0082500-21.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARBOSA PINTO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: TRARCON - EMPREITEIRA RN DE MACAE EMP COM LTDA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu TRARCON - EMPREITEIRA RN DE MACAE EMP COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 31.045,93, equivalente a 2.551.596.0434 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0332600-59.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA RODRIGUES BELLIDO [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 97.119,18, equivalente a 7.848.418,8107 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0140300-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bonfim Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Mip Engenharia S.A [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mip Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela 1ª reclamada, estandoi a mesma, na forma do art. 475-J do CPC, citada para pagamento do valor atualizado até o depósito, observando-se o contido às fls. 327. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-39.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MACHADO DE SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: JALLES AGROPECUARIA LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JALLES AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela reclamada, estando a mesma, na forma do art. 475-J do CPC, citada para pagamento do valor atualizado até o depósito, observando-se o contido às fls. 160. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-76.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Andrade Elias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela reclamada, estando a mesma, na forma do art. 475-J do CPC, citada para pagamento do valor atualizado até o depósito, observando-se o contido às fls. 258. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-42.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Maria de Araujo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/ - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela reclamada, estando a mesma, na forma do art. 475-J do CPC, citada para pagamento do valor atualizado até o depósito, observando-se o contido às fls. 439. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-84.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Geraldo Olimpio [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.272,51, equivalente a 1.753.580,81 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0104600-58.1988.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MACHADO DE SOUZA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MINEIRO LTDA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão a ser retirada nesta secretaria e manifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLICIA LOBO DINIZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLICIA LOBO DINIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 554. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0370700-54.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ALMEIDA FONTES [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha com os valores que entende devidos à título de Imposto de Renda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-26.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY SIMOES DE FREITAS [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.414,30, equivalente a 1.682.834,60 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0185800-04.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE BARBOSA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.159,48, equivalente a 837.824,776802 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0370300-40.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEMILSON FERNANDES DE SOUZA [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 227/229. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-54.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO RICARDO DE SA SILVA [Adv. Rodrigo Matoso de Carvalho Franca (OAB: RJ 109151 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 76.939,70, equivalente a 6.342.456,042008 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0082000-76.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Andrade [Adv. Aluízio Fábio Marotti (OAB: MG 59832 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Victor Queiroz Passos Costa (OAB: ES 12506 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.916.21, equivalente a 240.395.189145 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0178400-84.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Cardoso [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Municipio de Macaé, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2010, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0114200-68.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Warton Reis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Leonardo Warton Reis, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nCÓPIA DISPONÍVEL NO SITE !!!\r\n\r\nProcesso: 0039800-93.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA BISPO DOS SANTOS PEDROSA [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.294,05, equivalente a 188.989,111532 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0278300-84.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE-CBO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE-CBO\r\n\r\nReclamada para ciência do despacho de fls. 224, devendo a mesma vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação, em 10 dias, observando-se o contido no despacho supra. \r\n\r\nProcesso: 0339300-51.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ MANHAES MOTA [Adv. Rodrigo Matoso de Carvalho Franca (OAB: RJ 109151 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ MANHAES MOTA\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls.138. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0182600-71.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Heleno Gomes da Hora [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Detracon Const. LTDA [Adv. Himalaia Berbert (OAB: RJ 45140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Detracon Const. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.462,49, equivalente a 368.009.454050 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0015200-95.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Machado [Adv. Gisele da Silva Pereira (OAB: RJ 141846 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva Christina Torres [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marialva Christina Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-89.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIO DA COSTA LOPES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Antonio Terra Agostinho (OAB: RJ 90928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.092,05, equivalente a 1.079.459,92 IDTR's, atualizados até JULHO/2010, sob pena de execução. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0140800-39.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FIRMINO JOSE DE MELO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.598,25, equivalente a 296.282,481 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0023200-60.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINO GOMES DOS REIS [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTROMARITIMA NAVEGACAO S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTROMARITIMA NAVEGACAO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.583,63, equivalente a 789.122,96 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0140700-79.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Pinheiro [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 23.596,42 equivalente a 1.945.562,31 IDTR's. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-20.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alaor da Silva Pinho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 43.088,69 equivalente a 3.548.856,86 IDTR's. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pascoal D Assunção [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Debora da Silva Diniz (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Pascoal D Assunção, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva das testemunhas Everaldo da Silva Sebastião, Luciano Mothe Linhares, Adriana Azevedo Medeiros e Rodrigo Tavares Sampaio Pessanha foi designada para dia 23/11/2010 às na 14:00 na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0069400-72.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MANHAES VELASCO [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: MARQUIP COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 1.762,96 equivalente a 145.386,532432 IDTR's . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-66.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MONTEIRO DO AMARAL FILHO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: DELBA MARITIMA NAVEGACAO S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELBA MARITIMA NAVEGACAO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.101,91, equivalente a 1.244.912,578622 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0136500-24.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor César Couto de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor César Couto de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme descrito às fls. 157/158. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0371600-66.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: FORSHIP ENGENHARIA LTDA [Adv. Carla Varella da Costa (OAB: RJ 92900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORSHIP ENGENHARIA LTDA, Aut FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0011500-34.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL ALONSO RIVERA GALLEGUILLOS [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: WALKER MARINE SERVICES CO INC [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL ALONSO RIVERA GALLEGUILLOS, Réu TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA., Réu WALKER MARINE SERVICES CO INC\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000832-47.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes [Adv. Marialva Rodrigues (OAB: RJ 115534 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimec Construções Ltda\r\n\r\nDizer sobre a divergência entre a data de demissão lançada na CTPS do reclamante e das guias de Seguro Desemprego entregues pela reclamada, o que levou à recusa pelo Ministério do Trabalho em habilitá-lo no benefício.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-09.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Albuquerque dos Santos [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.225,33, equivalente a 1.337.803,81 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0034000-89.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOIZES LINO DE JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.536,02, equivalente a 1.528.000,395684 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0054100-55.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Cesar Rodrigues [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solucao em Servicos Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solucao em Servicos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS)\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.937,56, equivalente a 159.721,0430 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0298000-80.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SANT´ANA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 174.861,77, equivalente a 14.536.840,26 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0173900-77.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci Pereira de Carvalho [Adv. Isabelle Bersot Fernandes (OAB: RJ 109201 - D)]\r\n\r\nRéu: Thales Bersot Chagas, Réu: J. J. M. Agroservicos Ltda [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. J. M. Agroservicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.336,32, equivalente a 357.460,6995 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0336900-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LOPES DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.023,35, equivalente a 826.265,98 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0376800-25.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LIMA SANTIAGO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.834,17, equivalente a 893.105,2107 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0232800-58.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TADEU FELIX [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.723,14, equivalente a 636.650,2073 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0186200-71.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvio de Oliveira Neto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.748,10, equivalente a 1.298.180,67909 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0259300-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA ROCHA NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.883,12, equivalente a 1.474.179,1623 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0210500-63.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cinelli Leal [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissama - RJ [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cinelli Leal\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 182. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0148000-92.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Conceicao dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANKS INTERNATIONAL DO BRASIL [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)], Réu: Fibra Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Conceicao dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização de suas contas, observando-se o contido nas fls. 88. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0171500-61.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DIAS [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PAIS E FILHOS DEFICIENTES-APAD [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PAIS E FILHOS DEFICIENTES-APAD\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.367,87, equivalente a 2.256,046,1301 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0136300-27.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILSON PINTO DE SOUZA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA, Aut UILSON PINTO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2010, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0365000-63.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ADENOEL FERREIRA DA VEIGA FILHO [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Réu Usina Santa Cruz\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 184.017,82, equivalente a 15.183.915,125391 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0076500-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Souza da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luis Magalhães [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luis Magalhães \r\n\r\nDiga a reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-64.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILEI DE SOUZA [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPERO COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILEI DE SOUZA, Réu TEMPERO COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-48.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Oliveira Bastos [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vesper S.A\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-65.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira de Oliveira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecoplan Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecoplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.297,68, equivalente a 106.844,69 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0207700-67.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HILDA DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.519,64, equivalente a 372.722,459636 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010, ficando ciente a 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0325400-06.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VINICIUS DA SILVA PECANHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.776,36, equivalente a 732.091,76IDTR's, atualizados até JANEIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0337300-15.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RIBEIRO SANCHES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.551,59, equivalente a 540.074,5204 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0047700-54.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Iotti Reis de Rezende [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio CTAP, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.759,82, equivalente a 145.069,203439 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. Ficam cientes a 2ª e 3ª reclamadas da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0120200-89.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mazzoco Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda N/P SOCIO JOAO CARLOS TASSINARI, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.716,10, equivalente a 2.284.752,161835 IDTR's, atualizados até AGOSTO /2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0339200-96.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MATEUS MAIA [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 79.833,24, equivalente a 6.580.982,449777 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0194100-91.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JOSE DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA DE ITAIPUAM MONTAGENS S/A(LO LIQ JUD) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M FALIDA DE ITAIPUAM MONTAGENS S/A(LO LIQ JUD), Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.547,77, equivalente a 622.193,736656 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0182800-49.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael de Oliveira Martins [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prophoto Estudios Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prophoto Estudios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.412,10, equivalente a 2.256.979,55 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0128200-83.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR CONSTANTINO BARBOSA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.430,03, equivalente a 2.013.867,891088 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0165900-83.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Araújo Matias [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 843,17, equivalente a 69.462,282500 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nId: 1022921"
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                            "1022922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0501600-28.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ARANTES DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ARANTES DE SOUZA\r\n\r\nVir o Reclamante com a atualização das suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 526. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0496000-26.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA ANDRADE ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA ANDRADE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 616. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0485100-81.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: OSIAS FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.035,80, equivalente a 1.156.301,463192 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010, ficando ciente a 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0529300-76.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO QUINTANILHA SIQUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO QUINTANILHA SIQUEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte do autor e do réu), em 10 dias. \r\n\r\nId: 1022922"
                            ],
                            "1022917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2010\r\n\r\n0170700-33.2004.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: ECLESIASTES ROSA\r\n\r\nExecutado: Eduardo Dias Martins,DAWNSTEC POWER LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,Marlete Rosa Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Dias Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.575,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlete Rosa Dias,DAWNSTEC POWER LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,Marlete Rosa Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlete Rosa Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.575,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022917"
                            ],
                            "1022918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000452-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivalda Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2010 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Muniz\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia e Comércio Ltda, Edifica Empreendimentos Arquitetura e Engenharia SA., DW Construção Civil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arco Engenharia e Comércio Ltda, DW Construção Civil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2010 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022918"
                            ],
                            "1022920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0199900-32.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLAITON DE AZEVEDO MAIA\r\n\r\nRéu: NAZARENO DE FREITAS INSTRUMENTACAO E COMERCIO\r\n\r\nPelo presente fica m NAZARENO DE FREITAS INSTRUMENTACAO E COMERCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.694,94, equivalente a 2.283.007,855971 IDTR's, atualizados até AGOSTO /2010. \r\n\r\nProcesso: 0291400-72.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO DE SIQUEIRA FERREIRA\r\n\r\nRéu: ELETRINS DE MACAE COM SERV REPRESENTACAO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ELETRINS DE MACAE COM SERV REPRESENTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.245,56, equivalente a 2.163.529,4990 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0215100-64.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reiri Pereira Maciel\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae-COOPEMMAE, Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae-COOPEMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.209,14, equivalente a 1.666.275,72 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0376800-25.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LIMA SANTIAGO\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.834,17, equivalente a 893.105,2107 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0016900-43.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Vinicius Nicolau Dias\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4,854,74, equivalente a 400.196,193193 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0207700-67.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HILDA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, VESPER S/A\r\n\r\nPelo presente fica m QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.519,64, equivalente a 372.722,459636 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0047700-54.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Iotti Reis de Rezende\r\n\r\nRéu: Consórcio CTAP, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio CTAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.759,82, equivalente a 145.069,203439 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022920"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1022544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142000-12.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Henrique [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Silva Reforma Ltda. ME [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Henrique\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 29/09/2010, às 15:00 horas, para viabilizar posterior acompanhamento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0102500-46.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO RICARDO BASTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO RICARDO BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-40.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Reis da Conceicao [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Reis da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0186200-36.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Réu SITRAN - Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0007600-90.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Medeiros da Rocha [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Medeiros da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive do seguro desemprego, pela não entrega. \r\n\r\nProcesso: 0000216-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nantes Ferraz Rebello [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Edy Cortazio Correa [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Nantes Ferraz Rebello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 146: \"Muito embora apócrifa a petição, mantenho a decisão de fls. 142 por seus próprios fundamentos. \" \r\n\r\nProcesso: 0078400-46.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Aparecida Ribeiro Prestes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-71.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sileide Santos da Cruz [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sileide Santos da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florêncio Nunes Barcelo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Florêncio Nunes Barcelo\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-04.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PINHEIRO DE BRITTO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEZANO INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-76.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR BASILIO RAMOS FILHO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA TRES FONTES LTDA [Adv. Cristiane Maria Castanhola Costa (OAB: RJ 118029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR BASILIO RAMOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0114700-75.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Huemerson de Santana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-35.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Rodrigues da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-10.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Box Model Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréa Soares de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Box Model Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação. \r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Veiga Araújo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Veiga Araújo\r\n\r\nInforme nomes e endereços dos diretores a que se refere à fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000375-82.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Pinheiro Brandão [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Pinheiro Brandão\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-13.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton da Silva Valério [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISSÃO Engenharia e Constuções LTDA. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMISSÃO Engenharia e Constuções LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-10.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pinto [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: CHZ Construcao e Empreendimentos Ltda [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHZ Construcao e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0137200-04.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da silva [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A [Adv. Zanon de Paula Barros (OAB: SP 116465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0111400-81.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CANDIDA DOS SANTOS [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A, Aut DENISE CANDIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Luiz dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Casaca Ltda. [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Luiz dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria e\r\n\r\ncoisa jultada. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-91.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Melo Leite da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda. [Adv. Renata de Castro Meirelles (OAB: RJ 156420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Melo Leite da Silva\r\n\r\nReapresentar cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-44.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Adicc Construções Ltda., Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0146400-35.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelino Ferreira Lima [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Manuel Crispun Materiais de Construção S.A. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelino Ferreira Lima, Réu Massa Falida de Manuel Crispun Materiais de Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000410-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0012800-15.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Oliveira da Silva [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas de Piabetá LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias improrrogáveis, conforme r. despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0107000-53.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS BAIX.FLUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND.DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS BAIX.FLUM\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 235, conforme r. despacho de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0001032-24.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Super Ltda. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Bragança \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Super Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0164300-94.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ramiro [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Ramiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0017800-98.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorfest Industria e Comercio de Artefatos de Papel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0080500-08.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Camilo do Espírito Santo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-90.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Justino Cunha do Nascimento [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Justino Cunha do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-13.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Terra de Abreu Guimarães [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 190: \"Vistos etc. 1 - Por já homologado os cálculos, os valores só poderão ser discutidos através de embargos à execução. 2 - Dê-se ciência à reclamada e execute-se. Magé, 16 de setembro de 2010. Paulo Rogério dos Santos - Juiz do Trabalho\". \r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rezende Martins [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Jeferson Rezende Martins, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-38.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Reginaldo José Gomes Serrão [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Egte: Maria Madalena de Abreu Serrão [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sacolão Leilu Comércio de Frutas e Legumes Ltda. ME, Egdo: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Madalena de Abreu Serrão, Egte Reginaldo José Gomes Serrão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0157900-35.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Clispim Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. n/p Síndico Alessandra Ruiz Uberreich, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Guaracy Clispim Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 751: \"(...) Posto isso, conheço e, no mérito, REJEITO os embargos de declaração opostos pela reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000241-55.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180/181: \"(...) Conheço e, no mérito, ACOLHO os embargos de declaração opostos. \" \r\n\r\nProcesso: 0000168-83.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Trajano de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Trajano de Souza, Réu Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 114: \"Conheço e, no mérito, rejeito os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000406-05.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues dos Santos [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Alex Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 18: \"(...) Conheço e, no mérito, ACOLHO os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000816-63.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Souza de Aguiar [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 3S.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Souza de Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-44.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Quiteria de Abreu Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Murilo dos Santos Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Murilo dos Santos Nascimento, Aut Priscila Quiteria de Abreu Silva\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-95.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça de Souza [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendonça de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-95.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Lima [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. - Magé, Aut Fábio da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-97.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Ferreira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. - Magé, Aut Rodrigo Barbosa Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-17.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeia Nunes Cavalcante [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeia Nunes Cavalcante , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-48.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Silva Correa [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Silva Correa\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-59.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnilson Fabbri da Conceição [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda a/c Contaud CRC/MT 0055, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Osnilson Fabbri da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para o início da perícia, o dia 05/11/2010, às 14:00. \r\n\r\nProcesso: 0047500-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Gonçalves Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Monique de Oliveira Gonçalves Lima , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 405/406: \"(...) Conheço e, no mérito, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração.\" \r\n\r\nProcesso: 0007700-60.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER COSTA SANTANA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): João dos Anjos Silva Soares, Aut JOSE CLEBER COSTA SANTANA, Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Réu Olga Maria Alves Serão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução foram julgados\r\n\r\nIMPROCEDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-06.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LINO DOS SANTOS [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Joao dos Anjos Silva Soares [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olga Maria Alves Serão\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada fiel depositária do bem penhorado, devendo comparecer à Secretaria da Vara, em 48 horas, para assinar o auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0082600-96.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcilene Rodrigues de Oliveira [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-87.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Saraiva Rodrigues [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Mastec Brasil S/A, Réu Telemar Norte Leste SA, Aut Ulisses Saraiva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110400-51.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA PAULA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Aut: REGIANE GAMA GOZER [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Aut: ALEXSANDRO GALDINO DOS SANTOS [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)], Aut: ALEXANDRE GALDINO DOS SANTOS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LE & LU COM. DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SACOLAO LE & LU COM. DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos, devendo fornecer as cópias que possuir. \r\n\r\nProcesso: 0014800-90.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Jose Ferreira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Azeredo Vieira [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Azeredo Vieira\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-91.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE LIMA SEIXAS [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DE LIMA SEIXAS, Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Réu Olga Maria Alves Serão\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça a ser realizada nesta Vara do Trabalho, nos dias 13/10 e 20/10, ambas às 12h. \r\n\r\nProcesso: 0079100-61.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Farias [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Toca da Raposa Ltda-ME- n/p socia Joneide Lopes de Oliveira [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)], Réu: Lanchonete e Bar Tres Amigos Ltda [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar Tres Amigos Ltda, Réu Lanchonete Toca da Raposa Ltda-ME- n/p socia Joneide Lopes de Oliveira, Aut Rosangela da Silva Farias\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça a ser realizada nesta Vara do Trabalho, nos dias 13/10 e 20/10, ambas às 12h. \r\n\r\nProcesso: 0067300-02.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Pires Netto [Adv. Carla Ferreira Goncalves (OAB: RJ 110961 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Domingos Pires Netto, Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça a ser realizada nesta Vara do Trabalho, nos dias 13/10 e 20/10, ambas às 12h. \r\n\r\nProcesso: 0000486-66.2010.5.01.0491 - CartOrd\r\n\r\nAut: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Microfarma Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça a ser realizada nesta Vara do Trabalho, nos dias 13/10 e 20/10, ambas às 12h. \r\n\r\nProcesso: 0045000-80.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Xavier [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Confec Silk [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confec Silk, Aut Maria de Lourdes Xavier\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça a ser realizada nesta Vara do Trabalho, nos dias 13/10 e 20/10, ambas às 12h. \r\n\r\nProcesso: 0114700-75.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Huemerson de Santana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Huemerson de Santana\r\n\r\nFornecer o endereco atual do(a) reclamado(a) para o prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-84.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo José dos Santos [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo da Chagas Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão e fl. 46: \"(...) Posto isso, DECLINO de minha competência em favor da Justiça Estadual.\" \r\n\r\nProcesso: 0001146-60.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Esther Verly de Sena [Adv. Armando Gomes Coelho (OAB: RJ 124139 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MARINHO XAVIER E OUTRO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Egdo: CECLA EMPREITEIRA DE ESTRUTURA METALICAS LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Egdo: PAULO CESAR DA SILVA ROCHA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CECLA EMPREITEIRA DE ESTRUTURA METALICAS LTDA, Egdo JOSE MARINHO XAVIER E OUTRO, Egdo PAULO CESAR DA SILVA ROCHA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-15.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Lucio da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Guapi Cereais Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Guapi Cereais Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0155600-13.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE LIMA NETO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE LIMA NETO\r\n\r\nContestar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000832-17.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Silva Santos [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Prado Bar e Restaurante ME ( O Jeca Comida Mineira )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Silva Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual do(a) reclamado(a), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-32.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Barbosa de Nero [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Prado Bar e Restaurante ME ( O Jeca Comida Mineira )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Barbosa de Nero\r\n\r\nFornecer o endereco atual do(a) reclamado(a), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-67.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sergio Antonio Teixeira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A., Aut Wilson Sergio Antonio Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0129500-74.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Barcelos Ferreira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Barcelos Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da 2ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0186300-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Mattos Gama [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda., Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Mattos Gama\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-93.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Silva de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Silva de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nId: 1022544"
                            ],
                            "1022545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1007500-36.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE SCOTELARO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE SCOTELARO, Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Réu Olga Maria Alves Serão\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0191800-38.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Cesta de Alimetos do Brasil Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimetos do Brasil Ltda., Aut Jader de Oliveira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0192300-12.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington de Assis Augusto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Kluber, Aut Uelington de Assis Augusto\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça a ser realizada nesta Vara do Trabalho, nos dias 13/10 e 20/10, ambas às 12h. \r\n\r\nProcesso: 0192800-73.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Carvalho [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nVir com os comprovantes de depósito das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0192900-28.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Antõnio Tosta Leão [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nVir com os comprovantes de depósito das parcelas do acordo. \r\n\r\nId: 1022545"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1022448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151200-46.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Alberto Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-42.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO VARGAS DO CANTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut EVANDRO VARGAS DO CANTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-84.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudge Nunes Pereira [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudge Nunes Pereira, Réu Uniao de Lojas Leader\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-76.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rosa Alves [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rosa Alves, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-91.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Ornelas Feliciano [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM, Aut Wanderson de Ornelas Feliciano\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-07.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Mar Comestiveis Ltda [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Comestiveis Ltda, Aut Maria Suely da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-91.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abel dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Oliveira empreiteira de Pavimentação de Reformas Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Aguas de Niteroi S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. A. Oliveira empreiteira de Pavimentação de Reformas Ltda. , Aut José Abel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-47.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa de Freitas Dias [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa de Freitas Dias, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-41.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)]\r\n\r\nRéu: METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA, Réu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA N/P SOCIO GIAN CARLO, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia do despacho de fls 145, que INDEFERIU o requerimento de petição de mesma folha. \r\n\r\nProcesso: 0000438-81.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Machado Pereira das Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Tatiany de Souza Aguiar (OAB: RJ 148726 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Machado Pereira das Silva , Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-77.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira Amorim [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0055000-16.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel de Souza Rocha [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0360500-97.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OZENIR DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LIDER DO SABOR N/P SOCIO MOISES ALVES NOGUEIRA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE OZENIR DA SILVA\r\n\r\nForneça o RTE o número de seu CPF, dado imprescindível para expedição de alvará devido à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0307200-31.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONALDO MARCHON DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO (SUCEDIDA POR MAUA JURONG S/A ) [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO (SUCEDIDA POR MAUA JURONG S/A )\r\n\r\nRecolha as custas, referente aos embargos de terceiros (R$ 46,26), que devem ser atualizadas pela reclamada desde a data do trânsito em julgado (29/07/09) até a data do depósito. Este valor não integra o acordo judicialmente homologado. \r\n\r\nProcesso: 0045900-47.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GEOVANE FREITAS DE MOURA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO( INCORPORADORA DE ABC SUPERMERCADOS S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO( INCORPORADORA DE ABC SUPERMERCADOS S/A)\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 1267000-96.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINEZIO TEIXEIRA LIMA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wziel Ramos e Sousa [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Industrial Gráfico - SIG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wziel Ramos e Sousa \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-39.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Valerio da Silva [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda EPP [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Valerio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-36.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz Clottz [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais Recicláveis S.R.C. Ltda. [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais Recicláveis S.R.C. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que indeferiu do pedido de petição de fl. 62, haja vista que cabia à ré a comprovação, conforme item 1 do acordo de fls 52. \r\n\r\nProcesso: 0095800-91.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS E REPAROS NAVAIS JG LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)], Réu: TRANSPETRO - PETROBRAS TRANSPORTE S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GOMES DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu TRANSPETRO - PETROBRAS TRANSPORTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.248v: \"Se a impugnante não era a empregadora, não detinha os documentos para cálculo do FGTS devido. Considero pertinente a requisição do histórico da conta do FGTS do reclamante para verificação das diferenças a serem apuradas. Oficie-se e intimem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0194100-44.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ramos da Silva Pereira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ramos da Silva Pereira \r\n\r\nDiga o autor sobre fls 193/194, e dê andamento ao feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-69.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Silva Martins [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Silva Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO (2º rda), no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0016600-59.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Oliveira Pinto [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Itaipu Multicenter, Aut Sabrina Oliveira Pinto\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 52.256,54 equivalentes a 4.307.721,61 TRs \r\n\r\nProcesso: 0221800-63.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Francisco de Oliveira Neto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rodolfo Francisco de Oliveira Neto\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.276,34 equivalentes a 1.424,151,55 TRs \r\n\r\nProcesso: 0126500-50.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO LEITAO ROSA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, Aut SILVIO LEITAO ROSA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.413,79 equivalentes a 2.177.397,39 TRs \r\n\r\nProcesso: 0150900-55.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose Cabral de Paula [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Take Five Alimentos Rapidos Ltda. [Adv. Gisele Henrique da Silva (OAB: RJ 143225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Cabral de Paula, Réu Take Five Alimentos Rapidos Ltda.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.176,82 equivalentes a 508.882,85 TRs \r\n\r\nProcesso: 0000028-23.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Robson da Conceição Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Robson da Conceição Oliveira, Réu Nit Net Informática Ltda.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.301,76 equivalentes a 437.045,89 TRs \r\n\r\nProcesso: 0070700-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riane da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER Servicos Empresariais Recursos Humanos [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER Servicos Empresariais Recursos Humanos, Aut Riane da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.490,94 equivalentes a 864.811,35 TRs \r\n\r\nProcesso: 0133800-53.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves Neto [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: RD de Niterói Peças e Serviços para Automóveis Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalves Neto, Réu RD de Niterói Peças e Serviços para Automóveis Ltda.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.216,22 equivalentes 1.501.637,97 TRs \r\n\r\nProcesso: 0141900-70.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASILDA REIS DE ANDRADE [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASILDA REIS DE ANDRADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.453,26 equivalentes a 202.114,03 TRs \r\n\r\nProcesso: 0358500-32.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO CUNHA DA MOTA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut EDESIO CUNHA DA MOTA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 249.201,32 equivalentes a 20.542.690,16 TRs \r\n\r\nProcesso: 0149700-13.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Baptista Arruda [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Generos Alimenticios Garritano Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Generos Alimenticios Garritano Ltda., Aut Eliandro Baptista Arruda\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.673,98 equivalentes a 1.528.472,57 TRs \r\n\r\nProcesso: 0000285-48.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludmila Lustosa Lessa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Lustosa Lessa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 19.614,13 equivalentes a 1.615.927,67 TRs \r\n\r\nProcesso: 0055300-80.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA BARCELOS [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA BARCELOS, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.065,37 equivalentes a 829.729,87 TRs \r\n\r\nProcesso: 0285700-40.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FRANCA DA SILVA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTELAO NA BRASA DE MARICA ALIMENTOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: LOURIVALDO COSTA BARBOSA, Réu: SONIA MARIA CAMPOS ECCARD BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FRANCA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0099600-54.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Maciel de Sousa Santos [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Atividades Integradas de Ensino Ltda (COLEGIO LAPLACE) [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Maciel de Sousa Santos\r\n\r\nComprove o reclamante o efetivamente levantado através do alvará de fls 161. \r\n\r\nProcesso: 0074400-11.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner da Conceição Alcântara [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Pereira do Outeiro Combustíveis [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mário Pereira do Outeiro Combustíveis \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0201700-63.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON TAVARES CAMPOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUX CONSERVADORA E OBRAS LTDA [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TAVARES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.181, que indeferiu os pedidos de fls 179, devendo o exequente se manifestar de forma conclusiva, fornecendo meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo preclusivo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1022448"
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                            "1022449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2010\r\n\r\n0056500-30.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSENILDO MARQUES DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 703,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0344600-40.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON ANGELO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ GONÇALVES DIAS,PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA VIG SC LTDA,SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS,MARCO VALEIRO RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ GONÇALVES DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.432,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0282400-65.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: MACRO MOLDE METAIS ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MACRO MOLDE METAIS ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.852,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082300-65.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA RAMOS FONSECA\r\n\r\nExecutado: PEDRO REIGOISA PLA,DANIEL REIGOSA PLA HOMENES,DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA,FELIPE REIGOSA PLA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO REIGOISA PLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.154,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIEL REIGOSA PLA HOMENES,DANIEL REIGOSA PLA HOMENES,DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA,FELIPE REIGOSA PLA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL REIGOSA PLA HOMENES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.154,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FELIPE REIGOSA PLA,DANIEL REIGOSA PLA HOMENES,DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA,FELIPE REIGOSA PLA\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE REIGOSA PLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.154,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0285500-33.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: NORTHCOAT SERVICOS IND E EQUIPAMENTOS LTDA,CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nPelo presente fica citado NORTHCOAT SERVICOS IND E EQUIPAMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.468,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032500-92.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: NACION PALACE CARNES LTDA,PEDRO ALVES CABRAL,PAULO DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado NACION PALACE CARNES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.417,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206700-20.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICENTE LUIZ DE LIMA NETTO e Outros\r\n\r\nExecutado: METALNAVE SA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nPelo presente fica citado METALNAVE SA COMERCIO E INDUSTRIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.143,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012600-65.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DA SILVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: ARABE TOLDOS E COBERTURAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARABE TOLDOS E COBERTURAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.232,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130600-19.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMARY TOMAZ DE FARIAS\r\n\r\nExecutado: MARCIO LUIS PIMENTEL ,CONDOMINIO DO EDIFICIO POINT SHOPPING,L&C PREST SERVICE LTDA,MARILSA DE ARAUJO GAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO LUIS PIMENTEL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.212,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029700-91.2001.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: ESCRITORIO DE INFORMATICA JANE ALVARENGA - N/P JANETE ALVARENGA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESCRITORIO DE INFORMATICA JANE ALVARENGA - N/P JANETE ALVARENGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.062,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0280300-06.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ PAULO DE GUSMAO\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL,KATECO INDUSTRIA E COMERCIO S/A,MALHARIA TEXTGOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,ARTHUR SCHIMIT CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 793.448,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155700-63.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Richardson Bento\r\n\r\nExecutado: Excelt Cooperativa de Prestadores de Servicos Autonomos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Excelt Cooperativa de Prestadores de Servicos Autonomos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.755,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0317700-88.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA TEREZA ROSA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: MONICA NETTO BIANCHI - SOCIA FLS 205,CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA,ALEJANDRO MARIO BIANCHI CHIARA - SOCIO FLS 220,GABRIEL NETTO BIANCHI - SOCIO FLS 205\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA NETTO BIANCHI - SOCIA FLS 205, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.241,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0278700-52.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA LUCIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA,ATLANTIC IND CONSERVAS - N/P ANTONIO CARLOS COTRIN DE SOUZA - FLS 130\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.136,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0045800-24.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS PASSOS MUNIZ\r\n\r\nExecutado: ANDRE HENRIQUE CASTANHEIRA VERA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE HENRIQUE CASTANHEIRA VERA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.026,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089100-36.2001.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: YMY BAR LTDA N/P DA SOCIA ELENITA JESUS GARCIA,YMY BAR LTDA N/P DE AYRTON JESUS GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado YMY BAR LTDA N/P DA SOCIA ELENITA JESUS GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 399,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: YMY BAR LTDA N/P DE AYRTON JESUS GARCIA,YMY BAR LTDA N/P DE AYRTON JESUS GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado YMY BAR LTDA N/P DE AYRTON JESUS GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 399,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121500-35.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSANE COUTO CARVALHO\r\n\r\nExecutado: PRISCILA DE SOUZA ALVES,NATHALIA E VITORIA SUCOS E LANCHES LTDA,MARIA DA PENHA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado PRISCILA DE SOUZA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.688,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DA PENHA DE SOUZA ALVES,NATHALIA E VITORIA SUCOS E LANCHES LTDA,MARIA DA PENHA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA PENHA DE SOUZA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.688,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0307601-25.1999.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ATLANTICA RJ AGENCIA DE VIAGEM TURISMO LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ATLANTICA RJ AGENCIA DE VIAGEM TURISMO LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.451,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171600-28.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO\r\n\r\nExecutado: CHOPERIA E WISKERIA TULIPA D´OURADA LTDA ME,SONIA DE JESUS ACACIO,RAMIRO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CHOPERIA E WISKERIA TULIPA D´OURADA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.418,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAMIRO DOS SANTOS RAMOS,SONIA DE JESUS ACACIO,RAMIRO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RAMIRO DOS SANTOS RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.418,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA DE JESUS ACACIO,SONIA DE JESUS ACACIO,RAMIRO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA DE JESUS ACACIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.418,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0270800-52.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUTINEI DE NAZARE ALVES\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS COTRIN DE SOUZA,ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSEVAS S/A,LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS COTRIN DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.871,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085400-47.2004.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBSON CARLOS VICENTE\r\n\r\nExecutado: WINSTON MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WINSTON MODAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 333,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0306600-97.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANODIR DA CONCEICAO DIAS\r\n\r\nExecutado: JOAO ABUCHE COYUNJI,SALAO NITEROI LTDA,SALVADOR ABUCHE COYUNJI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO ABUCHE COYUNJI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.986,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SALVADOR ABUCHE COYUNJI,SALAO NITEROI LTDA,SALVADOR ABUCHE COYUNJI\r\n\r\nPelo presente fica citado SALVADOR ABUCHE COYUNJI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.986,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0383800-20.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO JANUARIO DA ROCHA FILHO\r\n\r\nExecutado: ROSANGELA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO,CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA,UNICA PRESTADORA DE SERV LOCAD MAO DE OBRA LTD,SALOMITE DE SOUZA GOUVEIA,HELOISA HELENA VIEIRA REI,CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.931,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO,CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA,UNICA PRESTADORA DE SERV LOCAD MAO DE OBRA LTD,SALOMITE DE SOUZA GOUVEIA,HELOISA HELENA VIEIRA REI,CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.931,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0310500-88.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX SANDRO DE BARROS COSTA\r\n\r\nExecutado: NATALIA SOUZA DO NASCIMENTO,RONALDO PEDRO DO NASCIMENTO/REPARO AUTOMOTIVO,RONALDO PEDRO DO NASCIMENTO \r\n\r\nPelo presente fica citado NATALIA SOUZA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.084,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n1164200-53.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PIRES,HELIZETE MADALENA LIMA VIEIRA,MARIA DE LOURDES VIEIRA DE NOVOA,AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES,NILDO GOMES DA SILVA,CARLOS MANUEL VIEIRA,VIEIRA IRMAO & CIA Ltda,LUIZ CARLOS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.362,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELIZETE MADALENA LIMA VIEIRA,HELIZETE MADALENA LIMA VIEIRA,MARIA DE LOURDES VIEIRA DE NOVOA,AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES,NILDO GOMES DA SILVA,CARLOS MANUEL VIEIRA,VIEIRA IRMAO & CIA Ltda,LUIZ CARLOS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIZETE MADALENA LIMA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.362,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES,HELIZETE MADALENA LIMA VIEIRA,MARIA DE LOURDES VIEIRA DE NOVOA,AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES,NILDO GOMES DA SILVA,CARLOS MANUEL VIEIRA,VIEIRA IRMAO & CIA Ltda,LUIZ CARLOS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.362,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES VIEIRA DE NOVOA,HELIZETE MADALENA LIMA VIEIRA,MARIA DE LOURDES VIEIRA DE NOVOA,AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES,NILDO GOMES DA SILVA,CARLOS MANUEL VIEIRA,VIEIRA IRMAO & CIA Ltda,LUIZ CARLOS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES VIEIRA DE NOVOA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.362,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS MANUEL VIEIRA,HELIZETE MADALENA LIMA VIEIRA,MARIA DE LOURDES VIEIRA DE NOVOA,AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES,NILDO GOMES DA SILVA,CARLOS MANUEL VIEIRA,VIEIRA IRMAO & CIA Ltda,LUIZ CARLOS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MANUEL VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.362,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILDO GOMES DA SILVA,HELIZETE MADALENA LIMA VIEIRA,MARIA DE LOURDES VIEIRA DE NOVOA,AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES,NILDO GOMES DA SILVA,CARLOS MANUEL VIEIRA,VIEIRA IRMAO & CIA Ltda,LUIZ CARLOS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILDO GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.362,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230300-36.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS LUIZ PEREIRA MARTINS e Outros\r\n\r\nExecutado: VALMIR DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado VALMIR DOS SANTOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.246,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0265200-64.2006.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: TEONI DE SOUZA REGO,Dismmasa Distrib. Moveis e Maquinas para Escritorio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TEONI DE SOUZA REGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.726,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0352500-06.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: CYCLONE SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CYCLONE SERVICOS MARITIMOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.178,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022449"
                            ],
                            "1022450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0128200-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Almeida Costa\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI, Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE em face do 1º reclamado e IMPROCEDENTE em face do 2º reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-69.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Silva Martins \r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda., União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Segplus Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que os embargos de declaração opostos pelo 2º Rdo foram rejeitados (fls 137/138).\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario do 2º Rdo (fls 143/164).\r\n\r\nPrazo sucessivo de 08 dias, intercalados por 10 para providencias da Secretaria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022450"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1019508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182100-87.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ELIZEU DE MOURA [Adv. Paulo Roberto Dias (OAB: RJ 27496 - D)]\r\n\r\nRéu: LCRG DEPOSITO DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ELIZEU DE MOURA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318100-60.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES DUT LTDA ME [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHES DUT LTDA ME, Aut LUIZ FERNANDO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 137 ). \r\n\r\nProcesso: 0015900-56.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FRANCISCO DO VALLE [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDepositar a parte incontroversa, no prazo de 48 horas, sem prejuízo de, oportunamente, após definição do \"quantum debeatur\", realizar a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057600-36.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex Braga dos Santos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nacional Ltda. ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alex Braga dos Santos, Réu Mercearia Nacional Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0211200-77.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helinton Santos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: GE Promocoes e Servicos de Cobrancas e Telemark Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)], Réu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu GE Promocoes e Servicos de Cobrancas e Telemark Ltda., Aut Helinton Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0038800-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielly Padilha Rodrigues [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Mauro Silva Ribeiro (OAB: RJ 2462 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielly Padilha Rodrigues, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0131300-11.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Macena da Silva [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Aut Carlos José Macena da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0015300-59.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Ferreira Lopes de Azevedo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestacao de Servicos S/C Ltda. [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Ferreira Lopes de Azevedo, Réu Tema Prestacao de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 63 ). \r\n\r\nProcesso: 0119000-51.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Caravelas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151600-33.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BELIZARIO NASCIMENTO MOTTA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: WR ASSESSORIA DE EMPRESAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut MARIO BELIZARIO NASCIMENTO MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 83 ). \r\n\r\nProcesso: 0069300-77.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Ribeiro Maia [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Willemen Soares [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Ribeiro Maia\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido opedido de desbloqueio de valores do réu GERSON WILLEMEN SOARES e que a execução prosseguirá, com a renovação da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0211300-95.2008.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nCgto: Catia dos Santos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Real de Maricá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0363000-60.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CAETANO PEREIRA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: STRUTURA SISTEMAS E SERVICOS LTDA, Réu: DAVVERO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CAETANO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 66 ). \r\n\r\nProcesso: 0166300-19.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LEVI MANOEL DE MOURA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVERSATA MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária e fiscal, conforme cálculos de flls. 30, em 05 dias adiciaonais, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0023700-28.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecio Carlos de Abreu [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozair Jose da Mata [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ozair Jose da Mata\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0115900-54.2008.5.01.0242 - Protes\r\n\r\nRqte: Roni José Fernandes de Oliveira [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Rqdo: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roni José Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRetirar definitivamente os autos. \r\n\r\nId: 1019508"
                            ],
                            "1019524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0026300-90.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Dias Vilaca\r\n\r\nRéu: Vig Limp Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vig Limp Servicos Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019524"
                            ],
                            "1019482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0211200-77.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helinton Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda., GE Promocoes e Servicos de Cobrancas e Telemark Ltda., GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da R. Sentenca, no prazo de 08 dias. PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0256400-83.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR NASCIMENTO MUNIZ\r\n\r\nRéu: CURSO IKGAW LTDA ME (CURSO TAMANDARE), JORGE CANDIDO DA SILVA e NADIR FRANCO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CURSO IKGAW LTDA ME (CURSO TAMANDARE), JORGE CANDIDO DA SILVA e NADIR FRANCO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor homologado às fls. 45, em 48 horas, sob pena de execução na forma legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019482"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1015162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159600-77.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ranato Gomes Carrilho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A., Aut José Ranato Gomes Carrilho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.325, devendo o reclamante efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303100-85.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY JOSE DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor de R$ 986,15 referente as custas, a ser sacado do deposito recursal de fls.76, sem os acrescimos legais, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0350900-70.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORDELICE LUCIANO LEONIDIO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da convolação do deposito recursal em penhora, devendo efetuar o pagamento da diferença equivalente a 202.071 TR, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203400-34.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LIZIET FERREIRA KUERSQUES MOREIRA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-81.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Andre Souza Vieira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0319300-70.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL DE MATOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL DE MATOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0226800-72.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Xavier de Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Xavier de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.39, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0218900-67.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Franco da Costa [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Franco da Costa\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais ou manifestar-se acerca do eventual requerimento de parcelamento, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0079600-61.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Silva Azevedo [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ballet Gomes Falcao Ltda [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.149, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0298500-26.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE AZEVEDO GONCALVES, Aut: CARLOS AUGUSTO LIMA FIGUEIREDO, Aut: HEDA MARA CYPRIANO, Aut: MARIA SONIA CAMINHA SERPA [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165400-72.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATSUITI OTANI [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATSUITI OTANI\r\n\r\nReapresentar seus calculos de liquidaçao, em consonancia com os acordaos de fls.323/332 e 347/352. \r\n\r\nProcesso: 0176100-05.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GONCALVES GONDRA [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-60.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaura Ribeiro Santiago [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Rosaura Ribeiro Santiago\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001400-06.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Furtado da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0278500-92.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0240100-72.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE CASTRO GOULART [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE CASTRO GOULART\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme fls.456/460 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0304900-12.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Brasiliense Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiboaideia Moveis LTDA.ME. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Decorando Ideias LTDA. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decorando Ideias LTDA., Réu Kiboaideia Moveis LTDA.ME.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorarios periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220400-71.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues de Almeida [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148400-15.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARRETO AZEREDO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: COPENAVEM COOP TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-33.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rocha [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurujuba Iate Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-63.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A, Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0304100-18.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SORAIA MARIA PEREIRA MUNIZ [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Aut SORAIA MARIA PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.205, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160400-18.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL GONCALVES RODRIGUES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A, Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0335900-06.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO AMORIM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLF ASSESSORIA TECNICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.83, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0388400-44.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DE ANDRADE NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS SA. [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE ANDRADE NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.86, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076100-16.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues do NascIMENTO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Rodrigo Rodrigues do NascIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.230, devendo o reclamante comprovar o recolhimento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0141700-47.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira de Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano França [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pereira de Oliveira , Réu Luciano França \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.63 no prazo de 05 dias sucessivos, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0156600-69.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Azevedo Britto [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: GAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Azevedo Britto , Réu GAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-40.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Candido dos Reis [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vital Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Candido dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 66/68 (PROCEDENTE EM PARTE). Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0044000-71.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Carvalho de Jesus [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-24.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Mara Lima Belarmino [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado d o Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Mara Lima Belarmino\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.88/89. \r\n\r\nProcesso: 0059300-64.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CARLOS AUGUSTO DE MELLO LEITAO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO REAL ESTATE INCORPORACOES S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CARLOS AUGUSTO DE MELLO LEITAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.550, devendo juntar aos autos o documento necessario ao aperfeicoamento da habilitação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059700-87.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Caetano [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo para apresentação de quesitos e manifestaçoes (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0045500-75.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Cougo Avila [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. - ME [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. - ME\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Nery de Oliveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Bittar Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Bittar Ltda. , Aut Rosemary Nery de Oliveira \r\n\r\nPartes tomarem ciência de fls. 144, cumprindo determinado em ata e no prazo fixado (quesitos, assistente técnico e, para autora. manifestar-se acerca dos documentos e alegações da defesa) \r\n\r\nProcesso: 0045400-67.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO FRAGA GOMES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO FRAGA GOMES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059900-94.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo da Cunha Eleoterio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revestimento Marly Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia das manifestações do autor, devendo comprovar nos autos a quitação do acordo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095600-68.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Martins [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0099500-25.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Farias Linhares [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Farias Linhares, Réu RH BRASIL SERVIÇO TEMPORÁRIO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com intervalo de 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-42.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Oliveira [Adv. Fabio Alvim Abbade (OAB: RJ 108861 - D)]\r\n\r\nRéu: Creste Companhia de Refrigeração Santa Edwiges Ltda. [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carvalho de Oliveira \r\n\r\nRetirar os documentos acostados à contracapa dos autos (TRCT e CD), mediante recibo, bem como apresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0091500-70.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Freitas Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Extraquadro Administração Recursos Humanos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Freitas Gomes\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-43.1984.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COELHO DE MELO BORGES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ATIVIDADES CULTURAIS DE NITEROI [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ATIVIDADES CULTURAIS DE NITEROI\r\n\r\nInformar o valor que entende devido a titulo de IRRF, em 10 dias, sob pena do proprio exequente proceder com tais informações. \r\n\r\nProcesso: 0133200-26.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Molina Brandão [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Molina Brandão \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme sentença de fls.138/140. \r\n\r\nId: 1015162"
                            ],
                            "1015163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0189000-10.2006.5.01.0243 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Servplus Servicos Especializados de Valor Agregado\r\n\r\nPelo presente fica m Servplus Servicos Especializados de Valor Agregado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a divida ou garantir a execução, no prazo de 05 dias, na forma do artigo 8o da Lei 6830/80.\r\n\r\nVlr: R$ 40.113,49 \r\n\r\nNatureza: não tributária\r\n\r\nData inscrição: 10/03/2003\r\n\r\nNúmero inscrição (dívida ativa): 70 5 03 000376-30 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015163"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1022128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0139800-70.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022128"
                            ],
                            "1022129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0203500-44.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina da Fonseca Souza [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginia dos Santos Botelho [Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras (OAB: RJ 80391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virginia dos Santos Botelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2010, às 14h20min, nesta Vara do Trabalho, ciente de que o seu cliente deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Atenção: atualizar o seu cadastro junto ao Distribuidor deste Fórum ante a devolução da notificação enviada com motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0104000-05.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Moura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos Moura\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0102000-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira Cespes [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pereira Cespes, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho em 08/10/2010 às 16:00 hs, para retificação da CTPS do autor, nos termos da sentença de mérito de fls. 162/163, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS, ficando a Secretaria autorizada a proceder às retificações em caso de ausência da Reclamada. Até a data designada , a Ré deverá, ainda, comprovar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 15,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-44.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Pinto [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Comercial Saint Germain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira Pinto\r\n\r\nAssino ao autor o prazo adicional de 10 dias, para cumprimento da determinação de fls. 43, sob pena de ser intimada a reclamada a vir com os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0099300-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Franca Mello de Sa [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097700-56.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Pereira [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológio de Niterói - ZOO - NIT [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Jardim Zoológio de Niterói - ZOO - NIT\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099600-74.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo José da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-33.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Affonso de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Serviços Express Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Affonso de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0196900-36.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Nicolau da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Oscar Mota Belmont [Adv. Barbara Ferreira (OAB: RJ 5762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Oscar Mota Belmont \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011400-28.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Dias [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-57.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0327300-56.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GUEDES [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GUEDES\r\n\r\nVenha o autor com a identificação do CPF do sócio Carlos Roberto Siqueira, eis que ilegível, o que impossibilita a consulta ao Sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0056700-76.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Leal [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045900-57.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060200-24.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Ferreira Gomes [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauba Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itauba Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060200-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Moraes Vieira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Moraes Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Reclamada (fls. 83-87), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-53.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE BRITO [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160300-16.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lúcia Fischer [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141600-75.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO RIBEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacoes S.A. - CCN [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Participacoes S.A. - CCN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias preclusivos. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0078300-95.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Anselmo de Oliveira Cabral [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Mauro Silva Ribeiro (OAB: RJ 2462 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Anselmo de Oliveira Cabral\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0079500-16.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO FRANCISCO DA COSTA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA \"Massa Falida de\" (Administrador Judicial: 3º Liquidante Judicial) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nVir com as cópias necessárias, elencadas a fl. 182, no prazo de 30 dias, para fins de instruir a certidão de habilitação de crédito, devendo comprovar o pagamento dos emolumentos na hipótese de não ser beneficiário da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0070400-27.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Costa Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Servicos Ltda [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0072800-63.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CANDIDO BARBOSA JUNIOR [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: NEMESIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CANDIDO BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099200-94.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Martins da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Macedo Oda [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Macedo Oda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170500-82.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlan Óleo e Combustível Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001434-70.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nCgto: Valeria Lima Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a Consignante com o depósito judicial, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107400-37.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON LEAL SILVEIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON LEAL SILVEIRA\r\n\r\nAssino à autora o prazo adicional de 10 dias, para cumprimento da determinação de fls. 132, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115800-93.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Moreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedro s Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca Moreira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0125500-30.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalo da Silva Pereira [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alfredo Neves Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalo da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0218000-47.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Camille Ferreira de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-21.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Jorge Miranda Monteiro [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Camaradas Vidros Auto Center Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camaradas Vidros Auto Center Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079400-46.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Lima Campos Pereira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Xtel Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Lima Campos Pereira, Réu Xtel Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a realização de prova pericial, tendo sido assinalado o prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciado-se pela autora, para apresentação de quesitos e, se for o caso, de assistentes técnicos (fl. 126). \r\n\r\nProcesso: 0084600-68.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Nascimento Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviços Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145800-42.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes de Mattos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes de Mattos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-13.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: Adalmir Santos Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nVenha a Consignante com o depósito judicial, em 10 ( dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094200-26.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa Santos [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda., Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139800-70.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144300-92.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE GUERRA CALONICO BORGES [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE GUERRA CALONICO BORGES\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-02.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA DA SILVA AMORIM [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANICA ATIVIDADES INTEGRADAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEREIRA DA SILVA AMORIM\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002210-07.2009.5.01.0244 - AI\r\n\r\nAgte: Instituicao Frederico Leomil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Jorge Silva de Lima [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Jorge Silva de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto de acordo com a Recomendação 3/2010 da Corregedoria do E. TRT. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002208-37.2009.5.01.0244 - AI\r\n\r\nAgte: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Caldas Maia [Adv. Monica de Carvalho Costa (OAB: RJ 82327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Caldas Maia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto de acordo com a Recomendação 3/2010 da Corregedoria do E. TRT. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-89.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Higino da Silveira Junior [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda (NP/Sócio Jose Oswaldo Pereira de Carvalho), Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda (NP/Sócio Agildo Adami BarrosJunior), Réu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda (NP/Sócio Lilian Andrea Barros Milessis) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Higino da Silveira Junior\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-47.2008.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nit Sea Navegação Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Diniz [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Carlos Diniz, Cgte Nit Sea Navegação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo Consignante eis que o conhecimento do recurso adesivo depende da satisfação de todos os pressupostos recursais, inclusive o recolhimento das custas e do depósito recursal. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0165500-77.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FRAGA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0324200-25.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE FIGUEIREDO ARCHANJO DA SILVA [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE FIGUEIREDO ARCHANJO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000019-52.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aparecido da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: STX - Brazil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aparecido da Silva, Réu STX - Brazil Offshore S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes para aditamento do termo de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0003100-48.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro do Amaral [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotografico Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005600-24.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bernardo Malheiros [Adv. Salim Polaquevitch (OAB: RJ 104962 - D)]\r\n\r\nRéu: A M W Professores Associados S/C LTda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M W Professores Associados S/C LTda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela UNIÃO FEDERAL (fls. 112-125), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-95.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Dutra Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045600-95.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Vilela Martins Lopes Carneiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Vilela Martins Lopes Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado o prazo adicional de 10 dias, para cumprimento da determinação de fl. 69, sob pena de ser intimada a Reclamada a vir com os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000090-54.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Costa [Adv. Thais de Andrade Rabelo (OAB: RJ 117366 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Sathom Serviços e Administração de Garanens Ltda. A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Costa \r\n\r\nVista ao Autor dos documentos juntados pela Ré (fls. 36-42), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-70.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sirlei Sardinha de Melo [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ELISA ALFRADIQUE GOMES REPRESENTADA POR REGIANE ALFRADIQUE GOMES [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sirlei Sardinha de Melo\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0043800-66.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Angelo Brazil Costa [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meridian Producao de Informacoes Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0045200-47.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria da Silva Gomes [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0010500-26.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ARLETE FARIAS MARTINS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBERANA NITEROIENSE CONF E PIZZARIA LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ARLETE FARIAS MARTINS, Réu SOBERANA NITEROIENSE CONF E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nP/RECLAMANTE e RECLAMADA: Vista às partes do ofício da CEF, no prazo de 05 dias (fl. 174).\r\n\r\nP/ RECLAMADA: Tomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, após o prazo concedido às partes (fl. 178). \r\n\r\nProcesso: 0022400-88.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fonseca Portas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fonseca Portas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 360,00), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-94.2006.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Brasileira de Educadores Lassalistas [Adv. Helio Borges Monteiro Neto (OAB: RJ 87851 - D)]\r\n\r\nCgto: Celestino Menegat [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associacao Brasileira de Educadores Lassalistas, Cgto Celestino Menegat\r\n\r\nTomar ciência da petição da perita (fls. 139-142), no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-61.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Freitas [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Lourenco [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira Freitas\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-02.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Alves Anselmo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Delírio do Pão Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Alves Anselmo\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos a título de FGTS, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0020600-59.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Oliveira Capetine [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte de Oliveira Capetine\r\n\r\nVista ao Autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-54.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Campos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Campos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0032500-88.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES DE BRITO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GOMES DE BRITO\r\n\r\nVista ao Autor, que deverá comprovar a assertiva de fls. 135, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-19.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado ao Autor o prazo adicional de 10 dias, para cumprimento da determinação de fl. 72 - 2ª parte, sob pena de ser intimada a Ré a vir com os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0044500-13.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MENDONCA AZEVEDO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MENDONCA AZEVEDO\r\n\r\nInformar se a 18ª parcela, com vencimento em 05/06/2010, foi devidamente paga, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0050900-67.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. N/P sócios André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0052700-33.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Vitorino [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.605,23 (guia GPS, código 6203), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054000-06.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PECANHA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXBEEF MIRAMAX DE PENDOTIBA ALIMENTOS LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PECANHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado ao autor o prazo adicional de 10 dias, para cumprimento da determinação de fl. 69, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054900-13.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: JM Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio Alves Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JM Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado ao Consignante o prazo adicional de 10 dias, para cumprimento da determinação de fl. 38, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053200-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Oliveira [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Prudente Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Prudente Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 714,69 (guia GPS, código 6203), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055600-62.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENISIA SALES BORGES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARLOS R DA SILVA, Réu: Art Med Ltda - A/C MEDEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENISIA SALES BORGES\r\n\r\nDiligenciar junto à 5ª Vara Cível de Niterói, pelo nome e endereço do Administrador Judicial da empresa Ré, bem como pela data da decretação da falência, o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Nascimento Silva [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-26.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Herminia Rosa de Jesus Gomes [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminia Rosa de Jesus Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado o prazo adicional de 10 dias, para cumprimento da determinação de fl. 37, sob pena de ser intimada a Reclamada a vir com os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0060800-74.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Alves Chagas [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Corps Sante - Centro de Estetica Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Sergio de Souza Alves [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corps Sante - Centro de Estetica Ltda., Réu Sergio de Souza Alves\r\n\r\nNotifique-se a Ré para comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063700-64.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nVista ao Autor da certidão da JUCERJA (fls. 29), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-46.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANDRADE CLEMENTE [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINO DE PINTO [Adv. Eliana Maria Ramos (OAB: RJ 61068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANDRADE CLEMENTE, Réu MARINO DE PINTO\r\n\r\nVista às partes do ofício da RECEITA FEDERAL (fl. 66), no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-08.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Redencao Ubaldo [Adv. Veronica Menezes (OAB: RJ 135263 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton da Redencao Ubaldo\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado ao Autor o prazo adicional de 10 dias, para cumprimento da determinação de fl. 97, sob pena de ser intimada a Reclamada a vir com os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0121100-36.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Fernando de Manhães Faria (Espólio De) [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Espírita Paz e Renovação [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Espírita Paz e Renovação \r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência (devendo agendar o acordo na Secretaria da Vara), para homologação ao acordo noticiado à fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0063400-73.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Silva Martins Rodrigues [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0064600-23.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO ONOFRE DE AGUIAR [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085200-26.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Vinicio de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105400-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias (fl. 580). \r\n\r\nProcesso: 0105600-37.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lindinalva da Silva (OAB: RJ 78848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (08 dias). \r\n\r\nId: 1022129"
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                                "EXPEDIENTE 220910\r\n\r\nProcesso: 0081700-75.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira Rodrigues [Adv. Julio Ferreira (OAB: RJ 136156 - D)]\r\n\r\nRéu: Malbely Fátima de Abreu Bastos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malbely Fátima de Abreu Bastos, Aut Sandra Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-15.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia de Souza Nascimento [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio Bernardo Cordeiro [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléia de Souza Nascimento, Réu Luiz Cláudio Bernardo Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-29.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos de Albuquerque [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dom Pedro I [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos de Albuquerque, Réu Condomínio do Edifício Dom Pedro I\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-85.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Torres [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Jorge Luiz Martins Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214700-45.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Henriques [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thome Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Henriques, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Thome Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-06.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues Gomes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastiao Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-50.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Azeredo Lopes [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Azeredo Lopes , Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Silva de Abreu [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut Eliseu Silva de Abreu \r\n\r\nCiência da decisão de fls.195/197, julgando a ação de consignação improcedente e procedente em parte a ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000230-85.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rogerio Cardoso dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rogerio Cardoso dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211600-48.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Silva de Jesus [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Silva de Jesus , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-40.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cerqueira dos Santos [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Cerqueira dos Santos , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Amorim Azevedo [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Amorim Azevedo, Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195100-67.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Euflozina Pereira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoedo - Fortezza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Plastrella Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoedo - Fortezza Materiais de Construção Ltda. , Réu Plastrella Materiais de Construção Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0192100-93.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Coelho Alves [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Luiz Pimentel [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Coelho Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0201700-75.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Eleuterio [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - Adm. Reg. no Est.do RJ. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - Adm. Reg. no Est.do RJ.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110000-86.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Francisco da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: B Z Reparos e Projetos Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Marcos Simoes de Souza Ribeiro, Réu: Eduardo de Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso Francisco da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000218-71.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Ramos da Silva [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Perola de Icaraí Ltda., Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Ramos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0213400-14.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Figueiredo dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D Queijo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Figueiredo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0207600-73.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia da Silva Franca [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia da Silva Franca, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 319, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0090700-36.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 800,00 por tratar de laudo complementar, em 10 dias. Ciência do despacho de fls.1427 \r\n\r\nProcesso: 0087300-48.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Pires Duarte [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Antonio Luiz Souza da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Cristiano Castilho Pinto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Edilson Alves de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Ernandes Lacerda [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Souza da Silva, Aut Cristiano Castilho Pinto, Aut Edilson Alves de Oliveira, Aut Ernandes Lacerda, Réu Geoportante Engenharia Ltda., Aut Renato Luiz Pires Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em 10 dias sucessivos permeados por 05\r\n\r\nProcesso: 0015200-32.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Arruda [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda ME [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco de Arruda\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.201/202, promovendo o andamento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047400-24.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar dos Santos Silva [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Sistemas Ltda. [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar dos Santos Silva, Réu Nexus Sistemas Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 26/01/10 às 10:20 horas na 85ª Vara do Trabalho de São Paulo para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0054500-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Amaral [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Juan Antonio Area Balado [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juan Antonio Area Balado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-54.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Dias de Macêdo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0068100-55.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Pires Duarte [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Pires Duarte\r\n\r\nManifestar sobre petição com cálculos de fls.236/244, em 15 dias, sob ônus de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136900-67.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Marins de Moura [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Marins de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0184000-18.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ribeiro da Paixão [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: M N Confecções Serviços e Comércio Ltda. [Adv. ALEXANDRE M FRAGA DE F ZANANI (OAB: RJ 106092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M N Confecções Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0146700-90.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania de Cassia Pereira da Fonseca [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Silvania de Cassia Pereira da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0180100-32.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nobre Teixeira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nobre Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 10 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0203300-34.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Sampaio [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barreto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, cf item 06 do acordo de fls.26, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1022223"
                            ],
                            "1022574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0071800-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio da Silva \r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A., Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022574"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000020-34.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miranda Ferreira \r\n\r\nRéu: Elvas Empreendimentos Imobiliarios LTDA, Gercon Construções e Incorporações Ltda., Pielmonte Empreendimentos Imobiliários LTDA, Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046900-21.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carreiro de Souza Neto\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Netto S Serviços Temporários Ltda., GT Serviços em Telec e Inf S.A., Coopex\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Netto S Serviços Temporários Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022573"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0005700-31.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dilma Azevedo Silva [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Silaine Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dilma Azevedo Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013700-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Alexandra Morais da Silva Bastos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainbow Instituto de Idiomas Ltda. - ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Alexandra Morais da Silva Bastos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0011500-45.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerina Ramos [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerina Ramos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0016500-21.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane da Silva Rodrigues [Adv. Danielle Mulinari Moraes Costa (OAB: RJ 123403 - D)]\r\n\r\nRéu: MLP Roupas Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Sangrel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLP Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução, o depósito referente ao parcelamanento, devendo na mesma oportunidade comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, conforme termo de acordo, item 9. \r\n\r\nProcesso: 0215800-61.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Loureiro Lopes [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: A E L Comércio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A E L Comércio de Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 12 do termo de acordo de fl.31 , em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0212700-98.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos da Cunha [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Souza (OAB: RJ 44547 - D)], Réu: Mendes e Rodrigues Alimentação e Eventos Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Marques Salgado (OAB: RJ 74816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes e Rodrigues Alimentação e Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 11 do termo de acordo de fl.31, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0207700-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Alvarenga Porto Costa [Adv. Cleber Bastos do Rosario (OAB: RJ 93782 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço 55 Casa de Festas Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço 55 Casa de Festas Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do termo de acordo de fl.20, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000071-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson das Neves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson das Neves, Réu Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e que os autos serão encaminhados ao Distribuidor de Feitos Trabalhista do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0053800-17.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Ferreira dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Ferreira dos Santos \r\n\r\nTer vista da petição da Reclamada de fls. 54 e, se for o caso, comparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para possível homologação de acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1021848"
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                            "1022528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000618-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Gomes da Silva [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maria Gomes da Silva \r\n\r\nCOmparecer a Secretaria desta vara do trabalho para retirar Ordem Judicial para habilitação ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0175700-35.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosario Florentino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paco de Souza Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosario Florentino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0535/2010, em 20/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001546-33.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonataha Lopes Gomes [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonataha Lopes Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela quanto ao saque do FGTS e Seguro Desemprego, e de que foi expedido o alvará nº 0534/2010, em 20/09/2010, e Ordem Judicial para habilitação ao Seguro Desemprego, a qual deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0017600-45.2008.5.01.0246 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto dos Santos Gama [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento - EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto dos Santos Gama, Rqdo Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0211800-18.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Antonio Ribeiro Júnior [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Moto Entregas Ltda. , Réu: Drogaria 1º de Maio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Antonio Ribeiro Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0536/2010, em 20/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0030100-80.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Cristina Bessa Ferreira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Capricci Industria Comercio Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capricci Industria Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0548/2010, em 20/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0018700-35.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Martins Fontes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Imagem Ultra-Sonografia e Radiologia Ltda. [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Imagem Ultra-Sonografia e Radiologia Ltda., Aut Patricia Martins Fontes\r\n\r\nAUTOR: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº0549/2010, em 20/09/2010, e de que deverá comparecer na Secretaria da Vara para retirar Ordem Judicial para habilitação ao Seguro Desemprego.\r\n\r\nRÉU: Tomar ciência de que o depósito recursal de fl.163 foi convolado em penhora, para fins de complementação da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0030100-80.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Cristina Bessa Ferreira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Capricci Industria Comercio Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Cristina Bessa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0550/2010, em 20/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0194900-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide da Conceicao Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição da Autora, fl.100. Em caso de concordância, estabeleça contato com a Autora e seu patrono e, após, compareçam a este Juízo em dia de audiências, o mais breve possível, a fim de ser entabulado acordo. \r\n\r\nProcesso: 0066300-18.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Vieira Baptista [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado o Gigante de Inoã Ltda. [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado o Gigante de Inoã Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Autora de fl.37, em 05 dias, e cumprir, no mesmo prazo, o contido no item 7 de fl.25. \r\n\r\nProcesso: 0139800-88.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mattos de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Enave Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enave Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086500-17.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Batista da Silva [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimel Distribuidora de Material Eletrico Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimel Distribuidora de Material Eletrico Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias adicionais, os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 9 do termo de acordo, tendo em vista que o documento ora juntado se refere a cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000216-98.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes Moura [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Mariana Gomes Moura\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0000226-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heide Rodrigues Silva Ferreira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Araújo Clinica Odontológica Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Araújo Clinica Odontológica Ltda., Aut Heide Rodrigues Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nId: 1022528"
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                            "1022938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0142800-93.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Oliveira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bastos Nascimento (Servicos de Fotocopias) [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0139300-53.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Souza da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Figueiredo Aparelhos e Instrumentos Eletronicos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Souza da Silva\r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0038300-73.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Siqueira [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-38.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Conceicao Bezerra [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Exodo Sul Park Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-45.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Medeiros [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Profissionalizante Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0001186-95.2010.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wellington da Silva dos Santos [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nExdo: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-02.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina dos Santos da Silva [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Camboinhas INN [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Camboinhas INN, Aut Keila Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-29.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbearia Leo e Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Moreira da Silva \r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152500-25.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Angelo da Silva Matos [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresas Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. - UNIMED [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresas Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda., Aut Marcio Angelo da Silva Matos, Réu Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. - UNIMED\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram Rejeitados, condenando ainda o embargante a pagar ao embargado, multa de 10% sobre o valor da alçada. DEVERÁ AINDA A PATRONA DA 1ª RECLAMADA, BRASANITAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0114500-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pacheco Filho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-98.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Java [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa Rodrigues da Silva\r\n\r\nDizer se concorda com a proposta da executada quanto ao parcelamento do crédito remanescente, às fls. 683 \r\n\r\nProcesso: 0055400-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Souza Dias ( Espólio de ) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufran Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo de Souza Dias ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-45.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Batista Pimentel [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Batista Pimentel\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-35.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Santos [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309)]\r\n\r\nRéu: Claudia Damasco Fonseca [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Oliveira Santos \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-61.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Carvalho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Carvalho \r\n\r\nInicialmente, venha com o endereço atual da Ré a fim de viabilizar a execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-23.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mendes de Azevedo [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Jaqueline Mendes de Azevedo\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-40.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Martins da Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Erika Nadia de Almeida Brandão [Adv. Josela Franco Vieira Machado (OAB: RJ 107642 - D)], Réu: Zelia Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erika Nadia de Almeida Brandão \r\n\r\nA Parte deverá requerer o parcelamento diretamente no Órgão arrecadador e comprovar o deferimento nos autos em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104500-28.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Maria Inacio Fernandes [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Paiva Ltda. [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)], Réu: Danielle Medeiros Dias sócia de Paiva & Paiva Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Maria Inacio Fernandes \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-90.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Correa de Araujo [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Hermes de Almeida Junior [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Correa de Araujo\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252800-97.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Maia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Lord Nelson [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Lord Nelson\r\n\r\nTomar ciência, com Urgência, dos novos dados bancários do Autor, às fls. 432/433 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053200-95.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cruz Xavier [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cruz Xavier\r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0050700-85.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-03.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ribeiro da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0001100-95.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Willian Loredo de Menezes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia e Perfumaria Esperanca de Itaipuacu Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Willian Loredo de Menezes\r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0202900-48.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Mamedio de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Mamedio de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria às fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0035000-69.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Silva de Sant´anna [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda (NP/socia Vania Marcia Farias Lopez) [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda (NP/socia Lygia Leoconyl Pimentel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Silva de Sant´anna\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-65.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Secundino Uchôa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda., Réu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Secundino Uchôa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-26.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Machado dos Santos [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama-Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panorama-Serviços Técnicos Ltda., Aut Rita de Cássia Machado dos Santos, Réu SESI\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-93.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade Leite [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut Carlos Alberto Andrade Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito às fls. 1184/1191, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-20.2005.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Monteze [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Rangel e Souza, Réu: Marco Aurelio Soares Calixto, Réu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteze\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0171100-94.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira de Azeredo [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000135-49.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Luiz Gomes da Silva [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados iMPROCEDENTES, ficando aí a reclamada, condenada ao pagamento da multa de 1% do valor da causa, correspondente a R$ 134,16 que reverterá em favor do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000185-75.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Costa Guimarães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Estrela da Vida Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Costa Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes para retificar o erro material, para constar como data início da relação de emprego o dia 10/09/99. \r\n\r\nProcesso: 0182700-49.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Souza e Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 15º Ofício de Niterói (NP/Antonio Carlos Torres), Réu: FLÁVIA MANSUR FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Souza e Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-77.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Ferreira da Silva [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-45.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Barros [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-20.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykeul Anderson da Silva Garcia [Adv. Renata Marinho Macedo (OAB: RJ 104613 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Boy Serviços de Entregas Rápida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykeul Anderson da Silva Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193800-35.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Brito Quintanilha [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-07.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo de Sousa Martins [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo de Sousa Martins, Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0098200-16.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Correia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Ltda., Réu: Tecnologia e Construções Ltda. - TECCO [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Correia da Silva, Réu Tecnologia e Construções Ltda. - TECCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-20.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0211600-42.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleomar Miranda da Silva [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Frederico Leomil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleomar Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.200. \r\n\r\nProcesso: 0019600-78.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Kellerman de Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Cicero Kellerman de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0027700-90.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lima [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Arantes Salgado Auto Pecas e Servicos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Lima, Réu M. A. Arantes Salgado Auto Pecas e Servicos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0033800-90.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos , Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0209000-82.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Alves Fontes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promocao de Vendas, Aut Jaqueline Alves Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0046200-73.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Silva de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Antônio Carvalho de Azevedo [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carvalho de Azevedo, Aut Roseli Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0129000-95.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues de Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jose Carlos Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000337-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleciane Calixto Borges [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleciane Calixto Borges \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de declaração interpostos pela reclamada. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-80.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeth da Silva Lemos [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Rodrigues de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeth da Silva Lemos \r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016000-49.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Costa do Nascimento [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Costa do Nascimento , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios interpostos pela reclamada, foram julgados Procedentes sem imprimir-lhes efeito modificativo, e ainda para a reclamada para manifestar-se sobre o RO de fls. 253/256.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-11.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz da Silva Filho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Shopping Bay Market [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz da Silva Filho , Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Réu Shopping Bay Market\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-14.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rego da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Pro N C Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK, Réu Citifinancial Pro N C Ltda., Aut Mariana Rego da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0180400-85.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claumer de Souza Santos [Adv. Sergio Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claumer de Souza Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0194800-02.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira dos Santos , Réu Soft Ice Sorvetes Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nId: 1022938"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0165000-26.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Freitas\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Akron Confecções Ltda. - ME, Akron Confecções Ltda N/P sócio Jefferson da Cunha Gomes , Akron Confecções Ltda N/P sócio Paulo Rubens Pontual dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0147600-96.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Carlos Henrique Costa\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Priada Ltda., Barcas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra N/P sócio Roberto Luiz Rodrigues dos Santos, Mitra Segurança Priada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado re gistrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022936"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0065000-86.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guimaraes da Silva\r\n\r\nRéu: Lucasma Comercio de Alimentos Ltda N/P dos sócios Ricardo Luiz Meirelles e Hamilton da CDunha Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Lucasma Comércio de Alimentos Ltda N/P sócia Rosiane Motta Diniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara pagar em 48 horas, a importância de R$ 6.781,22 além de acréscimos evidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143100-84.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Pinto de Mesquita Silva\r\n\r\nRéu: Bar do Canto Ltda (N/P Paulo Figueiredo da Silva), Paulo Figueiredo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Bar do Canto Ltda (N/P Paulo Figueiredo da Silva), Paulo Figueiredo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte a presente ação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022937"
                            ]
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                                "Processo: 0016300-25.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Nazareth de Souza Franca Ribeiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes de Oliveira Barria, Réu: Kelly Cristina de Oliveira Barria, Réu: Felipe de Nova Iguacu Presentes Ltda. ME [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)], Réu: Kelly Cristina de Oliveira Barria Presentes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Nazareth de Souza Franca Ribeiro\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 125/128. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-44.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ROSA PEDRO [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Sergio da Conceicao Goncalves (OAB: RJ 75481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID ROSA PEDRO\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-08.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA RODRIGUES DA SILVA ISIDORO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nCiência de que foi reconsiderada a determinação de remessa dos autos ao Eg.TRT, bem como de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Agravo de Petição, conforme fls. 424. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050500-15.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA ANTONIO, Aut: JORGE LUIZ VIEIRA LIMA E OUTROS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Aut: OLDAIR TEIXEIRA, Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA, Aut: JOSEVALDO MARQUES DOS SANTOS, Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA, Aut: MARCELO OLIVEIRA PRATA DE SOUZA, Aut: DVILSON REIS DE ARAUJO, Aut: ORNALDO LUIZ DE ABREU\r\n\r\nRéu: CONDOR S/A-INDUSTRIA QUIMICA [Adv. Maria Christina Queiroz de Aguiar (OAB: RJ 82436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOR S/A-INDUSTRIA QUIMICA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.079,84, referente às CUSTAS PROCESSUAIS. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. Conforme fls. 704. \r\n\r\nProcesso: 0139500-84.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER ROSA DE AGUIAR [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)], Réu: Carmela Santoro Capulli, Réu: Giuseppe Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER ROSA DE AGUIAR\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-91.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECIR FERREIRA LEITE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: INSS DAS PARTES,FL.53\r\n\r\nRéu: ORLAFE IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, Réu: Geraldo de Oliveira, Réu: Orlando Pereira Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECIR FERREIRA LEITE\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-52.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lisboa de Souza [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: J E C F Ltda [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J E C F Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação de Inscrição no SIMPLES. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-45.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Lima [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Lima\r\n\r\nConsiderando a necessidade de demonstrativo de horas extras, segundo os controles de frequência, venha o autor com a LIQUIDAÇÃO. Fls.308-v.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0203200-19.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio de Oliveira Filho [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio de Oliveira Filho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 225/230. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-59.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: CREMILDO DE BARROS ABREU, Réu: MARIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-52.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos do Nascimento [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos do Nascimento, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nCiência dos Embargos Declaratórios opostos pelo segundo réu, ante a possibilidade de efeito modificativo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-51.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Guimarães Damázio [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro\r\n\r\nAutor contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo primeiro réu, bem como a segunda reclamada tomar ciência do R.O, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-85.1991.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MASCARENHAS RANGEL BAPTISTA [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MASCARENHAS RANGEL BAPTISTA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 71/75. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-30.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA BATISTA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: COOPENVASE-Cooperativa Envasadores, embaladores e Servicos Ltda [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.607,31, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0153500-74.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Lopes de Sa Filho [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora (fls.181). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-33.2008.5.01.0223 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Tintas Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica \r\n\r\nVir com a liquidação (fls.65). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-26.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Aguiar Caetano [Adv. Valdir Souza dos Santos (OAB: RJ 54301 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Caetano Serralheria do Km 32 Ltda. [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos e Caetano Serralheria do Km 32 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do autor (fls. 15/18). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-90.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOE MAURICIO MIRANDA DA MOTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J P MARQUES SERV EMPRESARIAIS DE R H LTDA [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)], Réu: Ana Cláudia Marques Monteiro, Réu: José Pedro Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOE MAURICIO MIRANDA DA MOTA\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-55.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAMILA SILVA ZAMBONI [Adv. Maria Helena Porto Candido (OAB: RJ 72695 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO AS ESCOLAS TECNICAS [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAMILA SILVA ZAMBONI\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista dos autos fora do Cartório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-30.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA LIMA GOMES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA LIMA GOMES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-16.2010.5.01.0223 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Casa de Saúde São Marcos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTer vista dos documentos acostados nos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-03.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação sobre cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-82.2002.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MARTINS RIBEIRO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ SOUZA MOVEIS LTDA ME [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)], Réu: Roberto José de Souza, Réu: Ronaldo José de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1022260"
                            ]
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                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1020750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137400-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Santos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Mercearia Gasparzinho Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Mercearia Gasparzinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 40, para comprovar o recolhimento da parte do empregado corrrespondente a R$ 121,44, em 05 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0138500-75.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS QUEIROGA [Adv. Sebastiana Maria Marreiros Barbosa (OAB: RJ 93481 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Marca-Administração, Participação e Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS QUEIROGA\r\n\r\nTomar ciência do e-mail juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0139400-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Carlos Pacini [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152600-83.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Barbosa Rodrigues [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrezane Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram liminarmente indeferidos, por não garantida a execução dos termos do art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0156500-11.2007.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hospital Paracambi Ltda. [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hospital Paracambi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0168200-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia França Fernandes\r\n\r\nRéu: Colégio Evangélico Almeida Barros [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Evangélico Almeida Barros\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 50% sobre a 1ª parcela do acordo, equivalente a R$ 500,00, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0159900-48.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO BERNARDES [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Claudio Marks Machado (OAB: RJ 41294 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença no importe de R$ 1.011,85, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0164900-43.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Belizario Camilo [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Demeke Transportes Ltda. [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demeke Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.240,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0177300-46.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO APRIGIO AZEVEDO ALVES [Adv. Joao Damasceno Junior (OAB: RJ 64725 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Tavares [Adv. Angela Maria de Souza Degani (OAB: RJ 78281 - D)], Réu: PONTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Manoel dos Reis Degani, Réu: MANUEL BARROS DA CRUZ, Réu: FABIANA DE SOUZA DEGANI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Tavares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 311, que mantém o bloqueio de fls. 283 .\r\n\r\nProcesso: 0179700-13.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Lima Tavares [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Lima Tavares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-33.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA REGINA LUCENA DOS SANTOS [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: JOYCE MENEZES RODRIGUES [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOYCE MENEZES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que poderá liquidar o saldo devedor em até 03 parcelas .\r\n\r\nProcesso: 0218400-10.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA EMILIO MAIA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SEARA ALIMENTOS S/A [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEARA ALIMENTOS S/A, Aut TEREZINHA EMILIO MAIA\r\n\r\nTomar ciência da retificação do pólo ativo, onde consta como requerente TEREZINHA EMILIO MAIA .\r\n\r\nProcesso: 0223100-19.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.795,27, em 05 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0231300-39.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pimenta [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pimenta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0189900-79.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Rodrigues Silva Abreu ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, bem como fornecer o endereço atual da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001500-62.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO LOPES PEREIRA, Réu: TRANSTEX TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA LOPES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTEX TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 992,00, em 10 dias, sob pena de execução, e das custas no valor de R$ 64,00\r\n\r\nProcesso: 0006300-21.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Oriolando de Jesus Costa [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Bom Demais Ltda. ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriolando de Jesus Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0234300-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Bernardo [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Bernardo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-40.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE MATTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA SILVA DE AZEVEDO [Adv. Carlos Eduardo Correa de Miranda (OAB: RJ 124654 - D)], Réu: HORTIGRANJEIROS DA ESTACAO DE RAMOS LTDA, Réu: DOUGLAS AMARAL DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIANA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 105 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0030300-66.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAILSON PERPETUO DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO DE CARVALHO, Réu: PEDRO ALEIXO DA SILVEIRA, Réu: CRUZ DE MALTA COM E REP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAILSON PERPETUO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0003000-51.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Manoel da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Manoel da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-74.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Donato Gibaldi [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Fininvest S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fininvest S/A, Réu Fininvest Negocios de Varejo S.A. , Aut Leandro Donato Gibaldi, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-09.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Cunha Silva [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Rodrigues de Campos [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Rodrigues de Campos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 930,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0024000-10.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do Espiríto Santo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Durval Borges [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Durval Borges\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 406,93, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0039800-64.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COSMORAMA [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COSMORAMA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 204, 206, 207, 209 e 210 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como do saldo devedor remanescente no importe de R$ 12.804,46 .\r\n\r\nProcesso: 0032600-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Silva de Oliveira [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 620,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000630-31.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins , Réu Instituto Via Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-34.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CHAGAS DE SOUZA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069700-09.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo André dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo André dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0118700-17.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Novaes Santa Rosa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Novaes Santa Rosa, Réu Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120800-91.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NUNES DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDeferida dilação de prazo por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113100-73.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Batista [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-35.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho da Silva [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carvalho da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 389: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 368/370, fixando o valor do principal, multa de 20%, hon. advocatícios, multa de 1%, juros e correção monetária R$ 14.885,81(catorze mil, oitocentos e oitenta e cinco reias e oitenta e um centavos) equivalentes a 2.246.654,31 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0134700-53.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Serafim da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095900-53.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza Baptista [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Souza Baptista\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0124600-78.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro Monteiro Barreiros representado por Rosa Helena Goncalves Monteiro sucessor de Leandro Lessa Barreiros [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Aut: ROSA HELENA GONCALVES MONTEIRO [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro Monteiro Barreiros representado por Rosa Helena Goncalves Monteiro sucessor de Leandro Lessa Barreiros\r\n\r\nComprovar nos autos número da agência e conta aberta em nome do menor .\r\n\r\nProcesso: 0107000-73.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceicao Gomes [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.150,35, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0132400-02.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALVES ARCHANJO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAMIL COOPERATIVA SERV SAUDE NILOPOLIS [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO LTDA [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que bloqueio de fls. 217 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-92.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsione França Rodrigues [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: C D R Clínica de Doenças Renais S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsione França Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-95.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECIR DA SILVA ALVES [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut CLAUDECIR DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 130: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 106/111, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 4.509,06 (quatro mil, quinhentos e nove reais e seis centavos) equivalentes a 371.482,95 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0149600-85.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO ARAGAO DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA CENTRAL DE CABUCU LTDA, Réu: NELSON PEREIRA CORREIA [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELSON PEREIRA CORREIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.516,62, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0158200-51.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Santos da Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Santos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0220100-45.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DANTAS DO NASCIMENTO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO FILE LTDA, Réu: Sheila Magno da Silva Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DANTAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nNada a deferir quanto ao peticionado às fls. 93. Observar que foi procedida a desconsideração da pessoa jurídica .\r\n\r\nProcesso: 0222100-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Cristina da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda. , Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Cristina da Silva\r\n\r\nIndeferido o pedido peticionado às fls. 18, por não esgotados os meios de localizar-se a 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0159600-08.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Teixeira [Adv. Osicran Augusta Caldas Pereira (OAB: RJ 69160 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 87/88, inclusive para devolver o alvará original .\r\n\r\nProcesso: 0212600-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei de Souza Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0223100-43.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Calado Silva [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda., Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda., Réu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Calado Silva\r\n\r\nVenha com emenda de forma a substituir integralmente a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0041800-51.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Aurélio Cabral de Barros [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 155,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0030500-92.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Costa [Adv. Marcia Thurler da Silva (OAB: RJ 111500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Silva Costa\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-73.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO RODOLPHO MENDES DO NASCIMENTO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: W FUJII MONTAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO RODOLPHO MENDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0052100-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Amaro dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 310,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0058500-78.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL MURIGES DOS SANTOS [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 27.110,37, em 10 dias, sob pena de execução e as ustas no valor de R$ 1.700,00\r\n\r\nProcesso: 0062900-33.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Oliveira [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064300-48.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Rocha Gil [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Rocha Gil\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-14.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Geraldo de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Geraldo de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAUTOR e TELEMAR: Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto por TELENGE, no prazo de 08 dias\r\n\r\nTELENGE e TELEMAR: Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo AUTOR, no mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0075000-49.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Januário do Nascimento [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.581,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0080900-81.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Alves Chaves [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nObservar que qualquer impugnação deverá vir na forma do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-60.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Machado [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.116,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0000300-83.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Amorim da Costa (Espolio de) [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA TEREZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: CAVALCANTI & CIA LTDA SUCESSORA DE VIAÇÃO SANTA TEREZA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVALCANTI & CIA LTDA SUCESSORA DE VIAÇÃO SANTA TEREZA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 368, que indefere o pedido quanto à reconsideração da decisão que declara a requerente como sucessora de VIAÇÃO SANTA TEREZA TRANSPORTES LTDA .\r\n\r\nProcesso: 0010000-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Reis Silva Dias [Adv. Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 33618 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 3.603,60, em 10 dias, sob pena de execução e as custas no importe de R$ 150,00. Quanto o despacho de fls. 279, observar que trata-se da competência 09/2009\r\n\r\nProcesso: 0024300-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Novaes Mendonça [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0020700-11.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Oliveira [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Absoluta SErviços Tecnicos Ltda (EDITAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nId: 1020750"
                            ],
                            "1020749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0030600-33.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO BALENA LTDA, Maurício Balena de Mello (sócio), Luis Felipe Almeida Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Felipe Almeida Junior (sócio), Maurício Balena de Mello (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0060900-60.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Loto e Loteria Esportiva Lagos Ltda., Aurelice Santos Alexandrino, Miguel Sanches Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Sanches Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 88 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como do saldo deveor remanescente no valor de R$ 4.267,78 .\r\n\r\nProcesso: 0147200-59.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Gervasio da Silva\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda., NELIO TIMOTHEO FERREIRA (SÓCIO), TANIA MARA CARVALHO SANDRES (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m NELIO TIMOTHEO FERREIRA (SÓCIO), TANIA MARA CARVALHO SANDRES (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0193700-23.2005.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sociedade Educacional Reacao de Nova Iguacu Ltda., LUZIA DE SOUZA PEREIRA, SILVIO POZE E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LUZIA DE SOUZA PEREIRA, SILVIO POZE E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0027200-59.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Salles\r\n\r\nRéu: R D M 2000 Com Ind e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R D M 2000 Com Ind e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 76: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 55/65, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 7.886,39 (sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos) equivalentes a 650.567,18 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0015400-05.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Costa Alves\r\n\r\nRéu: C Lima e Silva Producoes Musicais\r\n\r\nPelo presente fica m Cleyde Lima e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, serem incluídos no pólo passivo da execução e daí serem atingidos seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-03.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Caldas Monteiro\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda., TANIA MARA CARVALHO SANDRES, NELIO TIMOTHEO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m NELIO TIMOTHEO FERREIRA, TANIA MARA CARVALHO SANDRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0020700-11.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Absoluta SErviços Tecnicos Ltda (EDITAL)\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta SErviços Tecnicos Ltda (EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020749"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1019561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 09.09.2010 – LOTE 184/010\r\n\r\nProcesso: 0174600-60.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ANASTACIO [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ANASTACIO\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls.354 \r\n\r\nProcesso: 0228900-49.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Dorcas Amaro Gustavo Pereira (OAB: RJ 120667 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.84,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0206000-43.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora da Penha\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-27.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY CASTRO MONTEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY CASTRO MONTEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.274,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0107000-80.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA RODRIGUES [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Germana Santa Cruz Hardman (OAB: RJ 92726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-76.2006.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: S N Z Representacoes e Comercio Ltda. [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Lucas Dias de Souza E Raissa Vitoria Dias de Souza. [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S N Z Representacoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-03.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Caetano Ciriaco [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.A/C DR.CAROLINE VIEIRA SAMPAIO FREITAS-OAB/RJ-148652, Réu: Caixa Econômica Federal – CEF A/C DR.CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA-OAB/RJ-113.167.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-08.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CORREA TEIXEIRA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL IND.DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL IND.DE MOLAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito remanescente de R$ 687,24, Custas de R$ 148,28 e Custas de Embargos de R$ 44,26,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021300-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mateus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Chacal - 2004 Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mateus\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.55,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0112300-47.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Sardinha Pereira [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-32.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindeac/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis, Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindeap/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindeap/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e\r\n\r\nManifestar-se sobre Ação Declaratória de Nulidade de Sentença,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0147200-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Cabral Botelho [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-15.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Né da Silva [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-05.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma de Amorim Pimentel [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma de Amorim Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-68.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. RICARDO LIMA SANTOS (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito remanescente de R$ 686,43 e Custas de R$ 214,82,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000129-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogério dos Santos [Adv. Viviane Fornelos dos Santos (OAB: RJ 138363 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-04.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA BATISTA-Sucessora de Almir Alves [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Continental Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Continental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-12.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Viana Gape [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-95.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R R 2000 Cabeleireiros Ltda. - ME, Réu: GLAMOUR DE IGUACU CABELEREIRO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lima Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.124 \r\n\r\nProcesso: 0208800-73.2009.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: MILTON DE MELLO GUIMARAES [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nEgdo: FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOC.NEUZA AKEMI SUGAHARA, Egdo: FERSON COM.DE PROD.PETR.LTDA A/C SOC.NELSO SATURU MIYAMURA TOSHIMITSU, Egdo: Alexandre do Nascimento [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)], Egdo: FERSON COMERCIO DE PRODUCAO DE PETROLEO LTDA, Egdo: FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOCIO ADILSON SUMAO MUJAMURA TESHIMITHU\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandre do Nascimento, Egte MILTON DE MELLO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72,dos Embargos,no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-38.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CEZAR ARRUDA RAMLHO [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos à Execução-Procedente,de fls.283,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-68.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNION SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi juntado aos autos a cópia do CPF do rte. \r\n\r\nProcesso: 0232400-26.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Rosa do Nascimento Medeiros [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Lourdes Rosa do Nascimento Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.149,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0242900-54.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Lima [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cosmético Alfa [Adv. Fernando Dias Peixoto (OAB: RJ 91807 - D)], Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Lima\r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo de 10 dias,sob pena do indeferimento da formação da CPI,trazendo sua testemunha à Audiência,independente de intimação. \r\n\r\nId: 1019561"
                            ],
                            "1019562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTTIFICAÇÂO DE 16.09.2010 – LOTE 187/010\r\n\r\nProcesso: 0214600-82.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinheiro do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinheiro do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.362,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0064400-63.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nonato Camêlo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Cancela Ltda. [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nonato Camêlo, Réu Café e Bar Cancela Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 959,10 \r\n\r\nProcesso: 0062300-72.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Cesar da Silva [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Astro Novo de Engenheiro Pedreira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cesar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal, em 30 dias, de fls.41. \r\n\r\nProcesso: 0072900-65.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA YARA BRUNSWICK [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Aut: ESTHER LESSA LOPES RAPOSO [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente devido aos 2 reclamantes,incluindo INSS,no valor de R$ 166.032,99,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088800-49.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Ferreira Muniz [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Rosangela da Silva do Carmo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Brinco Camillo, Aut: Nilce Maria Leite Rocha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Mauricio Marques, Aut: Carlos Alberto dos Santos, Aut: Haidee Nobre dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jorge Marcondes de Oliveira, Aut: Irany de Farias dos Santos e Outros [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Irany de Farias dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haidee Nobre dos Santos, Aut Irany de Farias dos Santos, Aut Irany de Farias dos Santos e Outros\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.351,em 30 dias \r\n\r\nId: 1019562"
                            ],
                            "1019930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 17.09.2010 – LOTE 188/010\r\n\r\nProcesso: 0229500-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santana de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Paulo Roberto Santana de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-03.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineracao J Serrao Ltda. [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineracao J Serrao Ltda., Aut Geraldo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0227700-07.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto de Oliveira Rocha [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-16.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre silva de Oliveira [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Amstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0210500-55.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Irani Esteves Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.39 \r\n\r\nProcesso: 0179800-62.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene de Azevedo Myr [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ \r\n\r\n41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço A/C\r\n\r\nDR.ISABELLA PEREIRA MELO-OAB/RJ-148739.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda,Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.594 \r\n\r\nProcesso: 0189600-22.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluze de Lima Dias [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson da Costa Araujo [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)], Réu: Ronaldo da Costa Araujo [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson da Costa Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100,DECLARADO INCOMPETÊNCIA,no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1019930"
                            ],
                            "1021078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 20.09.2010 – LOTE 190/010\r\n\r\nProcesso: 0224900-21.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MAIA DE ARAUJO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADM PART E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE MAIA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre e.mail da 1a.Vara/NI \r\n\r\nProcesso: 0097400-88.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Meirelles dos Santos [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Meirelles dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.236,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0096700-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Cavalcante [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.143,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0101800-87.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA ALICE FERREIRA DA CUNHA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: HERIS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)], Réu: HERIS LUCIA BARROS DE SOUZA, Réu: VALMIR GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA ALICE FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0138800-82.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerivaldo Cassiano da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerivaldo Cassiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.107 \r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Antônio Macedo [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas Antônio Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.117,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0126200-73.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS CABRAL [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: L & G SERV ELETRICOS DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCELO DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls.181 \r\n\r\nProcesso: 0104700-04.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Nascimento da Silva [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-18.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Pinto [Adv. Danilo Cordeiro Lima (OAB: RJ 36241 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanildo Ferreira Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-67.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO BARBOSA FILHO [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIDOR PRODUTOS PARA POLIMENTOS LTDA [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO BARBOSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP e devolução do Ofício \r\n\r\nProcesso: 0061400-89.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jurandir Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias.fls.128 \r\n\r\nProcesso: 0104600-20.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mendonca [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilzem Comercio de Roupas, Calcados e Acessorios Ltda. [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)], Réu: Zemgil Comercio de Roupas, Calcados e Acessorios Ltda. [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilzem Comercio de Roupas, Calcados e Acessorios Ltda., \r\n\r\nRéu Zemgil Comercio de Roupas, Calcados e Acessorios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrayne Silva Anacleto [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], \r\n\r\nAut: Andre Luis da Rocha Anacleto representado por sua mãe Alice da Rocha Costa [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.A/C DR.LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO LOYOLA-OAB/RJ-125.065, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Rocha Anacleto representado por sua mãe ]Alice da Rocha Costa, Aut Lorrayne Silva Anacleto,Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.113,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0009700-40.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Joaquim Alves [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vulcão Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Joaquim Alves\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nId: 1021078"
                            ],
                            "1021866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147900-95.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Fabricio [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nId: 1021866"
                            ],
                            "1021948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 22.09.2010 – LOTE 196/010\r\n\r\nProcesso: 0042800-83.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Venâncio [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Aut Cristiane da Silva Venâncio, Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 01.10.010 ÀS 16:00 \r\n\r\nProcesso: 0042800-83.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Venâncio [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Venâncio\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0009800-97.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Lima Freitas [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Italus 16 Moveis Decoracoes Ltda.N/P SOCIA ALESSANDRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Lima Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 43.490,32 ou 3.585.086,02 idtrs \r\n\r\nId: 1021948"
                            ],
                            "1021949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 22/09/2010 – LOTE 61/010\r\n\r\n0036700-35.1997.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutados: ARNALDO FERREIRA BATISTA JUNIOR,SYSTEC METALURGICA DE PRECISAO LTDA,JULIO CESAR CABALEIRO DA COSTA,ALZIRA BARRERA CABALEIRO DA COSTA,ANDRE LUIS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO FERREIRA BATISTA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.615,26 ou 4.421.504,84 idtrs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.615,26 ou 4.421.504,84 idtrs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0047300-03.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: ELIANE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE VIEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.647,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0073100-33.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Andrade Teixeira dos Santos\r\n\r\nExecutado: VANY DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado VANY DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.740,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021949"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1021942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176600-66.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Azevedo de Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Cristiane Azevedo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 05/10/2010, às 10:40 horas, foi RETIRADA de pauta, tendo em vista desiganção de pauta na CPI 0000513-65-2010-501-0421. \r\n\r\nId: 1021942"
                            ],
                            "1021860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000098-73.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Leandro dos Santos\r\n\r\nRéu: Clariant S.A., CBC - Construtora Bueno Cordoba\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CBC - Construtora Bueno Cordoba, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2010 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-87.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judivan Caetano Sobrinho\r\n\r\nRéu: IRA Empresa de Prestação de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IRA Empresa de Prestação de Serviços S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-23.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Oliveira\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto Chopotó Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021860"
                            ],
                            "1021861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0026200-40.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osmar Ebram\r\n\r\nRéu: Martins Amorim Treinamento e Consultoria S/C Ltda, MAN Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Martins Amorim Treinamento e Consultoria S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, para declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado entre o reclamante e o segundo reclamado, declarar a existência de uma relação de emprego entre o reclamante e o primeiro reclamado, condenando este a efetuar as anotações na CTPS e ao pagamento das verbas deferidas, custas R$ 2.000,00 pelos reclamados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281100-62.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SILVA DE LIMA\r\n\r\nRéu: REGGS LUBRICANTES E QUIMICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REGGS LUBRICANTES E QUIMICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-36.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Magno Benedito\r\n\r\nRéu: Ferrero Latino A B I Com C Ltda., Bartolomeo Filippo Lodovico Lorenzone, Claudio Cocozza, Sergio Ferrero\r\n\r\nPelo presente fica m Bartolomeo Filippo Lodovico Lorenzone, Claudio Cocozza, Ferrero Latino A B I Com C Ltda., Sergio Ferrero, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 10,64, pelo reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-64.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Lacerda\r\n\r\nRéu: INB - Industrias Nucleares do Brasil S.A., Bioclean Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora apresentar cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021861"
                            ],
                            "1021862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0103800-69.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanagildo José Campos Araújo\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de 300,00 pelo Réus. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0319300-41.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PINTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO PINSETTA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO PINSETTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para interposição de Embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021862"
                            ],
                            "1021863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001232-38.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Paula Lima [Adv. João Carlos Ferreira Junior (OAB: RJ 157704 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Menezes Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Paula Lima\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011, às 10:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062300-57.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Alves Couto [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDepositar, no prazo de 10 dias, a importância de R$ 500,00 a título apenas de antecipação das despesas para a realização da perícia, ficando ressalvada a possibilidade de dedução ou compensação do valor em caso de sucumbência autoral. \r\n\r\nProcesso: 0046400-34.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Maciel dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Maciel dos Santos, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 13/12/2010, às 09:25 horas, para oitiva das testemunhas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Processo 0000032-51.2010.5.01.0341. \r\n\r\nProcesso: 0095900-45.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE HORACIO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSGIL TRANSPORTE LTDA [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE HORACIO, Réu TRANSGIL TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 242/244, fixando a condenação no valor total de R$ 10.889,62 equivalente a 898.718,56 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Custas de R$ 70,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042001-69.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: MANEJO TRASPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nAgdo: LUIS FERNANDO FERNANDES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIS FERNANDO FERNANDES\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0053001-66.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: LUIS CARLOS AMBROSIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIS CARLOS AMBROSIO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0077601-54.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: DOUGLAS ANTONIO BASILIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DOUGLAS ANTONIO BASILIO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0053401-80.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: MARLI DE LIMA BORGES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARLI DE LIMA BORGES\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0053301-28.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: MALVINA CORREIA DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MALVINA CORREIA DE PAULA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0042201-76.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ROBERTO DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBERTO DOS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0042101-24.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: GENILSON LUCAS DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GENILSON LUCAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0040001-96.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0041302-78.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAFAEL DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RAFAEL DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0040101-51.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ERMANDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ERMANDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0139200-72.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AVELPA CONSTRUTORA COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0046100-82.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURENTINO MORAIS DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: Auto Comercial Tupi Ltda, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURENTINO MORAIS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a realização de perícia contábil, como requerido, assim, manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. Trata-se de 2ª notificação, em caso de nova inércia, serão homologados os cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0058300-53.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA RIBEIRO DA SILVA ALFREDO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA., Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA RIBEIRO DA SILVA ALFREDO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-05.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OTILIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Transportes e Turismo Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OTILIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nIndicar, no prazo de 20 dias, meios objetivos de notificação da reclamada, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0147600-07.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA DOS SANTOS URURAHY [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA EMILIA DOS SANTOS URURAHY\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 375/376, fixando a condenação no valor de R$ 73.948,63 equivalente a 6.145.475,53 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015600-38.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE JESUS [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ GONCALVES LEAL - ME [Adv. Juarez Carlos de Oliveira (OAB: RJ 94497 - D)], Réu: Acciona Triunfo Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEATRIZ GONCALVES LEAL - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 166, fixando a condenação no valor de R$ 5.547,09 equivalente a 506.034,54881 IDTRs, sendo devidos ainda, a título de juros, após 14/05/04 o equivalente a 103,23016 IDTRs por dia até o efetivo pagamento, que a rda deverá quitar em 48 horas. Deverá a rda quitar também, no mesmo prazo, contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0155500-31.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA MIRANDA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 138, fixando a condenação no valor de R$ 22.753,61 equivalente a 1.878.178,78 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111400-83.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. - SERES [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Alves, Réu Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. - SERES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.142, fixando a condenação no valor de R$ 33.235,98 equivalente a 2.750.687,55 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182500-30.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Sa [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz de Sa, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, e, no prazo comum de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0181500-63.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Cardoso Pereira [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Cardoso Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-80.2000.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO IVO DUARTE DE SOUZA [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante e ao reclamado, remetidos à CEF, ag. Resende, onde permanecerão à disposição dos interessados. \r\n\r\nProcesso: 0049700-04.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Oliveira, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-90.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Tavares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Syngenta Protecao de Cultivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ricardo Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 300,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184500-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gonçalves Pereira, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 60,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-14.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ SOARES DA COSTA VALIM [Adv. Clovis Jose da Silva (OAB: RJ 54520 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do i. Oficial de Justiça, fl. 176 v., em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0127300-38.2007.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Uniao-Servicos e Engenharia de Resende Ltda. [Adv. Franklim Delano de Oliveira Neves (OAB: RJ 54629 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francisco Ferreira Leal [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisco Ferreira Leal, Egte Uniao-Servicos e Engenharia de Resende Ltda.\r\n\r\nInformar a este Juízo se o Mandado de Segurança já teve o seu mérito julgado e se já houve trânsito em julgado. Prazo de 10 dias. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0088300-94.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Guilherme de Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ME [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-37.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BRAGA DE MEIRELES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DA STANDER DE TIROS DA AMAN [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BRAGA DE MEIRELES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 60 v., requerendo, em 05 dias, o que for de seu interesse. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0136100-26.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Fiore [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Fiore\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-32.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Moreira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001703-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Gustavo de Melo Castro [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvasud S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Gustavo de Melo Castro\r\n\r\nNa forma da Consolidação dos provimentos do TRT/RJ - CPORS, art. 164, nr 02, regularizar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073900-80.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Andrade [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Eni Goncalves Neves da Silva [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno de Andrade, Réu Eni Goncalves Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 73, fixando a condenação no valor de R$ 7.583,54 equivalente a 625.715,98 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197900-55.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Almeida da Silva [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda., Aut Rafael Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.120, fixando a condenação no valor total de R$ 1.710,35 equivalente a 13.178.833,41 IDTRs já incluídos os honorários advocatícios, devidos pela rda. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185300-65.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gumercindo Geraldo David [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Furlong S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo Geraldo David\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 87, fixando a condenação no valor de R$ 1.280,44 equivalente a 9.866.235,17 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075800-64.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Lacerda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: INB - Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bioclean Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - Industrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Wagner da Costa Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora apresentar cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-65.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONCEICAO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA POUSO ALTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CONCEICAO\r\n\r\nVista do ofício da Receita Federal e declarações, no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-19.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Bernardo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdair Cardoso de Almeida [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Bernardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 52/56, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: TC de Resende Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 57/58, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-48.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELINA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE WEBER MARQUES [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitantes para o bem levado à praça nos dias 16/03/10 e 17/03/10. Indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0019600-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Nicolau dos Santos Neto [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Chopotó Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 400,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-70.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José das Graças Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda, Réu: Viação Paraíso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José das Graças Silva\r\n\r\nTomar ciencia das Certidões do Oficial de Justiça, fls. 39 e 41. em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0079700-89.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rerivalda Soares da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rerivalda Soares da Silva\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, no prazo de 10 dias, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0031000-43.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Silva de Carvalho Viveiros [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-65.2010.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marco Antonio da Silva [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real, São José do Turvo e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marco Antonio da Silva, Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real, São José do Turvo e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO da Liminar pleiteada, vez que o Juízo não verificou presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, conforme decisão de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0012500-70.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BATISTA [Adv. Audrey Cardoso Batista (OAB: RJ 128092 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIODONTO RESENDE COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIODONTO RESENDE COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 873,19, admitindo-se dedução dos valores já recolhidos no momento recursal, conforme termo de fls. 321, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nAinda, manifestar-se sobre petição do Autor de fls. 333, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Dias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria Assessoria em RH Ltda., Réu: Timelog Estratégia G.E.R.H. Ltda., Réu: Pernod Ricard do Brasil S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: AGV Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Dias\r\n\r\nFornecer o correto endereço das primeira e segunda reclamadas, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudaram-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001740-81.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Barroso Martins [Adv. Carla Gonçalves de Sampaio (OAB: RJ 146459 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Posto Jardim Itaiaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalves Barroso Martins\r\n\r\nRegularizar a Petição Inicial na forma da Consolidação dos Provimentos do TRT/RJ- CPORS, art 164, numero 02. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-04.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Leite dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval Leite dos Santos\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio via Bacen Jud em face da Reclamada. Prazo de 30 dias. Trata-se de segunda notificação a respeito, em caso de nova inércia, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0155000-86.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose de Almeida Pires [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Robotica Transportes Sensiveis Ltda [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robotica Transportes Sensiveis Ltda, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059900-36.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Conceição Ferreira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Conceição Ferreira\r\n\r\nVista da petição do perito, fl. 224. Depositar, no prazo de 10 dias, a quantia requerida a título de custeio das despesas para realização da prova pericial, R$ 2.000,00, mesmo que de forma parcelada. Ficando ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção de seus honorários a final e que o Programa de Assitência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0147200-36.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Alfredo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson José de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Alfredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Mandado de Citação 0232/2010, tendo sido o mesmo distribuido para o Oficial de Justiça Carlos Marques. Contactá-lo para acompanhar a diligência , conforme deferimento de fls. 33. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Marques Rosa [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Marques Rosa\r\n\r\nVista da petição do perito, fl. 169. Depositar, no prazo de 10 dias, a quantia requerida a título de custeio das despesas para realização da prova pericial, R$ 2.000,00, mesmo que de forma parcelada. Ficando ciente de que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção de seus honorários a final pela parte sucumbente e que o Programa de Assitência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0010000-55.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Melo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Irmaos Villa Fortes Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-45.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO VOELZKE COPPO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Maria Teresa Penteado Madureira (OAB: RJ 83131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177, segundo o qual foi convolado em penhora o valor de R$ 1.179,83 a ser retirado do depósito recursal de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0106400-10.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON CORREA NETO [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará ao reclamante pelo valor incontroverso, bem como, depositar o remanescente devido, atualizado às fls. 781, qual seja R$ 19.498,35 . Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0193500-32.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV DE RECRUT E SELEC E PESSOAL LTDA. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES SERV DE RECRUT E SELEC E PESSOAL LTDA., Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a sucessão do prazo de 10 dias para cada reclamada como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0102600-95.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedrita da Silva Campos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavier e Nagib Ltda - Me, Réu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedrita da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0110900-66.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PAIVA BRUNO [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa (OAB: RJ 49959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PAIVA BRUNO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 810 que INDEFERIU o requerido às fls. 118 e seguintes, tendo sido mantidas as determinações de fls. 761 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0075100-93.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO LELIS SEBASTIAO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO UNIAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO UNIAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina da Cunha Maciel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Resende [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Resende, Aut Viviane Cristina da Cunha Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que foi remarcada para o dia 29/11/2010, às 09:59 horas, a audiência para oitiva da testemunha arrolada nos autos da Carta Precatória 0001030-19-2010-501-0341 a se realizar na 1ª Vt de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0032800-24.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE DE JESUS [Adv. Adailton Luiz Carneiro da Silva (OAB: RJ 71898 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOM BOSCO [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOM BOSCO\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1021863"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0231400-14.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Silva Concencio [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Luiz da Silva Concencio \r\n\r\nTomar ciência de que a perícia não será mais adiada pelo mesmo fundamento exposto pelo autor, de modo que, a ausência do autor e de seu assistente técnico ao local designado pelo Sr. Perito, poderá acarretár-lhe ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0325500-97.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BAETA DA SILVA [Adv. Heronildes Moraes dos Reis (OAB: RJ 69343 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PADARIA E CONFEITARIA KELE LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: PADARIA MARISTELA LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE PADARIA E CONFEITARIA KELE LTDA, Aut MARCIO BAETA DA SILVA, Réu PADARIA MARISTELA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0475/2010, dos depósitos efetuados pela reclamada na conta vinculada ao FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0108900-09.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Freitas Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoplastik Recuperadora de Polímeros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Freitas Rodrigues \r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 0471/2010, dos depósitos efetuados pela reclamada na conta vinculada ao FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante.\r\n\r\n2- Ciência da expedição do Mandado de Habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0165700-67.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MONTEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO MARINS VIEIRA e LUCIA BARROS, Réu: CATIA BARROS PARANHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0488/2010, no valor de R$ 159,39, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0218000-93.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira da Cunha [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrella Lar para Idosos 16 S/S Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrella Lar para Idosos 16 S/S Ltda. ME, Aut Rosane Ferreira da Cunha \r\n\r\n1. Ciência da expedição do alvará nº 0472/2010, referente aos depósitos efetuados pela reclamada na conta vinculada ao FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamante.\r\n\r\n2. Ciência da expedição de mandado de habilitação no seguro desemprego em nome da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0005700-83.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes Gomes Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0005700-83.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes Gomes Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes Gomes Junior \r\n\r\nCiência da expedição do mandado de habilitação do seguro-desemprego em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0055400-62.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva de Souza\r\n\r\nCiência da expedição do mandado de habilitação do seguro-desemprego em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 1338200-98.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE DA COSTA [Adv. Francisco de Melo Pinto (OAB: RJ 40536 - D)]\r\n\r\nRéu: DICASA DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE AUTOMOVEIS L [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DICASA DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE AUTOMOVEIS L, Aut RICARDO JOSE DA COSTA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0487/2010, no valor de R$ 1.230,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou seu advogado, Dr. Francisco de Melo Pinto, OAB/RJ 40536. \r\n\r\nId: 1022540"
                            ],
                            "1022537": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0078900-65.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Julio [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Cora Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Cora Ltda., Aut Gilson Julio\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0537/2010, no valor de R$ 4994,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e seu advogado, deduzindo-se o valor de R$ 194,66 que deverá ser recolhido em favor da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0161400-57.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Calembo Marra [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo, Aut Cesar Augusto Calembo Marra\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0525/2010, referente aos depósitos efetuados pela reclamada na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0113700-61.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE SOUZA MACHADO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Custódio Rangel Pires, Réu: Jessé Silva Rangel, Réu: Paulo Sérgio Silva Rangel, Réu: Custódio Rangel Pires Junior, Réu: Rogério Silva Sodré, Réu: Rozane Rangel da Cunha, Réu: Carlos Aécio Rangel Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA, Aut RAQUEL DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0534/2010, no valor de R$ 4.073,25, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamante e do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO WELLINGTON CARVALHO SILVA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Carlos Aécio Rangel Silva, Réu: Jessé Silva Rangel, Réu: Rogério Silva Rangel, Réu: Paulo Sérgio Silva Rangel, Réu: Custódio Rangel Pires Junior, Réu: Rozane Rangel da Cunha, Réu: Custódio Rangel Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, com adoção do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO WELLINGTON CARVALHO SILVA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Carlos Aécio Rangel Silva, Réu: Jessé Silva Rangel, Réu: Rogério Silva Rangel, Réu: Paulo Sérgio Silva Rangel, Réu: Custódio Rangel Pires Junior, Réu: Rozane Rangel da Cunha, Réu: Custódio Rangel Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO WELLINGTON CARVALHO SILVA, Réu FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0533/2010, no valor de R$ 1.700,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0105800-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\n1. Ciência da expedição do alvará nº 0539/2010, no valor de R$ 227.670,17, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e advogado, Dr. Jose Maria Campelo dos Santos OAB-RJ 100883. Na mesma oportunidade, do saldo remanescente, deverá ser recolhido em favor da receita federal a importância de R$ 48.004,84+ jcm proporcional.\r\n\r\n2. Ciência da expedição do alvará nº 0541/2010, no valor de R$ 5.357,25, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada, referente ao depósito recursal realizado. \r\n\r\nProcesso: 0031000-91.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE ABREU DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Mangueira Ramos (OAB: RJ 101526 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARAB`S POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE ABREU DA CONCEICAO, Réu ZARAB`S POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0535/2010, no valor de R$ 6.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamante e seu advogado, Dr. Alexandre Mangueira Ramos , OAB/RJ 101526. \r\n\r\nProcesso: 0152100-76.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOCLEY QUEIROZ DE AZEVEDO [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Priscilla Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 123306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOCLEY QUEIROZ DE AZEVEDO, Réu VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0532/2010, no valor de R$ 4.680,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0219000-27.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: J S SANTOS REPAROS NAVAIS LTDA-A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0526/2010, no valor de R$ 78,40, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0177400-06.2004.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: CORN PRODUCTS BRADIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nCgto: ARMINDO ROHEN DE ARAUJO [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ARMINDO ROHEN DE ARAUJO, Cgte CORN PRODUCTS BRADIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0536/2010, no valor de R$ 16.495,26, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do consignado e da advogada. \r\n\r\nProcesso: 0226500-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Almeida da Silva [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Almeida da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0540/2010 no valor de R$ 10.305,66, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e sua advogada. \r\n\r\nProcesso: 0311400-06.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Azevedo [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Minimercado Lady Lene Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Azevedo, Réu Lanchonete e Minimercado Lady Lene Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0527/2010, no valor de R$ 569,89 encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0045900-40.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Barbosa Vianna [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Barbosa Vianna, Réu Massa Falida de Pires Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu Qualimat Distribuidora de Material de Construcao\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0538/2010, no valor de R$ 54.683,29 encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e seu advogado, Dr. Luiz Fernando Pereira de Araújo Juinio, OAB/RJ 65423. Na mesma oportunidade, do saldo remanescente, deverá ser recolhido em favor da Receita Federal a importância de R$ 10.580,59 + jcm proporcional. \r\n\r\nProcesso: 0024600-85.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Barcelo dos Santos [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Barcelo dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0523/2010, no valor de R$ 3.500,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000090-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Monteiro Ferreira [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nefrologica Ltda ( Filial II )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Monteiro Ferreira\r\n\r\n1.Ciência da expedição do alvará nº 0517/2010, referente aos depósitos efetuados pela reclamada na conta vinculada ao FGTS do reclamante, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\n2. Ciência da expedição de mandado de habilitação no seguro desemprego em nome da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0014300-64.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Natanielle da Conceicao Gonzaga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 6502 Ltda. (Supermercado Economico) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Natanielle da Conceicao Gonzaga, Réu Mercadinho 6502 Ltda. (Supermercado Economico)\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 817,10, equivalentes a 13.725,57 TR’s acumuladas, atualizadas até 05/08/2010. Ciência às partes, devendo a reclamada efetuar o pagamento do saldo do valor da condenação (R$ 166,51) em 48 horas, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0121400-78.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira Moreira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Siemens Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme acordo de fls. 289, no prazo de 5 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-64.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Natanielle da Conceicao Gonzaga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 6502 Ltda. (Supermercado Economico) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Natanielle da Conceicao Gonzaga, Réu Mercadinho 6502 Ltda. (Supermercado Economico)\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0529/2010, no valor de R$ 650,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor da reclamante ou do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0121400-78.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira Moreira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Siemens Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teixeira Moreira, Réu Siemens Servicos Tecnicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0531/2010, no valor de R$ 5.622,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da 2ª reclamada, referente ao saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0089400-54.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cerly Maria Barbosa de Souza [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Blu Tiger Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerly Maria Barbosa de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0528/2010, no valor de R$ 250,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor da reclamante ou da advogada. \r\n\r\nProcesso: 0230900-45.2008.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Valério de Castro Mello [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Valério de Castro Mello, Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0524/2010, no valor de R$ 56,87, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0247200-87.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yury Cerqueira Cordeiro [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vivenda de Alfredo Backer [Adv. Joilson dos Stos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivenda de Alfredo Backer, Aut Yury Cerqueira Cordeiro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0530/2010, no valor de R$ 500,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou da advogada. \r\n\r\nId: 1022537"
                            ],
                            "1022538": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000257-20.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Figueiredo de Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Figueiredo de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0518/2010, dos depósitos efetuados pela reclamada na conta vinculada ao FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0236300-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Dantas da Silva Siqueira [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda. A/C Leonardo José Rebeque de Oliveira e Lúcia Regina de Mendonça Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Dantas da Silva Siqueira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0519/2010 dos depósitos efetuados pela reclamada na conta vinculada ao FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0065700-49.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Torres [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Gonçalo, Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Torres , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0520/2010, dos depósitos efetuados pela reclamada na conta vinculada ao FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0130400-83.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE TEIXEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL GOMES VICENTE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EDUCANDARIO CECILIA MEIRELES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIENE TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0522/2010, no valor de R$ 1.000,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor da reclamante ou do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0130400-83.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE TEIXEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL GOMES VICENTE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EDUCANDARIO CECILIA MEIRELES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIENE TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0521/2010, dos depósitos efetuados pela reclamada na conta vinculada ao FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001113-81.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilnea da Cruz Pinto [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilnea da Cruz Pinto\r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 0515/2010, dos depósitos efetuados pela reclamada na conta vinculada ao FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamante.\r\n\r\n2- Ciência da expedição do mandado de habilitação ao programa do seguro-desemprego, em favor da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001112-96.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva França [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva França\r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 0516/2010, dos depósitos efetuados pela reclamada na conta vinculada ao FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamante.\r\n\r\n2- Ciência da expedição do mandado de habilitação no programa do seguro-desemprego, em favor da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0066500-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Viana Machado [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Hamburguer Gouveia Alves [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Hamburguer Gouveia Alves, Aut Everton Viana Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Moore Sardinha [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Moore Sardinha, Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-17.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Fonseca Junior [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: S M LOPES CONFECÇÃO DE ROUPAS ME [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S M LOPES CONFECÇÃO DE ROUPAS ME, Aut Tony Fonseca Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-28.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia Cristina dos Santos Luna [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. EPP [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubia Cristina dos Santos Luna , Réu Sport Way Center Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Defiro a gratuidade de justiça requerida pela Reclamante. Julgo EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, os pedidos de pagamento de diferença de horas extras a 50% e reflexos contidos no item 5 e parte do item 4 à fls. 11 da inicial (a integração das horas extras e RSR), nos termos do artigo 267, I, c/c art. 295, parágrafo único, I, ambos do CPC e, no mérito, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...\"\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-71.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Santos [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Patrícia Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" REJEITO a preliminar de carência de ação suscitada pela Reclamada e, no mérito, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO(...)\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-38.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Dias de Oliveira [Adv. Leiliane Guimaraes de Sant ana (OAB: RJ 147925 - E)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Dias de Oliveira , Réu Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-36.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry do Nascimento Douétts [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Futuro Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry do Nascimento Douétts , Réu Novo Futuro Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-10.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vasconcelos Barbosa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Vasconcelos Barbosa , Réu Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-16.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Virginia Saturnina Braga Peres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Gloria Virginia Saturnina Braga Peres\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250300-50.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Tayon Hevea dos Santos (OAB: RJ 109222 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Rio Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Rio Industria e Comercio de Papeis Ltda., Aut Cristiano Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-73.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Carvalho Nofuentes \r\n\r\nRéu: Centro Ativo de Programas Sociais - SEMEAR [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ativo de Programas Sociais - SEMEAR \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-08.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva Duarte [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Crimar Transportes de Cargas Ltda. , Réu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda, Aut Wallace Silva Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-76.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira do Nascimento [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Gonçalo, Réu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda., Aut Francisco Vieira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os pedidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241500-28.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Noronha Vieira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Externato Julio Lima Ltda - ME [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Julio Lima Ltda - ME , Aut Leandro Noronha Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1022538"
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                            "1022539": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0182000-31.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Machado da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sérgio Augusto Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela 1ª reclamada foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-42.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Malafaia Chagas [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Mauro Sergio Malafaia Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-72.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozéas de Paula Nicolau [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Dourados de Alcantara Ltda. [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozéas de Paula Nicolau, Réu Peixaria Dourados de Alcantara Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229600-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: W G 2001 Anticorrosão e Pinturas Ltda. [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira , Réu W G 2001 Anticorrosão e Pinturas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes os da reclamada e procedentes os do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Duarte Cerqueira Dias [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clínica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Duarte Cerqueira Dias , Réu Clissil Clínica São Silvestre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos por ambas as partes foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-63.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Trindade Freitas [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Trindade Freitas, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes os da 1ª reclamada e improcedentes os da 2ª reclamada. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-92.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NAZARETH [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, sob ônus legais, observada a planilha apresentada pelo INSS às fls. 324/326. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-55.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Alvares [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda. \r\n\r\nVistas à reclamada da petição de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0030400-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco luiz d Silva Concencio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco luiz d Silva Concencio\r\n\r\nAo reclamante para que indique, em peça com cópia ao reclamado, o paradigma, limitado ao máximo de 3 paradigmas, no prazo de 30 dias, conforme ata de fls. 1161. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-56.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Moreirta [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Preço Baixo da trinda de Ltda A/C Milton Novaes de Souza, Réu: Mercado Preço Baixo da Trindade Ltda. A/C Claudio Novaes de Souza, Réu: Mercado Preco Baixo da Trindade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Costa Moreirta\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 12.111,37, equivalentes a 997.806,06 TR's acumuladas, atualizadas até 31/08/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0087400-18.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo de Oliveira, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-85.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Simeão Pereira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Simeão Pereira , Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-33.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro dos Santos Filho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Duarte Pessoa [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leandro dos Santos Filho, Réu Jorge Luiz Duarte Pessoa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-34.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Riscado Guedes Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Riscado Guedes Junior, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-13.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Rosa [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos & Mattos [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Rosa, Réu Mattos & Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-53.2010.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Carlos Duarte Silva [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROSE MARY DOS SANTOS LIMA [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROSE MARY DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002246-95.2009.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: NOVO MAR & SOL COM DE GEN ALIMENT SUCESSORA DE VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nEgdo: RAIMUNDO DA SILVA ROCHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RAIMUNDO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001576-23.2010.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Joao Carlos Sayao [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosemary Ferreira de Melo [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosemary Ferreira de Melo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e simultaneamente o Recurso Ordinário Interposto, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-91.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA SIMONI MENDONCA DE MOURA E OUTROS [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CORONEL AMERICO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PRADO DE OLIVEIRA, Aut CARLOS JOSE TAVARES, Aut DEISE MEDEIROS, Aut IZABEL B PEREIRA, Aut JOSELDA DE ALMEIDA C BEZERRA, Aut LUCIANA MORAES, Aut MARIA EUGENIA T. TAVARES, Aut NEIVA SIMONI MENDONCA DE MOURA E OUTROS, Aut NILCINEIA DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais .\r\n\r\nId: 1022539"
                            ],
                            "1022536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0015900-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Túlio do Amaral Silva Júnior\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022536"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1020382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167600-89.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Rapozo Vieira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Radiadores Nobre Ltda. [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Rapozo Vieira, Réu Indústria de Radiadores Nobre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nId: 1020382"
                            ],
                            "1021466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109800-06.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Souza Neto [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco C. G. Gomes - Confecções - ME [Adv. Walter Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 100801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco C. G. Gomes - Confecções - ME, Aut Manoel Messias de Souza Neto\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nId: 1021466"
                            ],
                            "1022532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184600-05.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte a ação de cumprimento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1022532"
                            ],
                            "1022530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009600-88.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Jorge Neves [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: ELECT Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: Loja Marisa [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELECT Engenharia e Instalações Ltda., Réu Loja Marisa\r\n\r\nImpugnarem cálculos, em 15 dias sucessivos, permeados de 05 para a secretaria. Prazo a começar pela 1ª Ré ( ELECT Engenharia e Instalações Ltda) \r\n\r\nProcesso: 0000181-10.2010.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Rodrigues [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Grill Restaurante e Churrascaria Ltda [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra Rodrigues, Réu Caxias Grill Restaurante e Churrascaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação de fls. 18, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-53.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenira Patrocinio da Cruz Leite [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Freire de Andrade (espólio de, representado por ESTHER FREIRE DE ANDRADE LIMA), Réu: Associacao Cultural e Educacional Bandeirante-ACEB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Patrocinio da Cruz Leite\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031700-37.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Beach Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SH Beach Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - ME\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-41.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON WAGNER VIEIRA DA SILVA [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilância e Segurança Ltda (sucessora de PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON WAGNER VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento a sucessão pretendida, conforme certidão de fls.95, bem como ciência de que deverá indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049300-57.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RODRIGUES MAGINA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Tavares, Réu: Alexandre Alves de Azeredo, Réu: ROBEL BORGES DA FONSECA, Réu: VANIA CARMELA NOTARANGELO DA FONSECA, Réu: COLEGIO SUMARE LTDA. [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)], Réu: COLEGIO SUMARE LTDA [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)], Réu: COLEGIO SUMARE LTDA. [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)], Réu: MAURA MENDES DA ROCHA, Réu: Martinho dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RODRIGUES MAGINA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000630-65.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dantas da Silva [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-63.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Gentil de Barros [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda - ME [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Automatico Caxias Ltda - ME, Aut Joana D Arc Gentil de Barros\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0028200-31.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes de Souza [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Nacar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes de Souza\r\n\r\nDiga, em 05 dias, se deseja adjudicar os bens de fls. 77 pela integralidade de seu crédito, mediante o depósito de R$ 150,39 referentes ao INSS, ou a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034900-52.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Freitas Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeddah Foods Comercial de Alimentos Ltda (Habib S Shopping Grande Rio) [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Águias Entregas Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Freitas Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 05 dias, conforme fls. 40 apresentando a memória de cálculo das horas extras, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035500-15.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques dos Santos [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Silva Carga e Descarga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques dos Santos\r\n\r\nInformar o endereco atual da reclamada e de seus sócios a fim de possibilitar a notificação da r. sentença, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-06.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo de Azevedo Rabelo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda.\r\n\r\nImpugnar os artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-97.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roberta Alvin da Silva [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Styling Aplications do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS e custas, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0141900-63.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: AELSON JOSE CABRAL DA COSTA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Jorge de Souza Dias, Réu: IMPC-INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA PC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AELSON JOSE CABRAL DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146600-33.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santana dos Anjos [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: TNB Transportes Ltda. [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santana dos Anjos\r\n\r\nApresentar memória de cálculo das horas extras, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150000-89.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roma Machado [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Pontes Gonzales [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 100400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Pontes Gonzales, Aut Roma Machado\r\n\r\nTomar ciência da lhomologação da arrematação de fls. 50, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-73.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE RODRIGUES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Joanna Lopes Mendes, Réu: Ricardo Lopes Mendes, Réu: Eduardo Lopes Mendes, Réu: PAGODE DO GALPAO NIGHT CLUB LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128100-84.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0114000-95.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jose da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Venativ Assessoria Ambiental e Comercial Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venativ Assessoria Ambiental e Comercial Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-73.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar a memória de cálculo das horas extras de todo o pacto laboral, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-32.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Lopes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Lopes, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0156600-92.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orismar Augusto de Sousa [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orismar Augusto de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de inversão do ônus da prova, bem como de que deverá comprovar os honorários periciais fixados em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) podendo ser parcelados em 6 (seis) parcelas, devendo a 1ª ser comprovada em 15 dias e as demais a cada 30 dias, sendo certo que a perícia somente será realizada após o pagamento integral, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0200400-83.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SILVA DE LIMA [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-43.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa de Oliveira Gomes [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa de Oliveira Gomes\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme certidão de fls. 227, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-22.1986.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DEVAL CORREA MACAMBYRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar AP, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-93.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE ALMEIDA SILVA MONTEIRO [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 255 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0212000-33.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Paula da Silva [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Paula da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0212900-74.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilton Soares [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251000-16.2000.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA VIANA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dolores de Almeida Silva, Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: NEUSA MARIA PADUA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA VIANA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204400-19.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Meruzi de Moura [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1022530"
                            ],
                            "1021465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167600-89.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Rapozo Vieira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Radiadores Nobre Ltda. [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Rapozo Vieira, Réu Indústria de Radiadores Nobre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nId: 1021465"
                            ],
                            "1022531": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0248700-42.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR LIMA\r\n\r\nRéu: PRATA AMBIENTAL CONSTRUCOES LTDA, João Batista da Silva, Alexsander Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Alexsander Ribeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234600-48.2005.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: SILVIO ROMERO ALBUQUERQUE CRUZ, Quilatex Brasil Indústria e Comércio Ltda (Sucessora de Quilatex Rio Industria Comercio de Tintas e Vernizes)\r\n\r\nPelo presente fica m Eliege Nazaré da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022531"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1022342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000868-36.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Neto [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nRéu: Feso -Fundaçâo Educacional Serra dos Órgâos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes Neto\r\n\r\nEscolher 3 testemunhas, entre as 5 arroladas às fls.81/82, para serem notificadas .\r\n\r\nProcesso: 0052800-39.2005.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcelo Patricio Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Aldecyr Jose Paquy [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldecyr Jose Paquy\r\n\r\nCiência da designação de praça para o dia 18/10/2010, ficando marcada a segunda praça, desde já, para o dia 29/11/2010, caso não haja licitante na primeira, ambas a serem realizadas, às 13:32 horas, nesta Vara do Trabalho de Teresópolis .\r\n\r\nProcesso: 0100600-92.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Cruz [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Magnolia Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Cruz, Réu Carpintaria e Marcenaria Magnolia Ltda ME\r\n\r\nCiência da designação de praça para o dia 18/10/2010, ficando marcada a segunda praça, desde já, para o dia 29/11/2010, caso não haja licitante na primeira, ambas a serem realizadas, às 13:34 horas, nesta Vara do Trabalho de Teresópolis .\r\n\r\nProcesso: 0082200-30.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira Mariano Carvalho [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ferreira Mariano Carvalho, Luiz William Gomes Gregory, Réu Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory\r\n\r\nCiência da designação de praça para o dia 18/10/2010, ficando marcada a segunda praça, desde já, para o dia 29/11/2010, caso não haja licitante na primeira, ambas a serem realizadas, às 13:33 horas, nesta Vara do Trabalho de Teresópolis .\r\n\r\nProcesso: 0007000-95.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CHAVES DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO, Aut SEBASTIAO CHAVES DA SILVA\r\n\r\nCiência da designação de praça para o dia 19/10/2010, ficando marcada a segunda praça, desde já, para o dia 30/11/2010, caso não haja licitante na primeira, ambas a serem realizadas, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Teresópolis .\r\n\r\nProcesso: 0092700-92.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mothe Rodrigues [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mothe Rodrigues, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nCiência da designação de praça para o dia 19/10/2010, ficando marcada a segunda praça, desde já, para o dia 30/11/2010, caso não haja licitante na primeira, ambas a serem realizadas, às 13:31 horas, nesta Vara do Trabalho de Teresópolis .\r\n\r\nProcesso: 0151700-52.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Damázio de Andrade [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemar Um Com. de Roupas Ltda. (Sai de Baixo) [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemar Um Com. de Roupas Ltda. (Sai de Baixo), Aut Juliana Cristina Damázio de Andrade\r\n\r\nCiência da designação de praça para o dia 19/10/2010, ficando marcada a segunda praça, desde já, para o dia 30/11/2010, caso não haja licitante na primeira, ambas a serem realizadas, às 13:33 horas, nesta Vara do Trabalho de Teresópolis .\r\n\r\nId: 1022342"
                            ],
                            "1022337": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0015200-13.2007.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Franceschina Esposito\r\n\r\nRéu: A Esplanada Roupas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m A Esplanada Roupas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da designação de praça para o dia 18/10/2010, ficando marcada a segunda praça, desde já, para o dia 29/11/2010, caso não haja licitante na primeira, ambas a serem realizadas, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Teresópolis .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022337"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1022113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188900-73.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HELENO CARDOSO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO REGO CAMPOS [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA HELENO CARDOSO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0181000-15.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIUS DE ANDRADE NASCIMENTO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARIDA ROSA SCHOOLER DE ABREU [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: POSTO TREVIAL LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)], Réu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: PARQUE INDUSTRIAL TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA KM 17 LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIUS DE ANDRADE NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que fica mantido o despacho juntado por cópia às fls 346/347, por seus próprios fundamentos .\r\n\r\nProcesso: 0006200-27.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviana Alves da Silva Balduino [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: GILBERTO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana Alves da Silva Balduino\r\n\r\nTer vista em 05 dias da resposta do Banco do Brasil fls 67 .\r\n\r\nProcesso: 0094800-24.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel de Campos Amarante [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais d e Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel de Campos Amarante\r\n\r\nTer vista do informado às fls 365 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000612-63.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Gonçalves da Silva Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Gonçalves da Silva Santos\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Reclamada fl s21/22 .\r\n\r\nProcesso: 0200300-50.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SILVA MATHIAS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEIT E LANCHON PAO DO DIA LTDA-ME [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)], Réu: Maria Martha Medeiros Borges de Almeida, Réu: Ademar Santana de Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SILVA MATHIAS\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do despacho de fls 124 .\r\n\r\nProcesso: 0006600-41.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Jose Adao do Carmo Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOOP SERVICE - SOCIEDADE COOPERATIVA LTDA [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)], Réu: Municipio de Comendador Levy Gasparian [Procurador Procuradoria Munic de Comend Levy Gasparian \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adao do Carmo Oliveira\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0061500-32.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Novaes Assumpção [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Três Rios Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Três Rios Ltda., Aut Simone Novaes Assumpção\r\n\r\nTomar ciencia de que a Reclamda e a Reclamante deverão comparecer à Secretaria desta Vara, esta última munida de sua CTPS, no dia 01/10/2010 às 14:00 horas, para que a Reclamada proceda às anotações pertinentes.\r\n\r\nATENÇÃO!!! CABERÁ À PATRONA DA RECLAMANTE NOTIFICAR SUA ASSISTIDA PARA O COMPARECIMENTO NA DATA ACIMA APRAZADA .\r\n\r\nProcesso: 0006200-90.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Marcia Machado [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Faetec - Fund.Apoio Esc.Tec.R.Janeiro-Sare-Instit.Normal Sup.Tres Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Marcia Machado\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000614-33.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Nunes Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nunes Silva\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição de fls 19/20 .\r\n\r\nProcesso: 0071300-75.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS PANOEIRO [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Réu: Armando Gasparian, Réu: Eduardo Gasparian, Réu: Marcos Jorge Gasparian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS PANOEIRO\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a petição de fls 165/172 .\r\n\r\nProcesso: 0073300-33.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON DE ANDRADE RUFINO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: F MELLO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE ANDRADE RUFINO\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do despacho de fls 76 .\r\n\r\nProcesso: 0001005-85.2010.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: Sérgio Augusto Araújo Athaíde\r\n\r\nEgdo: Jorge Guimaraes [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Guimaraes\r\n\r\nContestar embargos de terceiro em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-27.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Moraes [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz de Oliveira Destro [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Souza Destro Serviços de Informática Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Contabilidade Souza Destro SC Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Moraes\r\n\r\nCompareça o Reclamante à Secretaria desta Vara no dia 01/10/2010 às 10:00 horas munido de sua CTPS para que o próprio Juízo proceda à s anotações pertinentes. ATENÇÃO!!! DEVERÁ O PATRONO DO RECLAMANTE NOTIFICAR SEU ASSISTIDO PARA O COMPARECIMENTO NA DATA ACIMA APRAZADA .\r\n\r\nProcesso: 0023600-35.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União, Aut: WALTER MAGALHAES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057800-82.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Felício Ribeiro [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinaldo Pereira Lopes [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Felício Ribeiro, Réu Rinaldo Pereira Lopes\r\n\r\nTomemd ciencia as partes da manifestação da Contadoria fls 113 e do despacho de fls 114, quanto à rejeição dos cálculos de ambas as partes. Prazo: 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181000-15.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIUS DE ANDRADE NASCIMENTO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARIDA ROSA SCHOOLER DE ABREU [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: POSTO TREVIAL LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)], Réu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: PARQUE INDUSTRIAL TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA KM 17 LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIUS DE ANDRADE NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 348 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122300-65.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Alves [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - ME [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Alves\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SOLA, Aut: Edson Varela [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Sola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Varela\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição fls 110 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0121600-31.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineirão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0074000-24.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095200-04.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mello Mattos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070500-13.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO CARDOSO LAURINDO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: VALMIR XAVIER RESENDE [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: EDSON RODRIGUES VIEIRA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: JOAO CABRAL NETO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: GERALDO GOMES SILVEIRA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR XAVIER RESENDE\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 1447, devendo cumprir o ali determinado quanto às contas, no prazo de 20 (vinte) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103000-54.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCINEI SANTOS RAMOS [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ DE SOUZA FERREIRA, Réu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCINEI SANTOS RAMOS\r\n\r\nIndicar meios eficientes de se prosseguir com a execução. Prazo: 01 (um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0082300-96.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Pinto [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTAIR CABRAL DA PONTE [Adv. Reisinaldo Martins Esteves (OAB: RJ 81269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Pinto\r\n\r\nVir com cópia da certidão de registro imobiliário do imóvel para que se faça a penhora, ainda que sobre a cota-parte do executado. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167900-75.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jairo de Oliveira Paula [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson Saraiva Nunes [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jairo de Oliveira Paula\r\n\r\nInicialmente venha o Reclamante com a adequação de seus cálculos em 10 dias, como já determinado às fls 94 .\r\n\r\nProcesso: 0190900-75.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: MARCELO ROSALA GONCALVES [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: LICEU SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSALA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 62 .\r\n\r\nProcesso: 0153700-34.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FERNANDES [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA LINDA PISCINAS [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 72 .\r\n\r\nProcesso: 0009000-04.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União, Aut: ELISABETE LOPES CARMO TEIXEIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos `a execução: \"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001006-70.2010.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: Restaurante Hotel Pontal Trirriense Ltda. - ME [Adv. Odette Therezinha da Gama Simoes Lopes (OAB: RJ 38522 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiano Alves dos Reis [Adv. Joao Pereira Badaro (OAB: RJ 35771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiano Alves dos Reis, Egte Restaurante Hotel Pontal Trirriense Ltda. - ME\r\n\r\nTome ciencia a embargante de que foi indeferida a liminar, nos termos do despacho de fls 18. Venha o Embargado contestar os presentes Embargos de Terceiro no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011500-33.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Rocha Silva [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad Lider Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Rocha Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 121, estando este Juízo aguardando novos cálculos no prazo de 01 (um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0016100-05.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE NUNES [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE NUNES\r\n\r\nTomar cienca em 05 dias do despacho de fls 89 que indeferiu a adjudicação requerida .\r\n\r\nProcesso: 0104800-93.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY BRESSAN [Adv. Helio Falci Salles (OAB: MG 2128 - A)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CLUBE CAMPESTRE DE TRES RIOS [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE CAMPESTRE DE TRES RIOS\r\n\r\nTomr ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040400-21.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Féo de Almeida Venâncio [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Machado de Assis - CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Machado de Assis - CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nTer vista em 05 dias do despacho de fls 58 .\r\n\r\nProcesso: 0131400-20.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria às fls 630 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100300-32.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Shelle Elias Marques [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreiro & Colucci Comércio e Representações Ltda. - ME [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shelle Elias Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0101300-24.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ALVES DOS SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIENE CARVALHO DE MEDEIROS, Réu: SORVETERIA E LANC.SHARLENE DA MAT.P. DO SUL [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0032800-46.2009.5.01.0541 - Protes\r\n\r\nRqte: Jonas de Pádua Domingues [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S. A., Rqdo: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A, Rqdo: Provider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jonas de Pádua Domingues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar os autos. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079700-29.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Maria Teixeira da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Junior Arquitetura e Construcoes Ltda, Réu: GETULIO LEAL BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Maria Teixeira da Silva\r\n\r\nInformar em 05 dias se foi efetivada transação com a Reclamada e, em caso positivo, especificar os respectivos termos .\r\n\r\nProcesso: 0000168-30.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valk Pereira dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se disponíveis pelo prazo de 10 dias, conforme determinado na ata de fls 381 .\r\n\r\nProcesso: 0030400-93.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santiago Cardozo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santiago Cardozo\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 354 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044800-88.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANUEL JOAQUIM ANDRIES [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: MG 42022 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANUEL JOAQUIM ANDRIES\r\n\r\nApresentar em 10 dias os calculos de liquidacao, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0093000-49.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BILHERI NOGUEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RESENDE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: MANOEL CARNEIRO DE MATTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: CELSO ALEXANDRE SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ALEXANDRE SANTOS\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 889 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015300-21.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GERVASON MACEDO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GERVASON MACEDO\r\n\r\nQuanto ao peticionadao às fls 158 e 159 dos presentes autos, tome ciencia o Reclmante, em 05 dias, do despacho exarado em 31/8/2010 nos autos do processo 0074200-36-1992-501-0541 .\r\n\r\nProcesso: 0074100-13.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 207 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0247000-84.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE AMORIM [Adv. Helio Falci Salles (OAB: MG 2128 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nAtender ao determinado no despacho de fls 504 no prazo PRECLUSIVO de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138600-83.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR JOSE COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR JOSE COSTA\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0087300-33.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Jose Veloso [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de)\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 99 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042700-39.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDA AMÂNCIO MARCELO [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)], Aut: VIVIANE AMÂNCIO MARCELO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PEDREIRA BEMPOSTA LTDA [Adv. Denize Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA AMÂNCIO MARCELO\r\n\r\nInformar em 05 dias como pretende ver o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0271800-79.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FURTADO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Darcy da Conceicao Mello (OAB: RJ 39246 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FURTADO\r\n\r\nTer vsita em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0010800-52.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladimir José Steinert de Oliveira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Pizzaria de Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir José Steinert de Oliveira\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0085200-71.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Florentino Magela Rosa [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)], Aut: Jociara Florentino Magela [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)], Aut: Raniel de Souza Rosa [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S/A\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096600-48.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Greid de Oliveira Maura [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Aparecida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greid de Oliveira Maura\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta à JUCERJA, indicar meios eficazes para o prosseguimento do processo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073300-82.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FONTAINHA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FONTAINHA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-29.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BERNARDES [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BERNARDES\r\n\r\nAtender em 10 dias à promoção da Contadoria fls 88 .\r\n\r\nProcesso: 0034800-97.2001.5.01.0541 - CartPrec\r\n\r\nAut: WILLIAN BRAVO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA TRIRRIENSE DE BEBIDAS LTDA [Adv. Claudia Lucia de Matos Dias (OAB: RJ 79528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA TRIRRIENSE DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do interio teor do despacho de fls 186, devendo comprovar em 05 dias o depósito das parcelas vencidas .\r\n\r\nProcesso: 0020100-38.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Rosa do Couto [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Rosa do Couto, Réu Viação Salutaris e Turismo S/A\r\n\r\nTer vista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000613-48.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Paula Camarinho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Paula Camarinho\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição de fls 21/22 .\r\n\r\nProcesso: 0193000-27.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rivello de Andrade [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. , Réu: Agroindústria Entre Serras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rivello de Andrade\r\n\r\nCumprir em 05 dias o determinado no despacho de fls 68 .\r\n\r\nProcesso: 0154900-37.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gonçalves [Adv. Diego Teixeira Simoes (OAB: MG 106977 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gonçalves, Réu Viação Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109400-45.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Imah de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Imah de Souza, Réu Viação Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098100-91.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Goncalves [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Santini [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Goncalves\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pelo Reclamado aos seus cáculos .\r\n\r\nProcesso: 0155100-10.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Siciliane Costa de Oliveira [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siciliane Costa de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos em 10 dias à Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0169800-64.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HERMES BARBOSA [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNAL DE PARAIBA DO SUL LTDA [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERMES BARBOSA\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls 93 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143700-33.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Ponto Azul de Três Rios Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 48005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva, Réu Auto Peças Ponto Azul de Três Rios Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 04/10/2010 às 10:00 horas para que a Reclamada proceda às anotações devidas na CTPS do Reclamante, que deverá apresentá-la na ocasião, bem como lhe efetive a entrega da chave de conectividade para levantamento do FGTS. ATENÇÃO!!! O PATRONO DO RECLAMANTE FICA INCUMBIDO DE NOTIFICAR SEU ASSISTIDO PARA O COMPARECIMENTO NA DATA ACIMA APRAZADA, INCLUSIVE PARA QUE O MESMO TRAGA SUA CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0129800-46.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Rosa [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO: 08 (OITO) DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0092200-35.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FURTADO [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0092300-53.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA LARANJA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CLENIO PINHEIRO SALVADO [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA LARANJA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0085800-34.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FLORINDA DIAS DA COSTA [Adv. Elci da Silva Machado (OAB: RJ 63742 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos em 05 dias para requerer o que entender de seu interesse, ciente de que, no silêncio, a execução prosseguirá .\r\n\r\nProcesso: 0091200-87.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Rodrigo Martins [Adv. Ademir Bueno de Oliveira (OAB: MG 87527 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Tratores Ltda. [Adv. Ademir Macedo Abrahão Júnior (OAB: RJ 138754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Rodrigo Martins\r\n\r\nTer vista dos autos em 05 dias, especialmente quanto à petição de fls 101 .\r\n\r\nProcesso: 0091200-63.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BASTOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantel Telecomunicacoes Ltda., Réu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE BASTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1022113"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1022800": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 528 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito ALFREDO JOSÉ MARINHO NETO para assumir, a partir de 1º de outubro, a 154ª Zona Eleitoral/Belford Roxo, durante o período de Licença Aleitamento da Juíza Renata Travassos Medina de Macedo, cessando a designação da Juíza Daniela Bandeira de Freitas. \r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1022800"
                        ],
                        "1022801": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 529 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA a Juíza de Direito REGINA HELENA FÁBREGAS FERREIRA para assumir, a partir de 1º de outubro, a 235ª Zona Eleitoral/Magalhães Bastos, em virtude de afastamento do Juiz Luiz Felipe Negrão para curso de aperfeiçoamento no exterior. \r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1022801"
                        ],
                        "1022473": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAto nº 530/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 91-A da Lei nº 9.504/97, acrescido pela Lei nº 12.034/09, que estabelece a obrigatoriedade de exibição do título de eleitor e de documento de identificação com foto para o exercício do voto;\r\n\r\nConsiderando que compete a este Tribunal adotar as providências para garantir a plenitude do gozo dos direitos políticos positivos ao eleitorado, inclusive àqueles eleitores que, embora ostentem restrições à quitação eleitoral, preservem o direito ao voto;\r\n\r\nConsiderando a implementação no Sistema Elo de funcionalidade que possibilita a reimpressão de títulos eleitorais com dados idênticos aos do documento extraviado ou inutilizado, em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral, até a data limite para o requerimento de segunda via; e\r\n\r\nConsiderando que o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na sessão administrativa do dia 21 de setembro de 2010, a prorrogação do prazo para reimpressão de títulos eleitorais até o dia 30 do corrente mês.\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º. Os Cartórios Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro funcionarão, obrigatoriamente, nos dias 25 e 26 de setembro, em regime de plantão, de 11 h às 19 h, para atendimento aos eleitores, visando precipuamente à reimpressão do título eleitoral.\r\n\r\n§ 1º. As Zonas Eleitorais a que se refere o art. 2º do Ato GP nº 487/10 deverão destinar de 01 (um) a 03 (três) servidores para atendimento aos eleitores, de acordo com a necessidade de serviço e sem prejuízo das atribuições de fiscalização da propaganda eleitoral, observando-se, também, o limite estabelecido no Anexo Único, item II do referido Ato.\r\n\r\n§ 2º. As Zonas Eleitorais que não possuem a atribuição de fiscalização da propaganda eleitoral deverão destinar de 01 (um) a 03 (três) servidores para atendimento aos eleitores, de acordo com a necessidade de serviço.\r\n\r\nArt. 2º. Os Cartórios Eleitorais localizados em municípios onde há feriado entre os dias 27 e 30 de setembro do corrente ano funcionarão, no respectivo feriado e obrigatoriamente, em regime de plantão, de 11 h às 19 h, para atendimento aos eleitores, visando precipuamente à reimpressão do título eleitoral, observando-se os termos e limites estabelecidos nos parágrafos do artigo anterior.\r\n\r\n.\r\n\r\nArt. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e mantendo-se os demais termos do Ato nº 487/2010.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1022473"
                        ],
                        "1022832": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "Protocolo nº 81131/2010\r\n\r\nRepresentante: ANTONIO JOSÉ FERREIRA CARVALHO JUNIOR, OAB/RJ 153.340\r\n\r\nRepresentado: A.G.R.V.\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n“(..)”\r\n\r\n10. Com efeito, à mingua de elementos que confiram plausibilidade á existência de fato legalmente tipificado com infração funcional, descabe instaurar a dispendiosa sede disciplinar, pelo que resulta compulsório ordenar-se o arquivamento do expediente.\r\n\r\nPublique-se a presente decisão, observadas as cautelas necessárias ao resguardo da intimidade dos envolvidos.\r\n\r\nApós, arquive-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1022832"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria": {
                "Atos": {
                    "1022751": [
                        "IIIF - TRE - Aviso",
                        "Corregedoria\r\n\r\nComunico aos Diretórios Regionais e aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos da Capital e do interior que o Ministro Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral aprovou, por intermédio do Provimento nº 6/2010-CGE, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, o cronograma abaixo para processamento De relação de filiados para o mês de outubro do ano de 2010, admitidas com fundamento no art. 19 da Lei nº 9.096/95 e art. 4º da Res. TSE nº 23.117/2009.\r\n\r\nPROCEDIMENTO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nÚltimo dia para submissão das relações de filiados pelos partidos políticos via Internet.\r\n\r\n14 de outubro\r\n\r\nIdentificação das duplicidades de filiação.\r\n\r\n15 a 19 de outubro\r\n\r\nDivulgação das duplicidades de filiação.\r\n\r\nPublicação, na Internet, das relações oficiais de filiados.\r\n\r\nInício da contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação.\r\n\r\n19 de outubro\r\n\r\nGeração das notificações para partidos e filiados envolvidos em duplicidade.\r\n\r\nÚltimo dia para apresentação de resposta por filiados e partidos envolvidos.\r\n\r\n8 de novembro\r\n\r\nData limite para decisão das situações sub judice.\r\n\r\n18 de novembro\r\n\r\nData limite para registro das decisões no sistema.\r\n\r\n29 de novembro\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 1022751"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1022766": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 60.409/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Mangaratiba, para participação no evento do XXVII Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral”.\r\n\r\nPeríodo: 25 a 28/08/2010.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n-Ana Lucia Martins da Silva - FC-04, Érica Pacheco Marins - FC-06, Juliana Boone Jacobsen Carvalho Savioli - CJ-01, Maria Luiza de Melo Rosa - CJ-02, Mônica Brunstein Calheiros da Graça - FC-03, Regina Célia Alves do Nascimento - FC-04 e Rosana Pereira Schwenck - CJ-02;\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais no valor de R$ 801,00, 01 diária simples, no valor de R$ 133,50, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 84,72, totalizando o valor de R$ 849,78, para cada servidor;\r\n\r\n-Bruno Cezar Andrade de Souza - FC-06\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais no valor de R$ 801,00, 01 diária simples, no valor de R$ 133,50, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 84,72, bem como o auxílio transporte no valor de R$ 17,56, totalizando o valor de R$ 832,22;\r\n\r\n-Everaldo Dias Faddul - FC-05\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais no valor de R$ 801,00, 01 diária simples, no valor de R$ 133,50, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 84,72, bem como o auxílio transporte no valor de R$ 39,51, totalizando o valor de R$ 810,27;\r\n\r\n-Gilberto Cabral dos Santos Júnior - FC-04\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais no valor de R$ 801,00, 01 diária simples, no valor de R$ 133,50, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 84,72, bem como o auxílio transporte no valor de R$ 15,80, totalizando o valor de R$ 833,98;\r\n\r\n-Mauro Guimarães Pinto - FC-06\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais no valor de R$ 801,00, 01 diária simples, no valor de R$ 133,50, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 84,72, bem como o auxílio transporte no valor de R$ 28,86, totalizando o valor de R$ 820,92;\r\n\r\n-Ricardo Tadeu Destefano Carreira - FC-06\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais no valor de R$ 801,00, 01 diária simples, no valor de R$ 133,50, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 84,72, bem como o auxílio transporte no valor de R$ 3,98, totalizando o valor de R$ 845,80;\r\n\r\nObs: todos os servidores fizeram jus à diária correspondente ao CJ-02, pois o deslocamento se deu em equipe de trabalho.\r\n\r\nDespachos: “Autorizo o pagamento de diárias aos servidores elencados, nos termos da manifestação de fls. 13/15”. (a) Nametala Jorge - Presidente.\r\n\r\n“Defiro o pagamento de diárias, conforme fls. 38v, ao servidor Gilberto Cabral dos Santos Junior”. (a) Nametala Jorge - Presidente.\r\n\r\nId: 1022766"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1022852": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 17-06.2010.6.19.0048 - CLASSE RP\r\n\r\nPROTOCOLO N.º 81.767/2010\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADALBERTO CURVELO DE OLIVEIRA (BETO DE CONRADO), Vereador do município de Miguel Pereira\r\n\r\nADVOGADO-: Roberto Carlos Dutra\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Henrique da Motta Coimbra\r\n\r\nADVOGADO-: Alan Barros\r\n\r\nREPRESENTADO-: SOLANGE AMARAL, Candidata a deputada federal pelo DEM - Democratas, que compõe a chapa \"O Rio de Janeiro pode mais\"\r\n\r\nDESPACHO: \"Comprove o requerente no prazo de 5 (cinco) dias sua atual situação econômico-financeira.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/09/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1022852"
                        ],
                        "1022458": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 4654 - CLASSE RE\r\n\r\nAGRAVANTE: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda e outros\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nAGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio, 22/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1022458"
                        ],
                        "1022459": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5382 (5514-53.2007.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nADVOGADA-: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nDESPACHO: 1 - Intime-se o requerente Partido Democrático Trabalhista - PDT, consoante o § 1º do art. 20 da Resolução 21.841/04 - TSE, para, no prazo de 20 dias, prestar os esclarecimentos necessários e apresentar os documentos solicitados no relatório da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;\r\n\r\n2 - Após, à SCI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21/09/2010. - DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 1022459"
                        ],
                        "1022460": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 767 (8135-52.2009.6.19.0000) - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREQUERIDO: GERALDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Michel David Salonikio e outros\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN, Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros e outra\r\n\r\nDESPACHO: Às partes, para alegações finais escritas, no prazo comum de 48 horas (art. 7º, parágrafo único da RES. TSE nº22.610/07\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nRio, 23/08/2010. - (a) Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1022460"
                        ],
                        "1022461": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2299-64.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin e outro\r\n\r\nCANDIDATO: JACQUELINE MATTOS MAIA\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite e outro\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio, 22/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1022461"
                        ],
                        "1022462": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2944-89.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: RAFAELA LIPPI RABELLAIS\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio, 16/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1022462"
                        ],
                        "1022463": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 570-03.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES\r\n\r\nCANDIDATO: IVAN RUBIO LACERDA\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio, 16/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1022463"
                        ],
                        "1022464": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 692-16.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCOS ANTONIO CANDIDO MANSO\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros e outro\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio, 16/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1022464"
                        ],
                        "1022347": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3517-30.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DIONÍSIO DE SOUZA LINS (DIONÍSIO LINS), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDESPACHO: 1) Excepcionalmente, considerando as argumentações de fls. 1372/1373, bem como que os presentes autos contêm 08 volumes, defere-se o pedido de devolução do prazo. 2) O novo prazo contará da publicação deste despacho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20/09/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1022347"
                        ],
                        "1022457": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 4649 - CLASSE RE\r\n\r\nAGRAVANTE: VINICIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nAGRAVANTE: ERLI DE SOUZA PEREIRA JÚNIOR (ERLI DO SASE)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nAGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio, 22/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1022457"
                        ],
                        "1022653": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 3605-68.2010.6.19.0000 - CLASSE AC\r\n\r\nREQUERENTE-: RITA CARDOSO CORRÊA DELBONI\r\n\r\nADVOGADA-: Rita Cardoso Corrêa Delboni\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nDECISÃO: A competência da Justiça Eleitoral se restringe a divisão de tempo entre os partidos (Art. 52 da Lei das Eleições).\r\n\r\nA distribuição interna é norma \"interna cor polis\" e, sendo o partido de pessoa jurídica de direito privado, não compete, em principio a Justiça Eleitoral nisso intromete-se.\r\n\r\nIndefiro a Liminar. Cite-se após cumprir o art. 801 III do C.P.C.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/09/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1022653"
                        ],
                        "1022654": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3612-60.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: LAYSE SAPUCAHY DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: David Augusto Cardoso de Figueiredo\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DA 43ª ZONA ELEITORAL / NATIVIDADE\r\n\r\nDECISÃO: O auto de apreensão informa a utilização de veiculo em propaganda ilegal.\r\n\r\nIndefiro a liminar.\r\n\r\nRequisitem informações, com elas, ao M.P.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/09/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1022654"
                        ],
                        "1022465": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL - CLASSE 13 Nº 4463 (7851-72.2008.6.19.0099)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 80.592/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do B - Comissão Provisória de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO -: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1022465"
                        ],
                        "1022706": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.110/10, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19.406/95, com redação dada pela Resolução 19.443/96, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações referentes a órgãos diretivos de partido político:\r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 81863/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/9/2010.\r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 81861/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 25/8/2010.\r\n\r\nId: 1022706"
                        ],
                        "1022743": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.110/10, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19406/95, com redação dada pela Resolução 19443/96, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br):\r\n\r\nPMDB - Nova Friburgo - Prot. 82649/10;\r\n\r\nPMDB - Piraí - Prot. 82651/10;\r\n\r\nPMDB - Rio de Janeiro - Prot. 82648/10;\r\n\r\nPMDB - Três Rios - Prot. 82650/10;\r\n\r\nPSDB - Duque de Caxias - Prot. 82628/10;\r\n\r\nPSDB - Niterói - Prot. 82629/10;\r\n\r\nPT do B - Itaperuna - Prot. 82641/10.\r\n\r\nId: 1022743"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1022439": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.147 - RECURSO ELEITORAL Nº 7247\r\n\r\nProcedência: Campos dos Goytacazes (100ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: PAULO SÉRGIO ARANTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogado: José Jorge Alves Barreto\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 20/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E, POR MAIORIA, DECIDIDA QUE A REJEIÇÃO DAS CONTAS IMPLICA NA NÃO QUITAÇÃO ELEITORAL, VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA. \r\n\r\nId: 1022439"
                        ],
                        "1022903": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.159 - CONSULTA Nº 204-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Mendes -RJ \r\n\r\nConsulente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA do Município de Mendes\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 22/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDA A CONSULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.167 - HABEAS CORPUS Nº 3400-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Barra Mansa - RJ \r\n\r\nImpetrante: DOUGLAS CARREIRO DUTRA\r\n\r\nPaciente: FRANCINEYA PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nAdvogado: Douglas Carreiro Dutra\r\n\r\nAutoridade coatora: JUÍZO DE DIREITO DA 183ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 22/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DENEGADA A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1022903"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "34ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1021700": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E APERIBÉ/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO Nº 35-69.2010.6.19.0034 \r\n\r\nESPÉCIE: Prestação de Contas - exercício 2009\r\n\r\nPartido: PDT - Diretório Municipal de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nAdvogado: Jailson Emar Camacho de Oliveira - OAB/RJ 133.755\r\n\r\nSENTENÇA (FLS.75): \"... Face ao exposto, APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas anual referente ao exercício de 2009 do Partido Democrático Trabalhista - PDT, nos termos do art. 27, II da resolução 21.841/2004 do Tribunal Superior Eleitoral, ficando, entretanto, ciente o Diretório Municipal de que tais omissões deverão ser supridas nas prestações de contas de períodos futuros Publique-se, registre-se e intime-se o Diretório Municipal. Ciência ao Ministério Público Eleitoral. Em termos, dê-se baixa e arquive-se.\"\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 14 de setembro de 2010. \r\n\r\nCristina Sodré Chaves - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1021700"
                        ]
                    }
                },
                "99ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1019064": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 99.ª ZONA ELEITORAL/ CAMPOS/ RJ\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 81, centro - tel. (22) 2722-1943/27237216\r\n\r\nEDITAL N.º 045/2010\r\n\r\nProcesso n.º: 015-48.2008.6.19.0099 (042//ADM/08)\r\n\r\nNatureza do Feito: Ausência aos Trabalhos Eleitorais\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nMAGNO EDUARDO DIAS NOGUEIRA\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Pelo exposto, homologo a transação penal proposta pelo Ministério Público e DECLARO extinta a punibilidade de MAGNO EDUARDO DIAS NOGUEIRA. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após as anotações pertinentes, arquive-se. Campos dos Goytacazes/RJ, 17 de agosto de 2010. GERALDO DA SILVA BATISTA JÚNIOR - Juiz Eleitoral.\" Fl. 69.\r\n\r\nId: 1019064"
                        ]
                    }
                },
                "107ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1021841": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nProcesso nº 0000011-50.2009.619.0107 (PJ-364/09)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nRéus: Lúcia Helena de Jesus Menezes e outros.\r\n\r\nAdv. dos réus: Dra. Alessandra Figueiredo de Almeida, OAB/RJ nº 126.260.\r\n\r\nDECISÃO (fls. 201): \"Reconsidero o item 03 de fls. 199. Itaperuna, 17/09/2010. Sheila Draxler Pereira de Souza. Juíza de Direito.\"\r\n\r\nId: 1021841"
                        ]
                    }
                },
                "121ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1022215": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 121ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nEDITAL N.º 28/2010\r\n\r\nO Exmº Sr. Dr. Carlos Alberto Machado, Juiz da 121ª Zona Eleitoral/RJ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nFaz saber aos representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, dos partidos políticos e coligações que os procedimentos previstos nos artigos 27, 28 e 29 da Resolução TSE n.º 23.218/10 desta 121ª Zona Eleitoral serão executados no dia 30 de setembro às 14 horas, no 16º Batalhão de Polícia Militar do Rio de Janeiro, situado na rua Paranapanema, 769 - Olaria.\r\n\r\nE para que ninguém possa alegar desconhecimento, mandou expedir o presente Edital que será afixado no local de costume, dando conhecimento a todos os interessados. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro em 17 de setembro do ano de 2010. Eu Hercília Regina Cardoso Zamith lavrei o presente, que vai assinado pelo Exmº Sr. Juiz da 121ª ZE/RJ, Dr. Carlos Alberto Machado.\r\n\r\nCarlos Alberto Machado\r\n\r\nJuiz da 121ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1022215"
                        ]
                    }
                },
                "180ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1022045": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 180ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 31/10\r\n\r\nO Juízo da 180ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 31/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via , incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nAlessandro Oliveira Felix\r\n\r\nJuiz Eleitoral Substituto da 180ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1022045"
                        ]
                    }
                },
                "191ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1022520": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 191ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 33/2010\r\n\r\nO Juízo da 191ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 33/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17. e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nGUILHERME PEDROSA LOPES\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1022520"
                        ]
                    }
                },
                "193ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1021839": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "193ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Capitão Felix, 110 - GL 04 - LJ 16 - CADEG - Benfica\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 033/2010\r\n\r\nO Juiz da 193ª Zona Eleitoral / RJ, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 033/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1021839"
                        ]
                    }
                },
                "230ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1022521": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 028/2010\r\n\r\nO Juízo da 230ª Zona Eleitoral/RJ avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, no art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório, o Edital nº 028/2010, contendo as SUBSTITUIÇÕES dos eleitores nomeados pelo Edital nº 016/2010 para a composição das mesas receptoras de votos desta 230ª Zona Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nLucia Mothé Glioche\r\n\r\nJuíza Titular da 230ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1022521"
                        ],
                        "1022522": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "230ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 205 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 029/2010\r\n\r\nO Juízo da 230ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, no art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório, o Edital nº 029/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias de títulos eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, não possuindo nenhuma operação indeferida pela autoridade Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Setembro de 2010.\r\n\r\nLucia Mothé Glioche\r\n\r\nJuíza Titular da 230ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1022522"
                        ]
                    }
                },
                "245ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1022211": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "245ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 035/ 2010\r\n\r\nO Juízo da 245ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o edital n.º 35/10 com as respectivas substituições dos membros nomeados no Edital n.º 25/10.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2010\r\n\r\nAltino José Xavier Beirão\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1022211"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1023251": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.630 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a ÓRGÃOs E Entidades Estaduais, No valor GLOBAL de R$ 21.344.214,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/123/2010, E-01/124/2010 e E-14/9.734/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 21.344.214,00 (vinte e um milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quatorze reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1023252": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n229.931\r\n\r\n229.931\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n396.843\r\n\r\n396.843\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n44.396\r\n\r\n44.396\r\n\r\nId: 1023252"
                    ],
                    "1023338": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.631 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/1.410.117/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a denominação do CIEP BRIZOLÃO 495 - Guignard, situado na Rua Aviador Santos Dumont nº 552, Mambucaba, no Município de Angra dos Reis, criado através do Decreto nº 19.624, de 11 de fevereiro de 1994, que passa a denominar-se CIEP BRIZOLÃO 495 - Alberto da Veiga Guignard.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências necessárias ao cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a partir do ano letivo de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1023338"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1023349": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/130.926/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP \r\n\r\nEfetivo: JULIO AUGUSTO FELIPE DE CAMPOS \r\n\r\nSuplente: LEMUEL GOMES MOREIRA \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nEfetivo: BENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO \r\n\r\nSuplente: MAGALY DIAS DE OLIVEIRA BELLO \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\n\r\nEfetivo: LUIS ALFREDO RIBEIRO \r\n\r\nSuplente: EDUARDO LURNEL GONÇALVES \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 10/09/2010, os candidatos aprovados no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de Administrador, Profissional Superior de Registro de Empresas, e Técnico de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n3º\r\n\r\n317867\r\n\r\nAdriana Claro Ribeiro Amaral\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\n13º\r\n\r\n322041\r\n\r\nLaura Ofélia Rega Abitan*\r\n\r\n*Profissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\n14º\r\n\r\n317599\r\n\r\nMárcia Valéria da Paixão Joary\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\n39º\r\n\r\n322165\r\n\r\nLetícia Freitas da Costa\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n40º\r\n\r\n328102\r\n\r\nLigia de Souza Oliveira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n41º\r\n\r\n313787\r\n\r\nAndré Luiz Velloso Lunz\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n42º\r\n\r\n319268\r\n\r\nFernanda Marques Corrêa\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n43º\r\n\r\n304297\r\n\r\nDiogo Bruno Alves de Oliveira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n44º\r\n\r\n307788\r\n\r\nLeonardo Paulo de Oliveira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n*sub judice\r\n\r\nId: 1023349"
                    ],
                    "1023248": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 23 DE STEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.658/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVERTER JOSÉ CARLOS LEITÃO, matrícula n° 289.075-4, ao cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\n\r\nId: 1023248"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1023244": [
                        "I - Despacho",
                        "DECRETO DE 23 DE STEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/300980/1999 - AUTORIZO, louvado na vantajosidade atestada pela COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a formalização de TERMO DE TRANSAÇÃO nos autos da Ação Ordinária nº 1997.001.134985-0 (0141906-78.1997.8.19.0001), ajuizada por PAES MENDONCA S/A em face da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, em trâmite perante o Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública, nos termos propostos nos autos do processo administrativo nº E-30/300980/1999.\r\n\r\nÀ COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\n\r\nId: 1023244"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1023379": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2010, RAUL MOREIRA DOS REIS, matrícula nº 24/006563-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490682/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de setembro de 2010, ADIEL CARDOSO NETO, matrícula nº 963127-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1100/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de setembro de 2010, ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS, matrícula nº 959776-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1099/2010.\r\n\r\nNOMEAR GINO JOSÉ FIRMINO para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Osny Lourenço da Silva, matrícula nº 954393-5. Processo nº E-15/1098/2010.\r\n\r\nNOMEAR DALVA CARNEIRO para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Recursos Humanos, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcela Vasques Magalhães. Processo nº E-01/316762/2010.\r\n\r\nNOMEAR EDSON MOREIRA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex de Lima Sales, matrícula nº 08/400620-4. Processo nº E-08/201188/2010.\r\n\r\nEXONERAR FERNANDO MAROTTA JUNIOR, matrícula nº 08/400785-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201186/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS DO AMARAL GURGEL para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Marotta Junior, matrícula nº 08/400785-5. Processo nº E-08/201186/2010.\r\n\r\nNOMEAR IZAURA ALMEIDA LOPES, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula nº 08/108328-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bruna Barbosa Pimentel, matrícula nº 08/400362-3. Processo nº E-08/201142/2010.\r\n\r\nNOMEAR CINTIA DA MATTA OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Angelo Fernando dos Santos Barbosa, matrícula nº 101274-9. \r\n\r\nId: 1023379"
                    ],
                    "1023378": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDECRETO DE 30/10/2009 - D.O DE 03/11/2009\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15272/2010, fica retificado para JOSÉ PAULO LUCIANO GONÇALVES JUNIOR o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 11/12/2009 - D.O DE 14/12/2009\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/777/2009, fica retificado para LEONARDO DE JESUS MELO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 25/05/2010 - D.O DE 26/05/2010\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650477/2010, fica esclarecido que a nomeação de ROSANE OLIVEIRA PINA ALMEIDA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de 01 de abril de 2010.\r\n\r\nATO DE 05/07/2010 - D.O DE 06/07/2010\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1141/2010, fica esclarecido que a nomeação de ALEXANDRE MANUEL ESTEVES RODRIGUES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 11 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 1023378"
                    ],
                    "1023339": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso nº E- 01/450.108/2010 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel da Rua Visconde do Rio Branco n° 19, Centro, Rio de Janeiro/RJ em favor da Secretaria de Estado de Educação, por prazo indeterminado e gratuitamente, com o objetivo de ser utilizado como sede da Coordenadoria Regional Metropolitana X. \r\n\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1023339"
                    ],
                    "1023340": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/209.157/2010 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08, a lavratura de 2(dois) Termos de Cessão de Uso, respectivamente, em favor da Fundação Leão XIII (área com 12,23 m2 no térreo) e do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ (salão com 50,03 m2 no térreo) do imóvel da Rua Maria Jacob n° 230, Centro, Cambuci/RJ.\r\n\r\nA presente autorização fundamenta-se no art. 40, da Lei Complementar nº 08/77, sendo à título gratuito e por prazo indeterminado. \r\n\r\nId: 1023340"
                    ],
                    "1023371": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200475/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/200475/2010, louvado nas razões expostas pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, e desde que observadas as recomendações formuladas pelo EGP-Rio, pela ASJUR/SETE e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre a SUDERJ e a associação civil Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência, visando à realização dos Jogos Abertos do Interior - JAI 2010.\r\n\r\nId: 1023371"
                    ],
                    "1023352": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\n*Processo nº E-12/1996/2010 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES-EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, no va lor de R$ 6.498,00 (seis mil quatrocentos e noventa e oito reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 22/09/2010.\r\n\r\nId: 1023352"
                    ],
                    "1023242": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/37285/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23/09/2010.\r\n\r\nId: 1023242"
                    ],
                    "1022923": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/09/2010\r\n\r\nPROC. N° E-12/3528/2009 - Torno sem efeito o despacho de 20.09.2010 publicado em 22.09.2010 às fls.3 do Diário Oficial do Poder Executivo, que homologou os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2010 iniciada na Sessão Pública de 29/07/2010, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº 310911, onde a Pregoeira em 20/09/2010, adjudicou o Lote Único a Empresa CENTRO ARTEZANAL LOUREIRO LTDA-ME, pelo valor total de R$ 14.972,00(quatorze mil novecentos e setenta e dois reais ).\r\n\r\nId: 1022923"
                    ],
                    "1022224": [
                        "I - Portaria",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - \r\n\r\nMETRÔ EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 015 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDOR PARA APURAR PRESCRIÇÃO DE CRÉDITO.\r\n\r\nO LIQUIDANTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRÔ, Em Liquidação, CARLOS DE ARAUJO RESENDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984 e ainda em conformidade com o Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação desta Portaria, os fatos e apontar responsáveis pela prescrição do crédito da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro junto a CODERTE, conforme consta do processo administrativo E-10/700153/96.\r\n\r\nArt. 2º- Designar, para tanto, a servidora Daizy Maria Fonseca, matrícula 45-021, Auditor Interno.\r\n\r\nArt. 3º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nCARLOS DE ARAUJO RESENDE\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1022224"
                    ],
                    "1022267": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/881/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1022267"
                    ],
                    "1022268": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.09.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/858/2010 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1022268"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1022817": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/09/2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/020.106/2010. RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente a pagamento de passagens aéreas para o período de 12 meses em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, no valor total de 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1022817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1022671": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4144\r\n\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ... processo administrativo nº E-12/470926/2010 ...\r\n\r\nLeia-se: ... processo administrativo nº E-12/470926/2008 ...\r\n\r\nId: 1022671. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1022650": [
                            "I - Apostila",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nATO DE 14.06.1996 - Fica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor LEDIR PINHO, Operador de Equipamento Auxiliar, matr. nº 24/002.480-2, a fundamentação legal para art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso I, alínea b, do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-12/325890/2009.\r\n\r\nId: 1022650. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1022651": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/404652/2009 de 03.06.2009 apenso nº E-12/362212/2009 de 27.02.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419862/2010 de 30.07.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/479375/2010 de 29.04.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419537/2010 de 09.09.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor LUCAS DANTAS, matr. nº 24/003.342-3.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419934/2010 de 06.09.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor LUCAS DANTAS, matr. nº 24/003.342-3.\r\n\r\nId: 1022651. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1022652": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/221043/2010 - MIRIAN FÁTIMA FRANÇA DE VASCONCELLOS SUSSEKIND, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/002.422-4. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, referente ao exercício de 1998, nos termos do art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-08/221043/2010 - MIRIAN FÁTIMA FRANÇA DE VASCONCELLOS SUSSEKIND, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/002.422-4. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 02 (dois) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 31.05.1992 a 30.05.1997, não gozada pela servidora, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/612254/1992 - ARLETE RIBEIRO BARRETO, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.037-2. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 21.06.1998 a 20.06.2008.\r\n\r\nId: 1022652. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1022581": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA RIBEIRO CAMPOS PINHEIRO, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.729-1, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/662.008/2010.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-04/446.348/1987 - ROSANE TORRES SALLES, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.954-5 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 21/03/2004 a 19/03/2009.\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-04/447.005/1987 - MARIA DO CARMO DE PINHO MELLO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.454-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 15/03/82 a 27/05/87, publicado no D.O. de 07/10/87; 28/05/87 a 25/05/92, publicado no D.O. de 06/07/92 e de 26/05/92 a 19/07/97, publicado no D.O. de 09/09/97, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n\r\nId: 1022581. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1023085": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 364 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgãos e Entidade Estadual, conforme Anexo. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1023085"
                    ],
                    "1023086": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n936.000,00 \r\n\r\n1.491.000,00 \r\n\r\n2.048.000,00 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n99\r\n\r\n16.034.896,00 \r\n\r\n25.278.362,00 \r\n\r\n43.062.034,00 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n28.010.873,00 \r\n\r\n55.240.387,00 \r\n\r\n75.507.183,00 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n12\r\n\r\n1.337.132,00 \r\n\r\n2.507.123,00 \r\n\r\n3.342.830,00 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n18\r\n\r\n34.165.927,00 \r\n\r\n72.805.787,00 \r\n\r\n96.941.050,00 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n25\r\n\r\n10.387.380,00 \r\n\r\n10.387.380,00 \r\n\r\n11.647.380,00 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n00\r\n\r\n637.452,00 \r\n\r\n637.452,00 \r\n\r\n637.452,00 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n13\r\n\r\n24.171.116,00 \r\n\r\n32.228.155,00 \r\n\r\n40.285.194,00 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n19\r\n\r\n3.473.768,00 \r\n\r\n3.473.768,00 \r\n\r\n3.473.768,00 \r\n\r\nId: 1023086"
                    ],
                    "1022727": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJ. SEPLAG/CEPERJ Nº 84\r\n\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nNatureza de Despesa 3390.39 \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nNatureza de Despesa 3390\r\n\r\nId: 1022727"
                    ],
                    "1023194": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/09/2010 \r\n\r\nPROC. nº E-01/1934/2010 - ASINEA - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INEA - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, mensalidades para custeio de entidades com fins sociais.\r\n\r\nId: 1023194"
                    ],
                    "1022690": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/12086/1990 - SILENE LOPES DE SOUZA VIEIRA - matrícula 191.477-9. Período base de 24/10/1988 a 19/10/2008. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1022690"
                    ],
                    "1022360": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, CLAUDIA ALVES DE MORAIS, matrícula 850.605-7, Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 14.01.2010, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Proc. nº E-08/600.290/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, VIVIANE DE GUANABARA MURY, matrícula 940.119-1, Professor Docente I, com validade a contar de 14.03.2010, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. n° E-03/11.201.416/2008.\r\n\r\nId: 1022360"
                    ],
                    "1022646": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.09.2010\r\n\r\nDEMITE ELIANE DA SILVA MENDES, Professor Docente II, Nível A, Referência 2, matrícula nº 869.805-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.002.180/2008.\r\n\r\nDEMITE ROSANE ELEUTERIO DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 863.112-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08.603.364 /2009.\r\n\r\nId: 1022646"
                    ],
                    "1022241": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10800017/2002 - JOSIMERI MOREIRA DA SILVA, matrículas 00/0290036-3 (SEEDUC) e 00/0845222-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11201301/2008 - FLAVIO EMILIO FERNANDES GUIMARÃES, matrículas 00/0913963-5 (SEEDUC) e 00/0943716-1 (SEEDUC).\r\n\r\nLícita as acumulações de cargos dos servidores.\r\n\r\nId: 1022241"
                    ],
                    "1022239": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/09/2010\r\n\r\nProc. n° E-03/11.201.879/2009 - ADEMIR NEPOMUCENO DE ABREU, Inspetor de Alunos II, matrícula 190.098-4. Justificadas as faltas interpoladas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas no período de 05/06/2008 a 07/04/2009, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1022239"
                    ],
                    "1022240": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10103942/2007 - ANTONIO DA SILVA, matrículas 69.3121.33 (MB) e 00/0912332-4 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-09/2730/1702/2010 - ADEMIR ARENASIO DEFANTI, matrículas 00/0165202-3 (SESDEC) e 00/0888532-9 (SESEG). \r\n\r\nIlícita a acumulação de cargos dos servidores. \r\n\r\nConceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\n\r\nId: 1022240"
                    ],
                    "1022242": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/09/2010\r\n\r\nProc. n° E-03/002.098/2009 - LUIZ CARLOS FIORE, Professor Docente I, “C”, Ref. 5, matrícula 833.089-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27/02/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10500915/2008 - PATRICIA DA SILVA HUBACK, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 918.626-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08/03/79, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/812.930/2008 - ROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI DE CARVALHO, Professor Docente I, “D”, Ref. 6, matrícula 825.887-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19/09/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-01/52481/2008 - AMILTON MONTEIRO DE CARVALHO, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 940.388-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03/04/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/601.563/2009 - ROBSON SCHMITT, Técnico de Laboratório, “C”, matrícula 863.188-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/09/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604.575/2008 - LAUSINHA SOARES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, “C”, matrícula 286.682-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05/08/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.400.790/2009 - DENISE ROSA XAVIER, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 941.608-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08/04/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/606.972/2009 - CLAUDETE PINHEIRO DOS SANTOS, Enfermeiro, “C”, matrícula 850.795-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04/09/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1022242"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1022638": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/RIOPREVIDÊNCIA/Nº 179 \r\n\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 42.301/2010 e a Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações, e o que consta no processo nº E-01/315.160/2008, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt.1º - Alterar a composição da Comissão de Pregão do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 168, de 02 de fevereiro de 2010, publicada no D.O. de 08.02.2010, passando a ser composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nCarlos Henrique dos Santos\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matrícula nº 100.078-5\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMaria das Graças Martins \r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matrícula nº 1.809-3\r\n\r\nDeyve Frota Leal\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matrícula nº 100.265-8\r\n\r\nSUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nCatherine Martins Tonnel\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matrícula nº 049-7\r\n\r\nReges Moisés dos Santos\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matrícula nº 095-0\r\n\r\nArt. 2º- Fica designada o servidor Deyve Frota Leal, matrícula nº 100.265-8, como substituto do Pregoeiro Titular, em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA/RIOPREVIDÊNCIA/Nº 180\r\n\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto no 42.301/2010 e a Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações, e o que consta no processo nº E-01/315.161/2008,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 170, de 24 de fevereiro de 2010, publicada no D.O. de 02.03.2010, passando a ser composta pelos seguintes servidores: \r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nCarlos Henrique dos Santos - PRESIDENTE\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matrícula nº 100.078-5\r\n\r\nMaria das Graças Martins\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matrícula nº 1.809-3 \r\n\r\nDeyve Frota Leal\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matrícula nº 100.265-8\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nCatherine Martins Tonnel\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matrícula nº 049-7\r\n\r\nReges Moisés dos Santos\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matrícula nº 095-0\r\n\r\nArt. 2º- Fica designado o servidor Deyve Frota Leal, matrícula nº 100.265-8, como substituto do Presidente, em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1022638. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1022630": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/318709/2008 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 03/2010 para CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA Nº 705-A - FONSECA - NITERÓI - RIO DE JANEIRO-RJ e ADJUDICO o respectivo objeto ao senhor CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 501.315.677-72, que ofertou o valor de R$ 1.910,00 (hum mil novecentos e dez reais).\r\n\r\nId: 1022630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1022844": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/316515/2010 - HOMOLOGO a certidão nº 950/2010, referente a ALMIR FERREIRA DE ALMEIDA. \r\n\r\nId: 1022844. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1023361": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 03.09.2010, publicado no Diário Oficial de 14.09.2010, que removeu OSVALDO LUIS VENTURA BARCIA RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294633-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010.\r\n\r\nId: 1023361"
                    ],
                    "1023059": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos sorteios número 324, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 23 de setembro de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 22 de setembro de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sra. Angela Maria Lopes Dias, matrícula 817.650-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42”\r\n\r\n324\r\n\r\nDA361402\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n324\r\n\r\nCA795561\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nANGELA MARIA LOPES DIAS\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1023059"
                    ],
                    "1022719": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 317 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam o Corregedor-Auxiliar FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula nº 0.032.357-6 e os Auditores Fiscais da Receita Estadual GETÚLIO MUNIZ DE CARVALHO, matrícula n° 0.501.275-2 e RICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA, matrícula n° 0.294.661-4, dispensados da função de membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-04/011.464/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os Corregedores-Auxiliares DANTE CARELLI, matrícula n° 7.077.309-8, ARISTÍDES DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula n° 6.035.921-6 e FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 0.118.831-7, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, em substituição ao Corregedor-Auxiliar e aos Auditores Fiscais da Receita Estadual FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, GETÚLIO MUNIZ DE CARVALHO e RICARDO AVELINO.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1022719"
                    ],
                    "1022699": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 318 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar DANTE CARELLI, matrícula n° 7.077.309-8, dispensado da função de Presidente da comissão de processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/280.425/1992.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar MIGUEL MENDES DE MORAES WUNDER, matrícula nº 7142054-09, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, em substituição ao Corregedor- Auxiliar DANTE CARELLI.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1022699"
                    ],
                    "1022700": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 319 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor- Auxiliar DANTE CARELLI, matrícula n° 7.077.309-8, dispensado da função de Presidente da comissão de processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/274.157/2000.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor- Auxiliar MIGUEL MENDES DE MORAES WUNDER, matrícula nº 7142054-09, para dar prosseguimento à apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, em substituição ao Corregedor-Auxiliar DANTE CARELLI.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1022700"
                    ],
                    "1022535": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 751 DE 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada Lei:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.019.240\r\n\r\nFZP - Indústria e comércio de produtos têxteis e aviamentos LTDA.\r\n\r\nE-04/126302/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18/08/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010\r\n\r\nWALTER AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 23/09/2010.\r\n\r\nId: 1022535"
                    ],
                    "1022255": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 683 DE 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO A 03 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 180,0000\r\n\r\nUS$ 100,0000\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 27 de setembro a 3 de outubro de 2010, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1022255"
                    ],
                    "1022396": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.558/1988 - MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS GUILHERME, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.181.981-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 15/03/2005 a 13/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/176.1831/1995 - EDUARDO SERGIO DA COSTA, Analista de Controle Interno, matrícula 0.820.686-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 15/05/2005 a 13/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/069.170/2001 - TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO, Analista de Controle Interno, matrícula 0.819.477-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 15/08/2005 a 13/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.437/2008 - CARLOS RODRIGUEZ LAGO, Analista de Controle Interno, matrícula 0.819.480-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 15/08/2005 a 13/08/2010.\r\n\r\nId: 1022396"
                    ],
                    "1022541": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/701.420/1983 - LUIZ CARLOS HAMMERSCHMIDT, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.002.862-1. Concedo 18 (dezoito) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 24/04/1980 a 22/04/1985, 23/04/1985 a 20/04/1995, 21/04/1995 a 17/04/2005 e de 18/04/2005 a 16/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/357.023/1988 - DELIO DE FIGUEIREDO, Oficial de Fazenda “A”, matrícula 0.129.978-3. Concedo 09 (nove) meses licença- prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 01/05/1993 a 29/04/1998, 30/04/1998 a 28/04/2003 e de 29/04/2003 a 26/04/2008.\r\n\r\nId: 1022541"
                    ],
                    "1022572": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPautas de julgamentos para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28 de setembro de 2010, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 32.756 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/232.824/2005 - Recorrente: LEITORES & LIVROS COMÉRCIO LTDA ME - Recorrida: IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 35.776 e 36.976 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/042.238/2008 e E-04/042.237/2008 - Recorrente: TRANSPORTADORA FROSSARD LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.498 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/235.759/2009 - Recorrente: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 34.593 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/122.571/2005 - Recorrente: M AGOSTINI S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 36.107 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/057.505/2008 - Recorrente: CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.015 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/076.392/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ÁUREA DA COSTA DOS SANTOS E OUTROS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.011 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/077.449/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA DE DEUS PINTO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1022572"
                    ],
                    "1022580": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.904ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2010\r\n\r\n*Recurso nº 35.622 - Processo nº E04/214.890/2008 - Recorrente: GARGAU IGUAÇU BAZAR LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.052 - EMENTA: ICMS - DÉBITO DE ICMS - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL - CONFRONTO ENTRE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS E COMERCIAIS. Omissão de receitas relacionadas a saídas de mercadorias pagas através de cartões de crédito e/ou débito. Face à legislação em vigor e tendo em vista que o contribuinte não apresentou elementos de prova que pudessem ilidir a exação, é pertinente a exigência de imposto e multa consubstanciada na peça inaugural. RECURSO DESPROVIDO À UNANIMIDADE.\r\n\r\n*Republicada por incorreções na original publicada no D.O. de 16/08/2010.\r\n\r\nId: 1022580"
                    ],
                    "1022399": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPautas de Julgamentos para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28 de setembro de 2010, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 39.254 / RO - Processo nº E-04/235.229/2010 - Interessada: TELE RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 38.948 e 38.949 / RO's - Processos nsº E-04/040.340/2009 e E-04/040.343/2009 - Interessada: MARCOS VINÍCIUS ARAÚJO DOS SANTOS - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 35.499 (25.532) / RV - Processo nº E-34/071.781/2006 - Recorrente: NESTLÉ BRASIL LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 31.317 (25.013) / RV - Processo nº E-04/083.186/2002 - Recorrente: DE MILLUS S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 37.351 e 37.352 / RV's - Processos nsº E-04/160.988/2008 e E-04/160.989/2008 - Recorrente: MERCEARIA E PADARIA CRISTAL DA VILA LTDA-ME - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 39.262 / RO - Processo nº E-04/041.291/2010 - Interessada: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 38.929, 38.930, 38.931 e 38.932 / RO's - Processos nsº E-04/059.288/2007, E-04/059.289/2007, E-04/059.290/2007 e E-04/059.291/2007 - Interessada: VIVO S/A - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1022399"
                    ],
                    "1022584": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de setembro de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nOnde se lê: Recursos: 35.231 e 35.232 / RV's - Processos nsº E-04/155.729/2008 e E-04/155.746/2008 - Recorrente GRAU MÁQUINAS LTDA...\r\n\r\nLeia-se: Recursos: 35.231 e 35.232 / RV's - Processos nsº E-04/155.729/2008 e E-04/155.746/2008 - Recorrente GRAN MÁQUINAS LTDA...\r\n\r\nId: 1022584"
                    ],
                    "1022701": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.910ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.784 (24.340) - Processo nº E34/059.119/2004 - Inscrição Estadual nº 81.380.023 - Recorrente: segunda turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: light serviços de eltricidade s/a - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.214 - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. APRECIAÇÃO PELO CONSELHO DE CONTRIBUINTES. MANUTENÇÃO INTEGRAL DA DECISÃO DA INSTÂNCIA INFERIOR. Revistos os lídimos fundamentos que serviram de base para a decisão do órgão inferior, deliberou a Câmara pela manutenção dos termos da mesma, com a remessa do feito à repartição competente, para as providências consecutivas à sentença da Primeira Instância. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1022701"
                    ],
                    "1023224": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 147ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2010, às 10:30 hORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À Rua da Alfândega, Nº 42, 1º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nHELIO HONÓRIO DE OLIVEIRA - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação;\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação;\r\n\r\nJUAREZ BARCELLOS DE SÁ - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais;\r\n\r\nALEXANDRE DA CUNHA RIBEIRO FILHO - Consultor-Geral Tributário.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1. andamento do IV Programa de Capacitação dos novos Auditores Fiscais - etapa final das ações monitoradas;\r\n\r\n2. apreciação de Processos Administrativos;\r\n\r\n3. assuntos gerais. \r\n\r\nId: 1023224"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1022709": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/111.578-4 (Anexos: 00-2010/111.574-1 e 00-2010/111.576-8). Requerente: CARTÓRIO DO 1° OFÍCIO DE JUSTIÇA DE BELFORD ROXO - RJ. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido da declaração ex-officio do cancelamento administrativo do registro formalizado mediante apresentação da documentação falsa, ficando seus efeitos suspensos, tudo em conformidade com o § 2º do art. 40 do Decreto nº 1800/96, devendo tal circunstância ser informada às autoridades judiciárias e fiscais pertinentes assim como ao Senhor Oficial do Cartório do 1º Ofício de Justiça de Belford Roxo. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 14-2010/080.794-1 (Anexo: 14-2010/080.806-9). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: POUSADA REPOUSO DAS FLORES LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela correção do Aditivo Contratual, passando-se a utilizar o NIRE 3320866006-0 no Contrato Social da sociedade POUSADA DAS FLORES LTDA, face ter sido este o ato deferido em 24/05/2010 pela Julgadora Singular Sra. Martha Fernandes Ramos. Intime-se a sociedade para devolver as cópias do Aditivo Contratual que foram indevidamente registradas. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 84-2010/065.528-9. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: DROGARIA HYPER DROGAS BM LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA, com o conseqüente desarquivamento do Distrato Social, registrado em 01/06/2010 sob o n° 2034068, tendo em vista a insuficiência na documentação juntada pela empresa Recorrida, conforme rezam o art. 415, inciso III, alínea “b” da Instrução Normativa da Receita da Fazenda do Brasil de n° 971, publicada no Diário Oficial da união de 17.11.2009, e o art. 1° da IN 105 do DNRC, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/176.644-0. Recorrente: BANCO BTG PACTUAL S.A. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo desarquivamento da Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 29/04/2010, registrada em 31/05/2010 sob o n° 2033759, tendo em vista a flagrante violação do art. 10, inciso X, alínea c da Lei nº 4.595/64 e a IN 32/91 do DNRC, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.718/2009. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ré: TRADUTORA PÚBLICA NADIA EVANGELOS FRANGOULIDIS. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido da aplicação da pena de multa à Tradutora Pública NADIA EVANGELOS FRANGOULIDIS, nos termos do art. 15 do Decreto nº 13.609/43. Conforme o art. 24 do Decreto n° 13.609/43, pela natureza da infração, entendo que a multa tenha o valor de R$ 65,00, correspondente ao valor mínimo previsto no Decreto, corrigido e atualizado na forma da Lei. De acordo com o § 1° do art. 26 do Decreto n° 13.609/43, se não houver recurso da Tradutora Pública, o não pagamento da multa no prazo de até 8 dias da publicação da Decisão importará na suspensão da Tradutora. Conforme o § 4º do art. 26 do Decreto n° 13.609/43, a Tradutora Pública NADIA EVANGELO FRANGOULIDIS deverá ser demitida se não satisfizer no prazo de 6 meses o pagamento da multa que lhe tenha sido imposta. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.715/2009. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: TRADUTOR PÚBLICO ANTÔNIO MONTEIRO GUIMARÃES FILHO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido da aplicação da pena de multa ao Tradutor Público ANTÔNIO MONTEIRO GIMARÃES FILHO no valor de R$ 65,00, de acordo com o precedente contido no processo nº E-11/50.713/2009, tendo em vista que o Tradutor já foi submetido ao rigor dos arts. 15, 24 e 26 do Decreto 13.609/43 em Decisão do Plenário do dia 11 de agosto de 2010, publicada no D.O/RJ do dia 16/08/2010. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1022709. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1023353": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 155\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010”, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010” e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/401.414/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Pagamento de Indenização para Desocupação de Imóvel Necessária às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG : 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.614 4490.93 22 200.541,30\r\n\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÕES PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS - PAC / ALEMÃO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.414/2010\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nINDENIZAÇÕES\r\n\r\nMANUEL DO PATROCINIO HELENO\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n40.729,90 \r\n\r\nVERA LUCIA SARMENTO DE OLIVEIRA MARQUES \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n46.445,70 \r\n\r\nVAGNER NETTO PERES\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n31.834,60 \r\n\r\nMARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n40.334,70 \r\n\r\nLAURA DE LIMA SALES\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n41.196,40 \r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n200.541,30\r\n\r\nId: 1023353"
                    ],
                    "1023302": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 380 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLV E:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Art. 2º das Resoluções SEOBRAS nºs 061/2008, 066/2008, 067/2008, 084/2008, 127/2009, 167/2009, 327/2010, 328/2010, 330/2010, 331/2010 e 339/2010, publicadas respectivamente nos D.O's 02/07/2008, 04/07/2008, 04/07/2008, 31/10/2008, 08/07/2009, 21/10/2009, 07/07/2010, 12/07/2010, 12/07/2010, 12/07/2010 e 16/07/2010, designando MARCO AURÉLIO TONIOLO, matrícula nº 959.799-8, em substituição a SERGIO DE ABREU COSTENPLATE, matrícula nº 913.129-3, referentes às Comissões de Fiscalização dos Contratos nºs 023/2008, 007/2008, 024/2008, 030/2008, 020/2009, 042/2009, 017/2008, 14 CELUGPRF/2007, 010/2009, 020/2008 e 007/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 381 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Art. 2º das Resoluções SEOBRAS nºs 049/2008, 050/2008, 052/2008, 055/2008, 056/2008 e 059/2008, publicadas respectivamente nos D.O's 11/06/2008, 27/06/2008, 26/06/2008, 26/06/2008, 26/06/2008, 02/07/2008 e 26/06/2008, designando JORGE LUIZ NOGUEIRA RODRIGUES, matrícula nº 956.769-1, em substituição a SERGIO DE ABREU COSTENPLATE, matrícula nº 913.129-3, referentes às Comissões de Fiscalização dos Contratos nºs 011/2008, 012/2008, 014/2008, 017/2008, 020/2008 e 021/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1023302"
                    ],
                    "1022704": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.136/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R$ 12.408,03 (doze mil quatrocentos e oito reais e três centavos), referente ao Reajustamento da 15ª Medição/14ª Etapa dos serviços executados, no período de 30/07/09 a 28/08/2009, de Melhoria de Abastecimento de Água, no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nId: 1022704"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1022687": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.053/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS EMERGENCIAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RJ-155, KM 34,50, TRECHO: LIGAÇÃO DA BR-116 (BARRA MANSA) À BR-101 (ANGRA DOS REIS), NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, objeto do processo nº E-17/202.528/2010, a cargo da firma SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.927/2010 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 193, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso V do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à firma SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., as OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA DA RJ-145, TRECHO: BELVEDERE - BARRA DO PIRAÍ, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, no valor de R$ 320.528,04.\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nProc.nº E-17/204.628/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, sem alteração do valor contratual, objetivando a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo nº E-17/203.460//2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado. \r\n\r\nId: 1022687. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015091": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.943/2010 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Tendo em vista proposição da Assessoria Técnica de Controle de Infrações de Trânsito às fls. 02/03, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 19, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à empresa ENGEBRÁS S/A. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA, os SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE ATRAVÉS DE RADARES EM PONTOS CRÍTICOS NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, À EXCEÇÃO DAS VIAS CONCEDIDAS, ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DE SOFTWARE DE AUTOS DE INFRAÇÕES PARA A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES E NOTIFICAÇÕES, pelo prazo de 03 (três) meses, no valor de R$ 3.094.901,19, ficando dispensado o recolhimento de caução de execução. \r\n\r\nId: 1015091. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1022688": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.577/2010 - Face a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2010, realizada em 30.08.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma EMBRASI TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO LTDA-ME., Lote Único - o fornecimento de Primer automotivo, Solvente e Tinta automotiva; no valor total de R$ 30.250,00; conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Presencial do DER-RJ, realizada em 31.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.331/2010 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2010, realizada em 03.09.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTD.-ME., Lote Único - aquisição de equipamentos de informática, no valor de R$ 3.839,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada 15.09.2010.\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.149/2010 - Face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2010, realizada em 03.09.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma MICRÔN GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA., Lote Único - aquisição de café e açúcar, no valor de R$ 10.284,00, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada 17.09.2010.\r\n\r\nId: 1022688. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1022634": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/09/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nJANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL\r\n\r\n735897\r\n\r\n2º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nDANIEL SERPA DE CARVALHO\r\n\r\n717883\r\n\r\n49º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1022634. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1022621": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidato aprovado na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos o nome do candidato que já pertencia ao quadro da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRÉA CARLA FIAUX PEREIRA\r\n\r\nENGENHEIRO\r\n\r\nU2\r\n\r\nId: 1022621. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1022622": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES HELENO\r\n\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n2\r\n\r\nROBERTA BOCKS AVELLAR\r\n\r\nADVOGADA\r\n\r\nU1\r\n\r\n3\r\n\r\nILMA PERFEITO CARNEIRO\r\n\r\nCONTADORA\r\n\r\nU1\r\n\r\n4\r\n\r\nMÁRCIA MARIA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADA\r\n\r\nU1\r\n\r\n5\r\n\r\nELIZA CHAVES FRANCA\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA\r\n\r\nU1\r\n\r\n6\r\n\r\nJACOB LOPES\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA\r\n\r\nU1\r\n\r\n7\r\n\r\nRENATA VIEIRA SEPULVEDA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nO9\r\n\r\n8\r\n\r\nSUELEN DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nADVOGADA\r\n\r\nU1\r\n\r\n9\r\n\r\nELISÂNGELA EDILA SCHNEIDER\r\n\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\n\r\nU2\r\n\r\n10\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA TRASMONTANO\r\n\r\nCONTADORA\r\n\r\nU1\r\n\r\n11\r\n\r\nTIAGO SOUZA NEVES\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\nId: 1022622. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1022484": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CORONEL PM RG 27.796 NILTON LOURENÇO DA SILVA, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75, da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/328/2503/2010.\r\n\r\nId: 1022484"
                    ],
                    "1021735": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 2109.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/009/2543/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1021735"
                    ],
                    "1021734": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/2617/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/193/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/2614/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/023/2614/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1021734"
                    ],
                    "1022732": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1035/0004/2010- RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R$ 45.464,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1022732"
                    ],
                    "1022243": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/8336/1702/2010 - ALLAN KARDEC SILVA DE MENEZES, matrícula nº 265.461-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/06/1993 a 11/06/1998.\r\n\r\nProc. nº E-08/221957/2007 - CARLOS SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 263.546-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 26/08/1992 a 02/10/1997.\r\n\r\nId: 1022243"
                    ],
                    "1022273": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/001782/1096/2010 - Haroldo Ferraz Costa matr. nº 819.592-7 - Exercícios: 1991, 1993, 1995, 1996 e 1998 = 300 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/072930/1916/2010 - Jorge Luiz Santos de Carvalho, matr. nº 179.751-3 - Exercícios: 1989, 1996, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/076025/1033/2009 - Marta Vaguel Wada, matr. nº 263.147-1 - Exercício: 1997= 60 dias..\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nId: 1022273"
                    ],
                    "1022624": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/8783/1702/2010 - Nelson Rezende Carlos, matr. nº 269.498-2 - período base: 15/09/2005 a 13/09/2010 = 3 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-08/220.929/2007 - Claudio Rodrigues Macário, matr. nº 288.930-1 - 1.969 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/3929/1072/2010 - William Monteiro Valeriano, matr. nº 809.385-8 -316 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/115914/1035/2010 - Leandro de Souza Assis, matr. nº 959.415-1 - 850 dias ao IASERJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/115914/1035/2010 - Leandro de Souza Assis, matr. nº 959.415-1 - 850 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nId: 1022624"
                    ],
                    "1022656": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2009, MIGUEL PESSOA DA SILVA FILHO 2º TEN PM RG 41.812, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do HCPM, designado por ato de 01.01.2008, publicado em D.O. de 05.05.2008.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2010, JOÃO JORGE DE SOUZA 2º TEN PM RG 47.458, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do HCPM, como substituto de MIGUEL PESSOA DA SILVA FILHO 2º TEN PM RG 41.812. \r\n\r\nId: 1022656"
                    ],
                    "1022600": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nATO DE 16 DE JUNHO DE 2000 - SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, Cabo PM, RG 43.704. Em cumprimento à decisão nos autos da Ação Ordinária nº 0096229-102006.8.19.0001, proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, fica promovido, a contar de 13.05.2000, o citado Policial Militar a graduação de 3º Sargento PM, em consequência, fica alterado no citado Ato a sua graduação para 3º Sargento PM, passando a sua remuneração a ser prevista no art. 106, § 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 2, da Lei nº 443/81. Proc. nº E-09/03166/2575-1999.\r\n\r\nId: 1022600"
                    ],
                    "1022602": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000080/2508/2010 - HOMOLOGO a Tomada de Preços nº 001/2010-PMERJ em conformidade com o art. 43. inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqüência, AUTORIZO a despesa, em favor das empresas T & T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA vencedora do item 01 no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), ENGRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA vencedora do item 02 no valor total de R$ 148.047,88 (cento e quarenta e oito mil quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos) e PROJECT CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME vencedora do item 03 no valor total de R$ 197.138,30 (cento e noventa e sete mil cento e trinta e oito reais e trinta centavos), perfazendo um valor total de R$ 420.186,18 (quatrocentos e vinte mil cento e oitenta e seis reais e dezoito centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/000081/2508/2010 - HOMOLOGO a Tomada de Preços 002/2010-PMERJ em conformidade com o art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqüência, AUTORIZO a despesa, em favor da empresa T & T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA no valor total de R$ 280.530,00 (duzentos e oitenta mil quinhentos e trinta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/000077/2508/2010 - HOMOLOGO o Convite 005/2010-PMERJ em conformidade com o art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqüência, AUTORIZO a despesa, em favor da empresa LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA no valor total de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/000288/2508/2010 - HOMOLOGO o Convite 012/2010-PMERJ em conformidade com o art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqüência, AUTORIZO a despesa, em favor da empresa MSL-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME no valor total de R$ 147.329,48 (cento e quarenta e sete mil trezentos e vinte nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/000143/2508/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 020/2010-PMERJ em conformidade com o art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqüência, AUTORIZO a despesa, em favor da empresa PARTICIPA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP no valor total de R$ 57.849,99 (cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1022602"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1022426": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nINVESTE, em caráter definitivo, com validade a contar de 03.01.2006, IVONE MOREIRA ROSA GONÇALVES no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.308-4, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 08 de setembro de 2010, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 09 de setembro de 2010, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005. Processo nº E-21/976.174/2010.\r\n\r\nId: 1022426"
                    ],
                    "1022427": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.09.2010\r\n\r\nEXONERA ALCIBERTO DE SOUSA PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.284-4, com validade a contar de 07 de julho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/913.258/2010.\r\n\r\nNOMEIA MARCELLO LOUZADA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.243-0, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alciberto de Sousa Paiva, matrícula nº 931.284-4. Processo nº E-21/913.258/2010.\r\n\r\nId: 1022427"
                    ],
                    "1022428": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.548/2010 - MARCOS ANTÔNIO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.263-9 - DEFIRO o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público a partir de 03.08.2010.\r\n\r\nId: 1022428"
                    ],
                    "1022429": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.223/2008 - ESTENDE poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor WAGNER JARDIM DIAS, matrícula nº 899.390-9, em razão dos fatos elencados nos autos do presente processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nId: 1022429"
                    ],
                    "1022424": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato que designou BIANCA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 887.420-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 252100 (Escola de Gestão Penitenciária), atualmente contando com 31 (trinta e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de JOSÉ PAULO DE MORAIS SOUZA, matrícula 834.971-4. Proc. n° E-21/998.070/2010.\r\n\r\nDESIGNA BIANCA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 887.420-8, como RESPONSÁVEL pela UA 252100 (Escola de Gestão Penitenciária), atualmente contando com 31 (trinta e um) servidores, com validade a contar de 19 de julho de 2010. Proc. n° E-21/998.070/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA, ISAP, matrícula 888.352-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254380 (Penitenciária Dr. Serrano Neves), atualmente contando com 68 (sessenta e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, matrícula 822.522-9. Proc. n° E-21/983.091/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ISAP, matrícula 822.522-9, da função de Agente de Pessoal da UA 254380 (Penitenciária Dr. Serrano Neves). Proc.n° E-21/983.091/2010.\r\n\r\nId: 1022424"
                    ],
                    "1022406": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, ISAP, matrícula nº 181.280-9, em substituição a servidora CLAUDIA LYRA RIOS PINTO, ISAP, matrícula nº 899.155-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.079/2010.\r\n\r\nId: 1022406"
                    ],
                    "1022407": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, os servidores ANDERSON ABARDES MOURÃO, ISAP, matrícula nº 899.207-5; JOSE AMARO DA SILVA, ISAP, matrícula nº 181.826-9 e DÉBORA ROSALINO MORAES, ISAP, matrícula nº 939.702-7, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão de Sindicância em substituição ao servidor FRANCISCO JORGE PIRES, ISAP, matrícula nº 257.916-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.131/2010.\r\n\r\nHOSPITAL PENAL DE NITERÓI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS VINICIUS HENRIQUES COSTA, ISAP, matrícula nº 899.383-4, em substituição ao servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, ISAP, matrícula nº 289.080-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/972.018/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS VINICIUS HENRIQUES COSTA, ISAP, matrícula nº 899.383-4, em substituição ao servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, ISAP, matrícula nº 289.080-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/972.025/2010.\r\n\r\nId: 1022407"
                    ],
                    "1022405": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nDESARQUIVA o procedimento n° E-21/983.077/2009, por ter havido superveniência de fatos novos e designar CARINA MATOS FIGUEIREDO, ISAP, matrícula nº 937.014-9, para processar o feito, e, ao final, elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto n° 2.479/79. Fixo, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1022405"
                    ],
                    "1022403": [
                        "I - Ato",
                        "16.09.2010\r\n\r\nDESARQUIVAR o procedimento nº E-21/983.077/2009, por ter havido superveniência de fatos novos e DESIGNA CARINA MATOS FIGUEIREDO, ISAP, matrícula nº 937.014-9, para processar o feito, e, ao final, elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2.479/79. Fixo, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Proc. nº E-21/983.077/2009\r\n\r\nId: 1022403"
                    ],
                    "1022408": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.09.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ATO publicado no D.O. de 21/09/2010, referente a designação da servidora CLAUDIA LYRA RIOS PINTO, ISAP, matrícula nº 899.155-6, para, como Sindicante, concluir os trabalhos do processo nº E-21/963.079/2010.\r\n\r\nId: 1022408"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1022440": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1370 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINTERDITA A FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção na empresa J. CARLOS VINCO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 06.308.534/0001-66, situada na Rua Augusto Calheiros, nº 185 (antigo Lote 21 - Quadra 04) - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa não possui Autorização de Funcionamento e Registro de Produtos junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e não possui Licença de Funcionamento junto a Superintendência de Vigilância Sanitária, contrariando os arts. 2º e 12 da Lei nº 6360/1976, arts. 2º e 14 do Decreto nº 79094/1977, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos I e IV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/77, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02116, de 23/06/2010, lavrado pelo Setor de Saneantes Domissanitários da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando a empresa J. CARLOS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME., CNPJ: 06.308.534/0001-66, situada na Rua Augusto Calheiros, nº 185 - Lote 21 - Quadra 04 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição da fabricação e comercialização de todos os lotes de todos os produtos saneante domissanitário, fabricados pela empresa J. CARLOS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME. CNPJ: 06.308.534/0001-66, situada na Rua Augusto Calheiros, nº 185 - Lote 21 - Quadra 04 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à empresa J. CARLOS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ: 06.308.534/0001-66, que proceda o recolhimento imediato de todos os lotes dos produtos mencionados no art. 1º, que apresente mapa de distribuição e recolhimento a Superintendência de Vigilância Sanitária no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos saneantes domissanitários em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os lotes dos produtos referidos no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º- Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos saneantes domissanitários para verificar o cumprimento do disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 5º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1022440"
                    ],
                    "1022441": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1371 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 8873.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras, do lote 29, data de fabricação 22/06/2010, data de validade 22/02/2011, do produto FEIJÃO PRETO - COMUM GRUPO I - CLASSE PRETO - TIPO 1, marca FANTÁSTICO MAIS, fabricado por RUSTON ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 46.686.465/0002-20, localizada na Variante Getúlio Vargas, nº 3069 - Jacareí - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Matérias Estranhas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 29, data de fabricação 22/06/2010, data de validade 22/02/2011, do produto FEIJÃO PRETO - COMUM GRUPO I - CLASSE PRETO - TIPO 1 marca FANTÁSTICO MAIS, fabricado por RUSTON ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 46.686.465/0002-20, localizada na Variante Getúlio Vargas, nº 3069 - Jacareí - SP.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1022441"
                    ],
                    "1022442": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1372 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 9188.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, do lote 012, data de fabricação 27/07/2010, data de validade 27/01/2011, do produto CAFÉ TORRADO E MOÍDO EXTRA FORTE, marca GRÃO SABOR, fabricado por CAFÉ LÍDER DE CAMPOS LTDA., CNPJ: 35.827.005/0001-77, localizada na Avenida Teotônio F. de Araújo, s/nº (Estrada Campos Vitória, Km 29) - Conselheiro Josino - Campos dos Goytacazes - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana e Pesquisa de Matérias Estranhas, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 012, data de fabricação 27/07/2010, data de validade 27/01/2011, do produto CAFÉ TORRADO E MOÍDO EXTRA FORTE, marca GRÃO SABOR, fabricado por CAFÉ LÍDER DE CAMPOS LTDA., CNPJ: 35.827.005/0001-77, localizada na Avenida Teotônio F. de Araújo, s/nº (Estrada Campos Vitória, Km 29) - Conselheiro Josino - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1022442"
                    ],
                    "1022444": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1373 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 7766.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, do lote 07, data de fabricação 30/06/2010, data de validade 30/06/2013, do produto AZEITE DE OLIVA, marca QUINTA D'ALDEIA, distribuído por PORTO MADRID COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.180.256/0001-77, localizada na Rua Castelo Branco, nº 63, Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ e embalado por SALES INDÚSTRIA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Índice de Refração a 20º C e Índice de Iodo (WIJS), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 07, data de fabricação 30/06/2010, data de validade 30/06/2013, do produto AZEITE DE OLIVA, marca QUINTA D'ALDEIA, distribuído por PORTO MADRID COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.180.256/0001-77, localizada na Rua Castelo Branco, nº 63, Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ e embalado por SALES INDÚSTRIA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1022444"
                    ],
                    "1022445": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1374 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 7162.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis, do produto CAFÉ TORRADO E MOÍDO, marca CAFÉ BRASIL UNIDO, data de fabricação 10/06/2010, data de validade 10/09/2010, fabricado por SIC - SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CAFÉ LTDA., CNPJ: 31.631.781/0001-46, localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 268/270 - São Fidélis - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais a Saúde Humana e Pesquisa de Matérias Estranhas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do produto CAFÉ TORRADO E MOÍDO, data de fabricação 10/06/2010, data de validade 10/09/2010, marca CAFÉ BRASIL UNIDO, fabricado por SIC - SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CAFÉ LTDA., CNPJ: 31.631.781/0001-46, localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 268/270 - São Fidélis - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1022445"
                    ],
                    "1022446": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1375 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 7350.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda, do lote 08 10, data de fabricação 22/06/2010, data de validade 23/12/2010, do produto FEIJÃO PRETO - GRUPO I FEIJÃO COMUM - CLASSE PRETO - TIPO 1, marca TUTU, fabricado por KLM BRASIL ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 08.787.033/0001-35, localizada na Rua do Aço, nº 111 - CIC - Curitiba -PR, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Matérias Estranhas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 08 10, data de fabricação 22/06/2010, data de validade 23/12/2010, do produto FEIJÃO PRETO - GRUPO I FEIJÃO COMUM - CLASSE PRETO - TIPO 1, marca TUTU, fabricado por KLM BRASIL ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 08.787.033/0001-35, localizada na Rua do Aço, nº 111 - CIC - Curitiba - PR.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt.4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1022446"
                    ],
                    "1022447": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1376 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE EMPRESA PARA A ATIVIDADE DE FABRICAR E COMERCIALIZAR PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os termos do Aditamento ao Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção sanitária no estabelecimento FÁBRICA DE SABÃO GUARULHENSE LTDA., CNPJ: 28.930.295/0001-14, situada na Rua Rio Bonito, nº 60 - Parque Guarus - Campos dos Goytacazes- RJ, que constatou que a empresa reúne condições técnico-operacionais satisfatórias para fabricar e comercializar produtos saneantes domissanitários, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000238 de 26/08/2010, lavrado pelo Setor de Produtos Saneantes Domissanitários da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar a desinterdição das atividades de fabricar e comercializar produtos saneantes domissanitários, realizadas pelo estabelecimento FÁBRICA DE SABÃO GUARULHENSE LTDA., CNPJ: 28.930.295/0001-14, situada na Rua Rio Bonito, nº 60 - Parque Guarus - Campos dos Goytacazes- RJ.\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1022447"
                    ],
                    "1022027": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602130/2008 - SILVIA GUIMARÃES DE SALES, matr. nº 1.972-9, a partir de 22/05/2007 até 26/02/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor acima mencionado faz jus ao abono de permanência na data citada.\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601860/2009 - DILENE DA SILVA PORTO, matr. nº 1.001.500-6, a partir de 03/11/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor acima mencionado faz jus ao abono de permanência na data citada.\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602200/2008 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de SOLANGE DIAS DE SOUZA, matr. nº 193.441-3, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\n\r\nProc. nº E-08/605413/2009 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de JOÃO LUIZ SOARES FERREIRA, matr. nº 164.878-1, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\n\r\nId: 1022027"
                    ],
                    "1022028": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603689/2009 - CECÍLIA SOARES DE CARVALHO, matr. nº 189.286-8, a partir de 12/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600167/2008 - PAULO ROBERTO SAMPAIO, matr. nº 625.001-3, a partir de 08/08/2004 até 05/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/600640/2009 - EDGARD LUIZ GISMONTI, matr. nº 195.850-3, a partir de 31/12/2003 até 15/06/2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/606189/2008 - ADEMIR FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 625.620-0, a partir de 16/11/2004 até 06/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604489/2008 - SUEDIR DOS SANTOS, matr. nº 220-4, a partir de 05/04/2006 até 04/10/2006.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas citadas.\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603334/2009 - JOSÉ ANTONIO PINTO E SILVA, matr. nº 622.607-0, a partir de 31/12/2003 até 10/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/606039/2008 - PEDRINA DA ROSA FERNANDES, matr. nº 146.054-2, a partir de 31/12/2003 até 29/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603484/2007 - ISAAC DOS SANTOS, matr. nº 626.064-0, a partir de 16/04/2006 até 23/05/2007.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas citadas.\r\n\r\nId: 1022028"
                    ],
                    "1022007": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nATO DE 06/10/2008 - JOSÉ LAURINDO DA CUNHA CHAVES, matr. nº 617.473-4 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-21/960133/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 25/09/2005.\r\n\r\nATO DE 06/10/2008 - JOSÉ LAURINDO DA CUNHA CHAVES, matr. nº 617.473-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-21/960133/2007 e de acordo com o art. 35 da Lei nº 5260/2008, combinado com o Decreto nº 16675/1991, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais - SJU.\r\n\r\nATO DE 06/10/2008 - JOSÉ LAURINDO DA CUNHA CHAVES, matr. nº 617.473-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-21/960133/2007 e de acordo com o art. 35 da Lei nº 5260/2008, com a Lei nº 1659/1990, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Atividade Operacional - SJU.\r\n\r\nATO DE 06/10/2008 - JOSÉ LAURINDO DA CUNHA CHAVES, matr. nº 617.473-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-21/960133/2007 e de acordo com o Processo Autorizativo nº E-06/10973/2000, combinado com o art. 35 da Lei nº 5260/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Lotação Prioritária GLP-SJU.\r\n\r\nATO DE 06/10/2008 - JOSÉ LAURINDO DA CUNHA CHAVES, matr. nº 617.473-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-21/960133/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nATO DE 25/07/2007 - ALICE DOS SANTOS ALVES, matr. nº 812.558-5 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606128/2006, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 20% (vinte por cento), referente ao 3º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 26/06/2003.\r\n\r\nATO DE 25/07/2007 - ALICE DOS SANTOS ALVES, matr. nº 812.558-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606128/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 25/07/2007 - ALICE DOS SANTOS ALVES, matr. nº 812.558-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/606128/2006.\r\n\r\nATO DE 25/02/2008 - MARIA TEREZA CAVALCANTI CARNEIRO, matr. nº 1.165.281-5 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-01/602680/2003, fica atribuído ao servidor inativo a quem se refere o presente título o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 28/05/2000.\r\n\r\nATO DE 25/02/2008 - MARIA TEREZA CAVALCANTI CARNEIRO, matr. nº 1.165.281-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/602680/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 25/02/2008 - MARIA TEREZA CAVALCANTI CARNEIRO, matr. nº 1.165.281-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-01/602680/2003.\r\n\r\nATO DE 25/02/2008 - MARIA TEREZA CAVALCANTI CARNEIRO, matr. nº 1.165.281-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/602680/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. Autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 28/10/2009 - LIDICE LOUIZE LUCAS, matr. nº 1.001.087-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605239/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 28/10/2009 - LIDICE LOUIZE LUCAS, matr. nº 1.001.087-4 - TENDO em vista em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605239/2009.\r\n\r\nATO DE 28/10/2009 - LIDICE LOUIZE LUCAS, matr. nº 1.001.087-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605239/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. Autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 31/10/2008 - JACI JORGE DE MELO, matr. nº 1.003.347-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601120/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. Autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 31/10/2008 - JACI JORGE DE MELO, matr. nº 1.003.347-0 - TENDO em vista em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601120/2007.\r\n\r\nATO DE 31/10/2008 - JACI JORGE DE MELO, matr. nº 1.003.347-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601120/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/02/2010 - ORLANDO PETRA JACINTHO, matr. nº 287.467-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602677/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/02/2010 - ORLANDO PETRA JACINTHO, matr. nº 287.467-5 - TENDO em vista em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602677/2009.\r\n\r\nATO DE 24/02/2010 - ORLANDO PETRA JACINTHO, matr. nº 287.467-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602677/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. Autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 20/05/2008 - SEBASTIÃO ALVARENGA FLORES, matr. nº 16.347-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602110/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 20/05/2008 - SEBASTIÃO ALVARENGA FLORES, matr. nº 16.347-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/602110/2003.\r\n\r\nATO DE 20/05/2008 - SEBASTIÃO ALVARENGA FLORES, matr. nº 16.347-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602110/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. Autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-21/960133/2007 - Fixados, com validade a contar de 13/10/2008, os proventos de JOSÉ LAURINDO DA CUNHA CHAVES, Médico “A”, matr. nº 617.473-4.\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/606128/2006 - ALICE DOS SANTOS ALVES, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 812.558-5. O servidor não faz jus ao 4º grau de progressão de triênio, a contar de 25/06/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/606128/2006 - Fixados, com validade a contar de 01/08/2007, os proventos de ALICE DOS SANTOS ALVES, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 812.558-5.\r\n\r\nProc. nº E-01/602680/2003 - Fixados, com validade a contar de 24/10/2003, os proventos de MARIA TEREZA CAVALCANTI CARNEIRO, Médico “A”, matr. nº 1.165.281-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/605239/2009 - Fixados, com validade a contar de 29/10/2009, os proventos de LIDICE LOUIZE LUCAS, Oficial de Adm. “A”, matr. nº 1.001.087-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/601120/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/11/2008, os proventos de JACI JORGE DE MELO, Odontólogo “A”, matr. nº 1.003.347-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/602677/2009 - Fixados, com validade a contar de 11/03/2010, os proventos de ORLANDO PETRA JACINTHO, Médico-Pediatria “A”, matr. nº 287.467-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/602110/2003 - Fixados, com validade a contar de 17/04/2008, os proventos de SEBASTIÃO ALVARENGA FLORES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 16.347-7.\r\n\r\nId: 1022007"
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                    "1021989": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602355/2010 - HEKEL JOSELITO JULIANO STUTZ, Médico, matr. nº 850.215-5, período base de 05/10/2001 a 03/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-01/152238/2006 - REGINA CRISTINA MOURA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.695-4, período base de 29/06/2005 a 27/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600050/2005 - EDITH JUNIO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.650-3, período base de 16/09/2004 a 11/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/16475/1988 - LUCIA MARIA OLIVEIRA VICENTINI, Médico, matr. nº 184.970-2, período base de 08/03/2003 a 05/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601453/1993 - NEIVA ALZEMAN PROENÇA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 265.320-2, período base de 06/05/2003 a 15/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603288/2004 - ANA ROSA DE SOUZA CAVALCANTE, Farmacêutico, matr. nº 851.961-3, período base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603962/2010 - MARCIA DA PENHA GONÇALVES DOS PASSOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.191-3, período base de 23/10/2001 a 15/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/600114/2010 - PATRICIA DE FATIMA MADUREIRA QUINTAL, Fisioterapeuta, matr. nº 865.611-8, período base de 28/11/2001 a 06/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/605428/2008 - MARCIA CRISTINA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.301-2, período base de 04/09/2004 a 09/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600854/2010 - HELOISA MENDES KALIL GANM, Enfermeiro, matr. nº 915.701-7, período base de 17/11/2004 a 10/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602816/2001 - WANIA LUCIA TRINDADE FERREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.791-1, período base de 24/01/2004 a 10/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603630/2004 - ROBSON CARLOS MONTEIRO, Enfermeiro, matr. nº 851.894-6, período base de 11/11/2004 a 09/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602347/2002 - ROSA MARIA MOREIRA SCHUAB, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.034-6, período base de 26/01/2005 a 05/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604304/2010 - RAQUEL KNUPP SALES, Médico, matr. nº 865.954-2, período base de 03/12/2001 a 19/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/603303/1994 - IRENE DE CASTRO HERMES VITULLO, Agente de Saúde Pública, matr. nº 295.174-7, período base de 28/04/2005 a 11/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/17569/1988 - MARCOS COELHO DA SILVA, Artífice de Saúde, matr. nº 207.694-1, período base de 23/01/2001 a 21/01/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/600233/1990 - JORGECY GUEDES LEAL, Téc. de Enfermagem, matr. nº 183.384-7, período base de 26/06/2005 a 24/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604743/1994 - MARIA DE FATIMA CABRAL HARAB, Enfermeiro, matr. nº 259.244-2, período base de 12/01/2004 a 09/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602179/1997 - PAULO ROBERTO PEREIRA DO VALE, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.395-0, período base de 29/12/2004 a 27/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/7074/1988 - VANIA LUCIA MUNIZ LARANJA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 184.645-0, período base de 14/05/2005 a 29/06/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/602476/1989 - JULIO CESAR IGNÁCIO DA SILVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 190.531-4, períodos base de 15/02/1997 a 13/02/2002 e de 14/02/2002 a 03/05/2007. \r\n\r\nProc. nº E-08/604154/2010 - SONIA MARIA ALVES DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.060-4, períodos base de 02/09/1999 a 30/08/2004 e de 31/08/2004 a 29/08/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/601666/2010 - ROSANGELA DE SOUZA LESSA, Farmacêutico, matr. nº 809.330-4, períodos base de 01/05/1997 a 29/04/2002 e de 30/04/2002 a 28/04/2007. \r\n\r\nCONCEDO 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/601941/2010 - VITORIA ELIZABETE LEAL SUZANO, matr. nº 287.080-6, períodos base de 07/03/1990 a 05/03/1995, de 06/03/1995 a 03/03/2000 e de04/03/2003 a 30/05/2008. Concedo 9 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nId: 1021989"
                    ],
                    "1021991": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/152258/2007 - DANIEL DA SILVA PRAIA FILHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.713-5, período base de 25/12/2004 a 23/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603470/2004 - ELIZABETH KOLBLINGER PEREIRA GONÇALVES, Enfermeiro, matr. nº 809.313-0, período base de 19/06/2004 a 17/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602159/1994 - VANIA TELLES POVOA, Enfermeiro, matr. nº 259.273-1, período base de 15/11/2004 a 13/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603538/2005 - VERÔNICA LÚCIA GONÇALVES DA ROCHA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.423-3, período base de 10/11/2004 a 08/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603059/2007 - SIMONE ALVES DE OLIVEIRA ARAUJO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.813-3, período base de 15/11/2004 a 19/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600968/2000 - FATIMA REGINA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.123-4, período base de 15/01/2002 a 12/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604419/1997 - ROSANGELA DE SOUZA RIBEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.893-2, período base de 05/08/2002 a 03/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/602211/2004 - MOYSES MELLO CALAZANS DOS SANTOS, Fisioterapeuta, matr. nº 850.313-8, período base de 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604281/2002 - MARIA EUNICE DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.353-7, período base de 01/03/2001 a 27/02/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/602497/1997 - LUCIA SANT'ANNA DE FREITAS, Téc. de Lab., matr. nº 286.212-6, período base de 16/03/2005 a 14/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601420/2005 - CRISTIANE MARTINS MACHADO TONI, Enfermeiro, matr. nº 852.062-9, período base de 23/10/2004 a 21/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603767/2004 - KATIA REGINA DE OLIVEIRA AMARANTE, Médico, matr. nº 851.702-1, período base de 04/10/2004 a 02/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/608629/1991 - MARIA REGINA DE GOES ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 259.212-9, período base de 07/02/2004 a 04/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604093/2010 - ANA CLAUDIA PRZYTYK KOHN, Médico-Clínica Médica, matr. nº 865.152-3, período base de 23/11/2001 a 21/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/600328/1996 - REJANE SANTOS DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.052-4, período base de 08/03/2005 a 16/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601750/2005 - FABÍOLA FIDÉLIS DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 850.512-5, período base de 31/08/2004 a 13/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602316/1994 - IRENILZA DE ASSIS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.662-3, período base de 02/09/2004 a 31/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600157/1997 - FILOMENA DA ASSUNÇÃO MORGADO DE MORAES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.222-3, período base de 04/02/2003 a 03/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604188/2004 - NADYR BARBOSA DACO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.532-1, período base de 07/11/2004 a 05/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603897/2003 - MARIA DO CARMO BORGES PALAU, Enfermeiro, matr. nº 288.042-5, período base de 15/12/2004 a 13/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602847/2002 - EDSON FIGUEIRA, Médico, matr. nº 262.686-9, período base de 03/03/2005 a 10/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601943/2010 - ERICA SEURING GONÇALVES DE MELO, Enfermeiro, matr. nº 915.745-4, período base de 17/11/2004 a 03/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603975/2010 - ANAMELIA COSTA FARIA, Médico, matr. nº 866.127-4, período base de 05/12/2001 a 03/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/606865/1996 - MARCOS SOARES, Téc. de Equip. Méd/Odonto, matr. nº 295.617-5, período base de 29/09/1998 a 27/09/2003.\r\n\r\nProc. nº E-08/605291/2006 - ROSEANE NUNES DO NASCIMENTO FEITOSA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.477-9, período base de 14/04/2005 a 27/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604161/2010 - NILSA CARNEIRO DE OLIVEIRA ARBEX, Farmacêutico, matr. nº 915.887-4, período base de 30/03/2005 a 28/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600817/2005 - ELIANE COSTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.457-2, período base de 05/11/2004 a 19/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602582/2005 - SONIA MARIA SILVA BARBOSA DA COSTA, Téc. de Lab., matr. nº 814.587-2, período base de 25/04/2005 a 02/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/153320/2004 - DINAH COUTINHO RIBEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.717-0, período base de 23/08/2004 a 29/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/15752/1987 - CARMEN LUCIA ALVES DO PRADO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 190.387-1, período base de 13/12/2002 a 25/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603637/1992 - EDILENA CARVALHO FITTIPALDI, Médico, matr. nº 261.867-6, período base de 09/11/2003 a 27/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602012/2005 - ADRIANA DA SILVA PACHECO, Enfermeiro, matr. nº 852.057-9, período base de 26/11/2004 a 03/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600875/2002 - TANIA MARIA RODRIGUES FEIJÓO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.778-8, período base de 09/05/2005 a 07/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/124136/2005 - ROBERTA MAGALHÃES FREITAS, Odontólogo, matr. nº 814.418-0, período base de 13/01/2005 a 10/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606141/1996 - FATIMA REGINA MARTINS RIBEIRO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 297.848-4, período base de 21/01/2001 a 19/01/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/604055/2010 - MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS LOPES, Médico, matr. nº 864.238-1, período base de 12/11/2001 a 10/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/501733/1986 - ALCINA BARRETO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 165.208-0, período base de 02/02/2004 a 30/01/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/603909/2010 - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS DA PAIXÃO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.563-4, períodos base de 06/12/1994 a 04/12/1999 e de 02/12/2002 a 30/11/2007. \r\n\r\nProc. nº E-08/2897/1989 - MARIANITA FLORES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 183.409-2, períodos base de 15/08/1990 a 13/08/1995 e de 01/12/2003 a 13/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/601258/2003 - IRACEMA DA SILVA MONTEIRO, Enfermeiro, matr. nº 987-8, período base de 17/04/2000 a 15/04/2005 e de 16/04/2005 a 14/04/2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/600452/2010 - DÉBORA RAMOS PINHEIRO, Enfermeiro, matr. nº 809.077-1, período base de 17/02/1994 a 07/04/1999 e de 15/11/2003 a 12/11/2008. \r\n\r\nCONCEDO 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/603058/2010 - ESTER ALMEIDA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 808.867-6, períodos base de 16/09/1992 a 14/09/1997, de 01/04/2000 a 30/03/2005 e de 31/03/2005 a 29/03/2010. \r\n\r\nConcedo 9 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/602610/2010 - RITA MARIA MOTRONI DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 268.187-2, períodos base de 29/08/1989 a 27/08/1994, de 28/08/1994 a 26/08/1999, de 27/08/1999 a 24/08/2004 e de 25/08/2004 a 23/08/2009. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nId: 1021991"
                    ],
                    "1021746": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora MADALENA MEDEIROS MORAES, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 296.614-1, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 291.080, do SUS de Nova Iguaçu, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 03.09.2010.\r\n\r\nId: 1021746"
                    ],
                    "1021747": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.09.2010\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARIA IVONE DE ARAÚJO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 295.490-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 291.080, com 70% do DAS-6, do SUS de Nova Iguaçu, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 03.09.2010.\r\n\r\nId: 1021747"
                    ],
                    "1021100": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor DONATO PANZA, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.659-8, em serviços internos. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nCELMA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 241.386-2, em função extraclasse. \r\n\r\nJACIRA DE SOUZA LIMA MOREIRA, Professor Docente II, matr. nº 235.491-8, em função extraclasse. \r\n\r\nROGERIA NUNES GRION, Professor Docente I, matrs nºs 827.119-9 e 5.013.131-7, em função extraclasse.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n\r\nEUCLICE HELENA REIS DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.020.380-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.320/2004.\r\n\r\nNADIA SUZI DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.049-7, em serviços ambulatoriais. Proc. nº E-01/600.613/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANDREA NEVES DE SOUZA, Médico, matr. nº 867.504-3, em atividades que não exija esforço físico do membro superior direito. Proc. nº E-08/221.023/2010.\r\n\r\nGLORIA MATTOS DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.009.651-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.024/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nELIANA GOMES SCHETTINI, Professor Docente II, matr. nº 290.583-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.249/2007.\r\n\r\nJOSE RODRIGUES MONTEIRO, Professor Docente I, matr. nº 285.126-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.634/2005.\r\n\r\nNELY FARIAS DUTRA, Professor Docente II, matrs nºs 251.656-5 e 281.773-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.071/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor REGINA CELIA GOMES, Professor Docente II, matr. nº 237.630-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.428/2003.\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor VALERIA VALVERDE DE MACEDO, Oficial Cartório Policial, matr. nº 267.228-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem contato com presos e o público, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.08.2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nOnde se lê: ... MARIA CRISTINA ALVES TEIXEIRA...\r\n\r\nLeia-se: ... MARIA CRISTINA ALVES TEIXEIRA DE SOUZA....\r\n\r\nId: 1021100"
                    ],
                    "1022675": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar irregularidades objeto do memo DG nº 214/210 referente a pagamentos de servidores, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. nº 0937.332-5, LINO SIEIRO NETTO, Diretor Médico, matr. nº 937.400-0 e JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr. nº 0937.436-4, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90120/2010.\r\n\r\nId: 1022675"
                    ],
                    "1022672": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis fatos ocorridos na Farmácia desta unidade, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: MAURO LIMA BARBOSA, Fisioterapeuta, matr. nº 0850.322-9, JOSE DE OLIVEIRA PRESIDIO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0850.745-1,e EUNICE CAVALCANTE DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0298.812-9, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90116/2010.\r\n\r\nId: 1022672"
                    ],
                    "1022673": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possível irregularidade no atendimento de usuário na emergência da unidade, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, o servidor JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, matr. nº 299.378-0. Proc nº E-08/90121/2010.\r\n\r\nId: 1022673"
                    ],
                    "1022674": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nINSTAURA sindicância para esclarecimento de possíveis ocorrências informadas pelo Coordenador da Maternidade, denunciadas pela Médica Anestesiologista do plantão no dia 15/08/2010,designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores, MARÍLIA COELHO ADATI, Enfermeira, matr. nº 299.836-7, PRÍCELA CELANO, Médica, matr. nº 0182.713-8 e MARCELO DA CRUZ RAMOS, Ag. Administrativo de Saúde, matr.nº 0866.270-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90119/2010.\r\n\r\nId: 1022674"
                    ],
                    "1020862": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1030 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO CAPS AD ZILDA JANUZZI VELOSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 16/09/2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento do CAPS ad Zilda Januzzi Veloso, inscrito no CNES sob o nº 6463126, localizado no Município de Três Rios, em conformidade com a Portaria GM nº 336, de 19/02/2002.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1020862"
                    ],
                    "1020853": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1039 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16 de setembro de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto de Compensação de Especificidades Regionais, do Município de Cardoso Moreira, em conformidade com a Portaria GM nº 1.045, de 06 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1020853"
                    ],
                    "1020855": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1041 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16 de setembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Projeto de Compensação de Especificidades Regionais, do Município de Japeri, em conformidade com a Portaria GM nº 1.045, de 06 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1020855"
                    ],
                    "1020866": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1044 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16 de setembro de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Projeto de Compensação de Especificidades Regionais, do Município de Paty do Alferes para o ano de 2010, em conformidade com a Portaria GM nº 1.045, de 06 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1020866"
                    ],
                    "1020867": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1045 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16 de setembro de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Projeto de Compensação de Especificidades Regionais, do Município de São José de Ubá, em conformidade com a Portaria GM nº 1.045, de 06 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1020867"
                    ],
                    "1020868": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1046 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A PROPOSTA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16 de setembro de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Programa de Atenção Básica de Saúde, da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados que serão alocados no Hospital Ismélia da Silveira e no Hospital Municipal Moacir do Carmo, em conformidade com a Portaria GM nº 3.306, de 24 de dezembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1020868"
                    ],
                    "1020869": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1048 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA O COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SISTEMA DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 1863/GM, de 29 de setembro de 2003, que instituiu a Política Nacional de Atenção à Urgência,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1864, de 19 de setembro de 2003, que institui o componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção à Urgência, por intermédio da implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em todo o território nacional,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1864, de 19 de setembro de 2003, em seu art. 6º, item e, exige como pré-requisito a estruturação e formalização dos Comitês Gestores do Sistema de Atenção às Urgências nos âmbitos Estadual, Regional e Municipal,\r\n\r\n- a Resolução SESDEC nº 818, de 08 de setembro de 2009, que cria o Comitê Gestor de Atenção a Urgência do Estado do Rio de Janeiro e estabelece prazo de 60 dias a partir da data de publicação para que os CGRs organizem os comitês Regionais,\r\n\r\n- a Ata da 7ª Reunião Plenária Ordinária do Colegiado de Gestão Regional Noroeste do dia 30 de novembro de 2009,\r\n\r\n- a Ata da 8ª Reunião Plenária Ordinária do Colegiado de Gestão Regional Noroeste do dia 21 de dezembro de 2009,\r\n\r\n- a Ata da 5ª Reunião Plenária Ordinária do Colegiado de Gestão Regional Noroeste do dia 12 de maio de 2010, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite/RJ realizada em 16 de setembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica constituído o Comitê Gestor de Atenção às Urgências da Região Noroeste, do Estado do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- O Comitê a que se refere o art. 1º terá a seguinte composição, sob a coordenação da primeira: \r\n\r\n1- Representante Estadual do Colegiado de Gestão Regional Noroeste;\r\n\r\n2- Representante da Comissão de Integração Ensino Serviço do Noroeste;\r\n\r\n3- Representante do comando de Bombeiro da área (CBA-X);\r\n\r\n4- Representantes das Concessionárias de rodovias da região Noroeste;\r\n\r\n5- Representante do Agrupamento de Polícia Militar (PMERJ);\r\n\r\n6- Representante da Polícia Rodoviária Federal;\r\n\r\n7- Representante da Secretaria Estadual de Segurança Pública;\r\n\r\n8- Representante da Secretaria Municipal de Saúde de cada município;\r\n\r\n9- Representantes das unidades hospitalares, conveniados ao SUS, com Urgência e Emergência da região Noroeste;\r\n\r\n10- Representante regional do Conselho Estadual de Saúde;\r\n\r\n11- Representante regional do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n12- Representante regional do Departamento de Estrada e Rodagem (DER-RJ);\r\n\r\n13- Representante regional da equipe técnica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Noroeste (SAMU);\r\n\r\n14- Representante regional da equipe técnica das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h da Região Noroeste;\r\n\r\n15- Representante regional da Regulação de Urgência e Emergência;\r\n\r\n16- Representante do Conselho Regional de Medicina;\r\n\r\n17- Representante do conselho Regional de Enfermagem.\r\n\r\nArt. 3º- O Comitê Gestor instituído no art. 1º desta Deliberação constituir-se-á como uma instância participativa da região Noroeste, dedicada aos debates, elaboração de proposições e pactuações sobre as políticas de organização e a operação do Sistema de Atenção Integral às Urgências e Emergências da região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, funcionando como Órgão Consultivo.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá ao Comitê Gestor Regional de Atenção às Urgências e Emergências da Região Noroeste:\r\n\r\n1- Elaborar a Política de Atenção às Urgências e Emergências para a Região Noroeste e submetê-lo à aprovação do Colegiado de Gestão Regional Noroeste;\r\n\r\n2- A responsabilidade pela regulação, fiscalização, avaliação e controle da política de Urgência e Emergência aludida no item anterior;\r\n\r\n3- Estabelecer o perfil das unidades que prestam serviços em urgência e emergência na região;\r\n\r\n4- Implantar o Complexo Regulador do Sistema Regional de Urgência e Emergência integrando as redes assistenciais organizadas;\r\n\r\n5- Supervisar e avaliar o complexo regulador de Urgência e Emergência;\r\n\r\n6- Propor ajustes e acompanhar a avaliação e incorporação de tecnologias na área de urgência e emergência; \r\n\r\n7- Promover a integração da rede de urgência e emergência aos demais níveis de atenção;\r\n\r\n8- Apresentar relatório trimestral ao Colegiado de Gestão Regional Noroeste;\r\n\r\n9- Estabelecer a tipologia dos serviços de urgência hospitalares e pré-hospitalares e submetê-lo à aprovação do Colegiado de Gestão Regional Noroeste;\r\n\r\n10- Planejar e propor a execução de ações educativas na área de urgência e emergência;\r\n\r\n11- Analisar sistematicamente os indicadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Noroeste (SAMU), buscando construir um quadro descritivo e detalhado da Atenção a Urgência Regional, para subsidiar ações inter-setoriais;\r\n\r\n12- Definir rede de comunicação de risco regional. \r\n\r\nArt. 5º- O Comitê Gestor Regional de Atenção às Urgências poderá criar se necessário, Grupos de Trabalhos Temáticos, nas áreas de: (a) Informação, Promoção e Prevenção, (b) Gestão e Regulação, (c) Educação permanente.\r\n\r\nArt. 6º- O Comitê Gestor Regional de Atenção às Urgências apresentará no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data da publicação desta Deliberação, o seu Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1020869"
                    ],
                    "1020870": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1049 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA O COMITÊ GESTOR DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS DA REGIÃO DE SAÚDE DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a área de Urgência e Emergência constitui-se em um importante componente da assistência à saúde;\r\n\r\n- a Portaria nº 1.863/GM, de 29 de setembro de 2003, que instituiu a Política Nacional de Atenção a Urgência;\r\n\r\n- a Portaria nº 1.864/GM, de 29 de setembro de 2003, que institui o componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção à Urgência, por intermédio da implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência: SAMU - 193 em todo o território nacional,\r\n\r\n- a Portaria nº 1.864/GM, de 29 de setembro de 2003, em seu art. 6º, item e, exige como pré-requisito a estruturação e formalização dos Comitês Gestores do Sistema de Atenção às Urgências nos âmbitos Estadual, Regional e Municipal,\r\n\r\n- a responsabilidade do Ministério da Saúde de articular as ações no âmbito Nacional, Estadual, Regional e Municipal em torno das diretrizes da Política Nacional de Atenção as Urgências, promovendo sua plena implantação/implantação,\r\n\r\n- a Resolução SESDEC nº 818, de 04 de setembro de 2009, que cria o Comitê Gestor de Atenção Urgência do Estado do Rio de Janeiro e estabelece prazo de 60 dias a partir da data de publicação para que os CGRs organizem os comitês Regionais,\r\n\r\n- a necessidade de ordenar o atendimento às Urgências e Emergências, garantindo acolhimento primeiro da atenção qualificada e resolutiva para as pequenas e médias urgências, estabilização e referência adequada dos pacientes graves dentro do Sistema Único de Saúde, por meio do acionamento e intervenção da Central de Regulação Médica de Urgência,\r\n\r\n- a expansão de serviços públicos e privados de atendimento pré-hospitalar móvel e de transporte inter-hospitalar e a necessidade de integrar estes serviços à lógica dos sistemas de urgência, com regulação médica e presença de equipe de saúde qualificada para as especificidades deste atendimento e a obrigatoriedade da presença do médico nos casos que necessitem suporte avançado à vida,\r\n\r\n- as determinações do Ministério da Saúde aos gestores estaduais e municipais, de (a) implantar o Sistema Regional de Urgência e Emergência, (b) organizar as redes assistenciais deles integrantes e (c) organizar/habilitar e cadastrar os serviços, em todas as modalidades assistenciais, que integrarão estas redes, sob coordenação do primeiro;\r\n\r\n- que cabe ao Estado e CGR o planejamento da distribuição regional e municipal respectivamente, dos Serviços, em todas as modalidades assistenciais, de maneira a construir o Plano e Estadual e Regional de Atendimento às Urgências e Emergências,\r\n\r\n- a necessidade de implantar os Comitês Gestores de Urgência Regionais com objetivo de assessorar e supervisionar o processo de implementação dos Planos Regionais de Atenção às Urgências, monitorar o cumprimento das pactuações estabelecidas, promover a interlocução entre os atores envolvidos e avaliar os fluxos de usuários para os serviços de urgência,\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária do Colegiado de Gestão Regional da Capital realizada em 26 de julho de 2010, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 16 de setembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comitê Gestor de Atenção às Urgências da Região Capital.\r\n\r\nArt. 2º- O Comitê a que se refere o art. 1º terá a seguinte composição, coordenada pelo Primeiro:\r\n\r\n1. Coordenador da Rede de Urgência no âmbito do Município do Rio de Janeiro (S/SUBHUE/SUE);\r\n\r\n2. Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência (S/SUBHUE);\r\n\r\n3. Dois representantes da Superintendência de Urgência e Emergência (S/SUBHUE/SUE);\r\n\r\n4. Coordenador da Central de Regulação Municipal (S/SUBGE/SURCA/CR);\r\n\r\n5. Um representante da Subsecretaria de Defesa Civil Municipal (S/SUBDEC);\r\n\r\n6. Um representante da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-RIO);\r\n\r\n7. Dois representantes da Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar Fixa e Móvel da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (SESDEC);\r\n\r\n8. Um representante da Superintendência da Rede Própria da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (SESDEC);\r\n\r\n9. Um representante da Central de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (SESDEC).\r\n\r\nArt. 3º - Compete ao Comitê Gestor Municipal de Atenção às Urgências:\r\n\r\n1. Elaborar o plano municipal de atendimento às urgências e emergências do Rio de Janeiro, em consonância com o Plano Estadual e com a Política Nacional de Urgência e Emergência;\r\n\r\n2. A responsabilidade pela informação, regulação, acompanhamento e avaliação da Atenção às Urgências;\r\n\r\n3. Implementar protocolo para o acolhimento de todos os pacientes com agravos à saúde, nas diversas portas de entrada de unidades pré-hospitalares fixas e serviços de urgência/emergência municipais, segundo critérios de classificação de risco;\r\n\r\n4. Propor e acompanhar a avaliação e incorporação de tecnologias na área de urgência/emergência;\r\n\r\n5. Acompanhar os indicadores de atenção dos casos atendidos nas unidades de urgência/emergência;\r\n\r\n6. Articular-se com outros Comitês setoriais, para o estabelecimento de estratégias comuns visando o fortalecimento da rede de urgência/emergência municipal;\r\n\r\n7. Criar, coordenar e supervisionar Câmaras Técnicas que julgar necessária, para diversas áreas de atuação de urgência e emergência;\r\n\r\n8. Integrar a rede de urgência/emergência aos demais níveis de atenção;\r\n\r\n9. Articular e apoiar o Comitê Gestor Estadual de Atenção às Urgências, visando a formulação e realização de diretrizes comuns e, conseqüente integração e utilização dos serviços de urgência/emergência; \r\n\r\n10. Propor métodos e estratégias para a formação e educação permanente dos trabalhadores que atuam na assistência de urgência/emergência;\r\n\r\n11. Propor e acompanhar a implementação de um protocolo único para a cobertura de grandes eventos e acionamento para as catástrofes;\r\n\r\n12. Acompanhar e manifestar-se sobre todos os assuntos da área de urgência/emergência.\r\n\r\nArt. 4º - O Comitê Gestor Regional de Atenção às Urgências poderá criar se necessário, Grupos de Trabalho Temáticos, nas áreas de: (a) informação, promoção e prevenção, (b) Gestão e Regulação, (c) Educação permanente.\r\n\r\nArt. 5º- O Comitê Gestor Regional de Atenção às Urgências apresentará no prazo de 60 (sessenta) dias a partir desta Resolução, o seu Regimento Interno ao CGR/N.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1020870"
                    ],
                    "1022431": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 564 DE 13 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital da Mulher Heloneida Studart/SESDEC/RJ.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Automóvel Clube, s/nº, Lote 1745 - Jardim José Bonifácio - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.498.717/0106-22\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.645/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLICENÇA:\r\n\r\n366/210\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa/ PM de Pinheiral.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Francisco Ribeiro de Abreu, nº 60, Centro - Pinheiral - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.648.573/0001-99\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.313/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLICENÇA:\r\n\r\n367/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Almirante Baltazar, nº 383/435, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.499.826/0007-01\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.209/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Manipulação de Medicamentos e Dispensação de Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA:\r\n\r\n368/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1022431"
                    ],
                    "1022432": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 569 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 489 de 07/07/2010, publicada no D.O. nº 125 de 14/07/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para correção da Razão Social. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nGuerbet Produtos Radiológicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua André Rocha, nº 3000 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.180.406/0001-43\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/108.784/1972\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Armazenar, Embalar, Importar e Exportar Medicamentos; e \r\n\r\nImportar e Armazenar Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n210/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1022432"
                    ],
                    "1022433": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 570 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 494, de 05/05/2010, publicada no D.O. nº 137, de 30/07/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1- Alterar Revalidação da Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, por inclusão de atividade. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHomeopatia de Faria & Pinho Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Machado Bittencourt, nº 26 - Centro - Miguel Pereira - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.447.147/0004-09\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/110.328/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia \r\n\r\nGrupo V: Manipulação de Medicamentos Homeopáticos;\r\n\r\nGrupo I: Manipulação de Medicamentos a Partir de Insumos/Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal - para Formas Farmacêuticas Sólidas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n249/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1022433"
                    ],
                    "1022434": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 571 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n-a Portaria nº 408, de 05/04/2010, publicada no D.O. nº 067, de 14/04/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar Revalidação da Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, por inclusão de atividade. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNortec Química S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dezessete, nº 200 - Xerém - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.950.060/0001-57\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/109.774/1989\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Exportar, Fabricar, Fracionar e Importar Insumos Farmacêuticos; e\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Exportar, Fabricar e Importar Insumos Farmacêuticos sujeitos ao Regime Especial de Controle\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n038/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1022434"
                    ],
                    "1022589": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0024/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente ao TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, para indenizar à empresa nos meses de janeiro a março do corrente por haver prestado serviços de engenharia hospitalar, execução de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos - hospitalares, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 150.540,00 (cento e cinquenta mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/0054/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente ao TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, para indenizar à empresa nos meses de abril a junho do corrente por haver prestado serviços de engenharia hospitalar, execução de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos - hospitalares, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 173.700,00 (cento e setenta e três mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1022589"
                    ],
                    "1022233": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/047/50044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 28/2010, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO ALIMENTAÇÃO/CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, do único lote à empresa GREEN CARD S/A COMÉRCIO REFEIÇÕES E SERVIÇOS, com proposta final no valor total de R$ 1.739.877,88 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1022233"
                    ],
                    "1022725": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nEXCLUI ex officio do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26 de fevereiro de 2010, data da publicação da Nota CI JD-061/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 036, de 26 de fevereiro de 2010, o Cabo Bombeiro Militar Q10/97 MAX AZEVEDO DE ASSIS, RG CBMERJ nº 22.525, de acordo com o que preceitua o art. 123, inciso III e art. 124, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o § 2º do art. 31, do Decreto nº 33.767, de 04 de dezembro de 1981 (RDCBMERJ), e o inciso IV, letra “a”, do art. 13, do Decreto nº 2.155, de 13 de janeiro de 1978, o que consta no processo nº E-08/0042/51157/2010.\r\n\r\nId: 1022725"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1021404": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nPORTARIA IASERJ Nº 286 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONTITUI COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS E DO IADOM, NO ÂMBITO DO IASERJ. \r\n\r\nA RESPONSÁVEL INTERINA PELO EXPEDIENTE DO IASERJ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução SESDEC nº 824, de 11 de setembro de 2009, D.O. de 14.09.2009, e nos termos do art. 2º do Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Vistoria de Bens Móveis, no âmbito do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, nos termos do Decreto nº 153, de 09.06.1975. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será responsável pela Vistoria do IADOM.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nLOURDES BAPTISTA DA SILVA, matr. 08/103.461-3,\r\n\r\nJANE MARIA ASSIS VIEIRA, matr. 08/103.114-8,\r\n\r\nMAURI ALMEIDA DIAS, matr. 08/400.729-3.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nMARISTELA DA SILVA LOPES\r\n\r\nResponsável Interina pelo Expediente do IASERJ\r\n\r\nId: 1021404. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1022612": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE PROTÓGENES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE PROTÓGENES, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Duas Barras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Franciele Bastos Pisno\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kamila Vieira Firmino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ AUGUSTO DOMINGUES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ AUGUSTO DOMINGUES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Menezes Rosa\r\n\r\n02-Cassio Moza dos Santos\r\n\r\n03-Graziele Caxias de Araujo\r\n\r\n04-Igor Garcia Aguiar\r\n\r\n05-Jéssica Alves de Oliveira\r\n\r\n06-Juliana Alves Gomes\r\n\r\n07-Marcelle Ferreira de Siqueira\r\n\r\n08-Mayara Cristina da Silva Gomes\r\n\r\n09-Michael Braga Rangel da Silva\r\n\r\n10-Neon Sol Teixeira Abrantes\r\n\r\n11-Pablo Fabricio Silva de Moura\r\n\r\n12-Suelen Torres da Silva\r\n\r\n13-Thatiane do Nascimento Trindade\r\n\r\n14-Vanessa Lima Silva\r\n\r\n15-Vanessa Marques Faneli\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bárbara dos Santos Silva\r\n\r\n02-Carlos Augusto Frambach Neto\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Rodrigues Costa\r\n\r\n04-Christian da Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Cínthia Ferreira Amaral\r\n\r\n06-Eloá Coutinho de Lima\r\n\r\n07-Érica Marques da Silva Machado\r\n\r\n08-Evelyn Regina Nascimento Silva de Amorim\r\n\r\n09-Julianne Ferreira Martins Marins\r\n\r\n10-Kelvin Klasne Assis Alves\r\n\r\n11-Kleber Wenilson Macêdo Chaves\r\n\r\n12-Luana Cardoso Garcia\r\n\r\n13-Luciana Marçal Alves\r\n\r\n14-Mariana de Souza Fonseca\r\n\r\n15-Matheus Aparicio Pereira da Silva\r\n\r\n16-Mayara Nunes Caetano\r\n\r\n17-Millena Alves de Souza Paraizo\r\n\r\n18-Nathalia Fonseca da Silva\r\n\r\n19-Paulo Vinicius de Souza Marques\r\n\r\n20-Rafael Gomes Pitanga\r\n\r\n21-Stephanie da Rocha Santana da Silva\r\n\r\n22-Suellen Faria Ferreira da Silva\r\n\r\n23-Thiago Melo Lopes\r\n\r\n24-Vinícius Rodrigues de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carina da Silva Gonçalves\r\n\r\n02-Desirêe Pereira Teixeira\r\n\r\n03-Douglas da Rocha Felipe\r\n\r\n04-Elaine Barbosa da Costa\r\n\r\n05-Eduardo Fernandes Pellizon\r\n\r\n06-Francisca Kelly Sousa Hora\r\n\r\n07-Gabriel Luiz da Silva Barrozo\r\n\r\n08-Gilmar Jesus da Conceição\r\n\r\n09-Ionicio Teixeira\r\n\r\n10-Jhonny de Oliveira Vianna\r\n\r\n11-Jonathan Luiz Costa Rodrigues\r\n\r\n12-José Rafael Ribeiro de Sousa\r\n\r\n13-Josiane Serrado\r\n\r\n14-Kamilla do Amorim de Oliveira\r\n\r\n15-Kátia Gomes da Silva Amaral\r\n\r\n16-Leonisia Miranda Neto\r\n\r\n17-Marcela Campos Reis\r\n\r\n18-Mary Glayce Abreu Cordeiro\r\n\r\n19-Paulo Cesar Ribeiro Amaral\r\n\r\n20-Rodrigo Gomes Amaral\r\n\r\n21-Vilma Silva de Mattos\r\n\r\n22-Wagner da Silva Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 053 - DOUTOR NELSON \r\n\r\nDOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 053 - DOUTOR NELSON DOS SANTOS GONÇALVES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Laila de Moura Matheus Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ângela Maria de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Dyego Souza Lopes\r\n\r\n02-Adriele Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Renan de Brito Carvalho\r\n\r\n04-Tamara Gil da Costa Rodrigues\r\n\r\n05-Thiago Campos de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Erica Kamurati Gomes Olimpio\r\n\r\n02-Graziele Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos José Lourenço dos Santos\r\n\r\n02-Tiago Liberato Silveira\r\n\r\n03-Tiago da Paixão Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jéssica Cristina Ribeiro de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Juliana Costa Roriz\r\n\r\n02-Lorivaldo Aguiar de Queiroz\r\n\r\n03-Marcos Inacio de Amorim\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anadable Celestino de Paula\r\n\r\n02-Juanir Soares Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Michel Platini de Freitas\r\n\r\n02-Thiago Santos de Paula\r\n\r\n03-Tiago Gonçalves Cunha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciana Dalva Pinto\r\n\r\n02-Roberta Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Camila de Souza Oliveira\r\n\r\n02-Elaine Cristina Candido Ferraz de Castro\r\n\r\n03-Luana Lugão Silva\r\n\r\n04-Luciene Aparecida Braz\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mariana Vidal de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Felipe Souza Pires Sabença\r\n\r\n02-Glace Kelly Nascimento da Silva\r\n\r\n03-Joelma Maria de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wendell Xavier Arthur dos Santos\r\n\r\n02-Euclides Júnior Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alan Marques da Silva\r\n\r\n02-Leandro de Souza Amorim\r\n\r\n03-Lorrane Angélica Corrêa Lomeu\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Fernando dos Santos\r\n\r\n02-Mayara de Paula Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gleice Esteves Duarte\r\n\r\n02-Keyla de Souza Martins\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Arnaldo de Souza Rocha\r\n\r\n02-Bruno Moreira Toledo\r\n\r\n03-Sara Lúcia de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amauri Silva\r\n\r\n02-Camila de Oliveira Matias\r\n\r\n03-Fabrício Eduardo de Oliveira Souza\r\n\r\n04-Gabriel Martins da Cunha\r\n\r\n05-Karine Bitencourt dos Santos\r\n\r\n06-Keith da Silva Martins\r\n\r\n07-Kristielle Andrade de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2008\r\n\r\n01-Paulyne de Alcantara Noronha\r\n\r\n02-Thaís da Silva Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carla de Souza Freitas\r\n\r\n02-Giovani Pimentel Guilherme\r\n\r\n03-Jhone Braz Mantesso\r\n\r\n04-Mirianne Nunes Bernardes\r\n\r\n05-Patricia Martins Viana\r\n\r\n06-Rodrigo Araujo dos Santos\r\n\r\n07-Thiago Magalhães Alves Brandão\r\n\r\n08-Wallace Dias Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Lima Gomes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiane Blunck Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alvaro Bruno Leite Sobrinho\r\n\r\n02-Leonardo Fernandes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayana Cazuza Moreira\r\n\r\n02-Jéssica Gomes Jesuino\r\n\r\n03-Luana Sabrina Ribeiro\r\n\r\n04-Maíra Agnis Santos Felix\r\n\r\n05-Tatiane Pimentel Guilherme\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariana Pinto da Rocha\r\n\r\n02-Júlio Cesar Lima Farias\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Felicio Barbosa\r\n\r\n02-Philipe do Nascimento Coelho\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 346 - BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 346 - BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3300 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Maria Isabel Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-João Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sandra Maria Ramos dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Virginia Freire\r\n\r\n02-Ronald Thiago Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Henrique da Silva Passos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suellen de Barros Viana\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro Fontenele França\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcelle da Silva Marcilio\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adeildes do Nascimento Santos\r\n\r\n02-Amanda Cazé da Silva\r\n\r\n03-Angélica de Fatima da Costa\r\n\r\n04-Arildo Melchiades da Silva\r\n\r\n05-Bianca da Conceição Barreto de Souza\r\n\r\n06-Bruna de Melo Goulart\r\n\r\n07-Clepson Clapp\r\n\r\n08-Davi Wilson Teixeira Pedrosa\r\n\r\n09-Eduardo da Silva Costa\r\n\r\n10-Fernando de Lima Telles\r\n\r\n11-Francilene Priscila Pedro de Jesus\r\n\r\n12-Inácio José da Silva Filho\r\n\r\n13-Joselia Cristina da Silva\r\n\r\n14-Josué Soares Benedito\r\n\r\n15-Larissa Gabriela dos Santos Aguiar\r\n\r\n16-Lilian de Sousa Reis\r\n\r\n17-Marcio dos Santos Reis\r\n\r\n18-Marcos Gomes\r\n\r\n19-Maria Aparecida de Alcantara Velho Barreto\r\n\r\n20-Maria Jose Firmino dos Santos Assunção\r\n\r\n21-Natália de Oliveira Silva\r\n\r\n22-Poliane Vieira Santos\r\n\r\n23-Rosana Oliveira Joaquim\r\n\r\n24-Rosiene Bispo da Silva\r\n\r\n25-Rosilene Porto de Souza\r\n\r\n26-Rosineide Felipe dos Santos\r\n\r\n27-Simone de Oliveira Silva\r\n\r\n28-Valmira Nunes Cerqueira\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex da Silva Santos\r\n\r\n02-Ana Lucia Malaquias\r\n\r\n03-Andrea Dias da Costa Maciel\r\n\r\n04-Antonio Carlos de Paula Fernandes\r\n\r\n05-Aparecida Cristiane dos Santos Siqueira\r\n\r\n06-Carlos Roberto de Araújo\r\n\r\n07-Cíntia Viana Barbosa da Silva\r\n\r\n08-Cristiane Mara Gaspar Ferreira\r\n\r\n09-Deusimar Gomes da Cruz Sacramento\r\n\r\n10-Eliane da Silva Ramos de Oliveira\r\n\r\n11-Elizabeth da Silva Santos\r\n\r\n12-Filipe Pinto Silva\r\n\r\n13-Gislene Aparecida Santos da Silva\r\n\r\n14-Iára Siqueira Passos Silva\r\n\r\n15-Isaque de Almeida Galdino\r\n\r\n16-Ivan da Silva Maciel\r\n\r\n17-Jocimar Escafura da Silva\r\n\r\n18-Jorge Bazílio\r\n\r\n19-Karina da Silva Rosa\r\n\r\n20-Leandra Soares da Silva\r\n\r\n21-Lucinelha Corrêa da Silva Oliveira\r\n\r\n22-Luiz Fernando Valle da Silva\r\n\r\n23-Marta Beltrão Ferreira\r\n\r\n24-Matilde Serafim\r\n\r\n25-Neila Pereira Gomes dos Santos\r\n\r\n26-Pedro Balbino de Jesus Santos\r\n\r\n27-Priscila Gama Mota\r\n\r\n28-Renato dos Santos\r\n\r\n29-Ricardo Pacifico Fernandes\r\n\r\n30-Roselí Campos dos Santos\r\n\r\n31-Valdinei Monteiro Souza\r\n\r\n32-Viviane da Silva Godinho\r\n\r\n33-Wallace Correia de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lúcia Santos Rosa\r\n\r\n02-Anderson da Silva Soares\r\n\r\n03-Andreia Cristina do Nascimento Santos\r\n\r\n04-Antonio Anselmo Neto\r\n\r\n05-Carlos Alberto Correa\r\n\r\n06-Crebio Guimarães de Oliveira\r\n\r\n07-Dayane Rodrigues de Medeiros\r\n\r\n08-Eliza da Silva Tchmola Dias\r\n\r\n09-Flavio da Silva Bessoni\r\n\r\n10-Flavio Ferreira Borges\r\n\r\n11-Julecir Alves\r\n\r\n12-Leonardo Quirino dos Santos\r\n\r\n13-Lidiomar Santana\r\n\r\n14-Luciano Santos Ramos\r\n\r\n15-Magno Garcia da Silva\r\n\r\n16-Marcelo Cordeiro do Nascimento Júnior\r\n\r\n17-Marcia Cristina Linhares\r\n\r\n18-Maria Antonia Godoi Soares\r\n\r\n19-Maycon dos Santos Rodrigues\r\n\r\n20-Priscila Gonçalves Hashimoto\r\n\r\n21-Queila Rodrigues de Carvalho Fernandes\r\n\r\n22-Roberta Neves Pinto\r\n\r\n23-Robson Costa Tavares Bezerra\r\n\r\n24-Rosângela Maria de Menezes\r\n\r\n25-Sandra de Oliveira Dutra\r\n\r\n26-Silas de Andrade Herppo\r\n\r\n27-Sonia Saturnina de Andrade\r\n\r\n28-Tamires dos Santos Rocha\r\n\r\n29-Wagner Couto da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 031 - LÍRIO DO LAGUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 031 - LÍRIO DO LAGUNA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alline Rodrigues de Barcelos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandre Dias dos Santos\r\n\r\n02-Ana Claudia da Silva\r\n\r\n03-Bianca da Silva Pereira\r\n\r\n04-Cristiane de Alcântara Silva\r\n\r\n05-Daiane Pereira de Souza\r\n\r\n06-Diana Santos Lima\r\n\r\n07-Edson Gomes dos Santos\r\n\r\n08-Glaucia Quirino Patricio da Silva\r\n\r\n09-Helio Ferreira\r\n\r\n10-Janaína Santos de Menezes\r\n\r\n11-Jorge Alberto Vieira de Souza\r\n\r\n12-Leandro Paiva Silveira de Souza\r\n\r\n13-Maria José da Silva Elias\r\n\r\n14-Mauricio da Fonseca Leopoldo\r\n\r\n15-Mauricio Mathias do Rosario\r\n\r\n16-Neuza Nogueira de Nolla\r\n\r\n17-Pâmella Martins da Silva\r\n\r\n18-Regina Celia da Silva\r\n\r\n19-Renata Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aileen Santos Silva\r\n\r\n02-Alex Junior Felix Souza\r\n\r\n03-Ana Lucia Góes Coelho\r\n\r\n04-Ana Paula Vieira\r\n\r\n05-Arthur Philippe Silva\r\n\r\n06-Bruna Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Cícera Maria de Sousa Farias\r\n\r\n08-Djane Fernandes de Abreu\r\n\r\n09-Efigenia Santos da Fonseca\r\n\r\n10-Francisca Silva Sousa\r\n\r\n11-Glasimar Pinto da Silva\r\n\r\n12-Izabel Maria da Costa\r\n\r\n13-Joseane Santos de Sousa\r\n\r\n14-Marcio Nunes Ribeiro\r\n\r\n15-Maria Cristina da Silva\r\n\r\n16-Maria das Graças Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Míriam Linhares Clementino\r\n\r\n18-Osvaldo Pereira da Silva\r\n\r\n19-Simone Hein dos Santos\r\n\r\n20-Wellington Dias Netto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Airton Soares Taveira\r\n\r\n02-Alexsander Carlos de Moraes\r\n\r\n03-Andressa da Silva Nelson\r\n\r\n04-Carlos Alberto Francisco Vale\r\n\r\n05-Carolina Pereira Senna\r\n\r\n06-Cátia Cilene Lourenço de Oliveira\r\n\r\n07-Daniel Gonçalves de São José\r\n\r\n08-Elaine dos Santos Pinheiro\r\n\r\n09-Francineide de Sales Santos\r\n\r\n10-Francisca Maria Araújo Carvalho\r\n\r\n11-Guilherme Linhares Silva\r\n\r\n12-Islany de Souza Carvalho\r\n\r\n13-Ivete Maria dos Santos Barbosa\r\n\r\n14-Joana D`arc Pires de Oliveira\r\n\r\n15-Jordania de Freitas Ferreira\r\n\r\n16-Joyce Rosa Marriel\r\n\r\n17-Paola Martins de Souza\r\n\r\n18-Rafael dos Santos Freitas\r\n\r\n19-Ramom Marcelino Balbino\r\n\r\n20-Ricardo Calmon Junior\r\n\r\n21-Robson Silva de Lima\r\n\r\n22-Romildo Ribeiro da Silva\r\n\r\n23-Valdinete Camilo da Silva Ferraz\r\n\r\n24-Wander Pereira França\r\n\r\n25-Welton Pedro dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: EP - INF III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Rosaria Valim Arruda\r\n\r\n02-Dayane Aparecida Adriano\r\n\r\n03-Marcielen Monique da Silva Chagas\r\n\r\n04-Maria da Glória Almeida\r\n\r\n05-Thatiane Bernardo Ferreira\r\n\r\nTURMA: EP - INF III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caroline Palmeira Honório\r\n\r\n02-Dulcineia de Oliveira Nogueira\r\n\r\n03-Edevaldo dos Santos\r\n\r\n04-Erlane Aparecida de Almeida\r\n\r\n05-Geane Nunes da Silva Batista\r\n\r\n06-Jaqueline Maria da Cunha\r\n\r\n07-Josieli Elaine da Silva\r\n\r\n08-Lilia Constantino do Nascimento\r\n\r\n09-Marlene Costa\r\n\r\n10-Miriam Terra de Souza\r\n\r\n11-Rosileia de Oliveira\r\n\r\n12-Wando dos Santos\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: EP - ENF IV 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aurilene Amorim\r\n\r\n02-Luciele Efigênio\r\n\r\n03-Raquel Gonçalves Neves\r\n\r\n04-Tábata Cristina Rodrigues Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Diego Efigênio Bastos\r\n\r\n02-Dariane de Oliveira Nogueira\r\n\r\n03-Diego Arantes Gonçalves\r\n\r\n04-Elaine dos Santos Manduca\r\n\r\n05-Eliana Cristina da Silva\r\n\r\n06-Flaviani Santos da Silva\r\n\r\n07-Gleiverson Carlos Marques\r\n\r\n08-João Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\n09-Jocinete Coelho Penna\r\n\r\n10-José Maria da Silva\r\n\r\n11-Josiane Hilario\r\n\r\n12-Nicolas da Silva\r\n\r\n13-Silvia Helena Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alcione de Souza Dias\r\n\r\n02-Carlos Henrique Amorim\r\n\r\n03-Cleidemar Germano de Andrade\r\n\r\n04-Deleon Moura Pereira\r\n\r\n05-Dulcineia dos Santos\r\n\r\n06-Edivando Almeida da Silva\r\n\r\n07-Eliete Aparecida Rodrigues\r\n\r\n08-Fernando de Oliveira Freire\r\n\r\n09-Gerusa Maria de Freitas\r\n\r\n10-Guilherme Cardoso Bueno de Oliveira\r\n\r\n11-John Lenon Machado Pereira\r\n\r\n12-Julimar Pena de Almeida\r\n\r\n13-Leonardo Santos Silva\r\n\r\n14-Luiz Paulo da Silva\r\n\r\n15-Marcio de Souza Lima\r\n\r\n16-Renan Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\n17-Rogério da Silva\r\n\r\n18-Wesley Dias de Souza\r\n\r\n19-Wilson Lima de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Janilton Amorim Raposo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Paulo Cezar de Jesús Lotério\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria de Lourdes Machado de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cicelle Alexandra dos Santos\r\n\r\n02-Joana Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jonas Paulo de Oliveira\r\n\r\n02-Marcelo Camargo\r\n\r\n03-Vanderleia Teodora da Silva Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jorge dos Santos Francisco\r\n\r\n02-Marileila Vidal da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Denilson Gonçalves de Souza\r\n\r\n02-Edivania Almeida da Silva\r\n\r\n03-Jesuana Vidal das Chagas\r\n\r\n04-Maria Alda Basílio\r\n\r\n05-Rosilda dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiane Silva de Carvalho\r\n\r\n02-Juliana da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Robert Felipe Fernandes da Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ramon Diego Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Nelson Caetano\r\n\r\n02-Paulo Aguiar Bom\r\n\r\n03-Thiago Portugal Marquesin\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Brenda da Silva Santos\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSOR \r\n\r\nJAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Marcelino de Aguiar\r\n\r\n02-Gleucimar Lima da Silva\r\n\r\n03-Joací de Campos Clemente\r\n\r\n04-Maria Delvaní Silva Cabral\r\n\r\n05-Maria Elizete Gomes da Silva\r\n\r\n06-Paulo Henrique Barros Oliveira\r\n\r\n07-Paulo Sérgio Duarte Quintino\r\n\r\n08-Vinícius Santos de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Aresmar de Lima Oliveira\r\n\r\n02-Tiago Barbosa Vilar\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos André Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Estevão Bazani Teixeira\r\n\r\n03-Evângelo Benedito de Oliveira\r\n\r\n04-Fabiano Cortes Divino\r\n\r\n05-José Ferreira dos Santos\r\n\r\n06-Rita Machado Pêgo Pereira\r\n\r\n07-Rosemary Metzker Henriqueta\r\n\r\n08-Sérgio Rozan Dutra\r\n\r\n09- Silvânia Aparecida Martins\r\n\r\n10-Silvânia Marilaque da Cunha\r\n\r\n11-Silvio de Andrade Campos\r\n\r\n12-Sthefany Milane de Brito Conde\r\n\r\n13-Sueli Machado Tavares\r\n\r\n14-Thiago Venancio de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.04.2004\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2003\r\n\r\n04-André Luis Guedes da Silva\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2004\r\n\r\n01-André Luiz Guedes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabrício Pires Corrêa\r\n\r\n02-Guilherme de Oliveira Lima\r\n\r\n03-Gustavo Torres Souza\r\n\r\n04-Igor Bezerra da Silva\r\n\r\n05-Robson de Souza Dutra\r\n\r\n06-Rogério Rodrigues Cerqueira\r\n\r\n07-Suze Vilela dos Santos Mattos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ethilene Cardoso do Nascimento\r\n\r\n02-Fabricio da Silva Pacheco\r\n\r\n03-Geovanny Siqueira de Souza\r\n\r\n04-Jéssica Souza Queres\r\n\r\n05-Maquele Dias de Souza\r\n\r\n06-Natalina Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n07-Rafael Vieira da Rocha\r\n\r\n08-Tafarel Eugênio Rodrigues Toledo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Souto Gama\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Vitor da Silva Ligeiro\r\n\r\n02-Priscila Souto Gama\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Luiz Matos Pereira\r\n\r\n02-Marcos Antonio Lima Braga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Heric Emílio da Silva Freitas\r\n\r\n02-Jeovanny Stephani Souza Silva\r\n\r\n03-Rulielson Furtado da Silva\r\n\r\n04-Victor Poubel Gama\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Luiz Fernando Andolphi Souza Borgati\r\n\r\nLeia-se: 01-Luiz Fernando Andolphi de Souza Borgati\r\n\r\nD.O. DE 21.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Michele dos Santos Padron\r\n\r\nLeia-se: 01-Micheli dos Santos Padrom\r\n\r\nId: 1022612"
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ANO: 2002\r\n\r\n01-Orlan Quinze Dias Romano\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Tarcisio Barreto Oliveira Borges Rios\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renata Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bárbara Balbino de Oliveira Domingos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fellipe Faria Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Victoria Salles Newbold\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luisa dos Santos Belém\r\n\r\n02-Nathalia Fernandes Oliveira\r\n\r\n03-Rodrigo Cassiano dos Reis\r\n\r\n04-Thaiany Santos Alves Martins\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriane Dias Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Matheus Benicio de Azevedo Cunha\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Harumitu Oliveira Utagawa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson Cortes de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Carolina Sousa Pereira\r\n\r\n02-Jean Daniel de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Inês Tavares Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Filipe do Nascimento Nazarino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe José Balbino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carolina Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Sciamarella da Rosa dos Santos Salles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Giselle Cristina Fonseca dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessica Silva Pinheiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Santos Rufino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana da Cunha Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cássio Esperança de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Lucia Silva de Vasconcellos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michael Pianes Motel do Nascimento\r\n\r\n02-Thayla Chagas da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Sandro Silva Fontes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE de nº 2349, de 11.12.2000, e de nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Simone Maria de Souza Coelho\r\n\r\nTURMA: EP ADM III-02 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Patricia Ferreira Silva\r\n\r\nTURMA: EP ADM III-02 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Debora Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Nathiele de Brito Cassano\r\n\r\n03-Walkiria Oliveira da Rocha\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP CONT III-02 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raquel da Silva Ferreira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.05.99\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2307 - ANO: 1996\r\n\r\nOnde se lê: 20-Luiz Carlos Tabruquine Junior\r\n\r\nLeia-se: 20-Luiz Carlos Tabuquine Junior\r\n\r\nD.O. DE 05.06.2000\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 10-Érica Serrão Lourenço Costa\r\n\r\nLeia-se: 10-Érika Serrão Lourenço Costa\r\n\r\nD.O. DE 25.04.2007\r\n\r\nPÁGINA 85 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 17-Roberto Bastos dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 17-Roberta Bastos dos Santos\r\n\r\nPÁGINA 85 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 17-Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nLeia-se: 17-Paulo Cesa da Silva\r\n\r\nPÁGINA 86 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 02-Andrea Liz Azevedo de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 02-Andrea Liz Azeredo de Carvalho\r\n\r\nD.O. DE 11.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 06-Maria de Fatima de Figueiredo Lopes\r\n\r\nLeia-se: 06-Maria de Fatima Viana de Figueiredo\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 14-Tayana Cristina de Aguiar Lopes\r\n\r\nLeia-se: 14-Tayane Cristina de Aguiar Lopes\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSOR IVANY\r\n\r\nDE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSOR IVANY DE OLIVEIRA CHAVES, Coordenadoria Regional da Região Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Bruno José de Souza\r\n\r\n02-Marcio de Souza Cardoso\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Márcia Cristina de Almeida Albuquerque\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Ivanito Corrêa Brito\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Mario Sérgio Barros de Abreu\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Aparecida Santos da Silva\r\n\r\n02-Cleusa Maria Fonseca Carvalho\r\n\r\n03-Daniel Soares\r\n\r\n04-Elza Batista Silva de Souza\r\n\r\n05-Emilia de Cassia Antunes Silveira\r\n\r\n06-Flavia Alves Ferreira\r\n\r\n07-Francisneli Fanis da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Penda Camacho\r\n\r\n09-Jonatan da Conceição Gomes\r\n\r\n10-Luciana Fernandes de Almeida\r\n\r\n11-Maria Aparecida da Rocha Silva\r\n\r\n12-Maria Nivalda da Rocha Leite\r\n\r\n13-Neuza Aparecida da Silva Santos\r\n\r\n14-Reginaldo de Oliveira Alves\r\n\r\n15-Reginaldo de Resende Alves\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Cristina Alves Pereira\r\n\r\n02-Antônio Carlos de Oliveira\r\n\r\n03-Camila Santo Batista\r\n\r\n04-Cíntia Maciel de Oliveira\r\n\r\n05-Cleiton Siqueira de Faria\r\n\r\n06-Daniel Corrêa Santos\r\n\r\n07-Dulcinéia de Assis Andrade\r\n\r\n08-Fábio Júnior Zampiere\r\n\r\n09-Glaziele Nogueira de Almeida Silva\r\n\r\n10-Gleison Moura da Silva\r\n\r\n11-Guilherme Bartholazi Costa Campos\r\n\r\n12-Ivanilda Brasil Macedo Dias\r\n\r\n13-José Antonio da Cruz\r\n\r\n14-José Carlos Ribeiro\r\n\r\n15-Juarez Junior dos Santos\r\n\r\n16-Kauê Luiz Nunes Pereira\r\n\r\n17-Luciano Ribeiro Barbosa\r\n\r\n18-Maciel de Freitas da Silva\r\n\r\n19-Maicon Luís Alves Fernandes\r\n\r\n20-Marcelo da Silva Madeira\r\n\r\n21-Márcia Helena Felix Pedro\r\n\r\n22-Marcio Tadeu Gomes\r\n\r\n23-Maria Andreia de Almeida Cunha\r\n\r\n24-Maria das Graças Sampáio Soares\r\n\r\n25-Maria de Fátima da Silveira\r\n\r\n26-Natania Aparecida Lima de Souza\r\n\r\n27-Rafael de Oliveira Monteiro de Pinho\r\n\r\n28-Rita de Cássia Alves Afonso\r\n\r\n29-Robson da Costa Corrêa\r\n\r\n30-Rodrigo Zamluti Soares da Silva\r\n\r\n31-Samara Graça Rosa\r\n\r\n32-Valquiria do Nascimento Almeida de Andrade\r\n\r\n33-Willian da Silva Nogueira\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Aldamir José da Silva\r\n\r\n02-Cristian Henrique Alves\r\n\r\n03-Eliel Guimarães da Silva Faria\r\n\r\n04-Ewerton da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Ezequiel da Paz Pereira\r\n\r\n06-Fábia Roberta Silverio\r\n\r\n07-Felipe Nathan Garcia Siqueira\r\n\r\n08-Gabriela Almeida Bermudez\r\n\r\n09-Josiane Corrêa Ribeiro da Silva Cesar\r\n\r\n10-Rosângela Aparecida de Oliveira Rocha\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO DOM\r\n\r\nARMANDO LOMBARDI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO DOM ARMANDO LOMBARDI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Lucena da Silva\r\n\r\n02-Aline Vieira dos Santos\r\n\r\n03-Andréa Cristina da Conceição Santana\r\n\r\n04-Cristiane de Andrade\r\n\r\n05-Elane de Souza Camello\r\n\r\n06-Elizabeth Conceição Nascimento\r\n\r\n07-Geruza Virginio Julio\r\n\r\n08-Givanildo Morais Barbosa\r\n\r\n09-Janaina da Silva Coutinho\r\n\r\n10-Josenilda Aparecida da Silva\r\n\r\n11-Lizete Altivo Machado\r\n\r\n12-Luana do Nascimento Martins\r\n\r\n13-Luciana Carvalho da Silva dos Santos\r\n\r\n14-Manuel Alberiano Alves\r\n\r\n15-Márcia de Paula Barbosa\r\n\r\n16-Márcia do Socorro\r\n\r\n17-Maria Sidelvane Ferreira Rodrigues\r\n\r\n18-Marilene Luana da Silva Pacheco\r\n\r\n19-Pablo de Moraes Euzebio\r\n\r\n20-Shaiana Damasceno Fernandes\r\n\r\n21-Shaiane Vidal Furtado\r\n\r\n22-Terezinha Lopes da Silva\r\n\r\n23-Thamiriz Diniz Pereira\r\n\r\n24-Thiara Vieira dos Santos\r\n\r\n25-Vinícius dos Santos Vital\r\n\r\n26-Vitor Hugo dos Santos Vital\r\n\r\n27-Yolanda da Silva Jesuskewixe\r\n\r\n28-Wanessa da Silva Fernandes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CELESTINO DA SILVA Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria de Lourdes Brito Borges Lund\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cláudio Guerra Braga\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aparecida de Almeida Pinheiro\r\n\r\n02-Arnôr Amaral Padilha\r\n\r\n03-Carmelina Felix Corrêa\r\n\r\n04-Cristiane Vernek dos Santos\r\n\r\n05-Daniel Pereira Passos\r\n\r\n06-Diego Luciano Cunha da Silva\r\n\r\n07-Edineia Almeida Viana\r\n\r\n08-Francisca Natania Mendes da Costa\r\n\r\n09-Francisco Edilenis Peres de Brito\r\n\r\n10-Hugo Fernandes Cardoso\r\n\r\n11-Ilton Fernando Matias\r\n\r\n12-Katiana Mesquita do Carmo\r\n\r\n13-Marcelo da Silva Carvalho\r\n\r\n14-Maria José Galdino Ferreira\r\n\r\n15-Maria Elizabete da Silva Carvalho\r\n\r\n16-Rosa Campos Farias\r\n\r\n17-Thiago Araujo Ferreira\r\n\r\n18-Uéverton Rodrigues de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula de Oliveira Alves Silva\r\n\r\n02-André Luis de Figueiredo Silva\r\n\r\n03-Andreia Costa Alves\r\n\r\n04-Carlos Alberto da Paixão Silva\r\n\r\n05-David Antunes Ribeiro\r\n\r\n06-Fúlvia Cristina Diniz\r\n\r\n07-Izaías Menezes de Lemos\r\n\r\n08-Jamile da Silva Pereira\r\n\r\n09-Luiz Claudio da Costa Silva\r\n\r\n10-Marcelo Izá da Silva\r\n\r\n11-Marcilene Albuquerque da Silva\r\n\r\n12-Maria Clara Barbosa de Araujo\r\n\r\n13-Raimundo Marques de Medeiros\r\n\r\n14-Rebeca Santos Silva\r\n\r\n15-Sérgio Mendes Bezerra\r\n\r\n16-Sonia Maria Santos de Andrade\r\n\r\n17-Tainá Meira Albuquerque da Costa\r\n\r\n18-Ricardo Bernardo\r\n\r\n19-Tauan de Meireles Muniz da Silva\r\n\r\n20-Valdícia Neves de Sousa\r\n\r\n21-Vanuza Souza Costa\r\n\r\n22-Wilson Bento Januario\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Lourenço da Silva\r\n\r\n02-Anderson Silva Mendes\r\n\r\n03-Antônio Marcos dos Anjos\r\n\r\n04-Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\n05-Débora Souza e Silva Pulleiro\r\n\r\n06-Érica Gomes Moreno\r\n\r\n07-Hermes Evanir Santos\r\n\r\n08-Jorge Henrique Soares de Souza\r\n\r\n09-Josimar da Silva Costa\r\n\r\n10-Julieta Adriano Miguel\r\n\r\n11-Luciane Ricardo dos Santos\r\n\r\n12-Luzinete da Silva Julio\r\n\r\n13-Maria Auxiliadora Gonçalves do Carmo\r\n\r\n14-Paulo Moreira de Lemos\r\n\r\n15-Renatrudes Pontes Pereira Costa\r\n\r\n16-Rosely Augusta Anacleto de Moura\r\n\r\n17-Thaiz de Cassia Menezes Mangueira\r\n\r\n18-Thamara Santos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CELESTINO DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Viviane Alves de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Henrique Cunha de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CELESTINO DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Neuza Santos Passos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Djalma Queiroz da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Martins Pereira\r\n\r\n02-Manoelly Pereira de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nturma: jA - 3001 / 1º Semestre - Ano: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Lopes de Oliveira\r\n\r\n02-Anderson Rodrigues Carvalho Costa\r\n\r\n03-Angela Maria Pacheco Teodoro\r\n\r\n04-Benedito Mário Xavier de Oliveira\r\n\r\n05-Claudia Lessa Corrêa\r\n\r\n06-Daniel Lopes do Couto\r\n\r\n07-Dayana Crícia da Conceição Prudêncio\r\n\r\n08-Deiverson Lemos Lopes\r\n\r\n09-Douglas Duarte Figueiredo\r\n\r\n10-Edneia Gomes da Silva\r\n\r\n11-Guilherme Galdino Lima\r\n\r\n12-Isabel Pereira de Novais\r\n\r\n13-José Braz Manhãis\r\n\r\n14-Josiney de Assis Vieira\r\n\r\n15-Julmara Silva Sanches Maiéte\r\n\r\n16-Maria Aparecida Gomes da Silva\r\n\r\n17-Maria do Rozario Degli Esposti\r\n\r\n18-Nathara Souza Furtado\r\n\r\n19-Renata Moreti Costa Alves Silveira\r\n\r\n20-Roberta Moreti Costa Alves\r\n\r\n21-Rodrigo Ferreira Fraga\r\n\r\n22-Rodrigo Vieira Pereira\r\n\r\n23-Tatiane Siqueira Cardoso\r\n\r\n24-Vanusa Cristina Pereira da Silva Couto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nturma: jA - 801 / 1º SEMESTRE - Ano: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Felisbino Pacheco\r\n\r\n02-Alzerina Nascimento Carvalho\r\n\r\n03-Dilma Bernardino da Silva Fernandes\r\n\r\n04-Jefferson Travassos Oliveira\r\n\r\n05-João Batista Lopes de Souza\r\n\r\n06-José Ricardo Amancio Daer\r\n\r\n07-Leidimar Coelho Martins\r\n\r\n08-Leonardo de Freitas Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Flávio Santana Leal\r\n\r\n02-Silvia Cristina da Paixão Maia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Henrique Elias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Samantha Gama Santos\r\n\r\n02-Alan Lisowski Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Manoel Vasco de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosilene Jacinto dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago de Oliveira Marques\r\n\r\n02-Carla Ligia Pereira Lopes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Claudio Jose Lima de Almeida\r\n\r\n03-Cristiane Lima Pereira\r\n\r\n04-Dayane dos Reis Severino\r\n\r\n05-Douglas Carlos da Silva\r\n\r\n06-Edson Joaquim da Silva\r\n\r\n07-Felipe de Oliveira Duarte\r\n\r\n08-Felipe Viegas Rocha\r\n\r\n09-Giselle Gomes da Silva Oliveira\r\n\r\n10-Jéssica de Oliveira do Nascimento\r\n\r\n11-Jéssica Fernandes dos Santos\r\n\r\n12-Jéssica Freire Gonçalves\r\n\r\n13-Jéssica Nayara Freitas dos Santos\r\n\r\n14-Maria Aparecida da Silva\r\n\r\n15-Milena de Oliveira Damasceno\r\n\r\n16-Monara Gomes de Lima\r\n\r\n17-Monique Silva Botelho\r\n\r\n18-Patricia Carneiro da Silva\r\n\r\n19-Paula Candido da Silva\r\n\r\n20-Tássia Nunes Cavalcante\r\n\r\n21-Thais Cruz da Silva\r\n\r\n22-Wilder de Lima Macedo\r\n\r\n23-Cassia Cordeiro Figueira\r\n\r\n24-Bruno Otavio Coelho da Silva\r\n\r\n25-Rodrigo Chagas da Silva\r\n\r\n26-Deyvid Ramon Rosa Leal\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Cardoso Fernandes Moraes\r\n\r\n02-Antonia Keivila Ferreira de Lima\r\n\r\n03-Carlos Alberto da Silva Júnior\r\n\r\n04-Cristiane Rocha e Silva Souza\r\n\r\n05-Daniele Maria de Andrade\r\n\r\n06-Elaine Pereira Moura\r\n\r\n07-Gilmar dos Santos Oliveira\r\n\r\n08-Helaina Cristina Lima Alves\r\n\r\n09-Ingrid Cristina Silva da Costa\r\n\r\n10-Isabela Chystina Mendes Oliveira\r\n\r\n11-Larissa Souza Martins da Silva\r\n\r\n12-Levi Batista Ezequiel\r\n\r\n13-Luciana da Silva Costa\r\n\r\n14-Marcela Quinup Viana\r\n\r\n15-Fábio Santos Basilio\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline dos Santos Amorim\r\n\r\n02-Aline Euzebio dos Santos Bento\r\n\r\n03-Andriele Cordeiro Candido Vigneron\r\n\r\n04-Clebson José Omena dos Santos\r\n\r\n05-Diego Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Elielma Rúbia Alves da Silva\r\n\r\n07-Evelyn da Silva Badaró\r\n\r\n08-Hugo Sant'Anna Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n09-Jaqueline dos Santos Silva\r\n\r\n10-Luene Silva Henrique\r\n\r\n11-Mauricio Furtado Soares\r\n\r\n12-Naian da Silva Luiz\r\n\r\n13-Natália Vital Machado\r\n\r\n14-Renata dos Santos de Almeida\r\n\r\n15-Sumaya da Silva Corrêa\r\n\r\n16-Tainan Oliveira Albuquerque\r\n\r\n17-Thiago da Silva Araújo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ariza Gomes Peixoto\r\n\r\n02-Caio Fernandes Dias Martins\r\n\r\n03-Cristiane de Andrade Peres\r\n\r\n04-Dayane Telles Correa\r\n\r\n05-Eduardo Rodrigues de Campos\r\n\r\n06-Gabriel de Paula Fernandes\r\n\r\n07-Gabriela da Silva Conceição do Nascimento\r\n\r\n08-Joice Araújo do Nascimento\r\n\r\n09-Joice Santana de Souza\r\n\r\n10-Jorge Luiz Cardoso\r\n\r\n11-Jussara Moreira do Espírito Santo\r\n\r\n12-Kely Bezerra Lemos Solia\r\n\r\n13-Larissa Santos da Silva\r\n\r\n14-Luan Ricardo Silva Morais\r\n\r\n15-Lucas Phylippe de Souza Fernandes\r\n\r\n16-Luciano da Silva Oliveira\r\n\r\n17-Marceli Siqueira Barion\r\n\r\n18-Monique Salvina da Conceição Oliveira da Silva\r\n\r\n19-Natalianna Cadete Moreira\r\n\r\n20-Paulo Henrique Marques Daudt\r\n\r\n21-Sheila Gomes da Silva\r\n\r\n22-Thayane Priscilla Rocha Neves\r\n\r\n23-Winy Gracy de Matos Correia\r\n\r\n24-Leonardo Pinto Soares\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Vitor Rangel de Araujo Bastos\r\n\r\n02-Adriano da Cruz Moreira\r\n\r\n03-Aline da Silva Souza\r\n\r\n04-Altamiro Silvestre da Silva Filho\r\n\r\n05-André Luis de Oliveira\r\n\r\n06-Arlete dos Santos Silva\r\n\r\n07-Bruna Alves Nóbrega\r\n\r\n08-Cosme Silva Coleta\r\n\r\n09-Débora Aparecida Antonio Rocha Machado\r\n\r\n10-Douglas de Lima Bezerra Fernandes\r\n\r\n11-Felipe Cordeiro Candido\r\n\r\n12-Francisca das Chagas Lopes\r\n\r\n13-Gabriel da Fonseca Coelho\r\n\r\n14-Gilmar Santos Araujo Filho\r\n\r\n15-Gustavo do Carmo Junho\r\n\r\n16-Jefferson Bruno Pereira\r\n\r\n17-Jonas Pires Bahia\r\n\r\n18-Jonatan Nascimento de Oliveira\r\n\r\n19-Jussara Custodio Oliveira\r\n\r\n20-Katherine Rosa da Silva Antunes Moutta\r\n\r\n21-Lais Wandermurem Gomes\r\n\r\n22-Lidiane Faccion Silva\r\n\r\n23-Marisa Peres Ramos\r\n\r\n24-Simone Alves Lima\r\n\r\n25-Thiago da Silva Bruno\r\n\r\n26-Valdir Boaventura\r\n\r\n27-Vanessa Cristine Bezerra de Souza\r\n\r\n28-Vitor Hugo dos Santos\r\n\r\n29-Jhony Marques da Silva\r\n\r\n30-Alexandre da Silva Ribeiro\r\n\r\n31-Jonathas de Oliveira Couto\r\n\r\n32-Luciana Michele dos Anjos Aleluia\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreia de Deus Silva\r\n\r\n02-Andresa de Oliveira Santos\r\n\r\n03-Carlos Alberto Alves Bondim\r\n\r\n04-Carlos Henrique Benedito Belo\r\n\r\n05-Diego Cardoso Maia\r\n\r\n06-Elaine Barrozo Felipe\r\n\r\n07-Everton Costa da Silva\r\n\r\n08-Felipe de Sá Rosa\r\n\r\n09-Glaucia da Silva\r\n\r\n10-João Paulo Carvalho de Mello\r\n\r\n11-João Ramos da Silva\r\n\r\n12-Júlio César Alves Gomes\r\n\r\n13-Marcela do Espírito Santo\r\n\r\n14-Marcelle Cristina Figueiredo Melo\r\n\r\n15-Marcio Santos da Silva\r\n\r\n16-Monica Cristina Puga da Silva Santos\r\n\r\n17-Monique Gonçalves Lira Moreira\r\n\r\n18-Otavio Corrêa de Oliveira\r\n\r\n19-Paulo Roberto Gama Machado\r\n\r\n20-Rosana Fátima Moreira Cavalcante\r\n\r\n21-Vera Lúcia dos Santos\r\n\r\n22-Wagner Augusto Gonçalves Salgueiro\r\n\r\n23-Walison Charles Soares\r\n\r\n24-William dos Santos Mattozo\r\n\r\n25-Josimar de Paula Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Richard da Silva Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº. 1553, de 11.07.90, retificada no D.O de 24.07.90 torna sem efeito o Edital referente ao aluno Vânia Lucia Marcelino Esteves, CURSO 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 1305, ANO: 1998, publicado no D.O de 02.12.2008 página 26 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº. 1553, de 11.07.90, retificada no D.O de 24.07.90 torna sem efeito o Edital referente ao aluno Maria dos Remédios Ferreira, CURSO 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 1307, ANO: 1998, publicado no D.O de 05.05.2010 página 28 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.01.2008\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 05-Leonardo de Freitas Peixoto\r\n\r\nLeia-se: 05-Leonardo de Freitas Peixoto Serpa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR OSCAR PIMENTA SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR OSCAR PIMENTA SOARES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elizabete Fatima da Silva Marinho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camilla Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Silva de Jesus\r\n\r\n02-Almir Santos da Silva\r\n\r\n03-Bruno Marcio Lacerda\r\n\r\n04-Clayciana Gabriela de Oliveira\r\n\r\n05-Daiane da Silva Reis\r\n\r\n06-Eduardo Monteiro da Silva\r\n\r\n07-Fabiana Farias Cezario\r\n\r\n08-Fatima Lucia de Oliveira dos Santos Leandro\r\n\r\n09-Felipe dos Santos Ivan\r\n\r\n10-Flávio Nunes de Alcantara\r\n\r\n11-Gleyciane de Paula da Costa Balbino\r\n\r\n12-Helen Regiane da Conceição Fernandes\r\n\r\n13-Igor Barbosa da Silva\r\n\r\n14-Jennifer Souza do Rosario\r\n\r\n15-Jessica Kalaine da Costa Souza\r\n\r\n16-Leonardo Sales Bastos\r\n\r\n17-Marcos Barboza da Silva\r\n\r\n18-Natane Mayara de Souza Lima\r\n\r\n19-Paloma Arcanjo de Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Pedro Henrique de Morais Silva\r\n\r\n21-Rafael da Silva Cesar\r\n\r\n22-Sabrina da Silva Gonçalves\r\n\r\n23-Taís Tomaz da Silva Neves\r\n\r\n24-Vanessa Danielle Bastos Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Magalhães Fernandes\r\n\r\n02-Ana Paula Fernandes Machado\r\n\r\n03-Clebiane Alves de Machado\r\n\r\n04-David Nicomedio da Silva\r\n\r\n05-Denislana Ribeiro de Souza Jugnatico\r\n\r\n06-Frederico Toscano Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Girlaine Medeiros Correia\r\n\r\n08-Jackeline de Andrade Nunes\r\n\r\n09-Joab Alfredo da Silva\r\n\r\n10-João Diogo de Andrade\r\n\r\n11-Kleberson Oliveira Macêdo de Souza\r\n\r\n12-Letícia Gabriela de Oliveira\r\n\r\n13-Luis Fernando da Silva de Araujo Souza\r\n\r\n14-Mauro Decote Corrêa\r\n\r\n15-Natália de Lima Rebouças\r\n\r\n16-Paulo Henrique Barreto de Araujo\r\n\r\n17-Paulo Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Philipe Eduardo Victorino dos Santos Fontoura\r\n\r\n19-Pietro Gabriel dos Reis Ferreira\r\n\r\n20-Rosalina Lopes dos Santos\r\n\r\n21-Taciana Xavier da Silva\r\n\r\n22-Tamires Silva do Nascimento\r\n\r\n23-Thaiane da Silva dos Santos\r\n\r\n24-Thiago Nogueira da Silva\r\n\r\n25-Tiago Roberto Lima Serrinha\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 27-Tais Cruz Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 27-Taís Cruz Ferreira\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS NOVA FRIBURGO, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Ailton das Dores\r\n\r\n02-Alex de Oliveira Siqueira\r\n\r\n03-Angélica Fonseca de Freitas\r\n\r\n04-Erlen Boy\r\n\r\n05-Evandro da Silveira Cardinot\r\n\r\n06-Evandro Souza Vieira\r\n\r\n07-Jorge Antonio Gomes\r\n\r\n08-Maicon Pedro de Oliveira\r\n\r\n09-Marcos Felix de Oliveira Vieira\r\n\r\n10-Vanuza do Carmo Schuenck\r\n\r\n11-Vívian Renata Lemos Scofano Nogueira\r\n\r\n12-Viviane Maciel Daudt\r\n\r\n13-Wellinton da Rosa Eller\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS NOVA FRIBURGO, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Sergio de Melo\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo Raso Campos\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Gomes da Cunha\r\n\r\n02-Alice Mariane Carpi\r\n\r\n03-Anderson Alves da Silva\r\n\r\n04-Antonio Carlos Paschoa\r\n\r\n05-Aparecida Genecyr Mendonça\r\n\r\n06-Celaine Klein Schuenckel\r\n\r\n07-Cleilson Jose de Castro Silva\r\n\r\n08-Davy Gonçalves Nogueira\r\n\r\n09-Elaine de Souza Almeida\r\n\r\n10-José Ailton Alves Lopes\r\n\r\n11-Julio Sergio Eyer Rocha\r\n\r\n12-Laís Penna Cortez\r\n\r\n13-Marcio Stutz Pires\r\n\r\n14-Maria Barbara Glober de Lemos Bello\r\n\r\n15-Marlene de Souza Castro\r\n\r\n16-Marlene Vicente\r\n\r\n17-Michelle Freitas Damasceno\r\n\r\n18-Nayane Christine Ferreira Dias\r\n\r\n19-Sebastião Altair de Souza\r\n\r\n20-Thiago da Silveira Araujo\r\n\r\n21-Verônica Oliva Pereira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 118 - VEREADOR VILSON \r\n\r\nCAMPOS DE MACEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 118 - VEREADOR VILSON CAMPOS DE MACEDO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Allan Jones Silva Almeida\r\n\r\n02-Antonio Jacinto dos Santos Dias\r\n\r\n03-Auricéa Sant'Anna de Araujo Ruffer\r\n\r\n04-Benedita de Souza Modesto\r\n\r\n05-Benejan da Silva\r\n\r\n06-Celina Santana de Oliveira\r\n\r\n07-Davi Batista de Almeida\r\n\r\n08-Dilcea da Consolação Pereira de Souza\r\n\r\n09-Diva da Silva Costa Dias\r\n\r\n10-Eliane Cavalcanti Batista\r\n\r\n11-Eliane Luiza de Oliveira\r\n\r\n12-Elias Cosme da Silva\r\n\r\n13-Idonéa Lopes dos Santos\r\n\r\n14-Ivana Brandão Baptista de Souza\r\n\r\n15-Jacqueline Menezes da Silva\r\n\r\n16-Lúcia da Silva Inacio\r\n\r\n17-Maria Lucia da Silva Souza\r\n\r\n18-Marines da Costa Batista\r\n\r\n19-Paulo Roberto Xavier de Souza\r\n\r\n20-Renato da Silva Camara\r\n\r\n21-Robin Monteiro do Nascimento\r\n\r\n22-Rosana Maria Ferreira Silva\r\n\r\n23-Sebastião Cordeiro da Silva\r\n\r\n24-Selma Regina Quirino de Lima\r\n\r\n25-Sonia Maria Bernardo da Costa Pereira\r\n\r\n26-Valmir Dias dos Santos\r\n\r\n27-Valmir Santos de Oliveira\r\n\r\n28-Vilma de Carvalho Amélia\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alcidio dos Santos Alves\r\n\r\n02-Antonia Dayse da Silva Nogueira\r\n\r\n03-Antonio Carlos Ferreira Damaceno\r\n\r\n04-Catia Barbosa Silva\r\n\r\n05-Creuza Cordeiro da Silva\r\n\r\n06-Daiane de Oliveira Campos\r\n\r\n07-Denilso da Silva Netto\r\n\r\n08-Edilson Gomes Dias\r\n\r\n09-Elisangela Lucia da Silva\r\n\r\n10-Ingrid Vanessa Menezes Alves\r\n\r\n11-Jefferson Azevedo da Mota\r\n\r\n12-Jefter Alves da Silva\r\n\r\n13-Maicon Siqueira de Oliveira\r\n\r\n14-Marcia Mota de Oliveira\r\n\r\n15-Maria Costa de Araujo\r\n\r\n16-Marta Cortes dos Santos\r\n\r\n17-Monica Mendes dos Santos\r\n\r\n18-Niander de Oliveira Nascimento\r\n\r\n19-Roberto Souza da Silva\r\n\r\n20-Victor Hugo Neto\r\n\r\n21-Viviane de Jesus\r\n\r\nTURMA: 803 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Sérgio Fernandes de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adrianne Paula Lourenço Marques\r\n\r\n02-Alessandra Santos da Silva Baêta\r\n\r\n03-Amanda Estela Samarelli Ribeiro\r\n\r\n04-Ana Paula de Almeida\r\n\r\n05-Carlos Augusto Coelho\r\n\r\n06-Claudia Nunes de Oliveira Silva\r\n\r\n07-Daiana Prazeres dos Santos\r\n\r\n08-Daiane Palacio da Silva Santos\r\n\r\n09-Danielle Costa Sena da Silva\r\n\r\n10-Fernanda Aparecida de Freitas\r\n\r\n11-Jacira Maria do Nascimento Ferreira\r\n\r\n12-Karina Barboza Damião\r\n\r\n13-Karollyne Kristyne da Silva Pereira\r\n\r\n14-Marineti Soares de Oliveira Santos\r\n\r\n15-Natalia Haubrich de Carvalho\r\n\r\n16-Oziane Cristina Aguiar de Farias Grossi\r\n\r\n17-Shaiane Ohana Nascimento da Silva\r\n\r\n18-Suziene Barbosa dos Santos\r\n\r\n19-Tainan da Silva Guimarães\r\n\r\n20-Thayany de Brito Bonini\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Fernandes Soares\r\n\r\n02-Ana Paula do Nascimento Silva\r\n\r\n03-Andressa da Costa Torres\r\n\r\n04-Ângela Márcia de Souza Almeida da Silva\r\n\r\n05-Bruna Soares de Azevedo\r\n\r\n06-Débora Costa de Souza\r\n\r\n07-Elaine Lobo\r\n\r\n08-Eliasil Evangelista de Melo\r\n\r\n09-Fabíola da Silva Monteiro\r\n\r\n10-Gabriela do Nascimento Oliveira\r\n\r\n11-Janaina Ferreira Fontes de Assis\r\n\r\n12-Jerônimo Oliveira do Nascimento\r\n\r\n13-Jéssica Carla Santos da Silva\r\n\r\n14-Joselia Vieira Barbosa\r\n\r\n15-Josyane Monteiro dos Santos\r\n\r\n16-Júlia Vilela Calixto\r\n\r\n17-Laila Rodrigues Lopes da Silva\r\n\r\n18-Leiliane de Souza Ferreira\r\n\r\n19-Maria Beatriz Felix Porto Gomes\r\n\r\n20-Mônica Alves Rodrigues\r\n\r\n21-Priscila Paixão de Almeida\r\n\r\n22-Rayane Amorim Gregio de Souza\r\n\r\n23-Sabrina Abilio da Silva\r\n\r\n24-Sonilda de Souza Barbosa Nunes\r\n\r\n25-Talita Fontes Mateus de Paula\r\n\r\n26-Tathyane Rosa Isidoro do Amaral\r\n\r\n27-Thayanne André Combas\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adna Regina Teixeira Geminiano de Freitas Batista\r\n\r\n02-Aline Fontes Jardim\r\n\r\n03-Amanda Aline Souza dos Santos\r\n\r\n04-Ana Carina Arruda da Silva\r\n\r\n05-Ana Maria da Silva Maciel\r\n\r\n06-Ana Paula Lins Lima\r\n\r\n07-Angélica da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Artemizia da Silva Brito\r\n\r\n09-Beatriz Silva de Oliveira Taranto\r\n\r\n10-Daniela Gonçalves Pegoraro\r\n\r\n11-Dilcéia Maria de Souza Almeida\r\n\r\n12-Edelma Martins de Souza\r\n\r\n13-Eliane de Oliveira Mariano\r\n\r\n14-Estéfane Ribeiro Alves\r\n\r\n15-Francisca Mayra Pereira da Silva\r\n\r\n16-Gabrielle Canuto Fiaux de Castro\r\n\r\n17-Glauciene Silva de Sales\r\n\r\n18-Izaura Maria dos Santos\r\n\r\n19-Jéssica de Souza Silva\r\n\r\n20-Jhony Pessoa Rabelo\r\n\r\n21-Juliana Gomes de Lima\r\n\r\n22-Luciana Andrade Ribeiro de Melo\r\n\r\n23-Luciene Borges\r\n\r\n24-Luciene Pereira\r\n\r\n25-Lucimara Anselmo Silva\r\n\r\n26-Maria Aparecida de Lima\r\n\r\n27-Marta Glória Moraes Franco de Freitas\r\n\r\n28-Michelle Soares Conteiro Anibal\r\n\r\n29-Mirian Oliveira da Silva Faustino\r\n\r\n30-Nathane Suellen Nascimento dos Santos\r\n\r\n31-Rosane Oliveira dos Santos\r\n\r\n32-Sandra Nascimento de Assumpção\r\n\r\n33-Sheila Rachel Portella Gonçalves Rito\r\n\r\n34-Silvana Galdina dos Santos Ferreira\r\n\r\n35-Sônia Valéria dos Santos Ferreira dos Santos\r\n\r\n36-Tatiane Teixeira Lobo\r\n\r\n37-Thamires dos Santos Batista\r\n\r\n38-Valeria Monteiro\r\n\r\n39-Vanessa Cristina Pereira da Silva\r\n\r\n40-Victor Hugo Teixeira Lobo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michelle Roque da Costa\r\n\r\nId: 1021945"
                    ],
                    "1022640": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NATIVIDADE PATRICIO ANTUNES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NATIVIDADE PATRÍCIO ANTUNES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexander Marques de Oliveira\r\n\r\n02-Arnaldo Luiz da Silva Porto\r\n\r\n03-Camila de Souza Ribeiro\r\n\r\n04-Cristiane Alves da Silva\r\n\r\n05-Cristina Motta Maciel da Silva\r\n\r\n06-Daiana Barbosa Pereira\r\n\r\n07-Daiana Miranda da Silva\r\n\r\n08-Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Eliana Aparecida de Oliveira\r\n\r\n10-Eliana Marinho da Silva\r\n\r\n11-Fernanda da Costa Ferreira\r\n\r\n12-Hilda Claudia de Lacerda\r\n\r\n13-Luís Douglas de Souza Azevedo\r\n\r\n14-Marcelino Francisco Rezende\r\n\r\n15-Marcos Pinheiro da Silva\r\n\r\n16-Maria Serrate Correia da Silva\r\n\r\n17-Marinalva Josefa de Oliveira Rosa\r\n\r\n18-Naife Morais de Oliveira\r\n\r\n19-Priscila Martins da Silva\r\n\r\n20-Rafael das Virgens Santos\r\n\r\n21-Rita de Cassia Bezerra da Silva\r\n\r\n22-Rodolfo Guimarães Santos\r\n\r\n23-Ronaldo Nunes de Arcenio\r\n\r\n24-Sheila Henrique Batista Rezende\r\n\r\n25-Sidnei da Silva Santos\r\n\r\n26-Vânia Inacio de Lima Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adeilza Silva Oliveira\r\n\r\n02-Alexander Silva Martins\r\n\r\n03-Alexandre Pereira de Oliveira Filho\r\n\r\n04-Aline Peres da Silva\r\n\r\n05-André Luiz Eugenio\r\n\r\n06-Anselmo Silva de Castilho\r\n\r\n07-Bruno Andrade da Costa\r\n\r\n08-Bruno do Carmo da Silva\r\n\r\n09-Bruno dos Santos Pins\r\n\r\n10-Carlos Alberto Bessa do Nascimento\r\n\r\n11-Charles Henrique Martins de Abreu\r\n\r\n12-Clara Maria da Conceição Moura\r\n\r\n13-Claudia de Lima Ferreira\r\n\r\n14-Claudia Eunice Abreu Bousquet\r\n\r\n15-Domenique Dias de Azevedo\r\n\r\n16-Edilene Regina Peixoto da Silva\r\n\r\n17-Elizabeth Ferreira de Lima Teixeira\r\n\r\n18-Gilvania da Silva Guedes\r\n\r\n19-Isaias Martins\r\n\r\n20-Ivana Aparecida Silva Ramos\r\n\r\n21-Jeci Rufino de Alcantara\r\n\r\n22-Luana de Souza Ferreira\r\n\r\n23-Luiz Carlos Andrade Lima Gomes\r\n\r\n24-Maria de Lourdes Silva Martins\r\n\r\n25-Monalisa da Conceição Barbosa\r\n\r\n26-Ribamar Leoncio da Mota\r\n\r\n27-Ricardo Pedro de Oliveira Silva\r\n\r\n28-Rosana Silva Guimarães\r\n\r\n29-Rosimere Silva Lisbôa\r\n\r\n30-Silvia Carla dos Santos Silva Durães\r\n\r\n31-Tânia Maria Silva Moreira\r\n\r\n32-Thiago Gomes Rianelle\r\n\r\n33-Valéria Gomes Roberto\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Clóvis Heliodoro do Nascimento\r\n\r\n02-Cristiane Aparecida Nunes\r\n\r\n03-Débora Conceição de Oliveira\r\n\r\n04-Jader Alexandre Campos Pereira\r\n\r\n05-Jailson Gonçalves da Silva\r\n\r\n06-Jane Aline da Silva Cavalcante\r\n\r\n07-Lucilei Otilia Camelo dos Santos\r\n\r\n08-Luiz André Alves da Silva\r\n\r\n09-Maria Geralda Marcelino Ferreira\r\n\r\n10-Patricia do Carmo Silva\r\n\r\n11-Rodrigo Antunes da Silva\r\n\r\n12-Rosilene Marcelino Alves\r\n\r\n13-Sulamita Carvalhaes Guimarães\r\n\r\n14-Tânia Maria de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Luiz de Sales Paiva\r\n\r\n02-Ana Cristina Vilaça Tomaz\r\n\r\n03-André Luiz de Castro Silva\r\n\r\n04-Cátia Luiza Cabral Gomes Cunha\r\n\r\n05-Dileia dos Santos Nascimento Dias\r\n\r\n06-Edival Firmino da Costa\r\n\r\n07-Edna Josefa de Souza dos Santos\r\n\r\n08-Eliana Maria Barbosa dos Santos\r\n\r\n09-Elizabeth Heloisa Gonçalves Pereira\r\n\r\n10-Felipe Ferreira Batista\r\n\r\n11-Gisele da Silva Costa de Souza\r\n\r\n12-Irene Vieira\r\n\r\n13-Isabel Querino de Freitas\r\n\r\n14-Joselito Silvino da Silva\r\n\r\n15-Luciana da Silva Maia\r\n\r\n16-Marcelo Alves do Rosário\r\n\r\n17-Michel Custódio Freitas\r\n\r\n18-Nayane Carvalho de Lima\r\n\r\n19-Rosângela Curtty da Silva Oliveira\r\n\r\n20-Rosemary Levino Colares Benedito\r\n\r\n21-Simone Moreno da Silva Vasconcelos\r\n\r\n22-Victor Santiago de Macedo Augusto\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson Bezerra da Silva\r\n\r\n02-Amaro de Melo Júnior\r\n\r\n03-Antonio Carlos Sampaio Gomes\r\n\r\n04-Asenate Soares Melo de Vasconcellos\r\n\r\n05-Celeste Sabino de Andrade\r\n\r\n06-Cláudia Venancio de Azevedo\r\n\r\n07-Cléber de Oliveira Leite\r\n\r\n08-Cristiane Adriana Pessôa Teixeira\r\n\r\n09-Cristiane Aurélia de Souza Teixeira\r\n\r\n10-Denilson Ramos Pereira\r\n\r\n11-Felipe Gomes da Silva\r\n\r\n12-Gisele de Sá Melo Barbosa\r\n\r\n13-Ingrid Neves Trocato\r\n\r\n14-Janaína Ribeiro Corrêa\r\n\r\n15-Jessica Aguiar Ramos\r\n\r\n16-Johnny Paiva da Silva\r\n\r\n17-Luíza de Sales\r\n\r\n18-Marcelo Soares de Oliveira\r\n\r\n19-Margareth Gomes da Silva\r\n\r\n20-Pedro Paulo Gomes dos Reis\r\n\r\n21-Raphaela Daiana da Conceição Nascimento\r\n\r\n22-Rodrigo Brandão de Oliveira\r\n\r\n23-Rozineide Araujo Jardelino\r\n\r\n24-Sidney Ramos Bastos\r\n\r\n25-Thiago de Souza Figueiredo\r\n\r\n26-Vanessa Joyce Santos da Silva\r\n\r\n27-Wesley Alves de Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL SÉRGIO JOSÉ DO AMARAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL SÉRGIO JOSÉ DO AMARAL, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Joel da Motta Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Henrique Souza Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aldair Tertuliano dos Santos Neto\r\n\r\n02-Alessandra do Socorro Nascimento\r\n\r\n03-Alex Mello de Jesus\r\n\r\n04-Brenda Silva Marques\r\n\r\n05-Crislane Silva Barros de Mendonça\r\n\r\n06-Débora Simões da Silva\r\n\r\n07-Deivid Rocha Andre\r\n\r\n08-Diego Ferreira dos Santos Conceição\r\n\r\n09-Felipe do Amaral Vicente\r\n\r\n10-Felipe Romualdo de Souza\r\n\r\n11-Fernando Paixão de Oliveira\r\n\r\n12-Franciele de Oliveira Martins\r\n\r\n13-Geisa Costa Bastos\r\n\r\n14-Gilvam do Amaral dos Santos\r\n\r\n15-Gustavo dos Santos Pereira\r\n\r\n16-Henderson Santos da Conceição\r\n\r\n17-Jerônimo Hilario de Paiva\r\n\r\n18-Jéssica Abrão dos Santos\r\n\r\n19-Luani Anversa Moreira\r\n\r\n20-Maicon de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n21-Milena dos Santos Amaral de Athayde\r\n\r\n22-Paulo Ricardo Gonçalo Ferraz\r\n\r\n23-Rafael Bruno da Gama Azevedo\r\n\r\n24-Thairine de Souza Silva\r\n\r\n25-Maria Iamara de Sousa Chaves\r\n\r\n26-Hellen Fagundes Pires\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Matias Martins\r\n\r\n02-Camila Dias Bonfim\r\n\r\n03-Camila dos Santos da Silva\r\n\r\n04-Carlos Junior de Souza Martins\r\n\r\n05-Cristiane Batista Guimarães\r\n\r\n06-Cristovão José do Bomfim\r\n\r\n07-Edma Bitencourtt\r\n\r\n08-Flavia Ribeiro da Silva\r\n\r\n09-Gabriele Ramos Alves\r\n\r\n10-Genilda Menezes dos Santos Varela\r\n\r\n11-Gildemberg Silva de Aquino\r\n\r\n12-Gláucia Duarte Rodrigues Bomfim\r\n\r\n13-Guilherme dos Santos Pereira\r\n\r\n14-Jessica Fernandes Marques\r\n\r\n15-Letícia Ascendino de Souza\r\n\r\n16-Luciene Galdino Cabanêz\r\n\r\n17-Miriam de Lima Falcão\r\n\r\n18-Mônica de Pinho Ramos\r\n\r\n19-Paulo Ricardo de Azevedo Gonçalves\r\n\r\n20-Renato de Oliveira Sampaio\r\n\r\n21-Roberta Paiva de Azevedo\r\n\r\n22-Romário Ferreira Ribeiro\r\n\r\n23-Sidnei de Souza Gonçalves\r\n\r\n24-Suellen do Nascimento Oliveira\r\n\r\n25-Suellym Ferreira de Carvalho\r\n\r\n26-Tatiane Nascimento da Silva\r\n\r\n27-Uanderson Felix Tranhaque\r\n\r\n28-Wesley Leandro da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR IGNÁCIO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR IGNÁCIO BEZERRA DE MENEZES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adailza dos Santos Silva\r\n\r\n02-Adriana Gomes Bastos\r\n\r\n03-Adriana Silva Maciel\r\n\r\n04-Aline Santos de Sousa\r\n\r\n05-Anilsa Rosangela Ribeiro Leite\r\n\r\n06-Antonia Regina Maciel\r\n\r\n07-Cristian Kelly Silva Miranda\r\n\r\n08-Danúbia dos Santos Clemente\r\n\r\n09-Eliana Beatriz Sant'Anna Matheus\r\n\r\n10-Eliana Soares Costa dos Santos\r\n\r\n11-Emerson Figueirêdo de Oliveira\r\n\r\n12-Ester dos Santos Mendes\r\n\r\n13-Felipe Souza de Medeiros\r\n\r\n14-Fernanda do Nascimento\r\n\r\n15-Jenifer Fernandes Matiello\r\n\r\n16-Juliana dos Santos da Silva\r\n\r\n17-Juliana Ribeiro Treviso\r\n\r\n18-Luiza Helena Leocádia dos Santos Coutinho\r\n\r\n19-Marcelo Gomes da Rosa\r\n\r\n20-Marcelo Henrique da Silva\r\n\r\n21-Márcia Bárbara Corrêa\r\n\r\n22-Marilucia Salatiel Marques\r\n\r\n23-Nadia Cristina Dias dos Santos\r\n\r\n24-Natalia de Jesus Carvalho de Souza\r\n\r\n25-Renata Otávia Harrigan\r\n\r\n26-Salete Cristina Machado da Silva\r\n\r\n27-Vanessa Pereira Martins\r\n\r\n28-Vitória Costa Gondim\r\n\r\n29-Viviane Teixeira Rodrigues Viana\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE TERESÓPOLIS, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Francisco Portela\r\n\r\n02-Antônio Alves da Cruz\r\n\r\n03-Joseli Vitorino Soares da Silva\r\n\r\n04-Marçal Carvalho de Oliveira\r\n\r\n05-Rosângela Cunha Fontana\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE TERESÓPOLIS, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino:\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Ramos Tourinho\r\n\r\n02-Fabiano Cosme Lucas de Assunção\r\n\r\n03-José Douglas da Silva Junior\r\n\r\n04-Luciene Maria Pereira\r\n\r\n05-Marcos André de Oliveira Martins\r\n\r\n06-Maurício Chinemann Decarlo\r\n\r\n07-Neide de Araujo Jorge Cavalcante\r\n\r\n08-Norma Sueli Conceição da Silva\r\n\r\n09-Raquel Aquino de Souza\r\n\r\n10-Sidnei Pires da Silveira\r\n\r\n11-Thaís Claussen Turl Leite\r\n\r\n12-Yamê Resende Saldanha\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 434 - PROFESSORA MARIA JOSÉ MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 434 - PROFESSORA MARIA JOSÉ MACHADO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE, nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Laion Fernando Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Guedes Alves\r\n\r\n02-Alex de Souza Viamonte\r\n\r\n03-Alexandre de Sá Rodrigues\r\n\r\n04-Ana Claudia da Silva Araujo\r\n\r\n05-Ana Lucia Duarte do Nascimento\r\n\r\n06-Cleyonara Marques de Souza Teodoro Maia\r\n\r\n07-Fabiana da Silva Vieira\r\n\r\n08-Geovane Santos da Silva\r\n\r\n09-Glauce Corrêa Campos\r\n\r\n10-Helena dos Santos Bezerra\r\n\r\n11-Jaqueline Magda de Jesus Coutinho\r\n\r\n12-Juliana Carolina Santiago\r\n\r\n13-Lenivania Maximiniano Miranda\r\n\r\n14-Mariana Sousa da Silva\r\n\r\n15-Nayane Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n16-Paulo Jorge Pereira\r\n\r\n17-Rodolfo Victor Pinheiro\r\n\r\n18-Rubens Rodrigues de Castro\r\n\r\n19-Tamires Candido dos Santos\r\n\r\n20-Thaís Lane Nascimento Dativo\r\n\r\n21-Tiago da Silva Ramos\r\n\r\n22-Vania Floro da Silva\r\n\r\n23-Vinicius Correia da Silva\r\n\r\n24-Vinicius de Paula de Amorim\r\n\r\n25-Vinícius Rocha do Nascimento\r\n\r\n26-Wallace Alexandre Joaquim\r\n\r\n27-Wallace Luiz dos Santos Amancio\r\n\r\n28-Wallace Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Sena Oliveira\r\n\r\n02-Alexsandro dos Santos\r\n\r\n03-Cida Maiá Costa Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Damiana Jesus de Oliveira\r\n\r\n05-Denilson Oliveira Albert\r\n\r\n06-Diêgo Rodrigo de Melo Cassiano\r\n\r\n07-Edilaine Jesus Motta da Silva\r\n\r\n08-Edson da Costa Ferreira\r\n\r\n09-Eliane Manoel dos Santos\r\n\r\n10-Elizabeth Carvalho Paes\r\n\r\n11-Fabiano Nunes\r\n\r\n12-Fatima Souza dos Santos\r\n\r\n13-Jennifer da Silva Borges\r\n\r\n14-Jessica Oliveira de Souza\r\n\r\n15-Julio Cesar de Jesus Brandão\r\n\r\n16-Leonardo Nunes Barbosa\r\n\r\n17-Margareth Thatyo Luis da Silva\r\n\r\n18-Michelle Guimarães Pereira\r\n\r\n19-Monique Santos de Oliveira\r\n\r\n20-Nelson Bruno da Silveira Moura\r\n\r\n21-Rafael Sabino Almeida de Souza\r\n\r\n22-Railane Magalhães Ramos\r\n\r\n23-Renata Vieira da Silva\r\n\r\n24-Roberta Lemos Silverio\r\n\r\n25-Rosimary Silva de Santana\r\n\r\n26-Tamires Bezerra Pereira\r\n\r\n27-Valdelice Ferreira Santana\r\n\r\n28-Verônica de Oliveira Santos\r\n\r\n29-Washington Ferreira Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Claudia Pereira Lino\r\n\r\n03-Aristides Gonçalves\r\n\r\n04-Carlos Alberto Oliveira de Sousa\r\n\r\n05-Cristina Anacleto da Silva\r\n\r\n06-Daiane da Silva Dias\r\n\r\n07-Dalvina Barbosa da Silva\r\n\r\n08-Francilene Araujo Santos\r\n\r\n09-Jorge Augusto Bezerra de Morais\r\n\r\n10-Joselma Zanella de Souza\r\n\r\n11-Mailson Martins Fernandes\r\n\r\n12-Marcelo Baptista Soares\r\n\r\n13-Marcelo Barboza de Melo\r\n\r\n14-Marcia dos Santos Ferreira\r\n\r\n15-Maria da Gloria Almeida de Andrade\r\n\r\n16-Monique Paloma da Silva Cordeiro\r\n\r\n17-Patrícia da Silva Martins\r\n\r\n18-Régia Duarte de Massena\r\n\r\n19-Rosineide do Nascimento Correia\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Anderson Emanuel Torres\r\n\r\n03-Bruno da Silva Leite\r\n\r\n04-Carla Cristina Santiago Barros Silvestre da Silva\r\n\r\n05-Carla de Castro Hermano\r\n\r\n06-Carlos dos Anjos Gomes\r\n\r\n07-Carlos Eduardo Silva de Azevedo\r\n\r\n08-Cristiane da Silva Ourique\r\n\r\n09-Dayane Cristina Andrade de Sousa\r\n\r\n10-Elaine Ouro Xavier\r\n\r\n11-Elaine Silva de Barros\r\n\r\n12-Eliza Rezende Perissé de Oliveira\r\n\r\n13-Flavia Cristina Seguro dos Santos\r\n\r\n14-Ivete Lucas Porto\r\n\r\n15-Jefferson de Lima Vitorino\r\n\r\n16-Jorge Tarcísio Pereira de Araujo\r\n\r\n17-Júlio Cesar da Luz\r\n\r\n18-Michelle Rodrigues de Souza Oliveira\r\n\r\n19-Severino Francisco da Silva\r\n\r\n20-Tatiana Cruz de Sousa\r\n\r\n21-Tatiana Ribeiro Silva\r\n\r\n22-Vera Lucia Ramos Sant'Anna da Silva\r\n\r\n23-Veronica Cruz Valle\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DULCE PETRI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DULCE PETRI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000, e n.º 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rainer Davim Barcellos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DULCE PETRI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Wagner Muniz da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DULCE PETRI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000, e n.º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, \r\n\r\nem regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiane Regina Miranda de Matas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nathalia Nunes Cardozo de Sousa\r\n\r\n02-Rafael Egito Cunha de Matos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adriana Belarmino da Silva\r\n\r\n02-Adriana da Silva\r\n\r\n03-Bruno Santos da Silva\r\n\r\n04-Daniel Pereira do Rego\r\n\r\n05-Daniele Dias Ribeiro\r\n\r\n06-Diogo Costa Clemente\r\n\r\n07-Emerson da Silva Quintanilha\r\n\r\n08-Evaldo Eduardo Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Fernando Ribeiro Fernandes\r\n\r\n10-Gilmax da Silva Andrade\r\n\r\n11-Iracema Castro Reis\r\n\r\n12-Lílian Souza da Cunha\r\n\r\n13-Luana Cristina Figuerêdo da Silva\r\n\r\n14-Rosângela Pereira de Souza\r\n\r\n15-Vanderson Machado dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Elizabete de Oliveira Farias\r\n\r\n02-Fabiane Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Josileide Alves\r\n\r\n04-Luana Silva de Jesus\r\n\r\n05-Patricia Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Anne Caroline Nunes Penna\r\n\r\n02-Arilson Silva de Sousa\r\n\r\n03-Michael Ventura\r\n\r\n04-Mônica Pimenta de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Graziela de Souza\r\n\r\n02-Rafael Alves Oliveira\r\n\r\n03-Vanderlei Ferreira Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bruno Santos da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-José Maurilio de Souza da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-José Maurilio Souza da Silva\r\n\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 03-Michel David de Souza\r\n\r\nLeia-se: 03-Michael David de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DALILA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DALILA DE OLIVEIRA COSTA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Alves da Conceição\r\n\r\n02-Filhipe Luiz Ambrosio Silva\r\n\r\n03-Flavia dos Santos Carvalho\r\n\r\n04-Gabriel Jorge da Silva Lima\r\n\r\n05-Juliana Silva Ribeiro\r\n\r\n06-Karolyne Rufino Rodrigues\r\n\r\n07-Marcelle de Oliveira\r\n\r\n08-Marcos Vinicius Ferreira Silva\r\n\r\n09-Natalia da Silva Araujo\r\n\r\n10-Paulo Vitor da Silva Gomes\r\n\r\n11-Rodrigo Gomes de Castro\r\n\r\n12-Thatiana Gomes Ramalho\r\n\r\nId: 1022640"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1021918": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 278/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/10/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para reforma dos sanitários masculinos e femininos do Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha - UERJ, no valor total estimado de R$ 74.534,23. Processo UERJ n° 5014/2009.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1021918. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1022705": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.licitacoes-e.com.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 55/2010 - Processo nº E-26/052.262/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor estimado total: R$ 55.035,62.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 06.10.2010, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 06.10.2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para atender a UENF.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.uenf.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1022705. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1022043": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\n* AVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO da UENF torna pública que realizará no portal www.compras.rj.gov.br as licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE nº 52/2010 - Processo nº E-26/052.199/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 17.674,88\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 05.10.2010, às 9:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 05.10.2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos elétricos (Ar condicionado) para atender a PROGRAD.\r\n\r\nPE nº 53/2010 - Processo nº E-26/052.302/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 140.904,37\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 05.10.2010, às 14:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 05.10.2010, às 15:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos elétricos (bebedouros, frigobar, ar condicionado e bombas) para atender a UENF.\r\n\r\nPE nº 54/2010 - Processo nº E-26/052.303/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 1.203.812,51\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 05.10.2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 05.10.2010, às 11:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de imagem (TV LCD e suporte) para atender a UENF.\r\n\r\nOs editais das referidas licitações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa dos editais mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n*Omitidos do D.O. do dia 23/09/2010.\r\n\r\nId: 1022043. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1022571": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a LOCANTY COM. E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/09/2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60915/2009.\r\n\r\nId: 1022571. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1022322": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Pessoa Jurídica Best Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo do contrato com acréscimo de valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60789/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2010.\r\n\r\nId: 1022322. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1022471": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0131/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.655/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FL SOLUTEC REFORMAS PREDIAIS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/09/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0132/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.191/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SINTSERJ - SINDICATO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/09/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0133/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/36.650/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CYMBAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/09/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0107/2008. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.826/2008\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/36.826/2008, assinado em 19 de setembro de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/09/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 0158/2006\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.591/2006\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/37.591/2006 assinado em 29 de novembro de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1022471. A faturar por empenho"
                            ]
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 065/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa LBQ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais adaptadas para idosos, Centro de Convivência para idosos, reforma e recuperação do centro social da Fundação Leão XIII e urbanização no Conjunto Cesarão, em Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.716/2009 e CI-CEHAB/02-SFO nº 120/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 22/09/2010. REGISTRO INTERNO Nº 170/2010.\r\n\r\nId: 1022339. A faturar por empenho"
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                            "1022346": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912240707 - 077/2009. PARTES: CEHAB-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de malotes para a CEHAB-RJ que consiste em coleta, entrega e transporte. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.510/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 18/08/2010. REGISTRO INTERNO Nº 171/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2010.\r\n\r\nId: 1022346. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*Por determinação do Sr. Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, a partir de 02/09/2010, fica prorrogada a suspensão por 90 (noventa) dias, ou até que os Órgãos citados se manifestem em relação aos projetos, do prazo do Contrato nº 177/2010, celebrado com o Consórcio M & T/CONEN, situado à rua da Glória, nº 18-A, Glória, Rio de Janeiro, RJ, cujo objeto é a elaboração de projetos executivos necessários para implantação de futuros empreendimentos habitacionais na localidade denominada Vila Esperança, município de Duque de Caxias, RJ (EXP. CEHAB/01-PRE nº 014/2010, de 04/05/2010).\r\n\r\n*Omitido no D.O.R.J de 02.09.2010.\r\n\r\nId: 1021267. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMUNICADO PÚBLICO Nº 04/2010\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO do RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, com sede na Rua da Ajuda nº 05 - 19º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33525221/0001-32, tendo aderido ao Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida Provisória nº 459, de 25/03/2009, regulamentada pelos Decretos nºs 6819 e 6820, de 13/04/2009, CONVIDA as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para a produção de empreendimento, no terreno declarado de Interesse Social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Portaria nº 135, de 27/05/2010 da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, situado na Av. Antares, Freguesia de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro, com superfície total de aproximadamente 596.000 m², matricula 61997 do 4º Oficio de Registro de Imóveis, destinado a famílias com renda no valor de até 03 (três) salários mínimos, observadas a legislação e as normas vigentes - Anexos I e IV.\r\n\r\nEste comunicado público, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão à disposição das interessadas na CEHAB-RJ, sito a Rua da Ajuda nº 05 - 19º andar, Serviço de Licitação -01-SLI, Rio de Janeiro/ RJ, das 10h às 17h, até o dia 06/10/2010.\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\n- O presente comunicado tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção das unidades residenciais mencionadas no preâmbulo.\r\n\r\n1- Da Apresentação de carta de manifestação de Interesse\r\n\r\n1.1 - A empresa proponente interessada deverá apresentar Carta de Manifestação de Interesse (modelo Anexo I), até o dia 15/10/2010, às 17:00 horas.\r\n\r\n2 - DA HABILITAÇÃO\r\n\r\n2.1 - A empresa proponente deverá estar habilitada a operar com a CEF, com conceito favorável na análise de risco.\r\n\r\n2.2 - A empresa proponente deverá ter qualificação no Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat - PBQP-H - nível A.\r\n\r\n2.3 - A Empresa proponente deverá ter produzidas e/ou em fase de produção no mínimo 1.000 (mil) Unidades Residenciais (URS) no âmbito da Caixa Econômica Federal nos últimos 3(três) anos.\r\n\r\n2.4 - É vedada participação de empresas proponentes que:\r\n\r\n2.4.1 - estejam inadimplentes junto à CAIXA;\r\n\r\n2.4.2 - possuam restrições cadastrais que fragilizem a operação de compra e venda e/ou se constituam em efetivo impedimento à sua realização, assim atestada por parecer jurídico;\r\n\r\n2.4.3 - estejam relacionados, direta ou indiretamente, com operações enquadradas como empreendimento com problemas ou que apresente vício de construção pendente de solução, conforme consulta ao CONRES e RPI;\r\n\r\n2.4.4 - estejam incluídos no Cadastro de Empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas a de escravo, condição a ser consultada no site do Ministério do Trabalho e Emprego - http://www.mte.gov.br na data da contratação. \r\n\r\n2.4.5 - Não é admitido construtor pessoa física, nem regimes construtivos alternativos, como os de ajuda mútua, autogestão, mutirão e similares.\r\n\r\n2.4.6 - Não é admitida SPE ou Consórcio como empresa proponente.\r\n\r\n2.5 - A participação da interessada implica na aceitação integral e irretratável dos termos, condições e anexos deste comunicado, bem como na observância dos regulamentos administrativos e das normas técnicas aplicáveis, não sendo aceita, sob qualquer hipótese, alegação de seu desconhecimento no processo de seleção ou em qualquer fase da execução do contrato.\r\n\r\n2.6 - Será INABILITADA a empresa proponente que não atender às exigências dos itens 2.\r\n\r\n3 - DA SELEÇÃO \r\n\r\n3.1 - Será considerada vencedora a empresa proponente que obtiver a maior pontuação final (PF) no somatório dos subitens 3.2 e 3.3, conforme os critérios e pesos abaixo descritos:\r\n\r\nPF= 0,4 (AR) + 0,6 (QURS)\r\n\r\n3.2 AR - Análise de Riscos (conceito) - Peso 0,4.\r\n\r\nConceito\r\n\r\nPontos\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\nD\r\n\r\n1\r\n\r\n3.3 QURS - Quantidade de Unidades Residenciais produzidas e/ou em produção no âmbito da Caixa nos últimos 3 (três) anos que ultrapassem o mínimo estabelecido no item 2.3 - Da HABILITAÇÃO - Peso 0,6.\r\n\r\nQuantidade de URS\r\n\r\nAcima de 1000\r\n\r\nPontos\r\n\r\n2500\r\n\r\n5\r\n\r\n2000\r\n\r\n4\r\n\r\n1500\r\n\r\n3\r\n\r\n1000\r\n\r\n2\r\n\r\n500\r\n\r\n1\r\n\r\n3.4 - Em caso de empate, a empresa proponente vencedora será escolhida por sorteio, na presença das empresas interessadas, em data a ser fixada pela CEHAB-RJ e comunicada às mesmas.\r\n\r\n3.5 - Serão selecionadas as 03 (três) primeiras empresas, que receberão uma declaração de seleção, com a respectiva classificação, seleção esta específica para a produção do empreendimento descrito no preâmbulo do presente.\r\n\r\n4 - DA PROPOSTA\r\n\r\n4.1 - Das empresas selecionadas, a classificada em primeiro lugar deverá, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento pela empresa da declaração de seleção, comparecer à CEF, Superintendência Regional Rio de Janeiro Centro - SR RJ CENTRO, sito na Avenida Rio Branco, nº 174 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para tomar conhecimento de toda a documentação requerida pela Caixa, no que se refere à documentação jurídica e técnica necessária para o Programa Minha Casa Minha Vida, bem como das exigências e impedimentos para operar com a Caixa.\r\n\r\n4.2 - O projeto deverá ser apresentado à SR RJ CENTRO, no endereço mencionado, até 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento pela empresa da declaração de seleção, para análise da CAIXA. \r\n\r\n4.3 - Toda a documentação relativa ao empreendimento, devidamente aprovada pelos órgãos competentes, deverá ser entregue na CAIXA, para análise, em até 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, contados a partir do recebimento pela empresa da declaração de seleção.\r\n\r\n4.4 - O não atendimento pela empresa classificada em primeiro lugar aos prazos acima estipulados poderá acarretar na perda, independentemente de qualquer notificação, do direito a ser contratada para execução do projeto, podendo ser convocada a segunda colocada para atendimento ao requerido, mediante comunicação expressa. O mesmo procedimento ocorrerá caso a segunda colocada também não atenda aos prazos estipulados.\r\n\r\n4.5 - A empresa, antes da elaboração do projeto, deverá proceder a visita de inspeção no local considerado, devendo a proposta ser apresentada à CAIXA, de acordo com as especificações mínimas constantes do Anexo IV - tipologia I (casa térrea com 35 m²) e tipologia II (apartamento com 42 m²). \r\n\r\n4.6 - O valor limite, por unidade habitacional, é de R$ 47.000,00, para a tipologia I e R$ 51.000,00 para a tipologia II, estando incluídos, neste montante, os valores da produção da habitação e da infraestrutura interna necessária.\r\n\r\n5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS\r\n\r\n5.1 - O prazo de validade do presente comunicado é de 12 (doze) meses, a contar da sua publicação, prorrogável por igual período por interesse da CEHAB-RJ. \r\n\r\n5.2 - A seleção, na forma preconizada no presente comunicado, somente terá eficácia se o contrato no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida for formalizado, não cabendo ressarcimento, em qualquer hipótese, de qualquer quantia despendida pelas empresas interessadas para o atendimento deste comunicado.\r\n\r\nId: 1022723. A faturar por empenho"
                            ]
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                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                        "1021728": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA nº 2.555, de 26/11/91, e na Deliberação CECA/CN nº 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.225, de 14/09/2010, no processo nº E-07/500.673/2010, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Ambiental da empresa UTE PORTO DO AÇU ENERGIA S/A para implantação de Usina Termelétrica Porto do Açu II a partir de gás natural para geração de 3.300MW, na Fazenda Saco D' Dantas, no Município de São João da Barra, Audiência esta a se realizar no dia 06/10/2010, às 19:00 horas, no SESC Mineira Grussaí, situado na Rua Antônio Gonçalves de Carvalho s/n, Município de São João da Barra, sob a presidência de Maurício Couto César Junior e secretariada por Aline Peixoto.\r\n\r\nId: 1021728"
                        ],
                        "1021729": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA nº 2.555, de 26/11/91, e na Deliberação CECA/CN nº 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.225, de 14/09/2010, no processo nº E-07/500.673/2010, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Ambiental da empresa UTE PORTO DO AÇU ENERGIA S/A para implantação de Usina Termelétrica Porto do Açu II a partir de gás natural para geração de 3.300MW, na Fazenda Saco D' Dantas, no Município de São João da Barra, Audiência esta a se realizar no dia 07/10/2010, às 19:00 horas, no Ginásio Poliesportivo Professor Fernando Duncan - SESI/SENAI Campos, situado na Avenida Deputado Bartolomeu Lysandro nº 862, Jardim Carioca, Município de Campos dos Goytacazes, sob a presidência de Maurício Couto César Junior e secretariada por Aline Peixoto.\r\n\r\nId: 1021729"
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                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). PARTES: Ministério Público Federal; Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Município de Barra Mansa; Incomal Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Matos Ltda. OBJETO: Estabelecer os prazos e condições para que os compromissados cumpram as obrigações previstas no TAC, com vistas ao remanejamento de indústrias da FMP do Rio Barra Mansa. PRAZO: 5 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura, ou até o cumprimento integral de suas obrigações. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E07/500622/2010.\r\n\r\nId: 983940. Valor: R$ 121,97"
                            ],
                            "1022349": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.598.957/0001-35\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN002627, com validade até 03 de setembro de 2013, para realizar obra de desassoreamento do canal de Gargaú, no CANAL DO GARGAÚ - GARGAÚ, Município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. Processo nº E-07/506.735/2010.\r\n\r\nId: 1022349. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "1022178": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 028/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 05/10/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais para uso zootécnico (fumigador e formão).\r\n\r\nCLASSE: 6515.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programas de Trabalho: 1301.2060400392.116 - Códigos de Despesa: 4490.52.02 e 4490.52.09 - Fonte: 12.\r\n\r\nPROCESSOS N°s E-02/001276/2010, E-02/001287/2010 e E-02/001625/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 328648.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 23/09/2010, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2010.\r\n\r\nId: 1022178"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1022395": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Móvel celebrado em 19.09.2000, REGISTRADO sob o n° 023/2000. PARTES: PESAGRO-RIO e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SEAPPA. OBJETO: Prorroga o prazo de Vigência do Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Móvel Assinado em 19.09.2000, que tem como objeto a Cessão dos Bens, de Propriedades da SEAPPA, discriminados na Cláusula Primeira do referido Termo, por mais 5 (cinco) anos. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de 19.09.2010 DATA DA ASSINATURA: 17.09.2010. N° DE REGISTRO: 053/2010. FUNDAMENTO: Proc. PESAGRO-RIO nº 0428-04/99. \r\n\r\nId: 1022395. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1022221": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, com interveniência da SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO-SEAPPA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UFRJ, através do INSTITUTO DE BIOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-IBIOL/UFRJ, com interveniência administrativa da FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSE BONIFÁCIO-FUJB. \r\n\r\nOBJETO: Coleta de dados de produção necessários ao cumprimento do pactuado no Convênio nº 041/2008, firmado com a então Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca/PR, atual Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, que objetiva o apoio ao projeto de “Monitoramento da Pesca Industrial no Rio de Janeiro-Capacitação, Pesquisa e Gestão”, na forma da proposta-detalhe e do termo de referência.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses a contar da publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 482.054,90 (quatrocentos e oitenta e dois mil cinquenta e quatro reais e noventa centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-02/100205/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2010.\r\n\r\nId: 1022221. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1023273": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 014/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA - CCCM.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 180 educandos com qualificação profissional.\r\n\r\nPRAZO: Será de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nVALOR: R$ 106.596,00 (cento e seis mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E-22/0611/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1225/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nId: 1023273"
                        ],
                        "1023274": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 015/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA - CCCM.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 180 educandos com qualificação profissional.\r\n\r\nPRAZO: Será de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nVALOR: R$ 156.024,00 (cento e cinquenta e seis mil e vinte e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E-22/0611/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1226/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nId: 1023274"
                        ],
                        "1023275": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 016/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA - CCCM.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 90 educandos com qualificação profissional.\r\n\r\nPRAZO: Será de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nVALOR: R$ 62.208,00 (sessenta e dois mil duzentos e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E-22/0611/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1227/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nId: 1023275"
                        ],
                        "1023276": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 017/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA - CCCM.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 288 educandos com qualificação profissional.\r\n\r\nPRAZO: Será de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nVALOR: R$ 218.304,00 (duzentos e dezoito mil trezentos e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E-22/0611/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1228/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nId: 1023276"
                        ],
                        "1023277": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 018/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o INSTITUTO AMEA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 90 educandos com qualificação profissional.\r\n\r\nPRAZO: Será de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nVALOR: R$ 62.370,00 (sessenta e dois mil trezentos e setenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E-22/0611/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1229/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nId: 1023277"
                        ],
                        "1023278": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 019/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o INSTITUTO AMEA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituição de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 210 educandos com qualificação profissional.\r\n\r\nPRAZO: Será de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nVALOR: R$ 143.640,00 (cento e quarenta e três mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E-22/0611/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1230/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nId: 1023278"
                        ],
                        "1023279": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 020/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto Nacional de Capacitação - INCAP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 210 educandos com qualificação profissional.\r\n\r\nPRAZO: Será de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nVALOR: R$ 159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E-22/0611/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1231/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nId: 1023279"
                        ],
                        "1023280": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 021/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto Nacional de Capacitação - INCAP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituição de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 180 educandos com qualificação profissional.\r\n\r\nPRAZO: Será de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nVALOR: R$ 287.760,00 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E-22/0611/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1232/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/09/2010\r\n\r\nId: 1023280"
                        ],
                        "1023281": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 022/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - NACODES.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 120 educandos com qualificação profissional.\r\n\r\nPRAZO: Será de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nVALOR: R$ 80.325,00 (oitenta mil trezentos e vinte cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E-22/0611/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1233/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nId: 1023281"
                        ],
                        "1023282": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 023/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - NACODES.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 60 educandos com qualificação profissional.\r\n\r\nPRAZO: Será de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nVALOR: R$ 44.640,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E-22/0611/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1237/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nId: 1023282"
                        ],
                        "1023283": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 024/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - NACODES.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 120 educandos com qualificação profissional.\r\n\r\nPRAZO: Será de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nVALOR: R$ 90.720,00(noventa mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E-22/0611/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1235/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nId: 1023283"
                        ],
                        "1023284": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 025/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - NACODES.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 290 educandos com qualificação profissional.\r\n\r\nPRAZO: Será de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nVALOR: R$ 157.586,00 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n. 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E-22/0611/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1236/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nId: 1023284"
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                        "1023285": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 026/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - NACODES.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituição de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 60 educandos com qualificação profissional.\r\n\r\nPRAZO: Será de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nVALOR: R$ 44.640,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E-22/0611/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1234/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nId: 1023285"
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                        "1023286": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 027/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto Carioca do Trabalho - ICAT.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 390 educandos com qualificação profissional.\r\n\r\nPRAZO: Será de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nVALOR: R$ 336.336,00 (trezentos e trinta e seis mil trezentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E-22/0611/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1238/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nId: 1023286"
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                        "1023287": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 028/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto Brazil Global - IBG.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 390 educandos com qualificação profissional.\r\n\r\nPRAZO: Será de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nVALOR: R$ 296.400,00 (duzentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E-22/0611/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1239/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nId: 1023287"
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                        "1023288": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 029/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto Brazil Global - IBG.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 40 educandos com qualificação profissional.\r\n\r\nPRAZO: Será de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E-22/0611/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1240/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nId: 1023288"
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                        "1023289": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 030/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto Brazil Global - IBG.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 40 educandos com qualificação profissional.\r\n\r\nPRAZO: Será de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E-22/0611/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1241/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nId: 1023289"
                        ],
                        "1023290": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 031/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto Capacitação Profissional - ICP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 003/2010, para Instituições de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Territorial - PlanTeQ 2009, visando a beneficiar 90 educandos com qualificação profissional.\r\n\r\nPRAZO: Será de até 3 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/2008 e em conformidade com processo administrativo nº E-22/0611/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1242/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nId: 1023290"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1022266": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 033/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa MAXWAL-RIO, Locações, Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Serviços de locação de equipamentos de informática com manutenção, substituição de peças e instalação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 22/09/2010. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2010. VALOR: R$ 333.363,12 (trezentos e trinta e três mil trezentos e sessenta e três reais e doze centavos). NOTA DE EMPENHO: 2010NE01163. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.703/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa DOCS & BYTES Informática Ltda. OBJETO: serviço de organização de Bibliotecas/Acervo pelo Sistema Alexandria. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a contar de 22/09/2010. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2010. VALOR: R$ 336.704,10 (trezentos e trinta e seis mil setecentos e quatro reais e dez centavos). NOTA DE EMPENHO: 2010NE01082. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000.910/2010.\r\n\r\nId: 1022266"
                        ],
                        "1022489": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 81/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Ateliê Carlos Vergara Ltda. OBJETO: Realização do Projeto Frei Caneca - À Sombra de Graciliano Ramos. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 100.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01147. PROCESSO N° E-18/001362/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 82/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Boitempo Produções e Eventos Ltda. OBJETO: Realização do Projeto Interiores / Edição Volta Redonda. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 94.444,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01146. PROCESSO N° E-18/001354/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 83/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania. OBJETO: Realização do Projeto Um Porto de Cidadania - Registro Fotográfico. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 99.950,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01150. PROCESSO N° E-18/001378/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 84/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Artviva Produção Cultural Ltda. OBJETO: Realização do Projeto Arte Contemporânea da África do Sul. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 99.252,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01151. PROCESSO N°: E-18/001355/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 85/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Zucca Produções Artísticas e Culturais Ltda. OBJETO: Realização do Projeto Anna Bella Geiger - Pesquisa e Levantamento de Avervo. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 50.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01148. PROCESSO N° E-18/001365/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 86/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Aeroplano Editora e Consultoria Ltda. OBJETO: Realização do Projeto PERIFERIA.COM. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 99.968,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01149. PROCESSO N° E-18/001356/2010.\r\n\r\nId: 1022489"
                        ],
                        "1022166": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 176/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Observatório de Favelas do Rio de Janeiro. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Imagens do Povo. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01031. PROCESSO Nº E-18/000449/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 178/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e INDEC - Instituto de Desenvolvimento Cultural. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Beata de Iemanjá: Arte, memória e Diversidade Cultural. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2010. VALOR: R$ 179.931,54. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00217. PROCESSO Nº E-18/000409/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 181/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Fundação Porto Real. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Atuar. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2010. VALOR: R$ 179.736,35. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00963. PROCESSO Nº E-18/000451/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 182/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Viva Brasil. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Núcleo de Educação Cultura Fundição de Paz e Progresso. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00973. PROCESSO Nº E-18/000669/2010.\r\n\r\nId: 1022166"
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                        "1022694": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a Relação nº 017 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054836\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDa Boca pra Fora\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBrainstorming Soluções Culturais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.979.665/0001-42\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055268\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCompanhia de Dança Awa Injo Dayo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nIPMAR Responsabilidade Sócio Ambiental e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.973.567/0001-93\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 663.794,44\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 531.035,55\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054438\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFesta Junina Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaiss Serviço de Entretenimento Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.025.619/0001-25\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054245\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Largo tem História\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArtviva Produção Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.619.231/0001-88\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 385.063,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 308.050,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054878\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nIssmael\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuciana de Oliveira Salermo de Oliveira.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n035.129.047-85\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054546\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVanguardas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nComunicação Alternativa Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.399.272/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 195.701,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 117.420,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053859\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDevir\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSinopse Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.493.598/0001-72\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055017\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExpo Se Liga Comunicação!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLogorama Projetos e Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.826.338/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRembrandt: a Vida em 180 pinturas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOSC Marketing Esportivo e Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.055.339/0001-34\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053952\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAmor sem Fronteiras\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFilmes do Equador Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n73.619.637/0001-34\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054768\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAna & Cezar\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAmanda Wanis Teixeira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n102.823.987-40\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 113.205,50\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 90.564,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055114\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAtivistas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarrilhos & Associados Comunicação Marketing e Eventos EPP\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.978.659/0001-33\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 499.983,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 399.986,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055112\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEscola faz Cinema\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBRC1 Produção de Vídeo Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.388.514/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 525.620,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 420.496,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054861\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOs Sapos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.303.114/0001-36\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 183.125,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 146.500,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054879\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n16° Búzios Cine Festival\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCIMA - Centro de Cultura, Informação E Meio Ambiente\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.468.786/0001-76\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 717.401,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 573.920,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055113\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBeatriz Milhazes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGoritzia Filmes Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.874.608/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054738\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDestino em Vermelho e Preto\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSandro Carlos Pedroso Rilho\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n922.989.157-68\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 758.900,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 607.120,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055342\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGuardiões do Samba\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTotal Entertainment Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.863.008/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055129\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOs Imortais\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGioconda Produções Artísticas. e Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.304.465/0003-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054804\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSemana da Cultura de Paty do Alferes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGabriela Berutto Altaf\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n086.688.067-42\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 152.030,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 121.624,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n21\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054648\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNúcleo Experimental de Educação e Arte MAM-RJ\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPrimeiro Olhar Ações Educativas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.839.750/0001-02\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 844.409,50\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 675.527,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Gastronomia\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n22\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055067\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n9º Festival Gastronômico de Búzios\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Tecnológico Inovador\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.248.427/0001-90\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n23\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055032\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMetendo a Colher\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRicardo Tonassi Souto\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n033.421.837-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n24\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055236\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nWebsite Fundação Oscar Niemeyer - Reinscrição\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Oscar Niemeyer \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.267.741/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n25\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053982\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nQuatro Estações 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEureka Imagens e Idéias Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.021.803/0001-58\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055111\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRPB Festival - Rap Popular Brasileiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentral Única das Favelas do Brasil\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.052.228/0001-01\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 151.330,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 121.064,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n27\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054606\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSemana Rio Rock & Blues \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRRBC Restaurante Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.395.763/0001-53\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n28\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054618\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBabilônia Musical\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Cultura, Moda e Design \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.965.671/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 413.785,50\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 331.028,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n29\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054166\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOrquestra de Guitarras\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVoleio Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.998.684/0001-25\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n30\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054658\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFazendas do Café - uma viagem histórica ao século XIX\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Comercial, Industrial e Agropecuária de Vassouras - ACIAV\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n39.562.038/0001-93\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 370.800,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 296.640,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a Relação nº 017 de projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054628\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAs Moças - O Beijo Final\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nColombina Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.974.734/0001-25\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054108\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRoda História\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArtecom Produção de Eventos Esportivos e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.540.443/0001-29\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11053874\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExpobol - Exposição Futebol Arte\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBiruta Mídias Mirabolantes Ltda. ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.971.729/0001-91\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054264\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEspaço Encontro das Águas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRio Branco Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.192.391/0001-03\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054629\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEstamos no Ar\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRicardo Tonassi Souto\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n033.421.837-30\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055152\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPegando Carona\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRicardo Tonassi Souto\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n033.421.837-30\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055145\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nImpressão do Conteúdo da Revista Virtual Fazer e Vender Cultura N. 1 a 4\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Cultura\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.532.845/0001-53\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054698\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRadioatividade\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEscola de Rádio TV e Web\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.190.824/0001-71\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054609\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTravessias e Estradas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArteMídia Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.923.694/0001-00\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054661\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCândido Portinari: Um Artista Muito Especial\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMuito Especial\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.887.441/0001-08\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054356\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nII Festival Internacional de Sopros - Música no Museu\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarpex Empreendimentos e Promoções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055123\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCircular Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArko Produções Ltda. EPP\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.290.856/0001-50\r\n\r\nId: 1022694"
                        ],
                        "1022692": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 42.292/10, que foram aprovados pela CAP com base no deferimento dos recursos administrativos interpostos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054093\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFavela 9\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDona Rosa Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.130.502/0001-13\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054890\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSimples Assim\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nConspiração Filmes S.A.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.020.661/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 466.108,50\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 372.886,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054690\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPortal Inverde\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSinopse Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.493.598/0001-72\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de recursos indeferidos pela CAP.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054673\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTeatro na Praça\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMello&Madruga - Soluções de Marketing\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.620.758/0001-46\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054683\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEra Uma Vez na Praça\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMello&Madruga - Soluções de Marketing\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.620.758/0001-46\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054679\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMarionetes de Noel\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMello&Madruga - Soluções de Marketing\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.620.758/0001-46\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054965\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArte Natalina\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMello&Madruga - Soluções de Marketing\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.620.758/0001-46\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054574\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGuia Cultural Empresarial\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCMA de Figueiredo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do propo nente\r\n\r\n10.292.875/0001-68\r\n\r\nId: 1022692"
                        ],
                        "1023213": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.893/2010 1/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n7º Fórum Internacional de TV Digital\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto de Estudos de Televisão\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.612.138/0001-00\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nId: 1023213"
                        ],
                        "1022419": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.888/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nConcurso de MC's\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTMBC 2003 Projetos Eventos e Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.612.193/0001-55\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0045-10\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.889/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEncontro de Ritmos - Rio Maracatu Convida\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nViva Brasil\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.461.155/0001-86\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 215.824,00\r\n\r\nR$ 53.956,00\r\n\r\nId: 1022419"
                        ],
                        "1022715": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 32º do Decreto nº 42.292, de 11.02.2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.891/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNoite Sertaneja\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nHelio Montezano de Oliveira Neto\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n104.128.567-19\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contra partida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 105.600,00\r\n\r\nR$ 26.400,00\r\n\r\nId: 1022715"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1022696": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 003/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e Colibri Associação de Assistência ao Excepcional.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300819/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 33.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/07/2010.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 05/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e APAE de Teresópolis.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300857/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 49.500,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 04/08/2010.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 06/08/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 002/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e APAE de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência. \r\n\r\nPRAZO: De 16/08/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/301034/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.750,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 16/08/2010.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 18/08/2010.\r\n\r\nId: 1022696. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1023196": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 018/2010, assinado em 23/09/2010. PARTES: A SUDERJ e FEDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o apoio ao projeto CRAQUE SÓ NA BOLA 2010. VALOR: Total de R$ 38.368,92 - PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98 e Nota de Empenho 2010NE00298. PRAZO: 03 (três) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, e no Decreto nº 41.528/08, e suas alterações posteriores. Processo nº E-30/200.498/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 019/2010, assinado em 23/09/2010. PARTES: A SUDERJ e FEDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o apoio ao projeto CAMPEONATO CARIOCA DE BEACH SOCCER 2010. VALOR: Total de R$ 89.250,55 - PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98 e Nota de Empenho 2010NE00299. PRAZO: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, e no Decreto nº 41.528/08, e suas alterações posteriores. Processo nº E-30/200.557/2010\r\n\r\nId: 1023196. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1022793": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTendo em vista os reajustes realizados no Edital do Pregão de Nº 07/2010, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação (Higienização, Descupinização e Desratização) predial, de forma contínua nas dependências do Parque Ambiental Paria das Pedrinhas “Piscinão de são Gonçalo”, com fornecimento de uniformes, equipamentos necessários e pessoal qualificado para a perfeita execução dos serviços, sem ônus para a SUDERJ, conforme características e especificações, no período de 12 (doze) meses, informamos, que a sessão irá ocorrer em uma nova data, quinta-feira, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1022793. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1022132": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03/2010 ao Contrato nº 28/2009, de prestação de serviços de vigilância desarmada e guarda patrimonial. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Alteração da Cláusula Segunda do contrato. PRAZO: O prazo estipulado no Contrato Original fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, iniciando-se em 01 de outubro de 2010, com término em 31 de janeiro de 2011. Alteração da Cláusula Sétima do Contrato. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este Termo Aditivo, para a totalidade do período de 04 (quatro) meses (outubro/2010 a janeiro/2011), o valor de R$ 151.203,96 (cento e cinquenta e um mil duzentos e três reais e noventa e seis centavos), sendo o valor mensal de R$ 37.800,99 (trinta e sete mil oitocentos reais e noventa e nove centavos). Alteração da dotação orçamentária. NATUREZA DAS DEPESAS 3390.39.12. FONTE DE RECURSO 10. PROGRAMA DE TRABALHO 0961.0312200022.016. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/012.320/2009. ASSINATURA: 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1022132"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1022665": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 9606/2010 - Autorizo, nos termos do art. 11, inciso IX do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, o afastamento do servidor RAFAEL VIOLA, matr. nº 35101-5, para estudo no exterior no interesse da Administração para cursar Doutorado em Direito - Especialidade de Ciências Jurídico-Civis, na Universidade de Lisboa, pelo prazo de 10 meses.\r\n\r\nId: 1022665. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1022588": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nProcesso n° 9364/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LUZES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME no valor de R$ 8.800,00, com fulcro no art. 25, III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1022588. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1022200": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nPortaria nº 22/DAF/2010 - Designa como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da obra de Reforma do 5º andar do Edifício Pedro Ernesto da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Processo nº 8003/UERJ/2010, o servidor José Antonio da Cruz Santos - Matr. 3153-4.\r\n\r\nId: 1022200. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1021954": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nPort. nº 517/2010 - Nomeia, a contar de 01/10/2010, PATRÍCIA DE BARROS ARAUJO, matr. nº 35354-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, com resultado final homologado e publicado no D.O. DE 17/05/2010, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário Médio/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nId: 1021954. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1022666": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nPort. nº 520/2010 - Exonera, a pedido, DOMINGOS BARROS NOBRE, matr. nº 33922-6, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Educação da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/09/2010. \r\n\r\nPort. nº 521/2010 - Exonera, a pedido, PATRICIA FONSECA DOS REIS, matr. nº 34459-8, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/09/2010. \r\n\r\nPort. nº 522/2010 - Exonera, a pedido, JOSIANE ROBERTO DOMINGUES, matr. nº 35152-8, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Nutrição Básica e Experimental do Instituto de Nutrição, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/09/2010. \r\n\r\nPort. nº 523/2010 - Aposenta JOSÉ FRANCISCO BARROSO VARGAS, matr. nº 2229-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1022666. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1022667": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 9309/2010 - MARIA AGDA DE ARRUDA ISALTINO, matr. 5301-7 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 04/09/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1022667. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1022668": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4652/2003 - HENRIQUE AYRES DE VASCONCELLOS, matr. 7313-0 - Fica sem efeito o despacho de 20/08/2003, publicado no D.O. de 28/08/2003, referente ao presente processo.\r\n\r\nId: 1022668. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1022629": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nATO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO\r\n\r\nDE 03/09/2010\r\n\r\nDISPENSA o servidor Marcos Rochedo Ferraz, matrícula n° 31.698-4 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados Departamento de Farmacologia e Psicologia - DFP, a partir de 03/09/2010, INDICANDO como seu substituto o servidor Miguel Lemos de Neto, matrícula n° 30.013-7 a partir de 04/09/2010. (MM 133/DFP/2010). \r\n\r\nId: 1022629. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1022628": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/09/2010\r\n\r\nDISPENSA o servidor Honório Kume, matrícula n° 26.900-1 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Análise Econômica - DECO, a partir de 16/09/2010, INDICANDO como seu substituto o servidor Gregório Forell Lowe Stukart, matrícula n° 6.977-3 a partir de 1709/2010. (MM 207/FCE/2010). \r\n\r\nId: 1022628. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1022469": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.240/2010 - MARCELO MARCELINO FONSECA, matrícula nº 00/0220.751-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.09.1993 a 09.03.1998 no total de 1636 (mil seiscentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestados a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.766/2010 - RITA ELIZABETE RIBEIRO MENDES, matrícula nº 00/0223.020-9 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 20.11.1986 a 30.09.1987, de 01.09.1986 a 13.02.1992, de 15.12.1992 a 04.02.1993, de 04.10.1993 a 05.06.1995, de 01.02.1996 a 30.04.1996, de 01.10.1996 a 03.02.2000 e de 04.02.2000 a 08.05.2001 no total de 3639 (três mil seiscentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.01.2005\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2005\r\n\r\nProcesso nº E-26/74.273/2002 - ADEMIR LOPES MONTEIRO\r\n\r\nOnde se lê: ...12.04.93 a 07.06.99 ... 2.246 (dois mil duzentos e quarenta e seis) dias.\r\n\r\nLeia-se: ... 12.04.93 a 04.03.98 ... 1.788 (mil setecentos e oitenta e oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nD.O. DE 03.06.2005\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2005\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.076/2005 - ANDERSON EVANDRO SIMEÃO DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...08.09.97 a 19.03.2003...3.667 (três mil seiscentos e sessenta e sete) dias.\r\n\r\nLeia-se: ...08.09.97 a 20.08.2002...3.514 (três mil quinhentos e quatorze) dias.\r\n\r\nId: 1022469. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1022205": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UERJ Nº 138\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Realização do Programa de Incentivo à Produção Científica e Tecnológica da UERJ - PROCIÊNCIA, e do Programa de Apoio Técnico às Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ - PROATEC.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/07/2010 - Término: 30/12/2010;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;\r\n\r\nUG: 4043.00 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.12.364.0126.2153 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UERJ.\r\n\r\nNatureza Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.18\r\n\r\n3390.20\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n1.076.100,00\r\n\r\n9.299.393,00\r\n\r\n10.375.493,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput desse artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1022205. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1022320": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UERJ Nº 139\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nRETIFICA A DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO DIRETOR- PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Retificar o item V do art. 1º da Portaria Conjunta de descentralização da execução de créditos orçamentários nº 129, de 02 de fevereiro de 2010, publicada no DOERJ de 04 de fevereiro de 2010, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.12.364.0126.2153 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UERJ.\r\n\r\nNatureza Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.18\r\n\r\n3390.20\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n1.052.557,00\r\n\r\n9.647.823,00\r\n\r\n10.700.380,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1022320. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1022697": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 21ª REUNIÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Viação Pendotiba S/A- E-10/135.975/2009- AI D 315007- E-10/135.977/2009- AI D 315009; Rosamares Transportes Ltda- E-10/140.805/2009- AI D 345219- E-10/140.807/2009- AI D 345216; PROCESSOS INDEFERIDOS: Sebastião da Silva Boy- E-10/134.241/2010- AI D 362410; Joel Tavares dos Santos- E-10/135.331/2010- AI D 381603; Lichote Transporte Rodoviário de Passageiros- E-10/135.382/2010- AI 506619; Reitur Turismo Ltda.- E-10/136.618/2010- AI D 362002; Sandra Maria de Moraes e Silva- E-10/136.734/2010- AI D 351830; Rápido São Cristóvão Ltda.- E-10/137.084/2010- AI D 380673; Auto Viação 1001 Ltda.- E-10/137.454/2010- AI D 376461- E-10/137.455/2010- AI D 376462- E-10/137.457/2010- AI D 376460; Sergio Gomes de Almeida- E-10/137.663/2010 AI D 359201; Vinícius Santos Manzolillo- E-10/137.686/2010- AI D 310885; Marcio Plastino Machado- E-10/137.714/2010- AI D 378072; Vagner Rodrigues da Silva- E-10/137.786/2010- AI D 380668; Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.- E-10/137.820/2010- AI D 312872- E-10/137.821/2010- AI D 312857- E-10/137.822/2010- AI D 349602; PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Márcio Rocha da Silva - E-10/137.852/2010- AI D 377666. \r\n\r\nOBS: Os processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7º do art. 88 do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1022697. A faturar por empenho"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1022311": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 168 DE 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “MONTE ALEGRE 1A”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/507.659/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 8,24 hectares, de propriedade da Sra. Cacilda Pinho da Conceição, que integra o imóvel denominado Sítio Monte Alegre 1A, localizado no Município de Miguel Pereira, registrado no 1° Cartório de Notas do 1° Ofício Único de Miguel Pereira/RJ - matrícula/registro: 5.145. \r\n\r\nParágrafo Único- O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2°- A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/507.659/2009.\r\n\r\nArt. 3°- A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4°- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1022311. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1022321": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/507.036/2010 - AUTORIZO a licença sem vencimentos do servidor EDUARDO LAMARCA, Programador, matrícula nº 00056-2, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1022321. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1020714": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 080 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMICILIARES, RESÍDUOS DE SAÚDE E RESÍDUOS INDUSTRIAIS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a implantação de projeto de incineração e destinação final de resíduos domiciliares, resíduos de saúde e resíduos industriais, no Município de Duque de Caxias, sob a responsabilidade da empresa LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Designar JOSÉ QUIRINO MATOS, Analista Ambiental/Engenheiro matrícula 2701265-7, CARLOS EDUARDO MOREIRA GARRIDO, Engenheiro Químico, matrícula nº 390.585-8, DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula n° 2701301-0, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390.599-9, MARLENE MENDLOWICZ, Analista Ambiental/Engenheira, matrícula n° 2701494-3, JULIANA BUSTAMANTEDE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula n° 390.591-6, CLÁUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, Químico, matrícula n° 390.346-5, INGRID ROSA DO ESPÍRITO SANTO, Engenheira Química, matrícula n° 390.548-6, CARLOS FELIPE DA GRAÇA SILVA, Engenheiro Químico, matrícula n° 390.586-6, e PAULINA MARIA PORTO SILVA CAVALCANTI, Analista Ambiental/Engenheira Química, matrícula n° 2701943-9, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à elaboração da Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referentes ao projeto de incineração e destinação final de resíduos domiciliares, resíduos de saúde e resíduos industriais, conforme processo administrativo n° E-07/507.509/2010.\r\n\r\nArt. 3º- Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1020714. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1020722": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 081 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A REABILITAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA RODRIGO DE FREITAS, CANAL DO JARDIM DE ALAH E PRAIAS DO ARPOADOR, IPANEMA E LEBLON, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA. DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - RIO ÁGUAS.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a reabilitação ambiental da Lagoa Rodrigo de Freitas, Canal do Jardim de Alah e Praias do Arpoador, Ipanema e Leblon, no Município do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Subsecretaria de Gestão de Bacias Hidrográficas - Rio Águas.\r\n\r\nArt. 2º- Designar MAURICIO COUTO CESAR JÚNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula 2701348-1, DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula n° 2701301-0, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390.599-9, MARLENE MENDLOWICZ, Analista Ambiental/Engenheira, matrícula n° 2701494-3, JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula n° 390.591-6, MAURO MEDEIROS DE CARVALHO JÚNIOR, Engenheiro Ambienta, matrícula n° 390.425-7, FÁTIMA DE FREITAS LOPES SOARES, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula n° 2701492-7, MAURÍCIO SOARES Engenheiro, matrícula n° 362.7092-4 e PATRÍCIA DOMINGOS, Bióloga, matrícula nº 239625-7, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à elaboração da Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referentes à reabilitação ambiental da Lagoa Rodrigo de Freitas, Canal do Jardim de Alah e Praias do Arpoador, Ipanema e Leblon conforme o processo administrativo n° E-07/505.174/2010.\r\n\r\nArt. 3º- Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1020722. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1020724": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 082 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA, DE DUTOS ASSOCIADOS AO COMPERJ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a implantação de sistema de dutos associados ao COMPERJ, sob a responsabilidade da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nArt. 2º- Designar JOSÉ ALENCAR SOARES SAMPAIO, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula 2701377-0, DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula n° 2701301-0, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº. 390.599-9, CARLOS FELIPE DA GRAÇA SILVA, Engenheiro Químico, matrícula n° 390.586-6, VLAMIR FORTES DE AZEVEDO, Engenheiro Agrônomo, matrícula n° 390.466-1, CAUÊ BIELSCHOWSKY, Geólogo, matrícula n° 390.551-0 e ROBERTA LINS FAGUNDES, Tecnóloga Ambiental, matrícula n° 390.600-5, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à elaboração da Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referentes a de projeto de implantação de sistema de dutos associados ao COMPERJ, conforme o processo administrativo n° E-07/201.157/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria revoga a Portaria PRES nº 2290, de 15/05/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1020724. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1020728": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 083 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EXTRAÇÃO DE ARÉOLA, ARGILA, AREIA E SAIBRO, LOCALIZADA NA FAZENDA BACAXÁ, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA R.S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS - ME.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a implantação de extração de aréola, argila e saibro, localizada na Fazenda Bacaxá, Município de Rio Bonito, sob a responsabilidade da empresa R.S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINEIAS - ME.\r\n\r\nArt. 2º- Designar CLAUDIA SEMIS VITORIO GOMES, Analista Ambiental/Engenheira, matrícula 2701539-5, DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula n° 2701301-0, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390.599-9, JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula n° 390.591-6, MARGARET KALID, Engenheira Agrônoma, matrícula n° 390.596-5, ALEXANDRE CRUZ, Geólogo, matrícula n° 390.474-5, e PAULO ROBERTO PAES LEME DE CASTRO, Analista Administrativo/Economista, matrícula n° 2700950-5, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à elaboração da Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referentes à implantação de extração de aréola, argila, areia e saibro, no Município de Rio Bonito, conforme processo administrativo n° E-07/504.969/2009.\r\n\r\nArt. 3º- Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº. 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1020728. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1022305": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/506.643/2010.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/506.709/2010.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/506.710/2010.\r\n\r\nId: 1022305. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1022323": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/002254/2010 - MILTON DE LUCENA CARNEIRO, matrícula n° 14.043-4 - Ficam fixados os proventos de inatividade, nos termos propostos a partir de 17.09.2010.\r\n\r\nId: 1022323"
                    ],
                    "1021539": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEAPPA DGAF Nº 14 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE MATERIAL OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que estabelece o art. 15, § 8º observado o art. 73, da Lei Federal nº 8.666/93 e o que consta do processo nº E-02/001922/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir comissão para proceder ao recebimento do material adquirido mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 017/2010, a que se refere o processo nº E-02/001922/2010.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores Jarbas Saraiva Júnior, matrícula nº 959.792-3, Roberto Isídio de Oliveira Silva, matrícula nº 957.007-8 e Délbio Machado, matrícula nº 890.117-5.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão deverá apresentar relatório circunstanciado quanto a conformidade do material recebido com as especificações técnicas constante do edital e proceder as atestações no verso dos respectivos documentos fiscais.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 20 de setembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1021539"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1022467": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.022/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base nas informações constantes do presente administrativo, e nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, declarada a favor da FETRANSPOR FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA INTERINA\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\n*Processo n° E-02/300.022/2010 - DECLARO a inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no Caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.\r\n\r\nAdjudicar a prestação de serviços de fornecimento de vale transporte, para a FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutorizar a despesa no valor estimado de R$ 85.600,00 (oitenta e cinco mil e seiscentos reais), pertinente ao período de junho a dezembro/2010 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT -1354.201220002.2016, natureza da despesa 3390.00, Fonte 00 do orçamento em vigor. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2010.\r\n\r\nId: 1022467. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1021699": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORIA\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA N° 48 DE 31 DE AGOSTO DE 2010 \r\n\r\nAPROVA INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO.\r\n\r\nA DIRETORIA DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, em reunião realizada no dia 31 de agosto de 2010, com fundamento no art. 30, inciso VIII do Estatuto da Empresa,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade apresentada pelo Presidente SILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO de ausentar-se temporariamente da empresa, por motivação particular e pessoal, no período de 08/09/2010 a 01/10/2010, e\r\n\r\n- os termos da Portaria n° 30/2010, de 02/09/2010,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a indicação da Diretora de Administração Interina, MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE DE SOUZA, matricula 09-1, para substituir o Presidente SILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO, no período de 08/09/2010 a 01/10/2010, nos casos que se fizerem necessários.\r\n\r\nArt. 2º- Deixa de assinar esta Deliberação a Diretora de Administração Interina, por tratar- se de aprovação de indicação envolvendo a Diretoria de Administração.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nALUISIO GRANATO DE ANDRADE\r\n\r\nDiretor Técnico\r\n\r\nId: 1021699. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1022702": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 622 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no § 1º da Cláusula Nona - Do Acompanhamento e Supervisão, dos Contratos de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Comissão para acompanhamento e fiscalização dos instrumentos contratuais celebrados pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, por meio de Concorrência Pública nº 003/2010, processo nº E-22/0611/2010, com as Instituições vencedoras do certame, que será integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\n- SANDRA GRACIA LIMA, matr: 946.887-7, Presidente;\r\n\r\n- LEONARDO HACK, matr: 0.949.314-9, membro;\r\n\r\n- ANTONIO CARLOS MORETI SILVA, matr: 7.021.266-7, membro.\r\n\r\nArt. 2º - Cabem à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento e supervisão dos contratos, incumbindo-lhe:\r\n\r\n- cada contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da Proposta Detalhe, do instrumento convocatório e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas conseqüências da inexecução total ou parcial,\r\n\r\n- a Comissão designada como representante do CONTRATANTE, sob pena de ser responsabilizada administrativamente, anotará em registro próprio as ocorrências relativas à execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. No que exceder à sua competência, comunicará o fato à autoridade superior, em 10 (dez) dias, para ratificação,\r\n\r\n- a Instituição e a atuação da fiscalização do serviço, objeto do contrato, não exclui ou atenua a responsabilidade da CONTRATADA, nem a exime de manter fiscalização própria.\r\n\r\nArt. 3º- O não cumprimento da presente Resolução acarretará na aplicação das penalidades prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- O Departamento Geral de Administração e Finanças, por seu titular, designará servidores encarregados de substituir os já designados, na falta ou impedimento.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1022702"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1022380": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 22/09/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores Reynaldo José de Mello, matrícula nº 949.417-0, Aristóteles Batista, matrícula nº 292.821-6 e Carlos Alberto da Cruz Soutello Junior, matrícula nº 954.763-9, para, sob a coordenação do primeiro, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 033/2010. Processo n° E-18/001703/2010.\r\n\r\nDESIGNA os servidores Cláudia Thurler Ricci, matrícula nº 948101-1, Sérgio da Silva Medeiros, matrícula nº 937.354-9 e Sônia Lopes Gribel dos Santos, matrícula nº 193600-4, para, sob a coordenação do primeiro, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 034/2010. Processo n° E-18/000910/2010.\r\n\r\nId: 1022380"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1022601": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nATO DE 23/11/90 - RONALDO SIQUEIRA DO NASCIMENTO, matr. 293.038-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.780/2010 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Palco, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo ll, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de19/07/2010, por ter completado 25 (vinte e cinco) dias de efetivo exercício no cargo. \r\n\r\nId: 1022601. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1022603": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.829/2010 - Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, Autorizo, para fins de aposentadoria, o computo de 696 (seiscentos e noventa e seis) dias, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, do servidor RONALDO FERREIRA SILVA, matr. 290.296-3.\r\n\r\nId: 1022603. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado deAssistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1022708": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 275 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO - ADOÇÃO À SERVIDORA MÁRCIA MARIA PAES LEME ROBERTO DE PAULO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23-1732-2010,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º- Conceder à Márcia Maria Paes Leme Roberto de Paulo, servidora pública estadual matrícula nº 1200982-5, o auxílio-adoção em caráter provisório criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda provisória das menores Carla Cristina da Cruz Almeida e Alexandra Almeida Barcelo.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “b” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000, o valor mensal do auxílio ora concedido será de 4 (quatro) salários mínimos, para cada uma das menores, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de setembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010 \r\n\r\nRICARDO HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 276 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE PROJETOS APRESENTADOS EM CHAMADA PÚBLICA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO PROJETO PROTEJO - PRONASCI.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº E-23/1645/2010,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt.1º - Designar os servidores Pedro Daniel Strozenberg, matrícula nº 963.216-6, Isabella Galo Kingston, matrícula n° 949.911-2 e Ana Paula Sciammarella, matrícula nº 963.378-4, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Avaliação Técnica de Projetos apresentados em Chamada Pública, com o objetivo de celebração de convênio com entidade sem fins lucrativos para organização e execução das atividades culturais do Projeto PROTEJO-PRONASCI.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nRICARDO HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1022708"
                    ],
                    "1022216": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 30 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.015/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora VALÉRIA NERY DUARTE, matrícula nº 0931.794-2 e CPF nº 544.188.957-87, Gerente Executivo do Convênio nº 049/2009, firmado com a COMUNIDADE S8, cujo objeto é o atendimento a 90 (noventa) dependentes de álcool e drogas na 1ª Clínica Popular de Dependência Química, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1022216"
                    ],
                    "1022226": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 31 DE 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.881/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora VALÉRIA NERY DUARTE, matrícula nº 0931.794-2 e CPF nº 544.188.957-87, Gerente Executivo do Convênio nº 074/2008, firmado com o CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ - COACA, cujo objeto é o atendimento a 80 (oitenta) dependentes de álcool e drogas na 3ª Clínica Popular Nise da Silveira, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1022226"
                    ],
                    "1022370": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 32 DE 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.428/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora VALÉRIA NERY DUARTE, matrícula nº 0931.794-2 e CPF nº 544.188.957-87, Gerente Executivo do Convênio nº 078/2009, firmado com a ASSOCIAÇÃO NOVA ALIANÇA, cujo objeto é o atendimento a 90 (noventa) dependentes de álcool e drogas na 2ª Clínica Popular de Dependência Química, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1022370"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1022261": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/09/2010\r\n\r\nProcesso n° E-30/000.902/2010 - Campeonato Mundial de Surf WQS 2010 - Etapa 2. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1022261"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1022398": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.034/2010 - RATIFICO a despesa em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor estimativo de R$ 500.000,00, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1022398. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1022627": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.869 DE 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS CANDIDATOS NOMEADOS PARA CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 90 da Constituição Estadual, c/c o art. 41, caput e § 4º da CRFB/88, com nova redação dada pela EC19/98, e do art. 3º do Decreto-Lei no 220/75,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Esta Resolução regulamenta a avaliação dos candidatos que, após aprovação em concurso público, tenham sido nomeados para cargos do quadro permanente de pessoal de apoio da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único- O servidor avaliado favoravelmente nos termos desta resolução será considerado estável no cargo efetivo do quadro permanente de pessoal de apoio desta Procuradoria.\r\n\r\nArt. 2º- O estágio probatório terá a duração de 3 (três) anos, computado o período de estágio experimental.\r\n\r\nArt. 3º- A avaliação de desempenho tem por objetivo verificar a aptidão e a capacidade do servidor para o desempenho do cargo efetivo para o qual foi nomeado, a fim de que, ao término do estágio probatório, seja ou não confirmado na carreira.\r\n\r\nArt. 4º- A avaliação, além de subsidiar a decisão sobre a confirmação na carreira, visa melhoria dos resultados e das relações no ambiente de trabalho, bem como identificar as necessidades de treinamento e oportunidades para melhor aproveitamento do potencial do servidor. \r\n\r\nArt. 5º- São fatores a serem observados na avaliação de desempenho do servidor em estágio:\r\n\r\nI - Assiduidade, na qual serão abrangidos os seguintes elementos: \r\n\r\na) freqüência;\r\n\r\nb) cumprimento ao horário;\r\n\r\nII - Disciplina, na qual serão abrangidos os seguintes elementos; \r\n\r\na) respeito aos níveis hierárquicos; \r\n\r\nb) cumprimento de normas e deveres da instituição;\r\n\r\nc) comprometimento na realização de tarefas e no cumprimento de prazos;\r\n\r\nIII - Idoneidade Moral;\r\n\r\nIV - Eficiência, na qual serão abrangidos os seguintes elementos;\r\n\r\na) qualidade do trabalho; \r\n\r\nb) conhecimento técnico; \r\n\r\nc) organização; \r\n\r\nd) produtividade;\r\n\r\ne) senso de prioridade;\r\n\r\nV- Condições Comportamentais, na qual serão abrangidos os seguintes elementos;\r\n\r\na) integração à equipe de trabalho; \r\n\r\nb) comunicação; \r\n\r\nc) urbanidade no trato com o público;\r\n\r\nd) cooperação.\r\n\r\nParágrafo Único- Na apreciação dos fatores de avaliação serão atribuídos os seguintes conceitos:\r\n\r\nI - excelente;\r\n\r\nII - bom;\r\n\r\nIII - regular;\r\n\r\nIV - insuficiente.\r\n\r\nArt. 6º- A avaliação de desempenho, consubstanciada em relatórios trimestrais, compete ao Procurador-Chefe ou Procurador Regional ao qual esteja subordinado o servidor.\r\n\r\n§ 1º - No caso de afastamento da autoridade competente para proceder à avaliação, será ela conduzida por seu substituto.\r\n\r\n§ 2º - Os relatórios trimestrais serão encaminhados à Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão, em até 7 (sete) dias úteis do fim de cada trimestre.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese de o servidor, num trimestre de avaliação, ter atuado em mais de um órgão, os respectivos chefes deverão emitir relatórios parciais, observado o prazo previsto no § 2º.\r\n\r\nArt. 7º- Compete à Assessoria de Avaliação e Capacitação de Servidores, da Gerência de Recursos Humanos, a coordenação das atividades relacionadas às avaliações de desempenho, solicitando às especializadas, ao final de cada trimestre, o encaminhamento dos relatórios.\r\n\r\nParágrafo Único- Na análise dos relatórios trimestrais, na hipótese de a Assessoria de Capacitação de Servidores identificar carência de capacitação comum a mais de um servidor, formulará expediente com vistas ao exame pelo Centro de Estudos Jurídicos da pertinência de se levar a efeito Programa de Capacitação.\r\n\r\nArt. 8º- Diante de relatório trimestral com conceito de insuficiência em qualquer dos cinco fatores de avaliação elencados no art. 5º, a Assessoria de Avaliação e Capacitação deverá noticiar o fato à Corregedoria, a quem competirá, em sendo o caso, apurar as razões da conduta disforme, orientando o servidor na superação de eventuais dificuldades, com vistas ao desempenho profícuo e normal das suas atividades.\r\n\r\nArt. 9º- Findos os 3 (três) anos de estágio probatório, a Assessoria de Avaliação e Capacitação encaminhará os 12 (doze) relatórios trimestrais à Chefia da Diretoria de Gestão, com vistas à deliberação do Conselho da Procuradoria Geral do Estado sobre a confirmação do servidor.\r\n\r\nParágrafo Único- Na hipótese de, a qualquer tempo, o servidor acumular 6 (seis) ou mais conceitos insuficientes em qualquer dos cinco fatores de avaliação elencados no art. 5º, deverá a Assessoria de Avaliação e Capacitação dos Servidores encaminhar os relatórios trimestrais já concluídos à Chefia da Diretoria de Gestão, com vistas à deliberação do Conselho da Procuradoria Geral do Estado sobre eventual exoneração do servidor, que, antes, deverá ser intimado para apresentação de defesa no prazo de 15 (quinze dias).\r\n\r\nArt. 10- Da decisão que inabilitar o servidor cabe pedido de reconsideração, a ser manifestado no prazo de 15 (quinze dias).\r\n\r\nArt. 11- A promoção do servidor em estágio probatório não importará em terminação antecipada da avaliação de desempenho de que trata esta resolução nem importará em ato tácito de confirmação na carreira.\r\n\r\nArt. 12- Incumbe à Diretoria de Gestão a condução das providências necessárias à implementação da avaliação de desempenho regulamentada por esta Resolução.\r\n\r\nArt. 13- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO\r\n\r\nI - IDENTIFICAÇÃO:\r\n\r\nNome do Servidor:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nNome do Avaliador:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nPeríodo de Acompanhamento:\r\n\r\nData da Avaliação:\r\n\r\nII - FATORES DE AVALIAÇÃO:\r\n\r\nAvalie o desempenho do servidor, atribuindo, a cada fator de avaliação, um dos seguintes conceitos: Excelente (E), Bom (B), Regular (R) ou Insatisfatório (I).\r\n\r\nFATORES\r\n\r\nDESCRIÇÃO DOS FATORES\r\n\r\nCONCEITO\r\n\r\nAssidui-\r\n\r\ndade\r\n\r\nfreqüência\r\n\r\ncumprimento ao horário\r\n\r\nDisci-\r\n\r\nplina\r\n\r\nrespeito aos níveis hierárquicos\r\n\r\ncumprimento de normas e deveres da instituição\r\n\r\ncomprometimento na realização de tarefas e no \r\n\r\ncumprimento de prazos\r\n\r\nIdoneidade Moral\r\n\r\nEficiên-\r\n\r\ncia\r\n\r\nqualidade do trabalho\r\n\r\nconhecimento técnico\r\n\r\norganização\r\n\r\nprodutividade\r\n\r\nsenso de prioridade\r\n\r\nCondi-\r\n\r\nções Psicoló-gicas\r\n\r\nintegração à equipe de trabalho\r\n\r\ncomunicação\r\n\r\nequilíbrio emocional\r\n\r\nurbanidade no trato com o público\r\n\r\ncooperação\r\n\r\nOs fatores avaliados com conceito “regular” ou “insatisfatório” devem ser motivados no quadro a seguir:\r\n\r\nIII - CONSIDERAÇÕES FINAIS DO AVALIADOR:\r\n\r\nId: 1022627"
                    ],
                    "1022435": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-14/18236/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do IT INSTITUTO DE TECNOLOGIA E COMPLEMENTAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, no montante de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1022435"
                    ],
                    "1022308": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/20.791/2010 - PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 181.573-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20/08/2010 a 03/09/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/20.792/2010 - LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20/08/2010 a 03/09/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/60.144/2010 - MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/08/2010 a 03/09/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/20.494/2010 - ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.903-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/08/2010 a 31/08/2010 (22 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/20.974/2010 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.587-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/08/2010 a 10/09/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/20.492/2010 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.910-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/08/2010 a 31/08/2010 (22 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nId: 1022308"
                    ],
                    "1022626": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/17.884/2010 - FLAVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.241-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 19/07/2010 a 28/07/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/20.718/2010 - ALEXANDRE SIMÕES DA CAMARA E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.919-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/08/2010 a 03/09/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/21.193/2010 - CLAUDIA ELIZABETH DA SILVA MARCH, Técnico Superior Administrador, matrícula nº 198.425-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas referente aos exercícios de 1982 (30 dias) e de 1983 (30 dias), de conformidade com o inciso VIII, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79 e Parecer nº 01-A/2000-FAAR.\r\n\r\nProcesso nº E-14/18.147/2010 - DORIS LAGO CUNHA FERREIRA DA COSTA, CPF nº 005.500.867-49. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 14, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1022626"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1023176": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 12/2010. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de Locação de 480(quatrocentos e oitenta computadores) PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 36(trinta e seis) meses, a partir de 24/09/2010, desde que posterior à sua publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-12/1517/2010. ASSINATURA: 22.09.2010.\r\n\r\nId: 1023176"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1022686": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 017/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro. OBJETO: Prestação de serviços para realização de concurso público voltado ao preenchimento dos cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e de Analista de Planejamento e Orçamento em conformidade com a Proposta da Instituição, pastes integrantes do presente Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). DATA DA ASSINATURA: 30/07/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº E-01/51.441/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2010.\r\n\r\nId: 1022686"
                        ],
                        "1022029": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Novo Recanto Comércio e Instalações Ltda-ME. OBJETO: Fica acrescido ao valor originário a importância de R$ 3.240,45 (três mil duzentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), em função de acréscimo de serviços para a instalação de novo layout da Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO, devendo todos os serviços serem entregues até o dia 28 de agosto de 2010. PRAZO: Os serviços devem ser entregues até o dia 28 de agosto de 2010. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/4397/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2010.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/09/2010.\r\n\r\nId: 1022029"
                        ],
                        "1021902": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial 018/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação do serviço de operação de identificação biométrica dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, compreendendo a implantação de postos de atendimento, rotinas operacionais para verificação de documentos e captura de informações biométricas, processos de suporte técnico e de gestão, a se realizar nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, especificados e quantificados no Termo de Referência (anexo 1) e na Proposta Detalhe (anexo 2).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nProcesso nº E-01/51.851/2010\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 07/10/2010, às 11 h\r\n\r\nData do Pregão: 07/10/2010, às 11 h\r\n\r\nLocal: Av. Erasmo Braga, 118 8º andar - Centro - Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 018/10\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1021902"
                        ],
                        "1022161": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação de Transferência do Imóvel denominado como Prédio situado na Rua Pedro Ernesto, nº 97 e respectivo terreno, conforme descrito na matrícula nº 86.394 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; LIVRO: A-03/SUPATI; Fls. 165 a 167. TERMO Nº 043. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 022, datado de 20/02/2002, lavrado no livro A-02/SUPATI, fls. 78 a 84, autorizado no processo nº E-01/300125/2002, para excluir da transferência o imóvel supracitado, indicado no item 06, da Cláusula Primeira, o item 06 da Cláusula Segunda e o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), correspondente ao imóvel, por ter sido concluído pelas Procuradorias Gerais do Estado e do Município do Rio de Janeiro, que o imóvel pertence ao Município do Rio de Janeiro, conforme consta no processo administrativo nº E-01/301004/2001. Foram mantidas e ratificadas as demais Cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2010. PROCESSO Nº E-01/301.004/2001.\r\n\r\nId: 1022161"
                        ],
                        "1022658": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-05/SULOG, Fls. 169 a 171; TERMO nº 56. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; OBJETO: Partes (subsolo, parte do térreo, partes do 2º, 3º, 4º, 5º pavimentos e totalidade dos 7º, 8º, 9º, 12º, 13º e 14º do Imóvel situado na Av. Erasmo Braga nº 118, Centro/RJ; PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2010. PROCESSO Nº E-01/450.001/2010.\r\n\r\nId: 1022658"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1022670": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03-2010, referente ao processo administrativo nº E-01/318709/2008, cujo objeto é a celebração de Termo de Permissão de Uso do imóvél sito a ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, 683 LOJA “A” - FONSECA - NITERÓI - RIO DE JANEIRO foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1022670. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1022714": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 008/2010 - Termo Contratual nº 321/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUIZ CARLOS DE ARAÚJO JÚNIOR e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 008/2010, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 01/09/2010 com término previsto para 28/02/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.072/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 005/2010 - Termo Contratual nº 306/2010.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: ...contados a partir de 01/09/2010 com término previsto para 28/02/2010.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: ...contados a partir de 01/09/2010 com término previsto para 28/02/2011.\r\n\r\nD.O. DE 21/09/2010\r\n\r\nPÁGINA - 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 056/2010.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 014/2010 - Termo Contratual nº 324/2010\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1022714"
                        ],
                        "1022569": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nITD E TAXAS - IFE 08\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria de Fiscalização Especializada em ITD e Taxas - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00, para tomar ciência do andamento do processo de auto de infração.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HENRIQUE RODRIGUES VASCONCELOS COSTA\r\n\r\nCPF: 005467117-58\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080067/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758587-0\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NAIR MARIA DA FONSECA LAMEIRA\r\n\r\nCPF: 075.412.037-69\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080511/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758544-1\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LEONARDO VASCONCELOS R. LOUREIRO\r\n\r\nCPF: 442.864.367-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/076673/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758511-0\r\n\r\nId: 1022569"
                        ],
                        "1022570": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nITD E TAXAS - IFE 08\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria de Fiscalização Especializada em ITD e Taxas - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, torna público o CANCELAMENTO do parcelamento espontâneo, face ao não recolhimento de 2 (duas) parcelas consecutivas ou 3 ( três) alternadas, de acordo com o art. 17 da Portaria SARE nº 027, de 26 de abril de 1999. Ficam os contribuintes intimados a recolher o saldo do parcelamento cancelado no prazo de 72 (setenta e duas) horas.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ADELIA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nCPF: 773.325.557-00\r\n\r\nDATA DA CIÊNCIA DA ULTIMA INTIMAÇÃO: 08/02/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/083278/2006\r\n\r\nRQP: 2000.044.374-8\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS TEIXEIRA DE MOURA JUNIOR\r\n\r\nCPF: 098.733.217-13\r\n\r\nDATA DA CIÊNCIA DA ULTIMA INTIMAÇÃO: 28/01/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/082694/2007\r\n\r\nRQP: 2000.035.069-3\r\n\r\nCONTRIBUINTE: IVONE MENEZES MAURELL LOPES\r\n\r\nCPF: 611.921.717-71\r\n\r\nDATA DA CIÊNCIA DA ULTIMA INTIMAÇÃO: 11/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/082694/2007\r\n\r\nRQP: 2000.035.069-3\r\n\r\nId: 1022570"
                        ],
                        "1022568": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria Regional de Fiscalização IRF - 64.09 - Irajá, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias a partir da data desta publicação. O processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Estrada da Água Grande, nº 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/135086/2010\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nAmpla Produtos de Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n79.055.735\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Padre Roser, nº 1121 Loja - Irajá \r\n\r\nId: 1022568"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1022710": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o Leiloeiro Público LUIZ EDUARDO GOMES DE ALMEIDA a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação, para confirmar o seu já expressado desejo de pedir para que seja exonerado da função de LeiloeiroPúblico, por mais não ter interesse em exercê-la.\r\n\r\nProcesso nº E-11/50545/2009.\r\n\r\nId: 1022710. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1022351": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTORNA público que foi DEFERIDA por Decisão Singular de 13.09.2010 a destituição de ANDERSON CARNEIRO PEREIRA, requerida no processo nº 07-2010/277162-6, de 31.08.2010, como PREPOSTO do Leiloeiro Público SILAS BARBOSA PEREIRA, de acordo com o parágrafo único do art. 12 do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932, registrado como “Documento de Leiloeiro” o nº 3304, em 15.09.2010. \r\n\r\nId: 1022351. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1022606": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio IPEM/RJ nº 001/2007.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais doze meses e reajuste do valor da bolsa-auxílio concedida aos adolescentes em aprendizagem laborativa.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 274.131,00 (duzentos e setenta e quatro mil cento e trinta e um reais).\r\n\r\nASSINATURA: 10/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/20.671/2007.\r\n\r\nId: 1022606. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1022490": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 131/2010, firmado em 20/09/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Zart Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obra de construção de Quadra de Esportes na Comunidade Parque da Maré, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-17/001.502/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 428.984,54 (quatrocentos e vinte e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos.\r\n\r\nId: 1022490"
                        ],
                        "1022655": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao Convênio nº 018/2009, celebrado em 06.11.2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Belford Roxo.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de Domicílio Bancário. \r\n\r\nASSINATURA: 20 de setembro de 2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001.697/2009.\r\n\r\nId: 1022655"
                        ],
                        "1022425": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2008, celebrado em 20 de junho de 2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o CONSÓRCIO IGUAÇÚ\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 23 de agosto.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.026/2007.\r\n\r\nId: 1022425"
                        ],
                        "1022481": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2010, celebrado em 21 de janeiro de 2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paulo de Frontin. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses\r\n\r\nASSINATURA: 17/07/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, processo n° E-17/001.902/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2010.\r\n\r\nId: 1022481"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1022555": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 120/2010, assinado em 14.09.2010. PARTE: DER-RJ e SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. OBJETO: Aquisição com instalação de 3.800 defensas metálicas, modelo semi-maleável simples, galvanizada, constituída de guia deslizante, espaçador, calço, plaqueta, acessório de aperto e poste cravado por meio de compressão. O comprimento útil do conjunto é de 4,00m. PRAZO: 20 (vinte) dias corridos. VALOR: R$ 648.470,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.810/2010.\r\n\r\nId: 1022555. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1022556": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 121/2010, assinado em 14.09.2010. PARTE: DER-RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras de construção de passarela sobre a RJ-104, no bairro Biquinho de Lacre. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos. VALOR: R$ 1.218.794,44. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.713/2010.\r\n\r\nId: 1022556. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1022575": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias, localizados na Estrada Perciliana nº 605, Quadra “A”, Lote 8, lado direito, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 13.09.2010. PARTES: DER-RJ e LUCIANA GUILHERME DE OLIVEIRA CONSTÂNCIO. OBJETO: Área total desapropriada com 157,67 m2, com vistas à implantação e pavimentação no -“LOTE 2 ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 24.995,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. PROCESSO Nº E-17/201.103/ 2010.\r\n\r\nId: 1022575. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1022557": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VIII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 033/2008, assinado em 20.09.2010. PARTES: DER-RJ e CRAFT ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 100 (cem) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 596.338,91. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.025/2010.\r\n\r\nId: 1022557. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1022558": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 018/2010, assinado em 20.09.2010. PARTES: DER-RJ e D.A.S. ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.896/ 2010. \r\n\r\nId: 1022558. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1022559": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 062/2009, assinado em 20.09.2010. PARTES: DER-RJ e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.574/2010). \r\n\r\nId: 1022559. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1022620": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 104/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE REFORMA DE 05 (CINCO) CAIXAS DE LIGAÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA SURTO DE MOTORES DE 4.500 HP/13.2KV DO NARG - GUANDU”.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 151.050,00.\r\n\r\nASSINATURA: 15/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.983/2010.\r\n\r\nId: 1022620. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1022635": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 107/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS BLOCOS DE ANCORAGEM DA ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE MACAÉ” (TP nº 110/2010).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 431.997,41.\r\n\r\nASSINATURA: 16/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.484/2010.\r\n\r\nId: 1022635. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1022485": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 063/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. OBJETO: Obras de reforma geral com acréscimo no Degase- Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente-CRIAAD-Barreto, localizado no Município de Niterói-RJ. VALOR: R$ 994.272,54. PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.964/2010. DATA: 21/09/2010.\r\n\r\nId: 1022485. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1022064": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato 024/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Imperial Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar às modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de demolição e construção com aproveitamento das alve narias externas na PGE - Procuradoria Regional de Angra dos Reis, no Município de Angra dos Reis. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.055/2009. DATA: 30.06.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2010.\r\n\r\nId: 1022064. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1022616": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 43/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS. OBJETO: Aquisição de 03 (três) Pás do Rotor Principal do Helicóptero (Esquilo) AS-350 BA PP-EIH, para atender as necessidades da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - CORE/PCERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. No valor total de R$ 361.875,94 (trezentos e sessenta e um reais e oitocentos e setenta e cinco mil e noventa e quatro centavos). PROCESSO Nº E-09/0822/0004/2010.\r\n\r\nId: 1022616"
                        ],
                        "1022125": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1120/0004/2010 - PE. Nº 031/2010.\r\n\r\nLicitação no Sistema SIGA\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9h30min do dia 07.10.2010 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 10 horas do dia 07.10.2010 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: aquisição de 01(um) Refrigerador Freezer Horizontal, conforme especificados no Anexo II(Proposta de Preços) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas,no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação,através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 1022125"
                        ],
                        "1022335": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que fará realizar no Portal do SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/529/0004/2010 - PE. Nº 033/2010.\r\n\r\nLicitação no Sistema SIGA\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9h30min do dia 14.10.2010 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 10 horas do dia 14.10.2010 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: aquisição de 07(sete) veículos, conforme especificados no Anexo II (Proposta de Preços) e Anexo VI (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br , dúvidas poderão ser dirimidas,no horário de 10:00 às 16:00 horas,no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação,através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 1022335"
                        ],
                        "1022228": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2010, realizado no Portal: www.compras.rj.gov.br, processo nº E-09/00327/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 16 de setembro de 2010, às 13:00 horas, para a aquisição de 20.000 Caixas Box, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, com valor total estimado de R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa DIBOÁ COMERCAIL LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1022228"
                        ],
                        "1022229": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 015/2010, realizado no Portal: www.compras.rj.gov.br, processo nº E-09/00327/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 16 de setembro de 2010, às 13:00 horas, para a aquisição de 20.000 Caixas Box, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, com valor total estimado de R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais). O Ilmo. Sr. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 22.09.2010, HOMOLOGOU o feito à empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1022229"
                        ],
                        "1022198": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL DELEGADO DE POLICIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nApuração de tempo de serviço até 31/07/2010, com vistas à promoção com validade a contar de 29/09/2010.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.815.915-4\r\n\r\nSonia Maria de Oliveira Bello\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n32.00.04\r\n\r\n0.815.848-7\r\n\r\nFernando Cesar Magalhaes Reis\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n28.06.17\r\n\r\n0.815.893-3\r\n\r\nMarcus Luiz de Oliveira Pires\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n27.04.17\r\n\r\n27.04.17\r\n\r\n30.06.07\r\n\r\n37.08.29\r\n\r\n0.815.884-2\r\n\r\nLuiz Augusto C. de Souza\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n27.04.17\r\n\r\n27.04.17\r\n\r\n27.04.17\r\n\r\n35.06.22\r\n\r\n0.815.857-8\r\n\r\nInes Maria de Oliveira\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n27.04.17\r\n\r\n27.04.17\r\n\r\n27.04.17\r\n\r\n30.08.07\r\n\r\n0.815.831-3\r\n\r\nCarmem Menduinha Bessa\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n27.04.17\r\n\r\n27.04.17\r\n\r\n27.04.17\r\n\r\n29.02.29\r\n\r\n0.815.853-7\r\n\r\nGrace Rose da C. Arruda Driendl\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n27.04.17\r\n\r\n27.04.17\r\n\r\n27.04.17\r\n\r\n27.04.17\r\n\r\n0.815.840-4\r\n\r\nClaudio Vieira de Campos\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n27.04.12\r\n\r\n27.04.12\r\n\r\n27.04.12\r\n\r\n32.02.16\r\n\r\n0.815.820-6\r\n\r\nAntonio Silvino Teixeira\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n27.04.07\r\n\r\n27.04.07\r\n\r\n28.04.13\r\n\r\n28.10.09\r\n\r\n0.815.903-0\r\n\r\nRenato Soares Vieira\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n27.02.08\r\n\r\n27.02.08\r\n\r\n32.01.11\r\n\r\n34.02.02\r\n\r\n0.815.892-5\r\n\r\nMarcus Drucker Brandão\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n27.02.08\r\n\r\n27.02.08\r\n\r\n27.02.08\r\n\r\n28.00.02\r\n\r\n0.811.761-6\r\n\r\nJuaracy Rodrigues Cardoso Vieira\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n27.00.29\r\n\r\n32.11.08\r\n\r\n38.02.28\r\n\r\n38.02.28\r\n\r\n0.815.877-6\r\n\r\nLauren de Jesus C. de Faria\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n26.10.08\r\n\r\n26.10.08\r\n\r\n26.10.08\r\n\r\n27.02.08\r\n\r\n0.815.861-0\r\n\r\nJaqueline Vinheiro de Souza\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n25.05.21\r\n\r\n0.815.843-8\r\n\r\nDulce Tereza da Cunha Page\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n24.09.29\r\n\r\n0.815.827-1\r\n\r\nCarlos Alberto Ramos da Silva\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n24.01.16\r\n\r\n24.01.16\r\n\r\n30.05.01\r\n\r\n33.07.02\r\n\r\n0.815.905-5\r\n\r\nRicardo Codeceira Lopes\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.10.27\r\n\r\n0.811.727-7\r\n\r\nRenato JoseMascarenhas Perez\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n39.09.24\r\n\r\n0.815.933-7\r\n\r\nTercia Amoedo Silveira\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n20.11.13\r\n\r\n20.11.13\r\n\r\n20.11.13\r\n\r\n31.07.15\r\n\r\n0.815.855-2\r\n\r\nHenrique Oliveira Vianna\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n20.11.13\r\n\r\n20.11.13\r\n\r\n20.11.13\r\n\r\n21.04.18\r\n\r\n0.815.839-6\r\n\r\nClaudio Saroldi Coelho\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n20.09.04\r\n\r\n20.09.04\r\n\r\n20.09.04\r\n\r\n21.03.08\r\n\r\n0.811.738-4\r\n\r\nRobson Rodrigues da Silva\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n28.11.18\r\n\r\n0.811.723-6\r\n\r\nJose Carlos de Lima Rodrigues\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n25.02.09\r\n\r\n25.02.09\r\n\r\n25.06.07\r\n\r\n0.811.749-1\r\n\r\nRenato Freixo Azevedo\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n23.09.22\r\n\r\n0.815.880-0\r\n\r\nLuis Sarti Neto\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n21.10.23\r\n\r\n21.10.23\r\n\r\n21.10.23\r\n\r\n0.815.916-2\r\n\r\nSonia Moreno Batista\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n18.03.04\r\n\r\n18.10.22\r\n\r\n18.10.22\r\n\r\n0.811.763-2\r\n\r\nLuciana Lopes Diaz Benjo\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n18.03.04\r\n\r\n18.03.04\r\n\r\n18.03.04\r\n\r\n0.811.751-7\r\n\r\nSavio Luiz da Franca Chagas Leite\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n30.10.10\r\n\r\n31.04.09\r\n\r\n0.811.745-9\r\n\r\nGeorges Toth Junior\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n18.11.00\r\n\r\n20.04.13\r\n\r\n0.811.729-3\r\n\r\nSilvana Vilhena Braga\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.06.25\r\n\r\n0.811.741-8\r\n\r\nZoraia Saint'Clair Branco Bonelli\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.04.27\r\n\r\n0.811.739-2\r\n\r\nRosangela Demetrio de Moraes\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n0.811.724-4\r\n\r\nMarcelo Ponte Brandão\r\n\r\n14.09.30\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n0.815.872-7\r\n\r\nJose Januário de Freitas\r\n\r\n14.09.20\r\n\r\n17.02.17\r\n\r\n27.04.13\r\n\r\n44.07.22\r\n\r\n44.07.22\r\n\r\n44.11.20\r\n\r\n0.815.851-1\r\n\r\nFrancisco Benitez Lopes\r\n\r\n14.08.19\r\n\r\n17.01.14\r\n\r\n23.04.13\r\n\r\n23.04.13\r\n\r\n23.04.13\r\n\r\n28.00.18\r\n\r\n0.815.824-8\r\n\r\nCândido Luiz Ribeiro\r\n\r\n13.09.29\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n38.01.07\r\n\r\n38.01.07\r\n\r\n38.01.07\r\n\r\n38.01.07\r\n\r\n0.815.873-5\r\n\r\nJose de Moraes Ferreira\r\n\r\n13.09.29\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n34.08.22\r\n\r\n35.09.26\r\n\r\n35.09.26\r\n\r\n36.11.30\r\n\r\n0.815.823-0\r\n\r\nÁtila Lafere Mesquita\r\n\r\n13.09.29\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n31.02.27\r\n\r\n33.04.10\r\n\r\n33.04.10\r\n\r\n37.09.04\r\n\r\n0.815.875-0\r\n\r\nJose William de Medeiros\r\n\r\n13.09.29\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n31.00.07\r\n\r\n36.07.08\r\n\r\n37.06.06\r\n\r\n40.01.21\r\n\r\n0.815.832-1\r\n\r\nCelia Silva Rosa\r\n\r\n13.09.29\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n27.04.30\r\n\r\n27.04.30\r\n\r\n30.10.23\r\n\r\n34.10.02\r\n\r\n0.815.864-4\r\n\r\nJoão Carlos Silva Barcelos\r\n\r\n13.09.29\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n27.04.25\r\n\r\n27.04.25\r\n\r\n27.04.25\r\n\r\n35.11.06\r\n\r\n0.815.842-0\r\n\r\nDenize Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n13.09.29\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n27.04.25\r\n\r\n27.04.25\r\n\r\n27.04.25\r\n\r\n27.04.25\r\n\r\n0.815.854-5\r\n\r\nHenrique Faro dos Reis\r\n\r\n13.09.29\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n27.04.17\r\n\r\n27.04.17\r\n\r\n27.04.17\r\n\r\n29.11.25\r\n\r\n0.815.911-3\r\n\r\nRoldenyr Alves Cravo\r\n\r\n13.09.29\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n27.04.17\r\n\r\n27.04.17\r\n\r\n27.04.17\r\n\r\n29.06.14\r\n\r\n0.815.815-6\r\n\r\nAglausio Batista Novais Filho\r\n\r\n13.09.29\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n0.815.898-2\r\n\r\nPaulo Cesar Vieira\r\n\r\n13.09.29\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n26.02.17\r\n\r\n26.02.17\r\n\r\n26.02.17\r\n\r\n33.10.09\r\n\r\n0.815.846-1\r\n\r\nElaine Di Stasio Villar\r\n\r\n13.09.29\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n20.11.13\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n0.815.838-8\r\n\r\nClaudio Nascimento de Souza\r\n\r\n13.09.29\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n20.09.06\r\n\r\n20.09.06\r\n\r\n20.09.06\r\n\r\n21.01.03\r\n\r\n0.815.904-8\r\n\r\nRicardo César Fernandes Pinto\r\n\r\n13.09.29\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n20.09.06\r\n\r\n20.09.06\r\n\r\n20.09.06\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.811.737-6\r\n\r\nRicardo C. T. de N. Barreira\r\n\r\n13.09.29\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.04.28\r\n\r\n17.06.27\r\n\r\n0.811.754-1\r\n\r\nCarlos Alberto Quelloti Villar\r\n\r\n13.09.29\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n0.811.748-3\r\n\r\nRenato Bezerra Carvalho\r\n\r\n13.09.29\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n0.811.759-0\r\n\r\nItalo Bittencourt de Macedo\r\n\r\n13.09.29\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n0.815.858-6\r\n\r\nIvan Alexandre Silva Muniz\r\n\r\n13.09.26\r\n\r\n17.02.24\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n25.03.09\r\n\r\n0.815.879-2\r\n\r\nLuis Carlos Rubem dos Santos\r\n\r\n13.09.19\r\n\r\n17.02.17\r\n\r\n29.11.27\r\n\r\n29.11.27\r\n\r\n29.11.27\r\n\r\n37.01.17\r\n\r\n0.815.869-3\r\n\r\nJose Carlos Bechara Gomes\r\n\r\n12.09.29\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n39.02.25\r\n\r\n39.02.25\r\n\r\n39.02.25\r\n\r\n42.02.17\r\n\r\n0.815.883-4\r\n\r\nLuiz Antônio Pinto Businaro\r\n\r\n12.09.29\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n25.05.27\r\n\r\n25.05.27\r\n\r\n25.05.27\r\n\r\n32.09.09\r\n\r\n0.811.766-5\r\n\r\nMaria Aparecida Salgado Mallet\r\n\r\n12.09.29\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n24.10.16\r\n\r\n24.10.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n0.811.765-7\r\n\r\nMarcelo dos Santos Haddad\r\n\r\n12.09.29\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n17.02.27\r\n\r\n19.06.13\r\n\r\n19.06.13\r\n\r\n0.820.701-1\r\n\r\nPaulo Henrique da Silva Pinto\r\n\r\n11.09.29\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n24.10.03\r\n\r\n0.820.697-1\r\n\r\nJardiel Santos de Melo\r\n\r\n11.09.29\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.05.02\r\n\r\n0.823.237-3\r\n\r\nPaulo César da Silva Guimarães\r\n\r\n11.09.29\r\n\r\n12.10.25\r\n\r\n26.10.09\r\n\r\n26.10.09\r\n\r\n26.10.09\r\n\r\n27.08.05\r\n\r\n0.823.232-4\r\n\r\nMario Luiz da Silva\r\n\r\n11.09.29\r\n\r\n12.10.25\r\n\r\n20.09.05\r\n\r\n23.04.09\r\n\r\n23.04.09\r\n\r\n24.01.18\r\n\r\n0.823.231-6\r\n\r\nMarcelo Fernandes Rodrigues\r\n\r\n11.09.29\r\n\r\n12.10.25\r\n\r\n12.10.25\r\n\r\n12.10.25\r\n\r\n12.10.25\r\n\r\n12.10.25\r\n\r\n0.834.840-1\r\n\r\nClaudia Marcia Faissal G. Rodrigues Nogueira\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n12.04.19\r\n\r\n12.04.19\r\n\r\n12.04.19\r\n\r\n12.04.19\r\n\r\n18.08.13\r\n\r\n0.834.835-1\r\n\r\nNilza Valquíria Oliveira de Lucas\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n12.01.18\r\n\r\n27.04.29\r\n\r\n27.04.29\r\n\r\n27.04.29\r\n\r\n27.04.29\r\n\r\n0.834.848-4\r\n\r\nRonald da Silva Adolfo Hurst\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n12.01.18\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n28.00.18\r\n\r\n30.02.06\r\n\r\n30.02.06\r\n\r\n0.834.846-8\r\n\r\nJúlio Cesar Vasconcelos da Costa\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n12.01.18\r\n\r\n23.07.26\r\n\r\n23.07.26\r\n\r\n23.07.26\r\n\r\n23.07.26\r\n\r\n0.834.839-3\r\n\r\nAdriana Pereira Mendes\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n12.01.18\r\n\r\n12.01.18\r\n\r\n12.01.18\r\n\r\n19.09.08\r\n\r\n19.10.01\r\n\r\n0.834.849-2\r\n\r\nLucia Baptista da Silva Oliveira\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n12.01.18\r\n\r\n12.01.18\r\n\r\n12.01.18\r\n\r\n12.01.18\r\n\r\n30.07.15\r\n\r\n0.834.850-0\r\n\r\nEmanuel JoseCaetano Adub\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n12.01.18\r\n\r\n12.01.18\r\n\r\n12.01.18\r\n\r\n12.01.18\r\n\r\n12.01.18\r\n\r\n0.834.853-4\r\n\r\nAlan Luxardo\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n12.01.18\r\n\r\n12.01.18\r\n\r\n12.01.18\r\n\r\n12.01.18\r\n\r\n12.01.18\r\n\r\n0.834.852-6\r\n\r\nLuis Claudio Cruz\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n12.00.15\r\n\r\n12.00.15\r\n\r\n12.00.15\r\n\r\n20.11.28\r\n\r\n20.11.28\r\n\r\n0.836.824-3\r\n\r\nSueli Peçanha Murat de Sousa\r\n\r\n09.09.28\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n27.04.29\r\n\r\n39.09.04\r\n\r\n39.09.04\r\n\r\n40.05.01\r\n\r\n0.853.028-9\r\n\r\nEliezer Lourenço Costa\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n31.05.14\r\n\r\n31.05.14\r\n\r\n35.11.10\r\n\r\n36.03.09\r\n\r\n0.853.036-2\r\n\r\nRenato Nunes da Silva\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n27.04.28\r\n\r\n27.04.28\r\n\r\n27.04.28\r\n\r\n27.04.28\r\n\r\n0.853.026-3\r\n\r\nSebastião Nascimento de Oliveira\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n41.01.04\r\n\r\n41.01.04\r\n\r\n41.01.04\r\n\r\n0.853.071-9\r\n\r\nMilton Siqueira Junior\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n26.02.30\r\n\r\n26.02.30\r\n\r\n0.853.022-2\r\n\r\nFábio Corsino Freire\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n24.00.27\r\n\r\n24.00.27\r\n\r\n24.00.27\r\n\r\n24.00.27\r\n\r\n0.853.049-5\r\n\r\nValéria de Castro\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.06.08\r\n\r\n0.853.070-1\r\n\r\nJorge Luiz da Silva Veloso\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.02.19\r\n\r\n0.853.064-4\r\n\r\nMárcia Noeli Barreto\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n23.10.07\r\n\r\n23.10.07\r\n\r\n23.10.07\r\n\r\n27.02.15\r\n\r\n0.853.034-7\r\n\r\nLeila Goulart de Souza\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n23.10.07\r\n\r\n23.10.07\r\n\r\n23.10.07\r\n\r\n24.10.02\r\n\r\n0.853.038-8\r\n\r\nMario Jose Lamblet dos Santos\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n23.10.07\r\n\r\n23.10.07\r\n\r\n23.10.07\r\n\r\n24.02.13\r\n\r\n0.853.058-6\r\n\r\nJose Mario Salomão de Omena\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n23.07.26\r\n\r\n23.07.26\r\n\r\n23.07.26\r\n\r\n23.07.26\r\n\r\n0.853.040-4\r\n\r\nCarlos Alexandre Leite Justiniano\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n23.06.22\r\n\r\n23.06.22\r\n\r\n23.06.22\r\n\r\n24.10.14\r\n\r\n0.853.050-3\r\n\r\nJose Luiz Coutinho de Carvalho\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n23.05.23\r\n\r\n23.05.23\r\n\r\n23.05.23\r\n\r\n23.05.23\r\n\r\n0.853.025-5\r\n\r\nReginaldo Felix Vall Lloveras\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n22.09.05\r\n\r\n26.03.17\r\n\r\n27.01.24\r\n\r\n27.01.24\r\n\r\n0.853.060-2\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva Magalhães\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n20.09.04\r\n\r\n20.09.04\r\n\r\n20.09.04\r\n\r\n20.09.04\r\n\r\n0.853.059-4\r\n\r\nCarlos Alberto de Andrade Souza\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n20.09.04\r\n\r\n20.09.04\r\n\r\n20.09.04\r\n\r\n20.09.04\r\n\r\n0.853.029-7\r\n\r\nJader Machado Amaral\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n20.03.28\r\n\r\n26.04.16\r\n\r\n27.03.06\r\n\r\n27.03.06\r\n\r\n0.853.068-5\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n17.02.03\r\n\r\n17.02.03\r\n\r\n17.02.03\r\n\r\n17.08.03\r\n\r\n0.853.069-3\r\n\r\nLuciano Coelho dos Santos\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n17.06.08\r\n\r\n17.06.08\r\n\r\n17.06.08\r\n\r\n0.853.047-9\r\n\r\nGlaucio Paz da Silva\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n11.07.26\r\n\r\n11.07.26\r\n\r\n11.07.26\r\n\r\n0.853.035-4\r\n\r\nCarolina Salomão Albuquerque\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n11.01.23\r\n\r\n11.01.23\r\n\r\n11.01.23\r\n\r\n0.853.030-5\r\n\r\nMarcos Martins Pereira\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n27.00.17\r\n\r\n27.00.17\r\n\r\n0.853.073-5\r\n\r\nSandra Maria Pinheiro Ornellas\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n0.853.032-1\r\n\r\nAntonio Latfalla Bertrand\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n16.02.17\r\n\r\n16.02.17\r\n\r\n0.853.024-8\r\n\r\nMarcio Petra de Mello\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n14.05.00\r\n\r\n14.05.00\r\n\r\n0.853.046-1\r\n\r\nDanielle Christine Bessa Netto\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n11.08.14\r\n\r\n11.08.14\r\n\r\n0.853.057-8\r\n\r\nMaria Aparecida Alves Trotta\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n0.853.056-0\r\n\r\nAlriam Miranda Fernandes\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n0.853.051-1\r\n\r\nTullio Antonio Pelosi\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n0.853.044-6\r\n\r\nGeraldo Assed Estefan\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n0.853.018-0\r\n\r\nSergio Eduardo Lomba de Araújo\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n0.853.066-9\r\n\r\nRaul Gustavo Morgado\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n0.853.027-1\r\n\r\nWaleska dos Santos\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n0.853.053-7\r\n\r\nJoão Luiz G. de A. e Costa\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n0.853.045-3\r\n\r\nWallace A. C. Breyer\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n0.853.054-5\r\n\r\nRenata Costa Pompas\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n0.853.072-7\r\n\r\nTarcísio Andreas Jansen\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n0.853.061-0\r\n\r\nFlavio Almeida Narcizo\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n0.859.272-7\r\n\r\nJúlio da Silva Filho\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n10.01.05\r\n\r\n26.00.12\r\n\r\n26.00.12\r\n\r\n26.11.10\r\n\r\n34.07.22\r\n\r\n0.853.065-1\r\n\r\nLuiz Henrique Cruz\r\n\r\n08.09.19\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n0.860.503-2\r\n\r\nMarcelo Ambrósio\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n27.02.06\r\n\r\n27.02.06\r\n\r\n27.02.06\r\n\r\n27.02.06\r\n\r\n0.860.934-9\r\n\r\nCarlos César Santos\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n24.00.15\r\n\r\n24.00.15\r\n\r\n32.01.18\r\n\r\n32.11.15\r\n\r\n0.860.914-1\r\n\r\nFernando Vila Pouca de Souza\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n23.07.27\r\n\r\n23.07.27\r\n\r\n27.06.30\r\n\r\n28.06.30\r\n\r\n0.860.928-1\r\n\r\nMário Roberto Arruda\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n23.07.18\r\n\r\n28.02.30\r\n\r\n28.02.30\r\n\r\n29.03.16\r\n\r\n0.860.941-4\r\n\r\nJose Luiz Silva Duarte\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n19.07.29\r\n\r\n19.07.29\r\n\r\n19.07.29\r\n\r\n19.07.29\r\n\r\n0.860.909-1\r\n\r\nLuiz Fernando Nader Damasceno\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n19.07.26\r\n\r\n19.07.26\r\n\r\n19.07.26\r\n\r\n19.07.26\r\n\r\n0.860.912-5\r\n\r\nNei JoseRamos Loureiro\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n19.07.26\r\n\r\n19.07.26\r\n\r\n19.07.26\r\n\r\n19.07.26\r\n\r\n0.860.943-0\r\n\r\nCarlos Eduardo Pereira Almeida\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n11.04.03\r\n\r\n11.04.03\r\n\r\n11.04.03\r\n\r\n14.11.01\r\n\r\n0.860.515-6\r\n\r\nMarcus Henrique de Oliveira Alves\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n22.06.05\r\n\r\n22.06.05\r\n\r\n22.06.05\r\n\r\n0.860.949-7\r\n\r\nFranco Albano\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n15.05.04\r\n\r\n15.05.04\r\n\r\n15.05.04\r\n\r\n0.860.895-2\r\n\r\nLuiz Lima Ramos Filho\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n12.11.30\r\n\r\n12.11.30\r\n\r\n12.11.30\r\n\r\n0.860.867-1\r\n\r\nFátima Cristina dos Santos Bastos\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n11.02.19\r\n\r\n14.01.09\r\n\r\n14.01.09\r\n\r\n0.860.877-0\r\n\r\nGeraldo Rangel de Andrade Júnior\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n10.03.01\r\n\r\n10.03.01\r\n\r\n10.03.01\r\n\r\n0.860.927-3\r\n\r\nFlávio da Rosa Loureiro\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n17.01.25\r\n\r\n17.01.25\r\n\r\n0.860.873-9\r\n\r\nJoni Barbosa Amora\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n13.11.26\r\n\r\n13.11.26\r\n\r\n0.860.513-1\r\n\r\nClaudio Otero Ascoli\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n0.860.499-3\r\n\r\nRenata Teixeira de Assis\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.08.06\r\n\r\n13.01.10\r\n\r\n0.860.506-5\r\n\r\nLuiz A. R. Moreira de Oliveira\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.07.24\r\n\r\n09.07.24\r\n\r\n0.860.870-5\r\n\r\nAlexandre Ziehe\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n24.01.19\r\n\r\n0.860.933-1\r\n\r\nMarcio Caldas Dias Mello\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n16.02.28\r\n\r\n0.860.924-0\r\n\r\nMarco Aurélio Castro\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.860.919-0\r\n\r\nMarcos Cipriano de Oliveira Mello\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.860.501-6\r\n\r\nThatiana Vieira M. Cardoso Losch\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.860.898-6\r\n\r\nCarla Vargas de Oliveira\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.860.881-2\r\n\r\nMauro Henrique Vieira Braga\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.860.502-4\r\n\r\nRoberta C. da R. Tartarino Garcia\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.860.886-1\r\n\r\nLeandro Contijo de Siqueira Alves\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.860.876-2\r\n\r\nRobson da Costa Ferreira da Silva\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.860.945-5\r\n\r\nAnderson J. Ferreira D' Azevedo\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.860.878-8\r\n\r\nViviane Batista de Carvalho\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.860.865-5\r\n\r\nVanessa Lyrio Boechat\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.860.904-2\r\n\r\nFábio Cardoso Júnior\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.860.891-1\r\n\r\nGesner César Bruno\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.860.913-3\r\n\r\nGlaudiston Galeano Lessa\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.860.511-5\r\n\r\nRodrigo Gonzalez Martiniano\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.860.907-5\r\n\r\nBruno Gilaberte Freitas\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.860.874-7\r\n\r\nValéria de Aragão Sadio\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.860.892-9\r\n\r\nSania Burlandi Cardoso\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.860.879-6\r\n\r\nSimone da S. P. S. Guida\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.860.505-7\r\n\r\nMilena da Silva de Oliveira\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.860.894-5\r\n\r\nUiliam Rodrigues da Costa\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.860.910-9\r\n\r\nPablo Henrique Lage Valentim\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.860.512-3\r\n\r\nHilton Pinho Alonso\r\n\r\n07.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.860.920-8\r\n\r\nDanielle Bulus Araújo\r\n\r\n07.09.30\r\n\r\n09.02.28\r\n\r\n09.02.28\r\n\r\n09.02.28\r\n\r\n09.02.28\r\n\r\n09.02.28\r\n\r\n0.860.508-1\r\n\r\nBárbara Lomba Bueno\r\n\r\n07.09.18\r\n\r\n09.02.16\r\n\r\n09.02.16\r\n\r\n09.02.16\r\n\r\n09.02.16\r\n\r\n09.02.16\r\n\r\n0.860.869-7\r\n\r\nAndré Carlos da Silva\r\n\r\n07.03.13\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n22.09.17\r\n\r\n22.09.17\r\n\r\n22.09.17\r\n\r\n0.860.864-8\r\n\r\nDavid A. Gonçalves Alves\r\n\r\n07.03.13\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n17.01.04\r\n\r\n26.01.21\r\n\r\n26.01.21\r\n\r\n0.860.899-4\r\n\r\nAndré Almada da Silva\r\n\r\n07.03.13\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n20.07.06\r\n\r\n20.07.06\r\n\r\n0.860.902-6\r\n\r\nLeonardo de A. C. Tumiati\r\n\r\n07.03.13\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n18.04.14\r\n\r\n18.04.14\r\n\r\n0.860.901-8\r\n\r\nAlexandre R. Dell'Santo Gusman\r\n\r\n07.03.13\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n18.00.28\r\n\r\n18.00.28\r\n\r\n0.860.880-4\r\n\r\nCláudia Teresa Nardy Abbud\r\n\r\n07.03.13\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n13.01.10\r\n\r\n13.01.10\r\n\r\n0.860.951-3\r\n\r\nCláudio Moreira Santos\r\n\r\n07.03.13\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.860.896-0\r\n\r\nFábio Augusto Domingues\r\n\r\n07.03.13\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.860.926-5\r\n\r\nOthon Alves Filho\r\n\r\n07.03.13\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.860.905-9\r\n\r\nBeatriz Senra C. Garcia\r\n\r\n07.03.13\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.860.900-0\r\n\r\nAlexandre Guedes Magalhães\r\n\r\n06.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n18.04.16\r\n\r\n18.04.16\r\n\r\n18.04.16\r\n\r\n18.04.16\r\n\r\n0.860.929-9\r\n\r\nDaniel A. Valença da Silva\r\n\r\n06.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.08.19\r\n\r\n09.08.19\r\n\r\n09.08.19\r\n\r\n0.860.925-7\r\n\r\nAlice F. V. da Cunha Fraga\r\n\r\n06.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.860.504-0\r\n\r\nPatrícia de Paiva Aguiar\r\n\r\n06.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.860.911-7\r\n\r\nMarta Ferreira Domingues\r\n\r\n06.10.03\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.853.039-6\r\n\r\nAna Elena Lazarevitch\r\n\r\n06.10.03\r\n\r\n08.07.24\r\n\r\n08.07.24\r\n\r\n08.09.09\r\n\r\n08.09.09\r\n\r\n08.09.09\r\n\r\n0.870.702-8\r\n\r\nLuiz Carlos dos Santos\r\n\r\n06.10.03\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.11.26\r\n\r\n25.02.18\r\n\r\n0.870.706-9\r\n\r\nJoão Dias\r\n\r\n06.10.03\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n20.09.04\r\n\r\n31.06.16\r\n\r\n31.06.16\r\n\r\n32.00.13\r\n\r\n0.870.662-4\r\n\r\nJanaina Cristino Peregrino\r\n\r\n06.10.03\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n11.01.12\r\n\r\n11.01.12\r\n\r\n11.01.12\r\n\r\n0.870.692-1\r\n\r\nBarbara G. Nunes de Souza\r\n\r\n06.10.03\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n0.860.917-4\r\n\r\nSheila Garcia\r\n\r\n06.03.12\r\n\r\n09.03.00\r\n\r\n09.03.00\r\n\r\n15.05.26\r\n\r\n15.05.26\r\n\r\n15.05.26\r\n\r\n0.860.954-7\r\n\r\nLeonardo Murilo Santos Salgado\r\n\r\n06.03.12\r\n\r\n09.03.00\r\n\r\n09.03.00\r\n\r\n10.02.12\r\n\r\n10.02.12\r\n\r\n10.02.12\r\n\r\n0.860.936-4\r\n\r\nRodrigo Sebastian Santoro Nunes\r\n\r\n06.03.12\r\n\r\n09.03.00\r\n\r\n09.03.00\r\n\r\n09.10.14\r\n\r\n09.10.14\r\n\r\n09.10.14\r\n\r\n0.860.923-2\r\n\r\nRomulo Prado de Mesquita\r\n\r\n06.03.12\r\n\r\n09.03.00\r\n\r\n09.03.00\r\n\r\n09.03.00\r\n\r\n12.05.26\r\n\r\n19.11.23\r\n\r\n0.860.903-4\r\n\r\nJoão Ismar Rocha da Silva\r\n\r\n06.03.12\r\n\r\n09.03.00\r\n\r\n09.03.00\r\n\r\n09.03.00\r\n\r\n11.00.01\r\n\r\n11.00.01\r\n\r\n0.860.939-8\r\n\r\nCarlos Vinícius Cavalcanti Bastos\r\n\r\n06.03.12\r\n\r\n09.03.00\r\n\r\n09.03.00\r\n\r\n09.03.00\r\n\r\n09.03.00\r\n\r\n09.03.00\r\n\r\n0.860.947-1\r\n\r\nMarise Martinez Furtado\r\n\r\n06.03.12\r\n\r\n09.03.00\r\n\r\n09.03.00\r\n\r\n09.03.00\r\n\r\n09.03.00\r\n\r\n09.03.00\r\n\r\n0.870.679-8\r\n\r\nWagner Seixas de Araujo\r\n\r\n06.03.12\r\n\r\n08.04.16\r\n\r\n08.04.16\r\n\r\n08.04.16\r\n\r\n08.04.16\r\n\r\n08.04.16\r\n\r\n0.870.688-9\r\n\r\nLiliane Olimpio Santos da Silva Lopes\r\n\r\n06.03.12\r\n\r\n08.04.16\r\n\r\n08.04.16\r\n\r\n08.04.16\r\n\r\n08.04.16\r\n\r\n08.04.16\r\n\r\n0.870.694-7\r\n\r\nHelen Sardenberg\r\n\r\n06.03.12\r\n\r\n08.04.16\r\n\r\n08.04.16\r\n\r\n08.04.16\r\n\r\n08.04.16\r\n\r\n08.04.16\r\n\r\n0.871.975-9\r\n\r\nFelipe Renato Ettore\r\n\r\n06.03.12\r\n\r\n07.07.01\r\n\r\n14.09.15\r\n\r\n14.09.15\r\n\r\n14.09.15\r\n\r\n14.09.15\r\n\r\n0.860.942-2\r\n\r\nAndre Ladeira da Rocha Leão\r\n\r\n06.01.13\r\n\r\n09.01.01\r\n\r\n09.01.01\r\n\r\n09.01.01\r\n\r\n09.09.26\r\n\r\n09.09.26\r\n\r\n0.860.944-8\r\n\r\nAvelino da Costa Lima Filho\r\n\r\n05.10.02\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n23.07.18\r\n\r\n23.07.18\r\n\r\n23.07.18\r\n\r\n23.07.18\r\n\r\n0.860.952-1\r\n\r\nRomulo Vieira Alves\r\n\r\n05.10.02\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n22.03.07\r\n\r\n22.03.07\r\n\r\n0.860.950-5\r\n\r\nMárcia Beck Simões\r\n\r\n05.10.02\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.860.955-4\r\n\r\nNelson Squiba Júnior\r\n\r\n05.10.02\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n0.870.667-3\r\n\r\nAndre Luiz Pinto Lourenço\r\n\r\n05.10.02\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n22.01.16\r\n\r\n22.01.16\r\n\r\n0.870.690-5\r\n\r\nRicardo Barbosa de Souza\r\n\r\n05.10.02\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n08.04.17\r\n\r\n0.860.956-2\r\n\r\nLuiz Augusto Mattos Braga\r\n\r\n05.03.12\r\n\r\n09.02.30\r\n\r\n09.02.30\r\n\r\n09.02.30\r\n\r\n09.02.30\r\n\r\n09.02.30\r\n\r\n0.870.663-2\r\n\r\nCarlos A. M. de Abreu Filho\r\n\r\n05.03.12\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n09.01.00\r\n\r\n09.09.28\r\n\r\n0.870.664-0\r\n\r\nVeronica Stiepanowez de Oliveira\r\n\r\n05.03.12\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n0.870.669-9\r\n\r\nAroldo Luis de Carvalho Costa\r\n\r\n05.03.12\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n0.870.677-2\r\n\r\nGisele Brasil Vilarinho\r\n\r\n05.03.12\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n0.870.698-8\r\n\r\nMarcelo Braga Maia\r\n\r\n05.03.12\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n0.870.852-1\r\n\r\nFelipe Bittencourt do Valle\r\n\r\n05.03.12\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n0.871.575-7\r\n\r\nFabio Pacifico Marques\r\n\r\n05.03.12\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n14.05.14\r\n\r\n14.05.14\r\n\r\n14.05.14\r\n\r\n0.871.989-0\r\n\r\nMarcus C. N. Maia\r\n\r\n05.03.12\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n0.871.005-5\r\n\r\nFlavio M. A de Brito\r\n\r\n05.03.12\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n0.871.751-4\r\n\r\nIzabela Silva Rodrigues Santoni\r\n\r\n05.03.12\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n0.889.569-0\r\n\r\nWellington Pereira Vieira\r\n\r\n05.03.12\r\n\r\n06.10.18\r\n\r\n23.05.13\r\n\r\n23.05.13\r\n\r\n23.05.13\r\n\r\n24.05.13\r\n\r\n0.870.701-0\r\n\r\nRivelino da Silva Bueno\r\n\r\n04.10.02\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n22.09.01\r\n\r\n22.09.01\r\n\r\n0.870.684-8\r\n\r\nVicente M. R. Barbosa\r\n\r\n04.10.02\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n0.870.682-2\r\n\r\nAndre Pieroni Ferreira\r\n\r\n04.10.02\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n0.870.678-0\r\n\r\nMarcelo Nunes Ribeiro\r\n\r\n04.10.02\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n0.870.680-6\r\n\r\nEricka Julio Batitucci\r\n\r\n04.10.02\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n0.870.685-5\r\n\r\nCristiane Lopes Amorim\r\n\r\n04.10.02\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n0.870.687-1\r\n\r\nCarlos Jorge Schimansry Sodre\r\n\r\n04.10.02\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n0.870.695-4\r\n\r\nAlessandro Thieres Pinho Alonso\r\n\r\n04.10.02\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n0.871.619-3\r\n\r\nMarcia C. X. Lopes\r\n\r\n04.10.02\r\n\r\n07.10.01\r\n\r\n10.01.18\r\n\r\n10.01.18\r\n\r\n10.01.18\r\n\r\n10.01.18\r\n\r\n0.871.723-3\r\n\r\nRafael Willis Fernandez\r\n\r\n04.10.02\r\n\r\n07.10.01\r\n\r\n07.10.01\r\n\r\n07.10.01\r\n\r\n07.10.01\r\n\r\n07.10.01\r\n\r\n0.871.609-4\r\n\r\nGiselia C. M. Miranda\r\n\r\n04.10.02\r\n\r\n07.10.01\r\n\r\n07.10.01\r\n\r\n07.10.01\r\n\r\n07.10.01\r\n\r\n07.10.01\r\n\r\n0.871.797-7\r\n\r\nJuliana Emerique de Amorim\r\n\r\n04.10.02\r\n\r\n07.10.01\r\n\r\n07.10.01\r\n\r\n07.10.01\r\n\r\n07.10.01\r\n\r\n07.10.01\r\n\r\n0.870.691-3\r\n\r\nRafael Carvalho de Menezes\r\n\r\n04.03.12\r\n\r\n08.08.05\r\n\r\n08.08.05\r\n\r\n08.08.05\r\n\r\n08.08.05\r\n\r\n08.08.05\r\n\r\n0.871.737-3\r\n\r\nRoberto R. da S. Santos\r\n\r\n04.03.12\r\n\r\n07.10.21\r\n\r\n07.10.21\r\n\r\n07.10.21\r\n\r\n27.05.15\r\n\r\n27.05.15\r\n\r\n0.870.964-4\r\n\r\nAngelo J. L. Machado\r\n\r\n04.03.12\r\n\r\n07.10.21\r\n\r\n07.10.21\r\n\r\n07.10.21\r\n\r\n07.10.21\r\n\r\n07.10.21\r\n\r\n0.870.697-0\r\n\r\nElisangela Martins Ladeira\r\n\r\n03.10.02\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n0.870.699-6\r\n\r\nMarcos Santana Gomes\r\n\r\n03.10.02\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n14.06.04\r\n\r\n14.06.04\r\n\r\n0.870.704-4\r\n\r\nSoraia Vaz de Sant`ana\r\n\r\n03.10.02\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n0.870.707-7\r\n\r\nGabriel Bidarra Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n03.10.02\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n0.871.648-2\r\n\r\nMarcos Galdino Balbi El-Jaick\r\n\r\n03.10.02\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n0.872.178-9\r\n\r\nRuan Jose dos Santos Souza\r\n\r\n03.10.02\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n10.06.13\r\n\r\n10.06.13\r\n\r\n0.871.898-3\r\n\r\nSergio Luiz Freire\r\n\r\n03.10.02\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n0.871.096-4\r\n\r\nJacqueline de Nazareth Sa Diniz\r\n\r\n03.10.02\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n0.872.095-5\r\n\r\nAlessandro Petralandra Santos\r\n\r\n03.10.02\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n0.871.806-6\r\n\r\nFabiola Martire Machado de Araujo\r\n\r\n03.10.02\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n0.871.701-9\r\n\r\nFernanda de Souza Delgado\r\n\r\n03.10.02\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n0.871.072-5\r\n\r\nClaudio Batista Teixeira\r\n\r\n03.10.02\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n07.07.03\r\n\r\n0.889.664-9\r\n\r\nMarcos Celio Vieira Peralta\r\n\r\n03.10.02\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n18.06.24\r\n\r\n19.06.16\r\n\r\n21.00.06\r\n\r\n0.889.656-5\r\n\r\nMauricio Barros de Azevedo\r\n\r\n03.10.02\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n23.05.28\r\n\r\n23.05.28\r\n\r\n0.889.657-3\r\n\r\nElen Gomes Pereira Souto\r\n\r\n03.10.02\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n0.889.660-7\r\n\r\nAlexandre Henrique Duarte Braga\r\n\r\n03.10.02\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n0.889.665-6\r\n\r\nGustavo Farah Goulart\r\n\r\n03.10.02\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n0.889.662-3\r\n\r\nAlexandre Otavio de Sena\r\n\r\n03.10.02\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n0.889.651-6\r\n\r\nLuiz Henrique Marques Pereira\r\n\r\n03.10.02\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n0.889.667-2\r\n\r\nPaulo Roberto Lima de Freita\r\n\r\n03.10.02\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n0.872.013-8\r\n\r\nNiandro Ferreira Lima\r\n\r\n02.10.02\r\n\r\n07.07.02\r\n\r\n07.07.02\r\n\r\n07.07.02\r\n\r\n07.07.02\r\n\r\n07.07.02\r\n\r\n0.871.930-4\r\n\r\nDaniel Mayr Pereira da Costa\r\n\r\n02.10.02\r\n\r\n07.07.02\r\n\r\n07.07.02\r\n\r\n07.07.02\r\n\r\n07.07.02\r\n\r\n07.07.02\r\n\r\n0.872.012-0\r\n\r\nLauro Cesar Lethier Rangel\r\n\r\n02.10.02\r\n\r\n07.01.17\r\n\r\n07.10.19\r\n\r\n07.10.19\r\n\r\n07.10.19\r\n\r\n07.10.19\r\n\r\n0.889.658-1\r\n\r\nGabriela Von Beavauis da Silva\r\n\r\n02.10.02\r\n\r\n04.11.10\r\n\r\n08.04.02\r\n\r\n08.04.02\r\n\r\n08.04.02\r\n\r\n08.04.02\r\n\r\n0.889.647-4\r\n\r\nAdilson Palacio\r\n\r\n02.10.02\r\n\r\n04.11.10\r\n\r\n04.11.10\r\n\r\n08.00.18\r\n\r\n22.08.23\r\n\r\n22.08.23\r\n\r\n0.889.648-2\r\n\r\nJayme Berbat Filho\r\n\r\n02.10.02\r\n\r\n04.11.10\r\n\r\n04.11.10\r\n\r\n04.11.10\r\n\r\n10.01.11\r\n\r\n13.05.11\r\n\r\n0.872.171-4\r\n\r\nAline Di Renna Vianna Brum\r\n\r\n02.03.11\r\n\r\n07.01.15\r\n\r\n07.01.15\r\n\r\n07.01.15\r\n\r\n07.01.15\r\n\r\n07.01.15\r\n\r\n0.889.655-7\r\n\r\nIzabel Cristina Camargo Leite\r\n\r\n02.03.11\r\n\r\n04.11.09\r\n\r\n04.11.09\r\n\r\n04.11.09\r\n\r\n11.03.25\r\n\r\n11.03.25\r\n\r\n0.889.649-0\r\n\r\nRicardo Vianna Castro\r\n\r\n02.03.11\r\n\r\n04.11.09\r\n\r\n04.11.09\r\n\r\n04.11.09\r\n\r\n10.01.10\r\n\r\n10.01.10\r\n\r\n0.889.668-0\r\n\r\nGilbert Uzeda Stivanell\r\n\r\n02.03.11\r\n\r\n04.11.09\r\n\r\n04.11.09\r\n\r\n04.11.09\r\n\r\n05.11.17\r\n\r\n05.11.17\r\n\r\n0.889.661-5\r\n\r\nPedro Henrique Brandão Medina\r\n\r\n02.03.11\r\n\r\n04.11.09\r\n\r\n04.11.09\r\n\r\n04.11.09\r\n\r\n04.11.09\r\n\r\n04.11.09\r\n\r\n0.925.068-9\r\n\r\nGisele Rosemberg\r\n\r\n02.03.11\r\n\r\n04.07.01\r\n\r\n04.07.01\r\n\r\n04.07.01\r\n\r\n04.07.01\r\n\r\n04.07.01\r\n\r\n0.889.678-9\r\n\r\nAdriano Leal Baptista\r\n\r\n02.03.11\r\n\r\n04.03.29\r\n\r\n04.03.29\r\n\r\n07.03.16\r\n\r\n07.03.16\r\n\r\n07.11.01\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 10 h às 17 h.\r\n\r\nId: 1022198"
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                        "1022126": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n2ª CLASSE\r\n\r\nApuração Final de Tempo de Serviço dos ocupantes do cargo efetivo em 21/04/2010, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.180.938-3\r\n\r\nMaria T. V. dos Santos\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n26.03.28\r\n\r\n26.03.28\r\n\r\n26.03.28\r\n\r\n26.03.28\r\n\r\n26.03.28\r\n\r\n0.180.917-7\r\n\r\nOctaviano Ribeiro Dias\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n0.001.864-8\r\n\r\nAna M. B. Costa\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n33.00.11\r\n\r\n33.00.11\r\n\r\n34.06.05\r\n\r\n0.258.339-1\r\n\r\nMaria de F. L. G. da Silva\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n24.06.23\r\n\r\n0.267.021-4\r\n\r\nDeolinda Santos Braga\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n20.08.04\r\n\r\n20.08.04\r\n\r\n20.08.04\r\n\r\n26.11.11\r\n\r\n0.180.075-4\r\n\r\nOswaldo O. G. Neto\r\n\r\n14.06.23\r\n\r\n27.00.06\r\n\r\n27.00.06\r\n\r\n27.00.06\r\n\r\n27.00.06\r\n\r\n27.08.03\r\n\r\n0.179.852-9\r\n\r\nWalter Alves Junior\r\n\r\n14.03.29\r\n\r\n26.09.25\r\n\r\n27.07.21\r\n\r\n26.09.25\r\n\r\n26.09.25\r\n\r\n28.01.18\r\n\r\n1.137.345-3\r\n\r\nAlcir Ribeiro Moreira\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n43.10.20\r\n\r\n43.10.20\r\n\r\n44.00.19\r\n\r\n0.180.916-9\r\n\r\nVarrilando Ferreira Gomes\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n41.03.13\r\n\r\n0.180.807-0\r\n\r\nAna M. P. R.Tette\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n28.04.22\r\n\r\n0.180.906-0\r\n\r\nRogerio Rodrigues de Miranda\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n0.180.781-7\r\n\r\nIvana Figueiredo Monteiro\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n0.180.797-3\r\n\r\nJorge Campos Ouvinã\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n26.03.28\r\n\r\n26.03.28\r\n\r\n26.03.28\r\n\r\n26.03.28\r\n\r\n26.03.28\r\n\r\n0.180.602-5\r\n\r\nLea Corrêa Soares\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n26.01.15\r\n\r\n26.01.15\r\n\r\n26.01.15\r\n\r\n33.01.26\r\n\r\n33.01.26\r\n\r\n0.191.139-5\r\n\r\nGhoering Graça Pereira\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n25.10.16\r\n\r\n25.10.16\r\n\r\n25.10.16\r\n\r\n25.10.16\r\n\r\n30.11.18\r\n\r\n0.180.937-5\r\n\r\nNorma R. L. da Costa\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n0.258.334-2\r\n\r\nJose Armando Vargas Silveira\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n38.10.10\r\n\r\n0.258.353-2\r\n\r\nCharles Gomes Pires\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n23.05.28\r\n\r\n23.05.28\r\n\r\n23.05.28\r\n\r\n23.05.28\r\n\r\n23.07.27\r\n\r\n0.269.108-7\r\n\r\nAna L. de A. Caetetu\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n27.00.19\r\n\r\n27.00.19\r\n\r\n0.269.071-7\r\n\r\nJorge Andrade Pinto\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.10.26\r\n\r\n0.269.066-7\r\n\r\nFrancisco Antonio Guedes\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n0.269.105-3\r\n\r\nSalvador Gomes Quintanilha\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n0.269.104-6\r\n\r\nRocileide Gonzaga da Silva\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n0.269.082-4\r\n\r\nMirian Nunes Joca\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n19.02.09\r\n\r\n19.02.09\r\n\r\n19.02.09\r\n\r\n27.05.09\r\n\r\n27.05.09\r\n\r\n0.258.328-4\r\n\r\nRejane M. S. da Cruz\r\n\r\n13.06.25\r\n\r\n23.11.25\r\n\r\n23.11.25\r\n\r\n23.11.25\r\n\r\n23.11.25\r\n\r\n23.11.25\r\n\r\n0.269.091-5\r\n\r\nEvandro Luiz Portes\r\n\r\n13.06.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n25.11.27\r\n\r\n0.180.858-3\r\n\r\nJose Balbino de F. Neto\r\n\r\n13.05.17\r\n\r\n24.05.20\r\n\r\n25.05.11\r\n\r\n25.05.11\r\n\r\n34.08.08\r\n\r\n34.08.08\r\n\r\n0.179.894-1\r\n\r\nJose Henrique Briggs\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n27.01.06\r\n\r\n27.01.06\r\n\r\n27.01.06\r\n\r\n27.01.06\r\n\r\n28.06.19\r\n\r\n0.180.961-5\r\n\r\nValeria Vasconcelos de Mello\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n27.00.27\r\n\r\n0.180.956-5\r\n\r\nSaulo Lopes da Rosa\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n0.180.935-9\r\n\r\nSelmo Siqueira de Almeida\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n0.180.911-0\r\n\r\nVilma E. S. Oliveira\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n26.03.28\r\n\r\n26.03.28\r\n\r\n26.03.28\r\n\r\n26.03.28\r\n\r\n30.09.28\r\n\r\n0.258.336-7\r\n\r\nLincoln Honorio dos Santos\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n0.269.065-9\r\n\r\nEliane da Silva Luzia\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n0.269.107-9\r\n\r\nAlvaro Sardinha de Jesus\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n0.269.094-9\r\n\r\nJose Valter de Araujo\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n0.269.123-6\r\n\r\nRogerio da Silva Viana\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n0.180.991-2\r\n\r\nMarcos Luiz Leitão\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n27.01.01\r\n\r\n27.01.01\r\n\r\n27.01.01\r\n\r\n27.01.01\r\n\r\n27.01.01\r\n\r\n0.180.787-4\r\n\r\nJucirlei Pereira Viana\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n27.00.29\r\n\r\n27.00.29\r\n\r\n27.00.29\r\n\r\n27.00.29\r\n\r\n27.00.29\r\n\r\n0.180.886-4\r\n\r\nNewton Ferreira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n34.07.03\r\n\r\n35.08.27\r\n\r\n0.180.828-6\r\n\r\nAlexandre Danilo de Amorim\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n29.11.01\r\n\r\n29.11.01\r\n\r\n0.180.852-6\r\n\r\nCarlos Eduardo Lima Rentroia\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n0.180.955-7\r\n\r\nPaulo Roberto F. Stavola\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n0.180.934-2\r\n\r\nMaria do Carmo da Costa\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n0.180.912-8\r\n\r\nPaulo Roberto Laprovitera\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n0.180.800-5\r\n\r\nJose L. F. Alves\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n0.180.871-6\r\n\r\nElias de Assis Oliveira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n0.180.944-1\r\n\r\nSandra T. B. Ferreira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n0.180.863-3\r\n\r\nAlberto J. G. Reboeiras\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n0.180.928-4\r\n\r\nMarcos B. de S. Alves\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n0.180.127-3\r\n\r\nOtavio Luiz da Conceição\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n26.00.17\r\n\r\n26.00.17\r\n\r\n26.00.17\r\n\r\n26.00.17\r\n\r\n26.00.17\r\n\r\n0.180.941-7\r\n\r\nMarcos de Andrade Machado\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n26.00.00\r\n\r\n26.00.00\r\n\r\n30.04.07\r\n\r\n30.04.07\r\n\r\n30.04.07\r\n\r\n0.180.868-2\r\n\r\nLuiz Claudio de Souza\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n0.258.343-3\r\n\r\nDomingos de O. S. Filho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n24.11.22\r\n\r\n0.269.060-0\r\n\r\nAndre Borges Dourado\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n0.819.589-3\r\n\r\nJulio Alfredo Pugsley\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n22.04.24\r\n\r\n22.04.24\r\n\r\n22.04.24\r\n\r\n22.04.24\r\n\r\n0.820.050-3\r\n\r\nWanda Correa da Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n0.819.602-4\r\n\r\nFranklin de Abreu Cordeiro\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n20.09.07\r\n\r\n31.09.14\r\n\r\n0.820.047-9\r\n\r\nJorge Augusto Romano\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n26.09.19\r\n\r\n0.819.586-9\r\n\r\nWashington Madeira Junior\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n17.00.24\r\n\r\n0.819.561-2\r\n\r\nJulio C. P. e Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n27.06.05\r\n\r\n27.06.05\r\n\r\n27.06.05\r\n\r\n0.820.046-1\r\n\r\nCelso L. de J. Cunha\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.819.851-7\r\n\r\nWagner dos Santos Rosa\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n22.00.23\r\n\r\n0.819.531-5\r\n\r\nJose Ricardo de Almeida\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n15.04.20\r\n\r\n16.05.19\r\n\r\n16.11.16\r\n\r\n0.819.194-2\r\n\r\nLiane Rosa dos Santos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.11.28\r\n\r\n14.11.28\r\n\r\n14.11.28\r\n\r\n0.819.819-4\r\n\r\nClaudio Martire Lopes\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.11.02\r\n\r\n14.11.02\r\n\r\n15.11.30\r\n\r\n0.819.518-2\r\n\r\nCelso Domingos de Souza\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n15.06.03\r\n\r\n15.06.03\r\n\r\n0.819.556-2\r\n\r\nCelia M. M. de Melo\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n27.03.28\r\n\r\n0.819.546-3\r\n\r\nVirginia V. G. dos Santos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n22.01.21\r\n\r\n0.819.826-9\r\n\r\nJorge L. T. dos Santos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n15.06.02\r\n\r\n0.819.182-7\r\n\r\nCarlos de S. G. Aranha\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n15.03.05\r\n\r\n0.819.576-0\r\n\r\nSilas Fontes da Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.10.04\r\n\r\n0.819.200-7\r\n\r\nMauro L. do N. Costa\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.10.04\r\n\r\n0.819.164-5\r\n\r\nFabio Erik Alves Monteiro\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.10.04\r\n\r\n0.819.161-1\r\n\r\nEpitacio de A. L. Neto\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.10.04\r\n\r\n0.819.160-3\r\n\r\nAndre L. A. de Souza\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.10.04\r\n\r\n0.819.535-6\r\n\r\nMaria V. F. Ramalho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.09.14\r\n\r\n0.819.199-1\r\n\r\nMario Fortes de Figueiredo\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.819.850-9\r\n\r\nValmir de Barros Carneiro\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.820.043-8\r\n\r\nAntonio Carlos Santos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.819.198-3\r\n\r\nMarcio Oliveira Lima\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.819.517-4\r\n\r\nAzenil de Carvalho Filho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.819.830-1\r\n\r\nJulio C. G. da Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.819.552-1\r\n\r\nAndre L. B. Rodrigues\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.819.540-6\r\n\r\nReinaldo Mendes dos Reis\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.820.048-7\r\n\r\nMarcia Conceição Sampaio Bispo\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.819.532-3\r\n\r\nMarcelo H. G. Rodrigues\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.819.566-1\r\n\r\nMarcos da Silva Kawakami\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.819.562-0\r\n\r\nKleber Etiene Nunes\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.820.045-3\r\n\r\nCarlos Fernando Selem\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.819.548-9\r\n\r\nAlan Silva Gomes\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.819.601-6\r\n\r\nJoão C. B. Ferreira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n25.03.11\r\n\r\n25.03.11\r\n\r\n25.03.11\r\n\r\n0.819.590-1\r\n\r\nJoão Ricardo da Silva Gomes\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n0.819.581-0\r\n\r\nRita de C. N. Guimarães\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n16.11.12\r\n\r\n16.11.12\r\n\r\n16.11.12\r\n\r\n0.819.690-9\r\n\r\nValdir dos Santos Barreto\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n26.00.07\r\n\r\n26.00.07\r\n\r\n0.819.815-2\r\n\r\nAttila Cherif Schettini\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n19.09.06\r\n\r\n0.819.809-5\r\n\r\nAchille de Lemos Borioli\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.07.08\r\n\r\n0.819.153-8\r\n\r\nAngela C. do C. e Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n0.819.520-8\r\n\r\nEduardo Borges Dourado\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n0.819.538-0\r\n\r\nOrlando de Souza\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n0.819.516-6\r\n\r\nAntonio Cesar G. Villela\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n0.819.156-1\r\n\r\nClovis de Souza Junior\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n0.819.170-2\r\n\r\nJorge dos Anjos de Oliveira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n0.819.565-3\r\n\r\nMarcelo H. M. Valle\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n0.819.571-1\r\n\r\nPaulo João Reche Monteiro de Barros\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n0.819.845-9\r\n\r\nSergio L. A. Gaudard\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n0.819.162-9\r\n\r\nEugênio G. H. Macedo\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n0.819.824-4\r\n\r\nJacqueline Monteiro Ferreira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n0.819.591-9\r\n\r\nIvan da S. O. Junior\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n21.07.08\r\n\r\n21.07.08\r\n\r\n21.11.06\r\n\r\n0.819.585-1\r\n\r\nWilton da Cruz Ferreira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n18.00.27\r\n\r\n20.09.08\r\n\r\n20.09.08\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n0.819.563-8\r\n\r\nLuiz A. de O. Fraga\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n24.06.06\r\n\r\n24.06.06\r\n\r\n24.09.13\r\n\r\n0.819.816-0\r\n\r\nBergson Montes de Lima\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n20.07.14\r\n\r\n21.07.15\r\n\r\n21.07.15\r\n\r\n0.824.397-4\r\n\r\nJose Mauro da Rocha\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.819.543-0\r\n\r\nRodrigo O. H. Kaizer\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n18.06.21\r\n\r\n18.06.21\r\n\r\n18.06.21\r\n\r\n0.819.193-4\r\n\r\nJose Luiz Balter\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n17.01.09\r\n\r\n17.01.09\r\n\r\n24.02.00\r\n\r\n0.819.849-1\r\n\r\nValeria Fortunato Barboza\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.06.10\r\n\r\n0.819.575-2\r\n\r\nRosângela Santana Mendonça\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n0.824.398-2\r\n\r\nPaulo R. P. Leal\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n0.819.579-4\r\n\r\nWagner Monteiro da Trindade\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n0.819.536-4\r\n\r\nMoyses da Silva Ramos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n0.819.192-6\r\n\r\nGustavo Martiniano de Azevedo\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n0.819.564-6\r\n\r\nLuiz F. P. Coutinho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n0.819.554-7\r\n\r\nCarlos A. E. Alvarez\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n0.819.555-4\r\n\r\nCarlos Andre Ribeiro\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n0.819.547-1\r\n\r\nWelington Oliveira Andre\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n0.819.526-5\r\n\r\nGustavo Almeida Paixão\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n0.819.527-3\r\n\r\nJoão L. M. P.de Assis\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.02.30\r\n\r\n12.02.30\r\n\r\n12.02.30\r\n\r\n12.02.30\r\n\r\n12.02.30\r\n\r\n0.819.553-9\r\n\r\nAntonio Jose da Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n18.02.29\r\n\r\n18.02.29\r\n\r\n18.02.29\r\n\r\n0.819.820-2\r\n\r\nEdgard de Menezes Filho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n13.02.22\r\n\r\n13.05.22\r\n\r\n0.819.180-1\r\n\r\nAlaine Rodrigues\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.05.29\r\n\r\n0.819.847-5\r\n\r\nSilvio J. de A. Cintra\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.04.28\r\n\r\n0.819.852-5\r\n\r\nWanderval de Souza Reis\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n0.819.525-7\r\n\r\nGlaucir Soares Adriano\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n0.819.184-3\r\n\r\nCarlos E. S. dos Reis\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n0.819.843-4\r\n\r\nRenata L.de O. Leite\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n0.819.595-0\r\n\r\nAnnibal J. D. Libera\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.00.01\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n29.04.29\r\n\r\n29.04.29\r\n\r\n35.05.20\r\n\r\n0.824.400-6\r\n\r\nRaimundo W. de S. Apinages\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n11.11.18\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n28.07.17\r\n\r\n0.819.597-6\r\n\r\nNaldo J. M. T. Sobrinho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n0.819.201-5\r\n\r\nMonica da Silva Pianta\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n0.819.818-6\r\n\r\nClaudia Simone dos Santos\r\n\r\n08.06.20\r\n\r\n12.02.23\r\n\r\n12.02.23\r\n\r\n12.02.23\r\n\r\n17.01.09\r\n\r\n17.01.09\r\n\r\n0.819.811-1\r\n\r\nAlcides I. de J. Filho\r\n\r\n08.04.12\r\n\r\n12.00.13\r\n\r\n12.00.13\r\n\r\n12.00.13\r\n\r\n12.00.13\r\n\r\n12.00.13\r\n\r\n0.819.157-9\r\n\r\nCosme Luiz Correa Cunha\r\n\r\n08.00.28\r\n\r\n14.09.09\r\n\r\n14.09.09\r\n\r\n14.09.09\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n0.819.558-8\r\n\r\nElizabeth Uribbe\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.819.549-7\r\n\r\nAlexander de Figueiredo Mendes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.819.604-0\r\n\r\nCarlos A. A. de Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n14.06.04\r\n\r\n14.06.04\r\n\r\n14.06.04\r\n\r\n14.06.04\r\n\r\n14.06.04\r\n\r\n0.819.578-6\r\n\r\nVanessa Dias Teixeira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n0.819.841-8\r\n\r\nPaulo R. G. Mendonça\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n15.07.14\r\n\r\n15.07.14\r\n\r\n15.07.14\r\n\r\n0.819.190-0\r\n\r\nFernand Emile Ruffier Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n12.03.08\r\n\r\n12.03.08\r\n\r\n18.07.25\r\n\r\n18.07.25\r\n\r\n18.07.25\r\n\r\n0.824.449-3\r\n\r\nWladislau Ferretti Biskup\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n13.04.10\r\n\r\n13.04.10\r\n\r\n13.04.10\r\n\r\n0.819.569-5\r\n\r\nMaria Lucia de Araujo Guimarães\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n0.819.842-6\r\n\r\nRachel Santos de Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n0.819.154-6\r\n\r\nAntonio M. A. Caridade\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n0.819.539-8\r\n\r\nPaulo Bernardes da Cunha Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.05.17\r\n\r\n0.819.593-5\r\n\r\nEdmo da Silva Assis Mello\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n12.02.25\r\n\r\n20.08.00\r\n\r\n20.08.00\r\n\r\n20.08.00\r\n\r\n21.03.27\r\n\r\n0.819.588-5\r\n\r\nNicanor Meirelles Godinho\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n12.02.18\r\n\r\n12.02.18\r\n\r\n12.02.18\r\n\r\n12.02.18\r\n\r\n12.02.18\r\n\r\n0.819.605-7\r\n\r\nXavier Fernandes Coelho\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n19.04.28\r\n\r\n19.04.28\r\n\r\n19.04.28\r\n\r\n19.04.28\r\n\r\n0.819.846-7\r\n\r\nSergio Pellegrino Lago\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n19.07.13\r\n\r\n19.07.13\r\n\r\n19.07.13\r\n\r\n0.819.837-6\r\n\r\nMarcelo Fernandes Moreira da Silva\r\n\r\n07.02.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n0.029.058-5\r\n\r\nDelacir da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n53.03.24\r\n\r\n53.03.24\r\n\r\n54.05.18\r\n\r\n0.009.596-8\r\n\r\nJose Butter\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n47.04.27\r\n\r\n47.04.27\r\n\r\n50.08.09\r\n\r\n1.133.386-1\r\n\r\nFernando C. Bastos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n44.11.21\r\n\r\n44.11.21\r\n\r\n44.11.21\r\n\r\n0.175.929-9\r\n\r\nCelso Domingos Alves\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n42.08.00\r\n\r\n43.06.29\r\n\r\n43.06.29\r\n\r\n0.175.810-1\r\n\r\nGelcely de Moraes Pimentel\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n42.01.25\r\n\r\n42.01.25\r\n\r\n42.05.25\r\n\r\n1.133.388-7\r\n\r\nFrancisco J. M. Neves\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n41.09.06\r\n\r\n41.09.06\r\n\r\n42.09.01\r\n\r\n0.613.147-8\r\n\r\nVanda Villacha Rodrigues\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n41.08.27\r\n\r\n41.08.27\r\n\r\n45.08.12\r\n\r\n0.175.939-8\r\n\r\nMaria Regina Pau Brasil\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n41.07.13\r\n\r\n41.07.13\r\n\r\n41.07.13\r\n\r\n0.140.575-2\r\n\r\nAntonio de S. P. Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n38.07.30\r\n\r\n38.07.30\r\n\r\n38.07.30\r\n\r\n0.614.686-4\r\n\r\nWilton Antonio Moreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n37.10.16\r\n\r\n38.09.18\r\n\r\n39.03.16\r\n\r\n1.152.048-3\r\n\r\nMarilza do Espirito Santo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n37.06.04\r\n\r\n37.06.04\r\n\r\n38.00.00\r\n\r\n0.146.298-5\r\n\r\nEdson Pereira da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n36.04.18\r\n\r\n37.05.19\r\n\r\n37.05.19\r\n\r\n0.176.199-8\r\n\r\nFrancisco P. da R. Mosca\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n33.08.06\r\n\r\n33.08.06\r\n\r\n33.08.06\r\n\r\n0.176.925-6\r\n\r\nRegina C. D. dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n33.00.23\r\n\r\n33.00.23\r\n\r\n36.03.05\r\n\r\n0.180.558-9\r\n\r\nRegina Celia Mendes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n30.07.23\r\n\r\n30.07.23\r\n\r\n30.07.23\r\n\r\n0.183.548-7\r\n\r\nRicardo do Amaral e Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n0.193.217-7\r\n\r\nMarcos V. M. Gaio\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n28.01.16\r\n\r\n28.01.16\r\n\r\n28.01.16\r\n\r\n0.267.239-2\r\n\r\nWilson Vieira Bispo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n23.05.03\r\n\r\n24.10.29\r\n\r\n25.00.28\r\n\r\n0.267.232-7\r\n\r\nWagner da Silva Portes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n25.05.24\r\n\r\n0.267.194-9\r\n\r\nRoberto Pasquale Sagaria\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n21.11.01\r\n\r\n0.267.214-5\r\n\r\nSilvia Machado Correia\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n21.00.01\r\n\r\n0.267.201-2\r\n\r\nRosilene M. D. Carneiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.10.02\r\n\r\n0.267.039-6\r\n\r\nEmilio Campelo de Medeiros\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n0.268.932-1\r\n\r\nWaldenez de Oliveira Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.00.21\r\n\r\n20.00.21\r\n\r\n27.10.13\r\n\r\n28.08.21\r\n\r\n29.08.21\r\n\r\n0.269.707-6\r\n\r\nCarlos Alberto Reimão Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n23.00.14\r\n\r\n33.05.12\r\n\r\n0.269.643-3\r\n\r\nMarta Amaral\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n30.01.06\r\n\r\n0.269.823-1\r\n\r\nRuberval da Silva França\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n28.10.03\r\n\r\n0.269.763-9\r\n\r\nJoseildo F. de V. Aquino\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n28.09.14\r\n\r\n0.269.745-6\r\n\r\nAnderson Rangel Belfort\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n28.08.03\r\n\r\n0.269.770-4\r\n\r\nMarelena Peixoto de Mattos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.269.855-3\r\n\r\nMarcos da Silva Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n0.269.808-2\r\n\r\nJose Alexandre dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n0.269.774-6\r\n\r\nMonica E. A. G. Moura\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n0.289.576-1\r\n\r\nRomy Esquerdo Carneiro Elias da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n0.269.662-3\r\n\r\nArlene Caldeira Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.04.00\r\n\r\n19.04.00\r\n\r\n19.04.00\r\n\r\n19.04.00\r\n\r\n19.04.00\r\n\r\n0.182.009-1\r\n\r\nRita de C. da S. Bastos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n36.01.00\r\n\r\n36.01.00\r\n\r\n37.06.25\r\n\r\n1.145.940-1\r\n\r\nDerany F. M. Corrêa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n36.01.00\r\n\r\n36.01.00\r\n\r\n36.01.00\r\n\r\n0.176.230-1\r\n\r\nLuiz Carlos da Costa \r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n33.08.08\r\n\r\n37.06.26\r\n\r\n38.02.23\r\n\r\n1.001.257-3\r\n\r\nSelma M. de S. Mosca\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n33.08.08\r\n\r\n33.08.08\r\n\r\n33.08.08\r\n\r\n0.176.242-6\r\n\r\nDaisy M. M.Nascimento\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n33.08.08\r\n\r\n33.08.08\r\n\r\n33.08.08\r\n\r\n0.001.296-3\r\n\r\nSandra R. B. Ferreira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n33.06.07\r\n\r\n33.06.07\r\n\r\n33.10.04\r\n\r\n0.175.795-4\r\n\r\nMarilda das G. B. Vilarinho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n33.01.17\r\n\r\n33.01.17\r\n\r\n33.11.14\r\n\r\n0.175.797-0\r\n\r\nCecilia da Silva Ramires\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n33.01.16\r\n\r\n33.01.16\r\n\r\n33.09.14\r\n\r\n0.177.062-7\r\n\r\nRonaldo da Silva Baião\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n32.11.08\r\n\r\n32.11.08\r\n\r\n32.11.08\r\n\r\n0.178.090-7\r\n\r\nSandra R. M. dos Santos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n32.04.18\r\n\r\n32.04.18\r\n\r\n32.04.18\r\n\r\n1.004.544-1\r\n\r\nMaria L. S. de O. Pereira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n32.02.17\r\n\r\n32.02.17\r\n\r\n34.03.27\r\n\r\n0.002.868-8\r\n\r\nCarlos A. G. Bittencourt\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n32.01.06\r\n\r\n32.01.06\r\n\r\n32.01.06\r\n\r\n1.003.168-0\r\n\r\nSandra M. Q. dos Santos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n31.11.13\r\n\r\n31.11.13\r\n\r\n36.03.29\r\n\r\n1.003.445-2\r\n\r\nCarlos Valladares Filho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n0.191.375-5\r\n\r\nMarcelus Jose Gonçalves\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n28.05.18\r\n\r\n28.05.18\r\n\r\n28.07.17\r\n\r\n0.198.736-1\r\n\r\nLucia Regina da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n30.02.13\r\n\r\n30.06.11\r\n\r\n0.198.732-0\r\n\r\nJose Luiz Pitanga da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n28.06.24\r\n\r\n28.06.24\r\n\r\n0.145.392-7\r\n\r\nAdilma Aguiar\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.02.11\r\n\r\n36.04.01\r\n\r\n36.04.01\r\n\r\n36.09.28\r\n\r\n0.182.397-0\r\n\r\nNilva Valadão Teixeira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n30.03.08\r\n\r\n30.03.08\r\n\r\n30.03.08\r\n\r\n1.004.267-9\r\n\r\nRosangela Camargo Castro\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n31.05.16\r\n\r\n31.05.16\r\n\r\n31.09.14\r\n\r\n0.180.957-3\r\n\r\nMaria M. de F. da S. Nogueira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n26.06.17\r\n\r\n0.267.124-6\r\n\r\nMadelaine C. P. da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n0.267.206-1\r\n\r\nSandra Santana de Freitas\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n26.02.15\r\n\r\n0.267.003-2\r\n\r\nCesar A. V. da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.10.04\r\n\r\n0.268.904-0\r\n\r\nAntonio G. E. Filho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n26.00.27\r\n\r\n0.268.907-3\r\n\r\nCelio Martins de Souza\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n0.269.640-9\r\n\r\nMarcos Antonio Rainho Gomes da Costa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n27.08.07\r\n\r\n31.04.16\r\n\r\n0.269.592-2\r\n\r\nLeticia V. R. Souza\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n22.09.03\r\n\r\n23.03.07\r\n\r\n0.269.675-5\r\n\r\nDoralice P. G. da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n20.04.10\r\n\r\n20.04.10\r\n\r\n0.269.673-0\r\n\r\nDenise Claudio Vieira da Silva Ribeiro\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n20.00.12\r\n\r\n0.269.653-2\r\n\r\nSergio F. R. Junior\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.10.08\r\n\r\n0.269.738-1\r\n\r\nSandra A. R. da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n0.289.566-2\r\n\r\nMaria B. F. A. Santos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.003.548-5\r\n\r\nMaria das Graças de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n31.09.27\r\n\r\n31.09.27\r\n\r\n32.03.25\r\n\r\n1.003.748-9\r\n\r\nVilma R. P. de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n31.08.26\r\n\r\n31.08.26\r\n\r\n31.08.26\r\n\r\n0.004.458-6\r\n\r\nRossano Reis da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n32.00.12\r\n\r\n1.004.454-3\r\n\r\nAna Regina Soares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n32.00.12\r\n\r\n1.004.457-6\r\n\r\nFausto Souza da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.10.13\r\n\r\n1.004.533-4\r\n\r\nRosa Maria Feitosa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n0.004.452-9\r\n\r\nSebastião Morilo Menario\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n0.165.146-2\r\n\r\nRosane Monteiro Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n31.08.07\r\n\r\n31.08.07\r\n\r\n32.04.05\r\n\r\n0.004.433-9\r\n\r\nFrancisco A. M. de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n31.03.06\r\n\r\n31.03.06\r\n\r\n32.02.29\r\n\r\n0.182.001-8\r\n\r\nSonia C. de A. Barreto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n30.09.21\r\n\r\n30.09.21\r\n\r\n31.01.18\r\n\r\n0.182.358-2\r\n\r\nLucia Maria de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n30.05.25\r\n\r\n30.05.25\r\n\r\n32.08.09\r\n\r\n0.182.387-1\r\n\r\nDenise Lobo da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n30.03.26\r\n\r\n30.03.26\r\n\r\n30.03.26\r\n\r\n0.198.987-0\r\n\r\nBeatriz Pereira dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.02.26\r\n\r\n26.02.26\r\n\r\n27.05.09\r\n\r\n27.05.09\r\n\r\n27.05.09\r\n\r\n0.192.732-6\r\n\r\nRenato de Moraes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.09.16\r\n\r\n25.09.16\r\n\r\n25.09.16\r\n\r\n27.09.24\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n0.183.470-4\r\n\r\nMarcia Santos Morgado\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.08.17\r\n\r\n22.08.17\r\n\r\n26.02.28\r\n\r\n26.02.28\r\n\r\n30.06.05\r\n\r\n0.267.112-1\r\n\r\nLirian Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n35.11.14\r\n\r\n0.267.185-7\r\n\r\nRegina C. de C. Fernandes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n25.05.18\r\n\r\n0.267.151-9\r\n\r\nMaria F. M. de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n21.06.02\r\n\r\n0.267.019-8\r\n\r\nDenise Santos Maia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n0.267.079-2\r\n\r\nJane A. F. de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n0.268.916-4\r\n\r\nJoão Batista de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n23.04.16\r\n\r\n23.04.16\r\n\r\n31.06.14\r\n\r\n0.268.944-6\r\n\r\nMyrthes C. de Sa Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.08.20\r\n\r\n0.269.725-8\r\n\r\nMarcia Regina Louzada\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n26.05.07\r\n\r\n0.269.701-9\r\n\r\nAlana Regina de Paula\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n0.269.716-7\r\n\r\nJohn Randerson Grande\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n22.05.14\r\n\r\n0.269.663-1\r\n\r\nAurora Mayumi Honda\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n0.269.731-6\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.06.15\r\n\r\n18.06.15\r\n\r\n18.06.15\r\n\r\n18.06.15\r\n\r\n18.06.15\r\n\r\n0.267.154-3\r\n\r\nMaria Isabel Maia Marmello\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.01.11\r\n\r\n17.01.11\r\n\r\n17.01.11\r\n\r\n17.01.11\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n0.191.371-4\r\n\r\nRegina Celia Lopes\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n29.05.11\r\n\r\n29.05.11\r\n\r\n29.05.11\r\n\r\n0.184.214-5\r\n\r\nJane Santos da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n29.03.29\r\n\r\n29.03.29\r\n\r\n29.05.28\r\n\r\n0.184.619-5\r\n\r\nSalvador Perrote Neto\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n29.01.26\r\n\r\n29.01.26\r\n\r\n30.03.27\r\n\r\n0.257.148-7\r\n\r\nEliete de Lima Guzzon\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n28.05.27\r\n\r\n28.05.27\r\n\r\n28.07.26\r\n\r\n0.191.379-7\r\n\r\nEraldo Oliveira da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n28.05.18\r\n\r\n29.06.06\r\n\r\n29.06.06\r\n\r\n0.191.380-5\r\n\r\nSolange dos Santos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n28.05.18\r\n\r\n28.05.18\r\n\r\n31.09.17\r\n\r\n0.191.387-0\r\n\r\nLeila M. D. Cardoso\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n28.05.12\r\n\r\n28.05.12\r\n\r\n28.05.12\r\n\r\n0.198.719-7\r\n\r\nFrancisco Luiz Thomaz da Costa Lima\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n27.07.23\r\n\r\n27.07.23\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\n0.182.351-7\r\n\r\nTelma N. A. Alves\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n26.02.22\r\n\r\n26.02.22\r\n\r\n30.04.30\r\n\r\n30.04.30\r\n\r\n30.09.07\r\n\r\n0.180.853-4\r\n\r\nChane C. F. da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n30.00.13\r\n\r\n30.08.10\r\n\r\n0.267.217-8\r\n\r\nSonia Castro Ehmker\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n29.06.06\r\n\r\n0.268.928-9\r\n\r\nSergio A. C. Leone\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n21.00.23\r\n\r\n29.09.21\r\n\r\n0.268.957-8\r\n\r\nVera Sant'Ana Cruz\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n0.269.601-1\r\n\r\nMargareth Caputo da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n24.11.30\r\n\r\n0.191.373-0\r\n\r\nSandra Regina Russo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n28.05.18\r\n\r\n28.05.18\r\n\r\n29.00.27\r\n\r\n0.191.374-8\r\n\r\nMarcia Cristina Cesario\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n28.05.18\r\n\r\n28.05.18\r\n\r\n28.05.18\r\n\r\n0.191.386-2\r\n\r\nTeresa Cristina de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n28.05.17\r\n\r\n28.05.17\r\n\r\n37.02.27\r\n\r\n0.191.383-9\r\n\r\nElizabeth Guedes Cardoso de Menezes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n28.05.17\r\n\r\n28.05.17\r\n\r\n35.09.01\r\n\r\n0.191.385-4\r\n\r\nErcilia Rohem Bruno\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n28.05.17\r\n\r\n28.05.17\r\n\r\n28.11.14\r\n\r\n0.191.384-7\r\n\r\nDenise Thome de Moura\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n28.05.17\r\n\r\n28.05.17\r\n\r\n28.05.17\r\n\r\n0.191.382-1\r\n\r\nDeise Thome Tavora de Castro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n28.05.17\r\n\r\n28.05.17\r\n\r\n28.05.17\r\n\r\n0.267.083-4\r\n\r\nJoão Maria Cavalcanti da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n36.00.21\r\n\r\n0.267.227-7\r\n\r\nThelma Maria Orlando Kasakemitchi\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n0.270.003-7\r\n\r\nAlberto Gomes de Assumpção\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n0.269.684-7\r\n\r\nMarcos Andre Chan Cabral\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n20.04.12\r\n\r\n0.269.754-8\r\n\r\nGeraldo da Cunha Moraes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n0.269.618-5\r\n\r\nWalter de Souza Lopes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n0.191.388-8\r\n\r\nSolange Lanzillotti Monteiro Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n28.05.06\r\n\r\n28.05.06\r\n\r\n28.07.05\r\n\r\n0.191.390-4\r\n\r\nMaria de Fatima Garcia Passos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n28.03.24\r\n\r\n28.03.24\r\n\r\n28.03.24\r\n\r\n0.193.012-2\r\n\r\nTereza Cristina Santos Pimentel\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n28.02.18\r\n\r\n28.02.18\r\n\r\n28.02.18\r\n\r\n0.193.082-5\r\n\r\nRuth Brugnara\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n28.02.12\r\n\r\n28.02.12\r\n\r\n30.10.03\r\n\r\n0.193.100-5\r\n\r\nTelma Cristina de Oliveira Telles\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n28.02.12\r\n\r\n28.02.12\r\n\r\n28.02.12\r\n\r\n0.193.074-2\r\n\r\nArtur Cea Rey\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n28.02.12\r\n\r\n28.02.12\r\n\r\n28.02.12\r\n\r\n0.193.104-7\r\n\r\nMaria de Fatima Alo de Oliveira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n28.02.04\r\n\r\n28.02.04\r\n\r\n29.00.16\r\n\r\n0.193.158-3\r\n\r\nAndre Luiz Fraga Gomes Carneiro\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n28.01.21\r\n\r\n28.01.21\r\n\r\n28.01.21\r\n\r\n0.193.216-9\r\n\r\nMarcia Gesta Filgueiras\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n28.01.17\r\n\r\n28.01.17\r\n\r\n29.02.23\r\n\r\n0.193.218-5\r\n\r\nEstela Cabral de Oliveira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n28.01.17\r\n\r\n28.01.17\r\n\r\n28.01.17\r\n\r\n0.193.244-1\r\n\r\nLeila Viana Fernandes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n28.01.13\r\n\r\n28.01.13\r\n\r\n28.00.13\r\n\r\n0.193.247-4\r\n\r\nVladimir Kretchetoff Filho\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n28.01.08\r\n\r\n29.01.08\r\n\r\n36.01.22\r\n\r\n0.193.306-8\r\n\r\nMarli Cunha\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n0.199.582-8\r\n\r\nRosa Maria Pinto de Freitas\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.11.17\r\n\r\n27.08.16\r\n\r\n35.04.05\r\n\r\n0.267.172-5\r\n\r\nNilda Helena Mendes Evangelista Amora\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n20.08.04\r\n\r\n20.08.04\r\n\r\n20.08.04\r\n\r\n20.08.04\r\n\r\n21.07.30\r\n\r\n0.269.802-5\r\n\r\nHeliane Moura do Nascimento\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n27.06.01\r\n\r\n27.06.01\r\n\r\n29.00.03\r\n\r\n0.269.697-9\r\n\r\nTelma dos Santos Guimarães\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n21.09.29\r\n\r\n21.09.29\r\n\r\n0.269.589-8\r\n\r\nJoão de Deus Alcantara de Lima\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n38.01.23\r\n\r\n0.269.603-7\r\n\r\nMaria da Penha da Silva Cid\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n24.11.23\r\n\r\n0.269.724-1\r\n\r\nMarcia de Fatima Oliveira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n24.03.12\r\n\r\n0.269.742-3\r\n\r\nTania Mara Martins Figueiredo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n20.00.05\r\n\r\n0.269.765-4\r\n\r\nKatia Valeria Seglia\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.10.08\r\n\r\n0.269.632-6\r\n\r\nJoão Batista Porto de Oliveira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.10.06\r\n\r\n0.269.783-7\r\n\r\nSilvio Cunha Patrocinio\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.06.05\r\n\r\n19.06.05\r\n\r\n19.06.05\r\n\r\n23.08.29\r\n\r\n36.10.05\r\n\r\n0.289.626-4\r\n\r\nWellington da Silva Pereira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n33.01.09\r\n\r\n0.004.453-7\r\n\r\nAmelia Regina Celestino Arão Dias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n31.08.15\r\n\r\n31.08.15\r\n\r\n34.08.18\r\n\r\n0.193.654-1\r\n\r\nSylvio Gomes da Silva Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.06.22\r\n\r\n0.195.712-5\r\n\r\nJose Barbosa Lima Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n27.11.01\r\n\r\n27.11.01\r\n\r\n28.00.30\r\n\r\n0.196.251-3\r\n\r\nJorge Luiz Verissimo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n27.10.06\r\n\r\n26.10.06\r\n\r\n26.10.06\r\n\r\n0.198.748-6\r\n\r\nMario Marcio de Araujo Mondaini\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n30.02.13\r\n\r\n30.06.11\r\n\r\n0.198.731-2\r\n\r\nAdilson Barbosa da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n39.09.12\r\n\r\n0.198.751-0\r\n\r\nMaria das Graças Santos de Macedo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n35.09.16\r\n\r\n0.198.832-8\r\n\r\nLuiz Claudio Fernandes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n34.03.09\r\n\r\n0.198.764-3\r\n\r\nCarlos Cesar da Silva Boller\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n32.10.17\r\n\r\n0.198.755-1\r\n\r\nFioravante Mantuano\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n31.07.09\r\n\r\n0.198.785-8\r\n\r\nGuilherme da Silva Briggs\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n28.10.11\r\n\r\n0.198.763-5\r\n\r\nAngelica do Nascimento Barroso\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n0.267.072-7\r\n\r\nIlca de Souza Barros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n31.04.21\r\n\r\n0.267.170-9\r\n\r\nNeli Arantes Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n25.03.01\r\n\r\n0.268.919-8\r\n\r\nMaria de Fatima Baldner Vidal\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n35.00.12\r\n\r\n0.269.798-5\r\n\r\nElza Pinho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n26.04.15\r\n\r\n29.00.26\r\n\r\n0.269.645-8\r\n\r\nMylene Glaucia Queiroz de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n20.05.14\r\n\r\n22.03.11\r\n\r\n0.269.610-2\r\n\r\nRegina Celia Baldner\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n28.00.21\r\n\r\n0.269.838-9\r\n\r\nEdy Ferreira Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n24.11.22\r\n\r\n0.269.733-2\r\n\r\nRita de Oliveira Dias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n23.02.05\r\n\r\n0.289.580-3\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n35.06.22\r\n\r\n0.289.542-3\r\n\r\nEdson Cerquerira Assis\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n32.06.07\r\n\r\n0.289.581-1\r\n\r\nSelma de Lacerda Tavares da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.08.28\r\n\r\nId: 1022126"
                        ],
                        "1022127": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL PERITO LEGISTA - 2ª CLASSE\r\n\r\nApuração Final de Tempo de Serviço dos ocupantes do cargo efetivo em 29/09/2009, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.806.549-2\r\n\r\nLuiza M. Q. Barbosa\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.07.16\r\n\r\n18.07.16\r\n\r\n18.07.16\r\n\r\n18.07.16\r\n\r\n18.07.16\r\n\r\n0.806.562-5\r\n\r\nWashington Silva Nogueira\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.08.14\r\n\r\n0.806.540-1\r\n\r\nJacintho Boechat Serodio\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n0.806.548-4\r\n\r\nLuiz C. H. Jarkis\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n0.806.528-6\r\n\r\nWagner Perkles Costa\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n19.07.09\r\n\r\n0.806.552-6\r\n\r\nPaulo Sarquis Aiex\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n0.808.694-4\r\n\r\nRicardo C. do N. Silva\r\n\r\n14.11.00\r\n\r\n18.04.30\r\n\r\n18.04.30\r\n\r\n18.04.30\r\n\r\n18.04.30\r\n\r\n18.04.30\r\n\r\n0.806.556-7\r\n\r\nRenato Mucio Dias da Silva\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n18.07.16\r\n\r\n18.07.16\r\n\r\n18.07.16\r\n\r\n18.07.16\r\n\r\n18.07.16\r\n\r\n0.810.834-2\r\n\r\nLuiz C. R. Furtado\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n18.11.23\r\n\r\n18.11.23\r\n\r\n18.11.23\r\n\r\n0.810.801-1\r\n\r\nAlmar Lopes\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n20.10.20\r\n\r\n21.02.23\r\n\r\n0.810.911-8\r\n\r\nMarcio Gekker\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n18.07.20\r\n\r\n18.07.20\r\n\r\n19.06.27\r\n\r\n0.810.802-9\r\n\r\nAna Lucia Kunzler Pereira da Silva de Castro\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n28.08.05\r\n\r\n0.810.877-1\r\n\r\nGlória Maria Martins Gomes\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n19.02.21\r\n\r\n0.810.887-0\r\n\r\nRenato Carvalho da Silva\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n17.03.09\r\n\r\n0.810.907-6\r\n\r\nTânia Donati Paes Rios\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n0.810.820-1\r\n\r\nJoel de A, L. da Costa\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n0.810.860-7\r\n\r\nWalter da Silva Nascimento\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n0.810.827-6\r\n\r\nLeonidio Leonardo Ferreira\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n0.810.828-4\r\n\r\nHenry dos Santos Leal Filho\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n0.810.871-4\r\n\r\nElide A. G. Vanazzi\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n0.810.835-9\r\n\r\nLuiz C. C. Canaan\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n0.810.858-1\r\n\r\nVirgínia Rosa Rodrigues Dias\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n0.810.882-1\r\n\r\nKatia Mecler\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n0.257.615-5\r\n\r\nCláudio dos Santos Dias Cola\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n0.810.879-7\r\n\r\nIsabela Maria Souza dos Reis\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n0.806.587-2\r\n\r\nNilo Jorge Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.03.14\r\n\r\n16.03.14\r\n\r\n16.03.14\r\n\r\n16.03.14\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n0.179.951-9\r\n\r\nJoão de Deus Oliveira\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.03.05\r\n\r\n22.10.16\r\n\r\n22.10.16\r\n\r\n29.01.15\r\n\r\n29.01.15\r\n\r\n0.806.532-8\r\n\r\nCarmem Lúcia Garcia Sousa\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n18.07.16\r\n\r\n18.07.16\r\n\r\n18.07.16\r\n\r\n18.07.16\r\n\r\n18.07.16\r\n\r\n0.810.903-5\r\n\r\nJorge L. F. dos Santos\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n0.810.836-7\r\n\r\nLuiz F. A. de Souza\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n0.810.885-4\r\n\r\nMirian Sophia Del Giudice\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.884-7\r\n\r\nMarcelo Amaral Carneiro\r\n\r\n12.11.06\r\n\r\n15.08.11\r\n\r\n15.08.11\r\n\r\n15.08.11\r\n\r\n15.08.11\r\n\r\n15.08.11\r\n\r\n0.810.886-2\r\n\r\nOswaldo Victer Dias\r\n\r\n12.10.15\r\n\r\n15.10.16\r\n\r\n15.10.16\r\n\r\n15.10.16\r\n\r\n15.10.16\r\n\r\n15.10.16\r\n\r\n0.810.813-6\r\n\r\nEduardo Pereira das Chagas\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n19.06.27\r\n\r\n19.06.27\r\n\r\n19.06.27\r\n\r\n0.810.837-5\r\n\r\nLyana Coe Guimarães Rosa\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n0.810.839-1\r\n\r\nMarcia Motta Veiga\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.11.21\r\n\r\n19.03.23\r\n\r\n0.810.865-6\r\n\r\nAntonio Pedro Pires Jardim\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.11.01\r\n\r\n0.810.876-3\r\n\r\nFrancisco Jose Junqueira Botelho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.10.01\r\n\r\n0.810.878-0\r\n\r\nHélio Feldman\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.08.02\r\n\r\n0.810.853-2\r\n\r\nRonaldo Ribeiro de Souza\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.02.06\r\n\r\n0.267.331-7\r\n\r\nRoque Pereira da S. Filho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.898-7\r\n\r\nAntoniete Campos Xavier\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.859-9\r\n\r\nWalmir Alves da Silva\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.823-5\r\n\r\nJorge Kede\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.847-4\r\n\r\nPaulo R. C. Cazarim\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.851-6\r\n\r\nRogério de Carvalho Ribeiro\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.881-3\r\n\r\nJose Chiaini Villar\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.807-8\r\n\r\nCélia Regina da Silva\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.892-0\r\n\r\nJose C. G. Stefanelli\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.805-2\r\n\r\nArnaldo Guimarães Barbosa\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.825-0\r\n\r\nJose C. P. Esperança\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.808-6\r\n\r\nCláudia Assunta Neotti\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.875-5\r\n\r\nFlávio Felicíssimo de Oliveira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.817-7\r\n\r\nIvanir Martins de Oliveira\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n13.10.06\r\n\r\n13.10.06\r\n\r\n13.10.06\r\n\r\n13.10.06\r\n\r\n13.10.06\r\n\r\n0.267.274-9\r\n\r\nMarilena Campos de Lima\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n0.810.891-2\r\n\r\nCesar Fernandes Palmeira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.10.01\r\n\r\n0.810.899-5\r\n\r\nArmando Mário F. Ribeiro Filho\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.806-0\r\n\r\nCarlos Alberto Aguiar Bayma\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.910-0\r\n\r\nJose R. D. March\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.849-0\r\n\r\nRegina Helena P. da Silva\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.888-8\r\n\r\nRoberto Petto Gomes\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.841-7\r\n\r\nMário Molinaro\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.921-7\r\n\r\nLuiz A. da S. Neves\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.257.591-8\r\n\r\nKesley Couto de Castro\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.03.20\r\n\r\n0.810.814-4\r\n\r\nFernando Antônio F. de Souza\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n16.00.06\r\n\r\n16.00.06\r\n\r\n16.00.06\r\n\r\n16.00.06\r\n\r\n29.08.08\r\n\r\n0.258.169-2\r\n\r\nLuis Vasconcelos Martinez\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.04.07\r\n\r\n0.810.873-0\r\n\r\nEbert Geraldo B. França\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n0.810.904-3\r\n\r\nJovino da Cunha\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.890-4\r\n\r\nVitor Hugo S. Pulitini\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n16.00.04\r\n\r\n16.00.04\r\n\r\n16.00.04\r\n\r\n16.00.04\r\n\r\n16.04.04\r\n\r\n0.810.925-8\r\n\r\nRicardo L. C. Delfim\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.02.06\r\n\r\n0.810.852-4\r\n\r\nRonaldo Madruga Martins\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.900-1\r\n\r\nElcira Lígia R. de Melo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.889-6\r\n\r\nRogério de Melo Rocha\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.908-4\r\n\r\nTânia Regina Telles\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.883-9\r\n\r\nLuciane de Tassis Magalhães\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.830-0\r\n\r\nJúlio Cesar Francis Cury\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n15.02.25\r\n\r\n15.02.25\r\n\r\n15.02.25\r\n\r\n15.02.25\r\n\r\n15.02.25\r\n\r\n0.810.850-8\r\n\r\nRoberto Luiz Carvalhosa dos Santos\r\n\r\n08.03.18\r\n\r\n11.00.22\r\n\r\n11.00.22\r\n\r\n11.00.22\r\n\r\n23.01.25\r\n\r\n23.01.25\r\n\r\n0.810.906-8\r\n\r\nArtur Fernando de Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.880-5\r\n\r\nJose Carlos da Mota\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.859.656-1\r\n\r\nRicardo Garcia de Goes\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n15.00.14\r\n\r\n15.00.14\r\n\r\n15.06.12\r\n\r\n0.859.673-6\r\n\r\nPaulo Roberto Silveira\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n19.10.18\r\n\r\n20.10.11\r\n\r\n0.859.658-7\r\n\r\nSergio J. J. Stutz\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n0.859.644-7\r\n\r\nDjalma M. R. de Oliveira\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n09.05.07\r\n\r\n0.859.664-5\r\n\r\nMiriam U. de M. Torracca\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n09.05.07\r\n\r\n0.859.648-8\r\n\r\nAna C. P. Teixeira\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n09.05.03\r\n\r\n0.859.657-9\r\n\r\nMarcos A. F. Tavares\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n0.859.643-9\r\n\r\nMario T. P. Rodrigues\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n0.859.647-0\r\n\r\nFrancisco J. A. Mourão\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n0.859.654-6\r\n\r\nBenjamim Leidersnaider\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n0.859.640-5\r\n\r\nJosué Vieira da Silva\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n0.859.646-2\r\n\r\nGabriel Simão\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n13.11.11\r\n\r\n13.11.11\r\n\r\n15.09.22\r\n\r\n0.859.665-2\r\n\r\nEvandro Portela\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n09.05.07\r\n\r\n0.859.659-5\r\n\r\nHildoberto Carneiro de Oliveira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n0.859.672-8\r\n\r\nJose A. F. Amorim\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n0.859.653-8\r\n\r\nEduardo Levis\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n0.859.674-4\r\n\r\nJosemar Paiva Borges\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n0.859.669-4\r\n\r\nLidia M. M. C. de Rezende\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n0.859.645-4\r\n\r\nMarcos A. B. de Oliveira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n0.859.650-4\r\n\r\nJose Alael Tito de Azevedo Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n17.05.12\r\n\r\n17.05.12\r\n\r\n17.05.12\r\n\r\n0.859.666-0\r\n\r\nJeronimo Baçal\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n0.859.668-6\r\n\r\nAntonio Feliciano Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n0.870.727-5\r\n\r\nWarley Dias Siqueira Mendes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.18\r\n\r\n07.06.18\r\n\r\n07.06.18\r\n\r\n11.06.19\r\n\r\n11.08.20\r\n\r\n0.870.720-0\r\n\r\nLuciana Barroso de Azevedo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.18\r\n\r\n07.06.18\r\n\r\n07.06.18\r\n\r\n07.06.18\r\n\r\n07.06.18\r\n\r\n0.859.670-2\r\n\r\nLaurindo de Oliveira Lima\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n0.859.661-1\r\n\r\nPaulo Roberto L. Monteiro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n13.07.06\r\n\r\n14.01.01\r\n\r\n0.859.655-3\r\n\r\nCarlos Roberto Conrado Mendes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n09.05.06\r\n\r\n0.859.671-0\r\n\r\nMaria Amelia M. Rosa Quintes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n0.859.663-7\r\n\r\nLuiz Paulino Monteiro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n0.859.642-1\r\n\r\nJose Marcio Delgado Cyrne\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n0.859.660-3\r\n\r\nMauro Barroso da C. e Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n0.859.662-9\r\n\r\nJose Henrique L. Gouveia\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n0.859.652-0\r\n\r\nMarco Aurelio Vieira Lopes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n0.859.675-1\r\n\r\nCristina Fraguito Gonçalves\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.08.10\r\n\r\n08.08.10\r\n\r\n08.08.10\r\n\r\n18.02.00\r\n\r\n18.02.00\r\n\r\n0.870.773-9\r\n\r\nAline Erthal de Brito Pereira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n14.05.21\r\n\r\n14.05.21\r\n\r\n14.05.21\r\n\r\n0.870.794-5\r\n\r\nMarcelo de Almeida Torres\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n11.07.06\r\n\r\n0.870.766-3\r\n\r\nMarco Antonio Dias Ferreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.787-9\r\n\r\nAnnie Seabra de Medeiros\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.808-3\r\n\r\nAlexsandro A. Depianti Moreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.809-1\r\n\r\nCelso Eduardo Jandre Boechat\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.724-2\r\n\r\nRoger Vinicius Ancillotti\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.728-3\r\n\r\nAna Paula Ferraz Martins\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.872.304-1\r\n\r\nKatia Zanon Hespanhol\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n17.03.25\r\n\r\n17.03.25\r\n\r\nId: 1022127"
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                        "1022199": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL DELEGADO DE POLÍCIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nApuração de Tempo de Serviço dos ocupantes do cargo efetivo em 21/04/2010, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\nMédia\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.946.467-8\r\n\r\nEd Wilson da Silva Correa\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n86,33\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.468-6\r\n\r\nCristiano do Vale Maia\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n86,07\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.472-8\r\n\r\nAlessandra da Silva Andrade\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n85,18\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.473-6\r\n\r\nPablo Ernesto Pereira Rodriguez\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n84,93\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.474-4\r\n\r\nSergio Sahione Ferreira\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n84,86\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.476-9\r\n\r\nMaria Madalena Carnevale Alves\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n84,83\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.475-1\r\n\r\nJuliana Almeida Alves\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n84,71\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.477-7\r\n\r\nCarina da Silva Bastos\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n84,53\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.478-5\r\n\r\nEdson Henrique Damasceno\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n84,51\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.479-3\r\n\r\nRenata Araujo dos S. Martino\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n84,01\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.480-1\r\n\r\nRobson Pizzo Braga\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n83,97\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.482-7\r\n\r\nJuliana Rattes C. de Queiroz\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n83,76\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.484-3\r\n\r\nLeonardo Borges Mendes\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n83,14\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.485-0\r\n\r\nCristiane de Aguiar Martions\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n83,12\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.487-6\r\n\r\nPaulo Roberto Mendes Junior\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n82,94\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.488-4\r\n\r\nDaniela dos Santos Rebelo Pinto\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n82,81\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.489-2\r\n\r\nSuzy Leite Cunha de Miranda\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n82,62\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.490-0\r\n\r\nRenata Silva Montenegro\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n82,58\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.491-8\r\n\r\nAna Paula de Oliveira Carvalho\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n82,53\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.492-6\r\n\r\nRobinson Gomes Pereira\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n82,43\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.493-4\r\n\r\nVilson de Almeida Silva\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n82,43\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.494-2\r\n\r\nRodrigo Freitas de Oliveira\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n82,38\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.495-9\r\n\r\nAdriano Marcelo Firmo França\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n82,36\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.497-5\r\n\r\nPablo Dacosta Sartori\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n82,04\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.498-3\r\n\r\nCelso Gustavo Castello Ribeiro\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n81,96\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.499-1\r\n\r\nKristiano de Souza Jotta\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n81,86\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.500-6\r\n\r\nLuiz Henrique Ferreira Guimarães\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n81,81\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.501-4\r\n\r\nDaniela Campos Rodrigues Terra\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n81,74\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.502-2\r\n\r\nGiselle do Espirito Santo\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n81,67\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.503-0\r\n\r\nTatiene Damaris Sobrinho\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n81,53\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.504-8\r\n\r\nCristiana Onorato Miguel Bento\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n81,33\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.506-3\r\n\r\nMichel Andre Murillo Floroschk\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n81,10\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.507-1\r\n\r\nMadeleine Farias Rangel\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n80,99\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.508-9\r\n\r\nTatiana Ribeiro Q. de Oliveira\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n80,96\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.510-5\r\n\r\nMarcelo Cunha Vieira\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n80,42\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.511-3\r\n\r\nAndre Luiz Salvador Bueno\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n80,38\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.512-1\r\n\r\nCarlos Augusto G. da Silva\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n80,36\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.513-9\r\n\r\nMarcus Harris Torres\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n80,07\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.514-7\r\n\r\nPedro de Lima Casaes\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n80,06\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.515-4\r\n\r\nMarcio Esteves de Jesus\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n79,99\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.516-2\r\n\r\nMarx Martins Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n79,65\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.518-8\r\n\r\nMarcio da Cunha Braga\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n78,63\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.519-6\r\n\r\nRonaldo Aparecido Ferreira Brito\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n78,61\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.520-4\r\n\r\nRoberto Lisandro Leão\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n78,60\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.521-2\r\n\r\nLeonardo Affonso Dantas dos Santos\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n78,18\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.522-0\r\n\r\nGustavo Castanheiras Valentini\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n78,08\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.526-1\r\n\r\nJose Paulo Pires\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n77,49\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.527-9\r\n\r\nFilipi Poeys Lima\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n76,89\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.524-6\r\n\r\nMario Jorge Ribeiro de Andrade\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n76,82\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.525-3\r\n\r\nGeniton Lages\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n76,69\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.946.528-7\r\n\r\nFabio Asty Dantas\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0,00\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n0.944.299-7\r\n\r\nIvana Maria Peres Morgado\r\n\r\n01.11.08\r\n\r\n0,00\r\n\r\n01.11.08\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 10 h às 17 h.\r\n\r\nId: 1022199"
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                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXI CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XI CONCURSO PÚBLICO para a Classe Inicial da carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Rivaldo Barbosa de Araujo, Subsecretário de Inteligência, no uso de suas atribuições, em atendimento ao Processo de nº 0195280-52.2010.8.19.001, convoca o candidato ALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES para:\r\n\r\n1 - Exame Psicotécnico. \r\n\r\n- Comparecer na terça-feira dia 30 de setembro de 2010, às 13 horas, no ICCP - Instituto Cognitivo e Comportamental de Psicologia.\r\n\r\nRua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 551, sala 810\r\n\r\nEdifício - Working Center\r\n\r\nCentro, Niterói, Rj\r\n\r\nId: 1022712"
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                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXI CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XI CONCURSO PÚBLICO para a Classe Inicial da carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Rivaldo Barbosa de Araujo Junior, Subsecretário de Inteligência, no uso de suas atribuições, e em atendimento à orientação da Procuradoria Geral do Estado, EXCLUI do concurso em epígrafe, os candidatos ANDRE LUIS ALVES UCHOA, TAYRONY ESPINOLA BORGES e ALBERTO LIMA CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1022713"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/2010 (EPAO/2010) DO QUADRO DE CAPELÃES DA POLÍCIA MILITAR (QCPM) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, torna público o resultado dos Recursos da Prova Discursiva e as Notas, resultado dos Recursos da Prova de Redação e as notas do quadro de capelães do EPAO/ 2010.\r\n\r\nEPAO 2010/RESULTADO RECURSOS da PROVA DISCURSIVA de CAPELÃO\r\n\r\nCAPELÃO/PASTOR\r\n\r\n01 - Manoel Correa do Espírito Santo, inscrição 42000810.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 01 INDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 02 INDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 04 INDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 05 INDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 07 INDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 08 INDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 09 INDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 10 INDEFERIDO\r\n\r\n02 - Hélio Ricardo Caneca da Silva, inscrição 42000570.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 05 INDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 08 INDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 09 INDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 10 INDEFERIDO\r\n\r\n03- Luciano Pereira Prestes, inscrição 42000758.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 07 INDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 10 INDEFERIDO\r\n\r\n04 - Anderson Dias de Abreu, inscrição 42000137.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 08 INDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 09 INDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 10 * DEFERIDO\r\n\r\n* Foi concedido ao candidato 0,2(dois décimos) pontos na questão.\r\n\r\n05 - Márcio Ferreira de Freitas, inscrição 42000909.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 08 INDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 09 INDEFERIDO\r\n\r\n06 - Henrique José Romero Filho, inscrição 42000582.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 08 INDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 09 INDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 10 INDEFERIDO\r\n\r\n07 - Amós Gonçalves da Silva Filho, inscrição 42000125.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 08 INDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 09 * DEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 10 INDEFERIDO\r\n\r\n* Foi concedido ao candidato 0,5 (meio) ponto na questão.\r\n\r\n08 - Carson Rentes Abreu, inscrição 42000238.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 01 INDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 06 INDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 08 INDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 09 INDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 10 INDEFERIDO\r\n\r\nCAPELÃO / PADRE\r\n\r\n01 - Vanderson de Oliveira, inscrição 41000252.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 09 INDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 10 INDEFERIDO\r\n\r\nNotas da Prova Discursiva\r\n\r\nCapelão Padre\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNota\r\n\r\n41000201\r\n\r\nNUBIO MONTENEGRO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n7.65\r\n\r\n41000112\r\n\r\nFLAVIO ROSA ATAIDES\r\n\r\n7.55\r\n\r\n41000252\r\n\r\nVANDERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n7.45\r\n\r\n41000148\r\n\r\nJOSE DILSON FERREIRA MACIEL\r\n\r\n7.40\r\n\r\n41000249\r\n\r\nVALTEMARIO SILVA FRAZAO JUNIOR\r\n\r\n7.10\r\n\r\n41000098\r\n\r\nFERNANDO QUELHO BARBOSA\r\n\r\n7.05\r\n\r\n41000023\r\n\r\nALESSANDRO MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\n7.00\r\n\r\n41000264\r\n\r\nWILLIAM BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n6.95\r\n\r\n41000199\r\n\r\nMARCOS ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n6.95\r\n\r\n41000225\r\n\r\nROSINALDO PAULINO DE BRITO\r\n\r\n6.40\r\n\r\n41000062\r\n\r\nFABIO DE SOUZA BALBINO\r\n\r\n6.25\r\n\r\n41000047\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO DORNELAS DE ANDRADE\r\n\r\n6.15\r\n\r\n41000124\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO LOUREIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n6.15\r\n\r\n41000151\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA CAMARA\r\n\r\n5.95\r\n\r\n41000276\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIGUES PONTES\r\n\r\n5.75\r\n\r\n41000163\r\n\r\nLEONARDO HOLTZ PEIXOTO\r\n\r\n5.65\r\n\r\n41000035\r\n\r\nALEXSANDRO DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\n4.60\r\n\r\n41000187\r\n\r\nMARCELO RENATO BARRETO FIGUEIREDO\r\n\r\n4.55\r\n\r\nCapelão Pastor\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNota\r\n\r\n42000428\r\n\r\nENOQUE RAFAEL\r\n\r\n8.65\r\n\r\n42000897\r\n\r\nMARCIO CAPPELLI ALO LOPES\r\n\r\n8.60\r\n\r\n42000861\r\n\r\nMARCELO COELHO ALMEIDA\r\n\r\n8.55\r\n\r\n42000339\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS MARINS\r\n\r\n8.50\r\n\r\n42000289\r\n\r\nCLOVES DE FREITAS COSTA\r\n\r\n8.10\r\n\r\n42000582\r\n\r\nHENRIQUE JOSE ROMERO FILHO\r\n\r\n7.85\r\n\r\n42000137\r\n\r\nANDERSON DIAS DE ABREU\r\n\r\n7.85\r\n\r\n42000909\r\n\r\nMARCIO FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\n7.75\r\n\r\n42000719\r\n\r\nLEONARDO COSTA NEVES DE SOUZA\r\n\r\n7.70\r\n\r\n42000758\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA PRESTES\r\n\r\n7.65\r\n\r\n42000366\r\n\r\nEDMAR ORNELAS DE AZEVEDO\r\n\r\n7.55\r\n\r\n42000238\r\n\r\nCARSON RENTES ABREU\r\n\r\n7.55\r\n\r\n42000327\r\n\r\nDIEGO NUNES DE ARAUJO\r\n\r\n7.40\r\n\r\n42000733\r\n\r\nLUCAS FERRAZ DE SOUZA\r\n\r\n7.35\r\n\r\n42000404\r\n\r\nELIAS FRANCISCO RICARDO\r\n\r\n7.25\r\n\r\n42000455\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA QUERES\r\n\r\n7.25\r\n\r\n42000277\r\n\r\nCLEUDSON RODRIGUES MUZY\r\n\r\n7.25\r\n\r\n42000125\r\n\r\nAMOS GONÇALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\n7.20\r\n\r\n42000024\r\n\r\nAILTON LOURENÇO MACHADO\r\n\r\n7.10\r\n\r\n42000075\r\n\r\nALEXANDRE BRILHANTE DA COSTA\r\n\r\n7.10\r\n\r\n42000315\r\n\r\nDIEGO DA SILVA LEMOS\r\n\r\n7.10\r\n\r\n42000570\r\n\r\nHELIO RICARDO CANECA DA SILVA\r\n\r\n7.00\r\n\r\n42000808\r\n\r\nLUIZ FERNANDES DIAS JUNIOR\r\n\r\n7.00\r\n\r\n42000442\r\n\r\nFABIO MACEDO QUINTANILHA\r\n\r\n6.90\r\n\r\n42000063\r\n\r\nALDECRIS CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n6.85\r\n\r\n42001065\r\n\r\nPAULO SAMUEL ALBRECHT\r\n\r\n6.85\r\n\r\n42001293\r\n\r\nVICTOR OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n6.80\r\n\r\n42000784\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DE SOUZA MORAES\r\n\r\n6.80\r\n\r\n42001115\r\n\r\nRILDO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n6.75\r\n\r\n42000505\r\n\r\nFRANCISCO FLAVIO TATAGIBA JUNIOR\r\n\r\n6.75\r\n\r\n42000354\r\n\r\nEDIUILSON DE ARAUJO\r\n\r\n6.70\r\n\r\n42000202\r\n\r\nBRENO DA SILVA ALONSO\r\n\r\n6.70\r\n\r\n42000529\r\n\r\nGIANCARLO SOARES DUQUE\r\n\r\n6.60\r\n\r\n42000087\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA VILLALBA\r\n\r\n6.50\r\n\r\n42001026\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n6.50\r\n\r\n42001331\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ DA SILVA\r\n\r\n6.40\r\n\r\n42000947\r\n\r\nMARCOS GRIGORIO DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n6.40\r\n\r\n42000051\r\n\r\nALCEMAR DOMINGOS DE ALMEIDA\r\n\r\n6.35\r\n\r\n42000176\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\n6.25\r\n\r\n42001180\r\n\r\nROGERIO VASCONCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n6.20\r\n\r\n42001329\r\n\r\nWASHINGTON HORSTH DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n42000240\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO SALES UCHOA JUNIOR\r\n\r\n6.15\r\n\r\n42000152\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\n6.05\r\n\r\n42000606\r\n\r\nJEFFERSON DOS SANTOS TINOCO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n42000556\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n5.90\r\n\r\n42001305\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES MORENO\r\n\r\n5.85\r\n\r\n42001141\r\n\r\nROBSON MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n5.80\r\n\r\n42000846\r\n\r\nMARCELO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n42000745\r\n\r\nLUCIANO COZENDEY DOS SANTOS\r\n\r\n5.80\r\n\r\n42000380\r\n\r\nEDSON JORDÃO DA COSTA\r\n\r\n5.75\r\n\r\n42000113\r\n\r\nAMARILDO DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n5.75\r\n\r\n42000149\r\n\r\nANDRE LUIS FREITAS DA SILVA\r\n\r\n5.75\r\n\r\n42000772\r\n\r\nLUIZ ARTUR SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\n5.75\r\n\r\n42000695\r\n\r\nLEANDRO CYPRIANO QUEIROZ\r\n\r\n5.65\r\n\r\n42000683\r\n\r\nLANES CID ROMANO\r\n\r\n5.65\r\n\r\n42000416\r\n\r\nEMMANUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n42000657\r\n\r\nJOSE MAURO PIRES COUTINHO\r\n\r\n5.50\r\n\r\n42001014\r\n\r\nOZIEL DE ALMEIDA TORRES\r\n\r\n5.50\r\n\r\n42000012\r\n\r\nAELCO LOUBACK DA COSTA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n42000430\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n5.35\r\n\r\n42000378\r\n\r\nEDSON ARAUJO DE BARROS\r\n\r\n5.30\r\n\r\n42000935\r\n\r\nMARCO ANTONIO AMARAL NASCIMENTO\r\n\r\n5.30\r\n\r\n42000644\r\n\r\nJOSE LUIS SILVA\r\n\r\n5.25\r\n\r\n42000721\r\n\r\nLEONARDO ZIMBRÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5.25\r\n\r\n42000950\r\n\r\nMAURY ROSA LOURENÇO\r\n\r\n5.20\r\n\r\n42000618\r\n\r\nJESSE DA CONCEIÇÃO ALMEIDA\r\n\r\n5.15\r\n\r\n42001242\r\n\r\nSANCLER BATISTA VINHA\r\n\r\n5.10\r\n\r\n42000822\r\n\r\nMANOELINO ABREU\r\n\r\n5.10\r\n\r\n42001077\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA SOUZA\r\n\r\n5.00\r\n\r\n42001279\r\n\r\nUEBERTON DOS SANTOS SALES\r\n\r\n4.95\r\n\r\n42000036\r\n\r\nAIRTON SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n4.95\r\n\r\n42000873\r\n\r\nMARCELO DIAS DA SILVA\r\n\r\n4.95\r\n\r\n42001038\r\n\r\nPAULO CESAR GUIMARÃES\r\n\r\n4.90\r\n\r\n42000253\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n4.90\r\n\r\n42000101\r\n\r\nALEXANDRE JOSE QUIRINO\r\n\r\n4.90\r\n\r\n42000479\r\n\r\nFLAVIO CORREIA DE LIMA\r\n\r\n4.85\r\n\r\n42001091\r\n\r\nREGINALDO ANTONIO VALLADÃO SANTIAGO\r\n\r\n4.85\r\n\r\n42000707\r\n\r\nLEANDRO MENDES MELLO\r\n\r\n4.85\r\n\r\n42000998\r\n\r\nMOISES DE ALMEIDA BONDIN\r\n\r\n4.75\r\n\r\n42000531\r\n\r\nGILSON OROZIMBO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4.70\r\n\r\n42000632\r\n\r\nJONAS VIANA DA COSTA\r\n\r\n4.65\r\n\r\n42001230\r\n\r\nSAINT CLAIR CARLOS NAZARETTO\r\n\r\n4.55\r\n\r\n42000214\r\n\r\nBRUNO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4.50\r\n\r\n42000188\r\n\r\nANTONIO CARLOS FREITAS\r\n\r\n4.45\r\n\r\n42001281\r\n\r\nVALBER MOUREIRA\r\n\r\n4.35\r\n\r\n42000226\r\n\r\nBRUNO WELLINGTON DE LEO CAMPOS\r\n\r\n4.35\r\n\r\n42000810\r\n\r\nMANOEL CORREA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n4.30\r\n\r\n42000164\r\n\r\nANDRE LUIZ DE MIRANDA\r\n\r\n4.30\r\n\r\n42000190\r\n\r\nANTONIO JEFFERSON SOUZA CHE\r\n\r\n4.15\r\n\r\n42001216\r\n\r\nROSEMARY RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4.00\r\n\r\n42000796\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n3.60\r\n\r\n42001166\r\n\r\nRODRIGO TORRES RAMOS DUTRA\r\n\r\n3.50\r\n\r\n42000974\r\n\r\nMICHEL ALVES PIRES\r\n\r\n3.30\r\n\r\n42000911\r\n\r\nMARCIO ROBERTO GALINDO\r\n\r\n3.20\r\n\r\n42000923\r\n\r\nMARCO ALEXANDRE LIMA\r\n\r\n3.20\r\n\r\n42000048\r\n\r\nALBERTINO NASCIMENTO NETO\r\n\r\n3.15\r\n\r\n42000859\r\n\r\nMARCELO BITENCOURT DA SILVA\r\n\r\n2.15\r\n\r\nEPAO 2010/RESULTADO RECURSOS-PROVA DE REDAÇÃO-CAPELÃO\r\n\r\nCandidato: Anderson Dias de Abreu - Inscrição: 41000137\r\n\r\nResposta da banca:\r\n\r\nQuanto à avaliação da parte formal do texto e tomando por base os critérios estabelecidos para a correção, tem-se que:\r\n\r\nO pedido foi DEFERIDO e a nota do candidato passa a ser 1,7 (um e sete).\r\n\r\nCandidato: Anderson Dias de Abreu - Inscrição: 41000137\r\n\r\nResposta da banca:\r\n\r\nAs temáticas propostas para a redação exigida comportariam discussões mais acuradas, ainda que abordadas pelo candidato de forma pouco superficiais.\r\n\r\nA pontuação em relação ao conteúdo (7,0) da redação dada ao aluno: 5,0; equivale mais do que 70% do seu valor.\r\n\r\nO pedido foi INDEFERIDO.\r\n\r\nCandidato: Valdemário Silva Frazão Junior - Inscrição: 41000249\r\n\r\nResposta da banca:\r\n\r\nQuanto à avaliação da parte formal do texto e tomando por base os critérios estabelecidos para a correção, tem-se que:\r\n\r\nO texto apresenta a conectividade formal e a relação entre as idéias um pouco prejudicadas por falhas simples de articulação e alguns desvios gramaticais que justificam a nota atribuída.\r\n\r\nO pedido foi INDEFERIDO.\r\n\r\nNotas da Prova de Redação - Padre\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n4100006065\r\n\r\nFABIO DE SOUZA BALBINO\r\n\r\n9,65\r\n\r\n4100009061\r\n\r\nFERNANDO QUELHO BARBOSA\r\n\r\n9,05\r\n\r\n4100012067\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO LOUREIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4100019062\r\n\r\nMARCOS ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n8,65\r\n\r\n4100011065\r\n\r\nFLAVIO ROSA ATAIDES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4100024062\r\n\r\nVALTEMARIO SILVA FRAZÃO JUNIOR\r\n\r\n7,95\r\n\r\n4100020064\r\n\r\nNUBIO MONTENEGRO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n7,55\r\n\r\n4100025065\r\n\r\nVANDERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n4100022068\r\n\r\nROSINALDO PAULINO DE BRITO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n4100014061\r\n\r\nJOSE DILSON FERREIRA MACIEL\r\n\r\n7,35\r\n\r\n4100004060\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO DORNELAS DE ANDRADE\r\n\r\n6,80\r\n\r\n4100002066\r\n\r\nALESSANDRO MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\n6,75\r\n\r\n4100026067\r\n\r\nWILLIAM BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n6,55\r\n\r\nNotas da Prova de Redação - Pastor\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n4200090062\r\n\r\nMARCIO FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\n9,25\r\n\r\n4200086064\r\n\r\nMARCELO COELHO ALMEIDA\r\n\r\n9,05\r\n\r\n4200033062\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS MARINS\r\n\r\n8,65\r\n\r\n4200042061\r\n\r\nENOQUE RAFAEL\r\n\r\n8,50\r\n\r\n4200058065\r\n\r\nHENRIQUE JOSE ROMERO FILHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n4200089060\r\n\r\nMARCIO CAPPELLI ALO LOPES\r\n\r\n8,40\r\n\r\n4200028062\r\n\r\nCLOVES DE FREITAS COSTA\r\n\r\n7,95\r\n\r\n4200013060\r\n\r\nANDERSON DIAS DE ABREU\r\n\r\n6,70\r\n\r\nId: 1022344"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/2010 (EPAO/2010) NO CARGO DE OFICIAIS DO QUADRO DE SAÚDE (QOS), DO QUADRO DE PEDAGOGIA (QC) E DO QUADRO DE CAPELÃES DA POLÍCIA MILITAR (QCPM) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças torna pública a banca de Capelania do concurso em epígrafe, na forma que se segue.\r\n\r\nCAPELANIA\r\n\r\nCEL PM CPL RG 56564 EDSON FERNANDES TÁVORA\r\n\r\nTEN CEL CPL PM RG 56565 VALDENIR GONÇALVES AGUIAR\r\n\r\nMAJ PM CPL RG 78688 JORGE LUIS DOS SANTOS LACERDA\r\n\r\nCAP PM CPL RG 78686 JOSÉ GERALDO GOMES\r\n\r\nId: 1022315"
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                        "1022307": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/2010 (EPAO/2010) NO CARGO DE OFICIAIS DO QUADRO DE SAÚDE (QOS), DO QUADRO DE PEDAGOGIA (QC) E DO QUADRO DE CAPELÃES DA POLÍCIA MILITAR (QCPM) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças torna pública que o texto do item 16.1.1.2, bem como o texto do item 16.1.24 ficam alterados da seguinte forma:\r\n\r\n16.1.1.2 - Quando do preenchimento do inventário pessoal, o candidato deverá apresentar a seguinte documentação: 2 (duas) fotos 5X7, Diploma ou Certificado de Conclusão de curso de nível superior e os documentos comprobatórios da Graduação e das Especialidades exigidas para a investidura do Cargo (cópia), Cópia da Identidade (IFP ou equivalente), Cópia da CPF e o Certificado de Reservista (cópia), Cópia da publicação do Ato de Desligamento ou Licenciamento para o candidato que seja ex-Policial Militar ou ex-Bombeiro Militar, Certidão de Tempo de Serviço, se ex-integrante da PMERJ.\r\n\r\n16.1.24 - O candidato aprovado na Pesquisa Social será encaminhado para identificação, devendo, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do resultado da pesquisa social, apresentar a seguinte documentação: 01 (um) retrato 3X4, cópia da carteira de identidade (IFP ou equivalente), cópia do CPF, Certificado de reservista/CDI (original), Certidão de Nascimento, Casamento (cópia), PIS/PASEP (cópia) e diploma ou Certificado de Conclusão de curso de nível superior e os \r\n\r\ndocumentos comprobatório da Graduação e das Especialidades exigidas para a investidura do Cargo (cópia).\r\n\r\nId: 1022307"
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                        "1022005": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 034/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000192/2508/2010. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de boinas. \r\n\r\nRealização: 06/10/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 2.794.782,90.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DGAL/3 DO - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 1022005"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1022648": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMIAR DAS PROVAS DISCURSIVAS DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna públicos o Resultado Preliminar das Provas Discursivas do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos da carreira de Especialista em Gestão de Saúde, de nível superior, com lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota\r\n\r\n8700014\r\n\r\nADALTO ROCHA FERRAZ\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8700103\r\n\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\n\r\n37,0\r\n\r\n8700221\r\n\r\nALBERTO ALEXANDRE LAZZARONI\r\n\r\n9,5\r\n\r\n8700280\r\n\r\nALESSANDRA LEMOS MASCARELLO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n8700326\r\n\r\nALEX DA SILVA XAVIER\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8700364\r\n\r\nALEXANDRE ALVES MODESTO\r\n\r\n39,5\r\n\r\n8700396\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA MARTINS\r\n\r\n21,5\r\n\r\n8700478\r\n\r\nALINE DUQUE DE MACEDO\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8700562\r\n\r\nAMANDA ALMEIDA MUDJALIEB\r\n\r\n35,0\r\n\r\n8700629\r\n\r\nANA BEATRIZ RAIMUNDO DE CASTRO\r\n\r\n27,0\r\n\r\n8700670\r\n\r\nANA CAROLINA QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\n32,5\r\n\r\n8700692\r\n\r\nANA CAROLINE MEDINA E SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n27,5\r\n\r\n8700759\r\n\r\nANA LAURA DA ROCHA BASTOS DA SILVA BRANDÃO \r\n\r\n37,0\r\n\r\n8700867\r\n\r\nANA PAULA MAGALHÃES GOUVÊA\r\n\r\n38,5\r\n\r\n8700904\r\n\r\nANA WIECZOREK TORRENS\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8700923\r\n\r\nANDERSON LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8700991\r\n\r\nANDRÉ SCHIMIDT DA SILVA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8701147\r\n\r\nANGELA REGINA CORREA DE CARVALHO MELIM\r\n\r\n35,0\r\n\r\n8701342\r\n\r\nBÁRBARA PEDROSA DA CUNHA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8701348\r\n\r\nBÁRBARA SALVATERRA MIRANDA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8701431\r\n\r\nBIANCA ZACHARIAS FORTUNATO PASSOS\r\n\r\n31,5\r\n\r\n8701506\r\n\r\nBRUNO PEREIRA STELET\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8701525\r\n\r\nCAMILA ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\n32,5\r\n\r\n8701633\r\n\r\nCARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8701724\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ALVARENGA DE BARROS\r\n\r\n30,5\r\n\r\n8701874\r\n\r\nCAROLINE MADALENA RIBEIRO\r\n\r\n11,5\r\n\r\n8701985\r\n\r\nCHARLES ANDRÉ DUQUE SANTIAGO\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8702021\r\n\r\nCID SANT'ANA GARCIA\r\n\r\n30,5\r\n\r\n8702047\r\n\r\nCINTIA GARCIA CARDOSO\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8702167\r\n\r\nCLAUDIA MITIE KONO\r\n\r\n36,5\r\n\r\n8702307\r\n\r\nCRISTIANE DE MESQUITA SILVA\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8702337\r\n\r\nCRISTIANE MOTA SOARES\r\n\r\n23,5\r\n\r\n8702466\r\n\r\nDANIEL ALVÃO DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8702490\r\n\r\nDANIEL YUHASZ\r\n\r\n21,5\r\n\r\n8702498\r\n\r\nDANIELA CRISTINA BARBOSA AGUIAR\r\n\r\n20,0\r\n\r\n8702512\r\n\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\n\r\n39,5\r\n\r\n8702513\r\n\r\nDANIELA MOULIN MACIEL DE VASCONCELOS\r\n\r\n39,5\r\n\r\n8702646\r\n\r\nDANILO LIMA FURTADO\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8702664\r\n\r\nDAVID EDGARD PIETRO\r\n\r\n36,0\r\n\r\n8702699\r\n\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8702702\r\n\r\nDAYSE SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\n38,5\r\n\r\n8702713\r\n\r\nDÉBORA CONCEIÇÃO RODRIGUES PAULINO\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8702807\r\n\r\nDENISE NEVES NUNES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8702832\r\n\r\nDESLÉIA YUMI VIEIRA TOMOTANI\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8703097\r\n\r\nELAINE PROCOPIO DA SILVA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8703391\r\n\r\nENEIDA ANJOS PAIVA\r\n\r\n27,5\r\n\r\n8703485\r\n\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n13,5\r\n\r\n8703599\r\n\r\nFABIANE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8703746\r\n\r\nFELIPE DIAS RAMOS LOUREIRO\r\n\r\n37,0\r\n\r\n8703759\r\n\r\nFELISBELA ANTONIA DA COSTA\r\n\r\n37,0\r\n\r\n8703855\r\n\r\nFERNANDA SENNA LOBO\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8703890\r\n\r\nFERNANDO SOBHIE DIAZ\r\n\r\n31,5\r\n\r\n8703940\r\n\r\nFLAVIA LUCIA RIBEIRO DANTAS\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8703981\r\n\r\nFLÁVIO CASAES PASSOS\r\n\r\n39,5\r\n\r\n8703986\r\n\r\nFLÁVIO HENRIQUE KRAUSS QUEIROZ\r\n\r\n30,5\r\n\r\n8704027\r\n\r\nFRANCISCO ALBERTO DINIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n8704180\r\n\r\nGIANNI BRIGHENTI LARA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n8704205\r\n\r\nGILSON JÁCOME DOS REIS\r\n\r\n36,0\r\n\r\n8704296\r\n\r\nGLAUCIA MORAES MARTINS\r\n\r\n12,5\r\n\r\n8704307\r\n\r\nGLAYDES MARIA DOS REIS ALVES\r\n\r\n31,0\r\n\r\n8704368\r\n\r\nGUIDA SILVA\r\n\r\n36,0\r\n\r\n8704385\r\n\r\nGUSTAVO MACHADO FELINTO\r\n\r\n24,0\r\n\r\n8704419\r\n\r\nHELENA FIALHO DE CARVALHO\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8704460\r\n\r\nHENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8704466\r\n\r\nHENRIQUE SANT'ANNA DIAS\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8704516\r\n\r\nIARA OVÁDIA SANTOS\r\n\r\n31,0\r\n\r\n8704654\r\n\r\nISABELA SOARES SANTOS\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8704655\r\n\r\nISABELE FERNANDES CARVALHO\r\n\r\n35,5\r\n\r\n8704778\r\n\r\nJAIRO HONORIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n26,5\r\n\r\n8705178\r\n\r\nJOSÉ PAULO BRAZ PEREIRA\r\n\r\n26,5\r\n\r\n8705286\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT ANNA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8705305\r\n\r\nJULIANA ARCOS DA COSTA ALBUQUERQUE\r\n\r\n39,5\r\n\r\n8705346\r\n\r\nJULIANA ISABEL CARDOSO SANTINO\r\n\r\n37,0\r\n\r\n8705372\r\n\r\nJULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8705529\r\n\r\nKATIA CRISTINA MARTINS GUERRA\r\n\r\n25,0\r\n\r\n8705556\r\n\r\nKATIANA DOS SANTOS TELÉFORA\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8705634\r\n\r\nLARA CRISTINA LOURENÇO DEPPE\r\n\r\n36,0\r\n\r\n8705662\r\n\r\nLAURA PINTO BRAVO MONTEIRO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n8705790\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUES PORTES\r\n\r\n33,5\r\n\r\n8705828\r\n\r\nLETÍCIA MENDES RICARDO\r\n\r\n35,0\r\n\r\n8705988\r\n\r\nLORAYNE CARDOSO GONTIJO\r\n\r\n24,0\r\n\r\n8706080\r\n\r\nLUCIANA CORDEIRO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8706154\r\n\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n\r\n39,5\r\n\r\n8706170\r\n\r\nLUCIANA SANTOS AMARAL\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8706278\r\n\r\nLUDMILLA MONFORT OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8706288\r\n\r\nLUIS EDUARDO TELES DA SILVA\r\n\r\n35,5\r\n\r\n8706482\r\n\r\nMARCELA DE SOUZA CALDAS\r\n\r\n39,5\r\n\r\n8706526\r\n\r\nMARCELLO EDUARDO DA SILVA XAVIER\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8706555\r\n\r\nMARCELO DE LUCA\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8706853\r\n\r\nMARCUS NEVES BARONI\r\n\r\n24,5\r\n\r\n8706953\r\n\r\nMARIA CRISTINA BOARETTO\r\n\r\n36,0\r\n\r\n8706963\r\n\r\nMARIA CRISTINA MIRANDA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8707054\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\n26,0\r\n\r\n8707174\r\n\r\nMARIA LETÍCIA DE MIRANDA MATI\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8707282\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES DE FREITAS\r\n\r\n28,0\r\n\r\n8707296\r\n\r\nMARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8707386\r\n\r\nMARINA MARIA BALTAZAR DE CARVALHO\r\n\r\n39,5\r\n\r\n8707435\r\n\r\nMARISTELA GROBA ANDRÉS\r\n\r\n38,5\r\n\r\n8707494\r\n\r\nMARTA HENRIQUES DE PINA CABRAL\r\n\r\n35,5\r\n\r\n8707599\r\n\r\nMELISSA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,5\r\n\r\n8707796\r\n\r\nMONICA EDELENYI PINTO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8707824\r\n\r\nMÔNICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\n37,0\r\n\r\n8707960\r\n\r\nNATASHA VENTURA DA CUNHA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8708057\r\n\r\nNIVALDO CÉSAR DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8708388\r\n\r\nPEDRO ALVES FILHO\r\n\r\n38,5\r\n\r\n8708401\r\n\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8708554\r\n\r\nRAFAEL LUIS TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\n14,5\r\n\r\n8708556\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA DE LIMA\r\n\r\n25,0\r\n\r\n8708557\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA SCHLOBACH\r\n\r\n19,5\r\n\r\n8708691\r\n\r\nRAQUEL HOLLANDA COSTA LIMA RODRIGUES \r\n\r\n37,0\r\n\r\n8708699\r\n\r\nRAQUEL MOURA SOARES\r\n\r\n30,5\r\n\r\n8708717\r\n\r\nRAULINO SABINO DA SILVA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n8708876\r\n\r\nRENATA ODETE DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8708885\r\n\r\nRENATA PESTANA VIANNA\r\n\r\n36,0\r\n\r\n8708934\r\n\r\nRICARDO FARIAS JUNIOR\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8708939\r\n\r\nRICARDO HEBER PINTO LIMA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8708941\r\n\r\nRICARDO MOREIRA DE REZENDE\r\n\r\n36,5\r\n\r\n8709169\r\n\r\nROMMER FABIANO MONT-MORENCY ROSADO VIEIRA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8709181\r\n\r\nRONALDO MARQUES GOMES\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8709185\r\n\r\nRONAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8709197\r\n\r\nROSA FERNANDA IGNÁCIO\r\n\r\n27,5\r\n\r\n8709220\r\n\r\nROSANA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n36,0\r\n\r\n8709744\r\n\r\nSIMONE KARASAWA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n8709871\r\n\r\nSTÉPHANIE SILVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n16,5\r\n\r\n8709945\r\n\r\nSUZANE GATTASS DE PAULA CORRÊA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8709947\r\n\r\nSWAMI DA SILVA GOMES\r\n\r\n35,0\r\n\r\n8710029\r\n\r\nTÂNIA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\n36,5\r\n\r\n8710059\r\n\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8710097\r\n\r\nTATIANA SANJUAN GANEM PRADO\r\n\r\n25,5\r\n\r\n8710158\r\n\r\nTERESINHA MARIA MEIRELLES MOREIRA JUNQUEIRA\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8710204\r\n\r\nTHAIS COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8710213\r\n\r\nTHAIS FONSECA LIMA\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8710320\r\n\r\nTIAGO RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8710637\r\n\r\nVINÍCIUS OLIVEIRA DE MOURA PEREIRA\r\n\r\n32,5\r\n\r\n8710670\r\n\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\n\r\n38,5\r\n\r\n8710708\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n35,5\r\n\r\n8710711\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA DE SOUSA MELO\r\n\r\n28,5\r\n\r\n8710774\r\n\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8710879\r\n\r\nZAÍRA FARIAS BOSCO\r\n\r\n22,0\r\n\r\nId: 1022648"
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                        "1022636": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (BISTURI ELETRÔNICO, CARRINHO PARA TRANSPORTE, PINÇA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.337/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/10/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/10/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ESFIGMOMANÔMETRO, CONECTOR INTERMEDIARIO E ESTETOCOPIO), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/002.094/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/10/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/10/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.290/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/10/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/10/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1022636"
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                        "1021881": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAUDE E GESTÃO torna pública a constituição da Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Hospital Estadual Azevedo Lima, para o biênio de 2010/2012 - mandato de 02 (dois) anos (vigência de 14/06/2010 a 14/06/2012).\r\n\r\nMANASSÉS MOURA DOS SANTOS, Presidente, matr. nº 0865.128-3\r\n\r\nLEONARDO CORDEIRO DE SOUZA, Coordenador de Educação Continuada, matr. nº 864.818-0\r\n\r\nMARCOS MÜLLER XAVIER, Coordenador de Pós-Graduação, matr. nº 850.333-6\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DA SILVA, Coordenador Administrativo, matr. nº 851.997-7\r\n\r\nId: 1021881"
                        ],
                        "1021377": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAUDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os nomes, citados abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nCONSUELO GOMES DE ABREU, matrícula nº 4900826-1, processo de Desistência de Processo Seletivo nº E-08/600430/2008.\r\n\r\nLUISA BARBOSA GOMES DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 4905937-1, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/605482/2009.\r\n\r\nSIMONE RECKER SOUSA DE SA matricula nº 4900693-5, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/602525/2009.\r\n\r\nWAGNER LIMA SANTIAGO, matrícula nº 4901007-7, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600156/2009.\r\n\r\nId: 1021377"
                        ],
                        "1021903": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os nomes, citados abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 as 17 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nANDERSON BRAGANÇA DA SILVA, matrícula nº 49094733, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/605518/2009.\r\n\r\nDANIELLE DE FREITAS LAPA, matrícula nº 4907972-6, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/605485/2009.\r\n\r\nJANAINA MOREIRA DE PAULA, matrícula nº 4908813-1, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/603151/2010.\r\n\r\nLEANE RIOS CATALDO, matrícula nº 4903716-1, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/605108/2008.\r\n\r\nLUCIANA BARRETO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 4916679-6, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/604533/2010.\r\n\r\nLUISA BELTRANI DE FARIA BENEDICTO, matrícula nº 4905938-9, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/605185/2010.\r\n\r\nMARCUS AUDYR RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 4906225-0, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/605184/2010.\r\n\r\nId: 1021903"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1022488": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA para, atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 15.09.2010, quarta-feira, às 22:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FERNANDO DE PAULA BARTHOLO para, atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 18.09.2010, sábado, às 18h30min.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS para, atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 19.09.2010, domingo, às 18h30min.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 26.09.2010, domingo, na 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SONIA SANTANA DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Milton Carlos Alibert Marchi, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 19.09.2010, domingo, na 36ª Vara Cível da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Letícia Adalgisa da Silveira Zecca Schneider, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 25.09.2010, sábado, na 34ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Lincoln Cesar de Queiroz Lamellas, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.09.2010, sábado, na 1ª Vara Cível da Região Oceânica, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES DE ALBUQUERQUE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Maria Izabel Di Motta Trindade Tauil Queiroz, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 19.09.2010, domingo, no Juizado Especial Cível da Região Oceânica, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA IZABEL DI MOTTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Ana Margarida Vieira Pires de Albuquerque, anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1022488"
                    ],
                    "1022476": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.499/2010 - Considerando a adjudicação do lote 1 à empresa MÓVEIS BELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 75.243.220/0001-45 no valor global de R$ 170.998,00 (cento e setenta mil novecentos e noventa e oito reais), do lote 2 à empresa GGL INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA-EPP, CNPJ 02.985.342/0001-33 no valor global de R$ 12.910,00 (doze mil novecentos e dez reais) e do lote 3 à empresa R. B. MOURÃO-ME, CNPJ 11.814.221/0001-10, no valor global de R$ 199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais), conforme disposto na Ata do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 25/2010, cujo objeto é a Aquisição de Mobiliário.\r\n\r\nId: 1022476"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1022479": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, por seu Diretor-Geral, agradece à Excelentíssima Senhora Defensora Pública Drª. ROSANE MARIA REIS LAVIGNE, pela doação de obra jurídica à nossa Biblioteca. \r\n\r\nId: 1022479"
                    ],
                    "1022487": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições, AVISA que, nesta data, está sendo publicada a relação dos candidatos habilitados no 41º Concurso para estágio na Defensoria Pública. Assim, o Defensor Público interessado na permanência de estagiário aprovado que já exerça atividades perante seu órgão de atuação, deve encaminhar à Coordenação do Estágio Forense, no prazo de 03 (três) dias, ofício indicando seu nome e nº de inscrição no certame, devendo, ainda, ser colhida a assinatura do estagiário.\r\n\r\nTelefones -2332-6335/2332-6336\r\n\r\nFax - 2332-6334 2332-6337\r\n\r\nE-mail.:estagioforense@dpge.rj.gov.br\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.09.2010.\r\n\r\nId: 1022487"
                    ],
                    "1022486": [
                        "DPGE - Edital",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*A COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução DPGE nº 535/2010 que aprovou o Regulamento do 41º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, FAZ SABER que os candidatos, abaixo relacionados, foram aprovados na forma dos arts 22 e 23 do referido Regulamento, apresentando o resultado por ordem de classificação:\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscr\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm\r\n\r\nMédInt\r\n\r\nRedação\r\n\r\nMédFin\r\n\r\nCR \r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n461\r\n\r\nMARLON GOBBI LEITE\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n86.67\r\n\r\n98\r\n\r\n92.33\r\n\r\n89\r\n\r\n101.23\r\n\r\n2º\r\n\r\n68\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n70\r\n\r\n100\r\n\r\n65\r\n\r\n78.33\r\n\r\n98\r\n\r\n88.17\r\n\r\n90\r\n\r\n97.17\r\n\r\n3º\r\n\r\n377\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA MARINHO FALCÃO\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n60\r\n\r\n80.00\r\n\r\n96\r\n\r\n88.00\r\n\r\n77\r\n\r\n95.70\r\n\r\n4º\r\n\r\n375\r\n\r\nMARIA FERNANDA GOMES MOTTA BARRETO\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n73.33\r\n\r\n100\r\n\r\n86.67\r\n\r\n84\r\n\r\n95.07\r\n\r\n5º\r\n\r\n485\r\n\r\nCLARA REGINA MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\n85\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n71.67\r\n\r\n100\r\n\r\n85.83\r\n\r\n86\r\n\r\n94.43\r\n\r\n6º\r\n\r\n338\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n85\r\n\r\n100\r\n\r\n60\r\n\r\n81.67\r\n\r\n90\r\n\r\n85.83\r\n\r\n82\r\n\r\n94.03\r\n\r\n7º\r\n\r\n477\r\n\r\nISABELLA MARIA BAPTISTA TEIXEIRA CONCEIÇAO\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n70.00\r\n\r\n98\r\n\r\n84.00\r\n\r\n94\r\n\r\n93.40\r\n\r\n8º\r\n\r\n292\r\n\r\nJESSICA CHALFUN ARAUJO\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n60\r\n\r\n83.33\r\n\r\n90\r\n\r\n86.67\r\n\r\n62\r\n\r\n92.87\r\n\r\n9º\r\n\r\n18\r\n\r\nJANAYME VIEIRA DE MORAES\r\n\r\n70\r\n\r\n65\r\n\r\n75\r\n\r\n70.00\r\n\r\n97\r\n\r\n83.50\r\n\r\n92\r\n\r\n92.70\r\n\r\n10º\r\n\r\n94\r\n\r\nRAQUEL SANTOS CORRÊA\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n66.67\r\n\r\n100\r\n\r\n83.33\r\n\r\n89\r\n\r\n92.23\r\n\r\n11º\r\n\r\n417\r\n\r\nBÁRBARA MAYNART DE FREITAS MOURA\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n60\r\n\r\n73.33\r\n\r\n94\r\n\r\n83.67\r\n\r\n83\r\n\r\n91.97\r\n\r\n12º\r\n\r\n469\r\n\r\nNYTHALMAR DIAS FERREIRA FILHO\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n76.67\r\n\r\n90\r\n\r\n83.33\r\n\r\n84\r\n\r\n91.73\r\n\r\n13º\r\n\r\n471\r\n\r\nLUCIANE ISIDORO TAVARES\r\n\r\n70\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n68.33\r\n\r\n100\r\n\r\n84.17\r\n\r\n74\r\n\r\n91.57\r\n\r\n14º\r\n\r\n51\r\n\r\nLEO GUIMARÃES BARCELOS DE MELO\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n35\r\n\r\n71.67\r\n\r\n95\r\n\r\n83.33\r\n\r\n82\r\n\r\n91.53\r\n\r\n15º\r\n\r\n486\r\n\r\nESTEVÃO DA SILVA JARDIM BOTAS\r\n\r\n85\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n70.00\r\n\r\n100\r\n\r\n85.00\r\n\r\n64\r\n\r\n91.40\r\n\r\n16º\r\n\r\n16\r\n\r\nCAROLINA SILVINO DE SÁ PALMEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n90\r\n\r\n70.00\r\n\r\n96\r\n\r\n83.00\r\n\r\n82\r\n\r\n91.20\r\n\r\n17º\r\n\r\n386\r\n\r\nISABEL BRAZIL SOUSA \r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n73.33\r\n\r\n90\r\n\r\n81.67\r\n\r\n92\r\n\r\n90.87\r\n\r\n18º\r\n\r\n428\r\n\r\nNATHALIE XAVIER CIRINO\r\n\r\n75\r\n\r\n90\r\n\r\n55\r\n\r\n73.33\r\n\r\n93\r\n\r\n83.17\r\n\r\n73\r\n\r\n90.47\r\n\r\n19º\r\n\r\n239\r\n\r\nBRUNO ALBERNAZ DE PINHO\r\n\r\n85\r\n\r\n30\r\n\r\n100\r\n\r\n71.67\r\n\r\n90\r\n\r\n80.83\r\n\r\n95\r\n\r\n90.33\r\n\r\n20º\r\n\r\n96\r\n\r\nNATHALIA TRISSIA DE AZEVEDO MARQUES\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n65.00\r\n\r\n98\r\n\r\n81.50\r\n\r\n87\r\n\r\n90.20\r\n\r\n21º\r\n\r\n24\r\n\r\nLUCIANA FEFERKORN\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n75\r\n\r\n68.33\r\n\r\n95\r\n\r\n81.67\r\n\r\n85\r\n\r\n90.17\r\n\r\n22º\r\n\r\n15\r\n\r\nJULIANA AMAR COSTA\r\n\r\n70\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n71.67\r\n\r\n90\r\n\r\n80.83\r\n\r\n91\r\n\r\n89.93\r\n\r\n23º\r\n\r\n340\r\n\r\nCAROLINE FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n70\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n66.67\r\n\r\n95\r\n\r\n80.83\r\n\r\n91\r\n\r\n89.93\r\n\r\n24º\r\n\r\n297\r\n\r\nLUCIA HELENA CAVALCANTI GIROTO\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n85\r\n\r\n71.67\r\n\r\n90\r\n\r\n80.83\r\n\r\n87\r\n\r\n89.53\r\n\r\n25º\r\n\r\n447\r\n\r\nNELSON LUIZ DA SILVA MESQUITA FILHO\r\n\r\n90\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\n61.67\r\n\r\n99\r\n\r\n80.33\r\n\r\n91\r\n\r\n89.43\r\n\r\n26º\r\n\r\n199\r\n\r\nANNA CAROLINA DE ALMEIDA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n61.67\r\n\r\n98\r\n\r\n79.83\r\n\r\n94\r\n\r\n89.23\r\n\r\n27º\r\n\r\n219\r\n\r\nADRIANA PAIVA DE AZEVEDO CHAGAS\r\n\r\n65\r\n\r\n55\r\n\r\n75\r\n\r\n65.00\r\n\r\n95\r\n\r\n80.00\r\n\r\n89\r\n\r\n88.90\r\n\r\n28º\r\n\r\n181\r\n\r\nCRISTINA PAULA DE LIMA CARDOSO\r\n\r\n95\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n81.67\r\n\r\n80\r\n\r\n80.83\r\n\r\n80\r\n\r\n88.83\r\n\r\n29º\r\n\r\n25\r\n\r\nLUCIANA BOUGLEUX ABREU\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n66.67\r\n\r\n92\r\n\r\n79.33\r\n\r\n93\r\n\r\n88.63\r\n\r\n30º\r\n\r\n446\r\n\r\nBRUNO SHOJI MURAYAMA\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n60.00\r\n\r\n100\r\n\r\n80.00\r\n\r\n85\r\n\r\n88.50\r\n\r\n31º\r\n\r\n333\r\n\r\nFERNANDO EDUARDO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n70.00\r\n\r\n90\r\n\r\n80.00\r\n\r\n84\r\n\r\n88.40\r\n\r\n32º\r\n\r\n74\r\n\r\nGILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n55\r\n\r\n68.33\r\n\r\n93\r\n\r\n80.67\r\n\r\n75\r\n\r\n88.17\r\n\r\n33º\r\n\r\n100\r\n\r\nRAFAEL GOMES DE ARAÚJO\r\n\r\n65\r\n\r\n100\r\n\r\n55\r\n\r\n73.33\r\n\r\n90\r\n\r\n81.67\r\n\r\n64\r\n\r\n88.07\r\n\r\n34º\r\n\r\n466\r\n\r\nVILMA GONÇALO LESSA\r\n\r\n75\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n71.67\r\n\r\n90\r\n\r\n80.83\r\n\r\n72\r\n\r\n88.03\r\n\r\n35º\r\n\r\n353\r\n\r\nMARGARIDA MARIA DAMASCENO CONDE\r\n\r\n75\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n61.67\r\n\r\n98\r\n\r\n79.83\r\n\r\n80\r\n\r\n87.83\r\n\r\n36º\r\n\r\n336\r\n\r\nVICTOR TERRA DE MENEZES\r\n\r\n85\r\n\r\n60\r\n\r\n90\r\n\r\n78.33\r\n\r\n80\r\n\r\n79.17\r\n\r\n85\r\n\r\n87.67\r\n\r\n37º\r\n\r\n311\r\n\r\nPATRICIA DUABLE COSTA\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n45\r\n\r\n65.00\r\n\r\n97\r\n\r\n81.00\r\n\r\n66\r\n\r\n87.60\r\n\r\n38º\r\n\r\n105\r\n\r\nTHAIS ARIANNE MOREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n95\r\n\r\n70\r\n\r\n40\r\n\r\n68.33\r\n\r\n90\r\n\r\n79.17\r\n\r\n84\r\n\r\n87.57\r\n\r\n39º\r\n\r\n316\r\n\r\nDARIO ROCHA FRAGA\r\n\r\n85\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n75.00\r\n\r\n100\r\n\r\n87.50\r\n\r\n0\r\n\r\n87.50\r\n\r\n40º\r\n\r\n241\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n56.67\r\n\r\n100\r\n\r\n78.33\r\n\r\n90\r\n\r\n87.33\r\n\r\n41º\r\n\r\n312\r\n\r\nERIKA CRISTINA DE ALBUQUERQUE MAGIOLI\r\n\r\n80\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n68.33\r\n\r\n90\r\n\r\n79.17\r\n\r\n81\r\n\r\n87.27\r\n\r\n42º\r\n\r\n291\r\n\r\nAMANDA DA ROCHA LIMA\r\n\r\n75\r\n\r\n90\r\n\r\n50\r\n\r\n71.67\r\n\r\n85\r\n\r\n78.33\r\n\r\n86\r\n\r\n86.93\r\n\r\n43º\r\n\r\n379\r\n\r\nANDRE RENATO FRANÇA BARRETO\r\n\r\n70\r\n\r\n65\r\n\r\n50\r\n\r\n61.67\r\n\r\n95\r\n\r\n78.33\r\n\r\n86\r\n\r\n86.93\r\n\r\n44º\r\n\r\n26\r\n\r\nJAMILLY ZAGOTO FIORESI\r\n\r\n80\r\n\r\n25\r\n\r\n90\r\n\r\n65.00\r\n\r\n90\r\n\r\n77.50\r\n\r\n94\r\n\r\n86.90\r\n\r\n45º\r\n\r\n233\r\n\r\nDIEGO CARVALHO ROSARIO\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n45\r\n\r\n61.67\r\n\r\n95\r\n\r\n78.33\r\n\r\n85\r\n\r\n86.83\r\n\r\n46º\r\n\r\n183\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES MARTINHO\r\n\r\n75\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n65.00\r\n\r\n92\r\n\r\n78.50\r\n\r\n83\r\n\r\n86.80\r\n\r\n47º\r\n\r\n89\r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n65.00\r\n\r\n90\r\n\r\n77.50\r\n\r\n91\r\n\r\n86.60\r\n\r\n48º\r\n\r\n145\r\n\r\nGUTHYERRE GOMES ALVES\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n88\r\n\r\n66.00\r\n\r\n90\r\n\r\n78.00\r\n\r\n84\r\n\r\n86.40\r\n\r\n49º\r\n\r\n278\r\n\r\nPEDRO IVO IAZPEK CUNHA\r\n\r\n85\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n68.33\r\n\r\n90\r\n\r\n79.17\r\n\r\n72\r\n\r\n86.37\r\n\r\n50º\r\n\r\n430\r\n\r\nBRUNA FERREIRA LIMA CORRÊA\r\n\r\n75\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n66.67\r\n\r\n90\r\n\r\n78.33\r\n\r\n80\r\n\r\n86.33\r\n\r\n51º\r\n\r\n225\r\n\r\nRENATO GOMES DE ARAUJO ROCHA\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n60.00\r\n\r\n95\r\n\r\n77.50\r\n\r\n88\r\n\r\n86.30\r\n\r\n52º\r\n\r\n135\r\n\r\nRODRIGO PASSOS LYRA CAMPOS\r\n\r\n75\r\n\r\n90\r\n\r\n50\r\n\r\n71.67\r\n\r\n85\r\n\r\n78.33\r\n\r\n77\r\n\r\n86.03\r\n\r\n53º\r\n\r\n76\r\n\r\nSAMIRA CLARA VIEIRA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n53.33\r\n\r\n100\r\n\r\n76.67\r\n\r\n92\r\n\r\n85.87\r\n\r\n54º\r\n\r\n13\r\n\r\nJERSICA DE PINHO HOLANDA\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\n96\r\n\r\n73.67\r\n\r\n80\r\n\r\n76.83\r\n\r\n89\r\n\r\n85.73\r\n\r\n55º\r\n\r\n164\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LIMA CARLOS\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n58.33\r\n\r\n96\r\n\r\n77.17\r\n\r\n85\r\n\r\n85.67\r\n\r\n56º\r\n\r\n344\r\n\r\nJULIANA ARAUJO COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n80\r\n\r\n30\r\n\r\n75\r\n\r\n61.67\r\n\r\n95\r\n\r\n78.33\r\n\r\n70\r\n\r\n85.33\r\n\r\n57º\r\n\r\n1\r\n\r\nVINICIUS SANTOS LIMA\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n63.33\r\n\r\n90\r\n\r\n76.67\r\n\r\n84\r\n\r\n85.07\r\n\r\n58º\r\n\r\n117\r\n\r\nCELIA TORQUATO DA COSTA E SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n56.67\r\n\r\n100\r\n\r\n78.33\r\n\r\n66\r\n\r\n84.93\r\n\r\n59º\r\n\r\n418\r\n\r\nNATHALIA BRITO DUMAS\r\n\r\n85\r\n\r\n75\r\n\r\n60\r\n\r\n73.33\r\n\r\n80\r\n\r\n76.67\r\n\r\n82\r\n\r\n84.87\r\n\r\n60º\r\n\r\n472\r\n\r\nCAMYLA SANTOS SOARES\r\n\r\n70\r\n\r\n65\r\n\r\n50\r\n\r\n61.67\r\n\r\n92\r\n\r\n76.83\r\n\r\n78\r\n\r\n84.63\r\n\r\n61º\r\n\r\n112\r\n\r\nREGINA BAKMAN\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n53.33\r\n\r\n100\r\n\r\n76.67\r\n\r\n79\r\n\r\n84.57\r\n\r\n62º\r\n\r\n287\r\n\r\nCAMILA COSTA FIÃES BICALHO \r\n\r\n80\r\n\r\n75\r\n\r\n60\r\n\r\n71.67\r\n\r\n80\r\n\r\n75.83\r\n\r\n87\r\n\r\n84.53\r\n\r\n63º\r\n\r\n327\r\n\r\nIGOR BARBOSA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n85\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n68.33\r\n\r\n85\r\n\r\n76.67\r\n\r\n78\r\n\r\n84.47\r\n\r\n64º\r\n\r\n91\r\n\r\nJOSIANE LIMA\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n53.33\r\n\r\n100\r\n\r\n76.67\r\n\r\n78\r\n\r\n84.47\r\n\r\n65º\r\n\r\n321\r\n\r\nHERON DOMINGOS LIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n63.33\r\n\r\n90\r\n\r\n76.67\r\n\r\n75\r\n\r\n84.17\r\n\r\n66º\r\n\r\n356\r\n\r\nMARIA CLARA FREITAS FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n71.67\r\n\r\n81\r\n\r\n76.33\r\n\r\n75\r\n\r\n83.83\r\n\r\n67º\r\n\r\n78\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DE FREITAS CASTRO\r\n\r\n70\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n61.67\r\n\r\n90\r\n\r\n75.83\r\n\r\n80\r\n\r\n83.83\r\n\r\n68º\r\n\r\n77\r\n\r\nELIANE RODRIGUES CEZÁRIO\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n66.67\r\n\r\n85\r\n\r\n75.83\r\n\r\n80\r\n\r\n83.83\r\n\r\n69º\r\n\r\n149\r\n\r\nPIETRO DO VALLE MALAMACE REZENDE\r\n\r\n80\r\n\r\n85\r\n\r\n46\r\n\r\n70.33\r\n\r\n80\r\n\r\n75.17\r\n\r\n86\r\n\r\n83.77\r\n\r\n70º\r\n\r\n411\r\n\r\nANGELA CRISTINA CAVALCANTI\r\n\r\n70\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n58.33\r\n\r\n93\r\n\r\n75.67\r\n\r\n81\r\n\r\n83.77\r\n\r\n71º\r\n\r\n11\r\n\r\nMANOELA LIMA COSTA FERREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n61.67\r\n\r\n90\r\n\r\n75.83\r\n\r\n79\r\n\r\n83.73\r\n\r\n72º\r\n\r\n71\r\n\r\nCAROLINA APARECIDA DA SILVA MEIRELES\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n98\r\n\r\n81.00\r\n\r\n70\r\n\r\n75.50\r\n\r\n81\r\n\r\n83.60\r\n\r\n73º\r\n\r\n5\r\n\r\nANDREIA SANTIAGO PICONE\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n53.33\r\n\r\n96\r\n\r\n74.67\r\n\r\n87\r\n\r\n83.37\r\n\r\n74º\r\n\r\n270\r\n\r\nJÚLIO CEZAR NEGRETE DA SILVA\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n76.67\r\n\r\n75\r\n\r\n75.83\r\n\r\n75\r\n\r\n83.33\r\n\r\n75º\r\n\r\n315\r\n\r\nALEXANDRE LIRA CARNEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n75\r\n\r\n68.33\r\n\r\n83\r\n\r\n75.67\r\n\r\n74\r\n\r\n83.07\r\n\r\n76º\r\n\r\n202\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA TOGNOC\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n53.33\r\n\r\n95\r\n\r\n74.17\r\n\r\n89\r\n\r\n83.07\r\n\r\n77º\r\n\r\n421\r\n\r\nCLAUDIA DE BARROS COSTA\r\n\r\n55\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n53.33\r\n\r\n96\r\n\r\n74.67\r\n\r\n83\r\n\r\n82.97\r\n\r\n78º\r\n\r\n237\r\n\r\nCELIA MELLO DOS PASSOS\r\n\r\n40\r\n\r\n85\r\n\r\n53\r\n\r\n59.33\r\n\r\n90\r\n\r\n74.67\r\n\r\n83\r\n\r\n82.97\r\n\r\n79º\r\n\r\n400\r\n\r\nGUILHERME NEPOMUCENO CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\n50\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n51.67\r\n\r\n98\r\n\r\n74.83\r\n\r\n81\r\n\r\n82.93\r\n\r\n80º\r\n\r\n499\r\n\r\nFLAVIO LOURES DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n85\r\n\r\n71.67\r\n\r\n79\r\n\r\n75.33\r\n\r\n73\r\n\r\n82.63\r\n\r\n81º\r\n\r\n373\r\n\r\nJOICE ADRIANA GONÇALVES DE FREITAS\r\n\r\n75\r\n\r\n35\r\n\r\n55\r\n\r\n55.00\r\n\r\n95\r\n\r\n75.00\r\n\r\n76\r\n\r\n82.60\r\n\r\n82º\r\n\r\n299\r\n\r\nAMANDA CRISTINE ROCHA DA CRUZ\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n60.00\r\n\r\n88\r\n\r\n74.00\r\n\r\n86\r\n\r\n82.60\r\n\r\n83º\r\n\r\n314\r\n\r\nJOÃO DAJOLIM CALDAS DE SÁ JUNIOR\r\n\r\n85\r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n70.00\r\n\r\n80\r\n\r\n75.00\r\n\r\n75\r\n\r\n82.50\r\n\r\n84º\r\n\r\n372\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES\r\n\r\n70\r\n\r\n75\r\n\r\n60\r\n\r\n68.33\r\n\r\n80\r\n\r\n74.17\r\n\r\n82\r\n\r\n82.37\r\n\r\n85º\r\n\r\n435\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n65\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n53.33\r\n\r\n95\r\n\r\n74.17\r\n\r\n82\r\n\r\n82.37\r\n\r\n86º\r\n\r\n458\r\n\r\nALESSANDRA MESSOR\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n53.33\r\n\r\n96\r\n\r\n74.67\r\n\r\n74\r\n\r\n82.07\r\n\r\n87º\r\n\r\n75\r\n\r\nMARIANA BOECHAT DA COSTA\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n63.33\r\n\r\n85\r\n\r\n74.17\r\n\r\n79\r\n\r\n82.07\r\n\r\n88º\r\n\r\n310\r\n\r\nVANDERSON JUSTINO CORREIA GONÇALVES\r\n\r\n80\r\n\r\n65\r\n\r\n85\r\n\r\n76.67\r\n\r\n70\r\n\r\n73.33\r\n\r\n87\r\n\r\n82.03\r\n\r\n89º\r\n\r\n388\r\n\r\nANA LUIZA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\n56.67\r\n\r\n90\r\n\r\n73.33\r\n\r\n85\r\n\r\n81.83\r\n\r\n90º\r\n\r\n218\r\n\r\nJULIANA FONSECA DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n50\r\n\r\n73\r\n\r\n66.00\r\n\r\n80\r\n\r\n73.00\r\n\r\n85\r\n\r\n81.50\r\n\r\n91º\r\n\r\n274\r\n\r\nFRANCYNE ALVES SANTOS\r\n\r\n100\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n53.33\r\n\r\n95\r\n\r\n74.17\r\n\r\n73\r\n\r\n81.47\r\n\r\n92º\r\n\r\n367\r\n\r\nYURI AMORIM SBANO AZEVEDO\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n55\r\n\r\n66.67\r\n\r\n80\r\n\r\n73.33\r\n\r\n81\r\n\r\n81.43\r\n\r\n93º\r\n\r\n86\r\n\r\nROBERTO CARLOS COIMBRA\r\n\r\n85\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n70.00\r\n\r\n76\r\n\r\n73.00\r\n\r\n83\r\n\r\n81.30\r\n\r\n94º\r\n\r\n265\r\n\r\nWANESSA REGINA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n65.00\r\n\r\n80\r\n\r\n72.50\r\n\r\n87\r\n\r\n81.20\r\n\r\n95º\r\n\r\n133\r\n\r\nMONIQUE CARVALHO MOUSINHO\r\n\r\n55\r\n\r\n65\r\n\r\n48\r\n\r\n56.00\r\n\r\n90\r\n\r\n73.00\r\n\r\n82\r\n\r\n81.20\r\n\r\n96º\r\n\r\n200\r\n\r\nFLAVIA COUTO LEAL\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n51.67\r\n\r\n95\r\n\r\n73.33\r\n\r\n78\r\n\r\n81.13\r\n\r\n97º\r\n\r\n256\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PRZELOMSKI DE ANDRADE\r\n\r\n65\r\n\r\n95\r\n\r\n35\r\n\r\n65.00\r\n\r\n80\r\n\r\n72.50\r\n\r\n86\r\n\r\n81.10\r\n\r\n98º\r\n\r\n222\r\n\r\nARIANE LUSVARDI BARROSO\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n46\r\n\r\n57.00\r\n\r\n90\r\n\r\n73.50\r\n\r\n76\r\n\r\n81.10\r\n\r\n99º\r\n\r\n115\r\n\r\nTATIANA CAMPOS DE PAULA\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n76.67\r\n\r\n70\r\n\r\n73.33\r\n\r\n77\r\n\r\n81.03\r\n\r\n100º\r\n\r\n322\r\n\r\nBARBARA AUGUSTA SOUZA VIEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n40\r\n\r\n58.33\r\n\r\n85\r\n\r\n71.67\r\n\r\n90\r\n\r\n80.67\r\n\r\n101º\r\n\r\n403\r\n\r\nAGATHA NUNES BARBOSA\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n75\r\n\r\n66.67\r\n\r\n80\r\n\r\n73.33\r\n\r\n72\r\n\r\n80.53\r\n\r\n102º\r\n\r\n408\r\n\r\nMARCELO FARIAS LARANGEIRAS \r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n63.33\r\n\r\n80\r\n\r\n71.67\r\n\r\n88\r\n\r\n80.47\r\n\r\n103º\r\n\r\n305\r\n\r\nMARCELA VIEIRA GETIRANA\r\n\r\n75\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n61.67\r\n\r\n85\r\n\r\n73.33\r\n\r\n71\r\n\r\n80.43\r\n\r\n104º\r\n\r\n3\r\n\r\nTHALISSA PADUA GOMES\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n71.67\r\n\r\n73\r\n\r\n72.33\r\n\r\n81\r\n\r\n80.43\r\n\r\n105º\r\n\r\n41\r\n\r\nISABELLA DE QUEIROZ GOUVEIA\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n35\r\n\r\n53.33\r\n\r\n91\r\n\r\n72.17\r\n\r\n82\r\n\r\n80.37\r\n\r\n106º\r\n\r\n230\r\n\r\nLORENA PIRES FEITOZA\r\n\r\n75\r\n\r\n60\r\n\r\n35\r\n\r\n56.67\r\n\r\n90\r\n\r\n73.33\r\n\r\n69\r\n\r\n80.23\r\n\r\n107º\r\n\r\n476\r\n\r\nSIMONE GIDRE VARGAS\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n50.00\r\n\r\n92\r\n\r\n71.00\r\n\r\n92\r\n\r\n80.20\r\n\r\n108º\r\n\r\n166\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS NACIFF\r\n\r\n85\r\n\r\n50\r\n\r\n45\r\n\r\n60.00\r\n\r\n100\r\n\r\n80.00\r\n\r\n0\r\n\r\n80.00\r\n\r\n109º\r\n\r\n79\r\n\r\nYURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n70.00\r\n\r\n90\r\n\r\n80.00\r\n\r\n0\r\n\r\n80.00\r\n\r\n110º\r\n\r\n252\r\n\r\nRAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n53.33\r\n\r\n90\r\n\r\n71.67\r\n\r\n82\r\n\r\n79.87\r\n\r\n111º\r\n\r\n343\r\n\r\nMARCELA CARVALHO CALDEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\n65.00\r\n\r\n80\r\n\r\n72.50\r\n\r\n71\r\n\r\n79.60\r\n\r\n112º\r\n\r\n319\r\n\r\nALESSANDRA DIAS PINTO\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n63.33\r\n\r\n80\r\n\r\n71.67\r\n\r\n79\r\n\r\n79.57\r\n\r\n113º\r\n\r\n349\r\n\r\nMARINA FAGUNDES TOMAZINI\r\n\r\n75\r\n\r\n95\r\n\r\n55\r\n\r\n75.00\r\n\r\n70\r\n\r\n72.50\r\n\r\n70\r\n\r\n79.50\r\n\r\n114º\r\n\r\n208\r\n\r\nTATIANA LIMA DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n40\r\n\r\n35\r\n\r\n51.67\r\n\r\n92\r\n\r\n71.83\r\n\r\n76\r\n\r\n79.43\r\n\r\n115º\r\n\r\n450\r\n\r\nANDRE FELIPE SANTIAGO CAVALCANTI\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n55.00\r\n\r\n90\r\n\r\n72.50\r\n\r\n68\r\n\r\n79.30\r\n\r\n116º\r\n\r\n26\r\n\r\nPAULA GOMES DA SILVA CABRAL\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n80\r\n\r\n63.33\r\n\r\n80\r\n\r\n71.67\r\n\r\n76\r\n\r\n79.27\r\n\r\n117º\r\n\r\n325\r\n\r\nESTELA FERNANDA LIMA FERNANDES GENOVEZ\r\n\r\n75\r\n\r\n65\r\n\r\n45\r\n\r\n61.67\r\n\r\n80\r\n\r\n70.83\r\n\r\n84\r\n\r\n79.23\r\n\r\n118º\r\n\r\n163\r\n\r\nNEIVA LIMA DE ARAUJO CAVALCANTE\r\n\r\n65\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n56.67\r\n\r\n85\r\n\r\n70.83\r\n\r\n84\r\n\r\n79.23\r\n\r\n119º\r\n\r\n141\r\n\r\nTIAGO LUIZ BIANCO PIRES DIAS\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n56.67\r\n\r\n85\r\n\r\n70.83\r\n\r\n84\r\n\r\n79.23\r\n\r\n120º\r\n\r\n490\r\n\r\nRAIANNE NUNES DUTRA\r\n\r\n70\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n55.00\r\n\r\n87\r\n\r\n71.00\r\n\r\n79\r\n\r\n78.90\r\n\r\n121º\r\n\r\n350\r\n\r\nNATHALIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n38\r\n\r\n51.00\r\n\r\n90\r\n\r\n70.50\r\n\r\n83\r\n\r\n78.80\r\n\r\n122º\r\n\r\n142\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA ROCHA \r\n\r\n85\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n66.67\r\n\r\n73\r\n\r\n69.83\r\n\r\n89\r\n\r\n78.73\r\n\r\n123º\r\n\r\n494\r\n\r\nCAIO MARTINS DIAS RIBERIO\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n45\r\n\r\n55.00\r\n\r\n90\r\n\r\n72.50\r\n\r\n61\r\n\r\n78.60\r\n\r\n124º\r\n\r\n302\r\n\r\nCAROLINA LUCIA ABDALLA SOARES\r\n\r\n95\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n56.67\r\n\r\n84\r\n\r\n70.33\r\n\r\n82\r\n\r\n78.53\r\n\r\n125º\r\n\r\n273\r\n\r\nVANESSA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n90\r\n\r\n60\r\n\r\n75.00\r\n\r\n82\r\n\r\n78.50\r\n\r\n0\r\n\r\n78.50\r\n\r\n126º\r\n\r\n492\r\n\r\nMONIQUE LUCENA DA COSTA\r\n\r\n90\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\n61.67\r\n\r\n80\r\n\r\n70.83\r\n\r\n76\r\n\r\n78.43\r\n\r\n127º\r\n\r\n191\r\n\r\nARTHUR SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n75\r\n\r\n71.67\r\n\r\n70\r\n\r\n70.83\r\n\r\n76\r\n\r\n78.43\r\n\r\n128º\r\n\r\n66\r\n\r\nPAULO RICARDO FIGUEIRA MENDES\r\n\r\n85\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n65.00\r\n\r\n75\r\n\r\n70.00\r\n\r\n83\r\n\r\n78.30\r\n\r\n129º\r\n\r\n263\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n75\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n55.00\r\n\r\n90\r\n\r\n72.50\r\n\r\n58\r\n\r\n78.30\r\n\r\n130º\r\n\r\n48\r\n\r\nALINE DE PAULA BARROCO PASSOS\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n55.00\r\n\r\n85\r\n\r\n70.00\r\n\r\n83\r\n\r\n78.30\r\n\r\n131º\r\n\r\n97\r\n\r\nRACHEL BRITO LOPES\r\n\r\n80\r\n\r\n65\r\n\r\n25\r\n\r\n56.67\r\n\r\n82\r\n\r\n69.33\r\n\r\n89\r\n\r\n78.23\r\n\r\n132º\r\n\r\n452\r\n\r\nMICHELLE GOMES MENDES CORTES CARLETTO\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n35\r\n\r\n65.00\r\n\r\n79\r\n\r\n72.00\r\n\r\n62\r\n\r\n78.20\r\n\r\n133º\r\n\r\n211\r\n\r\nLAURA MARQUES DOS SANTOS FERNANDES ALVES\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n53\r\n\r\n54.33\r\n\r\n85\r\n\r\n69.67\r\n\r\n84\r\n\r\n78.07\r\n\r\n134º\r\n\r\n413\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE TITAN DE SOUZA\r\n\r\n75\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n60.00\r\n\r\n80\r\n\r\n70.00\r\n\r\n78\r\n\r\n77.80\r\n\r\n135º\r\n\r\n159\r\n\r\nFLAVIA ESTEVES GOMES\r\n\r\n70\r\n\r\n55\r\n\r\n40\r\n\r\n55.00\r\n\r\n85\r\n\r\n70.00\r\n\r\n78\r\n\r\n77.80\r\n\r\n136º\r\n\r\n138\r\n\r\nMATHEUS VIEIRA GOMES\r\n\r\n70\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n50.00\r\n\r\n90\r\n\r\n70.00\r\n\r\n78\r\n\r\n77.80\r\n\r\n137º\r\n\r\n295\r\n\r\nROBSON LUIZ MOREIRA FERREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n65\r\n\r\n45\r\n\r\n60.00\r\n\r\n85\r\n\r\n72.50\r\n\r\n51\r\n\r\n77.60\r\n\r\n138º\r\n\r\n277\r\n\r\nFRANKLIN ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n85\r\n\r\n65\r\n\r\n70.00\r\n\r\n70\r\n\r\n70.00\r\n\r\n76\r\n\r\n77.60\r\n\r\n139º\r\n\r\n337\r\n\r\nLUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\n55.00\r\n\r\n87\r\n\r\n71.00\r\n\r\n66\r\n\r\n77.60\r\n\r\n140º\r\n\r\n395\r\n\r\nRENATA GAETANI\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n75\r\n\r\n75.00\r\n\r\n80\r\n\r\n77.50\r\n\r\n0\r\n\r\n77.50\r\n\r\n141º\r\n\r\n9\r\n\r\nYOLANDA GENTIL GUEDES CHELLES ESCOBAR\r\n\r\n55\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n65.00\r\n\r\n75\r\n\r\n70.00\r\n\r\n75\r\n\r\n77.50\r\n\r\n142º\r\n\r\n121\r\n\r\nANTONIO EVIO SALGADO FARSURA DE SOUZA\r\n\r\n65\r\n\r\n50\r\n\r\n45\r\n\r\n53.33\r\n\r\n87\r\n\r\n70.17\r\n\r\n72\r\n\r\n77.37\r\n\r\n143º\r\n\r\n37\r\n\r\nLUCIA HELENA CARRIELO\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n53.33\r\n\r\n85\r\n\r\n69.17\r\n\r\n82\r\n\r\n77.37\r\n\r\n144º\r\n\r\n85\r\n\r\nLEANDRO GONZAGA AMARAL CARVALHO\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n35\r\n\r\n71.67\r\n\r\n70\r\n\r\n70.83\r\n\r\n64\r\n\r\n77.23\r\n\r\n145º\r\n\r\n394\r\n\r\nANDERSON DE BRITO LACERDA\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n50\r\n\r\n60.00\r\n\r\n80\r\n\r\n70.00\r\n\r\n72\r\n\r\n77.20\r\n\r\n146º\r\n\r\n6\r\n\r\nJESSICA WANDA AMARO\r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n63.33\r\n\r\n77\r\n\r\n70.17\r\n\r\n70\r\n\r\n77.17\r\n\r\n147º\r\n\r\n73\r\n\r\nNATHALIA PINNA RODRIGUES\r\n\r\n75\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n58.33\r\n\r\n80\r\n\r\n69.17\r\n\r\n78\r\n\r\n76.97\r\n\r\n148º\r\n\r\n269\r\n\r\nJULIANA VIEIRA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n80\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n56.67\r\n\r\n81\r\n\r\n68.83\r\n\r\n80\r\n\r\n76.83\r\n\r\n149º\r\n\r\n65\r\n\r\nCLÁUDIA DA PENHA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n50.00\r\n\r\n87\r\n\r\n68.50\r\n\r\n83\r\n\r\n76.80\r\n\r\n150º\r\n\r\n137\r\n\r\nALAN PEREIRA MELO\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n50.00\r\n\r\n85\r\n\r\n67.50\r\n\r\n91\r\n\r\n76.60\r\n\r\n151º\r\n\r\n279\r\n\r\nDANIEL GUERRA CARIUS\r\n\r\n80\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n68.33\r\n\r\n70\r\n\r\n69.17\r\n\r\n74\r\n\r\n76.57\r\n\r\n152º\r\n\r\n389\r\n\r\nRENATO GOMES PIMENTEL CRUZ \r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\n50\r\n\r\n66.67\r\n\r\n70\r\n\r\n68.33\r\n\r\n80\r\n\r\n76.33\r\n\r\n153º\r\n\r\n404\r\n\r\nROBERTA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n53.33\r\n\r\n85\r\n\r\n69.17\r\n\r\n71\r\n\r\n76.27\r\n\r\n154º\r\n\r\n401\r\n\r\nDEBORAH RIBEIRO COELHO\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n75\r\n\r\n68.33\r\n\r\n70\r\n\r\n69.17\r\n\r\n69\r\n\r\n76.07\r\n\r\n155º\r\n\r\n158\r\n\r\nROSSANA MENDONÇA LEITE DE SOUZA\r\n\r\n80\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n55.00\r\n\r\n80\r\n\r\n67.50\r\n\r\n85\r\n\r\n76.00\r\n\r\n156º\r\n\r\n283\r\n\r\nGUSTAVO FURTADO FALCK\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n60.00\r\n\r\n77\r\n\r\n68.50\r\n\r\n75\r\n\r\n76.00\r\n\r\n157º\r\n\r\n376\r\n\r\nMARCELA DIAS TOLETO\r\n\r\n70\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n58.33\r\n\r\n80\r\n\r\n69.17\r\n\r\n67\r\n\r\n75.87\r\n\r\n158º\r\n\r\n220\r\n\r\nALESSANDRA CARNEIRO LEITE GONÇALVES\r\n\r\n60\r\n\r\n95\r\n\r\n38\r\n\r\n64.33\r\n\r\n70\r\n\r\n67.17\r\n\r\n86\r\n\r\n75.77\r\n\r\n159º\r\n\r\n10\r\n\r\nADRIENE RODRIGUES VON RANDOW\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n58.33\r\n\r\n75\r\n\r\n66.67\r\n\r\n91\r\n\r\n75.77\r\n\r\n160º\r\n\r\n54\r\n\r\nMARINA VILLELA PEDRAS POLONIA\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\n45\r\n\r\n65.00\r\n\r\n70\r\n\r\n67.50\r\n\r\n82\r\n\r\n75.70\r\n\r\n161º\r\n\r\n29\r\n\r\nBRUNO DE MOURA GUERRA\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n65.00\r\n\r\n70\r\n\r\n67.50\r\n\r\n82\r\n\r\n75.70\r\n\r\n162º\r\n\r\n308\r\n\r\nBIANCA KENIA ALVES VIANNA\r\n\r\n80\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n55.00\r\n\r\n80\r\n\r\n67.50\r\n\r\n81\r\n\r\n75.60\r\n\r\n163º\r\n\r\n475\r\n\r\nANDREZA DE CASTRO FIGUEIREDO\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n56.67\r\n\r\n80\r\n\r\n68.33\r\n\r\n72\r\n\r\n75.53\r\n\r\n164º\r\n\r\n236\r\n\r\nTAYANNA CARVALHO CAMPELLO\r\n\r\n65\r\n\r\n35\r\n\r\n88\r\n\r\n62.67\r\n\r\n70\r\n\r\n66.33\r\n\r\n89\r\n\r\n75.23\r\n\r\n165º\r\n\r\n46\r\n\r\nBEATRIZ FARIAS BIZZO\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n50.00\r\n\r\n85\r\n\r\n67.50\r\n\r\n77\r\n\r\n75.20\r\n\r\n166º\r\n\r\n253\r\n\r\nRAQUEL ANDRADE CALAFATE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n53.33\r\n\r\n80\r\n\r\n66.67\r\n\r\n85\r\n\r\n75.17\r\n\r\n167º\r\n\r\n419\r\n\r\nDANIELLA RAIMUNDO ALVES\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n53.33\r\n\r\n80\r\n\r\n66.67\r\n\r\n83\r\n\r\n74.97\r\n\r\n168º\r\n\r\n69\r\n\r\nVICTOR ANTONIO THADEU BELTRAME\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\n58.33\r\n\r\n75\r\n\r\n66.67\r\n\r\n83\r\n\r\n74.97\r\n\r\n169º\r\n\r\n157\r\n\r\nLYGIA ROCHA FARIA\r\n\r\n55\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n51.67\r\n\r\n80\r\n\r\n65.83\r\n\r\n89\r\n\r\n74.73\r\n\r\n170º\r\n\r\n143\r\n\r\nALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n63.33\r\n\r\n70\r\n\r\n66.67\r\n\r\n80\r\n\r\n74.67\r\n\r\n171º\r\n\r\n368\r\n\r\nMARIANNA DE MORAES REGO FOGAÇA\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n45\r\n\r\n60.00\r\n\r\n75\r\n\r\n67.50\r\n\r\n69\r\n\r\n74.40\r\n\r\n172º\r\n\r\n497\r\n\r\nALBERTINA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n50.00\r\n\r\n85\r\n\r\n67.50\r\n\r\n68\r\n\r\n74.30\r\n\r\n173º\r\n\r\n468\r\n\r\nTADEU SOUZA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n58.33\r\n\r\n75\r\n\r\n66.67\r\n\r\n76\r\n\r\n74.27\r\n\r\n174º\r\n\r\n454\r\n\r\nJOICE DE PAULA\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n63.33\r\n\r\n70\r\n\r\n66.67\r\n\r\n75\r\n\r\n74.17\r\n\r\n175º\r\n\r\n415\r\n\r\nCINTHIA GUIMARÃES RIVERO GONZALEZ\r\n\r\n90\r\n\r\n35\r\n\r\n65\r\n\r\n63.33\r\n\r\n70\r\n\r\n66.67\r\n\r\n74\r\n\r\n74.07\r\n\r\n176º\r\n\r\n221\r\n\r\nCAROLINA DUARTE RANGEL\r\n\r\n70\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n50.00\r\n\r\n81\r\n\r\n65.50\r\n\r\n85\r\n\r\n74.00\r\n\r\n177º\r\n\r\n232\r\n\r\nSHEILA MARQUETTE\r\n\r\n65\r\n\r\n50\r\n\r\n38\r\n\r\n51.00\r\n\r\n80\r\n\r\n65.50\r\n\r\n85\r\n\r\n74.00\r\n\r\n178º\r\n\r\n300\r\n\r\nMYRIAM REGINA MENDES DE CARVALHO\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n61.67\r\n\r\n70\r\n\r\n65.83\r\n\r\n81\r\n\r\n73.93\r\n\r\n179º\r\n\r\n192\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n51.67\r\n\r\n80\r\n\r\n65.83\r\n\r\n81\r\n\r\n73.93\r\n\r\n180º\r\n\r\n52\r\n\r\nMORENO DOS SANTOS VILLAÇA\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n56.67\r\n\r\n78\r\n\r\n67.33\r\n\r\n65\r\n\r\n73.83\r\n\r\n181º\r\n\r\n104\r\n\r\nANDREA GIANCRISTOFORO PRETTO \r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n25\r\n\r\n50.00\r\n\r\n80\r\n\r\n65.00\r\n\r\n86\r\n\r\n73.60\r\n\r\n182º\r\n\r\n424\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE KRAUS PENHAR\r\n\r\n75\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n55.00\r\n\r\n80\r\n\r\n67.50\r\n\r\n60\r\n\r\n73.50\r\n\r\n183º\r\n\r\n83\r\n\r\nEUNICE PEREIRA MENDES\r\n\r\n55\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n50.00\r\n\r\n79\r\n\r\n64.50\r\n\r\n88\r\n\r\n73.30\r\n\r\n184º\r\n\r\n378\r\n\r\nMICHELLE OLIVEIRA DA NOBREGA\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n20\r\n\r\n63.33\r\n\r\n70\r\n\r\n66.67\r\n\r\n65\r\n\r\n73.17\r\n\r\n185º\r\n\r\n258\r\n\r\nMARIANA HEFFER FERREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n51.67\r\n\r\n80\r\n\r\n65.83\r\n\r\n73\r\n\r\n73.13\r\n\r\n186º\r\n\r\n198\r\n\r\nTHAIS MILENA MARTINIANO DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n55.00\r\n\r\n75\r\n\r\n65.00\r\n\r\n81\r\n\r\n73.10\r\n\r\n187º\r\n\r\n88\r\n\r\nKÁTIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n70\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n60.00\r\n\r\n71\r\n\r\n65.50\r\n\r\n74\r\n\r\n72.90\r\n\r\n188º\r\n\r\n397\r\n\r\nGLAUCIA DE PAULA MAGALHÃES\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n51.67\r\n\r\n80\r\n\r\n65.83\r\n\r\n70\r\n\r\n72.83\r\n\r\n189º\r\n\r\n28\r\n\r\nSILVANA CLEMENTINO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n48\r\n\r\n51.00\r\n\r\n80\r\n\r\n65.50\r\n\r\n72\r\n\r\n72.70\r\n\r\n190º\r\n\r\n380\r\n\r\nMARCOS EDUARDO PEPE BLANCO\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n55\r\n\r\n61.67\r\n\r\n72\r\n\r\n66.83\r\n\r\n58\r\n\r\n72.63\r\n\r\n191º\r\n\r\n473\r\n\r\nERICA DOS SANTOS ANDRE\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n51.67\r\n\r\n80\r\n\r\n65.83\r\n\r\n68\r\n\r\n72.63\r\n\r\n192º\r\n\r\n396\r\n\r\nRÔMULO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n75\r\n\r\n51.67\r\n\r\n80\r\n\r\n65.83\r\n\r\n67\r\n\r\n72.53\r\n\r\n193º\r\n\r\n366\r\n\r\nMONICA TORRES SLEIMAN SAMPAIO\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n50\r\n\r\n53.33\r\n\r\n75\r\n\r\n64.17\r\n\r\n83\r\n\r\n72.47\r\n\r\n194º\r\n\r\n171\r\n\r\nGABRIELA ROSA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n55\r\n\r\n40\r\n\r\n53.33\r\n\r\n75\r\n\r\n64.17\r\n\r\n74\r\n\r\n71.57\r\n\r\n195º\r\n\r\n335\r\n\r\nMARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n71.67\r\n\r\n55\r\n\r\n63.33\r\n\r\n82\r\n\r\n71.53\r\n\r\n196º\r\n\r\n431\r\n\r\nLIDIANE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n35\r\n\r\n60\r\n\r\n53.33\r\n\r\n74\r\n\r\n63.67\r\n\r\n78\r\n\r\n71.47\r\n\r\n197º\r\n\r\n387\r\n\r\nVANESSA DANTAS SILVA GUERRA\r\n\r\n70\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n56.67\r\n\r\n70\r\n\r\n63.33\r\n\r\n81\r\n\r\n71.43\r\n\r\n198º\r\n\r\n445\r\n\r\nANA CRISTINA CANUTO DE SOUZA\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n50\r\n\r\n60.00\r\n\r\n70\r\n\r\n65.00\r\n\r\n63\r\n\r\n71.30\r\n\r\n199º\r\n\r\n36\r\n\r\nBARBARA MANHÃES RESENDE DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n50.00\r\n\r\n75\r\n\r\n62.50\r\n\r\n88\r\n\r\n71.30\r\n\r\n200º\r\n\r\n304\r\n\r\nCAMILA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n55\r\n\r\n61.67\r\n\r\n65\r\n\r\n63.33\r\n\r\n78\r\n\r\n71.13\r\n\r\n201º\r\n\r\n193\r\n\r\nANDRE LESSA MONTENEGRO\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n56.67\r\n\r\n70\r\n\r\n63.33\r\n\r\n76\r\n\r\n70.93\r\n\r\n202º\r\n\r\n22\r\n\r\nNATHALIA MARQUES DE MATOS\r\n\r\n70\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n50.00\r\n\r\n75\r\n\r\n62.50\r\n\r\n84\r\n\r\n70.90\r\n\r\n203º\r\n\r\n416\r\n\r\nDANIELA PINHEIRO DE MIRANDA LODI\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n56.67\r\n\r\n85\r\n\r\n70.83\r\n\r\n0\r\n\r\n70.83\r\n\r\n204º\r\n\r\n128\r\n\r\nRAIZA GOMES LEANDRO\r\n\r\n90\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n50.00\r\n\r\n75\r\n\r\n62.50\r\n\r\n80\r\n\r\n70.50\r\n\r\n205º\r\n\r\n464\r\n\r\nINGRID HYGINO MONTEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n56.67\r\n\r\n70\r\n\r\n63.33\r\n\r\n69\r\n\r\n70.23\r\n\r\n206º\r\n\r\n351\r\n\r\nYAN PINHO RANGEL\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n35\r\n\r\n61.67\r\n\r\n65\r\n\r\n63.33\r\n\r\n67\r\n\r\n70.03\r\n\r\n207º\r\n\r\n72\r\n\r\nSUELI MARINHO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n63\r\n\r\n64.33\r\n\r\n60\r\n\r\n62.17\r\n\r\n77\r\n\r\n69.87\r\n\r\n208º\r\n\r\n393\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE BATISTA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n53.33\r\n\r\n70\r\n\r\n61.67\r\n\r\n81\r\n\r\n69.77\r\n\r\n209º\r\n\r\n465\r\n\r\nIZILDA NOGUEIRA DA ROCHA\r\n\r\n80\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n56.67\r\n\r\n70\r\n\r\n63.33\r\n\r\n63\r\n\r\n69.63\r\n\r\n210º\r\n\r\n352\r\n\r\nMARA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n55.00\r\n\r\n70\r\n\r\n62.50\r\n\r\n71\r\n\r\n69.60\r\n\r\n211º\r\n\r\n223\r\n\r\nALEXANDRE JOSE DAS FLORES FILHO\r\n\r\n80\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n55.00\r\n\r\n70\r\n\r\n62.50\r\n\r\n68\r\n\r\n69.30\r\n\r\n212º\r\n\r\n194\r\n\r\nPAMELA VASCONCELOS DE BRITO\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n53.33\r\n\r\n70\r\n\r\n61.67\r\n\r\n76\r\n\r\n69.27\r\n\r\n213º\r\n\r\n161\r\n\r\nFELIPE AFFONSO DE LARCEDA\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n61.67\r\n\r\n60\r\n\r\n60.83\r\n\r\n81\r\n\r\n68.93\r\n\r\n214º\r\n\r\n250\r\n\r\nANDRÉIA SANTANA DA SILVA MATOS\r\n\r\n65\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n51.67\r\n\r\n70\r\n\r\n60.83\r\n\r\n80\r\n\r\n68.83\r\n\r\n215º\r\n\r\n34\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LOPES\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n50.00\r\n\r\n70\r\n\r\n60.00\r\n\r\n83\r\n\r\n68.30\r\n\r\n216º\r\n\r\n455\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BRITTO DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n53.33\r\n\r\n70\r\n\r\n61.67\r\n\r\n63\r\n\r\n67.97\r\n\r\n217º\r\n\r\n213\r\n\r\nISABEL CRISTINA FONTES DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n85\r\n\r\n50\r\n\r\n63.33\r\n\r\n55\r\n\r\n59.17\r\n\r\n88\r\n\r\n67.97\r\n\r\n218º\r\n\r\n318\r\n\r\nMARIANA NERI ALVES\r\n\r\n50\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n50.00\r\n\r\n70\r\n\r\n60.00\r\n\r\n79\r\n\r\n67.90\r\n\r\n219º\r\n\r\n272\r\n\r\nNORMACY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n45\r\n\r\n50.00\r\n\r\n75\r\n\r\n62.50\r\n\r\n54\r\n\r\n67.90\r\n\r\n220º\r\n\r\n409\r\n\r\nDALTO AZEVEDO DA CUNHA\r\n\r\n35\r\n\r\n75\r\n\r\n50\r\n\r\n53.33\r\n\r\n73\r\n\r\n63.17\r\n\r\n47\r\n\r\n67.87\r\n\r\n221º\r\n\r\n438\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA XAVIER\r\n\r\n80\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n51.67\r\n\r\n70\r\n\r\n60.83\r\n\r\n70\r\n\r\n67.83\r\n\r\n222º\r\n\r\n432\r\n\r\nTHAMIRES ARMOND ALVES\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n51.67\r\n\r\n70\r\n\r\n60.83\r\n\r\n70\r\n\r\n67.83\r\n\r\n223º\r\n\r\n451\r\n\r\nLUCIANA COSTA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\n65\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n56.67\r\n\r\n65\r\n\r\n60.83\r\n\r\n69\r\n\r\n67.73\r\n\r\n224º\r\n\r\n38\r\n\r\nMONIQUE GONÇALVES VALERIO\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\n50\r\n\r\n51.67\r\n\r\n70\r\n\r\n60.83\r\n\r\n66\r\n\r\n67.43\r\n\r\n225º\r\n\r\n30\r\n\r\nNATALIA ROCHA\r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n63.33\r\n\r\n55\r\n\r\n59.17\r\n\r\n79\r\n\r\n67.07\r\n\r\n226º\r\n\r\n189\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA CUMMINGS\r\n\r\n70\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n51.67\r\n\r\n70\r\n\r\n60.83\r\n\r\n61\r\n\r\n66.93\r\n\r\n227º\r\n\r\n391\r\n\r\nULLYANA MAIA DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n15\r\n\r\n70\r\n\r\n50.00\r\n\r\n70\r\n\r\n60.00\r\n\r\n68\r\n\r\n66.80\r\n\r\n228º\r\n\r\n31\r\n\r\nINGRID MORAES RAMOS\r\n\r\n45\r\n\r\n80\r\n\r\n65\r\n\r\n63.33\r\n\r\n55\r\n\r\n59.17\r\n\r\n76\r\n\r\n66.77\r\n\r\n229º\r\n\r\n463\r\n\r\nMARIANA DA SILVA MASCARENHAS\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n50.00\r\n\r\n70\r\n\r\n60.00\r\n\r\n62\r\n\r\n66.20\r\n\r\n230º\r\n\r\n444\r\n\r\nBIANCA AMORIM LIMA\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n61.67\r\n\r\n55\r\n\r\n58.33\r\n\r\n78\r\n\r\n66.13\r\n\r\n231º\r\n\r\n23\r\n\r\nMARCELA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n58.33\r\n\r\n60\r\n\r\n59.17\r\n\r\n66\r\n\r\n65.77\r\n\r\n232º\r\n\r\n439\r\n\r\nANGELO MATHIAS DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n56.67\r\n\r\n74\r\n\r\n65.33\r\n\r\n0\r\n\r\n65.33\r\n\r\n233º\r\n\r\n390\r\n\r\nFELIPPE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n75\r\n\r\n65\r\n\r\n66.67\r\n\r\n50\r\n\r\n58.33\r\n\r\n68\r\n\r\n65.13\r\n\r\n234º\r\n\r\n480\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n56.67\r\n\r\n60\r\n\r\n58.33\r\n\r\n64\r\n\r\n64.73\r\n\r\n235º\r\n\r\n323\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA PINHEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n55\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n56.67\r\n\r\n60\r\n\r\n58.33\r\n\r\n59\r\n\r\n64.23\r\n\r\n236º\r\n\r\n496\r\n\r\nDANIELA FARIA CRETTON\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n53.33\r\n\r\n75\r\n\r\n64.17\r\n\r\n0\r\n\r\n64.17\r\n\r\n237º\r\n\r\n264\r\n\r\nLEONELLA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n58.33\r\n\r\n55\r\n\r\n56.67\r\n\r\n72\r\n\r\n63.87\r\n\r\n238º\r\n\r\n474\r\n\r\nFÁBIO MARINELLI GOMES ARAUJO\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n56.67\r\n\r\n70\r\n\r\n63.33\r\n\r\n0\r\n\r\n63.33\r\n\r\n239º\r\n\r\n355\r\n\r\nVICTOR CALAFATE OLIVEIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n65\r\n\r\n50\r\n\r\n63.33\r\n\r\n50\r\n\r\n56.67\r\n\r\n62\r\n\r\n62.87\r\n\r\n240º\r\n\r\n361\r\n\r\nDANIELA SOUZA MORATELLI RODRIGUES\r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n61.67\r\n\r\n50\r\n\r\n55.83\r\n\r\n68\r\n\r\n62.63\r\n\r\n241º\r\n\r\n217\r\n\r\nHENRIQUE ZIEME ANDRIOLO\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n55\r\n\r\n58.33\r\n\r\n50\r\n\r\n54.17\r\n\r\n78\r\n\r\n61.97\r\n\r\n242º\r\n\r\n4\r\n\r\nMOACIR BOTELHO PEREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n58.33\r\n\r\n50\r\n\r\n54.17\r\n\r\n75\r\n\r\n61.67\r\n\r\n243º\r\n\r\n109\r\n\r\nNATANNA DO CARMO SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n40\r\n\r\n56.67\r\n\r\n66\r\n\r\n61.33\r\n\r\n0\r\n\r\n61.33\r\n\r\n244º\r\n\r\n155\r\n\r\nEDUARDO VILLAR E SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n56.67\r\n\r\n50\r\n\r\n53.33\r\n\r\n80\r\n\r\n61.33\r\n\r\n245º\r\n\r\n114\r\n\r\nHELENA GONÇALVES FERREIRA BORDIGNON\r\n\r\n55\r\n\r\n80\r\n\r\n35\r\n\r\n56.67\r\n\r\n50\r\n\r\n53.33\r\n\r\n69\r\n\r\n60.23\r\n\r\n246º\r\n\r\n442\r\n\r\nMARCELLA BITTENCOURT N. CASTELO BRANCO\r\n\r\n65\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n55.00\r\n\r\n50\r\n\r\n52.50\r\n\r\n70\r\n\r\n59.50\r\n\r\n247º\r\n\r\n354\r\n\r\nVINICIUS MORAIS GUASTINI GRILO\r\n\r\n65\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n55.00\r\n\r\n50\r\n\r\n52.50\r\n\r\n67\r\n\r\n59.20\r\n\r\n248º\r\n\r\n384\r\n\r\nANGELICA MAGALHÃES CARNEIRO\r\n\r\n85\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n50.00\r\n\r\n50\r\n\r\n50.00\r\n\r\n80\r\n\r\n58.00\r\n\r\n249º\r\n\r\n288\r\n\r\nEDGAR JESUS COSTA\r\n\r\n75\r\n\r\n20\r\n\r\n55\r\n\r\n50.00\r\n\r\n50\r\n\r\n50.00\r\n\r\n71\r\n\r\n57.10\r\n\r\n250º\r\n\r\n257\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n50.00\r\n\r\n50\r\n\r\n50.00\r\n\r\n71\r\n\r\n57.10\r\n\r\nRELAÇÃO DOS NÃO CLASSIFICADOS\r\n\r\nInscr\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nRedação\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n0.5\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\n7\r\n\r\n65\r\n\r\n15\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n12\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n17\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n19\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n33\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n21\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n27\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n32\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r\n70\r\n\r\n33\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n0.5\r\n\r\n50\r\n\r\n77\r\n\r\n39\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n75\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n0.5\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n43\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n44\r\n\r\n55\r\n\r\n25\r\n\r\n33\r\n\r\n70\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n85\r\n\r\n47\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n100\r\n\r\n49\r\n\r\n45\r\n\r\n0.5\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\n25\r\n\r\n90\r\n\r\n53\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n65\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n57\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n58\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n59\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n61\r\n\r\n65\r\n\r\n5\r\n\r\n45\r\n\r\n88\r\n\r\n62\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n63\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n64\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n79\r\n\r\n67\r\n\r\n60\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n84\r\n\r\n70\r\n\r\n65\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n81\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n82\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n84\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n87\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n90\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n92\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n93\r\n\r\n60\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n95\r\n\r\n65\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n98\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n25\r\n\r\n60\r\n\r\n99\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n101\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n102\r\n\r\n70\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n89\r\n\r\n103\r\n\r\n60\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n83\r\n\r\n106\r\n\r\n60\r\n\r\n0,5\r\n\r\n70\r\n\r\n61\r\n\r\n107\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n108\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n90\r\n\r\n110\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n111\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n113\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n116\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n118\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n119\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n120\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n122\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n123\r\n\r\n80\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n77\r\n\r\n124\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n125\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n126\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n127\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n129\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n130\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n68\r\n\r\n131\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n132\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n134\r\n\r\n45\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n70\r\n\r\n136\r\n\r\n50\r\n\r\n0.5\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n139\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n97\r\n\r\n140\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n89\r\n\r\n144\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n78\r\n\r\n146\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n147\r\n\r\n55\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n148\r\n\r\n65\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n80\r\n\r\n150\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n151\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n152\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n153\r\n\r\n30\r\n\r\n0.5\r\n\r\n15\r\n\r\n63\r\n\r\n154\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n156\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n160\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\n162\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n165\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n75\r\n\r\n167\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n168\r\n\r\n70\r\n\r\n0.5\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n169\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n55\r\n\r\n170\r\n\r\n65\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n90\r\n\r\n172\r\n\r\n65\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n85\r\n\r\n173\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n174\r\n\r\n70\r\n\r\n45\r\n\r\n33\r\n\r\n70\r\n\r\n175\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n176\r\n\r\n45\r\n\r\n35\r\n\r\n33\r\n\r\n80\r\n\r\n177\r\n\r\n65\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n70\r\n\r\n178\r\n\r\n55\r\n\r\n45\r\n\r\n48\r\n\r\n80\r\n\r\n179\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n25\r\n\r\n70\r\n\r\n180\r\n\r\n25\r\n\r\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por incorreção no original publicado no D.O. de 21.09.2010.\r\n\r\nId: 1022486"
                    ]
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        "BO Armação dos Búzios": {
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                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 1022990"
                ]
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            "Atos do Prefeito": {
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                    "1023137": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 123 DE 8 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nDispõe sobre critérios e regulamento da ECO FEIRA no Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nO PREFEITO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o interesse da Prefeitura em incentivar à produção de produtos agrícolas saudáveis, sem agrotóxico, visando a saúde e bem estar da população;\r\n\r\nCONSIDERANDO o compromisso do Poder Público em apoiar e fomentar a atividade da agricultura familiar no Município, gerando renda e emprego;\r\n\r\nCONSIDERANDO o interesse de a Prefeitura disponibilizar áreas públicas, como praças públicas, para utilização de projetos sociais, ambientais e culturais.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica criada a ECO FEIRA no Município de Armação dos Búzios, no Espaço Municipal PRAÇA EMIR FREIRE DE OLIVEIRA - cedido aos agricultores de regime familiar do Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nArt. 20 - Das Obrigações da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n1 - Fornecer o KIT para cada participante, composto de:\r\n\r\na) Tendas brancas 3 x 3 com ganchos para fixação;\r\n\r\nb) Bancada de madeira 2m com 2 divisões e pé dobrável;\r\n\r\nc) Pano verde para cobrir bancada;\r\n\r\nd) Pano de saco xadrez para enfeitar bancada;\r\n\r\ne) 2 cestas de cipó;\r\n\r\nf) Uniforme: camisa branca, avental com bolsos e boné;\r\n\r\ng) Crachá com foto.\r\n\r\n2 - Oferecer o armazenamento e o transporte das bancadas para montagem da feira, quando necessário e por requisição expressa dos feirantes.\r\n\r\n3 - Garantir a limpeza da Praça Emir Freire de Oliveira após a realização da Eco Feira de Búzios.\r\n\r\n4 - Garantir a distribuição e colocação de lixeiras na Praça para ajudar na limpeza do local.\r\n\r\n5 - Divulgar o projeto e produzir o material de divulgação (carro de som, jornal, rádio, folder, cartaz e placa).\r\n\r\n6 - Fiscalizar a ECO FEIRA, de acordo com as diretrizes deste decreto, com a colaboração e apoio do grupo de produtores.\r\n\r\n7 - Providenciar junto ao MDA e EMATER o cadastro/carteira do Produtor Rural, a fim de garantir os benefícios cabíveis aos produtores, assim como apoiar a regularização de outros documentos como o DAP, para inclusão do produto na merenda escolar e linhas de crédito como o PRONAF.\r\n\r\n8 - Buscar apoio para fomento da agricultura familiar junto aos órgãos competentes.\r\n\r\nArt. 30 - Das obrigações dos Agricultores\r\n\r\na) Para ser integrante da ECO FEIRA o produtor terá que comprovar a produção através de vistoria técnica da Secretaria de Meio Ambiente e da Pesca;\r\n\r\nb) Somente poderão ser oferecidos produtos locais e sem uso de agrotóxicos;\r\n\r\nc) Cada produtor será responsável pelo uso adequado e a conservação do KIT, incluindo o uniforme, cedido pela Prefeitura, que deverá ser devolvido caso o produtor não possa mais participar da ECO FEIRA de Búzios;\r\n\r\nd) Só poderão ser comercializados peças de artesanato na ECO FEIRA, apenas aquelas que forem feitas a partir de produtos naturais, como cestas de palha, bijuteria de escamas de peixe e similares.\r\n\r\ne) Deverão ser utilizados preferencialmente sacos de papel ou sacolas de panos, na comercialização dos produtos aos clientes.\r\n\r\nf) Cada produtor deverá se comprometer a comparecer com seu KIT e produtos na ECO FEIRA todas as quartas e sábados, sendo admitida 2 faltas por mês. Caso esse procedimento não seja respeitado o produtor poderá perder o direito do uso do espaço e do KIT.\r\n\r\ng) Cada produtor deverá desmontar sua barraca, levando consigo todo material do KIT, exceto a bancada.\r\n\r\nArt. 40 - Todos os produtos beneficiados ou de origem animal, deverão ter o S.I.M - Selo de Inspeção Municipal ou similar.\r\n\r\nArt. 50 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 8 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nId: 1023137"
                    ],
                    "1023145": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 127 DE 15 DE SETEMBRO 2010.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nCONSIDERANDO que através do Art. 51, da Lei 708, de 09/01/2009, fica o Poder Executivo autorizado a dispor por Decreto sobre a estrutura, organização e funcionamento de cada uma das unidades elencadas no Título V, bem como a relotação de cargos e funções gratificadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Art. 223 da referida Lei, onde o Poder Executivo poderá dispor sobre a denominação e reclassificação de cargos previstos nos Quadros de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, sem que haja aumento de despesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, a Prefeitura Municipal vem implantando a Reforma Administrativa gradativamente ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que através dos Decretos que versam sobre transformações de cargos criados nas Tabelas da Lei 708, de 09 de janeiro de 2009, restam um saldo de R$ 614,00 (seiscentos e quatorze reais); \r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nARTIGO 10 - Ficam transformados os cargos criados nas Tabelas da Lei 708, de 09 de janeiro de 2009, conforme descrição abaixo:\r\n\r\nN0 de \r\n\r\ncargo\r\n\r\nTabela\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\nR$ \r\n\r\n01\r\n\r\nB-15\r\n\r\nCoordenador da Unidade de Atenção Básica\r\n\r\nCC - 2\r\n\r\n3.740,00\r\n\r\n01\r\n\r\nB - 15\r\n\r\nCoordenador da Unidade Hospitalar\r\n\r\nCC - 2\r\n\r\n3.740,00\r\n\r\n01\r\n\r\nB - 15\r\n\r\nGerente Clínico\r\n\r\nCC - 4\r\n\r\n2.700,00\r\n\r\n01\r\n\r\nB - 15\r\n\r\nGerente de Programas de Saúde\r\n\r\nCC - 4\r\n\r\n2.700,00\r\n\r\n01\r\n\r\nB - 15\r\n\r\nOficial de Gabinete I\r\n\r\nCC - 9\r\n\r\n1.211,00\r\n\r\n01\r\n\r\nB - 6\r\n\r\nOficial de Gabinete I\r\n\r\nCC - 9\r\n\r\n1.211,00\r\n\r\n01\r\n\r\nB - 14\r\n\r\nSupervisor II\r\n\r\nCC - 8\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n16.802,00\r\n\r\nPARÁGRAFO 10 - Os Cargos transformados no caput deste decreto ficam reclassificados, conforme tabela abaixo.\r\n\r\nN0 de \r\n\r\nCargo\r\n\r\nTabela\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\nR$ \r\n\r\n01\r\n\r\nB - 15\r\n\r\nCoordenador de Assistência Farmacêutica\r\n\r\nCC - 2\r\n\r\n3.740,00\r\n\r\n01\r\n\r\nB - 15\r\n\r\nCoordenador de Programa de Saúde\r\n\r\nCC - 2\r\n\r\n3.740,00\r\n\r\n01\r\n\r\nB - 15\r\n\r\nSupervisor I\r\n\r\nCC - 5\r\n\r\n2.300,00\r\n\r\n02\r\n\r\nB - 15\r\n\r\nSupervisor II (x1.500,00)\r\n\r\nCC - 8\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n01\r\n\r\nB - 15\r\n\r\nOficial de Gabinete II\r\n\r\nCC - 9\r\n\r\n980,00\r\n\r\n01\r\n\r\nB - 01\r\n\r\nAssessor I\r\n\r\nCC - 3\r\n\r\n2.941,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.701,00\r\n\r\nARTIGO 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 15 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1023145"
                    ],
                    "1023146": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 130 DE 23 DE SETEMBRO 2010\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nr. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados os desdobramentos contábeis para efeito de readequação dos créditos alocados nos elementos de despesas lançados nos sistemas contábeis em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias conforme Anexo Único. \r\n\r\nArt. 2º - A presente alteração não modifica os dados constantes da Lei Municipal nº 769/2009, como não se utiliza dos percentuais autorizados em seus artigos. 9º e 10.\r\n\r\nArt. 3º - Para efeito de lançamentos contábeis, o desdobramento dos elementos de despesa poderá ser verificado através do processo administrativo n°9349/2010.\r\n\r\nArt. 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.007\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\n02.007.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.452\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\n15.452.0027\r\n\r\nIluminação Pública\r\n\r\n15.452.0027.2.168\r\n\r\nManutenção do fornecimento de energia\r\n\r\n3.3.90 - 26\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n159.092,40 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.007\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\n02.007.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.452\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\n15.452.0027\r\n\r\nIluminação Pública\r\n\r\n15.452.0027.2.168\r\n\r\nManutenção do fornecimento de energia\r\n\r\n3.3.90 - 26\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(159.092,40)\r\n\r\nTOTAL SUPLEMENTADO\r\n\r\n159.092,40 \r\n\r\nTOTAL ANULADO\r\n\r\n(159.092,40)\r\n\r\nId: 1023146"
                    ],
                    "1023147": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N0 131 DE 23 DE SETEMBRO 2010\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nr. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 478.876,06 (Quatrocentos e Setenta e Oito mil, Oitocentos e Setenta e Seis reais e Seis Centavos) nas subunidades orçamentárias discriminadas na forma do anexo único. \r\n\r\nArt. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, em conformidade com o anexo único\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.004\r\n\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\n\r\n02.004.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n28\r\n\r\nEncargos Especiais\r\n\r\n28.846\r\n\r\nOutros Encargos Especiais\r\n\r\n28.846.0002\r\n\r\nOperações Especiais\r\n\r\n28.846.0002.0.002\r\n\r\nAmortização da Dívida INSS\r\n\r\n4.6.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Amortização da Dívida\r\n\r\n260.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.007\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\n02.007.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n79.665,84 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.009\r\n\r\nGabinete do Vice-prefeito\r\n\r\n02.009.001\r\n\r\nGabinete do Vice-prefeito\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n36.360,00 \r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.015\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\n02.015.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n27.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n27.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n10.580,22 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.002\r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.795,02)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0004\r\n\r\nCerimonial da Prefeitura\r\n\r\n04.122.0004.2.101\r\n\r\nRealizações de Cerimonial\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(7.000,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.131\r\n\r\nComunicação Social\r\n\r\n04.131.0007\r\n\r\nComunicação Social\r\n\r\n04.131.0007.2.104\r\n\r\nPromoção, divulgação de informação institucional\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(3.129,80)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.131\r\n\r\nComunicação Social\r\n\r\n04.131.0007\r\n\r\nComunicação Social\r\n\r\n04.131.0007.2.105\r\n\r\nVeiculação de publicidade institucional\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(19.416,64)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.004\r\n\r\nGabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.121\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento\r\n\r\n04.121.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.121.0001.2.119\r\n\r\nAções de Planejamento Urbano\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(525,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(30.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.740,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.289\r\n\r\nConcessão de Auxílio Refeição a Servidor\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.126\r\n\r\nTecnologia e Informação\r\n\r\n04.126.0008\r\n\r\nInfraestrutura Tecnológica\r\n\r\n04.126.0008.2.106\r\n\r\nManutenção de estações de trabalho\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(502,95)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.126\r\n\r\nTecnologia e Informação\r\n\r\n04.126.0008\r\n\r\nInfraestrutura Tecnológica\r\n\r\n04.126.0008.2.107\r\n\r\nManutenção de equipamentos de informática\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(580,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.126\r\n\r\nTecnologia e Informação\r\n\r\n04.126.0010\r\n\r\nAprimoramento de TI\r\n\r\n04.126.0010.2.116\r\n\r\nDesenvolvimento Sociodigital\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.005\r\n\r\nControladoria Geral\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.124\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\n04.124.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.124.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(882,02)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(3.760,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.006\r\n\r\nProcuradoria Geral\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.381,42)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(331,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.129\r\n\r\nAdministração de Receitas\r\n\r\n04.129.0012\r\n\r\nModernização da Arrecadação\r\n\r\n04.129.0012.2.123\r\n\r\nPromoção da execução fiscal\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.089,40)\r\n\r\n28\r\n\r\nEncargos Especias\r\n\r\n28.846\r\n\r\nOutros Encargos Especiais\r\n\r\n28.846.0002\r\n\r\nOperações especiais\r\n\r\n28.846.0002.2.122\r\n\r\nPagamento de sentenças judiciais\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.376,21)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.004\r\n\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\n\r\n02.004.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.123\r\n\r\nAdministração Financeira\r\n\r\n04.123.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.123.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(590,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.123\r\n\r\nAdministração Financeira\r\n\r\n04.123.0012\r\n\r\nModernização da Arrecadação\r\n\r\n04.123.0012.2.132\r\n\r\nAutoatendimento\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.123\r\n\r\nAdministração Financeira\r\n\r\n04.123.0012\r\n\r\nModernização da Arrecadação\r\n\r\n04.123.0012.2.133\r\n\r\nPortal de transparência\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.007\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\n02.007.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(400,00)\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.451\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028.2.169\r\n\r\nInfraestrutura Viária\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(725,06)\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.452\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\n15.452.0026\r\n\r\nParques e Jardins\r\n\r\n15.452.0026.2.165\r\n\r\nManutenção de patrimônios públicos\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.452\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\n15.452.0027\r\n\r\nIluminação Pública\r\n\r\n15.452.0027.2.168\r\n\r\nManutenção do fornecimento de energia\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(8.236,86)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n17\r\n\r\nSaneamento\r\n\r\n17.512\r\n\r\nSaneamento Básico Urbano\r\n\r\n17.512.0028\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n17.512.0028.2.166\r\n\r\nManutenção do sistema de saneamento e drenagem\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(35.665,84)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(471,60)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(44.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.009\r\n\r\nGabinete do Vice-prefeito\r\n\r\n02.009.001\r\n\r\nGabinete do Vice-prefeito\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n4.4.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(21.280,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.003\r\n\r\nManutenção da frota de veículos\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(13.610,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n02.010.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n18\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n18.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n18.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n18.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.113,24)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(702,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.011\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\n02.011.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n06.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n06.122.0001.2.197\r\n\r\nGestão Participativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.500,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n06.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n06.122.0001.2.198\r\n\r\nAções de segurança pública no Município\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(120,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n06.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n06.122.0001.2.199\r\n\r\nGestão dos sistemas de estacionamento\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.182\r\n\r\nDefesa Civil\r\n\r\n06.182.0036\r\n\r\nPlanej e Exec das Ações de Defesa\r\n\r\n06.182.0036.2.190\r\n\r\nMateriais e equipamentos operacionais\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.182\r\n\r\nDefesa Civil\r\n\r\n06.182.0036\r\n\r\nPlanej e Exec das Ações de Defesa\r\n\r\n06.182.0036.2.191\r\n\r\nPostos de observação na praia\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.182\r\n\r\nDefesa Civil\r\n\r\n06.182.0036\r\n\r\nPlanej e Exec das Ações de Defesa\r\n\r\n06.182.0036.2.192\r\n\r\nSinalização de áreas de risco\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(6.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.451\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0033\r\n\r\nMobilidade e Segurança para Trânsito\r\n\r\n15.451.0033.2.180\r\n\r\nSinalização gráfica horiz/vertical de trânsito\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.332,20)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n26\r\n\r\nTransporte\r\n\r\n26.451\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n26.451.0032\r\n\r\nGestão dos Sistemas de Transporte Urbano\r\n\r\n26.451.0032.2.179\r\n\r\nInfraestrutura e ordenamento do sistema de transporte\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.066,41)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(6.720,00)\r\n\r\n26\r\n\r\nTransporte\r\n\r\n26.451\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n26.451.0033\r\n\r\nMobilidade e Segurança para Trânsito\r\n\r\n26.451.0033.2.183\r\n\r\nManutenção da sinalização gráfica\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(3.450,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(7.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n26\r\n\r\nTransporte\r\n\r\n26.451\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n26.451.0033\r\n\r\nMobilidade e Segurança para Trânsito\r\n\r\n26.451.0033.2.184\r\n\r\nManutenção das atividades da JARI e da CADAU\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n26\r\n\r\nTransporte\r\n\r\n26.451\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n26.451.0034\r\n\r\nSegurança Patrimonial e Ordenamento\r\n\r\n26.451.0034.2.185\r\n\r\nInfraestrutura operacional da Guarda Municipal\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(6.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(6.800,39)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.013\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Habitação\r\n\r\n02.013.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Habitação\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n15.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n15.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(445,96)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(750,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(1.500,00)\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.451\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028.2.201\r\n\r\nManutenção urbana\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(639,67)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.015\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\n02.015.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n27.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n27.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(6.092,90)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(142,47)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(1.200,00)\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.811\r\n\r\nDesporto de Rendimento\r\n\r\n27.811.0040\r\n\r\nCalendário Desportivo Municipal\r\n\r\n27.811.0040.2.207\r\n\r\nManter Calendário Municipal Poliesportivo\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(708,00)\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.812\r\n\r\nDesporto Comunitário\r\n\r\n27.812.0038\r\n\r\nProjetos e Competições na Categoria\r\n\r\n27.812.0038.2.204\r\n\r\nManutenção das atividades da categoria amador\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.841,25)\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.812\r\n\r\nDesporto Comunitário\r\n\r\n27.812.0042\r\n\r\nCampeonatos Interescolares\r\n\r\n27.812.0042.2.209\r\n\r\nPromover campeonatos interescolares\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(293,50)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.540,00)\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.812\r\n\r\nDesporto Comunitário\r\n\r\n27.812.0045\r\n\r\nEscolinhas Sociais\r\n\r\n27.812.0045.2.214\r\n\r\nManutenção da Escolinha de Beach Soccer\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.855,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(3.724,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.812\r\n\r\nDesporto Comunitário\r\n\r\n27.812.0045\r\n\r\nEscolinhas Sociais\r\n\r\n27.812.0045.2.217\r\n\r\nManutenção da Escolinha de Skate\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.948,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.812\r\n\r\nDesporto Comunitário\r\n\r\n27.812.0045\r\n\r\nEscolinhas Sociais\r\n\r\n27.812.0045.2.219\r\n\r\nManutenção da Escolinha de Vôlei\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.812\r\n\r\nDesporto Comunitário\r\n\r\n27.812.0045\r\n\r\nEscolinhas Sociais\r\n\r\n27.812.0045.2.220\r\n\r\nManutenção da Escolinha de Jiu-Jitsu\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.812\r\n\r\nDesporto Comunitário\r\n\r\n27.812.0045\r\n\r\nEscolinhas Sociais\r\n\r\n27.812.0045.2.221\r\n\r\nManutenção da Escolinha de Vela e Motor\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(3.998,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.812\r\n\r\nDesporto Comunitário\r\n\r\n27.812.0048\r\n\r\nEsporte na Terceira Idade\r\n\r\n27.812.0048.2.229\r\n\r\nManutenção de projetos da terceira idade\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.813\r\n\r\nLazer\r\n\r\n27.813.0039\r\n\r\nProjetos Desportivos\r\n\r\n27.813.0039.2.205\r\n\r\nManutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.330,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.022\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\n02.022.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n13\r\n\r\nCultura\r\n\r\n13.392\r\n\r\nDifusão Cultural\r\n\r\n13.392.0049\r\n\r\nCultura para Todos\r\n\r\n13.392.0049.2.232\r\n\r\nOficina de Arte Circense\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n13\r\n\r\nCultura\r\n\r\n13.392\r\n\r\nDifusão Cultural\r\n\r\n13.392.0049\r\n\r\nCultura para Todos\r\n\r\n13.392.0049.2.301\r\n\r\nManutenção da Escola Vila Lobos\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n23\r\n\r\nComércio e Serviço\r\n\r\n23.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n23.122.0001\r\n\r\nModernização da administração Pública\r\n\r\n23.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(8.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(4.809,00)\r\n\r\n23\r\n\r\nComércio e Serviço\r\n\r\n23.695\r\n\r\nTurismno\r\n\r\n23.695.0050\r\n\r\nTurismo de Qualidade\r\n\r\n23.695.0050.2.231\r\n\r\nAções de turismo\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(6.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(998,00)\r\n\r\n23\r\n\r\nComércio e Serviço\r\n\r\n23.695\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n23.695.0050\r\n\r\nTurismo de Qualidade\r\n\r\n23.695.0050.2.286\r\n\r\nCalendário de Eventos\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.023\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\n02.023.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.500,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n08\r\n\r\nAssitência Social\r\n\r\n08.243\r\n\r\nAssistência à Criança e ao Adolescente\r\n\r\n08.243.0060\r\n\r\nAtenção à Criança e Adolescente\r\n\r\n08.243.0060.2.270\r\n\r\nManutenção do Conselho Tutelar\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(261,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n11\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\n11.333\r\n\r\nEmpregabilidade\r\n\r\n11.333.0062\r\n\r\nInclusão Social\r\n\r\n11.333.0062.2.275\r\n\r\nInternet na difusão do conhecimento\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n11\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\n11.333\r\n\r\nEmpregabilidade\r\n\r\n11.333.0063\r\n\r\nCooperativismo\r\n\r\n11.333.0063.2.273\r\n\r\nRealização de palestras e Seminários\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n11\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\n11.333\r\n\r\nEmpregabilidade\r\n\r\n11.333.0064\r\n\r\nQualificação Social e Profissional\r\n\r\n11.333.0064.2.276\r\n\r\nCursos para capacitação\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n11\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\n11.333\r\n\r\nEmpregabilidade\r\n\r\n11.333.0064\r\n\r\nQualificação Social e Profissional\r\n\r\n11.333.0064.2.278\r\n\r\nProjovem\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(400,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(106,25)\r\n\r\nTOTAL SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n478.606,06\r\n\r\nTOTAL ANULAÇÃO\r\n\r\n(478.876,06)\r\n\r\nId: 1023147"
                    ],
                    "1023148": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 428 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, JOSE EDGARD CASTRO GURGEL DO AMARAL - Coordenador da Unidade de Habitação, da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável, pela obra de Revitalização Urbana do Canto Esquerdo de Geribá, em substituição a RENATO RAMOS SILVA, surtindo seus efeitos legais à partir de 25/08/2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1023148"
                    ],
                    "1023149": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 433 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO, a Portaria 348, de 28/07/2010, que instaurou a Comissão de Processo Disciplinar, para apurar os fatos constantes do Processo Administrativo n0 03271/2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1023149"
                    ],
                    "1023151": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 435 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, EDILEUZA AUGUSTA DE SOUZA - Gerente de Saneamento e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável, pela obra de Adequação e Reforma do Multiplo Uso, surtindo seus efeitos legais à partir de 12/08/2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1023151"
                    ],
                    "1023152": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 436 DE 15 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15/01/2007,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR , com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo Administrativo n0: 03271/2010.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO, Matr. 1529, ALESSANDRI DA SILVA ADRIANO, Matr. 627 e RODNEY LUIZ PEREIRA, Matr. 2665, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, \r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 15 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nId: 1023152"
                    ],
                    "1023153": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 437 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, CÉLIA MARA SANTOS DE SOUZA - Gerente de Fiscalização de Obras Públicas, da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável, pela obra de Reforma da Escola Municipal José Bento, surtindo seus efeitos legais à partir de 30/08/2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1023153"
                    ],
                    "1023154": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "Portaria 434, de 15/09/2010 - Conceder Licença sem Vencimento ao Servidor Francisco Carlos Rodrigues da Silva - Medico Psiquiatra 40 horas - período de 01/09/2010 à 01/09/2010.\r\n\r\nPortaria 438, de 15/09/2010 - Suspender a Licença Prêmio da Servidora Vera Lúcia Pereira Pinto - Médica Socorrista - à partir de 1/09/2010.\r\n\r\nPortaria 439, de 15/09/2010 - Exonerar Dayse Maria Nunes - Oficial de Gabinete - Secretaria de Saúde, à partir de 31/08/2010.\r\n\r\nPortaria 440, de 15/09/2010 - Exonerar à Pedido Maria Rosalice Oliveira de Almeida - Coordenadora da Unidade Hospitalar - Secretaria de Saúde - à partir de 31/08/2010.\r\n\r\nPortaria 441, de 15/09/2010 - Exonerar à pedido Maria Helena Coutinho Centeio - Coordenadora da Unidade de Atenção Básica - Secretaria de Saúde - à partir de 31/08/2010.\r\n\r\nPortaria 442, de 15/09/2010 - Exonerar à pedido Flávia Castro Huber - Supervisor I - Vigilância Ambiental - Secretaria de Saúde - à partir de 31/08/2010.\r\n\r\nPortaria 443, de 15/09/2010 - Exonerar Sauliano Coelho Piotto - Supervisor I - Secretaria de Saúde. À partir de 1/9/2010.\r\n\r\nPortaria 444, de 15/09/2010 - Exonerar à pedido Adriana Soares Calçada - Supervisor I - Secretaria de Saúde - à partir de 31/08/2010.\r\n\r\nPortaria 445, de 15/09/2010 - Exonerar à pedido Eloísa Helena Câmara da Silveira - Supervisor II - Secretaria de Saúde - à partir de 31/08/2010.\r\n\r\nPortaria 446, de 15/09/2010 - Exonerar à pedido Andréa Garcia Sellanes - Oficial de Gabinete I - Secretaria de Saúde - à partir de 31/8/2010.\r\n\r\nPortaria 447, 15/9/2010 - Nomear Suely Maria Celente Rastoldo - Coordenadora dos Programas de Saúde.\r\n\r\nPortaria 448, de 15/9/2010 - Nomear Denis Casemiro dos Santos - Coordenador de Assistência Farmacêutica - Secretaria de Saúde.\r\n\r\nPortaria 449, de 15/09/2010 - Nomear Gabrielle Ramos Souto - Supervisor I. Secretaria de Saúde.\r\n\r\nPortaria 450, de 15/09/2010 - Nomear Rafael Lucas Passos Pereira - Supervisor I - Secretaria de Saúde.\r\n\r\nPortaria 451, 15/09/2010 - Nomear Luis Fernando da Silva Santos - Supervisor I - Secretaria de Saúde.\r\n\r\nPortaria 452, de 15/09/2010 - Nomear Eloísa Helena Câmara Silveira - Supervisor I - Secretaria de Saúde.\r\n\r\nPortaria 453, de 15/09/2010 - Exonerar Karla Platenick Guidini - Oficial de Gabinete I - secretaria de Saúde.\r\n\r\nPortaria 454, de 15/09/2010 - Nomear Wesley da Silva Gomes - Supervisor II - Secretaria de Saúde.\r\n\r\nPortaria 455, de 15/09/2010 - Nomear Raquel Pereira da Conceição Alves - Supervisor II - Secretaria de Saúde.\r\n\r\nPortaria 456, de 15/09/2010 - Nomear Andréa Rosa Souza - Supervisor II - Secretaria de Saúde.\r\n\r\nPortaria 457, de 15/09/2010 - Nomear Marco Santos da Silva - Oficial de Gabinete I - Secretaria de Saúde.\r\n\r\nPortaria 458, de 15/09/2010 - Nomear Jaqueline Quintanilha da Fonseca - Oficial de Gabinete I - Secretaria de Saúde.\r\n\r\nPortaria 459, de 15/09/2010 - Nomear Alexandre Silveira da Conceição - Oficial de Gabinete II - Secretaria de Saúde.\r\n\r\nPortaria 460, de 15/09/2010 - Exonerar Loudimila dos Santos Ribeiro - Supervisor II - Secretaria de Saúde.\r\n\r\nPortaria 462, de 15/09/2010 - Nomear Maria de Fátima Gomes Soares - Assessor I - Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nPortaria 463, de 15/09/2010 - Exonerar à pedido Demian Martins Câmara - Supervisor I - Secretaria de Saúde.\r\n\r\nPortaria 464, de 15/09/2010 - Nomear Karla Platenick Guidini - Supervisor I - Secretaria de Saúde.\r\n\r\nPortaria 465, de 16/09/2010 - Exonerar à pedido o Servidor Valcleber Gomes de Miranda - Motorista , matr. 4412 - Secretaria de Saúde.\r\n\r\nPortaria 466, de 20/09/2010 - Conceder Licença Prêmio a Cristina Márcia de Azevedo Dias - Agente Fiscal de Meio Ambiente e Saneamento - Secretaria de Meio Ambiente e da Pesca.\r\n\r\nPortaria 467, de 15/09/2010 - Nomear Demian Martins Câmara - Assessor II - Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nPortaria 468, de 22/09/2010 - Conceder Licença Prêmio a servidora Emanuele Martins Dias da Silva - Guarda Municipal - à partir de 01/10/2010 à 1/1/2011.\r\n\r\nPortaria 469, de 22/09/2010 - Conceder Licença Prêmio a Servidora Maria Elizabete da Silva - Agente Fazendário - à partir de 01/10/2010 à 31/12/2010.\r\n\r\nPortaria 470, de 22/9/2010 - Exonerar Karla Francisca Brandão - Supervisor II - Secretaria de Meio Ambiente e da Pesca .\r\n\r\nPortaria 471, de 22/09/2010 - Nomear Karla Francisca Brandão - Supervisor II - Secretaria de Saúde.\r\n\r\nId: 1023154"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete do Vice-Prefeito": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1023155": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CANCELAMENTO\r\n\r\nTornamos público que a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, está cancelando , de acordo com art.34 da Lei Federal 8666/93, todos os registros cadastrais não atualizados dos fornecedores, por atenderem parcialmente as exigências do art.27 da Lei Federal 8666/93.\r\n\r\nArmação de Búzios,27 de setembro de 2010. \r\n\r\nSérgio Eduardo Batista Xavier de Paulo \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1023155"
                        ],
                        "1023156": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nTornamos público que a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, está realizando chamamento público de fornecedores, para atualização dos registros existentes e para ingressos de novos interessados, de acordo com art. 34§1.º da Lei Federal 8666/93.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 27 de setembro de 2010.\r\n\r\nSérgio Eduardo Batista Xavier de Paulo\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1023156"
                        ],
                        "1023158": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 56/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Freire Barreto Serv. e Reparos de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para Reforma do bloco das salas de aula do telhado na Unidade Escolar E. M. José Bento Ribeiro Dantas. \r\n\r\nValor: R$ 77.457,44 (setenta e sete mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) \r\n\r\nPrazo: 45 (quarenta e cinco) dias\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 8277/2010\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61 ,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1023158"
                        ],
                        "1023159": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 48/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé. \r\n\r\nValor: R$ 180.491,54 (cento e oitenta mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinqüenta e quatro centavos) \r\n\r\nPrazo: 9 (nove ) meses\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 5817/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61 ,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nLuzia Helena Leite Andrade\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1023159"
                        ],
                        "1023160": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nEspécie: Renovação de Credenciamento n°. 15/09\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Neuro Lagos Clínica S/C Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para os serviços médicos (SADT) de Neurologia\r\n\r\nTeto anual estimado para a especialidade: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 7867/09\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8666/93\r\n\r\nArmação dos Búzios, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nGuilherme Pereira Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1023160"
                        ],
                        "1023161": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEspécie: Renovação de Credenciamento n°. 16/09\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Semetra Búzios Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para o serviço médico (SADT e intervencionista) de Oftalmologia\r\n\r\nTeto anual estimado para a especialidade: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 7560/09\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8666/93\r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nGuilherme Pereira Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1023161"
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                        "1023162": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 34/10\r\n\r\nProcesso n.º 8516/2010\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para Aquisição Material de Expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 ( duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 08 de outubro de 2010 ás 14:00 horas, no endereço acima.Ou tras informações no telefone: (22) 26336000.Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1023162"
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                        "1023164": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 35/10\r\n\r\nProcesso n.º 6888/2010 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Aquisição de Materiais para manutenção e preventiva dos aparelhos de ar condicionados, freezer, bebedouros e geladeiras. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 ( duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 08 de outubro de 2010 ás 09:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000.Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1023164"
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                        "1023165": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 36/10\r\n\r\nProcesso n.º 414/2010 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Aquisição de eletro- eletrônicos para as unidades Escolares da Rede Municipal. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 ( duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 13 de outubro de 2010 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000.Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1023165"
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                        "1023166": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 9767/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de cota de patrocínio para a realização da 3º Etapa do Brasil Surf Pró.\r\n\r\nValor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n\r\nContratada: Associação Brasileira De Surf Profissional Abrasp. \r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 25, `` caput`` da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nJoão Carlos de Moraes\r\n\r\nSecretário Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1023166"
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                        "1023167": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 10019/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação da Banda ROSA DE SARON no dia 15/11/2010 para festividades do Aniversário da Cidade.\r\n\r\nValor: R$ 43.160,00(quarenta e três mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nContratada: Rosa de Saron Produções Artísticas Ltda-Me \r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 25 Inciso III da Lei Federal n.º 8666/1993.\r\n\r\nIsac Tillinger Neto\r\n\r\nSecretário Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nId: 1023167"
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                        "1023168": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 10021/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação da Banda CAPITAL INICIAL no dia 13/11/2010 para festividades do Aniversário da Cidade.\r\n\r\nValor: R$ 137.008,00 (cento e trinta e sete mil e oito reais).\r\n\r\nContratada: Colina Produções Artísticas Ltda. \r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 25 Inciso III da Lei Federal n.º 8666/1993.\r\n\r\nIsac Tillinger Neto\r\n\r\nSecretário Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nId: 1023168"
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                        "1023169": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 10022/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação da Banda ELBA RAMALHO no dia 14/11/2010 para festividades do Aniversário da Cidade .\r\n\r\nValor: R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nContratada: Acauã Produtora Limitada. \r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 25 Inciso III da Lei Federal n.º 8666/1993.\r\n\r\nIsac Tillinger Neto\r\n\r\nSecretário Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nId: 1023169"
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                        "1023170": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 10023/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de Banda TRAZENDO A ARCA no dia 12/11/2010 para festividades do Aniversario da Cidade.\r\n\r\nValor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nContratada: Trazendo A Arca Eventos e Publicidade Ltda.\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 25 Inciso III da Lei Federal n.º 8666/1993.\r\n\r\nIsac Tillinger Neto\r\n\r\nSecretário Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nId: 1023170"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1023172": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "BOLSA FAMÍLIA - INFORMA:\r\n\r\nRecadastramento de 20/09 à 31/10/2010\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, CONVOCA as famílias cadastradas no BOLSA FAMÍLIA, de Armação dos Búzios, que não atualizaram seus cadastros nos últimos 02 (dois) anos, que procurem os seguintes postos para atualização dos referidos cadastros:\r\n\r\nPosto 01 - Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Rendo - Praça Santos Dumont - Centro\r\n\r\nPosto 02 - Módulo Médico de Família - Cem Braças\r\n\r\nPosto 03 - CRAS - Cruzeiro - Rasa\r\n\r\nHorário de Atendimento: 08:00 às 16:00 horas\r\n\r\nId: 1023172"
                    ],
                    "1023173": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "Comunicado\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, COMUNICA aos alunos do PRO JOVEM TURMA “A”, que as aulas de qualificação Profissional do PROJOVEM Búzios, irão começar no dia 27/09/10 (segunda-feira), nos mesmos locais das aulas de qualificação social.\r\n\r\nId: 1023173"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "1023174": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCâmara de Legislação e Normas\r\n\r\nInteressado: Secretaria Municipal de Educação e Ciência - SEC\r\n\r\nDELIBERAÇÃO Nº 04 DE 18 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nEstabelece as diretrizes do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional na Modalidade de Jovens e Adultos - PROEJA FIC, por um período letivo de dois anos, para o Sistema de Educação do Município de Armação dos Búzios. \r\n\r\nO Conselho Municipal de Educação de Armação dos Búzios, no uso de suas atribuições legais e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2009, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia Fluminense - Cabo Frio e o Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nCONSIDERANDO a oportunidade de estudo para pessoas com trajetórias escolares interrompidas ou descontinuadas.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Programa destina-se a atender jovens e adultos sem qualificação profissional, em busca de uma oportunidade de se inserir no mundo do trabalho.\r\n\r\nCONSIDERANDO a escassez de mão-de-obra especializada no setor, no município de acordo com os dados do Rais/Caged e representação dos sindicatos da região.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - A Educação de Jovens e Adultos - EJA, modalidade específica da Educação Básica, através do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional visa a prover a escolarização e habilidades básicas em Instalações Elétricas Prediais.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa oferece oportunidade de estudo para pessoas jovens e adultos acima de 16 anos de idade, sem qualificação profissional, em busca de oportunidade de se inserir no mundo do trabalho.\r\n\r\nArt. 3º - Os interessados deverão estar ingressando no 6º ano de escolaridade/ 6ª. Fase da Educação de Jovens e Adultos e ou desistir do ano/fase que estejam cursando para retornar ao Programa Nacional de Integração da Educação Profissional.\r\n\r\nArt. 4º - Como a carga horária dos conteúdos nacionais é diferenciada, os alunos ao concluírem o Programa e forem cursar o Ensino Médio deverão fazer complementação de carga horária.\r\n\r\nArt. 5º - O Programa terá a duração de 2 (dois) anos com aulas presenciais de conteúdo nacional e específico na área de Instalações Elétricas Prediais.\r\n\r\nArt. 6º - Serão formadas 2 (duas) turmas na Escola Municipal Cilea Maria Barreto e 1 (uma) turma na Escola Municipal Nicomedes Theotônio Vieira com no máximo 30 alunos cada.\r\n\r\nArt. 7º - As aulas dos conteúdos nacionais serão ministradas nas escolas municipais e as específicas no Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia Fluminense - Cabo Frio.\r\n\r\nArt. 8º - Os alunos matriculados no Programa terão direito a camisa específica do uniforme fornecida pela Secretaria Municipal de Educação e Ciência de Armação dos Búzios.\r\n\r\nArt. 9º - O deslocamento do aluno para as aulas de conteúdos nacionais, ou seja, para as escolas municipais ficará sob a responsabilidade do aluno. Já o deslocamento do aluno para as aulas específicas, em um dia por semana, no Instituto, se dará em ônibus, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\n\r\nArt. 10 - A documentação escolar para a matrícula será a mesma exigida para o aluno que se matricula na Educação de Jovens e Adultos e na expedida deverá constar na observação o número desta Deliberação e do Parecer de aprovação expedido por este Conselho Municipal de Educação - CME.\r\n\r\nArt. 11 - Os certificados serão fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação e Ciência de Armação dos Búzios e pelo Instituto Nacional de Educação, Ciência e Tecnologia - Cabo Frio.\r\n\r\nArt. 12 - A matriz curricular do Programa foi elaborada pela Secretaria Municipal de Educação e Ciência e pelo Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia e consta como anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 13 - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de agosto de 2010\r\n\r\nCÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS\r\n\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nEsta Deliberação foi aprovada por unanimidade.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de agosto de 2010\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nConselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1023174"
                    ],
                    "1023175": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS \r\n\r\nPARECER N°24 /2010 DE 15 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nAprova o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional na Modalidade de Jovens e Adultos - PROEJA FIC, por um período letivo de dois anos, para o Sistema de Educação do Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nI - HISTÓRICO: \r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação e Ciência, através da Deliberação n° 04 de 18 (dezoito) de agosto de 2010, estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional na Modalidade de Jovens e Adultos - PROEJA FIC, para o Sistema de Educação do Município de Armação dos Búzios, tendo em vista tais considerandos:\r\n\r\nConsiderando a oportunidade de estudo para pessoas com trajetórias escolares interrompidas ou descontinuadas.\r\n\r\nConsiderando que o Programa destina-se a atender jovens e adultos sem qualificação profissional, em busca de uma oportunidade de se inserir no mundo do trabalho.\r\n\r\nConsiderando a escassez de mão-de-obra especializada no setor, no município de acordo com os dados do Rais/Caged e representação dos sindicatos da região.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR: \r\n\r\nDiante da apresentação e análise do documento, esse colegiado vota pela aprovação do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional - PROEJA FIC, no Sistema de Educação deste Município.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nIII - DECISÃO DA CÂMARA:\r\n\r\nA Câmara de Legislação e Normas acompanha o voto do relator.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nConselheiros: \r\n\r\nElisangela Abreu Pereira Lima \r\n\r\nClaúdia Sant Anna dos Santos\r\n\r\nRita de Cássia Amaral Lima de Souza\r\n\r\nAna Cláudia dos Santos Cardoso\r\n\r\nHércules Alexandre de Almeida Ferreira\r\n\r\nLenira Lúcia de Carvalho Moreira \r\n\r\nNancy Amaral Lima \r\n\r\nIngrind Gonçalves de Souza de Azevedo\r\n\r\nLeila Garcia Gadeleta\r\n\r\nRoselene Pereira da Conceição \r\n\r\nDavid da Silva Nascimento\r\n\r\nSala das sessões, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nNeide Estelita Pereira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nConselho Municipal de Educação de Armação dos Búzios.\r\n\r\nId: 1023175"
                    ]
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "1023171": [
                            "DOAB - Relatório",
                            "Id: 1023171"
                        ],
                        "1022826": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "Id: 1022826"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1023192": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.173, de 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nDispõe sobre a criação do FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS em Financiamentos concedidos a microempresas e empresas de pequeno porte estabelecidas no Município de Campos dos Goytacazes, vinculado ao FUNDECAM - Fundo de Desenvolvimento de Campos, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1° - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a criar na estrutura do FUNDECAM - Fundo de Desenvolvimento de Campos, uma linha especial destinada à implantação de um FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS, para apoio financeiro a microempresas e empresas de pequeno porte estabelecidas no Município de Campos dos Goytacazes, em financiamentos concedidos por Instituições Financeiras credenciadas, que tenham a finalidade de implantar, ampliar, modernizar e/ou regularizar seu negócio.\r\n\r\n§ 1° - Os financiamentos concedidos na forma do caput e amparados pelo Fundo de Equalização de Taxas de Juros do FUNDECAM, deverão observar as condições gerais estabelecidas em regulamento editado por decreto, com base em proposta do Conselho Gestor do FUNDECAM.\r\n\r\n§ 2° - A concessão do apoio será feita para as linhas de crédito concedidas pelas Instituições Financeiras credenciadas, observando as menores taxas dos empréstimos até o teto máximo de 1% ao mês, equivalendo a 12,68% ao ano, podendo corresponder, no caso de variação substancial nas taxas de mercado, na época da apresentação da proposta e, se porventura contratada, ao limite de 123,71% da Taxa Média Referencial do Sistema de Liquidação e Custódia - SELIC.\r\n\r\nArt. 2º - Fica criado o Fundo de Equalização de Taxas de Juros, de natureza contábil e financeira, com a finalidade exclusiva de, excepcionalmente, equalizar taxas de juros em financiamentos concedidos pelas Instituições Financeiras credenciadas, com recursos e linhas próprias para projetos de agronegócios, indústrias, comércios e serviços, desde que as atividades econômicas desses beneficiários sejam desenvolvidas dentro dos limites geográficos do Município e se enquadrem na política de desenvolvimento do Município, que será definida no regulamento, no qual constará as linhas de ação a serem implementadas, os limites, o universo das empresas a serem atendidas e as prioridades na concessão do empréstimo.\r\n\r\nArt. 3º - A equalização de que trata o artigo 2º corresponderá à diferença entre as taxas estipuladas no regulamento, conforme Art. 1°, § 2°, e as praticadas pelas Instituições Financeiras credenciadas nas condições de cada linha de crédito disponibilizada, quanto a juros e correção, obedecido ao máximo estipulado nos contratos efetuados, e será suportada por subvenção econômica alocada no orçamento anual do Município para aquela finalidade específica.\r\n\r\n§ 1º. À exceção da taxa de juros e correção definida no parágrafo anterior, todas as demais condições serão aquelas estabelecidas em cada linha de crédito disponibilizada pelas instituições financeiras credenciadas.\r\n\r\n§ 2º A equalização da taxa de juros poderá ser combinada com a prestação de garantia pelo Fundo de Aval de que trata a Lei Municipal n° 8.142/09.\r\n\r\nArt. 4º - A concessão do benefício da equalização ficará condicionada ao enquadramento do projeto nas prioridades do Município e à aprovação da equalização pelo Conselho Gestor do FUNDECAM, criado pela Lei Municipal nº. 7.084, de 02.07.2001, cuja composição foi alterada pela Lei Municipal 8.144/09 e à aprovação final do financiamento pelas instituições financeiras credenciadas, a quem caberá realizar as análises cadastrais e de viabilidade econômico-financeira do projeto.\r\n\r\n§ 1º. O Conselho Gestor do FUNDECAM, ao aprovar o enquadramento do projeto e a concessão do benefício da equalização, deverá verificar a situação de adimplência do beneficiário em relação a suas obrigações junto ao Município, além da confirmação de regularidade junto às fazendas estadual e federal.\r\n\r\n§ 2º. Em nenhuma hipótese o valor a ser equalizado poderá superar a previsão de retorno do capital do FUNDECAM, nos cinco anos subseqüentes à aprovação do projeto alvo deste benefício.\r\n\r\nArt. 5° - O credenciamento de instituições financeiras para concessão de financiamento no âmbito dos Programas criados pelo FUNDECAM, deverá ser feito mediante processo licitatório, que leve em consideração a menor demanda de subvenção econômica para equalização de taxas de juros estipulada no regulamento, além das seguintes vantagens objetivas:\r\n\r\nI - as Instituições Financeiras contratadas na forma acima, poderão operacionalizar o Fundo de Equalização de Taxas, atuando como agentes financeiros e depositários dos recursos do Fundo, em conta específica aberta para esse fim;\r\n\r\nII - os recursos referidos no inciso anterior serão depositados mensalmente pelo Poder Executivo até que alcance o mínimo necessário à cobertura da equalização e ficarão bloqueados na conta do Fundo, como reserva para atender à cobertura das equalizações concedidas;\r\n\r\nIII - as Instituições Financeiras contratadas poderão efetuar o débito do valor das equalizações na conta do Fundo, após autorização do Conselho Gestor do FUNDECAM, na forma estabelecida no regulamento. \r\n\r\n§ 1º. Os Bancos credenciados deverão informar ao Município ou ao Conselho Gestor do FUNDECAM os lançamentos relativos a cada um dos eventos previstos neste artigo.\r\n\r\n§ 2º. No caso de suspensão da concessão de novas equalizações ao amparo desta Lei e após a quitação de todas as obrigações do Fundo de Equalização, as Instituições Financeiras providenciarão a transferência do saldo remanescente para a conta corrente do FUNDECAM, criado pela lei 7.084/2001, ou outra que for indicada pelo Poder Executivo Municipal.\r\n\r\nArt. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional, até o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à cobertura inicial da subvenção relativa à equalização de taxas de juros e outros encargos ainda no corrente exercício financeiro, em conformidade com o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e nos artigos 15, 16, 17 e 26 da Lei Complementar nº 101/00.\r\n\r\nParágrafo Único - O Poder Executivo incluirá as despesas do FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS na Lei de Diretrizes Orçamentárias e consignará no orçamento anual e plurianual, enquanto existir financiamento amparado pela equalização com saldo devedor, dotações suficientes para cobertura das despesas relativas a exercícios futuros.\r\n\r\nArt. 7º - O Conselho Gestor do FUNDECAM, criado pela Lei nº. 7.084, de 02.07.2001, alterada pela Lei Municipal 8144, de 29.12.2009, passa a exercer as atribuições adicionais que lhe foram conferidas por esta Lei.\r\n\r\nArt. 8º - O Poder Executivo regulamentará por Decreto a presente Lei, no prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1023192"
                    ],
                    "1023219": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 287/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício, do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.600.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.600.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes no programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1004 - REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1608 - CONSTRUÇÃO AVENIDAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1643 - REFORMA AMPLIACAO DO MERCADO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1716 - CONSTRUCAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.26.782.0032.1467 - IMPLANTACAO DA LIG. VIARIA CAMPOS-URURAI (1ª ETAPA) \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.600.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 22 de setembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1023219"
                    ],
                    "1023348": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 288/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício, do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.833.000,00 (um milhão e oitocentos e trinta e três mil reais) na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.17.511.0032.2081 - DRENAGEM E MICRO-DRENAGEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2286 - APOIO ADM. CIA DESENVOLVIMENTO CAMPOS-CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n1.04.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUT. DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0036.2094 - APOIO A LOJISTAS E ASSOCIAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.04.452.0125.2684 - CADASTRAM.,ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO,MODERNIZ.E MANUT. \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.23.695.0119.2638 - PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n86.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n86.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTEC. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n78.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4345 - AQUIS. PRÓTESE OCULAR,ÓCULOS E MAT./ORTOPÉDICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n189.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n580.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n847.000,00 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.451.0084.1507 - PLANEJAMENTO A PARTIR DO DIAGNÓSTICO VIÁRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n145.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.04.122.0099.4544 - COORDENAR E AMPLIAR O SERVIÇO DE MONITORAMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes no programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2286 - APOIO ADM. CIA DESENVOLVIMENTO CAMPOS - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0067.2394 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0126.2685 - INTEGR. P/DESENV.,DO COM.,DA IND.E DOS SERV.PRESTADO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM.SEC.MUNIC.DE DESENV.ECONÔMICO E PETROLEO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n13.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.19.541.0124.1671 - ÔNIBUS ECOLOGICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.22.661.0027.2060 - APOIO AO SETOR INDUSTRIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.1637 - CRIAÇÃO DE MUSEUS TEMÁTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2635 - DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURISTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2636 - CAPACITAÇÃO DO TRADE TURÍSTICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2638 - PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n86.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n398.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA \r\n\r\n69.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n467.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n380.000,00 \r\n\r\nUG: 400700 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 40070 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n2.26.244.0087.4514 - PROGRAMA CAMPOS CIDADÃO TARIFA SOCIAL R$ 1,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4544 - COORDENAR E AMPLIAR O SERVIÇO DE MONITORAMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.14.244.0098.4540 - ATEND.A POPUL.,DISPON.MICROCOMP.LIGADOS A INTERNET \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\n2.14.244.0098.4541 - REALIZAÇÕES DE CURSOS DE CAPACITAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n2.14.244.0098.4542 - DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET SEM FIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.1714 - DUPLICAÇÃO DA BR 101\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 23 de setembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1023348"
                    ],
                    "1023049": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°661/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no Processo nº 01504/2010, publicado em 28/07/2010, conceder a Simone da Silva Francisco Caetano, na condição de viúva funcionário Adail Gomes Caetano, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Atendente de Consultório, matrícula 6890 uma pensão mensal correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, e também conceder 25% (vinte e cinco por cento) dos proventos para Zeny dos Santos Caetano, na condição de Divorciada, porém dependente de Pensão alimentícia, e os outros 50% (cinqüenta por cento) para o filho Arthur da Silva Caetano, até que complete 21 anos de idade, com efeito a contar de 04/03/2010, data do óbito, tudo com base nos artigos 73, 76 e 78, inciso I - da Lei 6.786/1999 e art. 1º inciso III da Lei nº 7.539/2003 - ambas do PREVICAMPOS, bem como preceito Constitucional nº 40 § 7º, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°721/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Pedagoga III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 16099, Gisele Rogéria Penatieri, com efeito a contar de 06/07/10. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°724/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 189/09, que nomeou Elzio Ribeiro Alves, para exercer na Secretaria de Serviços Públicos, o cargo em comissão de Chefe da Divisão da Fiscalização de Varrição, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°725/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto 028/09, Rubenildo Peçanha de Barcellos, para exercer na Secretaria de Serviços Públicos, o cargo em comissão de Chefe da Divisão da Fiscalização de Varrição, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1023049"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1023023": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0177/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor EDSON CORDEIRO OSÓRIO para exercer suas atividades laborativas no Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes, a contar de 31.05.2010 até 031.12.2010.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1023023"
                        ],
                        "1023218": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 0202/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando a necessidade de individualização do FGTS dos servidores optantes pelo Regime Jurídico Único, junto à Caixa Econômica Federal;\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt.1º - Prorrogar para os dias 27, 28 e 30 de setembro, o prazo de comparecimento dos servidores municipais, admitidos até 05/10/1983, optantes pelo Regime Jurídico único em 01 de fevereiro de 1991, para apresentação da Carteira de Trabalho na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme já solicitado por meio da Portaria 0185/2010, publicada no DO no dia 14/09/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1023218"
                        ],
                        "1023024": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0178/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, a servidora abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, com ônus para o Município cedente, a partir da data de publicação.\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n19784\r\n\r\nLUCIA HELENA FERREIRA FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\nSME\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1023024"
                        ],
                        "1023025": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0181/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCancelar, a partir desta data, a cessão da servidora ERIKA BATISTA FERREIRA PAES, Professora II, matrícula nº. 15665, tendo em vista o ofício nº. 1179/2010 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacaze.s\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1023025"
                        ],
                        "1023026": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0182/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, a servidora abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São João da Barra, com ônus para o Município cedente, a partir da data de publicação.\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n20718\r\n\r\nMARIA ELIZA G. M. GONÇALVES\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\nSME\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1023026"
                        ],
                        "1023027": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0183/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, a servidora abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, com ônus para o Município cedente, a partir da data de publicação.\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n20985\r\n\r\nMERCIANA MATEUS RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\nSME\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1023027"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1023051": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE AJUSTE\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8666, de 21 de Junho de 1993, e conforme Parecer nº. 197.005/2010 da Procuradoria Geral do Município, a quantia de R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais), referente a reembolso com exame Pet Scan realizado na paciente Maria Tereza Machado Calil em 10 de maio de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1023051"
                        ],
                        "1023052": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE AJUSTE\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8666, de 21 de Junho de 1993, e conforme Parecer nº. 197.005/2010 da Procuradoria Geral do Município, a quantia de R$ 995,00 (Novecentos e noventa e cinco reais), referente a reembolso com Serviços de Tomografia e Serviços de Remoção de Pacientes realizado no paciente Amaro José de Souza Santos em 10 de maio de 2010 e 21 de maio de 2010, respectivamente.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1023052"
                        ],
                        "1023053": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), referente a ressarcimento das despesas com cirurgia cardíaca do paciente, CLÁUDIO REIS DE ALMEIDA LEAL, inscrita no CPF sob o nº. 119.188.297-72 realizado no Hospital da Santa Casa de Misericórdia Campos na Cidade de Campos dos Goytacazes RJ no dia 28 de Outubro de 2009, conforme apuração realizada pela comissão interna de auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2010, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1023053"
                        ],
                        "1023054": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 18.540,88 (Dezoito mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos), referente à complementação do quimioterápico GLIVEC, utilizado em Setembro de 2009, devido ao Hospital Escola Álvaro Alvim, inscrito no CNPJ nº. 28.964.252/0001-50, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2010, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1023054"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1022543": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1022543"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1023035": [
                                "I - Aviso",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nEDITAL N. º 025/2010\r\n\r\nMODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, que a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, que estava adiada “sine die”, será realizada na data abaixo. Os interessados deverão apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme discriminado:\r\n\r\n1Objeto: Reforma do Terminal Rodoviário do Shopping Estrada, situado na BR 101- Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 2.043.475,91 (dois milhões, quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n03 de novembro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4- Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1023035"
                            ],
                            "1023034": [
                                "I - Aviso",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nEDITAL N. º 029/2010\r\n\r\nMODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Revitalização da Orla do Farol de São Thomé.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 27.663.867,35 (vinte e sete milhões, seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n04 de novembro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1023034"
                            ],
                            "1023036": [
                                "I - Aviso",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSistema de Suprimentos\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEDITAL Nº 059/2010\r\n\r\nMODALIDADE TOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 059/2010, que estava adiada “sine die” será realizada na data abaixo.\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de pavimentação e drenagem na Rua Frei Caneca e Rua 7 no loteamento Parque Barão do Rio Branco - Sub-distrito de Guarus, Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.499.088,70 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil e oitenta e oito reais e setenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de outubro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 12 canetas esferográficas 0.7 (referência compactor - cor azul).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1023036"
                            ],
                            "1023037": [
                                "I - Aviso",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEDITAL Nº 060/2010\r\n\r\nMODALIDADE TOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 060/2010, que estava adiada “sine die” será realizada na data abaixo.\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de drenagem na Rua Manoel Barcelos na localidade Campo Novo, distrito de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.235.391,50 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de outubro de 2010 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 12 canetas esferográficas 0.7 (referência compactor - cor azul).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1023037"
                            ],
                            "1023038": [
                                "I - Aviso",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEDITAL Nº 066/2010\r\n\r\nMODALIDADE TOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 066/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas Santo Estevão, Santa Catarina, Guaraná Barros, São Paulo, Fortaleza e Travessas Monteiro, Lobo, Minas Gerais, São Paulo e Wilson Batista.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 635.684,35 (seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de outubro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 02 corretivos de fita medindo 12m x 4,2mm (referência mercur ou similar).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1023038"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1023184": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 176/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Carona 01/2010 - Adesão ao Pregão 049/2009 SRP do Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nProcesso 2010.043.00176-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de material de escritório para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: COPETE COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.833,30 (Um mil e oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 178/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Carona 01/2010 - Adesão ao Pregão 049/2009 SRP do Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nProcesso 2010.043.00176-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de material de escritório para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MIRACABO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.160,00 (Cinco mil e cento e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 179/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Carona 01/2010 - Adesão ao Pregão 049/2009 SRP do Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nProcesso 2010.043.00176-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de material de escritório para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.058,15 (Cinco mil e cinqüenta e oito reais e quinze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 180/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Carona 01/2010 - Adesão ao Pregão 049/2009 SRP do Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nProcesso 2010.043.00176-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de material de escritório para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: NEW PEL PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1023184"
                                ],
                                "1023185": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 177/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 040/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000291-0-PR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamento de ultrassonografia da marca GE, para utilização no Setor de Imagens do Hospital São José, unidade de saúde vinculada a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: E. G. FALCÃO E CIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.590,00 (quatorze mil quinhentos e noventa reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 186/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 021/2010 - PROCESSO: 2010.043.000213-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas triplas, com cessão de equipamento, e coleta de sangue no hemocentro regional de campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.280,00 (Cinco mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1023185"
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                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 182/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 030/2010 - PROCESSO: N° 2010.043.000245-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de 800 (oitocentas) sessões de hemodiálise nos pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM. \r\n\r\nCONTRATADA: PRÓ RIM CLINICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 23.940,00 (Vinte e três mil novecentos e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 183/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 022/2010 - Processo 2010.043.000243-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos (eletroencefalograma) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: ELETROCLIN DE CAMPOS CLINICA DE ELETROFISIOLOGIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.212,00 (Quatro mil duzentos e doze reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 184/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n°033/2010. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000258-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: ULTRAMED DIAGNOSTICOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.286,62 (Três mil e duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 185/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n°010/2010. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000184-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha (GLP) botijão com 13 kg, para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: A. M. AZEVEDO DE SOUZA - ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.660,00 (Quatro mil e seiscentos e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1023186"
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                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 195/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 071/2009 \r\n\r\nPROCESSO: 2009.043.000429-5-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Produtos de Panificação para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: J.TADEU RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 64.163,00 (Sessenta e quatro mil e cento e sessenta e três reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Conforme a entrega.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 04 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 196/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 068/2009 \r\n\r\nPROCESSO: 2.09/6029-1. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar posterior para serviço de neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO RIO - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.367,23 (Nove mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 197/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 068/2009 \r\n\r\nPROCESSO: 2.09/6029-1. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar posterior para serviço de neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO RIO - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.452,11 (Doze mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais e onze centavos centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 198/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 068/2009 \r\n\r\nPROCESSO: 2.09/6029-1. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar posterior para serviço de neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO RIO - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.362,76 (Quinze mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1023189"
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                                "1023191": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 203/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000250-4-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios e equipamentos médicos e de enfermagem (balança digital, biombo duplo, maca fixa, mesa auxiliar etc.) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.853,95 (Doze mil oitocentos e cinqüenta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 204/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000250-4-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios e equipamentos médicos e de enfermagem (balança digital, biombo duplo, maca fixa, mesa auxiliar etc.) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: TECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.875,60 (Nove mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 205/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000250-4-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios e equipamentos médicos e de enfermagem (balança digital, biombo duplo, maca fixa, mesa auxiliar etc.) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: J.R.A. DIAS & AZEREDO LTDA ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.100,00 (Onze mil e cem reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 206/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000250-4-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios e equipamentos médicos e de enfermagem (balança digital, biombo duplo, maca fixa, mesa auxiliar etc.) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: NEWFARMA HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 129.846,00 (Cento e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1023191"
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                    "Secretaria Municipal de Educação": {
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                                "I - Edital",
                                "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nConvocação Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõe a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 28 de setembro de 2010 (terça-feira) a 30 de setembro de 2010 (quinta-feira), às 14 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº 322, para participarem de reuniões visando análise referente às solicitações de prazos de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2010\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1022593"
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                            "1022594": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Nova Aurora, nº 348, Jardim Ceasa, Campos dos Goytacazes, destinado à instalação da Creche Escola Jardim Ceasa.\r\n\r\nPartes: Antônio Carlos Manhães Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 812,83 (oitocentos e doze reais e oitenta e três centavos) mensais;\r\n\r\nData: 26/01/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1022594"
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                            "1022595": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 645, Parque Avenida Pelinca, Campos dos Goytacazes, destinado à instalação da Escola Municipal Professora Vilma Tâmega.\r\n\r\nPartes: Leonardo de Souza Siqueira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 4.890,17 (quatro mil oitocentos e noventa e reais e dezessete centavos) mensais;\r\n\r\nData: 06/07/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1022595"
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